{
    "2013-09-27": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1567094": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 30 de setembro de 2013 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nTHIAGO AMORIM TOSTES - 36º LUGAR\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nDAYSE FERREIRA - 254º LUGAR\r\n\r\nFERNANDO MÁRCIO GARRIDO AVELAR - 255º LUGAR\r\n\r\nVANESSA GARCEZ DE JESUS - 256º LUGAR\r\n\r\nBERNARDO CAETANO SCHUSTER - 257º LUGAR\r\n\r\nId: 1567094"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1567095": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2013, estará suspenso o atendimento ao público na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, sediada na Rua Francisco Sá, nº 343, 4º andar, Centro, Teresópolis, em virtude da realização de mudança para o 6º andar do mesmo edifício.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1567095"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1567093": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça FELIPE PIRES CUESTA para oferecer denuncia contra DAVID CASTRO PESSOA, LEONILDO DA SILVA RAMOS e ADRIANO NASCIMENTO DE SOUZA nos autos do APF nº 025/03742/2013 da 25ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o n.º 0283951-46.2013.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ n.º 2013.00881995).\r\n\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00881995 (Origem: Processo nº 0283951-46.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. (APF n° 025-03742/2013 da 25ª DP)) - Não Confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Felipe Pires Cuesta para oferecer denúncia.\r\n\r\nId: 1567093"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1567096": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de outubro de 2013.\r\n\r\nData\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras, Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras e Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras.\r\n\r\nAté o dia 05/10/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (SIP-MP), dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do \r\n\r\nMinistério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de setembro de 2013.\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital e Promotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital.\r\n\r\nAté o dia 15/10/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução n.º 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo \r\n\r\nas Informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período agosto/setembro de 2013.\r\n\r\nAté o dia 15/10/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do Sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios semestrais previstos na Resolução n.º 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo \r\n\r\nas informações das entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar da Capital, e referentes ao período abril/setembro de 2013.\r\n\r\nAté o dia 15/10/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do Sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios trimestrais previstos na Resolução n.º 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo \r\n\r\nas informações das entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o Estado (com exceção daqueles de \r\n\r\natribuição das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital) e referentes ao período julho/agosto/setembro de 2013.\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Promotoria de Justiça junto à 3ª \r\n\r\nVara de Fazenda Pública da Capital, Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.\r\n\r\nAté o dia 20/10/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento \r\n\r\nou concluídas no mês de setembro de 2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda \r\n\r\nPública da Capital, Promotoria de Justiça junto à 8ª Vara de Fazenda\r\n\r\nPública da Capital, Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital e Promotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 59/2013)\r\n\r\nId: 1567096"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1566577": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 419/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/10/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.741-0/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por ELIAS JOSÉ RABHA, contra decisão proferida na sessão de 28.06.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.892-8/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Imputação de Débito a JOSÉ CARLOS FARIA e HABIB SOMESON TAUK.\r\n\r\nId: 1566577"
                    ],
                    "1566908": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 422/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/10/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MAGÉ\r\n\r\nINTERESSADO: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO - PREFEITO \r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.844-1/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1566908"
                    ],
                    "1566743": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 420/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/10/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.272-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG/Recurso de Reconsideração interposto por GISELE DORNELLES PIRES, por seu procurador, Dr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA, OAB/RJ 99.272\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.862-0/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por ROBSON GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.145-2/2006 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA VAZ, por seu procurador, Dr. ADILSON DE FARIA MACIEL, OAB/RJ 103.715\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.414-9/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG/Recurso de Revisão interposto por FERNANDO GOMES CID, por seu procurador, Dr. RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA, OAB/RJ 119.120.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.400-4/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE RESENDE/Embargos de Declaração interposto por SILVIO COSTA DE CARVALHO pelo advogado GABRIEL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, OAB/RJ 135.683.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.281-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Embargos de Declaração interposto por LEONARDO SANTOS BARBOSA e por ANDRÉIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.087-7/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Imputação de Débito a MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nId: 1566743"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1563167": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224663-4/09\r\n\r\nMARISTELA CORRÊA NAZÁRIO\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28600/2013\r\n\r\n106120-6/11\r\n\r\nÉRICA CRISTIANE DE LIMA MONSORES\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29294/2013\r\n\r\n112646-4/11\r\n\r\nÉRICA CRISTIANE DE LIMA MONSORES\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29305/2013\r\n\r\n202004-9/10\r\n\r\nRICARDO DELLEVEDOVE\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29877/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n214735-8/11\r\n\r\nMANOEL MAX SILVA DA COSTA\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n20757/2013\r\n\r\n212176-5/04\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS MARTINS\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n25686/2013\r\n\r\n218087-0/09\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS \r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27160/2013\r\n\r\n203741-8/11\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27165/2013\r\n\r\n200020-4/09\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS \r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27166/2013\r\n\r\n218666-0/08\r\n\r\nRONALDO VIVAS DA SILVA\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n27176/2013\r\n\r\n225439-2/06\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27769/2013\r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nEMERSON RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n31998/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216287-0/05\r\n\r\nIZAIAS PIRES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n31120/2013\r\n\r\n210525-8/00\r\n\r\nMARCELO ARMOND COSTA\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n32272/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224663-4/09\r\n\r\nMARISTELA CORRÊA NAZÁRIO\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\n28596/2013\r\n\r\n220408-6/00\r\n\r\nRANDOLPHO LOPES FILHO (FALECIDO)\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n29622/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224951-9/09\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS \r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n25180/2013\r\n\r\nREPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE \r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n217479-2/05\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS \r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n25305/2013\r\n\r\nREPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE \r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n116471-6/08\r\n\r\nSIDNEY DO VALLE COSTA\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27761/2013\r\n\r\n214191-0/13\r\n\r\nCARMEN LÚCIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27875/2013\r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ MOREIRA\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28345/2013\r\n\r\n224663-4/09\r\n\r\nMARISTELA CORRÊA NAZÁRIO\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28599/2013\r\n\r\n270483-0/02\r\n\r\nJORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29091/2013\r\n\r\n270483-0/02\r\n\r\nJUVANDIR COUTINHO VALENTE\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29092/2013\r\n\r\n213477-0/07\r\n\r\nJOSÉ MARIA JUSTINO\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29347/2013\r\n\r\n220408-6/00\r\n\r\nRANDOLPHO LOPES FILHO (FALECIDO)\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29834/2013\r\n\r\n220408-6/00\r\n\r\nRANDOLPHO LOPES FILHO (FALECIDO)\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29843/2013\r\n\r\n219836-3/11\r\n\r\nHILTON MELO DA SILVA FILHO\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30705/2013\r\n\r\n219836-3/11\r\n\r\nLACIUS DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30708/2013\r\n\r\n243836-8/08\r\n\r\nVALDIR QUIZZEPPI DA SILVA\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n31339/2013\r\n\r\nId: 1563167"
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É instituído, para vigorar até o ano de 2010, no âmbito do Poder Executivo Federal, o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, a ser regulado por lei complementar com o objetivo de viabilizar a todos os brasileiros acesso a níveis dignos de subsistência, cujos recursos serão aplicados em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço de renda familiar e outros programas de relevante interesse social voltados para melhoria da qualidade de vida.\r\n\r\nArt. 82. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem instituir Fundos de Combate à Pobreza, com os recursos de que trata este artigo e outros que vierem a destinar, devendo os referidos Fundos ser geridos por entidades que contem com a participação da sociedade civil.\r\n\r\n§ 1º Para o financiamento dos Fundos Estaduais e Distrital, poderá ser criado adicional de até dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, ou do imposto que vier a substituí-lo, sobre os produtos e serviços supérfluos, não se aplicando, sobre este adicional, o disposto no art. 158, inciso IV, da Constituição.\r\n\r\nEm 2008, perante a magnitude dos Fundos constituídos pelos entes subnacionais, foi proposta uma Emenda à Constituição Federal que objetivava ampliar por tempo indeterminado o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Assim a EC Nº 67 estabelece, in verbis:\r\n\r\n“Art. 1º Prorrogam-se, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a que se refere o caput do art. 79 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e, igualmente, o prazo de vigência da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001, que \"Dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, na forma prevista nos arts. 79, 80 e 81 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias\".\r\n\r\nNo âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de viabilizar aos cidadãos fluminenses acesso a níveis dignos de subsistência e a melhoria da qualidade de vida, o Fundo foi inicialmente instituído por meio da Lei Estadual nº 4.056, para ter vigência válida por quatro exercícios, de 2003 a 2006. \r\n\r\nContudo, diante da clara relevância destes recursos para o Estado, principalmente por sua destinação afetar sobremaneira funções-chave como saúde, educação, habitação e assistência social, o prazo legal inicialmente estabelecido para a vigência do FECP foi alterado para findar em 2010 e, posteriormente prorrogado até 2014, numa ação conjunta dos Poderes Executivo e Legislativo.\r\n\r\nLei Complementar Nº 115 de 14 de dezembro de 2006, estabelece in verbis:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2010 o prazo limite a que se refere o inciso II do art. 2º da Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002 com a redação que lhe emprestou a Lei nº 4.086 de 13 de março de 2003, convalidadas, em tudo mais, estas Leis, até 30 de dezembro de 2010, em conformidade com a Emenda Constitucional Nacional nº 31 de 2000 e com o art. 4º da Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.\r\n\r\nLei Complementar Nº 139 de 23 de dezembro de 2010, estabelece in verbis:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado para 31 de dezembro de 2014 o prazo final a que se refere o caput do art. 1º da Lei nº 4056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nDesde 2007, a arrecadação do FECP vem se colocando como relevante fonte de financiamento para o Tesouro Estadual, possibilitando ao Governo do Estado do Rio de Janeiro a adequada governança na implementação de inúmeras políticas e ações de cunho social, no propósito de melhorar a qualidade de vida da população fluminense. \r\n\r\nO gráfico abaixo demonstra a evolução dessa arrecadação e a respectiva aplicação, evidenciando um crescimento de 48,12% no período 2007/2012.\r\n\r\n******* inserir imagem 1 *******\r\n\r\nObserva-se que o expressivo montante de recursos vem permitindo ampliar o público-alvo dessas intervenções, em programas estratégicos das áreas de Assistência Social, Transporte, Habitação, Saúde e Educação, sem comprometer o desempenho do Estado nas demais funções de Governo.\r\n\r\nO financiamento de ações específicas como Bilhete Único, Aluguel Social, Renda Melhor, Urbanização de Comunidades, Operacionalização das UPAS e Farmácia Popular, Recuperação da Região Serrana, dentre outras, requereram em 2012, R$ 12,91 bilhões, dos quais R$ 2,56 bilhões (19,87%) oriundos de receitas do FECP, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\n\r\n********* inserir imagem 2 **********\r\n\r\nInúmeros são os resultados gerados por meio da aplicação desses recursos, que se constituem em conquistas irreversíveis da população fluminense, tais como:\r\n\r\n- O Bilhete Único, com um custo de R$ 445 milhões: 22% maior do que no ano anterior, sendo 86,52% custeado pelo FECP. O projeto proporcionou um crescimento de 18% no número de viagens realizadas entre um ano e outro, passando a ter uma média de 32 milhões de viagens por mês.\r\n\r\n- As Unidades de Pronto Atendimento - UPAs superaram, em 2012, a marca de 15 milhões de atendimentos, fortalecendo a importância do projeto para a organização da rede de saúde. De maio de 2007 até 2012 já foram instaladas 52 Unidades em diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro. De grande impacto para a saúde pública, as Unidades ajudam a reduzir o fluxo nas grandes emergências, uma vez que a taxa de resolutividade nas UPAs ultrapassa 99%.\r\n\r\n- A Produção e Construção de Unidades Habitacionais, principal ação desenvolvida ao longo do ano na Função Habitação, foi responsável pela aplicação de R$ 103 milhões - 96,78% assegurados com recursos do Fundo. Esta importante ação entregou à sociedade 1.438 unidades novas, todas concebidas dentro do padrão aceitável de infraestrutura.\r\n\r\n- O Aluguel Social, benefício assistencial temporário destinado a atender necessidades advindas da remoção de famílias domiciliadas em áreas de risco ou desabrigadas em razão de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, constitui um importante auxílio para uma parte considerável da população fluminense. Em 2012, o Estado concedeu, mensalmente, cerca de 14.559 benefícios, ao custo anual de R$ 79 milhões, 94,72% financiados com recursos do FECP.\r\n\r\n- O Programa Renda Melhor aplicou em 2012 R$ 199 milhões a titulo de auxílio financeiro à famílias integrantes do Programa Bolsa Família do Governo Federal, visando extinguir no Estado a condição de pobreza extrema. Do montante aplicado no programa, cerca de R$ 50 milhões foram financiados com recursos do FECP, atingindo 2.307.994 beneficiados.\r\n\r\nIMPACTOS FISCAIS E NOS INDICADORES DE DESPESA DE PESSOAL DA LRF\r\n\r\nAqui cabe acrescentar que a redução da alíquota, nos termos da Lei nº 4056/2002, iria refletir sobremaneira no cálculo da Receita Corrente Líquida, variável principal para o cálculo de indicadores de gestão fiscal definidos na LRF, entre eles Dívida Consolidada Líquida (200% da RCL), Captação de recursos via Operações de Crédito (16% da RCL) e Despesas com Pessoal do Executivo (49%) e Poderes (Legislativo 3%; Judiciário 6%; MP 2%). \r\n\r\nA tabela a seguir demonstra a relação entre despesa de pessoal estimada para 2013 e o valor da RCL previsto para o exercício e com simulações de aplicação das alíquotas do adicional do ICMS, considerando a atual previsão de redução para 2014 (redução estima de R$ 700 milhões RCL) e 2015 (redução de R$ 2,6 bilhões na RCL), com os dados de despesa e receita previstos para 2013. \r\n\r\nObserva-se que no Poder Judiciário, o percentual de despesa com pessoal pela RCL deverá ultrapassar o limite prudencial já neste exercício. E, na hipótese de mantermos a redação atual da Lei 4.056/02, verificamos que em 2014 e 2015 o Poder Judiciário ficaria desenquadrado da LRF. Em 2015 o Ministério Público já entraria no limite prudencial.\r\n\r\n********** inserir imagem 3 **********\r\n\r\nO realinhamento da remuneração dos quadros de pessoal, o aumento das despesas de custeio, resultado da implantação de programas sociais aqui já citados e o grande volume de investimentos em andamento, apontam que qualquer perda de receita, por menor que seja o valor, poderá repercutir negativamente na administração do Estado. Desta forma, é dever do Governo evitar neste momento qualquer alteração em sua legislação tributária que possa resultar em redução da Receita, tese reforçada diante do cenário econômico brasileiro, ainda com muitas incertezas.\r\n\r\nApesar dos avanços, muito ainda há que ser feito. A redução das desigualdades sociais e a erradicação da pobreza ainda persistem como grandes desafios a serem alcançados em âmbito nacional.\r\n\r\nNesse sentido, considerando a necessidade da contínua atuação do Estado na busca por melhores condições de vida e na manutenção dos ganhos já proporcionados à sociedade fluminense, constata-se a clara necessidade de o Poder Executivo Estadual, juntamente com esta Casa Legislativa, manter o funcionamento do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. \r\n\r\nA autorização para a continuidade do FECP constituirá um importante marco legal no ordenamento jurídico estadual, fortalecendo os instrumentos de gestão e as fontes de financiamento para as despesas do Estado do Rio de Janeiro, permitindo, assim, que o Estado continue a ter os insumos básicos necessários ao bom desenvolvimento das políticas públicas de caráter social.\r\n\r\nAssim, ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 2463/2013\r\n\r\n(MENSAGEM 38 /2013)\r\n\r\nINSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.147/07, DISPONDO SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA ESPONTÂNEA POR MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Ficam incluídos na Lei nº 5.147, de 6 de dezembro de 2007, os arts. 12-A, 12-B e 12-C, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 12-A Fica assegurado às microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) optantes pelo Simples Nacional que, antes do início de ação fiscal, apresentarem denúncia espontânea relativa a operações ou prestações realizadas e a mercadorias adquiridas ou mantidas em estoque, sem cobertura de documento fiscal ou acobertadas por documento inidôneo:\r\n\r\nI - a não aplicação das multas porventura cabíveis às referidas irregularidades, inclusive por descumprimento de obrigação acessória, previstas no Capítulo XII da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996;\r\n\r\nII - a não execução, pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), da exclusão de ofício do Simples Nacional relativa às hipóteses pertinentes às referidas irregularidades, previstas no art. 29 da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\n§1º Enquadra-se no disposto no caput deste artigo a hipótese de denúncia relativa a diferenças entre receitas informadas nas declarações econômico-fiscais do contribuinte e valores decorrentes de operações e prestações efetuadas sem cobertura de documento fiscal ou acobertadas por documentos inidôneos, ou qualquer outra forma considerada como omissão de receitas.\r\n\r\n§2º A denúncia espontânea de que trata o caput deste artigo deverá ser efetuada por meio da correta inclusão dos valores a que se referem as irregularidades, nos períodos de apuração pertinentes:\r\n\r\nI - no caso de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2011: na Declaração Única e Simplificada de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DASN), de que tratam os §§ 9º a 13 do art. 66 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011;\r\n\r\nII - no caso de fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012: no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D), de que tratam os arts. 37 e 37-A da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011.\r\n\r\n§3º Conforme dispuser ato do Secretário de Estado de Fazenda, poderá ser exigido que, em complemento ao procedimento previsto no §2º, o contribuinte apresente declaração indicando o tipo de irregularidade a que se referem os valores incluídos na DASN ou PGDAS-D.\r\n\r\n§4º Atendidas as formalidades previstas neste artigo, o ICMS relativo às irregularidades praticadas pela ME/EPP optante pelo Simples Nacional, decorrente dos valores incluídos no PGDAS-D ou na DASN, será apurado e devido na forma desse regime, consoante disposto no §15-A do art. 18, no art. 21 e no §1º do art. 25 da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e no art. 2º desta Lei.\r\n\r\n§5º Fica ressalvada da regra estabelecida no inciso II do caput deste artigo a possibilidade de exclusão de ofício do Simples Nacional, a partir da data de produção de efeitos de que trata o inciso III ou V, conforme o caso, do art. 31 da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na hipótese de o valor total das receitas da ME/EPP, incluídas as denunciadas espontaneamente, ultrapassar o limite máximo anual permitido para o regime pela referida Lei Complementar federal.”\r\n\r\n“Art. 12-B O ICMS e as multas cabíveis relativos às irregularidades mencionadas no art. 12-A serão exigidos na forma aplicável às pessoas jurídicas não optantes pelo regime, consoante disposto no art. 61-C da Lei estadual nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996; nos arts. 13, §1º, inciso XIII, alíneas “e” e “f”, e 34 da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; e no art. 3º, incisos VII e VIII desta Lei, na ocorrência de qualquer das seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - caso a irregularidade seja constatada em operações em que se impõe o imediatismo da ação fiscalizadora, como a fiscalização no trânsito de mercadorias, em barreiras fiscais, blitz e similares;\r\n\r\nII - caso a ME/EPP tenha deixado de proceder na forma do art. 12-A desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - O disposto neste artigo não prejudicará a exclusão da ME/EPP do Simples Nacional, porventura pertinente.”\r\n\r\n“Art. 12-C Segundo dispuser o Secretário de Estado de Fazenda, a exclusão de ofício decorrente de irregularidade formalizada em auto de infração, caso apresentado impugnação ou recurso à autuação, somente será registrada pela SEFAZ/RJ no Portal do Simples Nacional na Internet, conforme §5º do art. 75 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, após a decisão final irrecorrível, na esfera administrativa, desfavorável à ME/EPP.”\r\n\r\nArt. 2º Aos autos de infração lavrados até a entrada em vigor desta Lei, contra ME/EPP optante pelo Simples Nacional, referentes a irregularidades mencionadas no art. 12-A da Lei nº 5.147, de 6 de dezembro de 2007, aplicam-se os seguintes benefícios:\r\n\r\nI - cancelamento das multas exigidas na autuação, relativos a fatos geradores ocorridos antes de 1º de janeiro de 2009, desde que o contribuinte efetue o pagamento à vista ou requeira o parcelamento do ICMS exigido no auto de infração, com a atualização e encargos moratórios cabíveis;\r\n\r\nII - cancelamento do ICMS e das multas exigidos na autuação, relativos a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009, desde que o contribuinte inclua os valores das operações, prestações ou mercadorias na DASN ou PGDAS-D dos períodos de apuração pertinentes, para que o ICMS seja apurado e devido na forma do Simples Nacional, nos termos do §4º do art. 12-A da Lei nº 5.147, de 6 de dezembro de 2007.\r\n\r\n§1º A fruição dos benefícios previstos neste artigo fica condicionada, ainda, à apresentação de requerimento à SEFAZ/RJ, pelo contribuinte autuado, em até 90 (noventa) dias da publicação desta Lei, solicitando a efetivação do cancelamento e anexando os seguintes documentos:\r\n\r\nI - no caso do inciso I do caput deste artigo, cópia do comprovante de pagamento ou da apresentação do pedido de parcelamento do ICMS;\r\n\r\nII - no caso do inciso II do “caput” deste artigo, cópia das DASN ou dos extratos do PGDAS-D comprobatórios da inclusão dos valores nos períodos de apuração pertinentes;\r\n\r\nIII - declaração de desistência de quaisquer impugnações ou recursos nas esferas administrativa ou judicial, sem quaisquer ônus para o Estado.\r\n\r\n§2º Na hipótese de períodos de apuração ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009, caso o ICMS não possa ser apurado na DASN ou PGDAS-D na forma do Simples Nacional em virtude de a ME/EPP ter ultrapassado o limite máximo anual permitido para o regime pela Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, será aplicado o benefício previsto no inciso I do caput deste artigo.\r\n\r\n§3º O disposto neste artigo:\r\n\r\nI - não se aplica aos autos de infração lavrados em fiscalização de trânsito de mercadorias, barreiras fiscais, blitz e similares;\r\n\r\nII - aplica-se, também, à hipótese de o crédito tributário ter sido exigido por nota de lançamento.\r\n\r\n§4º Tratando-se de auto de infração já inscrito em Dívida Ativa, a SEFAZ/RJ encaminhará à Procuradoria Geral do Estado, para fruição dos benefícios previstos no caput deste artigo:\r\n\r\nI - nota de débito substitutiva para os autos de infração parcialmente extintos, no caso de o cancelamento ter abrangido parte do ICMS ou multas exigidos na autuação;\r\n\r\nII - listagem dos autos de infração integralmente extintos, para baixa da correspondente Certidão de Dívida Ativa, no caso de o cancelamento ter abrangido todo o ICMS e multas exigidos na autuação.\r\n\r\nArt. 3º Atendido ao disposto no art. 2º desta Lei e observado o disposto nos §§ 1º e 2º deste artigo, a exclusão do Simples Nacional porventura promovida pela SEFAZ/RJ será tornada sem efeito, com a consequente reinclusão da ME/EPP no regime, caso o contribuinte assim o solicite no requerimento de que trata o §1º daquele artigo.\r\n\r\n§1º Na hipótese de o auto de infração já ter sido integralmente liquidado, a solicitação da reinclusão no Simples Nacional deverá ser formulada em requerimento próprio, no mesmo prazo fixado no § 1º do art. 2º desta Lei.\r\n\r\n§2º A reinclusão no Simples Nacional dependerá, ainda, que a ME/EPP declare, no requerimento de que trata o caput ou o §1º deste artigo, que após a exclusão efetuada pela SEFAZ/RJ não foi notificada ou autuada pela Receita Federal do Brasil, ou por outro Estado ou Município, para cobrança dos tributos a eles devidos considerando-a como não optante pelo regime.\r\n\r\n§3º Caso posteriormente seja verificado que a declaração prestada pela ME/EPP nos termos do §2º deste artigo foi inverídica, a reinclusão será anulada pela SEFAZ/RJ, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.\r\n\r\n§4º Na hipótese de a ME/EPP ter ultrapassado o limite máximo anual permitido para o regime pela Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a reinclusão será limitada ao período de apuração imediatamente anterior ao do início dos efeitos da vedação de permanência no Simples Nacional.\r\n\r\nArt. 4º O disposto nos incisos I e II do caput do art. 12-A da Lei nº 5.147, de 6 de dezembro de 2007, aplica-se à ME/EPP optante pelo Simples Nacional que se encontrar sob ação fiscal na data de publicação desta Lei, desde que adote os procedimentos previstos no §2º daquele artigo em até 90 (noventa) dias da referida data.\r\n\r\nArt. 5º A aplicação do disposto na presente Lei não implicará restituição de quantias já recolhidas de qualquer natureza, nem compensação de importâncias já pagas.\r\n\r\nArt. 6º A SEFAZ/RJ baixará os atos porventura necessários à operacionalização do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nMENSAGEM 38 /2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCumprimentando-os, tenho a honra de submeter à elevada apreciação e deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que \"INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.147/07, DISPONDO SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA ESPONTÂNEA POR MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nDe início, cumpre registrar que a iniciativa do presente projeto de lei, além do interesse da Administração em viabilizar a regularização de pendências fiscais das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, decorre também de a administração fazendária ter identificado iniciativas legislativas em andamento - Projeto de Lei nº 2421/2013 de autoria, dos Excelentíssimos Senhores Deputados João Peixoto, Luiz Martins e Gilberto Palmares e Projeto de Lei nº 1831/2012 de autoria, do Excelentíssimo Senhor Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO projeto ora encaminhado que incorpora diversas iniciativas contidas nos Projetos de Lei em tramitação nessa Casa Legislativa acima referidos, visa, precipuamente, a aperfeiçoar as normas da Lei Estadual nº 5.147/07, aplicadas subsidiariamente à Lei Complementar Federal nº 123/06, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP) optantes pelo Simples Nacional. \r\n\r\nNesse sentido, o artigo 1º do projeto insere o art. 12-A na Lei nº 5.147/07, disciplinando a apresentação de denúncia espontânea pela ME/EPP no tocante à realização de operações e prestações e à aquisição ou manutenção em estoque de mercadorias sem cobertura de documento fiscal ou acobertadas por documento inidôneo, assegurando o tratamento tributário mais favorecido do Simples Nacional ao ICMS devido em relação às irregularidades denunciadas pelo próprio contribuinte. Assegura, também, que a Fazenda Estadual não aplicará multas no contribuinte nem o excluíra do Simples Nacional relativamente às irregularidades denunciadas.\r\n\r\nÉ, pois, medida de grande incentivo à autorregularização das ME/EPP, que, atualmente, sentem-se inseguras em não ter como sanar tais irregularidades sem as garantias agora oferecidas pelo Estado.\r\n\r\nMister ressaltar que a previsão de declaração complementar a ser apresentada à Fazenda Estadual, prevista no §3º do referido art. 12-A, faz-se necessária porque a atual versão das declarações do Simples Nacional, apresentadas à Receita Federal do Brasil, não possuem campo que permita identificar, como objeto da denúncia espontânea, os valores das irregularidades denunciadas pela ME/EPP. Assim, enquanto não for implementado campo com tal finalidade nas declarações do Simples Nacional, será necessário que a ME/EPP identifique tais valores, em petição própria apresentada à Fazenda Estadual.\r\n\r\nPor sua vez, o art. 12-B, também inserido na Lei nº 5.147/07 pelo art. 1º do presente projeto de lei, é a alternativa contrária ao art. 12-A. Assim, as irregularidades que não forem denunciadas não fazem jus aos benefícios do Simples Nacional. É uma medida de justiça: a ME/EPP que omite fatos geradores tributáveis do Simples Nacional e, tendo a chance de denunciá-los espontaneamente, com as mesmas salvaguardas do regime favorecido, não o faz, está abrindo mão do benefício.\r\n\r\nA previsão de aplicação do art. 12-B às operações de fiscalização de trânsito de mercadorias, barreiras fiscais, blitz e similares, constante de seu inciso I, justifica-se pela característica de imediatismo de tais ações, em que o lançamento fiscal deve ser efetuado de pronto, com base nos fatos e elementos apuráveis em tal momento, diferentemente de uma fiscalização regular de empresas, quando é possível verificar com mais tempo os livros, documentos e registros contábeis e fiscais da empresa e apurar a receita mensal e anual da empresa, base para a tributação pelo Simples Nacional.\r\n\r\nO art. 12-C tem por objetivo assegurar maior segurança ao processo de exclusão decorrente de irregularidade formalizada em auto de infração, ao vincular a efetivação da exclusão à decisão administrativa final do processo de autuação. Atualmente, tal situação leva a dois processos distintos: o da exclusão em si, julgado por uma instância própria (Subsecretaria Adjunta de Fiscalização), e o do auto de infração, julgado pelas instâncias julgadoras do Contencioso (Junta de Revisão Fiscal e Conselho de Contribuintes), do que pode ocorrer decisões conflitantes com possíveis prejuízos à ME/EPP. Na forma proposta pelo art. 12-C, a efetivação da exclusão somente se concretizará após o trânsito em julgado administrativo do processo da autuação, evitando decisões conflitantes e garantido maior segurança jurídica ao procedimento.\r\n\r\nJá os arts. 2º, 3º e 4º da proposta têm por finalidade estender a regra trazida pelo novo art. 12-A às ME/EPP que já foram ou estão sendo fiscalizadas pela Fazenda Estadual e não tiveram a oportunidade de previamente apresentar a denúncia espontânea.\r\n\r\nNesse sentido, serão cancelados os débitos exigidos nos autos de infração já lavrados. Em relação aos anos-calendário 2007 e 2008, o cancelamento abrangerá as multas aplicadas, ficando mantido o ICMS exigido na autuação, pois não seria possível incluí-lo agora nas declarações do Simples Nacional apresentadas à Receita Federal em face da decadência. No tocante ao ano-calendário 2009 e seguintes, o cancelamento contemplará tanto as multas quanto o próprio ICMS, que será incluído nas declarações do Simples Nacional.\r\n\r\nDeve-se ressaltar que a não aplicação do cancelamento à hipótese prevista no inciso I do §3º do art. 2º (autos de infração lavrados no trânsito de mercadorias, barreiras fiscais, blitz e similares) visa a guardar similitude com a regra prevista no inciso I do art. 12-B, comentado anteriormente.\r\n\r\nDestaque-se, ainda, que o Estado do Rio de Janeiro não poderia adotar medida que ferisse ato de outro ente federado. Por essa razão, fez-se necessário prever no §2º do art. 3º do projeto que a ME/EPP não poderá ser reincluída no Simples Nacional se, após a exclusão promovida pela Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, algum ente federado houver efetuado cobrança de seus tributos considerando o contribuinte como excluído do regime.\r\n\r\nAssim, ao ensejo de reiterar a Vossas Excelências os protestos de elevada estima, considerando o relevante interesse público da matéria, espero contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e soIicito seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do artigo 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 3310/2010)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica a ementa do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A COMPRA DE MADEIRA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor discordância notória, após a aprovação da Emenda de Plenário nº 2, que modificou o Art. 1º.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica o Art. 3º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º A madeira manejada receberá o “Selo Verde”, instituído pela Lei nº 1.844, de 21 de julho de 1991, de forma a comprovar a origem não danosa ao meio ambiente.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar a data da lei citada, de acordo com a alínea “l” do item II do Art. 23 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, tornando a proposição mais precisa. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3310/2010\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPRA DE MADEIRA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei dispõe sobre a compra de madeira, pela Administração Pública Estadual, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Fica vedada a compra de madeira não manejada, enquanto matéria-prima, pela Administração Pública Estadual.\r\n\r\nArt. 3º A madeira manejada receberá o “Selo Verde”, instituído pela Lei nº 1.844, de 21 de julho de 1991, de forma a comprovar a origem não danosa ao meio ambiente.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3310/2010: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nAprovadas as Emendas de Plenário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1336/2012)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica a ementa e o caput do Art. 1º do Projeto de Lei, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E LANCHONETES A DISPONIBILIZAREM CADEIRA INFANTIL”\r\n\r\n“Art. 1º Ficam os restaurantes e lanchonetes, que tenham assentos em mesa para os clientes, obrigados a disponibilizarem cadeira infantil, nas especificações estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de concordância verbal.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1336-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E LANCHONETES A DISPONIBILIZAREM CADEIRA INFANTIL\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam os restaurantes e lanchonetes, que tenham assentos em mesa para os clientes, obrigados a disponibilizarem cadeira infantil, nas especificações estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.\r\n\r\nParágrafo único. O estabelecimento deverá ter, no mínimo, uma cadeira infantil para cada oito assentos de adultos.\r\n\r\nArt. 2º Os restaurantes e lanchonetes tem o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da publicação desta Lei, para se adaptar às suas disposições.\r\n\r\nArt. 3º O não cumprimento da presente Lei acarretará ao infrator as sanções previstas no artigo 56 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1336/2012: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2473/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"DEPOIS DO ABRIGO\" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispõe sobre a criação do Programa \"Depois do Abrigo\" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para capacitação profissional dos adolescentes na saída obrigatória das instituições.\r\n\r\nArt. 2º - O programa terá uma estrutura de atendimento, através de palestras e atividades, que possam direcionar ao mercado de trabalho e/ou na formação acadêmica os adolescentes entre 14 e 18 anos.\r\n\r\nArt. 3º - As atividades do programa serão desenvolvidas dentro das seguintes premissas:\r\n\r\nI - devem estar de acordo com a necessidade no que diz respeito a saída de um abrigo e o início de uma vida profissional.\r\n\r\nII - fortalecer a estrutura de defesa e resguardo dos direitos do adolescente, além da valorização da autoestima individual.\r\n\r\nIII - incentivar a participação em iniciativas públicas ou privadas com relação a estágio ou capacitação profissional especializada.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo poderá estabelecer convênios ou parcerias com instituições que apresentem uma filosofia de trabalho em concordância com o objetivo deste programa.\r\n\r\nArt. 5º - A aplicação do programa ficará a cargo de funcionário(s) capacitado(s) designado(s) pela direção do abrigo e sua fiscalização será de competência do Conselho Tutelar da região.\r\n\r\nArt.6º - As despesas resultantes da execução deste programa correrão à conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORRÊA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Estatuto da Criança e do Adolescente - E.C.A., em seu artigo 6º esclarece que (..) “levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento”. É necessária uma atenção maior, através de políticas públicas para que este desenvolvimento aconteça de maneira eficiente. \r\n\r\nNo entanto, a população existente nos abrigos, quando atinge os 18 anos de idade, por força de lei, é obrigada a sair dos mesmos, seja qual for a sua condição emocional, financeira ou psicológica.\r\n\r\nQuando vivem nos abrigos, em sua maioria, o público-alvo é oriundo de relações familiares conflituosas, tais como: péssima situação financeira, maus tratos físicos, mentais e emocionais, violência sexual e abandono. Junte-se a isso a expectativa de serem adotados por famílias que possam proporcionar uma realidade diferente.\r\n\r\nNesta saída obrigatória e sem o devido planejamento, o indivíduo que deixa o abrigo fica à mercê de situações incertas, podendo ingressar no tráfico, nas drogas e no submundo do crime, trazendo consequências até desastrosas para si e para a população. \r\n\r\nO objetivo deste Projeto de Lei é proporcionar este planejamento para uma saída digna do jovem que completa 18 anos, fornecendo uma estrutura emocional, econômica e psicológica, para superar os obstáculos e situações adversas que serão atribuídos por algum tempo, além de suprir suas necessidades básicas como moradia e alimentação, e esclarecer que a saída do abrigo não é o fim, mas o começo de uma nova etapa em sua vida.\r\n\r\nPara tanto, peço apoio aos meus nobres pares no sentido de apreciação favorável a esta proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2474/2013\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 854, DE 03 DE JUNHO DE 1985, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 1º da Lei nº 854, de 03 de junho de 1985, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º (..............................................................................................)\r\n\r\nArt. 1º Ficam os hospitais e maternidades das redes públicas estadual e municipal e privados obrigados a adotar, como prática rotineira, as provas para diagnóstico precoce da fenilcetonúria, do hipotireodismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita. \r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de Setembro de 2013\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO teste do pezinho, capaz de descobrir doenças em recém nascidos, ficou mais completo. A partir de agora, o exame inclui dois novos diagnósticos. Mas, o novo teste só é obrigatório em algumas capitais. É uma picada no pezinho. Para o bebê, um susto. Para os médicos, a garantia de diagnósticos que podem prevenir doenças graves. Pelo último balanço do Ministério da Saúde, 2,8 milhões de crianças fizeram o teste em todo o país em 2011. \r\n\r\nHoje, o exame identifica quatro doenças: hipotireoidismo congênito, anemia falciforme, fibrose cística e fenilcetonúria, esta última, uma doença genética caracterizada pela falta ou defeito de uma enzima. Com a portaria assinada no Ministério da Saúde, o teste do pezinho ficou mais completo em quatro estados brasileiros: Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. A partir do sangue coletado de recém-nascidos, serão realizados novos exames que permitem o diagnóstico de outras duas doenças raras: a deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita. \r\n\r\nPelo teste do pezinho, você consegue descobrir antes que essas manifestações clínicas apareçam. O tratamento é simples e essa criança vai se desenvolver normalmente para o resto da vida\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2475/2013\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS TRABALHADORES QUE MANTÊM CONTATO DIRETO E PERMANENTE COM O PÚBLICO.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todos os empregados em estabelecimentos públicos ou privados, localizados no Estado do Rio de Janeiro, que mantêm contato direto e permanente com o público ficam obrigados, a utilizar crachá de identificação com fotografia, nome completo e a função que ocupa.\r\n\r\nArt. 2º - Os crachás serão fornecidos pelo empregador sem qualquer custo para o empregado.\r\n\r\nArt. 3º - Na regulamentação desta Lei, o Poder Executivo delegará competência para fiscalização de seu fiel cumprimento e estabelecerá sanções para os seus infratores.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de Setembro de 2013\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTodo cidadão tem o direito de saber com quem está se comunicando ao entrar em qualquer estabelecimento, seja público ou privado, para tratar de seus interesses particulares. O cidadão é obrigado a se identificar para realizar uma compra, para solicitar um serviço ou até mesmo para visitar um amigo, casos em que entrega seus documentos a uma pessoa estranha.\r\n\r\nPor outro lado, o cidadão, enquanto consumidor, deve saber quem o atendeu, que lhe vendeu algo ou quem lhe prestou um serviço. Para que, caso seja necessário, saiba com quem e de quem reclamar no futuro.\r\n\r\nOs motoristas de táxi e de ônibus, os bancários e outros já lidam com o público portando crachás de identificação. Porém, em muitos casos, esta ainda não é uma prática legal, dependendo exclusivamente do interesse particular do empregador.\r\n\r\nNossa proposta é tornar a identificação de quem lida diretamente com o público uma exigência legal em todo o Estado do Rio de janeiro, com o objetivo de oferecer ainda maior proteção ao consumidor. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2476/2013\r\n\r\nDETERMINA PROCEDIMENTOS PARA AS VENDAS A PRAZO, VISANDO A PLENA UTILIZAÇÃO DO BEM ADQUIRIDO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; e de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O consumidor poderá alterar a data de vencimento de seu carnê de pagamento, em função da plena utilização do bem ou produto adquirido.\r\n\r\nParágrafo Único - O período entre a compra e a utilização ( entrega/montagem) não poderá ultrapassar 10 dias corridos, salvo quando houver pleno acordo entre as partes. Sendo o mesmo estabelecido e assinado, valendo, assim, o que foi acordado, após a plena execução desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O consumidor, de posse da nota fiscal de entrega da mercadoria ou da nota de serviço da montagem, poderá exigir alteração da data de vencimento de seu carnê de pagamento, passando a contar a mesma a partir da data da entrega e/ou a data de montagem da mercadoria, conforme documentos fiscais.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de Setembro de 2013\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTemos notícias de produto adquirido que é entregue ao consumidor muitos dias após a efetivação da compra. Quando este produto necessita de montagem, sabemos de casos em que a primeira parcela do pagamento vence e não se pôde usufruir do objeto comprado, em função de o produto não ter sido colocado pelo comércio vendedor em condição plena de uso. Ou seja, a montagem não foi feita ou a mesma não foi promovida com sucesso esperado, podendo, inclusive, haver danos no material.\r\n\r\nAssim sendo, este Projeto de Lei servirá para resguardar os direitos do público consumidor, e levar ao comércio as devidas responsabilidades no cumprimento dos prazos acordados na efetivação da compra.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2477/2013\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional gratuita às mulheres vítimas de Violência Domestica e Familiar no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A Política Estadual da Qualificação Técnica e Profissional de que trata o \"caput \" visa assegurar às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar condições para exercer efetivamente os direitos e garantias fundamentais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, em consonância com o disposto nos arts. 2º, 3º, 8º e 9º da Lei Federal nº 11340/2006.\r\n\r\nArt. 2º - A Política de que trata o art. 1º desta Lei deve alcançar as seguintes medidas:\r\n\r\nI - promover a capacitação técnica das mulheres vítimas de violência por meio da disponibilização de cursos profissionalizantes gratuitos de acordo com seu interesse, habilidade e diagnóstico da equipe multidisciplinar prevista nos arts. 29 e 32 da Lei Federal 11340/2006;\r\n\r\nII - promover campanhas de divulgação dos cursos profissionalizantes e técnicos oferecidos às vítimas de violência, bem como da importância da denúncia das agressões; e\r\n\r\nIII - atender a previsão de políticas integradas nos termos do art. 8º da Lei Federal nº 11340/2006, por meio de estabelecimento de convênios e parcerias entre todas as esferas do poder público, com as universidades para desenvolvimento de pesquisas, estatísticas e diagnósticos que auxiliem na escolha dos cursos a serem ofertados.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 90 (noventa) dias, a contar de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA violência contra a mulher é um dos graves problemas sociais que ainda persistem e os dados são alarmantes. O fenômeno ocorre diariamente nos municípios brasileiros, estando o agressor na maioria das vezes bem próximo, na esfera doméstica, tratando-se em muitos casos do próprio marido, companheiro ou namorado.\r\n\r\nDesta maneira, a fim de quebrar esse liame de dependência financeira e psicológica entre vítima e agressor e ampliar as possibilidades das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a seguirem sua própria trajetória, apresenta-se a proposição em tela, que visa especialmente o desenvolvimento de sua autoestima e seu desenvolvimento técnico e profissional. \r\n\r\nAssim contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2478/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E INTERAÇÃO NOS ABRIGOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispõe sobre a criação do Programa de Educação e Interação voltado para crianças e adolescentes que vivem em Abrigos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O programa terá como estrutura de atendimento atividades que desenvolvam os conhecimentos educacionais, as habilidades e atividades necessárias ao crescimento físico, emocional e psicológico destas crianças e adolescentes, além de incentivar a interação e a autoestima.\r\n\r\nArt. 3º - As atividades realizadas estarão de acordo com as necessidades de crianças e adolescentes de 6 a 13 anos, 11 meses e 29 dias.\r\n\r\nI - de recreação, interação social e a disciplina através da ludicidade;\r\n\r\nII- que incentivem o raciocínio lógico, a coordenação motora;\r\n\r\nIII- que estimulem o desenvolvimento psicossocial. \r\n\r\nArt. 4º- A organização e o acompanhamento das atividades será de responsabilidade do(s) funcionário(s) capacitado(s) designado(s) pela direção do abrigo.\r\n\r\nArt. 5º - A fiscalização do programa ficará a cargo do Conselho Tutelar Regional.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo poderá estabelecer convênios ou parcerias com instituições que apresentem uma filosofia de trabalho em concordância com o objetivo deste programa.\r\n\r\nArt. 7º - As despesas resultantes da execução deste programa correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 8º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORRÊA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta proposta tem por objetivo integrar e resguardar direitos de crianças e adolescentes que vivem em abrigos no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 7º, nos traz o seguinte texto: “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.”\r\n\r\nPara que haja uma transposição da teoria para pratica, é necessário que o poder público se mobilize no sentido de estabelecer programas que proporcionem alternativas de inclusão e o desenvolvimento saudável físico e intelectual deste público-alvo.\r\n\r\nPara tanto, peço apoio aos meus nobres pares no sentido de apreciação favorável a esta proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2479/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS SANÇÕES QUE DEVERÃO SER APLICADAS AOS MUNICÍPIOS QUE NÃO MANTIVEREM EM PLENO FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO O CONSELHO TUTELAR \r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Poder Executivo Estadual não repassará verbas de assistência social, subvenção social, nem cederá funcionários ao Município que não tiver instalado, em pleno e eficaz funcionamento, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como o Conselho Tutelar, nos termos da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990.\r\n\r\nArt. 2º A comprovação de pleno funcionamento e a constatação de sua eficiência ocorrerão através dos relatórios anuais de atividades que deverão ser enviados ao Poder Executivo Estadual pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Conselho Tutelar, contendo suas deliberações, os seus encaminhamentos, as suas notificações e outras atividades inerentes aos conselhos, para que seja emitido parecer de avaliação pela secretaria de estado responsável.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de Setembro de 2013\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ de fundamental importância que os poderes constituídos façam cumprir as Leis. A população anseia por melhores condições de vida. O legislador se esmera para apresentar propostas que sejam de interesse aos cidadãos. Somos sabedores de diversas Leis que estão em vigor e que não são aplicadas, e isso é realmente um problema muito sério. Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à atividade do Conselho Tutelar, observamos que muito há para ser feito para que nossas crianças possam atingir o benefício que está estabelecido. Sendo assim, acreditamos que não existe nada mais justo do que atribuir sanções e penalidades pelo descumprimento.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2480/2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4291, DE 22 DE MARÇO DE 2004, E A LEI Nº 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA UNIFICAR O CARTÃO ELETRÔNICO CONCEDIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DE DOENÇAS CRÔNICAS E AOS IDOSOS.\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Educação; de Pessoa com Deficiência; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei unifica o cartão eletrônico concedido aos alunos da rede pública estadual, as pessoas portadoras de deficiência e de doenças crônicas e aos idosos, mediante a disponibilização do cartão do Bilhete Único.\r\n\r\nArt. 2º A Lei nº 4291, de 22 de março de 2004, passa a vigorar acrescida do Art. 1-A e Art. 1-B:\r\n\r\n“Art. 1-A. O Sistema de Bilhetagem Eletrônica, que permite a integração dos modais rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário, deverá ser unificado para os usuários de que trata a Lei nº 4510/2005.\r\n\r\nParágrafo único. A unificação prevista no caput deste artigo será concedida mediante a disponibilização do cartão do Bilhete Único.\r\n\r\nArt. 1-B. O disposto nesta Lei será aplicado também aos idosos.\r\n\r\nArt. 3º A Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, passa a vigorar acrescida do Art. 3-A:\r\n\r\nArt. 3- A. O Bilhete Único será concedido aos beneficiários da gratuidade de que trata a Lei nº 4510/2005 e aos idosos.\"\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei. \r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor 180 dias após a sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que “ACRESCENTA O ART. 1-A e ART. 1-B A LEI Nº 4291, DE 22 DE MARÇO DE 2004, PARA UNIFICAR O CARTÃO ELETRÔNICO CONCEDIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DE DOENÇAS CRÔNICAS E AOS IDOSOS”.\r\n\r\nA presente proposta legislativa tem por objetivo unificar o cartão eletrônico concedido aos alunos da rede pública estadual, as pessoas portadoras de deficiência e de doenças crônicas e aos idosos, mediante a disponibilização do cartão do Bilhete Único.\r\n\r\nHodiernamente, no Estado do Rio de Janeiro, os beneficiados com a gratuidade nos transportes públicos são os que mais sofrem com a falta de integração dos modais no que tange ao cartão eletrônico que permite o acesso deles nos diversos modais, ou seja, eles devem realizar um cadastro distinto perante a concessionária do transporte metroviário, ferroviário, rodoviário e aquaviário. Essa situação revela uma burocracia desnecessária, visto que a tecnologia implementada pelo Bilhete Único permite a unificação do cartão eletrônico em apenas um único cartão.\r\n\r\nSituação fática acerca da questão foi a revelada no seminário sobre transportes públicos, realizado pela Escola do Legislativo do Estado Rio de Janeiro - ELERJ, foi a narrada pelo Sr. Márcio de Souza, Vice-Presidente da Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de janeiro - ADVERJ. Ele advertiu que a existência de vários cartões é na verdade uma barreira para o exercício pleno da cidadania dos cidadãos beneficiados com a gratuidade nos transportes, tanto pela dificuldade de identificação dos cartões nos deslocamentos diários como pela penosa necessidade de cadastro em órgãos diversos e distantes. \r\n\r\nEssa burocracia prejudica não só aos portadores de deficiência, mas também os idosos e os estudantes da rede pública estadual, razão pela qual conclamamos os nobres parlamentares a aprovarem essa justíssima proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2481/2013\r\n\r\nMODIFICA O ART. 1º, § 5º, DA LEI Nº 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, PARA INCLUIR OS PORTADORES DE HIV/AIDS NO ROL DE BENEFICIADOS COM A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei modifica o art. 1, §5º, da Lei n. 4510, de 13 de janeiro de 2005, para incluir os portadores de HIV/AIDS no rol dos beneficiados com a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros. \r\n\r\nArt. 2º O art. 1, §5º, da Lei n. 4510, de 13 de janeiro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n§ 5º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se também como doenças crônicas a tuberculose ativa, a hanseníase e a AIDS/HIV.” (NR)\r\n\r\nArt. 3º As dotações orçamentárias consignadas ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECP, de que trata a Lei n. 4056/2002, cobrirão as despesas decorrentes desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de projeto de Lei que “MODIFICA O ART. 1º, § 5º, DA LEI Nº 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, PARA INCLUIR OS PORTADORES DE HIV/AIDS NO ROL DOS BENEFICADOS COM A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS”.\r\n\r\nA presente proposição tem objetivo conceder aos portadores da síndrome da imunodeficiência adquirida a isenção do pagamento das tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros, mediante a concessão do vale social para aqueles que comprovarem a necessidade de atendimento e tratamento. Essa comprovação se dará através de laudo médico.\r\n\r\nImportante se faz contextualizar o histórico da doença desde o seu surgimento. O Brasil registrou, desde o início da epidemia, em 1980, aproximadamente 656.701 casos de AIDS, conforme descrito no último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. No ano de 2011, foram registrados 38.776 novos casos da doença e taxa de incidência foi de 20,2 casos por 100 mil habitantes.\r\n\r\nA epidemia provoca hoje a morte de doze mil cidadãos a cada ano, bem como surgem quarenta e quatro mil novos registros de casos da doença. A AIDS atualmente é uma patologia com tratamento crônico para quem tem acesso aos coquetéis.\r\n\r\nContudo, inúmeros são os problemas enfrentados por aqueles que estão acometidos pela doença. Dentre eles, podemos citar a gratuidade no acesso aos transportes públicos, visando permitir aos portadores uma fácil locomoção seja para o tratamento propriamente dito, seja para buscar os remédios necessários ao combate aos efeitos nocivos da AIDS.\r\n\r\nRecentemente foi sancionada pelo Governo do Rio de Janeiro a Lei n. 6541, de 19 de setembro de 2013, de minha autoria, que considerou a tuberculose ativa e a hanseníase como doença crônica para fins de concessão do vale social.\r\n\r\nÉ preciso, portanto, estender esse benefício aos portadores da AIDS por se tratar de uma questão respaldada pelo princípio constitucional da dignidade da pessoa, para que esses cidadãos possam ter a garantia estatal de acesso pleno ao tratamento, o que se traduz numa medida de promoção dos direitos e garantia individual de todos os cidadãos brasileiros e fluminenses.\r\n\r\nNeste sentido, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem essa justíssima proposta legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2482/2013\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO Á PRESENÇA DA DELEGACIA MÓVEL NOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS ESPORTIVOS E AFINS, NOS DIAS DE JOGOS DE FUTEBOL, SHOW E EVENTOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Esporte e Lazer; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Torna obrigatório à presença da Delegacias Móvel nos estádios esportivos em dias de jogos de futebol, shows e eventos em geral.\r\n\r\nArt. 2º Caberá à Secretaria de Estado de Segurança Pública designar no mínimo 01 (um) delegado e número de investigadores necessários de acordo com o número de espectadores que comportar os estádios, ginásios e/ou eventos.\r\n\r\nArt. 3º As Delegacias Móveis terão a mesma autonomia que uma delegacia padrão.\r\n\r\nArt. 4º As despesas decorrentes desta lei ocorrerão por conta de dotação orçamentaria vigente da Secretaria de Estado de Segurança Pública.\r\n\r\nArt. 5º Caberá ao Poder Executivo do Estado a regulamentação desta lei.\r\n\r\nArt. 6º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTendo em vista o alto índice de violência dentro e fora dos estádios e ginásios esportivos como: brigas entre torcidas organizadas e paralelas, roubos e furtos de veículos e de torcedores, e demais crimes que ocorre durante os grandes eventos realizados no Estado do Rio de Janeiro. Vejo a necessidade do Poder Executivo Instalar delegacia móvel nos locais acima citado, com objetivo de proporcionar aos cidadãos frequentadores desses eventos mais segurança e bem estar. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2483/2013\r\n\r\nOBRIGA AOS MERCADOS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS QUE POSSUÍREM MAIS DE 4 (QUATRO) CAIXAS REGISTRADORAS A OFERECEREM SERVIÇO DE EMPACOTAMENTO DE COMPRAS AOS CLIENTES.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Estabelece a obrigatoriedade por parte dos mercados, supermercados e hipermercados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que possuírem mais de 4 (quatro) caixas registradoras em seus estabelecimentos, a oferecer serviços de empacotamento de compras aos clientes.\r\n\r\nParágrafo único. Fica vedada a prática de cumulação das funções de caixas e empacotadores, sujeitando o estabelecimento infrator a penalidade de interdição pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis.\r\n\r\nArt. 2º Os estabelecimentos citados no artigo 1º desta Lei, deverão afixar em locais visíveis, cartazes informando que dispõe do serviço de empacotamento de compras nos caixas registradores.\r\n\r\nArt. 3º O descumprimento do estatuído nesta no art. 1º desta Lei, sujeita o infrator a penalidade de perda dos produtos em favor do consumidor, separados pelo mesmo no ato da compra.\r\n\r\nArt. 4º Os estabelecimentos citados no art. 1º desta Lei, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Lei, para o cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom diversos argumentos de que necessitam em cortar custos e proporcionar redução de preços aos consumidores, os mercados, supermercados e hipermercados, aboliram os serviços de empacotamento de mercadoria tradicionalmente oferecidos, no entanto, isso de fato não aconteceu, pois retiraram os empacotadores mais os preços dos produtos ainda continua os mesmo ou sofre aumentos absurdos. Duplicaram as tarefas dos caixas, fazendo com que cumulem as funções de caixas e empacotadores, transferindo aos consumidores, o ônus da demora no atendimento e processamento das compras, devido à sobrecarga de trabalho e de funções dos caixas, não sendo razoável e justo, que o consumidor que compra em determinado estabelecimento, seja obrigado a empacotar as compras que realiza, ou mesmo arcar com o peso da demora no atendimento, aguardando por horas na fila em virtude da falta de tal serviço.\r\n\r\nAssim peço a aprovação dos pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2484/2013\r\n\r\nOBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM E FABRICAM CARIMBOS QUE EXIJAM A IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO COMPRADOR, COM NOME, IDENTIDADE, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam os estabelecimentos fabricantes de carimbos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a solicitar identificação completa com nome, identidade, CPF ou CNPJ e comprovante de endereço dos clientes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, profissionais liberais de todas as categoria que comprarem carimbos que exibam dados pessoais de pessoas físicas, dados profissionais com identificação contendo inclusive o número de registro em órgãos representativos da categoria em que se enquadra, dados promocionais, com identificação de logo marca contendo imagem, ou da pessoa jurídica que eventualmente esteja representando.\r\n\r\nParágrafo único: Os fabricantes de carimbos ficam obrigados a manter cadastro dos compradores de carimbos pelo prazo de 05 (cinco anos), mesmo que não esteja mais em atividade, e no caso de pessoa jurídica, fica responsável pela manutenção do referido cadastro o representante legal do fabricante. \r\n\r\nArt. 2º Os infratores ao disposto nesta Lei ficam sujeitos as penalidades de pagamento de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), e se reincidente pela primeira vez ao pagamento da multa em dobro, e se reincidente pela segunda vez, a ter caçado o seu alvará de funcionamento e instalação.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2013\r\n\r\nDeputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTendo em vista, do aumento de diversos crimes de falsificação, crio a lei que os estabelecimentos fabricantes de carimbos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sejam obrigadas a solicitar identificação completa com nome, identidade, CPF ou CNPJ e comprovante de endereço dos clientes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, profissionais liberais de todas as categoria que comprarem carimbos que exibam dados pessoais de pessoas físicas, dados profissionais com identificação contendo inclusive o número de registro em órgãos representativos da categoria em que se enquadra, dados promocionais, com identificação de logo marca contendo imagem, ou da pessoa jurídica que eventualmente esteja representando.\r\n\r\nEssa Lei será de grande importância, no objetivo de facilitar os trabalhos dos órgãos de Segurança Pública no combate de crimes de falsificação de qualquer natureza. Assim peço a aprovação dos pares. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2485/2013\r\n\r\nCONCEDE VANTAGENS A PESSOAS QUE FOREM DOADORAS DE SANGUE E DE LEITE MATERNO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Toda pessoa que for Funcionário(a) Público(a) do Estado, que for doador(a) de sangue ou leite materno, será acrescentado 05 (cinco) dias em sua licença prêmio, após comprovar 04 (quatro) doações consecutivas de sangue ou leite materno nos homocentros ou bancos de leite materno do Estado. \r\n\r\nArt. 2º - Toda pessoa que trabalha em qualquer seguimento da sociedade e que for doador(a) de sangue ou leite materno, será acrescentado 05 (cinco) dias em suas férias proporcionais, após comprovar 04 (quatro) doações consecutivas de sangue ou leite materno nos homocentros ou bancos de leite materno do Estado. \r\n\r\nArt. 3º- Toda pessoa desempregada, que for doadora de sangue, terá isenção na taxa de inscrição de qualquer concurso público na esfera Estadual, após comprovar 04 (quatro) doações consecutivas de sangue ou leite materno nos homocentros e bancos de leite materno do Estado. \r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de Abril de 2013.\r\n\r\nDeputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ muito triste ver a falta de sangue e de leite materno, em diversas instituições públicas de saúde. Acredito que essa presente lei irá estimular as pessoas que de forma voluntária que já prestam esse serviço solidário. Este projeto nada mais é que uma corrente pela vida, no qual nós parlamentares fazemos parte dela, por isso peço a aprovação dos nobres colegas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2486/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-IPVA, AOS MOTORISTAS QUE NÃO COMETEREM INFRAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aos motoristas que não cometerem infração do Código de Trânsito Brasileiro, nos termos do que dispõe esta lei, será concedida redução de imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores- IPVA, á razão de:\r\n\r\nI- 5% (cinco por cento) sobre o valor nominal do imposto, aos que não tiverem registro de infração de trânsito no período de 01 (um) ano, imediatamente anterior à data de vencimento do tributo.\r\n\r\nII- 7,5% (sete inteiro e cinco décimos por cento) sobre o valor nominal do imposto, aos que não tiverem registro de infração de trânsito por um período de 02 (dois) anos consecutivos, imediatamente anteriores à data de vencimento do tributo.\r\n\r\nIII- 10% (dez por cento) sobre o valor nominal do imposto, aos que não tiverem registro de infração de trânsito por um período de 03 (três) anos consecutivos ou mais, imediatamente anteriores à data de vencimento do tributo.\r\n\r\nParágrafo único- Para os efeitos desta lei o adquirente não responde pelas infrações que constarem do veículo, quando cometidas anteriormente à data de sua aquisição.\r\n\r\nArt. 2- Poderá o Estado, promover ações para divulgação dessa presente lei.\r\n\r\nArt. 3- As despesas decorrentes a execução desta lei ficará por conta das dotações orçamentárias do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 4- Esta lei entrará em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSegundo informações, as mortes no trânsito no Estado do Rio de Janeiro tiveram uma redução de 12,6% após a implantação da OLS (Operação Lei Seca). Segundo dados do Governo Estadual, entre os anos de 2005 a 2008, antes da operação, houve 11.089 mortes. Já entre 2009 a 2012 foram 9.686 óbitos.\r\n\r\nFoi muito importante a aprovação da presente “Lei Seca” nesta casa, no qual podemos perceber a extrema mudança de comportamento por parte dos Condutores de Veículos Automotores. Porem, é preciso também criar leis que possa estimular os cidadãos condutores a participar de forma positiva, concedendo vantagens através da redução do IPVA, assim aproximando o condutor e o poder público para que juntos possam criar uma corrente consciente do bem, em favor da vida.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2487/2013\r\n\r\nOBRIGA TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS E SIMILARES, A MANTEREM FUNCIONANDO TODOS OS SEUS RESPECTIVOS CAIXAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Obriga todos os estabelecimentos comerciais, bancários e similares a manterem funcionando todos os seus respectivos caixas de atendimento ao público no Estado do Rio de Janeiro, com objetivo de proporcionar rapidez e qualidade no atendimento.\r\n\r\nParag. único- Poderá os estabelecimentos comerciais, bancários e similares, entre os horários de 11h às 13h e 18h às 20h nos 07 (sete) dias da semana, reduzir em até 50% os caixas de atendimento ao público, para fins de horário de refeição dos funcionários. Caso os caixas de atendimento ao público dos estabelecimentos comercias, bancários e similares estiverem com defeito deverá os mesmos o prazo máximo de 24 horas para realizar a manutenção do mesmo.\r\n\r\nArt. 2º- Os estabelecimentos comerciais, bancários e similares que não cumprirem essa presente lei.\r\n\r\nI - Será notificado, para o cumprimento da lei.\r\n\r\nII - Multa de R$ 1.500,00 (por cada caixa que não estiver funcionando), na reincidência;\r\n\r\nIII- Multa de R$ 3.000,00 (por cada caixa que não estiver funcionando), na segunda reincidência;\r\n\r\nV - Suspensão do alvará de funcionamento, por 01 (um) ano, após a terceira reincidência.\r\n\r\nArt. 3º- Considera como descumprimento dessa lei, a comprovação de uma ou mais infrações no período de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 4º- Fica os Estabelecimentos Comerciais, Bancários e similares a fixarem cartazes, em locais visíveis, com objetivo de informar ao cidadão o comprimento dessa presente lei.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Lei entrará em vigor 90 (noventa) dias da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDe acordo com o Art. 4º do Código de Defesa do Consumidor, onde prevê a Política Nacional das Relações ao Consumidor, no qual tem por objetivo o atendimento das necessidades do consumidor, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo. Atendidos os seguintes princípios:\r\n\r\nI - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo;\r\n\r\nII - ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor:\r\n\r\na) por iniciativa direta;\r\n\r\nb) por incentivos à criação e desenvolvimento de associações representativas;\r\n\r\nc) pela presença do Estado no mercado de consumo;\r\n\r\nd) pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.\r\n\r\nIII - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilizarão da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores;\r\n\r\nIV - educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo;\r\n\r\nV - incentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo;\r\n\r\nVI - coibição e repressão eficientes de todos os abusos praticados no mercado de consumo, inclusive a concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar prejuízos aos consumidores;\r\n\r\nVII - racionalização e melhoria dos serviços públicos;\r\n\r\nVIII - estudo constante das modificações do mercado de consumo.\r\n\r\nEssa presente lei vem de encontro aos interesses de milhares de cidadãos que necessita de um atendimento de rapidez e qualidade nos Estabelecimentos Comerciais, Bancários e similares, e que sofrem com filas grandiosas, alem de presenciarem diversos caixas fechado, no qual os mesmo na maioria das vezes encontra-se aptos ao atendimento aos clientes. Assim peço aos pares a aprovação dessa presente lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2488/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS DO ESTADO, AOS AUTOMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Pessoa com Deficiência; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam isento do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado, os automóveis de propriedade de pessoas portadoras de deficiência física.\r\n\r\nArt. 2º A isenção que se trata no Artigo 1º, aplica-se exclusivamente aos automóveis legalmente adaptados e vistoriado pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e conduzido pelo próprio deficiente físico, adquirido com isenções fiscais tanto IPI e ICMS que estejam devidamente emplacados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º A identificação dos automóveis será por meio de um dispositivo eletrônico ou qualquer instrumento cedido pela concessionária após prévio cadastro.\r\n\r\nArt. 4º As despesas decorrente dessa presente lei ficará por conta do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 5º Essa lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nDeputado CARLINHOS MOUTINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEssa presente lei tem por objetivo viabilizar o acesso aos portadores de deficiência física, proprietários de automóveis adaptados, a todo o Estado do Rio de Janeiro, que muitas vezes em razão da própria deficiência física encontra séria dificuldade de locomoção por existir carência de acessibilidade ao transporte coletivo. Pessoas com deficiência física utilizam frequentemente as rodovias estaduais para se deslocarem entre os municípios vizinhos, para trabalhar, estudar, fazer tratamento médico ou ainda buscar serviços especializados comprometendo o orçamento familiar, por tanto, conto com a aprovação dos pares. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2489/2013\r\n\r\nOBRIGA O PODER EXECUTIVO Á FORMULAR CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AO USO DE DROGAS NOS GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1º Fica o Poder Executivo do Estado, através da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química, obrigado à formular campanhas educativas de combate ao uso de drogas em grandes eventos realizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte estrutura:\r\n\r\nI - Tendas, que deverá esta caracterizada com painéis, balões e demais artifícios com frases educativas de combate as drogas.\r\n\r\nII- Panfletos educativos, contendo informações dos danos que as drogas traz para a vida do cidadão, ações preventivas, além de números de telefone e locais de auto ajuda.\r\n\r\nIII- Agentes da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química, para prestar informações aos cidadãos presentes nos grandes eventos.\r\n\r\n2º Poderá o Poder Executivo do Estado, firmar parcerias com as Secretarias de Estado de: Saúde, Governo, Assistência Social e Direitos Humanos e para execução dessa presente lei.\r\n\r\n3º O custo dessa presente lei ficará por conta do Poder Executivo do Estado, através do orçamento dotado pela secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química.\r\n\r\n4º Essa lei estará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTendo em vista da perda de milhares de jovens do nosso Estado para as drogas, essa presente lei que obriga o Estado à formular campanhas educativas de combate ao uso de drogas em grandes eventos realizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com a estrutura de : Tendas, com panfletos educativos e agentes capacitados para a prestação de informações aos cidadãos presentes nos eventos. Vejo essa lei como uma forma estratégica prestar informações do assunto para um número grandioso de jovens frequentadores desses eventos.\r\n\r\nRessalto que o Estado presta assistência à diversos eventos de ordem pública e privada, com as estruturas das áreas de: Saúde, Defesa Civil, Bombeiros, Polícia Militar, entre outros. Por isso peço ao poder executivo que acrescente essa presente lei ao corpo de assistência já prestada aos grandes eventos, como forma social de resgatar alguns jovens que encontra-se refém das drogas. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2490/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ICMS- IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, AOS VEÍCULOS NOVOS, ADQUIRIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR ASSOCIAÇÕES, EMPRESAS, COOPERATIVAS E PESSOAS AUTÔNOMAS QUE ATENDAM TODOS OS REQUISITOS LEGAIS E QUE TENHAM COMO ATIVIDADE ÚNICA O TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Educação; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam isentos do ICMS- Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, os veículos novos, adquirido no Estado do Rio de Janeiro, por Associações, Empresas, Cooperativas e Pessoas Autônomas, que atendam os requisitos legais, e que tenham como atividade única o Transporte Escolar.\r\n\r\nArt. 2º Para obter os benefícios desta lei, os beneficiários devem comprovar o exercício da atividade e serem isento de qualquer debito público.\r\n\r\nArt. 3º O veículo beneficiado por esta lei, não poderá ser vendido no prazo mínimo de dois anos, salvo se estiver perda total em consequência de acidente.\r\n\r\n§ 1º A inobservância do dispositivo deste artigo sujeita no alienante ao pagamento de multa e juros de mora previsto na legislação em vigor sobre totalidade do valor da isenção concedida.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado CARLINHOS MOUTINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de Lei propõe a concessão de isenção do ICMS- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, os veículos novos, adquirido no Estado do Rio de Janeiro, por Associações, Empresas, Cooperativas e Pessoas Autônomas, que atendam unicamente a atividade do Transporte Escolar.\r\n\r\nA presente sugestão é feita, acreditando-se que em muito melhoraria a frota de veículos que atuam no Transporte Escolar.\r\n\r\nPela importância iniciativa, peço a aprovação dos pares. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2491/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPVA- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AOS VEÍCULOS DE ASSOCIAÇÕES, EMPRESAS, COOPERATIVAS E PESSOAS AUTÔNOMAS QUE ATENDAM TODOS OS REQUESITOS LEGAIS E QUE TENHAM COMO ATIVIDADE ÚNICA O TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Educação; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam isentos do IPVA- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, os veículos do Estado do Rio de Janeiro das Associações, Empresas, Cooperativas e Pessoas Autônomas, que atendam os requesitos legais, e que tenham como atividade única o Transporte Escolar.\r\n\r\nArt. 2º Para obter os benefícios desta lei, os beneficiários devem comprovar o exercício da atividade e serem isento de qualquer debito público.\r\n\r\n§ 1º A inobservância do dispositivo desta artigo sujeita no alienante ao pagamento de multa e juros de mora previsto na legislação em vigor sobre totalidade do valor da isenção concedida.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado CARLINHOS MOUTINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de Lei propõe a concessão de isenção do IPVA- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, os veículos do Estado do Rio de Janeiro das Associações, Empresas, Cooperativas e Pessoas Autônomas, que atendam unicamente a atividade do Transporte Escolar.\r\n\r\nA presente sugestão é feita, acreditando-se que em muito melhoraria a frota de veículos que atuam no Transporte Escolar.\r\n\r\nPela importância iniciativa, peço a aprovação dos pares. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2492/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADAPTADA PARA ALUNOS PORTADORES DE DOENÇAS CRONICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Saúde; de Segurança Alimentar; e de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º. Fica o Governo do Estado do Rio de Janeiro, obrigado ao fornecer merenda escolar adapta e de qualidade aos alunos portadores de doenças crônicas da rede publica de Ensino.\r\n\r\nArtigo 2º. A alimentação especial deverá ser orientada por nutricionistas, aos quais caberá a supervisão do uso dos alimentos nas Unidades Escolares.\r\n\r\nArtigo 3º- Deverá o aluno ou responsável, apresentar receituário ou declaração de comprovação da doença, constando a necessidade da alimentação diferenciada.\r\n\r\nArtigo 4º- Deverá a Unidade Escolar, fixar cartazes em locas visíveis, para a divulgação dessa lei, como beneficio social.\r\n\r\nArtigo 5º- O Poder Executivo deverá regulamentar esta lei no prazo de 90 (noventa dias) a contar da data de sua edição.\r\n\r\nArtigo 6º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta presente lei tem por finalidade, beneficiar estudantes portadores de doenças crônicas, no qual muita das vezes a alimentação escolar é sua única refeição do dia, devido a situação social, economia e familiar, por isso é de suma importância que essa casa tenha os olhos voltados para esses estudantes que necessitam de uma educação melhor, através de uma alimentação adequada e de qualidade. Peço a aprovação dos pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2493/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA PESSOAS COM DISTROFIA MUSCULAR PROGRESSIVA”, PARA CESSÃO GRATUITA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; da Pessoa com Deficiência; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Estadual de Saúde, a criar o programa “Cadeira de rodas motorizada para pessoas com distrofia muscular progressiva”, a fim de ceder, gratuitamente, às pessoas com distrofia muscular progressiva.\r\n\r\nParágrafo único - Para a cessão que alude o caput deste artigo, o beneficiário deverá comprovar, por meio de laudo médico, que seus membros superiores estão afetados pela doença e, por esta razão, tem dificuldade de locomoção. Deverá, ainda, comprovar a impossibilidade de adquirir ou alugar cadeira de rodas motorizada para se locomover.\r\n\r\nArt. 2º - O beneficiário desta Lei não poderá alienar a cadeira de rodas motorizada e, cessada a necessidade de uso, deverá devolvê-la para o órgão público concedente, para que seja cedida a outra pessoa com a mesma patologia e que não tenha a cadeira de rodas motorizada.\r\n\r\nArt. 3º - O procedimento administrativo com vistas a conceder a cadeira de rodas motorizada não poderá ultrapassar 30 (trinta) dias, a contar a partir do dia de solicitação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de setembro de 2013. \r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto visa melhorar as condições de vida das pessoas com distrofia muscular progressiva, cuja doença tenha atingido os membros superiores, que têm dificuldade de empurrar a cadeira de rodas e que não têm condições financeiras para adquirir uma cadeira de rodas motorizada.\r\n\r\nIsto porque, neste caso, qualquer esforço físico que o portador desta doença faça pode acelerar a deterioração muscular, além da fadiga, podendo resultar na diminuição da expectativa de vida, já que dois órgãos vitais são afetados pela doença, a saber, o coração e o diafragma. \r\n\r\nDesta forma, a cadeira de rodas motorizada traz enorme benefício na vida e na saúde, além de preservar a capacidade de ir e vir.\r\n\r\nAssim, esperamos o apoio dos Parlamentares desta Casa, a fim de que aprovem as melhorias previstas nesta proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2494/2013\r\n\r\nOBRIGA O PODER EXECUTIVO SEJA POR SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, A INCLUIR EM TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO OU CONTRATOS DIRETOS SEM LICITAÇÃO, CLÁUSULA DE RESERVA DE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM OBRAS PÚBLICAS. \r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Obras Públicas; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro obrigado a incluir em todos os editais de licitação de obras públicas e em todos os contratos celebrados diretamente que dispensem licitação, a inclusão da cláusula que exija que a empresa contratada ou vencedora de uma licitação pública, reserve 5% (cinco por cento) das vagas de emprego na área da construção civil para pessoas do sexo feminino, desde que compatível com o exercício das atividades inerentes ao objeto dos contratos.\r\n\r\nParágrafo único - Não se entende como emprego na área da construção civil objeto de contratação direta ou licitação pela Administração Direta ou Indireta do Estado do Rio de Janeiro, para efeitos desta Lei, os cargos na área da limpeza, faxina, manutenção e afins, bem como as vagas na área administrativa, mas sim, àqueles ligados à área operacional.\r\n\r\nArt. 2º . Esta lei entra em vigor da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTendo em vista o crescimento da demanda por profissionais da construção civil no Estado do Rio de Janeiro, e ainda, considerando o investimento em infraestrutura com vistas a eventos grandiosos que serão realizados no Estado, tais como Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016, fundamental a inclusão da mulher neste processo de crescimento, criando oportunidade das mulheres de ocupar um espaço ainda tão restrito, justificando que, a reserva de vagas para mulheres de forma legal, para viabilizar efetivamente sua inserção nesta área profissional de forma democrática.\r\n\r\nA construção civil deve seguir o exemplo dos transportes coletivos que já vem admitindo mais francamente a contratação de mulheres, que têm buscado aperfeiçoamento nas escolas técnicas do Estado, como FAETEC, mas o mercado ainda permanece fechado neste setor para as mesmas.\r\n\r\nAssim peço a aprovação dos pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2495/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS SOBRE A PREVENÇÃO DE RISCOS E ACIDENTES DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Governo do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito da Rede Pública da Ensino a criação de Programas Educacionais sobre Prevenção de Riscos e Acidentes Domésticos, destinados aos estudantes do Ensino Médio e fundamental, que terá dentre outros, os seguintes objetivos:\r\n\r\nI- Orientação sobre risco de acidentes domésticos;\r\n\r\nII- Orientação sobre os riscos no transito;\r\n\r\nIII- Orientação sobre os riscos de acidentes com animais;\r\n\r\nIV- Orientação sobre os riscos de acidentes com produtos químicos e inflamáveis;\r\n\r\nV- Orientação sobre os riscos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;\r\n\r\nVI- Orientação sobre os riscos do mosquito da dengue;\r\n\r\nVII- Orientação sobre os riscos de acidentes causados pelo fenômeno da natureza.\r\n\r\nArt. 2º Para a execução do programa citado no art. 1º, poderá o Governo Estadual usar da estrutura já existente da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiro, para o treinamento dos profissionais. \r\n\r\nArt. 3º Poderá o Governo Estadual instituir a semana estadual de Orientação sobre prevenção de acidentes, na ocasião em que promoverá grande mobilização em prol da redução dos índices gerais de acidentes.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTendo em vista que todo ano perdemos milhares de vidas em acidentes que poderiam ser evitados se as pessoas tivessem o mínimo de informação sobre os riscos que estão expostas em nosso dia a dia. Porem, toda a sociedade é vitimada, mais tem um grupo em particular que nos causa especial preocupação, são as crianças e adolescentes.\r\n\r\nA imprensa esta sempre noticiando diversos acidentes domésticos envolvendo crianças, muitos dos quais, quando não são fatais, deixam sequelas pelo resto da vida. \r\n\r\nAcredito que a escola, é o agente transformador do cidadão, no qual poderá ter um papel fundamental na orientação sobre riscos e acidentes de qualquer natureza, sendo muito importante incluir na grade curricular dos alunos do ensino fundamental e médio, de forma complementar, assim trabalhando para que possamos reduzir os números de riscos e acidentes domésticos, acreditando que futuramente possamos ter uma sociedade melhor e mais esclarecida.\r\n\r\nAssim peço a aprovação dos pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2496/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA EDUCACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica o Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Estado de Educação obrigado à criar um programa de capacitação e orientação para todos os profissionais da área educacional do Estado, para o enfrentamento das situações que exigem a prestação de primeiros socorros. \r\n\r\nArt. 2º Caberá ao Poder Executivo definir as ações necessárias à consecução dos objetivos previstos nesta lei, cuja implementação se dará de modo contínuo, por meio da realização de cursos, palestras, distribuição de manual, ou qualquer outro instrumento de apoio e consulta. \r\n\r\nParágrafo único: Poderá o Poder Executivo firmar parcerias com à Secretaria de Estado de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, para execução dessa presente lei.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 60 dias. \r\n\r\nArt. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de julho de 2013\r\n\r\nDeputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTendo em vista que todo ano perdemos milhares de vidas em acidentes que poderiam ser evitados se as pessoas tivessem o mínimo de informação sobre os riscos que estão expostas durante o nosso dia a dia. Porem, toda a sociedade é vitimada, mais tem um grupo em particular que nos causa especial preocupação, são as crianças e adolescentes.\r\n\r\nA imprensa esta sempre noticiando diversos acidentes nas escolas envolvendo crianças, muitos dos quais, quando não são fatais, deixam sequelas pelo resto da vida.\r\n\r\nAcredito que a escola, é o agente transformador do cidadão, no qual poderá ter um papel fundamental, no qual a capacitação dos profissionais da área educacional mediante as informações de primeiros socorros será de grande relevância, no qual poderá evitar diversos acidentes no âmbito da rede pública de ensino.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2497/2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO O DIA DO MÚSICO MILITAR SACRO.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Anexo da Lei nº. 5.645, de 6 de janeiro de 2010, alterado para constar o Dia do Músico Militar Sacro, que será comemorado no dia 12 de novembro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA música é um fenômeno universal. É a linguagem que todos os seres humanos entendem. É o traço mais expressivo de união entre os povos.\r\n\r\nDesde os primórdios, a música faz parte do dia-a-dia das comunidades, se manifestando de diferentes maneiras, em ritos, festas e celebrações das mais diversas, inclusive nas fileiras militares, que desde a formação do jovem ao ingressar na caserna até as tradicionais cerimônias, tem papel fundamental.\r\n\r\nEsperamos que a presente proposta receba a análise e a aprovação de V.Exas. pois representará o nosso reconhecimento e apoio a todos os admiradores da música sacra de nosso querido Estado, que vêm prestando um inestimável trabalho no resgate da cidadania de milhares de jovens através do ensino da música para o ingresso nas Forças Armadas, proporcionando, assim, em alguns casos, a recuperação da espiritualidade, abandono do uso de entorpecentes, restauração das famílias e tantas outras ações sociais e comunitárias, além de oportunidade de inclusão no mercado de trabalho. \r\n\r\nO “Dia do Músico Militar Sacro” será comemorado em 12 de novembro. A data foi escolhida em homenagem ao Pastor Dr. Abner de Cássio Ferreira, “notório admirador dos militares e grande incentivador da música sacra no Brasil”, tendo em vista a ser essa a sua data natalícia.\r\n\r\nFace ao acima exposto, buscamos incentivar a divulgação dos Músicos Militares Sacros, entendendo a importância que o segmento tem juntado à comunidade. \r\n\r\nPortanto, por se tratar de uma homenagem justa é que solicitamos o apoio dos nobres representantes desta Casa de Leis para aprovação unânime da presente propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2498/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NO ÃMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.\r\n\r\nAutor: Deputado JOAO NACIF\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º: Fica recomendado o uso de papel reciclado para todas as impressões de expediente realizadas no âmbito das repartições públicas estaduais, da Administração Pública direta e indireta, exceto se o documento exigir outro tipo de papel específico.\r\n\r\nParágrafo único: Por impressões de expediente, entendem-se ofícios, cartas, envelopes, formulários, rascunhos, cartazes, informativos, processos, boletins e similares.\r\n\r\nArt. 2º Os órgãos da Administração Pública direta e indireta em âmbito estadual deverão promover programas internos sobre a importância do uso consciente do material, incentivando a reutilização, reciclagem e coleta seletiva.\r\n\r\nArt.3º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado JOÃO NACIF\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNa sempre necessária busca pela preservação do meio ambiente, a reciclagem se mostra como uma das alternativas mais práticas e de simples aplicação na sociedade.\r\n\r\nEsta Casa Legislativa, no dever de propagar a consciência ambiental e motivar implementação da prática, tem o dever de contribuir para a efetiva preservação e valorização do meio ambiente.\r\n\r\nAo adotar o uso do papel reciclado para a impressão de documentos, ofícios, cartas, processos, rascunhos e afins, as repartições públicas estarão contribuindo para a preservação de diversos recursos ambientais, além de motivar o uso por outras entidades.\r\n\r\nNecessária se faz, portanto, a adoção dessa importante medida no Estado do Rio de Janeiro, contribuindo para o meio ambiente e para a qualidade de vida da população fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2499/2013\r\n\r\nQUE DENOMINA DE MERGULHÃO PASTOR NORIVAL FRANCO O ATUAL MERGULHÃO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o nome de PASTOR NORIVAL FRANCO O MERGULHÃO DE DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADO SOB A LINHA FÉRREA, NA ESTAÇÃO CENTRO, NO BAIRRO DE MESMO NOME, QUE LIGA A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS À RUA DOUTOR PLINIO CASADO, NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Setembro de 2013\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Pastor Norival Franco, um obreiro que dedicou toda a sua vida à expansão da denominação Batista em Duque de Caxias, sendo responsável pela edificação de diversos templos no município, podendo se destacar a Primeira Igreja Batista de Mantiquira, onde foi seu fundador em 06 de Junho de 1922, e a Igreja Batista Monte Moriá, em Santa Cruz da Serra, também em Duque de Caxias, onde pastoreou por 14 anos. Graduado em Teologia e Filosofia, exerceu o magistério na Prefeitura do município e recebera da Câmara de Vereadores e título de Cidadão Caxiense e a Medalha do Mérito “Duque de Caxias”. Professor de Educação Moral e Cívica da rede pública estadual, foi condecorado também com a medalha Tiradentes, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, evento que contou com a presença do então Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faria Lima. \r\n\r\nFundador de diversas igrejas batistas nos 2º,3º e 4º distritos do município, o pastor Norival Franco também pastoreou em uma Igreja Batista em Taubaté (SP), para onde se transferiu provisoriamente a convite de mais de uma dezena de irmãos de fé, metalúrgicos que se mudaram de Xerém para aquela cidade paulista após o fechamento da extinta Fábrica Nacional de Motores, incorporada pela Fiat.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2500/2013\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MALUCO SONHADOR \"ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA SAÚDE MENTAL DE PARACAMBI\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Concede o Título de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO MALUCO SONHADOR - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA SAÚDE MENTAL DE PARACAMBI”, localizado na Av. Jonas Leal nº 277 - Lages - Paracambi/RJ.\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa de Lima Sobrinho, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei, ora apresentando, tem por finalidade declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MALUCO SOMHADOR - Associação de usuários, familiares e amigos da saúde mental de Paracambi, associação sem fins lucrativos, com sede e foro à Av. Jonas Leal nº 277 - Lages - Paracambi / RJ, CEP.: 26.600-000, inscrito pelo CNPJ nº 05.474.566/0001-79.\r\n\r\nA referida Associação teve seu início em 26 de junho de 2002. E há 16 anos, vem buscando ações eficazes que promovam carinho e amor a todos que necessitam dos serviço de saúde menta como os usuários, seus familiares e os profissionais da área. \r\n\r\nDiante do reconhecimento do caráter social, humanitário e dos serviços prestados pela associação em questão, a concessão de Titulo de Utilidade Pública Estadual representará uma importante alavanca para a continuidade da missão proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2501/2013\r\n\r\nMODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Modifique-se o Anexo Único da Lei nº 5628 de 29 de dezembro de 2009 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nAnexo Único\r\n\r\nLista dos Municípios abrangidos pelo Bilhete Único intermunicipal:\r\n\r\n- Belford Roxo;\r\n\r\n- Duque de Caxias;\r\n\r\n- Guapimirim;\r\n\r\n- Itaboraí;\r\n\r\n- Itaguaí;\r\n\r\n- Japeri; \r\n\r\n- Magé;\r\n\r\n- Mangaratiba.\r\n\r\n- Maricá;\r\n\r\n- Mesquita;\r\n\r\n- Nilópolis;\r\n\r\n- Niterói;\r\n\r\n- Nova Friburgo;\r\n\r\n- Nova Iguaçu;\r\n\r\n- Paracambi;\r\n\r\n- Queimados;\r\n\r\n- Rio de Janeiro; \r\n\r\n- São Gonçalo;\r\n\r\n- São João de Meriti;\r\n\r\n- Seropédica; \r\n\r\n- Tanguá\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei ora apresentado pretende inserir Nova Friburgo no anexo da Lei 5628/2009, que trata dos Municípios que são beneficiados pelo programa Bilhete Único. O escopo da presente propositura é propiciar aos milhares de friburguenses que utilizam o transporte coletivo com destino aos Municípios da Região Metropolitana, principalmente à Capital, redução no valor da passagem, além de incentivar o turismo em Nova Friburgo. No mesmo sentido, o beneficio poderá estimular que vários indivíduos que utilizam o automóvel entre a Cidade Serrana e os Municípios da Região Metropolitana, como meio de locomoção, passem a se deslocar de ônibus. Segundo pesquisa do Observatório das Metrópoles da UFRJ, o Índice de Bem-Estar Urbano (Ibeu) revelou que das 15 regiões metropolitanas brasileiras a do Rio de Janeiro está em 12º lugar. Por fim, a lei aqui proposta é uma contribuição aos muitos friburguenses que buscam o seu sustento fora da Cidade e aos que nela sobrevivem do turismo, pois a medida poderá incrementar a economia de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2502/2013\r\n\r\nMODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Modifique-se o Anexo Único da Lei nº 5628 de 29 de dezembro de 2009 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nAnexo Único\r\n\r\nLista dos Municípios abrangidos pelo Bilhete Único intermunicipal:\r\n\r\n- Belford Roxo;\r\n\r\n- Duque de Caxias;\r\n\r\n- Guapimirim;\r\n\r\n- Itaboraí;\r\n\r\n- Itaguaí;\r\n\r\n- Japeri; \r\n\r\n- Magé;\r\n\r\n- Mangaratiba.\r\n\r\n- Maricá;\r\n\r\n- Mesquita;\r\n\r\n- Nilópolis;\r\n\r\n- Niterói;\r\n\r\n- Nova Iguaçu;\r\n\r\n- Paracambi;\r\n\r\n- Petrópolis;\r\n\r\n- Queimados;\r\n\r\n- Rio de Janeiro; \r\n\r\n- São Gonçalo;\r\n\r\n- São João de Meriti;\r\n\r\n- Seropédica; \r\n\r\n- Tanguá\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei ora apresentado pretende inserir Petrópolis no anexo da Lei 5628/2009, que trata dos Municípios que são beneficiados pelo programa Bilhete Único. O escopo da presente propositura é propiciar aos milhares de petropolitanos que utilizam o transporte coletivo com destino aos Municípios da Região Metropolitana, principalmente à Capital, redução no valor da passagem, além de incentivar o turismo em Petrópolis, que é a Capital da Moda do Estado do Rio de Janeiro. No mesmo sentido, o beneficio poderá estimular que vários indivíduos que utilizam o automóvel neste trajeto como meio de locomoção passem a se deslocar de ônibus. Segundo pesquisa do Observatório das Metrópoles da UFRJ, o Índice de Bem-Estar Urbano (Ibeu) revelou que das 15 regiões metropolitanas brasileiras a do Rio de Janeiro está em 12º lugar. Por fim, a lei aqui proposta é uma contribuição aos muitos petropolitanos que buscam o seu sustento fora da Cidade Imperial e aos que nela sobrevivem do turismo, pois a medida também poderá incrementar a economia de Petrópolis.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2013\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido de acordo com o inciso V do Art. 106 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 26.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro na forma do art. 116, do Regimento Interno a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2029/2013, que “DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO, VIA POSTAL, DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA”, de autoria do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2013\r\n\r\nSOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2391/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE DENOMINA DE MERGULHÃO GETÚLIO GONÇALVES DA SILVA O ATUAL MERGULHÃO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido de acordo com o inciso V do Art. 116 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 26.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, à Mesa Diretora, na forma regimental desta Casa, a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 2391/2013 de minha autoria, que DENOMINA DE MERGULHÃO GETÚLIO GONÇALVES DA SILVA O ATUAL MERGULHÃO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2563 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias a implantação de uma rotatória na RJ 127 com a Rua Domingos Gonçalves Ferreira Bastos em frente a Escola CIEP Brizolão 152 - Garrincha Alegria do Povo no bairro de Lages, município de Paracambi. \r\n\r\n2599 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias a instalação de sinalização na RJ 125 no trecho entre os municípios de Japeri e Seropédica na altura da pedreira da Votorantin.\r\n\r\n2600 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias a instalação de sinalização e iluminação na Av. Abílio Augusto Távora nas proximidades da Escola Municipal Professor Dulce de Moura Raunheitti e da Escola Municipal Professora Leopoldina Maria Machado no bairro Jardim Nova Era, município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n2163 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL) DE BARRA MANSA, pela passagem de seus 50 anos. \r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM\r\n\r\n2135 - DE LOUVOR, CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CLUBE DE ASTRONOMIA LOUIS CRULS - CALC, pelos 17 anos de atividade e projetos inovadores desenvolvidos nas áreas de Astronomia e Astronáutica.\r\n\r\n2136 - DE LOUVOR, CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a CIDADE DE SÃO GONÇALO, pelos cento e vinte e três anos de fundação.\r\n\r\nId: 1567084"
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PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o ilustre Deputado Bruno Correia, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nRegistro a presença dos alunos da Escola Municipal Maria Petronilha, do Município de Laje do Muriaé. Sejam bem-vindos à Casa dos senhores!\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Sr. Presidente, registro a presença do Prefeito de Nova Friburgo, Rogério Cabral, ex-Deputado desta Casa. \r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nO SR. BRUNO CORREIA - Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde a todos os Deputados e Deputadas. Saúdo os nossos amigos da TV Alerj e os funcionários da Casa. \r\n\r\nO que me traz à tribuna, Sr. Presidente, é a audiência pública realizada hoje pela Comissão Especial da Juventude com o objetivo de conhecer programas e projetos do Governo do Estado, das esferas nacional, estadual e municipal. Esta Casa abre um grande debate na Comissão Especial da Juventude: o desafio de construir mecanismos e elementos de qualificação e de melhor qualidade de vida para a juventude. \r\n\r\nHoje, vivemos um momento de efervescência nas ruas e a juventude está no protagonismo dos movimentos, o que traz para esta Casa o debate sobre as perspectivas e oportunidades que a juventude hoje tem. \r\n\r\nA audiência pública de hoje contou com a presença de Tiago Santana, Superintendente da Juventude da Secretaria do Estado, e de Morgana Eneile, Coordenadora do Programa Caminho Melhor Jovem. Esse Programa foi aprovado por nós, nesta Casa, com o objetivo de fazer uma qualificação, mas também, acima de tudo, dar um atendimento digno a jovens de comunidades e áreas pacificadas. São equipes multidisciplinares que fazem a avaliação do jovem e o inserem numa perspectiva de mercado de trabalho. \r\n\r\nCito aqui uma expressão usada pela Morgana que é muito interessante: construção e realização de sonhos. A intenção é fazer com que os jovens dessas comunidades realizem seus sonhos e tenham uma perspectiva de vida. Sabemos que antes da pacificação dessas regiões as referências eram as piores possíveis, como espelho para aquela juventude. Com a ocupação da força policial, essas regiões tendem a, neste momento, ter também a ocupação social, com programas e projetos. \r\n\r\nNa Comissão Especial da Juventude temos como pleito debater alguns assuntos e temas que são relevantes hoje na pauta da juventude, como a diminuição da menoridade penal - este é um grande debate que esta Casa precisa fazer - dos 18 para os 16 anos. Será que isso é uma saída? Eu sou contra a diminuição. Acredito que temos que construir perspectivas para os jovens, e não encarcerá-los. \r\n\r\nÉ preciso trazer também ao debate nesta Casa a questão do Estatuto da Juventude, facilitar o diálogo dos jovens com o poder público Legislativo - esta Casa dá o primeiro passo neste caminho -, aprofundar a discussão, ressaltar o que vemos hoje, o genocídio da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro, sobre o qual o Deputado Robson Leite tem falado com propriedade nesta tribuna. \r\n\r\nAproveito para convidar a participarem da nossa Comissão os Deputados Paulo Ramos e Nelson Gonçalves. Na questão da empregabilidade e da geração de emprego para os jovens, cabe ainda falar um pouquinho dos programas de qualificação. \r\n\r\nHoje existe uma Secretaria de Nacional de Juventude, com status de Ministério, que não consegue unificar os programas. Então, as ações da juventude são fragmentadas. Existem alguns Ministérios e algumas Secretarias, mas não conseguimos olhar isso de forma universalizada. Severine Carmem Macedo, Secretária Nacional de Juventude, estará aqui no dia 9 de outubro - convido o Deputado Robson Leite -, numa audiência pública para nortear as ações nacionais de políticas públicas para a juventude;\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. BRUNO CORREIA - Concedo o aparte ao Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado, parabenizo V.Exa. pela criação da comissão e por convocar esta audiência, cujo tema é importantíssimo, até porque há elementos preocupantes, como o extermínio de jovens, pobres e negros - os números são assustadores. É um problema do Rio de Janeiro e do Brasil todo e a presença da Severine vai ajudar muito.\r\n\r\nHá situações em algumas prefeituras que também nos angustiam, como, por exemplo, o fato de as Coordenadorias da Juventude não serem compostas por pessoas ligadas ao tema, às vezes nem jovens são. Isso é, também, uma questão de Segurança Pública, porque há uma criminalização sistemática da juventude.\r\n\r\nDeixo registrado que V.Exa. tem meu total apoio e quero participar realmente desta comissão. Parabéns!\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. BRUNO CORREIA - Concedo o aparte ao Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Parabenizo também V.Exa. pela iniciativa e registro que um avanço vem ocorrendo. Lá em Volta Redonda, minha cidade, meu filho foi eleito vice-prefeito há dois mandatos, um jovem de apenas 23 anos. A principal bandeira dele era a criação da Coordenadoria da Juventude, da qual ele esteve à frente durante uma boa parte do mandato e teve a oportunidade de desenvolver e discutir políticas públicas para a juventude.\r\n\r\nParabéns pela iniciativa, Deputado. Acho que todas as esferas de Governo têm que propor políticas públicas para a juventude em nosso Estado e em nosso País. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. BRUNO CORREIA - Obrigado pelo aparte, Deputados Robson Leite e Nelson Gonçalves. Agradeço também ao Sr. Presidente Paulo Melo, por entender e criar essa conexão com a juventude. \r\n\r\nA Comissão se reúne toda quarta-feira, às 14h e está aberta a todos os parlamentares. Para nós, que viemos do movimento estudantil, do movimento da juventude socialista do meu partido, é motivo de muito orgulho estar à frente desta Comissão, com o Deputado Thiago Pampolha como vice-presidente e outros Deputados jovens - esta Casa rejuvenesceu muito, há mais de vinte Deputados com menos de quarenta anos, e há uma responsabilidade desses parlamentares quanto à efervescência do debate político nesta Casa. Agradeço também a acolhida que esta Casa sempre teve comigo.\r\n\r\nA Comissão Especial da Juventude tem trabalhado; tem debatido; vamos visitar as Casas de Correção; vamos analisar essa grande epidemia do crack, um mal que assola a juventude; vamos trabalhar temas relevantes e que, acima de tudo, contribuam para criar perspectivas, oportunidades, para esses jovens de áreas segregadas, da Baixada Fluminense, de São João de Meriti, cidade onde vivo e crio minha família. \r\n\r\nPara nós é motivo de grande orgulho dar o primeiro passo da Comissão com uma Audiência Pública, que vai falar de um programa de inclusão social e oportunidades para jovens, chamado Caminho Melhor Jovem, cuja intenção é dar dignidade a essa juventude de áreas pacificadas, onde o Governo Estadual está presente, criando oportunidades dentro do caminho do bem e de referências positivas, coisa de que os jovens hoje precisam.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Deputado Bruno Correia, sinto-me contemplado, porque sou um jovem de 42 anos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, já há algum tempo tenho denunciado a existência no Estado do Rio de Janeiro de um instrumento que alcançou grande notoriedade, mas que, sem dúvida alguma, é fascista. Refiro-me a uma ONG chamada Disque-Denúncia.\r\n\r\nNão é possível que uma Organização não Governamental, destituída de fé pública, possa ter o papel de receber, ou de coordenar, a participação dos cidadãos em denúncias que envolvem especialmente práticas criminosas. Afinal de contas, como pode uma ONG analisar as denúncias, decidir sobre o encaminhamento, conhecer, às vezes, o denunciante mas, com certeza absoluta, conhecendo o denunciado? \r\n\r\nA partir daí, quem preside a ONG passa a ter um poder muito grande, o de decidir sobre o encaminhamento, podendo proteger alguns e perseguir outros. Não é à toa que a Organização não Governamental Disque-Denúncia é muito prestigiada especialmente pelo sistema Globo, assim como outra ONG, Viva Rio, também era, e ainda é, igualmente prestigiada pelo sistema Globo, embora, por motivos conhecidos, a ONG Viva Rio esteja distanciada do noticiário. \r\n\r\nMas o Disque-Denúncia está aí à disposição da população para recolher informações e denúncias sobre práticas criminosas. A inconstitucionalidade é manifesta. E não há nada capaz de dar conhecimento de como funciona esta ONG, como está estruturada, como arquiva as informações, a destinação que dá. Pode ser, inclusive, um instrumento de chantagem.\r\n\r\nSr. Presidente, há poucos dias foi criada a Ouvidoria do Ministério Público. Esta, sim, porque o Ministério Público tem esta incumbência. O Ministério Público é um instrumento da sociedade e tem fé pública para institucionalmente ser responsável exatamente por recolher essa participação da sociedade e decidir se determina a abertura de inquérito, se abre qualquer tipo de procedimento.\r\n\r\nMas uma ONG como o Disque-Denúncia seguramente não pode ser preservada, porque submete a população à possibilidade de todas as práticas inescrupulosas. \r\n\r\nNa próxima semana, irei ingressar no próprio Ministério Público com uma representação de modo a provocar o Ministério Público no sentido de fazer superar algo que sequer poderia ter sido criado.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, ontem, abordei, aqui, a chamada Comissão criada por Decreto pelo Governador Sérgio Cabral para investigar atos de vandalismo, Decreto do Governador, que inclui o Ministério Público, que indicou representante seu para compor essa Comissão. Quer dizer, o Governador inclui o Ministério Público, subordinando o Ministério Público às determinações do Poder Executivo. A inconstitucionalidade é manifesta, mas o Ministério Público se curvou e indicou o seu representante. A reação obviamente de juristas e de personalidades as mais diversas foi grande, mas o instrumento funcionou por um período, o instrumento ainda está em funcionamento. E aí nós temos uma situação, a mais esdrúxula, o Disque-denúncia assumindo responsabilidades que cabem ao Ministério Público e o Ministério Público se subordinando às determinações do Poder Executivo, fechando os olhos para a existência do Disque-denúncia e, ao mesmo tempo, integrando uma Comissão que tem o objetivo de investigar supostamente atos de vandalismo. Denunciados por quem? Também pelo Disque-denúncia, porque, no fundo, no fundo, as manifestações públicas se destinavam ao Governador Sérgio Cabral, que chegou a ficar em prisão domiciliar.\r\n\r\nAgora, tomo conhecimento através dos jornais que o próprio Ministério Público propôs ao Governador Sérgio Cabral a extinção dessa Comissão, aliás, de uma forma preocupante, porque propõe a extinção não em observância a aspectos legais, mas sob a alegação de que a Comissão já teria cumprido a sua finalidade. Durou até muito pouco tempo. Eu não vejo razão para que o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marfan Vieira, se relacione com o chefe do Poder Executivo de uma forma que, se aparentemente é respeitosa, ao mesmo tempo significa desviar a finalidade do próprio Ministério Público cumprir o seu papel. A última prisão de mascarado se deu ontem: o Batman. Como a lei que proíbe o uso de máscaras é inconstitucional, mas também não prevê penalidade, o mascarado - o Batman - foi levado à delegacia e imediatamente liberado, porque não cometeu nenhum crime.\r\n\r\nEstar mascarado não pode nem ser objeto identificação. “Eu quero saber quem está por trás dessa máscara”, mesmo que pacificamente participando de uma manifestação.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu, mais uma vez, venho a esta tribuna para denunciar o disque-denúncia, que é um instrumento fascista, para denunciar essa comissão, lamentavelmente integrada pelo Ministério Público, de investigação de atos de vandalismo, que também é um instrumento fascista. Tomei conhecimento que tem havido busca e apreensão em residências, mesmo sem determinação judicial. Afinal de contas, estamos reeditando no Estado do Rio de Janeiro, com o patrocínio do Poder Executivo e com a submissão do Ministério Público, instrumentos da ditadura. Instrumentos, portanto, reconhecidamente fascistas.\r\n\r\nSr. Presidente, não é que a comissão tenha cumprido o seu papel, a comissão não deveria ter existido, porque desmoraliza principalmente o Ministério Público, que se submeteu, que resolveu participar.\r\n\r\nExiste uma frase e caminho, para concluir, Sr. Presidente, que a lei, por ser absurda, não vai determinar comportamentos. Muitos vão continuar usando máscaras. Muitos mascarados vão se recusar a identificação. Muitos. O máximo, pelo uso da força, que vão poder fazer, é levar o mascarado para a delegacia. O que já é um constrangimento ilegal. Mas ninguém vai conseguir, a não ser com provas forjadas, o que também não está longe de acontecer, ninguém vai conseguir punir qualquer cidadão simplesmente pelo uso de máscaras. Então, Sr. Presidente, ainda bem, está lá: de tanto usada, a faca já não corta. Esta lei que proíbe o uso de máscaras, além de ser inconstitucional, vai cair no rol daquelas: as leis que não pegam.\r\n\r\nSr. Presidente, eu venho a esta tribuna, mais uma vez, para denunciar a existência de um instrumento fascista que é o disque-denúncia e agora com uma preocupação maior: disque-denúncia, mais uma comissão para investigar atos de vandalismo, surpreendentemente, com a participação do Ministério Público. É de se esperar que o Governador Sérgio Cabral, já sendo mobilizado pelo Procurador-Geral de Justiça com a maior agilidade possível ele venha a revogar um decreto que, por inconstitucional, não deveria sequer ter vigorado. E por inconstitucional, não deveria sequer ter submetido o Ministério Público.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO NELSON GONÇALVES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nelson Gonçalves) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marco Figueiredo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Sr. Presidente, Deputado Nelson Gonçalves, Sras. e Srs. Deputados, funcionários deste Poder Legislativo, hoje nós fizemos a primeira reunião, a reunião de instalação da Comissão Especial que vai fiscalizar, acompanhar os serviços das concessionárias distribuidoras de energia do Estado do Rio de Janeiro. Hoje, lamentavelmente, para o sofrimento da população do Estado do Rio de Janeiro, estão entre as campeãs de reclamação dos órgãos de Defesa do Consumidor, as empresas Ampla e Light. A população tem sofrido muito com os serviços de má qualidade, iniciando pelo alto valor das tarifas, pagamento de contas absurdas, contas caríssimas e também a má qualidade da prestação de serviço no que diz respeito à manutenção e o atendimento ao consumidor. Temos acompanhado e visto que um reparo tem demorado uma média de quatro dias, muitas vezes uma semana para que os consumidores, as famílias tenham o retorno do fornecimento de energia após um curto na rede ou algum outro tipo de acidente. A população está sofrendo com o serviço de má qualidade.\r\n\r\nTambém no que diz respeito ao atendimento, é muito impessoal, muito distante. Quando a população liga para o telemarketing, 0800, fica esperando horas e horas, até que cai a ligação e todo um procedimento tem que ser feito novamente: pegar o número do protocolo, passar endereço, passar o problema. Enfim, é um transtorno. Não é possível que os consumidores da Ampla, que pagam contas caríssimas, tenham um sofrimento tamanho, de falta de respeito e qualidade na prestação de serviço. \r\n\r\nVamos aproveitar também, por intermédio dessa comissão especial, buscar uma informação que no Estado do Rio de Janeiro é uma verdadeira caixa secreta, onde a população não recebe as informações com transparência a respeito dessa taxa de iluminação pública. Sabemos que a taxa de iluminação pública, apesar de cobrada na conta de luz das concessionárias de energia, não fica com as concessionárias, mas é repassada para as Prefeituras. É um caminho que a Comissão vai seguir, vai pedir essas informações, e iremos saber quanto cada Município está arrecadando com as contas de luz por essa tal TIP (taxa de iluminação pública) em cada Município. Sabemos que é um valor milionário. Os 92 Municípios do Estado do Rio de Janeiro pagam por essa taxa de iluminação pública. Infelizmente, o que estamos vendo são ruas escuras, manutenção precária. Nesse momento de grande violência, com assaltos e crimes que ocorrem no Estado do Rio de Janeiro, a iluminação nos dá uma sensação maior de segurança e muitas vezes até mesmo impede algum tipo de delito.\r\n\r\nVamos saber por que existe também um desserviço, um serviço de má qualidade quando é cobrado na conta de luz. Vamos poder informar para a população quanto cada Município está contribuindo com os seus consumidores pagando todos os meses e ela poderá cobrar, de maneira mais esclarecia e informada, o direito que é de ter iluminação pública porque pagamos por isso.\r\n\r\nNessa Comissão, iremos também dar a oportunidade aos consumidores das concessionárias de energia um canal de comunicação e de reclamação. Vamos receber essas reclamações e vamos dar publicidade. Vamos fazer uma cobrança direta a essas concessionárias utilizando todos os meios de comunicação para divulgar os desmandos e a falta de um trabalho sério e responsável em defesa dos consumidores pagadores de energia no nosso Estado.\r\n\r\nSeremos uma comissão propositiva, pois sabemos que existe um vácuo muito grande. Não temos, no Estado do Rio de Janeiro, um órgão de controle e fiscalização direta para cuidar da energia.\r\n\r\nDiz a Constituição brasileira que a energia é de responsabilidade, gestão e controle da União. Hoje, a agência que regula e que fiscaliza a questão energética está distante dos Estados, está em Brasília, a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica. O consumidor está aqui, nas cidades, nos municípios, nos bairros, nas ruas e é ali que está acontecendo o problema; é ali que está acontecendo o descaso e o sofrimento da população.\r\n\r\nIremos propor que o Estado do Rio de Janeiro tenha uma estrutura para receber as demandas e as reclamações, atendendo diretamente ao consumidor, fazendo uma cobrança e um controle rigorosos dessas concessionárias de energia elétrica.\r\n\r\nRecebemos denúncias, isso é um fato concreto - já buscamos preliminarmente essas informações -, de que a concessionária Ampla está fazendo uma economia irresponsável, perigosa: está instalando cabos de energia de alumínio, por serem mais baratos para a empresa. \r\n\r\nOs cabos que têm maior resistência para a condução da alta tensão de energia elétrica são os de cobre. Os cabos de cobre são mais seguros, mais resistentes, são mais caros, mas representam, para os consumidores, para nós que transitamos pelos bairros e pelas ruas, uma segurança maior.\r\n\r\nTemos visto muitos acidentes após a instalação dos cabos de alumínio, que são mais baratos, mas não têm resistência: pegam fogo, rompem-se facilmente e sempre provocam acidentes, muitos deles fatais.\r\n\r\nHá aproximadamente dois meses, eu vivi isso, rompeu-se um cabo de alta tensão - cabo de alumínio - instalado para fazer economia irresponsável, perigosa, pela empresa Ampla no bairro de Imbariê, Duque de Caxias. Esse cabo, quando se rompeu, caiu sobre uma criança de três anos, que foi a óbito, uma morte fulminante, triste, todos os familiares com uma tristeza muito grande; um menino bonito de três anos de idade. Toda a comunidade do bairro Imbariê 3, um bairro projetado onde há em torno de duas mil habitações, todos os moradores tristes, abalados, denunciando que naquele bairro, como em outros, ocorrem muitos curtos, muitos acidentes, muitos rompimentos de cabos, por não terem a resistência necessária para conduzir energia em alta tensão. \r\n\r\nEntão, nós vamos buscar a razão. Por que tamanha economia, economia irresponsável, perigosa, que está matando as nossas crianças, que está levando risco às famílias, se nós sabemos que uma das tarifas mais caras, o quilowatt mais caro cobrado é da empresa Ampla? A conta de luz é muito cara. A população, as famílias não conseguem pagar contas tão caras; deixam de ter uma alimentação mais completa, de comprar um remédio, de ter um pouco mais de qualidade de vida para pagar a conta de luz, pois, não pagando, o corte é muito rápido, é muito eficiente. Por que essa economia de instalar cabos de alumínio por serem mais baratos e que estão oferecendo tanto risco à nossa população?\r\n\r\nVou encerrar, Sr. Presidente, agradecendo a sua benevolência em me ceder trinta segundos a mais e comunicando que as reuniões da comissão especial serão realizadas toda terça-feira, a partir das 13horas. Convido todos os consumidores, que têm algo a reclamar, que têm visto desmando, falta de respeito com os consumidores, que participem. Teremos, também, disponibilizado, um telefone 0800, para receber a demanda da população, dos consumidores da empresa Ampla e da Light, de todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nelson Gonçalves) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Deputado Nelson Gonçalves, demais Deputados e Deputadas, venho a essa tribuna com o objetivo de abordar a questão da greve do município do Rio de Janeiro. Nesse exato momento a sessão foi suspensa na Câmara dos Vereadores, onde era apreciado o Plano de Cargos e Salários enviado pelo Prefeito Eduardo Paes, e vale, aqui, algumas ponderações.\r\n\r\nPrimeira, a categoria dos profissionais de Educação está correta em criticar esse plano, porque ele fere diretamente o acordo que vinha sendo costurado, juntamente com a prefeitura. Presidente, é grave a situação, porque o plano enviado pela prefeitura do Rio de Janeiro, pelo Prefeito Eduardo Paes, pela Secretaria Cláudia Costin agredi os professores, sobretudo os aposentados, e fere um acordo firmado naquela reunião, no qual se dizia que esse plano seria construído por um grupo de trabalho, composto de membros do sindicato dos professores. E vem, com surpresa, um plano que consegue piorar o cenário da Educação.\r\n\r\nAs promessas firmadas que levaram - é importante dizer isto, Presidente - às condições da suspensão da greve da categoria, hoje, comprovam que o cenário da prefeitura do Rio de Janeiro é de quem não tem o compromisso de suspender a greve que não agrada a ninguém. Os governantes acham que o professor quer a greve. Isso é ilusório. Não, não quer a greve. Professor quer dar aula, quer exercer o seu trabalho mas quer, sobretudo, ser valorizado. A greve não é causa; é consequência de uma ausência de valorização do profissional de educação.\r\n\r\nLamento a quebra da promessa de constituição de um grupo de trabalho para formatar um plano que fosse ao encontro do interesse da categoria, abrindo o diálogo. \r\n\r\nNão tem ninguém irresponsável, não tem ninguém radical. Se há um processo que você constrói, e evidentemente consensuado, é claro que as partes vão sair contempladas, e vão sair da greve, e vão retomar o processo de aula, e vão retomar a educação. Mas o que eu mais lamento, é o desrespeito ao aposentado, é o aposentado ficar de fora desse plano de cargos e salários.\r\n\r\nQuero dizer, aqui, Presidente, lamentando profundamente, também, que é por essas e outras que eu tenho tido uma posição dentro do Partido dos Trabalhadores de rompimento com o PMDB, não apenas no Estado, mas também na Capital, porque esse tipo de condução não dialoga com quem deseja construir um programa que valorize a educação, que está na essência do Partido dos Trabalhadores. \r\n\r\nA proposta dos royalties, em Brasília, só é possível de se discutir com relação ao pré-sal porque foi construída pelo Partido dos Trabalhadores, porque foi construída pelo Presidente Lula, em 2006, quando descobriu o pré-sal. E só se descobriu o pré-sal, e eu posso falar isso com muita tranquilidade, porque, petroleiro que sou, acompanhei de perto a mudança da Petrobrás da era Fernando Henrique Cardoso, para a Petrobrás de hoje, do Presidente Lula: uma empresa que multiplicou por dez o seu patrimônio, que valorizou, que hoje é indutora do desenvolvimento no País, vide aqui a questão do estaleiro Mauá, que há 15 anos era abandonado, não havia nada, não havia industrial naval no Rio de Janeiro, apenas desemprego, hoje é indutor do desenvolvimento. Graças ao pré-sal que hoje podemos discutir esse recurso novo para a educação; esse recurso novo que mudará, nos próximos 20 anos, a cara da educação. Mas para que essa mudança se torne efetiva é fundamental que os governos, tanto o Governo do Estado quanto as prefeituras se debrucem sobre esse problema num viés de construção de alternativas que dialoguem com o professor, que dialoguem com o profissional de educação, que dialoguem com a qualidade da educação. \r\n\r\nE é por isso que eu tenho proposto, Presidente, nas instâncias partidárias, o rompimento. Não apenas porque temos candidato próprio ao Governo do Estado, mas porque temos projeto, construído de forma participativa, de forma dialogada. E, evidentemente, que esse formato não combina com posturas como essa da Prefeitura do Rio de Janeiro, do Prefeito Eduardo Paes.\r\n\r\nQuero lamentar profundamente o plano de cargos e salários que está sendo apreciado, neste momento, na Câmara Municipal.\r\n\r\nEspero que os vereadores o retirem de pauta, apreciem as emendas, dialoguem sobre as emendas, conversem sobre as emendas, conversem com os profissionais da educação, porque as emendas são para a educação, as emendas são para esses profissionais.\r\n\r\nTodo apoio à luta dos profissionais de educação do Município e do Estado do Rio de Janeiro! Que a gente possa apostar no diálogo, tanto no Município, quanto no Estado; firmar compromissos viáveis; que se mostrem as contas do Estado; que se mostrem as constas do Município, mas se construa uma alternativa dialogada. É possível, porque, inclusive, nós já passamos, aqui no Estado, por crises similares a essa e conseguimos sair na base do diálogo, conversando; oposição e base do Governo juntas, reunidas, por diversas vezes, não é a primeira vez. Foram crises até mais calorosas, mas com final feliz muito mais rápido do que se aponta para hoje.\r\n\r\nLamento a ausência de diálogo no Estado e, neste momento, no Município. Pedimos ao Prefeito Eduardo Paes que converse com os profissionais de educação, converse com o Sindicato, converse com o SEPE. Diálogo é o caminho para a saída da crise da greve, sobretudo quando é feito de forma ampla, de forma paritária, com a presença dos sindicatos e dos governantes. Dessa forma se sairá da crise, não com um plano de cargos e salários diferente do que tinha sido acordado, construído sem essa democracia, que é o que a gente espera de uma gestão, aqui na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nelson Gonçalves) - A Presidência convida o Deputado Robson Leite a assumir a Mesa. Antes, porém, eu gostaria de registrar a presença dos alunos da Escola Municipal Nicomedes Theotonio, da Cidade de Búzios. Sejam bem-vindos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBSON LEITE, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - O próximo orador inscrito é o ilustre Sr. Deputado Nelson Gonçalves, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NELSON GONÇALVES\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Sr. Presidente, colegas Deputados, Deputadas, vim hoje aqui à tribuna tratar de um assunto muito importante, não só para minha região, a região que represento aqui na Assembleia Legislativa, o Sul do Estado, mas também acredito, para todo o Estado do Rio de Janeiro e também para todo o nosso País: me refiro à Rodovia Presidente Dutra, uma rodovia que foi inaugurada em 1951, pelo então Presidente Dutra, portanto, uma rodovia com mais de 60 anos e num trecho importante dela, a Serra das Araras, continua sendo a mesma, a pista de descida, que foi inaugurada em 1951. Eu trago aqui alguns dados da rodovia. São aproximadamente 873 mil veículos que circulam pela pista no trajeto Rio-São Paulo, sendo que 436 mil, aproximadamente, são carros de passeio e aproximadamente 392 mil são caminhões e em torno de 43 mil, ônibus. O trecho mais movimentado, Sr. Presidente, é o trecho de Resende à Piraí, onde circulam 45 mil veículos por dia. Na rodovia nós temos cerca de 700 ocorrências/dia, 52 atendimentos médico- acidente/dia e cerca 162 carros são socorridos pelos guinchos.\r\n\r\nO trecho mais perigoso, Sr. Presidente, é exatamente o trecho do Sul do Estado, Resende, de Barra Mansa a Resende, e aí nós podemos até registrar que nesse trecho nós perdemos um grande líder, que foi Juscelino Kubitschek, que morreu de acidente, na Via Dutra, perto do Município de Resende, e o outro trecho também perigoso, que é a descida da Serra das Araras. \r\n\r\nNa Serra das Araras, no ano de 2009, foram registrados 396 acidentes; em 2010, 143 acidentes; em 2011, 402 acidentes e em 2012, 398 acidentes. Fica aqui a pergunta: quantas vidas nós perdemos naquela estrada, principalmente naquele trecho da Serra das Araras? E é uma estrada importante que liga toda a economia do sul do País, enfim, é a rodovia que promove a integração não só do Estado do Rio, do Estado de São Paulo, para com todo nosso Brasil.\r\n\r\nNo mês passado, o Governo Federal anunciou que iria iniciar a duplicação da Serra das Araras na Rodovia Presidente Dutra com a previsão de início das obras para em torno de outubro/novembro. Portanto, Sr. Presidente, essa preocupação nossa em relação a essa rodovia, até mesmo porque eu sou usuário quase que diário dessa estrada. Nós aqui através da nossa Comissão de Obras, da qual faço parte como Vice-Presidente, estou entrando com requerimento para pedir uma Audiência Pública para que as autoridades que representam o nosso Governo, as autoridades responsáveis por essa obra, venham aqui na Assembleia Legislativa dar essas informações de quando realmente as obras serão iniciadas, quanto será investido, enfim, apresentar o projeto na nossa Comissão de Obras da Assembleia Legislativa. E também, Presidente, comunicar que nós já entramos com requerimento pedindo uma Comissão Especial assim que inicia a obra da duplicação da Serra das Araras, essa Comissão Especial para estar acompanhando essa obra importante para o Estado do Rio de Janeiro e para o nosso Brasil.\r\n\r\nSr. Presidente, agradeço o tempo dispensado por V.Exa. e estamos acompanhando dia a dia essa obra importante para todo o País. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Deputado Robson Leite, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, servidores, telespectadores da TV Alerj, o tema que trago a esta tribuna é a Educação.\r\n\r\nOntem, no Senado Federal foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça a nova redação para o Plano Nacional de Educação, uma educação que quer ser pública, de qualidade e inclusiva. Faz parte desse plano também a destinação de 10% do PIB para a Educação. Agora passará por outras Comissões até que, espero, possa vigorar. \r\n\r\nTemos falado bastante da Educação em nosso Estado e tenho defendido desta tribuna que a Educação - também em nosso Estado - possa avançar ainda mais, ser uma Educação que realmente possa construir a identidade de um cidadão, de uma cidadã, que possa trabalhar para a construção da cidadania dos nossos jovens e das nossas crianças. Isso só será possível se, em primeiro lugar, tivermos professores e funcionários bem remunerados, estruturas boas, adequadas, e democracia. \r\n\r\nO Deputado Robson Leite, que me antecedeu, falou da greve no município e eu falo também da greve no Estado do Rio de Janeiro. Hoje recebi no meu gabinete alguns representantes da categoria, que têm visitado gabinetes dos diversos Deputados, solicitando que o Governo do Estado possa reabrir as negociações. E eu falo novamente dessa preocupação, uma vez que estamos chegando ao fim do ano e que alunos e alunas podem perder o ano letivo por falta de aulas. É importantíssimo que seja reaberta a negociação.\r\n\r\nPenso que esta Casa já contribui em outros momentos de crise para que fosse restabelecida a negociação e para que, com os avanços para a categoria, a greve terminasse. \r\n\r\nEspero que este momento possa ser revigorado nesta Casa com a participação de todos os Deputados, independente de serem da base do Governo ou não, para que a categoria possa de novo ser recebida pelo Governo do Estado, que chegue a um consenso e possa assim o Governo entendendo, dando mais algum benefício, atendendo a alguma reivindicação da categoria, possamos ter o retorno às aulas e assim terminar o ano letivo com tranquilidade. \r\n\r\nQuero falar também das Universidades Federais. Desde o Governo do Presidente Lula e agora com a Presidenta Dilma, tem avançado o número de Universidades Federais, campus, além da área tecnológica, para os diversos municípios no interior. Também o ProUni, que vem possibilitando a chegada dos mais pobres à Universidade, antes não sonhada. Tantos e tantos pais de família, trabalhadores, assalariados, morreram com o sonho de verem seus filhos na universidade. É lógico que precisamos avançar mais, mas hoje já vemos isso acontecer.\r\n\r\nA crise, por exemplo, da falta de médicos no País e a contratação de médicos de outros países para atender à população, eu sonho que em breve, com a chegada dos mais pobres às faculdades de medicina - um sonho de antes, que nunca se concretizava - criem mais médicos qualificados, mais estrutura, para que a saúde avance em nosso País.\r\n\r\nEstive em Brasília para realizar compromissos de agenda na Unale, e, por coincidência, naquele dia a Presidenta Dilma estava assinando a Lei dos Royalties, a do repasse para a Educação e a Saúde. Foi um momento muito emocionante. Acredito que com essa verba possamos avançar nessas duas áreas, que são importantíssimas para a vida de qualquer pessoa. Importantíssimas e cruciais para o desenvolvimento de qualquer cidade, de qualquer estado, de qualquer país do mundo.\r\n\r\nNesta semana participei de uma Audiência Pública em Barra Mansa, programada pela Câmara de Vereadores daquela cidade, a pedido da Frente Popular de Luta, jovens daquela cidade que saíram às ruas buscando melhores condições de mobilidade urbana, melhores condições de saúde, melhores condições de educação. Especialmente na questão da Educação, houve uma reivindicação para que seja instalada uma universidade pública no Município em que resido, Barra Mansa. Lá temos apenas uma universidade particular, mas outras cidades possuem universidades públicas. A nossa cidade tem todas as condições para sediar uma universidade pública.\r\n\r\nEstavam presentes à Audiência Pública representantes da UFF, Universidade Federal Fluminense, que é a universidade que os jovens do movimento apontam ser a melhor, já que ela foi constituída para existir no interior. Ela leva o ensino universitário para o interior.\r\n\r\nEstão acontecendo várias expansões e nós temos o sonho de que Barra Mansa receba essa Universidade e proporcione, não só aos moradores da cidade, mas de toda a região e do Estado como um todo, mais uma oportunidade de ensino superior.\r\n\r\nO Prefeito da cidade, Jonas Marins, já colocou à disposição da universidade que queira lá se instalar uma área muito boa no centro da cidade, o antigo quartel militar, onde hoje funciona o parque da cidade e que poderá ser usado para a instalação dessa universidade.\r\n\r\nNa Audiência Pública o Presidente da Câmara, vereador Luiz Vanelli, conhecido como Leiteiro, já disse que será apresentada uma lei autorizando o prefeito a colocar aquela área à disposição para instalação de uma universidade.\r\n\r\nPortanto, foi um avanço importante. Quero dizer que também já conversei com o Senador Lindbergh a respeito dessa luta, e esperamos que esta Casa também possa contribuir nessa discussão para que possamos, em breve, festejar as primeiras matrículas de universidade pública na cidade de Barra Mansa. \r\n\r\nEntão, fica aqui a nossa discussão sobre a Educação como um todo, a Educação municipal, a Educação estadual e a universitária e a nossa percepção da necessidade premente de que nossa Educação, como um todo, avance para uma Educação cada vez mais pública e cada vez mais de qualidade.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é a estimada e atuante Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Agradeço ao Presidente em exercício pelos elogios de estimada e atuante.\r\n\r\nO que me traz à tribuna hoje é para falar que desde que o nosso mandato iniciou temos percebido - e acho até que as manifestações de rua mostraram um pouco isso - que todo político sempre ouve que, no período eleitoral, é fácil ter acesso a um Deputado, a um Vereador, mas passado esse período é difícil conseguir contato com o Parlamentar que se elegeu. \r\n\r\nPercebemos que a democracia brasileira está avançando muito, de uma democracia representativa, sistema pelo qual se escolhe alguém, delegando-lhe o direito de representação, a uma democracia mais participativa, o que a sociedade vem buscando. A democracia representativa é importante, mas as pessoas estão querendo participar mais. \r\n\r\nA nossa democracia, então, está avançando, e precisamos encontrar mecanismos para permitir que os cidadãos participem mais das decisões. Quando assumi meu mandato, há dois anos, iniciamos aqui um gabinete móvel, que vai às ruas, monta uma tenda, faz prestação de contas com a população, vai aos bairros, ouve sobre os problemas. Como sou membro da Comissão de Educação, levamos o nosso gabinete móvel para percorrer escolas - já percorremos 60 escolas no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUsamos a internet para tantas coisas - para fazer compras, para nos comunicarmos com amigos nas redes sociais -, por que não utilizá-la também como ferramenta para estabelecer essa democracia mais participativa, com pessoas que querem acompanhar o dia a dia de um Parlamentar? \r\n\r\nPensando nisso, no final de fevereiro deste ano, lancei um Conselho Popular, um sistema online. As pessoas se cadastram no site www.conselhopopular.com.br e ali estabelecem diálogo com um Parlamentar, podendo dar sugestões de como o Parlamentar deve votar nos projetos de lei; dar sugestão de Projeto de Lei, de Indicação Legislativa; fazer denúncias sobre problemas que estiverem acontecendo em seu bairro, em sua cidade. Elas podem estabelecer esse contato direto, que irá se transformar num Requerimento. \r\n\r\nJá perdi a conta, este ano, de quantos ofícios já encaminhamos a diversos órgãos justamente porque recebemos denúncias, reclamações de nossos conselheiros populares. Posso dizer que o principal alvo de reclamações no Conselho Popular é a Cedae. A maior parte dos nossos ofícios foi encaminhada à Cedae por problema de falta d'água, por problema de esgoto, por tarifa equivocada que está sendo cobrada, enfim, diversos problemas com a Cedae. Mas encaminhamos vários ofícios para vários órgãos. No nosso conselho popular, hoje, do final de fevereiro para cá, temos 549 conselheiros, devidamente cadastrados, todos com uma interação direta com o gabinete, sugerindo projetos. Nós tivemos, ao todo, até hoje, cerca de 790 requerimentos gerados no conselho popular, porque no conselho popular ninguém fica sem resposta. Se eu encaminho um ofício para um órgão, esse ofício é digitalizado, a pessoa recebe o nosso ofício digitalizado para ter certeza de que nós demos encaminhamento na denúncia. Se é uma sugestão de lei, nós já apresentamos aqui diversas leis sugeridas por representantes do nosso conselho popular. Quando nós apresentamos, por exemplo, o Projeto que regulamenta as regras de segurança nas boates, depois daquele acidente que aconteceu e chocou o Brasil, o da Boate Kiss, nós encaminhamos um pedido para os nossos conselheiros, dizendo: “nós estamos elaborando um projeto de lei nesse sentido e queremos ouvir sugestões dos nossos conselheiros sobre regras de segurança das casas noturnas”. Recebemos diversas sugestões e acrescentamos as melhores nos nossos projetos de lei. Muitas ideias que também foram sugeridas no conselho popular não podiam ser apresentadas como projeto de lei. Algumas delas, outros deputados já tinham apresentado aqui. Então, nós localizamos a lei, encaminhamos para a pessoa dizendo: “o que você está sugerindo já é lei ou já existe um projeto de lei. Está aqui. O número é tal. Foi apresentada pelo Deputado tal, de tal partido.” Nós fazemos questão de informar aos nossos conselheiros populares. Algumas sugestões acabam se tornando indicações le gislativas. O que é uma indicação legislativa? É aquilo que um Deputado não pode propor, como iniciativa de lei, porque, por iniciativa, cabe ao Poder Executivo, mas o legislador encaminha ao Executivo para que ele analise a proposta e encaminhe diretamente um projeto de lei. Então, já tivemos várias indicações legislativas. Desses 790 requerimentos dos nossos conselheiros populares, este ano, nós tivemos 310 sugestões de projetos de lei, muitas se transformaram em indicações legislativas; tivemos 204 denúncias encaminhadas sobre diferentes bairros da Cidade do Rio, sobre diferentes cidades do nosso Estado. \r\n\r\nEntão, é um projeto que está dando muito certo, porque está permitindo ao cidadão participar mais do mandato parlamentar. Inclusive, uma dessas indicações legislativas que eu apresentei, aqui, por sugestão de um conselheiro nosso, já foi aprovada pelo Plenário desta Casa. O conselheiro popular do nosso mandato Luís Cláudio Marinho nos apresentou uma sugestão para a criação da Universidade da Região dos Lagos. Nós apresentamos essa indicação legislativa. O Plenário da Alerj já aprovou essa indicação. Essa indicação hoje já se encontra nas mãos do Governador, que é a quem compete criar universidade. Ninguém pode criar a universidade por lei, porque isso exige recursos. Então, cabe ao Poder Executivo. Mas o Luís Cláudio Marinho nos sugeriu, nós apresentamos a indicação dele, como apresentamos as de diversos outros conselheiros, o Plenário avaliou que essa era uma boa indicação e aprovou a sugestão do nosso conselheiro popular. \r\n\r\nEssa forma de criar essa interação com as pessoas é muito legal. Então, se você que está nos ouvindo quer participar do conselho popular, quer mandar suas sugestões, denúncias e reclamações, você pode entrar no nosso site www.conselhopopular.com.br e se cadastrar como conselheiro para contribuir no exercício do nosso mandato.\r\n\r\nInclusive, na próxima semana, ainda utilizando as ferramentas da internet, nós vamos fazer uma twitcam com os nossos conselheiros populares, aberta a todos aqueles que queiram participar, através do nosso twitter - @dep_clarissa - que também é uma forma. Essa primeira tweetcam vai ter um tema livre para que as pessoas possam fazer perguntas sobre Projetos que já foram votados aqui, sobre sugestões, possam, enfim, questionar o parlamentar, sugerir e questionar. Então, essa é mais uma ferramenta, também utilizando as tecnologias para aproximar o cidadão da Assembleia Legislativa, para aproximar o cidadão do mandato.\r\n\r\nEu entendo que isso é extremamente importante. As pessoas estão cansadas de verem políticos apenas na época da eleição. As pessoas querem participar mais, as pessoas querem sugerir, as pessoas querem opinar, as pessoas querem poder discordar, querem que o parlamentar não apenas ache que ele está votando de acordo com os interesses da população, mas que possa efetivamente ter esse contato e ouvir as pessoas e poder avaliar e analisar melhor antes de apresentar um Projeto, antes de apresentar um voto aqui, nesta Casa. \r\n\r\nIsso é um compromisso do nosso mandato, essa aproximação com as pessoas, essa evolução de uma democracia representativa para uma democracia mais participativa, onde as pessoas tenham a oportunidade de se colocar no processo e serem ouvidas. Então, se você quer participar, é só entrar no site conselhopopular.com.br, apresentar as suas sugestões de Projetos de Lei, as suas Indicações Legislativas, as denúncias sobre os problemas que acontecem no seu bairro, para que a Assembleia possa avaliá-las. \r\n\r\nEntão, eu queria deixar esse esclarecimento, porque eu acho que é uma coisa importante, que tem dado certo, tem crescido a cada dia, e podemos avançar um pouco mais nesses mecanismos de participação popular.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Parabéns, Deputada!\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende a presente Sessão até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h45m).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcio Panisset, Marcos Soares, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Wagner Montes.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (SAMUEL MALAFAIA) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (SAMUEL MALAFAIA) - A Ata registra a presença de 54 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3310/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A COMPRA DE PRODUTOS COM MADEIRA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM VOTO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO DICA E ABSTENÇÃO DO DEPUTADO GERALDO PUDIM; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS E NELSON ÇONÇALVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em votação as emendas de Plenário. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Solicito verificação de votação, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Vamos permitir que o Deputado Paulo Ramos faça uso da palavra pela ordem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Quero justificar a ausência da Deputada Rosângela Gomes, que está em compromisso particular e no exercício do mandato em Nova Iguaçu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Está anunciado. Solicitamos aos Srs. Deputados que iniciem o processo de votação nominal na maquininha.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Pois não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Deputado Gilberto Palmares está sempre presente e, como este projeto tem uma relevância, eu prefiro pedir a verificação no próximo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Então vamos prosseguir. Obrigado, Deputado.\r\n\r\nEm votação as emendas de Plenário. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 836/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DECLARA O CORAL CANTAVENTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, para justificar a ausência do Deputado Janio Mendes, que se encontra na Região dos Lagos em agenda com o Sr. Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Justificado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1222/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL \"TOGETHER FOR PEACE\" DOMICILIADA NA AVENIDA MARECHAL HENRIQUE LOTT 70/503, BARRA DA TIJUCA - INSTITUIÇÃO VOLTADA A PROMOVER A UNIÃO DOS POVOS, ESTIMULANDO OS JOVENS DESENVOLVER CIDADANIA, REPUDIANDO TODOS OS ASPECTOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, VERBAL, SEXUAL, PSICOLÓGICA, ECONOMICA E SOCIAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1227/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS CARDIOPATIAS CONGÊNITAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, CLAISE MARIA E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nSrs. Deputados, queiram proceder ao registro de presença na máquina.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Pela ordem) - Sr. Presidente, para justificar a ausência da Deputada Enfermeira Rejane, que está preparando o Congresso Nacional de Enfermagem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Justificada.\r\n\r\nA Presidência solicita aos Srs. Deputados que compareçam ao plenário para proceder à votação nominal nas máquinas.\r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Vamos proceder à 2ª e última chamada nominal, anunciando os Deputados faltosos.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para orientação de bancada tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - O PDT vota “sim”, Sr. Presidente, pedindo aos Deputados do PDT que se encontram nos gabinetes para comparecem ao plenário para votarem “sim” a este importante Projeto.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Dionísio Lins, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Inês Pandeló, João Nacif, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Ricardo da Karol, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nTotal Sim: 25; Total Não: 0; Total Abstenção: 0; Total de Votos: 25\r\n\r\nA Presidência informa não haver quórum para a votação. Vamos também acolher o voto do Deputado Rosenverg Reis. Votaram 25 Deputados. Mesmo assim, ainda não há quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2211/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA IGREJA DE NOVA VIDA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 939/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM MÁRCIO SANTOS DE SOUSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1006/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO CLEMENTINO DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1018/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À RAFAELA SILVA, CAMPEÃ MUNDIAL DE JUDÔ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1019/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA votação fica adiada por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que já está na tribuna e dispõe dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a nossa Presidente da República, Dilma Rousseff, esteve participando da reunião das Nações Unidas e lá manifestou o seu descontentamento em relação à espionagem feita pelos Estados Unidos da América do Norte e que tem sido objeto de denúncias e de muita rejeição.\r\n\r\nMas entendi, Sr. Presidente, que a Presidente da República agiu, em relação ao grave fato, de forma muito atenuada, porque abordou o chamado fim da privacidade, mas deixou de ser contundente no concernente à espionagem dela própria. Há gravidade na espionagem de qualquer cidadão e todos os cidadãos, de várias partes do mundo, certamente foram espionados, com base na farsa de que Estados Unidos da América do Norte travam uma luta contra o terrorismo. \r\n\r\nMas o grande terrorista no mundo são os Estados Unidos da América do Norte, que impõem os seus interesses, principalmente pelo uso da força, incluindo a força das armas. Os Estados Unidos da América do Norte, através do seu complexo industrial militar, são os maiores produtores de armas do mundo, inclusive arma de destruição em massa, como as armas químicas. Aliás, procura interferir na soberania de outros povos, como é o caso do Irã, manifestando preocupações quanto à possibilidade de aquele país produzir armas atômicas. Mas ele próprio, os Estados Unidos, têm armas atômicas, já as tendo usado, como tem usado armas químicas. Baseiam-se, os Estados Unidos, naquela máxima: façam o que eu digo, mas não o que eu faço ou o que eu me disponho a fazer.\r\n\r\nMas eu entendo que a Presidente da República não defendeu de forma veemente a soberania nacional, especialmente considerando o fato de ela própria ter sido espionada, no exercício da Presidência da República! Se já há de ser considerada grave a espionagem em larga escala contra cidadãos do mundo levada a efeito pelos Estados Unidos, através da NSA, espionar, bisbilhotar a vida da Presidente da República assume uma gravidade muito maior, e este aspecto não foi realçado, o que deveria ter sido feito, talvez considerando dependências econômicas.\r\n\r\nSr. Presidente, a Associação Brasileira de Imprensa, por intermédio da Comissão da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos, realizou na última sexta-feira um importante ato defendendo cidadãos do mundo que ousaram enfrentar os Estados Unidos da América do Norte, a começar pelo Snowden, que vem levando ao descrédito o governo americano com a divulgação de muitos documentos que comprovam a espionagem americana. Homenageou também Bradley Manning, soldado americano que denunciou os crimes praticados pelos Estados Unidos, principalmente no Iraque, homicídios, sem que as denúncias tenham resultado em qualquer tentativa de responsabilização do mandante, na época, o Presidente Bush. Também homenageou Julian Assange, Mordechai Vanunu, Gleen Greenwald e Aaron Swartz, todos - todos - que resolveram isoladamente enfrentar o imperialismo americano com denúncias várias. \r\n\r\nPeço, Sr. Presidente, a V.Exa. autorização para transcrição nos Anais, como parte do meu pronunciamento, de artigo publicado no jornal O Dia, do dia 20/09/2013, de autoria do jornalista Mário Augusto Jakobskind, que faz um relato sucinto sobre a importância de seis cidadãos do mundo que resolveram desafiar, com denúncias comprovadas, o império americano e, por isso, são perseguidos e há aquele que já está inclusive morto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Está deferido o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado.\r\n\r\n“Seis cidadãos do mundo\r\n\r\nMário Augusto Jakobskind: Seis cidadãos do mundo\r\n\r\nHomenagem a seis personalidades que prestaram relevantes serviços de utilidade pública à comunidade internacional\r\n\r\nRio - Hoje, a partir das 18h, a Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI, juntamente com os Sindicatos de Jornalistas do Estado e do Município do Rio, o Instituto Nova Democracia, o Sindipetro-RJ, o MST, o Grupo Tortura Nunca Mais-RJ e o Movimento Democracia Direta, homenageia seis personalidades que prestaram relevantes serviços de utilidade pública à comunidade internacional. Graças a elas, a opinião pública foi informada sobre espionagem por parte dos serviços de inteligência dos Estados Unidos em vários países, inclusive no Brasil. \r\n\r\nAlém disso, com a ação corajosa de um deles, o mundo ficou sabendo que Israel possui artefatos nucleares. Neste caso, as informações se tornaram públicas graças ao israelense Mordechai Vanunu. Depois de na década de 90 ter sido sequestrado em Londres pelo serviço secreto de Israel, ficou preso 18 anos, metade da pena em cárcere solitário. É um herói da paz. Os organizadores queriam Vanunu na solenidade e escreveram uma carta para a Embaixada de Israel, em Brasília - que foi simplesmente ignorada. Vanunu está sob vigilância, e o Estado decidiu processá-lo outra vez. O Estado, que se diz democrático, inventa histórias contra Vanunu.\r\n\r\nOs outros cinco homenageados, arriscando suas vidas e o direito de ir e vir, revelaram a ação nefasta dos Estados Unidos em vários países. Por aqui, graças a Edward Snowden, Julian Assange e Gleen Greenwald, o que muitos já imaginavam acabou se confirmando, ou seja, que o Brasil está sendo mesmo vítima de espionagem por parte dos Estados Unidos. \r\n\r\nComo heróis de um tipo de jornalismo voltado para a defesa dos direitos humanos e da cidadania, serão também homenageados o soldado Bradley Manning, atualmente Chelsea Elizabeth, e Aaron Swartz - este, por não resistir às pressões dos setores interessados em esconder fatos relevantes, acabou se suicidando aos 26 anos. Não pode ser esquecido. \r\n\r\nEm suma, homenagem mais do que merecida a seis cidadãos do mundo a ser realizada na ABI.\r\n\r\nCompareci, juntamente com representantes da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI, ao Consulado Americano, de onde, em nome de várias entidades, foi encaminhada ao Presidente dos Estados Unidos uma manifestação de protesto sobre o papel do imperialismo americano e em defesa daqueles que pregam e lutam pela verdadeira liberdade de imprensa, para que o mundo conheça tudo aquilo a que se dispõem os Estados Unidos da América do Norte para realizar seus interesses hegemônicos. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, a denúncia feita pela Comissão de Direitos de Imprensa e Direitos Humanos da ABI vem também como argumento em relação ao procedimento que digo atenuado, tímido, da Presidente Dilma Rousseff, que foi espionada no exercício da Presidência da República pelo governo americano, seu comportamento tímido na Organização das Nações Unidas. Talvez, ou certamente, em face da dependência econômica, a submissão econômica, porque o Brasil continua sendo leiloado - aeroportos, portos, estradas, o petróleo na camada do pré-sal. O modelo liberal vem prevalecendo, a soberania nacional aniquilada, a perda do patrimônio. \r\n\r\nE quem tem participado diretamente desse leilão? Quem é que vem controlando parcela expressiva da nossa economia? Especialmente os Estados Unidos da América do Norte, através dos seus empresários, de seus conglomerados econômicos. E aí, Sr. Presidente, vejo aqui como consequência do modelo liberal: primeiro privatizaram o setor petroquímico e de fertilizantes, as siderúrgicas, a Vale do Rio Doce, tudo sendo privatizado.\r\n\r\nFernando Henrique Cardoso destruiu a Constituição de 1988 acabando com os monopólios, as telecomunicações, as distribuidoras de energia elétrica, tudo sendo privatizado. Agora, vem Lula e Dilma continuando a privatização. E qual a consequência, Sr. Presidente? Está aqui: “As fraquezas da 7ª economia mundial”. O Brasil é 7ª economia do mundo, mas, quando chegamos no Índice de Desenvolvimento Humano, o Brasil é o 85º. A situação é tão dramática, a concentração da renda ainda é tão espúria, que faltam aos brasileiros, inclusive, alimentação. A fome ainda é um dos principais problemas do País. O Brasil não conseguiu dar a cada brasileiro uma casa decente. O sofrimento humano no nosso País é muito grande e tudo resulta da dependência, tudo resulta da falta de soberania. Era de se imaginar que a Presidente da República, ao denunciar a bisbilhotagem americana, denunciasse também o atrevimento de espionar, de invadir a privacidade da própria Presidente da República, mas, acima de tudo, assumir uma posição de respeito ao patrimônio nacional, de enfrentamento verdadeiro do imperialismo americano. Mas não. Faz um discurso como se estivesse defendendo a soberania nacional e, em relação à economia, continua entregando o patrimônio nacional, e ainda pagando sem qualquer cerimônia todos os juros de uma dívida pública que vem sendo acumulada irresponsavelmente, comprometendo qualquer possibilidade de fazer com que o Brasil possa experimentar um Índice de Desenvolvimento Humano que permita ao povo brasileiro ter acesso ao elementar para sua sobrevivência.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, a Presidente da República não pode agir dessa forma: afirma algo com a mão e nega aquilo que vem sendo afirmado com a outra mão. A dependência é muito grande e a dependência não resulta, única e exclusivamente, da espionagem. A dependência resulta de um modelo econômico que continua reproduzindo o modelo da ditadura, desnacionalizante, exportador, concentrador da renda, corrupto e repressor.\r\n\r\nAfirmar a soberania nacional não significa fazer uma pequena bravata sobre a questão da espionagem. Afirmar a soberania nacional significa proteger o patrimônio nacional da sanha daqueles que estão acostumados a roubar inclusive a esperança do povo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia, Sras. e Srs. Deputados, hoje o Jornal de Petrópolis traz estampado em primeira página que o Secretário de Transportes do Estado, Julio Lopes, teria procurado o Prefeito de Petrópolis Rubens Bomtempo para oferecer ao mesmo a hipótese de Petrópolis entrar no sistema de Bilhete Único do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEstranho, Sr. Presidente, porque fiz aqui, Deputado André Corrêa, uma Indicação Legislativa propondo que Petrópolis entrasse no bilhete único. Já foi para o Governador. Propus que Petrópolis integrasse a Região Metropolitana, propus que Petrópolis, por meio de Projeto de Lei, entrasse na Lei do Bilhete Único. Todos os sinais que vieram do Governo foram da dificuldade de tal evento.\r\n\r\nEstranho que o Secretário esteja levando essa questão ao Prefeito. Estranho, mas apoio. Tomara que seja verdade, porque acima dos interesses políticos, partidários e eleitorais está o interesse da população petropolitana que troca aproximadamente dez mil viagens por dia com a Cidade do Rio de Janeiro e a Baixada Fluminense. A diferença de tarifa, Sr. Presidente, é de quatro vezes. O Bilhete Único é de R$ 4,95. Na média, a tarifa Petrópolis/Rio é de R$ 20,00.\r\n\r\nTambém apoio e desejo que se tenha Bilhete Único para Teresópolis, ideia que o Deputado Nilton Salomão defende com muita garra. O bilhete de Teresópolis para o Rio é de R$ 25,00. Como também defendo, e conversei hoje com o Prefeito de Friburgo ex-Deputado Rogério Cabral que esteve aqui no plenário - o Deputado Paulo Ramos foi testemunha - que também tenhamos o Bilhete Único para Friburgo, onde a tarifa média, Deputado Gilberto Palmares, é de R$ 30,00.\r\n\r\nDefendo mais ainda, que esse bilhete seja para toda a Região Serrana, como já está para ser para Cachoeiras de Macau e Rio Bonito. Justamente! \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A grande questão também é o preço extorsivo das passagens, o absurdo de o Estado - que é o poder concedente - patrocinar os interesses dos empresários de ônibus contra elementares direitos da população. \r\n\r\nFalam em mobilidade urbana, a tragédia vivida é muito grande. O pequeno poder aquisitivo, a perda ou a impossibilidade de ter acesso a empregos pelo custo da passagem. E aí reitero, V.Exa. também já tem tratado do tema, transformar o Armazém 18 em estação de barcas. \r\n\r\nImagine a população de Teresópolis descer até Magé e pegar uma barca, se livrando do suplício da Washington Luiz, o tormento daquele mar de ônibus impedindo o acesso à Capital. E a de Petrópolis também, barca em Caxias. A Baía de Guanabara oferece esse milagre, desde que o transporte de massa seja privilegiado, em detrimento do transporte coletivo por ônibus. Fora a Fetranspor!\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O Deputado Paulo Ramos tem toda a razão quanto à necessidade da ligação hidroviária da área portuária, do Armazém 18, em direção a São Gonçalo, como também pode ser em direção a Magé. Afinal, Magé já foi um importante porto de ligação hidroviária, na época do Brasil Império, no início do Brasil República. E, Deputado Paulo Ramos, havia até uma ferrovia que ligava Magé a Petrópolis.\r\n\r\nÉ verificar-se que há outras ligações hidroviárias possíveis para se livrar dos congestionamentos da Ponte, da 040, da Linha Vermelha e da Avenida Brasil.\r\n\r\nConcluindo, o Governo do Estado está em dívida com a Região Serrana, desde a calamidade de 10 e 11 de janeiro de 2011. O Bilhete Único poderia ser algo para minorar os gastos dessa população. \r\n\r\nVeja V.Exa. uma conta rápida: o cidadão que trabalha na Região Metropolitana, que gaste duas passagens de Bilhete Único por dia, ou sejam, R$ 10,00 - em 22 dias serão R$ 220,00 um terço do salário mínimo. Imagine o cidadão de Petrópolis, que trabalhe em Duque de Caxias ou no Rio. Vinte reais, duas vezes, R$ 40,00; 22 dias serão R$ 880,00 um salário mínimo e meio de gasto de transporte. Ora, isto é um crime contra o bolso do usuário.\r\n\r\nPor isso, estou novamente trazendo essa questão para ser discutida porque é hora, é o momento, inclusive de eu anunciar a presença do Deputado e Vereador Marcelino.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Pela ordem. É só para justificar a ausência do Deputado Roberto Henriques, que está participando do segundo seminário por Um Novo Marco Regulatório para as Telecomunicações na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Justificado, Deputado.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Obrigado. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários, aqueles que nos acompanham pela TV Alerj, já falei no Expediente Inicial sobre a greve dos professores, e quero entrar, ainda no tema da Educação, na manifestação que houve ontem, Deputado Gilberto Palmares, sobre a crise da Galileo, especificamente da Universidade Gama Filho e da Universidade da Cidade. \r\n\r\nSr. Presidente, estive ontem no Ministério Público, acompanhando diversos alunos, professores e pais da Universidade Gama Filho, da UniverCidade, na tentativa de o Ministério Público Federal encontrar uma solução para a grave crise que se instalou no grupo Galileo. Crise provocada por sua gestão, por seus administradores. Uma quadrilha. Um bando de irresponsáveis que lesaram aquela instituição. Lesaram pais, alunos e professores. Não foi por acaso; não foi à toa que, em nosso relatório da CPI, nós indiciamos os donos da Galileo. O anterior e o atual: Sr. Márcio André Mendes Costa e o Sr. Antenor Gonçalves, respectivamente. E o fizemos exatamente antevendo o que hoje aí se mostra: essa crise imensa em que está mergulhado o grupo Galileo. Estaremos - eu e o Deputado Paulo Ramos - na próxima quarta-feira numa Audiência Pública no Senado Federal levando esse problema e entregar o relatório da CPI à Comissão de Educação do Senado, para que se fortaleça a criação do Insaes, o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior no Brasil, uma importante autarquia que terá condições de intervir nas mantenedoras, não apenas nas mantidas. \r\n\r\nHoje, o MEC alega que não tem como fazer a intervenção porque há uma Adin, julgada no Supremo, que cassa o decreto que regulamenta o processo de intervenção. Ora, se há uma Adin, que o Governo Federal fortaleça a criação dessa autarquia. Já há um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, Projeto 4372/2012, que cria essa autarquia com poderes de fiscalização e intervenção na mantenedora. \r\n\r\nA crise da Gama Filha não é de hoje; a crise da Galileu não é de hoje. Iniciou-se aqui em 2011, quando denunciamos da tribuna a demissão de 600 profissionais, entre eles professores, serventes e funcionários administrativos da Galileo. Uma crise grave que está impossibilitando a formação de médicos no País. Até porque um dos cursos reconhecidos da Gama Filho é o curso de médico. Se há esse reconhecimento, correto, da falta, hoje, de profissionais de medicina em atuação, é obrigação de o Governo Federal proporcionar essa intervenção. Tem que ser exemplar! Até porque a nossa CPI aponta que esse problema na Gama Filho é simplesmente a parte visível de um iceberg. O problema é muito maior. Há problemas graves na Universidade Cândido Mendes. Há problemas graves em diversas instituições privadas aqui no Rio de Janeiro e no Brasil. \r\n\r\nÉ fundamental, Sr. Presidente, que possamos fazer essa intervenção exemplar. Mais do que isso, a criação do Insaes - o instituto superior responsável pela regulação do ensino superior público e privado no Brasil - deixando para o MEC apenas a Educação básica. Será um passo decisivo para mudarmos a cara do ensino superior. É um dos apontamentos do nosso relatório. Está aqui o Presidente da CPI, Deputado Paulo Ramos, que estará na próxima quarta-feira comigo em Brasília, para apresentarmos esse relatório à Comissão de Educação do Senado Federal. \r\n\r\nEsse problema não é privilégio do Rio de Janeiro; esse problema é do País inteiro. Aliás, um trágico problema, que afeta o futuro da Educação superior no nosso País. Educação virou commodity, e nós precisamos dar um basta nesse processo. \r\n\r\nO Ministério Público Federal recebeu ontem uma ação pedindo a intervenção e solução do problema na Gama Filho. Temos notícia de que o grupo antigo, que administrava a Gama Filho, quer retomar a administração desta universidade. Evidentemente, isso não vai significar que não serão responsabilizados os atuais donos. Não, o relatório é contundente: pede o indiciamento de diversos proprietários, donos de grupos educacionais no Rio de Janeiro, inclusive, do Galileu. É fundamental que tenhamos uma solução para esse impasse, e a criação do Insaes pode ser um divisor de águas.\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, quero dizer que, em 2012, pelo Ibovespa, de todas as mantenedoras, a que teve pior resultado teve 60% de ganho, enquanto que o Ibovespa batia algo em torno de 8%. Em contrapartida, as mantidas, todas elas, estão vivendo uma grave crise financeira. Não pagam salários e, quando pagam, fazem apropriação indébita; cometem estelionato, enfim, uma série de crimes que estão muito bem exemplificados no relatório da CPI. \r\n\r\nIremos a Brasília e iniciaremos na próxima semana uma segunda fase dessa luta:pedir que o Congresso Nacional faça um marco legal para o ensino superior, um marco legal decente, um marco legal dando poderes para o Estado intervir na Educação, sim. Não podemos ter medo disso. \r\n\r\nPrecisamos construir uma história diferente, a partir da criação do Insaes, a partir da intervenção no grupo Galileu, a partir de uma nova história para a Gama Filho e para a universidade; para que possamos construir, em função dessa intervenção, Sr. Presidente, um ensino superior privado no Rio de Janeiro que respeite a Educação. O ProUni e o Fies foram um avanço, deram a possibilidade de que alunos pobres pudessem cursar o ensino superior, juntamente com as cotas. Agora, o MEC, que não conseguiu acompanhar esse processo, também responsável por essa crise, precisa dar um passo decisivo, jogar peso político para a aprovação do Projeto 4372, de autoria do Poder Executivo, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior, para regulação desse mercado. Isso é fundamental. A regulação do ensino superior no Brasil é um passo decisivo para que acabemos com essa crise.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente Samuel Malafaia, presido, na Casa, a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados, segmento grande no Estado do Rio de Janeiro e em todo o Brasil, de trabalhadores aposentados que, ao longo de dezenas de anos, com seu suor e sua inteligência, ajudaram a construir as riquezas do nosso Estado do Rio de Janeiro e que têm uma série de problemas e sofrem uma série de discriminações. Tenho aqui denunciado constantemente a atitude de empresas de transportes que discriminam idosos, grande parte deles trabalhadores e trabalhadoras aposentados, mas há uma série de outros problemas que agridem a situação dos trabalhadores aposentados.\r\n\r\nNós vamos realizar, Sr. Presidente, na próxima semana, no dia 3, a partir das 10 horas, no auditório da Escola do Legislativo, um debate promovido pela Escola e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados, com a participação, entre outros, do Sr. Carlos Gabas, Secretário Executivo do Ministério da Previdência. \r\n\r\nNós pretendemos discutir, Deputado Dionísio Lins, uma série de questões que afligem os trabalhadores aposentados, como a do fator previdenciário, que tem levado o movimento sindical e o movimento de aposentados às ruas inúmeras vezes. O trabalhador trabalha 35, às vezes 40 anos, e, quando vai se aposentar, tem o seu rendimento reduzido à metade, por conta da perversidade do fator previdenciário. Muitos aposentados, exatamente pela redução causada pelo fator previdenciário, são obrigados a continuar trabalhando. Alguns, por conta da experiência que acumularam e continuam sendo necessários na empresa, no setor onde trabalharam por décadas e, outros, repito aqui, pela queda em seus vencimentos. \r\n\r\nE o que acontece? O trabalhador que se aposentou pelo INSS, pela previdência pública, para a qual contribuiu por trinta e cinco, quarenta anos, continua contribuindo para a Previdência Social sem que essa contribuição vá lhe trazer algum benefício. \r\n\r\nPouca gente sabe, mas, por exemplo, se um trabalhador de rede, do setor de comunicações, já aposentado, sofrer um acidente de trabalho, cair de uma escada, sofrer um acidente ao examinar um cabo subterrâneo, e tiver que ficar trinta dias sem trabalhar, mesmo estando contribuindo do INSS, ele não recebe o auxílio-doença, não recebe qualquer benefício pelo acidente de trabalho, porque, no INSS, é dito que ninguém pode receber dois benefícios. Como ele já é aposentado, mesmo continuando a trabalhar, se sofrer um acidente de trabalho, ficará sem receber aqueles trinta dias em que estiver parado. \r\n\r\nSr. Presidente, para quê, então, é cobrado do aposentado a contribuição da Previdência Social? \r\n\r\nE nem sempre foi assim! Durante muito tempo, aqueles que se aposentavam não mais contribuíam para a Previdência Social. Aliás, as pessoas, quando atingiam trinta anos de trabalho, de contribuição, e adquiriam o direito à aposentadoria proporcional, como incentivo a continuar trabalhando, recebiam um determinado percentual, que era chamado popularmente “pé na cova”. Depois, durante o governo do Presidente Itamar Franco, passou a contribuir, mas, quando interrompia o seu vínculo empregatício, recebia de volta tais contribuições feitas ao INSS. \r\n\r\nEsse é um elemento, um item que pretendemos debater com o Ministério da Previdência, no próximo dia 03, aqui no auditório da Escola do Legislativo. \r\n\r\nÉ essa exatamente a situação que está levando milhares e milhares de trabalhadores do Rio e do Brasil afora a questionarem na Justiça, a entrarem com ações judiciais pedindo a chamada desaposentadoria. \r\n\r\nSe se aposentaram, se continuam trabalhando e se continuam contribuindo para o INSS, não é aceitável que essa contribuição não traga nenhum retorno ao trabalhador.\r\n\r\nSr. Presidente, pretendemos também discutir outras questões. \r\n\r\nFalam muito do déficit da previdência pública. Mas ninguém se lembra que o Governo é obrigado, às vezes, até para manter o nível de emprego, a promover uma série de desonerações. Está aí o Simples, que é importante para que a microempresa tenha uma carga tributária menor, mas isso impacta a Previdência, pois é um recolhimento que deveria ser feito e não o é. \r\n\r\nVários setores empresariais, por decisão do Governo Federal, repito aqui, para manter o nível de emprego, puderam alterar a sua forma de contribuição para o INSS, saindo de 20% da folha de pagamento para um percentual sobre o faturamento e, portanto, reduzindo a contribuição para o INSS.\r\n\r\nEm relação ao PIS-Confins, que tem como finalidade financiar a Previdência, inúmeros setores têm desoneração. \r\n\r\nRepito, não tenha nada contra essas desonerações, mas, quando alguém fala em déficit da Previdência, tem que olhar que uma série de recursos existentes para financiar a previdência pública são, às vezes, destinados a outro fim ou deixam de ser arrecadados, por conta das desonerações que são realizadas.\r\n\r\nEsse é outro elemento que nós pretendemos trazer no debate com o Ministério da Previdência.\r\n\r\nSr. Presidente, estou trazendo esta questão porque eu acho importante, aqui na Casa, que haja e que funcione uma Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados. Tem parlamentares nessa Frente de diversos partidos, porque dos 16 milhões, aproximadamente, de cidadãos e cidadãs fluminenses, uma boa parcela é de trabalhadores aposentados, que também têm uma série de problemas, que também têm uma série de reivindicações, que têm se organizado nas suas entidades, na Federação de Aposentados, na Cobap, que é a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, nos Departamentos de Aposentados nas várias entidades sindicais, que vão às ruas se manifestar, mas que, aqui, na Assembleia Legislativa, também têm que ter um espaço que tenha como foco discutir a problemática dos aposentados.\r\n\r\nPortanto, encerro fazendo esse convite a todos aqueles que estão nos assistindo para no próximo dia 3, semana que vem, às 10 horas, no auditório da Escola do Legislativo, na Rua da Alfândega, nº 8, 7º andar, participarem do debate com o Ministério da Previdência, com o Sr. Carlos Gabas, alguém que tem origem no movimento sindical bancário de São Paulo e que tem acumulado experiência, pois há vários anos ocupa o segundo principal posto do Ministério da Previdência. Todos estão convidados a participar desse debate, repito aqui, uma atividade conjunta da Escola do Legislativo com a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Sras. e Srs., venho a esta tribuna falar de um decreto, este Governo gosta de decretos, que não é de agora, mas é deste ano, de julho deste ano, que foi uma das formas, Deputado Gilberto Palmares, que este Governo entendeu que deveria dialogar com essa sociedade em rebeldia, essa sociedade inquieta, essa sociedade faminta de direitos, de um outro projeto de cidade, o governo responde com um decreto, o que é típico.\r\n\r\nO Decreto criou a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo - diga-se, de passagem, que vandalismo não é nenhuma tipificação penal - com Ministério Público, Secretaria de Segurança, Polícia Civil e Polícia Militar.\r\n\r\nSecretaria de Segurança, Polícia Civil e Polícia Militar, cabem ao Governo, o Ministério Público é a nossa surpresa, porque entra como se fosse subordinado a um decreto de governo. Parece que esta semana, segundo li e ouvi, o Ministério Público começou a dar sinais de que acha que essa Comissão já deu o que tinha que dar, aliás, não deveria nem ter sido criada.\r\n\r\nIsso não significa que sejamos, aqui, favoráveis a qualquer ato mais violento seja contra quem for. Eu não concordo, por uma questão de método, mas entendo. Acho, que nesse teatro público das reivindicações, esta cidade, Deputado Paulo Ramos, que é a cidade modelo dos negócios, que é a cidade sonho das empreiteiras, é também a cidade da rebeldia. \r\n\r\nA mesma cidade das negociatas vira a cidade dos protestos, talvez não por coincidência, talvez por uma relação direta, talvez persista no Rio de Janeiro tamanha manifestação, tamanha mobilização, porque persiste no Rio de Janeiro uma relação entre público e privado pra lá de suspeito, no que diz respeito a este Governo.\r\n\r\nA resposta, criando uma Comissão, que, honestamente, além de ilegal, além de ilegal, é imoral, é absolutamente ilegal. As prerrogativas dadas a essa Comissão só poderiam existir se fossem oriundas do poder federal e não de um governo estadual e que é alvo desses protestos.\r\n\r\nMesmo com o bom debate que devemos travar sobre a violência dos protestos, tanto a violência da Polícia que não se pode comparar à violência do Estado, mas com a radicalização do movimento, enfim, cabem debates e reflexões. Um exemplo é a criação, por decreto, dessa Comissão que vem agindo de forma autoritária - como é a natureza desse Governo - de forma ilegal e vem prendendo pessoas, entrando em suas casas.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia, hoje, temos duas pessoas presas, desde junho. Duas pessoas presas! Um morador de rua e um trabalhador ambulante. São as duas pessoas que se mantêm presas. Hoje, estão no Complexo de Bangu ou talvez, agora, na Casa de Custódia de São Gonçalo, me falha a informação correta, mas, num determinado momento, foram para Bangu. Acho que estão em Bangu, sim. Um trabalhador ambulante e um morador de rua. Resultado dessa grande repressão do Governo Cabral.\r\n\r\nE mais do que isso, algumas pessoas foram detidas porque tinham canivetes em casa, livros e revistas anarquistas, e uma pessoa porque tinha uma máscara de porcelana - porque não pode. \r\n\r\nEssa ânsia de produção de provas para criminalização dessas pessoas, para criminalização dos movimentos, para caracterização da lógica do vandalismo, como se o grande problema no Rio de Janeiro fosse o vandalismo, não fossem as pautas que levaram tantas e tantas pessoas para as ruas. É uma tentativa torpe de desfocar o necessário debate, de criar outra pauta entre a violência da Polícia de um lado e o vandalismo do outro. Lamentavelmente, contando com o Ministério Público para isso. Feito por Decreto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Esta comissão seria mais apropriada em estado de exceção. É um instrumento fascista, tem feito busca e apreensão em residências mesmo sem autorização ou sem determinação judicial. É lamentável que o Ministério Público tenha se amesquinhado. \r\n\r\nO Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marfan Vieira, ao dizer hoje que a Comissão pode ser extinta por já ter cumprido com o seu papel, demonstra claramente a submissão do Ministério Público aos interesses do Poder Executivo. Lamentavelmente! Por que muitos Procuradores de Justiça e muitos Promotores estão se insurgindo contra essa capitulação. É lamentável porque o Ministério Público não deve ser um instrumento do Governo - deve ser um instrumento da sociedade.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Concordo plenamente, Deputado. Quero ter o trabalho de ler dois artigos desse decreto, Deputado Samuel Malafaia, porque é muito grave. Estamos tratando de algo muito grave. \r\n\r\nO Artigo 2º diz: “Caberá a essa Comissão, chamada de CEIV, tomar todas as providências necessárias à realização de investigação da prática de atos de vandalismos” - que é absolutamente vazio -, “podendo requisitar informações, realizar diligências e praticar quaisquer atos necessários à instrução de procedimentos criminais, com a finalização de punição dos atos ilícitos praticados no âmbito das manifestações públicas”.\r\n\r\nO outro Artigo: “As solicitações e determinações dessa Comissão encaminhadas a todos os órgãos públicos e privados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, terão prioridade absoluta em relação a quaisquer outras atividades ou competência”. Ou seja, cria uma hierarquia. \r\n\r\nDiante de um homicídio, a investigação do homicídio não tem prioridade. Diante de um sequestro, a investigação do sequestro não tem prioridade. A prioridade é proteger o Governo Sérgio Cabral das manifestações de rua, criando a figura de um grande problema do Rio de Janeiro, que é o vandalismo. Esta Casa, inclusive, contribui muito com uma lei torpe de proibição do uso de máscaras, como se não fosse um símbolo absolutamente legítimo das manifestações e não de anonimato. \r\n\r\nAliás, quero parabenizar os Deputados com essa Lei, porque ontem conseguiram prender o Batman. Parabéns, Deputados! Essa nova Lei da proibição do uso das máscaras permitiu, ontem, aquilo que Gotham City não conseguiu: a prisão do Batman. Estão todos os senhores de parabéns! Batman em apuros! Faltam Robin e outros a serem detidos nessa importante contribuição do Parlamento e do Governo às manifestações. Isso é patético, senhores! Patético! \r\n\r\nLeis obtusas como esta e governos absolutamente caóticos como este, para não usar outro adjetivo, levam a esse tipo de situação: a prisão do Batman. Mas não é o Batman miliciano, conhecido por muitos aqui; é um rapaz fantasiado do personagem; ele é suspeito; representa um perigo nas ruas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO outro Batman, da Zona Oeste, mesmo preso continua mandando e desmandando na região e é conhecido por muitos aqui dentro. Eles prenderam um rapaz fantasiado de Batman durante a manifestação de apoio aos professores e contra a referida comissão, inclusive.\r\n\r\nPodíamos ser poupados dessas situações inusitadas se tivéssemos o bom senso de entender que, diante das manifestações, deveríamos pensar o projeto de cidade, o projeto da relação público-privado; trazer transparência para esta Casa e para o poder público; trazer decência a esses governos. É por isso que clamam as ruas: saúde pública de qualidade, educação pública de qualidade - os professores estão acampados aqui na porta; por mobilidade urbana. A pauta é por justiça, por decência; não adianta tentar forjá-la se utilizando de comissões que seriam absolutamente compreensíveis nos tempos da ditadura. Já passamos por isso; já viramos essa página; não faz sentido; é uma aberração. \r\n\r\nDiante do mundo das aberrações, está aí o prêmio a essa lógica: a prisão do Batman ontem. Comemorem, pois Gotham City está mais tranquila.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, venho a esta tribuna para cobrar do Prefeito Eduardo Paes, e vou passar a fazê-lo todos os dias, uma solução para o parcelamento das multas, lei sancionada pelo Governador Sergio Cabral. Já passou pouco mais de um ano e o Prefeito não resolve o problema. \r\n\r\nA Prefeitura do Rio de Janeiro tem o prefeito de fato, eleito pela população, e o prefeito da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo. O Prefeito Eduardo Paes determina, mas o prefeito da Casa Civil vai analisar e empurrar com a barriga. A população - profissionais liberais, taxistas -, que acredita que lei não se discute, mas cumpre-se, está efetivamente decepcionada. \r\n\r\nEu não vou ficar com essa conta, nem o Governador Sergio Cabral, porque, na verdade, além de atender aprovando e sancionando essa lei, que parcela em até 12 vezes as multas de trânsito, a fim de que as pessoas possam vistoriar seus carros. Ele cedeu porque o Prefeito da Casa Civil Pedro Paulo exigiu que se diminuísse o valor da parte do Detran, para que o órgão não tivesse prejuízos.\r\n\r\nLevei o pleito ao Governador Sérgio Cabral. S.Exa., na mesma hora, para atender à população, determinou que o Detran diminuísse a sua parte. Assim foi feito. Voltei ao Prefeito da Casa Civil Deputado Pedro Paulo, e ele me disse que iria analisar, fazer as contas. Até hoje não tivemos a alegria de obter uma resposta precisa de encontro de faturas. Mais que isso, a única resposta que tivemos foi o deboche do Prefieto da Casa Civil Deputado Pedro Paulo, que não atende o clamor do consumidor, conforme determina lei aprovada e sancionada pelo Governador Sérgio Cabral. Tem gente que não pode ter poder. Aliás, há um ditado certíssimo: “Quer conhecer o homem? Quer conhecer o cidadão? Dá poder a ele”.\r\n\r\nEu, a partir desse momento, Sr. Presidente, pastor Deputado Samuel Malafaia, estarei nesta tribuna diariamente, contando cada dia e dando satisfação à população: esse é mais um dia em que o Prefeito Eduardo Paes não aprovou o parcelamento das multas porque o Prefeito da Casa Civil Deputado Pedro Paulo não resolveu nada.\r\n\r\nHá uma lei de nossa autoria sancionada pelo Governador que contempla o taxista. Aliás, ontem, o Governo Federal, através de Medida Provisória, definiu que o táxi pode, sim, poderá ser transferido e o taxista ser considerado autorizatário. O Congresso Nacional também já ratificou essa decisão, e a Presidente Dilma está para sancionar essa lei.\r\n\r\nEssa lei foi uma luta de todos os Deputados desta Casa, e hoje ela é válida. Entretanto, o Prefeito Eduardo Paes sequer elaborou o decreto, a fim de contemplar os nossos taxistas. Ele não o fez, mas eu fiz questão de encaminhar todos os dados para a Prefeitura. O Prefeito Eduardo Paes, por sua vez, eleito pelo povo do Rio de Janeiro, submeteu ao Prefeito da Casa Civil Deputado Pedro Paulo, que ainda não resolveu o problema.\r\n\r\nPor isso, Sr. Deputado pastor Samuel Malafaia, Presidente em exercício, ocuparei esta tribuna para defender aquelas pessoas que estão com seus carros parados, os taxistas, que não podem rodar a não ser à noite e, quando são apanhados de surpresa, têm de dar propina porque o Prefeito eleito pela população, Eduardo Paes, simplesmente encaminhou os dados ao Prefeito da Casa Civil Pedro Paulo para resolver e até agora não tivemos uma solução.\r\n\r\nRogarei a Deus para que ele sensibilize esse moço, a fim de que esse assunto seja resolvido. Mas, caso isso não aconteça, estarei eu, às terças, às quartas e às quintas-feiras, aqui, fazendo contagem diária e informando à população que a lei é para ser cumprida mas lamentavelmente o Prefeito Eduardo Paes a encaminhou ao Prefeito da Casa Civil Pedro Paulo, que insiste em não cumpri-la.\r\n\r\nTenho dito. Que Deus nos abençoe.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 26/09/13, às 18h35min, para entrega de Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Jeferson de Oliveira Galvão, goleiro do Botafogo Futebol e Regata, de autoria do Deputado Xandrinho.\r\n\r\nDesigna também para a Sessão Ordinária de amanhã dia 27/09/2013, sexta-feira às 14h30m, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nBoa noite a todos. Está encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h45m)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; NELSON GONÇALVES, A CONVITE; ROBSON LEITE, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1567085"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 3222/2010, QUE “INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-ADOÇÃO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata, o presente relatório, do exame do Projeto de Lei nº 3222/2010, que institui a Comissão Estadual de Políticas para Adoção de Crianças e Adolescentes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto apresentado pela Frente Parlamentar Pró-Adoção é de amplo alcance social, pois objetiva formular, implantar, acompanhar, apoiar e incentivar ações e programas relativos a adoção de crianças e adolescentes.\r\n\r\nDiante do exposto meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3222/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de setembro de 2013, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3222/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputados: CLAISE MARIA - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMADO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 365/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO DIREITO À VIDA E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nAutora da Emenda: Deputada CIDA DIOGO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata, o presente relatório, do exame da Emenda de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 365/2011, que altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia do direito à vida e dispõe sobre a sua comemoração.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda apresentada pela ilustre Deputada aprimora a proposição inicial.\r\n\r\nDiante do exposto meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 365/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de setembro de 2013, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 365/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputados: CLAISE MARIA - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMADO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1015/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 3693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001, QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE ADOTAREM FILHOS”.\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES E SABINO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata, o presente relatório, do exame do Projeto de Lei nº 1015/2011, que altera a Lei nº 3693, de 26 de outubro de 2001, que concede licença maternidade e paternidade aos servidores públicos estaduais que adotarem filhos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto dos ilustres Deputados é relevante uma vez que vai garantir a convivência entre o servidor adotante e a criança ou adolescente adotado, além de favorecer o desenvolvimento do vínculo afetivo na fase de adaptação à nova família.\r\n\r\nDiante do exposto meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1015/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de setembro de 2013, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1015/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputados CLAISE MARIA - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMADO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1020/2011, QUE “ESTABELECE O PROCEDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata, o presente relatório, do exame do Projeto de Lei nº 1020/2011, que estabelece o procedimento da notificação compulsória de violência contra o idoso, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado é de amplo alcance social, pois objetiva tornar visível a violência contra o idoso, facilitando o conhecimento de diversas situações cotidianas pelas autoridades competentes.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1020/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de setembro de 2013, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1020/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputados: CLAISE MARIA - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMADO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 309/2013, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO DA KAROL\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 309/2013, do Deputado Ricardo da Karol, que solicita ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a criação de um pólo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ no Município de Magé no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora meritória, a matéria em tela recai em óbice regimental de acordo com o Art. 98 Parágrafo Único, “a”, sendo sua solicitação de competência privativa do Poder Executivo. Sendo assim, concluo por parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES à Indicação Legislativa nº 309/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1022/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LUIZ ALFREDO VIEIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nelson Gonçalves, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Senhor Luiz Alfredo Vieira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1022/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1022/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1023/2013, QUE “CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO À SENHORA SÔNIA REGINA PAES.”\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nelson Gonçalves, que tem por objetivo conceder o Prêmio Jornalista Barbosa Lima Sobrinho à Senhora Sônia Regina Paes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1023/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1023/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1024/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO MUSEU ARQUIDIOCESANO DE ARTE SACRA DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Robson Leite, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Museu Arquidiocesano de Arte Sacra do Rio De Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1024/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1024/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1025/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO PROFESSOR RENATO OAZEN.”\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Domingos Brazão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Professor Renato Oazen.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1025/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1025/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1026/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR ARODY CORDEIRO HERDY, REITOR DA UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO-UNIGRANRIO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Professor Arody Cordeiro Herdy, Reitor da Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1026/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1026/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1040/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA ROSINHA GAROTINHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Geraldo Pudim, que tem por objetivo conceder O Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Senhora Rosinha Garotinho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1040/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1040/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1041/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CORPO CORAL DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Corrêa, que tem por objetivo conceder o Prêmio Diploma Cristo Redentor ao Corpo Coral do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1041/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1041/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de setembro de dois mil e treze, às catorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - Presidente; ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; e GRAÇA PEREIRA, membro efetivo da Comissão da Pessoa com Deficiência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 04.09.2013. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente submeteu aos Senhores Deputados a aprovação de audiência pública para tratar do tema “DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”. Em discussão e votação, foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas. Sala das Comissões, em cinco de setembro de dois mil e treze. (a) Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente; CARLOS CHAGAS DINIZ, Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e treze, às onze horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO - Presidente, JÂNIO MENDES - Vice- Presidente, DIONÍSIO LINS e PAULO RAMOS, para tratar do tema: “A Demolição do Elevado da Perimetral”. Sua Excelência, a Presidente Deputada Clarissa Garotinho, declarou aberta a 4ª Audiência Pública da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, conforme convocação por edital publicado em oito de maio de dois mil e treze. A Senhora Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença do Sr. Marcos Poggi, e do o Sr. Vicente de Paulo. Sua Excelência, a Senhora Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, em dezesseis de maio de dois mil e treze. (a)Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; (a)Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Bom-dia a todos. Desculpe pelo atraso.\r\n\r\nDeclaro aberta a nossa audiência pública para discutir a demolição do elevado da Perimetral. Quero agradecer a presença de todos e me desculpar pelos problemas técnicos que tivemos, a mudança de local, o atraso no horário. Infelizmente, este que é um debate tão importante, e um debate que a Assembleia Legislativa deve participar dele porque mais do que uma discussão que afeta apenas a população da cidade do Rio de Janeiro, essa é uma discussão metropolitana que vai afetar também outros municípios como Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias, e outras regiões.\r\n\r\nNós convocamos para estarem presentes hoje aqui nesta audiência - convidamos, porque não temos o poder de convocar os secretários municipais, apenas os estaduais - o Consórcio Porto Maravilha, onde a prefeitura detém a maioria dos membros desse consórcio; a Secretaria Municipal de Urbanismos e convidamos também a Secretaria de Transportes já que esse é um tema que vai afetar diretamente o transporte. Infelizmente, nenhum desses órgãos municipais confirmou sua presença nesta audiência. Dois dias atrás tive a oportunidade de falar diretamente com o prefeito Eduardo Paes que me disse que os secretários não deveriam realmente atender aos pedidos da Assembleia Legislativa, mas apenas da Câmara dos Vereadores. Isso demonstra por parte do prefeito um profundo desprezo pelo Parlamento fluminense. Conversei com o prefeito e disse a ele que todas as vezes que a Assembleia Legislativa precisou convocar, convidar, órgãos federais, os órgãos federais jamais deixaram de estar aqui, em todas as audiências que entendíamos ser necessárias para o bom debate. Então, que era para que ele refletisse melhor. Ele disse que refletiria, mas não respondeu mais às mensagens desde então. E, hoje, está se concretizando aqui a ausência dos órgãos municipais.\r\n\r\nConvidamos o Dr. Marcos Poggi. O Dr. Marco Poggi - no final do ano passado tive a oportunidade de ler um artigo que ele publicou no jornal O Globo, um artigo que tratava justamente dessa questão do elevado da perimetral. O Dr. Marcos Poggi já foi subsecretário de Transportes na gestão do ex-governador Marcello Alencar, já trabalhou também no setor de operações da área de Docas. Portanto, é um entendido da área portuária e já ocupou diversos outros cargos, principalmente na área de transportes e vai nos apresentar, hoje, um estudo que ele preparou sobre a questão do elevado da perimetral.\r\n\r\nAgradeço a presença dos assessores de alguns deputados que se encontram presentes, agradeço a presença dos estudantes de Turismo do Senac, que também estão interessados nessa discussão porque esta é também uma discussão turística porque uma das principais bandeiras do Prefeito ao fazer esse projeto é uma questão estética, uma questão turística, mais do que uma questão de necessidade, já que o elevado se encontra em perfeito estado.\r\n\r\nQuero convidar para compor a Mesa junto comigo os deputados que se encontram presentes: Luiz Paulo e Comte Bittencourt.\r\n\r\nPara a gente definir um formato melhor de audiência, nós vamos passar à apresentação do Dr. Marco Poggi. A qualquer momento os deputados presentes podem fazer as suas intervenções. Ao final da apresentação nós vamos abrir para perguntas dos alunos, onde o Dr. Marco Poggi e também os parlamentares poderão comentar sobre as perguntas feitas.\r\n\r\nAgradeço ao restante dos alunos que chegaram no horário. Vamos começar exatamente agora. Podem ocupar as cadeiras e fiquem à vontade. Quem é o professor da turma? Encontra-se presente? Professor Fábio, obrigada por sua presença.\r\n\r\nEntão, só apresentando para o grupo que acabou de chegar, temos aqui ao lado o deputado Comte Bittencourt, o deputado Luiz Paulo, os órgãos municipais não se fizeram presentes, embora eu tenha conversado diretamente com o Prefeito Eduardo Paes, mas nós estamos aqui hoje com o Dr. Marcos Poje. Ele que foi o Presidente da Flumitrens, Diretor de Operações da Companhia de Docas do Rio de Janeiro, Subsecretário Estadual de Transportes no Governo Marcello Alencar, membro do Conselho Empresarial de Logística e Transporte da Associação Comercial do Rio de Janeiro, está acompanhado pela sua filha, Ana Poggi.\r\n\r\nVamos dar início. Só para esclarecer, o nosso formato aqui vai ser da apresentação do Dr. Marcos Poggi de um estudo que ele fez. Posteriormente, nós vamos abrir para as perguntas dos alunos, também do professor que poderão ficar à vontade. Os deputados poderão fazer questionamentos a qualquer momento. Muito obrigada pela presença de vocês. Com a palavra o Dr. Marcos Poggi.\r\n\r\nO SR. MARCOS POGGI - Bom-dia a todos. Quero manifestar os meus agradecimentos à Deputada Clarissa Garotinho, ao deputado Luiz Paulo, deputado Comte Bittencourt, a todos os presentes aqui. Quero fazer uma menção especial ao arquiteto Edson Musa que nos prestigia com a sua presença, e a todas as senhoras e os senhores presentes nesse nosso encontro.\r\n\r\nEu queria fazer primeiro um esclarecimento que eu acho que é fundamental. Essa apresentação que eu trouxe, ela foi feita há cerca de dois meses para uma outra finalidade. É uma apresentação extensa. E por essa razão, vou utilizá-la mais como uma orientação no nosso diálogo aqui de hoje. Vou pular uma série de coisas, porque são 51 slides, não teria sentido nós apresentarmos na íntegra, porque há muitos detalhes, há muitas questões que poderiam ser, digamos assim, discutidas e debatidas numa fase posterior, à luz das perguntas que forem trazidas.\r\n\r\nDe modo que eu queria fazer esse esclarecimento adicional e dizer que para mim, pessoalmente, é uma honra, uma satisfação voltar a essa Casa. Eu estive aqui várias vezes na condição de executivo no Governo do Estado do Rio de Janeiro, no governo do Dr. Marcello Alencar e do nosso estimado Luiz Paulo Corrêa da Rocha.\r\n\r\nVamos começar a fazer essa apresentação. Eu queria primeiro fazer esses esclarecimentos adicionais porque o propósito da nossa crítica que é a questão da demolição do elevado da perimetral não tem nenhum viés de pressão político-partidária, inclusive, nós esperamos a eleição do ano passado para discutir essa questão, né, para não haver, digamos assim, qualquer tipo de interpretação de que se pudesse fazer essas críticas à decisão da administração municipal em função de posições ideológicas, políticas etc.\r\n\r\nTemos experiência de outros debates sobre esse tema. E a nossa intimidade com essa matéria vem de muito tempo atrás. O primeiro estudo que se fez de revitalização da área portuária do Rio de Janeiro foi em 1991,quando eu era diretor de operações da Companhia Docas do Rio de Janeiro e fui o coordenador desse estudo. Então eu digo isso para mostrar que eu sou um entusiasta da revitalização da área portuária do Rio de Janeiro. Não tenho nada contra o projeto, assim como não tenho nada pessoalmente contra os promotores desse projeto e muito menos contra o prefeito Eduardo Paes a quem considero talvez o quadro político mais promissor do Estado do Rio de Janeiro. Mas, a prefeitura, hoje tem uma postura que é possivelmente filosófica, que eu acho que é uma herança lá da época do Luiz Paulo Conde e que nós temos, digamos assim, algumas divergências, eu não vou falar, de natureza filosófica, porque fica um pouquinho pedante, mas de princípio mesmo. Muito bem, feitas essas observações, eu tocaria adiante.\r\n\r\nEm primeiro lugar, quero dizer que a prefeitura tem um grande respaldo popular, eu diria, um respaldo razoável na sociedade em relação a essa decisão de derrubar o Elevado da Perimetral. Eu imagino, acredito, que isso se deva a, digamos assim, alma estética do povo brasileiro. O brasileiro é um povo fascinado pelo belo e o Elevado é feio, e isso tem uma importância muito grande. E eu vejo pessoas preparadas, inteligentes, que dizem apenas isso, “o Elevado é muito feio”, quer dizer, não entra em nenhuma outra consideração, só essa. E o Elevado é feio e tem que ser derrubado. A prefeitura, evidentemente, esse não é o objetivo, a razão pela qual a prefeitura partiu para essa decisão tão radical. Eu acredito que a razão da prefeitura é de outra natureza, é da crença que o Elevado, de alguma maneira, possa contribuir para a não valorização dos terrenos na área portuária. A meu ver, improcedente, mas essa é o fulcro, na minha opinião, daquilo que está na base dessa decisão de derrubar o viaduto.\r\n\r\nAgora, se a gente olhar no mundo, infelizmente estou aqui sem o power point, mas a gente tem vários exemplos de áreas nobres em cidades, não vou falar nem em Los Angeles, em São Francisco, nem em Tóquio, porque até seria covardia, eu peguei exemplos de áreas como Nova York, o píer 17 de Nova York, e junto do píer 17, a Wall Street, onde tem o metro quadrado mais valioso do mundo. Ali, junto, em Nova York, do pier 17, tem um viaduto que passa em frente, tão feio quanto o viaduto da Perimetral e, no entanto, os imóveis ali são valorizadíssimos. Peguei vários outros exemplos e peguei de propósito em Barcelona e em Paris, porque são áreas apontadas em geral como referências de excelência urbanísticas. Barcelona tem lá um viaduto na área portuária, parecido com esse. Paris está cheia de viadutos. E são áreas urbanas mais valorizadas do mundo. E os viadutos não atrapalham em nada a importância dessas áreas e a nobreza dessas áreas. Essa é uma primeira questão.\r\n\r\nEntão, quais são as principais ordens de impacto que a gente vê sobre os transportes? Tem o impacto sobre a mobilidade urbana e tem o impacto sobre a atividade portuária do Rio de Janeiro. São dois impactos da maior relevância.\r\n\r\nSobre a mobilidade urbana eu diria o seguinte: hoje em dia nós temos um sistema de transportes, de que faz parte o Elevado e a Avenida Rodrigues Alves, que não são coisas isoladas, são elos de um sistema de transportes que inclui a ponte Rio/Niterói, a Av. Brasil, a Linha Vermelha, o Aterro do Flamengo e mais remotamente a BR-040, a BR-161, e que é crucial no coração da nossa metrópole. Então, se você retira um elo desse sistema, você tem que, de alguma maneira, substituir esse elo por um outro elo tão ou mais eficiente do que esse que você retirou. Na nossa opinião, a proposta de sistema viário que a prefeitura apresenta é insuficiente, quer dizer, ele é de menor capacidade do que o sistema hoje existente, tanto em termos de capacidade, podemos começar, para simplificar, número de faixas. Hoje em dia nós temos quatro faixas de rolamento na Av. Rodrigues Alves, em cada uma das pistas, e mais duas faixas de rolamento, por sentido, na própria Perimetral.\r\n\r\nEu queria voltar um pouquinho para mostrar só esses viadutos em áreas nobres de outras cidades. Isso aí é Nova Iorque. Isso aí tem o píer 17; um prédio que está mais próximo do viaduto, chamado Maiden Lane, que é o prédio mais caro do mundo. Aí é o Maiden Lane, vamos dizer assim, em uma escala maior. O viaduto passa na janela do Maiden Lane. Aquela rua ali é a Wall Street, simplesmente.\r\n\r\nIsso aqui é Barcelona, é o elevado na zona portuária de Barcelona. Isso aqui é um elevado na zona franca de Barcelona, um conjunto de elevados. Esse aí é na Catalunya Square. Elevado para lá e para cá. Eu gosto de falar de Barcelona porque Barcelona é a cidade que Conde apresenta como o suprassumo exemplar e é cheia de viaduto. Aqui, é Paris, um elevado na área chique, importante de Paris. E, aqui, temos o elevado da Perimetral em frente ao prédio da antiga Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, que é junto com dois outros três prédios do Rio o que existe de melhor, o que existe de mais valorizado, sonho de consumo até da própria Alerj. Então, o elevado não desvaloriza. O elevado não desvaloriza o terreno.\r\n\r\nVoltei porque acho importantes essas imagens aí. Isso é uma descrição, na realidade do que vai ser feito. Vão fazer uma avenida chamada Avenida Binário, com duas pistas, em continuação a um túnel na Praça Mauá e que vai até a Rodrigues Alves. Essa Avenida Binário vai ser uma avenida com duas pistas, com três faixas cada pista. Vão derrubar o elevado da Perimetral e transformar a Rodrigues Alves em uma via expressa. Eu fiz uma divisão da Rodrigues Alves em trechos. Eu não vou entrar nesses detalhes, mas o fato é o seguinte, para mostrar que no trecho realmente crucial da Rodrigues Alves, ela tem, vamos dizer assim, quatro faixas por pista e é uma capacidade muito grande para suportar a demanda de transporte.\r\n\r\nIsso são detalhes de melhoria da Rodrigues Alves; também não tem muita importância.\r\n\r\nEntão, eu quero sintetizar da seguinte maneira, a Perimetral tem duas faixas por sentido e a Rodrigues Alves quatro faixas por sentido, ou espaço para quatro faixas naqueles trechos em que ela hoje não precisa de quatro faixas. A Rodrigues Alves atende, digamos, com folga a demanda existente junto com à Perimetral. Ontem, estive até conversando com o deputado Luiz Paulo sobre isso e ele estava me dizendo com toda razão que os estudos de capacidade foram feitos pela prefeitura, quer dizer não se fez estudos de capacidade aprofundada, o que eles fizeram foi um estudo, digamos assim, preliminar, “ah, três tem três faixas aqui, então, é uma via expressa, então, três faixas é dois mil veículos por hora por faixa...”, e fizeram assim, quando um estudo mais aprofundado de engenharia, digamos assim, teria que levar em consideração uma série de fatores que não foram estudados, como por exemplo, as rampas. Rampa reduz a capacidade, é um fator redutor da capacidade da via e, digamos, essa Rodrigues Alves revitalizada, ela tem várias rampas, tem uma primeira rampa ali perto do Museu Naval e que você sai do nível da rua e desce para o Mergulhão. Depois, sobe para o ali em frente ao armazém 06, aí nível, daqui a pouco ela sobe outra vez para pegar o elevado do gasômetro, várias rampas, então, essas rampas são fatores de redução de capacidade que não foram levadas em consideração em estudo nenhum, bom, então, o que acontece hoje é o seguinte, nós temos hoje uma capacidade de quatro mil, dentro desse critério de capacidade média por faixa, nós temos hoje uma capacidade de quatro mil veículos por sentido por hora na Rodrigues Alves e de 4 mil veículos por hora por sentido no elevado da Perimetral, então, nós temos na realidade 8 mil veículos por sentido por hora, essa é a capacidade hoje da Perimetral mais a Rodrigues Alves e, naturalmente, os complementos da Rodrigues Alves, a Av. Venezuela, num ponto, a Av. Professor Pereira Reis no outro, então, essa é a capacidade atual.\r\n\r\nAí, é uma fotografia com as quatro faixas da Rodrigues Alves, que eles dizem que só tem duas, a prefeitura fez uma nota uma vez no Globo, a assessoria de imprensa da Cdurp, vez uma nota no O Globo dizendo que a Rodrigues Alves tinha só duas faixas, aí é uma fotografia com quatro faixas, aí é num outro sentido com as suas quatro faixas, quatro faixas de um lado e quatro faixas no outro, não tem em lugar nenhum duas faixas, aliás, tem um lugar duas faixas que é em um local em que a mão é invertida, ali perto da Polícia Federal, perto da Praça Mauá, mas, ali não precisa de faixa nenhuma, inclusive é mão invertida.\r\n\r\nBom, a Binário, eles dizem que vai ter uma capacidade de quatro mil veículos de sentido por hora, eu pessoalmente não acredito porque a Binário não é uma via expressa, a binário é uma via que vai ter cruzamento, vai ter semáforo, vai ter entrada e saída de garagem, vai ter taxi parando para deixar passageiro, taxi parando para pegar passageiro, então, eu acho que essa Binário vai ter uma capacidade de no máximo três mil, mas, tomamos os quatro mil deles, está certo? Então, eles vão fazer uma via expressa, que eles dizem que vai ter seis mil veículos por sentido por hora lá nessa via expressa, que é a Rodrigues Alves, e mais 4 mil na via Binário, 10 mil, só que a gente tem que fazer uma qualificação aqui, hoje não existe tráfico local ali naquela área, só existe tráfego de passagem, tráfego de passagem é aquele tráfego que não tem nem origem e nem destino na área, são tráfegos de passagem, quer dizer, os veículos passam por ali mas é um tráfego que não nasce e nem morre ali, hoje, esse tráfego local, na região portuária, é desprezível, praticamente não existe, é muito pequenininho. Então, todo tráfego que existe hoje ali é tráfego de passagem, não tem tráfego local, então, esse é o quadro da situação atual, na situação futura nós vamos ter esse mesmo tráfego de passagem e mais o tráfego local a ser gerado pelo próprio projeto Porto Maravilha que também sabe direito com qual vai ser esse tráfego porque até pouco tempo atrás, pelo menos, as projeções, sabe, Edison, as projeções no Porto Maravilha não estavam com a sua utilização definida ou por outra. Definiram e redefiniram várias vezes, uma hora uma região ia ser de escritório, depois para ser residência, depois para ser escritório outra vez. Então, até muito pouco tempo atrás, pelo menos - hoje, pode ser que já esteja definido -, mas até muito pouco tempo atrás na situação em que esse trajeto foi definido não se tinha essa clareza. Então, não se sabe direito, é como diz o Deputado Luiz Paulo, um tiro no escuro.\r\n\r\nEu imagino o seguinte, que nós temos aí a seguinte situação, essa via binária, enquanto o projeto Porto Maravilha não estiver funcionando, não estiver implantado, ela vai ajudar no escoamento do tráfego de passagem, ela vai ajudar a Rodrigues Alves revitalizada, no atendimento ao tráfego de passagem. Na medida em que o projeto Porto Maravilha for sendo implantado, for gerando tráfego, o espaço para o tráfego de passagem na binária vai ser reduzindo. A gente não sabe se vai sobrar uma capacidade de 1.000 veículos por hora por sentido, na Binária, para tráfego de passagem ou se vai sobrar zero ou se vai faltar, entendeu? Você ainda o tráfego gerado pelo próprio Porto ainda vai se valer da Rodrigues Alves revitalizada. Isso aí é uma incógnita, ninguém é capaz de assegurar hoje o que vai acontecer. Então, nós tivemos duas hipóteses. Uma hipótese é que sobraria uma capacidade de 1.000 veículos por hora, por sentido, na Binária, para o tráfego de passagem. A outra é que não sobraria nenhuma. São duas hipóteses. O ex-presidente da Cdurp, o Jorge Arraes, fez uma declaração pública na qual ele admitiu que a via Binária ia servir para atendimento local. Quer dizer, em outras palavras, ele admitiu que nesse sistema futuro ia restar apenas a Rodrigues Alves revitalizada para o tráfego de passagem, quer dizer, 6.000 veículos por hora, quando, hoje, nós temos 8.000, tá entendendo?\r\n\r\nBom, então, eu acho que essa discussão a respeito de capacidade, estou me reportando a ela porque isso tem um pequeno histórico, inclusive, esse artigo aí a que a Deputada Clarissa se referiu, ainda era na discussão de capacidade. Depois desse artigo, o Jorge Arraes declarou publicamente, nos declarou também, lá, privadamente, na Associação Comercial, que, na realidade, era isso mesmo, quer dizer, a via binária servia de atendimento para o tráfego a ser gerado pelo projeto. Então, nós íamos ficar, realmente, com 6.000, quando temos hoje 8.000.\r\n\r\nEntão, a discussão, hoje, é outra. A discussão, hoje, é a seguinte: não, tudo bem, vai ter um déficit aí, mas esse déficit vai ser suprido pelo BRT da Avenida Brasil e pelo VLT que nós vamos implantar na área. Então, essa é a discussão hoje, no meu entendimento.\r\n\r\nEntão, nós vamos ver o que é esse BRT na Avenida Brasil e esse VLT. Basicamente, o BRT da Avenida Brasil. Ora, essa situação do BRT tem que ser bem vista, porque esse BRT, hoje, vai, digamos assim, atender a uma demanda metropolitana, não é uma demanda apenas municipal, apesar de que é um sistema municipal. É importante eu chamar atenção do seguinte, só para terem uma ideia: hoje, sai ali do Terminal Américo Fontenele, atrás da Central do Brasil, tipo 16h30, 17 horas da tarde, passam a sair dali quase 500 ônibus por hora. A maior parte deles destinada à Baixada Fluminense, são 500 ônibus por hora, não é por dia não, é por hora, de 16:00 às 17 horas são 500 ônibus, de 17:00 às 18 horas são mais 500 ônibus de pessoas que moram na Baixada e que trabalham no Centro do Rio de Janeiro. Além desse fluxo, outros fluxos em direção à Baixada ou entre a Baixada o município do Rio de Janeiro, são pessoas que moram na Baixada e trabalham na Barra da Tijuca, por exemplo, tem várias linhas intermunicipais que saem da Barra da Tijuca e vão para a Baixada, várias, assim como tem da Zona Sul, da Zona Norte. Então imaginem o seguinte, esses ônibus saem dali da Almirante Fontenele, do Terminal Américo Fontenele, passam pelo Túnel João Ricardo atrás da Central do Brasil, pegam a Rua Rivadávia Correa e chegam à Rodrigues Alves. Da Rodrigues Alves eles vão pela Avenida Brasil ou pela Linha Vermelha para Duque de Caxias, para Nilópolis, para Nova Iguaçu, para São João de Meriti, para Queimados, para todos esses lugares. É um contingente de gente fazendo isso todo dia.\r\n\r\nCom a transformação, com a derrubada da Perimetral e a transformação da Rodrigues Alves numa via expressa não vai ser mais possível existir esse fluxo de ônibus por ali porque primeiro ele teria que ultrapassar a pista de descida da Rodrigues Alves revitalizada para pegar a pista do outro lado, é impossível. Se nada fosse feito, esses 500 ônibus por hora invadiriam a elegante Via Binária, o que eles não vão deixar acontecer evidentemente. Então, esses ônibus, na minha opinião, vão acabar, isso vai ser substituído pelo sistema BRT da Avenida Brasil assim como aqueles que vem da zona sul porque não tem como acessar a Avenida Brasil, a Linha Vermelha pela Rodrigues Alves, não tem. Não vai ter mais. Eu até não sei como é que vai ficar a Avenida Brasil porque na Avenida Brasil, pelo que eu vi, eles vão fazer duas pistas para BRT, para ter capacidade maior, então têm os ônibus intermunicipais todos, não são só aqueles que vão para a baixada, tem os que vão para Petrópolis, os que vão para Resende, para uma série de outros locais e que têm que passar por ali de alguma maneira. Eu não sei se vai ser possível a Avenida Brasil ter BRT e ter esses outros ônibus e também os ônibus interestaduais para São Paulo, para Minas, enfim, eu não sei como eles vão arrumar isso. Realmente eu tenho as minhas dúvidas. Eu fico buscando uma solução e sinto que é complicado. Então, o que vai acontecer com esse pessoal que mora na Baixada e trabalha aqui no Rio de Janeiro? Eles, hoje, já têm que fazer duas baldeações para trabalhar, uma para vir trabalhar e outra para voltar para casa porque nem todos moram nos centros dos seus municípios. Tenho uma secretária que mora perto de Xerém. Ela tem que pegar um ônibus em Xerém até o centro de Caxias ela pega outro ônibus e vai para a Barra, faz duas baldeações uma na ida outra na volta. Quando você botar VLT, BRT você vai introduzir outras baldeações, quem pegar o BRT se livra da baldeação entre o VLT e o BRT, quem pegar o VLT faz uma baldeação para o BRT, o BRT não entra na Baixada, ele vai pela Avenida Brasil e, em algum ponto da Avenida Brasil, ele tem que saltar e pegar outra condução para ir ao centro do seu município. No centro do seu município e tem que pegar uma outra condução para ir para casa porque nem todo mundo mora no centro. Então, a vida dos moradores da Baixada que trabalham no Rio de Janeiro vai se tornar um inferno, são seis baldeações por dia. É preciso ver isso.\r\n\r\nEntão, senhores e senhoras, vejam que a derrubada da Perimetral vai ter uma implicação importante na vida dos moradores da baixada fluminense, quer dizer, não é uma questão municipal do Rio de Janeiro, ela se torna uma questão metropolitana, daí porque eu disse para a Deputada Clarissa Garotinho e repito que é muito importante essa iniciativa que ela tomou de fazer essa audiência porque esta Assembleia Legislativa não pode ficar alheia a essa situação, esse é um problema que não é um problema municipal, tem uma consequência, vou dizer mais, transcende até a região metropolitana, atinge quem mora em Petrópolis, Teresópolis. Então, é uma questão importante, a ser devidamente examinada.\r\n\r\nAgora, tem um outro problema, que é o da capacidade. A prefeitura está anunciando que o BRT da Avenida Brasil vai ter uma capacidade de transportar novecentos mil passageiros por dia. Bom, vou fazer uma pequena digressão. Apesar daqueles que fazem a defesa do BRT, eu não sou contra BRT não, o fato é o seguinte: nove entre dez especialistas em transportes urbanos do mundo consideram o BRT um bom sistema para resolver problemas de corredores críticos em cidades médias e um bom sistema para resolver problemas em corredores não críticos em cidades grandes, em megalópoles, em metrópoles, porque um corredor crítico numa cidade média como Curitiba é um corredor de duzentos mil passageiros por dia útil; o corredor crítico do Rio de Janeiro é de um milhão e tal passageiros por dia útil. São duas escalas muito diferentes. No Rio de Janeiro estamos usando BRT indistintamente para solução de problemas em corredores não críticos e em corredores críticos.\r\n\r\nEu tenho conversado muito inclusive com os assessores da prefeitura e tal e acontece que eles fazem uma comparação do BRT no Rio de Janeiro com o transmi lênios Bogotá. Eu por acaso conheço o transmilênios de Bogotá e lá eles têm composições que são biarticuladas, que são três carros articulados e têm outras que são apenas articuladas, com aqui. BRT na cabeça de todo mundo que estuda isso tem uma capacidade de carregar de vinte a vinte e cinco mil passageiros por sentido, por hora. Aí eles dizem “mas os transmilenio carrega 45 mil, o dobro.” Mas o transmilenio, nos corredores em que ele carrega quarenta e cinco mil, eles são biarticulados e os carros são de noventa passageiros. Então, 270 passageiros e, lá, em Bogotá eles, irresponsavelmente, em vez de 270, eles levam 320 passageiros. É um inferno, trem da central é o paraíso dos deuses comparado com o transmilenio de Bogotá. Então, se eles lá levam 320, o nosso articulado tem uma capacidade de oitenta passageiros por carro, nossa capacidade é de 160, que é a metade da deles, lá. Esses números podem estar pouco nítidos, se não é a metade é um pouquinho mais do que a metade. Então, o exemplo de lá... aliás, eu estive vendo na imprensa da Colômbia, a insatisfação com o transmilenio de Bogotá é tremenda, é enorme, tem quebra, quebra, tem manifestação na rua, tem usuário agredido, praticamente toda semana. Então, não é essa oitava maravilha do mundo. Agora, é um bom sistema para o Transoeste? É, porque esse é um corredor de duzentos, duzentos e poucos mil passageiros por dia. O corredor da Avenida Brasil é de um milhão de passageiros por dia. Agora, o político que quiser fazer uma campanha contra, ainda bem para o Eduardo Paes que no ano que vem não vai ter eleição para prefeito, porque quem quisesse derrubar é só pegar um cinegrafista e levar hoje, lá, no Terminal Alvorada, às seis horas da noite e ver o que é aquela situação, aquela fila, lá. Isso num corredor de duzentos mil passageiros por dia útil, Luiz Paulo. Agora, você pega um corredor de um milhão e duzentos mil o que vai acontecer? O que vai acontecer? Eles dizem que vão transportar 900 mil. Acho que mesmo fazendo como estão dizendo que vão fazer um sistema duplo, com duas faixas podem chegar aí - vou ser bem benevolente - de quinhentos e cinquenta a seiscentos mil. Novecentos mil?! Nunca. Agora, fica uma discussão é, não é; é, não é. Isso aí é uma conta que se faz. Aí diz: “não, mas aumento a frequência.” Não pode aumentar muito a frequência, porque atenta contra a segurança no transporte. Então, existem limites para as coisas.\r\n\r\nA discussão, hoje, é esse o BRT da Avenida Brasil vai ou não suprir essa necessidade, essa demanda? Se você tem uma demanda de 1,2 milhão passageiros por dia e o teu sistema vai atender quinhentos mil na benevolência seiscentos mil os outros seiscentos vão como? Vão de lotada? Vão de van? Vão a pé? Vão de bicicleta? Vão de moto? Como é que é essa história? Existe uma coisa importante: outro dia na associação comercial convidamos lá no nosso conselho, o Osório, que é o Secretário Municipal de Transporte para fazer uma exposição. Existe uma cultura, um conceito que é interessante a gente conhecer: ele é contra o trem, ele é contra esses sistemas de transporte de massa, porque ele acha que o importante é a integração da cidade, é a integração dos bairros. Acho isso muito legal. Também sou favorável a isso. Agora, o poder público tem a obrigação de prover mobilidade à população também. Então, tem que ter uma solução de compromisso nisso aí. Não é só área de lazer. Não é só integração de bairros. Não é só bicicleta.\r\n\r\nUma parte da Imprensa adora esse negócio. Adora isso. Tem um consultor americano que disse que o Rio de Janeiro tem que virar uma cidade de pedestre. Aí O Globo pega e dá duas páginas para esse senhor se manifestar. Digo assim: quem gostar de cidade de pedestre vai morar na terra da minha avó, lá em Cristina, Sul de Minas, uma cidade com três mil habitantes. Aí é possível fazer uma cidade de pedestre. Agora, numa cidade em que o trabalhador a 20 km, 30 km, 40 km do local de trabalho como é que vai fazer a cidade de pedestre?! Essa é a questão. Você pode ter locais de pedestres. Downtown, que é o Rio de Janeiro, uma superquadra em Brasília, mas uma cidade de pedestres, uma megalópole de pedestre, já imaginou?!\r\n\r\nAí, a televisão expõe: “você vai trabalhar a pé.” Você vai trabalhar a pé quando você trabalha a 3 km. A pessoa trabalha a 30 km como é que vai trabalhar a pé?! Há esse discurso que, realmente, a gente não consegue entender. Basicamente, isso.\r\n\r\nFiz até uns quadros - acho que está mais ou menos superado. Depois vou falar uma coisa importantíssima.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Quero anunciar a presença entre nós do Deputado Estadual Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. MARCOS POGGI - Já tive a oportunidade de cumprimentar o Deputado Paulo Ramos aqui.\r\n\r\nEsses quadros são interesses: é uma comparação da capacidade da infraestrutura atual e do sistema de área projetado para atendimento de todos os tráfegos. Passagem mais local. Não está muito nítido na tela, mas o fato é que a capacidade total do sistema futuro - se você considerar aquelas capacidades que a prefeitura anuncia - é de 10 mil veículos por sentido/hora contra 8 mil a 8,5 mil atuais. Isso aí é para atendimento de todos os tráfegos: local e de passagem. Essa é uma comparação da capacidade da infraestrutura atual e do sistema projetado na hipótese de que a via binário tenha espaço para 1.000 veículos/hora por sentido. Ali, por exemplo, a capacidade atual é de 8 mil: 4 mil na Perimetral e 4 mil na Rua Rodrigues Alves. Futuramente, teremos 7 mil, se a Binário puder comportar 1 mil veículos/hora por sentido. Então, 6 mil veículos na Rua Rodrigues Alves revitalizada mais 1 mil na Binário, total: 7 mil. Hoje, temos 8 mil: 4 mil e 4 mil. Com algumas pequenas melhorias na Rua Rodrigues Alves, passamos para 8,5 mil. Então, temos 8,5 mil contra 7 mil. Isso na hipótese de que você tenha um espaço para 1 mil ali.3\r\n\r\nIsso aí é outra hipótese: você não terá os 1 mil na Binário. Você não tem nada na Binário. A Binário é toda destinada a atendimento do tráfego local. Então, para o tráfego de passagem, você tem 8 mil contra 6 mil; 8,5 mil contra 6 mil uma redução de 25% da capacidade do sistema. É essa diferença que, digamos assim, em tese, a prefeitura quer compensar com o BRT. Existem outras hipóteses, mas não vou me deter muito nisso, não.\r\n\r\nBom, vivemos uma contradição muito grande: enquanto o governo federal estimula de forma até a meu ver ela é adequada, porque um programa de emprego, de renda, de tributação à indústria automobilística, as administrações municipais fecham ruas, fecham retornos, fecham acessos, derrubam viadutos. Então, o nosso futuro é negro.\r\n\r\nDado de Denatran, o Detran, em 2011, a nossa frota aumentou no próprio Estado do Rio de Janeiro, em trezentos e cinquenta mil veículos. 70% disso aqui é na região metropolitana. Então, o que nos indica que na região metropolitana a frota está aumentando mais de vinte mil veículos por mês. Não é por ano, não, é por mês. Todo mês mais vinte mil. Bom, aí vi outro dia a seguinte notícia: uma empresa de pesquisa chamada PW Brasil fez um estudo sobre a indústria automobilista brasileira e chegou a seguinte conclusão: haverá um aumento da capacidade das montadoras brasileiras, até 2016, de 60%. Portanto, 60% maior do que a atual de produzir automóveis, veículos e tal. Bom, o investimento que as montadoras estão fazendo até 2016 é de US$ 25 bilhões. Não sei onde a gente vai parar com pouca rua e tantos veículos.\r\n\r\nO Prof. Inácio Rangel, na década de 70, já dizia que o problema do Brasil era ter muito carro e pouca rua. O que ele queria dizia, na ocasião, é que era a vez de fazer os investimentos em infraestrutura no país. É isso que a gente. A gente está vivendo isso aí. Esse é um drama complicado. Agora, os defensores das restrições do uso do automóvel dizem assim: “não, mas é assim em Paris. É assim em Nova York. É assim em Londres.” Só que essas cidades têm sistemas poderosíssimos de transporte de massa sobre trilhos. Nós não temos. O nosso sistema metroferroviário é ridículo, transporta só 4%. Só 4% das viagens são feitas por trem e metrô, no Rio de Janeiro. Essa é a nossa realidade, é importante a gente ter isso presente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Você disse 70% dos carros na cidade ou na região metropolitana?\r\n\r\nO SR. MARCOS POGGI - Eu estou preparando a minha velhice, Luiz Paulo, estou procurando um apartamento em que tenha do lado uma farmácia, uma banco, uma padaria e um cinema porque não dá mais pra sair de carro.\r\n\r\nFaço algumas sugestões pra ver como a gente pode mitigar esses efeitos todos. Tem coisas que estão sendo discutidas aí, a ampliação da ponte. Eu acho até que a situação dos moradores de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí é menos dramática pra quem usa transporte público do que o da Baixada, porque tem barcas, vai ter a Linha 3 do metrô... Tem uma alternativa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Tem o quê? Barcas? Vou te convidar pra passar aqui uma semana na Praça XV pra você ver como funcionam as barcas.\r\n\r\nO SR. MARCOS POGGI - Eu sei como é que é, mas é menos dramático, vamos dizer assim. Tem coisas que a gente foi pegando aqui e ali: ampliação da ponte Rio-Niterói; construção de uma nova ligação direta por ponte ou túnel subaquático; integração da Linha 3 do metrô; o sistema metroferroviário da capital, tanto pela retomada daquele nosso projeto antigo, Luiz Paulo, quanto com reforço estrutural da ponte, fazendo uma ligação através da Francisco Bicalho ao trecho desativado da Linha 2 do metrô. Essa coisa da elevação dos padrões dos serviços de trens metropolitanos é um negócio que quero insistir muito aqui. Participei muito desse processo junto com Luiz Paulo. Fui presidente da Flumitrens, nós assumimos em 1994, no final, porque o Itamar Franco queria passar o sistema de trens antes de sair do governo. Conseguiram lá 272 milhões de dólares pra consertar o sistema de trens metropolitanos e verificamos que aquilo não dava nem pra saída. Batalhamos e conseguimos mais 370 milhões de dólares. Isso vem sendo implantado ao longo dos governos estaduais agora, com uma ênfase grande nos ramais de Deodoro e Santa Cruz, quando, na realidade, devia fazer um esforço grande pra melhoria radical da situação dos trens urbanos, nos ramais que servem a Baixada Fluminense - ramal de Saracuruna, de Japeri e de Belford Roxo. Essa é uma questão importante. Eu até sugeri na Associação Comercial que a gente convidasse o Eduardo Macedo, presidente da Central, pra falar sobre esse projeto. Ele é uma pessoa muito entusiasmada, mas também tem que mexer com outras coisas, aquele negócio lá do Morro do Alemão, bonde de Santa Teresa.\r\n\r\nNão sei se algum dos senhores já entrou num trem do ramal de Japeri na hora do rush, aquilo ali é o vestíbulo do inferno. Fala-se muito hoje em transformação do trem, metrô. Não é bem isso. É fazer um sistema parecido com o RR francês. Você tem uma condição parecida com o metrô, mas para as ligações de longa distância e tal. Acho que isso aí é a única coisa que resolveria esse imbróglio do BRT da Av. Brasil, melhorar sensivelmente o sistema de trens urbanos e os ramais de Saracuruna, Japeri e Belford Roxo, para atendimento à população da Baixada Fluminense. Isso é um dado que reputo importante. Não vou fazer essa conclusão aí não. Vou primeiro passar para outro ponto.\r\n\r\nEu queria falar sobre esse assunto aqui, rapidamente, sobre o problema da atividade portuária no Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Sobre esse tema, Dr. Marcos Poggi, eu não sei a sua opinião, mas eu tive a oportunidade de conversar certa vez com o Engenheiro Fernando MacDowell. Ele me disse que a Transbrasil era totalmente desnecessária porque ela se tornaria concorrente da Linha 2. Então, que o ideal seria investir na melhoria da Linha 2, porque a capacidade de transporte da Linha 2 seria muito maior do que um corredor exclusivo na Av. Brasil, porque inclusive a Av. Brasil é um canal para escoar toda a atividade portuária. Então, quando você tira uma faixa da Av. Brasil para fazer faixa exclusiva para ônibus, você está inclusive prejudicando o escoamento dessa produção, que aí vai atrapalhar o andamento dos caminhões e tudo isso. Não sei a visão do senhor. Conversei rapidamente e ele me disse que era desperdício de dinheiro público investir na Transbrasil, com esse BRT.\r\n\r\nO SR. MARCOS POGGI - Eu estou falando do sistema de trens urbanos porque, na realidade, no caso do ramal de Belford Roxo existe realmente uma concorrência com a Linha 2 do metrô. Mas, por exemplo, Saracuruna é outra diretriz. Já melhorou muito o de Saracuruna. Já melhorou bastante. E o ramal de Japeri é triste. Esse é triste. Atende parte grande de Nova Iguaçu, Queimados, enfim. Isso aí, a gente já passaria para, vamos dizer assim, o estudo das alternativas de mitigação, está certo?\r\n\r\nDepois a gente discute esse assunto da mobilidade, mas eu queria, para encerrar, falar um pouquinho sobre a questão da atividade portuária no Rio de Janeiro. Em primeiro lugar, acontece o seguinte: o Porto do Rio de Janeiro é muito melhor do que a imagem dele. Isso é uma coisa tradicional. Aí tem uma imagem muito ruim e ele não é muito ruim. Eu posso, enfim, eu vivi o porto por dentro e tal, nos menores detalhes. Quero mostrar o seguinte: a singularidade desse negócio da área portuária do Rio de Janeiro. Todos esses projetos de Londres, Barcelona, Baltimore, São Francisco, Buenos Aires e tal foram realizados em áreas portuárias desativadas. Todos, sem exceção. Conheço eles todos. No porto do Rio de Janeiro, ele está sendo executado numa área ainda fortemente operacional. Essa é uma distinção que a gente tem que ter sempre em mente. Sempre que eu tenho oportunidade eu falo isso. Então, o cais da Gamboa, que é esse que vai da Praça Mauá até a altura da Rodoviária Novo Rio, tem 18 berços de atracação. É a parte mais antiga do porto. Não possui uma estrutura muito moderna, mas ainda é um cais muito operacional. Então, a produtividade é aceitável. Eu falei lá no Globo, o Globo defende a derrubada da Perimetral, eu falei lá no Globo o seguinte: olha, vocês vão ter um problema sério. Vou dar um exemplo, que é o problema do recebimento do papel. Quando eu era diretor de operações da Cia. Docas, os diretores do O Globo viviam lá preocupados com a questão do recebimento de papel de imprensa, e papel de imprensa é movimentado no Cais da Gamboa. Com os problemas que a derrubada da Perimetral vai ocasionar, essas atividades operacionais do Cais da Gamboa vão ter que procurar outro lado, concorrer com outras cargas enfim. Eles ficaram preocupados com isso.\r\n\r\nO espaço entre a Praça Mauá e o Armazém 6 vai ficar destinado à atracação de navios de passageiros. É aquela discussão que vai e vem, Cais em Y, Cais em E, não sei o quê, tal. Então, até o Armazém 6 é atracação de navio de passageiros. Do Armazém 7 até o Armazém 18, são 12 armazéns, são 12 berços de atracação, o Cais da Gamboa tem desempenhado importante função econômica. Vou mostrar as fotografias depois. O Porto movimenta cargas importantes: produtos siderúrgicos, papel de imprensa, trigo etc. Do Armazém 15 ao Armazém 18 vai virar uma base de apoio logístico da atividade de produção de petróleo e gás offshore. Do Armazém 8 ao Armazém 14 vai sofrer muito com a derrubada da Perimetral. O Porto tinha, ali no Cais da Gamboa, quatro portões de acesso terrestres: um portão na altura da Praça Mauá, um portão no Armazém 10 - onde hoje está a Cidade do Samba, que era um portão ferroviário -, um portão entre os Armazéns 13 e 14, um portão no Armazém 18. O Armazém da Praça Mauá foi fechado; o portão do Armazém 10 foi fechado; o portão do acesso ferroviário, do Armazém 18, também foi fechado. Então, hoje, o Cais da Gamboa só tem um acesso terrestre, que é o portão entre os Armazéns 13 e 14.\r\n\r\nCom a derrubada da Perimetral e a transformação da Rodrigues Alves em via expressa, esse portão vai ter que ser fechado também. Na via expressa não se pode ter cruzamento, semáforo, entrada e saída de garagem, então, não se tem mais como acessar o cais através desse portão. Aí, são as localizações dos portões remanescentes. Para operar no Cais da Gamboa, vai ter que se entrar por um portão lá no Cais de São Cristóvão. Como as carretas que acessam o Cais da Gamboa só podem manobrar na altura do Armazém 7, só lá que elas têm espaço para fazer o retorno, qualquer carreta que entre para operar no cais da Gamboa vai ter que percorrer cinco quilômetros: dois quilômetros e meio para ir até o final, para fazer o retorno, mais dois quilômetros e meio para voltar. Isso vai praticamente inviabilizar o cais da Gamboa ou, no mínimo, transformá-lo num cais muito menos eficiente do que é hoje.\r\n\r\nO que acontece? Antes de falar, vou mostrar as fotografias. Isso aí é uma projeção do fluxo viário de carga no Porto do Rio de Janeiro em termos de carreta de cinco eixos, quatro eixos, cegonhas e tal. Em 2010, 200 mil veículos entraram no Porto. A projeção para 2015 é de 300 mil; 2020, mais de 500 mil. O crescimento é muito grande. Os Portos do Rio de Janeiro estão entre os três, quatro maiores arrecadadores de ICMS do estado. É, seguramente, junto com a Light, o maior arrecadador de ISS, o Porto do Rio junto com a Light são os maiores arrecadadores de ISS para o município do Rio de Janeiro. Mas nada disso importa. Isso é o quadro hoje do cais da Gamboa: carreta misturado com empilhadeira, guindaste. Isso é um caos, isso é o cais da Gamboa numa fotografia de 2011, para mostrar que ele é operacional, ele não é um cais desativado.\r\n\r\nIsso aí é outra fotografia do mesmo cais. A quantidade de carretas é uma coisa incrível.\r\n\r\nEntão, hoje, o Brasil todo está mobilizado na discussão de uma Medida Provisória, 595, para aumentar a eficiência do sistema portuário brasileiro. Não é? O objetivo dessa medida provisória é atrair a iniciativa privada para que ela invista no sistema portuário, criando mais berços de atracação, melhorando a produtividade, a eficiência portuária para o Brasil. Então eu pergunto o seguinte: faz sentido você jogar no lixo, nessas circunstâncias, dois quilômetros de cais na Baía de Guanabara? Quer dizer, a gente aí se pergunta: mas que país é esse? Congresso Nacional, Câmara de Deputados, hoje Senado, todo mundo, governo federal, envolvido num esforço enorme para aumentar a oferta de serviços portuários e a gente está no Rio de Janeiro fazendo um projeto que vai significar jogar no lixo dois quilômetros de cais, na Baía de Guanabara. Não em qualquer lugar! É na Baía de Guanabara!\r\n\r\nEntão queria chamar a atenção para esse problema, porque, assim como é importante para o Estado do Rio de Janeiro, consequentemente para a Alerj, estar presente nessa discussão, é importante para a União Federal estar presente também! Está mexendo com ativos. Esses ativos todos são federais! A Perimetral é um ativo federal, estava na contabilidade do DNER. O cais é federal. Quer dizer, num momento que está se fazendo um esforço grande para aumentar a eficiência portuária! Quer dizer, no mínimo, se continuar funcionando o cais do Porto, vai funcionar com muito menos eficiência. Quer dizer, é na contramão de tudo isso aí!\r\n\r\nBom, e tem mais outro problema. O Deputado Otávio Leite fez uma audiência pública no Congresso, na Câmara de Deputados, no ano passado, se não me engano - eu não pude ir, eu recebi o áudio dessa audiência - e, lá, o Deputado Otávio leite fez uma pergunta ao diretor da Caixa Econômica Federal. Por que o que acontece?\r\n\r\nHoje, o financiamento do projeto Porto Maravilha se dá através de um título chamado Cepac. A prefeitura fez um leilão, no ano passado, dos Cepac, e nenhum agente privado comprou nenhuma Cepac. Foram todos arrematados pela Caixa Econômica Federal: três bilhões e setecentos milhões de reais. Aí o Deputado Otávio Leite perguntou ao diretor da Caixa Econômica Federal por que ela havia, digamos, assumido o risco dessa operação, porque depois tem que passar esses Cepac para quem tiver interesse em comprá-los. Ele disse: “Não, isso não foi a Caixa. Foi dinheiro do FGTS.” Pior até, porque é dinheiro do trabalhador. Mas, os curadores do FGTS tiveram o cuidado - o cuidado - de introduzir, no contrato de arremate, uma cláusula obrigando a prefeitura a recomprar os Cepac no caso de eles não serem colocados. Eu perguntei ao Jorge Arraes se isso era verdade. Ele falou que era. Eu falei: mas isso é um risco para a prefeitura, não é? Isso é um risco para a prefeitura! Porque o prefeito vem a público dizer que não vai ter dinheiro público nessa história. E nós temos aí um risco que pode acabar nas costas do contribuinte federal ou do contribuinte municipal. Então, essa é a razão por que eu acho fundamental também, acharia fundamental que a União, enfim, participasse dessas discussões todas.\r\n\r\nNão sei se vocês se lembram, pode ser que eu tenha tido uma amnésia, não sei se houve alguma audiência pública para decisão de derrubar a Perimetral. Houve?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Para derrubar a perimetral, não. Apenas sobre o projeto de revitalização da Zona Portuária.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para derrubar a perimetral?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Especificamente, sobre a derrubada da perimetral, não me recordo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Permita-me um aparte, Deputada?\r\n\r\nO governo do estado e a prefeitura burlaram o que a gente intitula a legislação ambiental. Por quê? Tinha que ter um Eia/Rima com audiência pública para analisar todos os impactos da derrubada da perimetral. Mas para ter Eia/Rima precisa ter uma área acima, se não me engano, de 200 hectares. E aí, o que foi feito? A Prefeitura diz que a área de impacto era a área da Avenida Rio de Janeiro e do Binário. Aí, a nossa presidente do INEA e dublê de ex-ambientalista e secretário Carlos Minc, delegaram, pelo tamanho da área, que a Secretaria de Meio Ambiente do município cuidasse dessa questão. Em vez de fazer Eia/Rima se fez o que a gente chama de EIV. Estudos de impacto de vizinhança, que é um estudo muito menos. Quando a área de impacto abstraindo que ele é metropolitano, é a Francisco Bicalho, a Presidente Vargas, a Rio Branco e a Rodrigo Alves, que dá mais de 500 e não menos de 200. Então, o estudo de impacto foi reduzidíssimo. Então, ficou na circunscrição da prefeitura e, por via de consequência, essa decisão não foi no nível que seria uma decisão se fosse uma audiência pública de Eia/Rima. Consulta à população. Até porque nem o Eia/Rima é uma consulta, é uma participação, um debate, mas não é plebiscito de consulta.\r\n\r\nO SR. MARCOS POGGI - Pois é, porque essa decisão, ela tem impactos muito sérios, muito importantes. Então, é inacreditável que ela tenha sido tão pouco discutida. Não foi discutida com a sociedade do Rio de Janeiro e muito menos com os outros municípios afetados. Então, basicamente, essa é a análise que eu posso fazer, deputada Clarissa Garotinho, dos impactos sobre os sistemas de transportes dessa decisão radical. Porque eles não analisaram a possibilidade de integração do elevado da perimetral ao projeto Porto Maravilha. Sequer houve cogitação de se fazer isso. Partiram logo para a alternativa, a opção a mais extremamente radical: derrubar o viaduto.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vou passar a palavra, já agradecendo ao Dr. Marcos Poggi pela apresentação, que foi muito esclarecedora. Vou passar a palavra aos demais deputados, mas antes quero agradecendo aos alunos de turismo do Ciet e do Senac que se encontram presentes, será passada uma lista para vocês colocarem o nome, telefone e endereço, que nós vamos depois entregar a vocês um certificado de participação, que isso é importante para vocês no curso, porque conta como hora de estudo. Então, não deixem de preencher para receberem direitinho o certificado de participação na audiência.\r\n\r\nEu já fui também presidente da Comissão de Turismo na Câmara de Vereadores, e quando o Dr. Marcos Poggi fala sobre transportes, eu acho que isso tem um impacto direto no turismo. Porque nós vamos receber agora os grandes eventos: Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude. Agora mesmo, na vinda do Papa, onde o encontro principal vai acontecer em Guaratiba, a grande preocupação é com transporte, a ponto de o prefeito ter que dar quatro dias de feriado na cidade, para tentar amenizar a situação de transporte. Então, a questão do transporte, hoje, acho que é o grande debate das grandes cidades. E, principalmente, uma cidade como o Rio de Janeiro que vai sediar grandes eventos, sem ter hoje uma capacidade de transporte eficiente sequer para quem circula na cidade, quanto mais para aqueles que irão nos visitar. Só para a Jornada Mundial da Juventude, nós estamos esperando cerca de três milhões de pessoas, novas, na cidade do Rio de Janeiro, fora a população que já está aqui. Então, toda essa discussão sobre transporte, ela tem uma ligação também direta com o turismo. Houve uma discussão em que o Deputado Alfredo Sirkis participou, junto comigo, Dr. Marcos Poggi em que ele dizia: Olha, se for por uma questão... Você já mostrou que a questão do Elevado não vai desvalorizar os terrenos, porque existem áreas no mundo inteiro que são valorizadas e possuem Elevados esteticamente mais feios do que a própria Perimetral. Então, se essa não é a discussão central, se a discussão central for a questão estética, por exemplo, há uma discussão - e o Deputado Sirkis defende isso há muito tempo - de se dar um tratamento estético e paisagístico na Perimetral, para melhorar, para quem chega ao porto ver uma Perimetral mais bonita, até para quem circula, fazer um tratamento acústico dela, enfim.\r\n\r\nO próprio Deputado Otávio Leite, na eleição passada, defendeu um tratamento paisagístico também para a Perimetral. O que a gente questiona é qual é, de fato, o interesse, porque se não vai aumentar a capacidade de transporte na via, se não é uma questão de valorização necessariamente dos terrenos na região, nós temos hoje dois grandes elevados em discussão, o Elevado da Perimetral, que é uma questão estética, e o Elevado do Joá, que é uma questão de segurança, da vida das pessoas.\r\n\r\nNós já fizemos uma audiência na Câmara Comunitária da Barra com esta Comissão em que a Coppe foi muito clara: para garantir efetivamente a segurança das pessoas que circulam pelo Elevado do Joá, seria necessário reconstruir um novo Elevado, porque aquele não vai garantir a segurança necessária. Aí a prefeitura diz: “Nós não vamos gastar dinheiro com isso.” Por que pode gastar dinheiro só para derrubar o elevado? A previsão é de mais de um bilhão de reais e o Elevado derrubado, com todas as obras do entorno, tem mais de sete bilhões de previsão de gastos na obra. Então, por que pode gastar esse volume de recursos para derrubar um Elevado apenas por uma questão de estética e não se pode trabalhar para reconstruir um outro Elevado por uma questão de segurança, da vida das pessoas? É este o debate. As pessoas têm feito muito essa comparação e esse questionamento e é importante que a sociedade debata isso, porque, na verdade, nós estamos debatendo a prioridade da utilização dos recursos públicos municipais. A palestra do Deputado Marcos Poggi foi extremamente esclarecedora.\r\n\r\nVou passar a palavra agora para os Deputados estaduais. Já estou chamando o Marcos Poggi de Deputado, desculpa. Com certeza, ele iria abrilhantar muito o Parlamento fluminense, foi muito esclarecedor. Eu vou passar a palavra agora aos Deputados para que eles façam seu pronunciamento e depois vamos abrir, caso alguém tenha alguma pergunta. O arquiteto Musa, presente entre nós, também quer se manifestar. Só lembrando, a gente tem um limite de horário da audiência até meio-dia e meia, porque hoje foi convocada sessão extraordinária pelo presidente da Assembleia Legislativa. Passo primeiramente a palavra para o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Eu vou pedir ao Deputado Luiz Paulo para me ceder a vez. Eu tenho um compromisso ao meio-dia.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Então, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Primeiro, saúdo o Dr. Marcos pela bela exposição feita aqui, se posicionando contrariamente à derrubada do viaduto da Perimetral. Saúdo os estudantes, a presidente Clarissa, os Deputados Luiz Paulo e Paulo Ramos.\r\n\r\nQuero fazer uma única pergunta sobre o seu trabalho, para não repetir o que já foi aqui dito pela Deputada Clarissa - evidentemente, o Luiz Paulo, conhecedor do assunto, vai aprofundar em outros pontos da sua explanação. O senhor, em determinado momento, disse que hoje é de oito mil veículos/hora o fluxo da Perimetral e Rodrigues Alves, as duas pistas de cima e as quatro de baixo. A prefeitura alega no estudo que, nas intervenções, derrubando o Elevado da Perimetral o fluxo será de dez mil veículos/hora, seis mil na Rodrigues Alves reformulada, que deve ser ali uma parte por baixo, subterrânea, e quatro mil no Binário. O senhor aponta no seu estudo estar convencido de que daqui a um tempo serão, na realidade, sete mil veículos por hora. Eu queria só que o senhor me explicasse o detalhe técnico disso aí. Eu não sou engenheiro de transportes nem engenheiro, eu gostaria só de saber o detalhe técnico dessa diferença. É a única pergunta que eu tenho, presidente.\r\n\r\nO SR. MARCOS POGGI - Efetivamente, a capacidade alegada pela Prefeitura, a soma das capacidades da Via Binário com a Rodrigues Alves revitalizada é de 10 mil, só que isso para todos os tráfegos. Mas desses 10 mil, três, ou quatro mil, vão ser consumidos pela geração do tráfego gerado pelo próprio projeto do Porto Maravilha que, hoje, não existe. Então, na realidade, se temos oito hoje, teremos 10, amanhã, mas se desses 10 teremos que gastar três, ou quatro para atender a demanda do próprio projeto Porto Maravilha, vai sobrar para o tráfego existente, de passagem, sete mil.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Vai limitar o Binário ali.\r\n\r\nO SR. MARCOS POGGI - Exatamente, quer dizer, o tráfego existente hoje, é na ordem de uns sete a oito mil. Essa demanda aumenta à razão de cinco a seis por cento ao ano, ainda tem mais esse problema. Não estou levando em consideração esse aumento da demanda decorrente do aumento da frota e tudo o mais. O fato é que é 10 mil para todos os tráfegos. Mas, estou fazendo uma análise só para o tráfego de passagem, É aquele tráfego que, por exemplo, se pego seu carro de manhã, no Saco de São Francisco e venho para cá, é esse tráfego, e se dirige à zona sul do Rio de Janeiro, na realidade, esse trajeto leva de uma hora a uma hora e meia. Depois desse trajeto isso vai levar três horas, porque não tem rua do lado de cá da Baía para se passar com o carro. Esse é o problema, porque, apesar de ter mais oferta o projeto gera também mais tráfego.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Com a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Bom-dia a todos. Cumprimento a Deputada Clarissa Garotinho, que tem insistido, positivamente, em fazer as audiências públicas para discutir, na Comissão de Assuntos Municipais, os grandes temas que envolvem os 92 municípios do nosso estado.\r\n\r\nCumprimento o Deputado Comte Bittencourt, Paulo Ramos e o economista dublê de engenheiro, Marcos Poggi.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Futuro Deputado, como o anunciei.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Agradeço a brilhante exposição do Poggi.\r\n\r\nMas, preocupado aqui com os estudantes de turismo, eu queria, antes de fazer os meus comentários, definir alguns conceitos, porque, senão, parece que estão todos entendendo o que está sendo dito e não estão. Vou fazer alguns comentários porque sou um engenheiro especializado em transporte. O Deputado, como diz o Paulo Ramos, é por acaso, mas a profissão mesmo é a de engenheiro.\r\n\r\nQuando se faz um estudo de tráfego, o tráfego local, que chamamos de tráfego criado, tráfego gerado, é aquele que vai acontecer, fruto de novos empreendimentos que vão acontecer. No projeto Porto Maravilha vão acontecer muitas torres naquela região toda. Algumas são comerciais, outras serão residenciais e outras mistas - comércio e residência - nem o prefeito da cidade sabe quantos serão os comerciais e os residenciais e, por via de consequência, nenhum de nós sabe. Se for tudo comercial, o ir e vir de carros será muito maior do que o ir e vir de passageiros, por via de consequência, ninguém sabe o tamanho do tráfego que vai ser gerado. Todo mundo conhece o tráfego de passagem, aquele que representa o vai e vem diário das pessoas na região. Esse tráfego de passagem se conhece porque se mede, conta-se a semana, o mês, todos os dias, ou então se coloca contadores na pista, por isso se conhece. E o tráfego que está lá hoje se projeta para o futuro. Como? O Poggi mostrou ali que a frota de carros, porque ele fez só para carros, no estado do Rio de Janeiro está crescendo na ordem de 6% ao ano. Se a frota está crescendo 6% ao ano, é esperado que também aquele tráfico de passagem cresça em proporção similar. Esse é o conceito.\r\n\r\nO segundo conceito é o conceito de capacidade. Os americanos, há décadas, fizeram muitos estudos práticos, fazendo medições, para saber. Uma pista tem diversas faixas. O Poggi mostrou ali a Rodrigues Alves. Uma pista da Rodrigues Alves com quatro faixas. O Elevado da Perimetral tem duas pistas, cada pista com duas faixas. Duas pra ir, duas pra voltar, são quatro faixas. É bom saber o conceito para entender um pouco o que ele disse. Então, os americanos, em função do carro médio americano, fizeram um estudo que uma faixa de tráfego, absolutamente livre de obstruções laterais, em um terreno absolutamente plano, com um fluxo de veículos constante, sem interrupção, caberia no máximo dois mil veículos por hora.\r\n\r\nEntão, o que o Poggi mostrou não foi um estudo de tráfego, não foi um estudo de capacidade. Ele fez um estudo de balanço de faixas, que é o que a prefeitura também fez: estudo de balando de faixas. O estudo de capacidade não é isso. É um insulto à engenharia de tráfego dizer que a prefeitura fez estudo de capacidade. Não fez. Fez um estudo de balanço de faixas com premissas falsas. Porque um estudo de capacidade, como o Poggi se referiu no início, tinha que considerar, por exemplo, no mergulhão a capacidade que se reduz. Por quê? Tem rampa de subida, que reduz capacidade; tem obstrução lateral, que reduz capacidade; tem confinamento, que reduz velocidade; muitas vezes tem obscuridade, que reduz velocidade. Quando vocês entram no túnel e está muito escuro, o que vocês fazem? Tiram o pé do acelerador. Então, isso tudo não foi considerado. E há mais de três décadas que, quando vai se fazer um estudo sério, você pode simular isso tudo em computador e fazer um estudo de engenharia de tráfego.\r\n\r\nNão se considerou aqui o que o Poggi falou, o BRT; não se considerou o fechamento de parte da Avenida Rio Branco. Não se considerou nada disso. Então, na verdade, isso que estão apresentando, isso é uma brincadeira. Pra fazer isso, é a mesma coisa que eu sempre digo: não precisa olhar número nenhum. Sem estudo nenhum, estão trocando seis por meia dúzia.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Seis por cinco.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não. Pra não entrar em polêmica. A troco de afundar, quer dizer, enterrar um bilhão e meio de reais. Aí, dizem o seguinte: “Ah, mas é uma questão estética”. O nosso poetinha querido, Vinícius de Moraes, que você esqueceu na sua apresentação, já dizia que a beleza é fundamental. Mas na urbe não é assim. Este Elevado da Perimetral também conta a história urbana da cidade, porque sua implantação se iniciou no governo Juscelino Kubitschek de Oliveira - e até hoje está lá no mapa -, ele é uma via federal, é um acesso à BR 101. E quando ele fazia parte do anel rodoviário com a Avenida das Américas é que ele foi implantado. Derrubar esse elevado também é derrubar a história e o patrimônio da cidade, com a mesma justificativa com que se jogou embaixo os fundamentos da cidade do Rio de Janeiro, aqui no Morro do Castelo, que foi todo abaixo. E em cima de se dizer que era importante derrubá-lo para que nós pudéssemos aerar melhor a cidade e combater a febre amarela. Quando os verdadeiros interesses nunca foram esses.\r\n\r\nDizer que é estético, você derruba o elevado e quem está de terra e olha para a Baía de Guanabara vai ver a Baía de Guanabara depois de derrubar o elevado? Não! Porque vão estar lá todos os armazéns na frente. Então, isto é um blefe. Aqueles armazéns para mim, quando eu olho e fecho olho e vejo derrubado o elevado, para mim aquilo é um armazém de negócios. Na verdade, o interesse privado é que está pautando todas essas questões.\r\n\r\nE veja só, a União, o estado e o município, em todas as campanhas políticas, partidárias e eleitorais, vocês vão ver na televisão, estão todos de mãos dadas. Todos de mãos dadas. Nesta questão, quando o interesse privado se coloca, aquele que conduz o interesse, nesse caso a Prefeitura, entra em ação. E a União e o estado se omitem. Como é que um secretário de Transporte do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Júlio Lopes, especializado em transporte escolar, que a experiência em transporte dele é ser dono de escola, não vem a público para opinar sobre a derrubada da Perimetral, que incide diretamente no transporte metropolitano? Porque impacta o acesso à Ponte Rio-Niterói, à Linha Vermelha, à Avenida Brasil e vai interferir com o sistema todo de transporte também por ônibus e já está impactando o péssimo transporte por barcas, porque a demanda está cada vez crescendo mais. No período das obras isto aqui vai ser um grande congestionamento. Eu já tive oportunidade de dizer ao prefeito Eduardo Paes que isso vai ser o sarcófago dele. Esse entulho todos que vão sair dos pilares e das lajes do elevado, porque as vigas são metálicas, vão ser o entulho do prefeito. Vai ser a cidade da Música dele, de um 1,5 bilhão, pelo nível de congestionamento que vai ter. E o nosso secretário de Transporte não abre a boca para falar nada. Nem tampouco o governador. E Docas vai ter o seu cais afetado diretamente. E a União também não abre a boca para dizer nada. Então, nós estamos vivendo um momento que o interesse privado entra em ação, a mídia abana e todo mundo se cala, se omite. Todos cometem crime de responsabilidade.\r\n\r\nDito isso, mais uma coisinha só para não andar muito à frente - até porque esse tema dá para a gente falar quase uma hora. Veja só, está se discutindo um BRT pela Avenida Brasil, veículo leve sobre trilho, um anel central, uma demanda de carro crescente, interrupção da Avenida Rio Branco e o incremento cada vez maior na indústria automobilística. E a planta da Nissan aqui, em Resende, ainda não entrou em ação. Um incentivo fiscal violentíssimo. O estado calado. A União calada. Na hora que tiver o caos, com a deficiência do metrô, que a pseudo Linha 4, que hoje é o “Linhão”, é uma obra que vai prejudicar mais ainda o precário atendimento que o metrô está dando, porque vai deixar de ser um sistema e uma linha única, saindo da Pavuna, indo até a Barra da Tijuca, com a falta de investimento e a seriedade que o governo do estado, que deveria botar recursos vultosos, que sai esse bilhão e meio para melhorar os 250 km de trilho, como o Poggi aqui falou, que seria a salvação da região metropolitana, fica um investimento de gato pingado.\r\n\r\nEntão, diante desse quadro, quando, ontem, incendeia as favelas Bandeira I e Bandeira II, debaixo do viaduto de Maria da Graça, com 200 famílias desabrigadas, para o trem, para o metrô. E por que a favela estava lá? Falta de recursos para remoção. E pode dinheiro do trabalhador com aval da prefeitura, porque se não pagar vai pagar a prefeitura, botar 3,900 bilhões de reais nessa obra, sendo 1,5 bilhão para derrubar a Perimetral com sentido estético?! Isto é prioridade?! Isto fere o que diz o Artigo 37 da Constituição da República, que diz que todo o investimento tem que ter algum grau de economicidade. O grande interesse que vai ser atendido aqui no projeto Porto Maravilha, é exatamente os investimentos privados na obra e os investimentos privados futuros nos espigões que vão gerar no seu entorno.\r\n\r\nEsse é um tema que a gente fica com grande dificuldade de enfrentar, porque tirando meia dúzia de parlamentares nesta Casa, outra meia dúzia na União, está todo mundo acachapado pela mídia. E tanto isso que eu digo é verdade, Deputada, só para concluir, que quando um pega o interesse privado para si, os outros dois se omitem, está aí, matéria jornalística e artigo de fundo do O Globo, de hoje, sobre o píer em Y que Docas vai fazer. Um monstrengo, que vai fazer uma parede de navios na entrada da baía, atrapalhando a estética de quem da terra quiser olhar a baía; e da baía de quem quiser ver o Mosteiro de São Bento. E Docas está fazendo. E o prefeito lavou as mãos; prefeito Pôncio Pilatos. E o governador foi para Paris e não opina, e Docas vai fazer em Y. Agora, se a questão é estética, pelo menos coerência. Já que tem estética para a Perimetral, tinha que ter o prefeito também estética para o próprio píer em Y.\r\n\r\nEntão, é um mar tão grande de contradições que gera perplexidade. E a maior perplexidade para mim gera é na passividade do segmento populacional considerada a Classe “A”, que ouve a mídia, que tem acesso, etc.\r\n\r\nO prédio mais valorizado, quando os senhores saírem daqui, os senhores, por favor, deem um pulinho aqui no Paço, tem aqui do lado, não precisa ir a Paris, não, o prédio da Bolsa está aqui, é só sair, é o prédio mais valorizado do centro. Chegue ali e verifique que ele está a cinco metros da rampa de acesso do elevado, não precisa ir para Paris, vai aqui a pé e tira uma fotografia. É o prédio mais caro do centro da cidade.\r\n\r\nEntão, a perplexidade é essa, e encerro porque quero deixar os outros falarem também.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Passo a palavra ao Deputado Paulo Ramos .\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Já nem cumprimento ninguém, só cumprimento a presidente, pronto.\r\n\r\nPrimeiro, buscar inspiração em Bogotá e Medellín já é a confissão do atraso. Porque Bogotá e Medellín não servem de exemplo para rigorosamente nada, com todo o respeito ao povo colombiano, porque o povo é sempre a principal vítima, então, não é desrespeito nem ao país.\r\n\r\nSegundo, o que nós mais vemos no estado do Rio de Janeiro é ramal ferroviário desativado. Por quê? Porque ao longo dos anos prevaleceu, foi prevalecendo o transporte coletivo, não de massa, transporte rodoviário. Passar aqui na Leopoldina no horário do rush é verificar a tragédia num terminal ferroviário desativado. Então, o sofrimento humano em função do transporte tem sido muito grande. Tem aquela música do Zé Ramalho: “foi um tempo de aflição/era quatro condução/duas para ir, duas para voltar.”\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Agora vão ser seis.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Agora são seis, estão multiplicando. Então, não há nenhum respeito ao interesse social. A Fetranspor foi conquistando ao longo dos anos força política, e todas as soluções são soluções rodoviárias. Então, salvo, aquelas gôndolas que passam por sobre o Complexo do Alemão, para que os turistas possam ver o horror habitacional, o sofrimento humano, a tragédia que deveria envergonhar, mas agora é motivo até de as mulheres rebolando na laje, como se fosse uma atração turística. Tem que ser o orgulho de morar na favela e eles conseguem fazer isto.\r\n\r\nEu acredito que o senhor deva ter conhecido, como o Luiz Paulo conheceu, o Sérgio Bernardes. Aquela planta do Sérgio Bernardes do município do Rio de Janeiro era uma coisa maravilhosa, porque ele dizia o seguinte, que com o transporte rodoviário, os bairros foram se transformando em bairros de passagem. Como o tema é muito amplo, eu vou, como se diz, encurtar. No nosso país, Deputado Luiz Paulo, a história não é respeitada. A própria construção do elevado foi uma agressão. Acabou com o mercado municipal, acabou com uma porção de coisas, mas já estava construído e, obviamente, que há inúmeras outras prioridades, prioridades principalmente para o próprio transporte. Mas estamos, imagino eu, salvo assim, uma revolução que está longe, diante de um fato consumado. Existe possibilidade hoje de impedir, alguém sinaliza, alguém imagina ser possível uma mobilização tal capaz de impedir a demolição da perimetral? Muito difícil. Mas, de qualquer maneira, fica a esperança.\r\n\r\nEntão, eu queria só fazer uma consulta, que é algo que eu tenho tratado aqui, e eu não sou engenheiro. Quando eu vejo o Deputado Luiz Paulo falar com essa veemência, eu fico feliz, porque o Deputado Luiz Paulo, dentre nós, pelo menos nós três aqui, ele é o mais tranquilo, é o mais sereno. A Deputada Clarissa Garotinho fica até com inveja. Mas, é com inveja também que eu presidi a Comissão de Assuntos Municipais algum tempo atrás. Mas, a pergunta que eu faço é a seguinte, é claro que o ideal seria que houvesse uma atenção ao transporte de massa, a recuperação dos ramais ferroviários. Chegaria em Belford Roxo, ia até Tinguá. O trem ia até Belford Roxo, caminhando pelo lote 15. As ferrovias iam até Campos. Tudo foi destruído. Mas, qual é a indagação que eu faço que tem sido uma manifestação minha?\r\n\r\nA revitalização, que eles falam, da zona portuária. O último armazém em frente à Rodoviária Novo Rio poderia ser facilmente transformado numa estação de barcas e, aí, nós teríamos mais barcas vindo da Ilha do Governador. Poderia ter barcas vindo de Caxias, barcas vindo de Magé e de São Gonçalo, descongestionando a Praça XV, mas dando mais alternativa de um transporte, que é um transporte de massa, aproveitando essa oferenda aí desse milagre da baía de Guanabara. E por sobre o canal na Francisco Bicalho seria feita a ligação com o metrô. Então, eu não sei, porque ao senhor eu estou deixando isso aqui como uma espécie de lembrança, para ver se isto é possível, se é razoável. Claro que não atende aos empresários de ônibus e, portanto, haverá resistência política. Então, essa a indagação que eu faço, porque o meu querido Sergio Bernardes propôs o quê? Uma via expressa sobre as linhas ferroviárias, descendo nos bairros, ainda bolou shopping. Ela tem a maquete do Sergio Bernardes. Uma maquete com aquela maquete do Rio de Janeiro incorporando parte da região metropolitana, ele demonstrava saída para o transporte.\r\n\r\nEntão, a indagação que eu faço, para eu não falar muito, só para ouvir a sua intervenção sobre essa alucinação minha. Como é que ...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Dr. Marco, por favor, fale ao microfone devido às notas taquigráficas daqui da audiência.\r\n\r\nO SR. MARCO POGGI - Todas essas ideias são estudáveis e são, digamos assim, palatáveis. Agora, existe uma série de outras sugestões que poderiam ser aproveitadas. O que me deixa realmente perplexo é essa apatia que a gente percebe na sociedade. Vai se destruir um ativo urbano. Se fosse construir esse elevado, hoje, ele custaria mais de um bilhão de reais. Nós fazemos essas coisas. Outro dia eu estava vendo o negócio do estádio de Brasília, que era um estádio para 70 mil pessoas. Um bilhão de reais! Então, parece que o Brasil é um país riquíssimo. Parece que nós estamos com a educação resolvida, com a saúde resolvida, com a segurança resolvida, porque nós nos damos ao luxo de destruir um ativo urbano desse valor.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É um absurdo isso.\r\n\r\nO SR. MARCO POGGI - E de construir coisas inúteis, porque poderiam fazer um estádio de 40 mil. Por que tem que ser de 70 mil? De 40 mil custaria 400 milhões. De 70 mil custa um bilhão. Aí, a média de público é de 800 pagantes por jogo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Maracanã aqui um bilhão.\r\n\r\nO senhor me permita só fazer um registro rapidíssimo?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Tem que ser rápido por causa do nosso horário aqui, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É claro que eu acho um absurdo a derrubada da perimetral. Só para dizer isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Na realidade, quando marcamos essa audiência não havia Sessão Extraordinária marcada. Foi convocada depois.\r\n\r\nVou passar a palavra ao arquiteto Edison Musa, que nos abrilhanta aqui com a sua presença. Logo depois, vamos passar aos alunos. Vamos pedir àqueles que tenham algumas perguntas a fazer, façam em bloco para que depois o Dr. Marcos Poggi possa fazer a sua conclusão.\r\n\r\nO SR. EDSON MUSA - Boa-tarde a todos. Vou dar uma palavrinha rápida do interesse da profissão do arquiteto nessa discussão toda. Saio daqui muito feliz por ver a preocupação de quase toda a Mesa em discutir esse assunto, pela da importância que ele tem.\r\n\r\nChamo a atenção somente para um aspecto não só quantitativo que o Marco levantou muito bem: somar o “a” com “b”. Quer dizer, o tráfego de passagem com o tráfego local. Vejo uma diferença muito grande que a gente tem hoje que é a exclusividade do tráfego de passagem. O tráfego de passagem não incomoda o tráfego local. Ele passa acima. Ele passa na cota 5 e vai embora direto. Vai pela Av. Brasil e por aí ele vai embora. Acho isso tudo tão absurdo que fico aqui a pensar se a gente não fica discutindo essa questão do elevado como aquela questão da família chinesa que colocou a vaca na sala. Porque a situação está tão ruim, e a gente tem tantos problemas para discutir, como o próprio Porto Maravilha, que não tem planejamento.\r\n\r\nA gente como arquiteto discute porque a gente não sabe que cara vai ter o Porto Maravilha. Ele não sabe se é residencial, se é comercial, se as áreas são públicas, são privadas, se são de lazer, se não são de lazer. Nós não temos uma cabeça pensante. Não temos um plano diretor ou uma agência forte que implante esse plano e que faça a discussão necessária com os poderes municipal, estadual e federal. E é uma área, como a gente viu no estudo do Mário, que atua em toda a região do estado do Rio de Janeiro, a região metropolitana, vai ser incluída por essa ocupação do cais do porto. Venho colocando isso na internet todo o dia. Precisava a gente discutir a cidade. E eu fico muito feliz de vir aqui e poder discutir a cidade, e coloco-me à disposição para colaborar naquilo que for possível para a gente tentar colocar um pouco de luz nessa discussão, que parece, realmente uma conversa de surdos. Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Muito obrigada. Com certeza, sua contribuição é extremamente importante para nós. Queremos contar com a sua presença em outras audiências sobre esse tema também.\r\n\r\nQuestiono quem gostaria de falar, perguntar. Professor, aluno. Só peço que se apresente dizendo o nome por uma questão de registro no Diário Oficial.\r\n\r\nO SR. VICENTE DE PAULO - Bom dia. Meu nome é Vicente de Paulo. Sou estudante de turismo do Senac. O Dr. Marcos Poggi que ali na Central saem cerca de 500 ônibus por hora no horário de pico. Eu entendo que esse horário de pico dura o quê ? Quatro horas? De quatro e meia às oito?\r\n\r\nO SR. MARCOS POGGI - Correto. Isso de tarde. Tem de manhã também.\r\n\r\nO SR. VICENTE DE PAULO - Tá. É que eu hoje eu vi no jornal a respeito da visita do Papa ao Brasil que virão 21 mil ônibus na visita do Papa aqui. Isso é o dobro da frota da cidade. Nós temos 10 mil frotas, 10 mil ônibus na frota. Eu não consigo entender como é que só naquela parte ali saem dois mil ônibus. Quer dizer, 20% da frota estão só ali?\r\n\r\nO SR. MARCOS POGGI - Isso é contagem de tráfego. 480 ônibus por hora passam ali, saindo no Américo Fontenele, passando pelo túnel João Ricardo indo lá para a Rodrigues Alves. É contagem. Eu não sei aí a frota. Enfim, eu não tenho assim número de cabeça da frota de ônibus do Rio de Janeiro porque são ônibus intermunicipais, não são nem ônibus municipais. Mas esse dado é um dado verificado na prática. E isso só no América Fontenele. Tem outros que saem da Barra da Tijuca para a Baixada.\r\n\r\nO SR. VICENTE DE PAULO - Alvorada.\r\n\r\nO SR. MARCOS POGGI - Seguem pela Alvorada para a Baixada, tem outros que seguem para a zona sul, tem outros que saem para a zona norte. O fluxo ali é intenso, muito intenso.\r\n\r\nO SR. VICENTE DE PAULO - Posso fazer outra pergunta?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Pode.\r\n\r\nO SR. VICENTE DE PAULO - Não é nem uma pergunta, é uma observação. Eu moro em São Cristóvão. Eu passo, diariamente, na Rodrigues Alves. Ali, na verdade, só são três faixas porque aquela da direita ninguém usa, é inviável usar aquela faixa. E mesmo chegando ao final ali na Barão de Tefé, torna-se um funil.\r\n\r\nO SR. MARCOS POGGI - Ali é um funil por causa da rampa que desce para a Barão de Tefé. Mas acontece o seguinte...\r\n\r\nO SR. VICENTE DE PAULO - Eu entendo o seguinte, que esses oito mil que o senhor falou por hora, ali se reduz para quatro, correto?\r\n\r\nO SR. MARCOS POGGI - Não, deixa eu explicar uma coisa. Por isso é que eu dividi a Rodrigues Alves em trechos. Então, nos trechos em que a demanda assim o exige, você tem quatro faixas. Ali é realmente uma restrição muito fácil de ser resolvida, é só tirar aquela rampa, está certo? Só tirar aquela rampa dali porque a rampa comeu duas faixas, está certo? Porque a gente não se deteve muito naquelas imagens, naqueles quadros para não nos estendermos muito aqui. E ali diz o seguinte, você tem quatro faixas ou espaço para quatro faixas. Do sentido bairros, quando você não tem quatro faixas você tem aquelas baias que antigamente serviam para carga e descarga dos caminhões no cais do porto. Mas, ali, é o seguinte, é um meio-fiozinho que tem de tirar, é o recapeamento, é uma sinalização horizontal. São, vamos dizer assim, serviços de conserva muito baratos, muito fáceis de serem feitos. Quer dizer, no trecho crucial, você tem as quatro faixas. Nos outros trechos tem trechos com três faixas. E tem nesse pedacinho aí perto da Barão de Tefé você tem realmente as duas faixas porque você tem a descida da rampa ali no meio, não é isso?\r\n\r\nO SR. VICENTE DE PAULO - Isso.\r\n\r\nO SR. MARCOS POGGI - E mais, depois da Barão de Tefé, duas faixas também, mas aí a mão é invertida em frente à Polícia Federal. Ali, não tem nem tráfego. O tráfego ali se escoa pela Barão de Tefé e pela Avenida Venezuela ou então pela Barão de Tefé e pelas outras ruas que vão dar inclusive na Presidente Vargas. Não é isso?\r\n\r\nO SR. VICENTE DE PAULO - Isso.\r\n\r\nA respeito do cais do porto, a minha irmã mora na Vila Militar do Caju, ali no ...\r\n\r\nO SR. MARCOS POGGI - Eu não estou nem tratando do Caju, estou tratando da Gamboa só.\r\n\r\nO SR. VICENTE DE PAULO - Não. Tudo bem.\r\n\r\nHouve uma reunião na Vila Militar e estão querendo fechar aquele portão no cais do porto, em frente onde é o INTO hoje. O senhor já fez algum estudo?\r\n\r\nO SR. MARCOS POGGI - Não. Esse negócio de fechar portão de cais é uma mania da Receita Federal, em primeiro. Para a Receita Federal, quanto menos portão melhor, e para a atividade portuária não, quanto mais portão melhor. Então, é uma queda de braço. Agora, tem também a atuação da comunidade, que por alguma razão... é a comunidade que quer fechar o portão?\r\n\r\nO SR. VICENTE DE PAULO - Não, não. O cais do porto mesmo quer fechar.\r\n\r\nO SR. MARCOS POGGI - Cais não. O porto não quer fechar, o porto quer abrir.\r\n\r\nO SR. VICENTE DE PAULO - - Não, o porto quer fechar aquilo ali e transferir lá para dentro da Sermetal, lá, pra dentro do Caju o portão, quer dizer, para o pessoal que mora lá vai ficar inviável. Às vezes vou à Vila Militar, na Vila São Lázaro, onde é o arsenal de guerra, se tiver chovendo eu de carro, da Avenida Brasil à casa da minha irmã é um 1,1 km, eu já demorei uma hora e 40 minutos. Isso, fechando o portão do cais em frente ao INTO e botando esses caminhões lá para dentro do Caju, como é que vai ficar também?\r\n\r\nO SR. MARCOS POGGI - Não conheço. Não sei. Agora, o que eu sei basicamente é que o porto vive numa queda de braço, sobretudo, com a Receita Federal, e a Receita alega que não tem pessoal suficiente e quer fechar o portão do porto, e o acesso terrestre é fundamental para a atividade portuária.\r\n\r\nO SR. VICENTE DE PAULO - E a meu ver é o único portão que funciona para carga e descarga, ali em frente ao INTO, porque passo ali constantemente e não vejo carreta entrando em nenhum portão, somente naquele ali.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - É, não tem como a gente saber de tudo, pois como você mesmo colocou é uma questão que ainda está em discussão com a própria comunidade, então a gente até agradece pela informação para que a gente possa também se aprofundar sobre o que está acontecendo ali na região.\r\n\r\nQueria saber se mais alguém quer se pronunciar. Por favor, se identifique.\r\n\r\nA SRA. LUIZIANA ARAGÃO - Boa-tarde para todos.\r\n\r\nMeu nome é Luiziana Aragão. Eu quero fazer dois comentários. Uma experiência que é ir até a Rodoviária. Gostaria que o prefeito pegasse um taxi, por acaso eu vou de taxi, há pessoas que vão de ônibus, que leve duas horas da Praça Mauá até a Rodoviária, isso com a Perimetral.\r\n\r\nOutro comentário. Com aquele aço que é feito a Perimetral, uma coisa caríssima e ainda querem derrubar, eu não sei quem é que vai ficar com esse aço.\r\n\r\nE o terceiro, que é o maior medo, futuramente chegue um novo prefeito e “agora eu quero fazer uma Perimetral”, porque a história nossa, você sabe, compra a empresa tal, vende para o governo, depois o governo compra, depois privatiza, compra, essa é a história nossa que sempre se repete.\r\n\r\nSó isso. Obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vou perguntar se alguém mais quer fazer seus comentários, a gente faz em sequência, mas o Dr. Marcos Poggi comentar no final. Alguém mais quer se colocar? Não?\r\n\r\nVocê quer comentar?\r\n\r\nO SR. MARCOS POGGI - Só queria agradecer a atenção de todos e a gentileza do convite. Eu acho importante a gente discutir esse assunto, assunto muito pouco discutido no Rio de Janeiro, tão importante e tão pouco discutido.\r\n\r\nEnfim, desejar a todos uma boa tarde.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Bom, boa tarde a todos, quero agradecer imensamente o Dr. Marcos Poggi, que livremente veio aqui nessa manhã, deixou todos os afazeres dele, entendendo que essa é uma discussão importante. O nosso papel como Deputados, numa audiência pública, é ser facilitador do debate, convocar a sociedade à participação. A partir das audiências públicas, e quando a gente passa a obter mais informações, nós podemos encaminhar requerimentos de informação ao município, ao estado, ao governo federal, encaminhamentos ao Ministério Público, como já fizemos, se for o caso, até mesmo ao Tribunal de Justiça. Então, posteriormente, a comissão de Deputados se reúne e vê os encaminhamentos que devem ser dados, posterior à comissão.\r\n\r\nEntão, agradeço a presença de cada um de vocês.\r\n\r\nUm último comentário, Dr. Marcos Poggi, que não queria deixar de fazer, muito brevemente, é que o senhor fez uma comparação, que eles estão utilizando como base comparativa o Transmilenio de Bogotá. O Deputado Paulo Ramos disse que Bogotá não é exemplo para isso. Eu tive a oportunidade de ir a Bogotá e fui visitar o sistema de operação do sistema Transmilenio. Eu me reuni com a diretoria do Transmilenio. Eles fizeram toda apresentação. Nós chegamos a andar no Transmilenio, fora do horário do rush, e já foi tumultuado, fora do horário do rush.\r\n\r\nNa reunião que nós tivemos com a diretoria, na sede do Transmilenio, nós questionamos: por que vocês optaram por fazer BRT e não fazer metrô, já que se trata de uma grande cidade? Eles responderam: - na verdade nós gostaríamos de fazer o metrô, o projeto inicial, a própria estação inicial do BRT foi construída para ser uma estação de metrô, nós não tínhamos recursos suficientes para fazer o metrô, pois o governo local iria entrar com 40% dos recursos e o governo nacional entraria com 60% dos recursos, mas, quando o projeto foi anunciado, a estação já estava pronta, houve um terremoto em uma parte do país e o governo nacional teve que tirar aqueles recursos para atender à região que tinha sido atingida pelo terremoto; então o governo local ficou sem recursos para, sozinho, arcar com os custos do metrô. Então, eles disseram que, na verdade, isso aqui foi uma solução quebra-galho, com o que a gente tinha de dinheiro para fazer, porque a solução ideal seria o metrô. Então, quando eles disseram isso e nós comparamos o orçamento de Bogotá com o orçamento do Rio de Janeiro, não tem comparação. O orçamento de Bogotá perto do Rio é ridículo. O nosso é infinitamente maior.\r\n\r\nEntão, a gente vê que realmente, como senhor bem colocou, o BRT é uma solução para corredores críticos de cidades médias e para corredores não críticos de cidades grandes, o que não é o caso do que está sendo aplicado no Rio.\r\n\r\nQuando o senhor colocou até da Transoeste, ali eu já nem defendia também o BRT. Ali, era ideal que a gente tivesse algum sistema aeromóvel, um metro de superfície, porque justamente está acontecendo o que eles disseram que não ia acontecer. Mas, todos aqueles que foram intitulados como profetas do caos porque diziam o que ia acontecer naquela região, hoje, a gente vê que não circula ônibus na velocidade que eles diziam que iam circular, o número de passageiros que eles transportam não é o que diziam que iam transportar e o tempo que a pessoa ganha no BRT, no traçado da pista exclusiva, perde na estação, porque o tempo que hoje se perde em Santa Cruz, às 6 horas da manhã, e na Alvorada, às 6 horas da noite, não compensa o tempo que ganha na pista.\r\n\r\nEntão, queria apenas fazer essas considerações de algo que a gente vem acompanhando nesse período e agradecer a presença dos Deputados Comte Bittencourt, Paulo Ramos e Luiz Paulo, que já saíram porque o plenário iniciou; agradecer, mais uma vez, imensamente a presença do Dr. Marcos Poggi, acompanhado da sua filha, arquiteta Ana Poggi; agradecer a presença do Ciet, do Senac, do professor Fábio, do arquiteto Edison Musa, arquiteto presente entre nós. Agora, na saída, vocês já vão ter a oportunidade de receber o certificado para levar para casa. Muito obrigada.\r\n\r\nEstá encerrada a audiência pública.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRUBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE DA AMPLA E DA LIGHT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO N 269/2013)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e treze, às treze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 269/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado MARCO FIGUEIREDO (PSC) e com a presença dos Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO (PT), DR. JOSÉ LUIZ NANCI (PPS), membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Deputado MARCO FIGUEIREDO abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. Prosseguindo, convidou o Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi o mesmo eleito por unanimidade. A seguir, indicou o nome do Senhor Deputado ROBERTO HENRIQUES para a Relatoria da Comissão, o que foi aceito e ratificado por todos os presentes. Em seguida, o Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO agradeceu sua indicação e afirmou que não medirá esforços para levar a bom termo as atribuições que lhe foi conferida. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos demais membros, que sugeriram propostas para os debates, tendo sido aprovadas por unanimidade . Concluindo, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos ressaltando a importância desta comissão e informou que as reuniões acontecerão todas as terças-feiras das treze às quatorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes. Nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu Otavia Maria Moreira Moscoso, matrícula n° 200.790-4, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e seis de setembro de dois mil e treze. (a)Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc”; Deputado MARCO FIGUEIREDO - Presidente \r\n\r\nId: 1567086"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3131/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3630/2005,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez, o servidor ALFREDO WAGNER FERREIRA, Especialista Legislativo, nível IV, índice 2.200, matrícula 200.655-9, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral, tornando sem efeito o Ato E/MD/Nº 1275/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ªSECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3132/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1938/2013, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2013, a servidora THEREZA CHRISTINA DE FIGUEREDO GUIMARÃES, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 200.968-6, nos termos do art. 3º, I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ªSECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3133/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO JOSÉ SALGADO, matrícula nº 201.080-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de MILENA ROMARIZ PEIXOTO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3134/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12743/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TENNILLE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 418.032-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3135/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12744/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIEL GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 417.407-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3136/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12745/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA CANELLA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 416.513-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3137/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12799/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THEREZA CRISTINA MARQUES MENDES, matrícula nº 418.230-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de ANDREA SICILIANO COUTINHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1322/1997\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5487/1997, \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR com efeito a partir de 01 de maio de 1997, PAULO CESAR OLIVEIRA, matrícula nº 404.807-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 1997 \r\n\r\nDEPUTADO SÉRGIO CABRAL, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14.05.1997.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1045/1998\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Item V do artigo 15 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 17 de dezembro de1998, PAULO CESAR OLIVEIRA, matrícula nº 404.807-0, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 1998. \r\n\r\nDEPUTADO SÉRGIO CABRAL, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.01.1998.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1048/1998\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Item V do artigo 15 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR, com efeito a partir de 17 de dezembro de 1998, PAULO CESAR OLIVEIRA, matrícula nº 404.807-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento , símbolo CCDAL - 1, junto ao Departamento de Anais, na vaga decorrente da exoneração de Julieni dos Santos Velasco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 1998. \r\n\r\nDEPUTADO SÉRGIO CABRAL, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.01.1999.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 191/2007\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR OLIVEIRA, matrícula nº 404.807-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento de Anais . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2007. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS,1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05.02.2007.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 332/2007\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR OLIVEIRA, matrícula nº 404.807-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS JOSÉ COSTA DIAS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2007 \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05.02.2007.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 26.09.2013.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 308/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12719/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado DÉCIO SILVA DE MIRANDA, matrícula nº 307.753-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, na vaga decorrente de Paulo Antonio Gonçalves Melgaço.\r\n\r\nId: 1567087"
                    ]
                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 20ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 1º de outubro de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2262/2013, do Deputado Dionísio Lins, que “Altera dispositivos da Lei 6456 de 03 de junho de 2013 e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2303/2013, do Deputado João Nacif, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nas estações, em local visível, dos mapas com trajetos das linhas dos metrôs no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2309/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o bilhete único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na Região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2378/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a reserva de espaços para a colocação de painéis com indicadores de empregos do SINE-RJ, nos terminais de transporte coletivo de passageiros, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2380/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a execução de limpeza e desinfecção periódica das caixas d'água existentes em todos os prédios públicos localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2403/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “Determina a obrigatoriedade de certificação dos Monitores Portáteis de Verificação da Glicemia Capilar (Glicosímetros) pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2404/2013, dos Deputados Luiz Paulo, Gilberto Palmares, Dionísio Lins e Paulo Ramos, que “Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 5769 de 29 de junho de 2010 e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2409/2013, do Deputado Pedro Fernandes, que “Altera o artigo 1º da Lei 6036/2011, incluindo o inciso que dá o nome de Avenida Karl August Frech à Estrada Mauá / Rio Preto / Ponte do Souza - RJ 151, com início na Av. Wenceslau Braz e término na divisa com o Estado de Minas Gerais”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2013, dos Deputados Aspásia Camargo, Luiz Paulo, André Ceciliano, Comte Bittencourt e Luiz Martins, que “Dispõe sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, sua composição, organização e gestão compartilhada”.\r\n\r\n10. EMENDAS DE PLENÁRIO E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 117/2011, da Mesa Diretora, que “Reestrutura as Coordenadorias de Segurança Pública da Assembleia Legislativa”. \r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n11. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 961/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre o transporte solidário no território do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2969/2010, do Deputado Gérson Bergher, que “Dispõe sobre o estímulo a realização de eventos em coretos e anfiteatros existentes nas praças do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 150/2011, do Deputado Gérson Bergher, que “Dispõe sobre o funcionamento dos depósitos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 867/2011, do Deputado Marcos Abrahão, que “Estabelece procedimentos para o transporte de bagagens de mão nos meios de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1873/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Concede ao servidor público estadual o direito a folga remunerada após a realização de sessão de quimioterapia ou radioterapia a que tenha de se submeter, na forma que menciona”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1959/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Determina que os hospitais e casas de saúde da rede pública e privada de saúde tenham cadastro sobre a escolha religiosa de seus pacientes e dá outras providências”. \r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2140/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Determina que em todas as unidades de saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, sejam instaladas macas e cadeiras de rodas usadas como meio de locomoção dos pacientes, mecanismo de segurança, tipo cinto de segurança”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2161/2013, do Deputado Dica, que “Obriga às empresas que administram os pontos turísticos, no Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem banheiro para o uso daqueles que estiverem nas filas de acesso às atrações”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1403/2008, do Deputado André do PV, que “Determina que os órgãos ambientais do Estado do Rio de Janeiro divulguem através de página eletrônica todos os dados de controle ambiental”.\r\n\r\n20. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 772-A/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Obriga as unidades hospitalares por intermédio dos seus representantes, fornecer prontuário médico aos pacientes no ato da comunicação da alta e dá outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1785/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Estabelece no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a obrigatoriedade de um profissional médico nos locais considerados pet shops e clínicas veterinárias e dá outras providências”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2322/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “Determina o uso do combustível natural biodiesel em, no mínimo, 20% da frota de ônibus pertencentes ao transporte intermunicipal, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2327/2013, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre pontuação das infrações de trânsito cometidas e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2384/2013, do Deputado Roberto Dinamite, que “Dispõe sobre a criação e implantação de cursos profissionalizantes exclusivos para pessoas com deficiência”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2425/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Compositor, a ser comemorado no dia 07 (sete) de outubro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n26. EMENDAS DE PLENÁRIO AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE MINAS ENERGIA AO PROJETO DE LEI Nº 762/2007, do Deputado Alessandro Molon, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção anual de segurança nas unidades residenciais e comerciais atendidas pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 3326/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a criação da campanha institucional 'MEU CARRO LIVRE JÁ' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1416/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a instalação de aparelhos de raios-X nas penitenciárias localizadas no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, SEM VOTO)\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1782/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei n° 4.049, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a concessão, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN), de cartão especial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e maiores de 60 anos proprietários de veículos, a ser utilizado nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2253/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Altera a Lei Estadual nº 6.037, de 12 de setembro de 2011, criando o Dia Estadual da Prevenção a Desastres”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2266/2013, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, das clínicas e dos postos de saúde da rede pública e da rede privada Estadual de manter maca e leito para obesos mórbidos”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2276/2013, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Estadual de Prevenção à Violência Contra Jovens Negros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2277/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Incentivo à Adoção de Animais Domésticos”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2278/2013, do Deputado Geraldo Pudim, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Santíssimo Salvador”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2281/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a responsabilidade das empresas administradoras de imóveis (imobiliárias) no combate do criadouro de mosquito Aedes Aegypti, em imóveis de sua administração”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 415/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2119/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre serviços funerários em situações de desastres atendidos pela Defesa Civil”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2121/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Denomina o município de Petrópolis 'Capital Estadual do Canto Coral'”. \r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2373/2013, do Deputado Xandrinho, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa da Prática do Tênis de Quadra nas Comunidades Carentes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 2392/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pacientes de Esclerose Múltipla do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 2420/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Concede título de utilidade pública à Associação Recicla Tecido, cujo slogan é 'Reciclando tecidos refazendo vidas' em Petrópolis”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 2437/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 3.778, de 15 de março de 2002, que institui o Dia da Capoeira e o anexo da Lei nº 5.645/2010, na forma que menciona”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 2446/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Controle de Infecções Hospitalares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 1163/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui o Selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 1262/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe da utilização dos corredores exclusivos a ônibus ao trânsito de motocicletas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n46. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1379-A/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga a instalação de placas educativas de uso do cinto de segurança nas saídas dos estacionamentos dos estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 1876/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a impossibilidade de investidura em cargo público, nas áreas da saúde e educação, ante a existência de condenação, com trânsito em julgado, pela prática de qualquer modalidade de abuso sexual contra menor (pedofilia)”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 1886/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre o pagamento de meia tarifa de estacionamento para estudantes”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 1923/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados, na forma que menciona”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 1934/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Obriga as empresas seguradoras a informarem ao consumidor o motivo que justifique a recusa de sua proposta de contrato de seguro ou sua renovação”.\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 1973/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Modifica o artigo 1º, da Lei nº 3686, de 24 de outubro de 2001”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 2039/2013, da Deputada Lucinha, que “Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 970/2011, do Deputado Samuquinha, que “Estabelece a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento, esporte e cultura, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”. \r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 980/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Obriga a implantação de consultório, a disponibilidade de profissionais da área de enfermagem e presença de profissional de educação física, em clubes, condomínios ou associações residenciais, na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 1137/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre a garantia a todo portador de deficiência, que necessite de cadeira de rodas, a gratuidade do ingresso para seu respectivo acompanhante em eventos culturais, esportivos e de entretenimento, organizados por pessoas de direito público, privado e/ou filantrópico e dá outras providências”.\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 1263/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providencias”.\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 1402/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio à Assembleia Legislativa de informações relativas à perda de arrecadação tributária no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 1588/2012, do Deputado Waguinho, que “Estabelece igualdade na distribuição do lucro ou dos resultados das empresas estatais aos seus empregados”.\r\n\r\n59. PROJETO DE LEI Nº 2313/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “Torna obrigatório a todas as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos ou seguros de assistência à saúde a busca por vagas nas suas unidades hospitalares conveniadas, responsabilizando-se também pela remoção dos pacientes, da sua origem, até a unidade portadora da vaga, à que se destinará o mesmo”.\r\n\r\n60. PROJETO DE LEI Nº 2414/2012, do Deputado André Corrêa, que “Declara de utilidade pública o Instituto Zuzu Angel de Moda da Cidade do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n61. PROJETO DE LEI Nº 2436/2013, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a fixação de aparelhos de ar condicionado tipo split, instalados em andares superiores , e dá outras providências”.\r\n\r\n62. PROJETO DE LEI Nº 2440/2013, do Deputado Pedro Augusto, que “Dispõe sobre a inclusão da disciplina 'Direito Constitucional Básico' na grade curricular do primeiro ano do ensino médio nas escolas estaduais do Rio de Janeiro e dá outras providencias”.\r\n\r\n63. PROJETO DE LEI Nº 2447/2013, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a poluição visual no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n64. EMENDAS DE PLENÁRIO E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 147/2011, da Mesa Diretora, que “Revoga os artigos 226 e 227 do Regimento Interno”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 5ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2013, de 09 às 12 horas, no Teatro Escola Marlice Margarida Pereira da Cunha, Município de Queimados, para discutir sobre o tema:\r\n\r\n- “DIREITOS DO IDOSO: CONQUISTAS E DESAFIOS”.\r\n\r\nEm 26 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, DICA, e ROBERTO DINAMITE, membros efetivos e DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS E PAULO RAMOS, membros suplentes desta Comissão, para a 8ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2013, às 15:00 horas, no Pavilhão de Esportes do Município de Casimiro de Abreu, sito à Praça Feliciano Sodré s/nº, com o seguinte tema: “A DUPLICAÇÃO DA BR 101 - TRECHO NORTE.” \r\n\r\nEm 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2013, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECER À PROPOSIÇÃO ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\n1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3139/2010, DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PARTICULAR DENOMINADO BRIGADAS DE INCÊNDIO POR BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL (BPC)”. \r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de setembro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, ANDRE CORREA e JANIRA ROCHA membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS, BERNARDO ROSSI, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO, e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 02 de outubro de 2013, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n.Relator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1835/2012, do Deputado Xandrinho, que “Altera a Lei nº 5781, de 01 de julho de 2010,que cria os juizados especiais cíveis e criminais na justiça do Estado do Rio de Janeiro, dispõe sobre sua organização, composição e competência, criando os juizados especiais da fazenda pública, a estrutura das turmas recursais cíveis, criminais e da fazenda pública e cria os juizados especiais dos delitos de trânsito e dá outras providências”.\r\n\r\n2- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº1542/2008, do Deputado Rogério Cabral, que “Cria o selo de qualidade para produtos da agroindústria fluminense e dá outras providências”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 459/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Down e dá outras providências”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 481/2011, do Deputado Marcelo Simão, que, “As maternidades da rede pública estadual de saúde, ficam obrigadas a fornecerem um exemplar gratuitamente, de cartilha contendo os principais pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente, aos pais dos recém-nascidos e dá outras providências”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 496/2011, do Deputado Luiz Martins que “Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos industrializados que contenham glutamato monossódico ou proteína vegetal hidrolisada no âmbito do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n. Relator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 307/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei nº 3942/2002 de 09 de setembro de 2002, modificando Artº1º, e incluindo Parágrafo Único no Artº 1º, e Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º no Artº 2º”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 584/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras com o cartão de crédito”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 1280/2012, do Deputado Átila Nunes, que “determina a disponibilização ao consumidor de suas informações cadastrais pelos órgãos de proteção ao crédito, na forma que menciona”.\r\n\r\n9- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1400/2012, das Deputadas Enfermeira Rejane, Myrian Rios e Andreia Busatto, que “Cria o Programa 'Mutirão da Liberdade' e dá outras providências”.\r\n\r\n. Relator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 440/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Crianças e Adolescente”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 460/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Isenta o cidadão do pagamento de taxas referentes a emissão de segunda via de documentos pessoais danificados ou destruídos devido a desmoronamentos, deslizamentos, enchentes ou catástrofes naturais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 1686/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Estabelece o Programa Fluminense de Saúde do Pé Diabético e dá outras providências”.\r\n\r\n. Relator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 34/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o Programa de Educação Alimentar no ensino fundamental e médio das escolas estaduais do rio de janeiro”.\r\n\r\n14-PROJETO DE LEI Nº 249/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Adiciona o Parágrafo 2º ao artigo 5-A da Lei nº 3.050, de 21 de setembro de 1998”.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 621/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4.582, de 25 de julho de 2005”.\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 1587/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a política estadual de atenção integral à saúde do homem”\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 1621/2012, do Deputado Roberto Dinamite, que “Dispõe sobre o parcelamento de taxas praticadas pelo Detran - RJ, para prestação de serviços referentes a emissão da Carteira Nacional de Habilitação”.\r\n\r\n.Relatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 326/2011, Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório o planejamento prévio e efetivo treinamento para evacuações emergenciais na rede de ensino público e particular do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 1832/2012, da Deputada Rosangela Gomes, que “Autoriza o Poder Executivo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a adotar medidas para que todos os órgãos públicos estaduais, pessoas jurídicas da administração indireta, concessionárias e permissionárias de serviço público no âmbito estadual, que concentram grande número de pessoas, incluindo estádios esportivos e cinemas a inserir mensagens publicitárias educativas em seus painéis, telas de informações ou similares, com conteúdo de prevenção ao uso de drogas”.\r\n\r\n. Relator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 994/2007, do Deputado André Lazaroni, que determina obrigações às administrações dos estádios esportivos no espaço geográfico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 1080/2007, do Deputado Alessandro Calazans, que estabelece normas para a confecção de receituários, notificações de receita, carimbos e chancelas para profissionais e unidades de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 3258/2010, Deputado do André Lazaroni, que estabelece o uso eficiente da água nos estaleiros e dá outras providências.\r\n\r\n23- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3301/2010, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o programa “Fila zero” para a realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicas estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de saúde - SUS, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 56/2011, dos Deputados Luiz Martins e Claise Maria Zito, que “Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 94/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado do Rio de Janeiro e adota outras providências”.\r\n\r\n26- PROJETO DE LEI Nº 188/2011, da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a criação da carreira de especialista em gestão governamental, planejamento e orçamento, no âmbito da Assembléia Legislativa, estabelece sua estrutura e formas de desenvolvimento, fixa sua remuneração e dá outras providências”.\r\n\r\n27- PROJETO DE LEI Nº 501/2011, do Deputado Marcus Vinícius, que “Dispõe sobre a reserva de vaga, em estágio, para pessoa portadora de deficiência, em órgão da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº556/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do programa de reprodução assistida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n29- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 561/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de sistema de interfones e câmeras de vigilância em elevadores de edificações públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\n30- PROJETO DE LEI Nº 744/2011, Deputado do Alessandro Calazans que dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n31- PROJETO DE LEI Nº 829/2011, Deputado do Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação de programa de recuperação e recolocação profissional para pessoas portadoras de doenças de alcoolismo e dependência química (adictos) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n32- PROJETO DE LEI Nº 1294/2012, dos Deputados Sabino e Claise Maria Zito, que “Dispõe sobre o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que concerne à formação de famílias pela adoção na rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n33- PROJETO DE LEI Nº 1823/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a instituição do Centro de Referência da Doença de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEm 26 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT, GRAÇA PEREIRA e GERALDO MOREIRA, membros suplentes da Comissão de Transportes, para Audiência Pública, a realizar-se no dia 1º de outubro de 2013, às 11 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, Palácio XXVIII de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n“DEBATE SOBRE A CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL PARA DELITOS DE TRÂNSITO”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2013, segunda-feira, às 15 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, tendo como convidados representantes das construtoras ROSSI e TENDA. \r\n\r\nSala das Comissões, 26 de setembro de 2013\r\n\r\n(a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 252//2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO CORRÊIA- Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, FLÁVIO BOLSONARO e DIONISIO LINS, membros efetivos e o Senhor Deputado WAGUINHO, membro suplente da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a visita técnica à Paquetá, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2013, segunda-feira, às 11 horas, com objetivo de verificar as denúncias sobre os maus-tratos aos cavalos que fazem o transporte turístico na ilha. \r\n\r\nSala das Comissões, 25 de setembro de 2013. \r\n\r\n(a)Deputado THIAGO PAMPOLHA - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA Nº 02/2013.\r\n\r\nPROCESSO : Nº 12.552/2013\r\n\r\nOBJETO: O objeto da presente Concorrência/Contrato Administrativo é a execução de Serviços de Elaboração de Projeto Básico de Arquitetura, Complementares e Orçamento para Construção da Nova Sede da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Alerj, localizada na Rua Joaquim Palhares s/nº - Cidade Nova, no município do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referencia aprovado, constante do Dossiê Técnico, que constitui o Anexo A.\r\n\r\nDATA: 30 de outubro de 2013, às 14 horas. \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO nº 35/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 6242/12\r\n\r\nOBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA RESTAURAÇÃO DOS INTERIORES DO PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nPECKSON ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 27 de setembro de 2013.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h \r\n\r\nREUNIÃO DO COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2013, às 10:00 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, para discutir o tema: \"Lançamento do relatório sobre a porta de saída do Sistema Penitenciário\". \r\n\r\nPATY DO ALFERES - ARCOZELO PALACE HOTEL\r\n\r\n10h \r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILlANO, ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES, membros efetivos e os Senhores Deputados: MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a Audiência Pública, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2013, às 10.00 hs., no Arcozelo Palace Hotel, situado à rua Capitão Zenóbio, nº 1.100, cidade de Paty do Alferes, com a seguinte Ordem do Dia: \"Discussão da qualidade dos serviços das concessionárias de telefonia fixa, móvel e internet banda larga, na região denominada Serra Azul, compreendendo os municípios de Paty do Alferes, Miguel Pereira, Mendes, Paulo de Frontin e Vassouras\". \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\n(Edital D.O. II 24-09-2013) \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nREFORMA POLÍTICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos dias 10 e 17 de outubro, das 9 às 13 horas, o curso sobre REFORMA POLÍTICA, com carga horária de 8 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetiva ampliar a perspectiva dos interessados acerca dos principais aspectos sobre reforma política brasileira.\r\n\r\nREFORMA POLÍTICA\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n1. Introdução: as manifestações populares de junho de 2013. \r\n\r\n2. Continente da Reforma Política: as mudanças formais e informais da Constituição; 2.1. Reforma Constitucional, 2.2. Mutação Constitucional.\r\n\r\n3. Conteúdo da Reforma Política: as novas perspectivas do Direito Eleitoral; 3.1. Direitos Políticos; 3.2. Causas de Inelegibilidade; 3.3. Sistemas de Eleição, 3.4. Partidos Políticos.\r\n\r\n4. Conclusão: as decisões judiciais e proposições legislativas; 4.1. STF, AP n° 470/MG; 4.2. STF, MS n° 26.602/DF; 4.3. PEC-CD n° 276/13; 4.4. PEC-SF n° 42/11; 4.5. PEC-CD n° 159/12; 4.6. PEC-CD n° 308/13; 4.7. PEC-SF n° 39/11; 4.8. PEC-CD n° 11/11; 4.9. PEC-CD n° 47/11; 4.10. PEC-SF n° 32/11; 4.11. PEC-SF n° 19/11, 4.12. PEC-SF n° 40/11.\r\n\r\nProfessor: Guilherme Peña de Moraes - Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Pós-Doutor em Direito Constitucional.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 4 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo nos dias 7 e 8 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “REFORMA POLÍTICA”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 10 e 17 de outubro, das 9 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)__________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________ (gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de outubro, dará início a 3ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO (9h/a)\r\n\r\n-Ditadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\n-Neoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC e Lula\r\n\r\n-Parlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PÁLÁCIO TIRADENTES (2h/a)\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS (12h/a)\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n-Mesa Diretora;\r\n\r\n-Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n-Lideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\n-Sessão Ordinária;\r\n\r\n-Sessão Extraordinária;\r\n\r\n-Sessão Solene;\r\n\r\n-Comissão Geral;\r\n\r\n-Audiência Pública.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n-Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n-Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n-Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); --Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n-Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO (12h/a)\r\n\r\n- Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n- Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. \r\n\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n- Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. O orçamento impositivo. A Lei de Acesso à informação.\r\n\r\nPARLAMENTO E CIDADANIA (3h/a)\r\n\r\n-Desafios do Parlamento atual;\r\n\r\n-Espaços de participação social.\r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 9 de outubro a 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 9h às 12h (exceto a última aula 9h às 13h)\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 01 a 04 de outubro das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 02 de setembro de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 9 de outubro de 2013 a 27 de novembro de 2013, as segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h, que o (a) estagiário (a)/ funcionário (a)__________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste _____________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido cur so.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1567088"
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            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1566756": [
                    "V - Ata",
                    "COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.278.083/0001-64 - NIRE 33.3.0029428-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2013. 1. Local, Hora e Data: Realizada no dia 1º (primeiro) de agosto de 2013, às 17hs, na sede social da Copart 5 Participações S.A. (\"Companhia\"), na Rua General Polidoro, nº. 99, 5º andar - parte, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação: Dispensada, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em face à presença da Telemar Norte Leste S.A., na qualidade de acionista detentora das ações representativas da totalidade do capital social da Companhia (\"Acionista\"). 3. Presenças: Presente a Acionista, detentora das ações representando 100% do capital social da Companhia, conforme registro e assinatura constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Verificado o quórum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 14 do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia, tendo assumido a presidência o Sr. Bayard de Paoli Gontijo e a secretaria dos trabalhos a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 5. Ordem do Dia: (I) Eleição de membros para integrar a Diretoria Estatutária. 6. Deliberações: Pela Acionista, representando a totalidade do capital social da Companhia presente à Assembleia, foi autorizada a lavratura da ata na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º, da Lei das S.A. Quanto ao item (I) da Ordem do Dia, foi decidido aprovar a eleição dos Srs. ROBERTO TERZIANI e PAULO ALTMAYER GONÇALVES em substituição aos atuais membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2016, a seguir qualificados: (1) como Diretor Presidente o Sr. ROBERTO TERZIANI, italiano, casado, estatístico, portador da carteira de identidade nº. W623866-K, expedida pela CGP/DIREX/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº. 059.740.977-34; e (2) como Diretor Financeiro, o Sr. PAULO ALTMAYER GONÇALVES, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 8002420647, expedida pela SJS/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 153.421.660-04. Os Diretores ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer o cargo para o qual foram indicados. 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e pela Acionista. (a.a.) Bayard de Paoli Gontijo (Presidente da Mesa); Daniella Geszikter Ventura (Secretária); Acionista: Telemar Norte Leste S.A., neste ato representada por Bayard de Paoli Gontijo e Eurico de Jesus Teles Neto. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2013. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2533723 e data de 03/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 01/08/2013\r\n\r\n312469-02\r\n\r\nId: 1566756"
                ],
                "1566842": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (“LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES”). 1. Data, hora e local: 13 de setembro de 2013, às 14 horas, na sede da Light S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso e Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior Presidentes da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio César Mota, Raul Belens Jungmann Pinto, José Carlos Aleluia Costa, David Zylbersztajn, bem como os conselheiros suplentes em exercício, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Jálisson Lage Maciel e Magno dos Santos Filho. Compareceram, também, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Luiz Fernando Rolla, César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos, Marcelo Pedreira de Oliveira, Almir José dos Santos. A advogada Paula Regina Novello Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Paulo Carvalho Filho, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Evandro Leite Vasconcelos, Ricardo Cesar Costa Rocha e Fernando Antônio Fagundes Reis, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados: 3.23. ACD nº F-010/2013 (Light S.A.) - Contrato de contra garantia da Light S.A. com Cemig GT - Financiamento do BNDES para Norte Energia. O Conselho, por maioria, presidido pelo Vice-Presidente, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, por recomendação do Comitê de Finanças e com a ausência dos Conselheiros indicados pela Companhia Energética de Minas Gerais (“Cemig”), por motivo de conflito de interesses, aprovou o Contrato de contra garantia com a Cemig Geração e Transmissão S.A. (“Cemig GT”), nas seguintes condições: 1) para que as responsabilidades da Companhia e da Cemig GT fiquem proporcionais às participações dessas empresas no capital social da Amazônia Energia Participações S.A. (“Amazônia”), a Cemig GT deverá conceder à Companhia uma contra garantia à fiança prestada pela Companhia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”), no âmbito do financiamento da Norte Energia S.A. (“Norte Energia”), de modo que, em caso de execução das garantias de fiança corporativa pelo BNDES: a) a Cemig GT será responsável por até 4,79% (quatro inteiros e setenta e nove centésimos por cento) das obrigações inadimplidas pela Norte Energia; e, b) a Companhia será responsável por até 4,98% (quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento) das obrigações inadimplidas pela Norte Energia, contudo, poderia exigir da Cemig GT a contra garantia ora ajustada, de modo que recuperaria um valor equivalente a 2,49% (dois inteiros e quarenta e nove centésimos por cento) das obrigações inadimplidas pela Norte Energia; 2) a Cemig GT se obrigará a pagar à Companhia o montante correspondente a 50% (cinquenta por cento) de todo o numerário que a Companhia vier a ser demandada a desembolsar em razão da obrigação de fiança prevista nos contratos de financiamento com o BNDES; 3) para o cumprimento do contrato de contra garantia, a Cemig GT emitirá em favor da Companhia uma nota promissória, em caráter pro soluto, no valor de R$ 683.615.000,00 (seiscentos e oitenta e três milhões, seiscentos e quinze mil reais), assim discriminado: a) R$ 560.000.000,00 (quinhentos e sessenta milhões de reais), referentes ao valor principal afiançado; e, b) R$ 123.615.000,00 (cento e vinte e três milhões, seiscentos e quinze mil reais), referentes à estimativa de juros, correspondente às obrigações assumidas pela Amazônia e garantidas pela Companhia, no lugar da Cemig GT; e, 4) a contra garantia permanecerá em vigor enquanto perdurarem as obrigações de fiança da Companhia perante o BNDES nos contratos de financiamento citados, conforme ACD nº F-010/2013, de 13.09.2013. 3.24. Convocação de Assembleia Geral Extraordinária e orientação de votos para alteração na composição do Conselho de Administração da Light S.A., Light S.E.S.A. e Light Energia S.A.. O Conselho, por unanimidade, aprovou a proposta do Presidente, no sentido de convocar a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 16 de outubro de 2013, às 11 horas, para deliberar sobre a recomposição do Conselho de Administração, em decorrência de renúncia, para preenchimento de uma vaga de membro suplente; bem como que, caso não seja verificado “quórum” mínimo obrigatório, se proceda à segunda convocação dos acionistas no prazo legal. O Conselho, por unanimidade, orientou o voto favorável dos Conselheiros, indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light S.E.S.A. que deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Light S.E.S.A. a realizar-se em 16 de outubro de 2013, às 12 horas, para deliberar sobre a recomposição do Conselho de Administração, em decorrência de renúncia, para preenchimento de uma vaga de membro suplente. O Conselho, por unanimidade, orientou o voto favorável dos Conselheiros, indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A., que deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Light Energia S.A. a realizar-se em 16 de outubro de 2013, às 13 horas, para deliberar sobre a recomposição do Conselho de Administração, em decorrência de renúncia, para preenchimento de uma vaga de membro suplente. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Paula Regina Novello Cury Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 23/09/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2542123, EM 23/09/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 13/09/2013\r\n\r\n312678-02\r\n\r\nId: 1566842"
                ],
                "1457819": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "VENTAFOGO PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\nJUCERJA - NIRE 33.2.0841297-0\r\n\r\nCNPJ: 10.974.235/0001-38\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nAo oitavo dia do mês de fevereiro de dois mil e treze, às 10:00 horas, na sede da sociedade VENTAFOGO PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., no Beco dos Beco dos Barbeiros nº 06, Sala 309 - Parte, Centro, CEP 20011-010, reuniram-se os sócios ALBERTO ZYNGIER, CARLOS EDUARDO MAGALHÃES VARELLA GOMES, FERNANDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR, VIVIAN GEBARA KOCHMANSKI TRINDADE, EMÍLIO SALGADO FILHO e MARCELO HOMBURGER, todos devidamente qualificados no seu Contrato Social, compondo a mesa como presidente o sócio FERNANDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Codajas nº 179, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22450-100, portador da carteira de identidade nº 3.124.719, expedida pelo IFP-RJ, e inscrito no CPF sob o nº 362.928.507-49 e como secretário o sócio CARLOS EDUARDO MAGALHÃES VARELLA GOMES, brasileiro, casado sob o regime da separação de bens, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua Joaquim Nabuco nº 170, aptº 202, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22080-030, portador da carteira de identidade nº 3941175, expedida pelo IFP-RJ, da Carteira Nacional de Habilitação - DETRAN-RJ nº 00272591052, e inscrito no CPF sob o nº 664.293.077-00. O Presidente deu início aos trabalhos, comunicando que nesta Assembléia Geral Extraordinária serão discutidos os seguintes assuntos: a) diminuição do capital social; b) destino do capital diminuido; c) elaboração da Alteração contratual. Todos os assuntos aprovados aqui tratados foram aprovados e tomadas as seguintes decisões: a) O capital social atual, que é de R$ 572.500,00 ( quinhentos e setenta e dois mil e quinhentos reais ) sofrerá uma redução de R$ 465.000,00 ( quatrocentos e sessenta mil reais ), pasando o capital atual para R$ 107.500,00 ( cento e sete mil e quinhentos reais ); b) O capital social diminuido será restituído aos sócios, visto que encontra-se integralizado, e esta diminuição baseia-se no motivo de que o capital social de R$ 572.500,00 ( quinhentos e setenta e dois mil e quinhentos reais ) estava excessivo em relação ao objetivo da sociedade; c) Elaborar a alteração contratual com respectivo registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente encerrou a reunião e solicitou que se lavrasse a presente ata , que depois de lida e aprovada vai por todos assinada e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de grande circulação. Rio de Janeiro. 08 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1457819"
                ],
                "1566533": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1566533"
                ],
                "1566789": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de setembro de 2013. 1. Data, hora e local: No 20º dia de setembro de 2013, às 19:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 2, sala 501, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre a substituição dos atuais auditores independentes da Companhia. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer reservas, os seguintes assuntos: 5.1. Nos termos do Artigo 22, item \"t\", do Estatuto Social da Companhia, ratificar a destituição da Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes (CNPJ/MF n.º 49.928.567/0001-11) (\"Deloitte\") e aprovar a contratação da KMPG Auditores Independentes (CNPJ/MF n.º 57.755.217/0001-29) (\"KPMG\"), como sendo os novos auditores independentes da Companhia. 5.1.1. A substituição ora aprovada será implementada tendo em vista que a Companhia e a Deloitte estão em negociação com vistas à locação de espaços em torres corporativas à Deloitte. A substituição da Deloitte, como auditor independente, é implementada com o único objetivo de evitar eventual percepção de perda de independência ou conflito de interesses entre a Companhia e a Deloitte devido à potencial operação de locação. 5.1.2. Fica estabelecido, ainda, que a KPMG iniciará suas atividades a partir da revisão das Informações Trimestrais (\"ITRs\") do terceiro trimestre de 2013 da Companhia. 5.2. Ficam autorizados os membros da Diretoria da Companhia, a praticar todos os atos necessários à implementação das deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, §2º e 19 do Estatuto Social da Companhia. Os Conselheiros John Sullivan, Russel Todd Goin, José Carlos A. Sarmento Barata e José Paulo Ferraz do Amaral enviaram seu voto por escrito. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2013. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário.\r\n\r\nRCA - 20/09/2013\r\n\r\n312627-02\r\n\r\nId: 1566789"
                ],
                "1566972": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE nº 33.3.0028170-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2013. Data, Horário e Local: Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2013, às 10:00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (\"BR Malls\", \"Emissora\" ou \"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 102, 103 e 104. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 17, parágrafo primeiro, do estatuto social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs. Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Luiz Alberto Quinta, José Écio Pereira da Costa Jr., José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Pereira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Ordem do Dia: Deliberar sobre (1) a 4ª (quarta) emissão, pela Companhia, de 56 (cinquenta e seis) notas promissórias comerciais, em série única, com valor nominal unitário de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), totalizando o volume de R$ 560.000.000,00 (quinhentos e sessenta milhões de reais), na data de emissão, e com vencimento em até 180 (cento e oitenta) dias contados da Data de Emissão, nos termos da Instrução da CVM nº 134/90 e da Instrução da CVM nº 155/91 (\"Notas Comerciais\"), as quais serão objeto de oferta pública de distribuição, em regime de garantia firme, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da CVM nº 476/09 e da Lei nº 6.385/76, tendo como público alvo exclusivamente investidores qualificados, assim definidos nos termos da legislação aplicável, em observância à Instrução da CVM nº476/09 (\"Emissão\" e \"Oferta Restrita\"); (2) a outorga das seguintes garantias: (i) alienação fiduciária de fração ideal equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) do imóvel denominado \"Shopping Del Rey\"; (ii) cessão fiduciária de 65% (sessenta e cinco por cento) das receitas decorrentes da exploração do Shopping Del Rey, bem como os direitos creditórios decorrentes da titularidade da conta corrente onde tais receitas serão depositadas; (iii) alienação fiduciária de fração ideal equivalente a 49% (quarenta e nove por cento) do imóvel denominado \"Shopping Curitiba\"; (iv) cessão fiduciária de 49% (quarenta e nove por cento) das receitas decorrentes da exploração do Shopping Curitiba, bem como os direitos creditórios decorrentes da titularidade da conta corrente onde tais receitas serão depositadas; (v) alienação fiduciária de fração ideal equivalente a 60% (sessenta por cento) do imóvel denominado \"Shopping Jardim Sul\"; e (vi) cessão fiduciária de 60% (sessenta por cento) das receitas decorrentes da exploração do Shopping Jardim Sul, bem como os direitos creditórios decorrentes da titularidade da conta corrente onde tais receitas serão depositadas, caso efetivada a Emissão; (3) caso aprovada a Emissão e a outorga das Garantias, autorização à Diretoria da Companhia para (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta Restrita; (ii) contratar (a) instituição financeira para intermediar e coordenar a Oferta (\"Coordenador Líder\"); e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo, banco mandatário das Notas Comerciais (\"Banco Mandatário\") e assessores legais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos e fixar-lhes os respectivos honorários. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, nos termos do artigo 19, alínea (s), do Estatuto Social da Companhia, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: 1. A realização da Oferta Restrita, com as seguintes características e condições: (a) Número da Emissão: As Notas Comerciais representam a 4ª (quarta) emissão pública de Notas Comerciais da Companhia; (b) Valor total da Emissão: O valor total da Oferta Restrita será de R$ 560.000.000,00 (quinhentos e sessenta milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido abaixo); (c) Séries: As Notas Comerciais serão emitidas em série única; (d) Quantidade: Serão emitidas 56 (cinquenta e seis) Notas Comerciais; (e) Valor Nominal Unitário: Cada Nota Comercial terá o valor nominal de R$ 10.000.000,00 (dez milhões) na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"); (f) Garantias: As Notas Comerciais serão garantidas pelas seguintes garantias a serem constituídas pela Emissora e por outras sociedades garantidoras (\"Garantidoras\") pertencentes ao grupo econômico da Emissora (\"Garantias\"): (i) alienação fiduciária de fração ideal equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) do imóvel denominado \"Shopping Del Rey\", sendo 35% (trinta e cinco por cento) detida por Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. e 30% (trinta por cento) detida por SDR Empreendimentos Imobiliários S.A., localizado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. Presidente Carlos Luz com BR 262 (\"Shopping Del Rey\" e \"Alienação Fiduciária Del Rey\", respectivamente); (ii) cessão fiduciária de 65% (sessenta e cinco por cento) das receitas de titularidade de Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. e SDR Empreendimentos Imobiliários S.A., a proporção de 35% (trinta e cinco por cento) e 30% (trinta por cento) respectivamente, decorrentes da exploração do Shopping Del Rey, bem como os direitos creditórios decorrentes da titularidade da conta corrente onde tais receitas serão depositadas (\"Cessão Fiduciária Del Rey\"); (iii) alienação fiduciária de fração ideal equivalente a 49% (quarenta e nove por cento) do imóvel denominado \"Shopping Curitiba\", detida por Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda., localizado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná (\"Shopping Curitiba\" e \"Alienação Fiduciária Curitiba\", respectivamente); (iv) cessão fiduciária de 49% (quarenta e nove por cento) das receitas de titularidade de Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. decorrentes da exploração do Shopping Curitiba, bem como os direitos creditórios decorrentes da titularidade da conta corrente onde tais receitas serão depositadas (\"Cessão Fiduciária Curitiba\"); (v) alienação fiduciária de fração ideal equivalente a 60% (sessenta por cento) do imóvel denominado \"Shopping Jardim Sul\", detida pela Emissora, localizado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (\"Shopping Jardim Sul\" e \"Alienação Fiduciária Jardim Sul\", respectivamente); e (vi) cessão fiduciária de 60% (sessenta por cento) das receitas de titularidade da Emissora decorrentes da exploração do Shopping Jardim Sul, bem como os direitos creditórios decorrentes da titularidade da conta corrente onde tais receitas serão depositadas (\"Cessão Fiduciária Jardim Sul\"). Exceto pelas Garantias, não haverá qualquer outra garantia ou aval às Notas Comerciais. (g) Forma e Comprovação de Titularidade: As Notas Comerciais serão emitidas fisicamente, em forma cartular, e ficarão depositadas perante a instituição financeira a ser contratada para prestar os serviços de Banco Mandatário. Para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Comerciais será comprovada pela respectiva cártula emitida fisicamente, sendo passível de circulação por endosso em preto, sem garantia, por mera transferência de titularidade, observado o disposto na alínea (m) abaixo. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade o extrato emitido, em nome do respectivo titular das Notas Comerciais, pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), quando as Notas Comerciais estiverem custodiadas eletronicamente no CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP21\"); (h) Data de Emissão: A data de emissão de cada uma das Notas Comerciais corresponderá à data da efetiva subscrição e integralização da respectiva Nota Comercial (\"Data de Emissão\"); (i) Prazo e Data de Vencimento: cada uma das Notas Comerciais terá prazo de vencimento de até 180 (cento e oitenta dias) dias corridos contados da respectiva Data de Emissão (\"Data de Vencimento\"); (j) Forma de Subscrição, de Integralização e Preço de Integralização: As Notas Comerciais serão registradas para distribuição no mercado primário e subscritas de acordo com os procedimentos da CETIP, por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (\"MDA\"), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição primária liquidada financeiramente de acordo com as normas da CETIP; (k) Destinação de Recursos: Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Oferta Restrita serão destinados ao reforço de caixa da Emissora, podendo os recursos serem utilizados para pagamento de obrigações pecuniárias da Emissora; (l) Forma e Preço de Integralização: Cada Nota Comercial será integralizada à vista, na Data de Emissão, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, de acordo com os procedimentos da CETIP por no máximo 20 (vinte) Investidores Qualificados (conforme abaixo definido); (m) Negociação: As Notas Comerciais serão registradas para negociação no mercado secundário, no CETIP21, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações secundárias liquidadas financeiramente por meio da CETIP e as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP. As Notas Comerciais somente poderão ser negociadas entre investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução da CVM nº 476/09 (\"Investidores Qualificados\"), e depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data de sua subscrição ou aquisição, pelos titulares, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução da CVM nº 476/09, e do cumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476; (n) Pagamento do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário de cada uma das Notas Comerciais será integralmente pago na respectiva Data de Vencimento das Notas Comerciais, na data de declaração de vencimento antecipado em decorrência de um Evento de Vencimento Antecipado (conforme definido nos documentos da Oferta Restrita), ou na data de um eventual resgate antecipado, nos termos e condições a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais, o que ocorrer primeiro, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento; (o) Remuneração: O Valor Nominal Unitário não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal Unitário incidirão juros remuneratórios correspondentes a até 125% (cento e vinte e cinco por cento) da Taxa DI (\"Taxa de Juros\"), definida como a variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extragrupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Remuneração\"). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, desde a Data de Emissão até a data de seu efetivo pagamento segundo os critérios de calculo definidos pela CETIP em Caderno de Fórmulas (Notas Comerciais e Obrigações - Cetip21). A Remuneração será integralmente paga na respectiva Data de Vencimento das Notas Comerciais, na data de declaração de vencimento antecipado em decorrência de um Evento de Vencimento Antecipado (conforme definido nos documentos da Oferta Restrita), ou na data de um eventual resgate antecipado, nos termos e condições a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais, o que ocorrer primeiro. Em caso de extinção, não divulgação ou impossibilidade, por qualquer razão, de utilização da Taxa DI, durante o período em que não for possível a utilização da Taxa DI, será utilizada taxa substitutiva com base na variação da Taxa Selic do Banco Central do Brasil (Bacen), publicada pela ANBIMA. O percentual da Taxa DI final a ser utilizada para cálculo da Remuneração será definida de comum acordo entre a diretoria da Emissora e o coordenador líder da Oferta Restrita, respeitado o limite acima mencionado, sem a necessidade de prévia aprovação societária ou deste Conselho de Administração, sendo certo que todas as Notas Comerciais terão a mesma remuneração. (p) Resgate Antecipado Facultativo: A Companhia poderá, nos termos da Instrução da CVM nº 134/90 e observadas as disposições das cártulas das Notas Comerciais, resgatar antecipadamente as Notas Comerciais (\"Resgate Antecipado Facultativo\"), em sua totalidade ou parcialmente, a partir do 30º (trigésimo) dia (exclusive) a contar da Data de Emissão, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais objeto do Resgate Antecipado Facultativo, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do Resgate Antecipado Facultativo, sem qualquer prêmio ou penalidade. O Resgate Antecipado Facultativo deverá ser realizado mediante comunicação aos titulares das Notas Comerciais com, no mínimo, 3 (três) dias úteis de antecedência, sendo que tal notificação deverá informar a data, o local da realização, o procedimento de resgate e o valor a ser resgatado, o qual será de acordo com as regras da CETIP caso as Notas Comerciais estejam custodiadas eletronicamente na CETIP. A CETIP deverá ser comunicada pela Companhia com, no mínimo, 2 (dois) dias úteis de antecedência, da data estipulada para a realização do Resgate Antecipado Facultativo. Para os fins do artigo 7º, parágrafo 2º, da Instrução da CVM nº 134/90, o titular da respectiva Nota Comercial terá concedido sua expressa e antecipada anuência, de forma irrevogável e irretratável, ao Resgate Antecipado Facultativo, de forma unilateral pela Companhia, no momento de sua subscrição no mercado primário ou aquisição no mercado secundário, conforme o caso. (q) Resgate Antecipado Compulsório: Quando realizada a emissão de certificados de recebíveis imobiliários lastreados em créditos, que se enquadrem no critério MAPA 4 detidos pela Companhia e/ou por sociedades controladas ou coligadas da Companhia, desde que intermediada pelo Coordenador Líder, os valores captados com a nova emissão deverão obrigatoriamente ser utilizados para o resgate antecipado total das Notas Comerciais (\"Resgate Antecipado Compulsório\"), observadas as regras e procedimentos a serem descritos nas cártulas das Notas Comerciais e pela CETIP, caso as Notas Comerciais estejam custodiadas eletronicamente na CETIP. Para os fins do artigo 7º, parágrafo 2º, da Instrução da CVM nº 134/90, o titular da respectiva Nota Comercial terá concedido sua expressa e antecipada anuência, de forma irrevogável e irretratável, ao Resgate Antecipado Facultativo, de forma unilateral pela Companhia, no momento de sua subscrição no mercado primário ou aquisição no mercado secundário, conforme o caso; (r) Local de Pagamento: Os pagamentos referentes às Notas Comerciais serão efetuados: (i) em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP, com relação às Notas Comerciais que estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, ou (ii) em conformidade com os procedimentos do Banco Mandatário ou, ainda, diretamente na sede da Companhia com relação às Notas Comerciais que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP; (s) Encargos Moratórios: Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida ao titular de cada Nota Comercial, sobre os valores em atraso incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (a) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento; e (b) multa moratória convencional, irredutível e de natureza compensatória de 2% (dois por cento) (\"Encargos Moratórios\"). Os Encargos Moratórios ora estabelecidos incidirão, conforme o caso, a partir da Data de Vencimento, da data de declaração de eventual vencimento antecipado em decorrência de um Evento de Vencimento Antecipado (conforme definido nos documentos da Oferta Restrita) ou de data de um eventual Resgate Antecipado Facultativo, independente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; (t) Prorrogação dos Prazos: Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista na cártula das Notas Comerciais até o primeiro dia útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia que não seja dia útil, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos em que os pagamentos devam ser efetuados pela CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriados nacionais, sábados ou domingos; (u) Procedimento e Regime de Colocação: as Notas Comerciais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, destinada a investidores qualificados, conforme o procedimento previsto no artigo 4º da Instrução da CVM nº 476/09, sob o regime de garantia firme de subscrição da totalidade das Notas Comerciais, pelo Coordenador Líder; e (v) Eventos de Vencimento Antecipado: Na ocorrência de determinados eventos a serem definidos nos documentos da Oferta Restrita, as Notas Comerciais poderão ser consideradas antecipadamente vencidas e desde então exigíveis independentemente de qualquer notificação judicial e/ou extrajudicial. 2. Autorizar a outorga, pela Emissora, das Garantias elencadas e descritas conforme item (f) da deliberação (1) acima. 3. Autorizar a Diretoria da Companhia a: (a) definir os termos e condições da Oferta Restrita que não foram aqui fixados e que serão necessários para a sua implementação, (b) elaborar, em conjunto com o Coordenador Líder, o plano de distribuição das Notas Comerciais, (c) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Oferta Restrita e à emissão das Notas Comerciais, (d) contratar: (i) o coordenador líder da Oferta Restrita; (ii) o Banco Mandatário das Notas Comerciais; e (iii) os demais prestadores de serviços para a Oferta Restrita, tais como custodiante, assessores legais, sistemas de distribuição e negociação das Notas Comerciais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos e fixar-lhes os honorários; e (e) ratificar todos os atos relativos à Oferta Restrita que tenham sido praticados anteriormente pela Diretoria da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Claudia da Rosa Cortês de Lacerda. Conselheiros: Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Luiz Alberto Quinta, José Écio Pereira da Costa Jr., José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Pereira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2013. Confere com o original lavrado em livro próprio. Claudia da Rosa Cortês de Lacerda - Secretária da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2542535 em 23/09/2013.\r\n\r\nRCA - 20/09/2013\r\n\r\n312662-02\r\n\r\nId: 1566972"
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                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 13 de setembro 2013, às 18 horas, na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio César Mota, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, Raul Belens Jungmann Pinto, José Carlos Aleluia Costa, bem como os conselheiros suplentes em exercício, Carmen Lúcia Claussen Kanter e Magno dos Santos Filho. Compareceram, também, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Luiz Fernando Rolla, César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Schüffner Neto, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos, Marcelo Pedreira de Oliveira. A advogada Paula Regina Novello Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Evandro Leite Vasconcelos, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.7. Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para alteração na composição do Conselho de Administração da Companhia. O Conselho, por unanimidade, aprovou a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se em 16 de outubro de 2013, às 13 horas, para deliberar sobre a recomposição do Conselho de Administração, em decorrência de renúncia, para preenchimento de uma vaga de membro suplente. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A. realizada nesta data. Paula Regina Novello Cury Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 23/09/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2542122, EM 23/09/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 13/09/2013\r\n\r\n312677-02\r\n\r\nId: 1566840"
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                    "V - Ata",
                    "LAR PARTICIPAÇOES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 04.963.945/0001-60NIRE 33.3.0029275-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária.Data, Horário e Local: 18/06/2013, as 11:00 h., em sua sede social, . Convocação: Dispensada nos termos do art. 124 § 4º da. Lei 6.404/76. Demonstrações Financeiras: Publicadas no Jornal Diário Mercantil e DOERJ do dia 29/08/2013. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Licínio Affonso Rodrigues da Cunha Ratto Secretário: Marcello Soares Rodrigues da Cunha Ratto Deliberações: Por unanimidade de votos, decidiram: Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício, conforme proposta a seguir transcrita: “Proposta da Diretoria” - A Diretoria da Lar Participações S/A., com fundamento no seu Estatuto Social, propõe, a vista dos resultados do exercício social encerrado em 31/12/2012, o seguinte: Destinação do Lucro Líquido: O lucro líquido do exercício é de R$ 7.626.825,67, para o qual se sugere a seguinte destinaçao: (i) constituiçao da Reserva Legal no valor de R$ 381.341,28; (ii) distribuição de dividendos no valor de R$ 5.698.603,99; (iii) o saldo remanescente no valor de R$ 1.546.880,40 será transferido para, a conta de reservas para futuras deliberaçoes. Fixada a remuneração global dos administradores, para o exercício de, 2013, em até R$ 15.000,00 mensais, para distribuição entre os administradores, a critério do Conselho de Administração.Assuntos Gerais Aprovação da Ata - Encerramento: Como nada mais houvesse a tratar e ninguém se manifestasse, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário, à lavratura da presente Ata, agradecendo a presença dos senhores acionistas. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, assinada pela mesa e por todos os acionistas. Rio de Janeiro,18/06/2013. (a a) Licínio Affonso Rodrigues da Cunha Ratto - Presidente; Marcello Soares Rodrigues da Cunha Ratto - Secretário, Maria Ângela Soares da Cunha Ratto, Anna Luisa Soares Rodrigues da Cunha Ratto, Alexandre Soares Rodrigues da Cunha Ratto, Luciano Soares Rodrigues da Cunha Ratto. Confere com o original, Lavrada no Livro Proprio. Licinio Affonso Rodrigues da Cunha Ratto Presidente.Jucerja sob o nº 00002542163 em 24/09/2013.Valéria GM Serra - secretária Geral.\r\n\r\nId: 1566386"
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                "1566848": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 73.688.855/0001-20 - NIRE 33.2.0492101-2\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.) - COMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: No dia 16 de setembro de 2013, às 9 horas, na sede da Light Esco - Prestação de Serviços S.A., (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista única da Companhia, Light S.A., representando a totalidade do capital social, neste ato representada, por seus Diretores, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e João Batista Zolini Carneiro. 3. Composição da Mesa: Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Presidente da Mesa, e Paula Regina Novello Cury, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o Projeto Leblon. 4.2. Deliberar sobre o Projeto Shopping Jardim Sul. 4.3. Deliberar sobre o Projeto Shopping Nações Limeira - Vértico. 4.4. Deliberar sobre a orientação de voto dos representantes da Light Esco - Prestação de Serviços S.A. no Conselho de Administração e Assembleia Geral Extraordinária da EBL - Companhia de Eficiência Energética S.A. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. A única acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. Foi dispensada a leitura da matéria constante da ordem do dia. 5.2. A única acionista aprovou: a) o pacote de serviços para o Shopping Leblon com investimento de R$ 6.307.000,00 (seis milhões, trezentos e sete mil reais), sendo que deste valor 75% (setenta e cinco por cento) será financiado pelo BNDES; b) a contratação exclusiva da General Eletric do Brasil Ltda. para fornecimento dos geradores e da Renewpower Sistemas de Energia Ltda. para o fornecimento dos materiais e prestação dos serviços, conforme ACD nº E-090/2013, de 16.08.2013. 5.3. A única acionista aprovou: a) o projeto Shopping Jardim Sul, com investimento da Light Esco - Prestação de Serviços S.A. no valor de R$ 3.579.812,00 (três milhões, quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e doze reais) e financiamento de 90% (noventa por cento) deste valor junto a DESENVOLVE SÃO PAULO com garantia corporativa da Light S.A., b) Contratação exclusiva do parceiro UNION-RHAC Tecnologia em Eficiência Energética Ltda. para instalação, no valor total de R$ 1.686.842,00 (um milhão seiscentos e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais), e para manutenção preventiva, no valor de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais) por mês, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) meses, conforme ACD nº E-091/2013, de 15.08.2013. 5.4. A única acionista aprovou: a) o Projeto Shopping Nações Limeira - Vértico com o investimento da Light Esco - Prestação de Serviços S.A. no valor de R$ 9.626.930,00 (nove milhões, seiscentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta reais) e financiamento de R$ 3.055.944,00 (três milhões, cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais) junto à Agência de Fomento Desenvolve São Paulo com garantia corporativa da Light S.A. e resultados financeiros previstos conforme constam na ACD; b) a contratação exclusiva dos fornecedores Arclima Engenharia Térmica Ltda e Sotreq S.A., para o fornecimento de equipamentos e instalação, no valor total de R$ 3.819.930,00 (três milhões oitocentos e dezenove mil novecentos e trinta reais), e para operação e manutenção, pelo valor de R$ 45.054,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta e quatro reais) mensais corrigidos pelo IPCA considerando como data base julho/13, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) meses, conforme ACD nº E-092/2013, de 16.08.2013. 5.5. A única acionista aprovou a orientação de voto favorável dos representantes da Companhia, na Assembleia Geral Ordinária da EBL Companhia de Eficiência Energética S.A. (\"EBL\"), que deliberar sobre a convocação de Assembleia Geral Extraordinária para aprovação dos seguintes temas: a) a distribuição dos lucros, mantidos na conta de Reserva para Reinvestimentos, até 31 de dezembro de 2012; b) a destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos, até 30 de junho de 2013; c) o levantamento trimestral de balancetes e distribuição de lucros retidos; d) a ratificação da celebração de termo aditivo assinado com parte relacionada; e) deliberar sobre a contratação da Ecoluz S.A. A única acionista aprovou, ainda, a orientação de voto favorável dos representantes da Companhia, na Reunião do Conselho de Administração da EBL Companhia de Eficiência Energética S.A. (\"EBL\"), que deliberar sobre os seguintes temas: a) a distribuição dos dividendos mantidos na conta de Reserva para Reinvestimentos, até 31 de dezembro de 2012; b) a destinação do lucro líquido e distribuição dos dividendos, até 30 de junho de 2013; c) o levantamento trimestral de balancetes e distribuição de lucros retidos; d) a ratificação da celebração do termo aditivo assinado com parte relacionada; e) autorização para contratação da Ecoluz S.A. para continuação dos serviços de gestão pós-implantação do projeto Oi. A única acionista aprovou, também, a orientação de voto favorável dos representantes da Companhia, na Assembleia Geral Ordinária da EBL Companhia de Eficiência Energética S.A. (\"EBL\"), que deliberar sobre: a) ratificação da celebração de termo aditivo assinado com parte relacionada; b) contratação da Ecoluz S.A. para continuação dos serviços de gestão pós-implantação do projeto Oi; c) distribuição dos dividendos, mantidos na conta de Reserva para Reinvestimentos, até 31 de dezembro de 2012; d) destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos, até 30 de junho de 2013; e) levantamento trimestral de balancetes e distribuição de lucros retidos, conforme ACD nº E-093/2013, de 20.08.2013. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pela única acionista, Light S.A. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2013. Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Presidente da Mesa. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT S.A. - Paulo Roberto Ribeiro Pinto - João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 23/09/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2542124, EM 23/09/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nAGE - 16/09/2013\r\n\r\n312676-02\r\n\r\nId: 1566848"
                ],
                "1561125": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\n42.318.949/0001-84\r\n\r\nEXTRATO DO ATO DE DIRETORIA 008/2013 DA \r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nEXTRATO DO ATO DE DIRETORIA 008/2013 DA COBRA TECNOLOGIA S.A. CNPJ 42.318.949/0001-84, NIRE 33.3.0006559-8. Data 27/08/2013 - Hora 10:00h. Local: Cobra Tecnologia S.A. - Sede: Estrada dos Bandeirantes, 7966, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ - CEP 22783-110. REGISTRO E DELIBERAÇÃO: Deliberamos, com base no Estatuto Social, art. 33 inciso VII, a alteração de endereço do atual estabelecimento da empresa, situado em Salvador/BA. Desta forma, ratificamos o endereço para: Rua Marquês de Monte Santo nº 20, Bairro: Rio Vermelho, CEP 41.940-330, inscrita no CNPJ sob o nº 42.318.949/0007-70, NIRE 299.000.573.30. O presente ato de diretoria será arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, atendendo ao disposto no § 3º do art. 97, da Lei nº 6404/76, de 15/12/1976, aplicável nas aberturas, alterações, mudanças de endereços e encerramento de atividades de estabelecimentos. Luís Aniceto Silva Cavicchioli - Presidente; Gustavo de Faria Barros - Diretor Financeiro e de Serviços Internos. CERTIFICO QUE O PRESENTE ATO É CÓPIA FIEL DO ORIGINAL. Rio de Janeiro, 27 de Agosto de 2013. ANDRÉA MARIA GROSS VALENTE - Advogada - OAB-RJ 39.270. Ata arquivada na JUCERJA sob o nº 00002536836 em 10/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1561125"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1565489": [
                            "V - Ata",
                            "Milo-car Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF 42.552.109/0001-81 - NIRE 33.2.0008280-6\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Convocamos os sócios da sociedade denominada Milo-car Comércio de Veículos Ltda., para se reunirem em AGO e AGE a serem realizadas no dia 31 de outubro de 2013, às 11:00h (onze horas), na Estrada Intendente Magalhães, nº. 336, CEP: 21.330-790, Campinho, Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia. AGO: (i) exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012; e (ii) deliberação sobre a destinação do lucro líquido referente ao exercício social encerrado em 31.12.2012. AGE: (i) ratificação das deliberações tomadas na AGO, por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei; (ii) contratação de uma sociedade especializada para avaliar a Milo-car Comércio de Veículos Ltda.; (iii) alteração do contrato social para contemplar a cessão das quotas titularizadas pela sócia Paula Cristina Martins para o sócio Alex de Sousa Martins; e (iv) assuntos gerais.Os balanços patrimonial e de resultado econômico referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012 estão sendo postos à disposição dos sócios, na sede da sociedade, através de correspondência registrada datada de 25.09.2013. Considerando a dificuldade que a sociedade tem encontrado para se comunicar com alguns de seus sócios, o anúncio referente à disponibilidade dos referidos documentos também é feito através do presente edital. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.Carlos Alberto Lopes Requeijo\r\n\r\nId: 1565489"
                        ],
                        "1566521": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.215.588/0001-75 - NIRE nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se em sua sede, à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro/RJ, às 09:30 horas do dia 07/10/2013, a fim de apreciar a venda das quotas detidas pela sócia quotista Razão Engenharia Ltda., com a sua consequente retirada da Sociedade, e a renúncia do Sr. Felipe Alves Costa do cargo de administrador da Sociedade, bem como aprovar a eleição de novo administrador e a alteração do parágrafo único da cláusula 14 do Contrato Social, a fim de permitir expressamente o pagamento de dividendos desproporcionais aos sócios quotistas. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2013. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1566521"
                        ],
                        "1566957": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSÃO DE LICENÇA: Torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº 242/2013, com validade até 05 de setembro de 2016, para Operação de um Píer, segundo código 55.51.10, localizado na Rua Prefeito Arthur Pires, nº 453, Centro, Mangaratiba - Rio de Janeiro. (Processo nº 4839/2010).\r\n\r\nId: 1566957"
                        ],
                        "1564802": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GLP GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.195.690/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGLP GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024620, com validade até 20 de setembro de 2017, para operar a atividade de recebimento, armazenamento, carregamento e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), na RUA FREI CANECA, 194, LOTE 21 - JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/203738/2006)\r\n\r\nId: 1564802"
                        ],
                        "1565430": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIOJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 72.200.637/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRIOJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024665, com validade até 23 de setembro de 2017, para operar a central frigorífica para estocagem, beneficiamento e distribuição de produtos alimentares derivados de carne, na RUA DA CEVADA, 110 A 112 - PENHA CIRCULAR, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201831/2001) \r\n\r\nId: 1565430"
                        ],
                        "1562158": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TREVO WJV LTDA EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.539.292/0001-23\r\n\r\nTREVO WJV LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024599, com validade até 18 de outubro de 2018, que a autoriza FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MARMORITE, GRANITINA E MATERIAIS SEMELHANTES (LADRILHOS, CHAPAS, PLACAS, BANCOS, MESA DE PIA, ETC.)., na RUA NOEMIA BARROS RODRIGUES, Nº.17 - JAMAPARÁ, município de SAPUCAIA. (Processo n°: E-07/002.807/2013)\r\n\r\nId: 1562158"
                        ],
                        "1561537": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024461, com validade até 11 de setembro de 2017, para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I) e resíduos não perigosos (classe II), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/203196/2006) \r\n\r\nId: 1561537"
                        ],
                        "1564805": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE\r\n\r\nCNPJ: 06.226.808/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024623, com validade até 20 de setembro de 2017, para operar um Anel de Gás Residual, para manobras operacionais entre os gasodutos GASDUC I e II, UPGNs da REDUC, GASVOL, GASBEL e Pontos de Entrega da Termorio e da CEG; do ramal de 20 polegadas entre a Estação de Compressão de Campos Elíseos e o anel de gás residual; e o trecho remanescente do GASDUC I, entre o manifold de Campos Elíseos e a REDUC, na RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 113.7 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/002.9498/2013) \r\n\r\nId: 1564805"
                        ],
                        "1564446": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GE CELMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.435.231/0003-49\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGE CELMA LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 17.09.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente as atividades de reparação e manutenção de aviões e de turbinas e motores de aviação e informa que este estará à disposição para consulta Estrada das Canárias, 1862 - Ilha do Governador no Município do Rio de Janeiro no período de 15.09.2013 a 15.10.2013, no horário das 08:00 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas. (Processo E-07/503792/2009)\r\n\r\nId: 1564446"
                        ],
                        "1565241": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SEPETIBA TECON S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.394.276/0002-08\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 24/09/2013 Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, operar o terminal de movimentação e estocagem de contêineres, veículos, produtos siderúrgicos, entre outros produtos e realizar a lavagem e a higienização dos contêineres, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada da Ilha da madeira, s/n - Itaguaí no Município do Rio de Janeiro, no período de 30/09/2013 a 18/10/2013, no horário das 09:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1565241"
                        ],
                        "1553575": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MWV INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.381.107/0001-98\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nMWV INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03.09.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 para realizar as atividades de fabricação de antioxidantes, emulsificantes, derivados à base de breu, aditivos para pavimentação e ácidos graxos refinados e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Dona Tereza Cristina, 816 - Chácara Rio-Teresópolis, no Município de Duque de Caxias, no período de 09/09/2013 a 09/10/2013, das 08:00 as 17:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1553575"
                        ],
                        "1566161": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 11 de outubro de 2013, às 11 horas, na Praça XV de Novembro, 20, 6º andar, salas 601 e 602, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (1) a captação de recursos, pela Companhia, no valor de até R$ 540.000.000,00 (quinhentos e quarenta milhões de reais), por meio da quarta emissão, pela Companhia, de Debêntures; (2) os termos e condições das Debêntures, no âmbito da Emissão; (3) autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à realização da captação de recursos por meio da Emissão das Debêntures; e, (4) ratificação de todos os atos já praticados pela Diretoria da Companhia necessários à realização da captação de recursos por meio da Emissão das Debêntures. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, Salas 601, 602, 1002 e 1003; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2013. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1566161"
                        ],
                        "1566871": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE - CCX anuncia nova composição de sua Diretoria - Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2013 - A CCX Carvão da Colômbia S.A. (“CCX” ou “Companhia”) (BM&FBovespa: CCXC3), em atendimento ao artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76, e na forma da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358/02, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que, conforme deliberação da Reunião do Conselho de Administração realizada hoje, o Sr. Bernardo de Araújo Perseke, atual Diretor Jurídico Administrativo da Companhia, passa a acumular, interinamente, o cargo de Diretor de Relações com Investidores. Nesta mesma Reunião, o Sr. Gelson Batista foi eleito Diretor de Mineração da Companhia, cargo que já exercia na CCX Carvão da Colômbia S.A. desde maio de 2012. O cargo de Diretor Presidente da CCX permanecerá vago até a eleição de novo diretor a ocupá-lo, em nova reunião do Conselho de Administração a ser oportunamente convocada.\r\n\r\nId: 1566871"
                        ],
                        "1566162": [
                            "V - Convocação",
                            "PLATINUM INVESTIMENTOS - AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.230.592/0001-54\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os quotistas da Platinum Investimentos - Agentes Autônomos de Investimentos Ltda. (“Companhia”), nos termos do art. 1.072, § 1º, do Código Civil, para se reunirem em assembleia de quotistas a realizar-se no dia 7 de Outubro de 2013, às 19:00h, na sede da empresa, na Av. Atlântica, nº 4240, 3º andar, salas 323/326, Copacabana, Rio de Janeiro, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) exclusão do quotista Carlos Eduardo Nascimento Rizzo, na forma do art. 1.085, § 2º, do Código Civil, por justa causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nDiego Pereira Braga\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nRafael Guimarães Gonzalez\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nId: 1566162"
                        ],
                        "1566906": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocarmos os srs acionistas da Multiner S/A. (\"Cia\") para se reunirem na Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, Centro, RJ, no dia 11/10/13, às 11 hs, a participarem da AGE (\"Assembleia\") para deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem do Dia: (i) Alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia; e (ii) Emissão de novas ações preferenciais de Classe A e novas ações preferenciais da Classe B da Cia. Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Cia, conforme endereço indicado acima, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores da Cia, até às 18 hs do dia 10/10/13. O material referente à Ordem Dia está disponibilizado aos srs acionistas na sede da Cia. RJ, 26/09/13. Ronaldo Marcelio Bolognesi - Presidente do Conselho de Administração; Multiner S.A.\r\n\r\nId: 1566906"
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                        "1566861": [
                            "V - Convocação",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da LLX LOGÍSTICA S.A. (\"LLX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10:00 horas do dia 14 de outubro de 2013, na sede social da Companhia, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) a eleição ou ratificação de 3 (três) novos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) a ratificação da indicação do Conselheiro Roberto Senna como Presidente do Conselho de Administração, conforme deliberado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia de 27 de agosto de 2013. A Companhia esclarece, ainda, que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.llx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador; e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2013. LLX LOGÍSTICA S.A.. Roberto Senna - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n312679-02\r\n\r\nId: 1566861"
                        ],
                        "1565451": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da GPC Participações S.A. (“Companhia”), a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede da Companhia situada nesta Cidade, na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, às 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2013 a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre a modificação do estatuto social da Companhia de forma a (i) alterar a composição da Mesa das Assembleias Gerais da Companhia; (ii) reduzir o número de membros do Conselho de Administração da Companhia, passando de até 6 (seis) membros para até 5 (cinco) membros; (iii) alterar a regra para nomeação do Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (iv) ampliar o mandato dos membros do Conselho de Administração da Companhia, passando de 1 (um) ano para 3 (três) anos; (v) alterar a forma de nomeação do Diretor Presidente da Companhia; (vi) alterar a forma de representação da Companhia, inclusive para fins de outorga de procurações; e (vii) incluir dispositivo de proteção à dispersão acionária; e 2. Consolidar o estatuto social da Companhia em função das deliberações constantes do item 1 acima. Os acionistas deverão apresentar à Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 3 (três) dias antes da data da realização da Assembleia Geral com o número de ações da Companhia de sua titularidade; e (ii) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2013. PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1565451"
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                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1565198": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO INÁCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.544.370/0031-64\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santo Inácio, mantido pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS, situado na Rua São Clemente, nº 226, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes. Ensino Fundamental (E.J.A.) - 2º Semestre/2011 - Felícia de Jesus Gomes Barbosa. Ensino Fundamental (E.J.A.) - 1º Semestre/2013 - André Gomes Barreira, Batista Maria Mendonça Fraga, Bruno José Ramos, Carlos Augusto de Sousa, Cristiane Silva Cruz, Douglas Jorge Rezende da Silva, Everaldo Pais Reis, Flavia Ferreira Barbosa Silva, Flavio Dantas Ferreira, Gerson de Brito Querino, Gilberto Silva dos Santos, Gleiciene Melo Feitosa, Helenilza Vieira Gomes Avelino, Ivanilde Abilio da Silva Ribeiro, Jeferson Souza Pereira, João Paulo Ayres de Lima, Joceli das Graças Lino, Jonas Rodrigues dos Santos, José Leandro Elias Teixeira, José Roberto da Silva Isaias, Lúcia Quiteria da Silva, Lucimar Moreira da Silva, Lucinete Brandao de Souza, Luzia do Nascimento Silva, Marcio Ferreira dos Santos, Maria Albuquerque Dias Ferreira, Maria da Conceição Oliveira de Sousa, Maria das Mercês Ferreira Ximenes, Maria Deuza Rodrigues da Silva, Maria Eliêuza da Silva, Maria Ivoneide da Silva, Maria Nazare Melo Abreu, Maria Safira Neris de Souza Neta Ramos, Marinalva Gonçalves da Costa, Natália Matos Salomão, Rodolfo Abreu dos Santos, Rosemary de Souza, Selina da Silva Paiva Dantas, Silvia Pereira Paraguai, Valdenir Gonçalves da Silva, Vanderléia Nunes Pereira, Vanessa da Silva Costa. Curso de 1º Grau (2ª via - 1997) - Pedro Antonio da Silva. Curso de 2º Grau (2ª via - 1975) - Carlos Roberto Federico Stehlin. Curso de 2º Grau (2ª via - 1977) - Cristina de Queiroz Esch. Curso de 2º Grau (2ª via - 1979) - Frederico Borges da Costa Barros. Curso de 2º Grau - Assistente de Administração (2ª via - 1980) - Vera Lucia Pinto de Andrade. Curso de 2º Grau (1993) - Valdeci Bernardes da Silva. Ensino Médio (2000) - Maria José Gomes da Silva. Educação Profissional - Técnico em Enfermagem (2011) - Jessica Azevedo de Barros. Educação Profissional - Técnico em Análises Clínicas (2012) - Daniele dos Santos de Almeida Marques. Ana Maria Bastos Loureiro - Diretora - Of.CDIN nº 883/2013, José Luiz de Paiva - Secretário - Of.E/COIE.E nº 836/2007, Professora Inspetora Escolar: Susy Grossman - Matrícula 0942654-5.\r\n\r\nId: 1565198"
                    ],
                    "1555578": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Cultural “Olavo Bilac”\r\n\r\nCNPJ MF nº 28.544.856/0001-47\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2012 - Alberto Manoel da Costa Martins, Bárbara Batista Leckar, Bruna Teixeira da Conceição, Camille Monteiro de Oliveira Quintanilha, Carla Carolina Lacerda da Silva, Felype Tavares dos Santos, Haddassa Oliveira Mendes, Iasmin Ramos Barros, Larissa de Oliveira Werneck Ottero, Leticia Fanelli dos \r\n\r\nSantos, Mariana dos Santos Reid Silva, Marissa Ferreira da Silva, \r\n\r\nMatheus Luiz Souza da Fonseca, Mônica Leão Silva, Mylane de \r\n\r\nSouza Fonseca Ruas Pereira, Nicholye Gonçalves Pereira, Nycollas Barros de Miranda, Rafael Carvalho Santos, Rhayane Viana Souza, Rodolpho Silva de Almeida, Tamiris Campos Gouvêa, Thainá Ballero dos Anjos de Almeida, Thaís Gelani Guarnel, Thaisy Soares Madeira, Victor Hugo Teixeira Falcão, Wesley Tavares da Silva, Yasmin Carolina Silva Lopes. Diretora: Gilcileia Conceição da Costa Pereira. \r\n\r\nRegistro 15608-MEC/RJ. Secretário: Fernando Domingos Maia. Registro 83-MEC/RJ.\r\n\r\nId: 1555578"
                    ],
                    "1555588": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Cultural “Olavo Bilac”\r\n\r\nCNPJ MF nº 28.544.856/0001-47\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2011 - Allan de Assis Azeredo, Danilo Guimarães Melo, Drielly Barbosa Barreto, Érica Marinho de Sá, Francisca Maria Timóteo Silva, Gabrielle Costa Sampaio Tinoco, Geysiana Silva Barbosa, Guilherme Pinheiro da Rocha Faria, Guilherme Louredo Mira da Silva, Jhessica Mendonça Batista, Jhonathan Franco de Souza Nunes, Juliana dos Santos Marins, Karolyne Brito Montenegro de Assis, Lorena Ferreira Diniz, Lorrene Andrade Lima de Carvalho, Luan de Jesus Oliveira, Lucas Victor de Souza Castro, Matheus de Oliveira Correia, Magna Loures de Farias, Mirella Louredo Mira da Silva, Philippe Knupp Felix, Rayane Mattos Amorim, Rebeca Maria da Silva Lima, Renata Correia Anchieta, Renato Paiva Alexandre, Richard Daniel Calile Salles, Raphaela da Silva Arguelles, Sthefany Ca-\r\n\r\nroline Tito Alcantara. Diretora: Gilcileia Conceição da Costa Pe-\r\n\r\nreira. Registro 15608-MEC/RJ. Secretário: Fernando Domingos Maia. Registro 83-MEC/RJ.\r\n\r\nId: 1555588"
                    ],
                    "1566228": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRAHAM BELL\r\n\r\nCNPJ 06.306.644/0001-99\r\n\r\nO Diretor do Colégio Graham Bell, mantido pela Cooperativa dos Profissionais de Ensino Graham Bell, situado à rua Morais e Silva, 94 Maracanã- Rio de Janeiro - RJ, torna público a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio em 1982 - Mirian Ferraz de Morais. 2010 - Pedro Henrique dos Santos Silveira. 2012 - Clarissa Loureiro Gadelha de Azedias. Concluintes do Curso Técnico em Telecomunicações: 1º semestre/2013 - Adriano de Oliveira, Breno Rosa Araujo, Diego Vieira de Moura, Júlio César de Lima Araujo, Roniele Nogueira de Sousa, Tarcisio Souza da Silva e Vanessa Alves dos Santos. 2º semestre/2013 - Adão Pedro Cassule, Diogo Luiz de Medeiros Lima, Jonatas Garcia do Nascimento, e Marcus Vinícius de Oliveira Teixeira. Concluintes do Curso Técnico em Eletrônica - 1º semestre/2013 - Cleide Abigail Joaquim da Silva; 2º sem/2013 - Cristiane de Oliveira Estrela e Rafael Gomes Mendes. Secretária: Carmen Regina Ogliari- Of. E/COIE.E nº 877/2004 ; Diretora - Rosangela Alves Gomes - Of. CDIN nº 210/2009 e Professora Inspetora Escolar Miriam Moreira de Frias Nascimento - Matricula 0942665-1.\r\n\r\nId: 1566228"
                    ],
                    "1564976": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITU\r\n\r\nCNPJ 33.901.398/0001-96\r\n\r\nA Diretora do Colégio ITU mantido pelo colégio ITU ltda., situado na Rua João Vicente, nº 1215 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro/ RJ, Torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Informática - 1992: Patrícia Campos Alves. Enfermagem - 1995: Quelli Cristina Baptista de Oliveira. Secretária: Eliane Dutra Leite - SEE - Proc. E-03/007/1295612013 - Diretora: Marilda Juçara Menezes de Carvalho - Proc. E-03/10.200.599/12. \r\n\r\nId: 1564976"
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                    "1562168": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE DANÇA PETITE DANSE\r\n\r\nCNPJ 40.294.837/0001-05\r\n\r\nO Diretor da Escola de Dança Petite Danse, mantida pela Empresa Petite Danse Ltda, situada à rua Uruguai, 463, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes dos cursos: Técnico de Dança com ênfase em Bailarino para Corpo de Baile em dezembro/2009: Débora Roldão de Abreu e Lima; em dezembro de 2011: Raquel Lima Castro. Secretária Escolar: Valéria Antunes de Carvalho - Of.CDIN 376/11. Diretora: Nelma Darzi - Of.CDIN 376/11. Professor Inspetor Escolar: José Manuel dos Reis Salgueiro, matr. 0942660-2.\r\n\r\nId: 1562168"
                    ],
                    "1564957": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.327.824/0001-70\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, situado à Rua Manuel Martins, 16 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio - EJA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no 1º Sem/2013: Fabiana Francisca Mello da Silva Madureira, Jonathas Ferreira do Amaral \r\n\r\nVictor, Jouse Fagner Basílio da Silva, Leandro Gomes Sobrinho,\r\n\r\nLeonardo Garcia Reis, Rodrigo Barbosa dos Santos, Samara \r\n\r\nBatista dos Santos da Silva, Thuany Alves Pinto. Secretária Escolar: Juliana de Carvalho Castro - Registro nº 1.064/2006-MEC. Diretora: Vergilia dos Anjos Mendonça da Costa - Registro nº 9.734/1986-DEMEC/RJ. Professor Inspetor Escolar: Paulo Roberto dos Santos - Matrícula. 095.6436-0. \r\n\r\nId: 1564957"
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                    "1565822": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nCGC 07.025.718/0001-81\r\n\r\nO Diretor do Instituto Sagrado Coração de Maria, mantido por Instituto Sagrado Coração de Maria Ltda., situado na Rua dos Banguenses, nº 1386, Bairro Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ano 2008/2º Semestre: Tailisse Cristina Silva Giusti. Ano 2012/2º Semestre: Diogo Luiz André \r\n\r\nCoutinho; Diogo Souza da Silva. Ano 2013/1º Semestre: Lucas Sá Teixeira dos Santos. Secretária Escolar: Silvia Sueli Ismerim Je-\r\n\r\nsus, Reg. 2680/96-SEE/RJ. Diretor: José Maria de Jesus Sobrinho, Reg. 9400008/MEC. Publicado por Professoras Inspetoras Escolares: Kátia da Costa Guimarães, Matrícula 09426974 e Selma Regina Carvalho de Macedo, Matrícula 0942719-6.\r\n\r\nId: 1565822"
                    ],
                    "1564944": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE\r\n\r\nCNPJ: 57.036.030/0004-18\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - 2009: Modalidade Normal - Bárbara Cristina dos Santos Britto. Diretora: Maria Aparecida de Paula Ribeiro - Reg. nº 870/10 SEEC Secretária Escolar: Cristiane Ventura da Gama - Processo n° E.03/10203476/2012 Inspetora Escolar: Teresinha M. M. Ramos - Mat: 09426677. R.METRO III.\r\n\r\nId: 1564944"
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                    "1553753": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2013: Ingrid Grazyelle dos Santos de Jesus, Matheus Amorim Teixeira. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2013: Ademilza Enivaldeti Malaquias Pinheiro, Ademir Motta Ribeiro, Adenilson dos Santos Machado da Silva, Adenilson Lima da Silva, Adolfo Ferreira de Oliveira, Adriana Adolpho Andrade, Aelson Abreu de Souza, Agmael Liberato Ribas, Alan Cavalcante de Sousa, Alan Fernando Moreira, Alberto Gonçalves Fernandes Junior, Alceu Ferreira da Silva, Alessandro Magela Martins, Alessandro Silva Gomes, Alex Alexandre Rocha, Alex Cesar da Silva dos Santos, Alexandra Amorim Silva, Alexandre Gabriel Bella Cruz, Alexandre Gomes, Alexsandro de Freitas, Aliandra de Oliveira Santiago Moraes, Alice Oliveira Cantelmo da Silva, Alielson Costa da Silva, Aline Josênia dos Santos Marinho, Alípio Cardoso Melo Júnior, Alisson dos Santos, Allan de Morais Lima, Amanda de Souza e Silva Rohem, Ana Braga, Ana Carolina Almeida Mendes Cavalcanti, Ana Cleide Moreira Rocha, Ana Julia Silva Nascimento, Ana Kelma Gomes da Silva, Ana Paula Barbosa de Moura, Ana Paula da Silva Durante, Ana Paula de Almeida Miranda, Ana Valeria da Conceição Neves, Anderson Aprigio de Lima Santos, Anderson Pereira da Silva, Anderson Vicente da Silva Oliveira, André Aquino de Lima, André Carlos de Medeiros, André Felipe Santos da Silva, André Luiz dos Santos Bento, André Luiz Ferreira Dias, André Luiz Peres, Andressa da Silva Baracho, Andryson Blanco Cavalcanti, Angela de Souza Ferreira, Anita Francine Leite Braga, Antonio Carlos da Silva, Antonio Darci da Silva, Antonio de Pádua da Costa, Antonio dos Santos, Antonio Manuel Penetra Correia, Antônio Marcos Pereira, Antony Peter Viana de Oliveira, Aristides Souza de Barros, Augusto da Rocha Dutra, Betânia Rodrigues Melo, Boaventura Sousa Pinto, Bruno da Conceição Correia de Azevedo, Bruno da Silva Teixeira Pinto, Bruno David da Silva, Bruno de Arruda Cortez, Bruno Ferreira do Nascimento, Bruno Vieira da Rocha, Bryan Douglas de Oliveira Pinto, Caio Henrique Oliveira Pereira, Calebe Cardoso Maia Fernandes, Carine Madelon da Silva de Souza, Carla Virginia Carvalho de Oliveira, Carlos André de Melo, Carlos Bruno de Souza Santos, Carlos Felipe da Silveira Gonçalves, Carlos Henrique de Almeida, Carlos Ronaldo Ramos Junior, Carlos Vinicios Gomes do Nascimento da Silva, Carmen Miranda de Campos, Carolina Diniz Martins Leme, Caroline Aparecida Caldas Viana, Cesar Baisi Simplício dos Santos, Charles Fernandes da Silva, Charles Fialho da Rocha, Cícero Bezerra da Silva, Cícero Lourenço da Silva, Cláudia Marques de Oliveira, Claudia Portes Garcia Pacheco, Cláudia Taila Cecilia Miranda da Silva, Claudio da Silva Braz, Claudio dos Santos Lima, Cláudio Martins, Cleber José Oliveira dos Santos, Clerio Nantes Filho, Clodoaldo Narcizo de Oliveira, Cristiano Batista de Oliveira, Cristina Maria dos Santos Penha, Dagmar dos Santos Silva Pinto, Daiane de Almeida Giacomo Martins, Daiane Meza de Almeida, Dalton Kenji Nassizaki, Daniel Barbosa Almeida, Daniel dos Santos Nobre, Daniel Ferreira da Silva, Daniel Magalhães Fagundes, Daniel Mesaque de Oliveira, Daniele de Sousa Furtado, Deborah Thaís Gomes, Denise Cristina da Silva Pereira de Andrade, Dervonlei Carlos Carneiro dos Santos, Deyber Mesquita Amaral, Diana Maria de Assis, Diego Braga Costa, Diego Faria Diniz Pinto, Diego Pereira Alves, Dilcineia de Assis Pereira Nunes, Diornis Marques de Mélo, Douglas Moura de Souza, Edilson Jatobá de Lima, Edmilson José da Silva, Ednaldo de Souza Silva, Edson da Silva, Edson Veiga de Moura, Eduardo dos Santos Araujo, Edvaldo Chaves, Edvan Andre dos Santos, Elaine Cordeiro de Oliveira de Farias, Elaine de Almeida Lacerda, Elaine Rodrigues de Sousa, Eliane Escobar Silva Boquimpani, Eliane Mota Gomes da Silva, Eliel Daniel Gonçalves Corrêa, Eliélson Ribeiro de Araújo, Eliete Salviano Ferreira Machado, Elisangela Galito Soares, Elizeu Lima Ribeiro, Erick Simões de Carvalho, Erika Cristiane Valentim, Estêvão Nagy, Evandro da Silva Cabral, Evandro Monteiro de Araujo, Evelin Vieira da Conceição, Everaldo Vicente da Costa, Fabiana Leticia da Luz, Fabiana Oliveira de Jesus, Fabiano Alves Lourenço, Fabiano Gomes Corrêa, Fábio Alan Monteiro da Silva, Fabio Alexandre da Silva, Fabio Alves de Sá, Fábio Alves Ferreira, Fábio Cunha da Silva, Fábio dos Santos Rodrigues, Fábio Luiz Caetano de Oliveira, Fabio Minervino Alves, Fábio Ricardo Gourlart da Silva, Fabricio Zanatta Junkoski, Felipe Anderson da Silva Bezerra, Felipe de Almeida Gomes, Felipe dos Santos Pinheiro Aranha, Fernanda Taborda de Souza, Fernando Cruz dos Santos, Fernando Jorge André Fontes, Flávia Maria da Silva Santos, Flaviana Marcelino Teixeira, Flávio Marcelo de Jesus dos Santos, Flávio Rubens Pereira dos Santos, Franciney Alves Afonso, Francisco Fernandes Magalhães Neto, Gabriel Pereira Rodrigues, Gabriel Yuri Fernandes, Geisiane Damasceno Nascimento da Silva, Geraldo Alves de Oliveira Junior, Geraldo Mendes Cerqueira, Geraldo Pereira da Costa, Geraldo Wilson Pereira da Silva, Gercino Teotonio da Silva Filho, Giane Aparecida da Silva, Gilberto José de Oliveira Prado, Gilberto Tadeu Barros Cruz de Paula, Giovaninn Neri de Oliveira Costa, Girlani Barbosa Melo do Amaral, Gisele Resende de Paula, Gissandro Barbosa Pereira, Gleidson dos Santos Valério, Graciele Aparecida Narciso Corrêa, Graziela da Silva Rodrigues, Guereth Luna de Almeida, Hamilton Silva Camargo, Hélio Fernandes dos Santos, Henrique Manoel Pittigliani, Henrique Manuel da Silva Santos, Herlene Lemes de Oliveira de Paula, Hermes Azevedo Carneiro, Hudson Pereira Roque Arantes, Idelson Isidoro dos Santos, Ismael de Oliveira Campos, Israel Cruz de Oliveira, Jailson Dutra Nogueira, Jamison Windson Morais Batista, Janaina do Carmo Souza, Jaqueline Veiga de Arruda Pinto, Járbson Pereira Assunção Dias, Jeane Leite Vilas Boas, Jefferson Amorim da Silva, Jefferson dos Santos Martins, Jefferson Torres da Luz, Jenifer Aline da Silva, Jéssica da Silva Santos de Souza, Jessica de Souza Pereira, Jessica Naiara Munhoz de Oliveira, João Caio Rodrigues de Araujo, João Carlos da Gama Egidio, João Dias Junior, João Luiz Pereira dos Santos, João Magno Beserra Silva, John Lenon de Oliveira Alves, Jonatas Nunes Anselmo, Jonathan Nicolau da Silva, Jonnas Calor da Silveira, Jorge Justo Gouvêa da Silva, Jorge Luiz Oliveira dos Santos, Jorge Saulo Guimarães, José Ademir Gomes Bonfim, José Antonio Soares, José Carlos Neves Firmino, José Cásio Lafaiete Vasconcelos, José Elias da Silva Mota, José Felipe Rodrigues de Melo, José Gabriel Campos Samid, José Jefferson da Cruz Venceslau, José Joaquim Filho, José Luciano Matias, José Marcio dos Santos Faria, José Nunes de Magalhães Filho, Jose Sergio da Silva, Joseane Aparecida de Oliveira Campos Göpfert, Joseane Xavier Vilas Boas, Joseclei Gandra, Josenildo Estevão da Silva, Josinei de Almeida Alcântara, Josué Martins de Alcântara, Jucimar Leite da Silva, Juliana Alves Montiel Dias, Juliano da Silva Amaral, Júlio César Barbosa, Jurandir da Silva Pinheiro, Kaliana da Silva Paz, Karine Schiavinato de Almeida, Keniton Brian Bussi, Laíze Ferreira Machado, Lázaro Nunes Siqueira, Leandro da Silva Costa, Leandro Moura Gonçalves, Leandro Nascimento Ferreira, Leandro Reis de Andrade, Leandro Siqueira Abilio, Leidiram Ribeiro de Albuquerque, Lenita da Silva Mendonça, Leonardo de Araujo Oliveira, Leonardo Figueiredo de Faro, Leonardo Henrique Fernandes de Moura, Leonardo Machado de Miranda Corrêa, Leonardo Marcos Vieira Ferraz, Leonidas de São João de França, Leonildo Pimentel de Oliveira, Lidiani Rosa Souza, Loide de Jesus Silva Soares, Lucas Santiago Machado Saes, Lucia dos Santos Alexandre, Lucia Helena da Silva Cardoso, Luciana da Conceição da Silva, Luciano Balbino, Luciano da Cunha do Nascimento, Luciano da Silva, Luciano de Oliveira Araujo, Lucicleide Lopes, Lucimar Messias Morilo Cruz, Lucio Lemos, Luís Cláudio de Sousa Marchesini, Luís Fernando da Silva, Luiz Felipe Bleidão dos Santos, Luiz Henrique de Souza Melo, Luiz Henrique Gonzaga da Silva, Luiz Marcelo Brandão de Souza, Magda Ferreira dos Santos, Magno Malagó, Magno Silva Yam, Maicon da Silva Leão Ferreira, Maiza Cristina Camargo Souza Freire, Maiza Silva de Oliveira, Manoel Gustavo de Barros Correia, Manoel Neto Silva, Marcéle Marques da Silva Lemos, Marcelo Alves Gouvea, Marcelo Corrêa da Silva, Marcelo Mattos da Costa, Marcelo Moreira da Silva, Marcelo Nagib de Carvalho Junior, Marcelo Vieira Chiambroni, Marcio da Silva Santos, Márcio José dos Santos, Márcio Machado Duarte, Marcio Martins Gomes, Marco Antonio da Cruz de Andrade, Marco Antonio Prates de Paiva, Marco de Lemos Santos, Marcos Ricardo de Oliveira Marin, Marcos Roberto Moreira da Silva, Marcos Tsunoda, Marcos Vinícius de Souza, Marcus Vinicius Cunha Cardoso, Maria Audileide Matias, Maria das Dores de Souza Sá, Maria das Graças Andrade Novais, Maria do Socorro de Souza da Silva, Maria do Socorro dos Santos Pereira, Maria Elicleide Fortes da Silva, Maria Gorete da Silva Santos, Maria Helena Pessôa de Souza, Maria Plinia Miranda Simão, Maria Regina Gila da Silva, Maria Rosilene de Jesus, Marinaldo Vieira Mendes Junior, Mário Barbosa Silva, Mário Henrique Ferreira de Carvalho, Mario Luiz de Jesus, Mário Sérgio de Oliveira Campos, Marisa de Oliveira Pereira, Marlene Souto Motta Caldas, Marli de Souza Santos, Marluce de Sales de Oliveira, Marta Cavalcanti Senra, Marvin Nicolas da Silva, Michael Antonio de Souza Rodrigues, Michel Cabral Santana, Michelle Moraes Ribeiro, Milayne Paula de Oliveira D' Aguila, Milena Nunes Couto, Milene Alves de Freitas, Monique Hellen Marcondes de Almeida, Munique Rodrigues de Sousa de Castro, Natália Fernanda Ferreira, Nathália Rocha Rodrigues de Araújo, Nathane Helen Seabra Parra, Nilson Santos Penha, Nubia Mara de Almeida Gerena, Odair Leandro dos Santos, Odilon Marujo Uzêda, Olympio Reinaldo dos Santos Batista, Orlando do Nascimento Costa, Osvaldo Aparecido San Juan, Osvaldo José Fernandes de Araujo, Oswaldo do Nascimento Botelho, Othon Henrique Miragaia, Pablo Henrique da Cruz Pereira, Patrícia de Souza Fernandes, Patricia Elaine Sanches Caveagna, Patricia Toledo de Macena, Paula Múller Issa, Paulo Cesar de Souza Marins, Paulo Cesar Ramos, Paulo Henrique Lacerda Lagares, Paulo Rogerio Mota, Paulo Sérgio dos Santos, Paulo Sergio Pinto dos Santos, Pedro de Souza Neto, Pedro José Macena da Silva, Phelippe Wellington Pereira, Priscila Araujo dos Santos, Priscila Cristina Marcondes, Rafael Alves de Vasconcelos, Rafael Barbosa Alves, Rafael Dalvi Lemos, Rafael de Oliveira Brito, Rafael dos Santos Lima, Rafael Ribeiro da Silva, Rafael Washington da Silva Gil, Rafaela Ferreira da Silva, Raiane Pereira de Souza Mendes, Raimundo Nonato Alexandre da Silva, Raphael Ramos Ferreira, Raphael Ribeiro Medeiros, Raquel Marcelino Ramos dos Santos, Raquel Xavier Batista da Rocha, Rayza Maria dos Anjos da Penha, Regilson da Silva Heleno, Reginaldo Cassemiro Soares, Renata Arizôa da Silva de Barros, Renata Beatriz Amaral do Espirito Santo, Renato Amerson da Silva Andrade, Renato Ferreira da Silva Júnior, Renato Ferreira Dias, Renilda Eustáquia Ferreira, Roberta Domingues Maciel, Roberto Carlos Pompilio da Silva, Robson Costa Silva, Robson Luis da Conceição, Robson Marcelino de Azevedo, Rodolfo Rodrigues Pires Monteiro, Rodrigo da Silva Barbosa, Rodrigo Emiliano Figueiredo, Rodrigo Pereira de Almeida, Rogerio Alexandre Souza, Rogério de Souza Miranda, Rogério Mota Godoy, Rômulo Edgar dos Anjos Brito, Ronald Lazaro Gonçalves Oliveira, Rosana Aparecida Paiva e Sena, Rosângela Gonçalves de Camargo Paiva Branco, Rosemary Barbosa, Rosemary Fonseca Martins, Rosicleide Maria da Silva, Rosimeire Rocha Aragão, Rosivaldo de Souza David, Ruan Silva Borba, Rubens de Morais Nascimento, Rutemberg Nogueira de Lima, Samara Souza Magalhães, Samuel Silva Corrêa, Santa Aparecida Nagy, Sara Nobre da Silva, Sebastião José Andrade Ferreira, Sebastião Marcos Alves de Souza, Sérgio Luiz Araújo, Sergio Silva Apolinario, Severino Ramos de Lima, Shirley Silva de Barros, Sidirley Marinho de Souza, Sidney Silva, Silvia Alves, Silvio Samara, Simão Júnior Silva do Espirito Santo, Sonia Maria Ferreira D' Angelo, Stephanie Neves Cardoso, Suelen de Almeida Vieira, Sueli Martins Ribeiro, Suzana Soares Moreira, Swamí Diniz Monteiro, Tácio de Oliveira Rodrigues, Taianne Pereira Maciel, Taimara Aparecida da Silva de Freitas, Tamara dos Santos Rezende, Tamires Cristina Nunes Maciel, Tatiana Palmeira, Tatiane Cristovam Vaz, Teresa Cristina Martins, Thales Carvalho da Silva, Thalita Alves Paulino, Thalita Cunha Lopes Bezerra, Thiago de Lima Alves, Thiago Medeiros Correia Werneck, Thiago Santos Rodrigues, Tiago dos Santos Silva, Tiago Henrique Muniz Serapião, Uédreson Alves da Silva, Valdeir Deveza Lopes, Valdinei Dionisio, Valdinei Vicente Bisca, Valdirene Mariano Rosa, Valeria Vieira Vasconcellos Fernandes, Vanderson do Nascimento Rosa, Vanessa Aparecida de Souza Soares, Vanessa Cristina Gonçalves Rodrigues, Vania Chaves Batista, Vanilda de Oliveira Máximo, Victor Hugo Corbolan Coca, Victor Hugo da Silva do Rosário, Vinicius Ferreira, Vinícius Ferreira de Carvalho, Vinicius Oldemir Oliveira Visotto, Vitor Hugo Deulefeu Mendes, Vitor Hugo Torres Araujo, Viviane Alves Silva, Wagner da Silva Aragão, Walbert Humberto Soares, Wallace Cordeiro de Oliveira, Wallace Vargas da Cruz, Wanderson Faria Barreto, Washington de Brito Gonçalves, Washington Fagner Lima da Silva, Washington Luiz de Oliveira Moura, Wellington Messias Lima Rabelo, Weslley de Sousa Paulino, Weverton Carlos da Silva Santos, William da Fonseca Faria, Willian Diniz de Freitas, Zacarias Beserra da Silva Junior. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827. \r\n\r\nId: 1553753"
                    ],
                    "1566006": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO \r\n\r\nA PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, situado na Rua do Carmo, 11 - sala 202, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Administração, na modalidade Educação a Distância, setembro/2013: Ana Martha Kröhling Dian, Charles Alvarenga Fregona, Katia da Costa Pimentel, Kátia Regina Soares Corrêa, Renata Carvalho Gravina, Raquel Lima Bastos. Curso Técnico em Contabilidade, na modalidade Educação a Distância, setembro/2013: Carlos Bruno Rodrigues Reis, Carlos José Marreiro Vieira, Diana Costa Pinheiro, Fabio Patrick Feltez, Gisele dos Reis, Jandson Luiz Azevedo de Almeida, Joisilene Silva Sousa, Leticia Assumpção Santanna, Rogério José Orçay Pinheiro, Sabrina Rodrigues de Carvalho. Curso Técnico em Informática, na modalidade Educação a Distância, setembro/2013: Anderson Luiz dos Santos Ribeiro, Ednei Egalon Pereira, João Carlos Luz Nascimento, José Antonio Fernandes, Maycon das Chagas Lemos, Nuno dos Santos Almeida Junior, Ruy Dantas da Silva. Curso Técnico em Logística, na modalidade Educação a Distância, setembro/2013: Alan Pereira de Carvalho, Debora Silva de Araujo, Fabricio Oliveira Santos, Leonardo de Oliveira Silva, Luciana de Freitas Barbosa, Luis Otavio Terra da Costa, Ubiratan Tavares Lopes. Curso Técnico em Secretariado, na modalidade Educação a Distância, setembro/2013: Alysson Cesar Santos de Almeida, Ana Beatriz Oliveira da Rocha Costa, Ana Cláudia Bezerra Manzan, Ana Paula Di Lorenzo Elizardo, Andréa Diogo Teixeira Batista, Ane Caroline Babilon dos Santos, Daniel Sales dos Reis Santos, Francisca Maria Ferreira de Andrade, Henrique de Paula Vitoretti, Márcia Zuchelli Gomes da Silva, Mariza Rieken de Almeida, Octacílio Soares de Lima Junior, Patrícia Torres de Santana, Rosenir Francisca de Jesus Carvalho, Sabrina Cypreste Dutra, Suzana Abreu Carvalho, Vânia Maria Carvalho de Oliveira, Verônica Oliveira da Silva. Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade Educação a Distância, setembro/2013: Ana Cristina da Silva Corsino, Dilciano Magalhães Costa, Gilmar Carlos da Silva, Glaucia Priscila da Silva Santos, \r\n\r\nIngrith Mariana Ferreira da Silva, Lana Alice dos Santos Pereira, Leidiane Ramos Lopes, Lilian Alencar Faccini, Marcelo Agripino dos Santos Sant'anna, Márcia Lima Miltersteiner, Monise Vieira Custódio, Natalia Baptista de Souza Faria, Regina Célia Sirigni das \r\n\r\nNeves, Ronaldo Ferreira Gomes, Sabine Aline Marie Carlotti, Tânia Maria Crespo Martins. Secretária: Eliane Braz Pereira - Reg. MEC 2006.02.004/1504. Diretor: André Miranda Tavares - Reg. 236/ UniverCidade. Professora Inspetora Escolar: Maria da Penha de Souza Salgueiro, matr: 0975433-4.\r\n\r\nId: 1566006"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1566441": [
                            "V - Extravio",
                            "Empresa Jorja Madeiras Ltda- ME\r\n\r\nCNPJ: 29.391.596/0001-80\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nEmpresa Jorja Madeiras Ltda- ME, cadastrada no CNPJ: 29.391.596/0001-80.Inscrição Estadual 8.285.299-9,Situada na Avenida Abilio Augusto Tavora nº1996 - Jardim Nova Era - Nova Iguaçu - RJ. Comunica que foi extraviado o livro de inventário nº 1 da empresa.\r\n\r\nId: 1566441"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1566510": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDAERJ\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.050.948/0001-73\r\n\r\nAviso Resumido de Edital de Convocação de Eleições. Pelo presente Aviso Resumido de Edital de Convocação de EIeições, faço saber que no dia 26 de novembro de 2013, no período das 09hs00 às 17hs00, na sede deste Sindicato, localizada na Rua Mayrink Veiga, nº 04, 2º andar, no Rio de Janeiro, Capital, Centro, serão realizadas ELEIÇÕES dos membros que comporão a Administração Social do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro - SINDAERJ (Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes) para o quadriênio de 2014/2017, ficando aberto o prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação do presente Aviso Resumido de Edital, para registro de Chapas concorrentes, o que deverá ser requerido ao Presidente, na sede do Sindicato, com a assinatura de quaisquer dos candidatos que as integrem, com os documentos exigidos pelo Estatuto Social da entidade. Faço saber, também, que a secretaria deste Sindicato manterá em sua sede, durante o período de registro de chapas, expediente das 09hs00 às 17hs00, para atendimento dos interessados; e que o Edital de Convocação contendo todas as informações e instruções relativas ao pleito que será realizado, encontra-se afixado em lugar visível na sede deste Sindicato, bem como foi publicado nos veículos de comunicação conforme disposição do Estatuto Social do SINDAERJ. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2013. João Carlos Sampaio Corrêa Genescá - Presidente.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\n312663-02\r\n\r\nId: 1566510"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1566587": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO II\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 022/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 2378/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, VEÍCULOS COMERCIAL PARA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS OU CARGAS E VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL. \r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 10/10/2013 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1566587. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1566615": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 364/2013, torna público para o conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo da Licitação em epígrafe, para o dia 30/10/2013, às 10h00min, objetivando a contratação de prestação de serviço de Transporte Público Coletivo no Município de Casimiro de Abreu. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta HP 56 e/ou 74. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, no horário de 09h00min as 17h00min, pelos telefones (22) 2778-2185/2778-4234 e por meio eletrônico cplcasimiro@gmail.com. \r\n\r\nCasimiro de Abreu, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1566615. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1566406": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O Objeto do presente pregão é a aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 11 de outubro de 2013, às 10 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas. CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1566406. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1566817": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°136/2013, referente ao P.A. nº. 4745/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de ar condicionado e aquisição de material permanente (ventiladores e aparelhos de fax) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde , dia 11/10/2013 às 10:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia, 27 de Setembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nId: 1566817. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1566447": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 18/2013\r\n\r\nOBJETO: Obra emergencial de contenção de encostas no Morro do Holofote, no bairro de Santana no Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 16 (dezesseis) de outubro de 2013, às 16:00 (dezesseis) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 25 de setembro de 2013. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1566447. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1565403": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAL “GEL LUBRIFICANTE INTIMO E PRESERVATIVO MASCULINO” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DST-AIDS/ SECRETARIA DE SAÚDE DATA/HORA/LOCAL: 09/10/13 às 13:00 horas, Valor estimado: R$ 29.120,00. Disponível: 27/09/13. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153. Petrópolis, 23 de setembro de 2013. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1565403"
                        ],
                        "1563215": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n* TOMADA DE PREÇOS Nº 26/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE BRITA CORRIDA E PÓ DE PEDRA, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 11/10/13 às 15:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Avenida Koeler n° 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 26/09/13, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 19 de setembro de 2013. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1563215\r\n\r\n* Omitido do D.O. do dia 23/09/2013."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1566525": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Medicamento do Guia Farmacêutico Brasíndice, pelo período estimado de 12(doze) meses; Data/Hora: 14/10/2013 às 14:00 horas; Valor Estimado: R$ 200.000,00; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1566525. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566526": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 047/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para Aquisição de Material Elétrico, por período estimado de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Valor Estimado: R$ 155.000,00; Data/Hora:17/10/2013 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1566526. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1566737": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios visando atender necessidades de distribuição da Alimentação Escolar para os alunos de toda a rede municipal das Unidades Escolares, no período de 11 de outubro a 20 de dezembro de 2013, conforme consta do processo administrativo nº 12.291/2013 da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 09 de outubro de 2013 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Viei ra, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nMARCO ANTONIO DAL CERE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1566737. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1566874": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 605/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar a pedido, o servidor Municipal HELIO DINIZ MARINELLE, admitido em 01/02/1976, na função de TRABALHADOR BRAÇAL, matrícula nº 244/5, da Secretaria Municipal de Obras, a contar de 10 de Setembro de 2013, conforme processo Administrativo nº 2474/2013. \r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1566874"
                        ],
                        "1566801": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*DECRETO Nº 1745 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n117\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.198\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n13.900,00\r\n\r\n122\r\n\r\n102.6.15.452.0028.2.197\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Limpeza Pública.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n23.900,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n86\r\n\r\n102.6.13.391.0029.1.130\r\n\r\nRecuperação e Preservação de Fachadas de Residências de Arquitetura Singular.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.450,00\r\n\r\n87\r\n\r\n102.6.13.391.0029.1.130\r\n\r\nRecuperação e Preservação de Fachadas de Residências de Arquitetura Singular.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.450,00\r\n\r\n95\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.239\r\n\r\nConstrução de Muro de Contenção em áreas de risco.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.403\r\n\r\nConstrução de Praça no Sossego do Imbé\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n118\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.198\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n23.900,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de setembro 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO D.O. DE 23/09/13\r\n\r\nId: 1566801"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1566809": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 34/2013 PREGÃO 34/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 10 de outubro de 2013, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando contratação de empresa para serviço de seguro total dos veículos das Secretarias, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1566809"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1566816": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 004/2013\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR torna público que realizará licitação tipo menor preço, na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Execução de terraplenagem e drenagem para contenção próximo ao campo, situado na Rua Visconde do Rio Branco, bairro Água Limpa em Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nDIA/HORA: 16/10/2013 às 10:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Auditório do FURBAN/VR\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 246.354,42\r\n\r\nemail: cel.furban@epdvr.com.br \r\n\r\nAidê Gonçalves Gonzaga\r\n\r\nCEL/FURBAN-VR/Presidente\r\n\r\nId: 1566816. Empenho"
                        ],
                        "1565998": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 076/2013, Processo nº 0986/2013, para aquisição de Móveis para Escritório, foi declarada FRACASSADA. Qualquer informação poderá ser obtida na Av. Lucas Evangelista nº. 643, sala 209, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1565998. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566759": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 89/2013 Sucção, Remoção, Transporte e Descarte de Resíduos de Esgoto\r\n\r\nAbertura: 09/10/2013 - 14h - Estimativa: R$ 17.640,00\r\n\r\nPP. nº 93/2013 Lacres Anti Fraude e Extremidade Oitavada\r\n\r\nAbertura: 10/10/2013 - 14h - Estimativa: R$ 37.015,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1566759. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1566411": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 232/2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo TRT-PA-6792-2013-000-01-00-3,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza Titular de Vara do Trabalho EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, Titular da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para a Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da posse da Desembargadora Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1566411"
                        ],
                        "1566409": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 234/2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 19 de setembro de 2013, nos autos do Processo TRT-PA-09572-2013-000-01-00-1,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nI - REMOVER, a pedido, a Desembargadora CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE, da Subseção Especializada em Dissídios Individuais I (SEDI-I) para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDIC), em vaga decorrente da efetivação do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no Órgão Especial.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1566409"
                        ],
                        "1566410": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 235/2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 234, de 25 de setembro de 2013, que remove, a pedido, a Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire, da Subseção Especializada em Dissídios Individuais I (SEDI-I) para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDIC), em vaga decorrente da efetivação do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no Órgão Especial,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR A DESIGNAÇÃO da Juíza Convocada PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA para determinar que passe a funcionar, provisoriamente, na Subseção Especializada em Dissídios Individuais I (SEDI-I), em vaga decorrente da remoção da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1566410"
                        ],
                        "1566632": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2126/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Organização do Conhecimento (SGC), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCORC/ Coordenador/ Barbara Cristina Villardi Pereira\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2127/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALCYONE DA COSTA OLIVEIRA, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Organização do Conhecimento (SGC), nos afastamentos do substituto antes designado que ocorrerem durante as férias do Coordenador, nos períodos de 30 de setembro a 9 de outubro de 2013 e de 10 a 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1566632"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1566513": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Tomar ciência das r. decisões:\r\n\r\nProcesso: 0012112-95.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sônia Maria Costeira Frazão (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: DEBORA FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012465-38.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Iran Andrielle de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011208-75.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010196-26.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Denise Schwartz Lupolillo e outro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009781-43.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Luciana Pinho Moreira \r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciana Pinho Moreira \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010483-86.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Diana Romana dos Santos [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Diana Romana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-55.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: ISMAEL DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ISMAEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012734-77.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Joao Figueiredo de Lima Neto [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 -D)]\r\n\r\nRqdo: MM JUÍZO DA 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Figueiredo de Lima Neto\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nMARCIA HELENA BOKLAGE MENDES\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1566513"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1566387": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 24.9.2013, no processo TRT-PA-01008-2013-000-01-00-0, de JOSE CARLOS GIGLIO LINHARES. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Republique-se o despacho de fls. 45, com a seguinte redação: “Nos termos do artigo 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se no segundo vínculo do interessado 1.474 dias de tempo de serviço público federal, referente ao primeiro vínculo do interessado com este TRT para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional de tempo de serviço, nos termos do artigo 100, da Lei nº 8.112/1990, fazendo jus o interessado ao percentual de 13% a contar de 12/12/1998, ressaltando-se a incidência da prescrição quinquenal, nos termos do Decreto 20.910/32,a partir de 16/9/2013, o que não gerará efeitos financeiros.” À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. (Republicado por ter saído com incorreção no DOERJ de 26.9.2013).\r\n\r\nId: 1566387"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1566149": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0012387-78.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello. Recorrente: Leonardo Coelho Ribeiro (adv. Dr. Rudi Meira Cassel - OAB/DF 22.256/D). Recorrido: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n02)TRT-0001020-23.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Eduardo Lindberg Lima da Silva (Adv. Drª Rudi Meira Cassel, OAB/DF 22256/D). Recorrido: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n03)TRT-0005626-94.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha . Recorrente: Luiz Antonio Compan. Recorrido: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n04)TRT-0000172-36.2013.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Excipiente: Antonio Carlos Botelho Martins (adv. Dr. Helvécio Viana Perdigão - OAB/MG 48.880/D). Excepto: Excelentíssima Juíza do Trabalho Cláudia de Abreu Lima Pisco.\r\n\r\n05)TRT-0001881-09.2013.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Excipiente: Arlete Ramos Cardoso (adv. Dr. Raimundo Nonato Nery da Silva - OAB/RJ 61.680/D). Excepto: Excelentíssima Juíza Sonia Maria Martinez Tomaz Braga.\r\n\r\nPROCESSO ADIADO DE SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\n06)TRT-0005777-31.2011.5.01.0000 (RecAdm) Embargos de Declaração - Antigo Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Novo Relator: Desembargador Jorge Gonçalves da Fonte. Embargante: Desembargador Nelson Tomaz Braga (adv. Dr. Onurb Couto Bruno - OAB/RJ 962/A). Embargado: v. Acórdão de fls. 311-319. 3ºs Interessados: Desembargadores José da Fonseca Martins Junior, José Nascimento Araujo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Roque Lucarelli Dattoli e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. Em apenso: TRT-0006655-53.2011.5.01.0000 (CauInom) - Recorrentes: Desembargadores José Nascimento Araujo Netto, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Roque Lucarelli Dattoli e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. Recorrido: Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013. João Paulo Alves de Carvalho- Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1566149"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1566511": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0002019-10.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Marcelo Ferreira Alves Júnior [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Marcelo Ferreira Alves Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.532 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1566511"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1566559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 28 de outubro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000977-95.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vanildo Gregório Cassiano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ 5 S.A., Rcdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Rcdo Vanildo Gregório Cassiano\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2013 às 09h00min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002229-36.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Matheus de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Carlos Matheus de Oliveira, Rcte Brascan SPE RJ 5 S.A., Rcdo Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA), Rcdo Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2013 às 09h05min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001290-56.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Braskan SPE-RJ-5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Orivetti Balbino dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Braskan SPE-RJ-5 S/A, Rcdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Rcdo José Orivetti Balbino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2013 às 09h10min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000813-33.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Lisboa Lago Neto [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB RJ 130806 - D)] Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brookfield Incorporações S.A., Agdo Augusto Lisboa Lago Neto, Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2013 às 09h15min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001043-75.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Jose da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ 5 S.A., Rcdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Rcdo Rogério Jose da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2013 às 09h20min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000991-79.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agdo: Ademir Santana Feliciano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademir Santana Feliciano , Agte Brascan SPE RJ 5 S.A., Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2013 às 09h25min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001405-77.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agdo: Francisco Márcio Marinho Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brascan SPE RJ 5 S.A., Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Agdo Francisco Márcio Marinho Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2013 às 09h30min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000633-17.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brascan SPE RJ 5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leandro do Espírito Santo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Agdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brascan SPE RJ 5 S/A, Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Agdo Leandro do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2013 às 09h35min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001151-07.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agdo: Dayenne Motta Varela [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brascan SPE RJ 5 S.A., Agdo Dayenne Motta Varela, Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2013 às 09h40min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000808-11.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: Mario Martins da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ-5 S.A., Rcdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Rcdo Mario Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2013 às 09h45min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001285-34.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Pereira Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BRASCAN SPE RJ-5 S.A. , Rcdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Rcdo Raimundo Pereira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2013 às 09h50min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001849-13.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Domeng Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agdo: Luciano José da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild), Agdo Domeng Engenharia e Construção Ltda, Agdo Luciano José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2013 às 09h55min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001410-02.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: George de Oliveira Conceição [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)], Agdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brascan SPE RJ 5 S.A., Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Agdo George de Oliveira Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2013 às 10h na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001332-08.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agdo: Evanildo Rodrigues Ribeiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brascan SPE RJ 5 S.A., Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Agdo Evanildo Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2013 às 10h05min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001343-37.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Regivaldo do Nascimento Ramo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ 5 S.A., Rcte Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (BISA), Rcdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Rcdo Regivaldo do Nascimento Ramo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2013 às 10h10min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0023200-71.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ezequiel Benedito de Queiroz Neto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ezequiel Benedito de Queiroz Neto, Agte Net Rio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2013 às 10h15min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0077000-45.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Eduardo Martins [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil , Agdo Paulo Eduardo Martins \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2013 às 10h20min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001125-86.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique dos Santos Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique dos Santos Fernandes, Agte Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2013 às 10h25min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0116000-04.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: PWR Internet Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - ME [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nAgdo: Messias André Barbosa Dantas [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Messias André Barbosa Dantas, Agte PWR Internet Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2013 às 10h30min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001243-49.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conceição Schincariol Turcheti [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conceição Schincariol Turcheti, Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2013 às 10h35min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Tucunduva Moreno [Adv. Marco Aurelio Ferreira (OAB: SP 100826 - D)]\r\n\r\nRéu: União Geral dos Trabalhadores - UGT [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Tucunduva Moreno, Réu União Geral dos Trabalhadores - UGT\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2013 às 10h40min na CAEP- Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Ala Sul, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-010, Tel: (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1566559"
                            ],
                            "1566831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 17 de outubro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0017800-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano da Conceição Liduino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização eServiços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano da Conceição Liduino\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de outubro de 2013 às 14h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0139200-28.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Nunes de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatic Academia de Ginástica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Nunes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de outubro de 2013 às 14h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0109800-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Souza Barbieri [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transportes Ltda. [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Souza Barbieri, Réu Tip Top Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de outubro de 2013 às 14h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0089200-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Sandra Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de outubro de 2013 às 14h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000783-78.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Pinguinho de Ouro Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira da Silva, Réu Creche Escola Pinguinho de Ouro Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de outubro de 2013 às 14h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000994-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledimar Gomes de Carvalho Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Cledimar Gomes de Carvalho Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de outubro de 2013 às 14h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000723-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Freires da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Freires da Silva , Réu Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de outubro de 2013 às 14h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0084500-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias João de Souza [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriátrica Santa Bernadette Ltda. [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Geriátrica Santa Bernadette Ltda. , Aut Elias João de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de outubro de 2013 às 14h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000291-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mazzei Moulin [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Total Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mazzei Moulin , Réu Êxito Total Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de outubro de 2013 às 14h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0137500-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Geraldo dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Transporte e Logistica Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Geraldo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de outubro de 2013 às 14h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0163800-77.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORES UNIVERSAL DE COPACABANA LTDA, Réu: ALEXANDRE SILVA DOS REIS, Réu: GLORIA MARIA LEITE DOS SANTOS, Réu: MARCELO ROMANO PINTO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO ROMANO PINTO, Aut MARIA DA GUIA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de outubro de 2013 às 14h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0030700-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezilton Madruga da Costa [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lezilton Madruga da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de outubro de 2013 às 14h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000089-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Campos Rezende [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Campos Rezende, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de outubro de 2013 às 15h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0149600-03.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PITOCO DE ARAUJO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: LARCKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO SA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA SA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: HASPA COMERCIOS E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: HASPA CORRETORA DE CAMBIO E VALORES SA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PITOCO DE ARAUJO, Réu HASPA COMERCIOS E SERVICOS LTDA, Réu HASPA CORRETORA DE CAMBIO E VALORES SA, Réu HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA SA, Réu LARCKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO SA, Réu RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de outubro de 2013 às 15h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0044300-85.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, Réu: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: TRANSPORTE INTERNACIONAL BRASILEIRO LTDA., Réu: GRAXGET TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. ME, Réu: VIAÇÃO 18 DE SETEMBRO LTDA., Réu: VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA., Réu: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA., Réu: TCA TRANSPORTES COLETIVOS DO AMAZONAS LTDA., Réu: TRANSPORTES DOIS DE JULHO LTDA., Réu: TRANSPORTES COLETIVOS 24 DE OUTUBRO LTDA., Réu: VIAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA., Réu: CIDADE TROPICAL TRANSPORTES LTDA. ME, Réu: TRANSPORTES SÃO JOSÉ LTDA., Réu: AUTO VIAÇÃO VITORIA REGIA LTDA., Réu: GLOBAL GNZ TRANSPORTES LTDA., Réu: AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA. (VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA.), Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA., Réu: VIAÇÃO SANTA IZABEL LTDA., Réu: VITORIA VIX SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA., Réu: TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA., Réu: EMPRESA DE TANSPORTES AGUIA DOURADA LTDA., Réu: TRANSPORTADORA JACAWA LTDA., Réu: TRANSPORTADORA TRANSJAWA LTDA., Réu: TRANSPORTES GRANDE RIO LTDA., Réu: MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: ANTONIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima , Réu TRANSPORTES ORIENTAL S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de outubro de 2013 às 15h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1566831"
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Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Oséas Lima de Oliveira , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000342-30.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela Carvalho de Souza [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcela Carvalho de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005600-84.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Sergio Leonardo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Sergio Leonardo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander ( Brasil ) S/A ( sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sócrates da Silva Shushanof [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sócrates da Silva Shushanof\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153200-86.2007.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: Julio Cesar Ferreira de Queiroz [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Ferreira de Queiroz [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125400-74.2004.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANDREA DOS SANTOS SALUSTIANO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: WN TIJUCA ALIMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WN TIJUCA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021200-10.2004.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE BATISTA DE MORAES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE BATISTA DE MORAES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000817-09.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monte Carlo Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Gabriel da Silva Ferreira [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)], Agdo: Condomínio Catete Center [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Catete Center, Agdo Jorge Gabriel da Silva Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001573-36.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir José da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isaias Maximiano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Isaias Maximiano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agte Agdo Isaias Maximiano\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001591-02.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Botelho da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Agte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: Marcos Botelho da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Light Serviços de Eletricidade S.A., Agdo Agte Marcos Botelho da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035200-24.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brito Smart Way Express Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jorge Antonio Sousa Mejia [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brito Smart Way Express Ltda., Agdo Jorge Antonio Sousa Mejia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001496-09.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jouberto Soares da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Agdo: Jouberto Soares da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Agdo Agte Jouberto Soares da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000427-75.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Klahn Motors Distribuidora de Veículos S/A [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Agdo: Augusto Cesar Pereira de Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Augusto Cesar Pereira de Araujo, Agdo Klahn Motors Distribuidora de Veículos S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000795-51.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Secca de Castro [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiana Secca de Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001411-43.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amadeus Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agte: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Varig Participações em Transporte Aéreo S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Luís Fernando Hickmann [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: Amadeus Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Amadeus Brasil Ltda. , Agdo Companhia Tropical de Hotéis , Agdo Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Agdo FRB - Par Investimentos S.A. , Agdo Luís Fernando Hickmann, Agdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) , Agte Agdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de), Agdo Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. , Agdo Varig Participações em Serviços Complementares S.A. , Agdo Varig Participações em Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019100-53.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvaldo Silva da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edvaldo Silva da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001592-45.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Antonio da Costa Ramos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001485-85.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria José Cardoso Batista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria José Cardoso Batista\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136400-95.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Medeiros de Andrade [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monique Medeiros de Andrade \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001461-39.2011.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele Furtado Souza Salles [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele Furtado Souza Salles\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046800-40.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001474-28.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciane Galdino da Silva [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciane Galdino da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000186-92.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Armando Coelho Vilas Boas [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Armando Coelho Vilas Boas, Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1565842"
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                        "1565224": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001252-70.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo de Oliveira Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Rcdo: Geraldo de Oliveira Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Geraldo de Oliveira Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0060100-21.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Venancio Nahid [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)], Rcte: Arlei Lopes Bahia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arlei Lopes Bahia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Venancio Nahid [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)], Rcdo: VALE DO ITAJARÁ PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VALE DO ITAJARÁ PARTICIPAÇÕES LTDA, Rcdo Rcte Venancio Nahid\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Arlei Lopes Bahia. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000914-63.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana das Dores Silva do Nascimento [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juliana das Dores Silva do Nascimento \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000753-05.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: FLEURY S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: André Luis Ferreira de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luis Ferreira de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: FLEURY S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte André Luis Ferreira de Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FLEURY S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0136500-76.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Caetano da Silva Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Variglog Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcte Wilson Caetano da Silva Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000496-53.2011.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: GP Guarda Patrimonial de S. Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Marco José Pereira da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marco José Pereira da Silva, Ebgdo Vivo S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de GP Guarda Patrimonial de S. Paulo Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000343-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0097100-69.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Rildo dos Santos Lima [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Rcdo: Select Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Parceria Servicos Temporarios Ltda., Rcdo Rildo dos Santos Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicacao e Participacoes S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001473-65.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Carmo Alves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Carmo Alves \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001218-41.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Penha Ciannella [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bianca Penha Ciannella. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001386-64.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. (Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Satiro Januário [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leonardo Satiro Januário\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. (Extra). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000321-85.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Helcio Leal Velasco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Helcio Leal Velasco. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0085300-82.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Antonio da Silva Brandão [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Antonio da Silva Brandão\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Rcte: Júlio César Pinto Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio César Pinto Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Júlio César Pinto Coelho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Brilhauto Veículos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000098-28.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Rcte: Ney Mencarini [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Rcdo: Ney Mencarini [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Joao Xavier (OAB: RJ 12968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte Ney Mencarini\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000180-11.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcte: Marco Aurelio de Avila Paixão [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurelio de Avila Paixão [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marco Aurelio de Avila Paixão. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0260400-64.2005.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Vieira da Silva [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renato Vieira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Silvana Alvarenga Del Debbio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvana Alvarenga Del Debbio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Silvana Alvarenga Del Debbio . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0083900-76.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Jocelina Alves dos Santos [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jocelina Alves dos Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0144800-03.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Carlos Veiga Amorim [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Massa falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recup. Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recup. Judicial, Rcdo Nordeste Linhas Aereas S.A., Rcdo Rio Sul Linhas Aereas S.A., Rcdo Varig Logistica S.A. - Varig Log, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Joao Carlos Veiga Amorim. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000529-94.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Estancia São José Ltda. [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jeane Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estancia São José Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jeane Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0228200-44.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: José Adilson Rodrigues dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: José Adilson Rodrigues dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Adilson Rodrigues dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000302-50.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Icy Affonso Rego Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Icy Affonso Rego Lopes . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000633-83.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcte: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRcdo: André Marim de Albuquerque [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo André Marim de Albuquerque \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cacique Promotora de Vendas Ltda e Outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000028-44.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Camargo Corrêa Projetos de Engenharia S/A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Madeira Malheiros Vaccani [Adv. Rafael Herzog Antonio (OAB: RJ 127845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciana Madeira Malheiros Vaccani\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Camargo Corrêa Projetos de Engenharia S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000817-60.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Luiz Claudio Ceia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Claudio Ceia \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0150400-50.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Ebgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0102300-20.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Jose Veronese [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo Jose Veronese. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001602-82.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Miranda [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Peixinho [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ricardo Peixinho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosangela Miranda . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1565224"
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                        "1565225": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001547-72.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gabriella Galvão e Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087700-97.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Pinto Simões [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreros S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Luiz Carlos Pinto Simões [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001201-87.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcte: SANDRO DE CASTRO FERREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcdo: SANDRO DE CASTRO FERREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000968-30.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Cléber José Esmael [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Banesprev - Fundo Banespa de Previdência Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cléber José Esmael\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031500-02.1991.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: BM& F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS (sucessora de BM&F) [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO AUGUSTO MEIRELES ROCHA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BM& F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS (sucessora de BM&F)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163600-69.2005.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Viviane Moura de Sousa (OAB: DF 18887 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075900-50.2008.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marilene Mattos Rodrigues Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000676-41.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088100-67.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Jacó Dienstmann [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Jacó Dienstmann \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0231100-32.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ricardo Tonassi Souto [Adv. Ricardo Tonassi Souto (OAB: RJ 91297 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Tonassi Souto [Adv. Ricardo Tonassi Souto (OAB: RJ 91297 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001467-64.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Vieira dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Eletrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir Vieira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000574-80.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Rcte: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRcdo: Djair Benvindo Barbosa [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)], Rcdo: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2010.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Paulo de Melo da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Paulo de Melo da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186500-28.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Waldir Paulo Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Industrias Florida Ltda. [Adv. Márcia Érica Souza Lima de Mello (OAB: MG 48144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waldir Paulo Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000112-37.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando do Nascimento Dutra [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001150-54.2012.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Ryac Imobiliária [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo Gomes de Figueiredo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ryac Imobiliária\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000278-78.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Luiz de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Luiz de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159200-81.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Laurindo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001328-45.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Marco José Procópio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco José Procópio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marco José Procópio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001175-95.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Nancy da Silva Martins Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nancy da Silva Martins Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001068-45.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio dos Santos Machado [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio dos Santos Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000599-61.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Ibi S.A. - Ibicred [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Aline Trindade Alves [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081400-16.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento Silva [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Coopexpress Cooperativa de Entregas de Cargas Expressas Ltda. , Réu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Captar Cooper [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000191-44.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angela Prendini de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Angela Prendini de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025700-04.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sergio Jacinto [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000577-04.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Queiroz de Figueiredo [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flumar Transporte de Químicos e Gases Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir Queiroz de Figueiredo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000337-95.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Ebgdo: Gláucio de Andrade Tavares [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007100-88.2000.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001271-45.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Rubens José Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Rubens José Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rubens José Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000770-88.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Deniz Correia de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000809-98.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Anette Maria Correia da Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anette Maria Correia da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000670-63.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcte: Jefferson Gomes dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Gomes dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jefferson Gomes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000090-89.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio de Oliveira Ferreira [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1565225"
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Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Probank S.A., Rcdo: Nathalia dos Santos Silva [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000713-98.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nRcdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Rcdo: Francisco de Assis Soares Bezerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080500-02.2005.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giovanni Peixoto Cezar [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000254-61.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sônia da Fonseca Arújo [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0163000-73.2005.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0002900-23.2007.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Emanuel de Nazare Alves de Andrade [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Emanuel de Nazare Alves de Andrade [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Emanuel de Nazare Alves de Andrade, Rcdo Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial , Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001621-88.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Julio Cesar Guimarães Moreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000231-73.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: José de Ribamar Gonçalves Gomes [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2007.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Eduardo Machado Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Eduardo Machado Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185600-67.1990.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: GEVANIR DE SOUZA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001129-61.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Conze Cezimbra [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcdo: Angela Conze Cezimbra [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Angela Conze Cezimbra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000558-44.2011.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Ebgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Jorgina de Oliveira Silva [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000397-35.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Adauto Rocha Mota [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adauto Rocha Mota\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072000-32.2005.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Fernandes Langoni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000575-81.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Adelmo Pires de Castro [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adelmo Pires de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-57.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Marcos Pinto Condé [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Marcos Pinto Condé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1565226"
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                        "1565227": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001309-83.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000057-61.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trower Calçados e Complementos Ltda. EPP [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Kronemberg Bruno [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Kronemberg Bruno\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0230400-98.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa , Agdo: Roosevelt Brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Barra Mansa, Agdo Roosevelt Brasil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001134-21.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samara da Silva Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Samara da Silva Ribeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000813-21.2011.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aldacir Antonio Moreira Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067800-95.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2011.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valcir Teixeira de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001068-03.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Daisy Dalbem [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Daisy Dalbem\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001249-06.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Paulo Figueira de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Paulo Figueira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-56.2002.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: DENISE LAFONTAINE CASTEDO BISIO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-16.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Silva de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Suesc Sociedade Unificada Ensino Superior Cultural [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Agdo: Banco Ibi S.A. Banco Mútiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Banco Ibi S.A. Banco Mútiplo , Agdo FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, Agdo Suesc Sociedade Unificada Ensino Superior Cultural , Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058100-16.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Manoel Granja Santoro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Manoel Granja Santoro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000635-69.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agdo Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000576-51.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea RJ - CNPJ:34260596/0001-80 [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Antonio da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068600-90.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei Silverio Boechat [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidnei Silverio Boechat\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001058-75.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nayra Silva de Oliveira das Chagas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vembo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000025-30.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andreia Barboza Lopes da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001508-84.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Machado da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jean Fonseca de Carvalho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jean Fonseca de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000770-69.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Agdo: Douglas Pereira de Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Douglas Pereira de Oliveira, Agdo JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066400-38.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: S/A Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Vólo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Varig Participação em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Varig Participações Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Soraya Teixeira Madeira [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo S/A Viação Aérea Riograndense, Agdo Soraya Teixeira Madeira , Agdo Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Agdo Varig Participação em Serviços Complementares S.A., Agdo Varig Participações Transportes Aéreos S.A., Agdo Vólo do Brasil S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001450-07.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Adailton Lins Bezerra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agdo: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. , Agdo Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001996-39.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto da Costa Monsores [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto da Costa Monsores\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000955-89.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kátia Jaqueira Duarte [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CNPJ:00360305/0001-04 [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CNPJ:00360305/0001-04\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001272-28.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flávio Alexandre Policarpo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140500-16.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal. [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: DBA Engenharia De Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Renato Perreira Vaz [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DBA Engenharia De Sistemas Ltda., Agdo Renato Perreira Vaz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000016-75.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Piccinini Garcia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria Piccinini Garcia , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000803-44.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Danielle Mozel de Jesus [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Agdo Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001088-60.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Leonardo de Oliveira Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Leonardo de Oliveira Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000616-56.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114800-11.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jane Severiana Guedes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Agdo: VIVO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jane Severiana Guedes, Agdo VIVO SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1565227"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0079700-78.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cesar Augusto Afonso de Araujo, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000558-38.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Anrieth Matos da Silva, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000560-92.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: André da Silva Gomes, Seven Segurança e Vigilância Privada\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000072-88.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nAgdo: Anett Agência Nacional de Empregos Temporários Ltda., Bruno Nazaré Carrilio Maia \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Anett Agência Nacional de Empregos Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Vania Luci Jordão da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-28.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., João Carlos Justino Soares\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000515-67.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: Jacqueline Vidal Gomes da Silva, Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191100-98.2006.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nAgdo: Rumo Novo Engenharia Ltda., Jose Aluisio Alves da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rumo Novo Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006700-34.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina Pereira Prado\r\n\r\nAgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Tempo Serviços Ltda (nova denominação de American Express do Brasil Tempo Ltda)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000843-78.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda., Elizabeth de Souza Conde Saraiva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144900-72.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: BNDES \r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Leonardo Alves da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000294-70.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Claudia Cristina da Silva Machado\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001452-32.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Amaral Rodrigues\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Roger Almeida de Oliveira , Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000638-73.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nAgdo: Marta Pedrosa da Silva Alcântara , Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001316-88.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Elcio Ferreira da Silva , Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121900-25.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Aguiar Ferreira\r\n\r\nAgdo: Empresa e Suporte Organizacao e Servicos Ltda., COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa e Suporte Organizacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565228"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001143-57.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Pacific Shoes Comércio de Calçados Ltda. ( Roberta Cristina dos Santos Fagundes RJ123055D ), - Recorrido : Klaugia Jurema de Seixas Alvarenga ( Waldinar Goncalves Pinto Junior RJ78803D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015600-58.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sandro Duarte Barros ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos do autor para julgá-los procedentes, sanando a omissão apontada, para considerar como extras as horas excedentes a 40ª hora semanal. Acresça-se a fundamentação da presente decisão ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0187100-88.1999.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO ( Paula Ferreira Arbes RJ144827D ), - Agravado : ADEMAR CARVALHO SANTANA ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos de liquidação para que seja excluído o valor relativo à contribuição previdenciária - cota empregado- para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para promover a execução das contribuições sociais devidas a terceiros; - para que seja observado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1?, consoante Súmula n? 381, do C. TST-, na forma da fundamentação. Pelo agravado compareceu Dr. Eduardo Correa dos Santos (OAB 51995).\r\n\r\nProcesso: 0141200-27.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Quiosque Pertaqui Ltda. - Restaurante Arab da Lagoa ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : José Maria Ximenes do Prado ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras e consectários, adicional noturno e férias em dobro, bem como para que os descontos fiscais e previdenciários observem a Súmula nº 368 do C. TST, na forma da fundamentação. Pelo recorrente compareceu Dra. Nathalia Pacheco Figalo (OAB 150727)\r\n\r\nProcesso: 0000496-74.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : José Alberto Sampaio da Rocha ( Carla Appollinario de Castro RJ149690D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá em face de José Alberto Sampaio da Rocha para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0164000-78.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : PROSEGUR DO BRASIL SA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), FERNANDO QUIRINO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e ofensa ao princípio do contraditório arguida pela agravante, e negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167000-89.2006.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Antonio Carlos Quelhas Strong ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do agravo de petição, ante a falta de delimitação dos valores impugnados, consoante o disposto no ? 1o, do art. 897, da CLT. Pelo agravado compareceu Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB 760 RJ).\r\n\r\nProcesso: 0337200-87.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jose Mauricio Santana ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Jose Mauricio Santana ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recursos e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos, sendo o da ré para reduzir o valor da condenação de indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e do autor para deferir o pedido de indenização por danos materiais, em forma de pensionamento e honorários advocatícios. Manter o valor da causa, bem como as custas já fixadas. Pela reclamada falou Dra. Cristina da Silva Cardoso (OAB 149370).\r\n\r\nProcesso: 0102000-59.1997.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : ADALILO RIBEIRO VASCONCELOS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR ( Djalma Oliveira Rocha RJ81091D ), Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o cômputo dos juros de mora no período de fevereiro de 2011 a outubro de 2012. Pelo agravante compareceu Dr. Jose Luiz Campos Xavier (OAB 63498).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1566708"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0157800-88.2007.5.01.0068 - AP - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:CREMED CARE- Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda.(Herbert Gomes RJ3288D),- Agravado:Ana Paula Rosa Goncalves(Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito, negar-lhe provimento.Pela agravada compareceu Dr.Luiz Tadeu Rodrigues Silva (OAB 77855).\r\n\r\nProcesso: 0019100-08.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Jadson Marques Fonseca(Leandro Rebello Apolinario RJ99195D),Editora O Dia S.A.(Paulo Elisio de Souza RJ18430D),- Embargado:Jadson Marques Fonseca(Leandro Rebello Apolinario RJ99195D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e pelo reclamante e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079900-66.2008.5.01.0012 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE(Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D),-Agravado:Ana Augusta Fernandes de Bessa(Stefano Egmont Baltz RJ41800D),-por unanimidade,conhecer do agravo e,no mérito,dar-lhe provimento para determinar a incidência dos juros da mora até a data da decretação da falência, em 20.08.2010,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0138500-72.2009.5.01.0068 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Banco do Brasil S.A. (Alexandre Santos Sampaio RJ163545D),-Recorrido:Maria Aparecida Peigo (Rogério Ferreira Borges DF16279D),-por unanimidade,em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 647/652,apreciar o mérito, propriamente dito,do recurso de fls. 498/526, negando-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0071700-18.2004.5.01.0204 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Telemar Norte Leste S.A.(Domênica Honorato Siqueira RJ78514D),-Agravado:ADEILSON RODRIGUES SANT ANA(Cristiane Viana de Andrade RJ101856D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0054600-38.2002.5.01.0263 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Sendas Distribuidora S.A.(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Agravado:Aline Almeida da Conceição(Eduardo Jordy RJ83693D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0231900-63.2006.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Jorge Correia Piedade(Claudio Alves Filho RJ48071D),Perma Industria e Comercio S/A(Paulo Cruz da Silva RJ15657D),-Recorrido:Jorge Correia Piedade(Claudio Alves Filho RJ48071D),Perma Industria e Comercio S/A(Paulo Cruz da Silva RJ15657D),-por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 1002100-55.1997.5.01.0003 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:VERA BENINI VANICK DE ALMEIDA(Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D), -Agravado:ITAU UNIBANCO S.A.(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e, no mérito,negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000066-62.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Carina Santos da Conceição(Leonardo Campbell Bastos RJ110416D),-Embargado:Contax S.A.(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),Banco Itaucard S.A.(Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher em parte os embargos de declaração da reclamante para sanar a omissão para expressamente constar do aresto de fls.487/498 que são devidos os reflexos postulados no pedido “d” uma vez deferidos os benefícios postulados e negar provimento ao recurso ordinário da autora no item pertinente aos feriados e reflexos sem,contudo,imprimir efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro,26 de setembro de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1566677"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001572-41.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Dandara Lohanna Oliveira ( Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ84073D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para julgar parcialmente procedente o pedido, deferindo-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e condenando a reclamada ao pagamento de indenização. Custas, em reversão, pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059300-15.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Carlos Penedo de Freitas ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Turismo Santo André Ltda. - Tursan ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Noble do Brasil Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Alexandre Teixeira de Queiroz ( Luis Henrique Nassarala RJ59379D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0035600-67.2005.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Evelyn Vasconcelos Pacheco ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0250500-46.1994.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : LAERTE MENUSIER ARAUJO ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : CAIXA PREVIDENCIA FUNC.BANCO DO BRASIL - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Marcelo Miccolis Arruda RJ65847D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatadas as obscuridades, contradições e omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0000148-33.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ligth Serviços de Eletricidade S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Robinson Coriolano Carvalho ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0092500-40.2008.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Adriano Tavares de Paiva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Aeros Transportes Aéreos S.A. n/p Constantino Oliveira Junior (sócio)Aeros Transportes Aéreos S.A. n/p Henrique Constantino (sócio)VARIG LOG LOGÍSTICA S.A. - Em recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Adriano Tavares de Paiva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade,conhecer dos recursos, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da VRG Linhas Aéreas para exinguir o processo sem julgamento de mérito no tocante à matéria relativa à sucessão empresarial, vencido o Desembargador Relator, que o provia na íntegra; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, Mantidos os valores já fixados na instância de origem, para efeitos recursais, nos termos do voto do Desembargador Gustado Tadeu Alkmim que redigirá o acórdão. Pelo reclamante compareceu Dr. Mario José Bittencourt de Camargo (OAB 113536).\r\n\r\nProcesso: 0001039-19.2012.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Francisco de Assis de Oliveira Cruz ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por maioria, negar provimento ao apelo interposto pelo reclamante, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que o provia para declarar a competência material desta Especial para a apreciação do pedido. Pela PETROBRAS compareceu Dra. Maria Lucia Rodrigues Muller Filha (OAB 137595).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1566445"
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000544-67.2010.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Amigos Unidos S.A., Agdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 542 a 553. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1566183"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1566259": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000033-70.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rosangela de Souza e Silva ( Mercedes Camozzato RJ799B ), - Recorrido : Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. ( Marcia de Souza Alves Pimenta RJ52126D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal. No mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000332-53.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Francisco Costa Moraes ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para deferir ao autor uma hora extra por dia a título de intervalo intrajornada, a ser calculada com o adicional de 50% e reflexos nas férias, gratificações natalinas, verbas rescisórias, FGTS e multa de 40%; deferir, como horas extras, as horas laboradas dentro do intervalo intrajornada, assim como seus reflexos, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva quanto ao intervalo interjornada. Juros, correção monetária e recolhimento previdenciário e fiscal na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 489, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000439-66.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Lenice Andrade Ribeiro ( Jorge Crivel Vargas RJ62681D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, apenas para determinar a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, quando da liquidação de sentença, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia também para afastar o dano moral. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 98, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000640-96.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Pizzaria Dosjosefa Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Francisco Antônio Silva Sousa ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar o pedido do recorrido de desentranhamento de documentos de fls. 200/209 e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a repercussão da integração das gorjetas à remuneração para efeito de cálculo de repousos e aviso prévio, mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que o provia mais amplamente, eis que afastava da condenação, também, a concessão integral do intervalo para refeição e descanso.\r\n\r\nProcesso: 0000662-11.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Pedro Júlio Ferreira ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de suspensão do processo, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro, reformando a sentença, para excluir da condenação a sua responsabilidade subsidiária, ficando prejudiciada a análise dos demais itens recursais, vencido o Desembargador José Antonio Piton que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000767-80.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Frank Rogério Rodrigues Silva ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Recorrido : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), OS Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para declarar a responsabilidade subsidiária da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG .Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000872-89.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Recorrido : Denilson de Oliveira Silva ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação a repercussão do adicional de atividade no cálculo do repouso semanal remunerado e do anuênio, conforme fundamentação do voto do relator, mantêm-se os valores arbitrados à fl. 351, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000985-54.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI ( José Tadeu de Almeida Brito PR32492D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para excluir da condenação a multa de 1% por embargos protelatórios e afastar a exceção de incompetência, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que se instrua o processo, com o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001000-82.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Recorrido : Justiniano Leite de Castro ( Sebastiao de Souza RJ351D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos os recursos, da CEF, para autorizar a dedução do valor recebido pelo reclamante por ocasião da transação e da FUNCEF, para autorizar a dedução dos valores referentes a cota do autor para custeio do benefício sobre as parcelas deferidas e para admitir o repasse da contribuição da patrocinadora, para correta constituição da fonte de custeio do benefício previdenciário complementar, conforme necessária reserva matemática, observadas as normas regulamentares, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que os provia para julgar improcedente o pedido. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença recorrida para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001110-63.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Pereira Pinto Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ( Manuelle Chicralla Lanhas La Cava RJ170702D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e acolher a preliminar de nulidade da citação e da r. sentença de 1º grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual com o regular prosseguimento do feito. Prejudicado o exame do mérito do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001419-39.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antenor Antônio Rocha ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Trade Serviços e Administração Ltda. ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001462-05.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Jorge Luiz Reis Lopes ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0003955-36.2013.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Requerente : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Requerido : Carmem Tosta Medina Pinhão ( Rafael Epelman RJ155392D ), - por unanimidade, declarar extinto o feito, sem resolução de mérito, com base no inciso VI, do artigo 267, do CPC, em face da perda do interesse processual, condenando a requerente nas custas de R$ 20,00 sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0010500-08.2007.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Messias Antonio da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Ironxemec na Construcao Ltda.Construtora Sa Cavalcante Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, determinando a aplicação da multa do art. 475-J do CPC, na forma da fundamentação, do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0153500-14.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Wilson Anselmo Adão ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1566259"
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                            "1566812": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000248-38.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Unimed de São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Filigonio Bastos de Barros Lima Neto ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000497-41.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alcenir Lemos da Conceição ( Edmilson Baptista Alves RJ44765D ), - Recorrido : GR S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000972-30.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : NORIVAL CASSIMIRO DOS SANTOS ( Aline Angelin Teixeira Pesse RJ157156D ), - Recorrido : OGMO-AR - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS ORGANIZADOS DE ANGRA DOS REIS ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000992-50.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Pedro Lopes da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Diase Engenharia e Construções Ltda. ( João Joaquim Martinelli SP175215A ), Missão Construções e Comércio Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, reformando a sentença para excluir a condenação a responsabilidade subsidiária da Nova Casa Bahia S.A., restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0008900-59.1996.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TV OMEGA LTDA. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : SERGIO MARINI DE SOUZA BASTOS ( Rogerio Gibson Lyra RJ102235D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027900-12.2006.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SHELL BRASIL S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Comshell Sociedade de Previdencia Privada ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : Walter Correa Pinho Junior ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva, que provia o Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0053900-84.1989.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : EXPEDITO ALVES LIMA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : HSS RESTAURANTE LTDA-N/P NEWTON OURIQUE SOARES - por maioria, conhecer do agravo, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de expedir ofício à FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGURO PRIVADO E DE CAPITALIZAÇÃO, cujo endereço consta de fl. 299, para que informe se a sócia MARINEA NASCIMENTO, CPF nº 392.868.867-72 (fl. 300), realizou PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA OU TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO, com vistas ao prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido, novamente o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071400-90.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Promontest Engenharia Ltda ( Jaider Dias Alves RJ87805D ), Lucimar Bernardo Alves ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas em contraminuta, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que novos cálculos de atualização sejam efetuados, considerando como época própria o primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação das horas extras, nos termos da Súmula nº 381 do C. TST; b) afastar a declaração de litigância de má-fé, a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenização em favor do agravado na quantia equivalente a 10% (dez por cento) sobre o montante da liquidação (fl.388), tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073000-39.2005.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Maria Solange Macedo Moura ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), Dalmo Carvalho de Azevedo ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - Agravado : Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, declarar que restou prejudicado o exame do seu objeto em grau de recurso, tendo em vista a expressa desistência por parte dos credores, devidamente homologada na primeira instância, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109700-73.2005.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Alcides Theodoro da Silva Filho ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo para manter nos cálculos do agravante a diferença da média de horas extras, parcela denominada Prejulgado 24, em face da projeção das diferenças salariais defluentes da progressão horizontal por antiguidade, na forma da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Roberto de Carvalho Pavel ( Deborah Pietrobon Moraes RJ32621D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para afastar a gratuidade.\r\n\r\nProcesso: 0143100-75.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Cicinato de Souza ( Suelyo Jairo Vizzoni RJ88148D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Rosa da Barra ( Pierre Elisson Souza da Silva RJ133714D ), Possante Assessoria e produções Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença recorrida, para afastar a prescrição total por ela declarada. Determinado o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja realizada a instrução do presente processo, com o regular prosseguimento do feito, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 130, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0146900-65.2006.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Adriana da Silva Ataydes ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : Eduardo Pascoal Petini Soares ( Jose Luis de Albuquerque Mello RJ137963D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : Rafael Rocha dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1566812"
                            ],
                            "1566813": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000264-64.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Thiago Alves Boaventura Falcão ( Fabio Salome Correa RJ80546D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Priscila Teixeira Honorato ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001277-89.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de São João de Meriti ( Procuradoria Munic de São João de Meriti ), - Recorrido : Telma Alice Leite de Mello ( Jorge Marcondes da Rocha Passos RJ79618D ), Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar o pedido do reclamante/recorrido, acerca da declaração de litigância de má-fé do recorrente, e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0058100-11.2006.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Hamilton da Silva Bonifacio ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação, do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1566813"
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                            "1566814": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000225-66.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Leandro Luiz da Silva Rabello ( André Salino Teles RJ152686D ), - Recorrido : Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.Cyrela Brazil S.A. Empreendimentos e Participações ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. Sentença, para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelos créditos inadimplidos pela primeira ré. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 342, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000377-82.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Alexandre Rodrigues Vale ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Alcir Bonfim Fernandes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Alice Brillo Swinerd ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Ailton Nunes Navega ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Alcir Francisco Gomes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000820-05.2010.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : Neusa Maria Alves dos Santos ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001071-95.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : João Siqueira do Nascimento ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ136546D ), - Recorrido : João Siqueira do Nascimento ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ136546D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13 ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante arguido em contrarrazões pela segunda ré, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante e dar provimento ao da segunda reclamada, reformando a sentença para excluir da condenação a sua responsabilidade subsidiária do Sebrae, e deferir os benefícios da gratuidade de justiça ao reclamante. Prejudicada a análise dos demais itens do recurso do Sebrae e do capítulo ¿acolhimento da data resilitória do contrato com a primeira ré¿ do recurso do reclamante, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva, que improvia a ambos. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcio Jose Cristino ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, deferir o pagamento das diferenças salariais vencidas e vincendas decorrentes da progressão horizontal por antiguidade, bem como os reflexos conforme fundamentação, do voto do relator. Inverte-se o ônus de sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados, à fl.221v, para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001182-67.2013.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ROGERIO TIMOTEO FURTADO ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Agravado : ATP ENGENHARIA EMPRENDIMENTOS S.A.PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAPINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/ACONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDALOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001292-59.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Walison Rodrigues de Oliveira ( Eriane de Andrade Pires RJ158834D ), - Recorrido : Via Net Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. ( Carla Rachel Roncoletta SP164341D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para condenar a reclamada no pagamento de horas extras e reflexos, considerando-se como tal as excedentes a oitava diária e quadragésima quarta semanais, com base na jornada apontada na exordial. Devem ser observados os períodos de afastamentos (licenças, férias, etc), a evolução salarial, o adicional de 50%, o divisor de 220, a base de cálculo na forma prevista na Súmula nº 264 do C. TST, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se à condenação o valor de R$ 5.000,00 e as custas em R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0001310-37.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Claudio Lima Massari ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Embargado : Tersandro Milagres Pinheiro de SouzaTechno Bio Consultoria e Projeto Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001382-65.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Islaine de Miranda Muzi ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Recorrido : Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001415-59.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Walter Noro dos Santos ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para condenar a CEF, de forma subsidiária, no pagamentos das verbas inadimplidas pela primeira ré. Mantêm-se os valores arbitrados, à fls. 123, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001538-34.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Ability Comunicação Integrada Ltda. ( Karina Bortone Salles Couto Machado SP151860D ), - Embargado : Josilene Berna dos Santos ( Maria de Fatima de Oliveira Viegas RJ46636D ), Whirlpool S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0012500-13.1997.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Agravado : ELMO KIRK DO ESPIRITO SANTO ( Edison Garcia Prado Lopes RJ51361D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzernon da Silva, que provia o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0095100-42.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : S.A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial LICKS Contadores AssociadosInstituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção). ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Danielle Marques Antunes de Siqueira ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0190200-15.2003.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARCOS WILLIAN SILVA DE SOUZA ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se no mesmo sentido.\r\n\r\nProcesso: 0552800-38.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : JOSE SEBASTIAO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que novos cálculos de juros de mora sobre o valor dos honorários advocatícios sejam elaborados, devendo ser observada, como época própria, a data de 16.11.2003, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1566814"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0032400-68.2007.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nAgdo: Rogerio Barcelos da Costa, Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 208/209. \r\n\r\nProcesso: 0049500-92.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Yasuda Seguros S.A.\r\n\r\nRcdo: Vicente de Paula Marques , Elite Assessoria de Regulação de Sinistros Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elite Assessoria de Regulação de Sinistros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 237/242. \r\n\r\nProcesso: 0062600-78.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Loubach da Silva\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilança e Segurança Ltda., União Federal, Gerson Loubach da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilança e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 256/260. \r\n\r\nProcesso: 0158100-94.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucia Moraes Braga\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Mútiplo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 544/549. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566209"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025700-26.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza redatora.\r\n\r\nProcesso: 0144300-50.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Cam-Brasil Multiserviços Ltda. ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Gislane Das Graças Rios Muniz ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Cam-Brasil Multiserviços Ltda. ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Gislane Das Graças Rios Muniz ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo GISLANE DAS GRAÇAS RIOS MUNIZ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A e dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por CAM - BRASIL MULTISERVIÇOS LTDA. para declarar a prescrição das parcelas deferidas, anteriores a 10/12/2004, em conformidade com a fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001676-16.2012.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Marcos Tulio de Menezes Santos ( Ronaldo Raymundo Balthazar RJ86069D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário interpostos por MARCOS TULIO DE MENEZES SANTOS para reconhecer a dispensa sem justa causa e condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio e computado este, 13o salário (5/12), férias proporcionais (7/12) acrescidas de 1/3; FGTS referente a contratualidade deverá ser liberado por guia de cod. 01, com pagamento da multa de 40%; multa prevista no parágrafo 8º do art. 477 da CLT; indenização equivalente ao seguro desemprego. Deverá a ré proceder a baixa na CTPS do autor. Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, observada a fundamentação para efeitos de cota previdenciária, imposto de renda e natureza das verbas, com ressalva de entendimento da relatora no tocante aos descontos previdenciários. Revertidos os ônus de sucumbência, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065200-70.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Epanor Lecca S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Paulo Henrique Barbosa ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Recorrido : Paulo Henrique Barbosa ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), Epanor Lecca S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por PAULO HENRIQUE BARBOSA para reformar a sentença e declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a primeira ré - EPANOR LECCA - e declarar o vínculo de emprego com o tomador de serviços - LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A -, segunda ré, que deverá anotar na CTPS do autor o pacto laboral com admissão em 23/5/2005 e dispensa sem justa causa em 12/1/2007, na função de analista de crédito, sendo devida a aplicação das Convenções Coletivas juntadas e com isso, as horas extras trabalhadas além de seis horas diárias, com os reflexos deferidos na sentença (observada a reforma quanto ao repouso), anuênios e diferenças salariais em razão do piso, com reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, ajuda alimentação e dar parcial provimento ao recurso interposto por EPANOR LECCA S/A para excluir da condenação as horas extras decorrentes da supressão do intervalo para refeição e o reflexo do repouso semanal remunerado, já incluindo as horas extras, nas verbas resilitórias, em conformidade com o voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002256-62.2011.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Everaldo Marinho de Cerqueira ( Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D ), - Recorrido : Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. ( José Ricardo Sobreira do Nascimento RJ86688D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso interposto por EVERALDO MARINHO DE CERQUEIRA, para condenar a reclamada a lhe pagar horas extras no período de julho, agosto e 20 dias de setembro de 2011, fixando como devida, pela média, 8 horas extras por semana com reflexo nos repousos, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS com a indenização de 40%, Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, observada a dedução de cota previdenciária, imposto de renda e natureza das verbas. Revertidos os ônus de sucumbência. Autoriza-se a dedução de valores pagos sob o mesmo título, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1566363"
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                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão de sessão de julgamento o Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito (no exercício da presidência) e os Juizes Convocados Leonardo Dias Borges e Patricia Pellegrini Baptista Da Silva\r\n\r\n1 - 0000089-15.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n2 - 0000091-08.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alexandre da Fonte Gajo ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n3 - 0000103-25.2011.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Jurema Amatuzo Flores ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Instituto João Moreira Salles ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n4 - 0000121-71.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Leonardo Barbosa Vieira ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ) - Recorrido: Leonardo Barbosa Vieira ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ), Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n5 - 0000167-90.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marinalva Batista de Almeida ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTOE IDENTIFICAÇÃO S.A ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n6 - 0000215-68.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Dario de Medeiros Lima ( Adv. Luis Carlos Moro SP 109315 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n7 - 0000229-49.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Regina Lúcia de Oiveira Barbosa ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ) - Recorrido: Renato Lemos da Silva ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ), Regina Lúcia de Oiveira Barbosa ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ), Cleiton Gomes da Silva ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ), Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Rodrigo Lemos da Silva ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ).\r\n\r\n8 - 0000229-54.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marco Aurelio d Assunção Correa ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n9 - 0000275-91.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wagner de Andrade ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Recorrido: Golden New Locação de Materiais para Eventos Ltda. ( Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ 103545 D ).\r\n\r\n10 - 0000299-73.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci SP 178033 D ) - Recorrido: Manoel Chaves do Nascimento ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ), World Service Terceirização Ltda. (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n11 - 0000320-11.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Lucia Helena Miranda Gomes ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. ( Adv. Jefferson Ramos Ribeiro RJ 79978 D ), Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo ( Adv. Jefferson Ramos Ribeiro RJ 79978 D ).\r\n\r\n12 - 0000369-10.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ) - Recorrido: Margreick Magalhães Dutra ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n13 - 0000378-40.2011.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Angelica Regina Pires Barreto ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Agravado: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ).\r\n\r\n14 - 0000380-24.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Rodrigo José da Silva Heinen ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n15 - 0000384-08.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TNL PCS S.A. - OI ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Ana Cristina Reis ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. - OI ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ana Cristina Reis ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n16 - 0000468-32.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Bruno Oliveira Noronha ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n17 - 0000473-37.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Willian Ribeiro de Melo ( Adv. Rogério Abreu Silva RJ 162903 D ) - Recorrido: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n18 - 0000528-13.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Robson Soares Miranda ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Recorrido: Transportadora Tegon Valenti S.A. ( Adv. Jose Gonzalez Costa MG 25973 D ).\r\n\r\n19 - 0000547-24.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luciene Pimenta do Nascimento Robaina ( Adv. Raphael Goncalves Giudicelli RJ 111907 D ) - Recorrido: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n20 - 0000549-37.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fic Financeira Itaú CDB S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda.) ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Grace Antunes Agra ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fic Financeira Itaú CDB S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda.) ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Grace Antunes Agra ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n21 - 0000569-53.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Bile Gran Vieira Correa Filho ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ) - Recorrido: Leste Nit Telefonia Ltda ( Adv. Jeferson Sarandy Brandao RJ 127348 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n22 - 0000646-78.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Sergio Ricardo Teixeira Martins ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Sergio Ricardo Teixeira Martins ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n23 - 0000647-60.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. ( Adv. Napoleão Casado Filho SP 249345 D ), Roberto Damião Silva de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. ( Adv. Napoleão Casado Filho SP 249345 D ), Roberto Damião Silva de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n24 - 0000660-66.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lizandra Coelho Bizzo Fontoura ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Laboratório Bagô Ltda. (Adv. Carlos Alves Pereira OAB/SP 170.826D).\r\n\r\n25 - 0000669-15.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Priscila Souza Assis da Silva ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Adv. Danielle Coelho Drumond Lima RJ 162539 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n26 - 0000709-28.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Edna Vasconcellos Bartha ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ).\r\n\r\n27 - 0000726-18.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maurilio Ferreira Siqueira ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n28 - 0000755-13.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Norival Martins da Silva ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Felipe Pepe Machado RJ 152056 D ) - Recorrido: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Felipe Pepe Machado RJ 152056 D ), Norival Martins da Silva ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n29 - 0000789-56.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fabianne Ribeiro da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Fabianne Ribeiro da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n30 - 0000803-70.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Gilberto Luiz dos Santos ( Adv. Thiago Pacheco da Silva RJ 145425 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n31 - 0000824-55.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União (Procuradoria Regional da União da 2ª Região) - Recorrido: Diogenes Alves da Silva ( Adv. Sergio de Souza Rangel RJ 86747 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n32 - 0000828-66.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paulo Roberto Alves Antunes ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n33 - 0000896-07.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ivonete Pacheco Rangel ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), CP Promotora de Vendas S/A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - bv ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco Votorantim S.A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: CP Promotora de Vendas S/A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Ivonete Pacheco Rangel ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Votorantim S.A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - bv ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n34 - 0000913-91.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Nelson José dos Santos ( Adv. Caroline de Mello Silva Temo RJ 152195 D ) - Recorrido: Nelson José dos Santos ( Adv. Caroline de Mello Silva Temo RJ 152195 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n35 - 0000918-26.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sandro Simões da Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Sandro Simões da Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n36 - 0000951-40.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sebastião Santos Couto ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorrido: Sebastião Santos Couto ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n37 - 0000969-05.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Amanda Cristina Barbosa dos Santos ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n38 - 0000974-81.2012.5.01.0028 - RO (SUM) - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Miriam Alves Cajazeira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Rgis Brasil Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n39 - 0000977-12.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Eduardo de Moraes Torres ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eduardo de Moraes Torres ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n40 - 0000981-40.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Proquim Log Logísticas e Transportes Ltda. ME ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorrido: Simone Macedo Renaut ( Adv. Sergio da Silva Martins RJ 82880 D ).\r\n\r\n41 - 0000987-07.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva Almeida ( Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos RJ 75584 D ).\r\n\r\n42 - 0000990-06.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fábio de Oliveira ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Kobe Elija Veículos Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n43 - 0001027-16.2012.5.01.0302 - RO (SUM) - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jose Luiz Rebello Damico ( Adv. Osmar Castro Filho RJ 64363 D ) - Recorrido: ERO Empreendimentos e Participações S/A ( Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto RJ 36061 D ).\r\n\r\n44 - 0001028-07.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Welington Pereira da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade Junior RJ 118207 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n45 - 0001048-66.2012.5.01.0051 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Eliezer da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ) - Recorrido: Condomínio Via Parque Shopping Center ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n46 - 0001053-23.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Djalma Ribeiro da Silva ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).\r\n\r\n47 - 0001069-30.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Central Globo de Produções S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Renato Pereira do Nascimento ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ).\r\n\r\n48 - 0001093-42.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Paulo Andre Esperança de Souza ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ), Paulo Andre Esperança de Souza ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n49 - 0001095-50.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Vinicius de Oliveira Bastos (Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo OAB/RJ 123.379D), Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Isabela Coelho Baptista OAB/RJ 172297) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. (Adv. Bruno Rocha Vianna OAB/RJ 156.428D), Vinicius de Oliveira Bastos ( Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo RJ 123379 D ), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Isabela Coelho Baptista OAB/RJ 172297).\r\n\r\n50 - 0001098-81.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marli de Souza Silva (Adv. Leandro Borges Delatorre OAB/RJ 146.754D) - Recorrido: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado Hospital Geral de Guarus e Unidades) (Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Gustavo Paes de Almeida OAB/RJ 920870D) , Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Gustavo Paes de Almeida OAB/RJ 920870D).\r\n\r\n51 - 0001109-55.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carla Regina Rodrigues Oliveira de Azevedo ( Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ 136546 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n52 - 0001134-76.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Daniele Ambrosio ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n53 - 0001138-68.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alexandre Lopes Silveira ( Adv. Witoldo Hendrich Junior RJ 116345 D ) - Recorrido: RR Donnelley Financial Comunicação Corporativa Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ).\r\n\r\n54 - 0001145-94.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Pedro Junger Vidaurre Leite ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n55 - 0001148-55.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva dos Santos ( Adv. Willian da Silva Joao RJ 123315 D ).\r\n\r\n56 - 0001149-67.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Victor Caldas William (Adv. Sergio dos Santos de Barros OAB/RJ 97.432D)- Recorrido: Gestores de Negócios Associados – GNA (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Paula Novaes Ferreira Motta Guedes S/OAB).\r\n\r\n57 - 0001159-67.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Patrícia Louro Sampaio ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Patrícia Louro Sampaio ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n58 - 0001166-49.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antonio Faustino Sobrinho ( Adv. Luiz Carlos Carreira RJ 38132 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Indaia ( Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ 83719 D ).\r\n\r\n59 - 0001237-92.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Delmina Beatriz Fidalgo Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ).\r\n\r\n60 - 0001297-17.2012.5.01.0342 - RO (SUM) - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Damaris Marta da Silva Oliveira ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Promofort Soluções Empresarial e Eventos Ltda. ( Adv. Silvana Gomes de Oliveira SP 279178 D ).\r\n\r\n61 - 0001436-03.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: David José de Lucena ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n62 - 0001437-77.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ) - Recorrido: Belmiro Rabello da Gama Júnior ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), MDE do Brasil Engenharia Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n63 - 0001503-05.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Trestou Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda. -ME ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Marcia Cristina Ferreira de Oliveira Heyenn ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n64 - 0001535-21.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Julianne Pereira Costa ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Big Paper Papelaria Ltda. ( Adv. Sherlen dos Santos Pereira RJ 78368 D ), Milmar Gráfica e Papelaria Ltda. ME ( Adv. Sherlen dos Santos Pereira RJ 78368 D ).\r\n\r\n65 - 0001545-34.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ) - Recorrido: Rogério Alexandre da Conceição ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n66 - 0001560-23.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ 43269 D ) - Recorrido: Carlos Afonso Cunha Ávila ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ).\r\n\r\n67 - 0001593-62.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Claudemir de Deus Malvino ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda. ( Adv. Marcia Lopes Ramos RJ 88633 D ), Dafla Construção e Engenharia Ltda. ( Adv. Alexsandro Policarpo Costa RJ 151697 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria do Municipio de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D ).\r\n\r\n68 - 0001599-92.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Francisco Carlos Neto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ), Francisco Carlos Neto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n69 - 0001604-28.2011.5.01.0302 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), Regina Maria Loureiro de Sá ( Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ 130813 D ) - Recorrido: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), Regina Maria Loureiro de Sá ( Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ 130813 D ).\r\n\r\n70 - 0001604-31.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31.390D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Pedro Paulo Dias de Souza ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31.390D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n71 - 0001611-94.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alaides da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n72 - 0001635-57.2011.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: JOSÉ GERALDO HOSANNAH CORDEIRO ( Adv. Leticia Regina Hosannah Cordeiro RJ 71366 D ) - Agravado: REGINE ZUCKER KIRZNER ( Adv. Anderson Pereira Evangelista RJ 157582 D ), FÁBIO STERENTAL GAICINER ( Adv. Anderson Pereira Evangelista RJ 157582 D ), Jussara Pereira Meliga ( Adv. Estilaque Oliveira Reis RJ 46485 D ).\r\n\r\n73 - 0001658-63.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Claudio Roberto Teixeira Lima ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n74 - 0001665-80.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Antônio Soares Casemiro ( Adv. Douglas de Oliveira Castro RJ 136627 D ) - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ).\r\n\r\n75 - 0001670-26.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fábio Alexandre de Souza Oliveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), CS Brasil Transportes de Passageiros e Servicos Ambientais Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Fábio Alexandre de Souza Oliveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), JSL S/A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), CS Brasil Transportes de Passageiros e Servicos Ambientais Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n76 - 0001700-64.1998.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Gerson Gomes Pinto ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n77 - 0001925-51.2012.5.01.0521 - RO (SUM) - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rita e Barcellos Drogaria Ltda. ME ( Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto RJ 46780 D ) - Recorrido: Marcia Fernandes Maximiano ( Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ 169167 D ).\r\n\r\n78 - 0001930-83.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Gelson Nascimento da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n79 - 0001931-50.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ceu Construções e Engenharia Urbana S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: José Juvencio Dias ( Adv. Daniele Braga Silva RJ 141767 D ).\r\n\r\n80 - 0002062-28.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: OFS RJ Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ) - Recorrido: Iasmin Regaldino Torres (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n81 - 0005400-18.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SELMA BASTOS CANDIDO ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Agravado: Benjamim Carvalho da Silva (Sem Adv. Nos Autos), IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n82 - 0019700-70.2007.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Jorge Henrique Ferreira Dias ( Adv. Regina Celia Loureiro Simoes RJ 53009 D ).\r\n\r\n83 - 0029600-75.2006.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Dejalma Damasio da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Igorneto Serv.Ltda.(Sucessora de Mastervig Seg. Vigil.Ltda.)a/c socio (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n84 - 0031100-16.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Adriana Pinheiro Dias ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Adriana Pinheiro Dias ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ).\r\n\r\n85 - 0037700-27.2008.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Paulo Ferreira da Silva ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Agravado: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n86 - 0052000-11.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sergio da Silva Alves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Sem Adv. Nos Autos), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n87 - 0064700-14.2006.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ) - Agravado: Patricia Rossi da Silva ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ).\r\n\r\n88 - 0070700-30.1999.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FUNDACAO CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: ISNAR MOREIRA DE CASTRO ( Adv. Frederico Guilherme M J Gurgel RJ 89291 D ).\r\n\r\n89 - 0070800-21.2004.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ), CLAUDIA MARIA OMEGNA ROCHA FERREIRA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Agravado: CLAUDIA MARIA OMEGNA ROCHA FERREIRA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ).\r\n\r\n90 - 0077700-78.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Adinaldo José Brito ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Prodesign Construção Ltda. ( Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta RJ 82980 D ) - Recorrido: Prodesign Construção Ltda. ( Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta RJ 82980 D ), Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Adinaldo José Brito ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n91 - 0077800-18.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Tarcisio do Nascimento ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n92 - 0087500-09.1993.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: SHEILA ALVES DE ALMEIDA ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO ( Adv. Leonardo Kacelnik RJ 51800 D ).\r\n\r\n93 - 0095000-06.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Facility Staff Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Luiz Henrique Oliveira Luiz ( Adv. Antonio Antunes Gomes Filho RJ 54589 D ).\r\n\r\n94 - 0102500-62.1991.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n95 - 0105000-44.1996.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: SONIA CRISTINA VAZ DUARTE ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n96 - 0127000-39.2002.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: MURILLO AMOEDO COSTA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n97 - 0127800-30.2003.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JAIME HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n98 - 0140900-81.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcos Aurélio dos Santos da Silva ( Adv. Silmar Cavalieri RJ 71056 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n99 - 0149500-84.1998.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n100 - 0152400-20.2002.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n101 - 0153300-25.2005.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FERLAGOS Fundacao Educacional da Regiao dos Lagos ( Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ 148663 D ) - Agravado: Maria Tereza Cunha dos Santos ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Martha Tibiciriara dos Santos Gusmao ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n102 - 0156600-26.2008.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria José de Lima Gomes ( Adv. Jose Paulo Thome Moraes RJ 65554 D ) - Recorrido: Viação Mirante Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n103 - 0157300-91.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Claudio Pires de Paula ( Adv. Eliana de Oliveira Martins RJ 76763 D ).\r\n\r\n104 - 0157900-17.2007.5.01.0012 - RO (SUM) - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Valmir Sirqueira Fermiano ( Adv. Marcelo Ferreira Simao RJ 91586 D ).\r\n\r\n105 - 0160200-16.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Debora Pereira Pinto dos Santos OAB/RJ 165.699D ) - Agravado: Marcia Cristina Campelo Felix ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ).\r\n\r\n106 - 0167200-08.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jose Luiz Terra de Oliveira ( Adv. Antonio Jose de Almeida Filho RJ 56354 D ) - Recorrido: Usival Usinagem Valenciana Ltda. ( Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista RJ 53755 D ).\r\n\r\n107 - 0168200-72.2009.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Alexandre Pereira Ribeiro ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n108 - 0179200-83.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Jose Pereira da Silva ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Jose Pereira da Silva ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n109 - 0187200-41.1986.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ALEDIR VIDEIRA DA SILVA ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n110 - 0271200-92.1998.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Wilma Mendonça Goulart ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ) - Agravado: ESPOLIO DE MIGUEL FERREIRA QUINTAO FILHO ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (21/10/2013 – 2ª feira) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Setembro de 2013\r\n\r\nFlávio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1566627"
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                        "1566626": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000380-24.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Rodrigo José da Silva Heinen, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 21/10/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001149-67.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Caldas William\r\n\r\nRcdo: Gestores de Negócios Associados - GNA, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gestores de Negócios Associados - GNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 21/10/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Regina Rodrigues Oliveira de Azevedo \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 21/10/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001437-77.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Belmiro Rabello da Gama Júnior , MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 21/10/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566626"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1564004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000746-74.2010.5.01.0223 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TNL PCS S/A (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78514) AGRAVADOS: UNIÃO FEDERAL - J.A.E. TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DIEGO TORQUATO DOS SANTOS (Adv. Fernando Roberto da Silva - OAB/RJ-92.187): - ...por unanimidade, conhecer em parte do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000854-43.2011.5.01.0070 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: ANAMARIA CALERO GARRIGA PIRES e CARMEN CALERO FARIA(Substitutas processuais do Agravante Carlos Calero Rodrigues) (Adv. Marcos Silveira de Bragança - OAB/RJ-79.985) - AGRAVADOS: SUELI GIL DE SOUZA (Adv. Alessandra Perrotta Abrantes - OAB/RJ-166.273) - SILVIO CESAR MAYER (Adv. João Carlos Alves Massa - OAB/RJ-46.538) - JARDIM ESCOLA ZÉ COLMÉIA LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto por Anamaria Calero Garriga Pires e Carmem Calero Faria, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0126200-70.2006.5.01.0040 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - AGRAVANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia - OAB/MG-63.440) - AGRAVADOS: PAULO ROBERTO DE SOUZA ANGRISANI (Adv. Paulo Roberto Bastos - OAB/RJ-36.529), TRANSPEV EXPRESS LTDA (Adv. Gutemberg Henrique Pessoa - OAB/RJ-107.101) e CPPS - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0184500-55.2006.5.01.0224 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - AGRAVANTE: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ-25.940) - AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM GERAL, CARGA EM GERAL, TURISMO, FRETAMENTO, ESCOLAR, AUTÔNOMOS, SIMILARES, AGÊNCIA DE TURISMO E PASSAGENS DOS MUNICÍPIOS DE QUEIMADOS E JAPERI - STTMQJ (Adv. Daniela Casimiro Drummond - OAB/RJ-98.631): - ...por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000364-07.2012.5.01.0225 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JADER LOUSE RODRIGUES CHAVES (Adv. Oscar Marinho Falcão - OAB/RJ-81.461) - RECORRIDA: INSETISAN SERVITOX INSETICIDAS LTDA (Adv. Christian Casar Marins Teixeira - OAB/RJ-139.132): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000560-63.2010.5.01.0025 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: CARLOS ROBERTO GOMES (Adv. Rosilda Silva dos Santos - OAB/RJ-46.532) - JM TEL DISTRIBUIDORA LTDA (Adv. Fausto Allegretto Junior - OAB/RJ-52.039): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar provimento parcial aos apelos para: Recurso da reclamada: - julgar improcedente o reconhecimento do vínculo empregatício com o autor no período de 10/01/2003 a 02/02/2008 e excluir da condenação o pagamento de parcelas deferidas concernentes a esse período. Recurso do reclamante: - julgar procedente o pedido de pagamento da multa do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000836-05.2012.5.01.0226 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: SÉRGIO LUIZ DA SILVA CORREA (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. e ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Arnor Serafim Junior - OAB/SP-79.797): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000921-93.2011.5.01.0074 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VERZANI E SANDRINI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Silvio Augusto Ferreira - OAB/RJ-89.649) - RECORRIDOS: CONDOMÍNIO GERAL NORTESHOPPING e OZEAS SOARES DA PEDRA (Adv. Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha - OAB/RJ-61.698): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação as multas dos artigos 467 e 477, §8º da CLT, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000936-72.2012.5.01.0027 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) - CELSO BRAGA CALIXTO FILHO (Adv. Luiz Fernando Guedes - OAB/RJ-48.355): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar provimento parcial ao do autor para julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças salariais, decorrentes da equiparação salarial com o Sr. Antônio Carlos Francisco Gomes, bem assim os consectários respectivos, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, por ainda compatíveis com as parcelas ora deferidas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000958-07.2012.5.01.0068 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Ilan Golldberg - OAB/RJ-100.643) - RECORRIDA: ANA PAULA MAIORANO RIBEIRO (Adv. Berkmans Gabriel de Souza - OAB/RJ-81.327): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos honorários advocatícios, conhecendo no remanescente para, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para afastar os reflexos do repouso semanal remunerado nas férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-I do C. TST, mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, porque ainda compatíveis, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001221-40.2011.5.01.0079 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO CITIBANK S.A. (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/RJ-126.358/A) - RECORRIDO: LUIZ CLÁUDIO DUARTE MACHADO (Adv. Alberto Lúcio Moraes Nogueira - OAB/RJ-49.476): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso apenas para restringir o pagamento de uma multa convencional em decorrência desta ação. Mantidos os valores impostos na sentença, porque ainda adequados à condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001467-90.2010.5.01.0040 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: LORAINE QUEIROZ AFFONSO DA SILVA (Adv. Massau José Veroneze Marques - OAB/RJ-117.953) - TMKT SERVIÇO DE MARKETING LTDA (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) - RECORRIDOS: BANCO ITAÚCARD S/A (Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - LORAINE QUEIROZ AFFONSO DA SILVA (Adv. Massau José Veroneze Marques - OAB/RJ-117.953) - TMKT SERVIÇO DE MARKETING LTDA (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para considerar como início da jornada de trabalho da autora às 9:00h, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para condenar a segunda reclamada ao pagamento das diferenças salariais com repercussão sobre as parcelas contratuais e resilitórias, bem como as diferenças relativas ao bilhete-refeição e cesta-alimentação, observadas as vigências das convenções coletivas trazidas aos autos, tudo conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados.\r\n\r\nProcesso 0001482-80.2010.5.01.0033 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RUBENS SIQUEIRA GUIMARÃES (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A): - ...por unanimidade, rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva ad causam, impossibilidade jurídica e a prejudicial de mérito de prescrição; e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001560-70.2011.5.01.0023 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: GPS TECNOLOGIA LTDA e QUALIDADE EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA (Adv. Miguel Centeno Sagnelli - OAB/RJ-78.095) - RECORRIDO: FAGNER VORTMANN (Adv. Antonio José Feijó do Nascimento - OAB/RJ-33.700): - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento. Indefere-se o pedido do reclamante quanto à aplicação de sanção às reclamadas por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001641-59.2011.5.01.0042 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (Adv. Roberto de Bastos Lellis - OAB/RJ-18.435) - FLÁVIO LUÍS DOMINGOS RAMOS (Adv. Judson Redine de Avellar - OAB/RJ-120.278): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os apelos; no mérito, negar provimento ao recurso patronal; e, por maioria, dar provimento parcial ao apelo do reclamante para condenar a reclamada ao ressarcimento dos valores pagos com o plano privado de saúde, conforme valores discriminados no documento de fl. 83, julgando procedente em parte o pedido do item “5\" do rol de fls. 79/80 (emenda substitutiva à inicial). Mantida a r. decisão em seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados (condenação e custas), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0099300-34.2006.5.01.0013 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARLOS PINHEIRO DA CRUZ (Adv. Jadir Nascimento Luciano - OAB/RJ-60.363) - RECORRIDA: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0118000-76.2009.5.01.0264 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDO: ADÃO MATEUS (Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves - OAB/RJ-113.987): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, para manter a condenação em horas extras, com base na jornada declinada na peça inicial apenas nos períodos em que ausentes os controles de frequência, mantendo a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada CPPS - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0126200-70.2006.5.01.0040 - AP, foi prolatado o acórdão de fls. 464/471, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 27 dias do mês de setembro de 2013.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada J. A. E. TELECOMUNICAÇÕES LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000746-74.2010.5.01.0223 - AP, foi prolatado o acórdão de fls. 216/220, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer em parte do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 27 dias do mês de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1564004"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1566241": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001071-58.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Sandro de Souza Silva ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ) e Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorridos: Sandro de Souza Silva ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), Adapta Serviços Temporários Ltda. ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), D e C Limpeza e Conservação Ltda. e Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade , conhecer dos recursos e dar provimento ao apelo obreiro para, reconhecendo a violação ao devido processo legal, anular o feito a partir da folha 452, determinando a reabertura da instrução processual e o prosseguimento nos seus ulteriores termos, conforme fundamentação do voto do Exmo Relator, ficando prejudicado o apelo patronal e o resto do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001083-47.2012.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) e Milton Diogo de Oliveira ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorridos: Milton Diogo de Oliveira ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer dos recursos das reclamadas quanto à prescrição do PCAC 2007; rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento; e, quanto ao apelo obreiro, conhecê-lo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para acrescer à condenação a diferença de complementação de aposentadoria, com efeitos vencidos e vincendos, resultante da incidência do mesmo percentual de reajuste aplicado à parcela RMNR da data-base de 2011, conforme for apurado em liquidação. Custas elevadas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Vencida a Exma. Relatora Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha que negava provimento ao recurso do autor e dava provimento ao das reclamadas para excluir a declaração de paridade do autor com o pessoal da ativa ¿ voto proferido na sessão de 05/08/2013. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito. O Exmo. Des. Marcos Palácio não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0090700-50.2009.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fatima da Conceição Mesquita ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorridos : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ153094D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ) e Mercado Construções e Empreendimentos Ltda - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001365-73.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Marcos Antonio Ferreira ( Claúdia Valéria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0001131-36.2012.5.01.0034 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : GLAXOSMITHKLINE Brasil Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Edimilson Correa da Silva ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000707-03.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : All Connection Telecom Ltda. ( Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras RJ142135D ), - Recorridos: Luiz Henrique Tavares de Almeida ( João Ricardo Ayres da Motta RJ84803D ), Albifros - Acesso a Internet Rápida Ltda. ( Clara Leontina Lissoni RJ86383D ) e Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda. ( Clara Leontina Lissoni RJ86383D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103100-48.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Recorrido : Rodolfo Siqueira Egues ( Eliane Benjó Cesar RJ63352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação do reclamado ao pagamento de indenização por danos morais, julgando improcedentes os pedidos. Custas invertidas e dispensadas, em razão do benefício da gratuidade de justiça deferido ao reclamante, o que abarca também a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais, nos termos do art. 790-B da CLT, que deverá ser objeto do procedimento estabelecido pelo Ato nº 88/2011 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, tanto para reembolso do valor adiantado, quanto para quitação do importe remanescente em favor do experto.\r\n\r\nProcesso: 0001352-38.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Joelma Machado Gonçalves ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, do TST, vencido o Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tópico dano moral. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0039400-67.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Telemar Internet Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Marecelo Sacramento Fortes ( Marcos Eduardo Meneses Veloso RJ138319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de afastar a indenização de R$ 500,00 deferida ao demandante e para fixar, para efeito de horas extras, a jornada 08h00 às 17h00, com uma hora para descanso e refeição e folga quinzenal, da admissão até 15.12.2001, e, a partir de então, das 08h00 às 17h00, com uma hora de intervalo e uma folga semanal. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000282-29.2013.5.01.0002 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Paulo Tadeu Alves Ferraz (Patricia Marinho de Araujo Seixas OAB/RJ 88834D) - Agravado : VARIG Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0156800-46.2007.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado : Marlim Restaurante Danceteria Atrações ao Vivo Ltda. ( José Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência de juros e multa nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0051800-33.1989.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Regional da 2ª Região) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0065000-10.1989.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029900-57.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001033-80.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Maria das Graças Moura da Silva ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - Recorridos: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) e Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1566241"
                            ],
                            "1566261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-57.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Viação Pendotiba S.A ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ) e Franklin José de Souza ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorridos: Franklin José de Souza ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ) e Viação Pendotiba S.A ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do obreiro, para deferir-lhe a dobra de vinte dias de férias referentes aos períodos aquisitivos 2007/2008 e 2008/2009; e negar provimento ao recurso da reclamada. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00. As parcelas agora deferidas têm natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0044000-80.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1566261"
                            ],
                            "1566246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0090700-50.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fatima da Conceição Mesquita \r\n\r\nRcdos: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Mercado Construções e Empreendimentos Ltda e Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 787/803: \"por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Desembargador Relator, que dava parcial provimento ao apelo para reconhecer a isonomia de Furnas a partir de 27/11/2004.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1566246"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1566040": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 1\r\n\r\nPublicação de Despacho \r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001115-65.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: César Moreira da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Triângulo S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Triângulo S.A.\r\n\r\nDê-se vista à parte contrária. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1566040"
                            ],
                            "1565382": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000102-98.2011.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Haniny Gonçalves Seidel ( Lenilson Santos do Nascimento RJ127523D ), - Recorrido : Haniny Gonçalves Seidel ( Lenilson Santos do Nascimento RJ127523D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0000924-07.2012.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Minerva Lutfi Saab ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), -Recorrido : Expresso do Oriente Lanchonete e Restaurante Ltda ( Miroel da Silva Paulino Segundo RJ157040D ), por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento,\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1565382"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1566173": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação – Sessão 29.10.13\r\n\r\nProcesso: 0000784-19.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Procuradoria-Regional da União da 2a Região\r\n\r\nRcdo: Mauro César da Silva Toledo Piza, R S Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nA Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R S Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29/10/2013, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nMaria Amélia de Melo Santos\r\n\r\nChefe da Secertaria da Quarta Turma\r\n\r\n- em exercício -\r\n\r\nId: 1566173"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1566769": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConvocada\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000621-46.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Oscar Lobo Carneiro Monteiro Martins ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Andreia da Silva Pichone RJ142929D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Andreia da Silva Pichone RJ142929D ), Oscar Lobo Carneiro Monteiro Martins ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por unanimidade, em conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos, ao da reclamada, para permitir a compensação da gratificação de função com as horas extras deferidas, que deverão ser calculadas com base no salário inerente à jornada de 6h, e ao do reclamante, para que no cálculo das horas extras seja utilizado o divisor 150, bem como para reconhecimento da natureza salarial do auxílio alimentação, determinando-se sua integração as parcelas do salário. Fica mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1566769"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1566260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000963-58.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Baco Carioca Bar e Restaurante Ltda ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Embargado : Marcia Rodrigues Albino de Sousa ( Aparecida Alves Ferreira RJ85206D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0118100-30.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Roberto Pinto de Almeida ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0122200-71.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Rodrigo Santos Cohen Comércio de Roupas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Ana Cristina Gomes de Araújo ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não se vislumbrar na certidão qualquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT, e 535 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1566260"
                            ],
                            "1566659": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000183-25.2011.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José do Nascimento da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ66854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000728-20.2011.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paulo Cesar Gonçalves ( Carlos Roberto Santana Dias RJ117759D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000556-32.2011.5.01.0432 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ronald José Augusto Pereira ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorridos : H.R.W. 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Marcos Ely Campos Vianna RJ172393D ), AC4 Engenharia e Consultoria Ltda. na pessoa da sócia Simone Costa de Souza ( Adriana Dutra Ribeiro RJ161991D ), Vieira Araújo Engenheiros Ltda. ( Antonio Leonardo Starling Loureiro RJ462B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença e afastar a inépcia pronunciada quanto ao pedido de pagamento de horas extras, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para prolação de nova decisão com apreciação desse pleito. Resta prejudicada a análise dos demais itens do apelo. \r\n\r\nProcesso: 0000736-53.2012.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leda Maria da Cruz ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a inépcia da inicial e extinguir o feito sem resolução do mérito quanto ao pedido de condenação da reclamada ao pagamento da multa prevista nos acordos coletivos pelo atraso no pagamento dos salários.\r\n\r\nProcesso: 0000749-02.2012.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), João Paulo de Mello Cunha ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), - Recorridos : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), João Paulo de Mello Cunha ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para (1) excluir a condenação ao pagamento de diferenças pela integração dos valores pagos a título de vale transporte e (2) excluir a condenação ao pagamento de horas extras quanto aos meses cujos controles de ponto apresentados encontram-se assinados. Novo valor de custas fixado em R$ 60,00 (sessenta reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente (R$ 3.000,00 (três mil reais)).\r\n\r\nProcesso: 0095400-72.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Leandro de Lima ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), - Embargados : Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000130-32.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Embargados : Vagner Pereira Bragança ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro – FURJ ( Thiago da Silva Lima RJ171025D )l - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, a fim de sanar a omissão apontada pelo embargante e fazer integrar ao acórdão embargado a decisão de manter a condenação subsidiária do recorrente ao pagamento da indenização de 40% do FGTS, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000520-92.2012.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Marcio Jose Miranda da Silva MG99448D ) - Recorrido : André Luiz Bezerra de Lima ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes de desvio de função, com seus respectivos reflexos legais. Custas de R$ 100,00 (cem reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0147900-18.2005.5.01.0241 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Caixa Economica Federal ( Marilene Maria Tavares Bastos Parreira RJ60930D ), - Agravado : Elza Costa de Andrade ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento , para limitar a apuração das diferenças salariais, por desvio de função, à data do ajuizamento da presente reclamação trabalhista, observadas, no período imprescrito, as posteriores e sucessivas progressões. Determinar, ainda, à luz do narrado e considerando a natureza jurídica da ré, (I) a expedição de ofício ao Ministério Público Federal, instruído com cópia do presente acórdão para que tome as providências que entender cabíveis e (II) expedição de ofício à Corregedoria da Primeira Região, também instruído com cópia do presente acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1566659"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D''''Arrochela Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "1566197": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001325-24.2012.5.01.0038 - ED - Ebgte: José Walter Marques Dehoul [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]. Ebgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Ebgdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013. Adriana Arreguy Sala Marques de Oliveira - Técnico Judiciário./// \r\n\r\nId: 1566197"
                            ],
                            "1566200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000598-47.2012.5.01.0432 - AP - Agte: LUIZ CARLOS CHAGAS JUNIOR. Agdo: Joedson Teixeira, Pilar Engenharia Ltda representado por Carlos Eugênio de Alvarenga Cintra. A Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pilar Engenharia Ltda representado por Carlos Eugênio de Alvarenga Cintra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013. Adriana Arreguy Sala Marques de Oliveira - Técnico Judiciário.///\r\n\r\nId: 1566200"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1566432": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139400-53.2009.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Adson Oliveira Menezes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Adson Oliveira Menezes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Vencido o Juiz Convocado Relator quanto ao intervalo interjornada. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0087900-31.2009.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Orestes de Castro Filho ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Convocado Relator que dava-lhe provimento, para incluir na condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada pelos débitos trabalhistas. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0000219-64.2011.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para considerar inexigível o computo dos trabalhadores que exercem as funções de auxiliar/oficial de serviços, para fins do cálculo da cota do número de aprendizes, nos termos do voto da fundamentação do Redator Designado. Vencido o Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0001273-89.2011.5.01.0223 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Banco Cacique S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Recorrido : Josie Sampaio dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário das reclamadas e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar a aplicação da OJ nº 394 da SDI-I do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Redator Designado. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1566432"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1566066": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001093-57.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luis Alfonso Eguia Achabal [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001414-31.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Lohaine Mendes Genovez Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú, Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 490/491, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001266-15.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: João Guinzani Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Petrobrás às fls. 333/360, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1566066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1566499": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS - AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n51 - 0000022-96.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Evandro dos Santos Cruz ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Adv. Natalia da Silva Fonseca RJ 173158 D ).\r\n\r\n52 - 0000034-23.2011.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n53 - 0000036-10.2013.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Pedro Paulo Lemos de Araujo ( Adv. Samuel de Moraes Lima RJ 76161 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n54 - 0000168-95.2012.5.01.0044 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Mario José dos Santos ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n55 - 0000263-97.2013.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Messias Teixeira ( Adv. Simone Salles de Araújo RJ 163777 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n56 - 0000272-82.2013.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Marly Dilze Loureiro Gomes ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Hospitais Integrados da Gávea S.A. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n57 - 0000275-09.2011.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Rosa Maria Cavalcanti ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n58 - 0000475-96.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Toesa Service Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ) - Recorrido: Wilson Tavares da Silva ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n59 - 0000513-05.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ) - Recorrido: William Almeida do Amaral ( Adv. Wagner da Silva Azevedo RJ 143861 D ).\r\n\r\n60 - 0000517-13.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Vip Cargas Rio Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroviários - SNA ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ).\r\n\r\n61 - 0000742-40.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Fábrica Digital Informática Ltda. ( Adv. Ricardo de Barros do Rego Macedo DF 24183 D ), Leonardo Godinho da Cunha ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Leonardo Godinho da Cunha ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ), Fábrica Digital Informática Ltda. ( Adv. Ricardo de Barros do Rego Macedo DF 24183 D ).\r\n\r\n62 - 0000790-63.2010.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Vanderlei Quadros Ferreira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Agravado: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ).\r\n\r\n63 - 0000850-51.2011.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Alex Costa dos Santos ( Adv. Leonardo Montalvao Teixeira RJ 97505 D ) - Agravado: Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ).\r\n\r\n64 - 0000942-69.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Carlos Rafael do Amaral ( Adv. João Henrique Cren Chiminazzo RJ 222762 D ), Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ), Carlos Rafael do Amaral ( Adv. João Henrique Cren Chiminazzo RJ 222762 D ).\r\n\r\n65 - 0001062-29.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Monica Martins da Silva ( Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D ).\r\n\r\n66 - 0001137-15.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Adriana Cristina da Silva ( Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira RJ 144521 D ), Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n67 - 0001340-71.2012.5.01.0012 - RRPS - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Associação de Moradores do Morro da Baiana ( Adv. Claudio José Muniz de Lima RJ 134680 D ), Lucio Mauro Ribeiro Alves ( Adv. Diego Américo Bernards Leal Gomes RJ 158670 D ).\r\n\r\n68 - 0001366-15.2011.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Denise Oliveira de Azevedo ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Agravado: Azuly Participações e Serviços Ltda. ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ).\r\n\r\n69 - 0001386-27.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ) - Recorrido: Jose Ricardo Felix dos Santos ( Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ 156670 D ).\r\n\r\n70 - 0001437-42.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Leandro da Silva Santos ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n71 - 0001495-56.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Zelia de Lima Pepeu Bravo ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n72 - 0001530-31.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Atoalba Ribeiro Filho ( Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos RJ 25643 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n73 - 0001627-20.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rita de Cassia Fraga Portella de Melo ( Adv. Marcelo Santos Leitao RJ 107456 D ), DNA Mão de Obra Temporaria Ltda. EPP ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ).\r\n\r\n74 - 0001662-77.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Claro S/A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Vidax teleserviços S/A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Andre Luiz Alves ( Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda RJ 127352 D ).\r\n\r\n75 - 0001718-61.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rafael Barbosa Rezende ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n76 - 0001917-55.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Raul Dias Meireles ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Nova Casas Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n77 - 0070800-96.2001.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Águas Salutaris Águas Minerais Ltda. - (Massa Falida de) ( Adv. Fabiano Barbosa Ribeiro RJ 94929 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n78 - 0099100-28.2005.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Ester D Anuzio ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n79 - 0108100-28.2009.5.01.0019 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: Unibanco União dos Bancos Brasileiros ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n80 - 0161300-34.1994.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n81 - 0161300-35.2009.5.01.0023 - RRPS - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Ruth Gervazoni Sousa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Coopercol Cooperativa Ltda. em Liquidação Extrajudicial a/c Liquidante MOYSES ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n82 - 0223600-61.2000.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.10.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1566499"
                        ],
                        "1566628": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nQUINZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n64 - 0000139-19.2013.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Agre Engenharia Ltda ( Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D ) - Recorrido: Adeir Igino Dias ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n65 - 0000419-67.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Francisco José Pereira ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n66 - 0000464-11.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Práticos do Rio - Sociedade de Praticagem do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Wilson Rocha Meirelles RJ 22349 D ) - Recorrido: Rio Pilots - Empresa de Praticagem do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Wilson Rocha Meirelles RJ 22349 D ), Mauro Aragão Figueiredo Abranches ( Adv. Rodrigo Nunes dos Santos RJ 116764 D ), Pilot Boat Trasnsportes Marítimos Ltda. ( Adv. Wilson Rocha Meirelles RJ 22349 D ).\r\n\r\n67 - 0000484-44.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Vanecir da Conceição dos Santos de Lima ( Adv. Cristiano Mendes de Araújo RJ 133201 D ) - Recorrido: Annaflora Bistro Ltda. ( Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos RJ 164282 D ).\r\n\r\n68 - 0000510-43.2012.5.01.0065 - RRPS - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luis Cláudio Neto da Silva ( Adv. Leonardo Barreto da Silva RJ 160005 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n69 - 0000570-55.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcus Vinicius Aguiar Souza ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Rede Globo S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ).\r\n\r\n70 - 0000602-75.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ), Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Gilberto Rimes Bahia ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ), PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ), Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n71 - 0000660-15.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Bruno Abud Fonseca ( Adv. Edson Fernandes Abud RJ 56905 D ).\r\n\r\n72 - 0000694-10.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Município de Pinheiral ( Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral ) - Recorrido: Rosiléa Coelho de Barros Franco ( Adv. Luiz Orlando Gomes Coelho RJ 29191 D ).\r\n\r\n73 - 0000782-95.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Luis Eduardo Farias Santana ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Luis Eduardo Farias Santana ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n74 - 0000851-77.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Alexandro Guimarães Freitas ( Adv. Edmilson Baptista Alves RJ 44765 D ) - Recorrido: Estacionamento Gieh de Nova Iguaçu Ltda. ME ( Adv. José Henrique Carballo Amorin RJ 123105 D ).\r\n\r\n75 - 0000857-92.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Via Varejo SA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Roan Carlos Correa dos Santos ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ).\r\n\r\n76 - 0000918-73.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Milton de Jesus Pereira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n77 - 0000936-40.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jeronimo Pereira da Silva ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n78 - 0000942-43.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Leonardo da Silva de Souza ( Adv. Adilson Ramos de Melo RJ 105254 D ) - Recorrido: Fundação Coppetec ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ).\r\n\r\n79 - 0001031-58.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Ilma da Silva Alves ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n80 - 0001059-02.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Kaizen Automóveis Ltda. ( Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro RJ 91557 D ) - Recorrido: Ariana de Avila dos Santos ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ).\r\n\r\n81 - 0001095-31.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Festcred Serviços de Informações Cadastrais Ltda. ( Adv. Marcelo Cruz Evangelista RJ 58404 D ) - Recorrido: Renata de Lyra França ( Adv. Maristela dos Passos Gomes RJ 151100 D ).\r\n\r\n82 - 0001130-45.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Angela Maria Moreira Santana ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n83 - 0001169-22.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Átila de Pinho Teixeira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Festo Automação Ltda. ( Adv. Flavio Henrique Baccarat SP 176023 D ).\r\n\r\n84 - 0001285-91.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Manoel Nunes ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n85 - 0001341-49.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Arilton Lopes Monteiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n86 - 0001415-86.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Alex dos Santos Ferreira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Transportadora Transfinal Ltda. ( Adv. Wagner Domingos Sancio ES 5027 D ).\r\n\r\n87 - 0001448-27.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Dirley dos Santos Batista ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ).\r\n\r\n88 - 0001499-33.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ 43269 D ) - Recorrido: Gerson Manoel Muniz de Matos ( Adv. Rafael Bevilaqua RJ 63539 D ).\r\n\r\n89 - 0001548-49.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Soraya Seixas da Silva ( Adv. Dieter Horst Kirsten RJ 130805 D ) - Recorrido: Arti Plásticos Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n90 - 0001571-88.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Barbara Cristina Pinheiro Moura dos Santos ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n91 - 0001652-88.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Washington Carvalho Silvino dos Santos ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda ( Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello RJ 126269 D ).\r\n\r\n92 - 0001878-41.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Carlos Octávio de Figueredo ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ), Linave Transportes Ltda. ( Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ 49529 D ) - Recorrido: Linave Transportes Ltda. ( Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ 49529 D ), Carlos Octávio de Figueredo ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ).\r\n\r\n93 - 0002133-25.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Alan dos Santos Araújo ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n94 - 0002154-95.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Carlos Cesar Souza dos Santos ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n95 - 0003600-29.1999.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ) - Agravado: DILSON LUIZ PORTUGAL DE SOUZA ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), VILMAR BARBOSA SARDINHA ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), MANOEL ALVES PEREIRA ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), OSVALDO CARVALHO ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), AURELIA DUTRA MACIEL ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), CELIA MORAIS BERSOT VIANA ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), ATANAEL DE SOUZA ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ), NAPOLEAO SODRE DA SILVA ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), TELMA MAGALI LUQUES DE OLIVEIRA ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), SEBASTIAO REZENDE PEREIRA ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ).\r\n\r\n96 - 0065600-55.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sherwin Williams do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Julio Cesar Pinheiro de Mello ( Adv. Denise Analia Barela Caetano RJ 154833 D ), Hva Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n97 - 0072400-07.2003.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: LUCIANO DARIO DE LIMA ( Adv. Hugo Laercio de Goes RJ 37457 D ).\r\n\r\n98 - 0139900-49.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. ( Adv. Fernando Antonio Goulart RJ 113361 D ) - Recorrido: Roberta da Silva Franca ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n99 - 0149300-42.1994.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Luiz Carlos Alvarenga Pimentel ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ 76091 D ), LUIZ CARLOS ALVARENGA PIMENTEL ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ 76091 D ), JOSE IRINEU FERREIRA FILHO ( Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho RJ 56516 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15.10.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1566628"
                        ],
                        "1566564": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000027-90.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Verônica da Silva Santos ( Adv. Jair Vieira Barradas RJ 74569 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Forte Terceirizações S/C Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n2 - 0000029-77.2012.5.01.0551 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: VERONICA SAMPAIO TEIXEIRA ( Adv. Paulo Rodrigues Correa Junior RJ 160571 D ) - Recorrido: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES ( Adv. Bruno Mendonca Streva RJ 128431 D ).\r\n\r\n3 - 0000041-81.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Paulo Fernando Leite de Albuquerque Maranhão ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre MG 99004 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n4 - 0000094-53.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Cdr Clínica de Doenças Renais S.A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: União Federal .\r\n\r\n5 - 0000200-02.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n6 - 0000226-89.2012.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Bianca Pinheiro Trotta ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ) - Agravado: Maria da Conceição Campos de Matos (devedora derivada) ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ).\r\n\r\n7 - 0000289-23.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Benedito Santos da Silva ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ).\r\n\r\n8 - 0000322-51.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Everton Cardoso da Silva ( Adv. Alan Belaciano RJ 152490 D ) - Recorrido: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n9 - 0000360-30.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Jorge Luis Felipe ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ) - Recorrido: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Jorge Luis Felipe ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ), Congênere Empresa de Vigilânca e Segurança Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0000383-73.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Nelson dos Santos Souza ( Adv. Celma Solange da Cunha RJ 70853 D ).\r\n\r\n11 - 0000410-96.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carlos Alberto Machado Bastos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n12 - 0000482-56.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Fernando Soares Correa ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fernando Soares Correa ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ), Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ).\r\n\r\n13 - 0000554-91.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Leonardo Freitas da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Leonardo Freitas da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n14 - 0000626-53.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Elionai Teixeira Leão ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves RJ 108133 D ).\r\n\r\n15 - 0000628-87.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: IBRAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (Procuradoria Federal) - Recorrido: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Luiz Alberto Gomes da Conceição ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva RJ 81025 D ).\r\n\r\n16 - 0000631-71.2012.5.01.0065 - RRPS - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Giselle da Silva Lima ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Associação Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ).\r\n\r\n17 - 0000715-69.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: José Soares Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n18 - 0000717-30.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Rafaelle Pinto Nazareth ( Adv. Alexandre Teixeira Salomão RJ 156360 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n19 - 0000741-36.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: H Rocha Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Fernando Costa Carvalho RJ 21752 D ) - Recorrido: Unilever Brasil Ltda ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Flavio Elias Palmeira Filho ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ).\r\n\r\n20 - 0000774-73.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Construtora Andrade Araujo Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campbell da Rocha RJ 146048 D ) - Recorrido: Antonio Manoel Muniz ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n21 - 0000815-93.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Leila Souza Marques ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ) - Recorrido: Tempo Saúde S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n22 - 0000837-76.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Pablo Barreto Correia ( Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral RJ 77027 D ) - Recorrido: Três Jotas Comercial de Alimentos Ltda ( Adv. Fernando Faria Miller RJ 87813 D ).\r\n\r\n23 - 0000864-87.2011.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Fernando Gonçalves de Faria ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n24 - 0000939-22.2012.5.01.0061 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Antonio Rodrigues Neto ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Recorrido: Antonio Rodrigues Neto ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n25 - 0000965-08.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Dulcilene dos Santos de Melo ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n26 - 0000972-27.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fábio Jeronymo Gonzaga ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Jae Telecomunicações Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n27 - 0001013-30.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal - INSS - Recorrido: Casa dos Cereais Prisma Ltda ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ).\r\n\r\n28 - 0001059-06.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcos Antonio Alves de Araujo ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n29 - 0001060-80.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Veronica de Jesus Gonçalves ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Veronica de Jesus Gonçalves ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n30 - 0001076-97.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP e Outros ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Francisco Wagner Breta Ferreira ( Adv. Andreia Massine da Silveira RJ 124295 D ).\r\n\r\n31 - 0001094-58.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Admir da Fonseca ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Admir da Fonseca ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n32 - 0001142-64.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: RN Comércio Varejista SA ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), Ledilson da Silva Teixeira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: RN Comércio Varejista SA ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), Ledilson da Silva Teixeira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n33 - 0001157-87.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Juliana de Almeida Inácio ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Juliana de Almeida Inácio ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n34 - 0001176-17.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Roberta Silva Guimarães ( Adv. Aline de Carvalho Portugal RJ 152728 D ) - Recorrido: Inovacred Promotora de Crédito Ltda. ( Adv. Aline Cerqueira da Silva RJ 156918 D ).\r\n\r\n35 - 0001201-84.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Juliana Cassemiro Campos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Slice Cooperativa de Trabalho ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Tempo Participações S.A. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ).\r\n\r\n36 - 0001222-56.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maria Tereza de Carvalho Braga ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n37 - 0001270-54.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Marcílio Dias Silva ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n38 - 0001272-82.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Alejandro José Manzano Gomez ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n39 - 0001277-21.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Roni Ferreira dos Santos ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n40 - 0001278-95.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Eduardo Ferreira Cardoso ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ).\r\n\r\n41 - 0001333-83.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Valéria Tostes Salles Cardoso ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Valéria Tostes Salles Cardoso ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n42 - 0001395-49.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Luiz Paulo da Silva e Silva ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ), Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Raphael Tross Moore RJ 153640 D ) - Recorrido: Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Raphael Tross Moore RJ 153640 D ), Luiz Paulo da Silva e Silva ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ).\r\n\r\n43 - 0001409-58.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: TNL PCS S. A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Telenova Teleconunicações e Representações Ltda. ME ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ) - Recorrido: Tatiana de Oliveira ( Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ), TNL PCS S. A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Telenova Teleconunicações e Representações Ltda. ME ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ).\r\n\r\n44 - 0001491-23.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nova Casa Bahia S. A. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Wilma da Silva Almeida ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n45 - 0001492-83.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cátia Valéria da Silva ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n46 - 0001495-57.2011.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Robson Lozorio de Lima ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n47 - 0001571-95.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Simone Alves Cardoso ( Adv. Maricel Araujo Moraes Junior RJ 137707 D ) - Recorrido: Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Anisio Ribeiro de Souza , Pollirecicle Brasil Metais e Plásticos Ltda. , Fernando Roberto Ruiz , Halphametal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Injetal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Reciclagem Fluminense de Metais Ltda. .\r\n\r\n48 - 0001584-27.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Maria de Fatima Reis ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n49 - 0001610-43.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Antônio Carlos de Figuerêdo ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n50 - 0001638-07.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ricardo Serafim ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n51 - 0001931-56.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Aliança S.A Indústria Naval e Empresa de Navegação ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Marcos Viana da Silva ( Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti RJ 158655 D ).\r\n\r\n52 - 0001987-03.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jose Henrique de Oliveira Junior ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ) - Recorrido: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Adv. Joel Inacio dos Santos RJ 60779 D ).\r\n\r\n53 - 0002242-24.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Renata Duarte da Silva ( Adv. Sidnei do Nascimento Silva RJ 130981 D ) - Recorrido: Nippon Chemical Indústria e Comércio de Saneantes e Detergentes Profissionais Ltda. ( Adv. Eleazar Francisco Braga SP 129386 D ), G de Souza Faria Produtos de Limpeza ME ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ).\r\n\r\n54 - 0008500-29.2006.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal - Agravado: ETE-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade LTDA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n55 - 0016700-90.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Antonio Sergio Neves ( Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira RJ 128155 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n56 - 0027500-16.2007.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Jorge Luiz Paula Teixeira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n57 - 0052300-79.2005.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Viacao Montes Brancos Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Luiz Figueira dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ).\r\n\r\n58 - 0054700-24.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose da Silva Fernandes ( Adv. Eduardo Brum Costa RJ 112347 D ).\r\n\r\n59 - 0075900-06.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ricardo José Silveira da Costa ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ) - Recorrido: Amteas Praia Hotel Ltda. ( Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ 126801 D ), SLICE COOPERATIVA DE TRABALHO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n60 - 0111700-04.2003.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: LUIS CLAUDIO GOUVEIA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n61 - 0120900-29.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Luiz Carlos Duarte ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Duarte ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n62 - 0155700-75.2009.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ), Anselmo Scofano de Matos ( Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ 60143 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n63 - 0174300-45.2004.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: GILBERT ANGERAMI LOPES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n64 - 0185100-76.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Zildete Maria Santos ( Adv. Cássia Cristina da Silva SC 23809 B ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), DELBA OPERADORA DE APOIO MARITIMO LTDA ( Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira RJ 149547 D ), BOURBON OFFSHORE MARITIMA S/A ( Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira RJ 149547 D ).\r\n\r\n65 - 0196200-71.2001.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (22.10.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1566564"
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                        "1566633": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000628-87.2012.5.01.0301 – RO\r\n\r\nRcte: IBRAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (Procuradoria Federal)\r\n\r\nRcdo: Luiz Alberto Gomes da Conceição, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 22/10/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1566633"
                        ],
                        "1566634": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0013 – RO\r\n\r\nRcte: Simone Alves Cardoso \r\n\r\nRcdo: Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Anisio Ribeiro de Souza , Pollirecicle Brasil Metais e Plásticos Ltda. , Fernando Roberto Ruiz , Halphametal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Injetal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Reciclagem Fluminense de Metais Ltda. \r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda., Anisio Ribeiro de Souza, Pollirecicle Brasil Metais e Plásticos Ltda., Fernando Roberto Ruiz, Halphametal Indústria e Comércio de Metais Ltda., Injetal Indústria e Comércio de Metais Ltda. e Reciclagem Fluminense de Metais Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 22/10/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1566634"
                        ],
                        "1566635": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0027500-16.2007.5.01.0043 – AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Paula Teixeira, Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), União Federal\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 22/10/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1566635"
                        ],
                        "1566772": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0065600-55.2006.5.01.0017 – RO \r\n\r\nRcte: Sherwing Williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nRcdos: Júlio Cesar Pinheiro de Mello, Hva Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Marcia Leite Nery.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Hva Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 15/10/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1566772"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1566168": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000211-48.2011.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 -B)]\r\n\r\nEbgdo: Olavo Francisco de Andrade [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Olavo Francisco de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 518: \"J. Dê-se vista ao reclamante. Em, 17.09.13.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001577-46.2011.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Quito Ltda [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juarez Gandra Louvain [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juarez Gandra Louvain\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"J. Dê-se vista ao reclamante. Em, 17.09.13.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1566168"
                            ],
                            "1566133": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000530-24.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : CNS - Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrida : Ilza da Conceição dos Santos ( Marcelo Florencio da Silva RJ142916D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação o pagamento a título de danos morais; custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001416-02.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Adriano Reis da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrida : Globo Construções e Terraplanagem Ltda. ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extraordinária semanal, com adicional de 50%, bem como as repercussões na forma postulada no item “b” da inicial; mantém-se o valor da condenação e das custas, invertendo-se o ônus da sucumbência; todas as verbas deferidas sofrerão a incidência de juros e atualização monetária na forma da Lei; correção monetária conforme entendimento contido na Súmula nº 381 do Colendo TST; recolhimentos previdenciários e fiscais observados os ditames da Súmula nº 368 do TST; aplica-se o entendimento contido na OJ nº 400 da SDI-I do TST; para os fins previstos no parágrafo 3º, do artigo 832, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, observe-se a previsão contida no parágrafo 9º, do artigo 28, da Lei 8.212/91, em relação à natureza jurídica das parcelas ora deferidas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001502-84.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ) e 2) Regina Célia da Cruz do Nascimento ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorridos : 1) Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ) e 2) Regina Célia da Cruz do Nascimento ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para deferir o salário do período compreendido entre 30/03/2011 e 20/04/2011 (pedido “q”) e a multa do art. 477 da CLT (pedido “p”); mantido o valor atribuído à condenação (R$ 23.500,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Cristiano Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrida : Street Tour Transporte e Locação Ltda ME ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000394-31.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. ( Sigisfredo Hoepers SC2723A ), - Embargada : Helena Cristina de Araújo Silva ( Anna Maria Lobato de Abreu Rocha RJ127057D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração opostos por HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S A, para corrigir erro material, devendo a frase ''Assiste-lhe razão apenas quanto ao valor arbitrado pelo dano moral'', a fl. 223, ser substituída pela expressão ''Sem razão'', nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001076-86.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ) e 2) Gabriel Souza e Souza ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargados : 1) Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ) e 2) Gabriel Souza e Souza ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração corrigindo, no entanto, erro material quanto ao valor das custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001892-14.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda. ( Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ140436D ), - Embargado : Adeilson Cordeiro de Souza ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração opostos por POSTO PESQUE E PAGUE CIDADE DE TANGUÁ LTDA para que passe a integrar a conclusão do acórdão a exclusão da multa prevista no artigo 467 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163800-14.2005.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Funcef - Fundação dos Economiários Federais (Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ) e 2) Rejani Maria Guedes Bonisson ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargadas : 1) Rejani Maria Guedes Bonisson ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), 2) Funcef - Fundação dos Economiários Federais ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ) e 3) Caixa Econômica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, ACOLHER ambos os embargos de declaração para prestar esclarecimentos e sanar a contradição existente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000187-89.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Julia Maria Pinto Salerno Fortunato ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração para, concedendo-lhes efeito modificativo, determinar que, até dezembro de 2010, seja utilizado o divisor 150 no cálculo das horas extraordinárias, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020900-73.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : FLÁVIO SIMÃO PINHEIRO ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000888-94.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Cosme Luciano Sobral ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargada : Owens-Illinois do Bra sil Indústria e Comércio S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001605-96.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Claudio Ferreira da Silva ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007600-68.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : RAIMUNDO ALVES ALMEIDA ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001461-45.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Recorrida : Rosilene Fernandes Soares Santos de Souza ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000622-18.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e 2) Sergio da Conceição Ribeiro ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorridos : 1) Sergio da Conceição Ribeiro ( Andrea Portes Faria RJ131831D ) e 2) Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso do reclamante para deferir horas extraordinárias e respectivas projeções, bem como o pagamento do repouso semanal em dobro e NEGAR provimento ao recurso da reclamada; custas de R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1566133"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1566828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012000-04.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcelo Sousa Macedo ( Diva Maria Dias Valentini RJ85011D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Sendas Distribuidoras S.A. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a indenização por acidente de trabalho para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001490-97.2010.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - Recorrido : Rovenna Aleixo Moreira da Silva ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora Marcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava-lhe parcial provimento para reduzir o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000657-46.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Dayse Peixoto Martins ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Viação União Ltda. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: 1 - determinar que o labor extraordinário seja apurado com base nas folhas diárias adunadas aos autos, considerando como de início da jornada o horário nelas lançado no espaço denominado \"H. ENTRADA\" e como de término da jornada aquele consignado a título de \"TÉRMINO TRAB.\" acrescido de 30 minutos, limitando a aplicação do horário arbitrado na decisão vergastada aos dias de efetivo trabalho, ou seja, não relacionados a afastamentos por férias, faltas ou licenças, como autoriza o artigo 359 do Código de Processo Civil, e mantendo os demais parâmetros fixados pela decisão recorrida quanto à matéria; 2 - arbitrar a indenização por dano moral em R$ 5.000,00; e 3 - determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3048/99, no período até 27/05/2009; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000022-73.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Antonio Marcos de Souza ( Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D ), - Recorrido : Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME ( Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi RJ159311D ), ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ( Paulo Valed Perry Filho RJ87141D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar subsidiariamente a segunda reclamada (Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2000.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : CENTRO GERIÁTRICO E GERONTOLÓGICO DA PIEDADE LTDA. ( Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ100285D ), - Agravado : MARGARIDA CALDEIRA DO NASCIMENTO ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Centro Geriátrico e Gerontológico da Piedade Ltda. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1566828"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1566590": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040300-02.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Flavio Henrique Silva Machado ( Alice Carvalho RJ85609D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira de Almeida RJ94454D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001176-11.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Luiz Genésio de Andrade ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela PETROBRAS e DAR-LHES PARCIAL provimento para, sanando-se a contradição verificada, determinar que o aumento deferido na suplementação de aposentadoria do autor em 2007, considerando o percentual de 6,5% previsto para a RMNR (2007), com o devido desconto do reajuste (IPCA) já recebido pelo autor na época própria, perfaz a diferença de RMNR de 2,18%, como pretendido na inicial, e não 2,32% (2007), como constou do acórdão, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001735-21.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitacao LTDA ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Ronald Vizzone Garcia ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL provimento para prestar oportunos esclarecimentos, sem qualquer efeito modificativo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001450-98.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Daniel da Costa Andrade ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante/recorrente e DAR-LHES PARCIAL provimento para, sanando-se a contradição verificada, inserir no acórdão fundamentação substitutiva com relação às horas extras/intervalo intrajornada, passando a parte dispositiva do acórdão a ter a seguinte redação: ¿Ante o exposto, conheço do recurso ordinário do reclamante, com exceção do tema ¿Imposto de Renda¿ e dou-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do contrato firmado com a primeira reclamada; reconhecer o vínculo de emprego com a segunda reclamada, condenando-se aquela a cancelar os registros feitos na CTPS do autor e a esta a proceder ao registro no contrato de emprego; reconhecer a condição de bancário do autor; condenando-se, ainda, solidariamente, as reclamadas ao pagamento de: pisos e reajustes salariais e reflexos em aviso prévio, férias com 1/3; 13º salário, repouso semanal remunerado e, FGTS com 40%; adicional por tempo de serviço; auxílio cesta alimentação; décima terceira cesta alimentação; auxílio-refeição; abono salarial único e indenização adicional de mais um valor do aviso prévio, tudo nos limites dos pedidos contidos nos itens ¿B¿ e ¿C¿ do rol de pedidos iniciais; para deferir o pagamento, como extraordinárias, das horas trabalhadas nos dias de sábados, que devem ser quitadas com o adicional de 50% (cinquenta por cento); para deferir o pagamento de 1 (uma) hora extra, a título de intervalo intrajornada, que deve ser calculada em observância ao que dispõe a Súmula 437 do C. TST. e para declarar que o valor da hora normal deve ser obtido a partir da soma de todas as verbas de natureza salarial, incluídas aí as diferenças de salário acima reconhecidas e que se deve adotar o divisor de 150 (cento e cinquenta), uma vez que, como dito, os sábados são dias de repouso; para deferir o pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT e para deferir a devolução dos descontos indevidos feitos no TRCT. Tudo na forma da fundamentação. Ante o acréscimo da condenação, eleva-se o valor da condenação para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), custas de R$ 500,00 (quinhentos reais)\", nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Luciléia Mattos Vieira ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0215500-28.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Alexandre Leonildes Diniz ( Sergio Antonio Vieira Almeida RJ99079D ), - Embargado : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela parte autora e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, suprindo a omissão, condenar a reclamada a restituir ao reclamante o valor pago a título de honorários periciais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais); em virtude disso, arbitrar o valor da condenação da reclamada em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com custas de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001381-22.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ludmila Ferreira Pinheiro ( Tarciso de Lima Pinheiro RJ34653D ), Brasfort Administração e Serviços Ltda. ( Marcelo Luiz Avila de Bessa DF12330D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000951-64.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Regina Baptista da Silva ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Embargado : Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), União - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-98.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jaqueline Maria Lobo de Oliveira ( Selmo Lopes de Oliveira RJ78500D ), Coopertaiva de Trabalho e Serviços Ltda. - COOTRASERV ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1566590"
                            ],
                            "1566589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000951-64.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Regina Baptista da Silva\r\n\r\nEbgdo: União , Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.488/489.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566589"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1566604": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000760-29.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Niwton Freitas da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 578/580 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nBeatriz Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1566604"
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                            "1566625": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000491-35.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Avelino da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Roberto Avelino da Silva, Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de 98/98v : “ nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela acionada, haja vista que ausente pressuposto objetivo de admissibilidade.”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nBeatriz Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1566625"
                            ],
                            "1566739": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001137-05.2012.5.01.0079 – RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Anastácio Cunha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo André Anastácio Cunha, Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcdo Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 327/327v.: \" Considerando o princípio constitucional da celeridade (art. 5º, LXXVIII), não recebo o recurso interposto pela 2ª ré (CEF), com fundamento nos artigos 518, § 1º e art. 557 e § 1º do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), para manter a decisão de primeiro grau, que a condenou responsável subsidiária pelo adimplemento das obrigações postuladas e deferidas, haja vista estar em consonância com a jurisprudência dominante do TST, expressa na Súmula n.º 331, IV, V e VI ...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nBeatriz Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1566739"
                            ],
                            "1566458": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018500-06.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : K Nutry Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Liliam Juliana de Souza Rocha RJ107922D ), Carla de Sena Cordeiro ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Recorrido : K Nutry Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Liliam Juliana de Souza Rocha RJ107922D ), Carla de Sena Cordeiro ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto ao da reclamada quanto à anotação da CTPS, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamada para excluir da condenação as horas extras relativas aos feriados, em razão da desistência homologada à fl. 40, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0088400-39.2001.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : FRANCISCA NOBRE ALVES ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : Celia Marcelino Brandao ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CAFE E BAR BELUCI LTDA ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jose Carlos Teixeira Brandao ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto e, no mérito, ressalvado o entendimento da desembargadora Marcia Leite Nery, que entende não ser aplicável ao Processo do Trabalho a prescrição intercorrente, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a r. decisão de fl. 124, que extinguiu o processo sem resolução do mérito e determinar a intimação do autor para que dê andamento ao procedimento executório no prazo de 30 (trinta) dias, com base no art. 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, sob pena de extinção da execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0194500-16.2001.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : SILVIA ANGELICA MUNIZ FIGUEIREDO ( Edson Fernandes Abud RJ56905D ), CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA ( Edson Fernandes Abud RJ56905D ), - Agravado : ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000297-49.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Marcio Daniel de Almeida Tavares ( Fernanda de Moraes Firpo RJ114536D ), Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - Recorrido : Marcio Daniel de Almeida Tavares ( Fernanda de Moraes Firpo RJ114536D ), Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Roberto Norris e o voto da desembargadora Marcia Leite Nery, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Reclamada, afastando a reintegração do autor ao emprego, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para retificar a data da dispensa em 19 de março de 2010 e condenar a reclamada ao pagamento de férias 2006/2007, aviso prévio, FGTS acrescido de 40% e multa do art. 477, § 8º, da CLT verbas rescisórias devida em virtude da dispensa imotivada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0099900-27.2007.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Ralph Figueiredo Boechat ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - Embargado : Helio Patricio dos Santos ( Abilio Thomaz de Freitas RJ41821D ), Bingo da Praia Ltda. ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), Maurício Boechat Zwirman ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1566458"
                            ],
                            "1566495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118000-11.2005.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Afonso Coelho de Moraes ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Construtora Queiroz Galvao S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Construtora Queiroz Galvao S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Afonso Coelho de Moraes ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada e, ressalvado o entendimento do desembargador Roberto Norris, quanto aos honorários advocatícios, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para fixar o pagamento da pensão vitalícia em parcela única e deferir-lhe os honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001900-88.2002.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : LUIZ ANTONIO FERNANDES ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução com o cálculo das diferenças salariais e seus reflexos no período compreendido entre 09/01/2002 e 01/09/2011, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001319-11.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : DVA Express Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Embargado : Hildefonso de Oliveira ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transporte ( Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP140466D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento para sanar as omissões apontadas, negando provimento à multa do art. 477 da CLT, à contribuição previdenciária, bem como à prescrição quinquenária do FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\n.Rodrigo Pereira Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1566495"
                            ],
                            "1566693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001094-67.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Recorrido : Alexandro de Deus da Solidade ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, REJEITAR a contradita da testemunha do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o salário extrarrecibo e reflexos; a retificação da CTPS; a multa do art. 467 da CLT; o reconhecimento e a integração do salário in natura, a multa pela litigância de má-fé, bem como para determinar que o autor suporte sua parte em relação aos descontos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000813-38.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Paulo Alexandre Santos de Carvalho ( Ana Cristina Labarba Maciel RJ97374D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus - IURD ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar, mantendo inalterada a r. sentença de 1º grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1566693"
                            ],
                            "1566479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0088400-39.2001.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCA NOBRE ALVES\r\n\r\nAgdo: Celia Marcelino Brandao, CAFE E BAR BELUCI LTDA ME, Jose Carlos Teixeira Brandao\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CAFE E BAR BELUCI LTDA ME, Celia Marcelino Brandao, Jose Carlos Teixeira Brandao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140/41: \"... Ante o exposto, CONHEÇO do agravo interposto e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO para anular a r. decisão de fl. 124, que extinguiu o processo sem resolução de mérito e determino a intimação do autor para que dê andamento ao processo executório no prazo de 30 (trinta) dias, com base no art. 40, p.4º, da Lei 6.830/80, sob pena de extinção da execução, nos termos da fundamentação supra.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566479"
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                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1566464": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000846-62.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Roberto Figueiroa da Silva ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Joao Paulo Vital Leão RJ147690D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000848-25.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Janete Rodrigues Camargo ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0128200-16.1995.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : IVAN DE SOUZA VALLE ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Fabio Chiara Allam.\r\n\r\nProcesso: 0009200-73.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : AB Brasil Industria de Alimentos Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo, para que a execução prossiga observando-se a planilha elaborada pela UNIÃO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001256-02.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luciane de Carvalho Borges ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido arguida pela SEGIL em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para condenar subsidiariamente a segunda e a terceira rés a adimplirem as parcelas constantes do título judicial, para reconhecer a natureza jurídica de hora extra do intervalo intrajornada não gozado, determinando a integração deste em parcelas do contrato de trabalho, e para acolher o pedido de pagamento de horas extras laboradas além das 192 mensais e reflexos, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Tendo em vista o acolhimento do pedido de horas extras e reflexos, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 20.000,00. Custas no importe de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0018100-08.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : World Air 2001 Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Embargado : Ailton Silva de Oliveira ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração e condená-lo na multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000319-20.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Renato de Oliveira Homero ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - Recorrido : Litoral Rio Transporte Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às folgas no oitavo dia, por preclusa a matéria. Quanto ao restante, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1566464"
                            ],
                            "1566532": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019600-15.2004.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo à exceção da questão referente ao fato gerador da contribuição previdenciária e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que as cotas previdenciárias sejam executadas na forma como calculadas pela UNIÃO em sua planilha de fls.414/419, pois elaborados em obediência a legislação que rege a matéria, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000856-09.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Lucia Maria Alves Costa ( Francisco Peixoto Lins Neto RJ81693D ), - Recorrido : ABDE Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Banco do Brasil ( Tatiane Machado De Melo RJ154105D ), Caixa Econômica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1) declarar o vínculo empregatício entre a reclamante e a 1ª reclamada no período de 20.12.1976 a 01.10.2009, que deverá ser anotado na CTPS, 2) condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais pela não observância dos índices de reajustes previstos nas normas coletivas dos bancários e reflexos, no 13º salários, férias, horas extras pagas, gratificações, FGTS, 3) condenar, ainda a ré, ao pagamento das diferenças salariais pela redução e reflexos nos termos do pedido contido na alínea ¿e¿ da petição inicial, fls. 12, 3. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ .1.000,00 pelo Reclamado, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 50.000,00. Registre-se que os juros de mora deverão ser calculados na forma simples, de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, conforme dispõe o artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91, o artigo 883, da CLT, e a Súmula nº 200 do C. TST. Quanto à incidência da correção monetária sobre os valores apurados, devem ser observadas as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito, nos termos do disposto nos artigos 145, 459, parágrafo único, e 477, parágrafo 6°, todos da CLT; Leis n°s 4.090/62 e 4.749/65 e Súmula n.º 381, do C. TST. Dessa forma, impõe-se seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços. Na apuração do valor da condenação, observar-se-á a legislação aplicável aos descontos previdenciários e fiscais, especialmente, o artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, acrescentado pelo artigo 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 (DOU de 21/12/2010). As cotas previdenciárias deverão ser deduzidas, observada a legislação vigente na época própria da prestação do serviço, o salário de contribuição e limite mensal (teto) para o recolhimento previdenciário, sem prejuízo da contribuição que é devida pela Ré, incidente sobre a totalidade do salário de contribuição. Autoriza-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante. Para efeitos do art.832, da CLT declarar como de natureza salarial as parcelas deferidas, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91. Fez uso da palavra o Dr. Francisco Peixoto Lins Neto.\r\n\r\nProcesso: 0000687-83.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Alvaro de Oliveira Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Alvaro de Oliveira Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar provimento parcial ao recurso da 2ª reclamada - BANCO CITICARD S/A - para afastar o reconhecimento de vínculo empregatício com o reclamante, condenando-a, entretanto, como devedora subsidiária e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para incluir na condenação a indenização por danos morais, no importe de R$ 3.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ante o deferimento do pedido de dano moral, atribuir novo valor à condenação para R$ 23.000,00, fixando o valor das custas em R$ 460,00, pelas reclamadas. Para efeitos do art.832, da CLT, declarar como de natureza indenizatória a verba deferida, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que divergia em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000474-04.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : CETIP S/A - Mercados Organizados ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Embargado : Fabiano Rodrigues de Oliveira ( Rodrigo e Silva Araujo RJ123841D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0171700-74.2003.5.01.0070 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEI RO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), LUIZA HELENA RUFINO ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), Paulo Henrique dos SantosElio Gonçalves de Oliveira - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0121200-38.2008.5.01.0002 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Roberto Desiderati Alves ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Agravado : Perfil Educacional Empreendimentos ( Christiano Martins Di Maio RJ117159D ), Associação Carioca de Ensino Superior - ACESUEllen Desiderati Alves ( Christiano Martins Di Maio RJ117159D ), Roberto Desiderati Alves ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), JR Alves Assessoria Educacional ( Christiano Martins Di Maio RJ117159D ), Eduardo Desiderati Alves ( Christiano Martins Di Maio RJ117159D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), João Roberto Moreira Alves ( Christiano Martins Di Maio RJ117159D ), Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação - IPAE ( Christiano Martins Di Maio RJ117159D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0215000-82.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Lauro da Silva Nunes ( Marinaldo Jeremias Alves RJ137669D ), - Recorrido : Inovare JFL Comércio e Serviços ( Sarita Monteiro Lopes RJ132514D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para majorar o valor da indenização por dano moral, fixando-o em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser corrigido da data do presente acórdão. Esteve presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0000170-11.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Adilson Silva Sacramento ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Carlos Alberto Alves dos Reis RJ30272D ), - Recorrido : Adilson Silva Sacramento ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Carlos Alberto Alves dos Reis RJ30272D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos do réu e do autor e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao do réu, para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da isonomia, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Fabio Chiara Allam.\r\n\r\nProcesso: 0000553-71.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jorge Carlos Sá Borges ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e a prejudicial de mérito arguidas pelas reclamadas em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000686-85.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sergio Vieira da Silveira ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Sergio Vieira da Silveira ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Condomínio Geral Norte Shopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1566532"
                            ],
                            "1566599": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001007-02.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Luiz Carlos da Silva Ferreira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Luiz Carlos da Silva Ferreira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da matéria \"Da Personalidade Jurídica da Reclamada e das suas Prerrogativas\", \"Das Horas Extraordinárias\" e \"Das Integrações\" e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação os honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000732-49.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Geraldo Rodrigues ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Geraldo Rodrigues ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 2ª ré, negar provimento ao apelo da 2ª ré e dar provimento ao recurso do reclamante para condenar o primeiro réu, Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO, a responder solidariamente pela indenização por dano moral deferida aos reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0000607-03.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Elen Cardoso das Chagas Agapito ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), Criativa Participações Ltda. ( Gustavo Teixeira Kaiser RJ210304D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001066-32.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ladijane Barbosa Alves ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar o Estado do Rio de Janeiro, de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000663-21.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Frigomar Comercial Alimentos Ltda. ( Anderson de Barros Vieira RJ108213D ), - Recorrido : Cleber Gomes da Silva ( Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ4640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. José A Teixeira.\r\n\r\nProcesso: 0000196-58.2013.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure ( Denise dos Passos Ramos RJ95789D ), - Agravado : JANE DOS SANTOS PESTANA ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando contudo extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, VI, do CPC em razão da ilegitimidade ativa ad causam, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000021-69.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - Recorrido : Maria da Conceição Padilha ( Tania Maria Padilha RJ61790D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, coisa julgada e cerceio de defesa, e, no mérito, negar provimento ao apelo, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001154-03.2012.5.01.0512 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Maria da Penha Salerno dos Santos ( Cecile Soares Luz RJ157373D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000948-24.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcelo Gomes Urbano ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Elfe Ar Condicionado E Refrigeração Ltda. ( Alberico de Brito Montenegro Neto RJ107165D ), - por unanimidade, conhecer mas, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000706-12.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ana Cristina Santana da Silva ( Alice Bretas Valadao RJ132050D ), - Recorrido : Patrícia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda. ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000647-17.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Condor Security Ltda. ( Priscila Dantas de Oliveira RJ133437D ), - Recorrido : Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), Condor Security Ltda. ( Priscila Dantas de Oliveira RJ133437D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ubiratan Marcelo dos Santos Adolfo ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa arguida pela 1ª Reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para excluir da condenação a verba advocatícia, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000707-76.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Tiago Pereira Pires ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Tiago Pereira Pires ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da ré e do autor e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e dar parcial provimento ao da demandada, para julgar improcedentes os pedidos de pagamento de adicional noturno, horas extras (reais e fictas) e reflexos, bem como de domingos e feriados. Ante o parcial acolhimento do recurso da ré e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da condenação em R$ 1.000,00, com custas no importe de R$ 20,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000667-89.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Consórcio A.R.G./Civilport ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Embargado : José Carlos do Rosário ( Paulo Roberto da Costa Moreira RJ117922D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001033-98.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), Acymar Tavares Terra ( Ivo Braune RJ3791D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000863-58.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Marcelo Faria Elias ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Embargado : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os novos Embargos de Declaração e condená-lo na multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000971-60.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sérgio Ferreira Mendes ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Sérgio Ferreira Mendes ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer mas, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao da ré, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Álvaro Luiz Carvalho Moreira, que dava provimento ao apelo, para excluir da condenação a indenização por danos morais. Esteve presente o Dr. João Luiz Peralta da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000020-42.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ailton Benjamin dos Santos ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Recorrido : Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para reformar a sentença a quo para julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido contido na presente reclamação, deferindo ao reclamante o pedido de vale-transporte, determinando que o quantum dos vales não concedidos seja apurado em liquidação de sentença e confirmar a concessão da gratuidade de justiça deferida nos autos do AI-0000263-15.2012.5.01.0016, em apenso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000585-76.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Francisca Claudiana de Araujo Gomes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Caroline Sorvetes e Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Almir Ferreira Junior RJ77417D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira. Falou o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino.\r\n\r\nProcesso: 0000466-89.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Antonio Carlos Tito ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos de reconhecimento de vínculo e de consectários, nos termos do voto do Desembargador Relator. Em virtude da improcedência do pedido, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da causa em R$ 75.000,00. Custas no importe de R$ 1.500,00, pelo autor, dispensado em virtude da concessão da gratuidade de justiça, às fls. 76.\r\n\r\nProcesso: 0000856-44.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gilmar Barreto Videira ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - Recorrido : Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Reginaldo Severino da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1566599"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDECISÔES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2000.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Ebgte: NILZA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NILZA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Ebgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Ebgdo: PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo BANCO DO BRASIL SA, Ebgte Ebgdo NILZA GOMES DA SILVA, Ebgdo PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, a Reclamante os de fls. 793/794 e as Reclamadas os de fls. 790/792 .\r\n\r\nProcesso: 0000032-43.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milena Sophia Pio [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Milena Sophia Pio \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 128/131:\" Dou provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Caixa Econômica Federal, de fls. 97/116, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, para excluir da condenação os honorários advocatícios, por estar a sentença de fls. 91/95 em confronto com a Súmula nº 219 do C. TST, (...). Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, embora admitindo a contratação da 1ª Ré e não negando a prestação de serviços pela Autora, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST. (...). O provimento é parcial, para excluir da condenação os honorários advocatícios.\"\r\n\r\nProcesso: 0001233-41.2012.5.01.0072 - Ag\r\n\r\nAgvte: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nAgvdo: NEY DE FREITAS LOUREIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR, Agvdo NEY DE FREITAS LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisâo monocrática de fls. 244:\" Recebo os Embargos de Declaração como Agravo do § 1º-A, artigo 557 do CPC, na forma da Súmula nº 421, II, do C. TST. Valendo-me do Juízo de retratação previsto no § 1º artigo 557 do CPC, reconsidero a decisão fls. 233, haja vista que a Diretora de Secretaria da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro declara que o 2º volume do AI-0001233-41.2012.5.01.0072 não foi remetido ao Tribunal. Oficie-se à Secretaria da 72ª VT/RJ para que encaminhe o 2º volume do Agravo de Instrumento, a fim de possibilitar a análise do referido recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0001181-86.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Waldir Zagaglia - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcelle de Souza Borges [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)], Ebgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Marcelle de Souza Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 190/191:\" Embargos de Declaração a que se nega provimento, por não se verificar no julgado quaisquer das hipóteses do artigo 897-A, da CLT. Multa do § único do artigo 538, do CPC. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0002139-14.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procuradora Vivianne Silva de Souza Braga- Procuradoria Munic de Duque de Caxias], Rcte: Simone Oliveira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, Rcdo: Simone Oliveira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Duque de Caxias, Rcdo Rcte Simone Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 154/157:\" Dou provimento ao Recurso Ordinário da Autora - Simone Oliveira dos Santos, de fls. 125/127, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante ao reflexo do adicional de insalubridade sobre as horas extras, por estar a sentença em confronto com as Súmulas nºs 139 e 264 do C. TST. (...). Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Município de Duque de Caxias, de fls. 128/131, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, também, das verbas rescisórias, em confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0001398-76.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edvaldo Inacio da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edvaldo Inacio da Silva, Rcte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 75:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Ré de fls. 51/61, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível ante a intempestividade. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0051100-37.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: André Rafael Damázio [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo André Rafael Damázio\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 163/165:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - CEFET-Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Sukow da Fonseca, de fls. 129/147, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, inclusive, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, em manifesto confronto com a Jurisprudência dominante do C. TST consubstanciada na Súmula nº 331, V e VI, do C. TST e por pretender que a contagem dos juros de mora seja na forma do artigo 1º-f, da Lei nº 9.494/97, em manifesto confronto com a Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 do C. TST e com a Súmula nº 24 deste Eg. TRT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000578-82.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Cesar Araujo Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte La Mole Serviços de Alimentação Ltda., Rcdo Nilton Cesar Araujo Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 409:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Ré - La Mole Serviços de Alimentação Ltda. - de fls. 386/400, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível em razão da deserção, haja vista que a comprovação do recolhimento das custas processuais e do depósito recursal para ter validade devem ser apresentados nos documentos originais, em cópias autenticadas ou assim declaradas pelo Advogado (art. 830 da CLT), o que não foi observado pela Recorrente, relativamente aos documentos de fls. 401/402, consoante o entendimento do C. TST, (...)\".\r\n\r\nProcesso: 1022600-47.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS SINISCALCHI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS SINISCALCHI, Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 409:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Companhia Docas do Rio de Janeiro, de fls. 378/380, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, por não atender a norma do § 1º, do artigo 897, da CLT quanto à delimitação das matérias e dos valores impugnados, de modo a possibilitar a liberação imediata, para o Autor, da parte incontroversa, consoante a jurisprudência dominante do C. TST. (...)\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1566716"
                            ],
                            "1566730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000032-43.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Milena Sophia Pio , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 128/131:\" Dou provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Caixa Econômica Federal, de fls. 97/116, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, para excluir da condenação os honorários advocatícios, por estar a sentença de fls. 91/95 em confronto com a Súmula nº 219 do C. TST, (...). Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, embora admitindo a contratação da 1ª Ré e não negando a prestação de serviços pela Autora, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST. (...).O provimento é parcial, para excluir da condenação os honorários advocatícios.\"\r\n\r\nProcesso: 0001181-86.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Marcelle de Souza Borges, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 190/191:\" Embargos de Declaração a que se nega provimento, por não se verificar no julgado quaisquer das hipóteses do artigo 897-A, da CLT. Multa do § único do artigo 538, do CPC. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0051100-37.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., André Rafael Damázio\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 163/165:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - CEFET-Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Sukow da Fonseca, de fls. 129/147, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, inclusive, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, em manifesto confronto com a Jurisprudência dominante do C. TST consubstanciada na Súmula nº 331, V e VI, do C. TST e por pretender que a contagem dos juros de mora seja na forma do artigo 1º-f, da Lei nº 9.494/97, em manifesto confronto com a Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 do C. TST e com a Súmula nº 24 deste Eg. TRT. (...)\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566730"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1566159": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0109200-62.2002.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: SUELI DE OLIVEIRA PERDIGAO [Adv. Eduardo Oliveira e Cruz de Carvalho (OAB: RJ 67913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUELI DE OLIVEIRA PERDIGAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2013 Mirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1566159"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1566403": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000071-39.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : José Roberto Lages de Souza ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), José França Filho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Maria Lúcia de Oliveira Araújo ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Jorge Luiz Barboza de Souza ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Nelly da Silva Martinez ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Eduardo Ikeda ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), José Nelito Gomes Gonçalves ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000102-29.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : RDB-RECURSOS DIAGNÓSTICOS DR. BALBINO - CNPJ N. 68.593.839/0001-14 ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Débora Ferreira da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. ( Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D ), RDB-RECURSOS DIAGNÓSTICOS DR. BALBINO -14 ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Débora Ferreira da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000115-57.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Vera Lúcia Gonçalves Ribeiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Vera Lúcia Gonçalves Ribeiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolher os embargos de declaração da reclamante para, sanando a omissão apontada e imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar a incidência de reflexos das diferenças salariais apuradas entre o valor efetivamente recebido pela reclamante e o piso salarial da categoria dos bancários, também no aviso prévio e na multa de 40% do FGTS; acolher parcialmente os embargos de declaração do reclamado para prestar esclarecimentos e sanar as omissões apontadas, determinando que conste no dispositivo do v. acórdão a autorização de dedução das parcelas pagas sob idêntico título; tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000211-88.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Marcos Antônio Rocha da Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000841-24.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Pedro Alberto de Oliveira Pereira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Embargado : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Lúcio Marques Ferreira SP283562D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a contradição apontada e sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, esclarecer que em face da manutenção da r. sentença quanto às horas extras relativas ao período 31.05.2006 a 31.01.2008, bem assim ao período de 01.02.2008 até a dispensa do autor, não há que se falar em reforma da sentença quanto ao pagamento de vale-refeição adicional previsto na cláusula 4ª das CCTs acostadas aos autos a partir de julho de 2006, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001053-78.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Carlos Alberto Dias Pacheco ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Alvaro Piquet Pessoa RJ93450D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001295-36.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Serviço Social do Comércio - SESC ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Márcio Braga Fernandes ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para determinar que seja mantido o valor da condenação em R$ 30.000,00, com custas pela ré, no importe de R$ 600,00, ante a inversão da sucumbência, e para que passe a constar do v. acórdão que “presume-se que o autor laborava das 05:30 às 22:00 horas, de segunda a sexta-feira, e das 07:00 às 19:00 horas, em três sábados e em um domingo por mês, sem intervalo intrajornada”, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001460-60.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Joice Iara de Almeida Pessanha ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Embargado : Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Joice Iara de Almeida Pessanha ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade. conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolher os do autor e, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Valadão, acolher parcialmente os da ré para sanar omissão, aplicando ao caso o divisor 150, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105100-15.2005.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - Embargado : Celma Brandao de Andrade Gama ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1566403"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1566646": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000198-47.2013.5.01.0028 - AIRO\r\n\r\nAgte: Uellington Nobrega Goudinho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e apresentar as contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante .\r\n\r\nId: 1566646"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1566512": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000966-63.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Isabel Cristina Pereira Gaifem dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-22.2007.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1566512"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1565187": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042200-35.2003.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : CLEZIO MATOS DE CARVALHO ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos das contribuições previdenciárias, considerando-se o seu fato gerador ocorrido no dia dois do mês subsequente ao da prolação da sentença de liquidação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001444-81.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Carlos Inácio ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001702-79.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ramon Ramos da Costa ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Ramon Ramos da Costa ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S/A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Recuso Ordinário da ré por irregularidade de representação, restando prejudicado o Recurso Adesivo do autor, tudo conforme fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Renan Fernandes Canuto Batista.\r\n\r\nProcesso: 0044000-88.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leonan Augusto de Oliveira ( Marco Aurelio Imbelloni Borde RJ153650D ), - Recorrido : Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda. ( Joao Ricardo Ayres da Motta RJ84803D ), Novalite Iluminação e Estruturas Ltda. ( Joao Ricardo Ayres da Motta RJ84803D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo a unicidade contratual, declarar o vínculo de emprego pelo período de 01.08.2001 a 04.07.2008, na função de eletricista, com o salário inicial de R$ 740,00, e para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das férias de 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006 (3/12), acrescidas de 1/3, em dobro; 13º salário de 2004 e 2005 (3/12), e depósitos do FGTS referentes aos períodos ora reconhecidos, como postulado na inicial, nos termos da fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0132900-81.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Renato Andrade de Moraes ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Renato Andrade de Moraes ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e de não conhecimento do recurso autoral, por extemporâneo, arguidas pela ré, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, reformando a sentença, para condenar a reclamada: (a) ao pagamento diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial do autor com o paradigma Murilo Brasil e reflexos em férias, 13os salários, aviso prévio, horas extras, gratificações sobre lucros, bônus executivos e FGTS + 40% (pedido \"d\"); (b) a recolher as contribuições para o SISTEL, relativas às diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial (pedido \"j\"), vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira, que deferia o dano moral pelo isolamento da Rua Jangadeiros e fixava a indenização em R$ 20.000,00; e, por unanimidade, negar provimento ao da ré, na forma da fundamentação. Em razão da majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 100.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 2.000,00, pela ré. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Fernando de Figueiredo Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0000340-61.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Francisco Wagner Carvalho Araújo ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação, vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Leandro Henrique da Cunha, que se reportou às razões do recurso sobre o aporte paritário.\r\n\r\nProcesso: 0000070-31.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Jouber Poça da Conceição ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para: a) julgar extinto o processo com apreciação do mérito quanto a pretensão relativa à redução salarial de 12% a partir de 01.03.2002, em razão da incidência da prescrição total; b) excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da integração do salário in natura, assim como os honorários advocatícios, julgando-se, a final, improcedente a reclamação, na forma da fundamentação, invertendo-se os ônus da sucumbência, isento o autor (fls. 723), vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0149300-42.2004.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : DENISE JACURU FERREIRA ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0080800-36.1997.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ALEXSANDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE TRANSFORT VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada pelo Julgador monocrático e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1565187"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1566588": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2004.5.01.0301 (AP)\r\n\r\nAgtes: FERNANDO BRANDAO REIS (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ 22105D) - BANCO BRADESCO S.A (Jorge Luiz Pereira de Paiva - OAB/RJ 74422D) \r\n\r\nAgdos: FERNANDO BRANDAO REIS (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ 22105D) - BANCO BRADESCO S.A (Jorge Luiz Pereira de Paiva - OAB/RJ 74422D) \r\n\r\nDestinatário(s): Agtes/Agdos FERNANDO BRANDAO REIS, BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nTomarem as partes ciência do despacho: “Em face das informações prestadas pela Secretaria da 9ª Turma, noticiando o sumiço do processo 0075100-40.2004.5.01.0301, por roubo de malote deste Egrégio Tribunal, em veículos dos Correios, intimem-se as partes para ciência do extravio e requererem o que for de seu interesse”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1566588"
                            ],
                            "1566636": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001443-72.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Roberto José da Silva ( Luis Henrique Andre da Silva RJ89142D ), - Embargado : Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor, Roberto José da Silva e, no mérito, os rejeitar, prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo à r. decisão embargada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve:\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1566636"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1566740": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0159300-41.1991.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 604v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001811-33.2011.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Angelica da Costa da Silva de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Angelica da Costa da Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1566740"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1566398": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000955-29.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Edinaldo Almeida da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coral Empresa de Segurança Ltda [Adv. Nubia Cristina da Silva (OAB: GO 13303 - D)], Rcdo: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coral Empresa de Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1566398"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1566668": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000368-47.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Editora Nova Fronteira Participações S.A. (Dr. João Guilherme de Moraes Sauer OAB/RJ23644D), Ediouro Publicações S.A. (Dr. João Guilherme de Moraes Sauer OAB/RJ23644D). Recorridos : Carlos Nogueira da Silva (Dra. Gerusa Ribeiro Chateaubriand OAB/RJ112098D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos de horas extras; e para reduzir a condenação de equiparação a partir de 1.1.2007. Manteve-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000369-65.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fênix Transportes Rodoviários Ltda. (Dra. Mariana Lopes dos Santos OAB/RJ115112D). Recorrido : Milton da Conceição Pinto (Dr. Milton Moraes Martins OAB/RJ16185D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, salvo o tema relacionado com o art. 467, da CLT, por falta de sucumbência e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os itens deferidos com fulcro em jornada e trabalho (itens C, D,E, F, O). Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000415-07.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Robson Leandro Barbosa Martins (Dr. Carlos Alberto da Silva OAB/RJ46517D). Recorridos : Guard Angel Serviços Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Dra. Sílvia dos Santos Correia OAB/RJ90508D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.''\r\n\r\nProcesso: 0000491-45.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Alexandre Rangel Geremias (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898D), Transportadora Santa Rosa Ltda. (Dr. Alexandre Karfunkelstein Lima OAB/RJ79803D). Recorridos: Alexandre Rangel Geremias (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898D), Transportadora Santa Rosa Ltda. (Dr. Alexandre Karfunkelstein Lima OAB/RJ79803D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT, e o pagamento de honorários advocatícios. Manteve-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001209-12.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Vanessa Xavier da Silva (Dra. Carina Pires Sardinha OAB/RJ171974D). Recorrido : Instituto de Cabeleireiros Poder dos Cachos Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença dos embargos de declaração por falta de prestação jurisdicional permitindo, também, que a planilha seja modificada a critério do juízo a quo em função do que vier a decidir.''\r\n\r\nProcesso: 0001259-46.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Lamour Motel Ltda. (Dr. Marcelo Figueiredo de Sá OAB/RJ92742D). Recorrido : Marcos André de Azevedo (Dr. Leonardo dos Santos Lemgruber OAB/RJ148586D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0001546-52.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : IRB Brasil Resseguros S/A (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Patricia Marinho dos Santos (Dr. Luís Alberto Fernandes Nogueira OAB/RJ79107D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001960-63.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município de São João de Meriti (Procuradoria do Município de São João de Meriti). Recorrido : MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP (Sem Advogado Nos Autos), Isael Alves de Sá (Dra. Ana Maria dos Santos Magalhães OAB/RJ75299D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária do Município de São João de Meriti.''\r\n\r\nProcesso: 0020600-97.1994.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ITAÚ-UNIBANCO S/A (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Agravados : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(RM LIQ.EXTRA (Dr. Cristiano Soares Gomes OAB/RJ128237D), VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO (Dr. Nelson Fonseca OAB/RJ5959D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para ANULAR PARCIALMENTE a sentença a quo, tornando sem efeito a frase: ''Por todo o exposto, devido, por parte da embargante, a comprovação do depósito da diferença apurada à fl. 1011''.\r\n\r\nProcesso: 0040600-46.2007.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Luciano da Silva dos Santos (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ101856D). Agravados : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para de ofício, ANULAR a sentença da impugnação (fls. 466) e a dos embargos à execução (fls. 477), determinando a baixa dos autos para a garantia o contraditório, com a intimação da executada sobre a impugnação do autor; a intimação do autor para contestar os embargos à execução; a intimação da União para contestar os embargos à execução, relativamente sobre os cálculos previdenciários, considerando que o valor apresentado por ele supera a quantia de R$ 10.000,00 (fls. 360); devendo a seguir ser proferida uma única sentença, como determina o § 4º, do art. 884, da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0070400-18.2007.5.01.0074 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Rio Nave Serviços Navais Ltda. (Dra. Anna Luiza de Pádua Oliveira Pereira de Sousa Tenório OAB/RJ104401D). Agravado : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).''...por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação ao \"fato gerador\", requerendo inserção de voto divergente.''\r\n\r\nProcesso: 0153500-46.2005.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Município de Magé (Procuradoria do Município de Magé). Agravados : Eduardo Abreu Dias (Dr. Iramar Duarte de Sá OAB/RJ54579D), União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias), Adelino Mikalauskas (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, DAR PROVIMENTO ao apelo para, de ofício, anular todos os atos praticados contra o Município, inclusive executórios, determinando a baixa dos autos para promover o reexame necessário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1566668"
                            ],
                            "1566738": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000679-06.2013.5.01.0482 – RO – Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente: Viação Líder Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ 25940-D). Recorrido: Renato Terra (Dr. Sérgio Oliveira Silva OAB/RJ 104775-D). Destinatário:Viação Líder Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ 25940-D). Tomar ciência do despacho de fls.173: ...notifique-se a recorrente a vir com a guia original do depósito recursal em 10 (dez) dias, já que ilegível a enviada pelo sistema E-DOC, sob ônus legais.'' \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1566738"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1565748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020900-95.2000.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : DELZA DE OLIVEIRA DA SILVA ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : Judith Molina Costa ( Adriano Jose Lima Bernardo RJ95748D ), - CONHECER o agravo de petição interposto pela Reclamante e DAR PROVIMENTO, para reformar a decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0023200-65.1990.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER o agravo de petição interposto pela Reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar que o fato gerador da contribuição previdenciária é o pagamento do crédito trabalhista ao Reclamante, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026100-49.2005.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Alberto Arruda ( Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ98973D ), - conhecer o Agravo de Petição interposto pela Executada e DAR PROVIMENTO, para determinar que sejam aplicados juros de mora, a 0,5% ao mês contados a partir do ajuizamento desta reclamação (art. 1º - F, da Lei 9.494/97, incluído pela Medida Provisória nº 2.180-35/2001), nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nProcesso: 0037800-61.1998.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : ELZA RODRIGUES DE ANDRADE ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDAEliane Coelho da Silva ( Luis Francisco Neves RJ53033D ), EDMIR JOAO FERREIRA BUENO - CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamante e, no mérito, os declará-los NÃO ACOLHIDOS, na forma do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107100-63.2007.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Wenderson Lessa Seraquine ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0127200-84.2006.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Domingos Gomes da Cunha ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Massa Falida de Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Liha Gripp da Silva RJ135619D ), - acolher a preliminar e NÂO CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÂO interposto pelo exequente por incabível, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160900-14.2003.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : LUIZ FERNANDO DE CARVALHO DOS SANTOS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : XEROX DO BRASIL LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - CONHECER do recurso ordinário do Reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reputando a Reclamada confessa, nos termos do artigo 359 do CPC, por não ter trazido aos autos os documentos necessários à elaboração da perícia, admitir como verdadeiros os fatos alegados na inicial e condená-la ao pagamento da parte varíavel da remuneração em face da redução do percentual de comissionamento, às diferenças de salário fixo e às comissões e diferenças, restando procedentes os pedidos postos nos itens “b”, “d”, “J” e “k” da inicial; determinar sejam integradas à remuneração do autor a parcela denominada “desafio” e consequentes diferenças decorrentes de férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, horas extras, RSR, FGTS, indenização de 40% e demais parcelas constantes no TRCT, restando procedente o pedido posto no item “H” do rol inicial; e condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas laboradas além da 8ª diária e 44ª semanal, de segunda-feira a sexta-feira, considerando-se, para tanto, a jornada de 08:00h as 20:15h, com 1 hora de intervalo intrajornada, acrescidas do adicional de 50%, observando-se o disposto na Súmula 264, na OJ-394 da SDI-1 e OJ-397 da SDI-1, todas do C. TST, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, salários trezenos, RSR, FGTS e indenização de 40%, a serem apuradas em regular liquidação de sentença, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Custas, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) no importe de 2% sobre a condenação, que ora se rearbitra em R$ 100.000,00 (cem mil reais), mantida a sucumbência da reclamada. Sustentou, em tribuna, a Drª. Vicky Bormann, inscrita na OAB/RJ, sob o número 116.346, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0163900-50.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo sindicato reclamante, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0260800-23.1989.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Fundação Leão XIII ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : CARMEM GONCALVES MARQUES BRAGA ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), NELSON CORREA MONTEIRO ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), Helena Bouçada Tassara ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), AUGUSTO TEIXEIRA CARDOS E OUTROS (+3) ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - CONHECER o recurso interposto pela exequente e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar sejam refeitos cálculos com incidência da taxa de juros determinada na sentença de fls. 474, no percentual de 6,0% ao ano a partir de setembro de 2001, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1565748"
                            ],
                            "1565735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0210800-15.2002.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - CONHECER o agravo de petição interposto pela Reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar que o fato gerador da contribuição previdenciária é o pagamento do crédito trabalhista ao Reclamante, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1565735"
                            ],
                            "1565747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000656-44.2010.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Agravado : Itaú-Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - NÃO CONHECER do agravo de petição da UNIÃO, por ausente dialeticidade recursal, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000918-31.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Nelson Rubens Silva de Lima ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), Medwriters Editora Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Nelson Rubens Silva de Lima ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), Medwriters Editora Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - CONHECER os recurso interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001082-19.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Luis Carlos de Jesus Castanhas ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Luis Carlos de Jesus Castanhas ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001098-04.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), - Embargado : Heloisa Xavier da Silva ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, considerando-os procrastinatórios, para condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, revertidas em benefício da parte contrária, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001116-93.2011.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marco Antonio Nogueira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001265-97.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Viviana Dias de Melo ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - CONHECER o recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, decretando a nulidade do vínculo de emprego com a 2ª Reclamada, reconhecer o vínculo de emprego com a tomadora dos serviços, 1ª Reclamada, por todo o interregno laboral, condenando esta a indenizar a reclamante pelo valor do tíquete refeição não recebido e cestas básicas, conforme acordos coletivos anexados aos autos, vigentes ao tempo em que perdurou o contrato de trabalho da autora, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), no importe de 2% sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) que ora se rearbitra à condenação. Mantem-se a sucumbência das Reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001313-55.2012.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : RN Comércio Varejista SA ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : David Alves Ribeiro ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - CONHECER o recurso interposto pelo RECLAMADO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, sanando erro material, estabelecer que, na semana, assim considerando de segunda-feira até sexta-feira, quando o Juízo estabeleceu a jornada das 09h00 às 23h00, seja considerada jornada das 09h00 às 19h00. Mantidos os demais horários, inclusive a fruição parcial do interregno intervalar, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001549-10.2011.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Everaldo de Paula Machado ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - CONHECER o recurso ordinário interposto pela reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada a conceder-lhe progressão horizontal por antiguidade, referente aos anos de 2000, 2004 e 2007 e consequentes diferenças salariais, vencidas e vincendas, e reflexos em férias, gratificação de férias, 13º salário, abono pecuniário, produtividade, horas extras, adicional noturno, adicional por tempo de serviço, gratificação de função, diferencial de mercado, FGTS, observada a prescrição quinquenal já decretada pela sentença, assim como ao pagamento de honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, em favor do sindicato assistente. Em face da procedência da ação, reverte-se o ônus de sucumbência à reclamada, tudo em conformidade com a fundamentação supra, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 31, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 91, do art. 28, da Lei n1 8.212/91, c/c parágrafo 91, do art. 214, do Decreto n1 3.048/99. Custas de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), arbitrado à condenação em sentença e que se mantém, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0129400-81.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Margarete de Almeida Brito ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por ausente dialeticidade recursal, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1565747"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000382-19.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Juliana de Carvalho Medeiros RJ158915E ), Ana Cláudia Fabiano Neto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Juliana de Carvalho Medeiros RJ158915E ), Ana Cláudia Fabiano Neto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo RECLAMADO e, no mérito, os declaro NÃO ACOLHIDOS, considerando-os procrastinatórios, para condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000537-03.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/S Ltda. ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), - Recorrido : Tom Maior Entretenimentos Ltda. ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), Luiz Antônio de Carvalho Vieira ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - conhecer parcialmente e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por HOT VALET ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS S/S LTDA, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000557-92.2011.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Maria Teresinha Pereira e Silva ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Maria Teresinha Pereira e Silva ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - CONHECER os recurso interpostos pela reclamante e pela reclamada e, ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença arguida no recurso da reclamada, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução a lhe dada oportunidade de colher o depoimento pessoal da reclamante, como a prolação de nova sentença, como entender de direito.Prejudicados os demais temas apresentados nos recursos da reclamante e da reclamada, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000605-76.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : José Renato dos Santos ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Thi Alimentos Comércio Indústria e Exportação Ltda. - CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001437-12.2012.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Podium Consultoria Imobiliária Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Claudio José Silveira Lopes ( Paulo Coelho de Oliveira Junior RJ119849D ), - CONHECER o recurso interposto pela Reclamada, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir o valor da condenação por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, aplicada pela decisão de embargos de declaração, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001772-15.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Alexandre Gonçalves de Oliveira ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Agravado : FABRIMAR S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), LEÃO JÚNIOR S.A. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de translado, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001774-61.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ( Raphael Goncalves Bezerra RJ108061D ), - NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento do reclamante por insuficiência de formação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001779-36.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), José Ricardo dos Santos Dias ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida).Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), José Ricardo dos Santos Dias ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, CONHECER os recurso interpostos pela segunda reclamada e pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001823-11.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, por não colacionadas todas as peças necessárias à análise do recurso ordinário cujo seguimento objetiva destrancar por meio deste recurso, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002445-06.2012.5.01.0264 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Marcos Antônio dos Santos ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela Reclamada e NEGAR O PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1566169"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Embargado : Wandeck Maciel da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Tim Celular Rio de Janeiro ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), -CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela primeira reclamada e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, considerando-os procrastinatórios, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, revertidas em benefício da parte contrária, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000097-29.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Globo Comunicação e Participações SA ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Embargado : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Apolo Produtos de Aço S.A. ( Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ44972D ), Alexsandre da Conceição ( Valdir Jorge Pereira da Hora RJ63415D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela 2ª Reclamada e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, considerando-os procrastinatórios, para condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000162-49.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : União de Lojas Leader S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, por não colacionadas todas as peças necessárias à análise do recurso ordinário cujo seguimento objetiva destrancar por meio deste recurso, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2012.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ilton Ribeiro Vaz Filho ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - CONHECER o recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Marcio Morita Gonçalves, inscrito na OAB/RJ sob o número 103.507, pela LIGHT.\r\n\r\nProcesso: 0000351-70.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Paulo Cesar de Souza do Nascimento ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela primeira reclamada e, no mérito, os declarar ACOLHIDOS, apenas para sanar omissão e prestar esclarecimentos a respeito da ilegitimidade passiva suscitada e da solidariedade entre as reclamadas, mas sem modificação do decisum, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1566680"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Vera Lucia Ferrolla da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela 1ª Reclamada e, no mérito, os declaro não acolhidos, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000224-83.2010.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : MCJ Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - Recorrido : Teilson Barreto Mota ( Maria Margareth Fragoso Diniz RJ101499D ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1566721"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000332-51.2013.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo de Jesus Morgado [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Rcte: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcdo: Eduardo de Jesus Morgado [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eduardo de Jesus Morgado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1565696"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000853-53.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Daniella Cristina Pellegrino ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Daniella Cristina Pellegrino ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do reclamado, para excluir da condenação o reconhecimento de estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho, sendo indevidas as parcelas relativas à indenização substitutiva, e negar provimento ao da reclamante julgando, por conseguinte, improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, deferindo-se à reclamante a gratuidade de justiça, que fica dispensada do recolhimento das custas, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000985-58.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Cátia Ricarda Pereira Brites Martins ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do 2º reclamado e dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para determinar que seja observado o desconto no percentual de 6% do salário básico da autora quando da apuração dos valores devidos a título de vale-transporte e excluir da condenação o pagamento do aviso prévio, atentando-se, no que tange à multa do art. 467 da CLT, que tal parcela (aviso prévio) não deverá ser considerada, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais). Custas de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), das quais é isento o 2º reclamado, nos termos do art. 790-A, I da CLT. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho e Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001025-72.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rafaela Silva dos Santos ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a pagar à reclamante: 1. horas extras excedentes a dez diárias, com adicional de 50% e domingos e feriados trabalhados com adicional de 100%, todas com reflexos em 13ºs salários integrais e proporcionais, férias integrais e proporcionais com o terço constitucional, aviso prévio e FGTS com multa de 40%, deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos; 2. indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros e correção monetária nos termos da Súmula 439 do TST. Invertidos os ônus da sucumbência, mantenho as custas em R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001089-81.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Locanty Comercio Serviços Ltda ( Ricardo Lima Santos RJ144141D ), Jéssica Joana Abelardo Vieira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flavio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001006-72.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antonio Carlos Marcelino Torres ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir ao reclamante o pagamento da suplementação de aposentadoria, a partir da concessão da aposentadoria pela Previdência Social, em 29.03.2012 (fls. 17). Não há parcelas a deduzir. O recolhimento do imposto de renda deve observar o art. 12 da Lei 7.713/88, que prevê que o imposto incidirá, no mês do recebimento ou crédito, sobre o total dos rendimentos (regime de caixa). Há incidência de contribuição previdenciária. A correção monetária e os juros devem observar o enunciado da Súmula 439 do T.S.T. Arbitra-se em R$ 120.000,00 o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 2.400,00 o valor das custas. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presentes, em tribuna, os Drs. Rodrigo F. De Salles e Antonio Carlos Motta Lins, inscritos na OAB/RJ sob os números 114166 e 55070, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0001073-12.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Maria Célia Rosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Maria Célia Rosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - conhecer do recurso da reclamante, rejeitar a arguição de deserção em relação ao recurso da primeira reclamada para conhecer do seu recurso ordinário porque atendidos seus requisitos de admissibilidade. Acolher a arguição de não conhecimento em relação ao recurso da segunda reclamada para não conhecer do recurso somente no que tange à inclusão do auxílio-alimentação no salário de participação, conhecendo do restante do recurso porque atendidos seus requisitos de admissibilidade. Negar provimento ao recurso da reclamante e aos recursos das reclamadas., tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Wellington Caixeta Borges, inscrito na OAB/RJ sob o número 180.549, pelo autor, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, a Dra. Veluma Ribeiro F. Luiz, inscrita na OAB/RJ sob o númerto 175.889, pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001166-71.2010.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Marcos Carvalho Mello ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Agravado : Edmara da Silva Feitoza ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda ME ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Celio Luis Teixeira Landeira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marcos Antonio de Oliveira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, rejeitado o requerimento de multa por procrastinação, dar-lhe parcial provimento, para determinar o prosseguimento da execução sobre o bem do sócio atual, Marcos Antonio de Oliveira, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001061-07.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Glauco Moreira Rodrigues ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitadas as preliminares arguidas em contrarrazões, dar-lhe provimento, para acolher a preliminar de nulidade do julgado, determinando-se a remessa dos autos à Vara do Trabalho para o prosseguimento do feito, início da instrução processual e novo julgamento, como entender de direito, restando prejudicado o recurso quanto às demais matérias, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presentes, em tribuna, a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi, inscrita na OAB/RJ sob o número 132.845, pelo autor, e o Dr. Rodrigo T. de Salles, inscrito na OAB/RJ sob o número 114.166, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001226-90.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Denis de Almeida Magalhães ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante:1. de 11.02.11 a 24.07.2012, horas extras relativas a intervalos intrajornada e interjornadas nos dias em que comprovadamente realizadas dobras de jornadas, com reflexos nos RSR, férias, gratificações natalinas e FGTS; 2. de 11.02.11 a 24.07.2012, diferenças de RSR, férias, 13ºs salários e FGTS em decorrência da integração das horas extras pagas a título de dobras de jornada; 3. a devolução dos descontos feitos sob a rubrica ¿Sol. Dispensa¿, bem como sob a rubrica ¿Vale¿, estas nos meses em que feitos os descontos sem a juntada da correspondente autorização, devidamente datada. Invertem-se os ônus da sucumbência, juros e correção monetária e contribuições previdenciárias e fiscais nos termos das Súmulas 381 e 368 do TST e das Orientações Jurisprudenciais 363 e 400 do TST. Arbitra-se a condenação em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) e as custas em R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais). Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto R. Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1566225"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001528-14.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Centauro Vigilância Segurança Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Recorrido : Gilmar Gomes Manhães ( Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ84073D ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de saldo de sete dias de salário de setembro de 2012, arbitrando a condenação em R$ 3.538,73 ( três mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos) e as custas em R$ 70,76 (setenta reais e setenta e seis centavos), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001386-88.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Valdemar Batista Santana ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Fratelli ( Sandro Marcio Goncalves Madeira RJ83259D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001466-95.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - Recorrido : João Leandro ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Município do Rio de JaneiroSPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina ( Carlos Carmelo Balaro SP102778D ), - não conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada, por deserto, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001554-88.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Restaurante Manfro Ltda. EPP ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Carlos Eduardo de Carvalho ( Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ140981D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento da multa diária, em caso de não anotação da CTPS do autor, mantido o valor da candenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001572-18.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leonice Cirqueira Moreira ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001557-92.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Murilo Cardoso da Silva ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a conceder ao autor as progressões horizontais por antiguidade não efetivadas desde o ano de 2006, nos moldes do Plano de Cargos e Salários de 1995 e, via de consequência, às diferenças salariais daí decorrentes, parcelas vencidas e vincendas, e seus reflexos sobre as parcelas constantes da alínea ¿d¿ do rol da inicial, exceto sobre o repouso semanal remunerado (sendo mensalista o autor já possui o repouso inserido na composição do seu salário), devendo a reclamada proceder as devidas anotações na CTPS do obreiro. Observe-se, contudo, a prescrição parcial fixada pelo Juízo de 1º grau, em 07.12.2006 (fls.363). Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST e as OJs 363 e 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), das quais a reclamada é isenta, por força do artigo 12 do Decreto-Lei 509/69. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001571-78.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artisticos Mudsicais - SINAPREM´ ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Carvalho Adams Produções Artísticas Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - acolher a preliminar arguida em contrarrazões para não conhecer do recurso ordinário, por incabível, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001666-15.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ142142D ), - Recorrido : MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marcia da Silva de Miranda ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001666-34.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Clinica Dr. Gaspare Bosco Ltda. ( Mauro Goncalves Vieira RJ29169D ), - Recorrido : Maria do Carmo Caruso La Torre ( Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ125509D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001688-78.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcos de Siqueira Carvalho ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - Recorrido : Condomínio Conjunto Habitacional Rubem Berta Lt 06 ( Monica Gomes Vieira Ferreira RJ68587D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001295-37.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marinalva Marques do Sacramento ( Ademildo Bastos de Faria RJ150769D ), - Recorrido : Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio ( Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ77661D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho. Presente, em tribuna, o Dr. José Geraldo Gomes Teixeira, inscrito na OAB/RJ sob o número 102.565, pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001241-10.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Carla Roberta da Silva ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001333-53.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Mauricio Ramos Veiga ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, anular a sentença a quo e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que seja concedido ao reclamado prazo para apresentação de documentos relativos à rescisão contratual, com vista à parte contrária, e proferida nova decisão, restando prejudicado o restante do recurso ordinário, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001350-21.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Serede - Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Alvaro Monteiro da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Arbitra-se a condenação em R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e as custas em R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001499-11.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Geraldo Pedro da Cruz ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Recorrido : Verzani e Andrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, a Dra. Marcela de Oliveira Teixeira, inscrita na OAB/RJ sob o número 154.473, pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1566227"
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PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Por Unanimidade não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação acima.\r\n\r\n0000260-60.2013.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Flavia Assis da Silva ( Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ156670D ), - Agravado : Condominio do Edificio Vaz ( Joaquim Marques Rodrigues RJ26150D ), - conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário do reclamante, devendo os presentes autos ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000393-24.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : - Agravado : Bueno Engenharia e Construção Ltda ( Cassio Ramos Haanwinckel RJ105688D ), - não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157800-17.2006.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Agravado : Sueli da Veiga Souza ( Petronio Lima Cordeiro RJ20946D ), - conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Município executado e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar seja revogado o sequestro, bem como o cancelamento da RPV e a expedição do Precatório Judicial, nos termos do art. 100 da CF, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000953-04.2011.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de ABN Amro Real S.A.) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento, para considerar que o fato gerador da incidência da multa e juros sobre a contribuição previdenciária é a prestação de serviços, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001075-24.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Judith de Almeida Gonçalves ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Centro de Estética Jardim Oceânico Ltda. ( Luiz Antonio Alves Correa RJ28505D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000290-30.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Concórdia Logística S.A. ( Rodrigo Faggion Basso SC14140D ), - Recorrido : Alvaro de Jesus Ribeiro ( Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ131754D ), - acolher preliminar suscitada em contrarrazões para não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001819-21.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Liliane de Oliveira Silva ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reduzir o o valor a título de indenização por dano moral para o importe de R$ 20.000.00 (vinte mil reais). A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do presente arbitramento, na forma do entendimento consagrado na Súmula nº 362 do STJ. No tocante aos juros de mora, deve ser aplicado o disposto no artigo 883 da CLT c/c § 1º do art. 39 da Lei 8.177/91, logo, o marco é a data do ajuizamento da ação. nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nValor da condenação provisoriamente fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 1.000 (mil reais) pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000938-53.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Maria Angelica Zabal ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - Recorrido : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda ( Alessandra Vieira de Almeida SC11688D ), Caixa Economica Federal ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA e a segunda CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, subsidiariamente, ao pagamento de indenização por dano moral, a qual fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais). Correção monetária a partir da data do presente arbitramento, na forma do entendimento consagrado na Súmula nº 362 do STJ e juros de mora a partir do ajuizamento da ação, consoante artigo 883 da CLT c/c § 1º do art. 39 da Lei 8.177/91, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 11.000,00 (onze mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) pelas reclamadas. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001468-47.2010.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Deivilir Coutinho de Moura ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : Condomínio do Edifício Durer ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - rejeitar a preliminar arguída pelo agravado, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos homologados a fim de que seja incluída a multa de 40% do FGTS, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nRegina Farias\r\n\r\nTerc.Jud.\r\n\r\nId: 1565966"
                            ],
                            "1566679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000737-75.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira – OAB/RJ 35271 D) Recorrida: Cláudia da Silva Gomes (Dr. Nilson Salgado de Oliveira – OAB/RJ 148967 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0049400-24.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Agravada: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ 35707 D) - “..., por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0098200-22.2002.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ 35707 D) Agravado: John Wayne Maia (Dr. Marcello Lima – OAB/RJ 74166 D) - “..., por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar seja considerado como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito ao exequente, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1566679"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001462-20.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Rodrigues da Cunha [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Rodrigues da Cunha, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-62.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A, Aut Elizeu da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 149-verso, bem como para apresentar quesitos e assistentes técnicos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-91.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luana França dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Sodré Moraes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: A e R Cabeleireiros Unisex Ltda. Estúdio Beleza Antônio Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e R Cabeleireiros Unisex Ltda. Estúdio Beleza Antônio Pinto , Aut Andréia Sodré Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Aut José Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-67.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda Rodrigues Viana [Adv. Ivete Maria da Conceição (OAB: RJ 167687 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Ronilda Rodrigues Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-73.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Loureiro Motta de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Trindade Castilho [Adv. Débora Bosal de Rezende (OAB: RJ 158639 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Trindade Castilho, Aut Marcos Vinicius Loureiro Motta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-59.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetecnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Gustavo da Silva Cardia (OAB: RJ 168792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetecnica Serviços e Construções Ltda., Aut Renato Rosa da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.57. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-44.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Fernandes [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira , Aut Marcia dos Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes e os do reclamado improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-20.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel de AAraujo Coelho [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. , Aut Carlos Alberto Maciel de AAraujo Coelho, Réu Concal Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-46.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pinheiro Guimarães Neto [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pinheiro Guimarães Neto, Réu Galileo Administração de Recuros Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-26.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacir Nascimento de Oliveira [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccoy Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindacir Nascimento de Oliveira , Réu Mccoy Brasil Ltda. \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001409-39.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Damião [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Damião, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª Ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os da 2ª Ré procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania do Amaral Piccinini [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Betania do Amaral Piccinini, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 954. \r\n\r\nProcesso: 0000984-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Fernandes Ferraz [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Aut Joana d Arc Fernandes Ferraz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0124600-97.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario Bispo Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnica Ltda., Réu: Companhia Distribuidora da Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora da Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-27.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Jose de Barros Netto, Réu: Pedro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANTONIO DOS SANTOS, Réu VIATEC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-30.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE DIAS ROMERO [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE DIAS ROMERO, Réu RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nTer ciência do valor depositado, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000768-22.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Souza Mattos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-24.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Ribeiro [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves Ribeiro\r\n\r\nTer vistas da petição da Ré por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001397-25.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Queiroz Costa [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Queiroz Costa , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-52.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA, Réu: MONICA FROES DE MIRANDA FERNANDES, Réu: RAFAEL ALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar a condição de sócio da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136900-91.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: FXBZY QUADROS E GRAVURAS LTDA EPP (nome atual da Copy-Oil Reproducoes Oleograficas Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0120400-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FREIRE MONTEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 -D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FREIRE MONTEIRO, Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promot. Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 518, sendo as reclamadas para realizar a complementação do depósito judicial no valor total discriminado às fls. 518, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116700-34.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Godinho [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacamp Industrial Ltda.\r\n\r\nIndicar o fiel depositário dos bens penhorados às fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0054900-20.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI ALVES DE SOUZA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-03.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMAG IMPERMEABILIZACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 47. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-54.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Cerqueira do Carmo Pinto [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Cerqueira do Carmo Pinto\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001102-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Vieira Costa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0087100-41.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ CORDEIRO PADUAN [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA LUCIA PALMIERI PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ CORDEIRO PADUAN\r\n\r\nTer vista da petição protocolizada em 04/06/2013, devendo manifestar-se somente quanto aos meios apontados para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-41.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-97.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mesquita Caetano [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mesquita Caetano \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000168-64.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Correa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Correa\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção apresentada às fls. 86, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-44.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilla Ribeiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - Finep , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-37.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY PRETE DE ALMEIDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: WAIMEIA MODAS E CONFECCOES LTDA, Réu: CRISTIANE PEREIRA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY PRETE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237900-62.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARQUES DE FRANCA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S A em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S A em Liquidacao Extrajudicial, Aut GILSON MARQUES DE FRANCA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência integral do despacho de fls. 1132, sendo a ré, inclusive, para observar os preceitos insculpidos no artigo 14, II e III e artigo 17, VI do CPC, bem como as respectivas sanções. \r\n\r\nProcesso: 0000574-85.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Santos Soares Junior [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: LML Publicidade Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LML Publicidade Ltda., Aut Sergio Luiz Santos Soares Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 51, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059500-69.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Ferreira Batista [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Ferreira Batista, Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 503, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206500-30.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES RAMOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BOB´S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOB´S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-04.1989.5.01.0001 - ResAut\r\n\r\nRqte: Roberto Toquer Clementino (Espolio de) rep por Marluce M. Clementino [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nRqdo: SAINT HILAIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Mosqueira Taveiros, Rqte Roberto Toquer Clementino (Espolio de) rep por Marluce M. Clementino, Rqdo SAINT HILAIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 113. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-51.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CEZAR MARQUES [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: AAIB Guarda de Seguranca Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CONDOMINIO SAENZ PENA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAIB Guarda de Seguranca Ltda (Massa Falida de), Réu CONDOMINIO SAENZ PENA, Aut MARCOS CEZAR MARQUES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 237. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-92.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Pereira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Pereira de Sousa\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção apresentada às fls. 73, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-03.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA (Massa Falida) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Pereira, Réu GRUBB REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 136 \r\n\r\nProcesso: 0214900-86.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO JOSE DE SANTANA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ETSUL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação em falência no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0192400-89.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA SIMIAO PINHEIRO DA COSTA PINTO [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMALTACAO POTELLA RIO INDUSTRIA E COM LTDA ME, Réu: JOSÉ MARCELO PORTELLA DA ROCHA [Adv. Danielle Sartori Pinhao de Araujo (OAB: RJ 117933 - D)], Réu: EDSON PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA SIMIAO PINHEIRO DA COSTA PINTO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0199900-17.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADOR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO DO PROGRESSO S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADOR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nVir retirar ceertidão para habilitação em falência no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000968-92.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luvualu Eduardo [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-43.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA VALERIA SILVA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Confeitaria FLUPAN LTDA, Réu: ALTIVO MOREIRA DE PADUA, Réu: DERLIAN CARNEIRO DE PADUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA VALERIA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-55.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliz Regina Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Aut: Marcos Felipe Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Aut: Marlos Henrique Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Aut: Mauro Henrique Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Miguel Cervantes [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Miguel Cervantes\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 15 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0141400-16.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Paulo das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-52.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI ALVES DA SILVA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMIR ALVES DA SILVA, Réu: CLARICE ALVES DA SILVA, Réu: PETTI CLARICE ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-10.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE ABREU [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: ELO´S VANTEL TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE ABREU, Réu ELO´S VANTEL TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1562567"
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                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0099200-13.2009.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Toné de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: PLATÔ CONSULTORIA E PROJETOS S/C LTDA N/P SÓCIO ALBERTO WILLIAN FRASSER JÚNIOR,Platõ Consultoria e Projetos S/C Ltda.,Glaxo Smitth Klinne \r\n\r\nPelo presente fica citado PLATÔ CONSULTORIA E PROJETOS S/C LTDA N/P SÓCIO ALBERTO WILLIAN FRASSER JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.165,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162400-04.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREIA DO NASCIMENTO BRUM\r\n\r\nExecutado: ECC2000 DISTRIBUIDORA LTDA,ELAINE CAETANO DA COSTA,ANA PAULA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Tadeu Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.181,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000221-11.2012.5.01.0001 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Persianas Galvão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Persianas Galvão Ltda, Sandra Maria Silva, Palmerio Galvao de Lima., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.960,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562564"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000235-58.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ilton Vendramini \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562565"
                            ],
                            "1562566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001446-66.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-97.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario Bispo Silva\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnica Ltda., Companhia Distribuidora da Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0075900-37.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY PRETE DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: WAIMEIA MODAS E CONFECCOES LTDA, CRISTIANE PEREIRA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE PEREIRA MARQUES DA SILVA, WAIMEIA MODAS E CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-41.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S.A\r\n\r\nAgdo: JOSANIA FREDERES FALCETA, JORNAL DO BRASIL SA, AGENCIA MULTIMIDIA S.A, BOAVISTA S.A, DOCAS INVESTIMENTOS S/A, DOCASNET LTDA, JB COMERCIAL S.A, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m AGENCIA MULTIMIDIA S.A, DOCASNET LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-14.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Martins\r\n\r\nRéu: Auto Posto Hot Line da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Hot Line da Barra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063600-43.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA VALERIA SILVA\r\n\r\nRéu: Bar e Confeitaria FLUPAN LTDA, ALTIVO MOREIRA DE PADUA, DERLIAN CARNEIRO DE PADUA\r\n\r\nPelo presente fica m ALTIVO MOREIRA DE PADUA, Bar e Confeitaria FLUPAN LTDA, DERLIAN CARNEIRO DE PADUA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562566"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174400-04.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MELO RAMOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MELO RAMOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-80.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marinho da Costa [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)], Réu: Cercred Rio de Janeiro Central de Recuperação de Créditos ME [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Marinho da Costa\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-40.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Araujo [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Industria Aeronaútica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Industria Aeronaútica Ltda., Aut Denise Araujo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.847,67, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0153200-91.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Airton Gomes Brito [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigalle Night Club Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton Gomes Brito\r\n\r\nVista dos novos cálculos da reclamada fls. 362/367. Prazo de 10 das. \r\n\r\nProcesso: 0001401-30.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Souza Moraes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha com os documentos requeridos pelo autor na petição protocolizada em 06/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001225-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Liozenio do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delft Soluções Corporativas Ltda. , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-49.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)]\r\n\r\nRéu: L C R SERVICO INFORMATICA LTDA, Réu: NEIDE MARQUES DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINHEIRO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 216, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-43.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.135,40, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000924-36.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Francisco Cardoso [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinhas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ernesto Francisco Cardoso, Réu Viação Andorinhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.408,27, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0083400-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEANDRO MARTINS DE SOUZA [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPR DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa (sócio), Réu: Darcy de Medeiros (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LEANDRO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.441,26, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000728-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Carneiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Carneiro da Silva \r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas (R$ 500,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0284100-27.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR LEONEL NOBREGA TELES DE MENEZES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR LEONEL NOBREGA TELES DE MENEZES\r\n\r\nCumprir a promoção fl. 687 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias para que o autor venha com certidão de ônus reais relativa ao imóvel requerido na petição protocolizada em 09/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0158800-79.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nCiência fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0154800-16.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Cabral [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos do Leblon Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Bonsucesso Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Cabral \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 120.042,26, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0093500-24.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Campos Souza [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Xcom Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xcom Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos relativos ao pagamento do acordo de fl. 186, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-13.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angêlica Maria Bastos [Adv. Jose Ferreira de Aguiar Filho (OAB: RJ 71509 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Morada do Campo Grande Ltda. ME [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angêlica Maria Bastos\r\n\r\nCiência da impugnação aos cálculos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-13.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Sergio Andrade Lima [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ricardo Franco [Adv. Samira Lana Seabra (OAB: DF 32970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oton Sergio Andrade Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-33.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bello [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Bello\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação na forma da decisão de fls. 649/650, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-50.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ELSON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 31.464,91, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 12.017,01, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001174-06.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Siqueira dos Santos [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Siqueira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 347, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira e Silva [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira e Silva, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho p/ anotação da CTPS no dia 14/10/2013, às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Sobreira Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Sobreira Gomes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, na forma da decisão de fls. 563/564, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Seraphim de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Seraphim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 67.784,96, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 61.269,35, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001009-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.138 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-41.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos Soares [Adv. Luiz Guilherme Pires Barbosa (OAB: RJ 29684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento ou o que entende ser devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira de Mattos Almeida Mendes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.|A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira de Mattos Almeida Mendes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 569, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-50.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUEDES ALCOFORADO FILHO [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Luiz Cantanhede (OAB: RJ 1672 - B)], Réu: Sérgio Luiz Bürger [Adv. Leandro Gomes Moneró (OAB: RJ 165089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLY SA LINHAS AEREAS, Aut JOSE GUEDES ALCOFORADO FILHO, Réu Sérgio Luiz Bürger \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078100-67.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Carlos Lopes de Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072200-79.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VALDINEI DOS SANTOS [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DERCILEI BRAGA E SILVA, Réu: ADISBENI DE ABREU MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VALDINEI DOS SANTOS\r\n\r\nAnte o pedido do autor na petição protocolizada em 12/09/2013, venha com os dados referentes à conta salário do sócio, em 10 dias, para viabilizar eu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0039500-74.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Lourenco da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Tercerizados Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.178. \r\n\r\nProcesso: 0000301-06.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Vieira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000051-02.2013.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: R.J. Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Rogerio Macedo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R.J. Broker Logística Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com novo endereço da consignatária, em 10 dias, ou requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000034-97.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Lages Filho [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Motores Ltda. [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira Lages Filho , Réu NP Motores Ltda. \r\n\r\nVista às partes da petição protocolizada pela perita em 12/09/2013, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Salgado Pereira [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Ferreira Guimarães Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Salgado Pereira\r\n\r\nVenha com novo endereço da reclamda - pessoa física, em dez dias, ou requeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001746-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho Bastos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu Caixa Econômica Federal , Aut Julio Cesar de Carvalho Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-46.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza e Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza e Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001679-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Salomão Silva dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-09.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Fonseca dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjeiras 2006 Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Fonseca dos Santos, Réu Laranjeiras 2006 Comércio de Colchões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-71.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Alves Carneiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAUCARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S/A , Aut Cátia Cristina Alves Carneiro, Réu Contax S.A., Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes (opostos pela 1a e 3a rés) e parcialmente procedentes (opostos pela 2a ré). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-57.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Sousa Costa e Silva Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Jane de Sousa Costa e Silva Tavares, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-64.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, com urgência, com o novo endereço da primeira reclamada e/ou seu ssócios ou requeira o que for do seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areta Alves Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areta Alves Gomes , Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-76.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Coimbra Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Venha com novo endereço do consignatário ou requeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Lopes [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 (extinção do processo sem resolução de mérito). Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes dos Santos [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-66.2006.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nCgto: RAQUEL PEREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPOLIO DE JORGE OLIVEIRA DA SILVA) [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Cgto: Cicera Medeiros da Silva [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Agrelense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000292-73.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Mardejori de Carvalho [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)]\r\n\r\nEgdo: Kekoa Hibbert Manley [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Kekoa Hibbert Manley, Egte Maria Mardejori de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-86.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moreira Braga [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Moreira Braga, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.976,60, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 3.985,35, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000121-19.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevandro Alves Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: K Mendes Construções Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda., Réu: Balassiano Engenharia Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevandro Alves Costa\r\n\r\nVista da devolução da notificação da 2a reclamada com a informação \"mudou-se\" bem como para fornecer novo endereço e/ou de seus sócios, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000053-69.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Medeiros de Melo [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Medeiros de Melo \r\n\r\nDevolva-se ao autor a RT protocolizada em 12/09/2013, devendo o mesmo vir na forma eletrônica (PLE) nos termos do Ato nº 16/2013 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1564657"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001539-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Siqueira da Silva\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000713-34.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001235-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes dos Santos \r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Set Administradora de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564655"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000941-43.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.135,40, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0083400-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEANDRO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPR DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, José Heleno de Almeida Barbosa (sócio), Darcy de Medeiros (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Darcy de Medeiros (sócio), José Heleno de Almeida Barbosa (sócio), TRADICOM EMPR DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.441,26, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564656"
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                                "Processo: 0000140-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luiza de Alexandre Almeida [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sandra Luiza de Alexandre Almeida\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.440, sendo a reclamada para pagamento da quantia apurada, na forma e sob as penas de fls.432. \r\n\r\nProcesso: 0162400-27.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Omero Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - \"EM LIQUIDAÇÃO\" [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - \"EM LIQUIDAÇÃO\"\r\n\r\nCiência do despacho de fls.609: Comprovar o valor da condenação, em 48 horas, aob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000018-77.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginéa Duarte Gonçalves [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginéa Duarte Gonçalves \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.124/127, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Events Centro de Convenções S.A. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Events Centro de Convenções S.A., Aut José Marcio da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.172, que acolhe em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-64.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Rodrigues de Araujo [Adv. Sergio Rodrigues Costa (OAB: RJ 105017 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Georgina Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000780-59.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSÉ CAMPELO DE ARAÚJO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrifer Comércio e Montagem de Aluminio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSÉ CAMPELO DE ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.95, que acolhe em parte os embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000152-36.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Costa Pena [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Nelson da Costa Pena \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.549, que rejeita os embargos declaratórios do autor e acolhe em parte os embargos declaratórios da reclamada. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001717-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Casado [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Casado , Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.386, que acolhe em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001209-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira de Araújo [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira de Araújo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.192, que defere o prazo de 20 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0157500-64.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Goncalves Fidelis [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Goncalves Fidelis, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.327, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Moreira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Moreira , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.218/221. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.150. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-07.2012.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiano dos Santos Barros [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristiano dos Santos Barros , Exdo Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls141. , sendo a ré para pagar os valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0001504-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Andrade de Carlos [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Andrade de Carlos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-63.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Cristina de Souza da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Clodal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Cristina de Souza da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fls.355, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-40.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Costa Conceição [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Costa Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.502/520, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-89.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCCEO LICKS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE DIRCCEO LICKS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000742-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pires Amorim [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pires Amorim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.167/175, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001576-50.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Roberta Rêgo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Roberta Rêgo da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.67/77, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001243-35.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Duarti [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco IBI S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000198-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Aparecida Soares de Carvalho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Erica Aparecida Soares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000047-59.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Alves [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001082-25.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Costa [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: GVT Global Village Telecom [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Global Village Telecom \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0033400-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenes Marques de Albuquerque [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenes Marques de Albuquerque\r\n\r\nCiência da certidão de dls.115, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes dos Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes dos Santos \r\n\r\nCiência de certidões de fls.129,132 e 135, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Eduardo Machado da Silva dos Santos [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. , Aut Jeferson Eduardo Machado da Silva dos Santos \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.89 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0153300-43.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Almeida Filho [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)], Réu: Brasilcoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Semiu Serviço de Especialidade Med. e Internações de Urgência Ltda. - Hospital Semiu [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasilcoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Ltda., Agdo Agte Casa de Saúde Santa Lúcia S.A., Agdo Paulo Pereira de Almeida Filho , Agdo Agte RX Ricardo Campos Ltda., Agdo Semiu Serviço de Especialidade Med. e Internações de Urgência Ltda. - Hospital Semiu\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.739 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora os depósitos recursais atualizados de fls.727, 730, 733, 736 e 737. \r\n\r\nProcesso: 0215200-42.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE LUIZ PEREIRA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001355-67.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Presentina Godinho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Presentina Godinho, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.608: Não acolhidos os embargos declaratorios do autor. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001563-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Feitoza [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Feitoza, Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.226, que acolhe parcialmente os embargos declaratórios do autor e rejeita os embargos de declaração da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-23.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Lima Brandão [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões de Crédito [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Cartões de Crédito\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000861-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Carvalho Agostinho [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Calc 2006 Transportes Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Carvalho Agostinho\r\n\r\nCiência da notificação devolvida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-17.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Moreira Nascimento [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Sociedade Espanhola de Beneficiência \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000651-54.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vieira Gonçalves [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls.363/372, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000944-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias \r\n\r\nCiência do depósito de fls.336/340, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-65.2012.5.01.0003 - CartPrec\r\n\r\nAut: Waldilea de Castro Pinto [Adv. Andrea Lima de Carvalho (OAB: RJ 128018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos, Réu Vivo S/A, Aut Waldilea de Castro Pinto\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia - Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0276500-49.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SESSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut PAULO ROBERTO SESSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.1748/1753 e 1754/1776, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-34.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Campos da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Campos da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória e certidão do Oficial de Justiça e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-20.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Aline Marcelino Nunes [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nEgdo: CANDIDA TELES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aline Marcelino Nunes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.201, que defere a devolução de prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Daflon da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Daflon da Silva, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fls.1111 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas.Convolado em penhora o depósito recursal de fls.996. \r\n\r\nProcesso: 0125200-20.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAIS DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO OURO NEGRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MORAIS DA SILVA\r\n\r\nCiência d acertidão do Oficial de Justiça de fls.182 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0112200-79.2006.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Francisco da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nExdo: Cobema Comercio de Bebidas Maga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Francisco da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.76, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-30.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMAR IRINEU FAGUNDES DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0809/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-36.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL POSE VAZQUEZ [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL POSE VAZQUEZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.515/526 e 531/543, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-16.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tupiara Rodrigues [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0794/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-80.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Carneiro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carneiro da Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fls.141/142, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-77.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Regina Lobo de Mendonca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Regina Lobo de Mendonca\r\n\r\nCiência do depósito de fls.839, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-05.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Claudia Lucia Ramos Gonçalves de Almeida [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edilson Mendes de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudia Lucia Ramos Gonçalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por inadequação do recurso cabível, nos termos do art.897 da CLT. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001488-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Pina [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.559/592, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1566804"
                            ],
                            "1566802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001649-22.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jefferson Moreira de Souza\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Belas Águas Piscina Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566802"
                            ],
                            "1566803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001307-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Freire de Andrade da Hora\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marly Lessa Matola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.50, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0001434-46.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Nogueira\r\n\r\nRéu: SJG Service, ID do Brasil Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SJG Service, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000638-89.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Bueno de Almeida\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.215, para que indiquem bens livres e desimpedidos da reclamada, suficientes para quitar o crédito do reclamante, emm 48 horas, sob pena de sua inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0136300-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Euflauzino Belo \r\n\r\nRéu: RNR Montagens Elétricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Pereira da Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.76: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566803"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1561682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001581-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Monteiro [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Monteiro \r\n\r\nVenha a reclamante com a cópia da petição protocolada. \r\n\r\nProcesso: 0000590-30.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda da Conceição da Silva [Adv. Jane Lusia Primo de Andrade (OAB: RJ 134502 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda da Conceição da Silva , Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-32.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Oliveira Germano [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. EPP [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Réu GV Construções Civis Ltda. EPP, Aut Marlon Oliveira Germano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do MPT no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-28.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Andre dos Santos [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu: Claudia Lins(S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Andre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001382-18.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Jesus Mattos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Garden Party Eventos Ltda. , Réu MTC Ltda. , Aut Vinicius de Jesus Mattos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000215-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Verçosa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000124-02.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) , Aut Marcelo Braz da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vaz da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado no BACENJUD foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-45.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA MARTINS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: FCG INTERNATIONAL S/A. [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: Francisco Carlos dos Santos Gularte (S) [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA MARTINS\r\n\r\nVenha o reclamante em horario de funcionamento do balcão assumir o encargo de fiel depositário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-07.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel da Silva Bezerra [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Samuel da Silva Bezerra , Cgte Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001566-37.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Sidney da Silva Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Leroy Merlin - Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin - Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-94.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves Fontinhas [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Distribuição Ltda. ME [Adv. Robson Dias de Aquino (OAB: RJ 78440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves Fontinhas, Réu Master Distribuição Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-74.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR PEDROSA REIS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Renata Andrino Anca (OAB: RJ 122351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035600-34.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente a impugnação de exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000906-43.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Perrot de Melo [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda., Aut Rita de Cássia Perrot de Melo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ramos dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ramos dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Image Imp. e Serviços de Consultoria S.A., Réu: Felice Maria Foglietti (S) [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Teckofe Participações Ltda., Réu: Marcos Saboya Ribeiro dos Santos (s), Réu: Marcello Rmualdo da Silva Pereira (S) [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes, Réu Felice Maria Foglietti (S), Réu Marcello Rmualdo da Silva Pereira (S)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pain Peixoto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pain Peixoto, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sacramento da Silva Coelho [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sacramento da Silva Coelho, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001612-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza das Graças Abreu Rito [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima e Som Refrigeração e Acessórios Ltda. [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Sousa da Frota Contabilidade - Missões Contabilidade [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clima e Som Refrigeração e Acessórios Ltda. , Aut Elza das Graças Abreu Rito , Réu Sousa da Frota Contabilidade - Missões Contabilidade \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sales Porto [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Logistíca e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radar Logistíca e Serviços Ltda., Aut Victor Sales Porto \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mota dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Amazonic Boat Comércio de Artigos de Perfumaria Ltda. [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amazonic Boat Comércio de Artigos de Perfumaria Ltda., Aut Wagner Mota dos Santos\r\n\r\nInformar a partir de qual parcela foi descumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000841-85.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Santana [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpesa Serviços Marítimos e Portuários Ltda. , Réu: Transportadora Terramar Ltda. , Réu: Carlos Alberto Ferreira (S), Réu: Sidney Araújo (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio de Santana\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000812-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Aparecida Quintino dos Santos [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes (S), Réu: Gabriel Garofalo Lopes (S), Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (S), Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (S), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Domingos José de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Aparecida Quintino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Turini Kezo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Jefferson Turini Kezo\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001521-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Síria Costa Rosa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Geochem Serviços Técnicos Ltda. ME , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Geochem Serviços Técnicos Ltda - ME n/p Fernando Pereira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Síria Costa Rosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Novaes Figueiredo [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Novaes Figueiredo , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001009-16.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bispo de Oliveira Santos [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bispo de Oliveira Santos, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-40.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Freire de Andrade dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Freire de Andrade dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário uma vez que encontra-se deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000596-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Silva Monseri [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Fabio Lucio Silva Monseri\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000502-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Guerra Pereira [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Guerra Pereira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0040200-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Barbosa Miranda [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000301-63.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Alves dos Santos [Adv. Rossamy Morais Villaroel dos Santos (OAB: RJ 164631 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgrout Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colgrout Ltda., Aut Márcio Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0029900-87.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Alves Vieira de Almeida [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Sônia Alves Vieira de Almeida\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre esclarecimentos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028800-96.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric Abiatar do Nascimento [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Car Lanternagem Pintura e Reboque de Veiculos Automoveis Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)], Réu: ISAURA DA CONCEIÇÃO FILHAGOSA, Réu: ROSÂNGELA KURKZ FILHAGOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Abiatar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025900-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Sousa [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Jorge Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-70.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Carneiro da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Li nhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE S/A - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Carneiro da Silva\r\n\r\nPara explicações em 5 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000217-33.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva de Oliveira [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construção Ltda., Réu: Felipe Taveira (S), Réu: Flavio Furlanetto de souza Taveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000117-73.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia de Almeida Nascimento [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Almeida Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.35/37. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-33.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira Terra Filho [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Closet s House Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: LUIS GUSTAVO TORRES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: JOSE CARLOS DA SILVA SIQUEIRA, Réu: AUREA DA GLORIA DOS ANJOS BENTO, Réu: JOAQUUIM GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS GUSTAVO TORRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o desbloqueio requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001473-74.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz Mello [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Cruz Mello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-34.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Moreira Cruz [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-44.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suziana Rodrigues Fernandes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Condomínio Renaissance, Réu: Condomínio Villa Sole [Adv. José Mardônio Araújo (OAB: RJ 162521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Villa Sole, Aut Suziana Rodrigues Fernandes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-69.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceição Marques [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos , Réu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo LTDA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Faculdade Machado de Assis [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Faculdade São José , Réu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Fundação Educacional Unificada Campograndense [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Universidade Castelo Branco , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Donizete de Araujo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Trip Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Trip Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nApresentar as guias de FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000926-34.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Baremboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000835-75.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Brandão de Alquerque [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de Areia BS Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Areia BS Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Aut Deborah Brandão de Alquerque \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Neves, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-24.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB MOVIMENTACAO MERC GERAL ERJ [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: CASERJ COMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB MOVIMENTACAO MERC GERAL ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-72.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Veiga [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC SOARES LANCHES E REFEIÇÕES LTDA ME, Réu: FÁBIO ROGÉRIO COSTA SOARES (S), Réu: Maria da Paz Costa Soares (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Veiga\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063900-74.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE BATISTA RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Ribeiro da Silva (OAB: RJ 33767 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: MAMEDE PAES MENDONCA (S), Réu: BIL BAHIA IMPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-84.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Liberato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Liberato, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000253-41.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Jaconi [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Jaconi, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000104-74.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Anastacia Ferreira Araujo [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Laffargue dos Santos [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Ferreira Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.39. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-86.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agmael de Souza dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agmael de Souza dos Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a ré para ciência que os depositos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001501-08.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Maria Pessoa da Costa [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: 2014 Shopping da Casa Materiais de Construção e Utilidades Para O Lar Ltda. [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2014 Shopping da Casa Materiais de Construção e Utilidades Para O Lar Ltda., Aut Olivia Maria Pessoa da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001714-14.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-36.2012.5.01.0004 - Exibic\r\n\r\nSpte: Cássio Roberto Tapajos Pereira [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000609-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Borges Bezerra da Silva [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: GEORGE BERLINER (S) [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: ALEXANDRE ASSEF CARNEIRO DE MEDONÇA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEORGE BERLINER (S)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.168. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-49.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ANTONIO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB CONSULTORIA CONSTRUCAO INSTALACAO LTDA [Adv. Juan Carlos Goncalves Pereira (OAB: RJ 63301 - D)], Réu: Fátima Farias de Souza, Réu: Guaraci Sant´ana Leal\r\n\r\nTI: Diogo Cabral de Melo (S) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.187. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-14.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA BAPTISTA CARNEIRO SOARES [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: AIG BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA BAPTISTA CARNEIRO SOARES\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001099-58.2011.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reinaldo da Cruz Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Botafogo de Futebol e Regatas, Exdo Cia. Botafogo S.A.\r\n\r\nInformar os valores recebidos pela venda dos direitos de televisionamento no prazo de 20 dias conforme despacho de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0001386-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Lopes Vergilio [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: RLS Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)], Réu: UF Brindes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: Valdecir Ramos Contabilidade [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)], Réu: SINTSERJ [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Lopes Vergilio, Réu RLS Subempreiteira Ltda. ME, Réu SINTSERJ, Réu UF Brindes Indústria e Comércio Ltda., Réu Valdecir Ramos Contabilidade\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comun de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-46.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Santos de Anastácio [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves Barbosa [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Administração de Serviço Ltda. - Global Administração de Serviços Ltda, Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado no BACENJUD foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-91.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gicelmada Silva [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: WELLINGTON FERREIRA PINHO, Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: RONALDO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gicelmada Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-06.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Fernandes Leite [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara do deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0060000-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gesteira da Costa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gesteira da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-25.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR SEVERINO DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: DEI SE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de oficio. \r\n\r\nId: 1561682"
                            ],
                            "1561683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207000-82.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA.(SUCESSORA DA PLUS VITA) [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA.(SUCESSORA DA PLUS VITA)\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido alvara pelos valores mencionados nas referidas contas. \r\n\r\nProcesso: 0161400-86.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Oliveira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado no BACENJUD foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTHOLOMEU DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTHOLOMEU DOS SANTOS FERREIRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0235200-75.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PINTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBARCO DO BRASIL S A EQUIPAMENTOS [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PINTO\r\n\r\nIndicar meios novos e efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0207000-53.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO SIMEAO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGITARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO SIMEAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.223/224. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-93.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SENHORINHA DE BRITO [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Massa Falida (adm.) - Edison Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0167000-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE SOUZA ROCHA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira (S), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (S), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137900-49.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Azevedo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Ouvidor Ltda., Réu: ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA (S), Réu: VIVIAN DA SILVA WYLER BRAGANÇA TEIXEIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155300-23.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PINHEIRO DE FARIAS JUNIOR [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX PINHEIRO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.442. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-81.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.729, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-31.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Moreira Botelho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Claudia Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Moreira Botelho\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121600-90.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SENRA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: José Carlos Torres Hardman (S), Réu: Ronaldo Carvalho da Silva (S), Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (S), Réu: Wellington Ferreira Pinho (S)\r\n\r\nTI: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA EDITORA JB S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SENRA\r\n\r\nTomar ciência da Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0157400-43.2005.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda [Adv. Evelyn Orona Claussen (OAB: RJ 81728 - D)], Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho [Adv. Valfredo da Silva Alcantara (OAB: RJ 37881 - D)], Réu: Melquiades dos Santos Filho [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu Claudia de Paula Costa Pinho, Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-81.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERRARI [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROBSON RODRIGUES LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CELSOMIRANDA ARIGONY [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSOMIRANDA ARIGONY, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut GUILHERME FERRARI, Aut ROBSON RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-47.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ADAO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ADAO, Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0140500-77.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Freitas [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.- ME [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139100-87.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO TOLEDO FRAGA [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: TER REPRESENTACAO PROMOCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: MAURO DOS SANTOS MALHEIRO (S), Réu: JOSE RAUL DOS SANTOS MALHEIRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO TOLEDO FRAGA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD,RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134800-86.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vidal Leite Ribeiro Cardoso [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)], Réu: João Felix Barreto, Réu: Paulo Walney Nunes de Candia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vidal Leite Ribeiro Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112600-66.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER SILVA MENDONCA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMP BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMP BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE VALTER SILVA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0124100-51.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Menezes Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Simone Menezes Almeida\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088000-34.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Justino Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Claro Celular [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Condomínio Atlantic [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Justino Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.481/488. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-93.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOB Companhia Imobiliaria [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ivo Alves da Cunha (S), Réu: Claudio Abel Ribeiro (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108200-43.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITACY DE SOUZA PEREIRA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-95.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SA GUEDES [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA, Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (S), Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SA GUEDES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149400-35.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM QUEIROZ [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: APARAS DE PAPEL TRES ASES LTDA, Réu: ANDRE LUIZ MARINS, Réu: CARLOS ALBERTO MARINS, Réu: JOSE LUIZ MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0186200-96.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANI MANHAES FERREIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-05.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: E&J PIZZARIA LTDA, Réu: AUREA DE SOUZA PINTO FARIA, Réu: ELTON COSTA , Réu: JOSE EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085500-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Torres do Carmo [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)], Réu: Editora Expressao e Cultura Ltda. - EXPED [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)], Réu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Torres do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0179800-61.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI PAULO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Morel Lopes de Abreu, Réu: Augusto Cesar Taveira de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.111. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-61.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio [Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa (OAB: RJ 98874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nPara explicações sobre petição da perita. \r\n\r\nProcesso: 0165600-97.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Ferraz Dames [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Ferraz Dames, Réu Vivo S.A., Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151500-45.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fialho da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fialho da Silva\r\n\r\nPara prosseguir o feito no que se refere a condenação do 1º réu apresentando cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-27.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO FARIA SOUTO [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: IT -COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA , Réu: ADSON SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO FARIA SOUTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117800-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacinta Souza dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que não há saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0088400-68.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: WELLIGTON FERREIRA PINHO (S) [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (S), Réu: RONALDO CARVALHO DA SILVA (S), Réu: JOSE CARLOS TORRES HERDMAN (S), Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO (S), Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM, Réu EDITORA JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES, Réu WELLIGTON FERREIRA PINHO (S)\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-52.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERBAL DE SOUZA BUENO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERBAL DE SOUZA BUENO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão requerida que encontra-se na contra-capa dos autos, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-27.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Santos de Deus [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Nazare Melo [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Santos de Deus\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Credito de crédito trabalhista que encontra-se na contra-capa dos autos, prazo de 30 dias. do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-72.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Evandro Ramos Lourenco (OAB: RJ 93507 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegaçoes do Rte em sua peticao de fls.1089/1090, prazo de 05 dias, \r\n\r\nId: 1561683"
                            ],
                            "1561680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001651-86.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001358-19.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everilda Gomes Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Acerj Conservação e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acerj Conservação e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000142-86.2013.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCgto: Cleuza Ferreira Pereira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cleuza Ferreira Pereira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561680"
                            ],
                            "1561681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0124400-47.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jihed Chadraqui\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda., Paulo Vitor Couto Mombach, Almerinda Silveira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Almerinda Silveira Rodrigues, Paulo Vitor Couto Mombach, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001164-53.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Marques \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. , ANTONIO BORGES VALERIO, VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO BORGES VALERIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0008600-54.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE LUCA DE FRANCISCIS MOUTINHO\r\n\r\nRéu: VIBRA RIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA, ANA CRISTINA RIBEIRO COUTO, HAMILTON CARLOS FONSECA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA RIBEIRO COUTO, HAMILTON CARLOS FONSECA DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-54.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: H GUEDES ENGENHARIA LTDA, Marcio Guedes Pereira Leite (S), Henrique Guedes Pereira Leite (S)\r\n\r\nPelo presente fica m H GUEDES ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 254 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000385-64.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Batista \r\n\r\nRéu: Trans Expert Transporte de Valores Ltda. , Supercoop Cooperativa de Profissionais de Prestadores de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Trans Expert Transporte de Valores Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.187 bem como pagar em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001622-36.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Inácio da Silva\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000652-70.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Lanchonete Mac Mania Ltda. , Valeria Cristina Nezi dos Santos, Rafaela Nezi dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Valeria Cristina Nezi dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-55.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DO VALE\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BULHOES LTDA , Alfredo Silviono Barretp Bastos (S), Gelson Rangel Paes (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Silviono Barretp Bastos (S), Gelson Rangel Paes (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0231600-31.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, LENISE DE SOUSA CARVALHO, LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, ASSOM - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOM - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0013100-56.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA A/C Djalma Ferreira da Silva, DJALMA FERREIRA DA SILVA, ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0112600-66.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER SILVA MENDONCA\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, INFRAERO EMP BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, inclusive para ciencia que o deposito recursal foi convolado em penhora devendo pagar a diferença em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001473-74.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz Mello\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cianeli de Oliveira (S-1ªRé), Mauro José Roberto Bacellar (S-1ªRé), Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias bem como a 1ª ré para ciência da sentença e da decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001007-46.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Santos de Anastácio\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-43.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda n/p sócio Ernane Calado de Souza Melo, Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda n/p sócio Marcio Matos Souza de Souza Melo, Ernane Calado de Souza Melo, Marcio Mattos Souza de Souza Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Mattos Souza de Souza Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000070-36.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda., MARCIO FAGUNDES PAULO, ALETE SANDRA DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m ALETE SANDRA DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0138600-25.2009.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Desentupidora Tradicional Ltda., Zelia Lopes Rodrigues (S), Terezinha de Jesus Lopes Rodrigues (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Zelia Lopes Rodrigues (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0207800-71.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE HERMIDA BARBOSA\r\n\r\nRéu: LORD JIM PUB RESTAURANTE LTDA, NOEL MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA, DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN, JOHN PIERCE GODBY\r\n\r\nPelo presente fica m JOHN PIERCE GODBY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0087700-58.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO BRUNO LIMA CABRAL\r\n\r\nRéu: EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, ITD TRANSPORTES LTDA, ISRAEL MAGALHÁES (S), CARLOS ALBERTO DEVISATE, CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0002600-52.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damiao e Silva\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, BENEDITA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDITA BATISTA DA SILVA, CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000586-90.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Bezerra\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Elias Gomes de Araujo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Gomes de Araujo, Marta Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Maria da Silva, Nicoly de Assis da Silva A/C Rosali Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Coopfibra - Cooperativa de manufaturados de Fibra de vidro e manutenção Ltda, MARCIO JOSE SADLER VEIGA (S), LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO(S)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO JOSE SADLER VEIGA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001584-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Heleno Lannes\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-89.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH TORRES DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA, Mario Rego Monteiro, Jose Vieira Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Vieira Neto, Mario Rego Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0102100-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feitosa Ferreira \r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., WASHINGTON MOYSES DA SILVA (S), GILBERTO MOYSES DA SILVA (S), ROSILENE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Empreiteira e Serviços Ltda., GILBERTO MOYSES DA SILVA (S), ROSILENE DA SILVA PEREIRA, WASHINGTON MOYSES DA SILVA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Lima\r\n\r\nRéu: S e T Cred Assessoria e Intermediação Financeira Ltda., THALITA NAZARE SOUZA MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m THALITA NAZARE SOUZA MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0027100-03.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIVOLI DANTAS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRANDI COMUNICACAO E MARKETING LTDA, ALBERTO SYDNEY LELIS LATINI, SÉRGIO GIARDINIERI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO SYDNEY LELIS LATINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição e das contrarrazões. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561681"
                            ],
                            "1566695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE PRAÇA E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANE MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 12 (doze) de novembro de 2013, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 07, datado de 26 de abril 2012, PROC: 0161400.77.1991.5.01.0004 - em que são partes: RTE: ADENIR RODRIGUES SILVA (Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes OAB/RJ 80104-D) RDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv. Decio Flavio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ 2255-A) BEM: IMOVEL - LOTE 1 DO PA 38.839 APROVADO EM 26/11/82 COM FRENTE PARA A ESTRADA VELHA DA TIJUCA, ONDE FIGURA COMO EXISTENTE O PREDIO NUMERO 77, COMPOSTO DE 6 PAVIMENTOS TERRAÇO E 48 VAGAS PARA CARROS, NA FREGUESIA DO ENGENHO VELHO, MEDINDO 78,30M DE FRENTE PELA ESTRADA VELHA DA TIJUCA, NOS FUNDOS MEDE 586,00M SENDO PARTE EM RETA E PARTE EM CURVA CONFRONTANDO COM AS VERTENDES DO MORRO, DO LADO DIREITO MEDE 65,00M MAIS 1.273,00M (DOIS SEGMENTOS) CONFRONTANDO COM - PROPRIEDADE DOS PADRES MINISTROS DOS ENFERMOS E DO LADO ESQUERDO 9,00M MAIS 11,55M MAIS 41,85M MAIS 0,60M ESTREITANDO O TERRENO MAIS 795,20M APROFUNDANDO O TERRENO, CONFRONTANDO COM O PREDIO Nº 149, DE MURILO HERMES DA FONSECA, COM O PREDIO Nº 159 DE JOÃO MARIANO, SEPULVEDA. E COM O PREDIO Nº 93 DE ELISA PADUA SOARES E OUTROS, MATRICULA 57.567. PENHORA CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL AVALIADO O IMÓVEL NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA POR R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Condicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1566695"
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                            "1566696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ROSEANE MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de novembro de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa, pelo leiloeiro publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avalaicao do (s) bem (s) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 19 (dezenove) de novembro de 2013, a partir das 12:30 horas , no mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem a serem leiloados.\r\n\r\nPROC: 0178900.49.1997.5.01.0004 RTOrd – em que sao partes: RTE: MAURO E SILVA DA SILVA (Adv. Whilton Bispo de Barros OAB/RJ127857-D), RDO: JORGE DE OLIVEIRA ROQUE, NELSON OLIVEIRA ROQUE, ABATEDOURO TODAVEZ LTDA, PEDRO GERALDO GARCIA BENS: 1) UM APARELHO DE SOM PROFISSIONAL AMPLIFICADOR CYGNUS PA400, PRE AMPLIFICADOR CYGNUS CP 1.800X, IGUALIZADOR GRAFICO CYGNUS GE 1800X, SINTONIZADOR CYGNUS TU 1800X, LEITOR DE CD ORIENTE CDP 380RC NO ESTADO R$ 3.000,00. 2) UMA SERIGRAFIA ASSINADA AUTORA ANNA 85 MEDE APROX. 70X90CM “JHRU” NO ESTADO R$ 5.200,00. 3) UMA SERIGRAFIA ASSINADA AUTORA ANNA 87MEDE APROX. 65X96CM “NATUREZA MORTA” R$ 5.000,00. 4) UMA ADEGA CLIMATIZADA SPICY 12 GARRAFAS NO ESTADO R$ 950,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 14.150,00 (quatorze mil cento e cinqüenta reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.138, local da diligencia designado como, Av. Niemeyer, 750 cond. Vivenda do Girassol, São Conrado – RJ. \r\n\r\nPROC: 0102600.26.2009.5.01.0004 RTOrd – em que sao partes: RTE: VALQUIRIA PEREIRA DE MORAIS (Adv. Valdir Silva Teles OAB/RJ65125-D) RDO: CENTRO DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA DO RIO DE JANEIRO – COERJ (Adv. João Carlos Gomes Barbalho OAB/RJ 155713-D) BENS: 1) UM APARELHO RX, MARCA GNATUS, MODELO XR 6010, Nº 128876, FUNCIONANDO, NAS CONDICOES EM QUE FOI ENCONTRADO (PEQUENOS AVARIAS DECORRENTES DE USO REGULAR). AVALIADO EM R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.49, local da diligencia designado como, Av. das Americas, 3555 Bloco 01 loja 217 – RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1566696"
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                            "1566676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-54.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001340-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Silva Antunes do Amaral [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Silva Antunes do Amaral, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000385-32.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristiano Pinto da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automovéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cristiano Pinto da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.82/83, no valor bruto de R$ 2.267,70, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 1.464,67, atualizado até 07/08/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 283,33. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000878-72.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria o Filhote Ltda. [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria o Filhote Ltda., Aut Tatiana Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.68, no valor bruto de R$ 3.184,89, sendo devido\r\n\r\nao reclamante a diferença líquida de R$ 3.070,66, atualizado até 04/09/2013. Cota\r\n\r\nprevidenciária no valor de R$ 64,35. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011\r\n\r\nda SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD \r\n\r\nProcesso: 0000270-06.2013.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Exdo: NP SOURCING TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0106000-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Xavier Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlim Restaurante Dancas e Atracoes ao Vivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Xavier Neto, Réu Marlim Restaurante Dancas e Atracoes ao Vivo Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.118/132, no valor bruto de R$ 32.036,85, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 28.635,32, atualizado até 18/09/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 3.001,53. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a reclamada comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001444-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gomes Barreto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Zezinho Pneu 2003 Ltda. [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Gomes Barreto, Réu Zezinho Pneu 2003 Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 96/97, no valor bruto de R$ 10.106,70, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 8.543,59, atualizado até 03/09/2013. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline do Nascimento Alberto [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarkenting Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131000-23.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISETE ALVES RIBEIRO [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISETE ALVES RIBEIRO\r\n\r\nFornecer o CPF da parte ré e os dados do ofício de fls.38, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000384-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ligia Dias Melo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ligia Dias Melo \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0146300-69.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DEGLI ESPOSTI CELANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA MADALENA DEGLI ESPOSTI CELANO\r\n\r\nCiencia da expedição do alvará de nº 1018/2013 ao Banco do Brasil para a parte autora e do alvará 1019/2013 ao Banco do Brasil para a parte ré.. \r\n\r\nProcesso: 0000314-59.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Gracie da Silva Lourenço [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Artes e Ofícios Divina Providência [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Artes e Ofícios Divina Providência \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.200,00, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001078-95.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Cristina Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Cristina Santos\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente reclamação. Custas de R$ 500,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0038000-27.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodilde Vieira da Silva [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahntechnik Odontoprotese Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro (OAB: RJ 100100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodilde Vieira da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, em 10 dias, conforme parâmetros do juízo, vez que a contadoria do juízo não opera cálculos das partes, sendo auxiliar do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000269-21.2013.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Moraes e Almeida e Almeida Alves Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisabete Dias da Silva Cruz [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Moraes e Almeida e Almeida Alves Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001413-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira Gicquel Amorim [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-66.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Gomes da Silva [Adv. Alessandra Martins Teixeira Campos (OAB: RJ 176273 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou sócios, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000080-43.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodriques Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seu Sushi - Rodizio Japonês Delivery Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rodriques Santos\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 700,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0017600-94.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Oliveira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALERIA GUANABARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038600-48.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marcelino de Castro [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Marcelino de Castro\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº 1025/2013 a CEF relativo ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000729-42.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE CASTRO ARAÚJO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001412-79.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Medeiros [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Medeiros\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo por 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000874-98.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gonçalves de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut William Gonçalves de Lima\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0027400-49.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Madeira da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade [Adv. Mario Bogea Nogueira da Cruz (OAB: SP 6087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Madeira da Silva\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0001032-90.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Ortiz Marques [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Wagner Luiz Ortiz Marques \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.174/177, no valor bruto de R$ 35.140,54, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 27.935,29, atualizado até 24/09/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 2.119,22. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a reclamada comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Veiga Torres de Assis [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Veiga Torres de Assis \r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0140200-54.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA ALVARENGA DUARTE [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº 1064/2013 a CEF, no valor de R$ 454,18. \r\n\r\nId: 1566676"
                            ],
                            "1566674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2013\r\n\r\n0087800-92.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelson Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Sky Brasil Servicos Ltda.,Blaynec Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Blaynec Telecomunicações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 223.338,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000385-32.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cristiano Pinto da Silva \r\n\r\nExecutado: Marcos e Raiane Auto Center Automovéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos e Raiane Auto Center Automovéis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.267,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566674"
                            ],
                            "1566675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000790-34.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Melo Cavalcante\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessel Henrique de Moura Pinto\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A., Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566675"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566612": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 26-09-2013 nº 218-2013\r\n\r\nProcesso: 0001398-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco de Lima [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar quesitos para oitiva de testemunhas indicadas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-94.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ZERLANDIA MACHADO [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: SKINBELL FARMACOTECNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA, Réu: C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PROF DE PROC DE DADOS [Adv. Mariana de Sousa da Silva (OAB: RJ 97394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZERLANDIA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 251/253, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001673-38.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Borges de Sá [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernandes Borges de Sá , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda., Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-93.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinelia Bezerra Moura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar o complemento devido do depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001432-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar Silva de Lira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremar Silva de Lira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-82.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 171/175. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-85.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Soares Pereira [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: América Travel Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Travel Viagens e Turismo Ltda., Aut Norival Soares Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Oliveira dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda. [Adv. Melina Ribeiro da Mota Vieira (OAB: RJ 161383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0136700-81.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Marco Aurélio Brandão de Mattos, Réu: MARIA APARECIDA FERNANDES DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 300/309, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001352-71.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Amaral Tito Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo do Amaral Tito Pereira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 502/504, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, A/C DA PROCURADORIA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-68.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PROCOPIO RAFAEL [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO [Adv. Jose Cecilio Busquet Sant Anna (OAB: RJ 90310 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON TAVEIRA FILHO \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-68.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Arruda da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Renogas II Convertedora de Gas Natural Ltda. [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)], Réu: RAQUEL CORREA CARRILHO, Réu: RAFAELA CORREA CARRILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Arruda da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Adélcio Silva de Jesus A/C de Karine Feitosa de Jesus representado por Liana Andrade Feitosa [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Riviera Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Adélcio Silva de Jesus A/C de Karine Feitosa de Jesus representado por Liana Andrade Feitosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229, bem como apresentar os calculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-64.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Garcia da Silva Lopes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Garcia da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-68.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO HERZOG DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTUM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, Réu: JAN NIKOLAJ JENSEN [Adv. Claudia Maria Maduro Coelho (OAB: RJ 62808 - D)], Réu: VIVIEN SOUZA LEÃO JENSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO HERZOG DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000883-88.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Taianne de Almeida Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Rio Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)], Réu: PATRICK MORENO DE ALBUQUERQUE ARAUJO, Réu: LUCIA FRANCO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taianne de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 72/73. \r\n\r\nProcesso: 0087300-30.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DOS SANTOS [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA ME [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Réu: ARIOSTO RODRIGUES MENDONÇA, Réu: ANTONIO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA ME, Aut LOURIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000842-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cristina Cavalcanti Canellas [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia Drogasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0082300-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria Pereira de Almeida Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Pereira de Almeida Silva \r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-03.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ARAUJO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA PEREIRA SODRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0078200-36.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo da Silva Barbosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo da Silva Barbosa , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dantas Lucariny [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Jose Ricardo Dantas Lucariny\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 499, que não deferiu o requerido na petição de fls. 499/500. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcimar da Silva Costa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcimar da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Olabarriaga Resende Lopes [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logistica e Transportes Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Olabarriaga Resende Lopes , Réu Delpetro Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0075100-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulilia da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulilia da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 315, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Silva Souza [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Silva Souza \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 508, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Britto Ponde [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0062800-21.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Farias Mendes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda., Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arimateia Farias Mendes\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Lopes [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Emibm Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Lopes \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 226, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-80.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alpina Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Ramos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alpina Equipamentos Industriais Ltda., Cgto Renato Ramos dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 482. \r\n\r\nProcesso: 0054900-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Caetano de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Flavios Buffet Ltda. ME [Adv. Rafael Bruno de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 126956 - D)], Réu: FLAVIA GISELE SIMEÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Caetano de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 127/128. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-69.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Larosa [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: JORGE PEREIRA, Réu: TÂNIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Larosa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do ofício de fl. 163 devendo fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber Santana dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cleber Santana dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoções da contadoria de fls. 93 e 103, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-96.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR VIANA GOLVEIA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C DA CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DIVA MARIA HADLER GABRIEL, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR VIANA GOLVEIA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 210/211, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-63.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastex Global Ltda., Réu: MARCELO GUERREIRO COSTA JUNIOR, Réu: RODRIGO SANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: ALI NE ALVES DE HOLANDA, Réu: SAMIR CASTELO OLYMPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 113/114 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-60.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Pimentel dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Pimentel dos Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0000284-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Prudente [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nRéu: Shemesh Security Systems Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Prudente \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-34.2013.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: CHRONOS ADMINSITRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)]\r\n\r\nEgdo: OXFORD COM E IND DE PRE MOLDADOS LTDA n/p do sócio Dirceu de Mattos Lemos Leite e /ou Sonia Cabral Velho Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)], Egdo: TEMISTOCLES SIMAS FERREIRA [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CHRONOS ADMINSITRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Egdo OXFORD COM E IND DE PRE MOLDADOS LTDA n/p do sócio Dirceu de Mattos Lemos Leite e /ou Sonia Cabral Velho Lemos Leite, Egdo TEMISTOCLES SIMAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-23.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane dos Santos de Vasconcelos [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijane dos Santos de Vasconcelos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 142/145. \r\n\r\nProcesso: 0016400-17.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS RAMOS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARCA DOURADA LTDA, Réu: MARIA MADALENA DA SILVA ALVARES, Réu: ANA PAULA HERRERA ELETÉRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-13.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Alves [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro Alves \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 1511, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-69.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: SEQUENCIA CONSULTORIA INVESTIMENTOS S C LTDA [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 123/124. .\r\n\r\nId: 1566612"
                            ],
                            "1566609": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 26-09-2013 nº 65-2013\r\n\r\n0159700-27.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Francisco de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ,JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda, na pessoa do sócio Sr. Jorge Felix Dias,Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.449,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035000-13.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Barros Padilha\r\n\r\nExecutado: TRONI PARTICIPAÇÕES,Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.,CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado TRONI PARTICIPAÇÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.945,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566609"
                            ],
                            "1566610": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26-09-2013 nº 34-2013\r\n\r\nProcesso: 0000114-95.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vianna Rosalino \r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566610"
                            ],
                            "1566611": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 26-09-2013 nº 71-2013\r\n\r\nProcesso: 0001001-64.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Garcia da Silva Lopes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-30.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FORTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA ME, ARIOSTO RODRIGUES MENDONÇA, ANTONIO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica m ARIOSTO RODRIGUES MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 191. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566611"
                            ],
                            "1566144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE PRAÇA E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO CUNHA, JUIZ TITULAR DA 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço nao inferior a avaliaçao do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilao fica designado para o dia 12 (doze) de novembro de 2013, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 453, datado de 31 de maio 2013, PROC: 0152400.83.1987.5.01.0007- em que sao partes: RTE: WELLINGTON DUARTE BEZERRIL (Adv. Luiz Antonio Jean TranjanOAB/RJ30539-D) RDO: GINASIO LEANDRO MACIEL, MARIA LEAL ARAUJO. BEM: IMOVEL - SITO À RUA SIMOES DA MOTA, 19 PREDIO 5 E RESPECTIVO TERRENO, QUE MEDE DE FRENTE 6,39M, 3,61M PELO 1º LADO CHANFRADO 2,53M PELO 2º LADO CHANFRADO, 17,25M A DIREITA E 21,85M A ESQUERDA EM DOIS SEGMENTOS DE 5,8M E 16,05M, 10,87M NOS FUNDOS CONFRONTANDO A DIREITA COM O TERRENO S/N OU RUA CONS. GALVAO, COM O PREDIO 740 A ESQUERDA DA COM O PREDIO Nº 13 E NOS FUNDOS COM O PREDIO 740, DE RUA CONS. GALVAO SENDO TODOS OS CONFRONTANTES DE PROPRIEDADE DE IRENE DE SA GOMES RODRIGUES OU SUCESSORES, NA FREGUESIA DE IRAJA, EM NOME DE MARIA LEAL ARAUJO, QUE REAVALIO POR R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: Fixar os honorário do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante através de depósito judicial à disposição deste Juízo, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Nos casos em que a executada venha a efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos; As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do ARREMATANTE/REMITENTE, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1566144"
                            ],
                            "1566142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE PRAÇA E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO CUNHA, JUIZ TITULAR DA 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço nao inferior a avaliaçao do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilao fica designado para o dia 12 (doze) de novembro de 2013, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 361, datado de 07 de novembro 2012, PROC: 0115300.11.1998.5.01.0007- em que sao partes: RTE: MARIA MEDRADO TRINDADE (Adv. Serafim Gomes Ribeiro OAB/RJ 46933-D) RDO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO. BEM: IMOVEL - LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, 177 LOJAS 177-A - 177-B, SALAO 201 E 2201- CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ - INSCRITO NO 7º OFICIO DO RGI MATRICULA 29247 - FICHA 4305 COM AS CARACTERISTICAS - ESPEFICAÇÕES - CONFRONTAÇÕES E LIMITAÇÕES CONTIDAS NA CERTIDAO QUE A ESTE AUTO PASSA A INTEGRAR E AVALIO CADA UM DOS SALOES EM R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: Fixar os honorário do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante através de depósito judicial à disposição deste Juízo, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Nos casos em que a executada venha a efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos; As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do ARREMATANTE/REMITENTE, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1566142"
                            ],
                            "1566143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE PRAÇA E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO CUNHA, JUIZ TITULAR DA 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço nao inferior a avaliaçao do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilao fica designado para o dia 12 (doze) de novembro de 2013, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 011, datado de 14 de março 2012, PROC: 0001166.14.2011.5.01.0007- em que sao partes: RTE: ANDREIA APARECIDA LIMA RDO: SEB SERVIÇOS ESPECIAIS DE BUFFET LTDA. BEM: IMOVEL - APARTAMENTO 201 DO EDIFICIO NA RUA SANTA CLARA Nº 95 COM DIREITO A UMA VAGA NA GARAGEM PARA GUARDA DE UM AUTOMOVEL E SUA FRAÇÃO DE 22.230/379.710 DO TERRENO NOS TERMOS DA COPIA DA MATRICULA Nº 55262 LIVRO 2 R2 FLS. 169 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO AVALIADO EM SUA TOTALIDADE EM R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Condições da praça: arrematação far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: Fixar os honorário do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante através de depósito judicial à disposição deste Juízo, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Nos casos em que a executada venha a efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos; As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do ARREMATANTE/REMITENTE, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1566143"
                            ],
                            "1565949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMACÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ TITULAR DA 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de novembro de 2013, a partir das 12:30 horas, será (ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo leiloeiro publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do (s) bem (s) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Não havendo licitante, o segundo e ultimo público leilão fica designado para o dia 19 (dezenove) de novembro de 2013, a partir das 12:30 horas , no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, do (s) bem a serem leiloados.\r\n\r\nPROC: 0132100.31.2009.5.01.0007 RTOrd - em que são partes: RTE: SELMA FERREIRA DA SILVA (Adv. Alcimar dos Santos Alves OAB/RJ-153013-D) RDO: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA (Adv. Jose Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820-D). BENS: 1) UM AUTOMPVEL GOL, PLACA KXR 6951/RJ, MARCA MODELO VW / GOL 1.0 GIV, ANO 2012/2013 RENAVAM 466217668, COR BRANCA, CHASSI 9BWAA05W7DP017864, SEMI NOVO. AVALIADO EM R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.527, local da diligencia designado como, Rua Figueiredo Rocha, 104 - RJ. \r\n\r\nPROC: 0000623.45.2010.5.01.0007 RTOrd - em que sao partes: RTE: JOSE EMIDIO DE SOUZA (Adv. Juliana Lopes da Costa OAB/RJ-108820-D) RDO: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, FACA TURISMO LTDA, VIACAO SOFIA S.A (Adv. Henrique do Nascimento Rocha OAB/RJ72529-D). BENS: 1) UM ONIBUS MARCA MERCEDES BENZ, MODELO TORINO, A DIESEL, ANO DE FABRICACAO 2005, PLACA LCF 3418, RENAVAM 856009113, PARA 41 PASSAGEIROS, EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.688, local da diligencia designado como, Rua Bergamo, 300 Triagem - RJ. \r\n\r\nPROC: 0149300.51.2009.5.01.0007 RTSum - em que são partes: RTE: ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO RANGEL, REPRESENTADO POR AURELINA MOREIRA RANGEL (Adv. Patricia da Cruz Justulino OAB/RJ-97036-D) RDO: DYNE S CAR AUTO MECANICA LTDA (Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten OAB/RJ 137246-D). BENS: 1) UM COMPRESSOR DE AR, DE ALTA PRESSAO USADO PARA PINTURA DE AUTOMOVEL, USADO, MARCA WAYNE, EM USO BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 9.000,00 (nove mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.72 local da diligencia designado como, Estrada intendente Magalhães, 20A - RJ.\r\n\r\nPROC: 0012300.43.2008.5.01.0007 RTOrd - em que são partes: RTE: ADAILTON RIBEIRO DE AGUIAR (Adv. Vanderlei Hermida dos Santos OAB/RJ-106776-D) RDO: GONZALO ANDREAS A. POBLETE, PERFORMACE RESTAURANTE LTDA, VICENTE ROMAN ASTUDILLO POBLETE (Adv. Julio Cesar de Oliveira Braga OAB/RJ 50664-D). BENS: 1) MOTOCICLETA HONDA (CB 600F HORNET, PLACA KUU5982, COR PRATA, ANO 2007. AVALIADO EM R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.116 local da diligencia designado como, Rua Sá Ferreira, 127/ Cobertura - RJ. \r\n\r\nPROC: 0000406.02.2010.5.01.0007 RTOrd - em que são partes: RTE: CESAR HONORATO (Adv. Douglas de Freitas Sales OAB/RJ101910-D) RDO: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A (Adv. Tulio Claudio Ideses OAB/RJ95180-D) BENS: 1) 13 (TREZE) PNEUS PARA ONIBUS DA MARCA CTRBZ, MODELO 275/80, ARO 22.5 (NOVOS) R$ 1.500,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reasi). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.353 local da diligencia designado como, Estrada do Galeão, 178 Ilha do Governador - RJ.\r\n\r\nPROC: 0073600.40.2007.5.01.0007 RTOrd - em que são partes: RTE: RICARDO RANGEL DE ARAUJO (Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto OAB/RJ62046-D) RDO: JADIR FRANCA, ASSISTENCE CAR LTDA, JARO CAR TRANSPORTE LTDA EPP (Adv. Abrão Teixeira de Mendonça OAB/RJ63775-D, Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima OAB/RJ 82231-D) BENS: 1) PENHORA, SOBRE UM VEÍCULO FORD 1.6 FLEX CHASSI 9BFZK53P6AB149712 RENAVAM 171523300 2009/2010 EXERCÍCIO PLACA KY01970 CPF CNPJ/77943023749 JADYR FRANCA. AVALIADO EM R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.209 local da diligencia designado como, Rua General Silvio Pereira da Silva, 113 Lote 06, Quadra 56 Jacarepaguá - RJ.\r\n\r\nPROC: 0000941.91.2011.5.01 0007 RTSum - em que são partes: RTE: CONEICAO NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv. Dayse das Neves Santiago de Lima OAB/RJ87162-D) RDO: MARIA TATA CONFECCOE LTDA EPP BENS: 1) 4 (QUATRO) VESTIDOS ESTAMPADOS, CORES DIVERSAS, EM ESTADO DE USO, R$ 100,00. 2) 5 (CINCO) VESTIDOS NA COR PRETA, EM ESTADO DE USO R$ 50,00 CADA. 3) 5 (CINCO) BERMUDAS NA COR BRANCA, EM ESTADO DE USO R$ 40,00 CADA. 4) 10 (DEZ) VESTIDOS, TECIDO NADADOR, EM ESTADO DE USO R$ 50,00 CADA. 5) 13 (TREZE) VESTIDOS DE MALHA, EM ESTADO DE USO R$ 30,00 CADA. 6) 13 (TREZE) VESTIDOS DE MALHA - BABADO - EM ESTADO DE USO R$ 30,00 CADA. 7) 8 (OITO) VESTIDOS TIPO MACAQUINHO, EM ESTADO DE USO R$ 90,00 CADA. 8) 17 (DEZESSETE) VESTIDOS LONGOS, EM ESTADO DE USO, CORES DIVERSAS R$ 60,00 CADA. 9) 6 (SEIS) MACACÕES DE MALHA, EM ESTADO DE USO, R$ 60,00 CADA. 10) 3 (TRÊS) MACACOES DE PANTALONA, CORES DIVERSAS, EM ESTADO DE USO R$ 60,00 CADA. 11) 5 (CINCO) VESTIDOS LONGOS, CORES DIVERSAS, EM ESTADO DE USO, R$ 130,00 CADA. 12) 8 (OITO) CALÇCAS PANTALONA, CORES DIVERSAS EM ESTADO DE USO, R$ 70,00 CADA 13) 8 (OITO) BLUSAS MANGA CURTA, CORES DIVERSAS EM ESTADO DE USO R$ 50,00 CADA. 14) 10 (DEZ) CALÇAS PANTALONA, CORES DIVERSAS EM ESTADO DE USO R$ 80,00 CADA. 15) 9 (NOVE) BLUSAS TIPO MORCEGO, CORES DIVERSAS, EM ESTADO DE USO R$ 70,00 CADA 16) 5 (CINCO) BLUSAS CHIFON - CORES DIVERSAS, EM ESTADO DE USO, R$ 80,00 CADA. 17) 6 (SEIS) CAÇCAS LEG - CORES DIVERSAS, EM ESTADO DE USO R$ 80,00 CADA. 18) 4 (QUATRO) VESTIDOS DE MALHA, CORES DIVERSAS, EM ESTADO DE USO R$ 80,00 CADA. 19) 7 (SETE) BLUSAS DE MALHA, CORES DIVERSAS, EM ESTADO DE USO R$ 20,00 CADA. 20) 7 (SETE) VESTIDOS, TIPO MACAQUINHO, EM TECIDO, EM ESTADO DE USO R$ 50,00 CADA. 21) 16 (DEZESSEIS) BLUSAS DE MALHA, EM ESTADO DE USO R$ 20,00 CADA. 22) 18 (DEZOITO) CALCAS DE MALHA SARUEL, EM ESTADO DE USO R$ 40,00 CADA 23) 15 (QUINZE) CALCAS LEGGINE MALHA COTTON, EM ESTADO DE USO R$ 25,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 10.255,00 (dez mil duzentos e cinqüenta e cinco reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.68,69 e 70 local da diligencia designado como, Rua Fonseca, 240 Loja107-C / Bangu Shopping Bangu - RJ.\r\n\r\nPROC: 0139600.51.2009.5.01.0007 RTOrd - em que são partes: RTE: RICHARD TOLEDO (Adv. Welington Oliveira Pontes OAB/RJ109305-D) RDO: ABIR SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA (Adv. Waldir Magalhães da Rocha OAB/RJ52150-D) BENS: 1) DOIS COMPUTADORES COMPLETOS, COMPOSTO DE CPU, MONITOR, TECLADO, MOUSE, 1.60GHZ, 512MB DE RAM, EM BOM ESTADO, EM USO R$ 2.300,00. 2) DOIS ARQUIVOS DE AÇO COM QUATRO GAVETAS CADA, COM CHAVE, NA COR CINZA, COM PUXADORES EM AÇO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,60CMX0,47CMX1,34M, EM BOM ESTADO, EM USO R$ 700,00. 3) UM ARQUIVO EM MELANINA, NAS CORES GELO E AZUL, COM PUXADORES, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,47CMX0,50CMX1,40M, EM BOM ESTADO EM USO R$ 350,00. 4) SETE CADEIRAS SECRETARIAS COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS NA COR AZUL, EM REGULAR ESTADO, EM USO R$ 700,00. 5) UM ARMARIO DE ACO COM TRES PRATELEIRAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,70M X 0,75CM, EM REGULAR ESTADO, EM USO R$ 800,00. 6) UM ARMARIO DE ACO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,90X0,40CM, EM REGULAR ESTADO, EM USO R$ 500,00. SETE MESAS EM MELANINA, COM DETALHES EM AÇO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,65CMX1,10M, EM BOM ESTADO EM USO R$ 2.100,00. 7) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER, DE 18.000 BTU´S, EM REGULAR ESTADO EM USO R$ 1.200,00. 8) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO CENTRAL, USADO, EM REGULAR ESTADO, SEM MODELO E MARCA APARENTES, DE APROXIMADAMENTE 20.000 BTU´S R$ 2.000,00. DUAS CABINES DE SEGURANÇA DE FIBRA, COMPLETAS, EM REGULAR ESTADO DE USO R$ 2.000,00, 9) UM RELOGIO DE PONTA ELETRÔNICO, MARCA DIMEP, EM BOM ESTADO EM USO R$ 500,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 13.150,00 (treze mil cento e cinqüenta reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.160, 161 e 162 local da diligencia designado como, Rua Soldado Orlando Henrique, 150 Anil Jacarepaguá - RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: Fixar os honorário do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante através de depósito judicial à disposição deste Juízo, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Nos casos em que a executada venha a efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos; As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do ARREMATANTE/REMITENTE, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1565949"
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                                "Processo: 0156300-67.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade Torres [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO FLS. 517. \r\n\r\nProcesso: 0137200-68.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CLAUDIO NOEL RIBEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL MRJ [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CLAUDIO NOEL RIBEIRO\r\n\r\nVenha o embargante, no prazo de 72 hs , com planilha discriminando os valores incontroversos , sob pena de rejeição liminar dos embargos, na forma do art. 739 §5° do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000724-08.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vianna dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da gratuidade requerida e do negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Norat Guimarães Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Disconal Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Domingos Carlos Torquato Santos (OAB: SP 28999)], Réu: Consult Gerenciamento de Riscos [Adv. Domingos Carlos Torquato Santos (OAB: SP 28999)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Gerenciamento de Riscos, Réu Disconal Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que todos os atos dos autos serão na pessoa do patrono indicado às fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000060-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Morais Alves [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Morais Alves , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\nCiência as partes sobre os esclarecimentos do perito, de acordo com as fls. 266/268. \r\n\r\nProcesso: 0000746-03.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnael Silva Teixeira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnael Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.39 \r\n\r\nProcesso: 0000300-15.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBERSON FERREIRA LOPES [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIQUARA ALIMENTOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência a ré do despacho de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0168900-57.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Freire da Costa Filho [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Imobiliaria Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Imobiliaria Shopping Centers S.A.\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-76.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DE LIMA ALMEIDA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)], Réu: ADRIANA ALVES NUNES, Réu: TEREZINHA DE SOUZA DIAS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nDar ciência ao autor do resultado da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0047200-90.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA BANDEIRA DE MELO ANDRADE GOMES [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BIO BREVES INDUSTRIAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: ROBERTO SCHWARTZ DE AZEVEDO, Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA BANDEIRA DE MELO ANDRADE GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, para que se manifeste o exequente quanto a petição de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000032-72.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellem Nazaré da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellem Nazaré da Silva\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-90.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Sousa Vieira Fraga [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brhaspati Servicos Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Beleza Natural [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Finder´s Franchinsing e Participações Ltda [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Natural, Réu Brhaspati Servicos Comerciais de Limpeza Ltda., Réu Finder´s Franchinsing e Participações Ltda\r\n\r\nTer ciencia que foi convolado o bloqueio em penhora e que será expedido alvara judicial ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0026200-92.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pacheco Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Alzira Tavares de Sa, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão, Réu: Milton Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pacheco Silva\r\n\r\nAnte o resultado da consulta ao RENAJUD, indicar meios inéditos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010800-96.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHÃES, Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete de Carvalho \r\n\r\ntomar ciência o autor da certidão de fls. 91 e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Arao [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Rio´s Sport Free Calçados Ltda [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Réu: DENISE FERREIRA DE VASCONCELOS e IRANI FERREIRA DE VASCONCELOS SOCIOS, Réu: IRANI FERREIRA DE VASCONCELOS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes Arao\r\n\r\nTomar ciência o autor da certidão de fls. 134 (verso), e indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Alves de Sousa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência o réu que foi indeferido o pedido de gratuidade e negado o seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000272-32.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Moreira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda., Aut Regina Moreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos de fls. 300, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. E bem com , que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001214-64.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geni de Albuquerque [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosina Moreto Lara [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosina Moreto Lara\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-12.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim Braga Filho , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1565519"
                            ]
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                                "Processo: 0000317-67.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Vannier [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Monteiro Vannier \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com resolução do mérito, nos termos do art.269, IV do CPC. Custas de R$ 612,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.600,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-66.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Dias Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Dias Corrêa, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 202/203 foram julgados procedentes em parte. E ainda o Autor para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-09.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Cavalcante [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Cavalcante, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado no item 11, nos termos do arts..267, inciso IV do CPC e procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 400,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenção. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-77.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Rosa Alves [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda., Aut Sergio da Rosa Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000123-62.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela da Costa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Rosângela da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 116,39, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.819,63 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0009100-53.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Alves Chagas Pereira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Valda Alves Chagas Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls.885/892 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-25.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mariano Pontes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mariano Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 11,80, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 590,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gonçalves da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmpetro Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gonçalves da Silva , Réu Palmpetro Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000804-66.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Luiza Elias de Souza Moura [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Luiza Elias de Souza Moura, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 100,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000831-20.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 460,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ .23.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000106-26.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Fontes Felicidades [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Fontes Felicidades\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-25.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Filipe Igreja Santana [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A., Aut Leonardo Filipe Igreja Santana, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, em relação à 2ª Reclamada, Galileo Administradora de Recursos Educacionais, nos termos do arts. 267, IV e art. 295,I § único do CPC, aos pedidos formulados nos itens 9,10,24 e 30; julgo extinto o processo, com resolução do mérito relativamente ao pedido do iem 3, nos termos do art. 269, IV do CPC e procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 400,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nea Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda., Aut Nea Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000753-55.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Braga Nogueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Eduardo Braga Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000001-54.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Alberto da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Serviços Elétricos Hidraulicos e Pinturas [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)], Réu: Odilson Deusdara Rodrigues, Réu: Janderson Gouveia Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Alberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-13.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Gomes [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Aut Wagner da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente aos pedidos formulados na alíneas K e L, nos termos do arts.267, IV do CPC e procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 180,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-25.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Jonh Nathan Soares Maia [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALVORADA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Gustavo Augusto Faria Cortines (OAB: RJ 103502 - D)], Egdo: SILVIA DE NAZARE ASSIS PIRES [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Egdo: Ana Paula Soares Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALVORADA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Egte Jonh Nathan Soares Maia, Egdo SILVIA DE NAZARE ASSIS PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem apreciação do mérito, nos termos do arts.267, inciso VI do CPC . Custas de R$ 44,26 pelo Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-39.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana Crespo [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Robson Santana Crespo\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 700,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000095-31.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Miduni Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Prossionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA 4 Cooperativa de Prossionais de Informática Ltda., Réu Miduni Engenharia Consultiva Ltda. , Aut Renato José da Silva , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 540,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 27.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001002-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Oliveira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Oliveira , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000111-48.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Eliane Thomé da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Rg Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)], Réu: La Reserve Hotel Residencia [Adv. Rodrigo Brauner Barbosa (OAB: RJ 108610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Eliane Thomé da Silva, Réu La Reserve Hotel Residencia, Réu Rg Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 192,79, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 9.639,69 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Dourado Mafra [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Moacyr Ribeiro Bittencourt [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Nilcelia Maria Marques Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Pedro Cardoso dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Moacyr Ribeiro Bittencourt, Aut Pedro Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 400,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000621-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Lacerda [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut José Geraldo de Lacerda \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1566621"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140900-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Miranda Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Sonia dos Santos Felix da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: José Paulo de Alvarenga [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Miranda Silva, Aut José Paulo de Alvarenga, Aut Sonia dos Santos Felix da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-58.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Concessionarios e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Motos e Pneus Eme Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motos e Pneus Eme Comércio e Serviços Ltda., Aut Sindicato dos Concessionarios e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70: \" Vista ao exequente.\" E ainda às partes para ciência que foi designado Leilão nos dias 22/11/2013 e 06/12/2013 a partir das 15 horas no Juízo Deprecante, 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0090700-33.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-63.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Jorge [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) a/c Dr. Sergio A. Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Jorge \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-58.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Melo Salomão [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P Sócia Maria Gabriela Kurka de Freitas, Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P Sócia Ana Carolina Kurka de Freitas, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Melo Salomão\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-31.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-86.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Martins [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Lagoa Linda [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Lagoa Linda, Aut José Carlos Gomes Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 90,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0151200-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Wodraschka [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Wodraschka, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀs partes para adequarem sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARGIELA LOURENCO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARGIELA LOURENCO, Réu TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0143200-81.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIXON LUIZ FAGUNDES FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logísticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIXON LUIZ FAGUNDES FILHO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logísticas - CENTRAL\r\n\r\nÀs partes para adequarem sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-26.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cordeiro de Moura [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Cordeiro de Moura \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000580-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Auxiliadora da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Microcomputador Ltda., Réu: Biscayne Informatica Ltda., Réu: Herica Von Draxler Araujo Vieira, Réu: Bruno Von Draxler Araujo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Auxiliadora da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-62.1987.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM SAMPAIO [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS AMORIM SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 524: \" Vista ao Autor do Ofício da CEF.\" \r\n\r\nProcesso: 0001735-69.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes e Logística Ltda. FL2 [Adv. Luciano Hutten Correa (OAB: RS 54731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicero da Silva, Réu Italia Transportes e Logística Ltda. FL2\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 91 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-16.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Ribeiro da Silva [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Ribeiro da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001590-47.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Thomaz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Saúde Academia Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Saúde Academia Ltda. ME , Aut Wagner Thomaz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001158-91.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Conceição Liduino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Tavares de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: No Tear Representações e Corretagem de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu No Tear Representações e Corretagem de Seguro de Vida Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94: Defiro o parcelamento requerido em parcelas iguais e sucessivas de R$ 1.000,00, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 10 dias contados do recebimento da notificação...\" \r\n\r\nProcesso: 0000428-17.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. CEED [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-59.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sulamita Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-25.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ .311,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 15.500,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nId: 1566622"
                            ],
                            "1566623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-93.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Mattos Rabaça Lopes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Mattos Rabaça Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-73.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos Cardoso da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carlos Cardoso da Silva \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-65.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE FARIAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE FARIAS, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA , Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000238-54.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo da Costa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araújo da Costa , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data para o inicio da perícia, 15/10/2013, às 11 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-27.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Gomes da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-02.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan da Penha Martins [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0042600-76.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Medina Eduardo [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Medina Eduardo\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-78.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lázaro de Santana [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) n/p Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Operadora de Postos de Srviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) n/p Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-64.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERALDO SICILIANO DE ASSUMPCAO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GERALDO SICILIANO DE ASSUMPCAO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dutra dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serv. Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serv. Profissionais S/C Ltda. , Aut Fábio Dutra dos Santos \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0035900-94.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA COUTO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Aut ROGERIA COUTO DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 655/659, atualizados até 30/09/2013, ficam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000416-66.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Felipe da Silva Júnior [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemcacé Serviços Técnicos e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Felipe da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts. 267, IV do CPC. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-78.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Nascimento [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornearia Paquetá Ltda. ME , Réu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Nascimento \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-42.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidi Penzin do Amaral [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia JPII Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidi Penzin do Amaral\r\n\r\nCiência do despacho de fls 138 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000677-31.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Oliveira de Souza Andrade [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. ME - Insituto de Beleza Bello Capelli [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBP 126 Coiffeur Ltda. ME - Insituto de Beleza Bello Capelli \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-82.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001269-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielma Pereira de Aguiar [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. , Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-56.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA EXPOSITO BRAGA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO TELERJ CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut LETICIA EXPOSITO BRAGA, Réu VIVO TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 591/592 atualizados até 31/08/2013, convolo em penhora os depósitos de fls. 420, 458 e 507 e por integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088200-86.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Franco Pacheco Filho [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Impugnação à Sentença Homologatória, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-35.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO MENDONCA DA SILVA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA TEC Engenharia e Manutenção LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO MENDONCA DA SILVA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VIA TEC Engenharia e Manutenção LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001180-52.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Odete Marçal Pontes [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSARELA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARSARELA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP , Aut Odete Marçal Pontes\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Cristino [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ma Resende da Costa Locações \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-05.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan do Vale Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALCINDO FLORINDO DA ROSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação extrajudicial) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINDO FLORINDO DA ROSA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação extrajudicial), Aut PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 829/833 atualizados até 31/08/2013, convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 443, 444 e 592, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0001637-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Vieira [Adv. Jose Manuel Fernandes Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nRéu: Regiplast Comércio de Plastico Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regiplast Comércio de Plastico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0268100-93.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUABYRABA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Tomaz Jose de Souza (OAB: RJ 15599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): , Aut JOSE CARLOS GUABYRABA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0313100-29.1984.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA BALTAR MOREIRA PINTO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA BALTAR MOREIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Faria Leal [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Faria Leal , Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 123/125 foram rejeitados . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Goncalo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga, Aut Jose Augusto Goncalo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls.175/184 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-54.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BASTOS CARDOSO DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAPTA-SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: IBAM INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAPTA-SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut ANA MARIA BASTOS CARDOSO DA SILVA, Réu FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu IBAM INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls.379/383 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-96.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Virgínio da Silva [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda., Réu: Gesso Matriz do Porto Ltda. n/p sócio Alexandre Miralha de Amorim, Réu: Gesso Matriz do Porto Ltda. n/p sócio Cristiane da Silva Miralha de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Virgínio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.140/142 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1566623"
                            ],
                            "1566624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-27.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Goncalves de Souza [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Rosa Barca [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Rosa Barca, Aut Tatiana Goncalves de Souza\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Candido da Luz [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, apresentado, se for o caso impugnação específica, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa Moreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio Às Artes Cênicas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-84.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gonçalves Bahia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida [Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo (OAB: RJ 148883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diogo dos Santos Gonçalves Bahia\r\n\r\nCiência do despacho de fls 150 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0050100-67.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Jose da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Aut Erivaldo Jose da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0113000-86.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Réu: Jorge Luiz Rangel Freitas, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto Ferreira Pinto Filho, Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls186/20 foram rejeitados liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-17.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO GUIMARAES MONTEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante .Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-49.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPYA FERREIRO DE DIOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ELOINA RANGEL MOTTA CARVALHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SONIA FRANCO DA CUNHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOINA RANGEL MOTTA CARVALHO, Aut OLIMPYA FERREIRO DE DIOS, Aut SONIA FRANCO DA CUNHA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304: \"Junte-se apenas a petição. Devolvam-se os documentos à Ré pois preclusa a prova documental, bem como a apresentação de quesitos e assistente técnico, pois não observado o prazo concedido na ata de fl. 294...\" \r\n\r\nProcesso: 0000369-92.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonzaga de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Leme Farma Ltda. [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonzaga de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls79 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001274-34.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benivaldo Dias Rufino dos Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benivaldo Dias Rufino dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 314/315 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Dias da Silva [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - Transtur, Aut Terezinha Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls104/108 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-36.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Ricardo Tavares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espaço Barra Show Ltda. ME [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espaço Barra Show Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0020300-86.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Telles de Sant Anna [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serrana Perfumaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Telles de Sant Anna \r\n\r\nCiência do despacho de fls 212 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001297-14.2010.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls 303 : \" Tendo em vista o extravio da fl. 296, dê-se vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000640-38.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne Valkiria Lanza [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Marloui Modas Ltda. ME [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne Valkiria Lanza, Réu Marloui Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.194/199 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miquelino Cabral de Brito [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miquelino Cabral de Brito\r\n\r\nCiência do despacho de fls 144 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - (Massa Falida de) N/P Paulo Roberto Loureiro da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nÀs partes para adequarem sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Valério [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: Telmo Tegon, Réu: Angelo Tegon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Valério , Réu Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0151400-43.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE SOUZA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL LTDA [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson Silva de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson Silva de Lima , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000263-96.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Nei Miguez [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Figueiredo Bezerra [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Learning Factory Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Learning Factory Ltda., Aut Lindaci Figueiredo Bezerra, Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1566624"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA .\r\n\r\nProcesso: 0000144-38.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.2.5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA .\r\n\r\nProcesso: 0048200-78.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lázaro de Santana\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) n/p Asdrúbal Montenegro Neto, Operadora de Postos de Srviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Operadora de Postos de Srviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Osvaldo Martins dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa Moreira\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio Às Artes Cênicas Ltda., Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nPelo presente fica m Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio Às Artes Cênicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) \r\n\r\nProcesso: 0000151-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Faria Leal \r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Italobras Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 123/125 foram rejeitados . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Accioly\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA .\r\n\r\nProcesso: 0000216-25.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Jonh Nathan Soares Maia\r\n\r\nEgdo: ALVORADA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, SILVIA DE NAZARE ASSIS PIRES, Ana Paula Soares Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Soares Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem apreciação do mérito, nos termos do arts.267, inciso VI do CPC . Custas de R$ 44,26 pelo Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues Coelho Viana\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Franciscana de Assistência, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA .\r\n\r\nProcesso: 0002171-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro Leite\r\n\r\nRéu: Conterra Serviços e Construções Ltda. n/p Edmilson Gomes de Souza, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio deJaneiro, Município do Rio de Janeiro, Conterra Serviços e Construções Ltda. n/p Amaro Chagas Matias, Conterra Serviços e Construções Ltda - N/P Edmilson Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Conterra Serviços e Construções Ltda - , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA .\r\n\r\nProcesso: 0001614-41.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade da Mota Pinto \r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes São Silvestre S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA .\r\n\r\nProcesso: 0000076-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Valério \r\n\r\nRéu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. , Telmo Tegon, Angelo Tegon\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo Tegon, Telmo Tegon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001681-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carpi Silva \r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA \r\n\r\nProcesso: 0001761-67.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramos Francisco Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: G. Tech Tecnologia em Construção Civil , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m G. Tech Tecnologia em Construção Civil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA .\r\n\r\nProcesso: 0000414-96.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Virgínio da Silva \r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda., Gesso Matriz do Porto Ltda. n/p sócio Alexandre Miralha de Amorim, Gesso Matriz do Porto Ltda. n/p sócio Cristiane da Silva Miralha de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Matriz do Porto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. E ainda que os Embargos de Declaração de fls.140/142 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000580-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Souza\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-88.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Duarte da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joselia Duarte da Silva Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566620"
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000763-30.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva Filho [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condomínio Nova América , Rcte Paulo Alves da Silva Filho \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154500-24.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Baptista Parada [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wagner Baptista Parada \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-19.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Massatoshi Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Massatoshi Nakagomi \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001504-36.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos de Jesus [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metais Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlantico \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metais Services Ltda.\r\n\r\nVir com instrumento de mandato outrogando poderes ao subscritor da petição de fl. 400 ou indicar expressamente as folhas em que constituído, sob as penas da lei, em 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0094700-12.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA VERISSIMO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado (R$ 8.270,00), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0224000-66.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JORGE SOUSA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIA PREV SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO JORGE SOUSA\r\n\r\nTer vistas de fls. 1315/1316 .\r\n\r\nProcesso: 0000172-68.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Frazão do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implante a Odontologia Integral Ltda. , Réu: JOSE JORGE SILVA, Réu: MICHELE DE FREITAS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Frazão do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Pereira Vieira \r\n\r\nVir com o valor faltante relativo ao INSS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-68.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fiorani Fontes [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fiorani Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001504-36.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos de Jesus [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metais Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlantico \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metais Services Ltda.\r\n\r\nVir com instrumento de mandato outrogando poderes ao subscritor da petição de fl. 400 ou indicar expressamente as folhas em que constituído, sob as penas da lei, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-34.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidete Souza Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidete Souza Ferreira \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-86.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro de Mattos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro de Mattos \r\n\r\nInformar o endereço da administradora e o estágio atual na recuperação judicial .\r\n\r\nProcesso: 0068100-75.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Braga de Castro [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Cristina Moretti Godinho Assessoria de Imprensa [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: In Press Assessoria de Imprensa e Promocoes Ltda. [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Braga de Castro\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fl. 1134 .\r\n\r\nProcesso: 0001418-65.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlito Gama Silva [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicloponto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Gama Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000124-46.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Augusto Correa de Souza [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação ONG Transformando O Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Augusto Correa de Souza\r\n\r\nEspecificar a ordem de preferência das empresas, conforme despacho de fl. 134 .\r\n\r\nProcesso: 0059900-84.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA ROSA CONCEICAO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RONAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: KATIA SOARES DE MELO, Réu: AROLDO ALVES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA ROSA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-40.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON FIGUEIREDO FARIAS [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: AMICO SAÚDE LTDA.- PLANO DE SAÚDE DIX [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA.- PLANO DE SAÚDE DIX, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206300-09.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DOMINGUES ALMEIDA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)], Réu: JOSEMILDO DE ALMEIDA SILVA, Réu: DANIELLE CORREIA VIANA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DOMINGUES ALMEIDA\r\n\r\nTer vistas dos documentos juntados .\r\n\r\nProcesso: 0158200-42.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Quita Gonçalves Cabo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença apurada à fl. 290, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0086400-56.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Macedo da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravele Hotel Bar e Restaurante Lrda., Réu: EUZENI DIAS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Macedo da Costa\r\n\r\nEspecificar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-95.2008.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maison 25 Haute Coiffer Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma Marvila [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maison 25 Haute Coiffer Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-55.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquel Tavares da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Benvindo Blocos e Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquel Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1565882"
                            ],
                            "1565883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-05.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA BERNARDO DE LIMA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMP PART LTDA CENTRO EDUC MAGISTER [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA BERNARDO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0175700-68.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ALMEIDA BARROS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0085600-23.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Pires [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado (R$ 110.020,00), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000780-32.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Coelho Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Coelho Ribeiro \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-60.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystien Isaac de Senna Ribeiro [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystien Isaac de Senna Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151200-93.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano de Figueiredo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Tec Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mariano de Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-79.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SANTOS [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: S FELIPE CAPOTARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SANTOS\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0264000-21.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EXPEDITO ANDRE TRINTA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE PAULO CORREA NEGRAO [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EXPEDITO ANDRE TRINTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000546-21.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Alves [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda., Réu: LUIZ ANTONIO FASCIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0069400-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Martins Magalhães [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento, devendo vir com 1ª parcela, ciente de que a perícia só terá início quando da integralização do valor .\r\n\r\nProcesso: 0140400-11.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ - VIGILÂNCIA COMERCIÁRIA BANCÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. (SÍNDICO: DAMIÃO RODRIGUES) [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se quanto a habilitação de seus créditos junto ao Juízo Falimentar .\r\n\r\nProcesso: 0000941-13.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Adauto da Silva [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adauto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-04.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Oliveira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 783 .\r\n\r\nProcesso: 0198100-13.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LEMOS ROQUE [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEME TELECOMUNICACOES ESTRUT METALICAS LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LEMOS ROQUE\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037600-31.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAZIO DO NASCIMENTO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TALHO MODERNO DE CAMPINHO, Réu: Steiner Rinaldi de Almeida, Réu: Mauro Rinaldi de Almeirda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAZIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0198100-13.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LEMOS ROQUE [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEME TELECOMUNICACOES ESTRUT METALICAS LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LEMOS ROQUE\r\n\r\nFornecer meios par o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216000-09.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: LINDACI ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000402-47.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral Costa [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amaral Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000739-02.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sandra Helena da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré devrá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0120500-37.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MAURICIO MANES PARANHOS [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL, Réu Royal Security Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 48 horas, em substituição ao bem indicado em sua peça de embargos na forma do art. 655 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000946-35.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Sena Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Morest Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Sena Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá entrar em contato com o setor de distribuição de mandados para acompanhar o Dr. Oficial de Justiça na diligência .\r\n\r\nProcesso: 0115800-62.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAU BARRETO CHAVES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DRAU BARRETO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000418-64.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Silva Santos [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge da Silva Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1565883"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1565719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089000-76.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcelo de Castro Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0129400-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micarla Brígida da Silva [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios , Réu: JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micarla Brígida da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000151-21.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Caetano [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Caetano\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernandes de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamennto e Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamennto e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-87.2013.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: JEFERSON BRAGA DE MEDEIROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: JV CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Agdo: PAULO CEZAR DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JEFERSON BRAGA DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0134400-89.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS ALEXANDRE [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE RH PRESTACOES DE SERVICOS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: BOREAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: SIMONE DOS SANTOS SILVA, Réu: RITA DE CASSIA VIRGENS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOREAL ENGENHARIA LTDA, Réu EQUIPE RH PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, Aut JOSE MARCOS ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230, devendo o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000843-11.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Augusto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Fernando Augusto \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000133-34.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roque Oliveira [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Maxplat Comércio de Descartáveis Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Kitplast Comércio Ltda ME, Réu: Impact Plast CMF da Silva Mattos ME, Réu: Lattanzi Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxplat Comércio de Descartáveis Ltda. , Réu Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001044-17.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Amaral Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CABRAL MAIA, Réu: MARIA ENI CABRAL MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Amaral Barbosa \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001293-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Evangelista da Costa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Evangelista da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-70.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela do Carmo Glória Machado [Adv. Carlos Lopes Pereira (OAB: RJ 167127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lara Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela do Carmo Glória Machado \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria da Silva Marques Sampaio [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria da Silva Marques Sampaio, Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 1508/1509, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000684-14.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Mesquita [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LEBLON RIO DE JANEIRO LTDA ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS, Réu: MARIANA DIAS ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues Mesquita \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000580-90.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Moura Borges [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. - EPP [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Ana Paula Braga da Silva, Réu: Bruno Cirilo Gonçalves, Réu: Virlei Ludugero da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Moura Borges \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0109900-17.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Simonin da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: AGGS Industrias Graficas, Réu: Agropecuaria Santa Fe Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: EE Empreendimentos Editoriais Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Vic Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Itamonte Administradora de Bens e Participacoes Ltda., Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Penedo Comercial e Agricola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Simonin da Costa\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira da Costa Tassi [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ferreira da Costa Tassi\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-36.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MAGALHAES DA PENHA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CORA CORALINA LTDA [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA CORA CORALINA LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-59.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA MELO MESQUITA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICES COOP DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA MELO MESQUITA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001156-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa do Nascimento [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova Ltda. - Brasil Petro [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Costa do Nascimento\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-33.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS FENIX LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Elizabeth Santos de Souza, Réu: Carolina Maria de Albuquerque Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000781-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Feijó [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Credbens Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credbens Administradora de Crédito Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Soares Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Car Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Soares Pereira\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Rufino Pinheiro [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetbras Industria Comercio e Servfços de Plasticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Rufino Pinheiro \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Anunciação Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Anunciação Silva\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso da Costa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-83.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER PONTES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER PONTES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0082400-59.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBERTO DE SOUZA [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBERTO DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1565719"
                            ],
                            "1566746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0256700-73.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0163900-74.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GOIS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA E SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDEMIR GOIS DA SILVA\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magaly Frambach Mungard. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras - CNPJ:33205964/0003-97 [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Magaly Frambach Mungard.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0239600-76.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZOLINA ALVES DOS SANTOS [Adv. Oseas Alves dos Santos (OAB: RJ 57284 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZOLINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0161700-16.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Pancote França [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT RIO PIZZARIA LTDA ME, Réu: REGINA OLIVEIRA DE BARROS, Réu: EDGAR MENDONCA ORLICKAS, Réu: F.A.R PIZZARIA - EIRELI ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Pancote França\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001596-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Monteiro da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Monteiro da Silva\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0139000-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.256. \r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliz Regina Rangel de Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Work Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira, Réu Work Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0126400-61.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pinheiro de Miranda Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1290 \r\n\r\nProcesso: 0124000-74.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdemir Araujo de Sousa [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMEJI ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)], Réu: PAULO CESAR PEREIRA, Réu: MARIA STELA GRINGO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdemir Araujo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito \r\n\r\nProcesso: 0114400-78.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP AIR ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Réu: Jorge Raimundo B. R. Colaço, Réu: Lucia Pupe Caminha Colaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001120-07.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre Brito Sousa [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alexandre Brito Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para impugnação \r\n\r\nProcesso: 0000986-77.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ronei Wiest [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ronei Wiest \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0001093-87.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Costa Borges dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Web RJ [Adv. Luís Carlos de Matos (OAB: RJ 171138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Costa Borges dos Santos\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061500-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Conceição da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Protrab-Proteção com E.P.I. ao Trabalhador Ltda ME [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: JOSE GERALDO MARTINS, Réu: EWERTON MARRAFA MARTINS [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: Ingryddy Marrafa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Conceição da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000708-42.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Hidalgo [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia, Instalação e Apoio Marítimo S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technip Brasil Engenharia, Instalação e Apoio Marítimo S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à decisão homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0000696-28.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., Réu: CONSORCIO RIOS DE JACAREPAGUA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO RIOS DE JACAREPAGUA, Aut Luiz Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89, devendo a 2ª ré ficar ciente , ainda, da sentença prolatada às fls.52/57 \r\n\r\nProcesso: 0050700-11.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Gomes Carioca [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilância e Segurança Ltda., Réu: TJ Assessoria Linguística Ltda. - Brasas English Course [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Gomes Carioca, Réu TJ Assessoria Linguística Ltda. - Brasas English Course\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Lima [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA [Adv. Letícia Simões Cavallari Medina (OAB: RJ 151544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA RADIOLOGICA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA\r\n\r\nIntimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000067-20.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Claudino da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A.\r\n\r\nComprovar ó depósito referente à retenção de pensão alimentícia, conforme cláusula 13 de termo de conciliação, Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0118700-34.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira Pereira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: MG 74489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Teixeira Pereira, Réu Construtora Mello de Azevedo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000038-67.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Barcellos Costa [Adv. Janaina Pereira dos Santos (OAB: RJ 144075 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmers Elevator do Brasil Agropecuária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme Barcellos Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento de documentos pelo autor, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000240-15.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Coelho da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Cláudia Coelho da Silva, Réu Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004300-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Martins Barbosa [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes Ltda, Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Martins Barbosa, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000935-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair da Silva [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair da Silva , Réu Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001163-07.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Leite Mateus [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Katia Maria Leite Mateus, Réu Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA DE FLS 440 , EM 08 DIAS. IMPROCEDENTE . \r\n\r\nProcesso: 0001161-71.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Conrado de Souza [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)], Réu: Gestão de Recebíveis Tetto Habitação S/A, Réu: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis ltda, Réu: Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis ltda, Réu: Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis ltda, Réu: Tetto Spe 6 Agronegócios ltda, Réu: Tetto Energias ltda, Réu: Nova Altta Empreendimentos imobiliários, Réu: Publitetto Editora ltda, Réu: Pedras do Reino Agronegócios ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton Conrado de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-71.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Glória [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Marcos Ferreira da Glória\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PROCESSO FOI EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000823-63.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luciene Santos de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA DE FLS 252, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTE . \r\n\r\nProcesso: 0001421-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Jorge Montassier Junior [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Buzios Serviços Ltda - Me, Réu: Fundação Nacional do Índio - FUNAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Jorge Montassier Junior \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA, EM 08 DIAS. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001289-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia dos Santos [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Carvalho Dantas (Espólio de) [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Carvalho Dantas (Espólio de), Aut Edineia dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI EXTINTO NA FORMA DEO ART. 267, III DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0001249-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Costa Aguiar [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcos Alexandre da Costa Aguiar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA FABRICIO PERANTE A 2ª VT/NITEROI. DIA 30/01/2014 ÀS 09:20H \r\n\r\nProcesso: 0123900-95.2001.5.01.0013 - Monito\r\n\r\nRqte: LECY DE OLIVEIRA MARANHAO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Rqdo: MARIO VAIRO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Rqdo: MARILIA FRANCISCO HENRIQUE VAIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LECY DE OLIVEIRA MARANHAO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000849-61.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Gabriel Honorato da Silva [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Gabriel Honorato da Silva \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 32/33, em 10 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0077100-43.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER SEVERINO DUARTE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER SEVERINO DUARTE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000754-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Anastácio Dias [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000561-16.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvalnete Pereira da Silva Netto [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Guedes de Carvalho, Réu: Ricardo Lindgren de Carvalho [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Lindgren de Carvalho\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-04.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA E SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0175100-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA BARBOSA FRANKLIN [Adv. Marcia H B Franklin (OAB: RJ 79029 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS DO MRJ [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA BARBOSA FRANKLIN\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução,sob pena de extinçao da mesma e arquivamento definitivo dos autos \r\n\r\nProcesso: 0163300-48.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES, Réu: MARCO ANTONIO REGO, Réu: JORGE RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO FEITO \r\n\r\nProcesso: 0001494-57.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilseano Ribeiro Lopes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperacao Judicial [Adv. Joao Augusto Basilio (OAB: RJ 73385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilseano Ribeiro Lopes \r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência \r\n\r\nProcesso: 0143600-91.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE CARVALHO DIAS [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nPRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO SEU REQUERIMENTO TENDO EM VISTA QUE A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045600-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Hespanhol [Adv. Roseli Cardoso Hespanhol (OAB: RJ 135956 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE, Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE JUNIOR, Réu: DENISE MARIA MARQUES GEN, Réu: DAYSE MARIA MARQUES NOVAL [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Hespanhol\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO FEITO \r\n\r\nProcesso: 0041700-50.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Veigas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Carvalho Veigas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-12.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA COELHO AVILA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: NETUNO DE GUADALUPE MERCADO LTDA, Réu: JAYME ROBERTO FERREIRA, Réu: LEOPOLDINO RODRIGUES MANSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA COELHO AVILA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000231-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo D Almeida Romero Gonçalves [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo D Almeida Romero Gonçalves, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169800-04.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA \r\n\r\nProcesso: 0164600-74.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cavalcante Aguiar [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Cleide Cavalcante Aguiar\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 688/689, em 10 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0163900-50.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO UBIRAJARA GACLIANO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAPREL EMPRESA MANUTENCAO ADM PREDIAL LTDA [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO UBIRAJARA GACLIANO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001570-13.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Coelho Vieira [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição Coelho Vieira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001550-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Nobre Machado Siqueira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercedes de Matos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Nobre Machado Siqueira , Réu Mercedes de Matos \r\n\r\nIntimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141300-49.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pereira da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Pereira da Silva\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS \r\n\r\nId: 1566746"
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                            "1565718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2013\r\n\r\n0008100-38.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.221,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001137-77.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Vinicius Queiroz de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Facility Segurança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.579,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000785-51.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Correia dos Santos\r\n\r\nExecutado: Auto Escola Roda Arte Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Escola Roda Arte Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 339.207,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001385-09.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Leal de Albuquerque \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.211,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068600-66.1992.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JERONIMO PEDROSA\r\n\r\nExecutado: Bibiano Industria e Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bibiano Industria e Comercio de Calcados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.903,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000572-79.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Artur Alves Costa\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.703,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000542-44.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Oliveira Batista\r\n\r\nExecutado: Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Santa Sofia S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.391,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011800-56.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Mauro Cabral Monteiro ,Masfel Treinamento Profissional Ltda. ME,PRISCILA ALVES ESTEFAN MONTEIRO,Lea Cabral Monteiro,Thiago Cabral Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Cabral Monteiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.310,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRISCILA ALVES ESTEFAN MONTEIRO,Masfel Treinamento Profissional Ltda. ME,PRISCILA ALVES ESTEFAN MONTEIRO,Lea Cabral Monteiro,Thiago Cabral Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado PRISCILA ALVES ESTEFAN MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.310,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094600-54.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A.,LIBRA NAVEGACAO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.549,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565718"
                            ],
                            "1566744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2013\r\n\r\n0125000-07.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Alves Cardozo \r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda.,Transportes Oriental Ltda. ,Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.428,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação São João da Barra Ltda.,Transportes Oriental Ltda. ,Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação São João da Barra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.428,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda. ,Transportes Oriental Ltda. ,Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.428,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000843-88.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Souza de Azevedo \r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS,União Fortes Vigilância e Segurança ,MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.135,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA,União Fortes Vigilância e Segurança ,MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.135,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067400-28.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Iozimar Assis da Silva Rocha \r\n\r\nExecutado: IDALINA DA CONCEIÇÃO DIAS SILVA,ALL PAPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,CLAUDIA LOPES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado IDALINA DA CONCEIÇÃO DIAS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000566-09.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Aquilino Candido \r\n\r\nExecutado: Sistema Educacional Galena Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema Educacional Galena Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.564,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566744"
                            ],
                            "1566745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000849-61.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Gabriel Honorato da Silva \r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nPelo presente fica m Riosp Log Cooperativa dos Profissionais em Transporte e Logística , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 32/33, em 10 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0092600-71.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Glória\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PROCESSO FOI EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000337-49.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super BCG Serviços S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos calculos de liquidação. Prazo de 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566745"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001491-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Manço Resende [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediatrica do Méier Ltda. - Urpem [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)], Réu: ROBERTO DE MOURA JANDORNO, Réu: IVETE MARIA DA SILVA JANDORNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Manço Resende , Réu Urgência Pediatrica do Méier Ltda. - Urpem \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 84: \"1. Homologo os cálculos de fls. 83, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0074900-79.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fidelis da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a procuração mencionada pelo réu na petição de fls. 167/168, nao foi apresentada .\r\n\r\nProcesso: 0171800-81.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA SANTOS MOUZINHO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado (fls. 585/587) .\r\n\r\nProcesso: 0001161-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcelino Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Barbosa [Adv. Lucivaldo Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)], Réu: F. Mac Engenharia Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Mac Engenharia Ltda., Réu José Roberto Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116200-94.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR DA SILVA BITTENCOURT [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A, Aut VALDAIR DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 301 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0144900-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toshio Maruta Neto [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora Venda Ltda. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora Venda Ltda., Aut Toshio Maruta Neto \r\n\r\nTer vista do bloqueio realizado (fls. 493/495) .\r\n\r\nProcesso: 0105600-19.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE SIMOES MARQUES [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001117-15.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clinicas Ltda. [Adv. Erasmo Felipe Arruda Junior (OAB: PR 23758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clinicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001359-42.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Chagas Quirino [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados - IBEEA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados - IBEEA, Aut Jorge Luiz Chagas Quirino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 180: \"1. Homologo os cálculos de fls. 175/179, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001096-73.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Godoi Leite [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelucia Calçados Bolsas e Complementos Ltda. ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Godoi Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-14.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir a determinação à fl. 217v., devendo o autor informar, inclusive, se o crédito constituído, na presente ação trabalhista, encontra-se habilitado nos autos que tramita naquele Juízo, no prazo de 10 dias, findo o qual decorrido in albis, o presente processo será arquivado com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0121700-39.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza da Camara [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza da Camara\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 176, devendo informar meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000818-72.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Teixeira Carlos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Teixeira Carlos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Lima [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube \r\n\r\nEsclarecer o fato de que o bem indicado à penhora não é de propriedade de Arouca Barra Clube, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-33.2012.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nApresentar os documentos indicados pelo autor, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000324-76.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Alves de Andrade [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ferraz Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Ferraz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0164600-32.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços [Adv. Gustavo Santos de Almeida (OAB: RJ 135495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Cruz, Réu TTC Tecon Transportes e Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 169: \"1. Homologo os cálculos de fls. 169, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, atraves de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0170100-89.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVAN VIDAL DE NEGREIROS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Adriao Ayres de Castro Silva (OAB: RJ 110607 - D)], Réu: RAIMUNDO ALVE DE SOUZA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN VIDAL DE NEGREIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0229800-16.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICAÇÃO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: DENISON PROPAGANDA SAO PAULO LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nCumprir a deliberação de fls. 558, em 10 dias, de modo a possibilitar o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0078000-76.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emiliano de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Emiliano de Souza\r\n\r\nJuntar aos autos cópia das páginas de sua CTPS constando as alterações salariais do contrato de trabalho firmado com a reclamada. Caso o documento não seja apresentado, deverá ser considerada a equivalência em salários mínimos, utilizada pelo réu em seus cálculos, com exceção do período entre setembro de 1998 e março de 2001, em que deverá ser considerado o salário de R$ 373,48 ,de acordo com o documento de fl. 12 .\r\n\r\nProcesso: 0150500-29.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BREZENSKI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut LUIZ BREZENSKI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 1065: \"1. Homologo os cálculos de fls. 1060, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora parcial o depósito de fl. 1063. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as partes, atraves de seus patronos,, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0157800-56.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Barbosa da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 315: \"1. Homologo os cálculos de fls. 314, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001370-03.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bebeto Rodrigues Batista [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Industrialização Montagem e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Luiz Aparecido Ferreira (OAB: SP 95654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bebeto Rodrigues Batista \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-02.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Barros [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luana Oliveira de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 484: \"1. Homologo os cálculos de fls. 477/482, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0136000-06.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Correia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Correia\r\n\r\nTomar ciência da certidao de fls. 143, devendo inclusive indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-67.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre da Costa Cipriano [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jofre da Costa Cipriano , Réu Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 156: \"1. Homologo os cálculos de fls. 148/154, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0011200-32.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barnabe Garcia Veras [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda incidente sobre as parcelas do acordo conforme informação da Contadoria à fl. 657. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016300-65.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: 50 MM Livraria Comercio e Prestacao de Servicos em Internet Ltda. ME, Réu: CARDILO RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Silva\r\n\r\nInformar meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001511-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Ventura Oscar [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor, sendo o 2o. réu ao pagamento das parcelas do acordo ante a alegação de descumprimento da obrigação pelo 1o. réu. Prazo de 5 dias .Processo: 0141000-79.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira do Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Janaina Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 5839: \"1. Homologo os cálculos de fls. 575/580, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0063600-96.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: GIULIANA SENNA MARQUES DA SILVA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIULIANA SENNA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 116, devendo indicar meios eficazes e inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-98.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Figueredo da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 304/307 .\r\n\r\nProcesso: 0026800-64.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moraes de Almeida [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. - Hospital Provita [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Hospital cardoso Rodrigues [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. - Hospital Provita\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000173-13.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Xavier da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminus Hair Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antônio Xavier da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Freitas dos Santos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Carlos Freitas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, sendo o 2o. réu para comprovar o depósito da diferença de crédito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000189-98.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 129: \"1. Homologo os cálculos de fls. 128, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000205-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Siqueira Guimarães [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda., Aut Douglas Siqueira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os valores arrecadados às fls. 134 e 136 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0068300-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Peçanha dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Peçanha dos Santos , Réu Vetor Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 211: \"1. Homologo os cálculos de fls. 179/207, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0025400-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Camilo da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Camilo da Silva \r\n\r\nDizer se procedeu à habilitação do crédito previdenciário no processo de recuperação judicial apresentando a comprovação nos autos. Em caso negativo, deverá devolver a referida certidão. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000517-91.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Luiz Ferreira [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guadalupe [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guadalupe\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001156-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alessandro Tolomini Ávalos [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos [Adv. Domingos Savio Zainaghi (OAB: SP 70869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alessandro Tolomini Ávalos , Réu Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. O réu deverá vir com o pagamento da diferença de crédito, sob pena de execução e acréscimo da multa prevista no art. 475-J CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001179-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria da Silva [Adv. Rafael Monteiro Lima Alves (OAB: RJ 137731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Kátia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198: \"...Isso posto, este juízo conhece dos Embargos de Declaração e, no mérito, julga-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra, que integra o decisum. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0093100-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Melo Cruz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacao S.A., Aut Sergio de Melo Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal à fl. 189, foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0131000-54.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Caetano [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVir com o pagamento, nos termos da sentença homologatória de fl. 126 .\r\n\r\nProcesso: 0017900-87.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/10/2013 às 11:30 horas para cumprimento da obrigação de fazer constante na sentença: entrega de guias de FGTS. Apos, o autor deverá apresentar seus cálculos, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem a retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123400-16.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Andrade [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rodrigues de Andrade\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, de acordo com a decisão à fl. 1016 e verso .\r\n\r\nProcesso: 0000963-65.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Elizabeth Machado da Costa [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000474-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Raimundo da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Raimundo da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001038-70.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ramos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-83.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BEZERRA DOS PRAZERES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DAS ORQUIDEAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BEZERRA DOS PRAZERES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165 .\r\n\r\nProcesso: 0002500-19.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, inclusive para indicar meios eficazes e inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-67.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinete Antonio Casimiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: KE Krause Merchandising Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DANTAS, Réu: MAURO DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinete Antonio Casimiro\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos pelos alvarás expedidos .\r\n\r\nProcesso: 0001239-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 86: \"1. Homologo os cálculos de fls. 84/85, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, para ciência da sentença homologatória, por mandado a/c do administrador judicial, para os efeitos do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo, in albis, expeça-se certidão de habilitação do crédito em favor do reclamante e do INSS. \" \r\n\r\nProcesso: 0001254-65.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Pereira [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000787-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, ante os termos e fundamentos do decidido à fl. 85 .\r\n\r\nProcesso: 0000837-44.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins Fontes Antunes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins Fontes Antunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123100-98.2000.5.01.0014 - Monito\r\n\r\nRqte: ALEXANDRE SOARES MARTINS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRqdo: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALEXANDRE SOARES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0014800-66.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lourenco Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CRS Salao de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: ARINETE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lourenco Alves\r\n\r\nInformar meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001470-26.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0025500-04.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djeerly Laurene Cunha Trindade [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djeerly Laurene Cunha Trindade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 86: \"1. Homologo os cálculos de fls. 81/85, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001447-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney de Jesus Gama [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Pretadora de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney de Jesus Gama , Réu RFB Pretadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 308: \"1. Homologo os cálculos de fls. 307, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1566719"
                            ],
                            "1566718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA, Rosangela Tavares Souto, JANDIRA JUSSIARA OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA, JANDIRA JUSSIARA OLIVEIRA TAVARES, Rosangela Tavares Souto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da contribuição previdenciária, em seu valor atualizado, observados os cálculos que serviram de base para a decisão homologatória (fls. 152 e 157), no prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0017900-87.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/10/2013 às 11:30 horas para cumprimento da obrigação de fazer constante na sentença: entrega de guias de FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0025500-04.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djeerly Laurene Cunha Trindade\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 86: \"1. Homologo os cálculos de fls. 81/85, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566718"
                            ]
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054100-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 61.195,43, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062600-18.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SOUZA DE FREITAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut RENATA SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.696,93 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000036-22.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Barcellos Kock [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Barcellos Kock\r\n\r\nTer ciência do resultado da penhora, prazo de 05 dias, conforme fls 63. \r\n\r\nProcesso: 0022000-86.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLINA ISKIN DE ALMEIDA CARNEIRO [Adv. Sharon Gepp Canabrava (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BENTO\r\n\r\nDeverá a autora informar seu CPF, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-63.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA TINOCO [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido a vista de autos fora do cartório, conforme despacho de fls 348. \r\n\r\nProcesso: 0022400-03.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SCOPE MARKETING COMUNICAÇÃO LTDA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Réu: Maria Amália Amarante de Almeida Magalhães, Réu: Marcelo Padua Amarante \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCOPE MARKETING COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178, devendo pagar a diferença no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-41.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Batista de Andrade Filho [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Batista de Andrade Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-12.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Carlos Vieira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Carlos Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-52.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Abrantes Bezerra [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Aut Roberta Abrantes Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-07.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos da Costa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira de Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internacoes Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-16.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Ferrão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Ferrão\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-37.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Loures Leite [Adv. Leonardo Moura da Costa (OAB: RJ 173527 - E)]\r\n\r\nRéu: Famc S.A. Produtos Siderúrgicos , Réu: Famc Rio RJ Comércio de Ferro , Réu: Denison Floret Duque da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Loures Leite \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66, deferido o pedido, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-27.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Camuri Monteiro Pereira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Camuri Monteiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência do presente depósito, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-06.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Lage de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S/A , Aut Priscila dos Santos Lage de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 871/874, PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO,\r\n\r\nprazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-20.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliude Gregorio dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Parque dos Anjos Ltda. [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliude Gregorio dos Santos\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-91.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONICE PEREIRA DE MATOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CONFEITARIA HERMITAGE LTDA ME, Réu: Luiz Felipe Segnin da Silva, Réu: Silvia Noemi Fernandez da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONICE PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-95.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Servicos Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmoto Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais devidas, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-88.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Junior dos Santos [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Junior dos Santos\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias, devendo informar se houve anotação em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0089000-98.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Beleza [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Bobinas Suprimentos Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Beleza, Réu WF Bobinas Suprimentos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.735,85. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000100-08.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius da Costa [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcus Vinicius da Costa\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-61.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCICLEIDE DA SILVA MACIEL [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA RIO IND COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: ARTUR ZANDERER, Réu: ILANA ZANDERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCICLEIDE DA SILVA MACIEL\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-28.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP BRINDES E SERVICOS LTDA [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)], Réu: Adilson Guiducci Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-07.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira Alexandre [Adv. Noemy Titan Guimaraes (OAB: RJ 88653 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Oliveira Alexandre \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-56.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose David de Oliveira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Oliveira Rodrigues [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose David de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 124/126. \r\n\r\nProcesso: 0008200-20.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Cesar Cordeiro Torres [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julius Cesar Cordeiro Torres\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse, conforme fls 192. \r\n\r\nProcesso: 0010500-86.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MATOS DE SOUZA DA SILVA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)], Aut: ELSON SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC CASA DE SAUDE SAO JOSE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-88.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder da Silva Cecilio [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-04.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Gomes da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-55.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Costa Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson da Costa Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.639,52 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Malva da Silva [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Abientais Ltda. [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Serviços Abientais Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré cumprir os itens 6 e 7 do termo de conciliação de fls 40, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000214-39.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beapino Nicolau da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Beapino Nicolau da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora, conforme fls 148. \r\n\r\nId: 1566752"
                            ],
                            "1566753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-34.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANA DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: DIONISIA FRANCISCA DA COSTA MARINHO [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: EVA ZIZELDA ALMEIDA BRAVO [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: LUZIA DAS GRACAS DE SOUZA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS MARRETO [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: MARIA NAZARETH MUNHON [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: SIRLEIA SAIPPA BERÇOT [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIA FRANCISCA DA COSTA MARINHO, Aut EVA ZIZELDA ALMEIDA BRAVO, Aut LUZIA DAS GRACAS DE SOUZA, Aut MARIA ANA DA SILVA, Aut MARIA DAS GRACAS MARRETO, Aut MARIA NAZARETH MUNHON, Aut SIRLEIA SAIPPA BERÇOT\r\n\r\nManifestarem acerca da exceção de pré executividade oposta pela ré às fls 311/317, apresentando na mesma ocasião comprovantes dos valores efetivamente recebidos por meio dos alvarás às fls 213/220 e 256/263. \r\n\r\nProcesso: 0000081-60.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Silva Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Realeza de Santa Cruz [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Silva Souza\r\n\r\nDeverá o autor retificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da contadoria, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-38.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Alonso de Lara [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, conforme fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0000240-66.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Greykene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Greykene Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré cumprir os itens 4 e 5 do termo de conciliação de fls 43, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038600-80.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosinete Figueiredo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Rosinete Figueiredo da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com interregno de 05 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0158700-79.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA NICOLETTI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marco Aurelio de Oliveira (OAB: SP 100197 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marco Aurelio de Oliveira (OAB: SP 100197 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L.EXTJ [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L.EXTJ\r\n\r\nCiência de que foi indeferido a homologação de sucessão processual requerida, tendo em vista a configuração de grupo econômico, conforme fls 815. Deverá a segunda ré cumprir a determinação de fls 801, entregando recibos de pagamentos efetuados ao reclamante Jorge da Silva, a partir de janeiro de 1992. \r\n\r\nProcesso: 0190600-90.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio César dos Santos Fonseca [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: Alfredo Marcelo dos Santos fonseca [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: Maria de Fátima Fonseca Porto da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL-CIFRAO [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Marcelo dos Santos fonseca, Aut Aurélio César dos Santos Fonseca, Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUNDACAO PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL-CIFRAO, Aut Maria de Fátima Fonseca Porto da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.816,62, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000265-16.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederson Conceição de Souza [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Conceição de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que for de interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Florencio [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: SAC BRASIL LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Florencio\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos da contribuição previdenciária e fiscais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Miranda Peçanha [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associação - IBBCA [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Miranda Peçanha , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.311,34. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000009-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Hernandes Kenupp [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Hernandes Kenupp\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0035800-31.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORMELIA APARECIDA MENEZES ALMEIDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMEDE CASA DE SAUDE E MATERNIDADE LTDA [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMEDE CASA DE SAUDE E MATERNIDADE LTDA, Aut JORMELIA APARECIDA MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0000429-78.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Jorge dos Santos [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia do Futuro em Construções Inteligentes [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia do Futuro em Construções Inteligentes \r\n\r\nVistas a ré da retificação dos cálculos do autor, conforme determinação de fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0038800-82.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira Candido [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Panther Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Oliveira Candido\r\n\r\nIndicar o CNPJ da ré afim de que seja procedida a penhora on line, prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019900-76.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RIVALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 30.287,35. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019800-96.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Brito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares de Brito \r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, em 15 dias, conforme promoção. \r\n\r\nProcesso: 0111700-05.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamado, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-91.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, em 15 dias, com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0037600-40.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimar a ré para, em 10 dias, contestar os calculos de liquidação, conforme fls 127. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-38.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Silveira Rocha [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina da Silveira Rocha \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Deus [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas de Deus , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.254,14. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001016-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel dos Santos Neto [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda. , Aut José Miguel dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-46.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Gabriele de Oliveira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Gabriele de Oliveira \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias, fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0000449-69.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Senra dos Anjos [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Senra dos Anjos \r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, em 15 dias, atendendo promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001743-25.2012.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudinei Freitas de Lima [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nExdo: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudinei Freitas de Lima, Exdo TV Omega Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 60.031,07. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1566753"
                            ],
                            "1566754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000424-22.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Sousa da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A, Aut Nilson de Sousa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/10/2013 às 14h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a Secretaria proceder a anotação se ausente a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0019700-15.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmo Souza de Melo [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adcom Servicos Ltda., Aut Nilmo Souza de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/10/2013 às 14h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a Secretaria proceder a anotação se ausente a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo Ferreira [Adv. JOSÉ MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB: RJ 137770 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cicero Paulo dos Santos Construcoes [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cicero Paulo dos Santos Construcoes, Aut Daniel Ricardo Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013 às 14h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a Secretaria proceder a anotação se ausente a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002600-76.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Maria [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Gilson de Carvalho Maria , Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/10/2013 às 14h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a Secretaria proceder a anotação se ausente a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0020900-23.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Martins da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Martins da Silva, Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/10/2013 às 15h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a Secretaria proceder a anotação se ausente a reclamada.\r\n\r\nId: 1566754"
                            ],
                            "1566755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-73.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257 \r\n\r\nProcesso: 0158500-48.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha a Reclamante com o número de seu CPF, para que seja formado o RPV. \r\n\r\nProcesso: 0084700-93.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Marriel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Marriel\r\n\r\nReiterando notificação publicada em 25/06/2013, comprove o autor os valores recebidos através do alvará judicial de fls. 238, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Torres da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-36.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA COSTA PAIVA [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: MARIA TERESA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MARIA ISABEL DO NASCIMENTO BRITO, Réu: LÚCIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MÁRIO GONZALEZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA COSTA PAIVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-53.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Floriano Siqueira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Bugfree do Brasil Comercio e Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Joao Paulo dos Anjos (OAB: RJ 86740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o Ofício nº 0679/2013, endereçado à DRT, para recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001086-54.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calian [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Calian \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-05.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Souza, Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nVista dos doumentos juntados às fls. 139/142, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-22.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Batista de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assesoria Administracao Servicos de Credito S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assesoria Administracao Servicos de Credito S/C Ltda., Aut Marta Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência ciência da constrição de f. 391 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000344-58.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fidelis de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Malnet Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: PACER LOGÍSTICA DE ENTREGAS LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: TMF Brasil Serviços Paralegais e Contábeis Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fidelis de Souza , Réu Malnet Logística de Entregas Ltda. ME , Réu PACER LOGÍSTICA DE ENTREGAS LTDA., Réu TMF Brasil Serviços Paralegais e Contábeis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275 \r\n\r\nId: 1566755"
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                            "1566749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000168-45.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda. ME, MRV Engenharia e Participações SA, Jeane Rodrigues Gomes, Maria Darlene Rodrigues\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001492-07.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Flor \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-55.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Santos Gomes Souto \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Sthallog Solução Logística Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2013 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000120-57.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Felicissimo Costa\r\n\r\nRéu: Orix Produtos de Panificação Ltda. ME, Eliane Guimarães de Oliveira dos Santos, Geniza Guimarães de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Orix Produtos de Panificação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2013 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000313-38.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Sobreira\r\n\r\nRéu: MSR Souza Sub Empreiteira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MSR Souza Sub Empreiteira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000455-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: F A A de Moraes Comércio de Cosméticos ME, Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) F A A de Moraes Comércio de Cosméticos ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Brás Ferreira\r\n\r\nRéu: Construtora Halliday Guimarães Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recoparc Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que a audiência será UNA e devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0004900-45.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normandes Andre de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira (sócio de Transportes Oriental Ltda), Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio de Transportes Oriental Ltda)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jefferson da Silva Moreira (sócio de Transportes Oriental Ltda), Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio de Transportes Oriental Ltda), Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566749"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000292-62.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Frigidarius Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. , Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frigidarius Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566750"
                            ],
                            "1566751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0120900-46.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO MARINHO ANCHIETA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.211 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2008.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Charles Pereira Alves\r\n\r\nExdo: Ciencia e Arte Livraria e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ciencia e Arte Livraria e Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho:contestar agravo de petição, fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0001600-41.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Batista de Andrade Filho\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566751"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1565516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229000-91.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIOS MARTINS DA COSTA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Engeconsult Engenharia Ltda., Réu: Gilson Roque Angelim de Farias, Réu: Carla Simone Farias Arouca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIOS MARTINS DA COSTA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001699-94.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Hoffmam Rangel [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herman Hoffmam Rangel\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-31.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso de Barros Leite [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Sc Johnson Distribuição Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda, Aut Rafael Cardoso de Barros Leite, Réu Sc Johnson Distribuição Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001537-02.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Vitoria Montenegro Fernandes Aguiar [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nContestar os embargos de fls. 136, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-94.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Passos de Oliveira [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Barros de Faria, Réu: Anita Barros de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Passos de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 3.814,38, referente ao crédito do Exeqüente.convolado em penhora o depósito recursal faltando para complementação da garantia R$ 66,47no prazo de 15 dias, devendo as rés, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 66,47), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 73,12 (multa R$ 6,64 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 30.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001500-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Bastos Xavier de Oliveira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar as custas de R$ 200,00, sob pena de execução, bem como a cota previdenciária no valor que entender devido, em guia GPS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celsiosmário Gomes dos Santos [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celsiosmário Gomes dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-48.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Enes Empreendimentos Imobiliários [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva, Réu Subempreiteira Norte Forte Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lourenço [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001429-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Machado Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maciel Moreno [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda., Aut Luciano Maciel Moreno \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-22.2012.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Barbosa dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Barbosa dos Santos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 287, e da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para o exeqüente opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; \r\n\r\nProcesso: 0000516-88.2012.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Seabra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Exdo Brasil Multimídia Digital Ltda., Exdo Companhia Brasileira de Multimídia, Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Editora Peixes , Exdo Indústrias Verolme Ishibrás S.A., Exdo Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Exdo Intelig Telecomunicações Ltda., Exte Marcelo Seabra , Exdo Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Exdo Sequip Participações S.A., Exdo Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 403, e da garantia do juízo, aberto o prazo comum e preclusivo de 5 dias para embargar à execução, e o reclamante para impgunar a sentença de liquidação e contestar os embargos já apresentados pela Ré \"intelig\". O processo não poderá ser retirado em carga. \r\n\r\nProcesso: 0115000-39.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME CARDOSO BASTOS [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Empreendimentos Industriais Com E Serviços LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME CARDOSO BASTOS, Réu Masel Empreendimentos Industriais Com E Serviços LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios da decisão que julgou os crédtios trabalhistas. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0105300-58.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins Pereira Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Janaina Ltda., Réu: PANIF E CONFEIT JANAINALTDA. A/C SOCIO FERNANDO ACACIO, Réu: PANIF E CONFEIT JANAINA LTDA. A/C SOCIO SERGIO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins Pereira Moreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-94.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVIO BASTOS RAMOS [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA\r\n\r\nComprovar o valor apontado às fls. 263 como devido (R$ 1.127,83) \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO VIRTUOSO VIANA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO VIRTUOSO VIANA\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito original assinada, em 30 dias, sob pena de arquivamneto dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086300-72.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Duarte de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000687-79.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Souza Araujo da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Souza Araujo da Silva \r\n\r\nVir com o endereço atualizado dos sócios, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 158, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos da Silva Neto [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanque Estacionamento Ltda. [Adv. Mônica Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 139210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tanque Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, devndo regularizar sua representação processual no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000471-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Aron dos Santos Balbino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Aron dos Santos Balbino \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0044600-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Machado [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Eireli Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Sai Azul S.A. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Eireli Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 223, e da abertura do prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária, ficando também ciente que, no caso de oposição de embargos haverá inclusão no BNDT e notificação da União para contestá-los; e no caso de não oposição de embargos, será expedido alvará ao INSS prosseguindo-se conforme demais itens do presente despacho; \r\n\r\nProcesso: 0000421-29.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Carlos Antonio Marques de Almeida, Réu: Maria das graças Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vicente da Silva , Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line que garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, e a reclamada, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido; \r\n\r\nProcesso: 0035200-49.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademario de Jesus Oliveira [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademario de Jesus Oliveira\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0029700-07.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LISETE DA SILVA MONTE [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISETE DA SILVA MONTE\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0029200-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Bezerra Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortencia Guimarães Almeida [Adv. Marco Antonio de Magalhaes Almeida (OAB: RJ 29732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzimar Bezerra Lima \r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0026600-20.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira de Oliveira (Espolio de) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MATINADA LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA MATINADA LTDA, Aut Sonia Maria Ferreira de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 138/139, bem como do indeferimento quanto ao requerido na petição de fls. 140, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-96.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Carlos Torres Hardman [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jose Carlos Torres Hardman, Egdo Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos de terceiro. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000082-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Delgado da Luz [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda., Réu: Delta Construções S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felipe Delgado da Luz\r\n\r\nciência da garantia do juízo pela 2ª reclamada, assinando-se o prazo comum de 05 dias para contestar os embargos à execução opostos pela 2ª reclamada, apresentar impugnação à sentença de liquidação (reclamante) e/ou apresentar embargos a execução (1ª reclamada). Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos da Secretaria em carga. \r\n\r\nProcesso: 0000068-81.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Campos Reis, Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-05.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Araújo de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Araújo de Oliveira \r\n\r\nmanifestar-se sobre a petição de fls. 100, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-40.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MESSIAS DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Maria de Fátima Rabelo Jácomo (OAB: GO 6222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-88.2013.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Carvalho Pereira [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela Carvalho Pereira \r\n\r\nciência do não recebimento do recurso ordinário da segunda ré, bem como para contraminutar o agravo de instrumento interposto e apresentar contrarrazões ao recurso ordinário não recebido, em 08 dias, conforme art. 897 §6º da CLT, juntando-se as duas respostas (contraminuta e contrarrazões) aos autos deste agravo, devendo portanto o agravado protocolizar a contraminuta e contrarrazões sob o número dos autos do Agravo de Instrumento, em observância à Recomendação n. 03/2010 da Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região publicada em 05/8/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000269-73.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kersse do Nascimento Felix [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nExdo: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Exdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A., Exdo Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000296-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Affonso [Adv. Clayton da Silva Martins (OAB: RJ 153911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Affonso\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, ficando cientre de que decorrio o prazo sem manifestação será considerada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-57.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura aeroportuaria [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura aeroportuaria, Aut ENILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0057900-39.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMPOS FILHO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Delta Jardim Sementinha Associacao Educacional [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Marliy Cordeiro Franco, Réu: Marlene Rodrigues Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMPOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da extração da certidão, devendo obrigatoriedade comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, ciente que a partir deste prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0072200-88.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JULIETA SIMAO [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA JULIETA SIMAO, Aut ROSA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, bem como informar eventual equívoco, em 10 dias, sob pena de preclusão. No caso da autora, deverá apresentar o cálculo de eventuais diferenças, sob pena de considerar o crédito inteiramente quitado. \r\n\r\nProcesso: 0000889-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Carvalho [Adv. Eliomar Martins de Araújo (OAB: RJ 174154 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Thiago Santos de Carvalho\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092500-95.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Riccioppo Caldeira [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrator Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Réu: Rio Tractor Peças Serviços e Locações Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Réu: Katia Maria de Souza Riccioppo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Riccioppo Caldeira \r\n\r\nContestar embargos em 5 dias, podendo se manifestar sobre os incidentes de fls. 136 à 155, mo mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103800-88.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Menezes Joia [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Menezes Joia, Réu Fast Shop S.A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias preclusivos, após os quais o autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0106000-88.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA ROGERIO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FJORD S A IND DE VESTUARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias, sob pena de preclusão e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000816-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria Moragas Dias Gonçalves [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Moragas Dias Gonçalves\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001062-17.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista do Nascimento\r\n\r\nmanifestar-se em 15 dias sob as alegações do Sr. George Berliner, bem como quanto à documentação colacionada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107500-34.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nApresentar planilha nos moldes da Promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001399-06.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Gomes [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Centro Empresarial de Jacarepagua [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Centro Empresarial de Jacarepagua, Aut Marcelo Coelho Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-75.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Piovesan [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio La Brise Quality Service [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Piovesan\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias, após os quais o débito será dado por quitado. \r\n\r\nProcesso: 0157800-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Vallejo [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001584-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Cosme [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênio Dentários Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Cosme \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Felix Santana [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Encantada Festas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Felix Santana\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria no dia 28/10/2013, às 13:30h, para retificação na CTPS, bem como entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 3.000,00. Caso ausente a Ré, deverá o autor retornar à secretaria da vara após o 30º dia designado para que esta anote a baixa do contrato e expeça alvará de FGTS. Observe-se que quanto ao seguro desemprego a não entrega das guias será convertida em indenização correspondente, calculada em sede de liquidação de sentença. Ausente o autor dar-se-á por cumprida a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0191100-35.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO ANTONIO NEVES OLIVEIRA [Adv. Rubem Telles Barbosa Neto (OAB: RJ 138912 - E)]\r\n\r\nRéu: Delta Rio Engenharia E Servicos Ltda, Réu: Cosme Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ANTONIO NEVES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extração da certidão, devendo obrigatoriamente comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, ciente que a partir deste prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0195700-65.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Jordao [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcio Vinicius Jordao\r\n\r\nÀs partes para ciênciado alvará, podendo a Ré contestar os embargos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-85.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARDOSO LINS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: A-Cinco Seguranca E Vigilancia Ltda (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CARDOSO LINS\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença e da convolação em penhora dos depósitos judiciais, sendo aberto o prazo de 5 dias preclusivos para interposição de embargos/impugnação à sentença de liquidação. Neste mesmo prazo o autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1565516"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001277-22.2012.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-29.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente da Silva \r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME, Carlos Antonio Marques de Almeida, Maria das graças Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio Marques de Almeida, Maria das graças Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line que garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, e a reclamada, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido; \r\n\r\nProcesso: 0000082-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Delgado da Luz\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda., Delta Construções S.A. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m EML Subempreiteira e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da garantia do juízo pela 2ª reclamada, assinando-se o prazo comum de 05 dias para contestar os embargos à execução opostos pela 2ª reclamada, apresentar impugnação à sentença de liquidação (reclamante) e/ou apresentar embargos a execução (1ª reclamada). Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos da Secretaria em carga. \r\n\r\nProcesso: 0000068-81.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Reis\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Felix Santana\r\n\r\nRéu: Fábrica Encantada Festas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica Encantada Festas e Eventos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria no dia 28/10/2013, às 13:30h, para retificação na CTPS, bem como entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 3.000,00. Caso ausente a Ré, deverá o autor retornar à secretaria da vara após o 30º dia designado para que esta anote a baixa do contrato e expeça alvará de FGTS. Observe-se que quanto ao seguro desemprego a não entrega das guias será convertida em indenização correspondente, calculada em sede de liquidação de sentença. Ausente o autor dar-se-á por cumprida a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0218300-85.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARDOSO LINS\r\n\r\nRéu: A-Cinco Seguranca E Vigilancia Ltda (Massa Falida), Diva Maria Hadler, Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica m Diva Maria Hadler, Luiz Claudio Pereira Gabriel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença e da convolação em penhora dos depósitos judiciais, sendo aberto o prazo de 5 dias preclusivos para interposição de embargos/impugnação à sentença de liquidação. Neste mesmo prazo o autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565517"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000923-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Moraes da Rocha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nÀ parte contrária. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-42.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo dos Santos [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 81208 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora OAS Ltda., Aut Genivaldo dos Santos, Réu JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.268. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-22.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Barcelos Bajoca Pereira [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda., Réu: JULIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, Réu: EMILSON RAMALHO MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Barcelos Bajoca Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.141, bem como de que deverá dar prosseguimento à execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Guida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves Guida, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.249/250, bem como da expedição do ofício para habilitação no benefício do seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-13.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Industria e Comercio [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)], Réu: DALMO ROSALINO MUNIZ DE BARRETO, Réu: DENIS MORENO LOUZA, Réu: SERGIO RUBIM DE SOUZA, Réu: GERALDO MAGELO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.137, bem como de que deverá dar prosseguimento à execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas da Silva Falcão Santiago [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda., Aut Jonatas da Silva Falcão Santiago\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.105/106. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN ROCHA FRAZAO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELO, Réu: OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN ROCHA FRAZAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.132. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAUL DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAUL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.941/942, bem como de que deverá contestar os embargos à excução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rocha [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no RJ - SINTRASEF [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no RJ - SINTRASEF \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.159. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Telles Viana Cordeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: MARIA DEL CARMEN DIAGO DIAS, Réu: MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO, Réu: MANUEL JOÃO PEREIRA, Réu: CASSIANO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Telles Viana Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.523. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-43.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Campos da Silva Souza [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Campos da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.105. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-42.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Fernando Carlos Sousa Costa (OAB: RJ 149115 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.219, bem como de que foi expedido ofício para habilitação no benefício do seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-19.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Afonso da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Afonso da Silva\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista, condenando a ré a pagar, no prazo de 8 (oito) dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas a fls.20/21. A liquidação da sentença far-se-á por cálculos. Custas de R$ 40,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001691-17.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Mattos [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: W.V dos Santos Júnior Instalações Elétricas e Hidráulicas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Mattos\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista, condenando a ré a pagar, no prazo de 8 (oito) dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas a fls.28/30. A liquidação da sentença far-se-á por cálculos. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000026-29.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Melo Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Melo Silva \r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista, condenando a ré a pagar, no prazo de 8 (oito) dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas a fls.96/97. A liquidação da sentença far-se-á por cálculos. Custas de R$ 40,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001142-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveria Severino [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Luciano de Oliveria Severino \r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista, condenando a ré a pagar, no prazo de 8 (oito) dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas a fls.105/107. A liquidação da sentença far-se-á por cálculos. Custas de R$ 40,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001174-12.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Cristina Gama de Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Cristina Gama de Carvalho, Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista, condenando a ré a pagar, no prazo de 8 (oito) dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas a fls.75/78. A liquidação da sentença far-se-á por cálculos. Custas de R$ 40,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000921-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Machado da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Machado da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista, condenando a ré a pagar, no prazo de 8 (oito) dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas a fls.144/146. A liquidação da sentença far-se-á por cálculos. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barroso de Carvalho [Adv. Rafael Ramos de Souza (OAB: RJ 170232 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Brunata Representações Comerciais Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica, por esta, ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000129-36.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Correa [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro , Aut Wanderson dos Santos Correa \r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 34,88, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0006200-06.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERACIO RADIN [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA\r\n\r\nVista à ré. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-60.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira Napoleão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Gomes Canitar Ltda. ME [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Gomes Canitar Ltda. ME, Aut Juarez de Oliveira Napoleão \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE (fl.56). Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000044-50.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar de Oliveira Santos [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. , Réu: Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Oliveira Santos , Réu Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Moura [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambine Massas Caseiras Ltda. [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambine Massas Caseiras Ltda. , Aut Jorge Luiz Santos de Moura\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista, para reconhecer a existência de vínculo empregatício entre as partes, condenando a Reclamada - no prazo de 8 (oito) dias - a anotar a CTPS do reclamante, a depositar o FGTS mais 40%, liberando a documentação necessária para saque, a entregar as guias para habilitação no seguro-desemprego e a pagar, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas a fls.85/89. A liquidação da sentença far-se-á por cálculos. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152000-26.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Baptista da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 185. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSEANE DAMASCENO ASSUMPCAO [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSEANE DAMASCENO ASSUMPCAO, Réu SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 318/321. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-33.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZIB MIGUEL ALCHAAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD., Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut NAZIB MIGUEL ALCHAAR\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000575-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Marinho [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juízo aguardará iniciativa por 8 (oito) dias (fl 309). \r\n\r\nProcesso: 0001363-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA PETRILIO LIMA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Renato Flinkas [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Renato Flinkas, Aut TANIA REGINA PETRILIO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.288. \r\n\r\nProcesso: 0055500-29.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Couto Reis Junior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Oswaldo Couto Reis Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.1023. \r\n\r\nProcesso: 0050900-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lima Figueiroa [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Qdai Câmbio e Turismo Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qdai Câmbio e Turismo Ltda., Aut Ronaldo de Lima Figueiroa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0221000-02.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZE MENEZES SILVA NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DULCE CESAR MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IRACEMA VERGINIA PIRANEMA NADER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RAIMUNDO FAILLACE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO DE LIMA DOMINGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROSA MARIA RIZZO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nO Juízo aguardará iniciativa por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Leitão Monteiro de Barros [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Bradesco Seguros S.A., Rcte Rcdo Maria das Graças Leitão Monteiro de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.328. \r\n\r\nProcesso: 0167100-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Silva Messias [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A., Aut Marco Luiz da Silva Messias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.600. \r\n\r\nProcesso: 0000806-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandro Gomes Julião [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lissandro Gomes Julião \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0180300-47.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SARDINHA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NEM LTDA, Réu: EMERSON AMORIM PASSOS, Réu: JOSE MARQUES CASEIRO FILHO, Réu: JOSE MARQUES CASEIRO, Réu: WILMA DA SILVA MACHADO BARBOSA , Réu: ROSANA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SARDINHA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0150300-20.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP.VALORES SUCESSORA DE TRANSPEVE TRANSP VALOR [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 344/352. \r\n\r\nProcesso: 0001132-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha Lopes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cunha Lopes , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0210500-95.2001.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: EVARISTO DE OLIVEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Exdo: ANTONIO CARLOS CONDE, Exdo: IGNEZ MACHADO CONDE, Exdo: ESPOLIO ANTONIO PINTO CONDE N/P INVENTARIANTE ANTONIO CARLOS CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EVARISTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência ao reclamante quanto à fl. 164, devendo indicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Queiroz Maia Filho (Espolio de) [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comercio, Réu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas, Réu: Sider Union S.A., Réu: PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA, Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA, Réu: COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Queiroz Maia Filho (Espolio de)\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que for de seu interesse em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147100-68.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Fonseca Felicio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001575-11.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Rodrigues Calamari [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Rodrigues Calamari \r\n\r\nTomar ciencia do retorno da notificacao enviada a parte re (fl.55). Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extincao do processo, na forma do art. 284, paragrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000145-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayanne Cristina Alves do Nascimento [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: FCFA Distribuidora de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCFA Distribuidora de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000264-48.2013.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: IRACEMA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Bia Rosa Magarao Moreira (OAB: RJ 146392 - D)]\r\n\r\nEgdo: STATUS RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Paulo Hernesto de Oliveira (OAB: RJ 50513 - D)], Egdo: MARIA ANGELINA GOMES, Egdo: IVANILSON DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo STATUS RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diran Dias da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo reclamado (fl187) Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-63.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Sousa do Nascimento [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Luza Comercio de Alimentos ME [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Réu: Norma Ferreira de Andrade, Réu: Francisco Antonio de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Sousa do Nascimento\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0009000-75.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERNANDES MARIA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação(fl.273), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnson Rodrigues Ferreira [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000099-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Alves Portela Martins [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Alves Portela Martins, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.404. \r\n\r\nProcesso: 0002700-87.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Comercio Exterior Ltda., Réu: FELIPE JOSÉ SOARES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva dos Santos\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001200-25.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE FONSECA FERREIRA GOMES [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FONSECA FERREIRA GOMES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0156700-74.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda., Aut Rafael Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0001612-38.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welnnyr Kaith Cavalcanti dos Reis [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welnnyr Kaith Cavalcanti dos Reis\r\n\r\nÀ parte contrária. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-45.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vetromille [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Osmar Vetromille\r\n\r\nVista às partes , em 10 - dez - dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-14.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Ramos Alves Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: EDSON LIMA BARRETO, Réu: CARLA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Ramos Alves Ferreira\r\n\r\nÀ parte contrária. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-72.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUSA FREITAS FILHO REPRESENT P/GISELI SANTOS DA PAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-82.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fernandes dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Araújo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Araújo Ltda., Aut Rita de Cássia Fernandes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, Réu: EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA, Réu: WASHINGTON RODRIGO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097500-15.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CASTRO MELLO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vanderci da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Paulo Vanderci da Silva , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0109800-19.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MACHADO MIRANDA [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA ADM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL SA SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA ADM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Réu BANCO ABN AMRO REAL SA SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut ROBERTO CARLOS MACHADO MIRANDA\r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1566797"
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                            "1566798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barroso de Carvalho\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Brunata Representações Comerciais Ltda., Supermercados Guanabara, Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica, por esta, ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000842-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva \r\n\r\nRéu: Buy Brasil Ag. de Viagens e Turismo Ltda. - Tours Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Buy Brasil Ag. de Viagens e Turismo Ltda. - Tours Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013 às 12:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013, às 12:59 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001446-06.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: M Cristina M D Santo EPP\r\n\r\nPelo presente fica m M Cristina M D Santo EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.33/38. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566798"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037500-46.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Eiras da Cunha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053900-62.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Bento [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliarios e Participações Ltda. [Adv. Farah Barbosa da Silva (OAB: RJ 158053 - D)], Réu: América Superpoint Ltda. [Adv. Jose Antonio de Toledo (OAB: SP 95776 - D)], Réu: Belford Roxo Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jose Antonio de Toledo (OAB: SP 95776 - D)], Réu: Campinho Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jose Antonio de Toledo (OAB: SP 95776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliarios e Participações Ltda., Réu América Superpoint Ltda., Réu Belford Roxo Point Super Lanches Ltda., Réu Campinho Point Super Lanches Ltda., Aut Dorival Bento\r\n\r\nANTE OS BLOQUEIOS EFETUADOS NASCONTAS DAS RÉS, LIBEREM-SE-OS OS MESMOS DANDO CIENCIA AS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051000-82.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA MACHADO [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELAGEM DE PECAS MODELO LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Yolanda Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTER CIENCIAI DA INTEGRA DO DESACHO DE FLS. 201, VINDO COM COPIA DO REGISTTRO DE IMÓVEIS DO BEM INDICADO AS FLS.196 PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0037800-42.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacilda Mouteiro dos Santos Filha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Informática Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilda Mouteiro dos Santos Filha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-13.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Félix dos Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Budakian Sign Visual Ltda. ME , Réu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Félix dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO ENTENDE NÃO COMPROVADA O COMPARECIMENTO DA AUDIENCIA DO AUTOR. EIS QUE A GUIA JUNTADA NÃO DEMONSTRA SEU COMPARECIMENTO. ASSIM, NA FORMA DO ART. 844 DA CLT O JUIZO DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0069800-76.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)], Aut: Sônia Maria Ferreira de Mello [Habilitada de Hermenir Tavares de Mello] [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)]\r\n\r\nRéu: Landys & Gyr Equipamentos de Medição Ltda [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Landys & Gyr Equipamentos de Medição Ltda\r\n\r\nTER CIENCIADO RESULTADO OPOSITIVO DO BLOQUEIO ON INE EMS SEUS ATIVOS FINACEIROS PARA GARANTIA DA EXECUÇAO, PREVIDENCIARIA. NOS TERMOS DO ART. 877 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012400-36.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos Félix [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bolero Ltda, Réu: Oscar Ramon Cavalcante, Réu: Elias Teixeira Salume\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramos Félix\r\n\r\nAO AUTOR PARA RERTIRAR OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM A PETIÇAO DE FL.S853 QUE SE ENCONTRAM ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, TENDO EM VISTA QUE ELES NAO GUARDAM RELAÇAO COM A REFERIDA PETIIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095000-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Valério Bouzada [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Valério Bouzada\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-74.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Cezar Ramos Leão dos Santos [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Cezar Ramos Leão dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPOSITO NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. , NO QUINQUIDIO LEGAAL. \r\n\r\nProcesso: 0032900-40.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, DEVENDO RETIRA-LÁ. EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA. . \r\n\r\nProcesso: 0000829-43.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Costa [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações - Globo.Com [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Gestec Consultores e Associados S/C Ltda. [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestec Consultores e Associados S/C Ltda., Réu Globo Comunicações e Participações - Globo.Com, Aut Marcus Vinicius da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000647-28.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Admundo de Oliveira [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT.CALCULOS AUTORAIS DE FLS. 319/;328, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCOORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0067000-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Vieira Veiga [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Vieira Veiga, Aut RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. REU RECONVINTE A PAGAR A AUTORA RECONVINDA A QUANTIA DE R$ -33.00,00 \r\n\r\nProcesso: 0123400-26.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Calisto de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUEIRDA. . \r\n\r\nProcesso: 0141400-74.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos Miranda [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Maria José Santos Miranda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 256/257 , no valor de R$ =13.459,54, equivalentes a 1.085.280,48 TRS PRO RATA DIE rata. Convolo o depósito recursal de fls 178 no valor atualizado de R$ =5.796,12 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =7.663,42, correspondente a 617.923,06 TRS PRO RATA DIE, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001245-11.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Fraga dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frubeck Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)], Réu: Casa de Apoio a Criança com Câncer São Vicente de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frubeck Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 37/38, ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO, EM DEZ DIAS. NO SILENCIO, EXECUTE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000371-26.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniel Batista da Silva Junior [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniel Batista da Silva Junior, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0110600-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Suzanne Figueiras de Mello [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge de Paula [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: João Queiroz Jordão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Sylvio Ferreira da Silva Júnior [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria Alice Rodrigues Martins [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Maria de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - pROCEDENTES em parte - NO OCTIDIO LEGAL. comum. \r\n\r\nProcesso: 0153700-34.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Magno Coelho da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro e Silva 2000 Comércio de Roupas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Magno Coelho da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 117/118, no valor de R$ =10.413,45, equivalentes a 849.546,32 TRS PRO RATA DIE Convolo o depósito recursal de fls 87 no valor atualizado de R$ =5.820,89 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =4.592,06, correspondente a 374.693,05 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. TER CIENCIA AINDA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO, NOS TERMDS DO ART. 884 DA CLT. = R$ =5.025,15. \r\n\r\nId: 1566541"
                            ],
                            "1566542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001679-97.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves Firmino\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para 22/10/2013 às 11:20h, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001188-90.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidenise Maria Siqueira de Almeida Ribeiro\r\n\r\nRéu: Limp Man Seviços Ltda. ME, Hospital Mayer\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital Mayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para 29/01/2014, às 12:30h, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0018300-87.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda, União Federal , José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -=22.873,68, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000618-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Eugenia do Prado de Mello de Souza\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000234-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria Marcolongo Souza \r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética Ltda, Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 62/63no valor de R$ =106.507,99, equivalentes a 8.858.038,12 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague no prazo de 15 dias, comprovando nos autosSOB PENA DE se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000790-17.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: L.R.Angelina´s Lanches Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L.R.Angelina´s Lanches Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 86/87 , no valor de R$ =10.166,28 , equivalentes a 819.735,69 TRS PORO RATADIE CIENcia às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001319-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Barbosa da Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bankpar S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Paula Castro\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda, Arnaldo Marins Ferreira, Haydée Xavier de Azevedo, Denise Leão Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Marins Ferreira, Denise Leão Ferreira, Haydée Xavier de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -17.777,38 EQUIVALENTES A 1.433.440,04 PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068400-46.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CARLOS ANTONIO FARIA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, SIDNEI RENATO SOARES, FRANCISCO JOSIVAN\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JOSIVAN, SIDNEI RENATO SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS OS RECOLHIMENTOS PREVIIDENCIARIOS, BEM COMO DAS CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE RSPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001023-37.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Maraçat, Neide Pontes\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., Radio e Televisão Record S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0181300-40.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cunha da Hora\r\n\r\nRéu: Marsat Tecnologia de Telecomunicações Ltda, Harley de Almeida Alves, Sandra Alves Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Harley de Almeida Alves, Sandra Alves Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO PREVIDEENCIARIA QUE MONTA EM R$ =5.986,46,, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566542"
                            ],
                            "1566069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000814-74.2012.5.01.0022 - Rte. AIR MOREIRA RODRIGUES Rdo. BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veiculo da marca VW modelo Passat Variant VRG, placa ASM 7755 RJ, na cor preta, em aparente estado regular, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Domingos Ferreira, 46, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000185-37.2011.5.01.0022 - Rte. LEILA BARBOSA DE MORAIS AMARAL Rdo. BARENBOIM S.A. - Bem(ns): 1) 08 estações de trabalho, cada uma formada por quatro mesas em formato “L”, totalizando quatro lugares por estação (ilha), todas em madeira revestida em fórmica cinza e preta, com painel de vidro divisor entre as mesas, todas em estado de uso, avaliadas em R$ 1.200,00 cada, totalizando R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristovão, 950, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTOrd 0103400-68.2007.5.01.0022 - Rte. LENILSON DEFANTE DA COSTA Rdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇOES LTDA - Bem(ns): 1) Um veiculo VW/Saveiro 1.6, cor branca, álcool e gasolina, ano modelo 2007/2008, placa KUV 7826, chassi 9BWEB05W38P089245, avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\n\r\nProc. RTSum 0001166-66.2011.5.01.0022 - Rte. BEATRIZ LUIZA DOS SANTOS CUSTODIO Rdo. CLINICA TRES RIOS LTDA - Bem(ns): 1) Um monitor cardíaco, da marca Dixtal, funcionando, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Três Rios, 563, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTOrd 0143900-16.2006.5.01.0022 - Rte. AMÂNDIO MARQUES DA COSTA JÚNIOR Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA - Bem(ns): 1) Raio-x panorâmico, nº nota fiscal 455224, fabricante Ortobras, avaliado em R$ 45.990,00; 2) Resfriador posterior, nº nota fiscal 010610, avaliado em R$ 28.849,01; 3) Autoclave, nº nota fiscal 11432, fabricante Tuttnauer, avaliado em R$ 20.091,00; Total da Avaliação R$ 94.930,01 (noventa e quatro mil novecentos e trinta reais e um centavo). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ibituruna, 108, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTOrd 00135600-70.2003.5.01.0022 - Rte. MARGARETH ALVES DALLARUVERA Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO - Bem(ns): 1) Uma câmara frigorifica para cadáveres patrimônio nº 21089, refrigeração IV centenário (fabricante), em bom estado de conservação, avaliado em R$ 50.000,00; 2) Um autoclave para esterilização vertical, modelo 103, fabricante fabbe primar, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 7.000,00; 3) Uma estufa de cultura bacteriológica, modelo 002CB, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00; 4) Uma estufa, sem modelo aparente, patrimônio 3773, duas portas, avaliado em R$ 1.500,00; 5) Dez anilhas de 10kg, avaliadas em R$ 100,00 cada, totalizando R$ 1.000,00; Total da Avaliação R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 625, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001285-27.2011.5.01.0022 - Rte. RENATA DE OLIVEIRA BARBOSA (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade - OAB/RJ: 105526/D) Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB/RJ: 52566/D) - Bem(ns): 1) Um tubo de raio X de amostra giratória, com isoladores térmicos de cerâmica, no estado, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida das Américas, 3120, Bloco 01, 301, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTSum 0119900-44.2009.5.01.0022 - Rte. HUMBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv. Wanderson Pinto de Mesquita - OAB/RJ: 99548/D) Rdo. AUTO ELÉTRICA WZ (Adv. Mario Cesar Nobre Santanna - OAB/RJ: 63342/D) - Bem(ns): 1) Um carregador de bateria sem marca aparente, vermelho, em bom estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Belford 217, Engenho Novo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0085800-97.2008.5.01.0022 - Rte. PAULO JORGE LOPES DA SILVA (Adv. Sergio Daniel Thompson - OAB/RJ: 43742/D) Rdo. RIO STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos - OAB/RJ: 81717/D) - Bem(ns): 1) Matriz Casco lancha 28, para construção de embarcação, patrimônio 241, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Alho, 15, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTOrd 0193200-25.1998.5.01.0022 - Rte. CAROLINA KASTING ARRUDA (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva - OAB/RJ: 760/B) Rdo. BLOCH SOM E IMAGEM LTDA E OUTROS (Adv. Leonardo Kacelnik - OAB/RJ: 51800/D) - Bem(ns): 1) Valor referente a inserção comercial de 10 segundos nacional do programa “A tarde é sua”, avaliado em R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lauro Muller, 116, 35º andar, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTOrd 0153800-14.1992.5.01.0022 - Rte. JOÃO FERREIRA DA SILVA (Adv. Maria da Penha Kroff Veja - OAB/RJ: 30946/D) Rdo. VEPLAN SA (Adv. Sergio Batalha Mendes - OAB/RJ: 62857/D) - Bem(ns): 1) Um servidor Intel 7920, avaliado em R$ 4.500,00; 2)Um notebook Sony modelo VGN NR320H, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Uma copiadora Cânon Image, avaliada em R$ 2.400,00; 4) Dois computadores Intel Core 5, monitor Hp 19”, avaliados em R$ 3.600,00; 5) Dois computadores (PC) AMG Athlon, Dual Core, monitor 19”, avaliados em R$ 2.200,00; 6) Dois computadores (PC) Intel Dual E 2220, com monitor HP 19”, avaliados em R$ 2.200,00; 7)Uma impressora Laser 001025, avaliada em R$ 900,00. Total da Avaliação R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Churchill, 109/1301, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTOrd 0152200-98.2005.5.01.0022 - Rte. ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS Rdo. AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Veículo Mercedes Bens/L608D, caminhão carroceria aberta, Capipat/Cil 4.50 TON/092, ano fab/mod 1985, chassi 30830212696295, RENAVAM 313245452, placa LHT 2070, diesel, cor azul (dados extraídos do certificado de registro e licenciamento do veículo, que foi exibido a esta oficial de justiça) o veiculo contem ferrugem nas colunas das portas e da cabine, avaliado em R$ 24.000,00; 2) Veículo Fiat Fiorino IE, Furgão, gasolina, ano fab/mod 1998, placa LCC 7827, cor branca, chassi 9BD255044WB590375, RENAVAM 691803390 (dados extraídos do certificado de registro e licenciamento do veículo, que foi exibido a esta oficial de justiça) o veículo se encontra em bom estado, avaliado em R$ 11.000,00; 3) Veículo Toyota/Corolla x FI 1.8 VVT, ano fab/mod 2002/2003, gasolina, placa LOE 6370, cor bege, chassi 9BR53ZEC238505031, RENAVAM 788084038 (dados extraídos do certificado de registro e licenciamento do veículo, que foi exibido a esta oficial de justiça) o veículo se encontra em bom estado, avaliado em R$ 24.000,00; Total da Avaliação R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Eurico Rabelo, 177/179, Rio de Janeiro.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ODINEIA MARQUES DA SILVA COCARO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1566069"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1565501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001071-96.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Oliveira Gomes Lino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Oliveira Gomes Lino\r\n\r\nAos recorridos conforme despacho de fls. 142 \r\n\r\nProcesso: 0000895-20.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Machado [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transporte Ltda., Aut Flávio da Silva Machado \r\n\r\nÀs partes para apresentarem cálculos de liquidação, sendo o prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, permeados por 05 dias, após igual prazo à rda, conforme fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0152600-27.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DE MELO MAGIOLI [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA DE MELO MAGIOLI\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-27.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DE MELO MAGIOLI [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA DE MELO MAGIOLI\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para o prosseguimento da execupão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-69.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA BASTOS [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: STYLLUS MECANICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nÀ parte autora para ciência de despacho de fls. 194 e que venha com meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-91.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Mululo Rosa dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para esclarecimentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-04.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz Teixeira de Siqueira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braz Teixeira de Siqueira\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos e tomar ciência de fls. 590. \r\n\r\nProcesso: 0001397-56.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Bouças [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOUZA DA FONSECA (ESPÓLIO DE) [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FDA Allergenic Laboratório de Formulações Especiais Ltda - ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Claudia de Almeida Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE SOUZA NERY DA FONSECA (espolio de Nilson Souza da Fonseca), Aut NILSON SOUZA DA FONSECA (ESPÓLIO DE), Aut NILSON SOUZA DA FONSECA JUNIOR (espolio de Nilson Souza da Fonseca)\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos de liquidação e tomar ciência de fls. 308 \r\n\r\nProcesso: 0002400-03.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação, conforme despacho de fls. 1247. \r\n\r\nProcesso: 0007200-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Quinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Quinto\r\n\r\nAo autor para apresentasr novos cálculos de liquidação e tomar ciência do despacho de fls. 391, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-72.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Reis Coutinho [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Reis Coutinho\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 89. \r\n\r\nId: 1565501"
                            ],
                            "1565502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000867-52.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Albino [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEU Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Albino \r\n\r\nCiência de fla. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000369-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Pereira Fonseca [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossio 14 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossio 14 Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação. Fla. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000541-92.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz David [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido. Fla. 295. \r\n\r\nProcesso: 0000944-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Souza Rangel [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação e Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Souza Rangel \r\n\r\nCiência da extinção do feito. Fla. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000832-92.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Felix de Lima [Adv. Marcia Regina Gullo Mendes (OAB: RJ 63258 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Biquinis Modas Ltda. [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitória Biquinis Modas Ltda.\r\n\r\nVista à parte ré. Fla. 26. \r\n\r\nProcesso: 0087400-92.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA NEVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA NEVES, Aut LINDINALVA MARQUES SOARES DE OLIVEIRA, Aut LUCIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Aut MARLUCE CRUZ DA SILVA, Aut ROSANGELA DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 651. \r\n\r\nProcesso: 0023800-92.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira da Conceicao [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Catonho Restaurante Ltda EPP [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira da Conceicao\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 101. \r\n\r\nProcesso: 0018700-30.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eguinaldo Domingos de Andrade [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campana [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ferreira Campana\r\n\r\nÀ impugnação. Fla. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000686-22.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves \r\n\r\nFICAM AS PARTES INTIMADAS PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS, INICIANDO PELA PARTE RECLAMANTE. FLA. 465. \r\n\r\nProcesso: 0032700-40.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE SOUZA ELOI [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOUSE FILME 2001 LTDA [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOUSE FILME 2001 LTDA\r\n\r\nCiência de fla. 159. \r\n\r\nProcesso: 0047300-32.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES RAMOS [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica a parte ciente da restituição de seu prazo. Fla. 1056. \r\n\r\nProcesso: 0000220-57.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Farias Mello [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágora Corretoras de Títulos e Valores S.A. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Farias Mello\r\n\r\nCiência da restituição de seu prazo. Fla. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000255-80.2013.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: Catharina de Freitas Luiz\r\n\r\nEgdo: EDUARDO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. Flas. 02 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000390-63.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Maria da Silva Fernandes [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. \r\n\r\nCiência de fla. 115, devendo a ré comprovar o pagamento da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0014800-05.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nAo agravado. Fla. 408. \r\n\r\nProcesso: 0000725-48.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Coimbra Moura [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nÀ impugnação. Fla. 174. \r\n\r\nId: 1565502"
                            ],
                            "1565503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-85.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermard Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hermard Barbosa de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFICAM AS PARTES INTIMADAS PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS, INICIANDO PELA PARTE RECLAMANTE. FLA. 801. \r\n\r\nProcesso: 0149100-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira Mendes [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Ferreira Mendes\r\n\r\nCiência de fla. 154. \r\n\r\nProcesso: 0195000-37.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FELIX DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Azaleia Consevação e Servicos Empresariais Ltda [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA FELIX DA SILVA\r\n\r\nCiência de fla. 399. \r\n\r\nProcesso: 0000792-47.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Sampaio [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: HLM Promoções e Publicidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMIL Alimentos S/A\r\n\r\nÀ impugnação. Fla. 122. \r\n\r\nProcesso: 0100000-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Firmino Rodrigues [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Firmino Rodrigues, Réu Editora Gráfica Universal Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 11/10/2013 AS 15:00 HORAS. FLA. 131. \r\n\r\nProcesso: 0139200-23.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Tavares Rodrigues [Adv. Olga Maria Linhares Castrioto (OAB: RJ 28291 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Neurocirurgião Ltda. [Adv. Antonio de Carvalho (OAB: RJ 41168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Tavares Rodrigues, Réu Casa do Neurocirurgião Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 01/10/2013 AS 15:00 HORAS. TAMBÉM FICA INTIMADA A RÉ PARA IMPUGNAR OS CÁLCULOS, CONFORME FLAS. 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0000376-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Barreto Vinhas Marcondes [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Barreto Vinhas Marcondes \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 30/09/2013 AS 15:00 HORAS. FLA. 231. \r\n\r\nProcesso: 0058900-40.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Bueno Junior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moraes Bueno Junior \r\n\r\nVista à parte exequente. Flas. 620 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Norbeto de Melo [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Elite de Madureira Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Norbeto de Melo \r\n\r\nAo embargado. Fla. 148. \r\n\r\nProcesso: 0071100-21.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiario Fernando de Carvalho [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Construcoes Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Silva Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência da conta de fla. 254, para realização do pagamento em cinco dias, conforme fla. 276. \r\n\r\nId: 1565503"
                            ],
                            "1565504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057300-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lima Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme despacho de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0076200-45.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANRLEI DOS SANTOS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DIGICORP PRODUTOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Messer\r\n\r\nAo titular da conta penhorada, para fins de artigo 884 da CLT, conforme despacho de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0000922-71.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jorge dos Santos [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeferimento de devolução de prazo, conforme fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0000646-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alves Nunes [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Rodolfo Alves Nunes \r\n\r\nÀs partes para apresentarem cálculos de liquidação, sendo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias e após, igual prazo à rda., conforme fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000147-22.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Automotiva S.A. [Adv. Fábio Antonio Peccicacco (OAB: SP 25760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias da Silva \r\n\r\nÀs partes para apresentarem cálculos de liquidação, sendo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias e após, igual prazo à rda, conforme fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0068700-93.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSUB S/A ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciencia de fls. 577/578. \r\n\r\nProcesso: 0017200-12.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEDRO ALVES [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOUTERIAS DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEDRO ALVES\r\n\r\nAo exequente indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão por um ano, conforme fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0000552-92.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Targino Paiva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia da Informática Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem cálculos de liquidação, sendo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias e após, igual prazo à rda. \r\n\r\nProcesso: 0000530-97.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Batista de Mattos [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nNada a deferir, cumpra-se fl. 82/84, conforme despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000958-16.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias de Almeida [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para pagamento, na forma do art. 475-A, § 1º, do CPC, conforme despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0155600-54.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEIDE GOMES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEIDE GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para o prosseguimento da execuçã, no prazo de 30 dias, conforme fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000302-25.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aristene de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. - Stravaganze Ipanema [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Aristene de Sousa\r\n\r\nAo autor para que apresente novos cálculos de liquidação conforme fls. 353/354. \r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERNANDES GONCALVES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nDeferimento de devolução de prazo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1565504"
                            ],
                            "1565499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000792-47.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Sampaio\r\n\r\nRéu: HLM Promoções e Publicidade Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HLM Promoções e Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação. Fla. 122. \r\n\r\nProcesso: 0103600-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte intimada para os fins do art. 475-J, CPC. Fla. 102. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565499"
                            ],
                            "1565500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0020100-79.2005.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eduardo Antonio Firmo\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte ré, para pagamento, conforme fls. 206 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565500"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000777-12.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Caldeira Pereira [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Freios Sarrafo Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Caldeira Pereira, Réu Recuperadora de Freios Sarrafo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a praça foi designada para o dia 07/11/2013 e 14/11/2013 as 15:13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000703-84.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bahiense Machado [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bahiense Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a praça foi designada para o dia 07/11/2013 e 14/11/2013 as 15:14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000571-95.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete Souza Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFFINEE DELICATESSE E LANCHONETE LTDA - EPP [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete Souza Santos , Réu RAFFINEE DELICATESSE E LANCHONETE LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciencia da designação da praça para os dias 07/11/2013 e 14/11/2013 as 15:09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000974-30.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Mellos Rodrigues [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT 1072 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Henrique Pugliesi Knust (OAB: RJ 166411 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mellos Rodrigues, Réu POINT 1072 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia da designação da praça para os dias 24/10/2013 e 30/10/2013 as 15:24. \r\n\r\nProcesso: 0214800-28.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIMILSON GUEDES DE CAMPOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIMILSON GUEDES DE CAMPOS, Réu FACA TURISMO SA\r\n\r\nTomar ciencia da designação da praça para so dias 24/10/2013 e 30/10/2013 , as 15:01. \r\n\r\nProcesso: 0001091-21.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Rosa de Paula [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Rosa de Paula , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da designação da praça para os dias 07/11/2013 e 14/11/2013 as 15:01. \r\n\r\nProcesso: 0000619-20.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Alves da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Marcela Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da designação da praça nos dias 24/10/2013 e 30/10/2013 as 15:00. \r\n\r\nProcesso: 0000988-48.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza das Neves [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitain Vídeo Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capitain Vídeo Ltda., Aut Gabriel de Souza das Neves \r\n\r\nTomar ciencia da designação da praça para os dias 07/11/2013 e 14/11/2013, as 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027100-59.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Leal Borges [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda. [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Guarany Ltda., Aut James Leal Borges\r\n\r\nTomar ciencia de designação da praça de dia 07/11/2013 e 14/07/2013 as 15:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000646-03.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Cássia da Conceição Almeida [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Cássia da Conceição Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a praça foi designada para os dias 07/11/2013 e 14/11/2013 as 15:11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000615-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Peixoto \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia da designação da praça nos dias 24/10/2013 e 30/10/2013 as 15:21. \r\n\r\nProcesso: 0090200-66.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ INTROCASO BANDEIRA DE MELLO, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a praça foi designada para o dia 07/11/2013 e 14/11/2013 as 15:12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000703-21.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira Ximenes [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Grupo Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Oliveira Ximenes , Réu PKK Calçados Ltda. - Grupo Di Santinni Calçados \r\n\r\nTomar ciencia de que a praça foi designada para os dias 07/11/2013 e 14/11/2013 as 15:16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091800-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ricardo da Costa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ricardo da Costa , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça para os dias 07/11/2013 e 14/11/2013 as 15:17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000397-18.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Freitas Valadares [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Formula Medicinal de Campinho Ltda. ME [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Formula Medicinal de Campinho Ltda. ME, Aut Giselle de Freitas Valadares\r\n\r\nTomar ciencia da designação da praça para os dias 07/11/2013 e 14/11/2013 as 15:08 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001800-32.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Santana [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Inhauma Ltda. [Adv. Adauto Clarindo dos Santos (OAB: RJ 25568 - D)], Réu: MOISES GOMES VILAR, Réu: EURICO PERREIRA CALDAS, Réu: EDUARDO FERREIRA PEREIRA, Réu: FERNANDO REIS PEREIRA DA COSTA, Réu: MARTINIANO PEREIRA CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Santana, Réu Panificadora Inhauma Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da designação da praça para os dias 07/11/2013 e 14/11/2013 as 15:06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000533-15.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Costa [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda. [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)], Réu: Sonia Xerem de Oliveira , Réu: Edson José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda., Aut Patricia Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a praça foi designada para o dia 07/11/2013 e 14/11/2013 as 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061200-69.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Canuto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hípico Marraio , Réu: Eliacyr Vasconcelos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Canuto \r\n\r\nTomar ciência de que a praça foi designada para os dias 07/11 e 14/11/2013 as 15:18. \r\n\r\nProcesso: 0000981-56.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Tobias Júlio [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORAD DO CAMPO DO PERIQUITO E ADJACENCIA, Réu: Associação dos Moradores da Vila Santo Antônio , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Tobias Júlio \r\n\r\nTomar ciencia da designação da praça nos 24/10/2013 e 30/10/2013 as 15:23. \r\n\r\nProcesso: 0093500-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: A casada Barra Refeições Comerciais Ltda. [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A casada Barra Refeições Comerciais Ltda., Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar cienci ada designação da praça nos dias 24/10/2012 e 30/10/2013 as 15:25. \r\n\r\nId: 1566791"
                            ],
                            "1566792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 26/09/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2013 às 15:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2013 às 15:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000533-15.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Costa e Outros. Adv.: Denise Trindade Silva Cavalcante OAB.: RJ 67451 D\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda. e Outros. Adv.: Gilberto Almeida dos Santos OAB.: RJ 89840 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- 04 mesas em formica , arredondadas com 05 cadeiras infantis em madeira colorida .\r\n\r\n2-01 ar condicionado Springer 18.000 BTUS , em estado regular. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Goulart de Almeida , 77, Sepetiba , Rio de Janeiro, 23530-610 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2013 às 15:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2013 às 15:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000571-95.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete Souza Santos e Outros. Adv.: Dionice Franca Varon OAB.: RJ 23769 D\r\n\r\nRéu: RAFFINEE DELICATESSE E LANCHONETE LTDA - EPP e Outros. Adv.: Karen do Amaral Perelmiter OAB.: RJ 92649 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 geladeira , marca Elgin , funcionamento em regular estado de funcionamento. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paissandu 73, Loja A, Flamengo, Rio de Janeiro, 22210-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2013 às 15:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2013 às 15:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000397-18.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Freitas Valadares e Outros. Adv.: Carlos Alan Pereira da Silva OAB.: RJ 132754 D\r\n\r\nRéu: Drogaria Formula Medicinal de Campinho Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-02 gondolas expositoras de produto em aço , 1,10 altura e 2,40 de comprimento.\r\n\r\n2-01 gondola expositora de produto em aço 0,20 x 0,60x1,10 em regular estado. avaliado em 4.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Campinho 2491 . lojas A/B, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23070-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2013 às 15:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2013 às 15:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001800-32.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Santana e Outros. Adv.: Remy da Costa Lerina OAB.: RJ 65827 D\r\n\r\nRéu: Panificadora Inhauma Ltda. e Outros. Adv.: Adauto Clarindo dos Santos OAB.: RJ 25568 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veiculo marca FIAT, modelo Palio cor verde com 04 portas . avaliado em 9.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mazaropi , 195, casa 01, Camorim , Rio de Janeiro, 22783-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2013 às 15:17 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2013 às 15:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0091800-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ricardo da Costa e Outros. Adv.: Jorge Luiz de Azevedo da Cunha OAB.: RJ 108152 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01veiculo , marca Volkswagem , modelo Saveiro 1.8, Rernavam 773382410, chassi 9BWECO5X32P511673, Placa LNS 5247, Gasolina/GV 2002, branco, no estado. avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Romariz 122, Ramos, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2013 às 15:13 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2013 às 15:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000777-12.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Caldeira Pereira e Outros. Adv.: Denise Cesar Chaves OAB.: RJ 91774 D\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Freios Sarrafo Ltda. e Outros. Adv.: Monica Goncalves Machado OAB.: RJ 68588 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Duas furadeiras de bancada \r\n\r\n2-Duas Maquinas de corte, estado de uso.\r\n\r\n3-06 formas \r\n\r\n4-15 cavaletes de feno, no estado de uso.\r\n\r\n5-02 Esmeris \r\n\r\n6-Uma prensa artesanal para sacar rolamentos\r\n\r\n7-Uma maquina de solda eletrica, no estado\r\n\r\n8-04 macacos tipo jacare \r\n\r\n9-01 compressor de ar, sem marca ou modelo.\r\n\r\n10-02 bebedouros , sendo 01 da marca Belliere e o outro da marca Master frio. avaliado em 8.125,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aurora , 68, fundos., Penha circular , Rio de Janeiro, 21020-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.125,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2013 às 15:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2013 às 15:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0090200-66.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ INTROCASO BANDEIRA DE MELLO Adv.: Antonio Fernandes Gatto OAB.: RJ 19291 D\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 aparelhos de ar -condicionado , tipo Split , marca LG , de 27.000 BTUS, em bom estado de conservação. avaliado em 37.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida geremario Dantas , nº 1400, Freguesia, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2013 às 15:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2013 às 15:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000646-03.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Cássia da Conceição Almeida e Outros. Adv.: Charles Soares Aguiar OAB.: RJ 76260 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01- Veiculo Honda / CG 150 Job, placa KVV 1170, ano 2006, Chassi : 9C2KC08306R803072\r\n\r\n02-Veiculo Honda /CG 150 JOB/Gas, Placa KZD 0200, ano 2006, Chassi: 9C2KC08306R803727\r\n\r\n0,3-Veiculo Honda /CG 150 JOB/Gas, placa KRE 0680, ano 2006, Chassi : 9C2KC083606R802844 avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São cristovão , 950, São Cristovão , Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2013 às 15:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2013 às 15:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000453-85.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 motocicletas , marca Honda, CG 125 cargo, cor branca, a gasolina .Placas LNT 2417, placa LOA 8039, placa LNS 2728, placa Lnz 3482, placa LNV 5960 avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cirstovão , 950, São Cristovão , 950, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01 veículo marca FIAT, modelo UNO MILLE SX, fabricação 1998, placa SP-Campinas, CTP 1182, Cor Branca, 2 portas, com pequenos arranhões avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristovão , 950, centro, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2013 às 15:18 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2013 às 15:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0061200-69.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Canuto e Outros. Adv.: Mariano Beser Filho OAB.: RJ 71115 D\r\n\r\nRéu: Centro Hípico Marraio e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Gerador de energia modelo 9m9, cont. SL 0220KVA FPT WEG 220 V , 60HZ - 0220000512. avaliado em 104.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Gaspar de Lemos , 1101, Ilha de Guaratiba, Ilha de Guaratiba, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 104.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2013 às 15:16 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2013 às 15:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000703-21.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira Ximenes e Outros. Adv.: Francisco Lacordaire Panno OAB.: RJ 119178 D\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Grupo Di Santinni Calçados e Outros. Adv.: Luiz Alberto do Eiro do Val OAB.: RJ 63812 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor 40 polegadas , marca LG, full HD, USB, alto contraste , 3X HDMI, base giratoria , dolby digital , patrimonio 5896. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Pastor Martin Luther King , 126, loja 215, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2013 às 15:15 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2013 às 15:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000756-02.2011.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciene da Cunha Alves e Outros. \r\n\r\nRéu: José Aparecido Rodrigues ME e Outro e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veiculo caminhão / c. aberta, placa KNI 8413, renavam 262066483, chassi nV 036842 W, cor predominantemente marrom. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão do Bom Retiro , 229, Engenho novo, Rio de Janeiro, 20715-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2013 às 15:14 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2013 às 15:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000703-84.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bahiense Machado e Outros. Adv.: Fernando Antônio Moura Fialho OAB.: RJ 116833 A\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dez condicionadores de ar springer minimax , 17,5 K, 220 V MCA 175, em bom estado de conservação . avaliado em 12.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Vitorino , 625, Piedade, Rio de Janeiro, 20740-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2013 às 15:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2013 às 15:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0027100-59.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Leal Borges e Outros. Adv.: Antonio Del Castilo Raiol OAB.: RJ 91369 D\r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda. e Outros. Adv.: Antonio dos Santos Nunes OAB.: RJ 34287 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 13 cadeiras escolares , com armação tubular em ferro , revestidos em cores variadas. avaliado em 455,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Silva Xavier 31, Abolição, Rio de Janeiro, 20751-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 455,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2013 às 15:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2013 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000224-57.2013.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Etevaldo Silva Alves e Outros. \r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01-Uma carreta , placa RDH 7028, 12 m, 03 eixos . avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Silva Vale 686, Tomas Coelho, Rio de Janeiro, 21370-455 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2013 às 15:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2013 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000032-32.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Pereira e Outros. Adv.: Fernanda Seara da Silva OAB.: RJ 119336 D\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda. e Outros. Adv.: Gisele Franco Vaz Viegas OAB.: RJ 99895 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar - condicionado , marca york , Split , de 18.000 BTUS, na cor gelo. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jornalista Otavio Malta 265, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 22765-820 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2013 às 15:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2013 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000216-17.2012.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Oliveira e Outros. Adv.: Sergio de Souza Rangel OAB.: RJ 86747 D\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Eduardo do Nascimento Loyola OAB.: RJ 125065 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento nº 502 ( cobertura duplex) , do bloco 01, situado na avenida Lucio Costa , n 4.600 , condominio Watterways , Barra da Tijuca , com direito ao uso de 05 vagas de garagem , situadas no subsolo e da correspondente fração ideal de 0,00591 do respectivo terreno designado por lote 01 do PAL 44818. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Sernambetiba, nº 4600, bloco 01, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2013 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2013 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001091-21.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Rosa de Paula e Outros. Adv.: Georgina Francisca de Andrade OAB.: RJ 41695 D\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. e Outros. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 cardioscopio da SLVI, em estado. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das americas , 3250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000988-48.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza das Neves e Outros. Adv.: Afonso Jorge Ribeiro OAB.: RJ 48222 D\r\n\r\nRéu: Capitain Vídeo Ltda. e Outros. Adv.: Fausto Allegretto Junior OAB.: RJ 52039 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-Nintendo WII , novo\r\n\r\n2-3G WIFI novo embalado\r\n\r\n3-TV Sony , 32, em bom estado\r\n\r\navaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das americas 7607, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:25 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:25 horas.\r\n\r\nProcesso: 0093500-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro Adv.: Ricardo Rielo Ferreira OAB.: RJ 108624 D\r\n\r\nRéu: A casada Barra Refeições Comerciais Ltda. Adv.: Luis Carlos Gandra OAB.: RJ 129667 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 automovel marca FIAT, modelo UNO,ano 1995, motor 1.0 , a gasolina/gas , placa KOG 3306., cor branca, em mau estado avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Medeiros e Albuquerque , 3 , Santa Cruz, Rio de Janeiro, 23570-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:24 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:24 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000974-30.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Mellos Rodrigues e Outros. Adv.: Rui Pinto Rezende OAB.: RJ 131429 D\r\n\r\nRéu: POINT 1072 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros. Adv.: Henrique Pugliesi Knust OAB.: RJ 166411 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Geladeira / expositor , metalfrio , porta de vidro , branca , no estado , em uso. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Campo Grande , 1072, campo grande, Rio de Janeiro, 23080-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:22 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000619-20.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Alves da Silva e Outros. Adv.: Alexander Froes Gouveia OAB.: RJ 145191 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. e Outros. Adv.: Ana Beatriz Martins de Barros OAB.: RJ 86785 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veiculo tipo empilhadeira de carga hidraulico , marca Ameise, modelo EKC 156115400 T, nº de serie 797180074, capacidade 1.500 Kg, ano 1991, em tado regular de uso. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São cristovão , 950 ., São cristovão, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:21 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:21 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000615-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Peixoto e Outros. \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. Adv.: Luana Rodrigues Carvalho OAB.: RJ 167504 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- dez condicionadores de ar Springer , 21.000 BTUS\r\n\r\n2-04 unidades carrier , cond. 36.000 BTUS\r\n\r\n3-04 unidades Carrier , 36.000 BTUs, em bom estado de conservação. avaliado em 31.360,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Vitorino , 553, Piedade, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.360,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:20 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0052500-12.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ayres Martins de Oliveira e Outros. Adv.: Luciana da Cruz Pires OAB.: RJ 89706 D\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. e Outros. Adv.: Antonio Valverde Negreiros Junior OAB.: RJ 83013 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01-01 lote de gemas , conteudo 06 pedras de cor verde azulado médio , lapidadas em forma variada com o peso total de 22,50 CT, o qual foi caracterizado como esmeraldas . avaliado em 58.725,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aristides Lobo , 32, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01 Lote de Gemas - Esmeraldas contendo 07 pedras, pesando 27,50 de pedras lapidadas avaliado em 79.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aristides Lobo , 32, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 138.475,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:16 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000192-52.2013.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Michel Gomes da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-Veiculo FIAT/UNO Mille economy com placa KOX 3038, ano 2012, modelo 2013, na cor preta\r\n\r\n2-Veiculo FIAT UNO , 1.0 com placa LLH 3617, ano de fabricação 2010, modelo 2011, na cor preta . avaliado em 48.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do bananal 515, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:15 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0016700-49.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Araujo e Outros. Adv.: Mauro Cezar Vasquez de Carvalho OAB.: RJ 31247 D\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 automovel , marca Volkswagem , modelo Voyage 1.0, Flex, placa 3537, ano 2011 , cor prata, no estado. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Goes e Vasconcelos , 97, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138100-93.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Lopes e Outros. Adv.: Julia Brotero Lefevre OAB.: RJ 56988 D\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Espeiciais Ltda. e Outros. Adv.: Ronaldo Teixeira Goncalves OAB.: RJ 81143 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-294,67 kg de papel Filiset , 180g/m3, em bobina. avaliado em 10.513,82\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Canal do Rio Timbo , 160, Inhaum,a, Rio de Janeiro, 21061-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.513,82\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:23 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:23 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000981-56.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Tobias Júlio e Outros. Adv.: Cesar Augusto Thompson Cavalleiro OAB.: RJ 49592 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORAD DO CAMPO DO PERIQUITO E ADJACENCIA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-01 mesa , estrutura tubular de ferro preto , com tampo de vidro, acompanhada de 06 cadeiras \r\n\r\n2-Uma estante de formica azul e cinza , um corpo, duas portas inferiores , uma prateleira.\r\n\r\n3-Uma mesa estante para computador , com bandeja retratil , cor branca , uma gaveta despencada , uma portinha , uma prateleira , um nicho para gabinete e filtro linha.\r\n\r\n4-Uma mesa em formato L, em formica Azul. e cinza , 02 portas, puxadores de metal.\r\n\r\n5-01 balcão em formica azul e cinza, duas portas , puzadores de metal.\r\n\r\n6-01 Bebedouro de garrafa, base em plastico verde-claro , no estado.\r\n\r\n7-01 ar condicionado Springer avaliado em 1.130,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça maribá , S/N , Realengo , Rio de Janeiro, 21765-400 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.130,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:17 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0034600-45.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Vinhas Gabriel e Outros. Adv.: Wagner Gil Jansen Pereira OAB.: RJ 121321 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN e Outros. Adv.: Roseli Mansur OAB.: RJ 59405 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa de granito de aproximadamente 2.00 metros. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Araguaia , 204, Freguesia, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:14 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000213-28.2013.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alfonso Jimenez Mendez e Outros. \r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Touring e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automovel marca Toyota Corolla , seg 18 VVT, cor prata, automatico , ano 2005, placa LSD 1031. avaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Araujo Porto Alegre, 71, 8º andar., centro, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:13 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000226-27.2013.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luis Sérgio Pereira Simões e Outros. \r\n\r\nRéu: GPS Integra Venda de Equipamentos e Monitoramento de Software Soluções Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-Rastreador com GPS( 100 aparelhos)\r\n\r\n2-Rastreador com GPS , em funcionamento razoavel.( 140 aparelhos) avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Senador Rui Carneiro 301, sala 301, Recreio dos Bandeirantes., Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0177100-86.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO PEREIRA DE SOUZA e Outros. Adv.: Marcus Vinicius Gonçalves Barreto OAB.: RJ 62046 D\r\n\r\nRéu: PAU BRASIL F P COMERCIO DE MADEIRA LTDA e Outros. Adv.: Luiz Gonzaga Pinto Marcondes OAB.: RJ 12614 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo Fiat Uno eletronic , placa GPX 5260, cor prata , com varios pontos de ferrugem , painel deteriorado , estofamento rasgado e com pneus arriados. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Albano , 211, casa 13, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0164100-72.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Almeida Baptista e Outros. Adv.: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto OAB.: RJ 63796 D\r\n\r\nRéu: Academia Scalabrin II Ltda. ME e Outros. Adv.: Marcio Aurelio da Cunha OAB.: RJ 37445 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 esteira profissional , marca LX , em regular estado de uso. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua general Jsé Eulalio 508, casa 41, Anil, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001209-31.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ciro Cirino da Cruz Junior e Outros. Adv.: Alberto Jorge de Carvalho Brandao OAB.: RJ 82225 D\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. e Outros. Adv.: Waldir Magalhaes da Rocha OAB.: RJ 52150 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-Um aparelho de ar condicionado , marca springer de 18.000 BTUS, em regular estado .\r\n\r\n2-01 armario de aço com 03 prateleiras , 1,70x0,75cm, em regular uso.\r\n\r\n3-07 cadeiras de secretaria com assento e encosto estofados na cor azul, em regular estado.\r\n\r\n4-07 mesas , com detalhes em aço, medindo aproximadamente 0,65 cm x 1,10 m , em uso. avaliado em 4.990,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Soldado Orlando Henrique 150, Anil, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.990,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0119300-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vinicius dos Santos de Arvelos e Outros. Adv.: Rodrigo Macedo Fernandes OAB.: RJ 148464 D\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 televisores da marca LG, 32 polegadas , modelo 32 LD, 420 C, em bom estado de conservação. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Mendanha 555, lojas 102 A, B , C e D, Campo Grande, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0113000-20.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA VELLARDO BESSA DE MOURA e Outros. Adv.: Generosa Freitas da Costa Maia OAB.: RJ 86856 D\r\n\r\nRéu: COLCHOARIA LISBOETA LTDA e Outros. Adv.: Carlos Sa OAB.: RJ 16551 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Uma estante granito , bege bahia, 1,70x0,55x1,50m\r\n\r\n2-02 armarios Somopar em MDF, 1,60x0,70x2,0 m em tabaco branco\r\n\r\n3-Uma estante , 1,40mx060m x1.80m\r\n\r\n4-01 armario com prta de correr, tabaco branco. avaliado em 6.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Amaro Cavalcante , 1943, Engenho Dentro, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:19 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:19 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060100-16.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Avelar da Silva e Outros. Adv.: Patricia Franco da Silva Pereira OAB.: RJ 97657 D\r\n\r\nRéu: Posto Portelão Ltda. e Outros. Adv.: Eltao Carvalho OAB.: RJ 28473 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 12.000 litros de gasolina comum, perfazendo 03 bombas para combustivel , sem marca aparente. avaliado em 39.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Portela , 666, Madureira, Rio de Janeiro, 21351-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 39.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:18 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0031900-38.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FELIPE DA SILVA COUTINHO e Outros. Adv.: Vinicius Barros Rezende OAB.: RJ 106790 D\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 impressoras HP 1550. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Cleto Campelo , 625, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - cinquenta e cinco carteiras escolares universitárias, em estrutura de ferro , com tampos e assentos em formica ,avaliando no valor de R$ 70,00 reais cada. avaliado em 3.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente cleto campelo, 625, cocota, Ilha do governador, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 11 onze impressoras HP x5400 avaliado em 4.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua tenente Cleto Campelo , 625, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21921-025 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0115800-11.2007.5.01.0024 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Mardil Marmoraria Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 96m² de Marmore , azul bahia. avaliado em 191.040,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Senna, 5000, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 191.040,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0148000-47.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR DA CONCEICAO e Outros. Adv.: Pedro Basilio de Goes OAB.: RJ 55377 D\r\n\r\nRéu: R PINTO CARPINTARIA E MARCENARIA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-Uma serra de fita , em estado\r\n\r\n2-uma Tupia de bancada 90x90 cm, em bom estado\r\n\r\n3-Uma serra circular , em bom funcionamento. avaliado em 8.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Martinho, 28, Cidade Nova, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001233-88.2012.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva e Outros. Adv.: Linda Maria Lisboa Ponce Leon OAB.: RJ 53889 D\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A e Outros. Adv.: Atila Ribeiro Mello OAB.: RJ 94375 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bomba pistão , MC 100, nº 0002622 com motor, a diesel. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conego Felipe , 219, Taquara, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/09/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0131100-86.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR RODRIGUES CHAVES e Outros. Adv.: Eliane Baptista Ribeiro OAB.: RJ 90100 D\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA e Outros. Adv.: Jose Aurelio Borges de Moraes OAB.: RJ 63531 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 automovel Fiat /Fiorino , ano 2001, cor predominante branca.Em péssimo estado de conservação com ferrugem , sem farol, vidro frontal quebrado. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Armando Lombardi , 940, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0102400-03.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DO CARMOS VIEIRA e Outros. Adv.: Rodolpho Kiyoshi Kossuga OAB.: RJ 69477 D\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA e Outros. Adv.: Jose Leonardo Guarana OAB.: RJ 84538 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veiculo VW Kombi, placa LCJ 3581/RJ, no estado. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fagundes Varela , 571, Piedade, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0102500-94.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAUNICH e Outros. Adv.: Francisco Luiz do Lago Viegas OAB.: RJ 67617 D\r\n\r\nRéu: Marcelo Silva de Araújo e Outros. Adv.: Alexandre Figueiredo Guaranho OAB.: RJ 144544 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-Contrabaixo eletrico Yamaha Fretless, americano , regular estado de conservação.\r\n\r\n2-Teclado Yamaha PSR-e 423, regular estado de conservação. avaliado em 2.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Rui Barbosa , 664/802, Flamengo, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.150,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/10/2013 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/10/2013 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0214800-28.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIMILSON GUEDES DE CAMPOS e Outros. Adv.: Mariano Beser Filho OAB.: RJ 71115 D\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO SA e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 16 pneus Pirelli , prod. 275/80 R, 22,5 CT 40 TL 148, no estado. avaliado em 11.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Rio do A , nº 1500, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566792"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 26/09/2013- doc 208\r\n\r\nProcesso: 0039800-61.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lopes de Souza [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda., Réu: Paulo Rolf Feil , Réu: Josiane Madeleine Moser Feil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Lopes de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel apontado na declaração de bens do sócio, localizado junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0043000-57.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: MEDCOOP-COOPERATIVA MISTA DE TRAB. E CONSUMO DE ASSISTENCIA MEDICA EMERGENCIAL HOSP., AMBULATORIAL E SIMILARES LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Carlos Luiz Pereira Bohrer, Réu: Luiz Fernando Guillon Ribeiro [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: Jorge Martins, Réu: Sergio Luiz Guillon Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais atualizada dos imóveis apontados na declaração de bens dos sócios Carlos Luiz e Jorge Martins, localizados junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000159-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cecília Di Salvo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: ATEC Comércio Importação e Representação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Ana Serber Figueira de Mello - EPP [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Paulo Serber Figueira de Mello - EPP [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cecília Di Salvo , Réu Ana Serber Figueira de Mello - EPP, Réu ATEC Comércio Importação e Representação Ltda. , Réu Paulo Serber Figueira de Mello - EPP\r\n\r\nTer ciência de fl. 2118 - Audiência para a oitiva da testemunha redesignada para o dia 28/10/2013 às 16:00 horas na 71a. Vara do Trabalho de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000590-27.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Augusta da Silva [Adv. Xisliane Fernanda Dias Theophilo Correa (OAB: RJ 167909 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Maria Gabriel [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Augusta da Silva , Réu Silvia Maria Gabriel \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001594-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Soares dos Santos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Rafael Henrique Soares dos Santos\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000036-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabulo Alexandre Santos Pinto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pabulo Alexandre Santos Pinto, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000062-56.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Gonçalves Rangel (Espólio de) [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Lauro Gonçalves Rangel (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-80.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandoberto Peres de Moraes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ITALO BIAGIO DI FLORA, Réu: SAMIR CASTELO OLYMPIO, Réu: Aline Alves de Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandoberto Peres de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Jefferson Thomaz da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-07.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ruiz da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ubiratan Ruiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Barboza de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jeferson Barboza de Oliveira, Réu TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000661-29.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paolo Guida Filho [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratório GSK Glaxosmithkline Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório GSK Glaxosmithkline Ltda., Aut Paolo Guida Filho, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Goncalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina de Alcantara Goncalves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 561. Determinada a realização de perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Correa da Conceicao [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 -B)]\r\n\r\nRéu: Panificacao J. L. Fernandes de Nova Iguacu Ltda - ME [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)], Réu: Panificação Grande Arquiteto Ltda ME, Réu: Manoel Raimundo Mendes [Adv. Thiago O Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)], Réu: Antonio Mendes [Adv. Thiago O Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Mendes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 165: (...) INDEFIRO o requerido , já que a parte não traz os elementos, na sua inteireza, para ormar o convencimento do julgador. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-71.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Fernandes Reis Lameira [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nRéu: E-dablio Consultoria e Projetos Ltda, Réu: Antônio Affonso Pimentel Neto, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene Fernandes Reis Lameira\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000006-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nelson da Costa Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Aut Leonardo Nelson da Costa Silva \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018100-97.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Almeida Pinheiro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Almeida Pinheiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-05.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves Fontes (Espólio de) e Outros [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ESPOLIO DE BERTULINO DA SILVA PIMENTEL [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE PINHEIRO GUEDES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ESPOLIO DE EDIR DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves Fontes (Espólio de) e Outros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Decisão a fls. 3729/3730.\r\n\r\nProcesso: 0001537-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cerqueira de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cerqueira de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.235 - As partes poderão vir em dia e hora de pauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0025600-54.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ SILVA DE MENEZES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ SILVA DE MENEZES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos `a execucao/penhora e a impugnação de credor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Rodriguez dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sutil Transportes de Carga Ltda., Réu: Analia Dias da Silva dos Santos, Réu: Alexandre Correa Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Rodriguez dos Santos\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000867-77.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Pereira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Fernando Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-66.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Regina da Costa [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Cond de Veic Rod e T T Urb P do M Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Regina da Costa , Réu Sindicato Cond de Veic Rod e T T Urb P do M Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053000-38.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Cegos do Brasil [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Soares, Réu Uniao dos Cegos do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-69.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Salles de Lima [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Praxedes Rio Comercio Veterinario Ltda. [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Bayer S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A, Aut Fabiana Salles de Lima, Réu Praxedes Rio Comercio Veterinario Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1566334"
                            ],
                            "1566332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2013 - doc 78\r\n\r\n0000590-95.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Francelino da Silva \r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,Transportes Amigos Unidos S.A.,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.574,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,Transportes Amigos Unidos S.A.,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.574,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,Transportes Amigos Unidos S.A.,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.574,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082500-86.2006.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriela Gouveia da Silva\r\n\r\nExecutado: Jose Feliciano de Castilho Filho,Capital Service Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.,Damião Maron de Mello,Carlos Alberto de Paula Cruz,Jose Carlos Almeida Maciel \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Feliciano de Castilho Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.933,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Almeida Maciel ,Capital Service Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.,Damião Maron de Mello,Carlos Alberto de Paula Cruz,Jose Carlos Almeida Maciel \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Almeida Maciel , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.933,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000232-62.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Costa Honorato \r\n\r\nExecutado: RICARDO RIBEIRO SEABRA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.365,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000251-68.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Leão Pifano\r\n\r\nExecutado: RICARDO RIBEIRO SEABRA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.663,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566332"
                            ],
                            "1566333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013 - doc 48\r\n\r\nProcesso: 0118500-80.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandoberto Peres de Moraes \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda , Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ITALO BIAGIO DI FLORA, SAMIR CASTELO OLYMPIO, Aline Alves de Holanda\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Alves de Holanda, ITALO BIAGIO DI FLORA, SAMIR CASTELO OLYMPIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566333"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-97.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Souza Castilho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Souza Castilho\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033400-64.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO OLIVEIRA E SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MEIRELLES DA COSTA [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)], Réu: ELIAS BARBOSA DA COSTA [Adv. Carlos Roberto Santos da Silva (OAB: RJ 74066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO MEIRELLES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0058200-88.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Moura [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA VIP CAR - LOCACAO DE VEICULOS LTDA , Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Souza de Moura\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000775-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria da Costa Medeiros [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. - Centro Educacional Gênios Mirins , Réu: Marcia Peres de Faria, Réu: Marcela Bastos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Maria da Costa Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-69.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cezário da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Prestação de Serviços Ltda., Réu: Sidenilza Vianna , Réu: Eliane de Queiroz Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cezário da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267, I e III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057900-87.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique Santos da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henrique Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000436-71.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cabral Silva [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: NAOKI TEIXEIRA YOKOYAMA, Réu: SAVIO MARCOLINI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cabral Silva\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos através dos alvarás 1835 e 1836/2012 (fls. 251/252) \r\n\r\nProcesso: 0000446-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreno Macário [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CONCEICAO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar cîência dos despachos de fls. 195 e 197, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0127700-76.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo da Costa Nobrega [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo da Costa Nobrega\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0128400-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Heleno de Maria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: KATHIA RAMOS DE SOUZA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Heleno de Maria \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001269-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Barros Lima [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro, Aut Diana Barros Lima\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 11.353,90 ou 915.497,21 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Carvalho Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Carvalho Fonseca\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0146000-67.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMARA REGIA SANTOS COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOP COOP MULTIPROF SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: HELIO ASSUNCAO GOUVEIA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAMARA REGIA SANTOS COSTA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-62.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tadeu da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Tadeu da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0001268-89.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Soares da Silva Araujo [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada procedente, devendo o autor comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 1307/2011 (fl. 1351). \r\n\r\nProcesso: 0153800-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Freitas [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Freitas, Réu Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0145600-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Margareth Leite de Souza [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME , Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Margareth Leite de Souza \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0147600-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Couto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Comércio Dist. Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Couto \r\n\r\nApresentar as peças necessárias à formação da carta de sentença, devendo comprovar, em 5 dias, o recolhimento dos emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0158800-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Marinho Teixeira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Marinho Teixeira , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 35.219,77 ou 2.839.868,89 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI COUTINHO DE MORAES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001356-74.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli de Oliveira Lourenço [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomilho Restaurante Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli de Oliveira Lourenço, Réu Tomilho Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foram recebidos os embargos de declaração por ser incabível interposição de recurso em face de decisão interlocutória nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001275-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Scimmi de Brito [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44, bem como de que foi julgado extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DEMETRIO LEAL DUMAR [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP SUPERINTENDENCIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEAP SUPERINTENDENCIA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários apresentados pela União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-18.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA MORY LTDA, Réu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Alberto Ahmed, Réu: Aziz Ahmed\r\n\r\nTI: Sandro Meirelles Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GIMENEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0147300-88.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA NAZARIO DA SILVA CESCA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA NAZARIO DA SILVA CESCA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos através dos alvarás 887 e 888/2013 (fls. 158/159). \r\n\r\nProcesso: 0000469-27.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Martins [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO BRUNO, Réu: LÚCIA ANDREA CASALI GAMA BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000552-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martinez Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0046100-92.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CERVEIRA LEITE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CERVEIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a impugnação do exequente para desconstituir a decisão homologatória de fls. 768, com a consequente remessa dos autos à contadoria para refazimento dos cálculos apenas no que se refere à aplicação dos juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000379-82.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa de Menezes [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: C J G Empreiteira Ltda. [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)], Réu: RAIZEN ENERGIA S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C J G Empreiteira Ltda., Aut Fabio Costa de Menezes, Réu RAIZEN ENERGIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-22.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Sousa Seara Martins [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BERENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Sousa Seara Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0028600-90.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CALIXTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TANNKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Francisco Barbosa Franda, Réu: José Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CALIXTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0029100-93.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Rocha Amorim [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Arthur Armarinho S/A, Réu: Jonas Montenegro Tavares, Réu: Carlos Alberto Montenegro, Réu: Jonas Montenegro Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Rocha Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 365. \r\n\r\nId: 1566073"
                            ],
                            "1566072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2013\r\n\r\n0105700-82.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Henrique Macedo Kemmer\r\n\r\nExecutado: NAPOLEAO FONYAT FILHO,Sector Roupas Ltda.,Travel Roupas Ltda,ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado NAPOLEAO FONYAT FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.351,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO,Sector Roupas Ltda.,Travel Roupas Ltda,ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANAMARIA DE ANDRADE PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.351,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163000-70.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Andre Nogueira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA,Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda.,Adauto Andrade Sampaio,RALPH LINHARES LAGE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.642,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566072"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001438-05.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria de Almeida [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, visto a não localização dos autos na Secretaria, bem como para vir com as peças necessárias para restauração dos autos. \r\n\r\nId: 1566815"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000178-21.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcides Francisco Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcides Francisco Pinto \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0081400-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Silva de Matos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 55 Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: RONALDO DA SILVA SANTOS , Réu: REGINALDO CARVALHO, Réu: OSVALDO DE JESUS SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Silva de Matos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0053300-22.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Edson de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ABASTECIMENTO E SERVICOS VOLUNTARIOS DA PATRIA LTDA, Réu: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SOARES, Réu: LÚCIA BARBOSA SANSÃO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Edson de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001139-93.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendonça Carvalho da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mendonça Carvalho da Cruz \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0031100-89.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DO VALE [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, Réu: Armando Lopes Junior [Adv. Monique Tuani Brandão Maia de Carvalho (OAB: RJ 135710 - D)], Réu: Jose Augusto Costa Rodrigues Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DO VALE\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Dias da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCACAO LTDA, Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos , Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Dias da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002700-51.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEIA MATTA DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: INSURF CURSO, Réu: JORGE LUIZ PORTO [Adv. Geraldo Gomes da Silva (OAB: RJ 36498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEIA MATTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0127500-97.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes da Silva [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Notyalc Representacao de Publicacoes Ltda., Réu: Clayton Ortiz Gomes, Réu: Silvia Maria Britto Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0077800-84.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Lopes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para o início da pericia, o dia 01/10/2013 às 14:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica das Graças Rivero y Rivero [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica das Graças Rivero y Rivero\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Lopes Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Lopes Alves \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033700-78.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Conceicao da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Conceicao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 876/883 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142000-81.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS ROCHA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E LUZ PROPAGANDA LTDA [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)], Réu: Maria Lucia Milczewski, Réu: José Milczewski [Adv. Márcio Nascimento Senatore (OAB: RJ 127869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Milczewski\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 182 que deferiu a dilação de prazo requerida pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0036200-25.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: K.V.R.P. COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)], Réu: Kelly Cristina da Silva de Siqueira, Réu: Vilson Menegolla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, indicando meios para prosseguimento, ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000436-94.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa Pereira da Silva [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste Ltda. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa Pereira da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069000-82.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIZ SANDES PIRES [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: MAURICIO GARRET DE MELO , Réu: SILENE FREIRE LUIZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA \r\n\r\nTendo em vista a transferência realizada pelo juizo 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçú (proc. 0116700-85.1998.5.01.0225) ter sido parcial, comprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-12.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA SANTOS PESSANHA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA, Réu: Edson Pereira Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SANTOS PESSANHA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 133 que indeferiu o pedido de penhora do veículo diante das inúmeras penhoras já existentes sobre este e que determinou a expedição de certidão de crédito ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0025800-44.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Atlantico Sul [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Condominio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva\r\n\r\nApresentar os novos calculos em 30 dias, conforme decisão em embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cortes Carrera [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0041000-91.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Barbosa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: ADOLPHO CARVALHO FILHO, Réu: VERA CANNABRAVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA, Aut Paulo Cesar de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-52.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Vaz Dutra [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda. [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000107-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenuta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Luiz Antônio Tenuta \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls 993/996, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Tavares Goncalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria Comercio de Roupas Limitada [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Ana Meire Ferreira Lima, Réu: Artur Zanderer, Réu: Ilana Zanderer , Réu: Palmira da Conceicao Correia Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares Goncalves\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA ROCA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERREIRA ROCA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla dos Reis Parada Guimarães [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Karla dos Reis Parada Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.507,37, equivalente a 282.809,09 IDTRs, sendo R$ 3.336,49 de crédito do autor e R$ 170,88 de INSS, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. Ficam ainda as parte cientes da garantia do Juízo pela penhora do depósito recursal de fl. 177 \r\n\r\nProcesso: 0000468-02.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Neves [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-57.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: SHEILA PERKLES DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA SA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PEREIRA DOS SANTOS, Aut SHEILA PERKLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da promoção do cálculista e do despacho de fl. 513 que declarou que não há mais nada devido ao autor no presente processo e determinou o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022400-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Alcantara [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Benedito Normando Simões Neto , Réu: Adriana Sousa Normando Simoes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Alcantara\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-26.2008.5.01.0030 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação dos Empregados da Dataprev [Adv. Ione Maciqueira (OAB: RJ 151627 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação dos Empregados da Dataprev\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do agravo de petição, despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0001417-18.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Oliveira Pereira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pompeia Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pompeia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiaia Nadia da Rocha Menezes [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Allb 2005 Comércio de Modas Intimas Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allb 2005 Comércio de Modas Intimas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de a petição de fls. 224/336 não foi recebida como embargos à execução, eis que o juízo não encontra-se garantido, bem como da manifestação do autor às fls. 217/219, no prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000803-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adriano de Sousa Melo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.86 que denegou seguimento ao recurso por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento Teixeira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representação Comércio de Telecomunicação Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Aut Reginaldo Nascimento Teixeira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da 1ª ré no prazo sucessivo de 8 (oito) dias começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Gaudêncio [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, Réu Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nApresentar cálculos com a cota previdenciária e atualizados observando a promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão, começando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001158-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Francisco da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar sobre a petição de fl. 43/46. \r\n\r\nProcesso: 0073200-20.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Giordano [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Giordano\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 216 que deferiu a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093700-44.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luis da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJECON DE VOLTA REDONDA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME, Réu: LUCIO HENRIQUE AMBROZIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Luis da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000073-73.2013.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: Zadir Pinto Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Zadir Pinto Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004400-13.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON COUTINHO ANTUNES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON COUTINHO ANTUNES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 960, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias: indicar a conta corrente onde foram efetuados os descontos de seguro, nop peíodo de 14/01/1998 até 18/07/2001, a fim de que a Secretaria oficie o Banco indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000038-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rogério Carvalho de Marins [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Lider S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0014100-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL GOMES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o e-mail de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0016100-73.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras Distribuidora de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 680 que deferiu a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Emilio Pacheco Fraga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Emilio Pacheco Fraga \r\n\r\nTomar ciência do recebimento de ambos recursos ordinários. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-10.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Cherem Pereira da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A, Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Ruth Cherem Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada Claro dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.192,48, equivalente a 418.684,45 IDTRs, sendo R$ 4.442,28 de crédito do autor, R$ 669,04 de INSS e R$ 81,16 de Custas, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000844-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paiva de Souza Breves [Adv. Adelina Roxo Junger (OAB: RJ 148882 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paiva de Souza Breves , Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.893,15, equivalente a 233.282,62 IDTRs, sendo R$ 2.279,90 do autor, R$ 513,25 de INSS e R$ 100,00 de custas, no prazo 15 dias e sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001111-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinho de Almeida [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinho de Almeida , Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.105,81, equivalente a 250.429,89 IDTRs, sendo R$ 2.358,71 do autor, R$ R$ 353,81 de honorários advocatícios, R$ 353,29 de INSS e R$ 40,00 de custas, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001342-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Brito [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Rodrigo Pereira de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-94.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girles do Nascimento Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girles do Nascimento Santos , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Xavier [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda. (Sucessora de Editora dos Esportes Spa XXI Ltda.) [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos Xavier, Réu Starter Participações e Empreendimentos Ltda. (Sucessora de Editora dos Esportes Spa XXI Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Nascimento Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane Nascimento Rodrigues , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.715,51, equivalente a 138.326,39 IDTRs, sendo R$ 1.329,59 do autor, R$ 265,92 de honorários advocatícios, R$ 120,00 de custas, no prazo 15 dias e sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001361-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Barbosa Moreira Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nei Barbosa Moreira Junior, Réu Refugio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 32.356,96, equivalente a 2.609.032,49 IDTRs, sendo R$ 25.025,75 do autor, R$ 5.005,15 de honorários advocatícios, R$ 2.206,06 de INSS, e R$ 120,00 de custas, no prazo 15 dias e sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001710-93.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Wasksman [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacar Transporte e Logistica Ltda., Réu: Lacar Transporte e Logistica Ltda n/p Ricardo Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Wasksman \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Carlos Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Carlos Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência e de que os autos serão remetidos à Justiça Comum Estadual em cumprimento ao decidido pelo STF. \r\n\r\nProcesso: 0001478-81.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Moreira da Fonseca Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: IFP Promotora de Serviços de Interfinanceira Ltda. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A., Aut Frederico Moreira da Fonseca Soares , Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu IFP Promotora de Serviços de Interfinanceira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do email de fl. 610, na qual foi designada audiência no Juízo deprecado em 26/11/2013 às 09h20 para oitiva da testemunha Sandra Ribas. \r\n\r\nProcesso: 0047300-98.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Batista e Sciammarella Salão de Beleza Ltda ME [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)], Cgte: ANA LÚCIA BATISTA, Cgte: GIULIO CESARE SCIAMMARELLA\r\n\r\nCgto: Maria da Glória Ferreira de Jesus [Adv. Jose Abrahao Vale de Araujo (OAB: RJ 83212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria da Glória Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1506/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-23.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce Brandão [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Torana Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Brandão\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1497 e 1498/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-34.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON SARDINHA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: RITORAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SOCIA), Réu: AURINO CRUZ MATOS , Réu: JULIO BOGORICIN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1482/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-76.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Siqueira Ribeiro [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES TUFFY 4281 LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA CELESTINO , Réu: SHIRLEY DE OLIVEIRA CELESTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Siqueira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1507/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-02.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA PEREIRA DE SOUZA PERES [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Aut JANAINA PEREIRA DE SOUZA PERES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1508 e 1509/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-53.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvia Cristina Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1491/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirto Santos Vianeli [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA , Aut Mirto Santos Vianeli\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1555 e 1556/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAUTOR:Tomar ciência da expedição de alvará N.1525/2013 da CEf, em 05 dias. \r\n\r\nREU: Ter ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias, iniciados no dia 14/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0038500-57.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERRARI ZACARO [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nRéu: ADDCOMM SERVICOS E PUBLICIDADE SA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Risoleta Cardoso de Miranda (sócia), Réu: Gisela Sender (sócia), Réu: LEO SZTERENZYS, Réu: Daniel Ohno Gunji (sócio), Réu: Rodin Spielmann de Sa (sócio), Réu: Fabio de Pinho Nunes (sócio), Réu: HAAKON LORENTZEN , Réu: João Carlos Nery (sócio), Réu: Alex Meyerfreund (sócio), Réu: LUIZ ARANHA CORREA DO LAGO, Réu: CARLOS JURGEN TEMKE , Réu: NELIO XAVIER BILATE , Réu: Marcelo Rodrigues Almeida (sócio), Réu: George Eduardo Rheingantz Ellis (sócio), Réu: Lucio Roberto di Domenico (sócio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADDCOMM SERVICOS E PUBLICIDADE SA , Aut RENATA FERRARI ZACARO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.561, sendo o autor para apresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria de fl.561. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-46.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Regina Teixeira Ferreira [Adv. Amaury Valladares Barandas (OAB: RJ 117585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Rodoviários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Regina Teixeira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1481/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanja Alves Felipe [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanja Alves Felipe\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para habilitação na falência devendo comparecer a secretaria da vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-98.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva de Deus [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva de Deus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1496/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Paula [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVALE TRANSPORTE DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para habilitação na falência devendo comparecer a secretaria da vara para retirá-la no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-49.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FROTA DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MANOEL FROTA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 2.529.412,47 equivalente a 203.953.625,46 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1674/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-27.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE AMORIM VIANA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE AMORIM VIANA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-51.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pires Lage [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pires Lage\r\n\r\ntomar ciência da certidão de fl.224, devendo indicar outros meios para o prosseguimen to da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1566617"
                            ],
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                                "Processo: 0165500-64.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Alves da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0142800-12.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE LIMA DE MELO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CAMPOS DE SENA [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE LIMA DE MELO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0165700-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Neipp [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Operadora de Turismo Ltda - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Neipp\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 102/106, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173800-64.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARCIO PIRES DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido e o pagamento deste.\r\n\r\nProcesso: 0157400-62.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prossegur S/A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1493/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-92.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO CANTANHEDE MAGALHAES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PRINCESA DA VISGAVEA LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Maria Railda dos Santos , Réu: Valdenito Francisco dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO CANTANHEDE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1469/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-40.2000.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CELESTE DE OLIVEIRA PINTO FERREIRA ESTEVES [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1478 e 1479/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Araújo de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Hilma Bar Ltda. [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Araújo de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1557/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Comercio Construcoes e Representacao Ltda. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Comercio Construcoes e Representacao Ltda., Aut Jose Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1550/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nRE: Tomar ciência que deverá comprovar as demais parcelasno prazo sucessivo de 30 dias, acrescidas de 1% correção monetária ao mês, nos termos do art. 745-A e seus parágrafos, do CPC, conforme fl.416. \r\n\r\nId: 1566618"
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                            "1566619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0069000-82.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIZ SANDES PIRES\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA , MAURICIO GARRET DE MELO , SILENE FREIRE LUIZ \r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO GARRET DE MELO , SILENE FREIRE LUIZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a transferência realizada pelo juizo 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçú (proc. 0116700-85.1998.5.01.0225) ter sido parcial, comprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001722-10.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Cherem Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A, Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada claro dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.192,48, equivalente a 418.684,45 IDTRs, sendo R$ 4.442,28 de crédito do autor, R$ 669,04 de INSS e R$ 81,16 de Custas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOPERATIVA NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SERVICOS LTDA, PRESITEC ENGENHARIA LTDA, JOAO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND FILHO , JOAO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND \r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND , JOAO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND FILHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo pagar ou garantir a execução sob pena de penhora, prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001380-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Brito\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-62.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendonça Batista\r\n\r\nRéu: Veneza Rio Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Veneza Rio Comércio de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 29/10/2013, às 10:00, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566619"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1565968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000947-89.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Barbosa Serafim [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Parle Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Barbosa Serafim, Réu Parle Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTO PEDIDO DO ITEM \"M\" E IMPROCEDENTE OS DEMAIS PEDIDOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000475-69.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Tavares de Lima [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmes Urgencias Médico Escolares Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares de Lima , Réu Urmes Urgencias Médico Escolares Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000029-51.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Andrade Peixoto [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Andrade Peixoto , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO EJULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 0000063-88.2013.5.01.0075. \r\n\r\nProcesso: 0001548-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Zimmermann de Brito [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Zimmermann de Brito , Réu Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000638-05.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima de Macedo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Lima de Macedo \r\n\r\nExpedido alvará nº 1694/2013, à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001611-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Glória dos Santos Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosangela Glória dos Santos Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antônio da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº 1712/2013, à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0023900-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Prazeres Baiao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Rio Comercio e Serviço de Logística LTDA ME [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Rio Comercio e Serviço de Logística LTDA ME\r\n\r\nExpedido alvará nº 1681/2013 e 1682/2013, à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0053300-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duque Ribeiro [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Duque Ribeiro\r\n\r\nExpedido alvará nº 1655/2013, à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000397-34.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gama Machado [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Serviços e Empreendimentos [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Serviços e Empreendimentos , Aut Sérgio Luiz Gama Machado\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/11/13, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1565968"
                            ],
                            "1566388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001294-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teles Sá [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220, indeferindo a indicação de bens móveis à penhora para a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001244-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Coutinho da Silva [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Wahl Clipper Comércio de Untensílios para Cabelo Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Coutinho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.442), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001278-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Abreu Notini [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Regina Abreu Notini\r\n\r\nÀs partes para informarem ao Juízo se a obrigação de fazer foi cumprida corretamente, conforme determinado, devendo, inclusive, o autor, atentar para a promoção anterior da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001268-27.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Martins Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pargo Engenharia Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pargo Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMILDO NEVES ALCANTARA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMILDO NEVES ALCANTARA\r\n\r\nAo autor para especificar seu pedido, informando quais os depósitos efetuados pela SUPERVIA que pretende que sejam liberados. \r\n\r\nProcesso: 0124000-30.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nAo autor para comprovar os valores sacados no prazo de 10 dias, sob pena de ser abatido o valor sacado com correção monetária e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0001346-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Hipólito [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)], Réu: Hynove Empreendimento Ltda [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Hipólito \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-67.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Paiva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Paiva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Farias Bezerra da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Maria Restaurante Ltda., Réu: MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO, Réu: LAURINDA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Farias Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação efetivada. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-09.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ANTUNES SIMOES [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ANTUNES SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 490.\r\n\r\nProcesso: 0121100-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wendt dos Reis [Adv. Maria Helena Vilela de Carvalho (OAB: RJ 57670 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)], Réu: Rainer Hasse, Réu: Antônio Teixeira Duarte [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Walter Machado Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Teixeira Duarte , Réu Asca Equipamentos Industriais Ltda., Aut Edson Wendt dos Reis\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-17.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA MARTINS [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nAo autor para as devidas manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001245-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Reis [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-81.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Belarmino de Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Morais Empreiteira Ltda., Réu: CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Administração e Serviços Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Dominus Administração e Serviços Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Severino Belarmino de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nId: 1566388"
                            ],
                            "1566389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001346-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.301, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566389"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001601-73.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Ruschel Montera [Adv. Luiz Tavares de Oliveira (OAB: RJ 39468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro - Vida UTI Movel [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Ruschel Montera , Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro - Vida UTI Movel \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 74/75. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina dos Santos Vieira [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Boeing Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina dos Santos Vieira\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do réu ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0091400-35.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Henrique Gonçalves Azevedo [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Henrique Gonçalves Azevedo , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que passou a adotar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sendo o réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001665-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fraim Videira de Deus [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fraim Videira de Deus, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 551/551v. Declinada a competência (artigo 113 CPC) e determinada a remessa dos autos à Justiça Comum. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-62.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Andréia Nogueira Santos [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Andréia Nogueira Santos \r\n\r\nTomar ciência da que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0172600-36.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEIXOTO DE SA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FAB BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEIXOTO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 233. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0270000-74.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA GARCEZ MARQUES [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A, Aut MARIA ANGELICA GARCEZ MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 903, sabendo-se que os depósitos existentes garantem o Juízo, bem como a ré comprovar o recolhimento previdenciário (com exceção dos juros de mora conforme exposto na fls. 903), em 05 dias, e que quanto ao IRRF será expedido alvará à Receita Federal, na época oportuna. \r\n\r\nProcesso: 0000879-73.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Esteves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragemp Gestão de Empreendimento , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPor ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000303-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Costa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, conforme padrão técnico de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0142200-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vinicius Braz do Patrocinio [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vinicius Braz do Patrocinio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0504/2013 e nº 0505/2013, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000566-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guimarães [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Já Morais Empreiteira Ltda. ME, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Guimarães\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados e adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 154 .\r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Martins Abreu [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Martins Abreu, Réu Auto Mecânica Brasil Europa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 133, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.200.773,27 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0020600-50.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tauil da Silva [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda. , Réu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda. (n/p do sócio Marcus Vinícios Jorge de Frias), Réu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda, n/p sócio Rafael Sant´anna de Souza, Réu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda, n/p da sócia Patrícia Regina Sant´Anna de Souza, Réu: Diana Crespo Rodrigues [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tauil da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fls. 99/103 .\r\n\r\nProcesso: 0035400-25.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: VALESCA ROBERTA MACHADO FEITAL [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SORRISO E CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALESCA ROBERTA MACHADO FEITAL\r\n\r\nNada há a ser deferido. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0136100-33.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Viera da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Viera da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 381, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 14.447.697,53 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0031600-86.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PRISCILA MARCELINA MATIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC NEW IND E COM ARTEFATOS PLASTICOS LTDA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEC NEW IND E COM ARTEFATOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032000-27.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira de Queiroz [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ferreira de Queiroz, Réu Carvajal Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 395, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.763.037,92 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0124200-53.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Souza da Conceição [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Jorgina Benazi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Souza da Conceição \r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-90.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TSAI KUN CHENG [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: GEN QUALIDADE EMPRESARIAL [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)], Réu: EDITH CIBELLE OHA NA DE SIQUEIRA, Réu: MAURO SERGIO PINTO DE SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TSAI KUN CHENG\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 210. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000201-92.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Honório de Souza [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fênix\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 65, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0012800-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Motta Vianna [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Motta Vianna\r\n\r\nRetirar na secretaria da Vara certidão para fins de habiltação de crédito junto à 5ª vara empresarial da comarca da capital do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0033600-54.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rodrigo Manhente Martinez, Réu: Antônio Carlos Vieira Ferreira Kampffe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 141. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0189800-94.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PAMPA SERVICE LTDA, Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados e adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 311 .\r\n\r\nProcesso: 0000587-54.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda. ME, Aut Natanael dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265/265v.: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0148100-56.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEDRO CELESTINO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: ZPR PROMOCOES E EVENTOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEDRO CELESTINO\r\n\r\nDiga o autor sobre fls. 248, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-54.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio Indústria\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fls. 182 .\r\n\r\nProcesso: 0000250-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lemos Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lemos Gomes, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 291, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.559.400,58 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0144700-68.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO (Espólio de) representado por INES GOMES GUIMARÃES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO (Espólio de) representado por INES GOMES GUIMARÃES, Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 399, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 7.453.164,2259 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0035000-84.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARTINS DA CUNHA [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S.A. ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA (MASSA FALIDA) a/c síndico Olvanir Andrade de Carvalho [Adv. Maria de Fátima Rabelo Jácomo (OAB: GO 6222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000009-28.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eliezio Carvalho Vale [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eliezio Carvalho Vale \r\n\r\nVenha com as demais parcelas dos honorários. \r\n\r\nId: 1566039"
                            ],
                            "1566038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0265000-93.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIO FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JODE CONFECCOES LTDA, ANTONIA INACIA MACHADO, JORGE PINTO DE CARVALHO, MICHEL MENDES LAZARIS , RONALDO JOSE DE SANT ANNA\r\n\r\nPelo presente fica m MICHEL MENDES LAZARIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que houve convolação em penhora do depósito de fls. 203. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566038"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026500-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campos Coimbra [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeonilce Iolanda da Silva - Johnny Moveis Ltda. [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)], Réu: Jeonilce Iolanda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campos Coimbra\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line bem como Indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Silva Esteves [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Resende da Silva, Réu: Anderson Resende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Irmãos Haddad Construtora Ltda [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Silva Esteves \r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Nunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informática Ltda., Aut Monica da Silva Nunes\r\n\r\nCiência da devolução da CPI com certidão negativa bem como para que, no prazo de 10 dias, indiquem as provas que pretendem produzir, especificando-as, \r\n\r\nProcesso: 0000704-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Wangler [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimar Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval , Aut Marta Cardoso Wangler , Réu Rimar Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-24.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARLOS BATISTA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: Pedro de Jesus Costa , Réu: Osvaldo Luis martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARLOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Xavier Castro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Xavier Castro, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001570-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Evangelista Jales [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Bazar Renascer de Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Evangelista Jales\r\n\r\nCiência e manifestações acerca da devolução do alvará de fl. 79/81, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira Guedes [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Maritimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ferreira Guedes \r\n\r\nInformar o motivo de sua ausência na data designada para a anotação na sua CTPS, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sousa do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Sousa do Nascimento \r\n\r\nCiência e manifestações acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fl. 187/verso, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Souza Alves [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Souza Alves\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-49.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Oliveira [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Jardim Maravilha Ltda., Réu: Marcio Correia Frasão [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)], Réu: Luiz Claudio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl . 76, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Soares da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Katia Regina Pereira dos Santos Bezerra (OAB: RJ 167436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-75.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PANDINO DE CARVALHO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Engenharia e Construções Ltda, Réu: Maurício Scalet Soeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PANDINO DE CARVALHO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o valor devido, em 05 dias, em face da retirada da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000330-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilo de Souza Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Ferreira Ferragens Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Ferreira Ferragens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-96.2012.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Filipe de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Exte Filipe de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-76.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues Pinto Ferreira [Adv. Jose Ademar de Oliveira Pinto (OAB: RJ 115618 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Rodrigues Pinto Ferreira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000859-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Galileu Ltda. [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Galileu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-03.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendonça Almeida [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Réu: Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendonça Almeida \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Armond de Miranda [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Christian da Silva Pires, Réu: Angélica Costa de Almeida, Réu: Yandara Priscila da Rocha Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Armond de Miranda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-85.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Inacio Luciano da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Abaco Forros e Divisórias Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Luciano da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000597-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz Costa [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz Costa \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Salvador Rodrigues [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Benize Cioffi (OAB: SP 204244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Geraldo Salvador Rodrigues \r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito de fl. 542, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-07.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL CAMPOS BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 582, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Silva da Conceicao [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda., Réu: Edivaldo Pereira da Silva, Réu: Sérgio Almeida de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Silva da Conceicao\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Catalão da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Catalão da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao de fl. 146, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-57.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arcanjo dos Anjos [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao e Manutencao Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arcanjo dos Anjos\r\n\r\nInforme como pretende prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-08.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 60 dias\r\n\r\nProcesso: 0019700-93.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Dantas Pacheco Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ohm Comércio de Roupas Ltda., Réu: Sérgio Montenegro, Réu: José Luiz de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dantas Pacheco Gomes \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-18.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000593-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Trancozo Junior [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)], Réu: Transportadora Magnífica Ltda [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Trancozo Junior , Réu Supermercado Zona Sul S/A, Réu Transportadora Magnífica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lydia Freitas Oliveira [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Monteiro [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. em 10 dias, uma vez que o depósito juntado aos autos foi realizado no Itaú e tendo como favorecido as Lojas Americanas. \r\n\r\nProcesso: 0000101-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Silva [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 287, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Mendes de Andrade [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Produtos Hortifrutigranjeiros Danfruti Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. , Aut Iris Mendes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000209-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ellen Marques do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-66.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Moraes Oliveira [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva de Souza Cruz [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Macquel Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Souza Cruz\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 30/09/2013, as 12:00 horas para a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA, Réu: MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS, Réu: SANDRA COSTA DA SILVA, Réu: ODAIR ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Firmino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Luzia da Maré Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Padaria Fulgar Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Antonio Reis da Silva [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Manoel Alves da Silva [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Fulgar Ltda., Réu Padaria Santa Luzia da Maré Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Jansen de Andrade Peçanha, Réu: Paulo Petroy, Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior [Adv. Fer nando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Global American Holding e Participações [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 326, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-02.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Coutinho dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia que foi deferido o pedido de vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-22.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinicius Braz do Patrocínio [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vinicius Braz do Patrocínio \r\n\r\ncomprovar emolumentos, em 05 dias, para formação da Carta de Setença conforme despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001152-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson André Lima [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson André Lima\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação aos cálculos de fls.394/398, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pereira da Cunha [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Pereira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a expedição de ofício ao RGI, devendo dar prosseguimento a execução, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Diniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Canto da Delicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.96, devendo cumprir a determinação de fl. 90, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001513-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristiano Vieira Beviláqua [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauminas Química Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauminas Química Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 77/78, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Pedro Manuel Negrao de Almeida Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito retirada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira Carvalho Filho [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda., Aut Luiz Carlos Moreira Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 10/10/2013, às 12h, para que seja realizada a entrega/recebimento das Guias para soerguimento do saldo da conta vinculada ao FGTS e percepção do Seguro Desemprego, devendo as partes comparecerem a esta secretaria, no dia e horário designados. Fica o reclamado intimado ainda, a contestar os cálculos apresentados pelo reclamante às fls.252/258, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cirne Soares [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Lud Car Veículos Ltda. ME [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cirne Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/09/ 2013, às 10 horas, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0113600-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Nogueira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Nogueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001515-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo Cesar Monteiro da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Coelho da Silva Eiras - Espolio [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nelson Luis Feitosa Souza, Réu: Márcio Feitosa Souza, Réu: João Ricardo Rangel Mendes, Réu: Luiz Eduardo Fiúza Ribeiro, Réu: Renato Jordão Bussiere [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Coelho da Silva Eiras - Espolio\r\n\r\ntomar ciencia recolhimento previdenciario, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shu Huá Sun [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis (Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT Companhia Tropical de Hotéis (Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil), Réu FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial, Aut Shu Huá Sun , Réu Varig Logística S.A.- em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0165500-75.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARO RIBEIRO MARTINS [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: THS VEICULOS LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\ndevolver original da certidão de habilitação, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001301-50.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, nos termos da Ata de Audiência de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0155900-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Peixoto de Souza [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH, Aut Roberval Peixoto de Souza\r\n\r\nFica a reclamada intimada a comprovar nos autos, no prazo de 30 dias, a retificação do valor da complementação de aposentadoria, sob pena de pagamento de multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais) por dia de mora, limitado ao valor da condenação. O reclamante fica intimado a apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls.1283. \r\n\r\nProcesso: 0001023-78.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Lopes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A. - Bradesco Cartões [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A. - Bradesco Cartões\r\n\r\nImpugnar artigos de liquidação em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001290-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilma Rodrigues dos Santos [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Augusto Jalles Vinhosa [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Augusto Jalles Vinhosa \r\n\r\ntomar ciencia devolução do prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098000-94.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL NASCIMENTO FILHO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DECAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI, Réu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANDO BANERJ SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANDO BANERJ SA)\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do exequente, de fls.1695/1699, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-42.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Alves Teixeira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de ofício, devendo diligenciar pessoalmente a fim de indicar que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001353-07.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmella Valéria dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Valéria dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 30/10/2013, as 11:30 horas para a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0048500-88.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000518-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Abreu Ferreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Abreu Ferreira , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 323 \r\n\r\nProcesso: 0000017-31.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Galdiano Ventura [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rigueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Lopes. Pintura e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rigueira\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000253-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin José dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin José dos Santos\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANNE GEORGES KHAWAJA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AIRWAYS [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANNE GEORGES KHAWAJA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.1160. Querendo, manifestar-se em 05 dias. Silente, os autos serão remtidos ao arquivo, nos termos do despacho de fls.1157. \r\n\r\nProcesso: 0001027-84.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Bastos da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A. \r\n\r\nImpugnar artigos de liquidação em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0091200-65.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICENTE DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: JOSUE JOAO DOS SANTOS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: PENEDO ENGENHARIA LTDA., Réu: Nilson de Souza Gomes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE JOAO DOS SANTOS, Aut LUIZ VICENTE DA SILVA\r\n\r\nInformar a este Juízo os valores recebidos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Cruz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica, fls.68, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001140-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciário e fiscal. Prazo 05 dias. Após os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000466-23.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lucia de Carvalho Conceição [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Sebastião Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio São Sebastião Ltda. EPP\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Cesário de Oliveira [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Cesário de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls.401/407. \r\n\r\nProcesso: 0000193-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lopes dos Santos [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lopes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Guiot [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Dantas Thomaz [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Império Serrano [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRES Império Serrano\r\n\r\nImpugnar artigos de liquidação no prazo de 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000241-37.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Jose da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Jose da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 15/10/2013, às 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1566339"
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                            "1566342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0136200-24.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARLOS BATISTA\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Pedro de Jesus Costa , Osvaldo Luis martins Neves\r\n\r\nPelo presente fica m JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Osvaldo Luis martins Neves, Pedro de Jesus Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 220, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda, Paulo Sergio da Silva Lucena, Roberto Machado de Oliveira, Taberna do Baco Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sergio da Silva Lucena, Roberto Machado de Oliveira, Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda, Taberna do Baco Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre pedido de hsbilitação do reclamante, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002100-30.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Apoio Ativ. Hosp. Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Apoio Ativ. Hosp. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olympica Ltda., Manoel Amílcar Rezende Pinto, Marcos Paulo dos Santos Pinto, Rosane Rosa Correia, Bruno Ramos Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Nova Olympica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos de liquidação em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordência. \r\n\r\nProcesso: 0000255-21.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam de Carvalho Serafim \r\n\r\nRéu: Alves & Magalhaes Limpeza E Conservação Ltda-me \r\n\r\nPelo presente fica m Alves & Magalhaes Limpeza E Conservação Ltda-me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Gonçalves de Oliveira Cava \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda., Marítima Seguros , Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.216, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Martins Esteves\r\n\r\nRéu: Poli Solvente indústria Química Ltda. N/P Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Solvente indústria Química Ltda. N/P Jorge Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, ficando a reclamada intimada a efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no art. 475-J, sob pena de bloqueio online via BACENJUD 2, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566342"
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0001416-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira da Silva Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Pereira da Silva Junior , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 140,00 pela ré, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001616-36.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Carvalho Prezia [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda. , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. , Aut Tarcisio de Carvalho Prezia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001434-50.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Oliveira [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central , Aut Wagner de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001718-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Luiz de Oliveira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Luiz de Oliveira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 40,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000464-50.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Gonçalves Erbiste [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Gonçalves Erbiste, Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Cardoso [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacionall São Pedro Ltda., Réu: Jacimara Santos Lima [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)], Réu: Jalusa Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacimara Santos Lima, Aut Michelle da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233600-55.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Louize Moreira Campos Madeira (sucessora do reclamante) [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Aut: Giselle Alessandra Moreira Campos Madeira Alvarenga (sucessora do reclamante falecido) [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Aut: Walter Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido) [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Aut: Rodrigo Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido) [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Louize Moreira Campos Madeira (sucessora do reclamante), Aut Giselle Alessandra Moreira Campos Madeira Alvarenga (sucessora do reclamante falecido), Aut Rodrigo Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido), Aut Walter Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001007-98.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. ME [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda. ME, Aut Robson Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Graciliano da Paz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Carlos Graciliano da Paz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Marcelo Alexandre de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0001441-42.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Oliveira Silverio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Ulisses de Oliveira Silverio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001499-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Regis Leite [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Roberto Regis Leite, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001065-90.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista dos Santos [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000758-83.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Max Tijuca Ltda. [Adv. Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa da Silva , Réu Mini Max Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001708-14.2012.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Helena Cristina Patrício Gomes [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marsyl do Recreiro Restaurante Choperia Ltda. - Galo Chopp, Egdo: Edson Alves Franco [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Egdo: Sebastião Furtado, Egdo: Eduardo Pinto Vianna, Egdo: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edson Alves Franco, Egte Helena Cristina Patrício Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Narciso [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Rodrigo Rodrigues Narciso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001466-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Gomes Aranha [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Gomes Aranha , Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000066-69.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Souza Silvério [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Simone da Silva Souza Silvério\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0050000-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fogaça da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Marcos Antonio Fogaça da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Araujo da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Cinco Serviços Ltda. [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Araujo da Silva, Réu Inset Cinco Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000236-75.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Assis [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda., Aut Vanessa Santos de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0098500-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Novelino Sequeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sergio Luiz Novelino Sequeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulinho Pereira Viana [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulinho Pereira Viana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000488-78.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves \r\n\r\nTer ciência das diligências negativas, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução quanto às custas e à cota previdenciária. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-46.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Guilherme de Figueiredo Borges [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anselmo de Farias [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda., Aut Ricardo Anselmo de Farias, Réu Sercon Serviços Especializados em Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 135 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.466.327,74TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFicam as reclamadas, responsáveis solidárias, intimadas para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nA reclamada CHL é, ainda, exclusivamente responsável pelo crédito apurado às fls. 131/132 dos autos, no montante de R$ 4.713,72. \r\n\r\nProcesso: 0000230-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Moreira Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nFica intimada para depositar a diferença apurada às fls. 236, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% do art. 475-J do CPC. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-32.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO XAVIER RODRIGUES [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Ruth Pereira dos Santos, Réu: Saul de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO XAVIER RODRIGUES\r\n\r\nComprovar as alegações constantes da petição de 28/08/2013, vindo com os dados do inventário. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vianna Cardoso [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Campo Verde de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vianna Cardoso, Réu Mercadinho Campo Verde de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Neves de Simas [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Neves de Simas\r\n\r\nTer ciência dos bens nomeados à penhora pela Ré às fls. 101/102, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ioneu de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Celso Ioneu de Oliveira , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 335 para fixar o principal devido ao reclamante, em 258.714,39TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000692-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo da Silva [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Black Fish Ltda. [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Black Fish Ltda., Aut Sérgio Murilo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1566493"
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                                "Processo: 0108100-14.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso José de Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167100-13.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra Pinheiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Leonardo Bezerra Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/10/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000918-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Azevedo Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pela parte autora, a fls.329/330, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Batista Salustino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Novax Transportes Ltda. ME [Adv. Rafael José Santos Gomes Leal (OAB: RJ 159530 - D)], Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novax Transportes Ltda. ME, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves\r\n\r\nManifestarem-se as Rés sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0159100-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANY RAFAEL CARDOSO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Valma da Silva Machado , Réu: Celso Carlos Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FANY RAFAEL CARDOSO\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-55.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBERTO TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO CERTO entregas rapidas ltda, Réu: TAM EXPRESS TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM EXPRESS TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1134/2013 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-83.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Ferreira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Vinicius da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Martirreno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-20.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bastos Guedes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000819-28.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nogueira de Aragão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renato Nogueira de Aragão \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parter contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-54.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIZE LIMA SOBREIRO [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: Psil Pronto Socorro Infantil da Lagoa [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIZE LIMA SOBREIRO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, por 2 anos, e aplicação do parágrafo 4º, do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161900-20.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Cesar de Sá Almeida [Adv. Delusio Gomes de Lima (OAB: RJ 43090 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Todos os Santos Ltda. , Réu: Marco Antonio Ferreira Fernandes, Réu: Antonio Francisco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cesar de Sá Almeida\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1135/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Damazio Cruz [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Damazio Cruz \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113700-36.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDINA SANTOS DA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLINDINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz dos Anjos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Planejamento e Construções Ltda. ME. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/10/2013, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fls.96). A partir da data acima, deverá o Reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 das, observadas as disposições da lei 10.035/2002.\r\n\r\nProcesso: 0232900-03.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: Gaudencio Martins Leite [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: JORGE MAURO DOS SANTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: EDIVALDO SOUZA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ABREU [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 10.000,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000912-20.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná Dantas [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106700-96.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Lima Pires [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Jorge Guilherme Pessoa Régis, Réu: Marcos Alexandre Pessoa Régis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Lima Pires\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1566658"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000565-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz dos Anjos \r\n\r\nRéu: Engeplan Planejamento e Construções Ltda. ME., Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Planejamento e Construções Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/10/2013, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fls.96). A partir da data acima, deverá o Reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 das, observadas as disposições da lei 10.035/2002. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566657"
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                            "1564659": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000548-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Alves\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-23.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEICAO VIEIRA DA SILVA [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 275. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-23.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Vitorino Junior [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Madureira Ltda., Aut Raimundo Francisco Vitorino Junior\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0128700-05.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO SIMPLICIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO SIMPLICIO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-58.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Gomes da Rocha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A., Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000853-97.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Luciano Cabral de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Júnior [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil, Aut Carlos Alberto da Silva Júnior, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-78.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martins dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. N/P José Antônio Rodrigues Pinto [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Martins dos Santos, Réu SPF Engenharia Ltda. N/P José Antônio Rodrigues Pinto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-32.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO REIS DA SILVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO REIS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cordeiro Pristo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-69.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aor [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aor \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bonifácio Lapa [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-11.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geórgia Batista Pinheiro [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: FNAC \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimarães Garcia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guimarães Garcia \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreira Sennas [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Ferreira Sennas\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves da Silva, Réu Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000913-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar do Nascimento [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.( Sucessora de Vidraria Rio Minas S.A., Cisper S.A. e Owens-illinois do Brasil S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar do Nascimento \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-97.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Alves Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alves Silva , Réu Mercado de Carnes São João de Campo Grande \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls., bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0086100-51.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hermenegildo Filho [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hermenegildo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 140/142. \r\n\r\nProcesso: 0000727-76.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Miguel Barbosa [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Clovis Miguel Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 252/255. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-44.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Koeler Alves [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto 1 Marketing e Empreendimentos Ltda. N/P PAULO ROLF FEIL [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: POJETO 1 MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA N/P JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: RONSON PUBLICIDADE LTDA N/P JOSIANE MADELENE MOSER FEIL [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: Ronson Publicidade Ltda. N/P PAULO ROLF FEIL [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Koeler Alves, Réu POJETO 1 MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA N/P JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL, Réu Projeto 1 Marketing e Empreendimentos Ltda. N/P PAULO ROLF FEIL, Réu Ronson Publicidade Ltda. N/P PAULO ROLF FEIL, Réu RONSON PUBLICIDADE LTDA N/P JOSIANE MADELENE MOSER FEIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 303/306. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000484-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neri de Freitas [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Neri de Freitas \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-25.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALMEIDA DE JESUS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: Rodolfo Coimbra da Costa [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: Roberto Coimbra da Costa [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL ALMEIDA DE JESUS, Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A, Aut Roberto Coimbra da Costa, Aut Rodolfo Coimbra da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-73.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Placidino de Souza Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Socimed Plano de Assistencia Medica Ltda EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Placidino de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 83/85. \r\n\r\nProcesso: 0000461-89.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cordeiro Santana [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Correspondente Bancário Ltda. [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cordeiro Santana, Réu Gama Correspondente Bancário Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/10/2013, às 10:15 horas, p/ entrega das guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0087200-07.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Siqueira de Carvalho [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu: Varig Losística S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Losística S.A, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-09.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Couto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Vrg Línhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 743/757. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-05.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Bezerra da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FNH RJ Restaurante Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNH RJ Restaurante Ltda., Aut Noemia Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 176/178. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001168-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Galdino de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Galdino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Alves Monteiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Alves Monteiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001136-86.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ribeiro [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Arma Zen Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arma Zen Produtos Naturais Ltda., Aut Paulo Henrique Ribeiro\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0100300-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Anjos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto dos Anjos\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA N/P FLAVIO DE ANDRADE [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)], Réu: FLAVIO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-85.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Moreira da Rosa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Moreira da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Knauer [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Ricardo Alves Knauer \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 119/124. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marny Costa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Robata Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marny Costa, Réu Robata Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001297-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0130000-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Riscado [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Riscado \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-14.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Salua Nabbout Galvao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda. N/P MARLIZE STAMPE BELLO DE SOUSA, Réu: Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda. N/P ROSEMARIE MARGARETTE STAMPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salua Nabbout Galvao\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marie Louse Trindade Conilh de Beyssac [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-94.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Barbosa dos Reis [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda., Réu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osana Barbosa dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0086500-07.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POLOCLOSET COMERCIO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: ARNALDO ALVES DE MOURA FILHO , Réu: MARCO POLO LISBOA CAVALCANTI SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Peixoto Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Arcos Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Peixoto Filho , Réu Construtora Nova Arcos Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/10/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. RÉU - Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-91.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUCIO MATTOS LIMA [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKDOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LUCIO MATTOS LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisca Chagas [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Francisca Chagas, Réu Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/10/2013, às 11:15 horas, p/ entrega de guias do FGTS e seguro desemprego e chave de conectividade e para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em 30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0052100-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alexandre Neves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (SUCESSORA DE Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alexandre Neves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenyr da Silva Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 173 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003000-67.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moreira da Costa [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Mello Santos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Moreira da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-49.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BLANCO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVER HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: BRUNO TOLPIAKON, Réu: MARLY BIZINOVER, Réu: CHARLES SZCERB [Adv. Rafael Cozer Antaki (OAB: RJ 109505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BLANCO CARDOSO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-38.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS QUINTAL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Jose Carlos Lopes Vargas [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: José Castello Branco Masson [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: José Clodoaldo de Matos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Jose Freire Machado [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: José Ferreira da Silva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: José Leite Cesarino [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: José Moreira Bartolo [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut Jose Carlos Lopes Vargas, Aut JOSE CARLOS QUINTAL, Aut José Castello Branco Masson , Aut José Clodoaldo de Matos, Aut José Ferreira da Silva, Aut Jose Freire Machado, Aut José Leite Cesarino, Aut José Moreira Bartolo, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000897-19.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antunes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-06.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KAPPO KOTOBUKI LTDA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)], Réu: MASAYUKI HOMURA, Réu: YAEKO TASAKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva Vieira [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina da Silva Vieira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-55.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Monteiro da Glória [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-93.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-79.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira de Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAIR E. SANTO COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS ME. [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAIR E. SANTO COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS ME.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-10.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-83.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Cordeiro [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 2172/2173. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000927-83.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vaneusa Santos Alves [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Moda Infantil Ltda., Aut Vaneusa Santos Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Fonseca Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hangers Serviços Vestuário Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hangers Serviços Vestuário Ltda., Aut Renata de Oliveira Santos\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001097-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caesar Soares de Carvalho [Adv. Ione Maciqueira (OAB: RJ 151627 - D)]\r\n\r\nRéu: One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)], Réu: Ilha Grande Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Caesar Soares de Carvalho , Réu Ilha Grande Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-88.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Portella de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-91.2010.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edo de Abreu Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-23.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NETO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-95.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA COSTA(Espólio de) VÂNIA MARIA BARBOSA DA COSTA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA COSTA(Espólio de) VÂNIA MARIA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-19.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Queiroz Damascena Frederico [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Queiroz Damascena Frederico\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-20.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso da Paixão Filho [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Getúlio Cardoso da Paixão [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - Paroquia São Sebastião [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - Paroquia São Sebastião \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Rodrigues Horta [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jorge Carlos Sa Borges [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Eliana da Silva Fernandes [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Fernandes, Aut Jorge Carlos Sa Borges, Aut Laercio Rodrigues Horta\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Mota Braz [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Mota Braz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/10/2013, às 14:15 horas, p/ entrega dos formulários para saque do FGTS e chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em 30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001184-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mello Mendes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-38.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE MACEDO FERREIRA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: VAPOR RIO MODAS LTDA (SUCESSORA) [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE LIMA GOMES, Réu: MOISES DE LIMA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DE MACEDO FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-37.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Allan Varella Felippe [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Luiz da Silva do Amparo [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Temporada Rio Administradora de Imoveis Ltda. ME, Réu: Hostel Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea Luiz da Silva do Amparo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/10/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0220900-60.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL ALVES DE AZEVEDO [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO SAO CRISTOVAO LTDA, Réu: MOINHO SAO CRISTOVAO LTDA, Réu: ALINE LEMOS CORREA DE OLIVEIA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-54.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS LTDA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BARCELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suleime Matos Pinel [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-57.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Azevedo da Silva Mendes [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Azevedo da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 325/331. \r\n\r\nProcesso: 0000139-35.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Soledade Alves [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Racca Decorações [Adv. Jair Weller Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 125224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Racca Decorações\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-61.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Roberto Ramos Marques [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Roberto Ramos Marques\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Freitas [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Express Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Silva Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-33.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA, Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0054100-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Pinto Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Leandro Ribeiro Pinto Duarte\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, reciprocamente, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Fátima Carvalho de Oliveira [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilani Gomes Barboza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-53.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CESAR DA ROCHA VAZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA SUL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: FRANCISCO GABRIEL PINTO GUEDES BOTELHO DE SOUZA, Réu: CARLOS FERNANDO DREILICH BOTELHO DE SOUZA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELIETE MEIRELES DA ROCHA VAZ Samantha Meireles da Rocha Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS FERNANDO DREILICH BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 512. \r\n\r\nProcesso: 0000636-83.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Souza de Araújo [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-78.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos de Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Marcia Rosette Werneck Rossi (OAB: RJ 75622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela dos Santos de Paiva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-43.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubilar de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 349. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-81.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tavares Gomes [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tavares Gomes\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nId: 1564659"
                            ],
                            "1565870": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000776-88.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rezende da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: OAS Empreendimentos Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Montraque Montagens e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rezende da Silva , Réu OAS Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/10/2013. \r\n\r\nId: 1565870"
                            ],
                            "1566546": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000631-95.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Klaimex Limpeza de Caixa D Água Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidro Klaimex Limpeza de Caixa D Água Ltda. , Aut Luiz Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Pereira Barboza [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina Pereira Barboza , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. , Aut Rafael de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-07.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Chagas Garcia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Chagas Garcia , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-25.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda. [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nCgto: Nalber Alexandre Silva [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nalber Alexandre Silva, Cgte VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56/63. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1566546"
                            ],
                            "1564661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0158100-54.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS DE MACEDO CABRAL\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA JULIO KAHL, JUCARA JACI KAHL MACHADO, CELINA DE OLIVEIRA GARCIA, CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA JULIO KAHL, SERGIO BONELLI MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO BONELLI MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000265-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Mathias \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-42.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. n/p socia LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda. n/p socia LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bonifácio Lapa \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000161-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gastão Katagi \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564661"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-40.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Ferreira [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: YPF Brasil Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Repsol Sinopec Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Ferreira \r\n\r\nTrazer as peças para formação da CPI para oitiva da testemunha de fls. 796. \r\n\r\nProcesso: 0000196-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vieira de Sousa Trindade [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Vieira de Sousa Trindade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barbosa dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 279/279 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000869-71.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Pavão [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Profolder Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profolder Indústria e Comércio Ltda., Aut Tiago de Oliveira Pavão\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 195/201. \r\n\r\nProcesso: 0094000-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Alencar Moreira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - VARIGLOG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 946. \r\n\r\nProcesso: 0001114-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ricardo Correa da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas-AMBEV [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Ricardo Correa da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001252-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Debora da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 186/188. \r\n\r\nProcesso: 0001262-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira Muller [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Oliveira Muller\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva [Adv. Sandro Alves Tavares (OAB: MG 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Parqueamento Nautico Rosário Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parqueamento Nautico Rosário Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ferreira Costa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Ferreira Costa dos Santos\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila Araujo Amaral [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. ME, Réu: Vale Rio Serviço e Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcila Araujo Amaral \r\n\r\nPara retificar seus cálculos, devendo juntar aos autos a certidão de nascimento do filho que gerou a indenização arbitrada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Batista [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Pinheiro de Carvalho Neto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Batista\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-20.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA MENDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Raul Cardoso Vieira Gonçalves, Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-03.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SALES DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: ÚNICA PRESTADORA DE SERVIÇO E LOCADORA DE MÃO DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Cristina Maria Paizelles do Nascimento, Réu: CEREALISTA PRO-LAR LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Rosângela Maria Paizelles do Nascimento, Réu: Fernando Gomes de Almeida, Réu: Dirceu Sanson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SALES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-06.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Silva Alexandrino Mendes [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva Alexandrino Mendes\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Iracy Reis de Araujo [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Roberto Soares Bigio [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Iracy Reis de Araujo, Aut Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz, Aut Roberto Soares Bigio\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, como determinado no termo de conciliação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge de Matos Pereira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jorge de Matos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-61.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Leopoldino [Adv. Ricardo Augusto de Hollanda Gosling (OAB: RJ 54685 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Zuzu e Equipe Ltda. [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)], Réu: Maria Zuleide Mendes de Jesus [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana Ferreira da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Lucibel Ltda. [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)], Réu: Abel do Nascimento [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)], Réu: Lúcia da Paixão Azevedo, Réu: João Carlos Azevedo do Nascimento [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adriana Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0055800-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz da Silva Correia [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz da Silva Correia\r\n\r\nTomar ciência da petição de folhas 438, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-51.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Paula da Costa [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nPara pagar através de depósito judicial em conta à disposição do Juízo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000713-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Mendes [Adv. Carim Cristina Gerbasi (OAB: RJ 123286 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Paulo Cesar de Mello e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Mendes\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-24.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Mercado e Padaria Ltda. - ME, Réu: Jader Rocha da Silva, Réu: Nilda Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA ME, Réu: Maria Teresa Lopes Woelffel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Rosângela Tavares Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-65.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MIGUEL DE SANTANA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Décio Alves da Silva, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MIGUEL DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Queiroz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W - Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 484, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000933-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanilda Oliveira Melo [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Avançado de Estética Dr. N.G. Payot Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Avançado de Estética Dr. N.G. Payot Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000846-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Ribeiro Amaral [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: JN Instalações de Elevadores e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda., Aut Elielson Ribeiro Amaral , Réu JN Instalações de Elevadores e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 139/142, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000898-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Jorge Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Jorge Santos, Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 520/524 pelo prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000962-34.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilda Pedro da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinilda Pedro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001018-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Marcos do Nascimento [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 212, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001114-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Reis [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sorocaba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Reis\r\n\r\nPara comprovar o depósito na sua conta vinculada do FGTS determinado no Termo de Conciliação de folhas 41, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ramos da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ramos da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-41.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDO CARDOSO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Márcio Aurélio da Cunha [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)], Réu: Carlos Antônio da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Adriana do Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco P da Silva Restaurante ME [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Adriana do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Barbieri [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Barbieri , Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 574/574v. \r\n\r\nProcesso: 0041400-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Elói [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Elói\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1527/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000429-75.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Emílio Duarte de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Emílio Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-83.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Bonatte de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Réu: Jenine Martins Marge, Réu: Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa, Réu: Márcio Rodrigues Pachoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Bonatte de Oliveira\r\n\r\nPara especificar o imóvel que alega que houve fraude à execução, vindo com a sua certidão de matrícula atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0048900-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires Cerqueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SSR Construtora Ltda. ME, Réu: JOAO DA SILVA, Réu: Waldir Francisco Rosa, Réu: Alexandre Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pires Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de folhas 157/158, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: CRIATIVA COBRANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 390, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Mello Santos [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Mello Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza da Conceicao [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG de Bonsucesso Comercio de Pecas para GNV e Servicos Ltda, Réu: Jorge Norton Rago, Réu: Yacla Comércio de Peças e Equipamentos de Gás Natural Ltda. ME, Réu: Marcelo Ferreira Rosa, Réu: Walber Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Ensa Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001384-09.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luis da Costa Almeida [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Escape Solutions Consultoria e Representação Comercial Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luis da Costa Almeida , Réu Escape Solutions Consultoria e Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001614-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Oliveira Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Júlio Cesar de Oliveira Paulo, Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 310, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013200-66.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: WALINOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)], Réu: Gigeldo Sampaio do Nascimento [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Réu: Joce Souza, Réu: Joselia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa da Costa Félix Thompson [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/180v. \r\n\r\nProcesso: 0025800-03.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO PINTO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP SA ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, Réu: JOSE LUIZ DO LAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO PINTO DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão da matrícula atualizada de um dos imóveis indicados às folhas 427, suficiente para a garantia do Juízo, evitando-se assim o excesso de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032500-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilherme Mattos Henriques\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-81.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner da Silva Gonçalves [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wagner da Silva Gonçalves, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Energia Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001013-45.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Ferreira do Nascimento [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Condomínio do Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Marina Palace Hotel, Réu Plenitude Restaurante Ltda.\r\n\r\nPara comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-94.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Cruz Xavier [Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001079-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. - ME, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-69.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwardo Candido dos Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwardo Candido dos Santos, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 836, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivar Silva Sousa [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário Spe Ltda., Aut Ivar Silva Sousa , Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 150, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001149-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monteiro da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de folhas 194/195. \r\n\r\nProcesso: 0001162-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberval Quina da Cruz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frederico Machado Ltda [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Frederico Machado Ltda\r\n\r\nRetificar seus cálculos, devendo incluir o valor a título de indenização de vale transporte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-62.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araújo da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araújo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000887-92.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício da Silva Belo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: A3M Empreiteira Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A3M Empreiteira Ltda., Aut Paulo Maurício da Silva Belo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 64, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000382-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian França da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N. P. Macedo Panificação Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda., Aut Willian França da Mota\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 236, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES POMAR DO RIO GRANDE [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000493-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Carvalho [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nRéu: Engita Naval Construções Ltda. EPP [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engita Naval Construções Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 94. \r\n\r\nProcesso: 0000914-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos dos Anjos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços de Limpeza Ltda. EPP [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos dos Anjos, Réu RG Serviços de Limpeza Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 132, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124300-17.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR HORACIO E OUTROS [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO BACO LTDA [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Loureiro, Réu: Paulo Roberto Ribeiro Albuquerque, Réu: SERV-SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR HORACIO E OUTROS\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-30.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI FATIMA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOA VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI FATIMA DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-30.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE FARIAS SILVA [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUIÇÃO, Réu: Darlington de Paiva Bernardes, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: Editora JB S.A., Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jonais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DE FARIAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Soares Guedes de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Wesley Soares Guedes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 980, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001415-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelli Gomes da Silva [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0175200-18.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES MARIA REIS GONCALVES [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES MARIA REIS GONCALVES\r\n\r\nPara apresentar os cálculos da contribuição rpevidenciária (cota parte empregado e empregador), bem como do Imposto de Renda, nos termos da Instrução Normativa RFB 1127/2011. em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1566341"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2013\r\n\r\n0125000-46.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: HEITOR BARBOSA FILHO\r\n\r\nExecutado: Sônia Maria Pereira de Freitas,CURSO PREPARATORIO ATLAS,ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES - ACETAN,TODARTE PROPAGANDA PUBLICIDADE E PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA,Helvecio Elias de Freitas,Jose de Freitas Filho,Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Maria Pereira de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.329,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001516-03.2011.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Helena Marques Couto\r\n\r\nExecutado: Sônia Cristina de Farias,Sistema Educacional Galena Ltda. - ME,Elaine Vicente de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Cristina de Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.599,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elaine Vicente de Lima,Sistema Educacional Galena Ltda. - ME,Elaine Vicente de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Vicente de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.599,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566338"
                            ],
                            "1566340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001252-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 186/188. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-06.2013.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nCgto: Sandro André Correa da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Sandro André Correa da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-41.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Gomes\r\n\r\nRéu: Starfest Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios\r\n\r\nPelo presente fica m Starfest Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felipe da Silva\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A., Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 131/136. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566340"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1565892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000484-20.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Crisitna Santos Saloia [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Crisitna Santos Saloia\r\n\r\nComparecer a secretaria desta VT no dia 01/11/13, às 15h, para anotar CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1565892"
                            ],
                            "1565891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0001441-21.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Valente Evangelista [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Valente Evangelista , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-28.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Regina da Costa Sanches [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Regina da Costa Sanches\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2013, às 10h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0019700-06.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Alves Ribeiro [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Alves Ribeiro, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-69.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO MELLO BECKER [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL FABRIL S A [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGOBERTO MELLO BECKER\r\n\r\nRetirar a certidão de Habilitação na Falência nesta Secretaria, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0129700-78.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Pimentel da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-81.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Lima Lannes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda, Aut Robert Lima Lannes \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ferreira dos Santos Monte [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiros de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ferreira dos Santos Monte\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0170400-53.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO ESPINDOLA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-68.2012.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: REGINA CELIA DE SOUZA [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Egdo REGINA CELIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.203. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-14.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Medeiros de Carvalho [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Enfermagem Ltda. - Nursing Care [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Enfermagem Ltda. - Nursing Care, Aut Simone Medeiros de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-56.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CESAR OSORIO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CESAR OSORIO\r\n\r\nInformar o valor recebido pelo Alvará nº269/2013. \r\n\r\nProcesso: 0104300-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pacheco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nQuitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000990-30.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Paraíso Mynssen [Adv. Fabio Hernandes Pereira (OAB: RJ 143459 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. ME [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paraíso Mynssen, Réu Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.76, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159900-68.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Olegario Cacais [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Olegario Cacais, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-24.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 1013900-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA LOPES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.315. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022000-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON ANTONIO CONCEICAO SILVANY [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON ANTONIO CONCEICAO SILVANY, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Avilla da Silva [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoeste Comércio de Material Médico Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Avilla da Silva, Réu Odontoeste Comércio de Material Médico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fls.142/145, e de que foram convolados em penhora o depósito recursal de fl.144, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001700-16.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mattos dos Santos [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mattos dos Santos , Réu Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center , Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PAREDES DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO PAREDES DE ALMEIDA, Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-98.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis de Oliveira Silva, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0148600-51.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR FERREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUIR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUIR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nVir com o pagamento da multa fixada na decisão de fl.376. \r\n\r\nProcesso: 0001591-36.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos de Gois [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Luiz Henrique dos Santos de Gois \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Barbosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Barbosa , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-96.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Robert [Adv. Vania Nunes Miranda (OAB: RJ 158948 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-62.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rita da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Rita da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.269. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-14.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Teixeira Vogas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Teixeira Vogas \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001334-45.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Coutinho [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Brindatto Comércio de Comestíveis Bebidas e Utilidades Ltda. [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brindatto Comércio de Comestíveis Bebidas e Utilidades Ltda., Aut Luiz Carlos Pereira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-43.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Benedicto do Amaral Costa [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Bytec Projeto e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., Réu: Bytec Group Serviços Técnicos Ltda [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Benedicto do Amaral Costa\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135500-87.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cordeiro Portella [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cordeiro Portella\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-70.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento Seabra [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Wagner do Nascimento Seabra \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-18.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alessandro de Sá Gille Carneiro [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alessandro de Sá Gille Carneiro, Réu NORDESTE LINHAS AÉREAS SA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066500-46.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter King da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Walter King da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial às fls.123/138, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001369-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Lustosa [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Lustosa , Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Fundação Sistel de Seguridade Social , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.939, que determinou a remessa dos autos para a Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0140600-33.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ALBUQUERQUE MARQUES [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LUIZ CLÁUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Miranda de Araújo [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Washington Luiz Miranda de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-30.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIANE MARQUES DE SOUSA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOANA COSTA BATISTA TREVISAN E LUIZ ALBERTO TREVISAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-29.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliarios S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut José Carlos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-16.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LISBOA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação de fl.327/328. \r\n\r\nProcesso: 1018200-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA BRANDAO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-48.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Rodrigues [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº798/2013. \r\n\r\nProcesso: 0147200-65.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DA SILVA NEPOMUCENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DA SILVA NEPOMUCENO, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-11.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Wahmann Demaison [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Wahmann Demaison , Réu Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-67.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Lopes Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Marcos André Lopes Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-71.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NAZARENO DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JOSE NAZARENO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gonçalves Gomes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Tavares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Jaques Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas datas para realização do primeiro Leilão, marcado para o dia 29.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0009300-93.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Chaves [Adv. Jaqueline da Conceição Mattos (OAB: RJ 142584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Chaves, Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas datas para realização do primeiro Leilão, marcado para o dia 29.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0001335-59.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faraildes do Nascimento Monte [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faraildes do Nascimento Monte, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.373. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-74.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Avelino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples\r\n\r\nEsclarecer quanto ao depósito efetuado às fls.14v dos autos em apenso. \r\n\r\nId: 1565891"
                            ],
                            "1565888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001396-17.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celina Bittencourt Campos Müller [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013, às 13h30, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1565888"
                            ],
                            "1565890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001141-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento Sousa Pereira\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda - EPP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 31/10/13, às 15 hs, para anotar a CTPS do reclamante . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565890"
                            ],
                            "1565889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0148200-71.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NAZARENO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565889"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000480-14.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva Prudêncio [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. ,1039/1069 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001820-56.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Amorim [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Jorge Roberto Amorim \r\n\r\nCiência da sentença de fls.128/129 , que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001096-52.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Bomfim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata de Souza Bomfim\r\n\r\nCiência da decisão de fls408 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001613-57.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec Philco [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vieira do Amaral, Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec Philco\r\n\r\nCiência da sentença de fls.409/411 , que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000149-61.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Machado Azevedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Aut Rosane Machado Azevedo\r\n\r\nCiência da sentença de fls.205/207 , que julgou improcedentes os pedidos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000464-26.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Teixeira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo Cezar Teixeira, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nCiência da decisão de fls577, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000520-59.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Guerra Lins de Oliveira [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Guerra Lins de Oliveira \r\n\r\nManifeste-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social e do Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000507-60.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar e Pizzaria Braia Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bar e Pizzaria Braia Ltda., Aut Edivaldo Pinheiro da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 237 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0052500-50.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Pereira de Souza Bernardo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Botafogo\r\n\r\nManifeste-se, no prazo de 10 dias, sobre a não entrega das guias TRCT no código 01, alegado pela parte autora às fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0048100-37.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DINIZ BENCARDINO [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 191, que indeferiu a vista dos autos fora de cartório, vez que o processo corre em segredo de justiça, podendo o réu ter vistas dos autos na Secretaria do Juízo, para manifestação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Lopes de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Álvaro Reis de Assistência À Criança e ao Adolescente [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Álvaro Reis de Assistência À Criança e ao Adolescente \r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0009200-72.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Maria Justino Moreira [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACILDA DA CONCEICAO CANCIO DE PONTE [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Justino Moreira\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao BACENJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar dos Santos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342, que determinou a liberação de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000339-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Regina Abreu de Almeida [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Manhã Empreiteira Ltda. [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Regina Abreu de Almeida\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao BACENJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-55.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzoir Marcos Garcia [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilizações Motta Matinha Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzoir Marcos Garcia \r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao BACENJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Oliveira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo - Americanas.com [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a impugnação de fls. 365/268, bem como sobre a proposta de acordo contida às fls. 362/363, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125200-58.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues Teixeira [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rodrigues Teixeira \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0131100-90.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Keller Fagundes [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Keller Fagundes\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao BACENJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Vanoni Berto [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001036-79.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Maria Alves de Sousa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Alves de Sousa\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao BACENJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-48.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan Souza da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigante Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Souza da Silva, Réu Gigante Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65, que determinou a liberação dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001198-74.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Symaria Azevedo [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Karina Ribeiro Martin (OAB: SP 199420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Symaria Azevedo\r\n\r\nIndicar, no prazo de 5 dias, o valor devido à título de cota fiscal, a teor do disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1998, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000936-61.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Reis Caldas Lopes [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. ME [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Reis Caldas Lopes \r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao BACENJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vidal de Souza Júnior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vidal de Souza Júnior \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 162, o qual negou seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000539-36.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siva de Azevedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. - Supervia [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. - Supervia , Réu Supervia Trens Urbanos S.A.\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060800-50.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ARANTES PINTO [Adv. Leonardo Almendra Honorato (OAB: RJ 103363 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ARANTES PINTO\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0000918-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino de Souza Junior [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelino de Souza Junior\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação aos seus cálculos apresentada pela ré, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0053400-67.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataires Costa Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Confeitaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataires Costa Silva \r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao BACENJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira de Araújo [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira de Araújo \r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao BACENJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Souza Dutra [Adv. Andiara Pontes Silva (OAB: RJ 172370 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina de Souza Dutra \r\n\r\nCiência da decisão de fls.85/87 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001658-95.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Costa de Almeida [Adv. Felipe de Sousa dos Passos (OAB: RJ 155396 - D)]\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Costa de Almeida \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 145/148, que extinguiu o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000444-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lourenço de Santana [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lourenço de Santana \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 942/2013 e 943/2013 , extraídos em favor da parte autora (fls.454/455 ), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá o autor comprovar o valor efetivamente recebido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE SOUZA CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS808 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000236-17.2013.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Fatima de Miranda Gusmão [Adv. Nilton Rubens Carioni Fernandes (OAB: RJ 43363 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fatima de Miranda Gusmão, Egdo JORGE AMBROSIO BRUNO DE OLIVEIRA, Egdo PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 29/31 que julgou procedentes os embargos de terceiro de fls. 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0086300-16.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMBROSIO BRUNO DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AMBROSIO BRUNO DE OLIVEIRA, Réu NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES, Réu PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 336 que julgou procedentes os embargos à execução de fls.312/314. \r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gonzaga da Silva (sucessor de MARCELO PINTO DA SILVA) [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gonzaga da Silva (sucessor de MARCELO PINTO DA SILVA), Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut Jorgina Pinto da Silva (sucessora de MARCELO PINTO DA SILVA)\r\n\r\nCiência da decisão de fls.293, que conheceu e acolheu em parte os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0033600-68.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA, Aut SILVIA REGINA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, o comprovante de inscrição no CPF da reclamante Silvia Regina dos Santos Teixeira.. \r\n\r\nProcesso: 0025000-39.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARINHO RODRIGUES BORGES [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARINHO RODRIGUES BORGES\r\n\r\nConsiderando que o CPF do patrono do autor é requisito formal para a expedição do Precatório, fornecer, no prazo de 10 dias, o número do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0028700-90.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Barbosa dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Vânia Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº171/2013 , extraído em favor da parte autora (fls.467 ), do Alvará 172/2013, extraído em favor do INSS (fls. 468) e do Alvará nº 940/2013, extraído em favor do réu (fls. 477) que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Machado da Silva - Sucessora de ROQUE NUNES DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut Nanci Machado da Silva - Sucessora de ROQUE NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em favor da parte autora nº 928/2013 que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº 927/2013, que se encontra a sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000080-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gonçalves Sobreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhos do Amanhã Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gonçalves Sobreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº941 , extraído em seu favor (fls.146), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Devendo ao autor comprovar o valor efetivamente recebido no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013400-88.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Adriano [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Adriano, Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em favor da parte autora às fls.203, nº 944/2013 que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº946/2013 (autor) e 947/2013(INSS) , que se encontram a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001802-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Campos Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Felipe Campos Soares, Réu OI-Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 190/198, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0132200-75.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Freire Gonçalves [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Freire Gonçalves\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao BACENJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Augusto dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Augusto dos Santos\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao BACENJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-93.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa do Espiríto Santo [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Odette Spínola Tourinho [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa do Espiríto Santo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 44, bem como apresentar aos réus a CTPS do autor, em 20 dias, a fim de possibilitar o cumprimento da quinta cláusula do Termo de Conciliação.. \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira Gomes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira Gomes , Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 924/2013 e 925/2013, extraídos em favor da parte autora (fls.293/294), e nº 926/2013 extraído em favor do INSS, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL VICENTE FERREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MISAEL VICENTE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 954/2013 e 955/2013 , extraídos em favor da parte autora (fls.402/403 ), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wanderson Silva dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wanderson Silva dos Santos , Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 962/2013, extraído em favor da parte autora nos presentes autos (fls.217) e 963/2013, extraído em favor do INSS , que se encontram à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0104100-91.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA SILVA BORGES [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA SILVA BORGES\r\n\r\nFornecer o número do cpf da patrona do autor, Dra. Gisela Feltrim Julio Furtado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-15.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes de Almeida \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 341 E ABATENDO OS VALORES DEPOSITADOS PELA RECLAMADA EM SUA CONTA VINCULADA, DE ACORDO COM EXTRATO ANALÍTICO FORNECIDO PELA CEF, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000870-47.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Aut Welington da Silva\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls.653/675 , no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0080400-13.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Jesus Paes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondani Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0104100-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Batista da Silva [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, o endereço do representante legal da ré, Luiz Eduardo Fairbanks, a fim de possibilitar a nomeação do depositário, como indicado a fls. 336.. \r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Oliveira da Silva [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 934/2013, extraído em seu favor nos presentes autos (fls.398) , que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0080400-13.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Jesus Paes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondani Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Aut Geraldo de Jesus Paes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 923/2013 extraído em favor da parte autora, fl196 , que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0143500-15.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda, Réu VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes as exceções de Pré Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0091300-65.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TEIXEIRA LIMA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas mediante o Sistema INFOJUD na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-64.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEIA DOS SANTOS [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEIA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que o CPF do autor é requisito formal para a expedição da Certidão de crédito trabalhista, fornecer, no prazo de 5 dias, o número do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0156700-36.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BANDEIRA SANTOS DA COSTA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMAS BUM BUM BIQUINIS LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPANEMAS BUM BUM BIQUINIS LTDA, Aut ROSANGELA BANDEIRA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº935/2013 , extraído em favor da parte autora (fls. 640), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.DEVERÁ A AUTORA COMPROVAR O VALOR RECEBIDO EM 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0153000-03.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ILKA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sublime Sabor - Refeições Coletivas Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA DOS SANTOS RODRIGUES, Réu Sublime Sabor - Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 951/2013 extraído em favor da parte autora (fls.570) e 952/2013 (INSS), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001533-93.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Barbosa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Roupas Infantis Era Uma Vez Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier de Roupas Infantis Era Uma Vez Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.46/50 , que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Matias Ramos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Matias Ramos \r\n\r\nNo prazo de 20 (vinte) dias, manifeste-se sobre a impugnação aos seus cálculos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0174700-40.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CANTISANI MARANHAO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA. [Adv. Marcio Alves Pinheiro (OAB: RJ 148059 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA.\r\n\r\nTomar ciêbcia do despacho de fls. 399. Após, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1566702"
                            ],
                            "1566691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2013\r\n\r\n0141500-13.1999.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Felix Cherman ,A ESPLANADA ROUPAS S/A,George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nPelo presente fica citado Felix Cherman , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.591,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566691"
                            ],
                            "1566694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0080400-13.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Jesus Paes\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondani Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondani Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 923/2013, extraído em favor da parte autora nos presentes autos (fls.196) , que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566694"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1565394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001621-65.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Castro da Silva [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. -em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de CArvalho Onofre, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Castro da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA CERTIDÃO; INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000870-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Duarte [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Moderna Integrada Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Moderna Integrada Ltda. , Aut Jorge Luiz Duarte \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 122/123 NO VALOR DE R$ 25770,11 (FLS.113); \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0089100-53.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES JARDIM [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: Luiz Carlos Moura Guimarães de Campos [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut Luiz Carlos Moura Guimarães de Campos, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO GOMES JARDIM\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 1665 ::: \r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia Avila [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda Epp [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda Epp\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA MULTA, CONFORME DECISÃO DE FLS. 248/249 (FLS. 274) \r\n\r\nProcesso: 0076800-49.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL - TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 731,68. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173500-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Marcal Pessoa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Marcal Pessoa\r\n\r\nCIENCIA FLS. 428 \r\n\r\nProcesso: 0174400-41.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Felippe de Almeida Mendes [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000251-85.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ozório [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. , Réu: Construtora Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Jose Herminio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Camargo Correa S.A. , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Aut Rafael Ozório \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR \r\n\r\nProcesso: 0000054-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Santos [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0041800-46.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vilano de Azevedo Silveira Menezes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integração e Sistemas Ltda., Réu: Wladimir Rodney Palermo, Réu: Fernando Henrique da Fonseca Palermo, Réu: Erval Depieri , Réu: Manoellito de Azevedo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vilano de Azevedo Silveira Menezes \r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000827-10.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Albuquerque [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Remoções Ltda. [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Remoções Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, UTILIZANDO A RESPECTIVA GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL (FLS. 308) \r\n\r\nProcesso: 0009200-50.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANDRE DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CAC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Carlos Alberto Calicchio, Réu: José Oscar Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NA FORMA DO ART 475 J CPC; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000141-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Crawl [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Crawl, Aut José Martins dos Santos\r\n\r\nCIENCIA ALVARAS: RTE 2074/2013 CEF; RDA 2075/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0000602-87.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Ferreira Netto [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorp do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorp do Brasil Importação e Exportação Ltda., Aut Sheila Maria Ferreira Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, PERMEADOS POR UM DECENDIO :::\r\n\r\nProcesso: 0000394-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josélia dos Santos Andrade [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massa Alimentícias Vitória Ltda., Réu: Produtos Alimentícios Nuva Ltda. [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Nuva Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0019900-17.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIORIO THOMAZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DIORIO THOMAZ\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL; CIENCIA ALVARA 2070/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0078500-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 687: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001084-35.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância, Serviços de Escolta, Cursos de Formação, Segurança Organica e Segurança Eletrônica do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000687-10.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000862-67.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Suzana Marques Regis Pessoa (OAB: RJ 167008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Silva \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0003500-88.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TEIXEIRA [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. A/C Rogério Machado [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TEIXEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093300-54.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Vasques [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda., Réu: MARIA JULIA PAES DE OLIVEIRA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PAES DUARTE [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes Vasques \r\n\r\nCIENCIA DO ALVARA 2049/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0001610-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Ramos da Cunha [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Aut Carlos Andre Ramos da Cunha \r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 330/331: PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0103500-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Fonseca Pereira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Fonseca Pereira \r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000624-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Galiza Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Galiza Alves, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Réu Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS PÁRA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATORIA, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0096000-18.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARIANO DE JESUS [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARIANO DE JESUS\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001465-77.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Alves de Siqueira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A, Aut Valdecir Alves de Siqueira\r\n\r\nTER CIENCIA PETIÇÃO FLS. 215; PRAZO COMUM 10 DIAS. ::: \r\n\r\nProcesso: 0064300-19.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY FIGUEIREDO DA CUNHA [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Ruy Jose Furtado Filho, Réu: Ruy Jose Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 417 \r\n\r\nProcesso: 0016600-81.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ELIAS CABRAL AIZEMBERG [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ELIAS CABRAL AIZEMBERG\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 2056/2013 B BRASIL. \r\n\r\nId: 1565394"
                            ],
                            "1566245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001483-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katterine Barreto dos Santos [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCC Associação de Recuperação ao Crédito do Consumidor e Combate ao Superendividamento [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Intermedium - Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCC Associação de Recuperação ao Crédito do Consumidor e Combate ao Superendividamento, Réu Intermedium - Intermediação de Negócios Ltda., Aut Katterine Barreto dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA SENTENÇA DE FLS. 202/207: PROCEDENTE EM PARTE; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1566245"
                            ],
                            "1566475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158200-90.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTER CIENCIA ALVARAS 2185/2013 CEF Rda e 2184/2013 CEF Rte. \r\n\r\nId: 1566475"
                            ],
                            "1565392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-48.1993.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565392"
                            ],
                            "1565393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000725-22.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Souza \r\n\r\nRéu: Celrob Automoveis Ltda. - WR Automoveis , Antônio Eusébio Ferreira Paiva, Roberto Pessanha Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Eusébio Ferreira Paiva, Roberto Pessanha Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 54864,56 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115400-37.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques dos Santos\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Cope Construcoes Projetos e Engenharia Ltda., Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, Maria Lucia Cardozo Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO \r\n\r\nProcesso: 0106300-05.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA, MODESTO GOMES LOPES, VAGNER XAVIER LOPES, RENATO IZIDORO CALONGE\r\n\r\nPelo presente fica m MODESTO GOMES LOPES, VAGNER XAVIER LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 11435,63 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001244-60.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Chaves \r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max AGP Comunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 45/49: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0104000-26.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson de Barros\r\n\r\nRéu: Barroalves Comercio de Moveis Ltda., Rubens da Silva lAlves, Valdilene da Silva Pereira, PS Santos Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m PS Santos Comercio de Moveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000612-68.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Ferreira Evaristo \r\n\r\nRéu: Academia Shopping do Corpo Ltda. , JOSE ALFREDO SILVA, ALZIR SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALZIR SILVA, JOSE ALFREDO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 43.481,29 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565393"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1565024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000108-88.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Biazatti Sampaio [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Biazatti Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo de Oliveira Craveiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Luiz Marcelo de Oliveira Craveiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0018300-50.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Michel [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil de Sao Paulo S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Michel, Réu Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000256-36.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Felix da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes dos Santos Suprimentos e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes dos Santos Suprimentos e Serviços Ltda. , Aut Selma Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-54.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Jesus Bento [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: DRC Contabilidade e Assessoria [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Jesus Bento, Réu DRC Contabilidade e Assessoria\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-43.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Papa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Treinamentos Corporativos Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Papa, Réu Seven Treinamentos Corporativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-25.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Alves Freire [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Suely Alves Freire \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-19.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anagildo Nunes Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anagildo Nunes Filho , Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-88.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Palhares Soares [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã, Aut Eduardo Palhares Soares \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Devendo ainda o autor apresentar contra razões. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001408-22.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Oliva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Carlos dos Santos Oliva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019200-14.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROCHA [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: M W BARROSO SILK SCREEN LTDA (massa falida) [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROCHA\r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-55.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Pertaqui Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais na forma requerida, devendo a reclamada comprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento da primeira parcela, sabendo que as demais parcelas vencerão a cada 30 dias., sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000269-98.2013.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Obanir Jose Muniz Neves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nAgdo: RJ Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RJ Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-83.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Trindade [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Trindade \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-74.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTENOR SOARES DE ALMEIDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTENOR SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-95.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva e Silva [Adv. Barbara Maggessi Bebianno (OAB: RJ 152237 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência a Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva e Silva \r\n\r\nA parte autora para que, em 5 dias, traga aos autos documentos comprobatórios do alegado na petição de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0048500-69.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Alves de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Bruno Leonardo Souto Costa (OAB: BA 15357 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoa Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoa Ltda., Réu Telematic Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0053700-43.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIEL IRINEU DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Marlene da Rocha Souza [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Azevedo Miranda [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIEL IRINEU DA SILVA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-69.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Machado de Azevedo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Machado de Azevedo\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-96.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIAN FRANCO MONSORES [Adv. Rosane Meyer Dias (OAB: RJ 118390 - D)], Réu: RICARDO FRANCO MONSORES [Adv. Rosane Meyer Dias (OAB: RJ 118390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTIAN FRANCO MONSORES, Réu RICARDO FRANCO MONSORES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-94.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MEDINA NOVOA DE ANDRADE [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Sergio Moraes de Araujo , Réu: Edmundo dos Santos Silva, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: Ricardo de Serra Mattos, Réu: Paulo Cesar Rodrigues Simões, Réu: Anselmo de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MEDINA NOVOA DE ANDRADE\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0067100-70.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lucas Póvoa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional - Colégio Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lucas Póvoa \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sousa Branquinho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial), Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Vania Sousa Branquinho \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, bem como do item 1 do despacho de fls. 659. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001375-79.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Fernandes Teteo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Fernandes Teteo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-54.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Flavio da Cruz [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Flavio da Cruz\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-64.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farley Jose Goncalves Mignac [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farley Jose Goncalves Mignac\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-41.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO LEMOS VILAR FILHO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPER DE TRAB MEDICO RIO JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO LEMOS VILAR FILHO\r\n\r\nAo reclamante para que, em 10 dias, comprove documentalmente o valor recebido por meio dos alvarás n° 0317/2013 e 0319/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001347-64.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Castilho de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Castilho de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-80.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Decothe Xavier [Adv. Osmar Fernandes Terra (OAB: RJ 62057 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de), Réu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Decothe Xavier\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA na secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-26.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0189100-68.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR CARDOSO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joel Savedra (OAB: RJ 19120 - D)], Réu: Carlos Alberto Nogueira da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Katia Torres Soares [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Nogueira da Silva, Réu Katia Torres Soares, Réu LISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397, bem como, para ciência dos bloqueios de fls. 286, 314 e 340 para os efeitos do art. 884 da CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-35.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ASTROGILDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CRER´OS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Carlos Alberto Queiroz Matos, Réu: Luis Carlos Rodrigues Goes, Réu: Edson de Oliveira, Réu: Jose Nilton Felix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRER´OS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.202 bem como para ciência dos bloqueios de fls. 125, 160 e 165 em 5 dias. \r\n\r\nId: 1565024"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142300-95.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELINO ESTEVES RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 395, que rejeita liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0218900-60.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GERARDO BRUN SANJINES [Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 882, que determina a renovação da publicação anterior, devendo comprovar a inclusão do reajuste de 14.68% na folha de pagamento do autor, prevalecendo a multa cominada. Devendo, portanto, implementar corretamente o aumento dos proventos do autor na folha do próximo mês, com incidência do adicional nas parcelas mencionada na referida decisão, comprovando a efetivação da medida nos autos, no prazo de 10 dias após a data de pagamento dos inativos. \r\n\r\nProcesso: 0001677-58.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Chaves [Adv. Cristina Facanha (OAB: RJ 112393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0001708-80.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Alves Ferreira [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves Ferreira \r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154900-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus Reis [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0156000-60.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Momprix Lingerie Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Momprix Lingerie Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001462-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Castro Araújo Rudge [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia T. Janer Comércio e Indústria (Massa Falida de) A/C Cleverson de Lima Neves, Réu: T. Janer Comércio e Importação de Papéis Ltda. , Réu: Montelius Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: Bandeirante S.A. Imobiliária Comercial [Adv. Joao Carlos Corsini Gamboa (OAB: SP 74083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante S.A. Imobiliária Comercial, Aut George Castro Araújo Rudge, Réu Montelius Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, com 48 horas de permeio, iniciando-se pela parte autora. Devendo a 1ª reclamada, no seu prazo, acrescentar quesitos para as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0140100-37.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consulado Geral Britânico no Rio de janeiro [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Alves Lopes [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reinaldo Alves Lopes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-18.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTEC ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRNASPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGH PROTEC ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA\r\n\r\nJuntar cópia legível das guias de pagamento, em 48 horas, sob pena de imediata execução do débito. \r\n\r\nProcesso: 0152900-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romescard da Silva Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romescard da Silva Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-15.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Augusto da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Vieira Souza Nunes ME, Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0001038-11.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Honorio Gonzaga [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos dle Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Honorio Gonzaga, Réu Procosa Produtos dle Beleza Ltda. - Loreal\r\n\r\nVista às partes por 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0001013-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços e Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços e Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0097200-73.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Cavalcante [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Aut: Murilo Cahe Cavalcante [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottoboni Comercio e Importacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Cavalcante, Aut Murilo Cahe Cavalcante\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-82.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Gama Sampaio [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0161200-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira Xavier [Adv. Rafael Ferreira Couto (OAB: RJ 147063 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Veterinária Ltda., Réu: Agromed Produtos Veterinários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira Xavier \r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-35.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenca Ferreira Borges [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Espinha Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os recibos salariais, sob pena de prevalecerem os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145000-34.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SEBASTIÃO DA ROSA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: PRO-ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO SEBASTIÃO DA ROSA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0104400-39.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE VIEIRA MAGDALENA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE VIEIRA MAGDALENA\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-24.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Leal [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Leal , Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nCiente que foi designada, no Juízo Deprecado, a data de 26/11/2013 às 11:25 horas para oitiva da testemunha Luciene Gomes de Oliveira \r\n\r\nProcesso: 0105300-22.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SOUZA LOYOLLA FILHO [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO PUBLICACOES SA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0001059-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Freitas Souza [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Tempos Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Cristiane de Freitas Souza, Réu Tempos Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111800-80.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY BARBOSA D ALMEIDA [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE FRANCISCANA ASSISTENCIA AO ESTUDANTE, Réu: Miguel Jorge Augusto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELLY BARBOSA D ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001127-63.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Oliveira Amorim [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Oliveira Amorim , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-56.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedicarlos do Espirito Santo Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hedicarlos do Espirito Santo Alves\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001164-90.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy da Silva Martins Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy da Silva Martins Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-78.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OLIMPIO [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: HILARIO ACCIOLY DE FREITAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OLIMPIO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0001319-93.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ribeiro Salvador [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Nadir de Souza Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Nadir de Souza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0093500-55.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Silva dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-94.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Anchieta Coelho Lemos [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Anchieta Coelho Lemos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0137200-18.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Conceicao Bendelak [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Conceicao Bendelak\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0001039-25.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieni Chiara de Oliveira [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Caribé Lemos Santos [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caribé Lemos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000791-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Anastácio da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000949-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nunes Miguel [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nunes Miguel \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000381-69.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Lucas [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Lucas \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Alves Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Sobral Carneiro [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Libania Gomes Carneiro [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Luiz Antonio Gomes Carneiro [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libania Gomes Carneiro, Réu Luiz Antonio Gomes Carneiro, Réu Luiz Sobral Carneiro\r\n\r\nDiga a reclamada, devendo trazer a comprovação do pagamento, caso existente, sob pena de execução, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021200-32.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair Jose Custodio [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Menday s Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejair Jose Custodio\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000266-43.2013.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Valdir Batista da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo, ambos nos presentes autos.\r\n\r\nProcesso: 0024600-20.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Rocha Silveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria Treinamento Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Wilton de Souza (OAB: RJ 150296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easycob Consultoria Treinamento Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0032200-68.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISALIDA MAYNARD DE MELO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ITSY BITSY COMERCIO IND REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: FUNNY TOYS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: Norma Fritzsche [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISALIDA MAYNARD DE MELO\r\n\r\nInformar o número de seu PIS ou NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-70.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemara Rodrigues Pinto [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Bellato Jardim Escola o Planetinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemara Rodrigues Pinto\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o valor sacado corresponde a integralidade dos depósitos. Caso negativo, venha com o cálculo das diferenças, com comprovação da variação salarial e valor sacado, sob pena de ser considerado satisfeito o crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PALERMO OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os recibos salariais, sob pena de prevalecerem os valores apontados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0004200-82.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nVista quanto ao recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0004400-94.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marconi Paz Nogueira [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamentos e Garagens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Marconi Paz Nogueira\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 557/2011. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0011500-03.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-48.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gustavo Fontes Pinto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lugg Locação e Transporte de Carga Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gustavo Fontes Pinto , Réu Lugg Locação e Transporte de Carga Ltda. , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166000-85.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes Garcia [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendes Garcia , Réu Banco Santander (Brasil) SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000691-07.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bezerra Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000236-42.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves de Freitas [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil/ RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Ordem dos Advogados do Brasil/ RJ, Aut Rogerio Gonçalves de Freitas, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001310-34.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cherme de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cherme de Souza, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001638-61.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Celina Muniz Silva [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Celina Muniz Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cesario [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabelereiro Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cesario, Réu W Hair Systems Cabelereiro Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/10/2013 às 14:00 horas, para a entrega das guias de FGTS e CD/SD. Devendo após a reclamada manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001462-82.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Macedo Silva [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Macedo Silva , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001621-25.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Barbosa , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001715-70.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Maciel da Rocha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Maciel da Rocha , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litoranea Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001681-95.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo José da Silva Belo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Murilo José da Silva Belo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001525-10.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Marques Silveira [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Gonçalo Marques Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Macedo de Aguiar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(BRASIL)S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(BRASIL)S.A., Aut Marcos Venicius Macedo de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001294-80.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Francisco Tavares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Construtora Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RJZ Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Francisco Tavares, Réu Living Construtora Ltda., Réu RJZ Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001610-93.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Feliciano Gonçalves [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Feliciano Gonçalves, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1566130"
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                            "1566128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2013\r\n\r\n0001276-93.2011.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Gomes Cunha\r\n\r\nExecutado: Fernando Salvador,Fernando Salvador Padaria ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Salvador, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 7.050,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000707-58.2012.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvia Aquino da Silva Coelho\r\n\r\nExecutado: João Alberto Fellppo Barreto ,Infornova Ambiental Ltda,Estado do Rio de Janeiro,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Fellppo Barreto e Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566128"
                            ],
                            "1566129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0099100-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0001059-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Freitas Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Tempos Serviços Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049800-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Ribeiro Pinto \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Travbalhadores Autômomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Travbalhadores Autômomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente da homologação dos cálculos de fls.331/341, na importância de R$ 42.783,90, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0000691-07.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bezerra Moreno \r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566129"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2013\r\n\r\n0133700-04.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Fonseca Ferreira\r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Mello Junior Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.835,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566713"
                            ],
                            "1566714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0103000-89.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CHAGAS DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: SEBRAV SOCIEDADE BRAS DE ASSIST COM VAREJISTA, ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES, JOSÉ CARLOS PORTO, MARCOS DOS SANTOS PORTO\r\n\r\nPelo presente fica m ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES, JOSÉ CARLOS PORTO, MARCOS DOS SANTOS PORTO, SEBRAV SOCIEDADE BRAS DE ASSIST COM VAREJISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566714"
                            ],
                            "1566715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001576-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Jesus Santos França [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Jesus Santos França \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249, pois não recebido o recurso de fls. 212/225 e declarado deserto o de fls. 235/247. \r\n\r\nProcesso: 0075000-50.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE MORAES [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX PASQUIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE MORAES, Réu MAX PASQUIM\r\n\r\nManifestem-se as partes em 05 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0066100-73.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIMA CARRANO [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: 2001 VIA SATELITE ELETRONICA LTDA [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)], Réu: Alzira de Oliveira Pimenta da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LIMA CARRANO\r\n\r\nVenha com a prova do valor levantado. \r\n\r\nProcesso: 0062200-77.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria Moura [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiros S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiros S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001066-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Cosendey [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Cosendey\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto da Conceição [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santana de Souza [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belford Remessas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santana de Souza\r\n\r\nVir com o endereço correto da Rda. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, a teor da OJ 145 da SDBI-I do C.TST, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029800-83.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FIRMINO ALVES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Francisco Leudo Menezes de Sousa, Réu: Francisco Leutonmeneses de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FIRMINO ALVES\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista dos documentos acautelados, em Cartório, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0056700-93.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Prestadora de Servicos e Reforma Ltda. [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)], Réu: José Américo Navarra, Réu: Carla Viegas Batista Navarra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista dos documentos acautelados, em Cartório, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000395-50.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Sergio Cunha de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ed. Serra Atlantica [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Ed. Serra Atlantica \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS, em 05 dias, sob pena de penhora de créditos e/ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Claudino de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Monterval Ltda. - Drogaria Cristal [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Monterval Ltda. - Drogaria Cristal \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0012900-49.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: Condominio Praia Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matias Rodrigues\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista dos documentos acautelados, em Cartório, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000146-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ronaldo Jeronimo [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ronaldo Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45: \"Diga o autor, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000010-34.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose Almeida Brasil [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Danitania Restaurante Ltda. ME [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danitania Restaurante Ltda. ME, Aut Francisco Jose Almeida Brasil\r\n\r\nTomar ciência de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0124700-82.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio da Silva Barreiros [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001189-03.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Salvador [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133500-70.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA VALE [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RIQUE DECORACOES LTDA ME, Réu: Sergio Chiganer, Réu: Maria Celeste Coelho Chiganer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA SILVA VALE\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista dos documentos acautelados, em Cartório, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001342-36.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuslyra de Sá Pereira [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuslyra de Sá Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-11.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Lopes Barbosa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Lopes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, a teor da OJ 145 da SDBI-I do C.TST, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Manhães dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-17.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Judith Liliane Toledo Confecções de Roupas EPP [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Judith Liliane Toledo Confecções de Roupas EPP, Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000926-68.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000856-51.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Santos Júnior [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Birday Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000095-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correia Gomes [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077600-34.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Almeida dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Previdencia S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167700-06.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: JOSE CORREIA BARBOSA, Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista dos documentos acautelados, em Cartório e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-06.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiverson Perenzim Marques Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiverson Perenzim Marques Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, a teor da OJ 145 da SDBI-I do C.TST, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-90.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias da Cunha\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 304, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0133700-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Sao Joao do Rio Ltda., Réu: Carlos Alberto Moreira de Carvalho, Réu: Alberto Moreira de Carvalho, Réu: Antonio Marcos Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio do Nascimento\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista dos documentos acautelados, em Cartório, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0142200-98.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCE TAVORA GAYOSO CASTELO BRANCO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL NEWS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Heraldo Alves Maia, Réu: Marli Coutinho de Robertis Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE TAVORA GAYOSO CASTELO BRANCO\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista dos documentos acautelados, em Cartório, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nId: 1566715"
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                                "Processo: 0193200-13.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID DA SILVA [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: JANUALDO BORGES DE SOUZA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAVID DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0153800-45.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Mota Lopes [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Panorama Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Mota Lopes\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0231600-96.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA WELLISCH DE BARROS BARRETO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE DO BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Sergio Pinto de Araujo (devedor derivado), Réu: Marcelo Themistocles Amon de Araujo (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLA WELLISCH DE BARROS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que os mandado(s) expedido(s) retornou(aram) com certidão negativa. Venha o reclamante com novos meios e modos para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-39.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Goncalves Diniz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Penafiel Ltda., Réu: JOSE SILVA DE SOUZA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SANDRA MARIA TORRES DE SOUZA DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Goncalves Diniz\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0209300-09.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEDA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nÀ parte executada, para que, no prazo de 05 dias, tome ciência da petição de fls. 503/508, e ponha, à disposição do juízo, o valor incontroverso nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042000-41.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva da Conceição Ferreira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Conceição Ferreira\r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050100-48.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Pinto [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Moblitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moblitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0137800-62.2009.5.01.0047 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nExdo: Condomínio do Edifício Diamante IV [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condomínio do Edifício Diamante IV\r\n\r\nÀ parte executada, para que, no prazo de 05 dias, tenha vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001572-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Campelo Bastos [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba , Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0141100-32.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mateus Ambrosio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Artefatos de Papel S.A. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mateus Ambrosio \r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem \r\n\r\nProcesso: 0114300-50.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE DANTAS BULHOES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: FOTO STUDIO FOTOPROCESSAMENTO MINAS GERAIS LTD [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: JURACY GOMES CARNEIRO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE LUIZ MACHADO (DEVEDOR DERIVADO, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO(DEVEDOR DERIVADO), Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISE DANTAS BULHOES\r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000093-47.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ramos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenew Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenew Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0060300-51.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Matos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel?Ls Serv. Tecnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel?Ls Serv. Tecnicos Ltda\r\n\r\nIndeferido o requerido, cabendo comprovar nos autos o cumprimento no disposto do art. 45 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000648-64.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Mota Bernardo de Assis [Adv. Marcio dos Santos Silva (OAB: RJ 154919 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar Esquina do Brasil Ltda. ME [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Bar Esquina do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o cumprimento do item 03 do termo de acordo à fl. 30, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-17.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA BARRETO REIS [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA MARIA BARRETO REIS\r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091300-11.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADE JOSE AMARAL LIMA E OUTRO [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Aut: FABIO ESCOVINO DE ANDRADE [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Edezio Quintal de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ESCOVINO DE ANDRADE, Aut JADE JOSE AMARAL LIMA E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-60.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MOURA ALVES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITERIRA IRMAOS DIAS LTDA, Réu: Oldenio Dias da Silva, Réu: Edmilson Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MOURA ALVES\r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026000-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Josefa de Lima [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pró Saúde da Barra Ltda. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)], Réu: WANDER NICOLAU DE OLIVEIRA (devedor derivado), Réu: VALERIA NICOLAU DE OLIVEIRA (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Josefa de Lima \r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001342-04.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Dória [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa Dória\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0144100-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Evangelista da Silva [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Consorcio Rota 142 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rota 142\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: \" Nomear de bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido, no prazo de 48 hs. Neste mesmo prazo deverá comprovar nos autos o recolhimento das guias e o rec.previdenciario, inclusive o valor que deseja ver retido a titulo de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moreira Lopes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moreira Lopes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-17.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jony Jefferson Moço Formozo [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0175800-20.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RUAS GALVAO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S. A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 446/449, fixando o crédito remanescente devido ao autor em R$ 28.195,51 ou 2.273.483,10 IDTRs. À reclamada, para pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180300-56.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA GUSMAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA GUSMAO\r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0162000-80.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON BARROS DA SILVA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: ROBSON COSTA CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os mandado(s) expedido(s) retornou(aram) com certidão negativa. Venha o reclamante com novos meios e modos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Santos da Cunha [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0018100-92.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Silva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000433-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Gabriel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Souza Gabriel , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nÀs partes, para oferecimento de contrarrazões, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Vicente da Silva [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001635-03.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Palermo [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Palermo, Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 59: IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alexandre da Silva [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda.\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 45 do CPC e comprovar nos autos.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-43.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelinho Veiculos Ltda. [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nRequerer no prazo de 30 dias o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0168200-98.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceicao Machado Alves [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrel Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceicao Machado Alves\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da dacretação da falência da parte ré.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-96.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves dos Santos [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Mabilon Decoração e Perfumaria Ltda. [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Mabilon Decoração e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPara comprovação do pagamento das parcelas vencidas , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-97.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO RAMOS DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS SAO LUIZ DE BENFICA LTDA., Réu: VIDROS SAO LUIZ DE BENFICA LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à execução processual Pena: expedição de crédito . \r\n\r\nId: 1564299"
                            ],
                            "1565657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093200-92.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Chagas [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161900-28.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PIRES SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PIRES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114800-14.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO AMORIM DO NASCIMENTO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA, Réu: MANUEL ANTONIO ALVES DE BARROS FILHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VANDERLEI CRESCIULO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO AMORIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007000-53.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE DA SILVA PINTO [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)]\r\n\r\nRéu: A SEMENTE AUTOMECANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096800-92.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LEITE [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184200-91.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIAS DE SOUZA [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: YONNE OLIVEIRA DA SILVEIRA [Adv. Paulo Roberto Montenegro Castro Souza (OAB: RJ 75594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202900-76.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIULIANO FELISMINO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIULIANO FELISMINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041800-20.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO XAVIER [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERDELLI COMESTIVEIS FINOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077000-25.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMAFIL PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024700-18.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE BARROS [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131300-19.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg dos Santos Gaspar [Adv. Margarida Penha Carneiro (OAB: RJ 35732 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg dos Santos Gaspar\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006100-07.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CASTILHO BATISTA KREMER [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW PEL PAPELARIA LTDA ME [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CASTILHO BATISTA KREMER\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203900-58.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAN KASAL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIREDE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAN KASAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039500-75.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: WILIAM FERNANDES LOPES [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAM FERNANDES LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008500-23.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110100-58.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO E JOAQUIM REVESTIMENTOS REFORMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107800-41.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE BENEDITO PASSARINI DE RESENDE [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE BENEDITO PASSARINI DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095500-32.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA ALAO [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: IESPE INGLES ESPECIALIZADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA ALAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017100-72.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCIMAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Aut: MARIA FERNANDA DE MENEZES GRAZZIOTIN [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA FERNANDA DE MENEZES GRAZZIOTIN [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCIMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143400-35.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Reis [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051000-75.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN LIMA CONRADO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA CENTRAL DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN LIMA CONRADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000700-22.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEREIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: LIA CHAVES DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103100-80.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PUPO TEIXEIRA [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO INSTALADORA PRODUTOS ALUMINIO LTDA [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)], Réu: MASSA FAL DE METALURGICA PAGANI PINHEIRO SA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY PUPO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192500-03.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA CONCEICAO [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUST.E COMERCIO LTDA-A/C, Réu: FUNDICAO CURICICA INDUST.E COMERCIO LTFA-A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015400-51.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana das Neves de Oliveira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Saude Assistencia Medica S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana das Neves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102500-93.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO VARGAS [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA S/A [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO VARGAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067900-07.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126100-41.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUILHERME DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: SH COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039900-65.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANES DOERZAPFF BASTOS [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANES DOERZAPFF BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061300-28.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA ONOFRE SOBRINHO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA PRAIA SURFBOARD LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA ONOFRE SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014400-84.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIO VITURINO DINIZ NETO [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO VITURINO DINIZ NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040800-19.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de AUTO POSTO MAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0249000-07.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Fusca Oficina de Automóveis Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nId: 1565657"
                            ],
                            "1565658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042400-60.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneval Franca da Silva [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues Soares (OAB: RJ 90622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joneval Franca da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108400-18.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIERES CARVALHO LESSA [Adv. Aristides Cesar Pires Neto (OAB: RJ 64005 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIERES CARVALHO LESSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113800-76.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ALGRAVI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127200-65.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129700-65.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL MORAES DA CONCEICAO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL MORAES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007200-07.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO BATISTA DA COSTA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045600-80.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO JOSE DOS REIS [Adv. Renata Paes Leme de Mello (OAB: RJ 76081 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO JOSE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063300-16.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO VALLE [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DO VALLE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026700-49.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ERIFA LTDA [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044100-76.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI ROCHA [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086200-46.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEIA CARVALHO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA MED DR FALHAUBER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117900-40.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA MACHADO GUIMARAES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREY COMERCIO E INDUSTRIA DE COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA MACHADO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092500-82.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099500-75.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIANE GLORIA GONCALVES ALBUQUERQUE [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIANE GLORIA GONCALVES ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133100-48.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Braz da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IND ANHAMBAI DE DERIVADOS DE CARNES LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Lourival Lucas de Andrade (OAB: RJ 47977 - D)], Réu: INCARIOCA, IND.NAC.DE CARROCERIAS CARIOCA LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE TRANSEGUR TRANSP.DE VALORES, Réu: Eugenio Buzhar Gereisati, Réu: Jose Silva e Castro, Réu: Alfredo Geraissati Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-70.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELAINE HERMINIO DE SOUSA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: TLI TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELAINE HERMINIO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100400-87.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETE DA SILVA GOMES [Adv. Benicio Cardoso de Mattos (OAB: RJ 43545 - D)]\r\n\r\nRéu: MISS TANGER CONFECCOES LTDA - N/P MARCELO DE MAGALHAES CORDEIRO VIDAL, Réu: MODO DE USAR CONFECCOES LTDA - N/P MARCELO DE MAGALHAES CORDEIRO VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045000-88.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISANEIA DE CASTRO SILVA AVEIRO [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)]\r\n\r\nRéu: AMACAM ASSOC MORADORES AMIGOS CAMARISTA MEIER, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISANEIA DE CASTRO SILVA AVEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032700-31.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VEJARANO FLOREZ [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: DON CLAUDIO MOVEIS DE JARDIM E CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VEJARANO FLOREZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042600-77.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDELCINO BARBOSA DA SILVA FILHO [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE VIG TRANS VAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDELCINO BARBOSA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035400-72.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Matias de Sousa [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cacula Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Matias de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035100-18.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LINHARES [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LINHARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129700-07.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURACELI PEREIRA DE MELO OLIVEIRA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURACELI PEREIRA DE MELO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049000-15.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONATO DOMINGOS DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSCON CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA, Réu: CONSCON COSTRUTORA SAO CONRADO LTDA A/C SOCIO MAURO ERNESTO C.LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONATO DOMINGOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104300-20.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MATIAS RODRIGUES [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CATT CURSO DE APOIO E APERFEICOAMENTO LTDA ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: SEBASTIAO NASCIMENTO SILVA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MATIAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067200-94.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA MENDES [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: RODOLFO PONCIANO DOS REIS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152000-50.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS DA SILVA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022500-23.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Fonseca Santos [Adv. Silvina Cavanlcanti Cohn (OAB: RJ 123931 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Fonseca Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152100-78.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOMINGOS DOS REIS [Adv. Maria Efigenia Henriques Moutinho (OAB: RJ 70173 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO MERCANTIL DAVE LTDA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DOMINGOS DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161200-67.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NIVALDETE SILVA REIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGET FADLALLAH A/C CLAUDIO CESAR SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NIVALDETE SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189600-81.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEDRO RIBEIRO TAVARES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEDRO RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159100-61.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN GOMES GONCALVES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA FROTA OPERADORES DE POSTOS DE SERV LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN GOMES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175300-85.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Arthur de Castro Borges (OAB: RJ 5068 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057500-65.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ANDRE DA SILVA LIMA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ANDRE DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025200-84.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO LUIZ BARCELOS ARARIBA [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADM E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO LUIZ BARCELOS ARARIBA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167400-17.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARRIZON OLINTO DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARRIZON OLINTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108600-88.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES MOREIRA [Adv. Jorge Gomes Rodrigues (OAB: RJ 65767 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL INSTALL COMERCIO SERVICO LTDA [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139300-23.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINDE CANDIDA DE MOURA MAIA [Adv. Genessy Gouvea de Mattos (OAB: RJ 37378 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Farid Miguel Calil (OAB: RJ 9393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINDE CANDIDA DE MOURA MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112100-17.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL BRAGANCA DA SILVA A/C SINDICATO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ALHO PORO LTDA. A/C CICERO M.SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL BRAGANCA DA SILVA A/C SINDICATO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033800-26.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SOUZA GOMES [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 -D)]\r\n\r\nRéu: NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DE ASSIS [Adv. Denaize Vieira Alcantara (OAB: RJ 64325 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BELO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098500-79.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA ALMINHANA FREITAS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA ALMINHANA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217700-80.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS JORRAN LTDA [Adv. Paulo Roberto Montenegro Castro Souza (OAB: RJ 75594 - D)], Réu: ZANONE RIBEIRO DE SOUZA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046900-19.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA COSTA [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106300-61.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO COSTA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173800-18.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO FREIRE DA SILVA [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GRETISA SA FABRICA DE PAPEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO FREIRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042900-44.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOAO DA SILVA SANTANA [Adv. Mauri Alves Lopes (OAB: RJ 53303 - D)]\r\n\r\nRéu: L SILVA EMPREITEIRA LTDA -N.P/SOCIO LUIZ SILVA [Adv. Alessandra Patricia de Souza (OAB: RJ 88891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOAO DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119100-43.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nascimento da Costa [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sualfa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nascimento da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058800-86.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERSON DOS SANTOS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GERSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132600-55.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJ ADMINIST PLANOS URBANOS LTDA, Réu: ASSOCIACAO DE ASSIST AO EXCEPCIONAL DO PARANA (DEVEDORA dERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024500-69.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125600-62.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campello da Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campello da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072900-75.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Pereira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nId: 1565658"
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                                "Processo: 0000474-52.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Abreu [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. , Réu: Schlauder Metal Ind. e Com S.A. , Réu: Ecoparts Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Abreu \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão requerida.\r\n\r\nProcesso: 0188900-39.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão requerida.\r\n\r\nProcesso: 0000367-42.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Zeferino da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comérecio S.A., Réu: Gilson Ramalho Lessa, Réu: Satoru Yamamoto, Réu: Nilton Cesar dos Santos Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Zeferino da Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0010800-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Conceição da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jorvic Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)], Réu: Cristiane Gomes Silva de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. \r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 451, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-19.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eribaldo de Abreu [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000224-82.2013.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA AUXILIADORA GUIMARAES TORRES [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Egdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Egdo: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Egdo MARIA AUXILIADORA GUIMARAES TORRES\r\n\r\nContestar, em 10 dias, embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0044000-11.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Maria Pessanha dos Santos [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: DTF Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTF Rio Comércio de Roupas Ltda., Aut Soraia Maria Pessanha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-17.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Felix [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial (atual denominação de VARIG) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperacão Judicial - [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical d Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues Felix\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1267, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0024900-56.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BORGES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BORGES\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016800-10.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DAMASIO [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317, que deferiu vista dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira da Silva \r\n\r\nAtender determinação de fls. 96 \r\n\r\nProcesso: 0159900-52.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA XAVIER DA SILVA [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Tania Areias da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0173100-73.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 2176. \r\n\r\nProcesso: 0130200-94.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA SANTOS NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)], Réu: Luiz Fernando Hernandez \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000330-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariçair Ribeiro da Silva [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Republica Korea Comércio de Veículos [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda., Réu Republica Korea Comércio de Veículos \r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 425, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180500-12.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JULMAR CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Lenoir de Souza Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0065700-77.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fonseca da Rocha [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: VMT Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: Cooperdata Industria e Comercio, Réu: Telenew [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Fonseca da Rocha\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 716. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Cereijo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAtender determinação de fls. 488, em 40 dias, sob pena de multa diária arbitrada em R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0111400-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Lima da Motta [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marcoense Ltda. EPP [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Lima da Motta\r\n\r\nAtender, em 5 dias, despacho de fls. 221, apresentando o comprovante do valor recebido, através do alvará de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000647-47.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos do Nascimento Serrão [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos do Nascimento Serrão , Réu Portcon Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000543-84.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Jorge Praxedes Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 81 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0095000-50.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Saturnino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL, Aut Sergio Saturnino da Silva\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 466. \r\n\r\nProcesso: 0000528-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Rocha Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Rocha Oliveira, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 07/10/2013, às 10 horas.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0039500-09.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO DA COSTA RITA [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)]\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, Réu: Edson Vander Vieira de Campos, Réu: Marco Antonio Vieira Mota (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DA COSTA RITA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-65.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MACHADO RODRIGUES [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038600-50.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alves [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-63.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Nunes Pequeno [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1090. \r\n\r\nProcesso: 0000822-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neudima Pedro de Almeida [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000977-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Matos Dias [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAtender determinação de fls. 687, para vir com informações solicitadas pelo Autor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Nunes de Sousa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rodrigues Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Rodrigues Soares\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls.1060\r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Celestino Modesto [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Renato Pinto Guimaraes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Celestino Modesto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0114200-58.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Barcellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-30.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001775-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Azevedo dos Santos [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Azevedo dos Santos \r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos ao acórdão de fls 162/166, na forma dos parâmetros do juízo. \r\n\r\nId: 1566688"
                            ],
                            "1566687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0059300-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Maria Barcelos\r\n\r\nRéu: Futura serviços Empresariais Ltda, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nPelo presente fica m Futura serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001430-68.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Lopes \r\n\r\nRéu: SP Com Sistemas Perissinoto Comércio Ltda., Vidax Teleserviços S.A. , CLARO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0147600-53.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santana Simas\r\n\r\nRéu: Kombi e Cia.\r\n\r\nPelo presente fica m Kombi e Cia., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001289-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Valentim \r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Urgência Pediátrica do Méier Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 96. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566687"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1566704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001040-32.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Cazé [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Cazé \r\n\r\nDizer se tem mais algum requerimento, sob pena de extinção da execução, uma vez que foram expedida as certidões para habilitação junto à Recuperação Judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-43.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERACLIO COSMO DA COSTA FILHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO SOCIAL , Réu: Eduardo Proença Hingst\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERACLIO COSMO DA COSTA FILHO\r\n\r\nAtender o despacho de fls. 290, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-03.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Dalva Nacif El-Khoury, Réu: George El-Khoury, Réu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: SKC Construções e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Mandado devolvido com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-68.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma da Costa Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma da Costa Martins\r\n\r\nContestar os embargos à execução, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-53.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FRANCISCA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GLADISTELA LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Anete Kampela Diskin, Réu: Estella Spomberg Diskin, Réu: Milton Diskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA FRANCISCA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000128-64.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Frutuoso Lopes Farias [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Sergio Frutuoso Lopes Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios do Autor foram julgados procedentes em parte e, improcedentes, os Embargos Declaratórios da Reclamada. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-08.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bernardo de Jesus [Adv. Viviani Mara Moreira da Costa (OAB: RJ 141887 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Geriátrico e Gerontologico da Piedade Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Geriátrico e Gerontologico da Piedade Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 124, fixando o crédito remanescente do autor no valor equivalente a 166.412,40 IDTRs + INSS no valor equivalente a 61.442,20 IDTRs e custas = R$ 44,09. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 107. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Costa Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante, devendo em caso de impugnacao, apresentar os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, observando os parâmentros fixados no acórdão de fls. 298/306. \r\n\r\nProcesso: 0000826-07.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca da Conceição Costa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca da Conceição Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 177/182, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 284.386,55 IDTRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 124 e 133. \r\n\r\nProcesso: 0000891-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucien José Maia Duarte [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucien José Maia Duarte, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 140/141, fixando o principal no valor equivalente a 436.804,04 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-28.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Guedes Belmont de Souza [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontocenter Clínicas Integradas Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odontocenter Clínicas Integradas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do recolhimento previdenciário no valor equivalente a 240.601,03 IDTRs no prazo de 15 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA BARROS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEGROUND BRASIL LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: DEUTSCHE LUFTHANSA A G [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUTSCHE LUFTHANSA A G\r\n\r\nContestar a Impugnação do Exequente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bulhões Mascarenhas [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME, Aut Wellington Bulhões Mascarenhas \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 67, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 68, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001475-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Oliveira, Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 204/208, fixando o principal no valor equivalente a 436.032,38 IDTRs + FGTS a ser depositado na conta vinculda do autor, no valor equivalente a 27.568,36 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 152.745,14 IDTRs + custas, no valor de R$ 191,10 . Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001490-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mattos da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência de que foram convolados em o depósito recursal de fls. 177, devendo esta comprovar o depósito autoral remanescente, no valor equivalente a 565.423,04 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 205.783,79 IDTRs. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0180700-59.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Moco dos Reis [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Moco dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000013-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Furtado da Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Roberto Furtado da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 354, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 359, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001464-74.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Cunha Pereira [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Cunha Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOZA DA COSTA BAYMA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAVIANO & D AZEVEDO FRUTOS DO MAR LTDA, Réu: Jurandir Otaviano dos Santos , Réu: André D´Azevedo [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BARBOZA DA COSTA BAYMA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Paiva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107900-96.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Fatima Rocha [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fatima Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-24.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Gonçalves Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Gonçalves Gomes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, nos termos da Sentença de fls. 900/910. \r\n\r\nProcesso: 0107500-48.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Julio de Oliveira Tardio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Julio de Oliveira Tardio\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício recebido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessôa Corrêa [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pessôa Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000752-50.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 313, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-53.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Lopes da Silva [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000506-25.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)], Réu: Renata Carlos Oliveira , Réu: ROSEMEIRE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042200-08.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Oliveira Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Oliveira Braga \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, nos termos da Sentença de fls. 427/434. \r\n\r\nProcesso: 0000206-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034900-63.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Dias Santos [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Dias Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000122-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson do Nascimento \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do valor remanescente, em 30 dias, com aplicação de juros e correção monetária, observando-se os parâmetros fixados na r. sentença de fls. 212/216 e 220, bem como do teor do acordo homologado entre o autor e a 2ª Ré, Globo Comunicação e Participações S/A, resguardando-se a União o prazo do artigo 879, paragrafo 3º da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do autor, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1566704"
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Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços, Réu: MT 2000 Obras e Serviços Ltda. ME [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva, Réu Construtora Fonseca e Mercadante , Réu MT 2000 Obras e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-81.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Silva\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO E, AINDA, QUERENDO, PROVIDENCIAR A CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina do Nascimento Peixoto Antunes Maciel [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VARIGLOG LOGÍSTICA S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A. , Aut Valéria Cristina do Nascimento Peixoto Antunes Maciel, Réu VARIGLOG LOGÍSTICA S/A, Réu VARIG SA - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu VOLO DO BRASIL S/A. , Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-41.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Eloi Freire [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Eloi Freire \r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0079100-91.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CLAUDIO SILVA E SOUZA [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CLAUDIO SILVA E SOUZA\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO E, AINDA,QUERENDO PROVIDENCIAR A CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000812-17.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Araújo Santana da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Araújo Santana da Silva, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara, dia 25/10/2013, às 15h, para a anotação da CTPS do autor . Ato contínuo, a ré para se manifestar sobre os cálculos da autora, em 10 dias, a partir da data da assinatura da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001281-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Janina Bonfim Amaral [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Zuleica Janina Bonfim Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0236700-20.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA APARECIDA AUSTIN MARTINS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Aut: DULCINEIA APARECIDA AUSTIN MARTINS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRACAO ESCOLAR SILVA CARVALHO LTDA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA APARECIDA AUSTIN MARTINS\r\n\r\nTER VISTA, POR 30 DIAS, DA LISTA DE ARRECADAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0001589-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rosângela da Silva Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA NO DIA 09/10/2013, ÀS 15H. \r\n\r\nProcesso: 0143900-07.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS FESTAS BRINQUEDOS LTDA [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)], Réu: LIN CHIEN CHIN, Réu: CHIAN CHIEN HEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCERTIFIQUE-SE O NOME DA AUTORA COMO REQUERIDO. QUANTO AO REQUERIDO NO ITEM 2, DILIGENCIE PESSOALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Faria Patrocínio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Felicce Flower Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Faria Patrocínio , Réu Felicce Flower Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-61.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias devendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos devidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem, apresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua responsabilidade e de responsabilidade da parte contraria, para atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Ferraz [Adv. Fabiana de Oliveira (OAB: RJ 166625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Grupo Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Grupo Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. , Aut Jose Afonso Ferraz , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 25/10/2013, às 16h, para entrega de guias do FGTS . Ausente a reclamada, expeça-se alvará ao autor para levantamento do FGTS. Fica ciente a Ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, que se iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Soares da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa do Trabalho de Profisssionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Transportadora Ativa [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Soares da Silva , Réu Cooperativa do Trabalho de Profisssionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes , Réu Transportadora Ativa \r\n\r\nDEFIRO O PARCELAMENTO REQUERIDO PELO SEGUNDO RECLAMADO NOS MOLDES DO ART. 745-A DO CPC.JÁ HAVENDO COMPROVAÇÃO DO DEPÓDITO EQUIVALENTE A 30% DA EXECUÇÃO, DEVERÁ O EXECUTADO COMPROVAR O REMANESCENTE EM SEIS PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS, A PRIMEIRA EM 30 DIAS ACONTAR DO DEPÓSITO DE 30% E AS DEMAIS SUCESSIVAMENTE TAMBÉM A CADA 30 DIAS, TODAS ACRESCIDAS DE 1% AO MÊS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO § 2º DO MESMO ARTIGO. \r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Valesca Almeida Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria,no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001091-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita das Dores Miranda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Talita das Dores Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Soares Gomes Rangel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Silvia Regina Soares Gomes Rangel\r\n\r\nACOLHO A IMPUGNAÇÃO DA EXEQUENTE PARA DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS QUANTO A VERBA HONORÁRIA, QUE DEVERÁ SER CALCULADA SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, NA FORMA DO ACÓRDÃO DE FLS. 376/382 (15% SOBRE R$ 15.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0000732-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avilmar da Silva Araujo [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vicente de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avilmar da Silva Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0050700-62.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro-Crianca e Deficiente Visual, Réu: Katia Castilho da Silva, Réu: Keli Casrilho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Borges Montenegro\r\n\r\nFORNECER A ATUAL LOCALIZAÇÃO DO EX-PRESIDENTE ROBERTO BEZERRA,HAJA VISTA QUE SEQUER HOUVE TENTATIVA DE INTIMAÇÃO ,NO PRAO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068300-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alves Matos [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Alves Matos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL. 138/138, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 9.482,96, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0044200-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE FL. 927. \r\n\r\nProcesso: 0000493-49.2012.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Giovannina Raucci Focetola [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nadilson Castro de Farias [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Giovannina Raucci Focetola, Egdo Nadilson Castro de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Barreira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Cerqueira Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 07/11/2013, às10 h30M, para as anotações/retificações na CTPS e entrega de guias do FGTS , em caso de não comparecimento,fica a secretaria , desde já, autorizada a proceder a devida anotação.Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0000342-83.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Vieira, Réu New Space Ltda., Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-52.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA XAVIER ESTEVES [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA XAVIER ESTEVES\r\n\r\nDEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS CONTRA-CHEQUES MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS, QUE DEVERÃO SER JUNTADAS AOS AUTOS EM SUBSTITUIÇÃO AOS DOCUMENTOS RETIRADOS. \r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda. Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardoso Soares, Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria Sol de Copacabana Ltda. Descontão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Barbosa de Almeida [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 47 Eletronica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Barbosa de Almeida \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL. 65/66, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 73.161,57, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Gomes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: QSI Qualidade em Sistemas de informacão Ltda. [Adv. Henrique Cezar Soares Almeida (OAB: RJ 96630 - D)], Réu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Réu: Two Qualit Coop. p. S. Digitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Gomes de Lima , Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu QSI Qualidade em Sistemas de informacão Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL. 412/413, DEVENDO A RÉ, DEPOSITAR O VALOR DE R$ 79.017,51, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0133700-91.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves da Silva\r\n\r\nRECEBER A CERTIDÃO E, AINDA, QUERENDO, PROVIDENCIAR A CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0213600-46.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO BLANCO REZENDE E OUTROS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ANA LUCIA LACERDA LOURENCO (+3 (FILHOS)) [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL SALGADO CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO PALMIRO NOLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JANINE ABREU DOS SANTOS RUBINSTEIN [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JANISE DE FARIA GOMES VALADAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOALIZA GLORIA RIBEIRO PAULON [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JULIO GONZALES MEDEIROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE TOMAZ SANTANA VIEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE HADAD NETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DE CARVALHO VALADAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DO SOUTO LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE EVALDO SIQUEIRA SOARES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE CARVALHO BRANDAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE MIRANDA FIALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LACERDA LOURENCO (+3 (FILHOS)), Aut FERNANDO ANTONIO BLANCO REZENDE E OUTROS, Aut FRANCISCO PALMIRO NOLI\r\n\r\nFORNECEREM OS DADOS NECESSÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, OBSER VANDO OS TERMOS DA CERTIDÃO SUPRA, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202900-06.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Conceicao Mathias [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Conceicao Mathias\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0159600-18.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI APARECIDO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO, HAJA VISTA QUE JÁ REALIZADA BUSCA PELO INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0150000-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Batista de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Trajano Batista de Barros \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl. 553. \r\n\r\nProcesso: 0128600-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro de Santana Galdino [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0124000-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Azevedo Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)]\r\n\r\nPA: MARQUES E SARAIVA GRÁFICOS E EDITORES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Azevedo Silva, Réu Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL. 198/199, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 35.119,75, NO PRAZO DE 15 DIAS. SOB INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0122800-10.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco Farias [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Julio Francisco Farias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO , PARA INÍCIO DA PERÍCIA , O DIA 14/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Cruz Preto [Adv. Zenilda da Silva Humia de Freitas (OAB: RJ 128063 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Fabricio da Cruz Preto\r\n\r\nTER VISTA DOS CÁLCULOS DE FL. 95, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE, EM 48H. \r\n\r\nProcesso: 0000586-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gomes Marins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Gomes Marins, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 09/10/2013, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000712-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ribeiro Muniz [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ribeiro Muniz\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl. 55 \r\n\r\nProcesso: 0040100-16.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Darella [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Darella\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria FL.422. \r\n\r\nProcesso: 0000214-29.2013.5.01.0051 - AI\r\n\r\nAgte: José de Oliveira Alencar Junior [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nAgdo: SOS Fisioterapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SOS Fisioterapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e Contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-86.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO FELICIANO DE CASTRO FILHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA(MASSA FALIDA DE) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO FELICIANO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 128. \r\n\r\nProcesso: 0166000-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlyle Joaquim Lopes Junior [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA-PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlyle Joaquim Lopes Junior\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.182. \r\n\r\nProcesso: 0195400-15.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO HENRIQUES DUARTE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.736. \r\n\r\nProcesso: 0017600-92.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Jose Francisco Filho, Réu: Maurício Pinheiro, Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794,III E 598 DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-19.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ALVES DE SOUZA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO S MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158800-87.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAUBI HOLANDA DE FARIAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES SA\r\n\r\nVENHA COM A MEDIDA PRÓPRIA ATRAVÉS DA NECESSÁRIA GARANTIA DO JUÍZO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001333-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francelino da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transporte Ltda [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transferraço Transporte Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001334-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Domício Galdino [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda. [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Domício Galdino, Réu Arcoenge Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 07/11/2013 , às 11h30M, para a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0125000-58.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gregorio da Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. Valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0131200-62.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY RODRIGUES DE SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY RODRIGUES DE SA\r\n\r\nCOMPROVE OS VALORES EFETIVAMENTE RECEBIDOS ATRAVÉS DOS ALVARÁS DE FLS. 1524/1526, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001000-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chaves Teixeira [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Gávea Ltda. ME [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Chaves Teixeira \r\n\r\nINDEFIRO, ANTE O QUE CONSTA A FL. 76. \r\n\r\nProcesso: 0099800-78.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Lima do Nascimento [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienne Lima do Nascimento , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nNOS TERMOS DO ART.884 DA CLT, DEIXO DE RECEBER A IMPUGNAÇÃO DE FL.141, POR NÃO GARANTIDO O JUÍZO.PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001229-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana Beneficente Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lopes , Réu Sociedade Italiana Beneficente Mutuo Socorro \r\n\r\nAo autor atender à promoção da contadoria fl.152, devendo a ré apresentar a procuração original. \r\n\r\nProcesso: 0000775-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Braz Martins [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Vasconcellos Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sylvio Vasconcellos Almeida\r\n\r\nContra-arrazões recíprocas ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05 dias, começamdo pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-72.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira de Sousa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BES Securities do Brasil S.A. - CCVM [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BES Securities do Brasil S.A. - CCVM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-83.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça de Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0036400-37.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES E EVENTOS SA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SANTOS DUARTE , Réu: CLAUDIA VALERIA AREAS ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nVERIFICADA QUE A RECLAMADA CLAUDIA VALÉRIA AREAS ESTEVES FIGURA COMO SÓCIA DE SPIDER TECNOLOGIA EM MARKETING, ESCLAREÇA SE PRETENDE A PENHORA DAS COTAS OU DAS RETIRADAS DEVIDAS ÀS SÓCIAS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000115-59.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Alves [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Alves, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias SUCESSIVOS , COM PERMEIO DE 05 DIAS, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Conceicao [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Soares de Matos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1561262"
                            ],
                            "1565167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-74.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Ribeiro [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Universo do Corpo [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Universo do Corpo , Aut Rosa Maria da Silva Ribeiro \r\n\r\nREJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA PELA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0023500-90.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTER VISTA DE FLS. 267/270, NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA QUE REQUEIRA O FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000331-54.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves Rodrigues [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Rodrigues\r\n\r\nINDEFIRO, EIS QUE O ACORDO FOI FIRMADO PELA PESSOA JURÍDICA QUE NÃO SE CONFUNDE COM OS SÓCIOS. QUANTO AO OFÍCIO REQUERIDO, OBSEVE ÀS FLS. 31/32. \r\n\r\nProcesso: 0000522-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vilas Boas Toledo [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Distribuidora Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vilas Boas Toledo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho e demonstrativo de fls. 235 , devendo apresentar tambem, em separado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de responsabilidade da parte contraria, para o atendimento da Lei 10.035/2000.\r\n\r\nProcesso: 0040400-07.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides C.de Rezende(Espolio de)-Rep.Inv.Neli Noronha da Silva Rezende [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides C.de Rezende(Espolio de)-Rep.Inv.Neli Noronha da Silva Rezende\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-03.2009.5.01.0051 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Adv. Fabio Luiz Vianna Mendes (OAB: RJ 98455 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rio Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Três Rio Ltda. \r\n\r\nJUNTAR OS DOCUMENTOS ORA REQUERIDOS, EM 30 DIAS, PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix de Oliveira [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Summer Club Residence Resort [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Summer Club Residence Resort\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002500-34.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA CUNHA REIS [Adv. Luiz Alberto de Almeida Marsili (OAB: RJ 66900 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON ANNA OLIVEIRA LTDA, Réu: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA, Réu: ANA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA CUNHA REIS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, ciente de que as medidas já adotadas não se renovarão sem elemento novo que assim o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000004-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado de Souza [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Roberto Machado de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 14/11/2013, às 11h30, para a anotação na CTPS do autor . Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0004300-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Silva Sena [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar da Estacao Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: CONCEIÇÃO AUGUSTA DE ARAUJO [Adv. Dayse Alves (OAB: RJ 78244 - D)], Réu: SUELI MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Silva Sena\r\n\r\nINDEFIRO , ANTE A FALTA DE PENA DO ALEGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000061-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Souza Meireles (única herdeira da empregada falecida – Luana de Souza Santos) [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Souza Meireles (única herdeira da empregada falecida – Luana de Souza Santos), Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 21/10/2013, às 11h30, para a anotação na CTPS do autor. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0091700-13.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA CAMPOS [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS IND COMERCIO [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nTER VISTA DA CERTIDÃO ORA EXTRAÍDA. \r\n\r\nProcesso: 0000029-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Bezerra Ferreira [Adv. Janaina de Almeida Lima (OAB: RJ 133760 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas S.A., Aut Nathalia Bezerra Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 21/10/2013, às10 h30, para a anotação da CTPS do autor. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0020400-83.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquaplus 2003 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)], Réu: ELIZEU ALVES , Réu: Maria José Donato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nINDEFIRO. A INFORMAÇÃO PODE SER OBTIDA ATRAVÉS DAS DECLARAÇÕES DOS RÉUS. DIGA SE TEM INTERESSE NA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME FL. 146 \r\n\r\nProcesso: 0001205-10.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lucas Ferreira da Silva [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Lucas Ferreira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO VALOR DOS EMOLUMENTOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0000971-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castilho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Castilho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho e demonstrativo de fls. 302 , devendo apresentar tambem, em separado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de responsabilidade da parte contraria, para o atendimento da Lei 10.035/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001064-20.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Franklin dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Franklin dos Santos \r\n\r\nNEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DO AUTOR HAJA VISTA QUE O PRAZO PARA TANTO INICIOU-SE EM 28 FEVEREIRO PASSADO, DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FL. 89/93, DO QUE O AUTOR FICOU BEM CIENTE QUANDO REALIZADA A AUDIÊNCIA DE FLS. 88. INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Marques Braga [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em recupeção judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carlos Marques Braga \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000658-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Santos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000745-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ricardo dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001044-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0055900-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antônio Hubner [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria DMX Ltda.\r\n\r\nA PETIÇÃO ORA APRESENTADA TRATA-SE DE CÓPIA QUASE QUE INTEGRAL DE FLS. 556/563, MATÉRIA SOBRE O QUE NÃO SÓ ESTE JUÍZO JÁ SE MANIFESTOU, COMO TAMBÉM A 9ª TURMA DESTE TRIBUNAL EM ACÓRDÃO DE FLS. 584/589, DO QUAL NÃO RECORREU A RÉ, OPERANDO-SE, ASSIM A PRECLUSÃO TEMPORAL QUE ENCERRA A DISCUSSÃO. POR NÃO HAVER QUALQUER ELEMENTO NOVO QUE JUSTIFIQUE A IDÊNTICA MANIFESTAÇÃO DA RECLAMADA, REPUTO COMO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFORME ART. 17,IV E VI DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068100-94.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA LUCAS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJOR CENTRO TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA LUCAS\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0072000-12.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marinho da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marinho da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE FLS. 653/654, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR A DIFERENÇA DE R$ 18.065,90, NO PRAZO DE 15 DIAS , SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000769-17.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Valentim [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nNEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO POR DESERTO.FL,228 \r\n\r\nProcesso: 0012900-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa - CEL\r\n\r\nTER VISTA , POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023200-94.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAETANO CABRAL, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE A INFORMAÇÃO DE FL. 857, INFORMEM A ATUAL TRAMITAÇÃO DO RECURSO EXTRAODINÁRIO E EVENTUAL TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054300-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Lima [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig- Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Transporte Barra [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira Lima\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl. 629. \r\n\r\nProcesso: 0000507-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Global Transporte Oceânico S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Global Transporte Oceânico S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-31.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conceicao Dias Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Conceicao Dias Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima de Araújo [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nRéu: Csu Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima de Araújo, Réu Csu Cardsystem S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FL. 427. \r\n\r\nProcesso: 0000790-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Almeida [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigues Produções [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Almeida \r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 10 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000901-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Conceição Saniel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0030900-92.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Euzébio dos Prazeres Medeiros ( beneficiário de Geraldo Euzébio) [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Aut: Roseli Correa Euzébio Magalhães ( beneficiário de Geraldo Euzébio Filho), Aut: Rosechristie Correa Eusébio Freire (beneficiária de Geraldo Eusébio Filho), Aut: Rosicler Corrêa eusébio (beneficiária de Geraldo Eusébio Filho), Aut: Genilton Correa Eusébio (beneficiário de Geraldo Eusébio Filho), Aut: Jeferson Moreira Eusébio (beneficiário de Gerraldo eusébio filho)\r\n\r\nRéu: PICA PAU CENTRO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: MADEIREIRA PICA-PAU DA SERRA LTDA. ME [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Euzébio dos Prazeres Medeiros ( beneficiário de Geraldo Euzébio)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 519/528. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-36.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Genitec Serviços Tecnicos Navais S/C Ltda. ME, Réu: Serraman Serviços Navais e Manutenção Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leal Pereira \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE SEU PRAZO, CONFORME FLS. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001493-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felipe Fayad Gomes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Felipe Fayad Gomes \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, ciente de que as medidas já adotadas não se renovarão sem elemento novo que assim o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0154600-90.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Alves [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Alves \r\n\r\nVENHA COM CÓPIA DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO QUE INDIQUE DATA E VALOR EXATOS DO SAQUE, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159100-39.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento de Oliveira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: JORGE PEREIRA , Réu: TANIA MARIA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, ciente de que as medidas já adotadas não se renovarão sem elemento novo que assim o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0161700-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Assis de Azeredo [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Gomes [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Haroldo Gomes da SIlva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Aline de Oliveira Pinto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Assis de Azeredo \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-82.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MODESTO DO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MODESTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nINDEFIRO, HAJA VISTA QUE NÃO INTEGRA O PÓLO PASSIVO DA DEMANDA. \r\n\r\nProcesso: 0195300-26.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVAL EVARISTO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Marne de Paiva Silva, Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVAL EVARISTO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob as mesmas penas de fl.191, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0001378-63.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre dos Santos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço da consignatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-52.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Cerqueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Cerqueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-70.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Pereira Marques [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicred Promotora de Negocios e Creditos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Pereira Marques\r\n\r\nDIANTE DO PRAZO JÁ DECORRIDO. INDEFIRO.CUMPRIR FL. 226, EM 10 DIAS, PENA DE SER EXPEDIDA CERTIDÃO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0126100-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira Melo [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Automecânica Elétrica Neves Car [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automecânica Elétrica Neves Car\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0133400-90.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicios Raphael Vianna [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nPREJUDICADO FACE AO ALVARÁ DE FLS. 432.. \r\n\r\nProcesso: 0000962-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Bernardino da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belacap [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Bernardino da Costa\r\n\r\nCUMPRIR CORRETAMENTE, FL. 201, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1565167"
                            ],
                            "1561260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0039600-76.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Sergio Correia Fraga\r\n\r\nExecutado: Franco Soares Projetos e Construcoes Ltda.,Almegênio Soares dos Santos,Dayse de Almeida Soares \r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios ALMEGÊNIO SOARES DOS SANTOS E DAYSE DE ALMEIDA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.543,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-84.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Jacintho de Souza\r\n\r\nExecutado: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RUBI CARD LTDA,PENHA DA SILVA RAMOS \r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio JOSÉ ANAILSON BEZERRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0000361-26.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvia Augusto da Silva Barbosa \r\n\r\nExecutado: Drogaria Tijufarma Ltda. ,BARENBOIM S/A. \r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios HUGO QUEIROZ DO AMARAL E VICTOR HUGO SILVA DO AMARAL. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.631,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561260"
                            ],
                            "1565165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2013\r\n\r\n0000007-64.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Salvador Herculano Sebastião \r\n\r\nExecutado: Zion Construções Ltda. ,Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Zion Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.908,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181700-93.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO PINTO CLEMENTINO\r\n\r\nExecutado: INFOJURIS RECORTES E PUBLICACOES OFICIAIS LTDA,INFOR 2000 SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA,JOSINA DO AMARAL NETTO CALDEIRA,CLAUDIA DO AMARAL CALDEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios ÂNGELA MARIA FERREIRA GARCIA E MARCELO FERREIRA GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.660,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001427-75.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Pinheiro dos Santos \r\n\r\nExecutado: JM 2 Construtora Ltda. ,Villa Construções e Empreendimentos \r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio ÁLVARO GOMES DE FARIAS FILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.553,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0001526-11.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano dos Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Construtora Soares e Mota Ltda. ME ,Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio ALDEMIR SOARES ETIENE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.160,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565165"
                            ],
                            "1561261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0068300-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alves Matos \r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL. 138/138, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 9.482,96, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000161-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Barbosa de Almeida \r\n\r\nRéu: Studio 47 Eletronica Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Studio 47 Eletronica Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL. 65/66, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 73.161,57, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Gomes de Lima \r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda., QSI Qualidade em Sistemas de informacão Ltda., Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Two Qualit Coop. p. S. Digitação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Two Qualit Coop. p. S. Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL. 412/413, DEVENDO A RÉ, DEPOSITAR O VALOR DE R$ 79.017,51, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001527-59.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nCgto: Marcio Sergio Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Sergio Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mario de Oliveira\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561261"
                            ],
                            "1565166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cícera Bispo Maldonado Melo \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cabo Verde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Cabo Verde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000004-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado de Souza \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 14/11/2013, às 11h30, para a anotação na CTPS do autor . Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada \r\n\r\nProcesso: 0000105-20.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Celia Jacinto Albuquerque\r\n\r\nRéu: WCM Comércio de Alimentos Ltda-ME, WCW COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. , WCW COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. \r\n\r\nPelo presente fica m WCM Comércio de Alimentos Ltda-ME, WCW COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. , WCW COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos refeitos em atendimento à promoção da D.Contadoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565166"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001270-02.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Vieira de Andrade [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marly Vieira de Andrade , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que acolhida a arguição de exceção de incompetência da Justiça do Trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-24.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia de Souza [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves Acetan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lúcia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001419-61.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley do Nascimento Ferreira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley do Nascimento Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-12.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Fernandes [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Viação Águia Branca S.A. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Fernandes\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da notificação da testemunha Julio Cesar de Oliveira. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-09.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandro Manuel da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sandra Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: WONG MONG CHAM, Réu: DANIEL ALVES WONG, Réu: WANG JUNNENG, Réu: WANG CHENGYU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandro Manuel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº1847/2013, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0164300-87.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Araújo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Araújo \r\n\r\nIndefiro o requerido, tendo em vista que não há sucessão, transferência, ou alteração da titularidade da empresa executada, ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, como pode ser observado pelo contrato social da empresa PONTO FORTE SEGURANÇA E VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA., conforme fl. 258. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-10.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CHAVES ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA DE MORAES REGO MOREIRA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CHAVES ROCHA\r\n\r\nNada a deferir assim como tomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000070-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa do Nascimento Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso do Bebê Confecções Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraíso do Bebê Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2°, do art. 879, da CLT. Prazo de 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000086-06.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira da Silva Machado [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira da Silva Machado \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastiao Batista [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastiao Batista\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC e os autos enviados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE JESUS SILVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE JESUS SILVA, Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0040900-02.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatã Rogger da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo (socio), Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatã Rogger da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0049000-77.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que pronunciada a prescrição intercorrente e julgada extinta a execução. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Santos Dias [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime de Santana Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Santos Dias\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-85.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MENEZES DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: MARIA DE NAZARE FELIX DE SOUZA PINTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO LISBOA SOBRINHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: MARIA GILDA CORREA COUTINHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: MARIA JOSE BONFIM BARREIROS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: MARIA INES DA SILVA MACHADO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: MOISES PEDRO SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: NILZA GOMES GARCIA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BARBOSA TOPOROWSKI [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu: SOCIO ANTONIO SANT ANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MENEZES DOS SANTOS, Aut MARIA DE NAZARE FELIX DE SOUZA PINTO, Aut MARIA DO SOCORRO LISBOA SOBRINHO, Aut MARIA GILDA CORREA COUTINHO, Aut MARIA INES DA SILVA MACHADO, Aut MARIA JOSE BONFIM BARREIROS, Aut MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA, Aut MOISES PEDRO SILVA, Aut NILZA GOMES GARCIA, Aut PAULO ROBERTO BARBOSA TOPOROWSKI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1687/2013 a 1697/2013 e 1767/2013, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santana Soares [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Santana Soares\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-73.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Paulo de Souza Junior [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0134100-44.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ BERNARDES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1778/2013, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001378-94.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Silva [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-67.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ayres Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-23.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE DIAS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)], Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDRE DIAS, Réu PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001409-17.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia João Morgado Lopes [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Orga Systems Brasil Informática Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orga Systems Brasil Informática Ltda., Aut Patrícia João Morgado Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 30/09/2013 . \r\n\r\nProcesso: 0001100-89.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTEMIS FERREIRA DE MOURA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Aut: INSS(RTE)\r\n\r\nRéu: SPAM LTDA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS MANHUACU, Réu: PARMALAT BRASIL S/A IND. E COM. DE ALIMENTOS (SÓCIA), Réu: PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTEMIS FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0013800-82.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES TRAVASSOS [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: João Roberto Moreira Alves (sócio), Réu: Ellen Desiderati Alves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES TRAVASSOS\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038800-11.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Charles Carvalho da Silva [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Eco Golf Center Administracao de Balneários Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sunplace Residence Service [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Eco Golf Center Administracao de Balneários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 259, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0039700-28.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Januario da Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Luigi Letttieri Moura Correa , Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli , Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Januario da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000442-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mello de Souza Lobo [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo de 20 dias, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0044900-55.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA MARCELINO BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045800-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENI NUNES DA SILVA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFORESTAMENTO, Réu: Zorilde Fernandes de Carvalho (socio), Réu: Rozangela Ferreira da Conceição (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENI NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053500-70.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO COM MERC POP RUA URUGUAIANA ADJACENCIA [Adv. Fatima Cristina Rodrigues Gomes (OAB: RJ 87131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000665-22.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-13.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAILTON SOUSA DE ALCANTARA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA JOIA LTDA, Réu: Olair Manoel de Almeida Teixeira Sócio do Posto de Gasolina Joia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON SOUSA DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000730-17.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina França da Silva [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina França da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora online de fl. 65, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-56.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Ramos [Adv. Cláudia Deulefeu Duarte (OAB: RJ 82460 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Ramos\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDEF Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDEF Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo de 20 dias, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0099000-91.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANA SALGADO DE ALBUQUERQUE [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SISTEMAS DE PROTECAO DE VEICULOS LTDA, Réu: ANDERSON TRAVAGLINI MAYGTON, Réu: IVONE MEDEIROS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA SALGADO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105600-31.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA AUGUSTO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA REGINA DE SOUZA GULLO [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl . 146 bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001389-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendonça Carneiro Morgado [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcia Mendonça Carneiro Morgado \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-38.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA DE PAIVA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Aut: FRANCISCO\r\n\r\nRéu: TIJUCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: RAPHAEL DAVID COHEN [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARBOSA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001072-28.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Oliveira do Nascimento [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Contrução Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Meivelis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., Réu: Expresslog Transporte Rodoviário de Cargas [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Oliveira do Nascimento, Réu C e C Casa e Contrução Ltda., Réu Expresslog Transporte Rodoviário de Cargas \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0121100-35.2005.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Pereira Pedra [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para ciência da sentença bem como se manifestar quanto aos embargos declaratórios do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-44.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Terra de Azevedo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Terra de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência quanto a dilação de prazo por mais 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001586-78.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jorge da Silva [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-81.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GETULIO DA CRUZ [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: STARFIRE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ROSANGELA DE SOUZA FÉLIX (sócia), Réu: José Félix Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GETULIO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171500-58.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZRAEL DE BARROS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZRAEL DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-24.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIRON MUNIZ DO NASCIMENTO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE, Aut: SÓCIO LUIZ CARLOS COSTA, Aut: SÓCIO OSWALDO GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: AUTO ELETRICA LUNAR LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Oswaldo Gonçalves Ribeiro , Réu: Luiz Carlos Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIRON MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008700-15.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE ALVES BARRIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA, Réu: PAGER CELL INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE ALVES BARRIA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019100-06.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDEA WANDERLEY SZEPANIUK [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDEA WANDERLEY SZEPANIUK\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araújo dos Santos [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Araújo dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício do seguro-desemprego bem como tomar ciência da expedição de alvará nº 1821/2013 Caixa Economica Federal. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilton Valadares da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilton Valadares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa ao sistema RENAJUD e INFOJUD bem como requerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0110000-59.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANA TEIXEIRA DE ABREU [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: (Sócio) Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Sócio) Carmelo Palmieri Perrone \r\n\r\nObserve o despacho de fl. 227 que sustou a execução, por ora, em face dos sócios Ana Lucia Perrone e Carmelo Palmieri Perrone. \r\n\r\nProcesso: 0123000-14.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Dias Frota da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Dias Frota da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139600-47.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Mendonça Capella [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (socia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mendonça Capella \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-61.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene do Nascimento Marques [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-18.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Milesi Ferreira [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda., Réu: Adalberto Saverio Filho, Réu: Michele Leonardo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Milesi Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-77.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALNILDA SILVA DE ANDRADE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL, Réu: SOCIA MARIA DE LOURDES ROCHA MARQUES, Réu: SOCIO RICARDO ROCHA FRAGOSO, Réu: DÁCIO FERNANDES DE QUEIROZ NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALNILDA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas de fl. 302 e 305 bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000381-77.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Miraides Aquino Martins [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rouxinol Assessoria e Administração Imobiliária Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rouxinol Assessoria e Administração Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que reconsiderou o despacho de fl. 293 tendo em vista que a sentença foi líquida e de que não houve fase de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0039400-42.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA. - sucessora de TV MANCHETE LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Radio Manchete Ltda., Réu: Radio Federal Ltda. - EPP, Réu: Bloch Wrobel Agro Pecuaria e Industrial Ltda., Réu: K Editores Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA MOREIRA DOS SANTOS, Réu TV ÔMEGA LTDA. - sucessora de TV MANCHETE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 248 Crédito Líquido do Autor: R$ 620.488,13 ou 50.031.699,1751 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 1.273,52 INSS: R$ 43.761,31 ou 3.528.597,23IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 200,00 ou 16.126,56 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0053600-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair dos Santos Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos recursais em penhora bem como para efetuar o pagamento da diferença ainda devida no valor de 2.584.952,30 IDTR em 10 dias sob pena de penhora online e aplicação da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133800-77.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000573-44.2011.5.01.0052 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gerlane da Silva Mauricio [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nExdo: Hifi Vídeo e Comércio e Locação de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerlane da Silva Mauricio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nId: 1566059"
                            ],
                            "1566067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043700-76.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LOPES [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO (MINISTERIO DO EXERCITO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LOPES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/10/2013, às14h, portando a carteira de trabalho(CTPS), para que a Secretaria da Vara proceda à baixa na mesma, conforme determinado no despacho de fl.173 . \r\n\r\nId: 1566067"
                            ],
                            "1566057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001690-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Eugênio da Costa \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001440-03.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Esteineker das Chagas\r\n\r\nRéu: W Rodrigues Transportes Ltda. ME, Visalog Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., Cobra Tecnologia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) W Rodrigues Transportes Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566057"
                            ],
                            "1566058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0040900-02.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatã Rogger da Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, Carlos Alberto de Freitas Araujo (socio), Andrea Luciana Gomes de Sousa (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa (socio), Carlos Alberto de Freitas Araujo (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0049000-77.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que pronunciada a prescrição intercorrente e julgada extinta a execução. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Santos Dias\r\n\r\nRéu: Jaime de Santana Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Jaime de Santana Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-89.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTEMIS FERREIRA DE MOURA, INSS(RTE)\r\n\r\nRéu: SPAM LTDA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS MANHUACU, PARMALAT BRASIL S/A IND. E COM. DE ALIMENTOS (SÓCIA), PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A, PARMALAT BRASIL S/A IND. E COM. DE ALIMENTOS (SÓCIA), SPAM LTDA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS MANHUACU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0035300-10.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MINERVINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: PROTEUS 230 ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA. ME, José Bernardo da Silva (socio), Osvaldo Luiz Leal Vargas (socio), Lucia Helena Gonçalves das Graças (socia), Sebastião Delfino dos Santos (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m José Bernardo da Silva (socio), PROTEUS 230 ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142 , devendo informar se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001072-28.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Contrução Ltda., Meivelis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., Expresslog Transporte Rodoviário de Cargas \r\n\r\nPelo presente fica m Meivelis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0053600-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Delormes dos Santos\r\n\r\nRéu: Primus Prestacao de Servicos Empresariais Ltda., SIMONE MARIA PINHEIRO (Sócia de Primus Prest. Serv. Empresariais Ltda), ROSIMERI FERREIRA DA SILVA (Sócia de Primus Prest. Serv. Empresariais Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Primus Prestacao de Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 225 .À EXECUTADA: Pagar, em 15\r\n\r\ndias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 49.959,72 ou 4.028.392,42 IDTR,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.212,04 ou 258.995,80 IDTR.\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 407,56 ou 32.862,71 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001008-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias sobre a petição de fl. 47 do autor que oferece cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0160800-47.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Sant Ana\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., ZULMAR ROSETE FRAGA PIRES (SÓCIO), HELIO BRASILEIRO DA SILVA FILHO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ZULMAR ROSETE FRAGA PIRES (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0165400-87.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LWANNA ALMEIDA ALVES DO VALLE BARBOSA\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MHC CONSULTORIA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-44.2011.5.01.0052 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gerlane da Silva Mauricio\r\n\r\nExdo: Hifi Vídeo e Comércio e Locação de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hifi Vídeo e Comércio e Locação de Aparelhos Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566058"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1566206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031700-96.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luis Angelo Moreira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos apresentados pela União, no prazo de 10 DIAS, sob pena de execução, observando-se a responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000535-89.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos do Nascimento Júnior [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luíz Carlos do Nascimento Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 253, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 121.999,85 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 121.199,98 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000535-26.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raphael Fiho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (sucessora da Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raphael Fiho\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000180-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Farmacia Vita Drogaria Brasil, Drogaria Carioca, Réu: M.BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGÓCIOS LTDA, Réu: Trovato Empreendimentos Marketing e Negócios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura da Costa\r\n\r\nFicar ciente de fl. 221, reconsiderado o despacho de fl. 220 a fim de nao caracterizar a dupla penalidade e o enriquecimento sem causa. \r\n\r\nProcesso: 0001235-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Coitinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Oseas Alves de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Coitinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Ernesto da Fonseca [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Ernesto da Fonseca\r\n\r\nFicar ciente de fl 400, nada a reconsiderar, mantido o sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000025-76.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pires de Almeida [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosital Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosital Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 5 DIAS, a certidão de ônus reais do imóvel indicado à fl. 76, a fim de comprovar a inexistência de penhoras precedentes que possam inviabilizar o prosseguimento da execução. Na omissão restará configurada a má-fé da Reclamada na indicação do bem, cominando-se a multa de 1% sobre o valor total devido. \r\n\r\nProcesso: 0000120-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Noronha Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EC Noronha Construção e Incorporação Ltda., Aut Ronaldo dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.77, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 660.622,97 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 61.425,74 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000124-12.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Esteves de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sergio Luiz Esteves de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl. 406. \r\n\r\nProcesso: 0001503-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Alexandre Loja Vitorino [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Alexandre Loja Vitorino , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo apresentado, no prazo de 15 DIAS sucessivos, conforme fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0088500-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Coelho Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Augusto Mattos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Carlos Della Favera [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio Paulo dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marco Antônio Rustichelli [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1044, indeferido o requerimento de Fundação Petrobrás de Seguridade Social (fl 1040), segunda Reclamada, por já ciente de sua obrigação de fazer e por não se aplicar a súmula 410 STJ ao crédito trabalhista. *** Manifestem-se as Reclamadas, acerca dos cálculos, bem como cômputo da multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0130300-89.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 684, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 6.128.187,62 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 452.950,51 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0159000-27.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CERQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S.A., Réu CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD, Aut JOSE CARLOS CERQUEIRA\r\n\r\nManifestem-se acerca dos cálculos apresentados pelo Reclamante em 15 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000765-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mello Tavares [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar proposta de acordo a ser encaminhada para o Reclamante em 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000681-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Acácio da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Acácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 158, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 482.568,80 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 47.065,53IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0114200-25.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Pinto Hugo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as Reclamadas sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante em 15 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0095400-12.2009.5.01.0054 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS N/P JORGE LUIZ T OLIVEIRA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nTI: Rosa Maria Fernandes Sá de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Rosa Maria Fernandes Sá de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 282, onde se lê, em parte: \"não obstante os embargos à execução opostos, chamo o feito à ordem para restaurar a fase procedimental executiva a partir de fl. 109 (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0001607-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Fenizola dos Santos [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Fenizola dos Santos \r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fl. 160 e sgeuintes. \r\n\r\nProcesso: 0000749-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria de França [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Compensadas Schenberg Ltda. [Adv. Sebastião Conceição Ferreira (OAB: RJ 36575)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeiras Compensadas Schenberg Ltda.\r\n\r\nJuntar comprovantes legíveis de todos os pagamentos efetuados, em 10 DIAS, sob pena de serem consideradas não pagas as parcelas cujos comprovantes estão nesta condição. \r\n\r\nProcesso: 0056900-18.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL MONTENEGRO DA COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VENUS TURISTICA LTDA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENUS TURISTICA LTDA\r\n\r\nFicar ciente de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000681-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Acácio da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Acácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 158, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 482.568,80 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 47.065,53IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Frederico Scura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Frederico Scura\r\n\r\nEsclarecer, inicialmente, seu requerimento de fl 731 no que diz respeito à remessa dos autos ao C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0015000-79.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Rocha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Rocha\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca do prosseguimento do ofício nº 0238/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001433-05.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Paula Lyra Nunes Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Gisele de Paula Lyra Nunes Oliveira\r\n\r\nFicar ciente de que os dois embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl. 897. \r\n\r\nProcesso: 0001280-69.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luís Alves Estolano [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luís Alves Estolano, Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos dois embargos de declaração à fl. 138, julgados procedentes os opostos pelo Reclamante e rejeitados os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000673-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Nazaré Souza Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Shirley Nazaré Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.141, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 180.346,56 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 18.034,65 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000078-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Francisco Barbosa [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu 2010 Material de Construção Ltda. [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Francisco Barbosa , Réu Lu 2010 Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 70, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.174.452,30 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 364.780,88 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0122700-17.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Cavalcanti Ferreira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Centro Otico Adauto Cardoso JR Ltda., Réu: Adauto Cardoso Junior, Réu: João Carlos Ferreira Pires, Réu: Cardoso Junior Ótica Ltda. ME. [Adv. Marcos Paulo Gonçalves Dias (OAB: RJ 164720 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Cavalcanti Ferreira da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fl. 156 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001757-92.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecilda Pereira da Silva [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do Reclamante de fl. 110 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001625-69.2011.5.01.0054 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Amaral [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170700-68.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência dos extratos de sua conta vinculada juntados nas fls. 301 e seguintes, no prazo de 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065200-22.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Carlos Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.1113, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 32.377.547,80 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.108.838,88 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001725-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souza dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souza dos Santos, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração opostos pela parte autora foram julgados procedentes, conforme fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0174300-87.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON DOS SANTOS [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Fernando Savio de Godoy Santos, Réu: Lindemberg da Mota Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000822-29.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves Maria [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves Maria , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 161, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 1.108.179,39 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 97.219,13 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001276-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Almeida Chagas [Adv. Walmir dos Santos (OAB: RJ 95933 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Almeida Chagas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 137, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 201.409,46 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 19.877,51 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0063800-70.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro Nunes [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaplan Planejamento e Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro Nunes, Réu Megaplan Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.157, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 16.271,70 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.324,39IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000908-23.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fran Bispo dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fran Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 60, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.785.758,63 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 169.856,95 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000888-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Januario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta construções [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Januario da Silva\r\n\r\nAnte a petição de fl. 355, esclarecer a que documentos se refere, conforme fl 359. ***Comparecer à secretaria do Juízo em 14/10/2013, às 11:00 horas, a fim de que seja anotada a CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096800-66.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Magalhaes Loyola [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Agitorio Bar e Restaurante Ltda. - Wild Kangaroo, Réu: Juliana Santos, Réu: Leandro D Avila Monteiro, Réu: Rejane Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Magalhaes Loyola\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou forncer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no artigo 3º do Ato 01/2012 da CGJT, no prazo de 5 DIAS, sob pena de caracterização do disposto no artigo 794, III, do C.P.C., aplicado de forma subsidiária ao Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001471-51.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Oliveira Nascimento [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestem-se as Reclamadas, em 15 DIAS sucessivos, sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1566206"
                            ],
                            "1566203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001689-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Afonso de Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566203"
                            ],
                            "1566204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-58.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566204"
                            ],
                            "1566205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0130300-89.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 684, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 6.128.187,62 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 452.950,51 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000143-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes de Souza \r\n\r\nRéu: Arte do Kilo Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis do Valle Thomaz Ferreira sócio de Arte do Kilo Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 5.228.652,67 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0001126-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Giminez \r\n\r\nRéu: Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão presumida\r\n\r\nSe houver necessidade de notificação de testemunhas, até 20 dias antes da audiência designada deverão ser juntados os róis com o requerimento, sob pena de preclusão quanto a deligência notificatória. \r\n\r\nProcesso: 0000888-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Januario da Silva\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda., Delta construções\r\n\r\nPelo presente fica m Parceira Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo em 14/10/2013, às 11:00 horas, a fim de que seja anotada a CTPS do Reclamante. Na mesma data iniciará o prazo para a 1ª Rda manifestar-se, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000822-29.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves Maria \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 161, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 1.108.179,39 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 97.219,13 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001276-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Almeida Chagas \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.137, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 201.409,46 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 19.877,51 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000908-23.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fran Bispo dos Santos \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 60, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.785.758,63 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 169.856,95 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001471-51.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Oliveira Nascimento \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se as Reclamadas, em 15 DIAS sucessivos, sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566205"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000967-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Correa Lourenço [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar os documentos da contra-capa, na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo os mesmos serão eliminados. \r\n\r\nProcesso: 0000256-03.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 812: \"Homologo os cálculos de fls. 781/811, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 343.047,84, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 123.426,59, do imposto de renda no valor de R$ 30.857,25 e das custas no valor de R$ 800,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0010600-63.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARBOSA MACHADO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL , Aut JORGE LUIZ BARBOSA MACHADO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140800-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cleber Andrade de Oliveira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informática Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior, Réu: Marta Pedros Pedral Sampaio Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cleber Andrade de Oliveira, Réu Star RJ Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 22/10/2013 às 11:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 29/10/2013, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0122600-59.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Brum [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Brum\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, observando o prazo de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0111800-98.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Franklin Santos [Adv. Gildo da Silva Botelho (OAB: RJ 133467 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Casa de Portugal - em recuperação judicial\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento, no prazo de 48 hs, conforme fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001177-93.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Ferreira da Silva [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Ferreira da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes de Oliveira Rio Tinto de Matos [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes de Oliveira Rio Tinto de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1560/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-87.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Santorio Vicente [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Hugo Santorio Vicente , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0140600-49.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENEZES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Réu: Henrique Otavio do Rego Monteiro [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Alexandre Ruppenthal Milani\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Otavio do Rego Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-81.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Mattos [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda - ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Mattos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078200-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gribel Barrozo [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gribel Barrozo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1583/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-05.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Consenza Pereira [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Roda Arte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Consenza Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-93.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Santos Cordeiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda., Aut Sueli Santos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 22/10/2013 às 11:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 29/10/2013, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nId: 1566644"
                            ],
                            "1566689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-41.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natcha Dias Bhering [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Miranda [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifesar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-89.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barbosa [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Aut Maria de Fatima Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158: \"Homologo os cálculos de fls. 142/157, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.307,79, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.631,87 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0088700-85.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Barbosa Neves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Osni Barbosa Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Amorim da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz [Adv. Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 175717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Amorim da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-50.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Alves de Sant Anna [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 3.100,00. venha a ré com o pagamento, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-09.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADNE GUIMARAES DIAS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIADNE GUIMARAES DIAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Mesquita [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 815: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 804/814. Venha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença devida ao autor e o comprovante do depósito de FGTS na conta vinculada, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no BNDT; \r\n\r\nProcesso: 0113100-03.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Almeida Liscano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ivo de Almeida Liscano\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095200-07.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Porto [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Porto\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 251, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151700-93.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Avelino [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Yara Villela [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Paulo Fernando Villela Cantuaria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yara Villela\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar a garantia do Juízo, sob pena de o valor obtido ser liberado ao exequene, prosseguindo-se a execução pelo remanescente. Poderá a parte indicar bens da devedora originária para complementar a execução, se ainda houver. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-91.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Soledade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG , Aut Lidiane da Silva Soledade, Réu Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-40.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARON FONSECA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARON FONSECA, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe de Oliveira Valerio [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe de Oliveira Valerio, Réu LGM Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1566689"
                            ],
                            "1566724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006700-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Larangeiras Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Larangeiras Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1596/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Mendonça da Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovattec Serviços de Engenharia e Construções Ltda - ME [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Mendonça da Costa, Réu Inovattec Serviços de Engenharia e Construções Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Azevedo [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleiton Camilo dos Santos [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1586/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-90.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Augusto da Costa Júnior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Augusto da Costa Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá instruir os documentos necessários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigmar Ferreira Cândido [Adv. Franklin William Scorakick Ferreira (OAB: MG 71364 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Químicos e Farmaceuticos S.A., Aut Sigmar Ferreira Cândido\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000461-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiano Barreto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni José Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni José Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-96.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Brito Guedes [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Regina Brito Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-87.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Almeida Eiras [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. - em recuperação judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)], Réu: Metrobox Gestão de Amarzenagem Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)], Réu: Larm Brasil Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)], Réu: Metropolitan Trading Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Almeida Eiras , Réu Larm Brasil Ltda., Réu Metrobox Gestão de Amarzenagem Ltda., Réu Metropolitan Transports S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Fernando Alves Pinheiro [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Fernando Alves Pinheiro , Réu Sitran Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1566724"
                            ],
                            "1566722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001484-13.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Evangelista Lelis \r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., TOTVS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000180-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Resende de Araujo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. - Info Wizard\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566722"
                            ],
                            "1566723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000461-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto Ferreira \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-87.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Almeida Eiras \r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. - em recuperação judicial, Metrobox Gestão de Amarzenagem Ltda., Larm Brasil Ltda., Metropolitan Trading Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metropolitan Trading Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566723"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva de Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Taxiservice Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gonçalves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Gonçalves , Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nFixado o crédito autoral no importe de R$ 1.754,21, correspondente a 141.446,88 Tr's em 30/09/2013. Intimada a reclamada ao depósito do remanescente apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tavares Cordeiro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Tavares Cordeiro\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-63.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MATTOSO FAQUER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDGARD MATTOSO FAQUER, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 931/965, em 15 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0256900-09.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE AZEVEDO DOMINICE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 659/662. \r\n\r\nProcesso: 0000733-91.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Midea Perelo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Midea Perelo\r\n\r\nDeferido o parcelamento. Venha a autora com o depósito da 1ª parcela no prazo de até 30 dias, vencendo-se as demais 30 dias após, nos meses subsequentes, a contar do pagamento da primeira. \r\n\r\nProcesso: 0000099-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira da Silva \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor levantado na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000530-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nVenha a reclamada com a documentação necessária à liquidação do julgado. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Fejoca Marmores e Granitos Ltda., Réu: FERNANDO CARVALHO DE SÁ (sócio da reclamada), Réu: RAFAEL CARVALHO DE SÁ (sócio da reclamada), Réu: FELIPPE ALEXANDRE DE MOURA (sócio da reclamada) [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza da Silva\r\n\r\nVista da exceção de pré-executividade de fls. 91/92. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Braz Augusto [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Clodoaldo Braz Augusto\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-45.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Rocha [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Caminhões, Onibus, Maquinas e Motores Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Cid de Araujo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda. , Aut Geraldo Jose Cid de Araujo \r\n\r\nA audiência para oitiva de testemunha relativa à Carta Precatória Processo nº 26/2013 foi redesignada para dia 05/11/2013, às 14h40. \r\n\r\nProcesso: 0000917-13.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alessandro Rodrigues Peixoto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVista dos calculos do autor pelo prazo de 10 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000115-62.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Oliveira [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/10/2013 às 14h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação. \r\n\r\nProcesso: 0023400-86.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRIVELLARI DE ALMEIDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA, Réu: ELYSIO ALVES BALBINO (SOCIO DA RDA), Réu: Mauricio de Oliveira Menezes [Adv. CLEMENTE SALOMÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB: SP 98890 - B)], Réu: Maria de Lourdes Severino Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CRIVELLARI DE ALMEIDA\r\n\r\nVista da informação de fls. 483-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina de Souza Santos [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: STO Sociedade Técnica de Obras Ltda. [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STO Sociedade Técnica de Obras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-80.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOAO COSTA BARRETO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JOAO COSTA BARRETO, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS MOTA DE SOUSA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA REGINA CHAVES BELLO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA REGINA CHAVES BELLO\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento das parcelas já vencidas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-62.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisca Janaína da Silva [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisca Janaína da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias CD/SD e TRCT ora colacionados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036500-35.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebenezer Abreu de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S.A. e outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sérgio Batalha Mendes\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 869, tendo em vista a incompetência deste juízo para dirimir conflitos decorrentes do contrato de prestação de serviços advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000297-64.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cândido do Nascimento [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Biquinis Carioca Ipanema [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Biquinis Carioca Ipanema, Aut Patrícia Cândido do Nascimento\r\n\r\nFixado o crédito remanescente no importe de R$ 63.786,67, correspondente a 5.143.298,20 Tr's em 13/08/2013. Intimada a reclamada para o depósito do remanescente apurado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058100-54.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Milton Gressler, Réu: Veronica Hagemeyer Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veronica Hagemeyer Santos\r\n\r\nIndeferido requerimento de desbloqueio de fls. 243/245. \r\n\r\nProcesso: 0001474-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Antongini de Mesquita [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Aérea Transportes Ltda. [Adv. Creusa Regina Ferreira Paes Athu (OAB: SP 149770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Aérea Transportes Ltda.\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para formação da carta precatória para a inquirição da testemunha Vicenzo Perini Neto. \r\n\r\nProcesso: 0001564-71.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Viana Alves [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Abitare Materias de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abitare Materias de Construção Ltda., Aut Silvana Viana Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/10/2013 às 14h para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida retificação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000726-70.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Pedro de Andrade [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda., Réu: GPS Total Gerenciamento Participativo em Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Gerenciamento Participativo em Saúde, Aut Katiane Pedro de Andrade , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1564959"
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                                "Processo: 0114700-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Freitas Moura [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, devidamente atualizado, ou garantir a execução, em 48 horas, ante sua condenação subsidiária, \r\n\r\nProcesso: 0001190-52.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Carolina Valle da Trindade [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0119100-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marta Maria Vasconcelos Lomeu [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Réu Drogaria Suburbana Ltda., Aut Espolio de Marta Maria Vasconcelos Lomeu\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092400-63.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Rangel da Cruz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Rangel da Cruz\r\n\r\nComprovar o alegado as fls. 313/314. \r\n\r\nProcesso: 0093200-96.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MANA LTDA, Réu: gleide leite de souza, Réu: MIRIAM GUERREIRO LEITE DE SALES, Réu: SHIRLEI MARIA DOS SANTOS, Réu: ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 159 e 160/164. \r\n\r\nProcesso: 0096000-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS UMBELINO [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EXPERT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut LUCIANO DOS SANTOS UMBELINO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da diferença apresentado pela contadoria de fls. 726/742,\r\n\r\nno prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDRIS GALO DE ALMEIDA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA RECANTO DO JUQUINHA LTDA, Réu: ESCADINHA DE OURO, Réu: CENTRO EDUCACIONAL ARTE ALFA, Réu: CARMEN LÚCIA GOMES DE SALLES, Réu: CLEIDE LEONIDA GOMES DE SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDRIS GALO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 220 e 221/224. \r\n\r\nProcesso: 0000774-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice Silva de Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenice Silva de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls. 111-v. \r\n\r\nProcesso: 0000843-87.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-91.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE MORAES CARVALHO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE MORAES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 504/530. \r\n\r\nProcesso: 0076700-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso Galiza Alves de Mattos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Antônio Rodrigues da Silva, Réu: Klinger Aguiar Dantas, Réu: Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Celso Galiza Alves de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 204 e 205/206. \r\n\r\nProcesso: 0000262-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida da Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, devidamente atualizado, ou garantir a execução, em 48 horas; cientificando-a que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria, se houver e, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0030400-32.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALD WALDSTEIN DE MOURA [Adv. Maria de Nazare Cunha de Araujo (OAB: RJ 74398 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALD WALDSTEIN DE MOURA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante pela guia de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000055-73.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001405-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Vieira [Adv. Nelson Ferreira Coelho (OAB: RJ 147638 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão de Vida Corretora de Seguros e Representações Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias, em havendo discordancia quanto a impugnação ofertda, indicar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000234-07.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tiburtino dos Santos [Adv. Felipe Ferreira da Silva (OAB: RJ 174727 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Sienens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tiburtino dos Santos \r\n\r\nFica notificado para, querendo, apresentar quesitos para oitiva das testemunhas arroladas pela reclamada por CP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-59.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Carlosso [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119700-10.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CELESTINO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR CELESTINO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 362/387. \r\n\r\nProcesso: 0128900-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira do Amaral [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias preclusivos, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nogueira da Rocha [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nogueira da Rocha , Réu Sky Brasil Serviços Ltda., Réu WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0210200-93.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0015300-32.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Sousa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Sousa, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 464 que convolou em penhora o depósito de fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0143100-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao Augusto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sebastiao Augusto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista de fls 971 e da atualização de fls 972/974, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-83.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Oliveira [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A. \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 20 dias, dos novos cálculos apresentados para, querendo, impugná-los, bem como tomar ciência da promoção de fls. 226, valendo o silêncio como concordância aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0033600-76.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Oliveira Santos [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Sonia Maria Rodrigues Campello [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Vanderlei Caruso da Silva [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Wiliam Cezar de Paula Marinho [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Zeila Maria Bittencourt Gomes [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Zoraide Fonseca Lourenco Diufrayer [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Oliveira Santos\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000338-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Carvalho Silva Rossi [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDI do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 20 dias, dos novos cálculos apresentados para, querendo, impugná-los, bem como para ter ciência da promoção de fls.239, valendo o silêncio como concordância aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000156-08.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Filardi Cordeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-26.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalcante do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cavalcante do Nascimento \r\n\r\nManifeste-se quanto à nomeação de bens às fls. 471/484. \r\n\r\nProcesso: 0000380-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nManifeste-se quanto aos artigos de liquidação, observando-se a provisoriedade do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane dos Santos Terra Gabi [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Apsa - Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisane dos Santos Terra Gabi\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000257-79.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Ribeiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nManifeste-se quanto às fls. 137/139 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-93.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanei Claudio da Silva Al.eixo [Adv. Luiz Maciel Italiano (OAB: RJ 76659 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Marine Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanei Claudio da Silva Al.eixo \r\n\r\nProceda a liquidação do julgado, no prao de 10 dias, nos termos da r. decisão. \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTHO PINTO LOPES JUNIOR [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTHO PINTO LOPES JUNIOR\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0014100-19.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Cardoso do Carmo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Cardoso do Carmo \r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000286-32.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loreto Angelo Santo [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nApresentar o comprovante do recolhimento de custas no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA LEONDY LINS DE VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo legal, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000839-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galcon Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados em 20 dias preclusivos, de forma fundamentda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050500-57.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB SERV PUBLICO FEDERAL ERJ SINTRASEF [Adv. Luisa de Pinho Valle (OAB: RJ 96823 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA INT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB SERV PUBLICO FEDERAL ERJ SINTRASEF\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticão de fls. 1165\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115000-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut William Candido Pereira\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0099100-84.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Panisset de Assumpção [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Bel Clubs Equipamentos Esportivos e Cultura Fisica Ltda. [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Intercontinental Hotelaria Ltda [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda, Réu Top Bel Clubs Equipamentos Esportivos e Cultura Fisica Ltda., Aut Vitor Panisset de Assumpção \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0001048-19.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muller da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-63.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Pereira [Adv. Marcia Maria dos Santos Silva (OAB: RJ 78607 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Pereira\r\n\r\nProceda à emenda à inicial, nos termos do artigo 852-B, I, da Consolidação das Leis do Trabalho, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001168-91.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ferreira Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cleiton Ferreira Alves , Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 607/609. \r\n\r\nProcesso: 0100200-31.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIB ANTONIO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAGIB ANTONIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação ofertada, no prazo de 10 dias, indicando fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salo Tavaler [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salo Tavaler\r\n\r\nManifeste-se acerca da petição anterior em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-93.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de São José Linhares [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense R/P LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de São José Linhares \r\n\r\nComprove o alegado à fl. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000951-19.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina de Santa Rita Gama [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-10.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Siva Bebe [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Siva Bebe \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto às fls. 249/257.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0175300-21.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DE SOUZA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS APOTEOSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO DE SOUZA\r\n\r\nApresente cópia do Registro de Imóveis, referente ao imóvel de fls. 254/257, atualizado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA DE PAIVA BATISTA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut MARIA LUISA DE PAIVA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Luzia Braga dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcirene da Luz Oliveira Comércio de Roupas - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcirene da Luz Oliveira Comércio de Roupas - Mercatto, Aut Luciana Luzia Braga dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos, observando-se a devida discriminação das verbas fiscal e previdenciárias, porventura devidas, em 10 dias, observando-se a provisoriedade do julgado. Após o permeio de 5 dias do prazo acima fixado, venha a ré, querendo, com as suas impugnaçõpes, no prazo de 10 dias, devidamente especificadas, ciente de que o seu silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0152800-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA TRINDADE [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 912/913 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-91.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimaraes Pinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença apurada às fls. 342/345 em 48 hosras. \r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Vilarde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Vilarde, Réu Radio e Televisao Record S.A., Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1092. \r\n\r\nProcesso: 0001404-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ulisses do Nascimento Jandyno [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1)Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas (Região 1)Ltda.\r\n\r\nManifeste-se quanto às fls. 115/119 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-85.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCLEIR DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BEFER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)], Réu: BENEDITA LOPES DA SILVA, Réu: MARIA RAIMUNDA RABELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCLEIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 239 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-04.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Almeida [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira , Aut Paulo José de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001384-52.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição das fls. 220/221 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-82.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA SILVA SIMAO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA SILVA SIMAO, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nId: 1565346"
                            ],
                            "1565347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0159100-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LIMA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MOREAU RIBEIRO E CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MOREAU RIBEIRO E CIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565347"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000841-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira [Adv. Luiz Frederico Correia Diener (OAB: RJ 101167 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda., Aut Ana Paula de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes de que o feito foi retirado de pauta em virtude da nova data, 07.01.2014 às 12:10 horas, para a oitiva da testemunha, Rivaldo de Brito Chagas, arrolada na carta precatória 0011182-93.2013.5.01.0221 na 1ª VT de Nova Iguaçu. O Autor também fica ciente da certidão de fls. 240 v do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0081500-67.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO REIS [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO REIS, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-28.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Waldemar Souza Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Waldemar Souza Gomes, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca das informações prestadas pela COMLURB, no prazo de 10 dias sucessivos, como determinado na ata de fls 239. \r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Napp [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biochimico Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Erasto Soares Veiga (OAB: SP 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Napp\r\n\r\nEsclarecer o porquê de ter escrito a fl. 577v. Prazo de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037700-42.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SERGIO DE ARAUJO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido, assim como pelo recebido pelo sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0000364-91.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Pereira e Moura [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Pereira e Moura , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 264/265 foram homologados, e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-33.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIDE GOUVEA LIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOM MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: Gilceu Turra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIDE GOUVEA LIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito , indicando meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, registrando-se que expedientes já adotados por este Juízo não serão renovados. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-06.2013.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Enfol - Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda [Adv. Aloyr Cesar de Souza Santos (OAB: RJ 170360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ipê Engenharia Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Agdo: Maria da Conceição de Andrade Gustavo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Marllon Vieira de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Maycon Pontes de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Marcelo Alberto da Conceição de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ipê Engenharia Ltda, Agdo Marcelo Alberto da Conceição de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo, Agdo Maria da Conceição de Andrade Gustavo, Agdo Marllon Vieira de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo, Agdo Maycon Pontes de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-72.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Correa Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR no correto código (nº 5936), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1566198"
                            ],
                            "1566468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084100-46.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Messias [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisao Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Messias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1566468"
                            ],
                            "1566199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2013\r\n\r\n0000067-50.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janniffer Victoria Mattos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Remédios do Brasil Ltda.,Baremboim S.A.,Baremboim e Cia Ltda.,Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca\r\n\r\nPelo presente fica citado Remédios do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.160,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566199"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-48.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 34.308,59 equivalente à 2.766.464,91 TRs (atualizado em 09/11/2012). .\r\n\r\nProcesso: 0000801-58.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Campos Soares [Adv. Francisco Manoel da Cunha (OAB: RJ 171776 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Felipe Campos Soares \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 50, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES DE FREITAS [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Réu: Luis Alberto Albuquerque Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALVES DE FREITAS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000276-13.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ripardo da Silva [Adv. Newton Lucio Monteiro (OAB: RJ 76756 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 70,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-79.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Rodrigues França [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Rodrigues França , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-87.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romero Filho [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Aut José Romero Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes e de que foi devolvido o prazo requerido pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-41.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Cristina Dias [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante de custas, no valor de R$ 300,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-33.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezário Francisco Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Grupo Galileo Educacional) [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Grupo Galileo Educacional), Réu Clinica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.79/80, conforme fls.81-verso, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-75.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FRED LUIZ DOS SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Camerino [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Luciano Vieira Nizzo, Réu: Roberta de La Rocque, Réu: Alício Cortat\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Camerino\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante da cota previdenciária e das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031500-47.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA D AGUILA FURTADO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA D AGUILA FURTADO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, conforme despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001030-52.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Cancio de Pontes [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. , Réu: Clínica do Rim Campo Grande LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Cancio de Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução de notificação das reclamadas. Informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0101800-63.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Cicero dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automoveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolecar Automoveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada, no valor de R$ 31.812,01 equivalente à 2.565.091,79 TRs (atualizado em 07/08/2013), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000784-56.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainã Silva de Menezes Firmino [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestilo Café e Padaria Ltda. ME [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mestilo Café e Padaria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-19.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Tostes de Freitas [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Tostes de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 49/50, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Silveira de Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Luiza Silveira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-84.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMAR SUCOS E LANCHES LTDA ME, Réu: Eduardo Lopes Dias, Réu: Elaine Greggio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-74.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Missetti Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Missetti Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 50,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-68.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Paulo Cesar Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-74.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Rodrigues Souza de Paula [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nRéu: BWA Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Rodrigues Souza de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada de fls. 133, conforme despacho de fls. 142, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-19.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcio Leandro Lima [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. ME [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)], Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Marcelo Campos Fernandes , Réu: Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcio Leandro Lima\r\n\r\nTendo em vista este Juízo não ter localizado declarações de renda junto ao INFOJUD, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0081600-93.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Nascimento de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Nova Lider Serviços de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Nascimento de Oliveira \r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nId: 1566822"
                            ],
                            "1566824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2013\r\n\r\n0100400-72.2009.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Lilian Henrique Lima \r\n\r\nExecutado: Dimitri Capote de Britto,Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. ,Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Dimitri Capote de Britto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.512,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, mais R$ 99,34 de custas, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdson Paganotti Santos,Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. ,Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdson Paganotti Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.512,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, mais R$ 9,34 de custas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566824"
                            ],
                            "1566823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000606-10.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Servsat Monitoramentos 24H Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Servsat Monitoramentos 24H Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls.28/31 , no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0076300-24.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Antonio Lopes de Pinho, Diamantina da Silva Barros, Gracinda Ferreira Lopes, Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 99, ficando ciente, também, que por este ato fica constituída depósitária do bem. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-67.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA n/p socia Ester Sylberblech Cassar, BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, Cederom Calcados e Bolsas Ltda, CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA, SOPE DE MADUREIRA CALCADOS E BOLSAS LTDA, VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA, n/p sócia Ester Sylberblech Cassar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 12 dos autos da CPE 01099-2008-531-01-00-6, em cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566823"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001576-70.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rocha de Deus Affonso [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rocha de Deus Affonso\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 218\r\n\r\nProcesso: 0075800-91.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DE ASSIS CANCELA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA INFORMATICA LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Réu TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA INFORMATICA LTD\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 858\r\n\r\nProcesso: 0000146-49.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira Sales [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Oliveira Sales, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" IMPROCEDENTE.....CUSTAS DE R$ 600,00 PELO RTE DISPENSADO\" .\r\n\r\nProcesso: 0116600-64.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE MARTINS MORAES MESQUITA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARTINS MORAES MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 260. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-27.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo Pereira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda., Aut José Diogo Pereira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" IMPROCEDENTES CUSTAS DE R$ 600,00 PELO RTE \" .\r\n\r\nProcesso: 0019100-08.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAILTON FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAILTON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0001248-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ramon de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ramon de Oliveira\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-93.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 151. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-19.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso de Almeida Magdaleno [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso de Almeida Magdaleno\r\n\r\nComprovar o valor levantado atraves dos alvaras citados as fls 461, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Diogo Dias Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barboza Ferro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Nogueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Nogueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-52.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Gomes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de Fiel Depositario, em 5 dias, pena de nomeação do Senhor Ancelmo Vasconcelos Gonçalves. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-53.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinete Arruda de Alencar Alvim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda., Aut Jacinete Arruda de Alencar Alvim, Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva Viana [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP ENGENHARIA CONSERVAÇÃO E DEDETIZAÇÃO E PREDIOS E JARDINS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Silva Viana\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-53.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO EVARISTO [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: O NOSSO BAZAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EVARISTO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-63.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lameira Ramos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia SA [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Direcional Engenharia SA, Aut Leandro Lameira Ramos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:\" IMPROCEDENTE CUSTAS DE R$ 542,40 pelo rte dispensado\" .\r\n\r\nProcesso: 0051900-50.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MAGLIARI [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CARMOLI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MAGLIARI\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha Pereira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rocha Pereira\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 55/57. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-66.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 362\r\n\r\nId: 1566335"
                            ],
                            "1566336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000278-14.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues da Fonseca [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Motoristas Manchete Taxi - Glória [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rodrigues da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 275\r\n\r\nProcesso: 0086000-89.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Baptista Malaquias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Baptista Malaquias\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 197. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-74.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Chaves Durão Tavares [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Malibu Stony da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Chaves Durão Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-97.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Shimit Soares [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-89.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRENI SOARES PEREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRENI SOARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dois autos, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvanize Timoteo de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Cartonagem Itapeva Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Cartonagem Itapeva Ltda.\r\n\r\nEfetuar o deposito referente as cotas pr4evidenciarias, em 5 dias, no valor de r$ 7.439,78 corespondentes a 599.890,34 IDTRS, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Estevam [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Renata Ferreira Estevam \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123700-60.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Lucinda de Mendonça [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença relativa as cotas previdenciarias, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-70.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeo de Oliveira Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tadeo de Oliveira Lopes, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-42.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS REIS FONSECA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS REIS FONSECA\r\n\r\nVenha o autor com os dados faltantes .\r\n\r\nProcesso: 0083100-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-95.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 1355, pena de multa diaria de R$ 500,00 PELO DESCUMPRIMENTO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001176-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Souto Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Souto Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-27.2009.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Nordisk Farmacêutica Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Nordisk Farmacêutica Ltda., Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0107600-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Tavares Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Yara Tavares Reis \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no merito, NAO OS ACOLHO \" .\r\n\r\nProcesso: 0001478-22.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Catanha da Silva [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Catanha da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0102400-42.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro da Silva Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro da Silva Santos \r\n\r\nFALAR SOBRE CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-14.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Teixeira de Menezes [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pereira Gomes\r\n\r\nManifestar-se , nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-61.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 332, devendo cumprir o determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-78.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Assessoria Serviços de Consultoria e Representação Comercial ME Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freire da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1566336"
                            ],
                            "1566337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001606-08.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimar Dias Duarte [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP \r\n\r\nIndicar pessoa a assumir o encargo de Fiel Depositario, em 5 dias, pena de nomeação da senhora Gilmara Correa dos Santos. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-49.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues Coelho Viana [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância e Maternal Pinguinho de Gente Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodrigues Coelho Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio da SIlva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut Francisco Helio da SIlva , Réu Vital Construções e Consultoria Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-21.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Felipe [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Erslac Imtermediação de Cirurgias Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Felipe \r\n\r\nManifestar-se sobre fl 86. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonzaga Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caiatano Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonzaga Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet \r\n\r\nManifestar-se sobre fl 461 .\r\n\r\nProcesso: 0000164-70.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira dos Santos [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplat Construções Ltda. ME [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: MG 74489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello de Azevedo S.A., Aut Ronaldo Oliveira dos Santos, Réu Valplat Construções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenbça:\" PARCIALMENTE PROCEDENTES CUSTAS DE R$ 10,00, DISPENSADAS\" .\r\n\r\nProcesso: 0000784-53.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concrepoxi Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nCgto: José Aparecido Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Concrepoxi Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 59/61.\r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS PORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobrefls .\r\n\r\nProcesso: 0001618-22.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Alves Gaspar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Eudes da Silva Empreiteira Ltda. ME [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Alves Gaspar\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 102\r\n\r\nId: 1566337"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000430-56.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Souza [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-88.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Soares da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 269, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Corrêa Ramos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Cia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Cia de Seguros \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-28.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Helena Silva Teixeira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000594-21.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Lopes do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-15.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA LIMA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Gabriel de Assumpcao Pinto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA LIMA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0023000-70.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nau Alves de Souza [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nau Alves de Souza \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000067-64.2013.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Calazans de Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-73.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO MANOEL SULPINO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: REINO ENCANTADO MOVEIS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Gilberto Trintade Faria, Réu: Laurinda Maria Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO MANOEL SULPINO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0107200-30.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER XAVIER DA SILVA JUNIOR [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER XAVIER DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 211, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-62.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO ERS EXPRESS LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: CAROLINA COIMBRA, Réu: ESEQUIEL ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, os valores efetivamente levantados através dos alvarás já recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0023200-14.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Willians Gomes de Matos [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Comercio de Motos Ltda. [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Willians Gomes de Matos\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0021000-83.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES CAMELO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULIPESCA COMERCIO IMP E EXP DE PESCADO LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: Antonio Paulino Rodrigues Pinheiro, Réu: Maria Jose Lopes Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RODRIGUES CAMELO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0018300-66.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO PASQUALOTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Modesto Gomes Lopes, Réu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Renato Isidoro Calonge, Réu: Paulo Wagner Dutra de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO PASQUALOTO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014900-73.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DIAS DE MATTOS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA DIAS DE MATTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 283, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-94.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Francisco da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Soares Vieira Otica Ltda. - Otica Bomtever\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0117500-02.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Oliveira Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Milton dos Santos, Réu: Maria Solanir Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, bem como indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0063100-48.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES - ACETAN [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 244, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-68.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RODRIGUES DO PRADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Réu: RESTAURANTE E BAR REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RODRIGUES DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-55.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN DA SILVA SOUZA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIS LASTRA CID [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0027000-36.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SICILIANO PANGAIO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: MONITOR ENGLISH COURSE LTDA A/C SOCIO [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)], Réu: Antonio Ricardo Franca Eneas, Réu: Zuleika Franca Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SICILIANO PANGAIO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-65.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACILDA ARAUJO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACILDA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 74, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-89.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIEN RIBEIRO ASSUMPCAO [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE JARDIM LAPIS AZUL LTDA, Réu: Marcia Fernandes de Morais, Réu: Arnaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIEN RIBEIRO ASSUMPCAO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 151, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-53.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: David Raposo dos Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Raposo dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104200-41.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednalva Silvino Ferreira [Adv. Fabricio de Lima Carneiro (OAB: RJ 117055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serpros Fundo Multipatrocinado\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0103900-11.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 74/76, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-70.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Gomes Brandão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniele Gomes Brandão, Réu Casa de Saúde Pinheiro Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-33.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina de Souza Lemos [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Hadid Braga Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina de Souza Lemos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy da Silva Lima [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 205, bem como do alvará expedido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Nascimento Ribeiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Brockton Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brockton Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-74.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maia Vercoza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rosane Maia Vercoza\r\n\r\nTomar ciência da promocao do setor de calculos, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-89.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia da Silva Soares [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia da Silva Soares\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-64.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gomes da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como do IR, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luciano de Moraes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luciano de Moraes \r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 106, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Verônica de Oliveira Muniz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Verônica de Oliveira Muniz\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-06.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina dos Santos Silva da Costa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina dos Santos Silva da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-37.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Bezerra [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-73.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz de Jesus Gomes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1564574"
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                            "1565907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001682-20.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Ricarte de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Impervio Representações Obras e Impermeabilizações Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impervio Representações Obras e Impermeabilizações Ltda., Aut Janilson Ricarte de Oliveira \r\n\r\nVista às partes da Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Libano [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0159200-49.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Evangelista [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nComprove a reclamada os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001445-54.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Firmino de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Firmino de Oliveira \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-30.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Alves da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A.\r\n\r\nComprove a reclamada os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 228/230, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-59.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes Pimentel [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)]\r\n\r\nRéu: Haspa Habitação São Paulo Imobiliaria S.A. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: SC Santa Cecília Empreendimento e Administração Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: SPE Novo Horizonte Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes Pimentel \r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018800-34.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SOUZA LIMA FREIRE PROGRESSO LTDA - ME [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o valor recebido através do alvará nº 0777/2013. \r\n\r\nProcesso: 0049600-93.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Areal [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltda. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Areal\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 333, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Rocha [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Rocha\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0146800-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AMELIA SILVA ROCHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL - TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AMELIA SILVA ROCHA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-90.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sérgio Alves Ribeiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sérgio Alves Ribeiro , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nConvertido o julgamento em diligência. Cumprir a determinação constante às fls. 273 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-15.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Renier Costa das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063100-66.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Edilberto Campos Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Joaquim da Silva Marques [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Lopes Gomes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Luiz de Oliveira Stoller [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Mauricio da Silva Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Manuel Messias dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marcilio da Silveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Rosana Caruso de Almeida [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Walter de Jesus Bezerra [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos Dias, Aut Edilberto Campos Silva, Aut Joaquim da Silva Marques, Aut Jose Lopes Gomes, Aut Jose Luiz de Oliveira Stoller, Aut Jose Mauricio da Silva Santos, Aut Manuel Messias dos Santos, Aut Marcilio da Silveira, Aut Rosana Caruso de Almeida, Aut Walter de Jesus Bezerra\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-62.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Santos Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Santos Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-33.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Goes de Oliveira [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Goes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Serpa de Alcantara [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Serpa de Alcantara\r\n\r\nEquivoca-se o autor na petição de fls. 135. Se pretende a produção da prova, deverá arcar com o ônus. \r\n\r\nProcesso: 0025700-81.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adriano Mesquita Camelo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adriano Mesquita Camelo\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias requerer o seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001510-78.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Vicente [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 93/101, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Moraes [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-22.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA ROSA RODRIGUES [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILPAX INFORMATICA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA ROSA RODRIGUES\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-33.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Geraldo Raphael Fortunato [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: El Sol Rio Confeccao Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Geraldo Raphael Fortunato\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-26.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Barbosa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Barbosa \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0136300-72.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bandeira Gimenes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Aut Washington Bandeira Gimenes\r\n\r\nIndeferido o requerimento constante na petição de fls. 226 e seguintes, cfe. despacho de fls.226. Reclamada: comprovar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0112300-76.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Mendes dos Santos [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoc Telemarketing Ltda., Réu: Acao Social Comunitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Mendes dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Escaciota Marques [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Luiz Escaciota Marques \r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0171600-42.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-18.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tarcisio Brito [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tarcisio Brito \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001089-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Lima [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Sousa Lima\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000945-85.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Tito Romão [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Tito Romão \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000022-88.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Mattos de Medeiros [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Mattos de Medeiros , Réu Nova Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-89.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos de Sousa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebraf Central Brasileira Atendimento Funebres Ltda. [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos de Sousa\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-69.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselaine Lopes Goncalves Falcao [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Nacional da Taquara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Lopes Goncalves Falcao\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-46.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Costa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Costa\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-77.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vitor Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Viacao Nossa Senhora da Penha [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Banco ABN AMRO REAL SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora da Penha\r\n\r\nVista à reclamada para comprovar recolhimento do INSS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-57.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA ANDRADE SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA ANDRADE SILVA\r\n\r\nAnte notificação devolvida (fls. 1064), refaça a autora interessada os cálculos seguindo os parâmetros de fls. 1055 a 1056. \r\n\r\nProcesso: 0000528-64.2012.5.01.0065 - Protes\r\n\r\nRqte: Oscar Luiz Viana Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: União de Bancos Brasileiros S.A., Rqdo: Instituto João Moreira Salles , Rqdo: UBB Prev Previdência Complementar, Rqdo: Itaú Unibanco\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Oscar Luiz Viana Barros \r\n\r\nRetirar, em carga definitiva, os autos do processo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-81.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a Rda. com os cálculos, em 20 dias, sob pena de nova perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001642-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Francisca Teodoro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Sorte Radio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Francisca Teodoro \r\n\r\nVenha o reclamante em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045700-20.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAXIMINO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REPICOR REFORMAS PINTURAS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAXIMINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Ivan do Nascimento Cerqueira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000737-67.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sales de Oliveira [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamaty Piscinas Ltda. N/P Paulo Roberto da Silva [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sales de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Mika [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SA (VIACAO AÉREA RIOGRANDENSE ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: TAP Manutenção e Engenharia BRASIL S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Mika\r\n\r\nRefazer seus cálculos de fls. 1219/1238, observando rigorosamente a promoção da Contadoria, inclusive quanto à multa do art. 467, que deverá ser apurada somente na rescisão e sobre as verbas indicadas na mesma, sob pena de serem acatados os cálculos da Rda, de fls. 1165/1168. \r\n\r\nProcesso: 0040800-52.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SALGADO OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: FLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: IVANO FRANCISCO NUNES AMORIM [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANO FRANCISCO NUNES AMORIM\r\n\r\nVenha o reclamante com seu CPF, bem como de seu patrono, com nomes completos, também da executada e CNPJ (inclusive do INSS), e demais dados exigidos para fins de expedição da Requisição de Pequeno Valor. \r\n\r\nProcesso: 0001232-77.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa da Silva, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000165-43.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Fontes de Souza [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Jarbas Fontes de Souza, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000484-79.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Soares [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Soares \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Silva de Souza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotaele Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agueda [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Silva de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-12.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ricardo dos Santos [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0110700-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa Guerra da Silva [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantação e Odontologia Integrada Ltda. - CIOI [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barbosa Guerra da Silva \r\n\r\nRequerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-41.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio de Sá Freire [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nélio de Sá Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001239-40.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Niterói de Legumes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rio Niterói de Legumes Ltda. \r\n\r\nComprove a reclamada os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000723-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Valério Tozini [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Valério Tozini, Réu Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE o pedido contido nos autos principais e EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido contido nos autos em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0099700-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Paes Leme [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-81.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIEL GOMES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050300-35.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Franco da Costa [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMAZ COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Franco da Costa \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-77.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Lima Maciel [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Lima Maciel\r\n\r\nTrazer aos autos cópias autênticas do laudo referido às fls. 411 ou declarar sua autenticidade, na forma como facultada em lei. \r\n\r\nProcesso: 0000411-10.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Oliveira [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional , Aut Wellington Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos à Execução e procedente em parte a Impugnação do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0206600-16.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA NASCIMENTO SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA TROPICAL COMERCIO DE DOCES SORVETES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALCIMAR CAMPOS FERREIRA DE SOUZA, Réu: HERCULES WANDERLEY FERREIRA DE SOUZA, Réu: PAULO DANOLA LIBORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-24.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito de Souza Beltrão [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito de Souza Beltrão\r\n\r\nRetirar mídia que está acautelada na Secretaria desta Vara. Diga o reclamante em 10 dias sobre o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0001543-68.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdel da Silva [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nRéu: iN Haus Serviços de Logistica Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A, Réu iN Haus Serviços de Logistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000523-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda., Réu: Empreendimentos e Participações Penha Ltda [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)], Réu: Rionil Compostos Vinilicos Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva, Réu Empreendimentos e Participações Penha Ltda, Réu Rionil Compostos Vinilicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0137000-82.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irisvan Holanda Farias [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irisvan Holanda Farias\r\n\r\nReporto-me às fls. 371/verso. \r\n\r\nProcesso: 0102100-39.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elbert da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERCELL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Elbert da Cunha\r\n\r\nFornecer o CNPJ e endereço completo do Sindicato, tendo em vista que se trata de verba de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000356-67.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Aimee [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: Posto de Abastecimento C.A - I Mercedes [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria do Nascimento, Réu Posto de Abastecimento Aimee, Réu Posto de Abastecimento C.A - I Mercedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"dou-lhes parcial provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0194600-95.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Souza [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Souza\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Alves , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"dou-lhes parcial provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000843-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva Fernandes Carvalho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Silva Fernandes Carvalho, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001422-40.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veloso Coutinho [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veloso Coutinho , Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0156700-10.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Collopy [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Rondon Ltda. ME, Réu: Mauro Lira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Collopy\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000347-63.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fagner das Chagas Reis Vieira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Denilson Fagner das Chagas Reis Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"dou-lhes provimento\". \r\n\r\nId: 1565907"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223100-50.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO MARINHO PRODUCOES E COMERCIO LTDA ME [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-65.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE QUADROS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO S/A, Réu: Espolio de Geraldo Majela Varela Versiani, Réu: Geraldo Majela Varela Cascardo, Réu: MARIA CANDIDA VARELA CASCARDO, Réu: MARIO JACQUES VARELLA CALDEIRA [Adv. Manoel Francisco Ribeiro de Oliveira Garcia (OAB: RJ 5833 - D)], Réu: Miguel da Silva Granater, Réu: HOMERO DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE QUADROS\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0213200-48.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY LEOCADIO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIEGO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: Maud Helena Marques Riego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEY LEOCADIO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, ante resposta do INFOJUD. \r\n\r\nId: 1565906"
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                            "1565908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000082-27.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira \r\n\r\nRéu: CGAC Cruz Ltda. - Aliança Express, Sixx Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donal s \r\n\r\nPelo presente fica m CGAC Cruz Ltda. - Aliança Express, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001490-87.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mangueira Ferreira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001582-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Cristina Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001609-48.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Martins Cortes\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001510-78.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Vicente \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do autor, de fls. 93/101, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-60.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Salaroli\r\n\r\nRéu: J.J. 318 Curso de Informatica e Linguas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Motta Gomes, Janaina Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 6.020,99 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000523-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda., Empreendimentos e Participações Penha Ltda, Rionil Compostos Vinilicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000180-17.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ferreira Avelino \r\n\r\nRéu: Bloedow Arte em Vidros Ltda., Silvia Elisabete Bloedow, Maria Norci da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Norci da Rosa, Silvia Elisabete Bloedow, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 23.422,61 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565908"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Studart [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Estado do Rio de Janeiro S/A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Estado do Rio de Janeiro S/A., Aut Maria da Graca Studart\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 745-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000187-35.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bispo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bispo da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução, de fl. 380, jugada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0101800-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Soares do Rosario [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Soares do Rosario, Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Melo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforma - Servicos Ltda. ME [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)], Réu: Joel Nogueira da Silva (soc), Réu: Rosângela Carvalho Nogueira (soc) [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Melo, Réu Rosângela Carvalho Nogueira (soc), Réu Tecnoforma - Servicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000215-66.2013.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Marangon Enes do Vale [Adv. Flavia Conceição Assad Braz (OAB: RJ 129895 - D)]\r\n\r\nEgdo: Thais Gomes de Souza [Adv. Michele Diegues Pessoa (OAB: RJ 163710 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eduardo Marangon Enes do Vale, Egdo Thais Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de terceiro, de fl. 26, julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001475-18.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Machado [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 297-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000926-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César de Carvalho [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio César de Carvalho , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 298-verso, que deixou de conhecer os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001564-41.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: KALINE RITA GONZAGA DA SILVA [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nEgdo: Derive Metalurgica Ltda., Egdo: Luiz Carlos Cabral [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Egdo: Greyce Betannea Suathe Almeida, Egdo: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Egte KALINE RITA GONZAGA DA SILVA, Egdo Luiz Carlos Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de terceiro de fl. 55 que foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0035100-87.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 480/489, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-23.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlon Martins Odilion [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls. 477/479. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-06.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Beno Siebenechler [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Beno Siebenechler , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 381/386, que foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0034400-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Souza Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santo Andre Ltda., Réu: FORTUNATO ANTONIO REBELO PEREIRA, Réu: FREDERICO IDALGO PEREIRA, Réu: AUTO POSTO MONTE SINAI DE JACAREPAGUÁ LTDA, Réu: CHARUTARIA E DOCES ESPERANÇA LTDA, Réu: Auto Posto Gênesis Jacarepaguá Ltda [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Souza Silva\r\n\r\nComprove o valor recebido através do alvará nº 1060/2013 (fl. 344) para possibilitar a verificação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0143800-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Marins Tiburcio [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Marins Tiburcio , Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada de fls. 523/529. \r\n\r\nProcesso: 0091100-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Cossettin de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Tropical de Hoteis da Amazônia, Réu Fundação Rubem Berta, Aut Monica Regina Cossettin de Medeiros, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de exceção de pré executividade, de fls. 743/744, julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0017500-87.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SCARPELLI [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nDesentranhar carta de fiança em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000708-77.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 514 que apuraram a executar o valor de R$ 124.599,33 (10.046.793,6365 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 31.622,91 (2.549.843,9755 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.600,00, referente às custas, totalizando R$ 157.822,24 (12.725.650,0000 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047700-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Souza Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, sobre a impugnação à sentença de liquidação (fls. 700/701). .\r\n\r\nProcesso: 0000878-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcineia Fernandes das Neves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A. \r\n\r\nVenha a Ré para pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000218-21.2013.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Tereza Maria Netto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE MAURICIO FLORENTINO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE MAURICIO FLORENTINO, Egte Tereza Maria Netto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de terceiro julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0099900-13.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC XAVIER NUNES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, Réu: José Rogério Ferreira Marques, Réu: Luiz Gonzaga Monteiro de Andrade, Réu: Clarindo Ribeiro Versiani [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC XAVIER NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls.503/504. \r\n\r\nId: 1566683"
                            ],
                            "1566684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029100-13.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nVenha com os dados das empresas que administram as inserções publicitárias da grade de programação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0137700-21.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca do Nascimento Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacão, conforme despacho de fl. 1165, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-93.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rozemberg de Mattos Lessa Comercio de Bijouterias e Acessorios [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: Rozemberg de Mattos Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rozemberg de Mattos Lessa Comercio de Bijouterias e Acessorios\r\n\r\nTomar ciência de que seu requerimento para dilação do prazo por 30 dias, para comprovar o parcelamento da cota previdenciária, foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0129200-29.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisio Luis Pereira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0159900-66.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARQUES [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: Bernardo Granero, Réu: Lino Vaz Neto, Réu: Roberto Granero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARQUES, Réu EMPRESA GRANERO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 411. \r\n\r\nProcesso: 0000936-86.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira Martins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 450, deferindo a dilação do prazo para manifestação sobre cálculos apresentados pelo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-50.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Oliveira Gomes [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA, Réu: SICILIANO AIETA, Réu: LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de ofício da Advocacia Geral da União de fls. 157/161 e de petição de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0007100-29.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DE QUEIROZ [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça (fl. 160). \r\n\r\nProcesso: 0087300-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da certidão de habilitação de crédito em recuperação judicial de fl. 753. \r\n\r\nProcesso: 0113000-10.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 611, que determinou o reajustamento do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0056000-28.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: GESCOOP SOCIEDADE COOPERATIVA ASSISTENCIAL LTD, Réu: Maria Cristina F. Loureiro [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Manuel de Pinho Gomes [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DO AMARAL [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-33.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON AGUIAR [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO IRKA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)], Réu: Jorge Emanuel Panza, Réu: Jorge Kapor (soc), Réu: Luiz Carlos Kapor (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0043600-45.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelena Antunes Serra [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelena Antunes Serra\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl. 658. \r\n\r\nProcesso: 0137200-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Figueiredo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 505. \r\n\r\nProcesso: 0197900-48.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH MICROELETRONICA LTDA ME [Adv. Carlos Americo Amaral dos Santos (OAB: RJ 26054 - D)], Réu: Fernando Antônio de Aragão Barros, Réu: Adilce dos Santos Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da resposta de ofício do Oitavo Serviço Registral de Imóveis (fl. 257). \r\n\r\nProcesso: 0103900-36.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Loureiro da Silva Lima [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro LTDA (Boate 1140) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro LTDA (Boate 1140), Aut Jorge Luiz Loureiro da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do término da arrecadação com a garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001532-36.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Angelo Santiago [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)], Réu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Pasquale Mauro Minerações e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacão em 15 dias. Em caso de impugnacão, vir com os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). .\r\n\r\nProcesso: 0027500-73.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréia Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Lucimar Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 355. \r\n\r\nProcesso: 0135800-32.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Emília Loiola Bispo [Adv. Mariana Duarte de Souza (OAB: RJ 164466 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Loiola Bispo , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0081000-11.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO JOSE BEZERRA [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO JOSE BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 939. \r\n\r\nId: 1566684"
                            ],
                            "1566685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001468-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Cleber Oliveira Ferreira [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Labinbraz Comercial Ltda. [Adv. Walter Ferrari Nicodemo Junior (OAB: SP 41579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Cleber Oliveira Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da realização do acordo apontado à fl. 375, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-83.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues da Costa Ribeiro [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leonardo Gaspar Castelan (OAB: RJ 128697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues da Costa Ribeiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme promoção de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001083-78.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Augusto de Albuquerque e Lima [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leopoldo Augusto de Albuquerque e Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1115/1118 que apuraram a executar o valor de R$ 31.733,24 (2.558.740,1930 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, e R$ 400,00 (32.253,1225 IDTRs), referente a custas. Venha, a reclamada para pagamento dos valores homologados em quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000887-45.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Santos Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Santos Silva, Réu Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Manhaes Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aldalberto Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalberto Marques de Oliveira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda Manhaes Siqueira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nAutores: Devolver valores recebidos a maior, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.\r\n\r\nRéus: Pagar o valor do IRRF apurado, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001083-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Job Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Alexandre Job Ribeiro\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0063800-34.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Tavares Gargalhone [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento dos valores homologados, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001548-87.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Souza de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Souza de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000857-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Machado de Menezes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Machado de Menezes , Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001361-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Araújo [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Ferreira de Araújo \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001650-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Cunha [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut João José da Cunha \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0073000-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor ainda devido ao reclamante, no importe de R$ 9.913,14, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176000-62.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo está desarquivado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-31.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Victorino [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Victorino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacão, conforme despacho de fl. 356.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001613-82.2012.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosangela Moura de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Rosangela Moura de Carvalho \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001676-10.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Gomes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Gomes da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0053300-50.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CAETANO MATIAS SOARES [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL-FUNDESI [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: HELOISA HELENA CAMPOS MACIEL [Adv. Max Antonio Meinig (OAB: RJ 46095 - D)], Réu: Ntonio Augusto Tadeu Urbieta Caporossi, Réu: Valdecir Rocha de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL-FUNDESI, Réu HELOISA HELENA CAMPOS MACIEL, Aut MAURICIO CAETANO MATIAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição por não ter sido garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1566685"
                            ],
                            "1566686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001142-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Paiva da Silva Bello [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Isabel Cristina Paiva da Silva Bello\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada assentada para o dia 16/10/2013, às 11 horas, mantidas todas as determinações anteriores à audiência do dia 07/08/2013 e de que as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do Col. TST). \r\n\r\nId: 1566686"
                            ],
                            "1566682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0133200-48.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO NOBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BOAZ LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, MINAS RIO LOCACAO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Maria Gomes Esteves, Sérgio Gomes dos Santos\r\n\r\nfica m Maria Gomes Esteves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da importância discriminada ou garantir a execução. Total: R$ 11.617,73 (951.191,4119 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0034700-34.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Rocha Daltue\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP, Claudemir Norberto Oliveira (soc), Andrea Regina Brianez (soc)\r\n\r\nfica m Andrea Regina Brianez (soc), Claudemir Norberto Oliveira (soc), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da importância discriminada ou garantir a execução. Principal: R$ 86.951,75 (7.015.456,91 IDTRs); custas: R$ 200,00; INSS: R$ 8.409,62; IR: R$ 1.980,88; e multa do art. 475-J, CPC: R$ 8.695,17 (701.545,69 IDTRs). Total: R$ 106.237,42. \r\n\r\nProcesso: 0072100-39.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDA DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: IMPULSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Sergio Haguenauer, Lia Haguenauer\r\n\r\nfica m IMPULSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Lia Haguenauer, Sergio Haguenauer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1602/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001532-36.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Angelo Santiago \r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Pasquale Mauro Minerações e Participações \r\n\r\nfica m Pasquale Mauro Minerações e Participações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacão em 15 dias. Em caso de impugnacão, vir com os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001361-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Araújo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nfica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0034700-34.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Rocha Daltue\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP, Claudemir Norberto Oliveira (soc), Andrea Regina Brianez (soc)\r\n\r\nfica m Andrea Regina Brianez (soc), Claudemir Norberto Oliveira (soc), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada ou garantir a execução. Principal: R$ 86.951,75 (7.015.456,91 IDTR); custas: R$ 200,00; INSS R$ 8.409,62; IR: R$ 1.980,88; Multa do art. 475-J, CPC: R$ 8.695,17 (701.545,69 IDTRs); Total: R$ 106.237,42 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566682"
                            ]
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                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1565668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-32.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Eli Silva das Chagas [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Eli Silva das Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126200-52.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Xavier dos Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, Aut Danielle Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092100-03.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Guimarães [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: NICE LOURDES GARCIA BRANT, Réu: CELSO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Guimarães \r\n\r\nTer ciência das diligências efetivadas nos autos e do teor do ofício ora recebido, presente às fls.274/275, bem como de que o processo ficará no aguardo do resultado da penhora no rosto efetivada, por um período de 6 meses, período em que o autor deverá também diligenciar na localização de bem ou crédito do réu capaz de garantir seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0151100-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Borges da Silva [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ:06.197.724/0001-53\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122900-53.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Conceicao Gama [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.308, realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sinfroni de Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: MARISE MARIA MOREIRA, Réu: WILSON PERIERA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sinfroni de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 68, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-80.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Araujo [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Giuliano Chediak de Lima e Souza, Réu: Cláudia Bandeira Nalim [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Araujo\r\n\r\nDeverá atender às determinações contidas à fl.163, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-68.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vizella Cavalcante Miranda [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Coutinho Advogados Associados , Aut Vanessa Vizella Cavalcante Miranda \r\n\r\nManifestarem-se acerca da resposta ao ofício de fl.161, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001241-67.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves Pequeno [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Morada do Itanhanga Bloco 2 - CNPJ:04123900/0001-87 [Adv. Ana Paula Fragozo da Fonseca (OAB: RJ 83179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Morada do Itanhanga Bloco 2 - CNPJ:04123900/0001-87\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.134, realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-76.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barboza Dutra Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barboza Dutra Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-70.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA COSTA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSTENTO ALIMENTOS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Márcio Pascoal Guida, Réu: Antonio Carlos Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.168, realizado através de penhora on line. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-05.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Freitas Telles [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Freitas Telles, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes e a impugnação à decisão de liquidação improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo Teixeira da Silva, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-21.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harold de Lima Pessoa Filho [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Valec Engenharia, Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harold de Lima Pessoa Filho, Réu Valec Engenharia, Construcoes e Ferrovias S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000437-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilvado José dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilvado José dos Santos, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moreira Vieira [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A. , Aut José Luiz Moreira Vieira \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o início da Perícia para o dia 07/10/2013. \r\n\r\nId: 1565668"
                            ],
                            "1565667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060500-95.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Duque Estrada [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), em dinheiro, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução de fl. 609/611, tendo em vista que o Juízo não se encontra integralmente garantido. \r\n\r\nId: 1565667"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0151100-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ:06.197.724/0001-53\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ:06.197.724/0001-53, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001145-86.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Silva\r\n\r\nRéu: DVD Club Comercial Ltda. ME - CNPJ:03811093/0001-22, DVD Club Comercial Ltda. ME, Rodrigo Rossato Deperon, Cláudio Roberto Moura Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Roberto Moura Ferreira, Rodrigo Rossato Deperon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 589,10, via GPS. \r\n\r\nProcesso: 0120900-12.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Pinto de Sousa, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Eifelnet Comercio de Refrigeracao Ltda. EPP, FRANCKLIN BAPTISTA MOURA, THIAGO MORAES ADORNO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCKLIN BAPTISTA MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.78, realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-70.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nRéu: SUSTENTO ALIMENTOS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Márcio Pascoal Guida, Antonio Carlos Bruno\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Bruno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.168, realizado através de penhora on line. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-98.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Monteiro\r\n\r\nRéu: Fajom Empreiteira de Obras Ltda ME, MGI Empreendimentos Imobiliarios., Márcio Goichman, Mauro Goichman, José Gomes de Oliveira, Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m José Gomes de Oliveira, Márcio Goichman, Maria Madalena Henrique de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 23.437,32, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565665"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0074000-97.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Colégio João Lyra Filho, Arildo Matos Teles, Aroldo Cardoso Teles\r\n\r\nPelo presente fica m Aroldo Cardoso Teles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 5.610,00, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565666"
                            ]
                        }
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                            "1563650": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0168600-93.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA CORDEIRO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: OESTREICH SA IMPORTACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Moraes Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Técnicos e Representações Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Moraes Santos \r\n\r\nCiência ao reclamante da promoção da contadoria, bem como para comprovar os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0162400-31.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Engenharia Ltda. (Massa Falida) [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-22.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlito Jose dos Santos [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Jose dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-33.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Neves [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Cafe Gandaia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Neves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-36.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efeso Eduardo Avila Goncalves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Efeso Eduardo Avila Goncalves\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-67.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO [Adv. Francis da Silva Leal Teixeira (OAB: RJ 81351 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Comercio de Livros Ltda - EPP Microcamp Internacional [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bonsucesso Comercio de Livros Ltda - EPP Microcamp Internacional, Rcdo Wanderson Silva de Lima \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, bem como a reclamada para pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-11.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA TOMAZINHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOREIRA TOMAZINHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-16.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Subempreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-35.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BENTO DA CUNHA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BENTO DA CUNHA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Carneiro Passos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Raimundo Nonato Carneiro Passos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 489/490. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0143800-54.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: David Rodrigues de Oliveira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ramiro Lopes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ramiro Lopes \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminado mês a mês, no que couber, o cálculo da contribuição previdenciária devida, e ainda, os valores de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001132-50.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Moreira Costa [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: AVM Educacional Ltda [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM Educacional Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folhas 212/215, fixando o valor da condenação em R$ 21.334,00. A reclamda deverá efeetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-65.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEDIR LOURENCO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.358. \r\n\r\nProcesso: 0001275-05.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Indaiá Teixeira Magalhães [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indaiá Teixeira Magalhães \r\n\r\nNada a deferir, ante o despacho de fl.209. Cumpra a autora a 1ª parte do despacho de fl.202, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-94.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIDALDO VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-84.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JOSE COSTA AMORIM [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON JOSE COSTA AMORIM\r\n\r\nManifeste-se o reclamante sobre os bens indicados às fls. 956. \r\n\r\nProcesso: 0156200-08.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VALIANTE [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0096700-45.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE DA SILVA CONCEICAO [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO INHAUMA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000872-36.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Januário das Dores [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Januário das Dores\r\n\r\nDiga o reclamante sobre a possibilidade de pagamento dos honorários periciais de modo parcelado, vez que o perito requer integralização dos valores para dar início a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0083200-62.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Neves Sampaio Neto [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. Carrera [Adv. Leonardo Puerto Carlin (OAB: SP 182487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. Carrera\r\n\r\nApresente a reclamada, em 72 horas, planilha discriminando os valores incontroversos, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001059-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo José dos Santos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo José dos Santos \r\n\r\nComparecer na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência TRT, situada na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, portando documentos, para receber alvará nº 1364/2013, expedido em seu benefício. \r\n\r\nProcesso: 0001056-60.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Carvalho Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Diego Felipe Carvalho Gonçalves , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls. 551/552, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 59.734,37, bem como para a Reclamada efetuar o depósito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-65.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Pinto de Barros [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Aut Natalino Pinto de Barros, Réu Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silveira Miurini Gonçalves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS-FEBRABAN [Adv. André Matucita (OAB: SP 124514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS-FEBRABAN\r\n\r\nVista às Reclamadas, no prazo de 10 dias, dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086200-51.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri de Souza Porto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Pet [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporio Pet, Aut Iuri de Souza Porto\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000332-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Gomes [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência TRT, situada na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, para receber alvarás nº 1352/2013 (Contax S.A) e nº 1353/2013 ( Telemar Norte S.A). \r\n\r\nProcesso: 0000600-86.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-20.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cesar de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A., Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da reclamante, fls.529/530, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Henrique dos Santos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi recebido o Agravo de Petição interposto, por intempestivo. Cumpra-se o último parágrafo da decisão de fl.118/118v. \r\n\r\nProcesso: 0000122-34.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SRF Software e Análise de Sistemas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Augusto Gonçalves dos Santos Farias [Adv. Patrícia de Souza Polillo Pinto (OAB: RJ 81798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SRF Software e Análise de Sistemas Ltda.\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-52.2013.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sérgio Braga Martins [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sérgio Braga Martins\r\n\r\nNada a deferir, por tratar-se o processo de Medida Cautelar de Exibição de Documentos, razão pela qual deverá o interessado fazer o requerimento pertinente no processo 0001257-75.2010.5.01.0028. \r\n\r\nProcesso: 0000235-51.2013.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: PEIXOTO COM IND SERVICOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE JAMES OLIVEIRA RAMOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE JAMES OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-90.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dias Amancio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Paricipações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Dias Amancio\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-19.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY ORNILO DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA, Aut GUARACY ORNILO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na presente ação incidental, na forma da fundamentação supra, que passam a integrar o presente...\" \r\n\r\nProcesso: 0073000-59.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Campos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Campos \r\n\r\nVenha ao autor com a cópia da sentença que decretou a falência da ré, para fins de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Correia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Tecnicos Administrativos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira Correia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Amaral d Oliveira [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Amaral d Oliveira\r\n\r\nO autor deverá depositar os honorários periciais, em 15 dias, ciente de que o valor poderá ser parcelado em 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0000055-35.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Conceição , Réu Cone Engenharia \r\n\r\nCiência da decisão de fls.58 e 58 v, que conhece e NEGA PROVIMENTO aos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0023200-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Manoel Pinto, Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nIndefiro o requerimento, eis que a reclamada admite que somente efetuou a integralização do benefício do reclamante a partir de maio de 2013. Diga a ré quanto à impugnação da parte autora da complementação de aposentadoria relativamente ao mês de maio/2013. \r\n\r\nProcesso: 0037700-75.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Silva da Silva [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Maria Silva da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0045600-41.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Luzia Martins [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Luzia Martins\r\n\r\nIndique o exequente a titularidade do imóvel indicado. \r\n\r\nId: 1563650"
                            ],
                            "1563649": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0174200-61.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOB SISTEMA BRASILEIRO DE ODONTOLOGIA, Marcia Xavier da Silva, Luiz Felipe Teixeira de Carvalho Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe Teixeira de Carvalho Júnior, Marcia Xavier da Silva, Rosa Maria Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66/69. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-46.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaci Carlos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis N/P do sócio José Hermínio dos Santos , Hermínio e Santos Construções Civis N/P da sócia Janaína dos Santos , José Hermínio dos Santos, Janaína dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Janaína dos Santos, José Hermínio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000189-67.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Lima Baltazar\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN, CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN\r\n\r\nPelo presente fica m PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN, RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica. R$ 1.152,14. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563649"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062400-80.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIMEDES DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIIL (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BACO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUIMEDES DE OLIVEIRA DUTRA, Réu BANCO SANTANDER BRASIIL (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BACO ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 1.522,09.\r\n\r\nProcesso: 0000142-82.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geronimo de Souza Neto [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Noel Rosa [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geronimo de Souza Neto\r\n\r\nAtender à promoção de cálculos, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000131-53.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo de Souza Ameno [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Tropical de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo de Souza Ameno\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 226 vº. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pereira de Almeida [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. , Réu: Squadra Informática e Design Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001323-89.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Manzano Costa [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Manzano Costa\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lima Botelho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Lima Botelho \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 587. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-24.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes Aragao [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendes Aragao\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 260. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-92.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Nunes [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000476-87.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Medeiros Duarte [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assensoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Arturo Vecchi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assensoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 180,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line, devendo no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos do INSS e IR pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0000678-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Brasilinia Ferreira de Sena [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Brasilinia Ferreira de Sena \r\n\r\nTomar ciência despacho fl. 120 \"... fica paralisada a contagem de juros....\" Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Marinho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CSPS Signs Paines e Confecções Ltda. ME [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Marinho\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001651-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Vieira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170900-80.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 346. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Andrade [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Vidraçaria Fortaleza [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)], Réu: ROSANE VIEIRA FERREIRA LEITE [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 74. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Bittencourt da Silva [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu Nestlé Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, prazo sucessivo com permeio de cinco dias cada, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000505-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Levindo [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Jesus Levindo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000711-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dutra Tobias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes - CENPES [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dutra Tobias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219 vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Ribeiro [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Santíssimo Ltda. ME [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoescola Santíssimo Ltda. ME, Aut Robson Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 110, partes informem o atual andamento do Processo 0003897-81.2012.8.19.0205, em curso no 18º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Siqueira Braga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadassah Comercio de Móveis e Decorações Ltda-ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadassah Comercio de Móveis e Decorações Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-22.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lavatori Caetano de Bastos [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lavatori Caetano de Bastos\r\n\r\nTomar ciência da mensagem eletrônica de fl. 201. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes Aguiar [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Fabiana Lopes Aguiar , Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000550-10.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Alves Pinheiro [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroeira Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Pinheiro \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0077900-31.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FELISBERTA DE OLIVEIRA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: TONY CRISTIANO DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FELISBERTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 209. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEVERINO DA SILVA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTELO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MANUEL FRANCISCO BELCHIOR PIRES, Réu: CARLOS MANUEL SILVA PERICO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTELO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 507. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO COMPRIDO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE OVOS E BEBIDAS LTDA.ME [Adv. Nisia Chagas (OAB: RJ 103854 - D)], Réu: Jose Luiz Alves de Souza, Réu: Maria de Lourdes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes Goncalves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO), Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA (SOCIA), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moraes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência Decisão Homologatória de fl. 257vº. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Freitas Chagas [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda., Réu: Ana Paula Rodrigues Connely [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Rodrigues Connely, Aut Maxwell de Freitas Chagas\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 312. Primeiramente prazo de cinco dias ao réu, após prazo de 30 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0007600-39.2002.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PESTANA COSTA\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., SAL ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-59.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele de Fátima Faria [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele de Fátima Faria \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000035-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Nunes Pestana [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: GLÓRIA LEA KHODARI [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: IGOR BARENBOIM, Réu: ANTONIO CONDORELLI [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Nunes Pestana \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 704. \r\n\r\nProcesso: 0040100-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM PARISE SCHIRMANN [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DOCUMENTACAO E IMAGEM DO TRABALHADOR, Réu: JOAO ROBERTO RIPPER BARBOSA CORDEIRO [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ROBERTO RIPPER BARBOSA CORDEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1566240"
                            ],
                            "1566239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes Goncalves\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) , AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO), MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA (SOCIA), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO), FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) , MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido no valor de R$ 21.779,81.\r\n\r\nProcesso: 0000598-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Jesus dos Santos \r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AUDENORA FERREIRA DA SILVA, GIOVANNI SILVA COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0007600-39.2002.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PESTANA COSTA\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566239"
                            ]
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                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136300-17.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miranda Gonçalves [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Miranda Gonçalves\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-30.2010.5.01.0072 - Protes\r\n\r\nRqte: Washington Silva Wanderley [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Washington Silva Wanderley\r\n\r\nFazer carga definitiva dos autos., em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001421-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Machado de Araujo [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos valores devidos, em 10 dias, sob pena de aplicação de penalidade diária de R$ 50,00, tendo em vista que cabe ao empregador o cálculo e revolhimento de valores de FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-75.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Mota benedito [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral Camargo [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\ncumprir o requerido pelo perito em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-06.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Rodrigues de Oliveira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Rodrigues de Oliveira \r\n\r\ncien cia despacho de fls. 81, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Reis Freitas [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nao recorrido, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pimenta da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: FINANZEL SOCIEDAD ANONIMA- N/P SOCIO GIUSEPPE MARIN, Réu: VERONICA SOUZA SANTOS, Réu: SCHALOM ROCHLIN, Réu: GIUSEPPE MARIN, Réu: SILVANO PITINI, Réu: MARIO MARIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pimenta da Silva\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s),Renajud, em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-48.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alexandre Almeida [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transprime 2000 Transportes e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transprime 2000 Transportes e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Barbosa [Adv. André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB: SP 202228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Barbosa\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Rodrigues de Negreiro [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga Rodrigues de Negreiro\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s),Renajud, em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro dos Santos de Paula [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nAos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-38.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques de Sousa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendes de Carvalho Ltda. ME [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)], Réu: ROSE VANIA DE CARVALHO MENDES, Réu: ARMANDO DA COSTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mendes de Carvalho Ltda. ME, Aut Cristiane Marques de Sousa\r\n\r\nConvolado o valor de fls. 153 em penhora, sendo a reclamada para embargos, querendo,\r\n\r\nem 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-77.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN BEATRIZ SOUZA RODRIGUES [Adv. Carlos Vinicius Fernandes Teixeira (OAB: RJ 139084 - E)]\r\n\r\nRéu: WOLG CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: MARA LUCIA ZAGO DOS SANTOS, Réu: Rosane Zago dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN BEATRIZ SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s),Renajud, em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pinto [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pinto, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 19.684,03 = 1.587.178,58 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-70.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Suzano Curi [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Suzano Curi\r\n\r\ncumprir fls. 84, sob pena de extinção da execução, por inérciado rte, em 10 dias.novos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-21.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANO DA SILVA SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut REJANO DA SILVA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Barcellos Bittencourt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco \r\n\r\nPenhora realiza com êxito,O Juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Tavares [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-25.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Faustino dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kreimer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Faustino dos Santos \r\n\r\nciencia despacho fls. 45, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-16.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristiane de Sousa [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Cristiniano de Santa Cruz Ltda.ME - Rede Drogas Med\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristiane de Sousa\r\n\r\nciencia despacho de fls. 31, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira do Amaral [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: FIRST LTDA\r\n\r\nTI: NAIDE VICENTE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira do Amaral\r\n\r\nciencia despacho fls. 129, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-65.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE2R Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Rosa\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s),enajud, em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-57.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Borja Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Bianca Casini (OAB: RJ 107252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Borja Lima\r\n\r\nciencia despacho de fls. 70, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-29.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose Luiz [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: YARA DA FONSECA MONTEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Ivanildo Jose Luiz\r\n\r\nciencia decisão de fls 531. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-70.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Almeida Santana [Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos (OAB: RJ 86122 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-87.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LANZELLOTTI DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPenhora realizada com êxito. O Juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-56.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Souza Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Souza Santos\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Felipe [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transportes de Documentos Ltda. ME, Réu: Droga Fox III Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Felipe\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0059200-40.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NOGUEIRA ROSA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPSERV SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: DAVISON PAULO DE SOUZA, Réu: UBIRACY LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NOGUEIRA ROSA\r\n\r\nciencia despacho fls 244,30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000593-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Amorim Alves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Amorim Alves\r\n\r\nciencia despacho de fls. 57, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz do Ouro [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz do Ouro \r\n\r\nalvará n..635/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-30.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PATRICIO DA SILVA [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AEREAS SA , Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PATRICIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000275-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cassimiro [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Cassimiro \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a empresa indicada não pode ser incluída no polo, por já existir decisão proferida nos autos, vir com cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-36.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEITAO RODRIGUES [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEITAO RODRIGUES\r\n\r\nalvará n. 625/13, B. do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-02.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO LUIZA SILVESTRE [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Aut: GRACA MARIA BARCELOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Aut: SEVERINA DA SILVA FERREIRA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO LUIZA SILVESTRE\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO FLS 140., 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-64.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA COLL [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA COLL\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS.167, EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-63.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Vasques Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-62.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nAlvarás \r\n\r\nns. 633 e 634/13 B. do Brasil .\r\n\r\nProcesso: 0121900-08.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSDEY PEIXOTO BEZERRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNET FACIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA [Adv. Vania Regina Pessoa Cyriaco (OAB: RJ 86049 - D)], Réu: INTERNET GLOBAL WEB PARTICIPACOES LTDA, Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Tereza Maria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSDEY PEIXOTO BEZERRA\r\n\r\nDEFERIDO PZO DE 10 DIAS, CNF. PETIÇÃO FLS. 163 .\r\n\r\nProcesso: 0122300-27.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TEIXEIRA DA COSTA SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ PINHEIRO DE VASCONCELLOS CAMPOS [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BEATRIZ PINHEIRO DE VASCONCELLOS CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pupo Marques dos Santos [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automoveis Ltda. - Green Motors [Adv. Vitor César Bonvino (OAB: SP 34357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Para Automoveis Ltda. - Green Motors\r\n\r\nNÃO HÁ SALDO, C ONF. PROMOÃO DO CALCULISTA .\r\n\r\nProcesso: 0126300-60.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leite da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leite da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sudré de Assis [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sudré de Assis\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASNDT AeA I Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Maria Aparecida Costa de Paiva (OAB: RJ 139711)], Réu: ASNDT AeA II Controle de Qualidade Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Costa de Paiva (OAB: RJ 139711)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva\r\n\r\nCIENCIA PERÍCIA PETIÇÃO PERITA, HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 3.000,00, PODENDO SER PARCELADO, PERICIA NO FINAL DO PAGAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento de Souza Duarte [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento de Souza Duarte\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Martins dos Santos Filho [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother s Video e Presentes Ltda. ME [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brother s Video e Presentes Ltda. ME, Aut Ruy Martins dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 165.221,13 = 13.322.243,20 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-06.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, Réu: FABIANO FERNANDES DESTRI LOBO, Réu: LEANDRO FERNANDES DESTRI LOBO, Réu: PAULO ROSINDO DESTRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 177, 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-32.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guedes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Império do Baco Lanchonete Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guedes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-63.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Ferreira, Réu Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 46.515,88 = 3.757.085,94 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-17.2013.5.01.0072 - AI\r\n\r\nAgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Bento Curione [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Bento Curione \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-83.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Nardaci Neto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.- Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Nardaci Neto, Réu Transportes Della Volpe S.A.- Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos,PERMEADOS POR 3.. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-56.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rangel Barreiros [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Consultoria e Cobrança Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rangel Barreiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001578-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Ivan Gomes da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0001588-51.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Lima \r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-27.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Maria [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosa Viva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Maria\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO FLS 115, 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-94.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Gomes de Sousa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Gomes de Sousa \r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 86, 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-74.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JAVORIVISKI FILHO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIZIPPEL COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JAVORIVISKI FILHO\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 186, 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-91.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Marques [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-25.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Andrade Freitas [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-76.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Xavier de Paula [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. , Réu: DELTA CONSTRUÇOES S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA CONSTRUÇOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUC ESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-25.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ROMILDO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges, Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ROMILDO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 239, 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-59.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira de Matos [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Teixeira de Matos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1A. reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lara Mazzuca [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lara Mazzuca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000076-96.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-73.2013.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aline Gomes Ferreira de Souza [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 162818 - E)]\r\n\r\nRéu: Haller Celular e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Ferreira de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-72.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Cassiano Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnológia e Engenharia e Engenharia Ltda.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnológia e Engenharia e Engenharia Ltda.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Ivonaldo Cassiano Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 14.944,50 = 1.205.017,22 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-73.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDEFERIDO PZO. 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-76.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CORDEIRO ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUART SERVICOS LTDA, Réu: GILSON VIEIRA, Réu: SILVIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CORDEIRO ALVES\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. \r\n\r\n189, 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-78.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VENANCIO BARBOSA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGIL TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VENANCIO BARBOSA\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 377, 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1561985"
                            ],
                            "1561130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194100-23.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES DE MELO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JOAO BATISTA BERNARDO, Réu: JOÃO BATISTA BERNARDO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GONCALVES DE MELO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s),Renajud, em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-12.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLI CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO S LEGALIZACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLI CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nciencia despacho de fls. 126, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-76.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mendes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda., Réu: LUIS CARLOS BRAGA BARBOSA, Réu: DANIEL PEREZ BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mendes dos Santos\r\n\r\nciencia despacho de fls. 203, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-76.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Rocha [Adv. Patricia Castro Neves dos Santos (OAB: RJ 149233 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa Rocha\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s),enajud, em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-66.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Custodio da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ruemde Araujo [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Custodio da Silva\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-54.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUDOVICO CALAZANS PEREIRA FILHO [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUDOVICO CALAZANS PEREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0150900-14.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira de Brito [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira de Brito, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.250,00,EM 10 DIAS, PERITO MAURO RINCON, A EXPENSAS DA RÉ. .\r\n\r\nId: 1561130"
                            ],
                            "1565291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000954-89.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa de Oliveira Guedes [Adv. Sebastiao Antonio (OAB: RJ 74249 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominda Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Brasileira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Denominda Batista do Rio de Janeiro, Réu Convenção Batista Brasileira, Réu Convenção Batista Carioca, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nciencia documento de fls 315. .\r\n\r\nId: 1565291"
                            ],
                            "1561132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2013\r\n\r\n0168700-55.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Santos Bento\r\n\r\nExecutado: ANGELOS DOS SANTOS,Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda.,TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELOS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.323,86 (8.780.843,24 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS,Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda.,TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.323,86 (8.780.843,24 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561132"
                            ],
                            "1565292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000286-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Márcio Ferreira Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A., CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES SA, AMPLA SERVIÇOS DE ELETRICIDADE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-60.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira \r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Aproniano\r\n\r\nRéu: Sorveteria Mais Sabor\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sorveteria Mais Sabor, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmer Mendes Leal\r\n\r\nRéu: ML Futura Móveis para Escritório a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, ML Móbili Móveis para Escritório Ltda. EPP a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, ML Futura Móveis para Escritório a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, ML Móbili Móveis para Escritório Ltda. EPP a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Toledo da Costa \r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda., RJZ Engenharia Ltda. , Construtora CHL Ltda., Construtora Atlântica Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Atlântica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Frango na Varanda Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frango na Varanda Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2013 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565292"
                            ],
                            "1561131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0008700-76.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Xavier de Paula \r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. , DELTA CONSTRUÇOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-25.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Andrade Freitas\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias SU CESSIVOS.. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Ramos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561131"
                            ],
                            "1561950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0160900-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alba Silva de Souza Simões \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda., Credicard Banco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarkenting Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R4380,00 pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561950"
                            ],
                            "1565290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001123-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Junger de Andrade \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alba Silva de Souza Simões \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda., Credicard Banco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarkenting Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 380,00 pelas rés.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565290"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000071-71.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Correa Rodrigues [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica de Radiologia Cultural - ETRC [Adv. Daniele Araujo Lemos (OAB: RJ 102676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Correa Rodrigues \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000314-83.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Barros Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ri Happy Brinquedos Ltda. [Adv. Ana Luisa de Lucena Moreira Marreco (OAB: SP 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ri Happy Brinquedos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000834-09.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fittipaldi Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fittipaldi Fernandes\r\n\r\nCiência da devolução do mandado direcionado à testemunha, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000808-11.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano Batista Tenório [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Transdetina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Batista Tenório , Réu Expresso Jundiai Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 45 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087500-96.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001267-13.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Araújo Rodriguez [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Araújo Rodriguez, Réu Nextel Telecomunicações S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 173/175 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0122200-20.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida Rodrigues [Adv. Maria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 - D)]\r\n\r\nRéu: Paracambi Refrigeração Ltda. [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Almeida Rodrigues , Réu Paracambi Refrigeração Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 264. AUTOR Carlos Henrique de Almeida Rodrigues: manifestar-se acerca dos documentos juntados pelo réu a fls. 240/251, em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0058100-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Laudelino [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Laudelino, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 251/252 que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001752-13.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira Gomes [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: SP 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira Gomes , Réu Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91/93 que declarou a resolução do contrato de trabalho e julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001052-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Eloy Tonassi da Silveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maximo Eloy Tonassi da Silveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 191/192 que indefiriu a inicial e extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062900-35.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nOferecer, querendo, impugnação aos cálculos de liquidação autorais conforme despacho de fls. 360, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-53.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezia dos Santos [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezia dos Santos\r\n\r\nCiência do item \"2\" de fls. 161, bem como para, em última oportunidade, apresentar novos cálculos de liquidação, em dez (10) dias, conforme determinado a fls. 157.\r\n\r\nProcesso: 0051600-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coimbra da Fonseca [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Curaçau Blue Comércio de Roupas de Acessórios Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curaçau Blue Comércio de Roupas de Acessórios Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0052500-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souto Furtado [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, no montante de R$ 12.075,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000505-91.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos da Silva Nascimento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Santos da Silva Nascimento\r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000388-74.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anebeatriz Ferreira da Silva Rosas [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anebeatriz Ferreira da Silva Rosas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 222. . \r\n\r\nProcesso: 0000457-38.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Veras Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Condomínio Rio 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Veras Vieira\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), o atual endereço do primeiro réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000441-21.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Sá Sousa [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. Me [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Sá Sousa \r\n\r\nDizer que meios pretende utilizar para dar publicidade (CPC, art. 685-C, § 1º), assim como se tem meios para arcar com os custos daí advindos. \r\n\r\nProcesso: 0214000-47.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE ANTUNES DA SILVA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)], Réu: Wilma Dantas dos Santos, Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademario dos Santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço de fls. 174. conforme despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0178800-81.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERTZ PEREIRA DOS SANTOS NETO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: TOWER WASH CONSULTORIA E COM LTDA [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Marcelo Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza, Réu: Ernani de Souza Braga, Réu: Maristela Bretas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERTZ PEREIRA DOS SANTOS NETO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.241. \r\n\r\nProcesso: 0153800-06.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BRAZ DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença apurada pelo Setor de Cáluculos (fls. 636/641, Crédito Autor - R$ 6.577,53 e Honorários do Sindicato - R$ 16.517,07), em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0144100-64.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Luiz Fernando Espindola Pereira, Réu: Alexandre Auto Espindola Pereira, Réu: Ivete Auto Espindola Pereira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Moreira\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 180, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-68.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Assumpcao Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Assumpcao Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 588, que deferiu o requerimento da autora de vistas dos autos, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-77.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDA COSTA MOREIRA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA SA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do autor de fls. 1158/1166. \r\n\r\nProcesso: 0109500-27.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ELOY [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONI [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMELO PALMIERI PERRONI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 485 que deferiu a vista dos autos requerida pelo réu a fls. 483, por dez (10) dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001346-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Procopio dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Procopio dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 252. ,\r\n\r\nProcesso: 0001337-30.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina da Rocha [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Regina da Rocha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 119. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-86.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA GONCALVES PEREIRA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola di Luccio [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicola di Luccio\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 284 que deferiu a dilação de prazo requerida pelo réu a fls. 282, por quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-95.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Castro da Rocha [Adv. Carla Scialfa Garcia (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Castro da Rocha \r\n\r\nCiência do despacho de fls.42 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000766-59.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ribeiro Beirão da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Luis Ribeiro Beirão da Silva\r\n\r\nDizer se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, sendo o réu, ainda, para ciência da manifestação do louvado de fls. 446/ 448. \r\n\r\nProcesso: 0000439-17.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ellen de Oliveira Azevedo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda., null\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0067900-11.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Rabello Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Rabello Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.46 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-91.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Generoso de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Generoso de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 245, que deferiu vista dos autos por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-66.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Azevedo MIranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.117 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-47.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COMERCIO DE BRINDES DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: MÁRCIO MALAMUD, Réu: ELISABETE RAULICKIS [Adv. Reynaldo Sangiovanni Collesi (OAB: SP 147571 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELISABETE RAULICKIS\r\n\r\nAo reu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0026700-39.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE, Réu: KLEBER DA COSTA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEDRO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.371 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-74.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nascimento de Jesus Costa Junior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nascimento de Jesus Costa Junior\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josande Robaina do Carmo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josande Robaina do Carmo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 154 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-04.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Otavio Castro de Souza [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Otavio Castro de Souza\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000069-17.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva e Souza [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda. em Recuperação Judicial, Réu Vivo S.A. \r\n\r\nAos réus recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0003600-16.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIL FERNANDES RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIL FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000030-41.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cardoso [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: CLELIA COELHO GIANETTI ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cardoso \r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0007900-21.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON CARMO DO NASCIMENTO [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 326 garante a execução previdenciária, devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0114400-48.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA DERZI [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA DERZI\r\n\r\nCiência da decisão de fls.260 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut NELCIR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 326. RÉU Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana: ciência da expedição do alvará e, querendo, exercer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110900-66.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian de Freitas Barroso [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: HCR Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Freitas Barroso\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001062-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Dias da Silva [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes (OAB: RJ 104010 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Dias da Silva \r\n\r\nDevolver o ofício de fls. 51, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-55.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Barandier do9s Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (Gustavo Banho Licks) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. - A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (Gustavo Banho Licks) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Barandier do9s Santos \r\n\r\nManifestar acerca das petições dos réus de fls. 1109/1128, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-15.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alvarenga Romualdo [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante do pagamento da cota previdenciária, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0071300-72.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Marins de Oliveira [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Marins de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.301 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000705-38.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Costa Miguel da Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Costa Miguel da Silva\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001707-09.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0161000-98.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO DE SOUZA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0160100-37.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Dias [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Vieira Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Dias\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Araujo de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior, Réu: Maria Pedro Pedral Sampaio Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Araujo de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001288-23.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Juste de Almeida [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipa Acessórios de Couro Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Juste de Almeida\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nId: 1566586"
                            ],
                            "1566598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120000-16.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO REIS TARCITANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPSERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0144300-03.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Nascimento Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 181. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-17.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Roberto Dias Pires \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001427-38.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Duarte [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Duarte \r\n\r\nCiência do despacho que deferiu o requerimento da autora de parcelamento do valor dos honorários periciais em quantas parcelas melhor lhe aprouver, devendo vir a primeira em até quinze (15) dias, e as demais a cada trinta (30) dias, com início das diligências apenas quando da integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001178-87.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Carvalheira da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 280 devendo, inclusive depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 280 (R$ 10.877,25 equivalentes a 877.063,1918 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 117 (R$ 260,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000123-04.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Alves da Silva [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor do FGTS na conta vinculada do autor no importe de R$ 9.945,30 equivalentes a 801.917,45 Trs, bem como, depositar, em quinze dias, através de guia de depósito judicial, o valor dos honorários advocatícios (R$ 994,53 equivalentes a 80.191,74 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 82v (R$ 300,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0130200-09.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Conceição Pereira Malafaia da Silva [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Marcos Antonio Miranda Emilio (OAB: RJ 155352 - E)], Réu: Juliano Neves Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Conceição Pereira Malafaia da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 68v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181400-94.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione da Rocha Rodrigues [Adv. Soraia Cristina Santiago de Carvalho (OAB: RJ 47805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione da Rocha Rodrigues\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 127), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-25.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa de Queiroz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0170000-54.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON DAMIAO ZAGALIO GARCIA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE SIMOES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON DAMIAO ZAGALIO GARCIA\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nCumprir o contido no art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087800-82.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves Ribeiro [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos de Vigilancia Ltda., Réu: Ivo Ferreira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves Ribeiro\r\n\r\nVista da certidão do Meirinho e indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000614-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Trajano de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Trajano de Souza, Réu Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0015600-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Oliveira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes de Oliveira\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-68.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Lena Ferreira Lima [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lena Ferreira Lima \r\n\r\nCiência do despacho que deferiu a dilação de prazo requerida pelo réu a fls. 83, por quinze (15) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001510-54.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Júlia da Luz Costa [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. - SEEBLA, Réu: Grupo DX3 Investimentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Júlia da Luz Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001496-07.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Soares [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 178. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-33.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodolino de Azeredo Goncalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theodolino de Azeredo Goncalves \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 80), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000349-77.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane de Andrade da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Andrade da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-34.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRALDO DA SILVA ROCHA ME, Réu: RICON COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, Réu: Ricardo Bunemer, Réu: Silvana Assad Bunemer [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 208 que deferiu vista dos autos ao autor, conforme requerimento de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0001498-74.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quézia de Oliveira Carvalho [Adv. Samuel do Nascimento Souza (OAB: RJ 170451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quézia de Oliveira Carvalho, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 302. Samuel do Nascimento Souza: atualizar seu cadastro junto a este tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000571-11.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira de Souza [Adv. Bianca Alves da Costa (OAB: RJ 116597 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira de Souza \r\n\r\nApresentar os extratos analíticos de sua conta vinculada, efetivando apuração mensal e apontando diferenças de FGTS, conforme item \"4\" do despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000359-87.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães Franco [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Guimarães Franco\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0030700-67.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnnis Alberto de Andrade Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Herati Tapetes Orientais Ltda. [Adv. Fabiola dos Santos Goncalves Szalay (OAB: RJ 105867 - D)], Réu: Pedro Paulo Szalay, Réu: Fabíola dos Santos Gonçalves Szalay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnnis Alberto de Andrade Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls.71), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Venancio Maria da Conceição Peixoto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Emproserco Empr. de Projetos de Eng. e Serviços da Construção Ltda. [Adv. Jupira do Nacimento (OAB: RJ 122106 - D)], Réu: VLADAS VIRGENS VYCAS, Réu: JOSE LUIZ DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio Maria da Conceição Peixoto \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 100, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-32.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Kellen Esteves da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Kellen Esteves da Silva \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0103700-23.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DE BARROS SILVA LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA DE BARROS SILVA LIMA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000977-66.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Nascimento Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000859-22.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paulo Neves Cardoso [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Rodrigo Paulo Neves Cardoso\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000659-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Pereira de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos calculos na forma determinada a fls. 373, em dez (10) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000756-83.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Mechaniker CHF [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)], Réu: Fernando Jose Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 67 e comprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000645-02.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sanisley Ferreira de Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanisley Ferreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0081700-53.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LIMA [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LIMA\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar o bem ou valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I, da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889, da CLT e art. 647, I e II, do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0145700-96.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE SOUZA COELHO DUARTE RIBAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nApresentar os demonstrativos de pagamento da reclamante, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-93.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE PAULA DIAS [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAMON INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luana Torres Filippo (OAB: RJ 122225 - D)], Réu: Augusto Girotto dos Reis, Réu: Ivanhoe Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE PAULA DIAS\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001431-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Menezes Nunes Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Santa Luzia Ltda. [Adv. Altamir da Silva Couto (OAB: RJ 29751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Menezes Nunes Moraes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a fls. 167, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-29.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Lins Dantas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Comunicação Visual Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Comunicação Visual Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado de fls. 71 (R$ 8.035,99 equivalentes a 654.771,8722Trs), acrescido do valor das custas de fls. 48 (R$ 120,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wilma Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Wilma Alves \r\n\r\nVista do ofício de fls. 330/331, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Silva Fernandes [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 196 .\r\n\r\nProcesso: 0001214-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Sousa Maciel [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, no montante de R$ 11.575,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0122900-98.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira Dias [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: Manufatura Zona Oeste S.A. A/C Marcelo Alvarez Rocha Meirelles, Réu: Adriano Ribeiro Saburido, Réu: Gilson Macedo Schulz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 91 que defiriu o requerimento do acionado de parcelamento do débito, conforme petição de fls.88/89, devendo vir a primeira parcela em até dez (10) dias, com as demais a cada trinta (30) dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0171100-34.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Francisco de Sousa [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor histórico incontroverso de R$ 28.065,29, equivalentes a 2.262.983,0913TR's, no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0180500-14.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Soero Campanhen [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Hotel Florida Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel Ltda, Réu Hotel Florida Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.542. \r\n\r\nProcesso: 0195900-49.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIMARIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: ADELIA BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SCHMIDT, Réu: Allis Bornhofen, Réu: José Mauro Bonhofen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIMARIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, em trinta (30) dias, observada a penhora já realizada no rosto dos autos do processo nº 0222400-74.1997.5.01.0002, em trâmite na 2ª VT/RJ, conforme e-mail de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0170400-58.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva Freitas [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva Freitas \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0153700-75.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Machado da Silveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Machado da Silveira\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0158900-29.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Roffeto Coiffer Salão de Cabelereiro Ltda. ME, Réu: Maria Cleane Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri dos Santos\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 73), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1566598"
                            ],
                            "1566514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0085100-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Mota dos Santos\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda., Maria José Barreto, José Everaldo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m José Everaldo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls.97), conforme despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0030300-53.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Pessoa de Farias\r\n\r\nRéu: Auto Escola El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola El Shadai Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 78. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566514"
                            ],
                            "1566523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000398-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ester da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias o valor homologado no item anterior (R$ 29.765,81 equivalentes a 2.328.737,72Trs), acrescido do valor das custas de fls. 94 - R$ 247,43, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0180500-14.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Soero Campanhen\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Hotel Florida Ltda, Excelsior Copacabana Hotel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 542 e depositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado (R$ 49.239,32 equivalentes a 3.970.861,6663Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566523"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001640-41.2012.5.01.0074 - ACP\r\n\r\nAut: Federeção dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estado do Rio de Janeiro e Espiríto Santo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Federeção dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estado do Rio de Janeiro e Espiríto Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandra Regina dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A [Adv. Simone Evaristo Marins (OAB: RJ 167782 - E)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´Or São Luiz S.A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Edberto da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Auto Center Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Auto Center Ltda. ME, Aut Marcelo Edberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade não foi conhecida. Venha a executada com o depósito do valor devido, no prazo de 02(dois ) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000358-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correa de Araujo [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficencia , Aut Wellington Correa de Araujo\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000260-17.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Soares Magdalena [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Soares Magdalena\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da reclamada. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-73.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro José Pinto [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)], Réu: Aduana Station [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteca Assessoria Técnica Aduaneira \r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 198, exceto contribuições para terceiros, fixando o valor da cota em R$ 41.847,37. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-77.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Josafá Gomes da Silva [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 147/148. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-93.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Pereira Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Pereira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobrea petição de f. 992. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Volt Serviços de Eletricista [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vieira [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-11.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Brault de Miranda [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olavo de Souza Guerra Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Mendes de Carvalho [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Mendes de Carvalho , Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut Solange Lopes de Souza Carvalho \r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos. \r\n\r\nProcesso: 0001294-61.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynara Santana Monteiro [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Thaynara Santana Monteiro, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados e declarados manifestamente protelatórios, condenando o embargante ao pagamento de multa do valor de 1% sobre o valor da execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Nascimento da Cunha [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nRéu: PCST Comércio e Representação Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCST Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se a guia de f. 113 tem a finalidade de pagar a execução promovida neos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000014-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Passos da Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Passos da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45-v que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com base no art 267 III do CPC. Custas de R$ 10,64 pelo reclamante, das quais fica dispensado. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, exceto procuração, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000563-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Batista Drummond [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Santos Sousa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Santos Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, devendo atentar para os termos da sentença de f. 248/248-v, que julga improcedente o pedido de condenação subsidiária da terceira ré (GAFISA). \r\n\r\nProcesso: 0001091-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Martins [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nAnte despacho de f. 176, pagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115000-90.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio José Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluty 2002 Operadora Logística Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio José Pereira \r\n\r\nNos termos do despacho de f. 134, tomar ciência do deferimento do prazo de 30 dias para que, após minuciosa análise dos autos, formule requerimentos que permitam o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000531-89.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Sampaio Alves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rosinete Sampaio Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.114 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 31.531,66, equivalente a 2.542.486,23 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Vieira [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Abril Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 5 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000508-17.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evanildo Serafim [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evanildo Serafim, Réu Parceira Engenharia Ltda., Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.212 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 26.896,10, equivalente a 2.168.708,02 IDTR, devendo a 1a. Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001549-48.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Angela de Lima Carvalho [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Gustavo Alvarenga de Miranda (OAB: BA 20644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Angela de Lima Carvalho \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nId: 1566839"
                            ],
                            "1566837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001572-91.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Vieira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566837"
                            ],
                            "1566838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000531-89.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Sampaio Alves\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.114 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 31.531,66, equivalente a 2.542.486,23 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-07.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Machado de Marins\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Felcman, Vera Rosa Sion, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076900-32.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566838"
                            ]
                        }
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1564971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-56.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Guedes da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços S/A [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) Sa [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) Sa, Aut Otoniel Guedes da Silva, Réu Teletech Brasil Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 561 \r\n\r\nProcesso: 0012000-08.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Réu: Consorcio Pan 2007 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Pan 2007, Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Réu Gil Tec Soldagem Industrial Ltda., Aut Jose Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 306\r\n\r\nProcesso: 0098000-40.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araujo Neves \r\n\r\nRéu: Marvinrio Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marvinrio Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e as custas. \r\n\r\nProcesso: 0000485-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000422-72.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Correa, Aut Elias Ferreira da Silva, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nVistas recíprocas por 05 dias para manifestações, conforme decisão de fl 399 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000735-67.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter José da Silva [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Fratelli Bello Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Fratelli Bello Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000471-16.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Castro Sampaio [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Castro Sampaio \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, diante dos diversos endereços obtidos. \r\n\r\nProcesso: 0000789-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Caetano Alves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Caetano Alves \r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-55.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rocha Conde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcia Rocha Conde\r\n\r\nContestar os Embargos de fls 1317/1326 \r\n\r\nProcesso: 0000387-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Marçal Pacifico [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS ASSESSORA DE FINANCIAMENTO LTDA (nova denonominação de Casacred Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVS ASSESSORA DE FINANCIAMENTO LTDA (nova denonominação de Casacred Promoções e Serviços Ltda., Aut Sheila Cristina Marçal Pacifico\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000869-60.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Martins de Oliveira [Adv. Priscila Morsue Cerqueira Vianna (OAB: RJ 164414 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Cabral Cavalcanti [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Martins de Oliveira \r\n\r\nvistas, por 05 dias, acerca dos Embargos Declaratórios interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001180-85.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Matos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Matos da Silva, Réu Ceg Rio S.A\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0126800-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Rodrigues Fernandes [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda., Aut Valentim Rodrigues Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1256/1260 \r\n\r\nProcesso: 0153800-24.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Morais Filho [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Franciscana da Imaculada Conceicao do Brasil [Adv. Luana Pollo Giosa D´ Assumpção (OAB: SP 211119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provincia Franciscana da Imaculada Conceicao do Brasil\r\n\r\nÀ ré, tendo em vista petição da União de fl 302 \r\n\r\nProcesso: 0089400-30.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Gomes de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarao, Réu: Alzira Tavares de Sa, Réu: Milton Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Gomes de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000966-94.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia deFreitas Berino [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcia deFreitas Berino\r\n\r\nInformar que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Sales Ribeiro [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Raul Sales Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência das decisões de fl. 320 e 321/322. \r\n\r\nProcesso: 0000220-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Souza Cordeiro [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio Souza Cordeiro , Réu Viação Cidade do Aço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 592 \r\n\r\nProcesso: 0001700-16.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cândido Maximiano [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezapel Engenharia Ltda. ME, Réu: Raimundo Nunes Moreira, Réu: Francisco Carlos Carneiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cândido Maximiano \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Wagner dos Santos Miranda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Wagner dos Santos Miranda, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1075 \r\n\r\nProcesso: 0000039-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nao Recorrido (fl 253) \r\n\r\nProcesso: 0001713-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Ozorio Junior [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: M Lugão Comércio e Serviços Ltda. - Murano Interiores [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)], Réu: Murano Rio Comércio e Representações Ltda. - Murano Soluções para Interiores [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Lugão Comércio e Serviços Ltda. - Murano Interiores , Réu Murano Rio Comércio e Representações Ltda. - Murano Soluções para Interiores \r\n\r\nAos recorridos \r\n\r\nProcesso: 0001029-85.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Silva de Souza [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Marune Interiores Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marune Interiores Móveis e Decorações Ltda., Aut Richard Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 234 e 235 \r\n\r\nProcesso: 0001013-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138 \r\n\r\nProcesso: 0000539-63.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Jaime Coelho Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Jaime Coelho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 53 \r\n\r\nProcesso: 0000496-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Soares Slayfer [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP - (Massa Falida de) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Soares Slayfer\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0087900-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Marques Ernesto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Marques Ernesto , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 533 \r\n\r\nProcesso: 0088300-11.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Simas de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Simas de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ribeiro de Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ribeiro de Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000673-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vasconcelos dos Santos [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Wellington Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106 \r\n\r\nProcesso: 0000470-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Barbosa da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME, Aut Valdi Barbosa da Silva\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência a fim de homologar acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000723-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bastos Soares [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bastos Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.52 \r\n\r\nProcesso: 0000472-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Alves [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Elias Gomes de Araujo, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. EPP a/c Marta Pereira dos Santos, Réu: Higiterc Hienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nei Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 180 \r\n\r\nProcesso: 0000983-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caetano Freimann [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Caetano Freimann\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0000893-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Silva \r\n\r\nFornecer as peças necessárias à autuação da Execução Provisória \r\n\r\nProcesso: 0001649-97.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelina Carvalho da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelina Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 222 e 223 \r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Ferreira Coelho Filho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Ferreira Coelho Filho\r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0009800-57.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Baltazar [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Baltazar\r\n\r\nTomar ciência de fl 166, bem como indicar meios de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-77.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Moreira da Silva [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-11.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Vidal Mattos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Tec de Niteroi Comercio de Materiais Eletricos Ltda., Réu: Cesar Nascimento Pinto, Réu: Adir Jose Pereira Gomes, Réu: Waldir Israel Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Vidal Mattos\r\n\r\nDizer o que entender de direito em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000094-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Martins [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Martins , Réu Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052200-86.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira de Souza [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. n/p sócio Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. A/C Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-76.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Marletta Alvares Maues [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Marletta Alvares Maues\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saraiva de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. [Adv. Rejane Martins Alvares (OAB: RJ 146536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nVista por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-07.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cunha \r\n\r\ninformar a este Juízo o valor levantado através do alvará 177/2013, conforme promoção de fl 340 \r\n\r\nProcesso: 0049600-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Ribeiro dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-51.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Benedito da Silva [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHC Restaurante Ltda., Aut Emerson Benedito da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1564971"
                            ],
                            "1564969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000433-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alexandre de Oliveira \r\n\r\nRéu: MCS Consórcio Serviços Ltda., Vox Engenharia de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cesar Moreira Santos Junior da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MCS Consórcio Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564969"
                            ],
                            "1564970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000139-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Duarte da Silva \r\n\r\nRéu: Eled 61 Industria e Comércio de Laticínios Ltda., Eled 61 Industria e Comércio de Laticínios Ltda. , Via Lactea Industria e Comercio Ltda., Laticinios 5 Estrelas Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eled 61 Industria e Comércio de Laticínios Ltda., Eled 61 Industria e Comércio de Laticínios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137 \r\n\r\nProcesso: 0000211-07.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Faustino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva e Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para efetuarem o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seus nomes no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001013-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., União Federal , RS Rio Segurança Ltda., RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., RS Rio Segurança Ltda., RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138 \r\n\r\nProcesso: 0000723-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bastos Soares\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39/41 e 52. \r\n\r\nProcesso: 0000472-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Alves\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Elias Gomes de Araujo, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. EPP a/c Marta Pereira dos Santos, Higiterc Hienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Hienização e Terceirização Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. EPP a/c Marta Pereira dos Santos, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Elias Gomes de Araujo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 180 \r\n\r\nProcesso: 0088800-77.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valentin Moreira\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Glaucia Fraga Bandeira, Guilherme Soares Bandeira, Djalma Ferreira da Silva, Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, Glaucia Fraga Bandeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara efetuar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564970"
                            ]
                        }
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1565618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-84.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Motta Filho [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Motta Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 484: \" ...ao Autor para requerer o que for do seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0001328-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alo [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Alo, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-66.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanice Brandão da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Djanice Brandão da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-98.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0851/2013, à fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000106-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. , Réu: Jesiel Simões Ferreira, Réu: Kezia Simões Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0849/2013, à fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001172-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Alves da Costa [Adv. Ana Carolina Tavares Maia de Araújo (OAB: RJ 163339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Esperança [Adv. Fernanda Cristina Ferreira Borges (OAB: RJ 89364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105: \" ...Intime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse, para o regular prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000247-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jânio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264: \" Intimem-se as partes a se manifestarem sobre a petição do perito de fls. 258 a 263.\" \r\n\r\nProcesso: 0001553-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Lima Taborda Menezes [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Lima Taborda Menezes, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.55, bem como do despacho de fl. 53: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000447-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Gonçalo de Oliveira Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Alexandre Gabriel Gonçalo de Oliveira Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Estefany Lopes Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gabriel Gonçalo de Oliveira Pereira, Aut Andressa Gonçalo de Oliveira Pereira, Aut Estefany Lopes Pereira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-02.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Ferreira Ribeiro [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Planeta dos Pães Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0848/2013, à fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000246-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Pereira , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 263, vindo a Reclamada com o pagamento do valor da diferença devida de R$ 7.059,93, equivalentes a 569.261,97 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição.DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 215 (ALVARÁ Nº0847/2013) À FL. 265, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE SACADO. \r\n\r\nProcesso: 0000998-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Murilo Pinto Soares [Adv. Diego Jansen Perdigão de Medeiros (OAB: RJ 161635 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Abas Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Abas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000423-54.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bárbara da Silva Vieira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Heliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bárbara da Silva Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001389-23.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jaci da Silva Júnior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Teferma Terraplenagem e Construções Ltda. [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jaci da Silva Júnior, Réu Teferma Terraplenagem e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123: \" 1) Intimem-se as partes, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0024000-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-79.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alex Monteiro de Almeida [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001312-56.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Moreira da Cunha [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Metalúrgica Jometal Ltda. ME [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Moreira da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000055-45.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Soares [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 978: \" Intime-se o Autor a se manifestar sobre a petição do perito de fls. 976 e 977.\" \r\n\r\nProcesso: 0000310-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Karine Avelar Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Karine Avelar Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Angelica da Silva Neves [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Angelica da Silva Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000329-09.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirador Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirador Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 250: \" Tendo em vista a certidão constante no verso da folha 249, intime-se a ré a requerer o que for do seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0000179-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Maia dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M Emprendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Hélio Rocha Miranda Filho, Réu: Renato Rocha Miranda [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Maia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 434: \" Tendo em vista a penhora efetuado (folha 432), intime-se o exequente a requerer o que for do seu interesse para o andamento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001230-11.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Nunes da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Lima Machado [Adv. Fabrito Antônio Corrêa (OAB: RJ 164324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77: \" Tendo em vista a certidão de folha 76, intime-se o exequente a requerer o que for do seu interesse para o andamento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001605-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Abade [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Auto [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Maria Eunice Ribeiro Rodriguez [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Abade, Réu Maria Eunice Ribeiro Rodriguez, Réu Mec Auto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 08 de outubro de 2013, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do autor (que deverá portá-la), estando a Secretaria autorizada a procedê-la, nos termos da coisa julgada. Na mesma oportunidade, a Ré deverá se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, pelo prazo de 10 dias, cujo dia inicial será o seguinda à data designada para anotação da CTPS, tudo nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT e despacho de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000512-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0858/2013, bem como da Certidão de Crédito Trabalhista nº0080/2013, devendo retirá-la em 30 dias na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001062-72.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Squadrus Construtora Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva, Réu Squadrus Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187: \" Intimem-se as partes a se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, a começar pelo Reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000020-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Silva Ferreira da Costa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireni Silva Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302.: \"... Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o andamento da execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0013900-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Anunciacao Malheiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 441.; \"... Intime-se a ré a pagar o crédito previdenciario em 05 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000587-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Sousa Lourenço da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda., Aut Jessica de Sousa Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 93.; \" Intimem-se as partes para ciência que a audiência no juízo deprecado foi designada para às 12:10 hrs do dia 18/11/2013...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001354-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valente Rangel da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 146.: \"Intime-se a ré a contrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor...\".Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327.: \"... Ante o alegado pelo reclamante, cumpre esclarecer que, no período indicado, os prazos estavam suspenos, de sorte que a ré não teve qualquer culpa na apontada mora no pagamento, razão pela qual não se lhe pode obrigar a pagar quantia adicional. Assim, indefiro o pleito requerido. No mais, intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse em 05 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com baixa...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000283-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lacerda [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.433.:\"... Intime-se a re para trazer aos autos, em 05 dias, o devido comprovante de pagamento da 4ª parcela do parcelamento concedido...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001651-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Tecidos Silva Santos Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Textil Silva Santos Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Kowarick Distribuidora de Tecidos e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Kowarick Indústria Textil Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Tecidos Silva Santos Ltda., Réu Textil Silva Santos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 483.: \"... Tendo em vista a informação no documento retro, initimem-se rés Comércio de Tecidos Silva e Santos Ltda e Têxtil Silva Santos Ltda a indicar o correto e atual endereço da testemunha Jair Ferreira dos Santos em 10 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001546-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Santana do Brasil [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Santana do Brasil \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 388.:\"... Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com sua intergralização...\" .\r\n\r\nProcesso: 0042400-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Julio da Silva Boyd [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240.:\"... A ré não especifica qual é o valor do suposto saldo remanescente. Assim, intime-se a executada a fazê-lo em 05 dias. No silêncio, considerar-se-á que não há qualquer quantia sobejante, arquivando-se os autos com baixa...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000848-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Fonseca Sales [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicki Comercio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicki Comercio de Artigos Esportivos Ltda. , Aut Renato da Fonseca Sales \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial Nº 0860/2013, colacionado às fls.153, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000488-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Agnaldo da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Galvão Ltda., Aut Severino Agnaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da sentença de fls.576/578.: \" Isto posto, julgo procedente em parte, o pedido inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante os valores relativos às parcelas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação, na forma do art. 789, inciso IV, da CLT...\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Albuquerque [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo de fls.220/227, interposto pelo Reclamante. \r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy da Silva Benvindo [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)], Aut: Flávio Couto da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 233/240 interposto pelo Reclamante.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-93.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Márcio Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aloha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcio Santos , Réu Condomínio do Edifício Aloha\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença colacionada às fls.0284/287.:\"... Isto posto, julgo procedente em parte, o pedido inicial para condenar a reclamada a pagar ao reclamante os valores relativos às parecelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... Custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação, na forma do art.789, incisso IV da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000137-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souza da Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Souza da Rocha , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 450.:\"... Do exposto, no processo nº RT0000137-76.2012.5.01.0076, movido por TNL CONTAX S/A e OI TNL PCS S/A, julgo improcedentes os pedidos, conforme fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrito... Custas de R$ 520,00, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, pela autora, isenta...\" .\r\n\r\nProcesso: 0052400-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-26.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lazaro Balviano de Oliveira [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lazaro Balviano de Oliveira , Réu Jasserand Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 101/105 que julgou PROCEDENTE, EM PARTE o pedido formulado na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-26.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Aguiar [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Rafael Ferreira de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença colacionada às fls. 141/145.:\"... Isto posto, julgo procedente em parte, os pedidos da inIcial para condenar a reclamada a pagar ao reclamante os valores relativos às parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais...Custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação, na forma do art. 789, inciso IV, da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001232-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves de Oliveira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. , Aut Reinaldo Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foI expedido o Alvará Judicial nº 0861/2013 de fls. 237, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001316-79.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Norat Guimarães Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Korsa Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Norat Guimarães Filho, Réu Korsa Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da sentença de fls. 101/104.:\"... Isto posto, julgo procedente , em parte, o pedido inicial, para declarar a existência de relação de emprego entre as partes e condenar a reclamada a proceder à anotação baixa do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, bem a pagar-lhe os valores relaktivos aos títulos deferidos na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 arbitrado à condenação, na forma do art.789, inciso IV, da CLT...\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-77.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Santos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daiana Santos da Silva , Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da sentença de fls. 271/272.: \"... Do exposto, no processo nº RT 0000760-77.2011.5.01.0076, movido por Daiana Santos da Silva em face de Contax S/A e Net Rio S/A, decido extinguir o feito sem reolução do mérito, declarando a prescrição extintitva da ação, conforme fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrito... Custas de R$ 480,00, calculadas sobre R$ 24.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, pela autora, isenta...\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Teixeira de Melo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Gil Teixeira de Melo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 465/468 que julgou IMPROCEDENTE o pedido formulado na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Nascimento Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi do Nascimento Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 436/439 que julgou IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada e PROCEDENTE o pedido formulado contra a primeira reclamada na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Carvalho de Barros [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Maria José de Carvalho de Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 458/463 que julgou IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada e PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado contra a primeira reclamada na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-83.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo de Bragança dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU , Aut Sérgio Paulo de Bragança dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 192/194 que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cruz de Souza [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nações Unidas Atacado de Cosméticos Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)], Réu: Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cruz de Souza, Réu Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do depacho de fls. 423.: '...Designe-se data e hora para anotação da CTPS da reclamante pela 2ª reclamada , nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00, por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no art. 461§4º, do CPC...\" Intimem-se as partes a compareceram à Secretaria desta Vara para que procedam à anotação da respectiva CTPS no dia 4/10/2013, às 11:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Castro do Nascimento [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incemat Materiais contra Incêndio Ltda., Aut Paulo Sergio Castro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201: \" Diante do pleito de fl. 199, intimem-se as partes para informar que, caso tenham interesse em compor a lide, devem comparecer nos dias e horários nos quais ocorrem audiência (segundas-feiras, na parte da manhã).\" \r\n\r\nProcesso: 0014900-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wilson Rangel Nunes [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Réu: Peter Felipe dos Reis Ottone, Réu: Haroldo Almeida da Silva Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wilson Rangel Nunes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 156 que indeferiu o pedido de reconhecimento de configuração de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0001128-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Cruz Paes Leme [Adv. Iacov Voldman (OAB: RJ 12887 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A. (Sucessora de Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.) [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Cruz Paes Leme \r\n\r\nTomar ciênkcia do inteiro teor do despacho de fls. 181.; \"... Conforme requerido, intime-se a parte autora a comparecer à secretaria a fim de se proceder às devidas anotações em sua CTPS, nos termos do artigo 39§2º da CLT...\" Intime-se a parte autora a comparecer à Secretaria desta Vara para anotação da respectiva CTPS, no dia 4/10/2013, \r\n\r\nàs 15:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-78.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 362 e 363, requerendo o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lopes de Oliveira [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Lopes de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0049600-26.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Klinger Aguiar Dantas, Réu: Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221: \"Diante da petição de fl. 220, ao Autor para requerer o que for de seu interesse\". \r\n\r\nProcesso: 0001108-61.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 139 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000017-33.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261: \"Ao autor sobre a petição de fls. 258 a 260, informando o cumprimento do acordo pela Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0049900-51.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué de Oliveira Soares [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl.162 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0018600-42.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Iglesias Croccia [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)], Réu: Marcelo Dias Martins Juca, Réu: Marcia Dias Martins Juca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Iglesias Croccia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189: \"Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000613-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fatima de Andrade Pereira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Fatima de Andrade Pereira\r\n\r\nJuntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma, conforme despacho de fl. 81. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Fernandes dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Brun da Silveira Confecção de Uniformes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 47.:\"...Intime-se o autor a juntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000354-90.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton de Souza Pereira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Elias Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilsa Antonia Siqueira de Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilsa Antonia Siqueira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001313-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana Alves [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Alves Martins Comércio de Equipamento de Processamento de Dados ME , Réu: Andrea Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000358-30.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Paulo Santiago [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Paulo Santiago \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188: \"(...) requerer o que for de seu interesse, para o regular prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000541-98.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Fernandes da Silva [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcley Fernandes da Silva\r\n\r\nJuntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-95.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Macedo [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pro Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Macedo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 82.:\"... Intime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001195-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Dias Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Dias Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 112.:\"... Intime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse, para o regular prosseguimento da execução...\" .\r\n\r\nId: 1565618"
                            ],
                            "1565619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109900-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar de Castro [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, à disposição do Reclamante, na Secretaria da Vara, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-65.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ornelas Lopes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cissa Redes de Proteção Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Sérgio Luiz da Silva, Réu: Cecília Couto Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ornelas Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0155700-05.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Bezerra de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os embargos de declaração interpostos pelo Reclamante às fls. 618/620. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzalice Fernandes [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: All Paper Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)], Réu: Cláudia Lopes Barbosa, Réu: Idalina da Conceição Dias Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzalice Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 95: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0135800-70.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda., Réu: New Space Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Alex Cândido Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, à disposição do autor, na Secretaria da Vara, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-36.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Telles [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Ovidio [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Barbosa Ovidio\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 344.:\"... Intime-se o Autor a juntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma...\" .\r\n\r\nProcesso: 0063500-13.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Diogenes de Souza [Adv. Luciana Alves Teixeira (OAB: RJ 113211 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Diogenes de Souza\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0142600-46.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita da Costa Marinato [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lake Blue Modas Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lake Blue Modas Ltda., Aut Thalita da Costa Marinato \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115: \" ...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0133300-31.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva Batalha [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Francesco Romano Costantino, Réu: Alex Alves de Oliveira, Réu: Anselmo Italo Constantino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva Batalha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0074600-28.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Xavier Mendes [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Sebastião Xavier Mendes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1132/1133 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 425/432. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-75.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado, Réu Magnesita Refratários S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foI expedido o Alvará Judicial nº 0854/2013 de fls.312, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0160400-24.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileia Martins de Sena [Adv. Juliana Venancio Julio Virtuoso (OAB: RJ 149500 - D)]\r\n\r\nRéu: Aderilda Maria Ferreira Villa [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Martins de Sena \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73: \"Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0139300-47.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Soares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 646: \" Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT, bem como para, querendo, manifestar-se sobre osembargos à execução opostos pela Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0088000-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicea Batista Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Design Construções Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: Cláudia Alves de Oliveira, Réu: Israel Julião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicea Batista Pinto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.114.: \"... Diante da devolução do mandado de penhora e avaliação nº 0101/2013, ao Autor para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0143600-52.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Braz Dias [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Braz Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0088200-82.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Pereira Leite [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bárbara Alice Costa Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pereira Leite\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls.75 e da expedição de Mandado de Citação para Execução nº 0033/2013. Intime-se a comparecer à SED com o fim de aprazar a diligência com o Sr. Oficial de Justiça, em até 15 dias, ressaltando-se que o não comparecimento implicará no indeferimento de novo pedido nesse sentido. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-51.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ossola [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí São Paulo Ltda., Aut Fabiano Ossola \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 314/317 que julgou IMPROCEDENTE o pedido formulado na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda., Réu: Marcelo Nunes de Moraes, Réu: Mireide Hubner de Almeida Teixeira, Réu: Adriana Veríssimo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, à disposição do Reclamante, na Secretaria da Vara, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1565619"
                            ],
                            "1565617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2013\r\n\r\n0001519-41.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson de Melo Nunes\r\n\r\nExecutado: Ingrid NIlson Salvadori,Fato Transportes Ltda.,Edemílson Paulo Protto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ingrid NIlson Salvadori, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.211,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edemílson Paulo Protto,Fato Transportes Ltda.,Edemílson Paulo Protto\r\n\r\nPelo presente fica citado Edemílson Paulo Protto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.211,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565617"
                            ],
                            "1566420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-61.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Maurício Mafra (OAB: RJ 116858 D)\r\n\r\nJoao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000123-73.2011.5.01.0029 - RTSum - Carga: Lucas Faria de Santana (OAB: RJ 187036 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566420"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-40.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 841/843, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cruz da Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cruz da Costa\r\n\r\nApresentar a variação salarial relativo à variação de nível, conforme consta à fls. 541, \r\n\r\nem 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088201-98.2008.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo do Nascimento Cardoso [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nExdo: Multiprof - Cooperativa Muilprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo do Nascimento Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-18.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 571. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-45.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Souza Felix [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131200-66.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Sales dos Santos [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Almeida & Almeida Alves Cabeleireiros Unissex LTDA -ME [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: Lucimar Franca dos Santos, Réu: Clesia Gloria Moraes Almeida Alves [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: Paulo Cesar Almeida Alves [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Sales dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos da ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-83.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Mayara da Silva Tenório [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda.\r\n\r\nComprove os R$ 3.000,00 restantes, visto que o pagamento da totalidade do acordo se deu em atraso, devendo incidir a multa de 50% pelo valor de R$ 8.000,00, ou seja, R$ 4.000,00, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000610-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus Vinicius San Martin \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvira Leocádio Teixeira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvira Leocádio Teixeira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Edvan Rabelo [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Dias de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Edvan Rabelo \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Air Pinto Guilherme [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Air Pinto Guilherme\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-41.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa da Silva Schiavom [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa da Silva Schiavom \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-57.2011.5.01.0077 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudio Bonfanti Almeida [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320, que rejeitou liminarmente os embargos, por tempestivos, teno em vista a ciência do executado no dia 01/07/2013, da assinatura do auto de arrematação, conforme comprovantede entrega juntado às fls. 312. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-10.2013.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andrea Amancio Curty [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nExdo: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141200-28.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mesquita da Silva Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mesquita da Silva Braga \r\n\r\nJuntar os documentos alencados na certidão de fls. 875 (comprovante de pagamento do período compreendido entre outubro de 2008 e maio de 2010. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Pires de Fabbio [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor de R$ 28.832,88, a título de cota previdenciária, bem como o recolhimento fiscal de R$ 3.150,15, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1566160"
                            ],
                            "1566552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001588-36.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina de Assis Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Tania Regina de Assis Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-89.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Conceição da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Conceição da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-73.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Aleixo Máximo [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarelinho Barra Cooperativa de Táxi Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarelinho Barra Cooperativa de Táxi Ltda. , Aut Camila Aleixo Máximo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-95.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Graça Filho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Aut Walter da Graça Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-24.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Almeida Correa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Rosemary da Silva Almeida Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-50.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tierre Alvim Vianna [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Tierre Alvim Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Silva de Oliveira [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Gutemberg Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Alves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Alves da Silva, Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1566552"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1565631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/09/2013.\r\n\r\nProcesso: 0074600-19.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bretas da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: B2W COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bretas da Silva, Réu B2W COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTer ciência da designação do início da perícia para o dia 09/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0064000-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar dos Reis [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aguiar dos Reis\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 467/469. \r\n\r\nProcesso: 0000029-04.2013.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Pereira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Vanessa da Silva Pereira\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria de Matos Bernardo de Andrade [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000021-32.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sely Antero da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica, Aut Sely Antero da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 240,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-71.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Lacerda [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A, Aut Fabio Souza Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 340,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Galdino de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Energbras Instaladora de Geradores Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Galdino de Oliveira, Aut Maria do Socorro Galdino de Oliveira (Sucessora de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº: 1146/2013. \r\n\r\nProcesso: 0048100-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis da Silva Braga [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S/A Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis da Silva Braga \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Costa [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Peças Nova Penha Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Costa \r\n\r\nVista ao autor, às fls.154 e 155. \r\n\r\nProcesso: 0051600-87.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Garcia [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.329, que indefere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0063900-18.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romano Dias [Adv. Paulo Renato Pereira Rezende (OAB: RJ 104774 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construcao Ltda [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Romano Dias\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 574/575. \r\n\r\nProcesso: 0092500-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia da Silva Patricio [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravadora Tape Spot Producoes Musicais Ltda. [Adv. Iara Cardoso Die Carvalho (OAB: RJ 85433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia da Silva Patricio\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.88/90. \r\n\r\nProcesso: 0001045-61.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steel Men Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 276,00, conforme item 06 do acordo de fls 278 , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000060-29.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nader Júnior [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavaredo Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Qualitá Serviços Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Ativa Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavaredo Serviços e Representações Ltda., Aut Walter Nader Júnior\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 07/10/2013 às 11h00m para proceder a retificação na CTPS, sob pena de ser retificada por esta secretaria. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000071-53.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ferreira [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 220,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sant Anna Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora incidente sobre o bem de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000146-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Costa dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residente Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residente Flamingo, Aut Valdecir Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000754-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-10.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Souza [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Souza\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-80.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro da Costa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ribeiro da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls.247, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001048-79.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Cruz do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Videofolio Central Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Cruz do Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.47 ). \r\n\r\nProcesso: 0001057-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kath Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 07/10/2013 às 12h30m para proceder anotação na CTPS, conforme estipulado às fls. 48, sob pena de multa diária de R$ 50,00, em favor da parte autora incidente pelo prazo de 30 dias, após o qual fica autorizada a Secretaria a proceder à anotação, nos termos do art. 36,§1º, da CLT. Após, venha a liquidação, observando os parâmetros do Juízo às fls, 48. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001082-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Teixeira Garcia [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Teixeira Garcia \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Sores Correa [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Sores Correa , Réu Araújo Abreu Engenharia S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barros do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 90,00, conforme item 07 do acordo de fls 80 , no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001204-04.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Beserra [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Smart Comércio e Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Elen Lima do Patrocínio (OAB: RJ 119377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Beserra \r\n\r\nVista ao autor, às fls.239, inclusive, para que informe se o acordo de fls. 199 foi integralmente cumprido, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Delgado dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Delamaro Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Delgado dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.115 ). \r\n\r\nProcesso: 0122500-32.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Rocha Andrade [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 44,26, conforme decisão de fls. 357/358, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001333-09.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.222 ). \r\n\r\nProcesso: 0122800-57.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Lima Guimarães [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Donato d Ângelo S.A., Réu: Jair Vieira Gomes, Réu: Jefferson Rodrigues Martins, Réu: Rogerio Franco Araújo Góes [Adv. Daniele Stumpf Bueno Brandão (OAB: RJ 101525 - D)], Réu: Carlos Alexandre Botelho do Amaral [Adv. Daniele Stumpf Bueno Brandão (OAB: RJ 101525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alexandre Botelho do Amaral, Réu Rogerio Franco Araújo Góes\r\n\r\nVenham os embargantes com a comprovação do pagamento ou garantia da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001242-50.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Amaral da Cunha [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovane Ramos [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Amaral da Cunha , Réu Giovane Ramos \r\n\r\nTomar ciência às partes do despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0129000-46.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lourenço da Silva\r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUDàs fls. 70/74. \r\n\r\nProcesso: 0001398-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Raphaela Damasceno Ferreira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Luciano de Souza [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCR Construções e Reformas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez, Aut Italo Luciano de Souza\r\n\r\nRegularize à 2ª ré sua representação processual apresentando o instrumento de mandato no prazo de 48 horas, sob pena de ser desconsiderados os atos praticados. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 260,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-56.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyenne Drummond Nunes [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyenne Drummond Nunes, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos de Almeida Rocha [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Araujo Clara [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda.\r\n\r\nAtente-se a ré de que a guia GRU não foi juntada conforme dito na petição de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0163100-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercino Anacleto da Silva [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercino Anacleto da Silva\r\n\r\nVista ao autor, às fls.97, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-76.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa de Jesus da Silva de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Taisa de Jesus da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1565631"
                            ],
                            "1565634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2013\r\n\r\n0001500-31.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente ficam citados Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. E OS SÓCIOS GLEICE ROBERTO E DOLORES ROBERTO BACELAR, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.947,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001449-15.2011.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Transfir Transportes e Logísticas Ltda.,Indústria de Alimentos Bomgosto Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Transfir Transportes e Logísticas Ltda. E A SÓCIA ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.365,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001499-41.2011.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato de Castro Luna \r\n\r\nExecutado: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Supermercado Montreal S.A. E O SÓCIO LUIS FAULHABER MARTINS FILHO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.975,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565634"
                            ],
                            "1565633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001463-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Moreno Nascimento Parvena\r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elen Cristina Barbosa Senem da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Salles Adan e Associados Marketing de Incentivos S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2014 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565633"
                            ],
                            "1565632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000571-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Felizardo Castelo Araújo \r\n\r\nRéu: Artepint Bem Pinturas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Artepint Bem Pinturas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 151, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 82.995,86, correspondente a 6.692.189,10 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063900-18.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romano Dias\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construcao Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Mesquita dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 574/575. \r\n\r\nProcesso: 0092500-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia da Silva Patricio\r\n\r\nRéu: Gravadora Tape Spot Producoes Musicais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rosilene da Silva Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.88/90. \r\n\r\nProcesso: 0001057-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Restaurante Kath Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Kath Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 07/10/2013 às 12h30m para proceder anotação na CTPS, conforme estipulado às fls. 48, sob pena de multa diária de R$ 50,00, em favor da parte autora incidente pelo prazo de 30 dias, após o qual fica autorizada a Secretaria a proceder à anotação, nos termos do art. 36,§1º, da CLT. Após, venha a liquidação, observando os parâmetros do Juízo às fls, 48. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001437-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Luciano de Souza\r\n\r\nRéu: ASCR Construções e Reformas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ASCR Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 260,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos de Almeida Rocha \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Magalhães Gurgel \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565632"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000259-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir dos Santos Coutinho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir dos Santos Coutinho \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, ciente que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001193-32.2012.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Esther Smith Ribeiro de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Smith Ribeiro de Souza \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-68.2010.5.01.0081 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Anderson Silveira Miurini Gonçalves [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Exdo: Eliane Casimiro Bezerra (socia), Exdo: Honório Pereira de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Silveira Miurini Gonçalves\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001258-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Custy Amâncio [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Custy Amâncio , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 257. Bem como da homologação dos cálculos de fls. 293, para fixar o valor da diferença em R$ 25.690,86, equivalentes a 2.071.526,14 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000034-20.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Oliveira dos Santos [Adv. Andréa Alves Andrade (OAB: RJ 171736 - E)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. - Conlog [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Oliveira dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico da conta vinculada, conforme determinado na sentença, no prazo de 10 dias. Devendo ainda, no mesmo prazo, apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001693-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pereira Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Sampaio da Silva [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Valquíria Sampaio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 530/539, no valor de R$ 1.167,61, equivalentes a 94.147,67 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050400-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LELY SAID CHAFICA REBEHY, Réu: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado subsistente a penhora de fl. 407. \r\n\r\nProcesso: 0135200-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heroaldo Santos Lacerda [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianel Construtora Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Rogene Construção e Serviços Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)], Réu: José Manuel Luzquinos Dominguez, Réu: Cleise Silveira Lusquinos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gianel Construtora Ltda. , Aut Heroaldo Santos Lacerda, Réu Rogene Construção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração. \r\n\r\nProcesso: 0001354-42.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Passos Telles [Adv. André Luis Tex Boaventura (OAB: RJ 171736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Passos Telles, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 15/10/2013 e 29/10/2013 às 11:30h, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000080-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jecelino Nicácio da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jecelino Nicácio da Silva , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 640/641 \"conheço dos embargos de declaração opostos por Jecelino Nicácio da Silva e julgo-os improcedentes e conheço dos embargos de declaração opostos por Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda e julgo-os improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000201-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayse Capurro de Freitas [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Eduardo de Souza Santos Neto, Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Alberto Reis Pereira , Réu: Pederneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda., Réu Pederneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda, Aut Thayse Capurro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 190, onde informa que foi designado o dia 12/11/2013, às 10h para oitiva de testemunha do processo . E ainda, solicita o envio de quesitos ou depoimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000571-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauso Rosemberg Teodoro da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: GV Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Dauso Rosemberg Teodoro da Silva \r\n\r\n'Tomar ciência de que foram designados os dias 15/10/2013 e 29/10/2013 às 11:30h, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados \r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista das Neves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Transunilha Transporte Ltda. n/p de Dilson de Almeida Menezes [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: Andreani Logistica SE Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreani Logistica SE Ltda., Aut Jose Batista das Neves, Réu Transunilha Transporte Ltda. n/p de Dilson de Almeida Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 561, no valor de R$ 54.221,07, equivalentes a 4.371.997,03 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000824-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Faustino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: Compnahia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compnahia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000129-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Balduino da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Balduino da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro de Oliveira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Monteiro de Oliveira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência de que foram designados os dias 15/10/2013 e 29/10/2013 às 11:30h, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados \r\n\r\nProcesso: 0000074-02.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Leite Monteiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Refinaria Abreu e Lima S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Leite Monteiro , Réu Mana Engenharia e Consultoria Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Refinaria Abreu e Lima S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da 2ª e 3ª ré e procedente em parte em face da 1ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-86.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Casati Albuquerque de Almeida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Leaderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Visão Cobrança e Promotora de Vendas Ltda., Réu: Thaiza P. Sartório ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Casati Albuquerque de Almeida, Réu Leaderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nAo autor para tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Na mesma oportunidade, ficam intimados autor e réu para contrarrazoar o recurso de fls. 890/907. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rogério da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0139500-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero de Oliveira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda A/C sócio Ivamir da Costa Gerasso [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda ac socio Aecio Flavio Lins, Réu: AECIO FLAVIO LINS, Réu: MARIA JOSE M. OLIVEIRA, Réu: IVAMIR C GERASSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicero de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0165400-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Santos de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculo relativo à devolução dos descontos relativos à contribuição assistencial, conforme decisão transitada em julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Leme [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Wilson dos Santos Leme \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluido em pauta para o dia 10/10/2013 às 15:00h, inclusive de que deverão prestar depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, e conduzir sua testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1563981"
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                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000049-86.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Casati Albuquerque de Almeida\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A., Leaderprime Prestadora de Serviços Ltda., Visão Cobrança e Promotora de Vendas Ltda., Thaiza P. Sartório ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Visão Cobrança e Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (fls. 890/907), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Mendes da Cunha\r\n\r\nRéu: Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563980"
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                            "1566376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-02.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Ferreira de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Jeremias Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Alcino Mota Costa [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda, fls 82/85 \r\n\r\nProcesso: 0000558-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diogo de Souza Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda. - Bem Vindo [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Matone S.A., Aut Jefferson Diogo de Souza Lima, Réu Matone Promotora Ltda. - Bem Vindo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-22.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Cesar Viterbo Rêgo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Cesar Viterbo Rêgo, Réu Fundação Itaubanco, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 458/476, no total de R$ 2.288.374,31 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls516 e 516, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001481-74.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Antônio Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0012000-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Azevedo Bria [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza sociedade educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Azevedo Bria \r\n\r\nTomar ciencia das fls 153/155 \r\n\r\nProcesso: 0140600-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jaques Lima de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander Brasil S.A., Agdo Cesar Jaques Lima de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que ante a controvérsia dos valores, indeferida, por ora, a expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001625-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz João de Araújo [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162300-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mesquita Henriques [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Mesquita Henriques\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à Execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilso Santos da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor apontados para suplementação de aposentadoria devida a partir de setembro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001572-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira da Silva [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0001054-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas José Marques [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas José Marques, Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 508/509, sendo a ré, ainda, para carrear aos autos as guias para saque do FGTS, sob pena de conversão da obrigação em indenização equivalente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-65.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Cunha Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxo Smithkline [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline, Aut Jonas da Cunha Fernandes, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nReapresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte, nos termos da decisão de fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0081900-86.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Gusmão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme fls 196. \r\n\r\nProcesso: 0001382-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gomes de Souza [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA, Aut Samuel Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo o autor, no prazo de 30 dias, informar se ainda trabalha para a reclamada, ante a alegação de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000699-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cosme da Cruz [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cosme da Cruz\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0065700-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatéa da Silva Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: São Conrado Fashion Mall [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Safra S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut José Arimatéa da Silva Filho, Réu São Conrado Fashion Mall\r\n\r\nÀs partes para reapresentação de cálculos nos termods definidos na decisão de fls 717 e 717, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000473-55.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Anjos Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut Rosangela dos Anjos Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-55.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazarete de Moraes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazarete de Moraes\r\n\r\nComprove o autor, o alegado às fls 361 \r\n\r\nProcesso: 0001454-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S/A\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0017900-48.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Monteiro de Barcelos [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Estetica e Lazer Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Whoston dos Santos Barbosa [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Monteiro de Barcelos\r\n\r\nTomar ciência das fls 189 \r\n\r\nProcesso: 0000694-79.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: San Davyd da Cunha Muniz [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nRéu: TP Telemática e Performance Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut San Davyd da Cunha Muniz , Réu TP Telemática e Performance Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)], Réu: Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - Prevdata [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Pereira, Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Réu Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - Prevdata\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.404, no total de R$ 5.988,20 sendo as RDAs ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.415 \r\n\r\nProcesso: 0159000-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Vidigal Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Vidigal Pereira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da perita, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5, iniciando pelo rte. \r\n\r\nId: 1566376"
                            ],
                            "1566377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000127-77.2013.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe Azevedo Berbert [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Global Soluções em Saúde , Exte Felipe Azevedo Berbert \r\n\r\nReapresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte, nos termos da decisão de fls 75 e 75, verso. \r\n\r\nProcesso: 0006500-03.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Neves Franca Carvalho [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)]\r\n\r\nRéu: Ases Taxi Aereo Ltda. - Grupo Imne [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Taxi Aereo Ltda. - Grupo Imne, Aut Beatriz Neves Franca Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0132600-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 1110/1335, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0113100-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Bruno Noruega [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Bruno Noruega\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000099-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paulo Dalmagro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Paulo Dalmagro\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado com certidão negativa e informar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0018700-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Paula Costa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: VIVIAN SCHUTZ [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: IRACEMA YASSUKO OISHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Paula Costa\r\n\r\nInformar se há interesse em acompanhar o Oficial de Justiça ou indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001325-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Monteiro dos Reis [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Monteiro dos Reis , Réu CSB Drogaria S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0012400-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Pereira Viana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Elias Pereira Viana , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que subtraído o valor de R$ 25.780,00 dos ativos financeiros da ré e integralizado o crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000244-39.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Alves dos Santos [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Alves dos Santos \r\n\r\nComprove o autor, o valor sacado de sua conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0024200-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Correia Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna (socio Vig Lex)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Correia Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. - EPP, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0145000-83.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Renate Kroll [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Renate Kroll\r\n\r\nManifestar-se sobre bens oferecidos pela re para garantia do juízo e informar se há interesse em conciliar. \r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Torres Costa Vinagre [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: FG Trust S.A. [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)], Réu: GUIMTEX PARTICIPAÇÕES SA, Réu: Center Trading Indústria e Comércio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Torres Costa Vinagre\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, fls 631/649 .\r\n\r\nProcesso: 0001403-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Pereira [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ci~encia do despacho de fls 374 e manifestar-se sobre os cálculos da ré. Em caso de impugnação, fazê-lo item a item e apresentar os valores que entende devidos.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2007.5.01.0082 - Monito\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Leopoldino de Andrade [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Leopoldino de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0026400-35.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gomes dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA n/p de seu representante LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Gomes dos Santos , Réu Urpem Urgências Pediátricas do Méier \r\n\r\nTomar ciencia de que subtrído o valor de R$ 11.110,74 dos ativos de Luiz Lubanco, e integralizado o quantum debeatur. \r\n\r\nProcesso: 0000015-11.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa Medeiros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Zero Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Cassio Farias de Sampaio (OAB: RJ 171506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Zero Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 139/140 \r\n\r\nProcesso: 0000072-29.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Dias Francisco [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Dias Francisco , Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.ME \r\n\r\nÀs partes para ciencia de que integralizado o crédito exequendo. A`ré para ciência, ainda de que subtraido R$ 1.177,60 de seus ativos financeiros \r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2011.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Exdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio dos Santos , Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Exdo HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não conhecidos os embargos opostos, por extemporâneos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-26.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Germann Gonçalves [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Germann Gonçalves \r\n\r\nInformar quais parcelas do acordo de fls 104 foram inadimplidas pela ré \r\n\r\nProcesso: 0001708-64.2012.5.01.0082 - ET\r\n\r\nEgte: Ruy Pedro Giron Junior [Adv. Eduardo Oliveira Machado de Souza Abrahão (OAB: RJ 167462 - D)], Egte: Jorge Manoel Moreira da Rocha [Adv. Eduardo Oliveira Machado de Souza Abrahão (OAB: RJ 167462 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jorge Manoel Moreira da Rocha, Egte Ruy Pedro Giron Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que mantido o despacho de fls 196 dos autos principais, conforme fls 12 deste ET. \r\n\r\nProcesso: 0000195-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nogueira da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Roberta Nogueira da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.517/527, no total de R$ 18.677,64, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.532. Compareça o autor dia 04/10/2013, às 11 horas, para anotação da CTPS \r\n\r\nId: 1566377"
                            ],
                            "1566374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0084300-10.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana da Rocha \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Ricardo Ribeiro Seabra, Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sua inclusão no polo passivo devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo no valor de R$ 6.310,51, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566374"
                            ],
                            "1566375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0026400-35.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Méier , CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA n/p de seu representante LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA n/p de seu representante LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que subtrído o valor de R$ 11.110,74 dos ativos de Luiz Lubanco, e integralizado o quantum debeatur. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566375"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1565867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-58.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO MOURA DINIZ [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO MOURA DINIZ \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 10/10/2013, `as 08:10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0104900-69.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertathi Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. Fazenda Bicuiba [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu Fertathi Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. Fazenda Bicuiba\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 67.392,49 .\r\n\r\nProcesso: 0000342-36.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORA MORETE DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA (CSBBN) [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: FUNDAÇÃO INFANCIA E ADOLESCENCIA - PGE/RJ - CABO FRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA (CSBBN), Aut MARIA DA GLORA MORETE DOS SANTOS \r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 189,24, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 7.569,27. 2a. RECLAMADA CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-11.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Anisio dos Santos [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Meirelles Borgatte - ME [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Meirelles Borgatte - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 98/99, querendo , em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZAU ALVES DO QUINTO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: DOIS B HZM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZAU ALVES DO QUINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da re´, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CELMA TAVARES DE CARVALHO [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ASSUNPÇÃO REGO FILHO [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA TAVARES DE CARVALHO, Réu LUIZ ASSUNPÇÃO REGO FILHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 103. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-61.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vital da Silva [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vital da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 129; ;\r\n\r\nProcesso: 0033600-76.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos josé Sodré Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Nettos Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos josé Sodré Silva\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada. 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0087900-61.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CABRAL [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comércio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Greco de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.206: \" Venha o autor com o endereço para que sej a feita a citação. \"\r\n\r\nProcesso: 0001389-45.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Muniz Ferraro [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda , Réu: Hospital Estadual Roberto Chabó\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Muniz Ferraro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 23, no prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001538-75.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Barreto [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Paulo Henrique da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 383 .\r\n\r\nProcesso: 0076100-31.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Domingues do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.571: \" Intime-se a ré para que proceda ao depósito dos honorários. \"\r\n\r\nProcesso: 0044300-68.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORDEIRO DE MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO IRMAOS ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida , Réu: Rosangela Coelho de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CORDEIRO DE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 264 \" Esclareça diante da atualização realizada. \"\r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 268 .\r\n\r\nProcesso: 0000869-85.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pimenta El Nabti [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 311: \" Intime-se a ré para que recolha a diferença referente à cota previdenciária. \"\r\n\r\nProcesso: 0073700-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CLARO DA COSTA [Adv. Fernanda Figueiredo Garrido (OAB: RJ 107109 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificação ME [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)], Réu: ANA LUCIA ANDRADE GOMES [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)], Réu: Panificacao Mercearia e Lanchonete Melgaco de Araruama [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)], Réu: ROBERTO MOBARAKE GOMES [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CLARO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se a respeito da quitação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0001565-92.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Queiroz de Cordeiro Rodrigues [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Queiroz de Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 104: \" Inicialmente, venha o autor com o endereço para ciência da decisão. \"\r\n\r\nProcesso: 0000688-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Moura Macharete [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Lagoa Azul de Praia Seca [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Lagoa Azul de Praia Seca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.139, verso: \"Ao réu, pelos cálculos apresentados pelo autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0000124-42.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Ferreira da Cunha [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 83, verso: \" Ao réu, pelos cálculos apresentados pelo autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0000759-86.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA DE SOUZA [Adv. Almerinda de Souza Carvalho (OAB: RJ 172558 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILZA BASTOS COELHO [Adv. Maria Augusta Bezerra Mota (OAB: RJ 153821 - D)], Réu: Rogélio Paladino Peloci [Adv. Maria Augusta Bezerra Mota (OAB: RJ 153821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA DE SOUZA , Réu MARILZA BASTOS COELHO , Réu Rogélio Paladino Peloci \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86: \"... Intimem-se as partes para razões finais. Após, conclusos para sentença\". \r\n\r\nProcesso: 0001298-23.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira dos Santos Rangel [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Lenguage [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira dos Santos Rangel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179: \" Inicialmente, venha o autor com o endereço para ciência da decisão. \"\r\n\r\nProcesso: 0001709-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA DE PAULA LORDELLO [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)], Aut: UNião Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: UNICRED COSTA DO SOL - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DA COSTA DO SOL [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICRED COSTA DO SOL - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DA COSTA DO SOL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.412 .\r\n\r\nProcesso: 0001373-62.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Botelho Sencadas Areias [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda (Wizard) , Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Botelho Sencadas Areias \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 404 .\r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Gomes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 391: \"... Dê-se vista ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001751-81.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir José de Brito [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José de Brito\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 108:\"... Indefiro os requerimentos. O primeiro pois já foi expedido ofício sem resposta positiva. O segundo porque o acordo foi celebrado sem vínculo de emprego\". \r\n\r\nProcesso: 0000922-66.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAGÃO MOREIRA [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY ARAGÃO MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAGÃO MOREIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50: \"... Inicialmente, compareça patrono do autor para que assine a peça inicial. Após esclareça quem é o advogado do réu e quem é a pessoa inidicada no SEED\". \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Netto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Microbras Comercio e Serviços de Micro Brasileiros Ltda. [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)], Réu: Moyses Xavier Fontoura Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Netto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000937-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEILTON DE OLIVEIRA [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: GIP WALL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEILTON DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61: \"... Esclareça; o sócio indicado não faz parte da sociedade desde 01.2010.\" \r\n\r\nProcesso: 0000209-28.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos de Oliveira [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Mania Di Milenium Produtos Agropecuários Ltda n/p ROBSON VIEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99: \"... Venha o autor com o endereço\". \r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Braz [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda, Réu Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1002: \"... Intime-se a ré para que proceda ao depósito dos honorários\". \r\n\r\nProcesso: 0005700-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eli dos Santos, Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 827: \"... Dê-se vista às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0001682-83.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Matilde Ferreira Ribeiro [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Costa Mendes [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: CLEBER SILVA SANT´ANNA [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)], Réu: FLAVIA CRISTINA VIANNA PEDROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Matilde Ferreira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000481-85.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Barreto Ribeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Auto Moto Escola Ltda. [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Barreto Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000599-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA TERRA ESPIRITO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BAODOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAODOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Aut MARA TERRA ESPIRITO\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 166,40 pelo reclamado. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 6.656,02.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-12.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Guimarães Lira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Baodoce Comércio e Indústria Ltda [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baodoce Comércio e Indústria Ltda, Aut Josimar Guimarães Lira\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 49,24, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 1.969,50.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-95.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RIBEIRO BOAVISTA [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVE FOOD TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP ( GIRO LAR E LAZER )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RIBEIRO BOAVISTA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 10/10/2013, `as 08:45oras. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001417-13.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO MENDES DA SILVA CUNHA [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PRAIA DOS COQUEIROS LJTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO MENDES DA SILVA CUNHA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 10/10/2013, `as 08:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0093200-67.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Zeca Nascimento [Adv. Hilson Soares da Costa (OAB: RJ 23804 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.Macro Solida Construtora Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: Marcelo Dias de Oliveira, Réu: José Luiz da Cunha, Réu: Maria Aparecida de Lemos Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Zeca Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 272 .\r\n\r\nProcesso: 0001563-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz Braga Lage [Adv. Roseli Brasiliense Caetano (OAB: RJ 134300 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Luiz Braga Lage\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 606,34, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 24.253,40.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-79.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE SOUZA PENETRA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124: \" Aguarde-se a resposta do ofício para o início do prazo para manifestações finais. \"\r\n\r\nProcesso: 0000852-49.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO DE LIMA MOREIRA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 92: \" Aguarde-se a resposta do ofício para o início do prazo para manifestações finais. \"\r\n\r\nProcesso: 0000598-76.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR GUIMARÃES LIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BAODOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAODOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSIMAR GUIMARÃES LIRA \r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de 118,23 PELA RECLAMADA. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 4.729,04.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Carcabini [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Express Logistica e Tranposrtes Ltda ME [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlen Carcabini\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.125 .\r\n\r\nProcesso: 0000699-84.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar dos Santos Marques [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Lopes Queiroz dos Santos [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar dos Santos Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.77 .\r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Marinho Benini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000649-58.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves da Silva [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom de Araruama Materiais de Construção Ltda - ME, Réu: Dvaldo Coutinho Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 83 .\r\n\r\nProcesso: 0001268-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Teixeira [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97: \" Intime-se o autor a ter ciência, na secretaria da Vara, das informações obtidas através do convênio INFOJUD. \"\r\n\r\nProcesso: 0000403-28.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon César dos Santos Vieira [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Sat 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon César dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.39 .\r\n\r\nProcesso: 0000364-65.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Vila Capri [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Iguaba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Iguaba [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu Iguaba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Iguaba, Réu MJM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Vila Capri, Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197: \"Dê-se vista às partes sucessivamente. \"\r\n\r\nProcesso: 0001187-05.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Lima Lauredo [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Lima Lauredo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 90. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Orttolon Damiani [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Orttolon Damiani \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 81. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Coelho Cunha da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Calçados Ltda (Passo Feliz) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Coelho Cunha da Silva, Réu ZHM Calçados Ltda (Passo Feliz)\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 328,56 PELA RECLAMADA. VALOR DA CONDENACAO pelo\r\n\r\nRECLAMADO. EM R$ 13.142,43. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Viana dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Viana dos Santos, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO NESTA VARA, NO DIA 05/11/2013, ÀS 13:30 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. INDICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.\r\n\r\nProcesso: 0001419-80.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIMAR FATIMA DA SILVA [Adv. Mayane Oliveira de Andrade (OAB: RJ 6723 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DOS SANTOS FELIX \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIMAR FATIMA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 10/10/2013, `as 10:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000071-95.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Linhares Sotinho [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Linhares Sotinho\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto a Jucerja às fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000863-45.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario José da Silva\r\n\r\nVista às partes da juntada da carta precatória aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000070-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto a Jucerja às fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000586-62.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ALBERTO PEREIRA GUIMARÃES [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ALBERTO PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 33-37 .\r\n\r\nProcesso: 0001368-40.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Barbara Heinze Voswinkel [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP, Réu: Wizard Brasil [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Barbara Heinze Voswinkel\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao SIEL às fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0115300-11.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Marinho de Siqueira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Marinho de Siqueira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 117. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-63.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido de Marinho da Conceição [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi , Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candido de Marinho da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 115. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-54.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LEMOS DA COSTA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MARCELE RESIDENCE [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Samuel coelho do nascimento , Réu: Jose Cardosp de Paniva , Réu: Pedro Gualberto T. Cesar , Réu: Amelia maura pimentel carvalho , Réu: Ciro Maximo de Carvalho , Réu: Dario casado Tavares , Réu: Sengetec Serviços e Construçoes LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MARCELE RESIDENCE, Aut PEDRO LEMOS DA COSTA \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 22/10/2013, AS 11:00 HORAS. Trata-se de PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO EM RELACAO AOS REUS AUSENTES. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000593-54.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DE MENDONÇA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA DE MENDONÇA \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 48-51 .\r\n\r\nProcesso: 0000594-39.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ALVARENGA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SRVIÇO LTDA , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE ALVARENGA \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 40-44 .\r\n\r\nProcesso: 0000588-32.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 39-42 .\r\n\r\nProcesso: 0000693-09.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO CEZAR DE MOURA VIEIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: SAKA COMERCIO DE ALIMENTOS E SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO CEZAR DE MOURA VIEIRA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000970-59.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ribeiro Batista [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ribeiro Batista, Réu Lojas Citycol S A\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 17/10/2013, AS 09:30 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 750 .\r\n\r\nProcesso: 0000995-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RODRIGUES [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: KREMER ENGENHARIA LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RODRIGUES \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46: \"Intiime-se o autor a ter ciência, na secretaria da Vara das informações obtidas através do convênio do INFOJUD. \"\r\n\r\nId: 1565867"
                            ],
                            "1565869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-35.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Ana Lucia Andrade Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando de Souza\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Renajud às fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000863-15.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Abgail Flor de Aguiar [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nara Freitas [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abgail Flor de Aguiar, Réu Centro Educacional Nara Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 17/10/2013, AS 09:45 HORAS. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001163-40.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LAELSON NUNES [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPER CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELSON NUNES \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 15/10/2013, as 13 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0006400-22.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR JARDIM DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ - ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Eva Britz [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)], Réu: Jose Britz, Réu: Iafa Britz [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZAR JARDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 444 .\r\n\r\nProcesso: 0000889-76.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO B. KIMAID , Réu: ALDENORA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 49 .\r\n\r\nProcesso: 0009600-17.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania almeida Duarte [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cult Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Fabio Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania almeida Duarte\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.256: \" Intime-se o autor a fornecer o CNPJ da ré, em 10 dias, para início dos procedimentos relativos ao Bacen Jud. \"\r\n\r\nProcesso: 0000828-55.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Tavares Passos Neto [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Mania Di Milenium Produtos Agropecuários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Tavares Passos Neto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 22.918,05 ,\r\n\r\nProcesso: 0000406-46.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Gomes Porto [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Prefeitura Municipal de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes Porto \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. 15/10/2013, às 15:00 \r\n\r\nProcesso: 0101500-52.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIVALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nTI: Wanda Augusta de Souza Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 250 .\r\n\r\nProcesso: 0001264-77.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: DAISY MARQUES VLLAGRA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nCgto: SOLANGE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DAISY MARQUES VLLAGRA\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 17/10/2013, AS 10:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento. \r\n\r\nProcesso: 0001392-97.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Damaceno , Réu: Kelia Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 17/10/10/13, as 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001028-28.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDI CERTO PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA, Réu: BV FINANCEIRA S. A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 30/10/2013, AS 08:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1565869"
                            ],
                            "1565864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2013\r\n\r\n0011500-64.2008.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Dutra Sampaio\r\n\r\nExecutado: Joelton Moraes Teixeira,Menino da Agua Sanitaria - Joelton Moraes Teixeira ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Joelton Moraes Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.568,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565864"
                            ],
                            "1565861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nRéu: Fernanda Cristine Fernandes Meira, Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Cristine Fernandes Meira, Marlon de Macedo Meira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Valor da condenção: R$ 4.489,80\r\n\r\nCustas de R$ 112,25 , pelos réus\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565861"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1566833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-91.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Pereira Monteiro [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio P & F de Valença Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínio P & F de Valença Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 88 e sgts., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-94.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maceió Figueira [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maceió Figueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. fls. 54.\r\n\r\nProcesso: 0001709-36.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto Siqueira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Construtora Ltda., Réu: EMA Indústria e Comercio de Cereais Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Antonio Domingos da Silva , Réu: Edmilson Luiz Barbosa Barros, Réu: Helio Jorge Ramalho, Réu: Hasenclever Correa da Silva, Réu: Sérgio de Oliveira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto Siqueira, Réu EMA Indústria e Comercio de Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os embargos declaratorios fcf. r. decisão de fls. 128, verso: \" Vistos etc... Supre-se o erro material verficado para absolver a 2a. reclamada, na forma da fundamentação da sentença embargada. Intimem-se. Em 09/09/2013\" Sérgio S. Mourão. Juiz do Trabalho. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001164-92.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélika Silva Cavalheiro [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélika Silva Cavalheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-82.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Martins da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Martins da Silva, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, cf. r. decisão de fls. 52. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1566833"
                            ],
                            "1566827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001797-40.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Menezes da Silva\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria e Construção Civil Ltda., Construtora Colares Linhares Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Constop Projeto e Consultoria e Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENCA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o mque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .”Dos pedidos. Assim sendo, entende o Reclamante no direito de pleitear as seguintes verbar: a) Aviso Prévio indenizado-R$ 820,00; b) Férias 2010/2011 e proporcionais de 2011, 06/12 (seis doze avos), acrescidas de 1/3 constitucional, já com a projeção de 1/12 do Aviso Prévio - R$ 1.640,00; c) 13º salário proporcional d e2011, 11/12 (onze doze avos), já com a projeção de 1/12 do Aviso Prévio - R$ 751,66; d) Indenização substitutiva pela falta de recolhimento dos depósitos do FGTS, durante todo o pacto laboral, acrescida da multa de 40% (quarenta por cento) - R$ 2.296,00; e) Horas extras (cinco horas extras por semana), como se apurar, com adicional especial da categoria (60%) - R$ 1.216,00; f) Reflexos de tais horas extras sobre todas as verbas de natureza salarial (aviso prévio, 13º salário, férias mais 1/3 constitucional e inclusive sobre o FGTS mais multa de 40% - R$ 360,00; g) indenização substitutiva ao seguro desemprego, 04 (quatro) parcelas - R$ 3.280,00; h) Indenização substitutiva ao não cadastramento no PIS, no valor de um salário mínimo por ano trabalhado - R$ 1.244,00; i) Indenização por danos morais, a ser arbitrado, por V. Exa., em valor não inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ....a apurar; j) Multa do art. 477 da CLT. - R$ 820,00; Destarte requer a notificação do Reclamado no endereço supra mencionado, para comparecer à Audiência que for designada e nela, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Provados os fatos, seja a presente Reclamatória julgada procedente em sua totalidade, para condenar o Reclamado no pagamento das verbas pleiteadas pelo Reclamante, nas letras “a” a “j”, tudo com juros e correção monetária na forma da Lei, como restar apurado em liquidação de sentença. Seja ainda o Reclamado intimado a entregar na primeira audiência a Carteira de Trabalho do Reclamante, com todas as anotações devidas, sob pena de multa diária em favor do Reclamante, a ser estipulado por V. Exa. Requer, ainda, a notificação do Reclamado para depositar na primeira audiência, os salários e verbas incontroversas, sob pena de multa de 50%, como prescreve o art. 467 da CLT. O Reclamante protesta provar todo o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas: documental, testemunhal, pericial e principalmente pelo depoimento pessoal dos Representantes Legais das Reclamadas. Requer, por fim, os benefícios da Gratuidade de Justiça, por ser pobre na acepção legal, conforme Afirmação de Pobreza, em anexo. Nestes termos, dando-se à causa o valor de R$ 22.427,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos). Pede deferimento. (...) \r\n\r\nProcesso: 0000961-33.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França Capobianco Lamarca\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Nova Aliança, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENCA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. “DOS PEDIDOS... Pelo exposto, reclamada os pagamentos/cumprimentos dos itens abaixo relacionados referentes a todo o período laborado, com a condenação do reclamado no seguinte: 1- Saldo de salário, mês de fevereiro de 2011; 2) Aviso prévio; 3- Horas extras no total de R$ 3.650 (três mil, seiscentos e cinquenta), sendo: 2010 horas com acréscimo de 50% e 1640 horas com acréscimo de 100%, relativos.. 4- sábados, domingos e feriados durante todo o período trabalhado com previsto nos instrumentos normativos; 5- Diferenças de todo o pacto laboral (sobre salários, férias, 13º salários, RSR/DSR), decorrentes das integrações/ reflexos das diferenças de horas extras; 6- Pagamento das cestas básicas; 7- Gratificação pelo cargo de chefia, por todo o período laborado; 8- Pagamento das verbas resilitórias, com as devidas integrações de horas extras, cesta básica, ATS, adicional de insalubridade, acrescidas de multa do art. 467 da CLT; 9- Férias integrais + 1/3; 10- férias proporcionais +1/3; 11- FGTS correspondente aos meses acima destacados, sobre as diferenças salariais devidas e parcelas reclamadas ( salários corrigidos, adicional de insalubridade, adicional de produtividade, adicional de chefia, diferenças salariais, horas extras, aviso prévio, com os acréscimos dos art 13 e 22 da Lei 8036 e seus parágrafos, compensando-se os valores recebidos; 12- Multa de um salário pelo atraso no pagamento das verbas resilitórias, art. 477 da CLT; 13- Aplicabilidade dos art. 137 e 467 da CLT; 14- Pagamento de indenização por danos materiais e morais, no valor de 60 salários do reclamante, ou outro valor a ser arbitrado, por este R. Juízo, conforme previsto no art. 944 do Código Civil Brasileiro; 15- Honorários advocatícios de 20% do total da condenação em favor deste subscrevente, que assiste o reclamante, nos termos da lei 1060/50, que necessita de assistência jurídica gratuita, por não poder arcar com o pagamento das custas processuais ou honorários advocatícios; e ainda, que sejam oficiados os órgãos fiscalizadores, tais como, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CAIXA ECONÕMICA FEDERAL, MINISTÉRIO DO TRABALHO, PREVIDÊNCIA SOCIAL E RECEITA FEDERAL, comunicando as irregularidades que restarem comprovadas, para aplicação das penalidades correspondentes. Requerendo, ainda que seja os reclamados notificados para comparecer à audiência designada, para pagar as parcelas pleiteadas ou aduzir a sua defesa, sob pena de revelia. Espera que a presente seja julgada procedente in totum, condenando-se as reclamadas nos pedidos com os acréscimos legais, compensando-se os valores que porventura tenham sido pagos/rrecolhidos durante o pacto laboral. Protesta por todas as provas admitidas em direito, em especial pelas testemunhais, documentais e principalmente depoimento pessoal da reclamada, sob pena de confissão, dando-se a presente para fins de fixação do rito processual, o valor de R$ 132.700,00. Nestes termos, Pede e Espera Deferimento. Valença, 20 de abril de 2011......\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566827"
                            ]
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                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1565368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-52.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO LOPES SOARES FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO LOPES SOARES FILHO\r\n\r\nAnte leilão negativo, requerer o que for cabível inclusive sobre reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000193-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlucia Lima Corrêa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Gian Corporation Bar e Restaurante (Restaurante Da Vince) [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gian Corporation Bar e Restaurante (Restaurante Da Vince)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Matos Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Agatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Matos Silva , Réu Condomínio do Edifício Agatha VI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 27.282,97, equivalentes a 2.199.902,43 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0000366-72.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Diniz da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda. [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Henrique Diniz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-02.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Ramos Pereira [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda (Construtora Sinal) [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda (Construtora Sinal)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000439-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Moreira Leitão [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda \r\n\r\nTomar ciência da manifestação autoral à fl. 49, comprovando, querendo, em cinco dias, a quitação da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000515-34.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Vicente [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Vicente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Victor de Almeida [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Victor de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-64.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Nunes da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica de Oliveira Chernicharro [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angélica de Oliveira Chernicharro, Aut Joelma Nunes da Silva\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000634-29.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Graciano da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Rogério Graciano da Silva, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 46.993,97, equivalentes a 3.789.255,68 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0000781-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mello de Souza Junior [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - Boi Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mello de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001390-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Aparecida da Silva Pereira [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Grill [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Aparecida da Silva Pereira, Réu Salinas Grill\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001081-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber portella dos Santos [Adv. Maria Rosane Faria Portella dos Santos (OAB: RJ 149274 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber portella dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão que declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para a apreciação da presente demanda, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0000278-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Serejo da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros de Oliveira Comércio Alimenticios Ltda ME (Esquina do Chopp) [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros de Oliveira Comércio Alimenticios Ltda ME (Esquina do Chopp), Aut Maria do Carmo Serejo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001446-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Couto Rodrigues [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Pedra da Laguna (Lagoon Empreendimentos Turísticos Ltda) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Couto Rodrigues, Réu Pousada Pedra da Laguna (Lagoon Empreendimentos Turísticos Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000897-90.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Pereira de Oliveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceraq Búzios Comércio de Revestimentos e Aquecedores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 25/03/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000224-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Oliveira Costa [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO TRIPARI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Oliveira Costa, Réu CARVALHO TRIPARI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000898-75.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francion da Silveira Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Martins e Cia Ltda (Eletrocenter Itaperuna)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francion da Silveira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/12/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nProcesso: 0000702-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Otavio de Rezende da Cunha [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino da Silva, Réu Luiz Otavio de Rezende da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000020-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Rodrigues da Silva Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001056-33.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gregório da Luz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gregório da Luz\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/03/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000378-52.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: V.C. Ramos dos Santos ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói, Rqdo V.C. Ramos dos Santos ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000107-09.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Azevedo da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Azevedo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001449-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lyra da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lyra da Silva\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido, nada obstante possa ser apreciado quando da apresentação da defesa pela ré, se requerido. Comparecer à audiência inaugural no dia 12/12/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001451-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Araujo Fernandes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Araujo Fernandes \r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi designado o dia 21/10/2013, às 14:00 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamente e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) e seguro desemprego, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência inaugural no dia 12/12/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001502-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Pereira da Rosa [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Pereira da Rosa\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido, nada obstante possa ser apreciado quando da apresentação da defesa pela reclamada, se requerido. Comparecer à audiência inaugural no dia 12/12/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001501-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Teixeira da Silva [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi designado o dia 21/10/2013, às 14:10 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamente e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) e seguro desemprego, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência inaugural no dia 12/12/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001503-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alonso Reis Dias [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alonso Reis Dias\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi designado o dia 21/10/2013, às 14:20 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamente e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) e seguro desemprego, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência inaugural no dia 17/12/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001012-48.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Nogueiro [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Nogueiro, Réu Rovos Metais - Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo (inteiro teor encontra-se disponível no site deste E. Tribunal): \"Estando o acordo de fls. 70/72 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e por seus patronos legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o.\" \r\n\r\nProcesso: 0001504-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Carolino [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Carolino \r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi designado o dia 21/10/2013, às 14:30 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamente e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) e seguro desemprego, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência inaugural no dia 17/12/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001505-88.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Aparecida de Moura Nascimento [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Aparecida de Moura Nascimento \r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi designado o dia 21/10/2013, às 14:40 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamente e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) e seguro desemprego, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência inaugural no dia 17/12/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001506-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lopes Cardoso [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lopes Cardoso\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi designado o dia 21/10/2013, às 14:50 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamente e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) e seguro desemprego, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência inaugural no dia 17/12/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001398-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herve David Lecompte [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Entreterimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herve David Lecompte\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/12/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001395-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira da Silva [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/12/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001392-37.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlamar Alves da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlamar Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/12/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001394-07.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel da Silva Velasco [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel da Silva Velasco\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/12/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000496-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Querino Ferreira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Querino Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000109-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000576-55.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moreira da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: S B C Internet Service Provider Ltda. ME (S B C Telecom) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001291-97.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira Alves [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Pereira Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001290-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001236-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Rodrigues de Sousa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Rodrigues de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001235-64.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Melo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001208-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Azevedo Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Azevedo Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001138-64.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001209-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001304-96.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bravo e Siqueira Serviços Prestados a Empresas Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Monteiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bravo e Siqueira Serviços Prestados a Empresas Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/12/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000899-60.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Macedo Alcântara Pinheiro [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Saúde e Beleza Dra. Lídia Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Macedo Alcântara Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/03/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001331-79.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldina Nercilia da Silva Coelho [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Nercilia da Silva Coelho\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001417-55.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilésia Cordeiro da Silva [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Saboreando Brazil Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilésia Cordeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001418-06.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Conceição Campos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Conceição Campos\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000536-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychel dos Santos Pereira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda(Mac Donalds)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychel dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/12/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001457-03.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirleide Oliveira Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lounge Restaurante Ltda [Adv. Suely Martins Pereira (OAB: RJ 22353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lounge Restaurante Ltda \r\n\r\nApresentar cópia legível do contrato social e instrumento procuratório. \r\n\r\nProcesso: 0001373-31.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Sousa Medeiros [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Sousa Medeiros\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001529-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Rodrigues [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praia do Foguete [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Sr & Sr II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-14.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Levenhagem Alarcon Abreu [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Frio Decore Móveis Planejados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Levenhagem Alarcon Abreu \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.118,90, equivalentes a 90.220,05 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0000685-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Chaves [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sanches Ltda - ME (city Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Drogaria Nossa de São Pedro Ltda - ME [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Chaves, Réu Drogaria Nossa de São Pedro Ltda - ME, Réu Drogaria Sanches Ltda - ME (city Farma)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000644-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bonifacio dos Santos [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Q.G. Serviços de Prevenção de Incendio Ltda. - ME [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Q.G. Serviços de Prevenção de Incendio Ltda. - ME, Aut Marcio Bonifacio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000746-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Gomes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Mauro de Almeida Gomes \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000715-12.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Guereschi Mangueira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Costa Neves Produções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Guereschi Mangueira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000739-06.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar da Cunha Herculano [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Silveira [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Sueli da Silva Silveira [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar da Cunha Herculano\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-58.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cavalcante [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sergio Cavalcante\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000955-30.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cenira da Silva Barreto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Brito Bar e Restaurante (Lanchonete e Restaurante Choppana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cenira da Silva Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-23.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues de Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Eloi Gomes Wanderlei (Salão do Eloi) N/P EDYR VARGAS GOMES [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-46.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Rodrigues Peixoto da Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rogéria Rodrigues Peixoto da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.754,93, equivalentes a 705.934,57 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nRdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001140-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Conceição Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Lopes Marinho Aires [Adv. Robson Paulino (OAB: RJ 67712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Conceição Silva , Réu Maria José Lopes Marinho Aires\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 24.191,99, equivalentes a 1.950.668,04 IDTRs, atualizados até SET/13. \r\n\r\nProcesso: 0001042-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Machado da Silva Faria [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Machado da Silva Faria, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.670,83, equivalentes a 699.153,36 IDTRs, atualizados até set/13. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000155-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Soares Pacheco [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda., Aut Wander Soares Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000377-33.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Aquarius, Aut Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001448-70.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cleide Urbano dos Santos [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide Urbano dos Santos \r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi designado o dia 25/10/2013, às 14:00 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamente e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) e seguro desemprego, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência inaugural no dia 26/03/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001447-85.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ribeiro da Silva [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ribeiro da Silva \r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi designado o dia 25/10/2013, às 14:10 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamente e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) e seguro desemprego, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência inaugural no dia 26/03/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1565368"
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                                "Processo: 0015100-38.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Costa [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio dos Santos [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Costa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0007300-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Thome Luiz [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Thome Luiz, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.765,54, equivalentes a 626.157,28 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0007300-22.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Jose de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose de Oliveira\r\n\r\nAnte leilão negativo, requerer o que for cabível inclusive sobre reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0023500-95.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIZ NUNES TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Aut GILBERTO LUIZ NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-55.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSINO BATISTA DO CARMO N/P MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: A RURAL E COLONIZACAO S/A [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A RURAL E COLONIZACAO S/A\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0037200-41.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MACIEL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MACIEL\r\n\r\nAnte leilão negativo, requerer o que for cabível inclusive sobre reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013900-88.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ribeiro da Costa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016800-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA GARCIA TOSTES [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA SILVA DE SOUZA ME [Adv. Cristina Silva Martins (OAB: RJ 88431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA GARCIA TOSTES, Réu SONIA SILVA DE SOUZA ME\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 16.609,01, equivalentes a 1.339.231,09 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0028800-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dutra da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)], Réu: FVP Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dutra da Silveira\r\n\r\nRefazer cálculos. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel dos Reis Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Centro Automotivo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel dos Reis Santos \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria e despacho exarado à fl. 58. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-45.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Ribeiro Martins [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saturnino Ribeiro Martins\r\n\r\nApresentar documento referido no pleito de 26AGO2013 para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0050100-94.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Cleidinaldo Siriaco Goncalves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRqdo: Salnave Comercio de Sal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cleidinaldo Siriaco Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da Corregedoria deste Tribunal, restando ciente da suspensão do feito por noventa dias para providências. \r\n\r\nProcesso: 0050600-05.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS ZEFERINO DO ROSARIO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JD MACHADO [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nTI: Daniel dos Santos Cedro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JD MACHADO, Aut IZAIAS ZEFERINO DO ROSARIO\r\n\r\nHomologado o acordo firmado, excluindo-se o executado DANIEL DOS SANTOS CEDRO da execução. Informe o reclamante o CPF dos demais associados. \r\n\r\nProcesso: 0056300-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Faria de Abreu [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Elias Faria de Abreu, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução extintos com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057100-92.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA MARTINS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: F X NUNES BASTOS PAISAGISMOS ME [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0060300-73.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHES DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: S M L GOMES CONFECCOES ME, Réu: Sérgio Murilo Lopes Gomes, Réu: Lucimar Lopes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARVALHES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 86: indeferido... \r\n\r\nProcesso: 0065500-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Leonardo Morais [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: NPG Hotelaria ME (Hotel Porto 1), Réu: Ivonildo Geraldino de Andrade, Réu: Nivia Perla Geraldino de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Leonardo Morais\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0006000-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Geraldo do Couto [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matias Matos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES RODRIGUES ALVES [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES RODRIGUES ALVES, Réu Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp. e Comunicacao Ltda. [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Emp. e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001577-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira dos Santos, Réu Via Varejo SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0053100-39.2007.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcela Fagundes Mendes [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRqdo: Emapel Industria e Comercio de Artefatos de Papelaria Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Emapel Industria e Comercio de Artefatos de Papelaria Ltda, Rqte Marcela Fagundes Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Ciente, ainda, a reclamada que deverá arcar com o pagamento dos honorários periciais conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0171800-13.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORANEA VEICULOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Osvaldo Trabali, Réu: Alda Luzia Simas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. Fica o reclamante nomeado fiel depositário do bem objeto da busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0163200-37.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ANCHIETA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: Suzane Bujan de Azevedo, Réu: Herbert Luiz dos Santos Vianna, Réu: Andre Luiz dos Santos Vianna, Réu: Luiz Palmier Bujan de Azevedo, Réu: Enir dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut JORGE LUIZ DE ANCHIETA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo (inteiro teor encontra-se disponível no site deste E. Tribunal), com cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Ficam as rés intimadas a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165500-69.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut ACYR SOUZA DA CONCEICAO, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo (inteiro teor encontra-se disponível no site deste E. Tribunal), com cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 238/241, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas, recolhimento previdenciário e demais tributos (inclusive referente a imposto de renda se cabível) nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0165400-17.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut CLAUDIA MARCIA BARBOSA DA SILVA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo (inteiro teor encontra-se disponível no site deste E. Tribunal), com cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Ficam as rés intimadas a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164400-79.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE DA COSTA PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut CAROLINE DA COSTA PEREIRA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo (inteiro teor encontra-se disponível no site deste E. Tribunal), com cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Ficam as rés intimadas a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-20.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARETUSA DE LIMA TAVARES [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut ARETUSA DE LIMA TAVARES, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo (inteiro teor encontra-se disponível no site deste E. Tribunal), com cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Ficam as rés intimadas a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BEZERRA ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: Suzane Bujan de Azevedo, Réu: Herbert Luiz dos Santos Vianna, Réu: André Luiz dos Santos Vianna, Réu: Luiz Palmier Bujan de Azevedo, Réu: Enir dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut LUIZ CARLOS BEZERRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo (inteiro teor encontra-se disponível no site deste E. Tribunal), com cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Ficam as rés intimadas a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164700-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Vieira da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut Silvia Vieira da Cunha\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 431/434, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0163300-89.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO OLIMPIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut CRISTIANO OLIMPIO, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo (inteiro teor encontra-se disponível no site deste E. Tribunal), com cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Ficam as rés intimadas a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-23.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARVALHO SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut NILTON CARVALHO SANTOS, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo (inteiro teor encontra-se disponível no site deste E. Tribunal). Por firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 435/438, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas, recolhimento previdenciário e demais tributos (inclusive referente a imposto de renda se cabível) nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0008800-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Lopes dos Santos [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pedra da Garoupa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lopes dos Santos, Réu Condominio Pedra da Garoupa; Adv. Rozilma Tavares (OAB: RJ 122.476 D)\r\n\r\nInformar, em 48 horas, sob as penas da lei, se retiraram preças dos autos sem devolvê-las. \r\n\r\nProcesso: 0053700-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Claudio dos Santos Oliveira [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth da Cunha Minimercado - ME [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Claudio dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 16/10 e 23/10/2013, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0101400-71.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER EUGENIO DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: GODOYS E SIQUEIRA LTDA ME [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)], Réu: Valdair Siqueira Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER EUGENIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0103200-76.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON GUIMARAES BARBOSA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nInformar se acompanhará a diligência e se aceita o encargo de fiel depositário e os ônus do arrombamento e da remoção de bens. \r\n\r\nProcesso: 0104400-11.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Arthur Liporaci [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: I. C. S. Machado Comercio e Servicos - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. C. S. Machado Comercio e Servicos - ME, Aut Leonardo Arthur Liporaci\r\n\r\nDesignado dia 18/10, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0108800-68.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilsimar Aires Teixeira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Service Care [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilsimar Aires Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112800-19.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CESAR LOPES FONSECA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAFRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 291, indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0129500-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Una de Mendonca Mathias [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Diniz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Jesse Pinheiro de Souza, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Emporio Stock Center Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)], Réu: Somat Frios Cereais Ltda, Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo de 48 horas conforme pleito. \r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Santos [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pero Shopping [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Pero Shopping\r\n\r\nPleitear parcelamento previdenciário perante a SRF, comprovando-se nos autos em trinta dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001588-75.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves da Fonseca [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gonçalves da Fonseca \r\n\r\nIndicar endereço da UNIMED Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0001590-45.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipac Comércio e Industria de Embalagens Ltda - ME [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)], Réu: MMC BRAX Comércio de Cereais e Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001592-49.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Alves Martins [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: S.V. Serviços de Vigilância de Cabo Frio Ltda N/P ADERBAL FONSECA [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Alves Martins\r\n\r\nInformar endereço dos sócios demandados. \r\n\r\nProcesso: 0001713-77.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva dos Santos Lopes [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Madureira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva dos Santos Lopes \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001699-59.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinaura Ramos Lima Martins [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Colorido [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaura Ramos Lima Martins \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001715-47.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurenita Carneiro dos Santos [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Santos Dinucci [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenita Carneiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0176800-91.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINETE MARIA DA SILVA [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALVO DE MOURA DOS SANTOS [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Réu: CLAUDICEIA CORTES [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001780-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Messias Nascimento de Araujo [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sucesso 88,7 FM [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Messias Nascimento de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemares Construções, Administração e Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues da Silva [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Ribeiro de Pinho (Pousada Mandala) [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rodrigues da Silva \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-31.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA CORREA PECANHA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA CORREA PECANHA\r\n\r\nEsclarecer o requerido quanto à certidão de dívida, informando se tal requerimento implica em desistência da reserva de crédito pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0073200-35.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GUIMARAES AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GUIMARAES AZEVEDO\r\n\r\nAnte leilão negativo, requerer o que for cabível inclusive sobre reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0078000-28.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYOMARA DOS SANTOS BARRETO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0084900-90.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANE FERREIRA, Réu: GILSON PONTE ROZEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir o determinado à fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0085000-31.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMIN ANTONIO DE MARINS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON P. DOS SANTOS\r\n\r\nAnte leilão negativo, requerer o que for cabível inclusive sobre reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085900-23.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0092700-33.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Lucia Capela Fernandes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rqdo: UNIBANCO -AIG SEGUROS E PREVIDENCIA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Unibanco S.A., Rqdo UNIBANCO -AIG SEGUROS E PREVIDENCIA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-25.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Utam Americo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0095300-95.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Silva de Barros [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Representacoes e Prestacao de Servicos [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)], Réu: Mauricio dos Santos [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Silva de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0151200-29.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Junior [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001446-03.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Damaceno [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira Damaceno \r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi designado o dia 25/10/2013, às 14:20 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamente e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) e seguro desemprego, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência inaugural no dia 26/03/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1565369"
                            ],
                            "1565370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-49.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roveda da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Roveda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1565370"
                            ],
                            "1565366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2013\r\n\r\n0038000-10.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Dias da Silva Araujo\r\n\r\nExecutado: M.M.Simas D´Buzios Lanchonete Ltda.ME(Massaroca Pizza Drink)\r\n\r\nPelo presente fica citado M.M.Simas D´Buzios Lanchonete Ltda.ME(Massaroca Pizza Drink) e os sócios MICHEL DE SANT'ANA SIMAS AZEVEDO e MAXWELL SIMAS EMILÃO,, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 899,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055500-26.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Walter Cabral de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Carmania Carros e Acessorios Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmania Carros e Acessorios Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.938,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068400-12.2005.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Rodolfo de Oliveira e Souza Santos\r\n\r\nExecutado: Vigilagos do Brasil, Vigilancia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados LEÔNICIO XAVIER DA FONSECA e SÍLVIO FONSECA PEREIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.449,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-02.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCIMAR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA.,Virada do Século Cereais Ltda.\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado VIRADA DO SÉCULOLTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135600-31.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Fabrício\r\n\r\nExecutado: Wilson Santos de Oliveira,Moraes e Silva Incorporações e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Santos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.327,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moraes e Silva Incorporações e Construções Ltda.,Moraes e Silva Incorporações e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m citados Moraes e Silva Incorporações e Construções Ltda e FERNANDO SILVEIRA DE MORAES e LUIZ FERNANDO MORAES, sócios, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.327,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177800-44.1994.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELSON ARAUJO CAETANO\r\n\r\nExecutado: ERMEC CONSTRUTORA LTDA,Ermec Construtora Ltda. n/p do sócio Edimar de Oliveira Melgaço\r\n\r\nPelo presente fica citado EDIMAR DE OLIVEIRA MELGACO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565366"
                            ],
                            "1565367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0007300-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Thome Luiz\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos no valor de R$ 7.765,54, equivalentes a 626.257,28 IDTRs, proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000020-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565367"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1566002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001403-63.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Morgado [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ideal Car Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Morgado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013 às 09:20 neste Posto Avançado. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001390-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janelene Lima de Santana [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda, Réu: Município de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janelene Lima de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:50 neste Posto Avançado em rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do só cio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000144-70.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argentino Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Perroud Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argentino Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:30 neste Posto Avançado em rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001381-05.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Pinto [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 10:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000613-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Meira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Café I Tal Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Meira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013 às 09:55 neste Posto Avançado. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000624-14.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinéia de Souza Cabral [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica Maria Barroso de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinéia de Souza Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:15 neste Posto Avançado em rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001481-57.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailime Gabrielle de Freitas [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: R E M 11 Roupas e Calçados Ltda ME (Shop 15)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailime Gabrielle de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 09:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001483-27.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Maria Araujo de Aquino Machado Braga [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Evento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Araujo de Aquino Machado Braga \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 09:45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001422-69.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Mendes Neta [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Strik Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Mendes Neta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 09:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001455-59.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Salo Viana dos Santos [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: L P A Construtora Comércio e Serviços de Transporte Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salo Viana dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 09:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000945-49.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina de Sá Araujo [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina de Sá Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:20 neste Posto Avançado em rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001106-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina de Oliveira Prata [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Lopes Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina de Oliveira Prata \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09: 40neste Posto Avançado em rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001468-58.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilma de Jesus [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcar Jaber Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilma de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 09:35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Campos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ideal Car Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Garcia Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 09:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Reis [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Juliana de Oliveira Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013 às 10:40 neste Posto Avançado. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao \r\n\r\nProcesso: 0001404-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loraine de Oliveira Verly [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ideal Car Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loraine de Oliveira Verly\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013 às 09:25 neste Posto Avançado. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001482-42.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda - ME [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nCgto: Shauan Condor Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda - ME\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito informado à fl.06. Comparecer à audiência no dia 13/11/2013 às 09:50 neste Posto Avançado. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001409-70.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciele da Silveira Gomes [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Lado Mulher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciele da Silveira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 09:15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001439-08.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Siqueira Marinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientificalab Prods Lab e Sist. Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Siqueira Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013 às 09:40 neste Posto Avançado. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001383-72.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Geraldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 10:05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001393-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Aprigio de Souza Nunes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Aprigio de Souza Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 10:05 neste Posto Avançado em rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000818-16.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire da Silva [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda. [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)], Réu: Vallourec & Mannesmann - V&M do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freire da Silva, Réu Transportes Sacramento Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 13:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao \r\n\r\nProcesso: 0001304-30.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva Queiroz [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda , Aut Edmilson Rodrigues da Silva Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013 às 10:35 neste Posto Avançado. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001431-34.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Nogueira Corrêa [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Mineiro (Denise Barros de Azevedo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Nogueira Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:25 neste Posto Avançado em rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000686-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielma Sarlo Dias [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielma Sarlo Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:35 neste Posto Avançado em rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001423-54.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa da Conceição [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamburgão Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 09:25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001384-60.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha da Silva [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferencial Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:45 neste Posto Avançado em rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001385-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercenei Rodrigues [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercenei Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013 às 09:15 neste Posto Avançado. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publi cação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1566002"
                            ],
                            "1566001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000613-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Meira \r\n\r\nRéu: Café I Tal Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Café I Tal Lanchonete Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566001"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001116-91.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Carvalho Falcão [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Luciano Carvalho Falcão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, como segue: \"admito ambos os embargos e, no mérito, dou provimento, em parte, aos embargos do Réu, para homologar a desistência da ação em relação ao 2o. Réu, que deverá ser excluído da lide, consoante fundamentação supra, que a este decisum integra para todos os efeitos legais.-\" Prazo 08 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000666-17.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura de Souza Moreira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tancredo Barauna Vespasiano (OAB: RJ 177975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ventura de Souza Moreira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000705-14.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Aparecida Alves Pereira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Luiz Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Aparecida Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000665-32.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Bon [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tancredo Barauna Vespasiano (OAB: RJ 177975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Rodrigues Bon\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000519-85.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordana Diamantino Margarizo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimas Ramos Félix ME - DIMAS BAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana Diamantino Margarizo\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento - pz 08 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000454-90.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Faustino Geraldo [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilac Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Faustino Geraldo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000393-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza Lopes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000105-87.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Neves Junior [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Artefatos de Cimento Malaquias Ltda. [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Artefatos de Cimento Malaquias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000411-56.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Ribeiro da Silva [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000918-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Lima Rosa [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Lima Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 10:33 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Fernandes de Almeida [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Fernandes de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 10:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-82.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Maria Bongard Coelho Barradas [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Maria Bongard Coelho Barradas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 10:43 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena Cariello da Silva [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylena Cariello da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 10:35 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-30.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Maria Santos Cariello [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Maria Santos Cariello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 10:45 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 10:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Manoel Oliveira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salviano Manoel Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 10:43 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa da Conceição [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 10:55 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Correa Neves [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos, Elo Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda.ME, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Correa Neves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 10:28 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecia Modesto Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecia Modesto Gomes\r\n\r\nComparecer a secretaria deste Posto Avançado de Cantagalo, portando a CTPS do autor, para fins de anotação, baixa. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino Salgado Fernandes [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino Salgado Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 17/10/2013 foi transferida para o dia 24/10/2013, no mesmo horário, sendo mantidas as cominações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Boquipani [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Boquipani \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 17/10/2013 foi transferida para o dia 24/10/2013, no mesmo horário, sendo mantidas as cominações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Souza [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 17/10/2013 foi transferida para o dia 24/10/2013, no mesmo horário, sendo mantidas as cominações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-11.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giberto Campos de Moraes [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giberto Campos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 17/10/2013 foi transferida para o dia 24/10/2013, no mesmo horário, sendo mantidas as cominações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Coelho da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 17/10/2013 foi transferida para o dia 24/10/2013, no mesmo horário, sendo mantidas as cominações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neolene Soares Hilario [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neolene Soares Hilario\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 17/10/2013 foi transferida para o dia 24/10/2013, no mesmo horário, sendo mantidas as cominações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emersom Martins Campos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emersom Martins Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 17/10/2013 foi transferida para o dia 24/10/2013, no mesmo horário, sendo mantidas as cominações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-77.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Caroline Fernandes dos Santos [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Nathacha Goulart Pires da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 17/10/2013 foi transferida para o dia 24/10/2013, no mesmo horário, sendo mantidas as cominações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas Ferreira de Freitas [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomas Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 17/10/2013 foi transferida para o dia 24/10/2013, no mesmo horário, sendo mantidas as cominações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana da Silva Leal [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 17/10/2013 foi transferida para o dia 24/10/2013, no mesmo horário, sendo mantidas as cominações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 17/10/2013 foi transferida para o dia 24/10/2013, no mesmo horário, sendo mantidas as cominações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 17/10/2013 foi transferida para o dia 24/10/2013, no mesmo horário, sendo mantidas as cominações anteriores. .\r\n\r\nId: 1566763"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000829-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Garcia de Souza [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Garcia de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre alegações da ré ( flsa. 176/178) ,em 05 dias , valendo o sillêncio como concordância ao alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001275-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Candido de Almeida [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Candido de Almeida\r\n\r\nProvidenciar o depósito da 1ª parcla dos honorários pericias estimados a fl. em 10 dias , devendo informar em quantas parcelas pretende intergraliza-los, sob pena de perda de prova \r\n\r\nProcesso: 0100200-50.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDECI DE SOUZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Alamanda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDECI DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0115900-27.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MAGALHAES [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços comércio e Administração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MAGALHAES\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000962-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda.n/p sócio Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Menezes Moreira, Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 04/10/20103, para que a 1 ª Ré proceda a tradição das guias Seguro Desemprego e FGTS com a chave de conectividade ao autor . \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0102700-40.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0161700-68.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Freitas de Almeida [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Freitas de Almeida\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0126000-94.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Andrade Silva [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: ETERNICE BRITO DE FREITAS, Réu: JAYR ALVES DE FREITAS FILHO, Réu: NATHAN ALVES DE FREITAS, Réu: JANICE BRITO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Andrade Silva\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0096400-28.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moura dos Santos [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) , em 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0128200-65.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontainers equipamentos e Construções Ltda., Réu: Fábio Coelho de Souza Santos, Réu: Jacob Elias Benzecry\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0133100-81.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA JESUS DA SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Fontes Garcia (Espólio de)\r\n\r\nTI: Walter Walace Fontes Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA JESUS DA SILVA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0164000-18.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERONIMO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Heleno Augusto Monteiro, Réu: Maria Cristina dos Prazeres Monteiro, Réu: Moacyr Laignier Teixeira Costas, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERONIMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0086500-89.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lourenco Rodrigues [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nVista dos autos em 05 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000974-47.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vieira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Vieira\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0127000-66.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rangel de Araujo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Servicos Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Silvia Alessandra Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rangel de Araujo\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0119300-54.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DUARTE [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM S/A(N DEN DE CEMAN CENTRAL DE MANUT..) [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM S/A(N DEN DE CEMAN CENTRAL DE MANUT..), Aut ROBERTO JOSE DUARTE\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nPrazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-26.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves Martins [Adv. Ana Carolina Braga Monte (OAB: RJ 170378 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Comércio Varejista de Material Didático e Cursos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Neves Martins\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0131400-41.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO BATISTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: EDSON LUIZ GONCALVES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: LINDOMAR PEREIRA LIMA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: LUIZ FELIX [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: NILDO SERAFIM [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ROBSON SANTOS DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecol Sociedade Tecnica de Coleta de Lico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO BATISTA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0123900-11.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE ALVES DE LIMA [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: HERZ METALURGICA E PLASTICOS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: SEZEFREDO HERZ, Réu: ROBERTO FORADINE HERZ, Réu: ARNALDO FORADINE HERZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE ALVES DE LIMA\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0118300-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Domequis [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Rodrigues Domequis Vidraçaria Me [Adv. Giselle Perisse Ferreira (OAB: RJ 142458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Rodrigues Domequis, Réu Marcio Rodrigues Domequis Vidraçaria Me \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC.\r\n\r\nPrazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-19.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos , Aut Leandro Rodrigues de Souza , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação atualizado a fl. 233, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002191-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Fernandes Vianna [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Fernandes Vianna, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 1600,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0118900-64.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA HELENA LIMA DE SOUZA [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Maria Cristina de Figueiredo Mairro, Réu: Nivaldo Mairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA HELENA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS requeira o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-67.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1566041"
                            ],
                            "1566042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000962-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda.n/p sócio Paulo Sergio Ferreira Vaz, Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda.n/p sócio Paulo Sergio Ferreira Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 04/10/20103, para que a 1 ª Ré proceda a tradição das guias Seguro Desemprego e FGTS com a chave de conectividade ao autor . \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. OBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo: INSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0126200-67.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nPrazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566042"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1562255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123000-25.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ACIOLI DOS SANTOS [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Ind. E Com. De Mármores e Granitos Ltda., Réu: Carlos Mendes Leitão ( sócio do réu ), Réu: Antônio Nunes Reis ( sócio da ré ), Réu: José Ferreira da Silva ( sócio da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ACIOLI DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirley Damasceno Guimaraes [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho ( sócio da rda), Réu: Erica da Costa Viana (sócia da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Damasceno Guimaraes\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Monteiro do Nascimento [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Monteiro do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 148, bem como observar a sentença de fls. 145/146, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-76.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torquato de Souza [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rm Comércio de Metais Ltda, Réu: Rivaldo dos Santos Marins , Réu: Gilda Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torquato de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dantas da Silva [Adv. Joab Muniz Donadio (OAB: SP 148045 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.H. Engenharia, Consultoria e Comércio Ltda., Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria, Aut Vagner Dantas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 4.567,97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-57.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Costa dos Santos [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A Construção Administração e Engenharia\r\n\r\nComprovar o depósito dos 30% devidos na conta indicad eloa autor na petição de fl.253, no prazo de 48 hoas. As demais parcelas deverão ser pagas a cada 30 dias, a contar da data do 1º depósito, devendo a ré comprovar os pagamentos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000138-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Souza [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inov Serv Tecn Oper Pat Dep Veículos Ltda Stop e Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2007 Ata Inov Serv Tecn Oper Pat Dep Veículos Ltda Stop e Log, Aut Sergio Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória do valor fixado a condenação em R$ 10.018,26 (equivalentes a 807.800,42 idtr's), devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução autoal acrescida de 10%, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos principios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001735-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: William James de Oliveira Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William James de Oliveira Silva \r\n\r\nApresentar novos calcúlos de liquidação no prazo de 15 dias, nos termos da fl. 166 ( com demonstrativo de apuração das horas extraordinárias), com cópia a ré. \r\n\r\nId: 1562255"
                            ],
                            "1566653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002322-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lira Cardoso [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 14/10/2013 às 10h55, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória, inclusive, ciente da decisão de chamou o feito à ordem para retificar a Ata de audiência, para constar a extinção face a empresa Transporte Flores Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001144-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Rodrigues [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Rodrigues, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos, com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transporte Urgentes Ltda., Aut Marco Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciêncai da decisão, fl. 604: \"...julgo IMPROCEDENTE a impugnação 0do exequente e os Embargos à execução...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-54.2009.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTer vistas dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001595-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Coelho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Coelho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 225, bem como observar a sentença, fls. 193/197, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Reiff Jordão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Reiff Jordão , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 666: \"... conheço do recurso para, no mérito, julga-lo IMPROCEDENTE...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-92.2005.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Reginas Ltda, Cgto Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo I. perito,fls.307/309, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 21.597,62. \r\n\r\nProcesso: 0001104-68.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Souza [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro De Azevedo , Réu: Fabiana Ribeiro De Carvalho Fiat, Réu: Marcelo Da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciêncai do despacho de fl.91: \"Considerando-se as diligências negativasm fls.60/63, e a citação editalicia, fl. 64, indique o endereço que requer a diligência, em 10 dias, sob pena de extração de certidão de crédito\" \r\n\r\nProcesso: 0001220-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Cavalcante dos Santos [Adv. Jean Carlos Bernar Silva (OAB: RJ 107128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Caxias 1 Comércio de Roupas Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Cavalcante dos Santos\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0122400-14.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DUARTE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIVEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Antônio Fernandes de Brito , Réu: Sergio Claudio do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DUARTE\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-74.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Rosendo da Silva [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transportes Ltda. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosendo da Silva, Réu Megalog Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fl.52: \"...julgo IMPROCEDENTES os pedidos...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-74.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Rosendo da Silva [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transportes Ltda. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosendo da Silva, Réu Megalog Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da senteça, fl.52: \"... julgo IMPROCEDENTES os pedidos...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizamar Pereira Miranda [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizamar Pereira Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl. 553: \"Nada a deferir, pois o pedido de reconsideração não é o meio jurídico cabível para se atacar a decisão que julgou extinta a execução\" \r\n\r\nProcesso: 0001858-73.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Vital [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Alcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende S.A. Alcool e Açúcar \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor referente à multa de 40% sobre o FGTS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 727: \"... conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-93.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER CASIMIRO DE SOUZA FRANCISCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão (sócio da ré) , Réu: Marcelo Lacerda Falcão (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER CASIMIRO DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000482-65.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Machado Leite [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Machado Leite\r\n\r\nAnte a devolução do mandando com certidão negativa, fls.103/104, fornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0013700-89.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cavalcanti de Menezes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cavalcanti de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002303-91.2012.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de D. Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 114,55. \r\n\r\nProcesso: 0001546-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Sabrosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Renner S.A [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Costa Sabrosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-51.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Seabra da Costa Santos [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Zenilda Till\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Seabra da Costa Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-16.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel de Azevedo [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manoel de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, conforme peticionado. \r\n\r\nProcesso: 0000831-26.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Carvalho [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-26.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Carvalho [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciên cia do despacho de fl. 235:\"...sobre a entrega de guias, o autor deve verificar que seu pedido não mtem razão de ser...\" \r\n\r\nProcesso: 0035800-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Tomas da Silva Almeida [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda, Réu Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciêncai do despacho, fl. 370: \"Nada a deferir providência já realizada, fl. 368. Além disso, devolva-se o remanescente à 1ª ré, fl. 369\", inclusive, ciente da expedição do alvará à 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0001509-41.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Martins [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0230300-12.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Stutz Gomes [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o cumprimento do requerimento do autor, em 10 dias, fls. 672/673, sob pea de litigância de má-fé, álém das combinações dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001763-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gillyard Augusto dos Santos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gillyard Augusto dos Santos , Réu Tubulares El Shaday de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 1.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-44.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sidney Domingues [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nExdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda e Sócios, Exdo: Maria Aparecida Montouro (Sócia da Rda), Exdo: Manuela Sena Quintão (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sidney Domingues\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-56.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla do Nascimento Martins [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Gomes Educadora, Réu: Wilma Gomes Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla do Nascimento Martins\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-84.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA SANTOS [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfil Perfis e Divisórias Ltda., Réu: DARIO FRANCO FILHO\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002153-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Bento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Bento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimento prestados pelo I. perito, fls. 395/397, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-11.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WELLINGTON AGUIAR PEREIRA REPRESENTADO POR MARIA GORETE AGUIAR PEREIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Lanches Ltda e Socios Eugenia Cavaleiro da Cunha Rosa, João Carlos Cavaleiro dos Santos Pires e Oscar Humberto Cavaleiro Pires, Réu: Eugenia Cavaleiro da Cunha Rosa Pires (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WELLINGTON AGUIAR PEREIRA REPRESENTADO POR MARIA GORETE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da despacho, fl.37: \"Nada a deferiri ante a devolução do manadado, fls. 252/255, com certidão negativa\" \r\n\r\nProcesso: 0001936-67.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Andrade, Réu Tubulares El Shaday de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 532,41. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Sousa Passos [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Import Comercio de Peças Automotivas Ltda Me [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Sousa Passos, Réu Total Import Comercio de Peças Automotivas Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 1.404,72. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1566653"
                            ],
                            "1566654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001145-35.2011.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alef Pereira dos Santos [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alef Pereira dos Santos, Rqdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 24609,86. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-77.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlo Industria de Moveis Ltda, Réu: Odicio Moura de Oliveira Filho, Réu: Benedito Ferreira da Silva Filho, Réu: João de Freitas Trindade (Sócio da Rda), Réu: Eduardo Antunes Baccarini (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0200000-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARANI MACHADO [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERV ENG E CONST LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARANI MACHADO, Réu MASSA FALIDA DE SERV SERV ENG E CONST LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fl.278, devendo a 2ªreclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 29.775,24 (equivalentes a 2.400,861,16 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000719-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leon [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A., Réu Infrall Administração Ltda., Aut Marco Antonio Leon\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 605,90 (equivalentes a 48.855,42 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: José Claudio de Almeida, Réu: Jonas Jose Aguiar de Souza [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)], Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos, Réu Jonas Jose Aguiar de Souza\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 26/11/2013 às 10h20, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. Ficando ciente, inclusive, da decisão de fl.248, que julgou extinto sem resolução mdo mérito os Embaros à Execução de fls. 226/238 e convolou em penhiora o depósito de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0156700-55.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Assis Tavares [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado América do Sul Ltda. ME, Réu: Paulo Cesar Trajano da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Assis Tavares\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165100-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aleixo de Souza [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME - POR EDITAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Leandro dos Santos Silva, Réu: Rogério Oliveira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aleixo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 239, bem como observar a sentença de fls. 77/76, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Miranda [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)], Aut: Enock Barreto Desiderio [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0083100-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ferreira de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Edson da Silva Machado [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Enéas Barreto Desiderio [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jorge Luiz de Araújo Barbosa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo Miranda de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJuntar aos autos os documnetos apontados na petição de fls.643/645, em 15 dias, sob pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0153500-69.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 528,0535, 538, 543 e 549., ciente, inclusive, de que decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, será expedido alvará pelos depósitos existenteos nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-03.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVES MALLET [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOFARIA NOVO RIO LTFA, Réu: LUIZ MAGNO DE JESUS, Réu: NOVA LINHA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Marly Lima de Jesus , Réu: Carlos Alberto de Jesus , Réu: Luiz Magno de Jesus , Réu: Vera Lucia Teixeira (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ALVES MALLET\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001852-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthyane Rodrigues Duarte [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPE Fernandes Pádua de Educação Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthyane Rodrigues Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes Fernandes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maior Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendes Fernandes, Réu Posto de Gasolina Maior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 167/203, devendo a reclamada comprovar o depósito da diferença devida nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 44.549,77 (equivalentes a 3.592.172,97 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0099000-19.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DA SILVA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceânica Ltda Me [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Paulino Fonseca Veloso , Réu: Fábio Fonseca Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.237/248. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Ximenes Rodrigues [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserve Comércio de Produtos Veterinários Ltda-ME [Adv. Maria Aurea B.Cute (OAB: RJ 124120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preserve Comércio de Produtos Veterinários Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 79, 84 e 90. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-05.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriano Miranda de Souza [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transporte Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Miranda de Souza, Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 25.953,59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-55.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auri Moraes de Medeiros [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 750,85. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-54.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Cavalcante [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes Cavalcante\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 668, bem como observar a sentença de fls. 86/88, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Mendes da Costa [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Mendes da Costa, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/10/2013, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, estando, desde já a Secretaria autorizada a procedê-la de forma subsidiária, em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0220800-19.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Maria [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. Soares-Administração e Prestação de Serviços Ltda, Réu: Adriano Souza de Messias, Réu: Luciene Monica Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Maria\r\n\r\nJuntar aos autos a Certidão do RGI no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-17.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIAS MACHADO PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPLAN CONSTRUCOES ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: MINORU HONDA, Réu: ANTONIO MARCOS DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ELIAS MACHADO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0210400-24.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JORGE THEOPHILO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: João Pedro de Alcântara Bocayuva Bulcão, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcântara Bulcão, Réu: Maria Helena de Alcântara Bulcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JORGE THEOPHILO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-17.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Andrade Amaral [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Flavio Andrade Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 2.701,16. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1566654"
                            ],
                            "1562254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2013\r\n\r\n0001345-42.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião de Oliveira Filho\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Alvarez Novelino,Moveis Danihellen Ltda ME,Ezequiel Pereira dos Santos,Marcelo da Silva Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Alvarez Novelino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.316,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo da Silva Barros,Moveis Danihellen Ltda ME,Ezequiel Pereira dos Santos,Marcelo da Silva Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo da Silva Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.316,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ezequiel Pereira dos Santos,Moveis Danihellen Ltda ME,Ezequiel Pereira dos Santos,Marcelo da Silva Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Ezequiel Pereira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.316,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562254"
                            ],
                            "1566649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2013\r\n\r\n0000381-15.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane de Freitas Firmino\r\n\r\nExecutado: ADRIANA SIMÃO,Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME,ALEXANDRE SIMAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA SIMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.097,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE SIMAO,Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME,ALEXANDRE SIMAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE SIMAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.097,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001862-47.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Augusto Cardoso\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DE MELO,Monfab Montagem e Fabricação,Carlos Alberto de Mello (Sócio da Rda),Carlos Alberto Monteiro de Melo,ABEL PIRES RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.857,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Monteiro de Melo,Monfab Montagem e Fabricação,Carlos Alberto de Mello (Sócio da Rda),Carlos Alberto Monteiro de Melo,ABEL PIRES RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Monteiro de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.857,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ABEL PIRES RODRIGUES ,Monfab Montagem e Fabricação,Carlos Alberto de Mello (Sócio da Rda),Carlos Alberto Monteiro de Melo,ABEL PIRES RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado ABEL PIRES RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.857,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566649"
                            ],
                            "1566650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001892-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Felismino de Souza\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New Catering Comercial Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566650"
                            ],
                            "1566651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0104100-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 727: \"... conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566651"
                            ],
                            "1566652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0099000-19.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: Construtora Oceânica Ltda Me, Paulino Fonseca Veloso , Fábio Fonseca Veloso\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Fonseca Veloso, Paulino Fonseca Veloso , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.237/248. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-29.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cartonagem Nosapa 2000 Comercio de Embalagens Ltda, Ronaldo Ribeiro do Nascimento, Robson Guimaraes Jose\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Guimaraes Jose, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.258/260. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566652"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1566706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Figueiredo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telcomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Figueiredo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.504, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000304-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete da Conceição Leonardo [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete da Conceição Leonardo\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-65.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adão Oliveira de Assis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sérgio Stella [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Elizabeth Berardinelli [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adão Oliveira de Assis\r\n\r\nESCLAREÇA O RTE., EM 30 DIAS, SOBRE QUAL OU QUAIS VEÍCULOS DEVERÁ RECAIR A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000004-04.2013.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eduardo de Souza Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Exte Eduardo de Souza Silva, Exdo Petrobrás Distribuidora S.A., Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos d e fl.252/256, no R$ 42.157,69 + R$ 6.491,87 referente a honorários advocatícios, num total de R$ 48.649,56 equivalente a 3.922.750,54 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. execlusivamente, comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 3.676,50 equivalente a 2969,51 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, e IR de R$ 299,25 equivalente a 24.129,36, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000253-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Pontife Filho [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Group S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Group S.A., Aut Jacinto Pontife Filho, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários da 1ª e 3ª Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0003200-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Quirino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Quirino\r\n\r\nTRAGA AOS AUTOS CÓPIA DA SENTENÇA QUE DECRETOU A FALÊNCIA CONTENDO A DATA DA QUEBRA E O NOME E ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR DA MASSA FALIDA. \r\n\r\nProcesso: 0004400-10.2002.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Atles Construções e Serviços Ltda, Réu: Eykener de Abreu Pereira, Réu: Ivo dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARBOSA\r\n\r\nINFORME O RTE. O NÚMERO DE SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Bloomfield [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Bloomfield\r\n\r\nVenha com novos cálculos DE LIQUIDAÇÃO, conforme a PROMOÇÃO DE FL.227. \r\n\r\nProcesso: 0000374-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Pereira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Pereira \r\n\r\nVenha com novos cálculos DE LIQUIDAÇÃO, conforme a PROMOÇÃO DE FL.246. \r\n\r\nProcesso: 0000499-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Alves Lima [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Alves Lima , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes da promoção de fl.256, e venha o Rte. com novos cálculos, conforme o indicado na promoção. \r\n\r\nProcesso: 0000069-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Acácio da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda., Aut Valdir Acácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.129, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000096-84.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Candido Azevedo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São Thiago \r\n\r\nCUMPRA A RDA. O ITEM 1, DE FL.147. \r\n\r\nProcesso: 0000389-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: All America Latina Logística Intermodal [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All America Latina Logística Intermodal, Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Baptista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0049500-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora da Silva Barbosa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicerio Luis Schuster , Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: REAL TABACOS LTDA, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora da Silva Barbosa\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica DE FL.115/116, PARA QUE VENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lira de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lira de Oliveira \r\n\r\nVenha com novos cálculos de liquidação, ajustados à coisa julgada, conforme a promoção de fl.366. \r\n\r\nProcesso: 0000346-49.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Almeida [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves de Almeida \r\n\r\nVenha com novos cálculos de liquidação, conforme a promoção de fl.175. \r\n\r\nProcesso: 0000496-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Maria Machado [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah 2005 Confecções Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Maria Machado \r\n\r\nVENHA O RTE. COM CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS VALORES QUE RDA. RECONHECE COMO DEVIDOS, FL.142/144. \r\n\r\nProcesso: 0001054-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Geraldo da Silva Francisco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Uilson Geraldo da Silva Francisco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.846, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023900-57.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Lucia Santos de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meri Lucia Santos de Oliveira\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0112600-53.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA MORAIS DE LIMA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcea de Oliveira Andrade [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA MORAIS DE LIMA\r\n\r\nVENHA O RTE. COM INFORMAÇÃO DE SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0115900-08.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lopes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Lopes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA O RTE. DA PROMOÇÃO E DO DESPACHO DE FL.391, BEM COMO DA MANIFESTAÇÃO DA RDA. FL.394/402. \r\n\r\nProcesso: 0050400-49.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000531-35.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Siviotti [Adv. Angelica Moreno dos Santos (OAB: RJ 110904 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda. , Aut Marcelo Araujo Siviotti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., de R$ 2.825,94 equivalente a 227.863,47 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 60,00, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 282,59 equivalente a 22.786,34 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000704-14.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednir de Jesus Soares [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednir de Jesus Soares \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl.105, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-37.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN LOPES DE FARIAS [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSOA E PADILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Carlos Dornellas Regis, Réu: Manoel Pessoa Regis, Réu: Luiz Regis de Padilha, Réu: Martins Pessoa Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN LOPES DE FARIAS, Réu PESSOA E PADILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.368. \r\n\r\nProcesso: 0083800-39.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZIMAR MORAIS DE SOUZA [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA E DOCES ESPERANCA LTDA [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Réu: Fortunato Antônio Rebelo Pereira, Réu: Helena Hidalgo Pereira [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARUTARIA E DOCES ESPERANCA LTDA, Réu Helena Hidalgo Pereira, Aut ILZIMAR MORAIS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência as partes da homologação dos cálculos previdenciários de fl.140, de R$ 5.397,74 equivalente a 435.234,92 TRs para contratos até 30/06/94, inclusive a embargante, que deverá complementar a garantia do Juízo pelo valor da cota previdenciária, sob pena de bloqueio em contas suas, ficando sobrestado, até efetiva garantia do Juízo, o o julgamento dos embargos à execuçãode fl.122/126. \r\n\r\nProcesso: 0088100-39.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Vidal [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Nadir Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000966-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcos dos Santos [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marcos dos Santos\r\n\r\nCumpra determinação de fl.169. \r\n\r\nProcesso: 0097700-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Ferreira da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Papiro Pet Comercio de Plasticos e Papeis Ltda [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme fl.214. \r\n\r\nProcesso: 0104200-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecido os Embargos à Execução, nem recebido o agravo de Petição, por não hár garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Lima Fernandes [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.167, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163300-23.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Jose Teixeira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Jose Teixeira, Réu GAFISA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 11.724,24 + R$ 1.810,55 referente aos honorários advocatícios num total de R$ 13.534,79 equivalente a 1.091.348,09 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 180,00 e cota previdenciária de R$ 1.346,24 equivalente a 108.551,10 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.353,47 equivalente a 109.134,89 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0124200-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Bezerra de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: Apae [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Bezerra de Souza \r\n\r\nVENHA O RTE., EM 30 DIAS, COM INFORMAÇÃO DO CNPJ DA 2ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001220-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001246-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcy Madeira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, me diante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1566706"
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                            "1566707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001216-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Souza Almeida [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jarbas de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rda., de R$ 1.134,13 equivalente a 91.448,08 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 20,23 e cota previdenciária de R$ 63,05 equivalente a 5.083,89 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 113,41 equivalente a 9.144,80 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1566707"
                            ],
                            "1566705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telcomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telcomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.504, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000322-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Serra de Mogi Transportes Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0083800-39.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZIMAR MORAIS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA E DOCES ESPERANCA LTDA, Fortunato Antônio Rebelo Pereira, Helena Hidalgo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Fortunato Antônio Rebelo Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as partes da homologação dos cálculos previdenciários de fl.140, de R$ 5.397,74 equivalente a 435.234,92 TRs para contratos até 30/06/94, inclusive a embargante, que deverá complementar a garantia do Juízo pelo valor da cota previdenciária, sob pena de bloqueio em contas suas, ficando sobrestado, até efetiva garantia do Juízo, o o julgamento dos embargos à execuçãode fl.122/126. \r\n\r\nProcesso: 0104200-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi conhecido os Embargos à Execução, nem recebido o Agravo de Petição, por não haver garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Jose Teixeira\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me , GAFISA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Mf Construção Civil Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 11.724,24 + R$ 1.810,55 referente aos honorários advocatícios num total de R$ 13.534,79 equivalente a 1.091.348,09 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 180,00 e cota previdenciária de R$ 1.346,24 equivalente a 108.551,10 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.353,47 equivalente a 109.134,89 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566705"
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101000-48.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Martins\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-79.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARCIANO DOS SANTOS [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0100300-14.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos a sentença que decretou a falência da ré, constando, inclusive, o nome e o endereço do Sr. Administrador Judicial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-98.1999.5.01.0206 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SINDICATO PROFESSORES DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)], Réu: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO AFE\r\n\r\nCíência do despacho de fl.1487, devendo juntar aos autos, os Atos Constitutivos que modificaram a sua razão social, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-81.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fagner Silva Pinto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fagner Silva Pinto\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, para retirar a certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)], Réu: Posto de Gasolina Liquinho da Primavera Ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)], Réu: Henrique Itamar Schmidt, Réu: Luciana Dias Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Oliveira Costa\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli da Silva Pereira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-90.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santos [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Maria José Costa Ramos , Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patrícia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Santos\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-92.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS SOUZA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: REGEPLAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Jose Roberto de Oliveira, Réu: Leonardo dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.325, inclusive, da expedição do alvará 1397/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000802-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000567-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Lima [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0187300-08.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises José Limeira [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda. [Adv. Isabel Cristina do Nascimento (OAB: RJ 86554 - D)], Réu: Antonio José da Silva, Réu: Antonio José Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises José Limeira\r\n\r\nDesignado o dia 04.10.2013, às 15.00hs, para que a Secretaria proceda a baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001279-16.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Morais [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0203400-38.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Paula de Abreu [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda , Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Paula de Abreu\r\n\r\nDesignado o dia 03.10.2013, às 15.00hs, para baixa pela Secretaria da Vara na CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028400-34.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DE AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA BRINCADEIRA DE CRIANCA [Adv. Jose Maria Ferreira (OAB: RJ 58769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-74.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIANE DOS SANTOS CARRILHO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA FILIAL 01 [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DOS SANTOS CARRILHO\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, Certidão de Crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Lira da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Lira da Silva \r\n\r\nComprove o autor, em 05 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará FGTS Nº 1383/2013. \r\n\r\nProcesso: 0156600-49.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Azevedo Alves da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Azevedo Alves da Silva \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, Certidão de Crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-35.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique do Carmo Ferreira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda, Réu: Ailson Solano da Rocha, Réu: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique do Carmo Ferreira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002221-48.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Azevedo Silva Filho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario - 08 dias a parte autora quanto ao recurso da C.E.F, permeio de 05 dias úteis, COM INÍICO DO PRAZO DA 1ª RÉ, para contrarrazões R.O do Reclamante, com permeio de 05 dias úteis e OITO DIAS PARA A 2ª RÉ, apresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários do Reclamante e da segunda reclamada. ,\r\n\r\nProcesso: 0081800-21.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Moreira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Moreira\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, Certidão de Crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-71.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Leonardo Rodrigues Vaz [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade do Laureano Vidraçaria Ltda ME, Réu: Luiz Carlos Dias Farias, Réu: Walkyria Dias de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leonardo Rodrigues Vaz\r\n\r\nRetirar Certidão de Crtédito na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-22.2009.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge da Conceição [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: Martins Empreiteira e Construcoes Ltda ME, Exdo: Monica Alaide Gomes Pessoa, Exdo: Jorge Manoel Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge da Conceição \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-26.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Martins [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermac Comercio e Distribuicao Ltda ME, Réu: FERNANDO LUIZ BRITO MACEDO E FERNANDA MAROT MACEDO, Réu: Fernanda Marot Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Martins\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria Noé [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria Noé \r\n\r\nCumprir o despacho de fl.71, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-55.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR MOREIRA DE PAULO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Raimundo Geni do Nascimento, Réu: José Alves Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR MOREIRA DE PAULO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-80.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA EURICO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: R S DIOGO CARGA E DESCARGA ME [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)], Réu: José Nunes Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA EURICO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002483-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Araujo Lourenço [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Araujo Lourenço \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-05.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pinheiro Romualdo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamtriz Industria e Comercio de Confecções de Peças do Vestuário [Adv. Alberto Luis Silva de Souza (OAB: RJ 154254 - D)], Réu: Alexandre Vieira, Réu: Waldineia Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pinheiro Romualdo\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-89.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Reis Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Reis Santos\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001039-27.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião de Souza \r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002023-45.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Costa dos Santos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. No mesmo prazo, deve, querendo, o Reclamante apresentar contrarrazões que tiver. PRAZO DE 08 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS ÚTEIS, NA ORDEM PROCESSUAL. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-09.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltério Mendes Filho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltério Mendes Filho\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0113300-37.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cavalcante de Albuquerque [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cavalcante de Albuquerque \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0111600-94.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Jesus da Silva [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Jesus da Silva, Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução.Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Velloso [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Velloso\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110200-50.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE LIMA NOGUEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0185000-59.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA BARBOSA FERREIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUÍMICA E FARMACEUTICA LTDA, Réu: Waldemar Borges Falcão, Réu: Roldão Ferreira dos Santos, Réu: Rosa Inês Barbosa da Silva, Réu: Antônio Carlos Barillari, Réu: Naide Aires Neves, Réu: Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nInformar o número de seu C.P.F, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000990-54.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Alves de Araujo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: MARCOS DE SOUZA BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivon Alves de Araujo\r\n\r\nContestar embargos a execução.\r\n\r\nProcesso: 0099500-73.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Loyola Maciel [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Loyola Maciel\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000130-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Porto Sales [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Açotubo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 62499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açotubo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Costa Hermano [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Costa Hermano\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-36.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Furtado da Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina Furtado da Silva \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-03.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MELO DA COSTA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTES E ENTREGAS LTDA - ME, Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001155-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Nascimento [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Sergio Franco Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Doutor Sergio Franco Ltda , Aut Maria Salete Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001155-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114100-65.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juareis Pereira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juareis Pereira\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001418-36.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Cardoso Filho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimada a 1ª RECLAMADA para juntar aos autos a Ficha de Registro do Emprego e da 2ª RECLAMADA, para juntar Memória de cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-29.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Antenor [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Antenor\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123200-78.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilva de Souza Lopes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A., Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Ma nhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Márcio Tome Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilva de Souza Lopes\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0129000-87.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves de Mattos Netto [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gonçalves de Mattos Netto\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001455-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: X Tend Locações de Tendas Ltda [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva, Réu X Tend Locações de Tendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0113700-51.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pires [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pires\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114200-20.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Lopes [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Lopes\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114600-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001430-79.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Pinheiro da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Pinheiro da Silva \r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001454-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Oliveira Farias [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian de Oliveira Farias\r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001208-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Neves [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: George Ap da Silva Comércio de Produtos Automotivos [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Ap da Silva Comércio de Produtos Automotivos \r\n\r\nProceder recolhimento previdenciário - GPS, em 10 dias, pena de execução preferencialmente, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0121500-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos Pires [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingos Pires\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Camilo Pinto [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nId: 1564332"
                            ],
                            "1564331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001047-04.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lasleine Onorato Nascimento \r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Marcos Moreira Corrêa, Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Moreira da Silva, Marcos Moreira Corrêa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475, J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094100-25.2001.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO INACIO DA SILVA\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204600-27.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA FERREIRA\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO, Ronaldo Machado, Orlando Barbieri (espolio de) a/c Walkíria Engel Barbieri (Inventariante)\r\n\r\nPelo presente fica m Orlando Barbieri (espolio de) a/c Walkíria Engel Barbieri (Inventariante), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi decretada a responsabilidade patrimonial dos sócios da ré, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, pena da execução recair sobre os bens pessoais dos sócios, com preferencia de bloqueio via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001837-22.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Recifabril Ind e Com de Plásticos Ltda., Recifabril Ind e Com de Plasticos Ltda A/C Pedro Silva da Costa(s)\r\n\r\nPelo presente fica m Recifabril Ind e Com de Plásticos Ltda., Recifabril Ind e Com de Plasticos Ltda A/C Pedro Silva da Costa(s), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110800-66.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda, James de Souza Gomes, Peracy de Souza Gomes, Jadir Tavares Calheiros, Lerio Ricardo Tavares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jadir Tavares Calheiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067700-13.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MERCEDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA, Carlos Alberto Ventura Barifouse, Jose Monteiro Pinto Sales, Jose Carlos Ramos Molinari, Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Ventura Barifouse, Jose Carlos Ramos Molinari, Jose Monteiro Pinto Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000725-81.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenaldo Freire de Melo\r\n\r\nRéu: Força Terefa de Mão de Obra Especializada Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Eduardo Albuquerque Buys Gonçalves, Rosane de Oliveira Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Albuquerque Buys Gonçalves, Rosane de Oliveira Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, nos termos do art. 475, J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179900-31.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: VAREJAO DE CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Luis Filipe Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para apresentar fiel depositário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-94.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Lima \r\n\r\nRéu: He Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Hermes Fardin, Leila Maria Chagas Loureiro Fardin\r\n\r\nPelo presente fica m Hermes Fardin, Leila Maria Chagas Loureiro Fardin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000397-54.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A., Luis Faulhaber Martins, Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Faulhaber Martins Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Martins\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual.. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-47.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Gregório , Alexandre Gonçalves de Melo , Valter de Oliveira \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP, Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Marcus Vinicius Gouveia Salgado, Rodrigo de Carvalho Alvarenga , Vera Lucia do Nascimento Chagas\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Marcus Vinicius Gouveia Salgado, Vera Lucia do Nascimento Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475, J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033400-30.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FARMAC COM DE PRODUTOS OFICINAIS LTDA, Valmir da Silva Lira, Stela Cristina Xavier dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Stela Cristina Xavier dos Santos, Valmir da Silva Lira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475, J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105200-35.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Salles\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CLAUDIO LAVACCA, RONALDO LOVISI SECO, Luiz Federico Suner Romera, Lina Coiatelli, Dama Corretora de Seguros Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Federico Suner Romera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000311-83.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Sabrina Cristina da Silva Lourenço Pinto, Samantha Corine da Silva Lourenço Pinto Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art.475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000510-42.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mateus da Silva \r\n\r\nRéu: Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000090-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Augusto de Queiroz\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Henz de Xerém Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564331"
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1566384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-39.2013.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Irineide Terceiro Sousa [Adv. Juliana de Sousa Facundo (OAB: RJ 173567 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ismael João dos Santos [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Irineide Terceiro Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 66, devendo trazer aos autos a cópia da petição protocolizada no dia 19/08/2013, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-24.2013.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Rivaldo da Costa Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Planova Planejamento e Construções S.A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Planova Planejamento e Construções S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Morais Alves [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Morais Alves \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000420-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Fernanda Cruz da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Bar Pariz Dacar Ltda. [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)], Réu: João Abdias da Silva, Réu: Margareth do Nascimento da Silva, Réu: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Fernanda Cruz da Silva \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0048000-62.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Priscila Souza Coutinho [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotamar de Caxias Comercio de Roupas Calcados e Acessorios Ltda, Réu: Marcio Luis Gomes Costa, Réu: Georgina Gomes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Priscila Souza Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 196/208. \r\n\r\nProcesso: 0000568-08.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Felicio dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: R. X. Brandão Comércio de Eletrodoméstico ME [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)], Réu: Raphael Xavier Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felicio dos Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000641-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Alexandre da Silva Serafin [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Alexandre da Silva Serafin\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-13.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 131 , que convolou o depósito de R$ 671,89 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gabriel Leandro [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Réu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda N/P José Cerqueira Nunes, Réu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda N/P MArcelo Vieira Estevam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gabriel Leandro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 61, trazer aos autos o extrato analitico do FGTS, como determinado na sentença e apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os parâmetros abaixo, bem como ter ciência do ofício de fls. 71/72:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000814-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Amorim Barbeto [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Amorim Barbeto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75 de que não localizados registros junto à Jucerja, como consta de fl. 66, devendo juntar os atos constitutivos, conforme já determinado na fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001137-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Dias [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. A/C Administrador Judicial - Drª Gustavo Banho Licks [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)], Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio e Tecnologia, Réu PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 338, que convolou os depósitos, de fls. 327 e 328 da 2ª reclamada, bem como os depósitos de fls. 329, 330 e 336 da 3ª reclamada, em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silvano [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silvano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 09/10/2013, às 14:30 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma, e entregar a guia de comunicação de dispensa. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001185-02.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Francisca Souza dos Prazeres [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a planilha, conforme termo de fl. 546, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana Vieira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana Vieira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 24/10/2013, às 10:30 hs. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Brandão [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforminox Artefatos em Aço Inox Ltda. [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reforminox Artefatos em Aço Inox Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, inicialmente, com a comprovação do depósito das parcelas vencidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001329-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Gomes Silva de Macedo [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeprego Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Gomes Silva de Macedo, Réu Madeprego Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0142400-05.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Araujo da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Carla Curvello Moura Luiz (OAB: RJ 129498 - D)], Réu: Paulo Roberto e Souza\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 242, devendo juntar os comprovantes de depósitos efetuados em sua conta pela ré, bem como do repasse ao autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Chagas de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 358, que deferiu vista dos autos fora do cartório, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerfeson Vieira Leão [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerfeson Vieira Leão\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-41.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gouvea da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa, Réu: Alexandro da Silva Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Gouvea da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e do que consta na petição e documentos de fls. 173/184. \r\n\r\nProcesso: 0001759-88.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra Cordeiro [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar Artefatos e Laminação de Alumínio Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bezerra Cordeiro \r\n\r\nConfirmar a quitação das demais parcelas do acordo no prazo, face ao noticiado nas fls. 225/226 e ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002501-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Santos Paulo [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Treviso Rio Veiculos Ltda [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Santos Paulo, Réu Treviso Rio Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 121/127, prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 2 dias, iniciados pela parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001902-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória juntada às fls. 312/319. \r\n\r\nProcesso: 0001755-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato de Almeida Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Silva Sobrinho ME [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Silva Sobrinho ME\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 87 , que convolou o depósito de R$ 651 em penhora, referente à cota previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.693, apresentar novos cálculos de liquidação, devendo calcular ainda o FGTS que entende ser devido, desde sua admissão, no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000127-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Oliveira da Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-45.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrans Transporte e Locacoes Ltda [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: Pauliceia Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Luiz Antonio de Mello Tavares, Réu: RENASCER DE UM NOVO MUNDO TELEMARKETING E DIVULGACAO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pauliceia Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nFica citado o Réu, uma vez que condenado subsidiariamente, para pagamento do valor homologado às fls. no total de R$ 51.844,68, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000998-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)], Réu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDeverá a ré vir com o pagamento da diferença devida, conforme promoção de fl. 182, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Xavier de Oliveira [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmães Amélio Bar e Restaurante Ltda.ME, Réu: Valcilene Martins Amelio, Réu: Gercina Amelio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123, devendo a parte autora vir com outros elementos que viabilizem o exame do requerimento de fls. 115/122. \r\n\r\nProcesso: 0001228-36.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Marcos Alves [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Vidraçaria e Bazar Rijafet Ltda., Réu: Ricardo dos Santos Silva, Réu: Francisco Calixto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Marcos Alves \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001247-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Felix [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Marcio Alexandre Pereira Felix\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 218, que fixou os cálculos no valor de R$ 44.223,03, sendo devido ao autor R$ 35.089,96, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.885,68, e INSS (réu) no valor de R$ 6.047,39, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0001279-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Xavier Ernesto [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0145900-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Botelho de Mello [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Botelho de Mello\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001639-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Flavia Silva da Paixão [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: José Ronaldo Soares Byrro, Réu: Sergio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Flavia Silva da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória juntada às fls. 300/305. \r\n\r\nProcesso: 0180200-33.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston Oliveira Gomes [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO REI DE CAXIAS LTDA. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA, Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleston Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 151/159. \r\n\r\nProcesso: 0001985-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Brito da Frota [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Brito da Frota \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002371-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesliton Souza Vicente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda, Aut Wesliton Souza Vicente\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Tereza Santos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda , Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda , Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Paula Tereza Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos cálculos de liquidação foi julgada\r\n\r\nimprocedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Nascimento Nogueira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abolição Caminhões e Ônibus Ltda., Aut Jorge Henrique Nascimento Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 400, devendo apresentar planilha dos recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ricardo dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Vm Rio Transporte Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Pauliceia Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Nissim Ajinomoto Alimentos Ltda [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ricardo dos Santos, Réu Pauliceia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 246, que negou provimento à execeção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1566384"
                            ],
                            "1566385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2013\r\n\r\n0001630-20.2011.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Diego Pinheiro Tosta\r\n\r\nExecutado: Marina Lopes de Almeida,Dafla Construção e Engenharia Ltda.,São Marcos Terraplanagem Construção,DANIEL DE FREITAS OLIVEIRA JUNIOR,FLÁVIO DA SILVA OLIVEIRA,Genilson Luiz de França\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Lopes de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.293,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172700-13.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guaraciara Olimpio Ferreira\r\n\r\nExecutado: Probank S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Probank S/A - Em Recuperação Judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.951,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001638-60.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Ricardo Carneiro de Azevedo,Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLTe para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201200-55.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Silva Silverio \r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Montouro,BRITA CORRIDA PAVIMENTACAO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA,Carlos Alfredo Carneiro Fiat,Manuela Sena Quintão\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Montouro, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alfredo Carneiro Fiat,BRITA CORRIDA PAVIMENTACAO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA,Carlos Alfredo Carneiro Fiat,Manuela Sena Quintão\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alfredo Carneiro Fiat, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209900-20.2009.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Angelo Serafim da Silva \r\n\r\nExecutado: Eliane Nascimento Abreu de Souza,Acquasol Industria e Comercio de Boilers e Coletores Ltda Me ,Dalmar Abreu de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Nascimento Abreu de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.580,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dalmar Abreu de Souza,Acquasol Industria e Comercio de Boilers e Coletores Ltda Me ,Dalmar Abreu de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalmar Abreu de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.580,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000813-87.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge dos Anjos Castro\r\n\r\nExecutado: Mlgn Empresa Construtora Ltda ,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Marcelo da Gama Seixas Telles,Ricardo Carneiro de Azevedo,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nPelo presente fica citado Mlgn Empresa Construtora Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Marcelo da Gama Seixas Telles,Ricardo Carneiro de Azevedo,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nPelo presente fica citado Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001838-38.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Bilharinho Santos\r\n\r\nExecutado: real tabacos ltda,Cabo friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda,Marilene Fernandes Henquer,Glicério Luis Schuster,crusierimportaçao e expotaçao de cigarros ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fls. 280: “Conforme reconhecido em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, há relação de coordenação e administração entre a Ré e as empresas Real Tabacos Ltda e Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda, sendo também declarada a existência de grupo econômico de fato.” e para\r\n\r\npagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157.462,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566385"
                            ],
                            "1566747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "007/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000671-15.2012.5.01.0207 - Exte. MARIA APARECIDA LEITE DE SOUZA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: 081017/D) Exdo. REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira - OAB/RJ: 078382/D) - Bem(ns): 1) Conjunto industrial para produção de frio com câmara superior a 30m3, avaliado em R$ 75.356,60 (setenta e cinco mil trezentos e cinqüenta e seis reais e sessenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete, 1037, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000096.07.2012.5.01.0207 - Exte. PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DUQUE DE CAXIAS Exdo. ITALMOVEIS ARTES E DECORAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Bem(ns): 1) Conjunto Mônaco com um sofá de três lugares e estrutura de ferro e uma poltrona do mesmo material de fabricação da executada o primeiro R$ 4.850,00 e o segundo R41.775,00. total de R$ 6.625,00 2) Um conjunto de sofá modelo Lane, sendo um de 2 lugares R$ 3.890,00 e o outro de 3 lugares 4.380,00 total de R48.270,00. 3) Um conjunto Barcelona, sendo uma cama de casal 170x2,30x1,13 estrutura em ferro e madeira no valor R$ 2.900,00 e 2 poltrona Barcelona com Valor R$ 1.700,00 total de R$ 6.300,00. Total avaliado em R$ 21.195,00 (vinte e um mil cento e noventa e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 34, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Cecília, 08, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000669-45.2012.5.01.0207 - Exte. MARCOS AURELIO DE SOUZA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: 81017/D) Exdo. REI DO RIO DE PIABETÁ COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTD., REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira - OAB/RJ: 78382/D) - Bem(ns): 1) Um conjunto industrial e instalação para produção de frio com câmara superior a 30m3. Avaliado em R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete, 1037, Jardim Primavera Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000672-97.2012.5.01.0207 - Exte. TATIANE VASCONCELOS DA SILVA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: 081017/D) Exdo. REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira - OAB/RJ: 078382/D) - Bem(ns): 1) Conjunto industrial e instalação para produção de frio com câmara superior a 30m3, avaliado em R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete, 1037, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001084-62.2011.5.01.0207- Exte. WAGNER VIANA (Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes - OAB/RJ: 43430/D) Exdo. SAINT FABER SERVIÇOS GERAIS LTDA, ANA CARLA DOS SANTOS, TAISA DOS SANTOS - Bem(ns): 1) Veiculo placa LVA 6634, chassi 9BWEB05W56PO56311, marca Volkswagen, modelo Saveiro Super Surf 1.6, ano 2006/2006, cor verde, RENAVAM 886496985, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão de Marica, Lote 01, Quadra 10, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosângela Curis Lopes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARISE COSTA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1566747"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Carlos Laurindo Pinto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Esc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Carlos Laurindo Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 844 da CLT, c/c o art. 267, VIII, do CPC. Gratuidade de Justiça rejeitada. Feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001100-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Trindade Lima Júnior [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajocopy Indústria e Comércio de Papéis Limitada Me [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kajocopy Indústria e Comércio de Papéis Limitada Me, Aut Reinaldo Trindade Lima Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram CONHECIDOS e ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000408-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédica - Esteves e Anjos Ltda Me [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomédica - Esteves e Anjos Ltda Me, Aut Raquel Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000404-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Macambeira Nogueira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Macambeira Nogueira\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos termos da Promoção do Calculista, em 10 dias. Vindo os novos cálculos, os autos deverão ser remetidos à Contadoria para verificação e atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000382-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Andrade da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Andrade da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 59, a diligência compete à parte. Indicar o atual endereço da Reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000371-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Mageste [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-56.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Freitas Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Elétrica Ltda. [Adv. Luiz Cabral Franco (OAB: PR 6459 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Freitas Lima\r\n\r\nRecolhimento de custas não comprovado. Recurso ordinário deserto. Seguimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0000224-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aurélio Bresciani [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba - Infraestrutura América do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Aurélio Bresciani, Réu Toshiba - Infraestrutura América do Sul Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 216), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.568,45, equivalentes a 448.999,75 Trs, sendo R$ 4.687,20 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 781,25 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), e R$ 100,00 referentes às custas judiciais, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000735-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Marins do Espirito Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construçoes Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Marins do Espirito Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001357-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Coelho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Rangel Flor [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2012/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000260-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Soares da Conceição [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Soares da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2005/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000365-61.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: André do Carmo de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Francimara lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Carmo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2007/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000080-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda, Aut Jorge Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os bloqueios parciais de fls. 55, 56 e 63. \r\n\r\nProcesso: 0000260-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Soares da Conceição [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Micheli Soares da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 17/10/2013, às 14:00 horas, a fim de dar baixa na CTPS do autor, sob pena de multa diária, conforme estabelecido na Sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000470-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria de Jesus Carvalho Souza [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional, Aut Walquiria de Jesus Carvalho Souza\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000564-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Feijó Augusto [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Feijó Augusto, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 24/10/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder à Baixa na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na omissão procederá a Secretaria. \r\n\r\nA 1ª reclamada venha com manifestação sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Marins do Espirito Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construçoes Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construçoes Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/01 /2014, às 13:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000576-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Ferreira da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, nos termos da Sentença de fls. 84/85. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Fernando da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente Ltda- Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio Fernando da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 24/10/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001437-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sardinha [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Edson Soares da Costa [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Jose Ricardo Ramos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Margareth Jesus Almeida [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Rosangela Ferreira Lima [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: IQUAVI - Instituto de Qualidade de Vida, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares da Costa, Aut Jose Ricardo Ramos, Aut Marcio Luiz Sardinha, Aut Margareth Jesus Almeida, Aut Rosangela Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciencia da retificação do erro material na sentença de fls. 230/231, para suprimir do dispositivo o nome do Reclamante JOSÉ RICARDO RAMOS, na medida em que houve extinção e arquivamento do feito quanto à referida Parte, em decorrência de sua ausência à audiência ( fl. 115 ). \r\n\r\nProcesso: 0000638-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Francisco Dias [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Ivany Francisco Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 97), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.886,25, equivalentes a 635.890,46 Trs, sendo R$ 7.696,05 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 191,20 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000460-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nogueira Rangel [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda-Me [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria D La Nonneta Ltda-Me, Aut Valdir Nogueira Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 101), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 23.773,90 , equivalentes a 1.916.956,27 Trs, sendo R$ 20.657,71 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.116,19 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000275-19.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Barreto Ricardo [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Industria e Comercio de Papeis Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Barreto Ricardo\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001283-60.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicio Marques Lopes [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Marques Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/13, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001052-33.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Campos Soares [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebte Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Campos Soares \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/01 /2014, às 13:25 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/10/2013 ÀS 10:40)mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001044-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Campos Soares [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Campos Soares\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/01 /2014, às 13:30 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/10/2013 ÀS 10:30)mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000703-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigo Heringer Campos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido (R$ 228,85), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001133-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Santos Sacramento [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços de Montagem e Instalação Ltda Epp, Réu: Empresa Brasileira de Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Santos Sacramento\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/01 /2014, às 13:20 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/10/2013 ÀS 10:20)mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001034-12.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vando da Silva Barros [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda., Réu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando da Silva Barros \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/01 /2014, às 13:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/10/2013 ÀS 10:50)mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000848-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Tabu Lemos [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Tabu Lemos, Réu Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da Promoção da Contadoria ( fl. 57), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Dionísio da Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelyn Ellen Teixeira, Réu: Rafaela da Silva, Réu: Vinivius Viana de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Dionísio da Fonseca\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/01/2014, às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000432-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Barboza da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)], Réu: Solar Materiais Elétricos [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Barboza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pecioli Rodrigues [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pecioli Rodrigues, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/01/2014, às 09:40 horas,em substituição à anterior data ( 23/10/13 às 14:10 horas), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000809-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Baptista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA, Aut Valdeir da Silva Baptista\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da Promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Turismo Real Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/01 /2014, às 13:40 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 16/01/2014 ÀS 13:40 HORAS),mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001209-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo de Souza \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/01 /2014, às 09:55 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 23/10/2013 ÀS 10:40 HORAS),mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001303-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mascarenhas Pinheiro [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa - MPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mascarenhas Pinheiro\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/01 /2014, às 10:00 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 23/10/2013 ÀS 10:30 HORAS),mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000446-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. , Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. (CERCI) [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ferreira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/01 /2014, às 14:25 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA (23/10/2013 às 13:40 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000462-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda.(CERCI) [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. Apresentar endereço hábil da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000804-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Conceição Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Com. e Dist. de Bebidas Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Conceição Rodrigues, Réu Recreio de Manilha Com. e Dist. de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 112), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 32.560,01, equivalentes a 2.625.404,98 Trs, sendo R$ 28.824,65 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.435,36 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nId: 1566253"
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                            "1566254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002120-18.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Cassiana de Souza Amarante \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) consignatário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Alves dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesse Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado (com a informação de não existe o nº indicado), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002014-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson de Souza Paes [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Kattoka Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson de Souza Paes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002218-03.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Mororó Cardin [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Mororó Cardin\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2014/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem juducial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001887-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Faria Rodrigues [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio de Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio de Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, no valor de R$ 2200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001772-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria Quintanilha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fácil Assistencial LTDA [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria Quintanilha, Réu Rio Fácil Assistencial LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em razões finais, sobre a Certidão de fl.35, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002272-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelina da Conceição Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina da Conceição Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/01/2014, às 13:50 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/10/13 ÀS 09:10 HORAS), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002297-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Domingues Martins [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Domingues Martins\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/01/2014, às 13:45 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 23/10/13 ÀS 10:00 HORAS), mantendo-se as determinações anteriores. DEVERÁ AINDA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DEVOLVIDA NEGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0002283-95.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Alves Ponciano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Celric Minimercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves Ponciano\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/01/2014, às 13:25 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 23/10/13 ÀS 09:10 HORAS), mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001628-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Carvalho Marins [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso SG Moveis e Decorações Ltda. ME, Réu: Expansão Brasil Comercial Ltda., Réu: A Vitorino Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Carvalho Marins \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/01 /2014, às 13:45 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 23/10/2013 ÀS 10:20 HORAS),mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001630-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Gomes de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotoria Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itau S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Réu Facilita Promotoria Ltda, Réu FAI - Financeira Americanas Itau S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Ilka Gomes de Souza \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/01 /2014, às 13:50 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA ( 23/10/2013 às 10:10 horas), mantendo as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000760-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson de Assis Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Amélia Silva de Souza [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Assis Souza, Réu Rosa Amélia Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/10/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000762-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Phoenix Construção e Reformas Ltda [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva, Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda, Réu Phoenix Construção e Reformas Ltda\r\n\r\nAs reclamadas tomem ciencia da Atualização da Contadoria do Juízo, devendo realizar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/10/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000676-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edel Gomes de Pinho Neto [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Edel Gomes de Pinho Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 78), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 4.807,06, equivalentes a 387.606,74 Trs, sendo R$ 4.564,51 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 242,55 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000954-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues da Silva, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/01 /2014, às 10:25 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 23/10/2013 ÀS 13:30),mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000466-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Matias da Cruz Sá da Silva [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Estrela do Porto da Pedra Ltda (Sacolão do Braz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Matias da Cruz Sá da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/01/2014, às 13:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000446-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. , Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. (CERCI) [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. (CERCI), Aut José Paulo Ferreira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/01/2014, às 14:25 horas, em substituição à anterior data marcada ( 23/10/2013 às 13:40 horas),mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001039-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Alcobaça da Silva Cunha [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda, Aut Helena Alcobaça da Silva Cunha, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 204), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 3.013,59, equivalentes a 242.994,22 Trs, sendo R$ 2.591,27 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 422,32 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 148) no valor de R$ 6.573,54 e ante a sua natureza jurídica, convolo-o em penhora. A reclamada fique ciente de que o crédito exequendo já se encontra garantido, devendo vir, contudo, com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001024-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeth Gomes Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Joselina Abrão Pacheco [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Nerilane Alvarenga da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Osana Ferreira Marcolino Sergio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Valdinea Valerio da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeth Gomes Costa, Aut Joselina Abrão Pacheco, Aut Nerilane Alvarenga da Silva, Aut Osana Ferreira Marcolino Sergio, Aut Valdinea Valerio da Silva\r\n\r\nTendo em vista o extrato das contas vinculadas aos reclamantes trazido aos autos, aponte a parte autora, eventuais diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000952-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircilene Pereira Couto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircilene Pereira Couto, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000937-80.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Victor do Nascimeno [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpier Indústria de Usinagem Ltda -Me [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Victor do Nascimeno, Réu Metalpier Indústria de Usinagem Ltda -Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 99. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 5.206,97 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 2.189,42, equivalentes a 176.539,07 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 2.189,42, equivalentes a 176.539,07 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000907-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Pereira [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Pereira\r\n\r\nInformar o n. do CNPJ da Executada, a fim de viabilizar a execução por meio dos mecanismos disponíveis a este Juízo, uma vez que não se logrou a obtenção da referida informação por meio dos convênios Jucerja e Infojud (fls. 44/45). \r\n\r\nProcesso: 0000463-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosário Marçal da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda.(CERCI) [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosário Marçal da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. Fornecer endereço hábil da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001123-40.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva Nunes [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Grazielle de Itaboraí Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Silva Nunes\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação aos termos da Promoção do Calculista, em 10 dias, devendo apresentar quadro resumo geral, com SOMATÓRIO MENSAL de todos os valores que entende devidos, inclusive as contribuições previdenciárias ( empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º, A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001135-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guilherme da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog - Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Réu Novalog - Distribuição e Logistica Ltda., Aut Wellington Guilherme da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 245), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 7.231,13, equivalentes a 583.066,28 Trs, sendo R$ 6.773,93 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 325,99 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 131,21 referentes às custas judiciais no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001291-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda, Aut Rafael de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.126/130 ), para pagamento pelo Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.799,03, equivalentes a 386.959,26 Trs, sendo R$ 3.857,96 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 941,07 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001293-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Belo da Silva [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mercado Cantelmo 2012 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Belo da Silva\r\n\r\nConsiderando que a reclamada, apesar de notificada, não procedeu à entrega ao reclamante das guias para habilitação deste no seguro-desemprego, deve responder pelo equivalente em espécie, acrescido da multa de R$ 3000,00, fixada na sentença, razão pela qual reconsidero o 1º parágrafo do despacho de fls. 44. No que se refere aos cálculos da autora, embora corretos, são imprestáveis para a atualização pelo SAPWEB, já que as verbas foram apresentadas de forma fragmentada. Deverá então, a reclamante apresentar nova planilha de cálculos, através de quadro resumo geral, com o somátorio mensal de todos os valores que entende devido, inclusive as contribuições previdenciárias, nos termos do art. 879, § 1º- A, da CLT, devendo incluir o valor da indenização do seguro desemprego e da multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0001296-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia Jovelina Moraes [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elia Jovelina Moraes, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.66/70 ), para pagamento pelo Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 19.336,49, equivalentes a 1.559.155,45 Trs, sendo R$ 18.671,51 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 464,94 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001348-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Wagner de Almeida [Adv. Leandro Silva de Almeida (OAB: RJ 165687 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Wagner de Almeida\r\n\r\nNada a deferir pois não pode haver dupla garantia. \r\n\r\nProcesso: 0001142-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Costa da Silva, Réu Atrio-Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 333), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 1.408,45, equivalentes a 113.567,28 Trs, sendo R$ 1.124,66 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 283,28 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001143-94.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Markley Vieira Moares [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Caminho do Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markley Vieira Moares\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos termos da promoção do Calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correia da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me, Réu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me N/P SÓCIODECHARLAN DA SILVA BALBINO, Réu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me n/p sócio Daiana Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Correia da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/10/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001378-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Gonçalves Moraes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Variedades Bazar Ltda Me (Big Magic Niteroi I) [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Rosicar Bazar e Armarinho Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Riba Brinq Comercio de Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Variedades Bazar Ltda Me (Big Magic Niteroi I), Réu Riba Brinq Comercio de Artigos de Bazar Ltda., Réu Rosicar Bazar e Armarinho Ltda., Aut Suelen Gonçalves Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.116/122 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 509,69 , equivalentes a 41.097,74 Trs, sendo R$ 425,77 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 83,92 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001364-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Carrias [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-03.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora dos Santos Oliveira [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como ´de que deverá efetuar o pagamento do valor remanescente, em 15 dias, ciente de que sua omissão importará na aplicação da multa de 10 %, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001416-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Santana de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE Obras de Montagem Industrial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Santana de Souza\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-02.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lucio Fernandes [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalções Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedras Transmissora de Energia S/A, Aut Pedro Paulo Lucio Fernandes, Réu Santa Rita Comércio e Instalções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.254/258 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 1.126,90, equivalentes a 90.865,11 Trs, sendo R$ 1.063,67 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 63,23 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001421-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Azevedo [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyan Gás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Azevedo \r\n\r\nCiência da decisão de fls.17 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 620,00, pelo Reclamante.Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001273-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Pereira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Recapagem Alterosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.123/128 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 654,06, equivalentes a 52.738,69 Trs, sendo R$ 557,46 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 79,60 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 17,00 referentes às custas judiciais., no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001507-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Rufino [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Aluminio e Motos Friburgo Ltda [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufri Aluminio e Motos Friburgo Ltda, Aut Bianca da Silva Rufino\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1566254"
                            ],
                            "1566255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-78.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira de Araújo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Ferreira de Araújo, Réu Shopping Via Lagos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 133. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.373,00 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 34.584,70, equivalentes a 2.788.661,41 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 34.584,70, equivalentes a 2.788.661,41 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0011700-48.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maridalva Alfradique Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 615. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 12.357,99 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 32.441,40, equivalentes a 2.615.841,12 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 32.441,40, equivalentes a 2.615.841,12 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002361-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cunha de Oliveira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002938-67.2013.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINTICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Multitek Engenharia Ltda, Rqdo: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINTICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que indeferiu a medida cautelar. \r\n\r\nProcesso: 0002700-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz Santana [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MA da Silva Empreiteira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cruz Santana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) 1º reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002772-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado (com a informação de \"MUDOU-SE\"), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Agenor da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária E Industrial LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Antônio Agenor da Silva , Réu Sbil Segurança Bancária E Industrial LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 279. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.532,80 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 62.704,34, equivalentes a 5.056.026,89 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 62.704,34, equivalentes a 5.056.026,89 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0003240-96.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Iran da Silva de Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Iran da Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003522-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Chagas Camargo da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Chagas Camargo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 12:11 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003384-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maria da Conceição Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Maria da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 12:12 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003383-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucianita Alves dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucianita Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 12:13 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002826-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Brito Bapista [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Brito Bapista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002826-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Brito Bapista [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Brito Bapista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 que INDEFERIU o pedido de tutela antecipada por estarem ausentes os pressupostos do art. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002943-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania do Socorro Pimentel Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Bento, Réu: Paulo Fabrício Faria de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania do Socorro Pimentel Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002579-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viega da Cunha Filho [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeziel Reis [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeziel Reis, Aut Luiz Carlos Viega da Cunha Filho\r\n\r\nTomar ciencia: Dos comprovantes trazidos à cotejo, apenas os dois últimos correspontem a parcelas diversas das comprovadas nos autos. Assim, deverão apenas ser deduzidos R$ 2.000, 00, de modo que o bloqueio de fls. 80/84 torna-se suficiente para a garantia do Juízo. Bloqueio convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002490-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Matos Filho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora LC Clavery Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Matos Filho, Réu Distribuidora LC Clavery Ltda\r\n\r\nFica ciente, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 09/01/2014 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002966-69.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ribeiro da Silva [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda, Aut Maria da Conceição Ribeiro da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 12:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002735-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes de Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Rec Huma e Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Luiz Carlos Fernandes de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002331-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Batista Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batista Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/01/2014, às 13:30 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 23/10/13 ÀS 09:30 HORAS), mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002330-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Barbosa Monte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Barbosa Monte\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/01/2014, às 13:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 23/10/13 ÀS 09:20 HORAS), mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0030400-87.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA COSTA DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA TOMASCAR (JOSE CESAR CALDAS) [Adv. Milton Nunes Cesar Caldas (OAB: RJ 36044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA TOMASCAR (JOSE CESAR CALDAS)\r\n\r\nTomar ciencia dos Cálculos de atualização da Contadoria ( Valor devido - R$ 386,24 ), devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003304-43.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Zeferino Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Construções Formais e Acabamentos Ltda, Réu: Rossi Residencial S/A, Réu: RM Construções Formais e Acabamentos Ltda N/P SÓCIO RAIMUNDO NUNES RABELO, Réu: RM Construções Formais e Acabamentos Ltda N/P SÓCIA MARLY LEITE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Zeferino Gonçalves\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/01 /2014, às 13:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003308-46.2013.5.01.0451 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 29 QUE DEFERIU A LIMINAR PRETENDIDA NA INICIAL, ARBITRANDO UMA MULTA DE R$ 50.000,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/13, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002424-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva de Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsan Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva de Melo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/01 /2014, às 13:45 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/10/2013 ÀS 10:00)mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002430-24.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefânia Lopes Soares [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa Perfumaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefânia Lopes Soares\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/01 /2014, às 13:40 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/10/2013 ÀS 09:30)mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002526-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Conrrado de Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Conrrado de Moura\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/01 /2014, às 13:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/10/2013 ÀS 11:00)mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002525-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Cruz Castelar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Cruz Castelar\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/01 /2014, às 13:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/10/2013 ÀS 13:00)mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002428-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milayne Moraes da Cruz [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora do Bosque Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milayne Moraes da Cruz\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/01/2014, às 09:45 horas, em substituição à anterior data marcada ( 23/10/13 às 10:50)mantendo-se as determinações anteriores. DEVERÁ AINDA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO PARA A CITAÇÃO DO RÉU, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002420-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Prata Barbosa [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Prata Barbosa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/01/2014, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002500-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Júnior [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Vergalhaço Distribuidora de Ferragens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Júnior \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/01 /2014, às 14:05 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA (24/10/2013 às 13:40 horas), mantendo as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002426-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Souza Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilberto Medina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Souza Vieira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/01 /2014, às 14:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA (24/10/2013 às 09:40 horas), mantendo as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002425-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Travassos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lopes Videira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Travassos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/01 /2014, às 14:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/10/2013 ÀS 09:50),mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002497-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Medeiros de Mendonça [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Medeiros de Mendonça\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/01 /2014, às 12:45 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/10/2013 ÀS 13:50),mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002523-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Rodrigues do Nascimento [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ivan Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/01 /2014, às 10:25 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/10/2013 ÀS 13:10),mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002504-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ramos Ferreira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtair Brum Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Ramos Ferreira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/01 /2014, às 10:20 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/10/2013 ÀS 13:20),mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002502-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Costa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Monte Verde de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Costa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/01 /2014, às 14:00 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/10/2013 ÀS 13:30),mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002423-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gonçalves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda, Réu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Egostos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Gonçalves da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/01/2014, às 14:20 horas, em substituição à anterior data marcada ( 24/10/2013 às 10:10 horas),mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002696-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Nogueira Dantas [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Nogueira Dantas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às 13:21 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003326-67.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos Em Geral Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Mateus José Gomes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos Em Geral Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003327-52.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001677-04.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema de Carvalho [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Sabor Alimentação Ltda [Adv. Décio Freire Jacques (OAB: SP 61897 - D)], Réu: COMPERJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Carvalho\r\n\r\nVir à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar sua CTPS, que se encontra acostada à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001532-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Pinto [Adv. Claudio Roberto de Almeida (OAB: RJ 118067 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEQ - Grupo de Energia Tecnologia e Qualidade Ltda [Adv. Djalma de Lima Júnior (OAB: SP 176688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Pinto\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador, observando que as diferenças de décimo terceiro salário compreende 4/12 avos de 2011 e 3/12 avos de 2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-87.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut José Carlos da Silveira\r\n\r\nDe fato, a data mencionada na sentença como no termo inicial para o pagamento dos tíquetes é a mesma data do termo final, qual seja, a data do ajuizamento da ação. Considerando que aparte não se manifestou em momento oportuno, através de oposição de Embargos de Declaração, bem como o trânsito em julgado certificado às fls. 221, verifica-se que não há verba a ser liquidada, ou seja, liquidação igual a zero. \r\n\r\nProcesso: 0001628-60.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Cunha Lima [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Miranda de Faria [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Miranda de Faria\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE CINCO DIAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00 . \r\n\r\nProcesso: 0001757-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Chaves [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Chaves\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1566255"
                            ],
                            "1566256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041800-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Gomes de Souza [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Aut: Heloisa Souza dos Santos, Aut: Julia de siuza Santos -A/C MÃE Maria Eugenia Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia Gomes de Souza\r\n\r\nRegularizar sua representação processual. O instrumento de procuração de fls. 126 encontra-se somente em nome de Maria Eugênia Gomes de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0044200-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Araújo [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPrejudicado o requerido às fls. 230 diante do Alvará de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0045800-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda.\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação aos termos da Promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-95.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Marins Coelho Júnior [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Marins Coelho Júnior, Réu Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos termos da Promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-09.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Costa da Silva [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0136200-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Cesar Elias de Abreu Pereira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Cesar Elias de Abreu Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2010/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0152400-45.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marcos Andre Mendonca Cortes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Marcos Andre Mendonca Cortes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2011/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0045700-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Ribeiro Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 2001/2013 e 2002/2013 . Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0047100-41.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE MORAES NORBERTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: WANTEL WANDERLEY C OLIVEIRA ELET E TELEF LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE MORAES NORBERTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-31.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUELE DE ALMEIDA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia Velha de São Gonçalo Bar e Restaurante Ltda ME, Réu: Alzira Maria Mendonça de Souza e Silva , Réu: Paulo Clemente de Souza e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUELE DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-32.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO DA CONCEICAO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: BENEDITO CECILIO LAGOAS\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut ROMARIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061500-84.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SANTA CLARA N/P PALMERO GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063800-77.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cardoso Braga [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Torcato Vieira Melo [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Réu: Macil Materias de Construção LTDA [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Torcato Vieira Melo , Réu Macil Materias de Construção LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios efetuados nos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janne Severina do Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janne Severina do Nascimento, Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos termos da promoção do Calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-92.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Machado Barbosa [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Messias Maia de Freitas [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro Messias Maia de Freitas\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0055400-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Roboredo [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Ferrovia Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Ferrovia Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0063400-63.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Alves Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Dias de Mello [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Alves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia: consultou-se o Sistema Infojud e verificou-se que há indicação de bens nas declarações de renda do executado. As declarações ficarão acauteladas no Sistema Informatizado dessa Secretaria podendo ser consultadas pelo Exequente. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias. Nada sendo requerido, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0054300-21.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Embalagens N/P SÓCIO FERNANDO ROLIM VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pinto\r\n\r\nAo Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0118500-86.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARIO LACERDA RITTA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut OSMARIO LACERDA RITTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela executada foram CONHECIDOS E REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0050300-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da Contadoria, ( 272/ 275 )observada a dedução do depósito recursal ( extrato de fl. 270 ). Efetuar o pagamento nos termos do art. 475-J do CPC. Depósito recursal convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084300-67.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Camelo Borba [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Geraldo das Graças Fernandes Ribeiro (socio), Aut Josefina Camelo Borba, Mara Luci da Silva Matos Ribeiro (socio), Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 13/01/2014, às 14;40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0117100-13.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROSA (IDOSO) [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROSA (IDOSO)\r\n\r\nTomar ciencia: Os cálculos de atualização de fls. 257/258 não observaram a data do ajuizamento (21.10.1992), devendo ser retificados. Fica determinado o recolhimeto de cancelamento da RPV n. 0047/2012. \r\n\r\nProcesso: 0044200-70.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinéia Santos de Oliveira [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Dineia Duarte Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéia Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-33.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: HELEN GOMES NOVAES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIR LAVAGEM DE VEICULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN GOMES NOVAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-24.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA BELLO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPET COOP MISTA PERMANENTE DE TRABALHADORES [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPET COOP MISTA PERMANENTE DE TRABALHADORES, Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA BELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 141), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 3.692,85, equivalentes a 297.764,86 Trs, sendo R$ 3.641,73 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 51,12 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0076500-56.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Menezes de Almeida [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE, Aut Sandra Helena Menezes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 345), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 24.170,12, equivalentes a 1.948.904,64 Trs, sendo R$ 22.196,15 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.813,97 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0069000-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Novamax Servicos e Comercio Ltda (Massa Falida de) A/C Advogada Alessandra Ruiz Uberreich OAB/SP 130.045, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCIO AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos (fls. 216), fixando o valor em R$ 7.944,37, equivalentes a 640.576,85 Trs, sendo R$ 6.426,54 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.517,83 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0078300-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jose dos Santos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Aut: União (PGF A/C Órgão de Recuperação e Cobrança de Crédito)\r\n\r\nRéu: Padaria Flavio e Flavia (NP/Demerval de Souza Ferreira) [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: Demerval de Souza Ferreira - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Flavio e Flavia (NP/Demerval de Souza Ferreira)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que convolou em penhora os depósitos de fls. 55 e 60. (ordem de bloqueio de valores parcialmente cumprida) \r\n\r\nProcesso: 0106700-12.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Rodrigues de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da atualização da Contadoria que apurou saldo remanescente a ser pago pela Primeira Reclamada. (fl. 405) \r\n\r\nProcesso: 0097400-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Marins da Silva [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Jonatas Ribeiro Pinto [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Marins da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Ramos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de São Joaquim Ltda (N/P Sócio Sr. Aguiar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Ramos\r\n\r\nIndicar o n. do CNPJ da executada, a fim de viabilizar a execução por meio dos mecanismos disponíveis a este Juízo, uma vez que não se logrou a obtenção da referida informação por meio dos convênios Jucerja e Infojud (fls. 57/58). \r\n\r\nProcesso: 0091500-04.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDES LIMA [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serv.Represent.de Negocios Ltda(suc.de Ceramica Olivio Lube Ltda), Réu: EWELIN CARVALHO ROCHA (Devedor Derivado), Réu: ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA (Devedor Derivado), Réu: MARCELO DE CARVALHO (Devedor Derivado), Réu: NILSON PEREZ CARVALHO (Devedor Derivado), Réu: SIDNEI RIBEIRO DA SILVA (Devedor Derivado), Réu: JOSÉ BISPO DOS SANTOS (Devedor Derivado), Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO (Devedor Derivado), Réu: Aderbal Luiz da Silva, Réu: Aluizio Luiz da Silva, Réu: Olívio Lude (espólio de) p/ Yolanda Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERNANDES LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)], Réu: Hospital Colonia Tavares de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira\r\n\r\nInformar se já recebeu a integralidade do valor acordado. \r\n\r\nProcesso: 0110200-62.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DARIO ALVES DE SOUZA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Aut: CONFORME DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATORIOS(FL 45), Aut: CONFORME DECISAO DE EMBARGOS DECLARATORIOS(FL 45)\r\n\r\nRéu: MARCIAN OS E FIGUEI CARNES PRONTAS LTDA(Suc CHURR PICANHA DOURADA) [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Jose Carlos Borges (devedor derivado), Réu: Rosiclea Pereira Borges (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DARIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-38.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-55.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda., Aut Luiz Carlos Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls.288/291 . Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.413,72 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 4.481,81 , equivalentes a Trs. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. À RECLAMADA, para ciência de que o crédito exequendo já se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Fagundes de Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo de Sa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Fagundes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVA MACHADO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de),Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SILVA MACHADO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de),Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao interposto pela União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA LUCIANA MACIEL MEIRELES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jope Ltda, Réu: Equatec Industria e Construcoes Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatec Industria e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 56/60. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-56.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Silverio Gonçalves [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista Ltda. [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São João Batista Ltda., Aut Odir Silverio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 192. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.283,00 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 126.620,52, equivalentes a 10.209.767,85 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 126.620,52, equivalentes a 10.209.767,85 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0126600-15.2006.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Cidade Gebara Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nCgto: Adailton Simoes da Silva(Espolio de)(NP/Suelem S Freitas/Katia O.Gerva [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adailton Simoes da Silva(Espolio de)(NP/Suelem S Freitas/Katia O.Gerva, Cgte Auto Posto Cidade Gebara Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-24.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Julia Nunes da Silva [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv - Cooperativa de Servicos de Prefissionais Liberais Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva), Aut Maria Julia Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.102/108 ), fixando o valor bruto em R$ 11.208,60 , equivalentes a 903.780,87 Trs, sendo R$ 10.545,49 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 487,79 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), e R$ 175,32 referentes às custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0138600-18.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MARTINIANO PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços de Consultoria LTDA , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.194/198 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 27.267,19 , equivalentes a 2.198.630,03 Trs, sendo R$ 26.060,09 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 300,00 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001710-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Carneiro de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Valma Carneiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 235), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 70.179,06, equivalentes a 5.658.734,55 Trs, sendo R$ 66.894,69 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.883,37 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 400,00 referentes às custas judiciais, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nId: 1566256"
                            ],
                            "1566257": [
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                                "Processo: 0198900-38.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jorge Silva dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jorge Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia dos Ofícios de fls. 83, 84 e 85. \r\n\r\nProcesso: 0171600-82.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO ARANTES [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União de fls. 170/176, nos termos do art. 884 da CLT, ciente de que, não havendo embargos, será expedida certidão para habilitação do crédito previdenciário perante a massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0205200-55.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Goncalves Barbosa [Adv. Leonardo Fontoura Cretton (OAB: RJ 111731 - D)], Aut: CONFR DECISAO FL 52(MULTA PACTUADA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG ITABORAI DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE ABREU BRANDÃO (SÓCIO) , Réu: Ricardo Batista Schiavini (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Goncalves Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-13.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO RODRIGUES FERRAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246800-80.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Barcelos [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Comércio e Indústria de Massas Ltda , Réu: Eliezer Ferreira Marins Junior [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliezer Ferreira Marins Junior, Aut Valci Barcelos \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0250000-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brasiliense de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brasiliense de Oliveira, Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 12:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0257800-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Carvalho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Thor Tiles Granitos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira de Carvalho, Réu Thor Granitos e Mármores Ltda, Réu Thor Tiles Granitos Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 14/01 /2014, às 12:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0271300-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tairyne Moura Agra de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos SA (nome fantasia Taií) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos SA (nome fantasia Taií)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Célia Davila Diniz Lahud [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Célia Davila Diniz Lahud, Aut Eliane Barbosa da Conceição\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 08/01/2014, às 10:15 horas, em substituição à anterior data marcada ( 08/01/2014 às 10:15 horas), (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155900-37.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ARASTAO(SR.IVAM COELHO DE ALMEIDA) [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ARASTAO(SR.IVAM COELHO DE ALMEIDA)\r\n\r\nTomar ciencia de que nos termos do despacho de fls. 276, fica o executado constituído depositário, nos termos do art. 659, § 5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0237600-54.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Bastos de Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica de Urgencia Mather ltda (NP/Fabio Lourenco Siles) [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)], Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda (NP/Herodir Soares Cidaco)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Medica de Urgencia Mather ltda (NP/Fabio Lourenco Siles)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 553,69, bem como das custas, no valor de R$ 300,00, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0153400-32.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVANGUARDA OFICINA e DESIGN LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Ubiratan Pereira Branco (devedor derivado), Réu: Osvaldina Eurídice Estrella Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBEL PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Pereira [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Nova Brécia Ltda., Réu: Karoline Bittencourt Pinheiro Pixioline (Devedor Derivado), Réu: Luis Vicente Pixioline (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162000-27.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Cunha [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia de Souza Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0166600-28.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE RAMOS SOARES MESQUITA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DE CONVIVENCIA E LAZER KIDS LTDA [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE RAMOS SOARES MESQUITA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano da Silva Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de drédito. \r\n\r\nProcesso: 0169000-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nFundamente o requerimento de fls. 128. (intimação do MPT, OAB/RJ e remessa de cópia integral dos autos à Delegacia de Polícia). \r\n\r\nProcesso: 0176100-60.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA MARIA SANTANA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO APOLLO ME, Réu: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA PINTO (Devedora Derivada), Réu: MANUEL SIMOES (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MARIA SANTANA\r\n\r\nEm consulta ao Sistema INFOJUD verificou-se que não há declaração de renda da Sócia MARIA DE FATIMA PINTO SIMÕES desde o ano de 2011. Há, contudo, nas declarações de rendimentos do sócio MANUEL SIMOES, a indicação de propriedade de diversos bens imóveis. As declarações ficarão acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo exequente. Requer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0178100-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pacheco de Carvalho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pacheco de Carvalho , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-57.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wando Machado Maurício [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldir Santana [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Machado Maurício\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cipriano dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cipriano dos Santos\r\n\r\nInformar, em cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001772-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Braga de Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Braga de Siqueira\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-84.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Aparecida Francisco [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Aut Marinete Aparecida Francisco, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.115/121 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.002,26, equivalentes a 322.713,45 Trs, sendo R$ 3.903,53 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 98,73 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001787-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Honorato da Fonseca [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logísticas Ltda [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transporte e Logísticas Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001742-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Andrade da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem per Nutri Alimentação & Serviços [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Andrade da Silva, Réu Sem per Nutri Alimentação & Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.177/181 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.620,15, equivalentes a 372.535,66 Trs, sendo R$ 3.800,48 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 739,67 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 80,00 referente às custas judiciais, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001813-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rangel da Silva [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Rio Ita Ltda, Aut Carlos Augusto Rangel da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0174900-91.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 114 (Execução previdenciária inviável - Portaria n. 435 do Ministério da Fazenda - Súmula n. 26 TRT.). \r\n\r\nProcesso: 0183700-98.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DIAS DA COSTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASKA SALÃO DE BELEZA ITABORAI [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Adnilton Jose de Carvalho (Devedor derivado), Réu: Sonia Regina Melo Bastos de Carvalho (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DIAS DA COSTA\r\n\r\nIntimar a parte exequente para que no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, cinte de que, em nada sendo requerido, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001611-87.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Daniel Correa Brasil [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtec Grupo de Técnologia Energia e Qualidade Ltda., Réu: Alusa Engenharia [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Daniel Correa Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para o regular prosseguimento, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0186200-35.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSTAR VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA (SUCESSORA DE VICBERJ) N/P, Réu: ASSOC EDUC PLINIO LEITE/FAC VETERINARIA C ITAB [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC EDUC PLINIO LEITE/FAC VETERINARIA C ITAB, Aut GENIVALDO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.171/175 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 30.920,94, equivalentes a 2.493242,16 Trs, sendo R$ 29.594,57 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.326,37 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0187400-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues Barbosa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatec Ltda, Réu: PLANTEC Planejamento Tecnica de Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues Barbosa\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodoval Pereira dos Santos Filho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodoval Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-84.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GOMES CORDEIRO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ferreira Marques [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO GOMES CORDEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-49.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002116-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Marolino [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Marolino\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme solicitação na petição de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0193600-18.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO NERY DO NASCIMENTO (ESPOLIO DE, REP MARIUZA N NASCIMENTO) [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira( DEVEDOR DERIVADO), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO NERY DO NASCIMENTO (ESPOLIO DE, REP MARIUZA N NASCIMENTO), Réu TRANSPORTADORA DEL REY LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls.345 item 1. O executado Ademir Mesquita Pereira fica, neste ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, §5º do CPC . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002237-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Galaxe da Costa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Dias Comerciaria e Bazar Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Galaxe da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso III d do § 1º do art. 267 do CPC. Custas de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0191600-30.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI RAIMUNDO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA ME [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez (sócio)- ( Devedora Derivada ) , Réu: Emilio Rodriguez Rios ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI RAIMUNDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0191100-56.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilio Antunes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Emilio Antunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.24/28 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 10.207,21, equivalentes a 823.035,99 Trs, sendo R$ 9.637,32 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 457,08 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 112,81 referentes às custas judiciais, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0223600-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes Borges [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frossard Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antunes Borges, Réu Transportadora Frossard Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 224), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 1.454,08 , equivalentes a 117.246,71 Trs, sendo R$ 1.128,78 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 205,30 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 120,00 referentes às custas, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002228-52.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Delaroli [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Telúrio Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Marcos Aurélio de Fátima Antunes (sócio) -( Devedor Derivado ), Réu: Olimpio Araújo de Oliveira (sócio)-( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Telúrio Ltda., Aut Thiago da Silva Delaroli\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001904-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira Rangel [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Maria da Conceição de Oliveira Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls161/179. ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 91.461,59 , equivalentes a 7.374.804,67 Trs, sendo R$ 88.132,41 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.329,18 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002235-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Magalhães de Macedo Britto [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda, Aut Cenira Magalhães de Macedo Britto\r\n\r\nOs fatos alegados pelo Réu para justificar o inadimplemento não pertinem a este Juízo, na medida em que obrigou-se ao pagamento das parcelas do acordo sem nenhuma ressalva ou condição. \r\n\r\nProcesso: 0188300-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Moreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Mozer N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Moreira da Silva \r\n\r\nNada a deferir em relação à petição de fls. 99, pois o nome apresentado é de pessoa jurídica totalmente diversa daquela que consta no dispositivo. \r\n\r\nProcesso: 0001888-74.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises da Silva Oliveira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviço Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Oliveira, Réu Trade Building Engenharia e Serviço Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 81/84), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 2.791,64 , equivalentes a 225.097,61 Trs, sendo R$ 2.736,90 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 54,74 referentes às custas judiciais, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0187800-62.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVAN EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA , Réu: ANA DEIA TELES DA CONCEIÇÃO (DEVEDORA DERIVADA), Réu: VANIA DA SILVA PARREIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0199100-45.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Kort Kamp Silva (Espólio de) rep por Cristian Oliveira Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vergalhaco Distribuidora de Ferragens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Kort Kamp Silva (Espólio de) rep por Cristian Oliveira Silva, Réu Vergalhaco Distribuidora de Ferragens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls.122/126 . Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.478,37 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 42.505,58, equivalentes a 3.427.344,19 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 42.505,58, equivalentes a 3.427.344,19 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0223100-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENAIR FERREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA OFICINA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENAIR FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-16.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Marques Duarte [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Marques Duarte, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1566257"
                            ],
                            "1566258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208900-97.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Soares [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, bem como para pagamento do valor remanescente, em 15 dias, cient de que sua omissão importará na aplicação da multa de 10%, nos termos do art. 475 - J do CPC. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-98.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS PRAZERES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TANCREDO LEANDRO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS PRAZERES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 86), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 23.994,15, equivalentes a 1.934.715,65 Trs, sendo R$ 22.331,17referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.662,98 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB Processo: 0197200-76.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO DOS SANTOS MAIA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depíosito recursal foi convolado em penhora, bem como para se manifestar nos termos do art. 880 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0273400-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Barbosa da Rocha [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Réu: Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Barbosa da Rocha, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciencia: Diante das informações prestadas pelo Cartório do 1º Ofício de Itaboraí nos autos do processo N. 0179500-09.2005.5.01.0451, fica mantida a penhora apenas sobre o bem descrito no item 1. O executado Ademir Mesquita Pereira fica constituído depositário, nos termos do art. 659, §5º, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207400-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurélio de Azevedo Cabral [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior (devedor derivado), Réu: Alexandre Rezende da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurélio de Azevedo Cabral \r\n\r\nAo Exequente, para que no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, ciente deque, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0194600-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos de Miranda Araújo [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA, Aut Humberto Carlos de Miranda Araújo \r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0226900-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Devillart [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Devillart, Réu Consórcio Terraplanagem COMERJ, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos termos da Promoção do Calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280600-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Ramon do Rosário [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaville Hoteis Club [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Ailton Ferreira da Silveira [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailton Ferreira da Silveira, Aut Arilson Ramon do Rosário, Réu Megaville Hoteis Club\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 24/10/2013, às 14:31 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0205400-52.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismos Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador, especialmente itens 2 e 3 de fls. 229. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002262-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pedro da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pedro da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272900-14.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA ME, Réu: Marcelo Musse, Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA\r\n\r\nJuízo ainda não se encontra garantido. Indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001246-04.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Costa Alves [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos , Réu: Apis Empreendimentos Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Vivendas Club Residence Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Empreendimentos Engenharia Ltda, Aut Tiago da Costa Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 84), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.996,16, equivalentes a 483.487,21 Trs, sendo R$ 5.558,95 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 437,21 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001955-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Sandro de Oliveira Rodrigues [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Service Ltda, Réu: Aguas de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Sandro de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0225400-73.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Sales Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambientech Construções-Serviços LTDA-ME na pessoa do sócio Gustavo Fernandes Cardoso [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambientech Construções-Serviços LTDA-ME na pessoa do sócio Gustavo Fernandes Cardoso, Aut Eduardo Rodrigues de Sales Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 74), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.774,31, equivalentes a 707.497,24 Trs, sendo R$ 8.058,78 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 715,53 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001983-41.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Luiz de Araújo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gara Recursos Humanos Ltda EPP [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Comercial Fourways Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gara Recursos Humanos Ltda EPP\r\n\r\nIntimar para pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0002093-40.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene da Conceição Coutinho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Centro de Abastecimento N°1 de Itaboraí (Posto de Combustivel Meta) [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene da Conceição Coutinho\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-28.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Mendes dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Frossard [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)], Réu: Domo Comércio de Moda LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domo Comércio de Moda LTDA, Réu Eliana Frossard\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária,ciente de que a guia é expedida no banco competente, não cabendo a este juízo tal diligência. PRAZO DE 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001962-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Oliveira [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes de Oliveira\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Vieira [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Vieira, Réu Consórcio Due Fatto\r\n\r\nO extrato apresentado pela CEF indica que inexiste saldo na conta vinculada ao FGTS da autora. O valor devido, incluindo a multa estipulada na sentença decorrente da não entrega das guias foi depositado pela executada à fl. 66 e liberado em favor da exequente por meio do alvará de fl. 68. Diante disso, reputam-se cumpridas as obrigaçções decorrentes da sentença, não havendo mais o que ser executado, sob pena de enriquecimento sem causa, razão pela qual, reconsidero os despachos de fls. 70 e 72 e dou por extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002264-26.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Magno Conceição de Andrade [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggesso [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Hotel Ibis Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maggesso , Aut Sergio Magno Conceição de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002229-66.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Walda Godoi Leal [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda, Aut Walda Godoi Leal\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão de dados da Reclamada no BNDT, por garantia do débito. Os bloqueios efetuados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002244-06.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braolio Martins [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braolio Martins, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 144), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 19.321,95, equivalentes a 1.557.983,05 Trs, sendo R$ 18.504,70 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 817,25 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002018-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Correa Guiherme [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Correa Guiherme\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0207400-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cipriano Pedro [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Induntrial Leão XIII Ltda N/P Maria Auxiliadora Vianna de Souza, Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Cipriano Pedro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.80/86 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 48.787,58, equivalentes a 3.933.879,49 Trs, sendo R$ 46.061,98 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.325,60 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 400,00 referentes às custas judiciais, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a reclamada vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nId: 1566258"
                            ],
                            "1566637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001607-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Lage Nunes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Lage Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí dia 03/10/2013 às 08:15 horas para acompanhar diligência ( cumprimento de mandado). \r\n\r\nProcesso: 0001603-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Fialho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí dia 03/10/2013 às 11:30 horas para acompanhar diligência ( cumprimento de mandado). \r\n\r\nProcesso: 0001899-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano da Conceição Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Dracena Comercio de Plantas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí dia 03/10/2013 às 08:15 horas para acompanhar diligência ( cumprimento de mandado). \r\n\r\nId: 1566637"
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                            "1566249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2013\r\n\r\n0033000-37.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Paz Santos\r\n\r\nExecutado: Leonardo de Castro Ayeta (sócio),Celso de Souza Brum (sócio),Eduardo Souza de Queiroz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo de Castro Ayeta (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.595,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Souza de Queiroz (sócio),Celso de Souza Brum (sócio),Eduardo Souza de Queiroz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Souza de Queiroz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.595,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023800-84.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE BRANDT\r\n\r\nExecutado: Paulo César de Abreu Tosta (sócio),ITABEL ITABORAI DIST DE BEBIDAS LTDA,Amauri de Abreu Tosta (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César de Abreu Tosta (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.533,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002448-50.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Lima dos Santos\r\n\r\nExecutado: Wellinton Montes Pereira (socio),Antonio V da Silva Sobrinho,Alex Bechior Gomes,Alexandre Viana da Silva (socio),Ademir Ramos dos Santos (socio),Selma Nazareth Viana da Silva (socio),Dayane Nascimento Viana do Nascimento e Santos (socio),Danielle Gonçalves de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellinton Montes Pereira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.248,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Selma Nazareth Viana da Silva (socio),Antonio V da Silva Sobrinho,Alex Bechior Gomes,Alexandre Viana da Silva (socio),Ademir Ramos dos Santos (socio),Selma Nazareth Viana da Silva (socio),Dayane Nascimento Viana do Nascimento e Santos (socio),Danielle Gonçalves de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Nazareth Viana da Silva (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.248,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Viana da Silva (socio),Antonio V da Silva Sobrinho,Alex Bechior Gomes,Alexandre Viana da Silva (socio),Ademir Ramos dos Santos (socio),Selma Nazareth Viana da Silva (socio),Dayane Nascimento Viana do Nascimento e Santos (socio),Danielle Gonçalves de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Viana da Silva (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.248,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201100-96.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO SOARES LOPES\r\n\r\nExecutado: Roberta de Sá Peixoto (socia),Egue Rita de Cassia de Almeida Gismondi (sócio),Roberto Martins Nascimento (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta de Sá Peixoto (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.945,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035600-02.2004.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO PAULO RIBEIRO TINOCO\r\n\r\nExecutado: Sidnei Ribeiro da Silva (socio),Henrique Arruda Sant Anna (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Ribeiro da Silva (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.633,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146800-38.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alfredo Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Ana Teresa Barbosa dos Santos (sócio),Carlos Augusto de Abreu Vivas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Teresa Barbosa dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.836,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto de Abreu Vivas (sócio),Carlos Augusto de Abreu Vivas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto de Abreu Vivas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.836,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152400-60.1997.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO QUIRGO\r\n\r\nExecutado: Francisco Luciano Ferreira de Oliveira (sócio),Radick Comércio de Gêneros Alimentícios ltda,Jesuina Sousa do Nascimento (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Luciano Ferreira de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.738,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jesuina Sousa do Nascimento (sócia),Radick Comércio de Gêneros Alimentícios ltda,Jesuina Sousa do Nascimento (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jesuina Sousa do Nascimento (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.738,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157700-22.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Alves de Andrade\r\n\r\nExecutado: Melquiades dos Santos Filho (sócio),Claudia de Paula Costa Pinho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquiades dos Santos Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.338,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Claudia de Paula Costa Pinho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.338,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa Pinho (sócio),Claudia de Paula Costa Pinho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa Pinho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.338,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566249"
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                            "1566250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001397-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frandirlei da Silva Gouvea\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Estado do Rio de Janeiro, Lopez Marinho Enenharia e Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 09:38 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/13, às 09:38 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001585-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Domingos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2013 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/13, às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566250"
                            ],
                            "1566251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0140300-24.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Julia Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Coopserv - Cooperativa de Servicos de Prefissionais Liberais Ltda, Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva)\r\n\r\nPelo presente fica m Coopserv - Cooperativa de Servicos de Prefissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.102/108 ), fixando o valor bruto em R$ 11.208,60 , equivalentes a 903.780,87 Trs, sendo R$ 10.545,49 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 487,79 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), e R$ 175,32 referentes às custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001571-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Servicos de Construcao Civil Ltda-Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Gip Wall Comercio e Servicos de Construcao Civil Ltda-Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos à parte autora, bem como para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC sobre o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0186200-35.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIGSTAR VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA (SUCESSORA DE VICBERJ) N/P, ASSOC EDUC PLINIO LEITE/FAC VETERINARIA C ITAB\r\n\r\nPelo presente fica m VIGSTAR VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA (SUCESSORA DE VICBERJ) N/P, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.171/175 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 30.920,94, equivalentes a 2.493242,16 Trs, sendo R$ 29.594,57 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.326,37 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001942-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedrosa da Silva\r\n\r\nRéu: JM de Oliveira Serv e Man de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m JM de Oliveira Serv e Man de Cabo Frio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33/35 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0193600-18.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO NERY DO NASCIMENTO (ESPOLIO DE, REP MARIUZA N NASCIMENTO)\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DEL REY LTDA, Aldemir Mesquita Pereira( DEVEDOR DERIVADO), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira( DEVEDOR DERIVADO), Maravilha Auto onibus Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls.345 item 1. O executado Ademir Mesquita Pereira fica, neste ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, §5º do CPC . Prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001915-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza\r\n\r\nRéu: Consórcio Tecint Andrade Gutierrez , COMPERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Davi de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nUma vez que a petição inicial apresentada foi subscrita por patronos que não apresentaram procuração da parte ReClamante outorgando-lhes poderes para tanto e não se tratando de caso de medida de urgência, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 4.880,38 pela parte Reclamante, calculadas sobre R$ 244.019,15 de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida.Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0191100-56.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilio Antunes\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Silvestre\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis Silvestre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.24/28 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 10.207,21, equivalentes a 823.035,99 Trs, sendo R$ 9.637,32 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 457,08 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 112,81 referentes às custas judiciais, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0207400-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cipriano Pedro\r\n\r\nRéu: Colégio Induntrial Leão XIII Ltda N/P Maria Auxiliadora Vianna de Souza, Geilson Prata Cardoso, Geilson Prata Cardoso, Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Induntrial Leão XIII Ltda N/P Maria Auxiliadora Vianna de Souza, Geilson Prata Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.80/86 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 48.787,58, equivalentes a 3.933.879,49 Trs, sendo R$ 46.061,98 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.325,60 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 400,00 referentes às custas judiciais, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a reclamada vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0196500-22.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelirio de Asssis Souza\r\n\r\nRéu: Construcoes Participacoes Investimentos Imobiliarios Ltda Conpari\r\n\r\nPelo presente fica m Construcoes Participacoes Investimentos Imobiliarios Ltda Conpari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar em 10 dias os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566251"
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                            "1566252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0003571-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Vitor do Nascimento\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Detro - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente Ltda- Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente Ltda- Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 24/10/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0240000-80.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MINERACAO CTS (REP/CLONECI DE SOUZA TEIXEIRA)\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE DOS SANTOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002181-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Oliveira da Rocha\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares, Fábio de Andrade\r\n\r\nRéu: Jcs Matos Self Service - ME N/P sócio Júlio Cesar Souza de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Jcs Matos Self Service - ME N/P sócio Júlio Cesar Souza de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. Efetuar o pagamento dos valores devidos à Autora, bem como comprovar o pagamento das custas, em 15 dias, sob pena da aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000676-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edel Gomes de Pinho Neto\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 78), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 4.807,06, equivalentes a 387.606,74 Trs, sendo R$ 4.564,51 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 242,55 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000772-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Fernandes Costa de Souza\r\n\r\nRéu: J B L Construtora Ltda, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m J B L Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar as Guias de Comunicação de Dispensa, sob pena de indenização correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correia da Silva\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me, TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me N/P SÓCIODECHARLAN DA SILVA BALBINO, TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me n/p sócio Daiana Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me, TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me n/p sócio Daiana Mendes, TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me N/P SÓCIODECHARLAN DA SILVA BALBINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/10/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001148-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pimentel Rodrigues\r\n\r\nRéu: L S Pimentel Construtora \r\n\r\nPelo presente fica m L S Pimentel Construtora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-98.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS PRAZERES\r\n\r\nRéu: TANCREDO LEANDRO CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m TANCREDO LEANDRO CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 86), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 23.994,15, equivalentes a 1.934.715,65 Trs, sendo R$ 22.331.17 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.662,98 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566252"
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                                "Processo: 0001779-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Araujo do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Araujo do Nascimento, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDigam os embargados, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1566459"
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                            "1566497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 26/09/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/10/2013, a partir das 14:05 horas, no local situado à Rua Leda Santiago, 40, Centro, ITAGUAI, 23815-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0107900-92.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA e Outros. Adv.: Ana Delfina Rezende OAB.: RJ 58632 D\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio santos de Conceicao de Jacarei Ltda ME e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Posto de Gasolina Rio santos de Conceição de Jacarei Ltda Adv.: Valter Bertanha Valadao OAB.: RJ 25883 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Bomba de gasolina/álcool marca Gilbarco, modelo \"GBR 111\", 75L/min, número \"WB012A/B\", em bom estado de conservação, em funcionamento. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Rio Santos, km 65, quadra 10, lote 45, Conceição de Jacarei, MANGARATIBA, 23870-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566497"
                            ]
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                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002040-28.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Freitas Terra [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ronivaldo Freitas Terra\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 21/10/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-36.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soton Kort Kamp [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Soton Kort Kamp\r\n\r\nManifeste-se a Embargada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Rodrigo Barbosa da Silva\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 21/10/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-11.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Cesar do Couto Nunes [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nExdo: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução, do valor de R$ 16.486,87, no prazo de 15 dias, conforme apurado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001826-03.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andreia de Paula Dutra [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Exdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andreia de Paula Dutra\r\n\r\nInstrua os autos com cópia d RECURSO ORDINÁRIO interposto nos autos principais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002012-26.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosane Maria da Silva [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nExdo: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução, do valor de R$ 16.414,00, no prazo de 15 dias, conforme apurado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001828-70.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Aparecida Pontes de Souza Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Exdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Aparecida Pontes de Souza Silva\r\n\r\nInstrua os autos com cópia do RECURSO ORDINÁRIO interposto nos autos principais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-68.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marco Silva dos Santos [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marco Silva dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000240-96.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários ( R$ 2.000,00), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-52.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Garcia Ransatti [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Garcia Ransatti\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 05 dias, que houve anotações em sua CTPS, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002053-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Alves de Souza Inácio [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Alves de Souza Inácio\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude do depósito efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001824-33.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luiz Rocha Campos [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Exdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz Rocha Campos\r\n\r\nInstrua os autos com cópia d RECURSO ORDINÁRIO interposto nos autos principais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osane Marques Silva Gabry [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osane Marques Silva Gabry\r\n\r\nManifeste-se a Embargada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-70.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Aparecida Pontes de Souza Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Exdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Aparecida Pontes de Souza Silva\r\n\r\nInstrua os autos com cópia do RECURSO ORDINÁRIO interposto nos autos principais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-77.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Brasil [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 145, que homologou os cálculos de fls. 140/144, fixando o quantum debeatur em R$ 4.207,07, atualizado até 30/06/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002054-12.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa Pereira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude do depósito efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0002035-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocklainy Ferreira Pinto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-72.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalice Deolindo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalice Deolindo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude do depósito efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0002028-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Aguiar Almeida [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Aguiar Almeida\r\n\r\nManifeste-se a Embargada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-59.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Souza [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR - Lacteos Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001888-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rodrigues do Nascimento [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nÀ Embargada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Monteiro Santiago [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Monteiro Santiago\r\n\r\nManifeste-se a Embargada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Francisco Teixeira Pinto e Silva Paulich [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rosa Francisco Teixeira Pinto e Silva Paulich\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 21/10/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Magalhães de Carvalho [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Elzelita Pacheco Pimenta [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Marilda Rufino Augusto [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Lúcia Eny de Paula Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Mirian Fraga Aguiar do Amaral [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Magalhães de Carvalho, Aut Elzelita Pacheco Pimenta, Aut Lúcia Eny de Paula Souza, Aut Marilda Rufino Augusto, Aut Mirian Fraga Aguiar do Amaral\r\n\r\nManifeste-se a Embargada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-43.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Teixeira Rodrigues [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Dário Teixeira Rodrigues\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 21/10/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Barbosa da Conceição [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Barbosa da Conceição, Réu Eisa - Estaleiro Ilha S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05, dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001829-55.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruno de Almeida Figueira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Exdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno de Almeida Figueira\r\n\r\nInstrua os autos com cópia do RECURSO ORDINÁRIO interposto nos autos principais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-41.2013.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Herivelton da Silva Souza [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosa da Silva Comércio de Roupas Ltda-ME [Adv. Maria do Carmo Tostes Pinto (OAB: RJ 51387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosa da Silva Comércio de Roupas Ltda-ME\r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo \r\n\r\nProcesso: 0001863-98.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Gonçalves Dias da Silva [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Gonçalves Dias da Silva\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, que houve anotações em sua CTPS, ciente de que o silêncio valerá como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001827-85.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Pereira Figueira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Exdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Pereira Figueira\r\n\r\nInstrua os autos com cópia do RECURSO ORDINÁRIO interposto nos autos principais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1566353"
                            ],
                            "1566354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001936-07.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana de Oliveira Paula [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)]\r\n\r\nRéu: Marieta Alves das Chagas [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana de Oliveira Paula\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo 30 dias, ciente de que no silêncio , o processo será sobrestado por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002347-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusa Maria de Souza [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geusa Maria de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002358-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima Barbosa [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lima Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002014-93.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ramiro Rocha [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nExdo: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução, do valor de R$ 11.892,92, no prazo de 15 dias, conforme apurado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002352-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deve rão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: A procuração não acompanhou a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002060-19.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodinei Nunes da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude do depósito efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0002353-52.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues Quirino [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rodrigues Quirino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002056-79.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Aparecida Silva Cardoso [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Aparecida Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude do depósito efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0002357-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sabino da Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sabino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000328-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina de Fátima Jacyntho [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina de Fátima Jacyntho, Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 273, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos. Custas de R$ 44,26, pela EMBARGANTE, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002055-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Mercadante do Prado [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Mercadante do Prado\r\n\r\nManifeste-se a Embargada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002346-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lopes Pereira [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lopes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002342-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Miguel Fernandes [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Miguel Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002015-78.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Fernandes Barreto [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nExdo: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução, do valor de R$ 11.372,44, no prazo de 15 dias, conforme apurado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002348-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002355-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002358-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima Barbosa [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lima Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002365-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Cristina Fonseca de Carvalho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Cristina Fonseca de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001918-15.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros da Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica ciente, que caso queira, poderá opor embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002055-94.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude do depósito efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0002351-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mota Barreto [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Mota Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001919-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Coelho Viana [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Coelho Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002340-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Francisco Braz [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Francisco Braz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002350-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José Alexandre Bento Junior [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson José Alexandre Bento Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002343-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos Ribeiro [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002356-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussandra de Souza Moreira [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussandra de Souza Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002341-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme André de Souza [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme André de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002349-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Miguel Fernandes [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Miguel Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002344-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silvério de Araújo [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silvério de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002354-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Costa [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1566354"
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                                "Processo: 0002405-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves dos Santos [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000500-76.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima da Silva Fernandes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima da Silva Fernandes, Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 185, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos. Custas de R$ 44,26, pela EMBARGANTE, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0021800-65.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Castro [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional, Aut Eduardo Ferreira de Castro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 110, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos. Custas de R$ 44,26, pela EMBARGANTE, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0071300-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Oliveira Nunes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanderson Oliveira Nunes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 492, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos. Custas de R$ 44,26, pela EMBARGANTE, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0013400-72.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA LEITE CURTY [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ZILMA LEITE CURTY\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 445/446, que conheceu da Impugnação à Sentença de Liquidação e dos Embargos a Execução, e no mérito julgou ambos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002400-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho de Almeida [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000105-21.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Henrique Cozendey [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Edinaldo Joaquim Jorge [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Edinaldo Joaquim Jorge, Aut Laerte Henrique Cozendey\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 205, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos. Custas de R$ 44,26, pela EMBARGANTE, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0072100-36.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Paulo Roberto de Freitas\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 413, que conheceu e no mérito acolheu os embargos de declaração, opostos pelo EXECUTADO. \r\n\r\nProcesso: 0000502-46.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Robert da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Sônia Regina Robert da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 180, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos. Custas de R$ 44,26, pela EMBARGANTE, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001478-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Etiene Farias [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Etiene Farias\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 277, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos. Custas de R$ 44,26, pela EMBARGANTE, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000753-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Souza Sanches da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Eucimar de Oliveira Faria de Oliveira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Edna Domingues Camacho [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Verônica de Souza Pimenta [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Cilene Maria Mathias [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Rita Costa de Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Cilene Maria Mathias, Aut Cláudia Maria Souza Sanches da Silva, Aut Edna Domingues Camacho, Aut Eucimar de Oliveira Faria de Oliveira, Aut Rita Costa de Souza, Aut Verônica de Souza Pimenta\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 346, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos. Custas de R$ 44,26, pela EMBARGANTE, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000511-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carneiro dos Reis [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Patrícia Carneiro dos Reis\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 163, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos. Custas de R$ 44,26, pela EMBARGANTE, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001655-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Furtado Saldanha [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Joaquim Furtado Saldanha\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 163, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos. Custas de R$ 44,26, pela EMBARGANTE, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001890-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Frauches Nascimento [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Juliana Frauches Nascimento\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 183, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos. Custas de R$ 44,26, pela EMBARGANTE, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0094300-71.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia dos Santos Caldas [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Olivia dos Santos Caldas\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 243, que conheceu e no mérito acolheu em parte os Embargos de Declaração, opostos pela Executado. \r\n\r\nProcesso: 0002397-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000042-59.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Carlos Barcelos [Adv. Ana Paula Dias Zanelli (OAB: RJ 143409 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos - Em liquidação extrajudicial [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Carlos Barcelos, Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos - Em liquidação extrajudicial\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 15/10/2013 às 14:25 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. Ciente a Reclamada, de que ainda vige a multa por descumprimento de reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0000487-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Miller Reder [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Patrícia Rohen Leite [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Leonardo Miller Reder, Aut Patrícia Rohen Leite\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 195, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos. Custas de R$ 44,26, pela EMBARGANTE, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000742-69.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Correa [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Antônio Gomes Lino [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes Lino, Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Luciana de Almeida Correa\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 240, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos. Custas de R$ 44,26, pela EMBARGANTE, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Faria de Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Faria de Souza, Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 216, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos, opostos pelo EXECUTADO. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000725-33.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Luciano Monteiro da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 181, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos. Custas de R$ 44,26, pela EMBARGANTE, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002037-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crécio Noronha Pimenta [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Crécio Noronha Pimenta\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 186, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos. Custas de R$ 44,26, pela EMBARGANTE, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002367-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Moreno Gomes [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Moreno Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002401-11.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Souza Oliveira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000722-78.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Leite [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Tiago de Oliveira Leite\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 237, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos. Custas de R$ 44,26, pela EMBARGANTE, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000523-22.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Valle de Lima [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Vera Lúcia Valle de Lima\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 191, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos. Custas de R$ 44,26, pela EMBARGANTE, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002407-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcebiades Reis [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcebiades Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1566355"
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Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Aut Francisco Macedo da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013, às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0002183-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida Casemiro Lima [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Almeida Casemiro Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000437-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose dos Santos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda, Réu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Fabricio Moura, Réu: Fabio de Souza Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013, às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001472-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Gonçalves da Silva Araújo [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Thays Gonçalves da Silva Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001473-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Salino dos Santos [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Maria José Salino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000149-06.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Castro de Sá [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Danilo Castro de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0002299-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Mendonça [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001040-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores\r\n\r\nProcesso: 0000423-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor de Paula Neto [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor de Paula Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013, às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores\r\n\r\nProcesso: 0002184-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001395-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Teixeira de Jesus Souza [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Maria Cristina Teixeira de Jesus Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores\r\n\r\nProcesso: 0002211-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Batal [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alves Batal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001396-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Christina Araújo Silva [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Kellen Christina Araújo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores\r\n\r\nProcesso: 0001394-81.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José da Cruz [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Cruz, Réu Caixa dos Pobres de Natividade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores\r\n\r\nProcesso: 0001471-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeidyr Alves Siqueira Junior [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Informática Móveis e Eletro Ltda ME, Réu: Emerson Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeidyr Alves Siqueira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores\r\n\r\nProcesso: 0001178-57.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Floricena Maria Moreira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Jones Dair Ribeiro [Adv. Fernando dos Santos Volpato (OAB: RJ 129607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eden Jones Dair Ribeiro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 82, que homologou os cálculos de fls. 75/81, fixando o quantum debeatur em R$ 8.939,38, atualizado até 31/07/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 120,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000074-30.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Bastos Saraquino [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Miracema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Bastos Saraquino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013, às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0002300-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Camacho Ferreira [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Camacho Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002181-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Detogne [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Detogne\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001450-17.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigues Duarte de Figueiredo [Adv. Romulo Vinicius Dias (OAB: RJ 124243 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rodrigues Duarte de Figueiredo\r\n\r\nFica ciente de que o feito foi retirado de pauta tento em vista a citação frustrada do RECLAMDO, por mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000671-62.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Mota Souza [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Mota Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores\r\n\r\nProcesso: 0001834-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurim Antônio Rodrigues [Adv. Fernando dos Santos Volpato (OAB: RJ 129607 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurim Antônio Rodrigues\r\n\r\nFica ciente da intimação frustrada da testemunha José das Graças Monteiro. \r\n\r\nProcesso: 0000191-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas [Adv. Juliana de Moura Silva (OAB: RJ 145777 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores\r\n\r\nProcesso: 0001981-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Jesus Silva e Silva [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria de Jesus Silva e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores\r\n\r\nId: 1566356"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2013\r\n\r\n0001905-84.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Dutra\r\n\r\nExecutado: Cládio Rosa Simões,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Célia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Débora Maia da Costa,Ester Maria da Silva,Márcio Pereira Guimarães,Cláudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,André Luis de Oliveira de Sant Anna,\r\n\r\nPelo presente fica citado Cládio Rosa Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias horas, a importância de R$ 4.253,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Débora Maia da Costa,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Célia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Débora Maia da Costa,Ester Maria da Silva,Márcio Pereira Guimarães,Cláudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,André Luis de Oliveira de Sant Anna,\r\n\r\nPelo presente fica citado Débora Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias horas, a importância de R$ 4.253,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Pereira Guimarães,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Célia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Débora Maia da Costa,Ester Maria da Silva,Márcio Pereira Guimarães,Cláudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,André Luis de Oliveira de Sant Anna,\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Pereira Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.253,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ester Maria da Silva,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Célia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Débora Maia da Costa,Ester Maria da Silva,Márcio Pereira Guimarães,Cláudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,André Luis de Oliveira de Sant Anna,\r\n\r\nPelo presente fica citado Ester Maria da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias,, a importância de R$ 4.253,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudia Campos de Souza,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Célia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Débora Maia da Costa,Ester Maria da Silva,Márcio Pereira Guimarães,Cláudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,André Luis de Oliveira de Sant Anna,\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Campos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.253,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080700-41.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welliton Pestana Faria\r\n\r\nExecutado: Esther Maria da Silva,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Debora Maia da Costa,Claudio Rosa Simões,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Claudia Campos de Souza,Alberto Ely Brizola da Silva,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa,Marcio Pereira Guimarães,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Esther Maria da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 27.848,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Debora Maia da Costa,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Debora Maia da Costa,Claudio Rosa Simões,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Claudia Campos de Souza,Alberto Ely Brizola da Silva,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa,Marcio Pereira Guimarães,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 27.848,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Pereira Guimarães,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Debora Maia da Costa,Claudio Rosa Simões,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Claudia Campos de Souza,Alberto Ely Brizola da Silva,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa,Marcio Pereira Guimarães,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Pereira Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 27.848,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Campos de Souza,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Debora Maia da Costa,Claudio Rosa Simões,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Claudia Campos de Souza,Alberto Ely Brizola da Silva,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa,Marcio Pereira Guimarães,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Campos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 27.848,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Rosa Simões,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Debora Maia da Costa,Claudio Rosa Simões,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Claudia Campos de Souza,Alberto Ely Brizola da Silva,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa,Marcio Pereira Guimarães,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Rosa Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 27.848,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566350"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001844-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Matos de Freitas Zarro\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001849-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Maria da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001847-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n****************************************************************************************************\r\n\r\nNESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS\r\n\r\n*************************************************************************************************** \r\n\r\nProcesso: 0002211-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Batal\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002184-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002300-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Camacho Ferreira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2014 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002299-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Mendonça\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2014 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001846-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Alves Bonifácio\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002106-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira de Fátima Andrade Silva\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002183-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida Casemiro Lima\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001845-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Campos Curcio Alves\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002183-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida Casemiro Lima\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001936-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Lima Machado\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001848-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma André de Paula\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002181-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Detogne\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566351"
                            ],
                            "1566352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001831-59.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Reis Campos\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 127/133, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 224,21. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-60.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Assis Souza Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 132/138, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 319,08. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-90.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Furtado Saldanha\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 129/135, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 211,92. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda da Cunha Brum\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 131/137, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 179,83. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001981-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Jesus Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000191-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566352"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184700-50.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMOS PINHEIRO RODRIGUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RAMOS PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nVir com o correto CNPJ da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0187100-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut EDSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-47.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A M F ICARAI IND E COM LTDA, Réu: MARIO FERNANDO LECAS PEREIRA, Réu: NILCILEI VIEIRA DE CASTRO, Réu: CARLOS ANTONIO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0188300-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lima Lemos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Gisele Lima Lemos \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 152, bem como de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001933-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Periera de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Periera de Souza, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 120/126, devendo a ré proceder ao depósito no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198000-11.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIA SILVA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUC TRABALHO DE NITEROI LTD [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FARIA SILVA, Réu NITCOOP 2001 COOP EDUC TRABALHO DE NITEROI LTD\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0196400-76.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo dos Santos, Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 339, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0201100-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Barcelos de Oliveira [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda., Aut Sylvia Barcelos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-81.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes da Silva Lima [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Cidade do Porto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Gomes da Silva Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0202800-68.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ MIRANDA CARNEIRO , Réu: CARMEM MIRANDA CARNEIRO, Réu: RECOBRA RECUPERAÇÃO E COBRANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0062800-66.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)], Réu: RENAVE EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS SA [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAVE EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS SA\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0002041-58.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Alves [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa Sul Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinisa Sul Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0205800-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Floriano Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Floriano Silva \r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0057800-12.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Muniz de Souza [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)], Réu: Supermercado Real de Niteroi [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Muniz de Souza, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu Supermercado Real de Niteroi \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0079700-51.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barros da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Barros da Silva, Réu Supermercado Real de Itaipú Ltda.\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0204500-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edembergue Junior da Conceição [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nReclamante: retirar os documentos entregues pela Reclamada na Secretaria da Vara. Reclamada: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor(a) no prazo de 10 dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0205900-74.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fabiano da Conceicao [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-33.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALVARO LINS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE ALVARO LINS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-23.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fontana [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jorge Luiz Fontana, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 378, devendo a primeira Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0002165-75.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marc Davis Pinto de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marc Davis Pinto de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002167-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Siqueira de Jesus dos Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Siqueira de Jesus dos Santos, Réu Scala Comércio Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002216-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Nunes Messias [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Economia - MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA LTDA sucessora de JRTC de Itaipu Produtos Alimentícius Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Nunes Messias , Réu Rede Economia - MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA LTDA sucessora de JRTC de Itaipu Produtos Alimentícius Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230600-42.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY SANTANA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEL REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: HELIO DE SA BITENCOURT, Réu: WILSON ROBERTO COUTINHO, Réu: JUVALDO DE SA BITTENCOURT, Réu: JOSE CAETANO DE SA BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY SANTANA \r\n\r\nCiência de que foi deferida vistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002264-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Felix Fonseca [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jelson da Costa Antunes [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Felix Fonseca\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0227700-61.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Oliveira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Tatoo Tatuagens e Piercing Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Araujo Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, com as modificações apontadas em fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0215100-52.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON DA SILVA SOUZA [Adv. Arthur Cunha da Costa Lima (OAB: RJ 45240 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTON DA SILVA SOUZA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 67, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0215800-47.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lopes [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVA MODELO PÃO QUENTE LTDA [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Francisco Helio Vascpncelos de Azevedo (socio fl 15), Réu: Marcos Antonio Faria (socio fl 15), Réu: Antonio Jorge Filho (socio fl 15), Réu: Alzira da Gama Pires (socia fl 15)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lopes\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0276100-77.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS, Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001097-85.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira Nascimento [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: JVA 236 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Oliveira Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2013 às 16h . Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001094-33.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Souza de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2013 às 15h50 . Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001101-25.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2013 às 16h10 . Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001103-92.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Ferreira de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2013 às 16h30. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001099-55.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Costa Gonçalves [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Costa Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2013 às 16h50. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001080-49.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José Rogério Junior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José Rogério Junior \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2013 às 13h10 . Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0002232-69.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogenia Belém de Moraes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogenia Belém de Moraes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2013 às 16h55. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001216-46.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Duarte Barroso [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Eclético Moda Feminina Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Duarte Barroso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2013 às 15h40. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0002214-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Antonio Lima [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Antonio Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2013 às 13h20 . Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001102-10.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Santos Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Ilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Santos Lopes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2013 às 16h20 . Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001086-56.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rodrigues de Melo Gonçalves [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobranças Ltda. , Réu: Banco Citbank S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Rodrigues de Melo Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2013 às 16h40 . Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0002125-25.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes dos Santos [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Brazil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: J J C Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2013 às 12h20. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001078-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Oliveira Benásio Reis [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo de Oliveira Benásio Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2013 às 13h. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001204-32.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Pedro da Cunha Neto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Vieira Filho Empreiteira Ltda., Réu: Águas de Niterói S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Pedro da Cunha Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2013 às 13h30 . Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001093-48.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Anaide Nascimento Aniceto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2013 às 14h40 . Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0002313-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosangela Santos Xavier [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemental Beauty Salão Beleza Estética Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosangela Santos Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2013 às 15h . Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000406-71.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle da Silva Nascimento [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Aut Gabrielle da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/13, às 15:10 h. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001083-04.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Barros [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Barros \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2013 às 14h50 . Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001207-84.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes de Sousa [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizon Empreiteira Ltda., Réu: Cofix Const. e Empreendimentos Ltda., Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gomes de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2013 às 13h40 . Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001213-91.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sigwalt [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrie Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sigwalt\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2013 às 15h20 . Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001089-11.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Dias de Moura [Adv. Lany Cruz de Lima (OAB: RJ 95252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vancouver Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Dias de Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2013 às 14h20. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001088-26.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena dos Reis [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2013 às 14h10 . Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0233800-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA MASSACESI MOURA ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA MASSACESI MOURA ANDRADE, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos de fls. 1397. \r\n\r\nProcesso: 0238400-96.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, com as modificações apontadas em fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0240900-48.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR ROSA DE ABREU [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV SEG VIG LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS, Réu: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROSA DE ABREU\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001214-76.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciele Matias de Carvalho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Azevedo Advogados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciele Matias de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/13, às 15:30 h. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001211-24.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Quintanilha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Aunt Mary Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira Quintanilha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/13 às 13:50 h. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001087-41.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alcaraz Bagarollo [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Neltur Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alcaraz Bagarollo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/13 às 14:00 h. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001091-78.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Bonifácio dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Edeni Santos Estética e Cabeleireiros Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Bonifácio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/13 às 14:30 h. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0294600-70.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0244700-60.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDINEI DO VALLE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. SERVICE PREST LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: CONDOMINIO VIVENDAS DE ICARAI [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS, Réu: MAURICIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDINEI DO VALLE\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0248600-65.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Carvalho Coelho [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernanda de Carvalho Coelho, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 595 e de que o juízo já está garantido. Decorrido o prazo sem oposição de Embargos, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0002321-92.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: A R C Silvino Empreiteira , Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço atual da ré ou meios efetivos para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0300900-82.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LEONEL DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DE CASTRO PEDRO [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LEONEL DOS SANTOS, Réu VERA LUCIA DE CASTRO PEDRO\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 226/235, no prazo de 5 dias, devendo, ainda, a autora justificar o requerimento de fls. 236, visto que o número de sua CTPS constante dos autos é diverso daquele da cópia juntada a fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0304300-94.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARTINS CANTO DE SOUZA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: CORDEIRO E CAVALCANTI SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORDEIRO E CAVALCANTI SERVICOS LTDA, Aut RENATA MARTINS CANTO DE SOUZA\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 410, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0444200-39.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO RODRIGUES GONCALVES [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nRéu: VILIJO TRANSPORTES DE MUDANCAS E CARGAS LTDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: JOAQUIM MAGALHAES TEIXEIRA, Réu: IRACEMA MAGALHAES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nCiência ao autor da certidão do oficial de justiça de fls. 290 e auto de penhora de fls. 291, devendo indicar se mantém o interesse na adjudicação do veículo e indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000014-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina de Souza Pereira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestina de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002245-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Monteiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: A L 2006 Serviços de Terceirização Ltda., Réu: HOTEL E BAR PRAIA DAS FLEXAS Ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E BAR PRAIA DAS FLEXAS Ltda, Aut Rafael Menezes Monteiro \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 58, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0397300-90.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO SANTNA SANTOS [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LIRIOS DO CAMPOS IV [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LIRIOS DO CAMPOS IV\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, no que couber, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0393900-39.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DE LIMA RANGEL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: FINIVEST SA ADMINISTRACAO CARTAO CREDITO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINIVEST SA ADMINISTRACAO CARTAO CREDITO\r\n\r\nCiência dos novos cálculos da União de fls. 493/498, ciente de que o juízo já está garantido pelo depósito de fls. 31 dos autos da EXIN em apenso. Decorrido o prazo, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nId: 1566788"
                            ],
                            "1566761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2013\r\n\r\n0214000-28.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO TADEU DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MARCIA HELENA DE SENA MARTINS,AUTOBANKO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA,Jose Luiz dos Santos Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA HELENA DE SENA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.116,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002340-35.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle de Oliveira Rocha \r\n\r\nExecutado: Elohim Beleza e Estética Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Elohim Beleza e Estética Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.438,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238400-04.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO COLONIA BRONZE\r\n\r\nExecutado: K2 INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA.,CRIMAR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA,ITAIPU RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,SKIN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,SL ASSESSORIA CONTABIL LTDA,Campanhia de Bebidas do Rio de Janeiro,CERVEJARIA PETROPOLIS LTDA,DISTRIBUIDORA DE CEREAIS ALTO JEQUITIBA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado K2 INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.692,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566761"
                            ],
                            "1566762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000803-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Monteiro Vieira \r\n\r\nRéu: Facial Care Serviços Médicos e Odontológicos Ltda., PAULO MARCOS SILVA NUNES, MARIA ISABEL PERDIGÃO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO MARCOS SILVA NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, e de que no silêncio das partes serão liberados os valores bloqueados ao reclamante através de alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566762"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1559044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195500-33.1985.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SRA. JEANNE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-29.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa Carvalho [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Golden Gate de São Francisco Ltda., Réu: Super Markcket \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ordem Judicial nº 0063/2013 à DRT para habilitação ao benefício do seguro desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0178000-16.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mendes da Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 1437100-13.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY CHANTRE PEREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 655/2013, Caixa Econômica Federal, agência 174. \r\n\r\nProcesso: 0161000-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON NASCIMENTO COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOWORK ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nComprovar os valores recebidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-56.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Cunha ( Espolio de ) [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Cunha ( Espolio de )\r\n\r\nVir com a demonstração, atual e contemporânea, da regularização da habilitação perante o INSS e ou perante inventários. \r\n\r\nProcesso: 0001233-84.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Freitas Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: ART S SPORT - PLIÉ CONFECÇÕES LTDA. [Adv. Paloma Abrantes Santos (OAB: RJ 165284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART S SPORT - PLIÉ CONFECÇÕES LTDA., Aut Cintia de Freitas Santos \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0064900-88.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANA DE BARROS FILHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFE SOLUCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIANA DE BARROS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0593/2013, Caixa Econômica Federal, agência 174, valendo-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200100-14.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AUGUSTO FAYAL [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1539/2012, Caixa Econômica Federal, agência 2732. \r\n\r\nProcesso: 0053000-79.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERREIRA PIMENTEL [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS COMERCIO DE NIT E SG [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS COMERCIO DE NIT E SG\r\n\r\nDesignar fiel depositátio, que deverá comparecer a esta Vara Trabalhista em 15 dias para assinatura do auto de depósito, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0000553-65.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Viana Barboza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Doméstica , Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Viana Barboza\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o atual endereço da rda tendo em vista a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000702-61.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldir Araújo Carvalho Oliveira [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldir Araújo Carvalho Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0204600-55.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSON DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0657/2013, Banco do Brasil, agência 72, valendo-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056900-60.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Sousa Brandao [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda., Aut Raimundo de Sousa Brandao\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.237, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000738-06.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, arbitrados em R$ 900,00, em 05 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000306-21.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Santos das Dores [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0032500-50.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Moreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Moreira de Souza\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0326000-65.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUEAS VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Washington da Costa (OAB: RJ 104957 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNALISTICA ALBERTO S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: EDITORA O FLUMINENSE S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JORNALISTICA ALBERTO S.A., Réu EDITORA O FLUMINENSE S.A., Aut MIQUEAS VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, devendo a reclamada realizar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000390-51.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo França Lins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Phocus Best Agência de Veículos Ltda n/p CARLA PATRICIA DA SILVA BRAGUTTI [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: Phocus Best Agência de Veículos Ltda N/P HUMBERTO PALHANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo França Lins \r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350700-76.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA DE LIMA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANDRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0663/2013, Banco do Brasil, agência 72, valendo-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000341-73.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaelly Pompeu dos Santos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação do autos às fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0041000-08.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matos da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Matos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.519, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001179-21.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: WY Reparos Navais Ltda. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu WY Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0105300-76.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Giesta de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Aquafish [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Aquafish, Aut Bruno Giesta de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados extintos, na forma do artigo 267, IV, CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-10.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Freire [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Freire\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-35.2010.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Passageiros de Niteroi a Arraial d o Cabo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nComprovar o fornecimento dos comprovantes de prestação de contas a todos os colsboradores em quaisquer de seus turnos, conforme fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000212-05.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Sousa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-05.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100.592)\r\n\r\nRéu: LOPES E LAGO LTDA, Réu: DANIEL LOPES LAGO, Réu: MARIA TEREZA LOPES LAGO FIGUEROA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nJuntar procuração, em 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0024400-09.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira de Gusmao Junior [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos de Linguas Estrangeiras Modernas - Celemo [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos de Linguas Estrangeiras Modernas - Celemo\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. Cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0138000-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Brito Araújo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Brito Araújo , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001131-91.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rosa da Conceição [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000803-64.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Paula dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Tennis 123 Academia e Recreação Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Paula dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-14.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Pimenta Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0079700-39.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA CONCEICAO FRANCISCO [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)], Aut: ALEX DE MACEDO [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)], Aut: AGNALDO CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE MIRANDA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)], Aut: JORGE LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)], Aut: EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)], Aut: ISAIAS VIEIRA PINTOR [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)], Aut: CARLOS UBIRAJARA MACEDO PACIOLLO [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)], Aut: LUIZ ALCIDES DE SOUZA DOMINGUES [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)], Aut: LUCIANO MAURICIO DA SILVA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)], Aut: PAULO DA MOTTA RAMOS [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)], Aut: ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)], Aut: ROBSON FIGUEIREDO DE ANDRADE [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Geraldo Furtado Leite (OAB: RJ 45450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO CONCEICAO DE OLIVEIRA, Aut ALEX DE MACEDO, Aut ANTONIO CARLOS DE MIRANDA, Aut CARLOS UBIRAJARA MACEDO PACIOLLO, Aut EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS, Aut ISAIAS VIEIRA PINTOR, Aut JORGE LUIZ PAULO DA SILVA, Aut LUCIANO MAURICIO DA SILVA, Aut LUIZ ALCIDES DE SOUZA DOMINGUES, Aut PAULO DA MOTTA RAMOS, Aut ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Aut ROBSON FIGUEIREDO DE ANDRADE, Aut SEBASTIAO DA CONCEICAO FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls. 504. \r\n\r\nProcesso: 0000889-35.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva Barbosa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Silva Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-74.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Araujo Machado [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Antônio Barbosa Júnior [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Antônio Barbosa Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42: Nada a considerar, tendo em vista que a presente impugnação à ata é intempestiva.\" \r\n\r\nProcesso: 0000749-98.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Floriano Damasceno [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo Cesar Floriano Damasceno\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0079300-20.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO PIRES BASTOS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza de Faria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Souza de Faria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000780-55.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Pires [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Paulo Fernandes Pires\r\n\r\nTomar ciência do que dispõem as fls.3161. \r\n\r\nProcesso: 0001401-18.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevis Angelo de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevis Angelo de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-76.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Margarida de Jesus Luis (representado pela inventariante Adélia Luís de Souza [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cricket e Associacao Atletica S/C [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Margarida de Jesus Luis (representado pela inventariante Adélia Luís de Souza, Réu Rio Cricket e Associacao Atletica S/C\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.63, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Andrade Conhasca [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Sucessor de Banco ABN Amoro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Sucessor de Banco ABN Amoro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 641. \r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Lima Machado de Moura [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 2536: \"Nada a deferir. Não há certidão de não localização dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0150300-02.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz Raimundo [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0727/2013, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-10.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardino Ferreira de Morais [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-44.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Filho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS SA - RENAVE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epasa Servicos Tecnicos Ltda, Aut Manoel Costa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Marins Lima [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Formal Construções Ltda. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000154-65.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Machado Monteiro Almeida [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercabel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)], Réu: DAIHATSU IND E COM DE MOVEIS E APARELHOS ELETRICOS LTDA [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAIHATSU IND E COM DE MOVEIS E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Aut Danielly Machado Monteiro Almeida , Réu Mercabel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-45.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Moura da Silva [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. Cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0120300-48.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Pereira [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Pereira\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-20.1971.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PURIF E DIST DE AG E SERV CAMPOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJuntar aos autos as fichas financeiras determinadas, sob pena de serem considerados verdadeiros os cálculos apresentados pelo autor . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Auriema Pires [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bardesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bardesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 1ª Reclamada, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-56.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SOLANGE CAMPOS DE OLIVEIRA HENRIQUES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE SOLANGE CAMPOS DE OLIVEIRA HENRIQUES\r\n\r\nVista de fls. 422, para que requeira o que entender cabível, observando o teor do ofício de fls. 305. \r\n\r\nId: 1559044"
                            ],
                            "1566692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0064600-58.2005.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosangela Rodrigues Antunes\r\n\r\nExecutado: Nadir Afonso Baum ,Casa de Cereais Prisma Ltda,Paulo Jorge Almeida Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadir Afonso Baum , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.131,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Jorge Almeida Oliveira,Casa de Cereais Prisma Ltda,Paulo Jorge Almeida Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Jorge Almeida Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.131,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-49.2009.5.01.0242 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Olga Mattos \r\n\r\nExecutado: MAKKY DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. n/p de Cláudio Gonçalves Gentil (sócio) ,MARIA GONALVES GENTIL,GENTIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAKKY DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. n/p de Cláudio Gonçalves Gentil (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.686,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249100-07.2001.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLA CRISTINA ABREU DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Marins Mello,PHARMACY DE NITEROI LTDA,Ronaldo Pereira Cardoso,Dalton Pereira Cardoso,Edivaldo Pontes Alvarenga\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio Antônio Carlos Marins Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica, para que respondam pessolamento pelo crédito em execução, pagando em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.641,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edivaldo Pontes Alvarenga,PHARMACY DE NITEROI LTDA,Ronaldo Pereira Cardoso,Dalton Pereira Cardoso,Edivaldo Pontes Alvarenga\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio Edivaldo Pontes Alvarenga, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica, para que respondam pessolamento pelo crédito em execução, pagando em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.641,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0245600-93.2002.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLEI ANTENOR RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR DE O. PINHEIRO,GERLANA COM DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR DE O. PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.662,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0233300-65.2003.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ELIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: IVETTE TORRES FERREIRA (sócia) ,ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA,ANTÔNIO VIEIRA LEITE CABRAL JÚNIOR (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado IVETTE TORRES FERREIRA (sócia) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.011,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO VIEIRA LEITE CABRAL JÚNIOR (sócio) ,ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA,ANTÔNIO VIEIRA LEITE CABRAL JÚNIOR (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO VIEIRA LEITE CABRAL JÚNIOR (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.011,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-03.2006.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Nepomuceno Vieira\r\n\r\nExecutado: Morais e Precioso Bijouterias Ltda,João Eduardo de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Morais e Precioso Bijouterias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.826,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Eduardo de Morais,João Eduardo de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado João Eduardo de Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.826,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566692"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2013\r\n\r\n0293200-42.2004.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVO JANOARIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VALTER MARCOS DE MOURA,CONSERVADORA COMERCIAL LTDA,JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER MARCOS DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.606,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA,CONSERVADORA COMERCIAL LTDA,JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.606,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0259700-53.2002.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELE GOMES CATANHEDE\r\n\r\nExecutado: Nagib Gazal Neto,LECRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Jorge Nagib Gazal Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Nagib Gazal Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.521,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Nagib Gazal Filho,LECRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Jorge Nagib Gazal Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Nagib Gazal Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.521,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109800-83.2008.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Maria Ramos Benevenuto\r\n\r\nExecutado: LUIZ DE MATOS SILVA,Sociedade Educacional Projeção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ DE MATOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 680,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0351700-09.2001.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE REIS RANGEL\r\n\r\nExecutado: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ÂNGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.964,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ÂNGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ÂNGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ÂNGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.964,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020500-47.2007.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: Izaque Pereira Braganca\r\n\r\nExecutado: Camila Garcia Guerra,Flechal Projeto e Reformas Ltda.,Sergio Felcman\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Garcia Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.207,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Felcman,Flechal Projeto e Reformas Ltda.,Sergio Felcman\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Felcman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.207,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001434-42.2011.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Bernardino \r\n\r\nExecutado: LUCIANE MENDONÇA S DE AZEVEDO ,Zion Contruções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANE MENDONÇA S DE AZEVEDO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237200-56.2003.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FIDÉLIS DOS SANTOS CORDEIRO,BARBEARIA ICARAI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FIDÉLIS DOS SANTOS CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.388,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566712"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Costa Abrantes dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói - FMS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566697"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001051-30.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Irani Marques \r\n\r\nRéu: Crack Chicken Comércio de Alimentos ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Crack Chicken Comércio de Alimentos ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566709"
                            ],
                            "1566710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002113-42.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Xavier \r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 327 Ltda. ME \r\n\r\nfica m Bar e Lanchonete 327 Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 25/26. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566710"
                            ],
                            "1566681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0251200-27.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nRéu: ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, no devido prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0282000-09.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SACRAMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PRODUBON ME\r\n\r\nfica m PRODUBON ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0330500-72.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACILEZIO ANTUNES CALHEIROS FILHO\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME n/p de Maria Nazareth Brito de Mattos (sócia) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar os depósitos dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0375800-23.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADAO DA SILVA CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEsclarecer, em 30 dias, se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0072800-59.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RESGATE SEGUR COMERC E BANCARIA DE VALORES LTD, DURVAL MACHADO SAMPAIO (sócio) , HÉLIO MARTINS DE ANDRADE (sócio) \r\n\r\nfica m DURVAL MACHADO SAMPAIO (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 57/58, bem como para efetuar o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0009300-48.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, MAUA JURONG S/A, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nfica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Silva Bento\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nfica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001746-52.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva \r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Makky Distribuidora de Peças Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0080200-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Menezes\r\n\r\nRéu: GONÇALVES DE OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. n/p de Paulo Edson de Oliveira Júnior (sócio) , ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. , GONÇALVES DE OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. n/p de Giselle Neves Tiradentes Gonçalves (sócia) \r\n\r\nfica m GONÇALVES DE OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. n/p de Paulo Edson de Oliveira Júnior (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença às fls. 50/56 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, custas de R$ 400,00 pelo Réu. Ciência da decisão proferida em embargos de declaração opostos pelo autor, julgados IMPROCEDENTES. Ciência das razões recursais com documentos às fls 71/92, interpostas pelo segundo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0133100-45.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Mesquita Santos\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310/317, no prazo legal, bem como de que deve constituir novo patrono nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0011400-78.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE AMERICO SENOS\r\n\r\nRéu: RIOGIPS ACABAMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSELIO SOARES RODRIGUES, MARLI DOS SANTOS RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0122700-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343600-36.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA NEVES HARITOFF\r\n\r\nRéu: FERNANDO ALVIM SILVA (sócio) , REPÚBLICA URBANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA. , AUXILIADORA MARIA DO VALLE DOS ANJOS SILVA (sócia) \r\n\r\nfica m AUXILIADORA MARIA DO VALLE DOS ANJOS SILVA (sócia) , FERNANDO ALVIM SILVA (sócio) , REPÚBLICA URBANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 182/184, bem como para efetuar o depósito do valor corespondente a R$ 19.165,93, equivalente a 1.545.440,10 TRs, atualizado até 30/11/2012, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0168500-91.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE LEMOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: H J C F´S COMÉRCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nfica m Joao Carlos Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e os atos constritivos serem processados diretamente, em face de seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000966-15.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sena Valente \r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Cultural Rezende Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Evangelista\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda.n/ p JOSÉ CARLOS MAGALHÃES LUCAS\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Época Construtora Ltda.n/ p JOSÉ CARLOS MAGALHÃES LUCAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258500-94.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FABIO PEREIRA FRANCA, SANER CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, HELENA MARIA BRAGA FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO PEREIRA FRANCA, HELENA MARIA BRAGA FRANÇA, SANER CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000619-45.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Reis Almeida Dias\r\n\r\nRéu: Centro Educacional E A T Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional E A T Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no devido prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001881-64.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Machado Martins \r\n\r\nRéu: Cesil - Centro Educacional Silva Luz Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cesil - Centro Educacional Silva Luz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-75.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Quintanilha\r\n\r\nRéu: W.L. Service S/S. Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m W.L. Service S/S. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no devido prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152900-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Klopper Serviços Empresariais Ltda., João Cosme Klopper de Menezes, Adilson Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Klopper Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0165300-71.2007.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Icel Itaipu Comercio Esportivo Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Ferreira Gonzaga\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Ferreira Gonzaga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, no devido prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0220800-25.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cristiano da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmont Andaimes Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-23.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Ramos\r\n\r\nRéu: Tohen Esporte e Cultura Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tohen Esporte e Cultura Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-37.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Marques Gaspar\r\n\r\nRéu: X 5 Comércio e Serviços em Telefonia Fixa e Móvel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m X 5 Comércio e Serviços em Telefonia Fixa e Móvel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-81.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bastos Duarte\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-79.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Luiz Monteiro \r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566681"
                            ],
                            "1566703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000276-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Celestino Nunes \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nfica m Zion Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22/23, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEICAO MARINHO\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOOP COOP MISTA TRAB PROD CONST CIV LTD\r\n\r\nfica m CONSTRUCOOP COOP MISTA TRAB PROD CONST CIV LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-36.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO TARCISIO PAIVA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: G - PLAN DIVISORIAS LTDA - ME, Eduardo Marco Polo Correa de Almeida, ZELITA MAIA CORREA DE ALMEIDA (sócia) \r\n\r\nfica m Eduardo Marco Polo Correa de Almeida, ZELITA MAIA CORREA DE ALMEIDA (sócia) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão interlocutória desconsiderando a personalidade jurídica de G PLAN DIVISÓRIAS LTDA., CNPJ (MF) 35.773.787/0001-09, cuja folha está numerada de 81, para execução dos sócios Eduardo Marco Polo Correa de Almeida, CPF (MF) 915.980.107-78, e Zelita Maia Correa de Almeida, CPF (MF) 422.127.587-15, devendo proceder ao depósito, em quarenta e oito (48) horas, sob pena de imediata execução, do valor correspondente ao fator de 3.218.968,70095 TRs, equivalente a R$ 29.966,12, em 11/3/1999. \r\n\r\nProcesso: 0001380-76.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnei Ferreira Campos \r\n\r\nRéu: J. A. E. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. n/p de André Luiz Cerqueira de Carvalho (sócio) , TNL PCS S.A., J. A. E. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. n/p de André Luiz Rosa Faria (sócio) \r\n\r\nfica m J. A. E. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000256-35.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pires da Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda., União Federal\r\n\r\nfica m Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-85.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano de Souza Barreto\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San Mi Ltda.\r\n\r\nfica m Restaurante Sushi San Mi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000963-89.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: NOVAMAX SERVIÇOS LTDA., Cam - Brasil Multiserviços Ltda., Rosch Admininstradora de Serviços e Informática Ltda., RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m NOVAMAX SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2012, às 09:30.\r\n\r\nFicar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0090800-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuário Ltda ME\r\n\r\nfica m Oceano Apoio Portuário Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341900-83.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO DA SILVA GOULART\r\n\r\nRéu: KEL ENGENHARIA LTDA, MUNICIPIO DE NITEROI, Edvaldo do Nascimento Pitombeira, Liliane da Silva Pitombeira\r\n\r\nfica m Edvaldo do Nascimento Pitombeira, Liliane da Silva Pitombeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213200-70.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PALMEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: SELECTOR - SEL COLOC E ORIENT DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR MOURA DE CASTILLO, SÓCIO DE SELECTOR - SEL COLOC E ORIENT DE PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC ou indicar bens livres e desembaraçados da empresa, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0068300-47.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA DA SILVA, MICHELLE CRISTINA DA SILVA, MICHELLE COSTA DE SOUZA, TANIA PEREIRA CARREIRA, ZULEICA DO XISTO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: NITPREST PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Joucir Serantes Teixeira (sócio), Saulo Falcão da Silva Andrade (sócio), Joelson Teles Porto (sócio)\r\n\r\nfica m NITPREST PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-20.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Costa Rodrigues Mendes \r\n\r\nRéu: Vitória Régia Comércio do Vestuário Ltda. N/P SÓCIO HUGO BITTENCOURT AZEVEDO\r\n\r\nfica m Vitória Régia Comércio do Vestuário Ltda. N/P SÓCIO HUGO BITTENCOURT AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 37/38, que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0069200-59.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\nRéu: PLAN ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nfica m PLAN ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0148800-27.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio Bernardes\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. n/p de Carlos Max Oliveira da Silva (sócio) , Uniao de Lojas Leader S.A., SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. n/p de Pedro Josafá Oliveira (sócio) \r\n\r\nfica m SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. n/p de Pedro Josafá Oliveira (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação, bem como contrarrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-90.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Castro Lugão\r\n\r\nRéu: Forteserv Assessoria de Empresas Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A .\r\n\r\nfica m Forteserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-31.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira Chagas\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda., Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda n/p Sócio Carlos Antônio Silveira\r\n\r\nfica m Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Sá Pereira da Silveira \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente S.A./ ac VALDECIR VAZ TRIGUEIRA E MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA, Antonio Jorge Filho , Alzira Gama Pires, Francisco Helio V. de Azevedo (sócio), Valdecir Vaz Triigueira, Maria Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nfica m Alzira Gama Pires, Antonio Jorge Filho , Maria Luiza Miranda da Silva, Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente S.A./ ac VALDECIR VAZ TRIGUEIRA E MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA, Valdecir Vaz Triigueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Francisca da Conceição\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas\r\n\r\nfica m Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacão à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. CASO DESEJE A PARTE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, deverá requerer até 20 (VINTE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0043200-85.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pires Araujo\r\n\r\nRéu: KEPPEL FELS BRASIL SA\r\n\r\nfica m KEPPEL FELS BRASIL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, devendo ser recolhido em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000078-75.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Margarita Martins Resende de Leiva\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. n/p de Jardel Alves Filho (sócio) \r\n\r\nfica m Vapiano Bar e Restaurante Ltda. n/p de Jardel Alves Filho (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-56.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suoshe Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nCgto: Alexandre Neves da Costa\r\n\r\nfica m Alexandre Neves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-52.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvestre da Silva Irmão \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliária S.A., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nfica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566703"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000331-94.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferraz Moreira Nunes [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.472 dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-39.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026900-21.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MUNIZ DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Seguranca LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022000-05.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELIN0 DE BARCELLOS GONCALVES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA SERVICOS ELETRICOS E MATERIAIS P/INDUSTRIA LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Frederico José de Vasconcellos Villela, Réu: Margareth Caron Sepulveda Villela, Réu: João Sepulveda Florido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELIN0 DE BARCELLOS GONCALVES\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160400-18.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GONCALVES RODRIGUES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nPrestar esclarecimentos acerca da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0193000-29.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Almeida Morais [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COMERCIO LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA SOUZA MACEDO, Réu: LUIZ FELIPE MATOS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Almeida Morais\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 10 dias, sob pena de pronúncia da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0166900-42.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROY EDWARD TAYLOR [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ITAPUCA REPRESENTACOES PUBLICIDADE E PROM LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Réu EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA, Réu ITAPUCA REPRESENTACOES PUBLICIDADE E PROM LTDA, Aut ROY EDWARD TAYLOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-41.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Cardoso da Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Cardoso da Silva, Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia para oitiva da testemunha Jorge dos Santos foi remarcada para o dia 28/11/2013 às 14:10 horas e que foi determinada a expedição de mandado de condução coercitiva da referida testemunha, tendo em vista a sua ausência na audiência anteriormente designada. \r\n\r\nProcesso: 0245700-84.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMOR WC SOUZA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 10 dias, sob pena de pronúncia de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001990-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Silva Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101100-67.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BELLAS DE ROMARIZ [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Icaraí Ltda [Adv. Jose Antonio de Castro Vale (OAB: RJ 87009 - D)], Réu: Maria Clara de Castro Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BELLAS DE ROMARIZ\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0188800-95.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Rosa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA - COM Serviços Navais e Isolamento Térmico Simples Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marcelo Oliveira da Rosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0002080-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Leão Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas, Aut Marcio Nascimento Leão Mota \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000861-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes do Nascimento [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamentos Ltda., Aut Sidney Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001150-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helton Almeida Nunes [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Flor do Beltrão de Santa Rosa Ltda. - ME [Adv. Wanderlei Vidal Assumpcao (OAB: RJ 52528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Helton Almeida Nunes, Réu Padaria e Lanchonete Flor do Beltrão de Santa Rosa Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002320-38.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Serafim Monteiro [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Serafim Monteiro, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/02/2014 às 10:10 horas para realização da inquirição da testemunha Deyvid Silveira Guimarães. \r\n\r\nProcesso: 0000098-63.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Cruz Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius da Cruz Barbosa , Réu Locanty Serviços Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000711-83.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino Xavier Neto [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut José Faustino Xavier Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188700-43.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Figueiredo Joaquim [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Figueiredo Joaquim, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva Jesus [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: Setre Serv de Tratamento e Reabil Especializada Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setre Serv de Tratamento e Reabil Especializada Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001237-50.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa de Farias [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Náutico [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Departamento Náutico, Aut Daniel Costa de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002235-49.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Castelucia Silva [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Rosemeri de Castelucia Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.38 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043800-06.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Sobral Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Fubrae [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Fubrae, Aut Marta Cardoso Sobral Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0148600-61.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS MESTRES INFORMATICA LTDA ME [Adv. Jair Duarte (OAB: RJ 67597 - D)], Réu: RITA RAMOS PESTANA , Réu: JOSÉ JORGE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA, Réu NOVOS MESTRES INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099800-55.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Almeida Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda.\r\n\r\nVir com a 1a parcela dos honorários periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-82.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Conservadora Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais no prazo de 05 dias, tendo em vista a divergência apontada pela contadoria entre os cálculos do reclamante e os da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0091700-87.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER MACEDO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO, Réu: HERALDO RIBEIRO DE PAULA, Réu: MARIA VIRGINIA CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MACEDO\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088200-37.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Caetano da Fonseca Ferreira [Adv. Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Maria Jose Dornas [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Maria Jose Dornas\r\n\r\nVir com o depósito do remanescente em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000870-94.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Jovencio da Silva [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Cidade S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nVenham a 2a e 3a reclamadas com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.300,00 cada uma, no prazo de 05 dias, tendo em vista a divergência apontada pela contadoria entre os cálculos do reclamante e os delas, ciente de que o decurso do prazo importará no bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0056600-13.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO VALTER SALVADORI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO VALTER SALVADORI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-91.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONCEICAO HERVANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Participações - CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONCEICAO HERVANO, Réu Companhia Comércio e Participações - CCN\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000476-19.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Antunes Azevedo [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporações e Construções S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Antunes Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.149 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1563819"
                            ],
                            "1563815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0000653-51.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Atila Siqueira da Silva \r\n\r\nExecutado: MCL de Sena Empreiteira \r\n\r\nPelo presente fica citado MCL de Sena Empreiteira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.237,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027400-77.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Maia\r\n\r\nExecutado: Supermercado Imperial de Icarai Ltda-Me,Luiz Carlos Pinheiro,Rodrigo de Andrade Silva,Wagner Diniz Daccache\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Imperial de Icarai Ltda-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.831,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058300-43.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Dias dos Santos\r\n\r\nExecutado: PEDRO JOSAFA OLIVEIRA,Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda,Ifashion Empreendimentos e Realizacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO JOSAFA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.426,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda,Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda,Ifashion Empreendimentos e Realizacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.426,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095500-79.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ariana Araujo Feitosa\r\n\r\nExecutado: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.923,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193100-08.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Dutra de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Daflon de Souza,Ronosito Refrescos Ltda ME,Jane Christina de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Daflon de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.737,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000940-77.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Nascimento Moura\r\n\r\nExecutado: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo,Zion Construções Ltda.,Joama Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.357,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054100-42.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA SULZER BRASIL\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO MARINHO,IZA-COZI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,ARGEMIRO FERREIRA MOURAO \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.023,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563815"
                            ],
                            "1566711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001945-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Ferreira \r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda., Rossi Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TKR Master Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2013 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566711"
                            ],
                            "1563816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva, Adriana Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2013 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001687-27.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Ferraz \r\n\r\nRéu: Curso Ikgaw-ME Colégio Verde \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Curso Ikgaw-ME Colégio Verde , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563816"
                            ],
                            "1563817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087900-22.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nMyriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-15.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-41.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563817"
                            ],
                            "1563818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001661-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Bezerra Filho \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Televisão Cidade S.A. , TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188800-95.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Rosa \r\n\r\nRéu: TIA - COM Serviços Navais e Isolamento Térmico Simples Ltda. - ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TIA - COM Serviços Navais e Isolamento Térmico Simples Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTratando-se de sentença ilíquida, ordeno a sua liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0148600-61.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA\r\n\r\nRéu: NOVOS MESTRES INFORMATICA LTDA ME, RITA RAMOS PESTANA , JOSÉ JORGE DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ JORGE DA SILVA , RITA RAMOS PESTANA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563818"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1565255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001327-55.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Frazão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamelia Baranda [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservatório de Música de Niterói , Réu: Ruth Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamelia Baranda \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002294-37.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos da Silva [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço HP Centro de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço HP Centro de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nTer vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-26.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionaria Moreira da Costa Barbosa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionaria Moreira da Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de citação por edital, eis que não preenchidos os requisitos do artigo 231 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0297500-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILZA MILITÃO PEREIRA, representada por sua filha ALESSANDRA PEREIRA BRAGA [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOYA [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILZA MILITÃO PEREIRA, representada por sua filha ALESSANDRA PEREIRA BRAGA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001753-04.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pinheiro da Silveira [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Elo de Educação S.C. Ltda. - Escola da Luluzinha S.C. Ltda. - Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pinheiro da Silveira\r\n\r\nComprove o Autor que as pessoas indicadas às fls. 60 são, de fato, sócias da Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-39.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Soares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Soares \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Melo Braga [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-31.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eloi de Aquino Filho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRAL PARK I E II [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRAL PARK I E II \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-66.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Youxana de Lima Marianno Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vale Foods Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Almeida Lima (OAB: RJ 135022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Youxana de Lima Marianno Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-91.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: KASSIANI BARCELOS PEREIRA representada por CELIA MARIA BARCELLOS PEREIRA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: O C OLIVEIRA E CAMARA CONSTRUCOES LTDA , Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KASSIANI BARCELOS PEREIRA representada por CELIA MARIA BARCELLOS PEREIRA\r\n\r\nVista à parte Autora do ofício juntado aos autos às fls. 181/182. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251600-74.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: J CARDOSO NITEROI TRANSPORTE LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA-SUPERMERCADO EXTRA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA-SUPERMERCADO EXTRA\r\n\r\nVista à Ré da certidão de fls. 315, verso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-95.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marques Noronha [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marques Noronha\r\n\r\nDê-vista à parte autora do ofício juntado aos autos às fls. 107. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-52.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cardinot Silva Tavares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Valerio G. Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cardinot Silva Tavares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-91.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marislene Araujo dos Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Studart Cosmeticos Importação e Exportação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marislene Araujo dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 1/10/2013, às 15 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001073-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Luiz da Silva [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Trevo Doce Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-69.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARROSO LESSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Manuel Carneiro Duarte (ESPÓLIO DE), Aut: NECY SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LEDA MENDES JORGE AIDAR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SANDRA REGINA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JANETE HENSEL DE ASSIS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Waldemiro Pimentel (ESPÓLIO DE), Aut: MARLI MORAES DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0335700-59.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ACACIA CANTINHO DA PEDRA RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: ANDREA FALCAO BENAYON \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACACIA CANTINHO DA PEDRA RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-79.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leal da Silva Reis [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000744-36.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: A M P Reis Marmoraria e Materiais de Construções Ltda. EPP [Adv. Aline Duarte de Almeida Moura (OAB: RJ 147880 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre Santos Castical\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A M P Reis Marmoraria e Materiais de Construções Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-71.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir de Santana [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Mar Dragagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de citação por edital, eis que não preenchidos os requisitos do artigo 231 do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-47.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina de Faria Goncalves [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina de Faria Goncalves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 278/282. Prazo sucessivo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-96.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND E COM E ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: MARTINUS THREODORO COX [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 691 que se reportou ao de fls. 689. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002271-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Vieira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Fernandes [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL F.F.S. LTDA.ME (GRUPO NIT DE ENSINO), Réu: CENTRO DE ENSINO MILETO-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que já houve tentativa de citação no endereço informado que restou infrutífera. Vir com o correto endereço. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-47.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Padaria Teixeira Ltda. - EPP [Adv. Alan Carlos Manso Lopes Gomes (OAB: RJ 140959 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Izidoro da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Padaria Teixeira Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-75.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Martins Fagundes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: XANTOCARPA PARTICIPAÇOES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Martins Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-84.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 269, II, CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-19.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Bezerra dos Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Bezerra dos Santos\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-66.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Silva Bento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Lucinei da Silva Bento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-84.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO MARZO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ARGAMASSA PROJETADA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARZO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte autora do documento de fls. 85/86 para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa de Oliveira [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesty Brasil Zeus Com Atac e Var de Confec Ltda. [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Costa de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-18.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Marins Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lerida Comercio de Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lerida Comercio de Moveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nVista à Ré da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 66/85. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-70.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Murro Constantino [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura (ASOEC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Murro Constantino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE OLIVEIRA BARRETO ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRASEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Aguirre Caldas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA EXPRESS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA , Réu: Alexandre Lopes, Réu: WANDERSON DE SOUZA ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Aguirre Caldas\r\n\r\nVista do resultado da consulta ao Infojud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Bispo de Figueiredo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Bispo de Figueiredo, Réu Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/11/2013, às 12 horas, para oitiva das testemunhas Antônio Everaldo Batista Leal e Nascimento Pereira Lima na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abinadabe Souza dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002221-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glediston Rodrigo de Almeida Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 - ME, Réu: Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glediston Rodrigo de Almeida Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceuomar Delphino [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilow Instituto de Beleza Ltda. ME. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilow Instituto de Beleza Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001232-88.2013.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Tayane Pereira de Araujo representada por Sidney Francisco de Araujo [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nEgdo: PATRICIA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Tayane Pereira de Araujo representada por Sidney Francisco de Araujo\r\n\r\nComprovar que o bloqueio recaiu sobre o tipo de poupança, cuja movimentação só é permitida pelo titular, quando este atingir a maioridade civil, ou seja, que sobre a conta há restrição de movimentação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-48.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Medeiros [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMEBAN MAGAZINE LTDA - ME [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: DENIA SOARES MENEZES, Réu: JOZINETE CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Medeiros\r\n\r\nVista à parte autora do resultado da consulta ao Infojud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Neves [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A.C. Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-09.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adolpho Luiz dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-27.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Maria Pacheco [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001165-26.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Muniz da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Alcantara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Muniz da Silva\r\n\r\nVista ao Autor do ofício juntado aos autos às fls. 32. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 (dez) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MORAES LOPES [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTIBRAS REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MORAES LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-76.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alves da SIlva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Alves da SIlva \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000923-04.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Odon da Silva [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Odon da Silva \r\n\r\nVista à parte autora do contrato social da Ré para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-93.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIANA FREIRE FERNANDES [Adv. Cledia Freire Carneiro (OAB: RJ 22326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Nascimento\r\n\r\nVista à parte autora do resultado da consulta ao Renajud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-34.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Marinho [Adv. Nelio C Pitta (OAB: RJ 4779 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e SErviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda - ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e SErviços, Réu Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda - ME, Réu Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda., Aut Wanderson da Silva Marinho\r\n\r\nInformar que demais provas pretendem produzir. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-02.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Francelino da Silva [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: TALITA LOPES AZEVEDO CONFECÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Francelino da Silva\r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição juntada aos autos às fls. 61. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Natalino Jordão Filho [Adv. Danilo Macedo Soladati (OAB: RJ 152930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Natalino Jordão Filho \r\n\r\nVista ao Autor da petição juntada aos autos às fls. 166. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-79.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri Olvieira Rodrigues [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: P.G. Gomes - ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.G. Gomes - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001245-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Alves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Leandro da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício juntado aos autos às fls. 138. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-70.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gisele Batista Silva [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional São Judas Tadeu S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Gisele Batista Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-43.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares de Abreu [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Hidro Ferragens Ltda. ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Hidro Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nVista à Ré da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 248/436. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Sanches da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-45.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barbosa Nunes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Trigo Mix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Barbosa Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 28. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-29.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Rafael Leal Borba [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Rafael Leal Borba \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251800-08.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0274500-12.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CHAGAS DA SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: B.R.A. MONTAGENS INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS MORAES, Réu: ANDREZA MOREIRA DA SILVA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do documento de fls. 231 e seguintes para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-72.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Coelho da Silveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Mauro Coelho da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0324700-96.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258800-59.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Angelo Nogueira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0260700-77.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodolfo Massini [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA JOVEM ROUPAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: ANTONIO LOPES PASCOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodolfo Massini\r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0311600-06.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA NOGUEIRA MENDONCA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0320700-77.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA DA SILVA FORTES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA, Aut ANA ROSA DA SILVA FORTES, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPara o Reclamante: Comprovar o depósito do valor recebido a maior, equivalente a 245.227,15 IDTR, em sua conta vinculada, sob pena de execução por meio de penhora on-line. Prazo: 48 horas. Para a Reclamada: Opor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal de fls. 309 é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0233200-12.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR XAVIER DOS SANTOS [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC - PANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nCabe ao Autor a apresentação dos cálculos de liquidação. Apresentá-los no derradeiro prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0303700-30.2005.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMERCIO DE AVIAMENTOS E ARMARINHO SAGRES LTDA ME [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Cgte: HELENA MARIA SOUZA DA CRUZ, Cgte: JOSE MAURICIO DA CRUZ, Cgte: CELY MAGNO DUARTE\r\n\r\nCgto: IEspólio de Edson Viana de Oliveira na pessoa de Irene Ferreira de Oliveira Landin [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMERCIO DE AVIAMENTOS E ARMARINHO SAGRES LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1565255"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0384400-61.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: UELBEM EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTO S/C LTDA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, Réu: TAMAST COMPLEXO RECREATIVO LTDA. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELBEM EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora da promoção da Contadoria de fls. 181. \r\n\r\nId: 1565256"
                            ],
                            "1565253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0204600-97.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Guimarães Bertholdo \r\n\r\nRéu: José Luiz Joaquim \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Luiz Joaquim , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0001693-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Souza Enes\r\n\r\nRéu: Samira Rifan de Almeida Neves e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adilson Campagne Jr, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0000056-11.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Moura Heringer\r\n\r\nRéu: Me Beja Petiscos Bar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JORGE ANTONIO BRITO MENDONÇA, Me Beja Petiscos Bar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565253"
                            ],
                            "1565254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-06.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269600-20.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-18.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nMauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0261000-73.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ritaline Souza da Cunha (OAB: RJ 164812 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0394400-91.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-27.2005.5.01.0244 - RTSum - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-35.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nAlexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000676-23.2012.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000150-27.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nRenée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002182-68.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233000-68.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565254"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1566584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 26/09/13\r\n\r\nProcesso: 0000691-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino de Lima Cruz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0082000-08.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias de Jesus [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tobias de Jesus\r\n\r\nExpedido alvará nº 0779/2013 \r\n\r\nProcesso: 0060300-10.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Monteiro da Silva [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-13.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes de Abreu [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármores e Granitos Santos Borges Ltda. [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes de Abreu\r\n\r\nExpedido alvará nº 0776/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000292-91.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucenir Porto Brasil [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucenir Porto Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000531-32.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Petito Pereira [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-45.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Empreendimentos Imobiliarios Construcoes Reformas Pavimentacoes ltd, Réu: José Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Soares Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva Pinho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Sono 485 Com. de Colchões Ltda. [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio da Silva Pinho , Réu Mister Sono 485 Com. de Colchões Ltda. \r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 16/10/13, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000040-54.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bom Voyage I [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bom Voyage I, Aut Luiz Carlos da Conceição \r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000168-74.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fabricio dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Tranp de Residuos Ind e de Saude Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fabricio dos Santos Silva, Réu Resgate Ambiental Tranp de Residuos Ind e de Saude Ltda.\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000200-50.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Calmeirão Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Calmeirão Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000259-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madali do Nascimento Santos [Adv. Rodrigo Guttierrez Vieira (OAB: RJ 141766 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madali do Nascimento Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165900-15.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia de Souza Nascimento [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Bernardo Cordeiro [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Cláudio Bernardo Cordeiro\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0169900-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Conceição Assis da Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. - ME [Adv. Gilberto Curi Gomes e Souza (OAB: RJ 73876 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-41.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JCB Ltda., Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Fernando de Barros Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares da Costa\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0002112-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maximino da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Pendotiba Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Pendotiba Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-30.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rocha Cardoso [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes dos Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Macrini Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Macrini Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares Freitas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Anairam Comercio de Moveis Ltda. ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anairam Comercio de Moveis Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento de fls. 249/260, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Alves de Assis [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado Sao Pedro Ltda. ME [Adv. Mauricio Ramos Maciel (OAB: RJ 96906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Alves de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-26.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Girão de Carvalho [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profiss Autonomos em Ativ Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Elevadores Atlas Shindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Girão de Carvalho, Réu Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profiss Autonomos em Ativ Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095500-10.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Muller [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Chaves de Oliveira [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Fonseca [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)], Réu: Creros Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Fonseca\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0054500-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Amaral [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Antonio Area Balado [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juan Antonio Area Balado \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0060300-44.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Motta Gomes [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Punk 3000 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Motta Gomes\r\n\r\nExpedido alvará nº 0801/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000724-47.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Evaristo Vieira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000736-56.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Matias da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: E2S Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E2S Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-06.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Loureiro Vignoli Dias [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidratight e Equipamentos Serviços e Indústria Ltda, [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Loureiro Vignoli Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000058-75.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilane Silva de Oliveira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-55.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Bernardino da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortodontico Doutor Kayo Ltda. [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)], Réu: Francyara Liros da Silva [Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte (OAB: RJ 86449 - D)], Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta\r\n\r\nTI: Thais Leiros Kleinsorgen Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Bernardino da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0026700-32.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Goncalves Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Novo Mar e Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Goncalves Barros\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0031100-84.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ataide Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ataide Pereira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0031900-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrade Jardim [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andrade Jardim \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000530-13.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize de Fatima Batista Santana [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transpmarit Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Vicente Oliveiros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize de Fatima Batista Santana\r\n\r\nFornecer os endereços das agências de cooperativas de crédito e administradoras de cartão. \r\n\r\nProcesso: 0015100-09.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Moraes de Farias [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Contrucoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Moraes de Farias\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000168-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro Filho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0019400-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Borguignon Mota [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borguignon Mota, Réu Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda., Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Réu Super Drogaria Popular de Niterói Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Fernandes Gonçalves [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0025300-75.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo Lopes de Macedo [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR, Aut Ivanaldo Lopes de Macedo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.476. \r\n\r\nProcesso: 0088100-42.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Coutinho da Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca 128 Materiais de Construção Ltda. - Me [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Coutinho da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000899-07.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cardio NIt Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cardio NIt Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-17.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracileny de Souza [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Harley Botelho [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracileny de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-05.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Frazão Alves [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Frazão Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ribeiro dos Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Luiz Henrique Lents Gomes (OAB: RJ 139314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0200400-15.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Alexandrina Ribeiro Schirnhofer [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.342 verso, e da promoção da contadoria às fls. 342 \r\n\r\nProcesso: 0002068-92.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Albernaz [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentação Carmense Ltda. Niterói [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentação Carmense Ltda. Niterói\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0197700-61.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariany Monteiro de Oliveira Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariany Monteiro de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência de fls. 374/ 376 \r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Sousa [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Sousa\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Moutinho Lima [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0187100-49.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Augusto Freire Barreto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda. n/p Renata Quintanilha Vieria do Nascimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Augusto Freire Barreto\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001940-72.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Dantas Rodrigues de Oliveira [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: DTK Dress To Kill Comércio de Roupas Ltda. EPP [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: DRESS TO I. FASHION BOUTIQUE LTDA. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Sensosul Comercio de Roupas Ltda., EPP [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Dres To T. de Macedo Boutique Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Dress To Multicenter Boutique Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Dress To Plaza Boutique Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Dress to Confecções Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002130-35.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Rocha [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nRéu: Coperet Comércio de Peças Para Retifica Ltda. [Adv. Rejane Rezende Chagas Araújo (OAB: RJ 157530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Rocha , Réu Coperet Comércio de Peças Para Retifica Ltda.\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0225400-51.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janil Emilio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Hubner Restaurante Ltda Me [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Praia Club Sao Francisco Ltda [Adv. Bruno Valinho Campos (OAB: RJ 142367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janil Emilio da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0227500-42.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0800/2013 \r\n\r\nProcesso: 0002282-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ribeiro [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Meridional Ltda. [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Meridional Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nId: 1566584"
                            ],
                            "1566583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000200-50.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Calmeirão Ferreira\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Chaves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Fonseca, Creros Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Creros Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566583"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0032700-40.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. EPP [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão negativa de fl.343, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000810-10.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Sebastião Cosme [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias adicionais, conforme fl.24. \r\n\r\nProcesso: 0002324-32.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques [Adv. Luiz Claudio Vieira Dias (OAB: RJ 175194 - D)]\r\n\r\nRéu: BRETAGNE COMERCIAL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques \r\n\r\nDar ciência ao seu cliente da data da audiência, devendo informar, ainda, o atual endereço do reclamante tendo em vista a notificação devolvida pela E.C.T. \r\n\r\nProcesso: 0001043-07.2013.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortuna da Sorte Loteria Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nCgto: Marluce Batista Constancio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortuna da Sorte Loteria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/11/2013 às 09:50 hopras. \r\n\r\nCiência do despacho de fl.25: \"Indefiro o requerimento. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000718-32.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 4.000,00 pela ré. \r\n\r\nComparecer à SEDIM, COM URGÊNCIA, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0011200-83.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Amarras Brasilamarras [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Amarras Brasilamarras\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0025600-68.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Sup Constr Civil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0195500-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Franco [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: SCP Gourmet Comércio Alimentício Ltda. - ME n/p Antônio Petrus Kalil e Therezinha Calil Petrus [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0912/2013 em 16/09/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001056-06.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Cruz Dutra [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Fatiam de Lourdes Bernardo de Carvalho (OAB: RJ 68784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda., Aut Jorge Luiz da Cruz Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0078600-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bonan [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento N/P Presidente Jane Martins Pires de Amorim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bonan\r\n\r\nManifestar-se acerca do teor da defesa da Fundação Municipal de Saúde, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Rigolon de Carvalho [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Rigolon de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de Justiça, devendo dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0185800-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto Chagas [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alberto Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.231,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-32.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brum Domingos [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda. [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Brum Domingos \r\n\r\n1.Comparecer a audiência designada para o dia 21/10/2013 às 09:45 horas, devendo, ainda, comparecer ao Distribuidor para atualizar o seu endereço profissional, tendo em vista a devolução da notificação de fl.149. \r\n\r\nDar ciência ao seu cliente da data da audiência, inclusive devendo informar o atual endereço do reclamante tendo em vista a notificação devolvida pela E.C.T. \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da 1ªré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000220-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Chaves [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Chaves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-32.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Moreno Cordeiro de Macedo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda. , Aut Carmem Moreno Cordeiro de Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 23/01/2014 às 11:30 horas, no Juízo deprecado, 23ª VT/RJ, CPI nº 0000222-90.2012.501.0023. \r\n\r\nProcesso: 0000824-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Fernandes Conde [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos Fernandes Conde, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, às fl.317/319. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000673-96.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fonseca Dutra [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Fonseca Dutra \r\n\r\nTer vista da certidão de fls.79, no prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000127-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Correa [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000168-37.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Fernandes Branco [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cali Centro de Estudos Avançados de Lingua Inglesa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Fernandes Branco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de reputar-se integralmente cumprido o acordo de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Duarte da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000057-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro dos Santos Viturino [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro dos Santos Viturino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros às fl.136, conforme tabela de fl.135. \r\n\r\nProcesso: 0000631-88.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert da Motta Machado [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert da Motta Machado\r\n\r\n1.Comparecer a audiência designada para o dia 25/11/2013 às 10:00 horas., devendo, ainda, comparecer ao Distribuidor para atualizar o seu endereço profissional, tendo em vista a devolução da notificação de fl.158. \r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Pinto Rodrigues [Adv. Anna Claudia Scheiner Correa (OAB: RJ 111750 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Pinto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram REJEITADOS. Custas de R$ 44,26 pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0010200-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Menezes de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS.DE EDUCACAO - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Menezes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-81.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Dias Lettre [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Dias Lettre \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000838-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Pereira, Réu Cobrave Cooperativa de Profissionais de Vendas, Réu Fiat Administradora de Consórcios Ltda. \r\n\r\nConsiderando que as partes apresentaram cálculos de liquidação, dê-se vista no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001296-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Miranda Sergio [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A, Aut Maria de Lourdes Miranda Sergio\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, de fl.1784/1788. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001167-87.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cascardo Ribeiro Damas [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cascardo Ribeiro Damas\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.20, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001165-20.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Guimarães de Barros [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva - Maternidade São Francisco a/c sócio Jair Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Guimarães de Barros\r\n\r\nDar ciência ao seu cliente da data da audiência, devendo nformar, ainda, o atual endereço da reclamante tendo em vista a notificação devolvida pela E.C.T. \r\n\r\nId: 1566638"
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                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2013\r\n\r\n0001814-53.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabete do Nascimento Leonardo \r\n\r\nExecutado: Andrea Paula Lopes de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Paula Lopes de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.866,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000057-24.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Socorro dos Santos Viturino \r\n\r\nExecutado: Botequim Honesto Comércio Ltda,Bruno Cunha Beranger\r\n\r\nPelo presente fica citado Botequim Honesto Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.755,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566640"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0189000-98.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Boiqri Representação Comercial Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rosilane Alves Correia, Welinton Handan Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566639"
                            ]
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                                "Processo: 0001023-94.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Costa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. Vanelli Ind. e Com. de Roupas e Lingerie Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/10/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001020-42.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Souza Oliveira [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Zin Car Fabricação de Equipamentos de Transporte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/10/2013, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000130-03.2013.5.01.0512 - RtPosse\r\n\r\nAut: Aldo Alves [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Cesar Frossard [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alves, Réu Ronaldo Cesar Frossard\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 19/11/2013, às 10:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000615-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Ferreira da Costa [Adv. Marconi Jair da Silva Medeiros (OAB: RJ 161471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sex Model Lingerie Ltda. [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Ferreira da Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 123, que negou seguimento ao recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-67.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Sagrete Silva Thedin [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Sagrete Silva Thedin\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Thurler Lopes [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J.O. Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.J.O. Comércio e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001133-30.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000561-40.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neulandi da Rosa Barrozo [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Neulandi da Rosa Barrozo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-17.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo de Araujo [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. - Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)], Réu: Itau Vida e Previdencia S.A. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo de Araujo\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Pedro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-55.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A (TRIUMPH INTERNACIONAL) [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A (TRIUMPH INTERNACIONAL)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-29.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Magliano da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Adm. Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Adm. Judicial), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-37.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO CAMARA PACHECO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: D ANDRE RESTAURANTE LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu D ANDRE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-87.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR SVOBODA GONCALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-70.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDINA MARIA DO COUTO SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-09.2000.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: NEW BOYS TRANSPORTE DE ENCOMENDAS LTDA. [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO WILLIAN BORGES GOMES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIO WILLIAN BORGES GOMES, Cgte NEW BOYS TRANSPORTE DE ENCOMENDAS LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-23.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DE MELO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-76.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Thuler Marchetti [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Timken do Brasil - Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Thuler Marchetti\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-07.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AVELAR CONDACK [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE N.FRIBURGO - HOSPITAL RAUL SERTA, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AVELAR CONDACK\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-48.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Aut: HELDA MARIA VALVERDE MOREIRA [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO CARMO [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDA MARIA VALVERDE MOREIRA, Aut PAULO CESAR ROSA\r\n\r\nTer ciência da decisão que rejeitou os embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-41.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Aline Cruz Leal, Réu: Adriano Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar Certidão de Inteiro Teor do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-59.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MENENGATE DE ANDRADE [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ALINE CRUZ LEAL, Réu: ADRIANO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MENENGATE DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar Certidão de Inteiro Teor do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-09.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Aline Cruz Leal, Réu: Adriano Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nApresentar Certidão de Inteiro Teor do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-54.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DANTAS BON [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Aut: LEANIR KROFF DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Aut: MARIA DIVALMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Adriano Leal, Réu: Aline Cruz Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANIR KROFF DA SILVA, Aut MARIA DIVALMA PEREIRA DA SILVA, Aut ROSIANE DANTAS BON\r\n\r\nApresentar Certidão de Inteiro Teor do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-20.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORREA DE JESUS [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Adriano Leal, Réu: Aline Cruz Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CORREA DE JESUS\r\n\r\nApresentar Certidão de Inteiro Teor do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-07.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZELI DA PENHA CARVALHO DA CUNHA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Adriano Leal, Réu: Aline Cruz Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZELI DA PENHA CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nApresentar Certidão de Inteiro Teor do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-61.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANIRA COUTINHO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI -FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANIRA COUTINHO\r\n\r\nApresentar Certidão de Inteiro Teor do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-28.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço Laginestra [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A, Aut Marcelo Lourenço Laginestra\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-28.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Duarte da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Duarte da Silva, Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dean Paulo Dias Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em liquidação, Aut Dean Paulo Dias Oliveira, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-11.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Guilande Americo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Niticoop - em liquidação extrajudicial [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Niticoop - em liquidação extrajudicial, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Wenderson Guilande Americo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-25.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Antunes Soares [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemer Acessórios Plásticos Ltda. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diemer Acessórios Plásticos Ltda. , Aut João Marcos Antunes Soares\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-36.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Novaes [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para cumprimento da determinação. \r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Pinto de Oliveira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Teixeira Corbertt [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Pinto de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. No silêncio será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000840-60.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Phellipe Dutra Pimentel [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: Haga S.A. Indústria e Comércio [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phellipe Dutra Pimentel\r\n\r\nDar início aos depósitos dos hornorários periciais e comprovar nos autos no prazo de 30 dias. O silêncio será entendido como desistência do pedido respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0092400-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Rosa Gomes [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Rosa Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos, inclusive para que providencie o registro da penhora junto ao Cartório competente, se for o caso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-27.2012.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Natalia Costa Alexandrino [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: Alessandro Araujo Confecções , Exdo: Alessandro Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Natalia Costa Alexandrino\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-70.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Leite de Andrade Pereira [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Leite de Andrade Pereira\r\n\r\nComprovar depósitos dos honorários periciais na razão de 20 %, em 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0053100-32.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LOPES DE FARIA ROSA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE EUROTERMAS DE FRIBURGO [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Jose Carlos Ferreira , Réu: PONTO DA FAXINA DE FRIBURGO MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER LOPES DE FARIA ROSA\r\n\r\nTer vista dos autos em face das declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000647-45.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciani da Silva Farias [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Medeiros G. Oliveira Confecções - ME., Réu: Roberta de Medeiros Gomes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciani da Silva Farias\r\n\r\nTer vista dos autos em face das declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001221-68.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Cassiano [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Cassiano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000676-32.2011.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 89: \"(...) Deverá o requerente, se assim entender conveniente dirigir seu pedido ao Juízo competente (...)\" . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-94.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Souza Macedo [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR- Instituto Brasileiro de Cultura e Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Souza Macedo\r\n\r\nA petição não se fez acompanhar do documento mencionado. Prazo de 15 dias para fornecer endereço atual do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0152800-20.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA DA SILVA ROSA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Aut: HA\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO SIQUEIRA CORDEIRO ME [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA DA SILVA ROSA\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-03.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO MACEDO DA SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-67.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUSTAVO CARDINOT [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 344 por cinco dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000460-08.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas Júnior [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Freitas Júnior\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença. \r\n\r\nId: 1566807"
                            ],
                            "1566805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0092400-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Rosa Gomes\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira\r\n\r\nPelo presente fica m Lindemberg Sardinha Meira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566805"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1566767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000311-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Costa Diniz [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Sandra Maria Costa Diniz\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado junto à instituição bancária, para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo o executado apresentar retenções fiscais a teor da IN-1127/2011, da SRF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-34.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Fernandes [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Manoel Gonçalves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado junto à instituição bancária, para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo o executado apresentar retenções fiscais a teor da IN-1127/2011, da SRF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene da Cunha Mello [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Valdirene da Cunha Mello\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado junto à instituição bancária, para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo o executado apresentar retenções fiscais a teor da IN-1127/2011, da SRF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-95.2013.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Elisangela Pereira de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: Joas de Friburgo Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elisangela Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 45), devendo indicar meios efeitvos para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-41.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Torres [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: CARLOS AMILCAR BISCAIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Soares Torres\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-93.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Batista [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: CARLOS AMILCAR BISCAIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Batista\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-76.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joveci Mariano [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joveci Mariano\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Correa [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscaio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Correa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-85.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Gomes\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pelo Município reclamado, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-17.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Wermelinger Farinha [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Wermelinger Farinha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-41.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARNEIRO SOARES [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: SABI MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARNEIRO SOARES\r\n\r\nTer vista do ofício da Jucesp (fls. 209/224), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-31.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Guedes Veiga [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Guedes Veiga\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-62.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscaio Teixeira\r\n\r\nTI: Posto dos Carreteiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-03.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Mellis [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Mellis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-10.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiroz da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscaio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Queiroz da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000723-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Caio Amposta Moss [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnossolo Engenharia S.A - Em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Caio Amposta Moss, Réu Tecnossolo Engenharia S.A - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito (fls. 271), com estimativa de honorários, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-69.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Campos Pinto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Campos Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cortes Leite [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cortes Leite\r\n\r\nDespacho de fls. 151: \"Ao excepto\". Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000308-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Silva , Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado junto à instituição bancária, para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo o executado apresentar retenções fiscais a teor da IN-1127/2011, da SRF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-86.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nTI: Posto dos Carreteiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000353-53.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Teixeira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. Reparos e Construções Prediais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do §1º do artigo 852-B da CLT. Custas de R$ 153,72, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial de R$ 7.685,96, pela parte autora, dispensada, em face da gratuidade de justiça deferida na Ata de fl. 15. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-48.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza da Conceição [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nTI: Posto dos Carreteiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza da Conceição\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-55.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Vianna Fernandes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Almicar Biscacio Teixeira\r\n\r\nTI: Posto dos Carreteiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Vianna Fernandes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2005.5.01.0441 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRqdo: Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itau S/A, Rqdo Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 1290, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-50.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosseliene Dias Pimentel de Almeida [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosseliene Dias Pimentel de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 280, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001293-86.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar da Costa Figueiredo [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Ltda [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar da Costa Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 718/2013, à disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, e bem como comparecer a esta Secretaria da 2ª VT/NF para retirar o original do ofício para sua habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-54.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO GONCALVES PINHEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLARIMUNDO VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NEUBER DE SALES SAUERBRON [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: OSVALDO PEREIRA CHAVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CXA PREV DOS FUNC DO SIT.BANERJ PREV (EM L.EXT [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Aut CLARIMUNDO VIEIRA DA SILVA FILHO, Réu CXA PREV DOS FUNC DO SIT.BANERJ PREV (EM L.EXT, Réu Itau Unibanco S.A., Aut NEUBER DE SALES SAUERBRON, Aut OSVALDO PEREIRA CHAVES, Aut RIVALDO GONCALVES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito (fls. 1601), com estimativa de honorários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-64.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Minas [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Minas , Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado junto à instituição bancária, para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo o executado apresentar retenções fiscais a teor da IN-1127/2011, da SRF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1566767"
                            ],
                            "1566766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000007-39.2012.5.01.0512 - RTSum - Carga: Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000532-21.2012.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nLuiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000789-46.2012.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 D)\r\n\r\nCelestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000324-37.2012.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 D)\r\n\r\nVictor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000482-29.2011.5.01.0512 - RTSum - Carga: Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 D)\r\n\r\nRonaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061900-60.2006.5.01.0441 - RO - Carga: Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-75.2007.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566766"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1566734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Baross de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-43.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Goncalves Laia [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda., Réu: ALVARO HENRIQUE PESSANHA, Réu: ALCIMAR PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Goncalves Laia\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Francisco Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcy Nascimento Freire ME [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Francisco Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 91. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S. A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Sena Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica dos Santos Sena Silva\r\n\r\nCiência de que este processo foi incluído no ofício remetido à Presidência do TRT, tendo em vista o valor bloqueado na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, relativo ao bem lá arrematado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida de Brito Fernandes [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede CH4 de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)], Réu: Coopetraux \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede CH4 de Combustíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento do imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza das Graças dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza das Graças dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0055700-86.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BALBINO BONFANTE DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 672/2013 para a Tejofran e o de nº 673/2013 para Telemar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-09.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RESENDE DE LIMA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: Maurício Garret de Melo , Réu: Silene Freire Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RESENDE DE LIMA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 704/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237800-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Apolinário Rodrigues [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 665/2013. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-14.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARQUES [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA\r\n\r\nCiência da proposta conciliatória apresentada pelo exequente, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2012.5.01.0221 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 675/2013 e que deverá comprovar o pagamento de Ricardo dos Santos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Araújo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002039-51.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Paulino da Assunção [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Paulino da Assunção \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001751-69.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sex Board Short Comércio de Roupas Ltda.ME [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sex Board Short Comércio de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001391-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Fidelis Honorio [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda., Aut Luan Fidelis Honorio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 15.\r\n\r\nProcesso: 0000931-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Silva Diniz [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: N B 2000 Produções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas Silva Diniz\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 95, no valor de R$ 8.966,20, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001293-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Eugenio da Cunha [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora de Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Eugenio da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000011-42.2013.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto de Atendimento e Desenvolvimento Familiar (IADEF) [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karen Cristian Lima Matos [Adv. Cristiane Silva Santos (OAB: RJ 174722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Karen Cristian Lima Matos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000966-10.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique dos Santos Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001761-84.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Alves Barbosa [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Alves Barbosa\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002211-56.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lúcia Ferreira da Costa [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marcondes Instituto de Beleza Ltda. (Instituto Embeleze de Nova Iguaçu) [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Marcondes Instituto de Beleza Ltda. (Instituto Embeleze de Nova Iguaçu) \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Moreira [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Software Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R G Software Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000212-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira de Aquino [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Moisés Pereira de Aquino \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05.\r\n\r\nProcesso: 0000340-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Silva de Carvalho [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0177500-47.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos de Farias [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota fiscal apurada em fl. 186, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Luiz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Luiz, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/10/2013, às 16:15 horas, para regularização da CTPS do autor e entregar as guias de Seguro Desemprego. Na ausência da ré, fica autorizada a Secretaria proceder a anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azevedo Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lambda Manutencao Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Lubrizol do Brazil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)], Réu: Carlos Alberto de Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Maria Perciliana Guesdes de Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lambda Manutencao Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDefiro vista aos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-40.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DE SOUZA CUNHA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA PINTO CORRETORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Réu: ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO FILHO, Réu: MARCIA MIRANDA D OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLIVEIRA PINTO CORRETORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 619/2013 para Marcia Miranda de Oliveira Pinto e alvará nº 620/2013 para Antonio de Oliveira Pinto Filho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-29.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Pintor [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Manoel de Oliveira Pintor\r\n\r\nCiência da planilha de fl. 617 e da promoção da contadoria de fl. 618. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Campos [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. , Aut Leonardo de Almeida Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187800-25.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DAMASIO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL E ITAIPAVA ACESSORIO AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Richardson da Silva Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MERCANTIL E ITAIPAVA ACESSORIO AUTOMOVEIS\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 703/2013. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janicleide Basílio da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 686/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Muniz dos Santos [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Aut José Muniz dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001955-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Moreira [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação e Instalações Hidráulicas Ltda. - N/P Sócia Maria do Nascimento Alves de Carvalho, Réu: Central de Tratamento de Resíduos S. A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-30.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLASTICO COM/IND DE PLAST N IGUACU LTDA, Réu: José Maria Jardim Rocha, Réu: Antonio Victor Gonçalves Barrozo , Réu: Luiz Roberto Pacheco Cocarelli [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Roberto Pacheco Cocarelli , Aut MARCELO DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que NÃO ACOLHO a Exceção de Pré-Executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002025-67.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa da Silva de Meneses [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa da Silva de Meneses, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001071-21.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene Leite Cardoso [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cristiene Leite Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000308-20.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Félix Júnior [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 700/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Camila Aguileira Coelho (OAB: RJ 166511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Aut Edson Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0045800-84.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MOREIRA NETO [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: NABOR VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NABOR VIEIRA DOS SANTOS, Aut REINALDO MOREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Pereira Lemos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Pereira Lemos, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05.\r\n\r\nProcesso: 0056000-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Torquato Túlio [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)], Réu: Anderson de Souza Brasileiro, Réu: Fábio da Costa Araújo [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio da Costa Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0175600-24.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pimenta de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pimenta de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 1757/2012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Pacheco Gusmão [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís Pacheco Gusmão, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 126, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0198700-76.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Brito [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACIL IGUACU MANUFATURADO DE CIMENTO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Brito\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 192. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-85.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Miranda de Almeida [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. N/P Sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-80.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claudio Barbosa Couto [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcella Montez Simoes Freire (OAB: RJ 111196 - D)], Réu: Vitor da Silva Gonçalves [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Gleidson da Silva Gonçalves, Réu: Gilberto da Conceição Gonçalves, Réu: Zeliete da Silva Gonçalves, Réu: Transmil Rio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Claudio Barbosa Couto\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-57.2013.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Luiz de Freitas Santiago [Adv. Valmir do Nascimento Rocha (OAB: RJ 119929 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leticia Atagiba Figueiredo [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leticia Atagiba Figueiredo\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104400-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Augusta de Almeida Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Valter Pelegrine Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Augusta de Almeida Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do sr. oficial de justiça em fl. 139 e que deverá fornecer meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Silva Araujo Madalena [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellosforte Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Danone S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellosforte Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor informando o não cumprimento do acordo. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0016000-69.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues Braz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Rodrigues Braz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001232-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Melo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: R J Z Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J Z Engenharia Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio para penhora no valor das custas judiciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-87.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Magalhães da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-78.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinheiro Leal [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinheiro Leal\r\n\r\nAguarde-se por 90 dias, vez que foi encaminhado ao TRT informação do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001075-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-05.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilto Severino da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000005-35.2013.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: GERMANA SANTA CRUZ HARDMAN [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Egte: HENRIQUE PARENTE DE CARVALHO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DA GLORIA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GERMANA SANTA CRUZ HARDMAN, Egte HENRIQUE PARENTE DE CARVALHO, Egdo MARIA DA GLORIA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Cruz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Ronaldo de Souza Cruz\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 07/10/2013, às 8:40 horas, no consultório localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501, sala 350, Itaipu, Niterói/RJ. Referência: Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0210500-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Gomes [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Gomes, Réu Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 07/10/2013, às 9:00 horas, no consultório localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501, sala 350, Itaipu, Niterói/RJ. Referência: Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0000001-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. n/p sócio JOSÉ MARIA , Réu: CTR - Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro da Silva, Réu CTR - Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 07/10/2013, às 9:20 horas, no consultório localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501, sala 350, Itaipu, Niterói/RJ. Referência: Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0001379-57.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcos Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217300-29.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SAO MARCELO LTDA [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Amaury de Freitas, Réu: Maria Aparecida Barros de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo fornecer meios e modos concretos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001603-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000661-60.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fernandes da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-76.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MATTOS EVANGELISTA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA-INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Réu: Anselmo Caldeira Louvain, Réu: Anselmo Caldeira Louvain Junior, Réu: Ricardo Barreto Louvain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE MATTOS EVANGELISTA\r\n\r\nCiência de que deverá informar o nome do administrador, a Vara da Falência e o nº do processo para expedição da certidão, em 15 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gonçalves [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira de Melo [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Marcelo Eid Linck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vieira de Melo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023800-12.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Bezerra [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos Bezerra\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Lene dos Anjos Ribeiro [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Lene dos Anjos Ribeiro A/C do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da destituição do Mandato, bem como dos advogados de seu quadro. \r\n\r\nProcesso: 0011700-59.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Moura Rocha Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouroemferro 2004 Comercio e Industria Ltda.N/P Sócia Nielma Cristina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Moura Rocha Nascimento\r\n\r\nCiência de que deverá devolver a certidão de crédito. \r\n\r\nManifestar-se sobre a pesquisa efetivada junto ao Renajud e Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-65.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Rocha Miguel [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Redentor Mar Minimercado de Belford Roxo Ltda. [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redentor Mar Minimercado de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas processuais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-80.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: Núbia Marassi , Réu: Carlos Henrique Reis Passifico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da devolução do ofício da GTR Ambiental com a informação \"mudou-se\", devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-12.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Godoy Bourguignon Marinho [Adv. Paulo Portes Coelho (OAB: RJ 83077 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Godoy Bourguignon Marinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-56.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Menezes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Estética da Mulher Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Menezes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/10/2013, às 16:15 horas, para regularização da CTPS da autora com dados estebelecidos na sentença; ficando autorizada a Secretaria fazê-la, com a concordância da autora, em caso de ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0071600-07.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mauricio Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTendo em vista a complexidade dos cálculos, determino a liquidação do julgado por arbitramento nos termos do parágrafo 6º, do art. 879, da CLT, c/c art. 475-C, II do CPC, cujos honorários deverão ser suportados pela reclamada nos termos do art. 790-B da CLT, por ser parte sucumbente na presente demenda. \r\n\r\nProcesso: 0133100-16.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COELHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: VIVIANE MARIA SEIXAS DE AMORIM, Réu: Maria Stella de Seixas (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COELHO\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Bacenjud, devendo fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Lopes dos Santos [Adv. Danielle Felix Garcia (OAB: RJ 156659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 157/158. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-46.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vinicius Frossard (OAB: RJ 117538 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. Segue os dados do autor solicitados anteriormente: RG: 05953713-4 IFP/RJ; CPF: 580408207-82; data de nascimento: 17/04/1958. \r\n\r\nProcesso: 0001984-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Pereira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo da Silva Pereira\r\n\r\nNão foi apurado qualquer valor do FGTS porque não foi informada variação salarial e depósitos existentes da conta vinculada do autor. Informe o cálculo do FGTS e se foram efetuados pagamentos relativos ao acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-27.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gilbert dos Santos Pina [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gilbert dos Santos Pina , Réu Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nDesp.fl. 37: \"Observando-se os recibos juntados aos autos pela reclamada, observo que somente foi pago em atraso a primeira parcela, deveria ser pago no dia 10 de dezembro e esta comprovou o pagamento no dia 11 de dezembro, portanto a multa incide somente sobre esta parcela no valor de R$ 876,20. Notifique-se as partes do presente despacho, devendo a reclamada efetuar pagamento da multa, em 48 horas, sob pena de execução. Nova Iguaçu, 24/09/2013. O juiz\". \r\n\r\nId: 1566734"
                            ],
                            "1566732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001172-53.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira de Lucena \r\n\r\nRéu: Emanuel Transporte e Serviços, Consorcio Rios da Baixada II\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emanuel Transporte e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2014 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566732"
                            ],
                            "1566733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0113000-64.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André Matos Seraphim\r\n\r\nRéu: S S Veículos e Peças Ltda. ME, José Pedro da Silva, José Marcos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Pedro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 186.377,46 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 34,13, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001105-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Arruda\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda., Vitor Hugo Scaramel dos Santos, Antonio Augusto Menezes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto Menezes Teixeira, Vitor Hugo Scaramel dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 60.000,00, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 400,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cassio dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, João Alberto Felipo Barreto, Pedro ERnesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felipo Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 2.425.764,48 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-39.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Pascaleri Soares\r\n\r\nRéu: Point do Big Bia N/P Sócia Bianca, Bianca de Souza Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca de Souza Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 624.261,24 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 149,32, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes da Cunha\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda. N/P Sócio Joel Fernandes da Silva, Rosa Maria Teixeira da Silva, Joel Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Joel Fernandes da Silva, Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda. N/P Sócio Joel Fernandes da Silva, Rosa Maria Teixeira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 4.427.272,13 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 496,49, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0167900-94.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda., Roberto Bittencourt da Silva, Catharina Elmor da Silva, Cely da Silva Veras da Cunha, Carlos Roberto Elmor da Silva, Georges James Elmor bittencourt da Silva, Nelly da Silva Boavista da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Elmor da Silva, Georges James Elmor bittencourt da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 248.845,87 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566733"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1566770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203100-96.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi marcado o dia 30/09/2013, às 09:15h para a realização de Perícia, no consultório do perito, doutor Guilherme Riegel Coelho, Localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6.501, sala 350, Itaipu – Niterói/RJ. Referência: Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0001768-39.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Macedo [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Macedo , Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi marcado o dia 30/09/2013, às 09:00h para a realização de Perícia, no consultório do perito, doutor Guilherme Riegel Coelho, Localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6.501, sala 350, Itaipu – Niterói/RJ. Referência: Shopping Itaipu Multicenter \r\n\r\nProcesso: 0156900-94.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alomba Bomfim [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alomba Bomfim, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi marcado o dia 30/09/2013, às 09:45h para a realização de Perícia, no consultório do perito, doutor Guilherme Riegel Coelho, Localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6.501, sala 350, Itaipu – Niterói/RJ. Referência: Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nId: 1566770"
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1566783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000213-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Joel Ferreira da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 255: \"(...)EXTINTA a execução quanto ao crédito autoral, ante a satisfação da obrigação nos termos do artigo 794, II (...)\"\r\n\r\nAo AUTOR: dizer se ainda é devedor da pensão alimentícia, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002251-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrategic Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Hospital Pasteur , Réu: Meta - Núcleo de Projetos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002167-28.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira de Lira de Souza [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jefferson Oliveira de Lira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Scassa de Almeida [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Águas Limpas [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Águas Limpas, Aut Ricardo Scassa de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-86.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Novaes Silva [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: V C S Vitória Construções e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Dutra, Aut Paulo Sérgio de Novaes Silva, Réu V C S Vitória Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1566783"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1566603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030500-60.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino da Silva Lima [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0050200-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Francisca Amorim Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-87.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimeria Goudard Novaes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: CLAUDIA REGINA DE SOUZA, Réu: FELIPE JOSÉ DA NEVES BERGE, Réu: PATRICIA SANTOS DO SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeria Goudard Novaes\r\n\r\nTomar ciência e comprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 1108/2013, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-02.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Lemes Duarte [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Lemes Duarte \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068700-15.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR CARVALHO RODRIGUES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)], Réu: Inaia de Souza Pinto Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLAMIR CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar o RGI atualizado do imóvel ou informar em qual cartório se encontra, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías da Silva Monteiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Reis [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair de Angelo Usinagem e Manutenção Eletrônica [Adv. Job Correa Brandão (OAB: RJ 83802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Reis\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 57/63, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-27.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Alves Barcelos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Alves Barcelos, Réu Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários: o de fls. 368/378, o autor e o de fls. 355/367 o réu, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001204-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Luis [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 261: \"negado seguimento ao recurso\". \r\n\r\nProcesso: 0001555-87.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Pereira de Melo [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 26/28 e 34, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-94.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Melo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Melo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001987-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Luciano [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o PPRA, PCMSO e LTCAT, no prazo de 15 dias, sob pena de lhe ser atribuiiído o ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0206300-49.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATILDE SANTOS DA SILVA [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL IND QUIMICA LTDA - A/C SOCIO , Réu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: CLAUDIO LIMA PINHEIRO, Réu: JORGE SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATILDE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-08.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL DE SOUZA CUSTODIO [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 149079 - E)]\r\n\r\nRéu: FRACKMAR CONSTRUTORA LTDA A/C SOCIO ANTONIO MARCOS DA SILVA REGIS, Réu: Antonio Marcos da Silva Regis, Réu: Elson Sebastião Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL DE SOUZA CUSTODIO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0212200-37.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luziana de Oliveira Silva [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcoop Cooper Multidisciplinar Prest Serv Ltda (POR EDITAL), Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luziana de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0225400-53.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram disponíveis na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0116700-70.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Moreira [Adv. Joana D Arc de Souza (OAB: RJ 143368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouroemferro 2004 Comercio e Industria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Moreira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0227800-69.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA PEREIRA FONTES [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA PEREIRA FONTES\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0116600-18.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Jaqueline Barbosa Carneiro [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao da Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Jaqueline Barbosa Carneiro\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0152300-21.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Miguel [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Miguel\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0016500-70.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEUDA PEREIRA DA SILVA SOARES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: GREELIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA, Réu: PORTO REAL TRSNPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEUDA PEREIRA DA SILVA SOARES\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0171400-45.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZINHA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0032700-74.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra do Espirito Santo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Castelinho. N/P Sócios: Jose Zeferino Brinati Lacerda e Aurea Helena B.Lacerda [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)], Réu: AUREA HELENA BRINATE LACERDA, Réu: JOSE ZEFERINO BRINATE LACERDA, Réu: PIZZARIA RAUL LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra do Espirito Santo\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0085000-13.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Pereira [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Levitas Comercio de Instrumentos Musicais Ltda., Réu: ELIAS CRISPIM NUNES, Réu: OZIEL CALIXTO DE SOUZA, Réu: EVERALDO MELLO DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Pereira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0054200-07.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA BRAGA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Meneleu de Oliveira Pinheiro [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Meneleu de Oliveira Pinheiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 353 e 358. \r\n\r\nProcesso: 0081900-16.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro dos Santos [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: VITOR LUIZ VICENTE TAVORA, Réu: CLEONICE PAULINA DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0090500-07.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO SALES DA SILVA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: JOSE ANTONIO DUARTE BATISTA, Réu: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: PREMEQ LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RICARDO SALES DA SILVA, Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0191100-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZINEA DA SILVA PEREIRA BATISTA [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)], Aut: ISRAELE PEREIRA BATISTA representada por ILZINEA DA SILVA PEREIRA BATISTA [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 123, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-05.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceição [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 56/59, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-02.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Guimaraes Batista [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Reginaldo Braz dos Santos, Réu: MARIA JOSE DOS SANTOS BENTO, Réu: MARCIO ROBERTO BATISTA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Guimaraes Batista\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0199000-07.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SHUA DE MESQUITA LTDA [Adv. Vinicius Figueiredo de Souza (OAB: RJ 123958 - D)], Réu: JUPIRA PENA VIEIRA, Réu: JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETEVALDO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FAUSTINO, Aut ETEVALDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer: endereço, data de nascimento, nome da mãe. nº da CTPS, nº do PIS, data de admissão, data de dispensa, último salário DE TODOS OS AUTORES e o nº do CNPJ da ré para confecção dos ofícios seguro desemprego e alvarás FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001501-24.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Baptista [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado Ltda. \r\n\r\nCiencia da devolução da notificação da testemunha CLEBER LOPES OLIVEIRA, retornou com a informação\"mudou-se\". Devendo apresentar o atual endereço da testemunha acima mencionada, ficando, por ora, mantida a data da audiencia designada para o dia 04/02/2014, às 10h e 40 min.Processo no.1 VT/BM-CPI-0000970-90.2013.5.01.0551. \r\n\r\nProcesso: 0001932-29.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Silva de Oliveira [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçad dos Colchões ltda [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará FGTS de fls. 173, e de que deverá retirar o ofício seguro desemprego na secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000220-67.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo dos Santos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 13/12/2013 às 15:30h. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001980-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Marques [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: C de Paiva Adrian Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Marques\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 07/10/2013 às 15:30h. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nId: 1566603"
                            ],
                            "1566601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2013\r\n\r\n0145500-21.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA ,CLAUDIO FONSECA REGO,JEAN DA SILVA VIGNE,ANNA ERNESTO VIGNE,PINHEIRO REGO ENGENHARIA LTDA,FABIO DE AZEVEDO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 11.746,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000218-63.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Remilson de Souza Alexandrino\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ NANTTEL BALIERA,R C H Empreiteira Ltda. ME,PAULO BARNABE FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ NANTTEL BALIERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.662,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 38. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: PAULO BARNABE FERNANDES,R C H Empreiteira Ltda. ME,PAULO BARNABE FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO BARNABE FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.662,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 38. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000228-44.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tais Maciel Castedo da Silva \r\n\r\nExecutado: LUCIANA FERREIRA PAIS, Mamuska e Papito Industria de Bebidas e Concentrados Ltda. ,WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA FERREIRA PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.901,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 83. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: WAGNER VIEIRA PEREIRA, Mamuska e Papito Industria de Bebidas e Concentrados Ltda. ,WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER VIEIRA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.901,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 83. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000606-63.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Ambrozio da Luz\r\n\r\nExecutado: VITOR HUGO SCARAMEL MENEZES TEIXEIRA,Acquatech- Lavanderia Especializada Ltda-Epp,ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR HUGO SCARAMEL MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 68. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,Acquatech- Lavanderia Especializada Ltda-Epp,ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 68. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0086600-50.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CUSTODIO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA REIS,COMERCIO DE ALIMENTOS RURAL LTDA,ANTONIO SERGIO DE OLINEIRA REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.412,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 124. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ANTONIO SERGIO DE OLINEIRA REIS,COMERCIO DE ALIMENTOS RURAL LTDA,ANTONIO SERGIO DE OLINEIRA REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SERGIO DE OLINEIRA REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.412,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 124. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001036-83.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Trigoli Cardoso \r\n\r\nExecutado: CARLO ANDRE TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA,Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. ,MIGUEL PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLO ANDRE TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 631,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 71. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MIGUEL PEDRO DE SOUZA,Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. ,MIGUEL PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL PEDRO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 631,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 71. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001652-58.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan César Santana\r\n\r\nExecutado: LUCIANA FERREIRA PAIS,Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda ,WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA FERREIRA PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.569,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 102. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: WAGNER VIEIRA PEREIRA,Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda ,WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER VIEIRA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.569,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 102. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0171700-36.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO GOMES BRITO\r\n\r\nExecutado: JEFFERSON TAVARES NETO,TUPINAMBA REV. E POLIMENTO LTDA,HUALACI TENORIO DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON TAVARES NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.393,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 247. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: HUALACI TENORIO DE MORAES,TUPINAMBA REV. E POLIMENTO LTDA,HUALACI TENORIO DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado HUALACI TENORIO DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.393,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 247. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0200600-82.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Chagas\r\n\r\nExecutado: GIUSEPPE CANDIDO,Modena Sport (Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.,FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA SOBRINHO,BRUNO SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIUSEPPE CANDIDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.001,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 83. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA SOBRINHO,Modena Sport (Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.,FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA SOBRINHO,BRUNO SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.001,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 83. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: BRUNO SALGADO DE OLIVEIRA,Modena Sport (Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.,FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA SOBRINHO,BRUNO SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO SALGADO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.001,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 83. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566601"
                            ],
                            "1566602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001727-63.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cordeiro Lima\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda., PRONTOMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA., ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL IGUAÇU, EDUARDO MACIEL PARUSSULO , AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 86-v, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-28.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Nantet\r\n\r\nRéu: Planet Rio Farma Ltda.ME, ANA PAULA GUIMARAES DE MATOS, PAULO WAGNER FERRAZ GUIMARAES, ELIVAL DOS SANTOS, CARLA ADRIANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIVAL DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 161, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566602"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1564037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001074-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmilton José Ferreira Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Autopeças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmilton José Ferreira Neto\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 120, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-52.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Antonio Nobrega Macedo [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Antonio Nobrega Macedo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 89, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Miranda dos Santos [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Miranda dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-96.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues da Cunha [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 159/161, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristelino Fraga Barbosa Junior [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Indústria S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S.A., Réu Mauser do Brasil Embalagens Indústria S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do autor de fls. 198, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-33.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ramos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-60.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rivera Lopes [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-86.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldao Pedro da Silva [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldao Pedro da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 230/239, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0001901-35.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vitor Candeia [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Vitor Candeia \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-14.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jose da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Sidney Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução opostos pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-66.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Mendes [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Mendes \r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fls.47. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-80.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue jorge Lopes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellpa Serviços de Transportes Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellpa Serviços de Transportes Ltda. ME , Aut Josue jorge Lopes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido do autor. Custas de R$ 700,00, pelo autor, das quais fica dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Oliveira Filho [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: S Z 3 Comércio e Representações Ltda.N/P Magda Marcia de Souza, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-03.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Modesto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves Modesto, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-90.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Farias Alves [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Farias Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD restou negativa, devendo informar se ainda pretende a penhora em mão de terceiro requerida às fls. 283, o endereço da instituição bancária, ou indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-36.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Rangel Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Rangel Gonçalves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido do autor. Custas de R$ 2.000,00, pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-42.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Glória de Oliveira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Glória de Oliveira, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0203000-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado de Carvalho [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Machado de Carvalho, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51, que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Alexandre da Silva Serafin [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Alexandre da Silva Serafin\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 127 (verso) e dos depósitos atualizados de fls. 128, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-25.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda, Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvelino Rodrigues dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvelino Rodrigues dos Santos\r\n\r\nInformar o autor o endereço para citação dos sócios indicados às fls. 138. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Almeida Silveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda - Socio/rda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho - Socia/rda, Réu: Joselito Felix da Silva - Socio/rda, Réu: Melquediades dos Santos Filho - Socio/rda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Almeida Silveira\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o pedido de fls. 462/468. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001833-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi José de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauã Calçados Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi José de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o despacho de fl. 47 foi revogado, uma vez que a ré ainda não foi notificada da decisão de fl. 30/32. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002242-61.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Silva [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-88.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Sá [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Employer Recursos Humanos S.A. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Lojas Riachuelo [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Employer Recursos Humanos S.A. , Réu Lojas Riachuelo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002211-41.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fábio Amaro da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmacri Transportes e Serviços de Terraplanagem Ltda. [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fábio Amaro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001991-14.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-65.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-62.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Soares [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Quintanilha Ltda., Réu: MARCO ANTONIO QUINTANILHA MOCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 42 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente, a teor do art. 219, §5º, do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063600-71.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandriel Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Ornellas Branco [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandriel Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.222. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-85.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Braga da Silva Oliveira [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Braga da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 128, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000422-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso J e Pinto de Andrade Ltda. - ME [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso J e Pinto de Andrade Ltda. - ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098000-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Chagas [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Marques C. da Costa - Pensão [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Chagas\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fl. 141, devendo informar a este juízo acerca do distrato. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001010-82.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Repizo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Conceição Repizo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 149/150. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gualter Medeiros de Sousa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gualter Medeiros de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 376/401. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Leão dos Santos [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 161/183 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-60.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlosmar de Ornelas [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: R J C de Comendador Soares Mercearia Ltda. [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J C de Comendador Soares Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela ré, por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Correia [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamicslog Transporte e Logística Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Plinio Câmara Barbosa Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Correia\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 133: J. Deverá o autor observar as certidões negativas em face dos sócios abaixo mencionados. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Viana [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Máquina Nilopolitana 2009 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158200-84.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nTI: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE NOVA IGUAÇU S.A(CTR) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados e dizer se concorda com a liberação dos valores ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Oliveira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: M C dos Santos Imobiliária ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja de fl. 34. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001781-89.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos do Carmo [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no montante de R$ 3.000,00, nos termos da petição de fl. 160. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001886-66.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony William Cerveira de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony William Cerveira de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Consev Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja de fl. 47. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001986-21.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leandro Ribeiro Oliveira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vitória do Cabuçu Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Vitória do Cabuçu Ltda. , Aut Ricardo Leandro Ribeiro Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias, observando-se a ausência de razões do recurso interposto à fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0203300-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Batista Ferreira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, que os embargos à execução não foram conhecidos, à míngua de garantia da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002053-20.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva dos Santos [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Sylvestre Magazine de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira e Sylvestre Magazine de Nova Iguaçu Ltda. , Aut Vanessa Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 92/93, devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002276-36.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Barroso Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-91.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva Filho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Silva Filho\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001957-05.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Edson de Sousa [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuérpia Bar e Restaurante Ltda. ME (Dom Helio Galeto e Grill Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Edson de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Almeida de Abreu [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Almeida de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fl. 297, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nId: 1564037"
                            ],
                            "1564035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2013\r\n\r\n0168300-59.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilton Cristovam Torres\r\n\r\nExecutado: LUCIANA FERREIRA PAIS,WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA FERREIRA PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.744,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WAGNER VIEIRA PEREIRA,WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER VIEIRA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.744,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001626-23.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Soares Barbosa\r\n\r\nExecutado: Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Miriam Cristina Varanda Teixeira e Andrea de Vasconcelos Paulino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564035"
                            ],
                            "1564038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0219400-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: S Z 3 Comércio e Representações Ltda.N/P Magda Marcia de Souza, Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m S Z 3 Comércio e Representações Ltda.N/P Magda Marcia de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219400-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: S Z 3 Comércio e Representações Ltda.N/P Magda Marcia de Souza, Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m S Z 3 Comércio e Representações Ltda.N/P Magda Marcia de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Almeida Silveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda, Agnaldo de Paula Sepulveda - Socio/rda, Claudia de Paula Costa Pinho - Socia/rda, Joselito Felix da Silva - Socio/rda, Melquediades dos Santos Filho - Socio/rda, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda - Socio/rda, Claudia de Paula Costa Pinho - Socia/rda, Joselito Felix da Silva - Socio/rda, Melquediades dos Santos Filho - Socio/rda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 443, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 14.525,07. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564038"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1566700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001139-22.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Anestor da Silva [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-38.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Moraes Nogueira Duarte [Adv. Robson Fernando Rizzo (OAB: RJ 126331 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffi - Grupo Integrado de Fisioterapia S/C Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Griffi - Grupo Integrado de Fisioterapia S/C Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002165-21.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Emilio Sartorio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-57.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviam Pereira da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviam Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-47.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Caldeira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemajur Empreiteira Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Caldeira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-68.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Catarina Ribeiro Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Aparecida Dias Araújo [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Aparecida Dias Araújo, Aut Rosa Catarina Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07.10.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor e proceda a entrega de guias TRCD e chave de conectividade. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0062800-07.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jose Barcellos [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-50.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogê Cavadas Stutz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Rogê Cavadas Stutz, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113400-03.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa decorrente do inadimplemento da obrigação de fazer, relativa ao período de agosto de 2010 até agosto de 2012, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001511-34.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Lopes de Queiroz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb. Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Leandro de Oliveira Lopes de Queiroz, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001437-77.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jorge Jose Ferreira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001438-62.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Coelho Nogueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Diego de Oliveira Coelho Nogueira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001478-44.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Medeiros Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jorge de Medeiros Oliveira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001481-96.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Mont Mor [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Mont Mor, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001537-32.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Araújo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Sebastião Araújo, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001525-18.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirlei da Silva Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Sidirlei da Silva Lima, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001436-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Leonardo Flôres Conceição [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb. Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Davi Leonardo Flôres Conceição, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001455-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Souza Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Aut Vagner Luis Souza Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001512-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Gregorio dos Passos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Aut Valdinei Gregorio dos Passos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001484-51.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Sousa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Sousa, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000738-86.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Saltão Mello [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Pedras e Decorações de Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Saltão Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16.10.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor e proceda a entrega de guias TRCD e chave de conectividade. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000016-18.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Araújo [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28.10.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Secretaria proceda às devidas anotações na CTPS do Autor conforme comando exequendo de fls.93/99. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001450-76.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fabiano Constantino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Joaquim Fabiano Constantino, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lúcia Elbrink Ferreira [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, as cópias indicadas no despacho de fl.132, sob pena de arcar com o adiantamento dos honorários periciais estipulados à fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001095-66.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Monica de Souza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Monica de Souza\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se persiste o requerimento de expedição de alvará para liberação dos depósitos do FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0084900-19.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimy Dias Flach [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Urânio Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimy Dias Flach\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0923/2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-34.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Diolga de Oliveira Carvalho [Adv. Gabriel Machado Silva Sa Borges (OAB: RJ 120671 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Aparecida dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diolga de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0037 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos Batista de Melo [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Marco Tomaso Papinutto (OAB: RJ 89899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor atualizado do crédito ou garantia integral do Juízo, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000863-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evandro dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: TURB TRANSPORTE URBANO S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evandro dos Santos, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu TURB TRANSPORTE URBANO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055000-11.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOUZA NUNES [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: SHANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Waldir Marques Correa (OAB: RJ 32398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SOUZA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do ofício por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-43.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE PEREIRA DA COSTA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMMELA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: Maria de Lourdes Braga Tintim, Réu: Monica Afonso Tammela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nRegularizar a representação e apresentar ceridão atualizada de habilitação dos dependentes perante a Previdencia Social, para os fins do art. 1º da Lei 6858/80. Não havendo dependentes deverá informar sobre a abertura de inventário, comprovando nos autos com as cópias pertinentes, juntando inclusive termo de inventariante. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-11.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Teixeira de Souza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Conservação Ltda [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crystal Service Conservação Ltda, Aut Jose Carlos Teixeira de Souza, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nCiência do teor da certidão de fl. 62, que retificou erro material contido na ata de fl. 61 (audiência realizada em 24/09/2013), para o fim de registrar que a Leitura de Sentença foi marcada para o dia 25.10.2013, às 16:41h, e não 16.10.2013, como constou. \r\n\r\nProcesso: 0000305-16.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Marciano Lima [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda [Adv. Marcelo Marcondes Meyer-Kozlowski (OAB: RJ 95274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Marciano Lima, Réu Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/10/2013, às 15:30hs, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000193-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Conceição Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/10/2013, às 16:00hs, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0176200-29.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY ROSA DIAS CARVALHO [Adv. Simone Ponte Gomes (OAB: RJ 99926 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REAL E SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Francisco Ferreira de Macedo (OAB: RJ 22563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY ROSA DIAS CARVALHO, Réu CONSERVADORA REAL E SERVICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da habilitação, nos termos do despacho de fl.215. \r\n\r\nProcesso: 0001905-41.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Ferreira Rodrigues [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Ferreira Rodrigues \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a CTPS que se encontra na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0000643-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Albuquerque Braile [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Slalon Corretagem e Administração de Imóveis Ltda - EPP [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Judice & Araújo Imóveis Ltda - ME [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Judice & Araújo Imóveis Ltda - ME, Aut Marcelo de Albuquerque Braile, Réu Slalon Corretagem e Administração de Imóveis Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta Infojud no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias, nos termos da ata de fls.375. \r\n\r\nId: 1566700"
                            ],
                            "1566698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2013\r\n\r\n0097500-14.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Ulisses de Oliveira\r\n\r\nExecutado: TRR Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TRR Informatica S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.899,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175900-71.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Maria Werneck\r\n\r\nExecutado: Taberna do Engenheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado ABDO BATISTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.809,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Taberna do Engenheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURA NORBIM DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.809,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000193-47.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Conceição Pereira\r\n\r\nExecutado: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Solar Pedras Brancas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.200,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566698"
                            ],
                            "1566699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000193-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Conceição Pereira\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Solar Pedras Brancas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/10/2013, às 16:00hs, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0002320-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Alencar Tavares\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 130/136, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566699"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1564847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-58.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Felizardo de Oliveira - (Espólio de) [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Felizardo de Oliveira - (Espólio de)\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/11/2013 , ÀS 09:35 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001306-65.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrascan Serviços de Imagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/10/2013, ÀS 09:00 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001305-80.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Cardoso [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrascan Serviços de Imagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/10/2013 , ÀS 09:35 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001298-88.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbara Domicioli [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barbara Domicioli\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/10/2013, ÀS 09:20 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0142000-07.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersinea Novais Queiroz Mynssen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001303-13.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Benedito dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Benedito dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/10/2013, ÀS 09:10 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001304-95.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Domingos Gross [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P da R. Santos Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Domingos Gross\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/10/2013, ÀS 09:20 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001301-43.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Rodrigues da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções em Trade e Pessoas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Rodrigues da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/10/2013, ÀS 09:00 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001314-42.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Yolanda Duarte S/C [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nCgto: Joana D´Arc da Silva - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Yolanda Duarte S/C\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/10/2013 , ÀS 09:25 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001307-50.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Pereira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/10/2013 , ÀS 09:05 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001309-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria da Silva Maller [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Petrópolis, Réu: Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria da Silva Maller\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/11/2013 , ÀS 09:40 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0039600-31.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Mirian Bertoloti de Carvalho Vaz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE SUA PETIÇÃO DE 31/07/2013 SE EXTRAVIAOU, HAJA VISTA FURTO DE CAMINHAO DOS CORREIOS, PARA QUE APRESENTE SEGUNDA VIA. FICA CIENTE, OUTROSSIM, DA DECISÃO DE FLS.381. \r\n\r\nProcesso: 0001310-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Fidelis [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Oeste Empreendimentos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Fidelis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/10/2013 , ÀS 09:25 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001308-35.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO NASCIMENTO MELO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/10/2013, ÀS 09:15 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001313-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Barboza [Adv. Livia da Rocha Dibe (OAB: RJ 170882 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Churrascaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Barboza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/10/2013, ÀS 09:35 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1564847"
                            ],
                            "1564848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033300-53.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Ferreira Mattos [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)], Réu: Paulo Cézar Rocha Mattos [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.79-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-56.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Vieira Dias Nunes [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda., Réu: GUSTAVO OLIVEIRA MEDEIROS CAMARGO DE MORAES, Réu: CRISTIANO PIRES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Vieira Dias Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que acauteladas declarações em Secretaria, tendo vista por cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0020100-76.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima de Avellar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0025700-78.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Assis Marinho Gualberto [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Assis Marinho Gualberto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.104 de que indeferido seu requerimento, devendo apresentar seus cálculos relativos aos depósitos faltantes, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-91.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Tomaz Maia [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Petropolitana de Trânsito e Transporte [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Tomaz Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.242, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Fernando mencionada na decisão de fls.292. \r\n\r\nProcesso: 0031100-73.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Mari [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva Mari\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls.62, bem como para vir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução ou fornecer as peças essenciais e pertinentes à extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079700-28.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José Maciel Pereira [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel José Maciel Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, observados os termos de fls.118, especialmente itens 9 e 10. \r\n\r\nProcesso: 0050300-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Oliveira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Elcio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.147, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0027500-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moura da Costa Aguiar [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Rondon Ltda, Réu: RONALDO MOYSÉS, Réu: MARIA JOSÉ LEITE BRANDÃO MOYSES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moura da Costa Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo vir com as peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011900-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Schussler [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLBORG INDUSTRIES S.A [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)], Réu: Boris Whatins [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Schussler\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Aparecida de Freitas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serviços Técnicos Ltda., Aut Valdirene Aparecida de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.159, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0113900-61.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo França [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato do Castelo de Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo França\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, o CNPJ da executada. \r\n\r\nProcesso: 0018700-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Rezende Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o valor das custas no valor de R$ 300,00 em guia GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001302-28.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Bruno Picauron [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaçia da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Bruno Picauron\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/2013 às 10:10 nesta Vara do Trabalho 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0069500-59.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Farmácia Sempre Viva Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Farmácia Sempre Viva Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.129, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000601-67.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Carvalho [Adv. Ana Paula Santos Macedo (OAB: RJ 174337 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Fonseca Imóveis S/C Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Fonseca Imóveis S/C Ltda, Aut Luis Henrique de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/11/2013 , ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES CONFORME ATA DE FLS.105.. \r\n\r\nProcesso: 0106700-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Barroso da Silva Bastos [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Aparecida Barroso da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.176 de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0172500-75.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Souza Ferreira [Adv. Ivanir Pinto de Melo (OAB: RJ 34256 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio e Verde Farmácia Ltda ME, Réu: Anieli de Moraes Lopes, Réu: Marcia Maria de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Vale ( Espólio de ) [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Bancas de Revistas e Jornais Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Bancas de Revistas e Jornais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1564848"
                            ],
                            "1564849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001685-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Machado Gonçalves [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda - ME, Réu: Hipermercado Extra Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Machado Gonçalves Réu: Hipermercado Extra Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/11/2013, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA DA DATA AOS SEUS CLIENTES.. \r\n\r\nProcesso: 0001500-42.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Victorino Raimundo Alvarez [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Victorino Raimundo Alvarez\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-93.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Derli Batista [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Lima Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Derli Batista\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-86.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luis Viana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0158300-63.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela Fernandes de Oliveira Pereira [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Verde S/C Ltda. [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Espaço Verde S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em dez dias acerca dos cálculos apresentados, sendo certo que, se assim o entender, deverá apresentar seus cálculos nos termos de fls.101, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0094100-96.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GARCIA BASTOS [Adv. Rosane de Fatima Cacador (OAB: RJ 95002 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMINDA TEIXEIRA MARQUES BOGADO [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GARCIA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000970-61.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Maria Almeida da Silva [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Henrico Hammes Ind. Com. de Malhas Ltda ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maria Almeida da Silva, Réu Henrico Hammes Ind. Com. de Malhas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Correia de Lima Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Correia de Lima Costa, Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução previdenciária, consoante o disposto no inciso II do art.794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Vieira [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0040900-28.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaction Comércio de Roupas Ltda., Réu: Ana Lucia Teixeira Rocha Figueiredo, Réu: Alexandre Boller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes Gomes de Medeiros [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Empreiteira de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes Gomes de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada às fls.06 dos autos da Carta Precatória e para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-25.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques da Silva [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0116500-55.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atalias Ferreira de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio e Verde Farmácia Ltda. ME, Réu: Viviane Moreira Duran, Réu: Aniele de Moraes Lopes, Réu: Márcia Maria de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atalias Ferreira de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos Gonçalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ramos Gonçalves, Réu Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 04/11/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação na CTPS do reclamante, mantidas as demais determinações, ressaltando que, em caso de ausência, não será designada nova data. Deverá, outrossim, a reclamada tomar ciência de que deferido prazo improrrogável de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Vieira [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.150/160, reapresentando seus cálculos, com as devidas correções e parâmetros do Juízo, conforme já determinado anteriormente às fls.145. \r\n\r\nId: 1564849"
                            ],
                            "1564850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190800-66.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE SIMMER DA CRUZ [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: Waldino Pereira de Mello, Réu: LUIZA DE FÁTIMA POLETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE SIMMER DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0120900-59.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FRANCELINO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MEN FACTORY FASHION MODAS LTDA, Réu: ANGELA DOS SANTOS BARROS, Réu: REGINA DE LOURDES VIEIRA TAVARES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FRANCELINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0243400-84.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CRISTINA FERREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com as peças essenciais e pertinente à extração da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0177400-92.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MOURA SOARES [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MOURA SOARES\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido, no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como renúncia ao crédito proventura remenescente, na forma do inciso III do art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110400-94.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE FATIMA LIMA GAZETA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: MAURICIO RODRIGUES FREIRE, Réu: NEWTON SILVEIRA MONTEIRO DA SILVA, Réu: CÉLIA BAPTISTA CASTILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE FATIMA LIMA GAZETA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0178100-34.1996.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: EVALDO LUIS CASAMASSO [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)], Aut: ELISABETH PEREIRA RAMPINI [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-64.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carlos Beatriz [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana S.A [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana S.A, Aut Moises Carlos Beatriz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 108. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-45.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira de Souza Fernandes [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Aut: Raissa fernandes Vianna Rosa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Aut: Rildo Vianna Rosa Filho [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Artefatos de Pedras Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira de Souza Fernandes, Réu Green Artefatos de Pedras Ltda., Aut Raissa fernandes Vianna Rosa, Aut Rildo Vianna Rosa Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 135. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Araújo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Raquel Corrêa de Araújo\r\n\r\nRéu: Arnaldo José Prudente de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14. Extinta sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071800-43.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI BALTAR FRANCA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MODAL MOVEIS LTDA, Réu: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI BALTAR FRANCA\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cerqueira Guida Florencio [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Iracema Cerqueira Guida Florencio\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 249. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-10.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Souza [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes de Souza, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/10/2013 , ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. TOMAR CIÊNCIA A RDA DE QUE INDEFERIDO O SEU REQUERIMENTO DE FL. 166. \r\n\r\nId: 1564850"
                            ],
                            "1566425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-10.2008.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: Robson de Jesus Neves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRqdo: C.C.S.P. Construtora Comercial de Sao Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Robson de Jesus Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.225, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de mutla de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0110000-80.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA LEILA BARBOSA FIGUEIREDO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LEILA BARBOSA FIGUEIREDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-94.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA MUNIZ [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: BODY CLUB CLUBE DO CORPO S/C LTDA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)], Réu: ANDRÉ DIAS DE OLIVEIRA FERNANDES, Réu: GUSTAVO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BODY CLUB CLUBE DO CORPO S/C LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução sob pena de, em não o fazendo, ficar caracterizada a renúncia à oposição de embargos, autorizando-se a liberação dos valores existentes à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018300-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fragoso Francisco [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fragoso Francisco\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.403/408. \r\n\r\nProcesso: 0080500-95.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Correa de Oliveira Miranda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornihari Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornihari Industria e Comercio de Roupas Ltda., Aut Vera Lucia Correa de Oliveira Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução de fls. 256. Parcialmente procedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-16.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO ALFA REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jorge Luiz Canedo, Réu: Manoel Carlos Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nVir com as peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162100-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho Giglio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho Giglio\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.313, no prazo de dez dias, a fim de requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0106500-30.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Jacinto Beligolli [Adv. Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 - D)], Aut: Sidney David Pildervasser [Adv. Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair Alfredo Forster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney David Pildervasser, Aut Venilson Jacinto Beligolli\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.110/111. \r\n\r\nProcesso: 0023700-18.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MELLO DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L & S SERV LTDA S/C, Réu: Leandro de Souza Moura, Réu: Sirlei Inacio da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MELLO DE SOUZA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 826/2013. \r\n\r\nProcesso: 0040900-62.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Cabral [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, bem como para complementar o valor da execução, em cinco dias, e para manifestar-se sobre petição de fls.199/200. \r\n\r\nProcesso: 0097000-42.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Duarte [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki katz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0054000-60.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VIEIRA AFFONSO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERADORA DE POSTOS DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO VIEIRA AFFONSO\r\n\r\nEsclarecer a que título se refere a quitãção noticiada às fls.281, tendo em vista que o crédito homologado às fls.269 é superior ao valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilane Cristina de Souza Rocha [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Macerata de Petrópolis Comércio de Roupas Ltda [Adv. Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 - D)], Réu: RAFAEL AZEVEDO DE CARVALHO, Réu: REBBECA AZEVEDO DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macerata de Petrópolis Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo, em cinco dias, sob pena do silêncio ser interpretado como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se o levantamento do depósito de fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0081400-73.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Aquino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Work s Auto Serviços para Posto de Gasolina Ltda., Réu: Luana Macharotto Torres Braga, Réu: Marcos Paulo Vieira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Aquino\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou fornecer peças essenciais e necessárias à extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108100-62.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut IVONETE RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.214, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de mutla de 10%, bem como tomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0186900-31.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejanio de Carvalho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Centro Histórico [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejanio de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-42.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vieira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Sampaio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.58 de que extinta a presente demanda, nos termos do art.794, inciso II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041800-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Jacinto [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira de Araras (N/P Manuel Vidal da Silva) [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Jacinto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.186, vindo com atual endereço da parte executada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-12.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 985. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-82.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA CARDOSO DE LEMOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MANZICK PAPELARIA LTDA [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)], Réu: Raquel Medeiros Martins Cruzick, Réu: Sergio Toraldo Cruzick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRISTINA CARDOSO DE LEMOS\r\n\r\nDizer, em cinco dias, se mantém o interesse sobre o bem adjudicado. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nTomar ciência de que somente possível o parcelamento do débito exequendo em seis vezes. \r\n\r\nProcesso: 0077900-72.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DE ALCANTARA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Hamilton Antônio Meneguit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.11 dos autos da CP, para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-78.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CARVALHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURIVAL JOSE NETO [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)], Réu: BERTULINO JOSE NETO [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110 para requerer o que entender de direito, em dez dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-21.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Almeida dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindoin Brioche Lanchonete Ltda. ME [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mindoin Brioche Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que não há nulidade a ser declarada, em face do que consta do comprovante do SEED de fls.32, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-33.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VITA DIAS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIZE CRUZ FIALHO [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VITA DIAS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de trinta dias, ciente de que expedir-se-a certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1566425"
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                            "1566426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193700-75.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguelita dos Reis Ladislau [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurdo ordinário e contraminuta ao agravo de petição, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-54.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Alumínio Joelmar Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: MARCIO LUIZ DA CRUZ, Réu: INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-89.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Mendes Ventura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Mendes Ventura\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208400-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Anna Maria Branco Benevides (OAB: RJ 99725 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO, Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.539, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de mutla de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0133000-27.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA DAS GRACAS LACERDA DO CARMO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: CALOR DA MODA CONFECCOES LTDA.ME. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Réu: ISAAC JOSEF HAIMENIS, Réu: ANDRÉ HAIMENIS, Réu: VITÓRIA HAIMENIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA DAS GRACAS LACERDA DO CARMO\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a notificação devolvida de fls. 220, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Meessen Escobar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldman Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Meessen Escobar\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da reclamada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-53.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTIGIANI DELLA PASTA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Antonia Souza da Mota Ferraro, Réu: Luigi Scarpa, Réu: Willian Fernandes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 190/194, em face do que consta da certidão lavrada às fls. 182-verso, Venha o rte com os meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0219900-52.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES ROJAS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MARCELO ALVES ROJAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 640. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-80.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete de Paula Paixao Pereira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresarias Ltda, Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanete de Paula Paixao Pereira\r\n\r\nVir com o valor de FGTS que ainda entende por devido, deduzindo-se o valor já recebido (fls.159), na forma da homologação de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0111700-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129800-80.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA POLILLO RANGEL [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurant`s Confecções Indsutria e Comercio Ltda, Réu: Francisco de Oliveira Paula, Réu: Lucimar Costa Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA POLILLO RANGEL\r\n\r\nTer ciência do oficio de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0222600-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SA GUIMARAES JUNIOR [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: CARLOS MANUEL SOARES, Réu: ANDREA VALERIA CARVALHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SA GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nComprovar que a ora apontada sócia cedente se aproveitou de sua força de trabalho, apresentando contrato social da época do vínculo empregatício. \r\n\r\nProcesso: 0032300-43.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARTINS SOARES [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA SERRA E SOL LTDA, Réu: Paulo Roberto Guimarães Pereira, Réu: Luiz Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARTINS SOARES\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução ou forneça as peças essenciais e pertinente à extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluci de Moura Ferreira [Adv. Tatiana Wagner de Souza (OAB: RJ 134846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Universal Ltda. [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluci de Moura Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.97 e para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-11.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Conceição Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Conceição Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127100-97.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA, Réu: ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Réu: JOSÉ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS\r\n\r\nIndicar o correto CPF do reclamado, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-68.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO BARCELLOS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SO FIRE EXTINTORES COM E SERVICOS LTDA, Réu: Gersinea Novais Queiroz Mynssen, Réu: Edsel Peterssem Mynssen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em dez dias, meios necessários que viabilizem o prosseguimento da execução, ou, no mesmo prazo , apresentar peças que entender necessárias para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000800-65.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elienai Cardoso [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Cardoso\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o resultado negativo da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0187800-87.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BASTARDIS POZZATO [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Zenóbio Fernando Pozzato, Réu: Jair Pozzato, Réu: Marcelo Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BASTARDIS POZZATO\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução ou fornecer peças necessárias e essenciais à extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0215300-31.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEVIA FERNANDA SIES BARBOZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA, Réu: MARCELO BEHRING, Réu: THAIS BRAME BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVIA FERNANDA SIES BARBOZA\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução ou fornecer as peças essenciais e pertinentes à extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140800-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Limongi Mayworm [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Limongi Mayworm\r\n\r\nInformar o valor do saque efetivado mediante o alvará nº 119/2011, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-68.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0147400-55.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulino dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma ME [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A [Adv. Glaucus Pimenta de Sousa (OAB: RJ 100886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paulino dos Santos\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré, a possibilitar o prosseguimento do feito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-98.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itan Rodrigues Soares [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, em quinze dias, sob pena de execução acrescida de multa cominada na decisão de fls.194. \r\n\r\nProcesso: 0188300-56.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONIO DO CARMO RIBEIRO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA, Aut IVONIO DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar sobre petição e declaração de fls.485, em 05 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1566426"
                            ],
                            "1566427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-70.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Ramos [Adv.Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Jose Ferreira Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, visto que para simples vista, desnecessário o desarquivamento, bastando a parte interessada comparecer ao setor de arquivo. Ademais, o feito já se encontra arquivado com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090000-79.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Augusto Batista de Melo [Adv.Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ37714)]\r\n\r\nRéu: Cia. Fábrica de Papel Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Vanderlei Augusto Batista de Melo.\r\n\r\nTomar ciência de que impossível o deferimento de seu pedido, haja vista que o feito já foi incinerado. \r\n\r\nProcesso: 1078300-60.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em estabelecimentos Bancários de Petrópolis\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv.Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que impossível desarquivamento dos autos, tendo em vista que os mesmos já se encontram incinerados. \r\n\r\nProcesso: 0000676-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves Plantz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Edson Neves Plantz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/10/2013, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Martins da Costa [Adv. Andrea Costa Correa (OAB: RJ 123051 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Valência Restaurante Ltda - ME [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Martins da Costa, Réu Parador Valência Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/10/2013, ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001043-04.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pinho de Oliveira [Adv. Nubia do Nascimento Colombo (OAB: RJ 151088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pinho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.515, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Motta [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Motta, Réu Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/10/2013, ÀS 09:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000146-73.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Wilbert [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Wilbert\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.113, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanir Francisco Braz [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Servicos de Vigilancia S/C Ltda. ME [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Pedro Carlos da Silva, Réu: Diva Florêncio Pereira de Miranda [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Francisco Braz\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.119 e 121, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-03.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo José Ferreira Borges [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo José Ferreira Borges\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.135, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Falck da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Falck da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.135, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-28.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAUL CORREA LOPES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho(OAB:RJ37714)]\r\n\r\nRéu: CIA.FÁBRICA DE PAPEL PETRÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut:SAUL CORREA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que impossível o deferimento do requerido, tendo em vista que o processo já foi incinerado. \r\n\r\nProcesso: 0001781-55.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Cordeiro Pinheiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Andriaves Ltda. [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Andriaves Ltda., Aut Igor Cordeiro Pinheiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/10/2013, ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0064200-58.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcolino dos Santos\r\n\r\nRéu: Construfort de Teresópolis Construções Ltda [Adv.Marluce de Fátima Justen Lopes (OAB: RJ 81648)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construfort de Teresópolis Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0015600-11.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Ramos [Adv.Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ63948)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Jose Ferreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, visto que para simples vista, desnecessário o desarquivamento, bastando a parte interessada comparecer ao setor de arquivo. Ademais, o feito já se encontra arquivado com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000702-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Motta [Adv.Fernanda de S.C. De Lemos (OAB: RJ118273)]\r\n\r\nRéu: COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Jorge da Silva Motta\r\n\r\nTomar ciência de que deverá justificar seu pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000009-57.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Araújo Gonçalves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Confecções [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Ângela Maria de Oliveira Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Araújo Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.65, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-90.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Eliane de Sousa [Adv.Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ57449)]\r\n\r\nRéu: JIM Cinfecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Márcia Eliane de Sousa.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá justificar o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000994-60.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia dos Reis Demétrio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Panela Quente Ltda - ME [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: Sandra Regina do Nascimento, Réu: Francisco do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia dos Reis Demétrio\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.97, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-93.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza, Réu Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/10/2013, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001781-55.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Cordeiro Pinheiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Andriaves Ltda. [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Cordeiro Pinheiro\r\n\r\nInformar o atual endereço da testemunha Luciana, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como comprometimento de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0015500-56.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Ramos [Adv.Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ63948)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Jose Ferreira Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, visto que para simples vista, desnecessário o desarquivamento, bastando a parte interessada comparecer ao setor de arquivo. Ademais, o feito já se encontra arquivado com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190700-38.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar CamilloM [Adv.Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Paulo Cesar Camillo \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, haja vista que para simples analise e cópias, desnecessário o desarquivamento, devendo a parte se dirigir diretamente ao setor de arquivos. \r\n\r\nProcesso: 0039500-23.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUARTE RIO DOCE [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE DATILOGRAFIA E DIGIT PROGRESSO LTDA [Adv. Maria de Fatima Carlos Pereira (OAB: RJ 49830 - D)], Réu: BARBARA SOFIA MACKRODT, Réu: TEMISTOCLES SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DUARTE RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.154, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-26.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG. ESTABELEC.BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTer vista do processo conforme requerido. \r\n\r\nId: 1566427"
                            ],
                            "1566428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000158-19.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Salvador da Silva [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Cocepe Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Cocepe Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0230900-83.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MANOEL RAPOSO BORGES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MANOEL RAPOSO BORGES\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000727-20.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Arruda [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda - Itaipava [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Souza Arruda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000202-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Gomes [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços Auxiliares Ltda\r\n\r\nVir com o depósito complementar, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Carvalho Junior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000254-34.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Andrade da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos Andrade da Costa\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0000474-32.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Gomes da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Gomes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000741-04.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimea Klein de Freitas Barros [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Rocha de Castro Mattos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimea Klein de Freitas Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000595-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Maria de Almeida Vasconcellos [Adv. Valber do Couto Alves (OAB: RJ 154336 - D)]\r\n\r\nRéu: VR 2 Confecção e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Carla Pacheco das Neves, Réu: Maria do Carmo Pacheco das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Maria de Almeida Vasconcellos\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos relativamente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000752-33.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Noel de Assumpção [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao seu recurso, tendo em vista que o valor referente ao depósito recursal foi realizado em guia de depósito judicial, bem como deverá apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000700-96.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bag Industria e Comercio de Artigos do Vestuario [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Sergio Ricardo Bordignon, Réu: Marilza Gonçalves Ferreira Bordignon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA\r\n\r\nVir com os meios efetivos ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-06.1978.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: M [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: H [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS, ACERCA DO REQUERIMENTO DO REU DE LEVANTAMENTO DE PENHORA, NO FEITO DE N. 0101600-63.1992.501.0302(RECLAMANTE ROSELENE DE SOUZA HAUBRICH)O QUAL JÁ FOI DEVIDAMENTE ARQUIVADO, VALENDO SEU SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000900-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Viana [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: WM Consultoria de Telecomunicações [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda, Aut José Henrique Viana, Réu WM Consultoria de Telecomunicações\r\n\r\nTomar ciência que, sendo as testemunhas arroladas pelas 2ª e 3ª rés , às fls. 643 e às fls. 644, residem fora do município, venham em 48 horas , com as cópias necessárias à extração da carta precatória inquiritória, bem como quesitação, sob pena de traze-las à audiência independentemente de de intimação, facultando-se, entretanto, a ratificação de seu requerimento de intimação das referidas testemunhas, ciente de que a ausência da mesma importará em perda da prova. Outrossim, venha a parte autora, com a apresentação também de sua quesitação. \r\n\r\nProcesso: 0000721-13.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Julieta Botelho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar quesitos , em 48 horas, a fim de expedição da carta precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0178700-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Nenler Kopke [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nVir a rda com o pagamento do valor apurado às fls.,81/82 em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-63.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Ramos [Adv.Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Jose Ferreira Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados com a devida baixa, razão pela qual não é possível a vista pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000709-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Apparecida Michael [Adv.Ana Helena Farelli Maia (OAB: RJ146215)]\r\n\r\nRéu: COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Dirce Apparecida Michael \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, visto que para simples vista, desnecessário o desarquivamento, bastando a parte interessada comparecer ao setor de arquivo. Ademais, o feito já se encontra arquivado com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000148-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolwer da Rocha Madureira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São José MV1 Imperador [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Colégio São José S/C Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio São José MV1 Imperador, Réu Colégio São José S/C Ltda, Aut Dolwer da Rocha Madureira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/10/2013, ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0004000-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriel Moreira Cruz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriel Moreira Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.739, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena dom montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1566428"
                            ],
                            "1564845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2013\r\n\r\n0187600-73.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto da Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.503,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086200-13.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvio Berardinelli da Silva\r\n\r\nExecutado: Mario Alves de Assis,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda,Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.807,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104000-54.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Alves de Paula Gouvea\r\n\r\nExecutado: Barbara de Rezende Fernandes,Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Publicitária Ltda,Fabricio Borges da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Barbara de Rezende Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.493,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086000-06.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: André Luiz de Oliveira Pinto\r\n\r\nExecutado: Mário Alves de Assis,Executive Service Segurança e vigilância Ltda.,Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.064,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126300-10.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Augusto Ventura\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Marines Ltda.,Sincorá,Condomínio Quinta do Lago\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Marines Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.493,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034900-76.1990.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA,César da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.208,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564845"
                            ],
                            "1566422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2013\r\n\r\n0222600-44.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAUL SA GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: CARLOS MANUEL SOARES,INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA,ANDREA VALERIA CARVALHO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MANUEL SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.001,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA VALERIA CARVALHO COSTA,INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA,ANDREA VALERIA CARVALHO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA VALERIA CARVALHO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.001,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136600-65.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria das Graças da Silva Nunes\r\n\r\nExecutado: Joana Darque Fernandes,Cladil Modas Ltda. ME ,Célio de Souza Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Joana Darque Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.708,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Célio de Souza Guerra,Cladil Modas Ltda. ME ,Célio de Souza Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Célio de Souza Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.708,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061400-52.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel da Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Restaurante Zafferano Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Zafferano Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.999,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105300-76.1994.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nExecutado: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia,CONSTRUTORA OXFORD LTDA,Abelardo Ribeiro Garcia,Sonia Cabral Velho Lemos Leite,Dirceu de Mattos Lemos Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.737,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abelardo Ribeiro Garcia,CONSTRUTORA OXFORD LTDA,Abelardo Ribeiro Garcia,Sonia Cabral Velho Lemos Leite,Dirceu de Mattos Lemos Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Abelardo Ribeiro Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.737,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Cabral Velho Lemos Leite,CONSTRUTORA OXFORD LTDA,Abelardo Ribeiro Garcia,Sonia Cabral Velho Lemos Leite,Dirceu de Mattos Lemos Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Cabral Velho Lemos Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.737,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dirceu de Mattos Lemos Leite,CONSTRUTORA OXFORD LTDA,Abelardo Ribeiro Garcia,Sonia Cabral Velho Lemos Leite,Dirceu de Mattos Lemos Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu de Mattos Lemos Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.737,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091100-73.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Reinaldo Lidizia Junior\r\n\r\nExecutado: José Antônio Luduvico,SERRA GOURMET RESTAURANTE LTDA,Nilce Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Luduvico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.044,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566422"
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                            "1566423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001054-62.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alvino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Remo Rabello Mesquita Filho\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Remo Rabello Mesquita Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/11/2013 , ÀS 10:20 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566423"
                            ],
                            "1564846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0050300-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.147, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0133900-82.2009.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Alpendre Comércio de Móveis Ltda, SERGIO LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA, JORGE LUIZ MARCELINO OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ MARCELINO OLIVEIRA, SERGIO LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os bloqueios havidos, no prazo de cinco dias, cientes de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0183900-86.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha\r\n\r\nRéu: André Luis Viana de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis Viana de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.37, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564846"
                            ],
                            "1566424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0108100-62.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.214, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de mutla de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0024400-18.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Pontal 2010 Sub Empreite de Reformas e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pontal 2010 Sub Empreite de Reformas e Decoracoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-46.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidno Ferreira Ramos\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Ariadene Guerreiro Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada, passíveis de constrição e de fácil comercialização, sob pena de arcar com a execução, com seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0188900-04.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mineração Santo Expedito Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias, sendo certo que, se assim o entender deverá vir com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0084400-09.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ VIEIRA DE AMORIM\r\n\r\nRéu: AFFONSO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA, MARIA IGNEZ PADULA MONTEIRO DA SILVA, MARCIA MARIA MONTEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA MARIA MONTEIRO DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, no prazo de 05 dias, observados os bloqueios de fls. 261/263 ciente de que a inercia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor ao reclamante . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566424"
                            ]
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                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1566448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001921-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Joaquim da Silva [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Queimados Rio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Queimados Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 11.774,03 equivalente a 949373,079931 IDTR's, atualizado até 30/09/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001921-94.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Braga da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recuperação e Asilo Lírio dos Vales Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recuperação e Asilo Lírio dos Vales Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 209,82 equivalente a 16918,375410 IDTR's, atualizado até 30/09/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002005-70.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Travassos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internacional Telecomunicações\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 6.609,19 equivalente a 532917,536829 IDTR's, atualizado até 30/09/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001330-16.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Bom Gonçalves Roberto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Keila Bom Gonçalves Roberto\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 5 (cinco) dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0241700-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Simplicio [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 50.537,26 equivalente a 4074961,094671 IDTR's, atualizado até 15/10/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0066400-36.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crineu Teixeira Pires [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manuel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manuel Eiras\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.541,67 equivalente a 769371,628541 IDTR's, atualizado até 31/10/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0054000-32.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros Filho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 4.089,23 equivalente a 329726,090357 IDTR's, atualizado até 15/10/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0203600-94.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barcellos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.260,89 equivalente a 343567,517880 IDTR's, atualizado até 30/09/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0130500-46.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues dos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11.848,61 equivalente a 955386,674622 IDTR's, atualizado até 15/10/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001629-87.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Conceição de Almeida [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Tralha Acessórios Esportivos Ltda. ME [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tralha Acessórios Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 4.345,86 equivalente a 350418,887429 IDTR's, atualizado até 30/09/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0167100-73.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SUELI DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MARA CARDOSO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELI DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001753-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Teixeira da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: A M de Paula - ME [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M de Paula - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 173,80 equivalente a 14013,981729 IDTR's, atualizado até 30/09/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001424-21.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa da Silva Barbosa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mundo do Amianto Material para Construção Ltda. [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Mundo do Amianto Material para Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 11.973,56 equivalente a 965461,743765 IDTR's, atualizado até 30/09/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nId: 1566448"
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                            "1566787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181500-29.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaltino Correa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaltino Correa, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013, às 10:00 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. Ficam as partes cientes da nova data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0186800-69.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Andrade [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmatur Transporte e Turismo Ltda., Réu: Manoel Paulo de Almeida, Réu: Renato Teixeira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013, às 10:30 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. Fica a parte ciente da nova data da audiência. \r\n\r\nId: 1566787"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1566076": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001935-02.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ghand Jorge Dettori [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda - Fundação BR 3 [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda - Fundação BR 3 , Aut Ghand Jorge Dettori\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-02.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Andrade Meira [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Andrade Meira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-79.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda. [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)], Réu: Subcon Construção e Reparo Naval [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda. , Réu Subcon Construção e Reparo Naval \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intimem-se as reclamadas para, querendo, apresentar contarrazões, no prazo de 08 dias sucessivos iniciando-se pela 1º reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000447-75.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle de Figueiredo Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Rafaelle de Figueiredo Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-87.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Conceição de Sa [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Luis Antonio Conceição de Sa \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 35.914,21 equivalentes 2.895,53 TRs acumuladas, atualizadas até 13.09.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 29.412,69 equivalentes a 2.371.627,73 Trs e R$ 6.501,52 equivalentes a 524.235,80 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001033-83.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Novaes Lima [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Veríssimo Teixeira Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Novaes Lima \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jean da Silva Junior [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Ltda., Réu: Tnl Pcs S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A , Aut Willian Jean da Silva Junior\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.969,58 equivalentes 965.148,88 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 10.591,60 equivalentes a 854.030,43 Trs e R$ 1.377,98 equivalentes a 111.118,45 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001896-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Ellen Soares Machado [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristovão A P Gedalva Roupas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Ellen Soares Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Conceição Vieira [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumilax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000875-62.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Reis [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Reis \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0108000-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques de Souza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marques de Souza , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 166.480,85 equivalentes 13.423.818,13 TRs acumuladas, atualizadas até 16.09.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 160.155,71 equivalentes a 12.913.804,34 Trs e R$ 6.325,14 equivalentes a 510.013,79 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000876-42.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio Fernandes Arede [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio Fernandes Arede\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-86.2013.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosemar Marcelo Mendonça de Freitas [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nExdo: SG Indústria e Comércio Naval Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SG Indústria e Comércio Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001096-45.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Moura [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Pendotiba Coutinho Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Heloiza Martins Lopes (OAB: RJ 138650 - D)], Réu: CLEBER BENEVIDES QUINTÃO, Réu: ANDERSON ANTONIO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Moura \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000038-36.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S. A. [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Andre Silva Brandão [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Andre Silva Brandão , Cgte Viação Estrela S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-35.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Basilio da Costa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Rangel Comércio Reformas e Manutenção ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: FW Empreendimentos Imobiliarios e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreendimentos Imobiliarios e Construções Ltda., Réu NF Rangel Comércio Reformas e Manutenção ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000887-08.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Mendes [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte comprovar depósito do valor consignado na ata de fls. 280, referente aos horários, em 30 dias, sob pena de perda da prova requerida.\" \r\n\r\nId: 1566076"
                            ],
                            "1566077": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0263600-16.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pernambuco [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S. A., Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas a ré por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0303800-65.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AMERICO MORAES DE SOUZA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Informática Alcantara - Formação de Profissionais Ltda. ME [Adv. Carla Santiago Pereira (OAB: RJ 98037 - D)], Réu: Washington Costa Rocha, Réu: Fernando Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AMERICO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000994-23.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Luciano Jose Correa \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.99,56 equivalentes 346.685,59 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 3.203,93 equivalentes a 258.341,87 Trs e R$ 1.095,63 equivalentes a 88.343,72 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001028-95.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni de Souza Ferreira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni de Souza Ferreira \r\n\r\nIntimem-se o Rte para, querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001018-51.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cremonez da Silva Carvalho [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: INFOCOOP - Cooperativa Profissional de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COOPMILÊNIO - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: TRUST - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu INFOCOOP - Cooperativa Profissional de Prestação de Serviços Ltda., Réu TRUST - Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo 2º reclamada e seguindo pela 3º , 4º e 5º reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0308200-30.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COSTA DE SOUZA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM E REPRES LTDA , Réu: CLEONIS RODRIGUES DE S. FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição de fls. 154.\" \r\n\r\nProcesso: 0260200-86.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Porto de Moura [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda EPP, Réu: Lúcio Carlos Morgado Rêgo, Réu: Esmeralda Lourenço Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Porto de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0257500-79.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE SOUZA COELHO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: S M CONCEICAO BOLSAS e SONIA MARIA CONCEICAO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE SOUZA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0000626-43.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina do Nascimento Torres [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S. A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina do Nascimento Torres \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intimem-se o reclamante para, querendo ,apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0314100-52.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Pinto Nascimento Coelho [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas a Rda dos autos por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0295300-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Vaz da Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. Massa Falida [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Vaz da Costa, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. Massa Falida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Nada a deferir ao Rte, uma vez que seu crédito foi satisfeito com a expedição dos alvarás nº s 0799 e 0800/2013 (fls466/467). Vistas ás partes por 05 dias comuns.\" \r\n\r\nProcesso: 0109100-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas a Rda dos autos por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 1254400-12.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS D`AVILA LIMA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS D`AVILA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante á ausência de depósitario do bem penhorado, deverá o Rte dizer se pretende a remoção do veículo, ciente de que deverá arcar com as despesas do transporte.\" \r\n\r\nProcesso: 0303200-73.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Reis [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Reis\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001004-33.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene da Silva Teixeira [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraju Lanches Ltda. - Bar do Barriga [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: ANA PAULA DA SILVA MENDES, Réu: MARIA LISBOA DOS PRAZERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene da Silva Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000183-92.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Martins de Amorim [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transp. Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Martins de Amorim , Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Kalinda do Brasil Locação Transp. Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intimem-se as partes para, querendo apresentarem contarrazões, no prazo de 08 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante e seguindo pela 1º reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000912-89.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton dos Santos Torroso [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton dos Santos Torroso\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0266900-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Almeida Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Jose de Almeida Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.204,88 equivalentes 816.061,70 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 9.818,92 equivalentes a 543.022,44 Trs e R$ 2.481,31 equivalentes a 200.089,50 Trs ao INSS, R$ 904,65 equivalentes a 72.949,76 Trs ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0298400-36.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Guimaraes [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Prejudicado o requerimento, uma vez que expedido o alvará nº 0578/2013 (fl.256). Nada a defirir. Vistas a ré por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0268000-44.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO SILVA ALMEIDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: BENAIA CONFECCOES ME N/P EDSON COELHO BUARQUE [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o Provimento CGE 9/2008 do TRE e tendo em vistas que a Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) não está disponibilizado para este Juízo, indefiro o pedido do autor na forma requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0013000-38.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Abreu [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerimento do autor de fls. 215.\" \r\n\r\nProcesso: 0000906-05.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Araujo Morais [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Miranda Confecção e Comércio Ltda ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rh Miranda Confecção e Comércio Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0323200-75.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO MANOEL CARDOSO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA. LIQ EXT [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA. LIQ EXT, Aut VIVALDO MANOEL CARDOSO\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 113.453,86 equivalentes 9.148.103,11 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nId: 1566077"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2013\r\n\r\n0108900-48.2005.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Silva Martins\r\n\r\nExecutado: RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS,Farmacia Economica da Trindade Ltda. ME,Drogaria e Perfumaria Astromed Ltda.,Geraldo George Coco Lourenço,LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS,MARCIO DE MATOS,DAVID RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.400,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0264100-24.2000.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO DE AGUIAR MUZER\r\n\r\nExecutado: Maria Joana Lopes da Silva ,NUTRIFAR SG DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO,Jair Cardoso Martins \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Joana Lopes da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.020,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Cardoso Martins ,NUTRIFAR SG DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO,Jair Cardoso Martins \r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Cardoso Martins , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.020,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566074"
                            ],
                            "1566075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jean da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Ltda., Tnl Pcs S.A , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Suplynetwork Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.969,58 equivalentes 965.148,88 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 10.591,60 equivalentes a 854.030,43 Trs e R$ 1.377,98 equivalentes a 111.118,45 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001018-51.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cremonez da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, INFOCOOP - Cooperativa Profissional de Prestação de Serviços Ltda., COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., COOPMILÊNIO - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., TRUST - Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPMILÊNIO - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo 2º reclamada e seguindo pela 3º , 4º e 5º reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0324700-45.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA MELLO\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Ricardo Araujo Farah, Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nPelo presente fica m Joircy de Arruda Farah, Ricardo Araujo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566075"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1566778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099100-22.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ramos Fagundes [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ramos Fagundes\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nCIENTE AINDA, DE QUE DEVERÁ PROVIDENCIAR CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: IDENTIDADE E CPF; SENTENÇA OU ACÓRDÃO; CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO; CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0263300-90.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HORACIO CORTES BRANDAO [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilancia Comercial e Bancaria do Rio de Janeiro Ltda.- VICBERJ (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HORACIO CORTES BRANDAO\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nCIENTE AINDA, DE QUE DEVERÁ PROVIDENCIAR CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: IDENTIDADE E CPF; SENTENÇA OU ACÓRDÃO; CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO; CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0169100-13.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nCIENTE AINDA, DE QUE DEVERÁ PROVIDENCIAR CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: IDENTIDADE E CPF; SENTENÇA OU ACÓRDÃO; CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO; CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0212200-52.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Alves de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(massa falida de), Réu: RELACOM INTERNACIONAL HOLDING AB, Réu: RELACOM HOLLAND B.V.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Alves de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nCIENTE AINDA, DE QUE DEVERÁ PROVIDENCIAR CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: IDENTIDADE E CPF; SENTENÇA OU ACÓRDÃO; CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO; CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0081100-37.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Paula Silva [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Coservas Rubi S.A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula Silva\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nCIENTE AINDA, DE QUE DEVERÁ PROVIDENCIAR CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: IDENTIDADE E CPF; SENTENÇA OU ACÓRDÃO; CER TIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO; CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001142-26.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwel Freitas Moura [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. ( Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Freitas Moura \r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nCIENTE AINDA, DE QUE DEVERÁ PROVIDENCIAR CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: IDENTIDADE E CPF; SENTENÇA OU ACÓRDÃO; CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO; CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0030900-60.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Campos Teixeira dos Santos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Campos Teixeira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nCIENTE AINDA, DE QUE DEVERÁ PROVIDENCIAR CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: IDENTIDADE E CPF; SENTENÇA OU ACÓRDÃO; CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO; CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0177100-41.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MORANI FILHO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MORANI FILHO\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nCIENTE AINDA, DE QUE DEVERÁ PROVIDENCIAR CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: IDENTIDADE E CPF; SENTENÇA OU ACÓRDÃO; CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO; CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0241800-55.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Estanislau Justo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Estanislau Justo\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nCIENTE AINDA, DE QUE DEVERÁ PROVIDENCIAR CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: IDENTIDADE E CPF; SENTENÇA OU ACÓRDÃO; CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO; CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0147100-24.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Oliveira Menezes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Oliveira Menezes\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nCIENTE AINDA, DE QUE DEVERÁ PROVIDENCIAR CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: IDENTIDADE E CPF; SENTENÇA OU ACÓRDÃO; CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO; CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0195100-65.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUMAR DA SILVA FREITAS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIENGE CONSTRUCAO E MONTAGENS (MASSA FALIDA DE) A/C José Luiz Sanatta, Réu: Vitor Scuoppo, Réu: Washington Ribeiro Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOUMAR DA SILVA FREITAS\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nCIENTE AINDA, DE QUE DEVERÁ PROVIDENCIAR CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: IDENTIDADE E CPF; SENTENÇA OU ACÓRDÃO; CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO; CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0153200-73.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZO BATISTA NERIS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV \"massa falida de\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZO BATISTA NERIS\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nCIENTE AINDA, DE QUE DEVERÁ PROVIDENCIAR CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: IDENTIDADE E CPF; SENTENÇA OU ACÓRDÃO; CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO; CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0289700-73.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA.N/P CELI COELHO LOPES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CIMENTO MAUA S A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Réu CIMENTO MAUA S A \r\n\r\nCiência de que o Juízo da 41ª VT/RJ designou o dia 29.10.2013, às 13h, para o primeiro leilão e 12.11.2013, no mesmo horário, para o segundo, no Auditório do TRT, situado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001223-72.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Fonseca [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Costa Fonseca \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000730-95.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Macedo dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-06.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rafael Gomes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Distriubidora de Legumes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rafael Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-10.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rebello de Alcântara [Adv. Helenio Francisco de Souza (OAB: RJ 156126 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrêa Pimmel Ltda - Ortosono Colchões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rebello de Alcântara \r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Peixoto Fidelis [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Santana Bento, Réu: Marlene Freitas de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Peixoto Fidelis\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001971-75.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira de Albuquerque [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000756-64.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mello de Oliveira [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos , Réu: Sociedade Educacional Gonçalense [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mello de Oliveira , Réu Sociedade Educacional Gonçalense \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001430-71.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Laurentino de Lima [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluçoes Prestadora Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Laurentino de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-27.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-47.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vianna de Moraes [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio RF Técnica R Precisão Ltda. , Réu: Condomínio Parque das Aguas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Vianna de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-30.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Rejane de Oliveira [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Rejane de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Barboza Marcelino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garfreire Transportes Ltda. ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garfreire Transportes Ltda. ME, Aut Ronilson Barboza Marcelino \r\n\r\nCiência de despacho de fls 184. \r\n\r\nProcesso: 0000447-03.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Rangel [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Rangel \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1409/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-32.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Crespo Trindade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luiz da Silva Trindade, Réu: Mauro Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Crespo Trindade\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0043900-74.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LEMOS PEREIRA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CARNES LTDA, Réu: Luiz Alexandre Dias, Réu: Plinio Badine Dias, Réu: Ana Lucia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LEMOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1048/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0040700-15.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barboza da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: MICHAEL KLEIN, Réu: SAMUEL KLEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barboza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2471/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-37.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCADO PAO BOM DE NITEROI LTDA ME, Réu: JOSÉ VALDO DE ARAÚJO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1431/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000418-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenate Meireles Martins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. (Sucessora de Interplanetário Comercial de Móveis Ltda.) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Industria e Comercio LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenate Meireles Martins \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-93.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Aguiar [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-71.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MAIA GARCIA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES RECRUTAMENTO SELECAO DE PESSOAL LT [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1059/2013 em nome do representante legal de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000641-43.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matos do Nascimento [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reforma e Pinturas Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Matos do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação apurando-se mês a mês o vale-transporte e FGTS ( com a multa de 40% ao final) e excluindo-se o seguro-desemprego, ante o Oficio expedido às fls. 132. \r\n\r\nId: 1566778"
                            ],
                            "1566779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000759-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balduino Viana Filho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balduino Viana Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-22.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norman Nogueira de Mattos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES, Réu: ROGÉRIO SILVA RANGEL, Réu: CARLOS AECIO RANGEL DA SILVA, Réu: JESSÉ SILVA RANGEL, Réu: PAULO SERGIO SILVA RANGEL, Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES JUNIOR , Réu: ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norman Nogueira de Mattos\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada de ônus reais do imóvel no prazo de 30 dis, sob pena de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0070300-67.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1322/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000492-13.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete da Costa Lino [Adv. Fabio da Costa Silva (OAB: RJ 158628 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Trindade Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliaria Trindade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000492-76.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Baptista de Oliveira Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S. A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Itaú CBD S. A. \r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0100000-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Ramos da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Perseverança Ltda. [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Réu: socio Claudio dos Anjos Carlos, Réu: socia Luciane Delgado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1279/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0098600-68.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ SABIDO RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ SABIDO RIBEIRO, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0000985-87.2012.5.01.0262 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cleusa Maria Vieira Moura [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionnes de São Gonçalo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Maria Vieira Moura \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1268/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000984-73.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Sales de Souza [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Sales de Souza , Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nCiência de bloqueio para querendo se manifestar na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027800-63.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Tavora Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Loja Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Tavora Pereira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1380/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0065900-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Soares Barreto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Soares Barreto\r\n\r\nCiencia de decisão de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0000249-35.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Conceição Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Industria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Conceição Pereira \r\n\r\nJuntar aos autos a fotocópia de sua CTPS, comprovando a data de admissão e demissão anotadas, com vistas à expedição do ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000597-53.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Hugo Freire Doria [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Com. e Ind.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Hugo Freire Doria \r\n\r\nConsiderando a data designada para a oitiva da testemunha no Juizo deprecado, retire-se o feito de pauta. Ciência da data da oitiva da testemunha Ricardo Fernandes Costa com data de 09/12/13, às 14:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Madeira Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Informática Ltda. ME, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-19.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Késley Nascimento Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Késley Nascimento Santos , Réu Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nConsiderando a data designada para a oitiva da testemunha no Juizo deprecado, retire-se o feito de pauta. Ciência da data da oitiva da testemunha Amauricio Cristovão A. Marins com data de 19/11/13, às 14:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067000-29.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL DE MORAES SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda de fls. 314, em 5 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-30.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SILVA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES MICELI CONSTRUCOES LTDA, Réu: Claudio Fernando Gomes, Réu: Paulo Henry Gomes, Réu: Giovanni Miceli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1407/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068400-05.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO DE SOUZA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO DE SOUZA\r\n\r\nTrazer cópia da CTPS ou indentidade,para possibilitar a expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0049000-97.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Mello Bastos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Wanderson de Mello Bastos\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0206600-65.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JONILSON BECHARA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001723-41.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Firmino Miranda [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: H b Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro, Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Firmino Miranda\r\n\r\nApresentar certidão atualizada de ônus reais do imóvel, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-08.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Maia [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Transportes e Locações Ltda. [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)], Réu: Bimbo do Brasil [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Maia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-84.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonet Bar e Restaurante Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-83.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Davison Nascimento de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Nascimento de Oliveira \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001758-98.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Osmar da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Osmar da Silva \r\n\r\nCiencia de despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000389-69.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Quintanilha Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 219 Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Quintanilha Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002429-58.2012.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ LTDA\r\n\r\nEgdo: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL, Egdo: CELSO CESAR DA PAZ [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Egdo: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELSO CESAR DA PAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros IMPROCEDENTE, \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0292100-31.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Roberto Luiz Das Neves Moreira (OAB: RJ 123305 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DO PAO NOBRE LTDA [Adv. Leonardo Tadeu dos Santos Duarte (OAB: RJ 100835 - D)], Réu: Antonio Diniz do Nascimento , Réu: Silvia Maria Lima Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Réu PONTO DO PAO NOBRE LTDA\r\n\r\nCiência de decisão em EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000623-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Souza Sobreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Souza Sobreira \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-44.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Costa Duarte [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-07.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Abreu [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Baixo Centro Automotivo Ltda. ME - Oficina do Baixinho [Adv. Liete Bertin Carvalho (OAB: RJ 136263 - D)], Réu: Ricardo dos Santos Velasco, Réu: Sonia Regina Oliveira Accioly Velasco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1287/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000482-32.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: M2W Comércio e Transporte de Gás GLP Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas da Conceição Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M2W Comércio e Transporte de Gás GLP Ltda. \r\n\r\nFornecer corretamente o endereço do consignatário , no prazo de 10 dias., sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048700-97.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDABEL DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LIMITADA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: INDUSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA, Réu: Custodio Rangel Pires, Réu: Carlos Aecio Rangel Silva, Réu: Rogerio Silva Rangel, Réu: Jesse Silva Rangel, Réu: Paulo Sergio Silva Rangel, Réu: Custodio Rangel Pires Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDABEL DOS SANTOS\r\n\r\nPrazo deferido de 30 dias improrrogável. \r\n\r\nProcesso: 0000052-51.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Douglas Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tana Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Julia da Conceição da Silva, Réu: Antonio da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Tana Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre bloqueio na forma do art. 884 da CLT,so pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0096200-71.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR REZENDE [Adv. Tayon Hevea dos Santos (OAB: RJ 109222 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COM BANC VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR REZENDE\r\n\r\nRequeira o que de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leandro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1566779"
                            ],
                            "1566781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-37.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA CEZAR FIGUEIREDO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC BAYT INFORMATICA [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)], Réu: Cesar Lucio Lourenço de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA CEZAR FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0213400-36.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DOS PASSOS CUNHA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BEST DA TRINDADE MODAS LTDA ME , Réu: NELIO LUIZ TEIXEIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH DOS PASSOS CUNHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0026700-73.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Correa da Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Correa da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2001.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LILIANE II LTDA ME, Réu: DEBORA VALENTIM DE CAMPOS, Réu: ALMERINDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0144300-77.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA CONCEICAO SALUSTIANO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Aut: ANTONIO DA CONCEICAO SALUSTIANO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S/A [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Sergio Alexandre Francisco, Réu: ESEN JANER SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO SALUSTIANO , Aut JOSE LUIZ DA CONCEICAO SALUSTIANO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0168000-62.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MARTINS DE PAIVA [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA AMOR DE CRIANÇA, Réu: FÁBIO GOMES DE FIGUEIREDO CAMPOS, Réu: DIRLENE DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MARTINS DE PAIVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0018400-88.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ponto Certo 232 Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: VANDERLEI DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzinete de Medeiros \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0050600-32.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DUTRA PEREIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: CABELO E CORPO PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DUTRA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0336100-43.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Santos Januario da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Lucia Ltda, Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Santos Januario da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0183200-61.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA LINHARES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PRUMADA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Angela Cristina Moratelli G Camargo Magalhaes (OAB: RJ 80609 - D)], Réu: José Pereira da Silva , Réu: Clovis Martins de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA LINHARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0169400-72.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Abreu dos Reis [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: JOSÉ DAHER RAYMUNDI, Réu: ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Inventariante ADRIANNE MORAIS RAYMOND)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Abreu dos Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0192300-83.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weligton Barros de Souza [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E CONFEITARIA VITORIOSA LTDA. ME, Réu: RENATO LIMA SALGADO , Réu: SANDRA DA CUNHA CASTRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weligton Barros de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0189900-04.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE EMILIO PEREIRA DUARTE [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA CONCEICAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EMILIO PEREIRA DUARTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0183400-77.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Costa Barcellos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Eckhardt Soares [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Costa Barcellos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0206000-44.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEI TEIXEIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO ATIVO LTDA [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: EDUARDO DOS SANTOS LOMBA, Réu: MARIA ALICE DOMIUNGUES LOMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEI TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0084400-27.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODORICO PARENTE DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITEC QUALIDADE TECN ELEVADORES SERV LTDA, Réu: MARIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: RICARDO DE ALMEIDA RODRIGUES, Réu: ARMANDO DE ALMEIDA RODRIGUES, Réu: PAULO ROBERTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODORICO PARENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1494/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000044-40.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice de Santana Ferreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Bittar Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Bittar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1454/2013 em nome do representante legal de LABORATORIO BITTAR LTDA, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Torres Pereira [Adv. Roberto Cavalcante dos Santos (OAB: RJ 165690 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Torres Pereira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1398/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0097000-51.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI MOREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.S. CONFECCOES LTDA. [Adv. Naide Mendes Silva (OAB: RJ 78319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.S. CONFECCOES LTDA.\r\n\r\nPagar honorários periciais no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-31.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lima dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacocil Reparo Navais e Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)], Réu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1395/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000056-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: HSM Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: CR2 SPE-9 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1218/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000929-25.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Carvalho da Silva [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iata Anderson Carvalho da Silva , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1877/2013 (autor ou patrono) e 1887/2013 (ré), devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0033300-13.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa da Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1873/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000989-95.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Bazilio de Carvalho Silva [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Muilti Diagnose Serviços Médicos Ltda. , Réu: Heloisa Maria Paiva de Barros Rodrigues Costa, Réu: Carlos Cezar de Almeida Miranda, Réu: Cristine Lima Dias, Réu: Hamilton Paiva de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Bazilio de Carvalho Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1837/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0102800-11.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MAIA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA FRATTANE LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA FRATTANE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1845/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000423-49.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Assis da Conceição [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Assis da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1841/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá a parte, outrossim, apresentar, querendo, contraminuta ao agravo de petição da ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-07.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel da Glória Osório dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel da Glória Osório dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1850/2013 em nome da autora, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0105900-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rosa Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour e Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rosa Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1849/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0008000-15.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Borges de Andrade [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda., Réu: Flavio Chaloub Ferreira de Lima, Réu: Monica Rose Caldwell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Borges de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1866/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Vieira de Souza [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Fla Material Esportivo Ltda. - Nação Rubro Negra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Vieira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1871/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000452-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly da Silva Moreira [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: GFA 2 Lanchonete Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelly da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1859/2013 (CEF) e 1863/2013 (Banco do Brasil) em nome da reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) e Banco do Brasil (agência 0394). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000823-29.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Martins de Sá [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Martins de Sá \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1884/2013 e 1886/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001069-59.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Cunha dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Apolo X Ltda. ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Cunha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1854/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001400-51.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA ALGEMIRO DE FREITAS COSTA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTS COMERCIO E INDUSTRIA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aldeir de Carvalho, Réu: Margareth de Sa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ALGEMIRO DE FREITAS COSTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1868/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1566781"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001514-77.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Aurélio da Conceição [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Aurélio da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1915/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0329400-66.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO FELIPPE FERNANDES [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO FELIPPE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1817/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001520-79.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Jesus Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Jesus Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1821/2013 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000895-45.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Gomes Barbosa [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Sat Comercio e Manutenção de Antenas de TV Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana Gomes Barbosa \r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. \r\n\r\nProcesso: 0026000-34.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Catarina Nogueira Santanna [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Admnistradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Admnistradora e Promotora Ltda., Aut Juliana Catarina Nogueira Santanna\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1879/2013 (reclamante ou advogada) e 1893/2013 e 1895/2013 (reclamada - saldo remanescente), devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000265-91.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Firmo Ferreira [Adv. Gisele Fernandes Arantes Rodrigues de Britto (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: João Bernardo da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Firmo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1876/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000429-51.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva , Réu SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo, no dia 06/11/13, às 15:00 horas, para que a Reclamada proceda à entrega das guias do FGTS e seguro-desempregoA ao autor. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-63.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Aragao de Lima [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, Réu: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Aragao de Lima\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1869/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001438-48.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Calegario Junior [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Calegario Junior \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1819/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001106-52.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Melindres Vidoy [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Rubens Melindres Vidoy\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-63.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON WERNECK SIMOES [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1909/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000116-90.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson André Vieira Bezerra [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda., Aut Jefferson André Vieira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-86.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR GARCIA DOS SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1391/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-57.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizia dos Santos Cardozo Pessanha [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizia dos Santos Cardozo Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1861/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar as guias referentes ao seguro-desemprego. Deverá, outrossim, apresentar liquidação do julgado, conforme instruções do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Carvalho Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: C & C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & C Casa e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1875/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000422-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrolhos Artigos para Pesca Ltda. [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1847/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, reapresentar seus cálculos de liquidação, com apuração da multa de 40% somente ao final, correspondente à época própria em que devida tal verba. \r\n\r\nProcesso: 0000084-85.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Neves de Almeida [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: ISG Comércio de Cereais Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Neves de Almeida, Réu ISG Comércio de Cereais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Torres Pereira [Adv. Roberto Cavalcante dos Santos (OAB: RJ 165690 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Torres Pereira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1398/13 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001225-42.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto Marins [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Horti Fruti da Fé \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pinto Marins \r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-55.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva Neto [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrolhos Artigos Para Pesca Ltda. [Adv. Daniel Santos Banho (OAB: RJ 169942 - D)], Réu: KEIDYSON PEPE MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1848/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente sacado, bem como apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidianne da Silva Gutierrez [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidianne da Silva Gutierrez\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1962/2013 e 1963/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002188-84.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Rodrigues de Almeida [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. , Aut Marley Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-53.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoneli Duarte Fundão [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Brito e Filhos Indústria e Comércio de Gelo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoneli Duarte Fundão\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1870/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0290800-92.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DE ALENCAR PERES [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA CAMPOS EMP SUC DE REFRIG ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR DE ALENCAR PERES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1815/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0019500-54.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ASSUNPCAO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSAGN OTICA LTDA ME [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)], Réu: ALDO LUIZ CONSTANTINO DE MORAES [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)], Réu: MARCIO NASCIMENTO DE MACEDO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ASSUNPCAO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1903/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0112000-71.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier Franca [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Master Rio Ltda, Réu: PAULO GOMES , Réu: NILTON CELESTINO MILAGRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Xavier Franca\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1822/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0237600-39.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Galdino de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Galdino de Souza\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ COMPARECER A DIVISÃO DE APOIO AS VARAS DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NA RUA DR. CELSO JOSÉ DE CAVALHO, S/N, 2º ANDAR, PARQUE RIO BRANCO, SÃO JOAO DE MERITI, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA RELATIVA A SUA REINTEGRAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMARJU COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME, Réu: FLAVIA VIVIANE DE ARAUJO ROCHA, Réu: PAULO AXEL GODTFREDSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1844/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0055000-21.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. RACOES LTDA ME [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Réu: socio Jairo Antunes Gomes, Réu: socia Juracy Antunes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1898/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1566782"
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                            "1566775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2013\r\n\r\n0226300-46.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oliete Riveli de Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Wagner Miranda da Silva,Pensao Sabor de Ser Feliz Ltda. ME, Washington Miranda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Miranda da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.675,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Washington Miranda da Silva,Pensao Sabor de Ser Feliz Ltda. ME, Washington Miranda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington Miranda da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.675,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0302600-30.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR VALLEGAR PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Sócia da Rda Cyrene Fontes Gisler,GESVAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Sócia da Rda Sandra Ney da Silva Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócia da Rda Cyrene Fontes Gisler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.393,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócia da Rda Sandra Ney da Silva Azevedo,GESVAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Sócia da Rda Sandra Ney da Silva Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócia da Rda Sandra Ney da Silva Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.393,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566775"
                            ],
                            "1566776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000728-28.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia da Silva Queiroz \r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Duck Head Confecções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001113-73.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coelho Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nCiência de tutela antecipada deferida conforme fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000320-37.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Antunes Alves \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 09:00 ho ras, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566776"
                            ],
                            "1566773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-21.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-05.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001861-13.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Liliane da Cunha Souza David (OAB: RJ 193793 E)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033000-61.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0293100-27.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000775-70.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-60.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172500-06.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nSilvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164700-19.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0352800-60.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nJulia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0275600-40.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 D)\r\n\r\nRenata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000302-21.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Thiago de Medeiros Ramos (OAB: RJ 191786 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198400-30.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nElaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002054-91.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 D)\r\n\r\nAnderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-95.2006.5.01.0262 - RTSum - Carga: Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000351-62.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-41.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAntonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000974-92.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Patricia Assumpcao Fernandes (OAB: RJ 123516 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184100-19.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nElaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001221-73.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001621-87.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108600-69.1994.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAntonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0322700-69.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 D)\r\n\r\nPaulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001937-66.2012.5.01.0262 - RTSum - Carga: Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 D)\r\n\r\nFlavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-46.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 D)\r\n\r\nJose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243100-81.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000831-40.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nIrineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0302700-48.1999.5.01.0262 - ConPag - Carga: Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 D)\r\n\r\nIrineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0322200-03.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 D)\r\n\r\nJose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0302800-61.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nJudson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220800-91.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223100-61.1988.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001311-81.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084800-26.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-78.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-37.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-88.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001483-23.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nAlexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-61.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rafael Maciel de Lima (OAB: RJ 158592 D)\r\n\r\nCarolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-93.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-70.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nFernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-66.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-76.2001.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nKatia Soares de Lima (OAB: RJ 104295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0353400-57.2001.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-93.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nRaphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002418-29.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 D)\r\n\r\nOsmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127900-89.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 D)\r\n\r\nMarcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000213-24.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Daniela Bernardo Gonçalves Freitas (OAB: RJ 110773 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-90.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-21.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 D)\r\n\r\nSandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-18.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-22.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nAnderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071200-21.1994.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000649-49.2013.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nRenata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000016-72.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000051-66.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000428-03.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000200-14.2001.5.01.0262 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nElisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237300-19.2001.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566773"
                            ],
                            "1566774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0336200-76.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000831-40.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566774"
                            ],
                            "1566777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Madeira Pinheiro\r\n\r\nRéu: GMA Informática Ltda. ME, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GMA Informática Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-59.2012.5.01.0262 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: INSTITUTO LEILA PAZ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO LEILA PAZ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 170/174, no prazo de 8 dias, bem como tomar ciência da decisão dos embargos de declaração negado o provimento de fls. 168.; \r\n\r\nProcesso: 0065200-29.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FALCO ANTUNES\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA JOSE MANNA JUNIOR LTDA M E , ROSA MARIA CARVALHO BRASIL, JOSÉ FERNANDO CABRAL GARCIA \r\n\r\nPelo presente fica m ROSA MARIA CARVALHO BRASIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de bloqueio para querendo se manifestar no prazo de 5 dias,sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0185400-65.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MARQUES\r\n\r\nRéu: MERCADINHO PAULA LEMOS LTDA ME, Hermano de Faria Ribeiro, JOSÉ ROBERTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ROBERTO DA SILVA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de bloqueio de fls. 96, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0180400-21.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GEO TUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Mário Rozencwajg\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Rozencwajg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de bloqueio, para querendo, manifestar-se, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566777"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1564561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087000-71.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de ) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de )\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001358-18.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Mota [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Mota \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0108000-64.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ALCANTARA DAS NEVES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1038/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0138000-71.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Ramos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Crianca, Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Souza Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-94.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Flavio Franco da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasconcelos e Fonseca Lanchonete e Sorveteria Ltda. - Twister [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Flavio Franco da Costa , Réu Vasconcelos e Fonseca Lanchonete e Sorveteria Ltda. - Twister\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/10/2013, às 15:00 horas, para retificação da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0166600-78.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BUENO MAIA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA GRANIMAR LTDA ME [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BUENO MAIA, Réu MARMORARIA GRANIMAR LTDA ME\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1572/2013 CEF. \r\n\r\nReclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0172100-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1587/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0175100-65.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDA SOARES VIEIRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU MUSKILA EMPREENDIMENTOS COM IND E SERV LT, Réu: JOSE ALBERTO MARTINS SOARES, Réu: RUBENS JOSE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA SOARES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1687/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0129400-90.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Alves dos Santos Filho [Adv. Antonio Fabiano Alvares Ladislau (OAB: RJ 68032 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alves dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1560/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0134000-57.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Leticia Lopes da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Leticia Lopes da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº1556/2013 CEF.\r\n\r\nReclamada:Tomar ciência, ainda, de que o saldo recusal já foi liberado através do alvará de número 1016/2011. \r\n\r\nProcesso: 0333900-07.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA [Adv. Francisco Pereira (OAB: RJ 44273 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000315-12.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Ferreira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueiro Fort Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bueiro Fort Indústria e Comércio Ltda., Aut Ivaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Rita Peclat [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Rita Peclat\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1629/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0122600-95.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA VIERA MARTINS FRANCO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: VIQUI CONFECCOES LTDA, Réu: Luiz fernando da Costa Quintão [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA VIERA MARTINS FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1680/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0212800-07.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bernardo Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bernardo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1635/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002065-83.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wivson Brum Porto [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wivson Brum Porto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-25.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ferreira de Moura Coelho [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ferreira de Moura Coelho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição dos alvarás nº1658/2013 e nº1659/2013 CEF.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência, ainda, de que não existem saldos nos autos a serem devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0002054-25.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira do Nascimento [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participaçõs Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1673/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Batista Santos da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas And. e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas And. e Esc. Ltda. , Aut Paulo Henrique Batista Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 800,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001901-55.2011.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Sebastião Alves [Adv. Rita de Cássia Fernandes de Araújo (OAB: RJ 114653 - D)]\r\n\r\nEgdo: LIA REGINA DOS SANTOS PRADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sebastião Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1578/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0200300-69.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Souza Neves de Oliveira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Gláucio Bizzo Maia, Réu: Fabiani Gomes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina de Souza Neves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1689/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000737-84.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guthiery da Conceição Batista [Adv. Kellen de Oliveira Rocco (OAB: RJ 167308)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Guthiery da Conceição Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-11.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam da Costa Jovencio [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Wiliam da Costa Jovencio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231900-50.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CARLOS GOULART MOREIRA (Espolio de ) [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: L & PREST SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: José Thomaz de Aquino Filho, Réu: Alessandra das Santos Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CARLOS GOULART MOREIRA (Espolio de )\r\n\r\nTomar ciência de que não foi possível localizar o CNPJ da executada no Infojud, nem localizar a empresa ré na Jucerja, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277700-96.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1612/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0041900-35.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON SILVESTRE DE LIMA [Adv. Cecilia Pereira Paiva (OAB: RJ 48047 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON SILVESTRE DE LIMA, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao da 2ª ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265400-73.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GONCALVES MARCELLOS SARAIVA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA GONCALVES MARCELLOS SARAIVA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº1562/2013 CEF.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência, ainda, de que não existem saldos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0244900-44.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheinna Silva Paganelli David [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Sheinna Silva Paganelli David \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225000-46.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Alberto Massena [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Alberto Massena\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1613/2013. \r\n\r\nProcesso: 0231700-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Siqueira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1636/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0284100-29.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Rodrigues [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1561/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0178200-62.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DIAS DA SILVA [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA RIO NITEROI LTDA, Réu: Jose Maria Pereira Pinto da Fonseca, Réu: Beatriz Correa Vieira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1646/2013 BB e promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0152200-20.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pereira Mariano [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pereira Mariano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1564561"
                            ],
                            "1564804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120800-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magno Correa Cruz [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Magno Correa Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1704/2013 CEF. Reclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1705/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0302800-63.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE BOTELHO CARNEIRO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: TROWER CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA EPP [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TROWER CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 123, ciente de que convolados em penhora os saldos existentes nos autos, e comprovar a diferença ainda devida a título de cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205500-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leocadio dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leocadio dos Santos, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-09.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1715/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0144900-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Novis de Menezes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Francisco Novis de Menezes \r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0000823-89.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71-verso, para manifestações e requerimentos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009900-11.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Eletrificacao e Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERREIRA DA SILVA, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomarem ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 136,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0277200-93.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Kennedy Tavares da Silva [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelpet Industria e Comercio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelpet Industria e Comercio Ltda., Aut Jonh Kennedy Tavares da Silva\r\n\r\nManifestarem sobre o Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-07.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Gilberto Silva da Conceição Junior (OAB: RJ 142893 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Alves Ferreira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, conforme fls. 31. Custas de R$ 2,06, pelo consignante, dispensado, e tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0004/2012 CEF. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207900-59.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE MARQUES MARINHO [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ DECIO ALVES FONTES [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE MARQUES MARINHO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0319100-66.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARINS MARTINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS AURELIO SANTOS FLORENCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARINS MARTINS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0059200-63.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Costa Medeiros Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Costa Medeiros Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da promoção de fls. 210. Reclamada: Ter vista dos autos, conforme requerido às fls. 208. Prazo sucessivo de 5 dias, permeados por outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0064200-59.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DAS CHAGAS SILVA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA COZI IND.E COM.LTDA, Réu: Carlos Alberto Marinho, Réu: Argemiro Ferreira Mourão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-92.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUVA LUCIA DA COSTA HENRIQUE [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: GABRIEL CORTES FREITAS COUTINHO , Réu: MARCELO CORTES FREITAS COUTINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001282-62.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima dos Santos \r\n\r\nRéu: Posto Colubandê Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Colubandê Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a restauração dos autos, devendo fornecer cópias, contrafés e reproduções de atos e documentos que estiverem em seu poder, para formação dos autos de restauração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-92.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Medeiros Saturnino [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Marcenaria Ltda. EPP, Réu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Medeiros Saturnino\r\n\r\nAnte a não comprovação da citação válida da 2ª ré, requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-82.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Pereira dos Santos [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renee Pereira dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia da homologação de cálculos de fls. 178/182, fixando o crédito do reclamante em R$ 17.959,02, equivalente a 1.448.086,18 IDTRs, estando convolados em penhora os depósitos recursais, conforme saldos mencionados às fls. 183/186, na quantia devida, cientes de que, no silêncio, serão expedidos alvarás à parte autora e à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0126400-19.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro Galvao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ribeiro Galvao\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0053200-76.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes Mendonca [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1701/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0028500-51.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA JOSE RAMOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: BIRUTA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: Tatiana Goes Ferreira dos Santos , Réu: Antonio Manuel Ferreira dos Santos Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIRUTA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario devido, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0248300-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Barbosa de Oliveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 60 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0078300-33.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Coelho Lopes da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Piracema S/A [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Conservas Piracema S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 05 dias. Inerte, após o prazo legal, será expedida a certidão para habilitação do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0053400-64.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GOMES DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1697/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0202500-15.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souza Sardinha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline e Rogério Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souza Sardinha \r\n\r\nInformar o correto endereço do órgão indicado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313600-58.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida apurada às fls. 257, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho dos Santos [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Kramer Sg Ltda. [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Kramer Sg Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1717/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000056-17.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Maclaren\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, conforme fls. 14. Custas de R$ 497,60, pelo autor, dispensado. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-97.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: RAYMUNDO RIBEIRO DA SILVA PIMENTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos valores devidos, apurados às fls. 708, nos termos do v. Acórdão de fls. 698v, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001453-48.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Magno de Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. , Aut Jandira Magno de Campos \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante foram julgados procedentes em parte e de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-67.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1564804"
                            ],
                            "1564800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-52.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564800"
                            ],
                            "1564556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0328400-81.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANE DE OLIVEIRA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRéu: COOPTRAB COOP TRAB PROF SERV ESPEC E SERV GER, GRAF-GRUPO DE ASSISTENCIA FUNERAL S/C LTDA, Nilson José de Souza, João Correia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m João Correia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.541,21, correspondente a 446.911,98 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0178200-62.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA RIO NITEROI LTDA, Jose Maria Pereira Pinto da Fonseca, Beatriz Correa Vieira da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E MERCEARIA RIO NITEROI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.269,80, correspondente a 183.111,29 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-90.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO AMARAL BARROS NEVES\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROF DE SERVICOS LT, FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECN DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROF DE SERVICOS LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás nº1625/2013 e nº1626/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0152200-20.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pereira Mariano\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do agravo de peticao do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-29.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PINTO FERREIRA\r\n\r\nRéu: Maura Muniz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maura Muniz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 105, ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564556"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0187300-80.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CARDIS SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARDIS SERVICOS MEDICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.763,90, correspondente a 222.935,28 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0184100-26.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GALDINO VIEIRA\r\n\r\nRéu: ALDEIA VELHA DE SAO GONCALO BAR E RESTAURANTE LTDA ME , Paulo Clemente de Souza e Silva, Regina Magalhães de Lima, Aida Maria da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Aida Maria da Conceição, Paulo Clemente de Souza e Silva, Regina Magalhães de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 47.199,76, correspondente a 3.795.270,90 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000857-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goes \r\n\r\nRéu: Ancora Naval 2006 Montagem e Manutenção \r\n\r\nPelo presente fica m Ancora Naval 2006 Montagem e Manutenção , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.110,56, correspondente a 573.344,41 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0329300-06.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO AUD POUBEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: DROGAFAR DE ITAUNA Pelo presente fica m DROGAFAR DE ITAUNA DROGARIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 17.395,00, correspondente a 1.402.607,32 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-28.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: KANNUSHI JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Francisco de Souza, Severino dos Ramos Souza, João Evangelista de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m João Evangelista de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 41.418,56, correspondente a 3.341.739,59 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0325500-28.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIDILZA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nRéu: DEQUALI - ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA , Gabriela Pereira Andrade Soares , Isabela Pinto de Araújo Pereira, Roberto Angelo de Araujo Campos, Jose Eduardo Barra Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriela Pereira Andrade Soares , Isabela Pinto de Araújo Pereira, Jose Eduardo Barra Pereira, Roberto Angelo de Araujo Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 11.225,04, correspondente a 905.106,48 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0261100-05.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROVAN MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSBOM 1083 IND E COM CARNES E DERIVADOS LTD\r\n\r\nPelo presente fica m Josemar Emílio Barbosa, CPF 003.851.556-38,, Tania Mara Nunes Pires, CPF 429.861.336-49,, TRANSBOM 1083 IND E COM CARNES E DERIVADOS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 14.462,97, correspondente a 1.166.189,86 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0322400-60.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Conceicao\r\n\r\nRéu: Nelia Neves Novaes\r\n\r\nPelo presente fica m Nelia Neves Novaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.484,78, correspondente a 200.354,72 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0187100-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE LUNA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.314,79, correspondente a 106.015,45 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-78.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSDGRA LTDA, Andre da Costa Vergette\r\n\r\nPelo presente fica m Andre da Costa Vergette, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 19.430,95, correspondente a 1.566.772,03 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-43.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nRéu: SOBRAL PINTO IND E COM REPRES ROUPAS LTDA ME, Carlos Antonio Pinto Siqueira, Cleonice Simões de Sobral\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio Pinto Siqueira, Cleonice Simões de Sobral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 93.272,83, correspondente a 7.525.455,38 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Galvão Pinheiro\r\n\r\nRéu: Anderson Cardoso Moreira \r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Cardoso Moreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 34.001,25, correspondente a 2.743.295,39 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-87.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARCIANO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS CAMPOS VIEIRA DO COLUBANDE LTDA-EPP, ROSILENE FONSECA DE CASTRO, ALEXANDRE CARVALHO SOARES, Arimar Martins Teixeira, Reginaldo Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m ROSILENE FONSECA DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 76, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0243500-10.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESTRELA DE NOVA CIDADE LTDA, SEBASTIAO JOSE CORREA, ATHIERES ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIAO JOSE CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 22.792,53, correspondente a 1.838.272,16 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, e tomar ciência, ainda, da penhora de aluguéis, nos termos de fls. 106, estando convolados em penhora os depósitos efetuados em decorrência da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0340900-77.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Bezerra\r\n\r\nRéu: Guedes e Faria Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Guedes e Faria Comercio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 46.982,07, correspondente a 3.788.295,78 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564801"
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                            "1563887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001344-25.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital São João de Meriti [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital São João de Meriti, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nComparecer à audiência, no dia 07-11-2013, às 09h10min, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001182-59.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Roberto [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiros de Botas Ltda. [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Roberto , Réu Restaurante Mineiros de Botas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência, no dia 07-11-2013, às 09h05min, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallaces de Oliveira Figueiredo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Wallaces de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência, no dia 07-11-2013, às 09h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001864-14.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Ferreira [Adv. Márcia Wilson Pereira (OAB: RJ 172363 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Roberto Alves de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12-11-2013, às 13h55min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001640-83.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspess Brasil Transportes Urgentes [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspess Brasil Transportes Urgentes , Aut Carlos Henrique Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19-11-2013 às 15horas nesta vara do trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1563887"
                            ],
                            "1566667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0120100-37.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Goudart de Sao Paulo\r\n\r\nRéu: Monte Siao Transportes e Servicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Olímpio de Abreu Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-15.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Freixo Neiva\r\n\r\nRéu: J C Silva Material de Limpeza Ltda, Thereza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos da Silva, Mario Luiz dos Santos, Raul Santos Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo, indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, seguida de sua responsabilização pela execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566667"
                            ]
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                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-53.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMITA BITTAR COUTO GIADA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000043-87.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdir Paulino Pinheiro da Costa junior [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdir Paulino Pinheiro da Costa junior, Cgte Viação Dedo de Deus\r\n\r\nReclamado - tomar ciencia da expedicao de alvara. Tomar ciencia de que a acao de consignacao em pagamento foi julgada improcedente e procedente em parte a reclamacao trabalhista proposta por Valdir Paulino Pinheiro da Costa Junior. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-39.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Brendo Santos Barbosa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brendo Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0053900-97.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NELY DO AMARAL MAGALHAES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ALPINA ALIMENTOS LTDA n/p Emília da Rosa Costa Chaves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY DO AMARAL MAGALHAES\r\n\r\nIndeferido, devendo o reclamante indicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000587-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes Rosembargue [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Fernandes Rosembargue\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000123-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Sampaio Vieira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: B Market Comercio e Serviço LTDA a/c socio Eduardo Chaves Breder [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B Market Comercio e Serviço LTDA a/c socio Eduardo Chaves Breder\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001013-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Maria de Castro [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Maria de Castro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/11/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nId: 1566453"
                            ],
                            "1566630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000238-43.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neiva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls 534, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044000-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Francisco dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nVista ao reclamado da peticao de fls 185/192 \r\n\r\nProcesso: 0095000-71.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000451-49.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Porto Gonçalves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls 174, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0088600-80.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELÇO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELÇO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0032000-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pacheco Cardoso [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Daniel Pacheco da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Cláudio de Assis [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Valci Pacheco da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Zeziel Cardoso Coelho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Wander Santos de Abreu [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: André de Medeiros rezende [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: José Maurício Simão da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: José Carlos de Andrade [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Adílio Couto da Silva Gêmeo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Couto da Silva Gêmeo, Aut Cláudio de Assis, Aut José Carlos de Andrade, Aut José Maurício Simão da Silva, Aut Valci Pacheco da Silva, Aut Zeziel Cardoso Coelho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024600-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson Pimentel de Barros [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A ( Sucessor do Banco Boa Vista S/A ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petterson Pimentel de Barros\r\n\r\nVista da peticao de fls 481, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0154600-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Rocha [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Golf Club [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresópolis Golf Club\r\n\r\nVista da peticao de fls 302, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação Ltda [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000275-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Carlos de Carvalho [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Cia. Estadual de Aguas e Esgotos , Aut Elizeu Carlos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BRUNO BRENDOLIN [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GUINADA CONSULTORIA LTDA. [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: COOPEX COOP.TRAB.TEL.MESA DE EXAME R.JANEIRO [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001269-64.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mariana Rezende de Pinto [Adv. André Luiz Calazans de Oliveira (OAB: RJ 170435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mariana Rezende de Pinto\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls 74, tendo em vista o disposto na clausula IX de fls 69 \r\n\r\nProcesso: 0130200-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz de Oliveira\r\n\r\nVir com o correto endereco da diligencia, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000871-83.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elington da Conceição Castilho. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elington da Conceição Castilho.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista o motivo da devolucao da notificacao remetida a reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da re, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0037600-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dállia Soares [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dállia Soares\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000104-45.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Yatti [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de janeiro S/A, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls 155, em 10 dias \r\n\r\nId: 1566630"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029100-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Comércio de Metais Ltda-ME [Adv. Ernani Moreira Furtado (OAB: RJ 75610 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0197500-74.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Pimentel [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Garcia [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Pimentel\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000487-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzy Mery Ribeiro Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos observando os termos da certidao de fls 56, em 30 dias, sob pena de, no silencio, ser intimada a reclamada a faze-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000250-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Zózimo [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Pimenta 527 Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Pimenta 527 Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias, sob pena de realizacao de pericias as suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0000380-76.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Carlos Rodrigues [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: T.P.F de Teresopolis Serviços de Limpeza Manutençao e Conservaçao [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Carlos Rodrigues\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000535-16.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Lopes [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Denir Suet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0149200-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silveira de Sá [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Com. de Alimentos Ltda - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Com. de Alimentos Ltda - TSO\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000290-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Costa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vilarinho da Prata Ltda. [Adv. Jessica Anne Borges Lopes (OAB: RJ 146323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Vilarinho da Prata Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0000843-52.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCIO DA SILVA ALMEIDA representado por MARA CRISTINA COSTA SANTIAGO [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCIO DA SILVA ALMEIDA representado por MARA CRISTINA COSTA SANTIAGO\r\n\r\nAtender ao despacho anterior, proporcionando a habilitacao dos sucessores \r\n\r\nProcesso: 0000450-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Conceição Lagoas [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: joão Luiz Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Conceição Lagoas\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 30 dias, sob pena de, no silencio, ser intimada a reclamada a faze-lo. \r\n\r\nProcesso: 0083500-56.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Estácio de Oliveira [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinícius Silva da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Estácio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0047700-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Márcio Barbosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Maurício Pereira de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Márcio Barbosa, Aut Maurício Pereira de Oliveira\r\n\r\nReapresentar seus calculos conforme promocao da contadoria do Juizo as fls 182, em 30 dias, sob pena de, no silencio, ser intimada a reclamada a faze-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001502-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Botellho de Mello Wilkson [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio 72 Presentes e Decorações Ltda ME [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudio 72 Presentes e Decorações Ltda ME, Aut Karina Botellho de Mello Wilkson\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto \r\n\r\nId: 1566690"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1566830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001132-33.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Michele Lacerda do Nascimento Martins [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Michele Lacerda do Nascimento Martins\r\n\r\nComparecer à Central de Distribuição de Mandados a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia . \r\n\r\nProcesso: 0000341-64.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Central de Distribuição de Mandados a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia . \r\n\r\nId: 1566830"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1566524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001605-10.2012.5.01.0421 - RtPosse\r\n\r\nAut: Dirceu Roquini [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: José Humberto de Jesus Silva [Adv. Carmen Lucia Costa de Carvalho (OAB: RJ 28961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Roquini, Réu José Humberto de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 14h25 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001134-97.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira\r\n\r\nComparecer à SEAPO, situada na Rua General Newton Fontoura, 891 - Térreo - Prédio do TRT-VR, para agendar com o Oficial de Justiça dia e hora da diligência, referente ao mandado nº 0303/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001135-82.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaura Conceição de Almeida [Adv. Diogo Tolentino Costa (OAB: RJ 170989 - D)]\r\n\r\nRéu: Center São Luiz Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Conceição de Almeida\r\n\r\nComparecer à SEAPO, situada na Rua General Newton Fontoura, 891 - Térreo - Prédio do TRT-VR, para agendar com o Oficial de Justiça dia e hora da diligência, referente ao mandado nº 0302/2013. \r\n\r\nId: 1566524"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1566793": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.543 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDORES NOS DIAS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam dispensados de ponto os servidores estaduais que professam a religião judaica nos dias de Rosh Hashaná, Uom Kippur e no primeiro, segundo e sétimo dias de Pessach.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no “caput” deste artigo não acarretará aos servidores prejuízos de seus direitos e vantagens.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei nº 2874 de 19 de dezembro de 1997.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2435/2013\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 36/13\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1566793"
                    ],
                    "1566794": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.544 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INFORMAÇÃO SOBRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXISTENTES NAS RODOVIAS ESTADUAIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - As rodovias que servem o Estado serão obrigatoriamente sinalizadas com placas indicativas contendo informações sobre a existência de postos de combustíveis e serviços naquele sentido e suas respectivas distâncias.\r\n\r\nArt. 2º - As placas devem ser instaladas em todas as saídas dos municípios com acesso às rodovias, de preferência próximas aos redutores de velocidades, de modo a facilitar a leitura da informação por parte do motorista usuário da via.\r\n\r\nArt. 3º - Para a colocação das placas indicativas em rodovias que não sejam domínio estadual, o órgão responsável obterá autorização da autoridade competente para tanto.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor no prazo de (90) noventa dias, após a data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1462/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Ricardo Abrão\r\n\r\nId: 1566794"
                    ],
                    "1566795": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 200 Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 06 de setembro de 2013, do Ofício nº 159-M, de 05 de setembro de 2013, referente ao Projeto de Lei n.º 674-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Altineu Cortes que “OBRIGA O ENDEREÇAMENTO COM COORDENADAS GPS PARA COMÉRCIOS E PONTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 674/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE “OBRIGA O ENDEREÇAMENTO COM COORDENADAS GPS PARA COMÉRCIOS E PONTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que “Obriga o Endereçamento por Coordenadas GPS para Comércios e Pontos Turísticos do Estado do Rio de Janeiro”, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nTem o Projeto a finalidade de garantir aos cidadãos fluminenses e turistas a fácil e correta localização dos estabelecimentos e pontos de cultura e lazer, por intermédio dos novos meios eletrônicos existentes.\r\n\r\nEntretanto, a medida proposta deve ser analisada sob o enfoque do princípio da proporcionalidade. É que as vantagens decorrentes do ora projeto devem ser questionadas, visto que a inclusão de mais informações na publicidade tende a consumir mais espaço, aumentando seu custo e, para comportar tal dispêndio, provável é a elevação do preço final do produto. \r\n\r\nO exame da proporcionalidade não possui caráter formal. É um exame de mérito. Os custos gerados ao empresário serão embutidos no preço do produto final, e quem arcará com a despesa gerada pelo aumento das informações em publicidade será o consumidor.\r\n\r\nA Constituição Federal, em seu art. 170, caput, determina que a ordem econômica deve-se fundar na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, pelo que se infere a máxima relevância que possui a matéria para o desenvolvimento econômico do país.\r\n\r\nA Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, por sua vez, em seu artigo 4º, inciso III, determina, a saber:\r\n\r\n“Art. 4.º - A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção dos seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios:\r\n\r\nIII - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores;\r\n\r\nFácil depreender da leitura do dispositivo acima transcrito que a proteção ao consumidor deve ser necessariamente conjugada com a necessidade de desenvolvimento econômico, objetivando-se sempre harmonizar os interesses de ambos os pólos da relação jurídica.\r\n\r\nAdemais, é sabido que os aparelhos de GPS utilizados pela maioria dos usuários identifica seu destino com base no endereço, sem a necessidade de coordenadas, portanto, dificilmente tal medida traria um efetivo benefício útil aos consumidores, uma vez que os usuários de GPS podem localizar estabelecimentos com base no endereço.\r\n\r\nDiante dos fundamentos acima, não me restou outra escolha senão apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1566795"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1567066": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 44.409 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nREVOGA O DECRETO nº 44.305, DE 24 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO ter a Comissão criada pelo Decreto nº 44.305/2013, atingido as suas finalidades; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a proposta do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de revogação do Decreto nº 44.305/2013, objeto do Ofício GPGJ nº 593/13.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 44.305, de 24 de julho de 2013, publicado no D.O. de 25.7.2013.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1567066"
                    ],
                    "1567072": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.410 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, 06 (seis) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput será utilizado parte do saldo remanescente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.235, de 07/06/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1567072"
                    ],
                    "1567080": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.411 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES estaduais NO VALOR GLOBAL de R$ 127.718.529,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013, TCE-RJ 302.592-5/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 127.718.529,00 (cento e vinte e sete milhões, setecentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e nove reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nINSERIR ARQUIVOS EPS\r\n\r\nId: 1567080"
                    ],
                    "1567081": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n23.450.995\r\n\r\n22.185.315\r\n\r\nId: 1567081"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1566661": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-27/036/678/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0022392-14.2009.8.19.0001, em curso perante a Décima Terceira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, na condição sub judice e em caráter provisório, RENATO POLY PINHEIRO para ocupar o posto de Soldado Bombeiro Militar Motorista, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Defesa Civil.\r\n\r\nId: 1566661"
                    ],
                    "1567073": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, MARCO AURÉLIO HIPPERT DE OLIVEIRA, Coronel PM, ID Funcional nº 2440558-2, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/484/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, FAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415132-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/556/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, MIGUEL FRANCISCO RAMOS JUNIOR, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2416648-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Grupamento Aéreo e Marítimo - GAM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/495/2013.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL FRANCISCO RAMOS JUNIOR, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2416648-0, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto das Neves Júnior. Processo nº E-09/088/495/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, MARCOS VINÍCIUS DA SILVA MELLO, Tenente-Coronel PM,ID Funcional nº 2151963-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/489/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, ALMYR CABRAL MENDONÇA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2173822-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/509/2013.\r\n\r\nNOMEAR WASHINGTON TAVARES FREIRE, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2180444-3, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Almyr Cabral Mendonça. Processo nº E-09/088/508/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINÍCIUS DA SILVA MELLO, Tenente-Coronel PM,ID Funcional nº 2151963-3, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Igor Magalhães Borges Pires. Processo nº E-09/088/489/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALMYR CABRAL MENDONÇA, Tenente-Coronel PM, RG 49.269, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Max Fernandes dos Santos, RG 54.558. Processo nº E-09/088/509/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DAS NEVES JÚNIOR, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2443944-4, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Washington Tavares Freire, ID Funcional nº 2180444-3. Processo nº E-09/088/494/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, WASHINGTON TAVARES FREIRE, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2180444-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/508/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO HIPPERT DE OLIVEIRA, Coronel PM, ID Funcional nº 2440558-2, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Maia Filho, ID Funcional nº 2416365-1. Processo nº E-09/088/484/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, LEONARDO PAIVA DA MOTA, Major PM, ID Funcional nº 2338184-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Movimentação - DGP/SM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/559/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de agosto de 2013, CELSO JORGE LYDIA FILHO, Major PM, ID Funcional nº2300364-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/555/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA FRANCEZ COSTA, matrícula nº 0819603-2, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mércia Valéria Lima de Sousa, ID Funcional nº 3220597-0. Processo nº E-09/001/123/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de setembro de 2013, MÉRCIA VALÉRIA LIMA DE SOUSA, ID Funcional nº 3220597-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/123/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de setembro de 2013, PRICILLA DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID Funcional nº 2394366-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/123/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ISABEL LUNA GONZALEZ, ID Funcional nº 3113793-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Egberto Porto Nogueira, ID Funcional nº 5012507-9. Processo nº E-08/003/6311/2013.\r\n\r\nNOMEAR BARBARA SOARES AVANCI para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Marins Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5012648-2. Processo nº E-08/003/6141/2013.\r\n\r\nNOMEAR ADLER MAGALHÃES DA SILVA, ID Funcional nº 4248710-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Chauke Rezende. Processo nº E-08/003/6241/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CAROLINA BERNARDINO CARVALHO, ID Funcional nº 3010426-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Carvalho Silva, ID Funcional nº 3023466-2. Processo nº E-08/003/6627/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS DE ABREU PAULO para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Adalgisa da Conceição, ID Funcional nº 3146284-7. Processo nº E-08/003/6300/2013.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE FERREIRA BENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.370, de 23/12/2011. Processo nº E-08/003/6234/2013. \r\n\r\nId: 1567073"
                    ],
                    "1567074": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nATO DE 16/08/2013 - D.O. DE 19/08/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/2317/2013, fica esclarecido que a nomeação de CLAUDIA REGINA DE PAULA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 18 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1567074"
                    ],
                    "1567082": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDECRETO DE 09/08/2013 - D.O. DE 12/08/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/0031/2007, fica esclarecido que a designação de ROGÉRIO DA COSTA PIMENTA, representante da categoria Profissional com notória especialização em administração esportiva, na Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, se deu em substituição a Alex Simões Cardoso, designado pelo Decreto de 08 de maio de 2011, publicado no D.O. de 09.05.2011, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1567082"
                    ],
                    "1566979": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/3484/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/128/18/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1566979"
                    ],
                    "1567083": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083/381/2013 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1567083"
                    ],
                    "1567067": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1138/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1567067"
                    ],
                    "1567057": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/001/2926/2013 - DEFIRO, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta no processo administrativo nº E-12/001/2926/2013, bem como louvado nos termos do pronunciamento do órgão de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado da Casa Civil, o pedido em benefício do servidor CESAR GISERMAN matrículas nºs 257931-6 e 808670-4, de licença com a manutenção de vencimentos e vantagens, com base no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo inciso XIII, do art. 79, do Decreto nº 2479/79, com a condição de que o beneficiário subscreva Termo de Compromisso que estabeleça obrigações equivalentes às previstas nos arts. 3º e 6º do Decreto-Lei nº 155/75.\r\n\r\nApós, ao órgão de lotação do servidor, para providências complementares, na forma da manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1567057"
                    ],
                    "1567089": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2268/2013 - Diante da delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, revogo os Termo de Entrega e Recebimento ao DETRAN/RJ, datado de 24.09.1979 (fls. 12/15) e o em favor da SESEG, n° 009, lavrado no Livro E-04/SUPAT, datado de 01.07.2005, (fls. 15/19 - deste processo), e autorizar a lavratura de novo Termo de Entrega e Recebimento para a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, referente as 2(duas) áreas designadas, respectivamente, por Travessa Comandante Garcia D”Ávila n° 51, antiga Travessa do Couto, lote 5, n° 51, Niterói/RJ, que sofrerá a redução de 743,75 m² os 2.178,77 m² da Porção X, da Quadra 37, da mesma localidade, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77. A última área mencionada sofrerá redução de 471,23 m² diante da ampliação da Estrada do Contorno/ duplicação da BR-101 N.\r\n\r\nA entrega, para a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, será gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nQuanto as obrigações da concessionária Autopista Fluminense, indicadas no documento de fls. 08, entre outras, de construção de muros nos imóveis e remanejamento da rampa de inspeção e perícia de veículos para o local definido pela SESEG, deverão constar de ajuste celebrado entre o Estado, representado pela Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS. \r\n\r\nPosteriormente à lavratura do Termo de Entrega e Recebimento os autos deverão ser encaminhados à Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, que já mantém contato com a concessionária Autopista Fluminense, para promover o ajuste obrigacional, sendo que o Estado será representado pelas secretarias já referidas.\r\n\r\nId: 1567089"
                    ],
                    "1566952": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1900/2013 - AUTORIZO, consoante os termos Decretonº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM MARCO ANTÔNIO DE SOUZA PINTO, RG nº 62.543, para a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/974/2013 - AUTORIZO, consoante os termos Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM MARCELO DA SILVA GONÇALVES, RG nº 70.954, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/263/2013 - AUTORIZO à permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, CLAUDIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA, Registro nº 4652, Operador de Computador, para a ALERJ/Gabinete de deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1079/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º SGT PM MARCO ANTÔNIO GONÇALVES REZENDE, RG nº 54.486, em substituição ao SUBTEN PM Carlos Antonio da Matta, RG nº 49.513, para a SEGOV/ Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1074/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM ANA ANDREA LIMA BARBOSA COUTINHO PACHECO, RG nº 54.067, para a SEGOV.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/000211/2013 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, MARIA INEZ MOREIRA DA SILVA, Registro nº 2999, Psicólogo I, para a CEPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/161/2013 - AUTORIZO à permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, REGINA CÉLIA MIRANDA SILVA, Registro nº 3644, Comprador I, na SEDRAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/2/2013 - AUTORIZO à permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, MARIA HELENA AMITI, Registro nº 3050, Técnico de Segurança do Trabalho, na Central.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/7/2013 - AUTORIZO, consoante os termos Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição, a contar de 26 de dezembro de 2012, do servidor estadual da SEEDUC, SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº 39234738, Professor Docente I, para exercer o cargo de Conselheiro na AGENERSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1270/2013 - AUTORIZO, consoante os termos Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM FÁBIO PAZ RODRIGUES, RG nº 75.611, para exercer o cargo de Subsecretário de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1114/2013 - AUTORIZO, consoante os termos Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM RICARDO ALEXANDRE VICENTE PINTO, RG nº 69.300, para exerce o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1110/2013 - AUTORIZO, consoante os termos Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SUBTEN PM ENÉAS TEIXEIRA COSTA, RG nº 51.638, para exerce o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1112/2013 - AUTORIZO, consoante os termos Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM MARCELLO BARBOSA DE OLIVEIRA, RG nº 72.041, para exerce o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1109/2013 - AUTORIZO, consoante os termos Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM ELTON DA SILVA MOTTA, RG nº 54.252, para exerce o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1273/2013 - AUTORIZO, consoante os termos Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM FRANCISCO SIQUEIRA SCHELK, RG nº 75.578, para exerce o Subcomandante da Guarda na Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2304/2013 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da TURISRIO, LICIA CASTELO BRANCO, ID Funcional nº 2714173, Assistente de Administração, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6616/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, TULA VIEIRA BRASILEIRO, ID Funcional nº 30361753, Assistente Social, para o MPRJ. \r\n\r\nId: 1566952"
                    ],
                    "1566806": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/001/3005/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial da União Seções I e III, impresso, no valor R$ 203,70 (duzentos e três reais e setenta centavos), para o período de 04 (quatro) meses, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2013.\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/001/2260/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica na modalidade tarifária horária verde, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte e mil reais), para o período de setembro a dezembro, com base no inciso I, do art. 25, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013.\r\n\r\nId: 1566806"
                    ],
                    "1567017": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3208/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor TARIMAR GOMES CUNHA e outros, no valor total de R$ 69.755,13 (sessenta e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos), referente a despesas da folha de pagamento de exercícios anteriores, não pagas à época própria. \r\n\r\nId: 1567017"
                    ],
                    "1566412": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1378/2013 - Atribuição de Placa Especial, Comando do Material de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1566412"
                    ],
                    "1566413": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1395/2013 - Desvinculação de Placas Especiais, Secretaria de Estado de Segurança - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1566413"
                    ],
                    "1566414": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1396/2013 - Atribuição de Placa Especial - Secretaria de Estado de Segurança - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1566414"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1566408": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 483 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CCR BARCAS - FATO RELEVANTE DE OPERAÇÃO - INCIDENTE COM A EMBARCAÇÃO INGÁ II, PROBLEMAS DE GOVERNABILIDADE DA EMBARCAÇÃO EM 23/08/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.334/2010, por MAIORIA dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à concessionária CCR BARCAS a penalidade de multa, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que, atualizado nesta data, corresponde a R$ 348.004,21 (trezentos e quarenta e oito mil quatro reais e vinte e um centavos), com fundamento no inciso III da Cláusula Vigésima Oitava do contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à mesma concessionária que adote medidas capazes de garantir a eficiência do treinamento do seu pessoal e dos serviços de manutenção das suas embarcações, de modo a prevenir a ocorrência de novos incidentes da mesma natureza.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o auto de infração e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\n(voto vencido na reversão da multa em investimentos)\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1566408. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566433": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 484 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CCR BARCAS - FATO RELEVANTE DE OPERAÇÃO - ABALROAMENTO ENVOLVENDO AS EMBARCAÇÕES GÁVEA I E BOA VIAGEM, NA ESTAÇÃO DA PRAÇA XV, EM 06/09/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.356/2010, por MAIORIA dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à CCR BARCAS a penalidade de advertência, com fundamento na Cláusula Vigésima Sétima, III, do contrato de concessão. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar à mesma concessionária que adote medidas capazes de garantir a eficiência dos serviços de manutenção das suas embarcações, de modo a prevenir a ocorrência de novos incidentes da mesma natureza.\r\n\r\nArt.3º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o auto de infração e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\n(vencido no art. 1º)\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1566433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566440": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 485 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CCR BARCAS - FATO RELEVANTE DE OPERAÇÃO - ABALROAMENTO da lm lagoa em 18/04/2012 - b.o de fato relevante da operação nº 0106.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.325/2012, por unanimidade de seus Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, em que pese tratar-se de caso fortuito, que as atividades de acompanhamento mensal da execução dos serviços de manutenção das embarcações realizado pela RIOTRILHOS conforme a RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 10/2011, passe a recepcionar o exame dos registros do LIVRO DE OCORRÊNCIAS (02 lanchas tradicionais, 02 catamarãs sociais e 02 catamarãs seletivos), dos BRM's - Boletim de Registro de Máquinas - (02 lanchas tradicionais, 02 catamarãs sociais e 02 catamarãs seletivos) e TME's - Termo de Movimentação da Embarcação (02 lanchas tradicionais, 02 catamarãs sociais e 02 catamarãs seletivos) referentes ao mês anterior de operação.\r\n\r\nArt. 2º - Arquivar o presente feito após o seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1566440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566456": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 486 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CCR BARCAS - FATO RELEVANTE DE OPERAÇÃO - problemas técnicos com a embarcação gávea i em 01/02/2013 - b.o de fato relevante da operação nº 210.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório, nº E-12/010.136/2013, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar de responsabilidade a Concessionária CCR Barcas pelos problemas técnicos apresentados pela embarcação Gávea I no dia 01/02/2013, registrados no Boletim de Ocorrência de Fato Relevante nº 210.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que, após o trânsito em julgado da decisão, os autos sejam arquivados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1566456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566469": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 487 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - CONSIDERA A CONCESSIONÁRIA CULPADA PELA OCORRÊNCIA RELEVANTE NA OPERAÇÃO METROVIÁRIA DA LINHA 2 NO DIA 10 DE ABRIL DE 2010, NA ESTAÇÃO VICENTE DE CARVALHO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.214/2012, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar a Concessionária METRÔ RIO culpada pela Ocorrência Relevante na Operação Metroviária da Linha 2 no dia 10 de abril de 2010, na Estação Vicente de Carvalho.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária METRÔ RIO a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro na alínea “a”, da Cláusula Décima Nona do contrato de Concessão. \r\n\r\nArt. 3º - Determinar à CATRA a lavratura do Auto de Infração - AI na forma prevista no Contrato de Concessão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1566469. A faturar por empenho"
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                        "1566506": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 488 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACIDENTE COM MAQUINISTA NA PLATAFORMA Nº 08 DO PÁTIO D. PEDRO II EM 26/09/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.231/2013, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a Concessionária Supervia de responsabilidade pelo acidente ocorrido com a maquinista Tatiana Cristina Lopes no dia 26/09/2012 no pátio da Estação D. Pedro II, conforme relatado no Boletim de Ocorrência de Fato Relevante nº 160; \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos autos após o trânsito em julgado do presente decisão;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1566506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566522": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 489 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - CONSIDERA A CONCESSIONÁRIA CULPADA PELA OCORRÊNCIA RELEVANTE NA OPERAÇÃO FERROVIÁRIA NA ESTAÇÃO MARACANÃ EM 10 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições le gais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.005/2013, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar a Concessionária SUPERVIA culpada pela Ocorrência Relevante na Operação Ferroviária na Estação Maracanã em 10 de julho de 2012;\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária SUPERVIA a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro na alínea “a”, da Cláusula Vigésima do contrato de Concessão. \r\n\r\nArt. 3º - Determinar à CATRA a lavratura do Auto de Infração - AI na forma prevista no Contrato de Concessão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\n(voto vencedor)\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1566522. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1565507": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 347 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor FABIANO SANTOS OLIVEIRA, Assessor Especial, ID Funcional nº 44395868, para responder, sem prejuízos de suas atribuições, pelo expediente da Chefia de Gabinete, no período entre 07 de outubro de 2013 e 16 de outubro de 2013, em que a Chefe de Gabinete, Dulce Maria Barros de Alarcão, ID Funcional nº 44116799, estará em férias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1565507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566507": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nCANCELA o credenciamento do Centro de Formação de Condutores CLEIDIMAR DA SILVA FERREIRA, Registro DH AB/592, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8958/2013.\r\n\r\nCANCELA o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores MUNDY AUTO ESCOLA LTDA - ME, Registro DH AB/818, com endereço funcional na Rua Maria Viana Sobral, 67 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/024/543/2013.\r\n\r\nCONCEDE credenciamento ao Centro de Formação de Condutores MUNDY AUTO ESCOLA LTDA - ME, Registro DH AB/818, com endereço funcional na Rua Maria Viana Sobral, 28 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/024/543/2013.\r\n\r\nId: 1566507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566508": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8998/2013 - MARILENE PARREIRAS, matr. 24/001.720-2, ID Funcional 2070625-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período de 17.03.2008 a 16.03.2013.\r\n\r\nId: 1566508. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566295": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/701/2013 - HOMOLOGO resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2013, referente a prestação de serviços de armazenagem e indexação do acervo LOTERJ, realizado em 13.09.2013, ás 11h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o nº PE002/13, exarado nos autos pelo Pregoeiro a adjudicação do objeto em favor da empresa STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA EPP, CNPJ 07.316.273/0001-99, no valor de R$ 31.714,44 (trinta e um mil setecentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1566295. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1567019": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SSCS Nº 304 \r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, e o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo E-01/036/668/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Primeira Certificação de Gestores de Contratos do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início24/09/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO - 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG - 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação Fonte Valor\r\n\r\n3390 00 R$ 14.823,39\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1567019"
                    ],
                    "1567035": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 997 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n841.103.705\r\n\r\n841.103.705\r\n\r\n841.103.705\r\n\r\n841.103.705\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n28.600.000\r\n\r\n28.600.000\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n38.537\r\n\r\n38.537\r\n\r\n38.537\r\n\r\n38.537\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\n385.437\r\n\r\n385.437\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.406.323\r\n\r\n30.812.645\r\n\r\n47.618.968\r\n\r\n63.025.290\r\n\r\n11\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n77.930\r\n\r\n143.100\r\n\r\n232.170\r\n\r\n303.720\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n89.078.415\r\n\r\n181.071.299\r\n\r\n269.964.277\r\n\r\n359.042.692\r\n\r\n10\r\n\r\n20.673.551\r\n\r\n20.673.551\r\n\r\n20.673.551\r\n\r\n20.673.551\r\n\r\n13\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n1.024.883\r\n\r\n2.049.766\r\n\r\n4.135.531\r\n\r\n4.135.531\r\n\r\n11\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\nId: 1567035"
                    ],
                    "1565874": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\n*RECONHECE a estabilidade do servidor MARCELO DREICON, Id. Funcional 43780318, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2534/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado nos Diários Oficiais de 30/08/2013 e de 06/09/2013.\r\n\r\n*RECONHECE a estabilidade da servidora ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, Id. Funcional 43780202, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2657/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado nos Diários Oficiais de 30/08/2013 e de 06/09/2013.\r\n\r\nId: 1565874"
                    ],
                    "1566465": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/11040/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.334,65 (hum mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor do Sr. ROBERTO DANIOTTI, matrícula 181031-6, referente à GEE Encargos 200%, no período de 27/01/1995 a 27/11/1995.\r\n\r\nId: 1566465"
                    ],
                    "1566418": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos doze dias do mês de setembro do ano dois mil e treze, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RENATA FERREIRA DA MOTA, ETEVALDO MOREIRA AGUIAR e da Suplente VANESSA NUNES LOPES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: foi colocado em pauta, o julgamento do Recurso nº 2898/2012 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de MARIA JOSÉ RAMOS VARGAS - processo nº E-03/813759/2011, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Maria José Teixeira de Oliveira. Foi concedida a palavra a Relatora para leitura do relatório. Presente a Recorrente e seu Advogado, Dr. Antonio Carlos Benício , inscrito na OAB/RJ sob n° 85.178, sendo que o Advogado usou da palavra no tempo regimental. Em seguida a Relatora proferiu seu voto no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a Presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1° Câmara, à unanimidade, em dar provimento ao recurso. A seguir, conforme constante na pauta, passou-se a apreciar o Recurso n° 2831/2012 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de JOSÉ CARDOSO FERRAZ, processo nº E-03/10101/1998, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Maria José Teixeira de Oliveira. Foi concedida a palavra à Relatora para leitura do relatório. Presente o Advogado da Recorrente - Dr. Moisés Rodrigues, inscrito na OAB/RJ sob n° 147.556, usou da palavra para requer a retirada de pauta do recurso, sob pena de cerceamento de defesa, e requereu a seguinte diligência: Expedição de ofício à RIOTUR, Empresa Municipal, para informar o efetivo cargo ocupado, as suas atribuições e a cópia do projeto nº 14/400677/2004 referente ao Plano de Cargos e Salários da RIOTUR. Diante do alegado pelo Recorrente e não havendo manifestação divergente dos Senhores Conselheiros o recurso foi retirado de pauta, sine die, pelo Presidente com o objetivo da realização da diligência. Finalizando, foi colocado em julgamento o Recurso nº 2847/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de SONIA MARIA RODRIGUES DA FONSECA - processo nº E-03/2210536/2010, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Maria José Teixeira de Oliveira. Foi concedida a palavra à Relatora para a leitura do relatório. Ausente a Recorrente. Em seguida a Relatora proferiu o seu voto que foi no sentido de negar provimento ao Recuso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a Presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, à unanimidade, em negar provimento ao Recurso. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14:25 (quatorze horas e vinte e cinco minutos). Para constar, eu, Raiane da Silva Aquino, Secretária da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRAIANE DA SILVA AQUINO\r\n\r\nSecretária da 1ª Câmara\r\n\r\nId: 1566418"
                    ],
                    "1565911": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/001/203/2013 - LUIS CLAUDIO ANTUNES DUARTE - Id. Funcional 19605811. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestado a Iniciativa Privada, no total de 1771 (um mil setecentos e setenta e um) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a averbação publicada no Diário Oficial de 09/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2648/2013 - GEIZA MUSSALAM - Id. Funcional 50149962. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no total de 3285 (três mil duzentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Iniciativa Privada, no total de 1202 (hum mil duzentos e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1565911"
                    ],
                    "1566082": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25/09//2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2293/2010 - Diante do pedido formulado pelo Município de São João da Barra, nos autos do processo administrativo E-12/2293/2010, concedemos a autorização provisória SUBPA/SEPLAG Nº 10/2013 de ocupação da área denominada Balneário Turístico de Atafona, São João da Barra/RJ, com 281.078,37 m², respeitando-se outra fração do imóvel utilizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica o Município de São João da Barra, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter a citada área e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\n\r\nId: 1566082"
                    ],
                    "1566237": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nWANDA DIAS, matrícula 802.142-0, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 09.05.2013. Proc. nº E-08/003/3355/2013.\r\n\r\nROSANA RANDOLPHO TOLEDO, matrícula 865.315-6, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 22.08.2013. Proc. nº E-08/003/5139/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda PEDRO DE SOUZA HERNANDEZ, identidade funcional 50154990, vínculo 1, do cargo de Analista de Controle Interno, com validade a contar de 12.08.2013. Proc. nº E-04/055/716/2013.\r\n\r\nId: 1566237"
                    ],
                    "1565933": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nCONVERTE EM MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 30 (trinta) dias, publicada no D.O. de 26/06/2013, aplicada a servidora CRISTINA DAFLON RAMOS, Identidade Funcional nº 36141348, Professor Docente II - 40 Horas, Nível C, Referência 6, matrícula nº 5.011.334-9, Vínculo 1. Processo nº E-03/4.110.408/2010\r\n\r\nId: 1565933"
                    ],
                    "1566127": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 120 (cento e vinte) dias, publicada no D.O. de 21/06/2013, aplicada a servidora MARIANGELA MARIANO, Identidade Funcional nº 20681470, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº. 24/000294-9. Processo nº E-12/019/1.055/2013.\r\n\r\nId: 1566127"
                    ],
                    "1566150": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32716/2012 - RICARDO MOURA DOS SANTOS MARQUES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44009704 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116931-7 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33160/2011 - ALINE RODRIGUES BENAYON, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 225610-5 (FAETEC) e Professor I - língua Portuguesa, matrícula 252977-4 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/107/2013 - BRUNO ESPÍRITO SANTO DE ARAÚJO, Major PM, ID Funcional 24507946 - Vínculo 1 (PMERJ).e Tecnologista, sem matrícula informada (Inca - Ministério da Saúde). Mantenho o despacho de 04/07/2013, publicado no D.O. de 12/07/2013, que considerou Ilícita a acumulação de cargos do servidor\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001473/2011 - RAQUEL RICARDO GOMES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36865141 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 169400-9 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1852/2013 - CARLOS AMÉRICO NEVES DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44144296 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente Classe B, matrícula 20443 (Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32280/2011 - CLÁUDIA LÚCIA PINTO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42506441 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0115.908-6 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35540/2012 - MARIA DAS GRAÇAS GRANATO NUNES DE AZEVEDO, Supervisor Educacional, matrícula 0117625-4 (FAETEC) e Professor I - 20 Horas - 1, matrícula 004574 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200506/2010 - LUIZ ALEXANDRE MOREIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43039480 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 267.501-5 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/996/2013 - JANE DA SILVA PORTO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0823126-8 (FAETEC) e Professor I - Ciências, matrícula 116.026-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4044/2013 - MARCELLA TAVARES DE CARVALHO, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118830-9 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225357-3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202367/2012 - MARLENE EVANGELISTA ARAÚJO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35204451 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 216.710-4 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1701288/1996 - LÚCIA HELENA RANGEL DE SOUZA AZEVEDO, Professor Docente II, ID Funcional 40650030 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo - B, matrícula 19509 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4610221/2010 - ILTON VENÂNCIO WERNECK, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43892400 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Judiciário, matrícula 01/22655 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7000224/1996 - SÔNIA MARIA DA SILVA RAMOS, Professor Docente II, ID Funcional 35183780 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004720/2011 - ROSÂNGELA DA SILVA FREITAS, Professor Docente II, ID Funcional 34113789 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas, Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4473/2012 - ARLETE RIBEIRO ROZENDO GOMES, Professor Docente II, ID Funcional 39044270 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Anos Iniciais, matrícula 62502 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1566150"
                    ],
                    "1565937": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.572/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor ROSEMBERG DE OLIVEIRA SOARES, Identidade Funcional nº 42051649, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 917.621-5, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1565937"
                    ],
                    "1566145": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/11400487/2010 - ADONIL GONÇALVES DE CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43878083 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Militar da Reserva, matrícula 3 05 120932 9 (Ministério da Defesa). LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores, porém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/09/2013.\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/54047/2008 - LIVIA MARIA SOARES THOME, Major PM, ID Funcional 24444260 - Vínculo 1 (PMERJ) e Médico - Vínculo 2 (SES). MANTENHO o despacho de 16.08.2013, publicado no D.O de 26.08.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/09/2013.\r\n\r\nId: 1566145"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1566442": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/007/1351/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2013, em favor da empresa ALLCOMNET TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA-EPP para a contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de softwares de antivírus para servidores e estações de trabalhos para proteção de rede de computadores da Fundação CEPERJ, no valor de R$ 23.600,00 (vinte três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1566442. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566486": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZA ARAUJO DE MIRANDA, com validade a contar de 29/01/2013. Proc. nº E-01/027/14/2013.\r\n\r\nDE 11/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA SUELI COSTA MENDONÇA FONTENELLE, com validade a contar de 15/07/2012. Proc. nº E-01/301786/2012.\r\n\r\nDE 08/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nRENATA DOS SANTOS MEIJINHOS ROLIM, com validade a contar de 14/03/2013. Proc. nº E-01/016/103/2013.\r\n\r\nANDREW MACHADO DIAS DE JESUS, com validade a contar de 05/04/2012. Proc. nº E-01/301231/2012.\r\n\r\nDE 19/08/20103\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ENEIAS LOPES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/05/2012. Proc. nº E-01/301136/2012.\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AURORA FERREIRA ROBERTO, com validade a contar de 09/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010. Proc. nº E-01/307826/2010.\r\n\r\nId: 1566486. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566487": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/02/2006. Proc. nº E-01/710852/2006.\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NEIDE CARLOS DA SILVA e GABRIELLE SILVA DA COSTA, com validade a contar de 01/09/2005. Proc. nº E-01/709908/2005.\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA LUIZA DE AZEVEDO BARBOSA, com validade a contar de 21/09/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 15/08/2011, publicado no D.O. de 03/11/2011 e JULIANA DE AZEVEDO BARBOSA, com validade a contar de 21/09/2006 até 07/07/2007. Proc. nº E-01/711699/2006.\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA, com validade a contar de 22/08/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/2010, publicado no D.O. de 11/07/2011. Proc. nº E-01/702479/2007.\r\n\r\nId: 1566487. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566488": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nDEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/711507/1986 - MANOEL DE ABREU.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705084/2007 - MARLENE DOS SANTOS FARIA NEY.\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/300170/2012 - ANGELO SILVA BRETAS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710250/2004 - WALKER MANOEL CARVALHAL - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1566488. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566489": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/754451/1986 - JOÃO VIEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/716088/1998 - ARNALDO DE SENA SOUZA\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727222/1987 - CLAUDIO COSTA PEREIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/725126/1994 - SILVIO ALO DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718230/1989 - ANTONIO BARBOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605906/2008 - FLORZINA DE SÁ FERREIRA.\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710244/2003 - ROSALVO CARVALHO FERNANDES - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711345/1989 - RAUL SANTIAGO GOUVÊA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704182/1990 - CARLOS ALBERTO FAZANO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718328/1997 - JULIO VIEIRA ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705890/1999 - ARISTIDES DOS REIS TAVARES.\r\n\r\nId: 1566489. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566500": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/710335/1993 - JOSE PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/728823/1993 - BENJAMIM JOSE MARTINS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/711625/1986 - CARLOS MOURA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/712178/1984 - JOAO BAPTISTA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/710014/1982 - WASHINGTON DA SILVA BATISTA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/714912/1986 - JORGE DA COSTA ARAUJO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/720044/1992 - RAMIRO FERNANDES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/702971/1996 - JACIMAR ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/716726/1996 - DIONISYO FERREIRA PIRES.\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/031/1818/2013 - ASNADIA DE AZEVEDO THOMPSON - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729979/1992 - HILDA MOREIRA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1566500. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566501": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/701402/2007 - LAUMIR DOS SANTOS HONÓRIO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/730293/1995 - MARIO RODRIGUES VENEZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/729382/1991 - WILSON DE OLIVEIRA MELLO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/2621/1976 - ARGEU SALINO VIEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/327672/1967 - DIDIMO FRANCISCO CAMACHO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/719216/1988 - WALDEMIRO SOARES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/723442/1990 - JOAO DE ARAUJO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10705362/2011 - MARIA FATIMA DOS SANTOS RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704338/2004 - CICERO BARROS DA COSTA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/724438/1996 - ROBISON SANTANA.\r\n\r\nId: 1566501. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1566185": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nREMOVE, de ofício, EBENEZER GONÇALVES NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344433-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Teresópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/103/2013.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, SABRINA RODRIGUES MARTINEZ PINHEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4385035-9, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/105/2013.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, DANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427300-2, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/104/2013.\r\n\r\nId: 1566185"
                    ],
                    "1566799": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 172 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA CGE Nº 73, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONTADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição da Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 037, de 02 de setembro de 2013 que dispõe sobre os procedimentos contábeis para incorporação e desincorporação de Bens Imóveis com fulcro na Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Portaria CGE nº 73, de 20 de dezembro de 2001, 16 de outubro de 2009, que disciplina os procedimentos de contabilização analítica de Bens Imóveis e altera a Portaria CGE nº 70, de 08 de novembro de 2001.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1566799"
                    ],
                    "1566800": [
                        "I - Portaria",
                        "‘’CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 173 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISCIPLINA PROCEDIMENTOS E CONTROLE DE TRATORES E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E AGRÍCOLAS, VEÍCULOS, AERONAVES E EMBARCAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONTADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais em especial o art. 3º da Resolução SEFCON nº 6.024, de 27 de março de 2001;\r\n\r\nConsiderando:\r\n\r\n- a necessidade de normatizar e permitir melhor controle da movimentação do grupo contábil do Ativo Permanente, nas contas que registram os Veículos, Aeronaves, Embarcações, Tratores e Outros Equipamentos Rodoviários e Agrícolas do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a implantação de novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP no sistema SIAFEM/RJ, para viger no exercício de 2013;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - A aquisição de bens móveis compreendendo veículos, aeronaves, embarcações, tratores e outros equipamentos rodoviários e agrícolas terão o seu registro contábil no Ativo Permanente em contas contábeis na condição de “A CADASTRAR” para posterior reclassificação na forma disposta nesta portaria, as seguintes contas:\r\n\r\n1.2.3.1.1.01.02 - TRATORES E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E AGRÍCOLAS A CADASTRAR.\r\n\r\n1.2.3.1.1.01.03 - AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES E OUTROS VEÍCULOS DE TRAÇÃO A CADASTRAR.\r\n\r\n1.2.3.1.1.01.04 - AERONAVES A CADASTRAR.\r\n\r\n1.2.3.1.1.01.05 - EMBARCAÇÕES A CADASTRAR.\r\n\r\nArt. 2º - A reclassificação de que trata o artigo 1º, caput, desta portaria se fará conforme o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, as seguintes contas:\r\n\r\n1.2.3.1.1.01.62 - TRATORES E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E AGRÍCOLAS.\r\n\r\n1.2.3.1.1.01.63 - AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES E OUTROS VEÍCULOS DE TRAÇÃO.\r\n\r\n1.2.3.1.1.01.64 - AERONAVES\r\n\r\n1.2.3.1.1.01.65 - EMBARCAÇÕES\r\n\r\nParágrafo Único - As contas contábeis de que trata este artigo terão como conta-corrente a inscrição 08 - Inscrição Genérica(IG).\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que os bens móveis classificados nas contas contábeis informadas no artigo anterior sejam cadastrados no SIAFEM/RJ por inscrição genérica (IG).\r\n\r\nParágrafo Único - A solicitação do cadastramento de Inscrição Genérica dos bens deverá atender a Portaria SUNSIS n.º 02, de 08 de outubro de 2001, publicada no Diário Oficial de 10 de outubro de 2001, contendo as seguintes informações:\r\n\r\nI - Marca/Modelo;\r\n\r\nII - Tipo;\r\n\r\nIII - Ano de Fabricação;\r\n\r\nIV - Chassis;\r\n\r\nV - Número do Inventário.\r\n\r\nVI - Registro no Órgão competente, no caso de aeronaves ou embarcações.\r\n\r\nArt. 4º - Os saldos constantes das contas elencadas no artigo 1º desta portaria deverão ser transferidos para as contas elencadas no artigo 2º, após o cadastrado de que trata o artigo anterior no SIAFEM/RJ, utilizando os eventos abaixo:\r\n\r\nI - 54.0.560 - Classificação de Tratores e Equipamentos Rodoviários e Agrícolas;\r\n\r\nII - 54.0.561 - Classificação de Automóveis, Caminhões e Outros Veículos de Tração;\r\n\r\nIII - 54.0.562 - Classificação de Aeronaves;\r\n\r\nIV - 54.0.563 - Classificação de Embarcações.\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogada a Portaria CGE nº 70, de 08 de novembro de 2001.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1566800"
                    ],
                    "1566033": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/037.472/1991 - ALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES - Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1947167-0 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 02(dois) meses de licença prêmio não usufruída, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, correspondente ao período de 02/01/1981 a 31/12/1990. \r\n\r\nId: 1566033"
                    ],
                    "1566178": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/071.342/2012, E-04/071.343/2012, E-04/071.344/2012, E-04/071.346/2012, E-04/071.347/2012, E-04/071.348/2012, E-04/071.349/2012, E-04/071.356/2012, E-04/071.360/2012, E-04/071.361/2012, E-04/071.362/2012, E-04/071.363/2012, E-04/071.364/2012, E-04/071.365/2012, E-04/071.366/2012, E-04/071.367/2012, E-04/071.373/2012, E-04/071.377/2012, E-04/071.380/2012, E-04/071.381/2012, E-04/071.384/2012, E-04/071.393/2012, E-04/071.406/2012, E-04/071.407/2012, E-04/071.408/2012, E-04/071.409/2012, E-04/071.410/2012, E-04/071.411/2012, E-04/071.412/2012, E-04/071.413/2012, E-04/071.414/2012, E-04/071.415/2012, E-04/071.416/2012, E-04/071.417/2012, E-04/071.418/2012, E-04/071.419/2012, E-04/071.420/2012, E-04/071.421/2012, E-04/071.451/2012, E-04/071.453/2012, E-04/071.454/2012, E-04/071.459/2012, E-04/071.460/2012, E-04/071.463/2012, E-04/071.464/2012, E-04/071.469/2012, E-04/071.470/2012, E-04/071.471/2012, E-04/071.473/2012, E-04/071.475/2012, E-04/071.481/2012, E-04/071.482/2012, E-04/071.483/2012, E-04/071.484/2012, E-04/071.485/2012, E-04/071.486/2012, E-04/071.488/2012, - Recorrente: CSB DROGARIAS S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, se negando a recolher, alegando estar amparado pelo art. 5º, inciso XXXIV, alínea “a”, da CFRB/88 que, no âmbito do Poder Judiciário (Sumula Vinculante nº 21), considera inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévio de dinheiros ou bens para admissibilidade do recurso administrativos, hipótese diversa da que trata o presente processo, posto que previsto no art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79,c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\n\r\nId: 1566178"
                    ],
                    "1566364": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.913ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/07/2013\r\n\r\nRecursos nºs 38.336 e 38.337. - Processos nºs E-04/065.480/2009 e E04/065.481/2009. - Inscrição Estadual nº 91.003.945. - Recorrente: HAVELLS SYLVANIA BRASIL ILUMINAÇÃO LTDA. - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão da Câmara, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 6.976 e 6.977. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTATIVO FISCAL-NULIDADE DECISÃO CÂMARA. Fica impedido o Conselheiro que tenha atuado no processo em Primeira Instância. ACOLHER NULIDADE.\r\n\r\nId: 1566364"
                    ],
                    "1566365": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.919ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 35.400. - Processo nº E-04/286.139/1998. - Inscrição Estadual nº 84.554.855. - Recorrente ARTEX AR CONDICIONADO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. O Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita protestou por apresentação de declaração de voto. - Acórdão nº 7.026 - EMENTA: ICMS. NÃO INCIDÊNCIA. SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO. Empresas instaladoras e montadoras de ar condicionado não são contribuintes do ICMS, salvo nas situações que produzam bens e com eles pratiquem atos de mercancia diferentes da sua real atividade, não quando adquirem mercadorias e as utilizam como insumos em suas obras de instalação e montagem do ar condicionado central. São contribuintes do imposto municipal, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISS. Tanto que houve o pagamento do ISS e o lançamento se deu sobre a prestação dos serviços. Lançamento Improcedente. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1566365"
                    ],
                    "1566366": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.921ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.077. - Processo nº E-04/050.261/2010. - Inscrição Estadual nº 99.100.028. - Recorrente: NORSKAN OFFSHORE LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.031. - EMENTA: ICMS. MULTA. IMPORTAÇÃO. REPETRO. EMBARCAÇÃO. A cópia do D.O. do dia 23/01/2013 que publicava a pauta de julgamento em que o presente recurso foi incluído com a grafia errada de seu nome, se configura suficiente para eivar de nulidade o julgamento realizado no dia 05/02/2013, por cerceamento do direito de defesa. RECURSO PROVIDO. DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA NULA.\r\n\r\nId: 1566366"
                    ],
                    "1566367": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.921ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 38.276. - Processo nº E-04/071.985/2009. - Inscrição Estadual nº 77.149.791. - Recorrente: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.033. - EMENTA: ICMS. auto de infração. nulidade. preliminar. recurso especial. decisão unânime. acórdão divergente. Nos termos do art. 266. inc. I, do CTE, o recurso ao Pleno do Conselho de Contribuintes, contra decisão unânime de Câmara, deve ser instruído com a indicação de acórdão divergente não reformado, prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese. A arguição de nulidade do lançamento foi rejeitada pela Câmara, à unanimidade, não estando o recurso ao Pleno instruído com qualquer acórdão para dar base ao reexame desta parte do litígio. Não se conheceu do recurso na parte da pretensa nulidade do Auto de Infração. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPOSTO NÃO RETIDO. MERCADORIA RECEBIDA. ADQUIRENTE. RESPONSÁVEL. SOLIDARIEDADE. FALTA DE RECOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE PROVA. ICMS-ST. ICMSFECP. Em operação sujeita ao regime de Substituição Tributária, onde não constava a retenção e nem o recolhimento do ICMS-ST, por meio de DARJ ou GNRE, o adquirente da mercadoria é solidariamente responsável pelo pagamento do imposto que deveria ter sido retido, competindo-lhe provar existir o recolhimento do correspondente tributo. A decisão no litígio do ICMS “principal” afeta, no mesmo sentido, a exigência do correspondente ICMS-FECP em feito conexo. Recurso voluntário a que se nega provimento.\r\n\r\nRecurso nº 38.277. - Processo nº E-04/071.986/2009. - Inscrição Estadual nº 77.149.791. - Recorrente: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.034. - EMENTA: ICMS. auto de infração. nulidade. preliminar. recurso especial. decisão unânime. acórdão divergente. Nos termos do art. 266. inc. I, do CTE, o recurso ao Pleno do Conselho de Contribuintes, contra decisão unânime de Câmara, deve ser instruído com a indicação de acórdão divergente não reformado, prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese. A arguição de nulidade do lançamento foi rejeitada pela Câmara, à unanimidade, não estando o recurso ao Pleno instruído com qualquer acórdão para dar base ao reexame desta parte do litígio. Não se conheceu do recurso na parte da pretensa nulidade do Auto de Infração. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPOSTO NÃO RETIDO. MERCADORIA RECEBIDA. ADQUIRENTE. RESPONSÁVEL. SOLIDARIEDADE. FALTA DE RECOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE PROVA. ICMS-ST. ICMSFECP. Em operação sujeita ao regime de Substituição Tributária, onde não constava a retenção e nem o recolhimento do ICMS-ST, por meio de DARJ ou GNRE, o adquirente da mercadoria é solidariamente responsável pelo pagamento do imposto que deveria ter sido retido, competindo-lhe provar existir o recolhimento do correspondente tributo. A decisão no litígio do ICMS “principal” afeta, no mesmo sentido, a exigência do correspondente ICMS-FECP em feito conexo. Recurso voluntário a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 1566367"
                    ],
                    "1566368": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.921ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 32.272. - Processo nº E-04/658.889/1996. - Inscrição Estadual nº 83.093.447. - Recorrente: ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.035. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇAO TRIBUTÁRIA. IMPOSTO NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. RESPONSABILIDADE DO DESTINATÁRIO. DEPÓSITO JUDICIAL. SUSPENSÃO EXIGÊNCIA, NAÕ VERIFICADA. Nos termos do art. 27 da lei 2657/96, então em vigor, a responsabilidade pela retenção do imposto cabe ao contribuinte que receber, de dentro ou de ora do Estado, mercadoria sujeita a substituição tributária, sem que tenha sido feita a retenção na operação. Não há que se falar em suspensão do crédito por força de depósito judicial quando os valores depositados tem natureza distinta dos valores a que se referem o Auto. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1566368"
                    ],
                    "1566369": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.922ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 44.006. - Processo nº E-04/061.931/2010. - Inscrição Estadual nº 82.310.797. - Recorrente: GERDAU AÇOS LONGOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Graciliano José Abreu dos Santos, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Gustavo Mendes Moura Pimentel e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 7.040. - EMENTA: COBRANÇA DE ICMS. EMPRESA AUTUADA CREDITOU-SE, INDEVIDAMENTE, DO ICMS DESTACADO A MAIOR. DECADÊNCIA. APLICABILIDADE DO ART. 150, § 4º, DO CTN. PARTE DOS VALORES COBRADOS, NO AUTO DE INFRAÇÃO, FORAM FULMINADOS PELA DECADÊNCIA, SENDO QUE A OUTRA PARTE FOI LIQUIDADA PELA AUTUADA (FLS. 61 E 67). DADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.\r\n\r\nId: 1566369"
                    ],
                    "1566370": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.922ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 44.943. - Processo nº E-04/061.929/2010. - Inscrição Estadual nº 82.310.797. - Recorrente: GERDAU AÇOS LONGOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.041. - EMENTA: RECURSO AO CONSELHO PLENO. AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE. Paradigma apontado para cumprimento do previsto no art. 6º, inciso I, do Regimento Interno deste Conselho, não corresponde à hipótese dos autos. No acórdão recorrido não houve prova e no citado como paradigma teria havido, o que diferencia os casos. Trata-se, enfim, de matérias fáticas e não do direito em tese. Recurso não conhecido.\r\n\r\nId: 1566370"
                    ],
                    "1566371": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.922ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 39.680. - Processo nº E-04/077.282/2009. - CPF: 329.971.67787. - Recorrente: fazenda estadual. - Recorrida: JOÃO ROBERTO MARINHO. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Marcello Tournillon Ramos e Cheryl Berno. - Acórdão nº 7.043. - EMENTA: ITD. DECADÊNCIA. O lançamento utilizado é por declaração e a base legal dessa modalidade é o art. 147 do CTN, sendo o termo inicial para contagem do prazo de 5 (cinco) anos para que a Fazenda Pública possa constituir o crédito tributário, aplicando-se o art. 173, I do CTN. Decadência inexistente. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. Auto de Infração Procedente. \r\n\r\nId: 1566371"
                    ],
                    "1566331": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 09 de outubro de 2013, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.209 - Processo nº E-04/111.060/2009 - Recorrente: REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 44.761 - Processo nº E-04/040.369/2010 - Recorrente: CENTRO AUTOMOTIVO KARDEC LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 42.129 - Processo nº E-04/077.370/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MAGDA VALÉRIA NEVES - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 46.148 - Processo nº E-04/054.561/2011 - Recorrente: VIVO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.845 - Processo nº E-04/111.835/2000 - Recorrente: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1566331"
                    ],
                    "1566443": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de outubro de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 50.392 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/275.934/2011 - Recorrente: COMERCIAL CD DA ROCA LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.468 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/252.625/2005 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA DO CAPITÃO NA POSSE LTDA- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.959 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/081.296/2010 - Recorrente: DAVID ABRAHIM CHREEM - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 50.952 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/084.805/2012 - Recorrente: GUADALUPE DE SOUZA LOPES - Recorrida: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 51.053, 51.054, 51.055, 51.056, 51.057, 51.058, 51.059, 51.060, 51.061, 51.062, 51.063, 51.064, 51.065 e 51.066 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/044.730/2012, E-04/044.733/2012, E-04/045.214/2012, E-04/045.216/2012, E-04/046.397/2012, E-04/046.401/2012, E-04/048.802/2012, E-04/048.803/2012, E-04/048.818/2012, E-04/048.819/2012, E-04/049.022/2012, E-04/049.023/2012, E-04/050.482/2012 e E-04/050.483/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TFT EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1566443"
                    ],
                    "1565312": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.274ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 45.612 - Processo nº E-04/081.234/2010 - Recorrente: horácio moreira dias - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.026 - EMENTA: ITD. PRELIMINARES. Nulidade de lançamento por não ter sido intimada a real infratora (donatária) - Erro de pessoa. Doador é responsável solidário ao pagamento do imposto sobre a doação - Artigo 6° da Lei nº 1.427/89. Preliminar Rejeitada. Incompetência tributária ativa do Fisco Estadual do Estado do Rio de Janeiro para exigir o ITD relativo a doação. Domicílio declarado pelo Recorrente ao Fisco Federal, na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda é na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Preliminar Rejeitada. Cerceamento do Direito de Defesa - Falta de apreciação do pedido expresso de dilação do prazo. Este foi concedido e informado ao procurador do Recorrente, como de praxe. Preliminar Rejeitada. Vício Formal - Falta de identificação do processo administrativo, data de instauração e rubrica da autoridade fiscal competente. As informações já constam às fls. 02, sendo que a ausência em nada prejudicou o direito de defesa do Recorrente que tem pleno acesso ao processo. Preliminar Rejeitada. No Mérito nenhuma alegação foi feita pelo Recorrente. É devido o ITD no caso de doação de bens móveis de qualquer natureza, bem como os direitos a eles relativos. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. Auto de Infração Procedente. \r\n\r\nId: 1565312"
                    ],
                    "1565313": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.298ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 45.748. - Processo nº E-04/081.484/2010. - Recorrente: TATIANA BRANDÃO PERIM. - Recorrida: quinta turma da Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.228. - EMENTA: DECISÃO - NULIDADE Considerando que a autoridade julgadora em extenso relatório alinhou os argumentos deduzidos pela parte, demonstrando tê-los conhecido para chegar ao juízo de valor contido na parte decisória, entendo por satisfeitos os requisitos do art. 107 do Decreto nº 2.473/79, sem qualquer infringência prevista no inciso II, do art. 48, do mesmo diploma legal. NULIDADE REJEITADA ITD - DOAÇÃO Encontra-se configurado o fato gerador pela doação. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE \r\n\r\nId: 1565313"
                    ],
                    "1565314": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.298ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 31.853. - Processo nº E-04/171.160/2002. - Recorrente: TECHNOS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.233. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - ERRO NA CARACTERIZAÇÃO DA MATÉRIA TRIBUTÁVEL- NULIDADE. É NULO O AUTO DE INFRAÇÃO QUE NÃO CONTENHA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO, EX VI DO DISPOSTO PELOS ARTIGOS 48, INCISO IV, E 74, INCISO IV, DO DECRETO Nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1565314"
                    ],
                    "1565315": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.303ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.558, 50.559 e 50.560. - Processos nºs E-04/077.029/2012, E-04/077.031/2012 e E-04/077.033/2012. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.270, 11.271 e 11.272. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1565315"
                    ],
                    "1565316": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.304ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.499. - Processo nº E-04/161.121/2011. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KEILA CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.279. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1565316"
                    ],
                    "1565317": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.305ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.618 e 50.619. - Processos nºs E-04/163.500/2012 e E-04/163.516/2012. - Recorrente: décima terceira turma da junta de revisão fiscal - Interessada: imagem de papel comércio de papéis e presentes ltda - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.287 e 11.288 . - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1565317"
                    ],
                    "1565318": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.305ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.494. - Processo nº E-04/276.749/2011. - Recorrente: TERCEIRA turma da junta de revisão fiscal - Interessada: HOLDSAIL PARTICIPAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.289. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1565318"
                    ],
                    "1565319": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.306ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.361 e 49.362 - Processos nºs E-04/160.198/2011 e E-04/160.199/2011 - Recorrente: 9ª turma da junta de revisão fiscal - Interessada: DROGARIAS FARMAIS GEREMÁRIO DANTAS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs. 11.293 e 11.294 - EMENTA: PRELIMINAR. DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Não há que se falar em prescrição intercorrente em sede de processo administrativo fiscal, pois enquanto há pendência de recurso administrativo não correm os prazos prescricional e decadencial, iniciando-se o prazo prescricional, conforme dispõe o artigo 174 do CTN, somente após a notificação do resultado, em definitivo, do recurso administrativo. PRELIMINAR REJEITADA. DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O lançamento encontra-se revestido de todos os requisitos previstos no artigo 74 do Decreto 2.473/79 não incorrendo em nenhuma das hipóteses de nulidade previstas no artigo 48 do mesmo diploma legal. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ICMS - OMISSÃO DE RECEITA - CARTÃO DE CRÉDITO. A empresa encontrava-se enquadrada em Regime Simplificado Estadual, de janeiro de 2006 a junho de 2007, no Regime do Simples Nacional, de julho de 2007 a novembro de 2008, e no Regime Normal de Apuração, em fevereiro de 2009. Pelos fundamentos trazidos por cada legislação de regência, fica mantido a multa para o período do Regime Simplificado Estadual; exclui-se imposto e multa, para o Regime Simples Nacional; e mantém-se imposto e multa, para o Regime Normal de Apuração. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1565319"
                    ],
                    "1565320": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.306ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.068 - Processo nº E-34/172.412/2005 - Recorrente: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: magnetto automotive do brasil LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.295 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO - ICMS - IRREGULARIDADES NA ESCRITA COMERCIAL. A infração está descrita de forma clara de modo que não causou prejuízo, ao contribuinte, em sua defesa. Pelo contrário, o mesmo exerceu, de forma ampla, o seu direito de defesa. Quanto à materialidade da infração, restou comprovada nos autos, tanto que a recorrente não a refutou, mas tão somente apresentou argumentações quanto aos valores apontados. De outra forma, a autoridade fiscal reconheceu, parcialmente, a pertinência das argumentações trazidas, respaldadas por documentação hábil. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PPROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1565320"
                    ],
                    "1565321": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.307ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.324 e 50.325 - Processos nºs E-04/045.978/2012 e E-04/045.885/2012. - Recorrente: 6ª turma da junta de revisão fiscal - Interessada: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.297 e 11.298 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1565321"
                    ],
                    "1565322": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.307ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.627 e 50.628 - Processos nºs E-04/266.507/2012 e E-04/266.508/2012. - Recorrente: sexta turma da junta de revisão fiscal - Interessada: nova casa bahia s/a - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.299 e 11.300 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1565322"
                    ],
                    "1565323": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.307ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.358. - Processo nº E-04/163.490/2012. - Recorrente: DÉCIMA quinta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SHOPPOLIS CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.301. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1565323"
                    ],
                    "1565324": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.308ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.304 e 50.305 - Processos nºs E-04/043.824/2012 e E-04/043.827/2012. - Recorrente: 12ª turma da junta de revisão fiscal - Interessada: TEGMA LOGÍSTICA INTEGRADA S/A - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.304 e 11.305 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1565324"
                    ],
                    "1565325": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.308ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.645 e 50.646 - Processos nºs E-04/063.495/2012 e E-04/063.496/2012 - Recorrente: 8ª turma da junta de revisão fiscal - Interessada: STRATURA ALFALTOS S/A - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.306 e 11.307 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1565325"
                    ],
                    "1565326": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.308ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.516 - Processo nº E-04/161.457/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BELLE FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.308 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1565326"
                    ],
                    "1565327": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.309ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.698. - Processo nº E-04/190.583/2009. - Recorrente: sexta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HYPERMARCAS S/A SUCESSORA DE MANTECORP LOGÍSTICA DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.311. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1565327"
                    ],
                    "1565328": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.309ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.989. - Processo nº E-04/152.629/2011. - Recorrente: irf - 64.12 - SUL - Interessada: calçados soares peixoto ltda - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.314. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1565328"
                    ],
                    "1565329": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.310ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.993 e 50.994. - Processos nºs E-04/276.531/2011 e E04/276.529/2011. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COMERCIAL TANGARA DE PÁDUA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.316 e 11.317. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1565329"
                    ],
                    "1565330": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.311ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.003 - Processo nº E-04/082.668/2012 - Recorrente: DÉCIMA quintA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAURO PEREIRA DE LIMA E CAMARA - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.320 - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1565330"
                    ],
                    "1565331": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.311ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.009 - Processo nº E-04/084.468/2012 - Recorrente: DÉCIMA primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: denise maria periard sandoval de mello - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.321 - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1565331"
                    ],
                    "1565332": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.311ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.482 e 50.483. - Processos nºs E-04/193.093/2011 e E04/193.094/2011. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VOGUE HOTEL LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.322 e 11.323. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1565332"
                    ],
                    "1565333": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.286ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/06/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.098, 49.099, 49.100, 49.101 e 49.102. - Processos nºs E-04/267.721/2010, E-04/267.722/2010, E-04/267.728/2010, E-04/267.729/2010 e E-04/267.730/2010. - Recorrente: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência suscitada e, no mérito, por maioria, vencido o Conselheiro Ronaldo Redenschi, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs. 11.130, 11.131, 11.132, 11.133 e 11.134. - EMENTA: ICMS - DÉBITO ICMS PRELIMINAR DE DECADÊNCIA Omissão de receita Simulação - Parágrafo 4° do Artigo 150 CTN descumprido. Necessário aplicar Inciso I do Artigo 173 CTN Preliminar Rejeitada. MÉRITO Comprovado nos autos que as receitas repassadas pelas administradoras de cartão foram recebidas pela Recorrente. Recurso Desprovido. Auto de Infração Procedente. \r\n\r\nId: 1565333"
                    ],
                    "1566372": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.387ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 38.302. - Processo nº E34/046.228/2006. - Recorrente: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIÁRiOS LTDA. - Recorrida: quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 12.023. - EMENTA ICMS. FALTA DE RECOLHIMENTO. VALORES PARCELADOS. DIFERENÇAS APURADAS. Comprovada a existência de diferenças não recolhidas, é de se cobrá-las em auto de infração. Recurso parcialmente provido. \r\n\r\nId: 1566372"
                    ],
                    "1566373": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.390ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 41.056. - Processo nº E 04/061.456/2010. - Recorrente: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo o Conselheiro Rubens Nora Chammas acompanhado o Conselheiro Relator pela conclusão. - Acórdão nº. 12.047. - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados.\r\n\r\nId: 1566373"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1565975": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.424/1986 - ADERSON MARQUES MARTINS, ID nº 28701771 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos bases de 06/04/93 a 04/04/98; 05/04/98 a 03/04/03; 04/04/03 a 01/04/08; 02/04/08 a 31/03/13. \r\n\r\nId: 1565975. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566505": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2012/158406-2. Empresa: COOPLABOR COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Indeferido, pois a parte se nega a proceder ao recolhimento do emolumento devido e a apresentar as certidões negativas de débito do FGTS e da Receita Federal. Tudo conforme o art. 40, § 1º, da Lei nº 8934/94 e a IN do DNRC nº 101/06, p.28. \r\n\r\nId: 1566505. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1566293": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1012 DE 25 DE SETEMBRO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 069/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA SILO ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/296/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar elaboração de projeto executivo e execução das obras de complementação do sistema de abastecimento de água de Campos Elíseos, no município de Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLIESEL CASTRO ROSAS - Matr. 353.191-0\r\n\r\nALCIONE DA C. G. FEITAL DA FONSECA - Matr. 952.889-4\r\n\r\nJULIO CÉSAR BORSOI JUNIOR - Matr.16.972-1\r\n\r\nANDRÉ CRUZEIRO DA SILVA - Matr. 19.529-3 \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1566293"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1566553": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 15 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Fundação DER-RJ, aprovado pela Deliberação n° 21, de 20 de outubro de 2005. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar a CARLOS FRANCISCO DA CUNHA JÚNIOR, matrícula n° 13/90941, Chefe de Gabinete da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, a seguinte atribuição prevista no art. 85 do supracitado Regimento.\r\n\r\nInciso XXVII - proferir decisão de deferimento ou indeferimento sobre a matéria pertinente à Assessoria de Licitações, após julgamento final da Comissão de Licitação.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 setembro de 2013\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1566553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566494": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003163/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à readequação de Cronograma Físico-Financeiro, relativo às OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DOIS VIADUTOS, UM SOBRE A LINHA FÉRREA, COM 80,70M DE EXTENSÃO E OUTRO SOBRE A RUA VEREADOR FRANCISCO COSTA FILHO, COM 28,20M DE EXTENSÃO, PASSARELA SOBRE A FERROVIA, CONTENÇÕES EM TERRA ARMADA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E SINALIZAÇÃO EM ENGENHEIRO PEDREIRA, objeto do processo n° E-17/204.159/2011, a cargo do CONSÓRCIO METROPOLITANA/SANTA LUZIA.\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003563/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203414/2011, Contrato n° 53/2011, a cargo da firma CONSTEC - CONSTRUTORA TÉCNICA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado. \r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003770/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à Adequação de Cronograma Físico-Financeiro, relativo às OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO DE NOVA AURORA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do processo n° E-17/003.001362/2013, a cargo da Empresa MASCARENHAS BARBOSA S/A.\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003863/2013 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM UMA EXTENSÃO DE 5,9 KM, LOCALIZADA EM TRECHO DA RJ-151, TAMBÉM CONHECIDA COMO RODOVIA UNIÃO INDÚSTRIA, EM LEVY GASPARIAN, objeto do processo n° E-17/201.789/2010, a cargo da firma HJ RODRIGUES MELO LTDA. \r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003944/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 17ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo n° E-17/205.980/2012, Contrato n° 26/2013, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004195/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A JURISDIÇÃO DA 19ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/205.982/2012, Contrato n° 43/2013, a cargo da Empresa ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado. \r\n\r\nId: 1566494. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1565879": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nPROMOVE ao posto de 1º TENENTE PM, em ressarcimento de preterição, o Oficial PM SAMUEL FELIPE DANTAS DE FARIA (RG 82.558), pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2011, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/220/2013.\r\n\r\nId: 1565879"
                    ],
                    "1565858": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 31.133) CARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/174/2013.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 37.534) MARCO ANTONIO PEREIRA, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/182/2013.\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 29.322) ROBERTO ROCHA BARROS, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/198/2013.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 34.687) JOZIEL HAVANI DOS SANTOS, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/215/2013.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 43.153) OSVALDO LUIZ PEREIRA MARINI, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e o Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/131/42/2013.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TENENTE PM (RG 37.243) LUIZ FERNANDES DE SANTANA, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e o Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/282/2512/2012. \r\n\r\nId: 1565858"
                    ],
                    "1565905": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nATO DE 14/09/2009 - D.O. Nº 177 DE 28/09/2009 - CLAUDIO ROBERTO WEIBEL GONÇALVES, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 1.152.199-4 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho do TCE/RJ exarado à fl. 58 do processo nº E-08/221/333/2007, FICA RETIFICADA a fundamentação legal da aposentadoria para os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, na forma do artigo 275 do Decreto Estadual nº 3.044, de 22/01/1980 e artigo 222 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-08/221/333/2007.\r\n\r\nId: 1565905"
                    ],
                    "1566196": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/034/1649/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO E RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no valor estimado de R$ 119.163,89 (cento e dezenove mil cento e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos), e em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva nos hardwares SUN e suporte operacional para o sistema operacional SOLARIS. \r\n\r\nId: 1566196"
                    ],
                    "1566007": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/257/008/2013 - CONCEDO a CAROLINA CARDOSO E CARDOSO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.769-8, Licença Gestante, período de 13.03.2013 a 08.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/272/032/2013 - CONCEDO a REJANE SANTOS GOMES, Investigador Policial, I.D. 4.321.356-1, Licença Aleitamento, 1º Período de 14.08.2013 a 12.09.2013. \r\n\r\nId: 1566007"
                    ],
                    "1565963": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/140/0029/2013 - RENÊ XAVIER BARRETO, matr. nº 9.822-8, ID Funcional nº 2.935.702-0 - CONCEDO a licença-prêmio, período base 15/11/2002 a 13/11/2007, 03 meses. \r\n\r\nId: 1565963"
                    ],
                    "1565640": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA CARNEIRO, Ten Cel PM RG 49.240, brasileiro, nascido em 28/12/1965, CPF nº 846.523.817-00, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1200473129-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 27/08/2012, tomou posse em 08/08/2012.\r\n\r\nJOSELI CANDIDO DA SILVA, Ten Cel PM RG 53.567, brasileiro, nascido em 03/10/1972, CPF nº 020.967.177-79, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1233389425-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21/08/2012, tomou posse em 11/10/2011.\r\n\r\nALEXANDRE COSTA REIMÃO, Ten Cel PM RG 54.599, brasileiro, nascido em 08/10/1968, CPF nº 984.310.307-63, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1235730868-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07/11/2012, tomou posse em 27/09/2012.\r\n\r\nDÉCIO DE ALMEIDA DA SILVA, Ten Cel PM RG 49.232, brasileiro, nascido em 07/05/1963, CPF nº 803.365.667-00, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700407086-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Subdiretor Administrativo do Hospital Central - HCPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21/08/2012, tomou posse em 27/10/2011.\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO ROCHA, Ten Cel PM RG 43.563, brasileiro, nascido em 21/03/1965, CPF nº 892.000.397-15, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608644-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07/11/2012, tomou posse em 14/09/2012.\r\n\r\nTHIAGO BASTOS BRITO, 1º Ten PM RG 81.580, brasileiro, nascido em 22/07/1985, CPF nº 111.215.377-23, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1902168234-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07/11/2012, tomou posse em 27/08/2012.\r\n\r\nNELSON VENILSON JOSÉ IZIDRO, Ten Cel PM RG 43.560, brasi leiro, nascido em 14/06/1966, CPF nº 891.997.407-10, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608641-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09/05/2012, tomou posse em 27/10/2011.\r\n\r\nCARLOS WILSON MAFORTE DINIZ, MAJ PM RG 65.151, brasileiro, nascido em 25/09/1974, CPF nº 032.254.147-60, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1254548744-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07/11/2012, tomou posse em 24/09/2012.\r\n\r\nGILBERTO TENREIRO JESUS DA SILVA, Ten Cel PM RG 46.728, brasileiro, nascido em 28/01/1967, CPF nº 982.685.627-49, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 17028116571, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal - DP/PMERJ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 03/07/2012, tomou posse em 11/05/2012.\r\n\r\nFERNANDO ESTEVAM PEREIRA, MAJ PM RG 58.832, brasileiro, nascido em 12/07/1970, CPF nº 019.423.907-18, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703918699-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2º Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 08/10/2012, tomou posse em 31/08/2012.\r\n\r\nId: 1565640"
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                    "1566561": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1507/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713 de 21 de agosto de 2013 e tendo em vista a Adesão nº 25/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 08/2011/CEMAL/CGABEG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa: COMERCIAL FERUMA LTDA no valor de R$ 2.418.200,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil e duzentos reais). \r\n\r\nId: 1566561"
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                    "1565885": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/751/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SIEMENS LTDA, no valor de R$ 51.239,00 (cinquenta e um mil duzentos e trinta e nove reais)\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Manutenção preventiva e reposição de peças.\r\n\r\nId: 1565885"
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                    "1566550": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nNa conformidade dos exames procedidos, APROVO que os presentes processos de Prestação de Contas, relativo aos adiantamentos concedidos, estão em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980 e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\n\r\nProcesso de Prestação de Contas de adiantamentos\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nDATA \r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0104\r\n\r\n/0055/2013\r\n\r\n13.080,00\r\n\r\n10/8/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0102\r\n\r\n/0111/2013\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n10/8/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0073\r\n\r\n/0029/2013\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n10/8/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0099\r\n\r\n/0017/2013\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n10/8/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0074\r\n\r\n/0043/2013\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n10/8/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0104\r\n\r\n/0057/2013\r\n\r\n16.640,00\r\n\r\n10/8/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0102\r\n\r\n/0054/2013\r\n\r\n1.890,00\r\n\r\n10/8/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0076\r\n\r\n/0047/2013\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n10/8/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0104\r\n\r\n/0056/2013\r\n\r\n2.490,00\r\n\r\n10/8/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0104\r\n\r\n/0110/2013\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n10/8/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0061\r\n\r\n/0047/2013\r\n\r\n16.000,00\r\n\r\n10/8/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0062\r\n\r\n/0032/2013\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n10/8/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0071\r\n\r\n/0025/2013\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n10/8/2013\r\n\r\nId: 1566550"
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                    "1566419": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nNa conformidade dos exames procedidos, APROVO que os presentes processos de Prestação de Contas, relativo aos adiantamentos concedidos, estão em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980 e suas alterações, a Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\n\r\nProcesso de Prestação de Contas de adiantamentos\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nDATA \r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0036\r\n\r\n/2554/2012\r\n\r\n5.700,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0740\r\n\r\n/2554/2012\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0744\r\n\r\n2554/2012\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0019\r\n\r\n2554/2012\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n2084\r\n\r\n2554/2012\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0028\r\n\r\n2554/2012\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0034\r\n\r\n/2554/2012\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0021\r\n\r\n2554/2012\r\n\r\n12.020,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0024\r\n\r\n2554/2012\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0001\r\n\r\n/2557/2012\r\n\r\n7.899,50\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0970\r\n\r\n/2542/2012\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0026\r\n\r\n/2560/2012\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0043\r\n\r\n2563/2012\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0036\r\n\r\n2563/2012\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0044\r\n\r\n2563/2012\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0290\r\n\r\n2565/2012\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0578\r\n\r\n/2565/2012\r\n\r\n9.560,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0246\r\n\r\n/2565/2012\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0468\r\n\r\n/2565/2012\r\n\r\n6.300,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0328\r\n\r\n/2565/2012\r\n\r\n7.170,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0383\r\n\r\n2565/2012\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0458\r\n\r\n/2565/2012\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0469\r\n\r\n2565/2012\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0542\r\n\r\n2565/2012\r\n\r\n1.990,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0465\r\n\r\n/2565/2012\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0466\r\n\r\n/2565/2012\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n7592\r\n\r\n/2571/2012\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n7530\r\n\r\n/2571/2012\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n7531\r\n\r\n/2571/2012\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n7587\r\n\r\n/2571/2012\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n7586\r\n\r\n/2571/2012\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n1723\r\n\r\n/2576/2012\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0618\r\n\r\n/2565/2012\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0622\r\n\r\n/2577/2012\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0676\r\n\r\n/2577/2012\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n1857\r\n\r\n/2579/2012\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n2579\r\n\r\n/2579/2012\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n1856\r\n\r\n/2579/2012\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0024\r\n\r\n2583/2012\r\n\r\n3.980,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0025\r\n\r\n2583/2012\r\n\r\n18.039,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n2359\r\n\r\n/2584/2012\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n2591\r\n\r\n2605/2012\r\n\r\n7.993,74\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n2592\r\n\r\n2605/2012\r\n\r\n7.878,52\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n1986\r\n\r\n2605/2012\r\n\r\n7.878,52\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0035\r\n\r\n/2607/2012\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0055\r\n\r\n135/2013\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n1094\r\n\r\n2609/2012\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n1095\r\n\r\n2609/2012\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n1093\r\n\r\n2609/2012\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0054\r\n\r\n135/2013\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0059\r\n\r\n135/2013\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0058\r\n\r\n135/2013\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0057\r\n\r\n135/2013\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0056\r\n\r\n135/2013\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0060\r\n\r\n135/2013\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0006\r\n\r\n/2615/2012\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0049\r\n\r\n/2620/2012\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0048\r\n\r\n/2620/2012\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0330\r\n\r\n/2622/2012\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0029\r\n\r\n2624/2012\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0225\r\n\r\n2630/2012\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0376\r\n\r\n2630/2012\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0226\r\n\r\n2630/2012\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0216\r\n\r\n/2634/2012\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0200\r\n\r\n/2634/2012\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0129\r\n\r\n/2634/2012\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/ \r\n\r\n0147\r\n\r\n/2634/2012\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nE-09/\r\n\r\n0005\r\n\r\n2636/2012\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n22/3/2013\r\n\r\nId: 1566419"
                    ],
                    "1566156": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/136/2013 - JAIR ARAUJO JUNIOR, Médico. Mat. 00/1200.060-0 - Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2013, nos termos proposto pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/130/2013 - ELAINE PEREIRA DE MACEDO MOTA, Técnico de Laboratório, Mat. 00/1200.347-1 - Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2013, nos termos proposto pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/42/2013 - ANA MARIA DOS SANTOS, Técnico em Equipamento Médico e Odontológico, Mat. 00/1201.351-2 - Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2013, nos termos proposto pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/175/2013 - NADIA DE ARAUJO MOREIRA, Enfermeira, Mat. 00/1200.920-5 - Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2013, nos termos proposto pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/01/2013 - SELMA DE FÁTIMA COSTA, Auxiliar de Enfermeira, Mat. 00/1201.069-0 - Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2013, nos termos proposto pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/054/2013 - ISABEL MARIA LOPES, Médico, Mat. 00/1200.933-8 - Refixados proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2013, nos termos proposto pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 1566156"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1564470": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/070.176/2013, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0031311-53.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR o candidato LEONARDO GENECY DE JESUS ROSA, habilitado, em caráter provisório e na condição de ”sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1564470"
                    ],
                    "1564724": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE \r\n\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nITAMAR ENGEL DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1998341-7, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DE SANTANA CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20048351, Subdiretor;\r\n\r\nFÁBIO ANDRÉ VIEIRA SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 50008420, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19992599 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 41962044, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19976240, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nERENILDO RAMALHO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19982054, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nEVALDO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19797745, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nALEXANDER SOUZA DE FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19979142, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº19979142, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nANDRÉ RENATO AGUIAR MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41960866, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nROGÉRIA COSTA DA ROCHA, Assistente Social, Id. Funcional, nº 19884435, CRESS nº 11.882/7ª Região.\r\n\r\nDENISE GEVAERD SIGWALT, Psicólogo, Id. Funcional, nº 19981368, CRP/RJ nº 05/970;\r\n\r\nBEATRIZ ALMERINDA MANDARINO ARNIZAUT, Psicólogo, Id. Funcional nº 28249968, CRP/RJ, nº 05/7364;\r\n\r\nALEDSON CARLOS COSTA DE ARAÚJO, Médico Psiquiatra, Id. Funcional, nº 20374437, CRM 525.9591-9.\r\n\r\nProcesso nº E-21/064/127/2013.\r\n\r\nId: 1564724"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1566528": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 161 \r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFÍCA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processamento de anualidade da prestação de serviços de reparos nas UPAS 24 Horas - “PRESERVANDO UPAS”, referente aos meses de cálculo 12/11 ao recálculo 12/12 na UPA 24 Horas - São Gonçalo, conforme solicitado no Ofício EMOP/PRES nº 1102/2013 de 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nII - Vigência: 16/09/2013 - término 31/12/2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde SES \r\n\r\nU0 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUO 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV-- CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2743 - Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00/01/07/22\r\n\r\nValor R$ 30.998,54\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 16 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1566528"
                    ],
                    "1565569": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2441 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA PROPOSTA DE RECURSO PARA A REFORMA DE UBS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/CG/SMS/CG nº 223/13, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a proposta nº 03576.66560001/13-001 referente à reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Cantagalo, em conformidade com a Portaria GM nº 341 publicada em 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1565569"
                    ],
                    "1565570": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2442 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/CG/SMS/CG nº 224/13, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a proposta nº 03576.66560001/13-002 para aquisição de equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Cantagalo, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1565570"
                    ],
                    "1565571": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2443 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/CR/SMS/164/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a proposta nº 11762.815000/1130-07 para aquisição de equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Carmo, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1565571"
                    ],
                    "1565572": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2444 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/PT/SMS/PT nº 367/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as propostas nºs 11129.4920001/13-012, 11129.4920001/13-018 e 11129.4920001/13-019 para aquisição de equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Petrópolis, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1565572"
                    ],
                    "1565573": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2446 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DE INCENTIVO PARA A CONSTRUÇÂO DE UBS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada aos Ofícios PMRJ/SUBPAV nº 118, 119, 120,121 e 122/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as propostas nºs 42498733000/1100-59, 42498733000/1100-51, 42498733000/1090-42, 42498733000/1090-24; 42498733000/1090-28; 42498733000/1090-31; 42498733000/1090-36; 42498733000/1090-27; 42498733000/1100-57; 42498733000/1100-60; 42498733000/1100-66; 42498733000/1100-67; 42498733000/1100-85; 42498733000/1120-01 e 42498733000/1090-30 para liberação da segunda parcela de incentivo destinado à construção de Unidades Básicas de Saúde, do município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1565573"
                    ],
                    "1565574": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2447 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada aos Ofícios CI SAS/SAB/415/2013 nº 415 e 414/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as propostas nº 29.128.76600001/13-001 e nº 29.128.76600001/13-002 para aquisição de equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Cachoeira de Macacu, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1565574"
                    ],
                    "1565575": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2448 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE ESB QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo E-08/001/9601/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a mudança de modalidade de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade II para Modalidade I, na Estratégia de Saúde da Família, inscrito no CNES nº 2293579 do município de Cordeiro, conforme descrito no anexo desta deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação Proposta Incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\n49\r\n\r\n06\r\n\r\n4 MOD I\r\n\r\n01 MOD II\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n06\r\n\r\n5 MOD I\r\n\r\n0 MOD II\r\n\r\n0\r\n\r\nMudança de Modalidade de 01 Equipe de Saúde Bucal MOD II para MOD I\r\n\r\nId: 1565575"
                    ],
                    "1566529": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/9970/2013 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição das servidoras Berenice Leite de Souza, ID: 1902574, Denise Nabuco Villa - Forte matricula nº 810.157-8, Clarissa Marques Santos França - ID: 43347541 e Roberta Pellegrini Naice - ID: 5005886-0 no V Seminário Terceiro Setor e Parcerias na área de saúde, no período de 12 a 13 de setembro de 2013, no Hotel Windsor Guanabara, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO D E DIREITO PUBLICO, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/4985/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 007/2013 (com vigência de 26/02/2013 ate 22/02/2014) para aquisição de produto nutricional, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante inexigibilidade de licitação, em favor da PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7856/2013 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição de servidores Washington Sebastião de Souza Jerônimo, matricula nº 947978-3 e Wagner Barcelos, matricula nº 949683-7, no 41º Seminário Nacional de TIC para Gestão Publica, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENT. ESTADUAIS DE T.I. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ABEP, no valor de R$ 1.498,00 (um mil quatrocentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1143/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 068/2012, para a prestação de serviços de Acreditação Internacional no HEAPN, HEAT e HEVMC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, o cronograma de execução será em 05 (cinco) parcelas, sendo esta despesa para quinta parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/081/2013 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição da servidora Natércia Fonseca de Carvalho da Silva, matricula 864.375-1, ID funcional nº 30570867, no VII Congresso Brasileiro de Biossegurança, a ser realizado no período de 23 a 27 de setembro de 2013, em Salvador/BA, em favor de RD CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1566529"
                    ],
                    "1566283": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/2172/2013 - Tendo em vista a informação da Pregoeira de que o certame está aberto a todos os licitantes, não sendo, portanto, exclusivo à participação de Micros e Pequenas Empresas, como alega a requerente, CONHEÇO da impugnação interposta pela empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 175/2013, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nId: 1566283"
                    ],
                    "1566460": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2013. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. \r\n\r\nDETENTORAS DO REGISTRO: ACCORD FARMACEUTICA LTDA., no item 02, BLAU FARMACÊUTICA S.A., no item 01 e EXFARMA LTDA., no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 052/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-08/6480/2012. \r\n\r\nDATAS DE ASSINATURA: 16/07/2013 e 16/09/2013. Valor total: R$ 713.700,00 (setecentos e treze mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 1566460"
                    ],
                    "1566285": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2453/2013 - DEFIRO a cessão do servidor ARTHUR RODRIGUES NETO, Fisioterapeuta, matrícula nº 864.118-5, ID funcional nº 30666260, do Hospital Estadual Santa Maria para a Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1979/2013 - DEFIRO a cessão da servidora FABIOLA ROCHA SOARES, Técnica de Laboratório, matrícula nº 862.548-5, ID funcional nº 30616727, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1617/2013 - DEFIRO a remoção do servidor JOSÉ LUIZ PEREIRA FELICIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 198.501-9 ID funcional nº 31637620, da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2995/2013 - DEFIRO a remoção do servidor MARCOS DAVID DE CASTRO SOMBERG, Médico-Clinica Médica CTI, matrícula nº 863.750-6 ID funcional nº 32355785, da Superintendência de Vigilância Sanitária para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5909/2013 - DEFIRO a remoção da servidora MARTHA MOLNAR, Fisioterapeuta, matrícula nº 865.608-4 ID funcional nº 30903971, da Ouvidoria da SES para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro-IASERJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3857/2013 - DEFIRO a cessão da servidora MELISSA SILVA CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923.245-5, ID funcional nº 42161681, da Superintendência de Regulação para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1656/2013 - DEFIRO a cessão da servidora SONIA MARIA RODRIGUES VIEIRA, Enfermeira, matrícula nº 890.794-1, ID funcional nº 41817915, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo. \r\n\r\nId: 1566285"
                    ],
                    "1565871": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/02/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/607971/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato do contratado relacionado abaixo, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nNome: ALINE AMARAL COSTA, Função: FARMACÊUTICO matrícula nº 4905901-7, com validade a contar de 01/04/2010. Proc. nº E-08/602079/2010. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/03/2013.\r\n\r\nId: 1565871"
                    ],
                    "1565565": [
                        "I - Apostila",
                        "‘SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nATO DE 16.09.2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMÁRCIA ALVES DO VALE - ID. N° 32422652\r\n\r\nMATR. 1927961\r\n\r\nVALIDADE 27/01/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5787/2013\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nEVARISTO RAMOS MELO - ID. N° 31957935\r\n\r\nMATR. 1648690\r\n\r\nVALIDADE 22/07/1993\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5735/2013\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANA AMELIA BARBOSA PONTES SALGADO - ID. N° 31192025\r\n\r\nMATR. 8089864\r\n\r\nVALIDADE 21/10/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5453/2013\r\n\r\nMÁRCIA REGINA FLORES FERREIRA - ID. N° 31021263\r\n\r\nMATR. 8130783\r\n\r\nVALIDADE 12/10/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5809/2013\r\n\r\nMARIA DA PENHA ROSA DA SILVA - ID. N° 30182530\r\n\r\nMATR. 2884575\r\n\r\nVALIDADE 23/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5402/2013\r\n\r\nMARIA ZILDA DA SILVA SANTOS - ID. N° 31217044\r\n\r\nMATR. 2588283\r\n\r\nVALIDADE 11/06/2001\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5805/2013\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nALDEMAR JORGE RIBEIRO POTON - ID. N° 31440967\r\n\r\nMATR. 8028797\r\n\r\nVALIDADE 26/03/2008\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5496/2013\r\n\r\nDULCE CALHEIROS F DE OLIVEIRA - ID. N° 31445896\r\n\r\nMATR. 8132417\r\n\r\nVALIDADE 13/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5435/2013\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MEDICA\r\n\r\nCLÁUDIA ELISABETH RIBEIRO DE CARVALHO - ID. N° 31447945\r\n\r\nMATR. 8034662\r\n\r\nVALIDADE 04/12/2008\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5447/2013\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nELIZABETH VARELA LANDEIRA DE ALMEIDA - ID. N° 30152755\r\n\r\nMATR. 8028268\r\n\r\nVALIDADE 12/03/2008\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5401/2013\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nRICARDO LIRA DA COSTA - ID. N° 30404150\r\n\r\nMATR. 2621563\r\n\r\nVALIDADE 13/04/2002\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5604/2013\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nROSÂNGELA BENTO BOTELHO - ID. N° 31269095\r\n\r\nMATR. 8141343\r\n\r\nVALIDADE 11/01/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5790/2013\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nNADJA HERDY FERREIRA - ID. N° 30443555\r\n\r\nMATR. 8130338\r\n\r\nVALIDADE 21/10/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4783/2013 \r\n\r\nNELISE GONÇALVES DE FREITAS - ID. N° 30438845\r\n\r\nMATR. 8031999\r\n\r\nVALIDADE 21/02/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4685/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNELMA MARIA MAGALHÃES SENA - ID. N° 5503035\r\n\r\nMATR. 2992048\r\n\r\nVALIDADE 02/03/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5417/2013= 15\r\n\r\nATO de 16.09.2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nGISELE DE SOUZA SILOTTI - ID. N° 42155240\r\n\r\nMATR. 9232653\r\n\r\nVALIDADE 19/07/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/003/5489/2013\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES SILVA - ID. N° 42504996\r\n\r\nMATR. 9240227\r\n\r\nVALIDADE 10/11/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/003/5518/2013\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDNA DA SILVA CUNHA - ID. N° 30898358\r\n\r\nMATR. 8505703\r\n\r\nVALIDADE 19/08/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5491/2013\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS - ID. N° 42160634\r\n\r\nMATR. 9228891\r\n\r\nVALIDADE 12/07/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/003/5462/2013\r\n\r\nVANDETE RODRIGUES BARROS DA CRUZ - ID. N° 41376820\r\n\r\nMATR. 8670739\r\n\r\nVALIDADE 04/02/2007\r\n\r\nPROC N° E-08/003/5536/2013\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nLISBETE FERRO MACHADO - ID. N° 30083141\r\n\r\nMATR. 8665424\r\n\r\nVALIDADE 11/12/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5534/2013\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nFRANCIMAR RODRIGUES SOUZA - ID. N° 30913560\r\n\r\nMATR. 8656639\r\n\r\nVALIDADE 30/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5570/2013\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA MENESES - ID. N° 30160545\r\n\r\nMATR. 8649972\r\n\r\nVALIDADE 23/11/2006\r\n\r\nPROC N° E-08/003/5811/2013\r\n\r\nRITA DE CASSIA MACHADO DE PAULA - ID. N° 30680778\r\n\r\nMATR. 8143026\r\n\r\nVALIDADE 26/11/2004\r\n\r\nPROC N° E-08/003/5495/2013\r\n\r\nId: 1565565"
                    ],
                    "1565909": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANDERSON DE CARVALHO BORGES, Professor Docente I, matr. nº 966.600-9, em função extraclasse, sem exposição solar, próximo à residência. Proc. nº E-03/016/2.306/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO SOARES, Encarregado, matr. nº 5.000.592-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHILDA HENRIQUE CORTES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.021.160-6, em serviços leves e internos, fora do contato com alunos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIENE QUINTELA SEIXAS, Professor Docente I, matr. nº 5.021.424-6, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROBSON RODRIGUES ALVES DA COSTA, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.556-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e fora do regime de plantão. Proc. nº E-09/294/94/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora MARIA DAS GRAÇAS PIRES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.006.421-1, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-03/3.611.018/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nAFONSO INÁCIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.051-6, em atividades fora do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.554/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES CASEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.749-0, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão em serviços administrativos e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.449/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nELIZETE SOUZA MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.780-7, em atividades que não exijam esforço dos membros superiores, ortostatismo prolongado e esforço para subir rampas e escadas, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.722/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUIZA CRISTINA D. AMATO GUIMARÃES, Professor Docente I, matrs nº 837.659-2 e 844.963-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.465/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nNAZARETH DOS SANTOS CARMO, Servente, matr. nº 5.004.954-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/650.159/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nROBERTA FARIAS CARREIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.005.212-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, e uso de escadas e rampas, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-01/601.062/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nROBERTO REYES, Professor Docente I, matrs nº 282.396-1 e 248.998-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.559/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSHEILA JESUS CARDOSO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.771-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.266/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSUELI VELOSO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 835.363-3, em serviços burocráticos e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.469/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVITORIA SOBRAL CALDAS, Professor I, matr. nº 223.801-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.547/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVANDERLEI GARCIA DOS SANTOS, Merendeiro, matr. nº 5.015.095-2, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas. Proc. nº E-08/220.634/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANDREA SANCHES VIANNA, Professor Docente II, matr. nº 5.019.548-6, função extraclasse. Proc. nº E-08/222.532/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nANTONIA FARIAS VIEIRA, Servente, matr. nº 5.024.531-5, serviços leves e internos. Proc. nº E-08/003/3.985/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nIRANY BELO FERREIRA DE LIMA, Servente, matr. nº 273.508-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.729/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLÚCIA MARIA VILAS BOAS SOARES, Servente, matr. nº 5.009.897-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.657/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA DA GUIA RODRIGUES CORRÊA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 817.150-6, fora do regime de plantão e emergência, em serviços burocráticos, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual e físico e em local próximo à residência. Proc. nº E-21/005.519/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARTA CONCEICÃO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.549-9, serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.092/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMIRIAN APARECIDA BARBOSA DE JESUS, Professor Docente I, matr. nº 5.003.631-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.290/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRICARDO BARBOSA SOLDON, Instrutor p/ Disciplina profissional, matr. nº 222.505-0, em atividades que não exijam esforço físico com o membro superior direito. Proc. nº E-08/222.563/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRetira o termo “em horário diurno”, na readaptação anterior do servidor, ANGELA TAVARES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 294.360-3, concedido através do Ato datado de 26.11.2012 e publicado no Diário Oficial de 04.12.2012. Proc. nº E-08/221.327/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\n*Readapta, pelo prazo de 04 anos, o servidor, RODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS, Inspetor Policial, matr. nº 268.883-6, fora de atividade operacional-policial em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 26.08.2013. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 26.08.2013\r\n\r\nPAGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nOnde se lê: ...MARLENE DE SOUZA,...\r\n\r\nLeia-se: ... MARLENE DE SOUZA VIEIRA,...\r\n\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nGISELE DE ASSUMPÇÃO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-09/157/2886/2013,...\r\n\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-01/600.853/2004\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1.294/2013- ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.023.275-0. INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1565909"
                    ],
                    "1566278": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1517 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\n- a Portaria nº 1407 de 10/06/2013, publicada no DOE nº 106 de 13/06/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para a inclusão de atividade: \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nTotal Med Comércio e Importação de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Miguel, nº 755 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.281.874/0001-06\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.085/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Distribuir e Armazenar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n172/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1566278"
                    ],
                    "1566279": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1518 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNapasil Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Manoel Nogueira de Sá, nº 275 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.141.543/0001-29\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.277/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Fabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n406/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLFB - Hemoderivados e Biotecnologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 500, Bloco 11, Loja 101 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.207.572/0001-95\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.651/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar Insumos Farmacêuticos e Importar Medicamentos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n407/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNutricel Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nLote B, Quadra K, Loteamento Theranni, s/nº- Vale do Jequetibá - Guapimirim - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.718.651/0001-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/105.239/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n408/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Pierre Fabre do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia BR 040 - Km 37, s/nº, parte - Centro - Areal - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.051.491/0011-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.009/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Expedir e Importar Medicamentos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n409/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlaxoSmithkline do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 5560 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.247.743/0035-69\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.8914/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Exportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n410/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMerck S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 1099 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.069.212/0001-84\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.788/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Importar Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n411/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1566279"
                    ],
                    "1566280": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1519 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAqualab Química Industrial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Timbó, nº 63 - Higienópolis - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.528.991/0001-36\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.756/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria de Saneantes.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n23/12/2003.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nP.S. La Croix Ligas Dentais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Olegário Maciel, nº 460, Sala 302 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n34.099.804/0001-01\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.187/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria de Correlatos.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n05/12/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBracco Imaging do Brasil Importação e Distribuição de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, nº 2400, parte - Parque Ecológico Duque de Caxias - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.742.412/0004-01\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.1884/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportador, Exportador e Distribuidor de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n22/02/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1566280"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1566545": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000834/2013 - AUTORIZO e RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando as empresas SCA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA o Fornecimento de Fraldas Geriátricas Descartáveis tamanho G, a fim de evitar a descontinuidade do Fornecimento de Fraldas Geriátricas nas Farmácias Populares do Governo do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, respectivamente nos valores R$ 1.000.044,80 (hum milhão, quarenta e quatro reais e oitenta centavos) e R$ 1.000.000,00 (hum milhão), totalizando o valor de R$ 2.000.044,80 (dois milhões, quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2013.\r\n\r\nId: 1566545. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566502": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002026/2013 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 012/2013, autorizando a emissão da Nota de Empenho nº 2013NE01434, no valor de R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais), em favor de LATIN NEXT GROUP ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME, referente a inscrição do funcionário Leonardo Pereira Reis na 5ª Edição do HR Summit, a ser realizado nos dias de 29/10 a 31/10/2013, com fundamento no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1566502. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1566473": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/841/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO À ATIVIDADE DE INFORMÁTICA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, INFRAESTRUTURA DE REDE, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE REDE DE DADOS DA SEDEC E DO CBMERJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 16/10/2013, às 10h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 16/10/2013, às 10h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1566473"
                    ],
                    "1566474": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/836/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE RESGATE - CBMERJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 10/10/2013, às 13h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 10/10/2013, às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1566474"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1566176": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação n° 07/2013. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (DOADOR), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (DONATÁRIO). OBJETO: Doação dos livros didáticos oriundos do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD/PNLEM, de propriedade do Doador, constante no processo administrativo n° E-03/001/5817/2013, considerados inservíveis em razão da expiração do ciclo trienal. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 287/79. PROC. N° E-03/001/5817/2013.\r\n\r\nId: 1566176"
                    ],
                    "1565873": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nEm cumprimento à decisão proferida nos autos do Dissídio Coletivo de Greve nº 0048006-82.2013.8.19.0000, proposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face do SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEPE, em trâmite perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de determinar, em sede de tutela antecipada, a suspensão imediata e integral do movimento grevista, retornando todos aos seus respectivos postos de trabalho, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sem embargos de suas responsabilidades administrativa, civil e criminal, conforme art. 15 da Lei nº 7.783/89, e ao Ofício PGE/PG nº 443, de 12 de setembro de 2013, serve o presente para notificar os servidores aderentes da greve para que retornem imediatamente ao serviço e apresentem justificativa para as ausências havidas.\r\n\r\nId: 1565873"
                    ],
                    "1566264": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAna Lucia Antunes da Silva Antonio - 1979\r\n\r\n2-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nBruno Aguiar Delfino Lima - 2004 \r\n\r\nThiago Pereira de Rezende - 2005\r\n\r\n3-COLÉGIO BARCELLOS COSTA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSergio Ribeiro Loredo - 1983\r\n\r\n4-COLÉGIO JOSE FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEduardo Drumond de Sousa - 2003\r\n\r\nThaiene Dionizio Pereira - 2006\r\n\r\nJosé de Souza Lucas - 2007\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nThiago Costa dos Santos - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nThiago Costa dos Santos - 2005\r\n\r\n5-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAndré Luis Rabello Ramos - 2006\r\n\r\n6-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFlorencio de Oliveira - 1971\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Joana Ribeiro Gomes - 1986\r\n\r\nKátia Cristina Trindade da Silva - 1995\r\n\r\n7-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIngrid Leal Fonte - 2006\r\n\r\nPatrícia Duarte Barbirato - 2007\r\n\r\n8-INSTITUTO RUI BARBOSA - Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGessiléa Regina Fernandes - 1986\r\n\r\n9-COLÉGIO INTEGRADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nThania Ribeiro de Azevedo -1977\r\n\r\n10-INSTITUTO REDENÇÃO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nVinícius Guimarães Dutra - 1991\r\n\r\n11-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNIMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nKatiúscia Papaléos Dutra - 2001\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciene da Silva Pereira - 2010\r\n\r\nMárcio Valuir Oliveira da Silva - 2010\r\n\r\nSandrineide Diogenes Nunes - 2010\r\n\r\nDanielle de Oliveira Cordeiro - 2011\r\n\r\nRonaldo Lieck Lima - 2011\r\n\r\nWellington Pereira de Souza - 2011\r\n\r\n13-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Peroba de Sá - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAndréa Bastos Soriano Cordeiro - 1989\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCristiane Firmo Araújo - 2000\r\n\r\n14-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarla Crispim Rosa - 2004\r\n\r\n15-COLEGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaristela de Santana Costa - 2002\r\n\r\nBruno Acácio Ferreira de Souza - 2006\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTECNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEliseti Cintra Ladeira - 1994\r\n\r\n17-EDUCANDARIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nCinthia Ferreira de Oliveira - 2007\r\n\r\n18-CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITARIA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPaula de Moraes Ribeiro Bastos - 1994\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSE - Duque de Caxias\r\n\r\nTECNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nKelly de Jesus Coutinho Torres - 1986\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\nCarlos Alberto Pires - 1982\r\n\r\n20-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNathalia Cristine Almeida Alexandre de Souza - 2002\r\n\r\nDenise dos Santos Braz - 2005\r\n\r\n21-COLÉGIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJoão Razen Rodrigues da Silva - 1987\r\n\r\n22-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM METALURGIA\r\n\r\nCristina Biruth Lisbôa - 1990\r\n\r\n23-COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nElí Gomes Souza - 2008\r\n\r\nMaria do Socorro Silva Andrade - 2009 \r\n\r\n24-NSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Faria - 2001 \r\n\r\nBruna Regina Mariano Silva - 2002\r\n\r\nJosé Luiz Dias Junior - 2002\r\n\r\nAna Caroline Barros de Mello - 2007\r\n\r\n25-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMargarete da Silva Viana - 1984\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSamuel Barboza Alves - 2003\r\n\r\n27-COLÉGIO ACADÊMICO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nKatya Maria Negreiros da Silva - 1978\r\n\r\n28-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nErondina Santos de Araujo - 1990\r\n\r\n29-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nNorma Pereira de Jesus - 1978\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFrancisco Ribeiro da Silva -1976 \r\n\r\n30-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL-EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVitor Lima Mesquita - 2010\r\n\r\n31-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Araújo Rezende - 2006\r\n\r\nPatricia Diniz Penha - 2006\r\n\r\nCintia de Oliveira Monteiro de Carvalho - 2007\r\n\r\nGislaine da Silva Rodrigues - 2008\r\n\r\nRicardo Bruno Oliveira Cid - 2008\r\n\r\nPriscila Monsão Lavina - 2009\r\n\r\nWilliam Alves dos Reis - 2009\r\n\r\n32-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarta Pereira Rocha - 1987\r\n\r\nAlexandre Lino Souza - 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenan Nunes da Costa Ricardo - 2008\r\n\r\nViviane Martins Campos Biernaski - 2008\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEmilene Mendes Cabral - 1999\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSolange Barbosa Cavalcante - 1990\r\n\r\n33-COLÉGIO OSWALDO CRUZ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nEliana Brandão - 1976 \r\n\r\n34-COLÉGIO SANTO ELIAS - Italva\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAdriano Lucio Salles de Castro - 1992\r\n\r\n35-COLÉGIO CENECISTA NED CORDEIRO - São Fidélis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCláudia Marcia Cortes Cordeiro - 1982\r\n\r\n36-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarlos Diego Olsen Pereira - 2002\r\n\r\n37-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLethy Portugal Gomes - 1978\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nAna Regina Cabral Silva - 1982\r\n\r\nMaria Suely Alves Matos - 1989\r\n\r\nAdemilce Nogueira Pereira - 1990\r\n\r\nGeorgia Marins Azevedo Gurgel - 1990\r\n\r\nJanaina Bastos do Nascimento - 1994\r\n\r\nCélia Silva Carvalho de Souza - 1995 \r\n\r\nSamara Cristina Costa da Silva -1995\r\n\r\nJerônimo Douglas Santos de Sá - 1996 \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nLuiz Inácio de Oliveira - 1979\r\n\r\nIara Pinheiro Santos - 1988\r\n\r\nTÉCNICO EM PETROQUÍMICA\r\n\r\nIzabel Cristina Huguet da Silva Alves - 1986\r\n\r\n38-COLÉGIO TRADIÇÃO - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEverson Machado Minguta - 2008\r\n\r\nRenato dos Santos Fernandes - 2008\r\n\r\nTatiane Pinto de França - 2008\r\n\r\n39-COLÉGIO MEGABYTE - Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAdriano Gomes da Silva - 2009\r\n\r\nLeonardo Martins Pimentel - 2009\r\n\r\nSilvânia Azevedo da Silva - 2009\r\n\r\n40-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlavia de Andrade Pereira -2006\r\n\r\n41-COLÉGIO IMPACTO - Rio de Janeiro \r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS \r\n\r\nFernando Arnon Mello dos Reis - 1981\r\n\r\n42-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO - SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago da Silva Ferraz - 2004\r\n\r\n43-COLÉGIO IMPACTO - TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO E ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nRicardo Baptista Stanisci - 1977\r\n\r\n44-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAngelica da Silva Quadros de Souza - 2004\r\n\r\nRamiro dos Santos Pinho - 2005\r\n\r\n45-COLÉGIO LEOPOLDO COELHO - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nJane Rodrigues Gomes Pereira - 1984\r\n\r\n46-COLÉGIO CENECISTA QUINTINO BOCAYÚVA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTarcisio Dias da Cunha Mendes Martins - 2001\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n19-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Debora de Souza Batista - 2001\r\n\r\nLeia-se: Débora de Sousa Batista - 2001\r\n\r\nD.O. DE 22/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3-RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Felipe de Aguiar Vitorio - 2005\r\n\r\nLeia-se: Filipe de Aguiar Vitorio - 2005 \r\n\r\nD.O. DE 10/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPhilipp Calazans de Oliveira - 2011\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPhilipp Calazans de Oliveira - 2011\r\n\r\nD.O. DE 11/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nELívia Cezário Victer - 2006\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLívia Santos Cezário - 2006\r\n\r\nD.O. DE 17/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n33-GRUPO SACA - COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Cristina Pereira Bôas - 1995\r\n\r\nLeia-se: Elma Cristina Pereira Boas - 1985\r\n\r\nId: 1566264"
                    ],
                    "1566404": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARMANDO SÁ COUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARMANDO SÁ COUTO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Marins Carneiro\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Portinho\r\n\r\n03-Ana Flavia de Souza Spinelli\r\n\r\n04-Ewandro Júnior Pires Oliveira\r\n\r\n05-Mairla Jayane Lopes da Silva\r\n\r\n06-Rafaela Azevedo Baptista Marins\r\n\r\n07-Raiane Anastacio Ribeiro\r\n\r\n08-Rayane Cordeiro\r\n\r\n09-Thayná Baptista de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Gabriela da Silva Magalhães\r\n\r\n02-Janaína Borges Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARMANDO SÁ COUTO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jean Maia Pontes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Karine da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Vitor Neves Riscado de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele Barreto Rangel\r\n\r\n02-Isabela Ribeiro Barreto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Rocha Azevedo\r\n\r\n02-Genilson da Silva Rangel\r\n\r\n03-Guinesa Neves Peçanha\r\n\r\n04-Leonardo de Souza Pessanha \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allef Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n02-Alexandra Serafim Carneiro\r\n\r\n03-Rubens Wallace Cândido Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gessiele dos Santos Magalhães\r\n\r\n02-Giséle Martins Teles\r\n\r\n03-Leandro Ribeiro de Souza\r\n\r\n04-Paola Soares Siqueira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lais dos Santos Verissimo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wanderson Fernandes Matias\r\n\r\n02-Yan Alvarenga Gomes\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Elaine Regina Duarte de Almeida\r\n\r\n02-Leonardo Queiróz da Costa\r\n\r\n03-Marianna Santos Figueiredo\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Karen Paula Ignacio Rodrigues\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-André Luís Pacheco\r\n\r\n02-Bernardo Gomes Guimarães\r\n\r\n03-Bruna Machado da Silva\r\n\r\n04-Carlos Henrique de Oliveira Assis\r\n\r\n05-Darlene Amorim Sandim\r\n\r\n06-Diego Lindolpho Vargas Martins\r\n\r\n07-Erika Trindade Mendonça\r\n\r\n08-Graciela de Assis Queiroz\r\n\r\n09-Herminio Passos Filho\r\n\r\n10-Isabel Rodrigues da Cruz\r\n\r\n11-Luís Rafael Marane Nogueira\r\n\r\n12-Paulo Mauricio Procopio\r\n\r\n13-Roger Oliveira Verneck\r\n\r\n14-Shayenne Caroline Viana Silva\r\n\r\n15-Tatiany dos Santos Fagundes Milton\r\n\r\n16-Thaís Aparecida Terezinha Moreira\r\n\r\n17-Vania de Oliveira Salermo\r\n\r\n18-Victor Paulino da Costa\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Levi Garuti da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kayo de Oliveira Santana Azevedo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adelma do Carmo Alves Dias de Souza\r\n\r\n02-Ana Cláudia Laurindo Gomes\r\n\r\n03-Camilla Ventura da Silva\r\n\r\n04-Cenilda Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Cirlandia Oliveira Miranda\r\n\r\n06-Daniele Barbosa Santos\r\n\r\n07-Davi Alves da Silva\r\n\r\n08-Denise Monteiro Tavares\r\n\r\n09-Denisia Tereza da Silva Alves\r\n\r\n10-Fernanda Pessanha da Silva\r\n\r\n11-Jhonata Nogueira Miranda\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laís dos Santos Cardozo\r\n\r\n02-Leonardo Almeida Nogueira\r\n\r\n03-Leonardo Minguta Ribeiro\r\n\r\n04-Luciano Brito Rangel\r\n\r\n05-Manoel Wagner Oliveira Pereira\r\n\r\n06-Marcos Vinicius Alves Paes\r\n\r\n07-Mônica dos Santos Galdencio\r\n\r\n08-Ruth Barreto Santos\r\n\r\n09-Savanna Ramos Tavares\r\n\r\n10-Theófilo Cristiano Farias da Silva\r\n\r\n11-Wantuir Gomes da Cruz Júnior\r\n\r\n12-Zozima Klice Souza Barreto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreia Marcia Gomes Targino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlinda Oli de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Aparecida Trindade Ferreira\r\n\r\n02-Alexandre Willian Tomasio\r\n\r\n03-Ana Gabriella de Carvalho Lemos\r\n\r\n04-Andreza Pinto Amaro da Silva\r\n\r\n05-Caique César do Carmo da Silva\r\n\r\n06-Fábio Luiz Zacarias Cesario\r\n\r\n07-Josué Corrêa Fontes da Silva\r\n\r\n08-Juliana da Silveira Oliveira\r\n\r\n09-Juliana Teixeira Candido\r\n\r\n10-Lucas Candido de Jesus\r\n\r\n11-Lucas Nardeli Costa\r\n\r\n12-Meire Elem André Miranda\r\n\r\n13-Paloma da Silva Gama\r\n\r\n14-Sonia Teixeira Candido\r\n\r\n15-Thatiana de Oliveira Santana\r\n\r\n16-Weslen Augusto Santos de Oliveira\r\n\r\n17-Yasmin Ferreira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jil de Freitas Egalon\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 121 - PROFESSOR JOADÉLIO CODEÇO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 121 - PROFESSOR JOADÉLIO CODEÇO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Duarte Pessoa\r\n\r\n02-Bruno da Silva\r\n\r\n03-Maria do Carmo Nunes dos Santos\r\n\r\n04-Marlene Soares Campos\r\n\r\n05-Phillip Paiva da Silva\r\n\r\n06-Sandra Maria da Conceição Silva\r\n\r\n07-Washington Souza Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina Barreto dos Santos\r\n\r\n02-Ana Cristina Marins da Costa\r\n\r\n03-Andressa Mendes da Silva\r\n\r\n04-Angelito Macedo da Fonseca\r\n\r\n05-Cláudia da Cruz Paixão\r\n\r\n06-Clayton Wesley Alves Vieira\r\n\r\n07-Danielle Santos de Andrade\r\n\r\n08-Flávia Nogueira da Rocha\r\n\r\n09-Francisco Ivanir Dias Marques\r\n\r\n10-Gilmar de Oliveira Diogo\r\n\r\n11-Gizele Mendes da Silva\r\n\r\n12-Isla Cristina Vitoria dos Santos\r\n\r\n13-Ivan Fernandes da Silva\r\n\r\n14-Josué da Silva Fernandes\r\n\r\n15-Joyce Karen Gomes Jacob\r\n\r\n16-Jurlene de Sousa da Conceição\r\n\r\n17-Leandro Martins da Cunha\r\n\r\n18-Mariana da Mota Benavenuto\r\n\r\n19-Marta Valéria de Souza Borges\r\n\r\n20-Maykon de Sousa Simão\r\n\r\n21-Michele Valéria de Souza Borges\r\n\r\n22-Regina Lucia Noronha Jaegger\r\n\r\n23-Sandra Mara Pereira Silva Costa\r\n\r\n24-Solange Carvalho da Cunha\r\n\r\n25-Suiá Gois Pires Guedes\r\n\r\n26-Thamires Paiva Ribeiro\r\n\r\n27-Wendel Ricardo da Costa de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lúcia Medeiros Silva\r\n\r\n02-Ana Maiara Avelino\r\n\r\n03-Carolina Natalicio da Silva\r\n\r\n04-Carolina Santos Rocha\r\n\r\n05-Clara Batista Maciel Carneiro\r\n\r\n06-Dalila Teixeira de Souza\r\n\r\n07-Diana de Barros Teles\r\n\r\n08-Gabriela de Carvalho Coelho\r\n\r\n09-Gilmar Rocha de Azevedo Junior\r\n\r\n10-Gustavo Marques da Silva\r\n\r\n11-Ingridy França Dias Pereira\r\n\r\n12-Jéssica Emerich Almeida\r\n\r\n13-Lorrane Paraviso Alves\r\n\r\n14-Matheus de Paiva Dias\r\n\r\n15-Paulo Vitor Cesario dos Santos Chrisostomo\r\n\r\n16-Sérgio Venancio da Silva Junior\r\n\r\n17-Thaís Xavier Pereira da Silva\r\n\r\n18-Victória Helena de Carvalho Teruel\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ademar de Souza Lima Junior\r\n\r\n02-Adrielle Gualberto Paraviso\r\n\r\n03-Bruna Alves Barbosa de Almeida\r\n\r\n04-Fernanda Ellen Aquino de Freitas\r\n\r\n05-Graziele Martins da Costa\r\n\r\n06-Iago Gonçalves Pereira\r\n\r\n07-Iasmin Goulart Silva\r\n\r\n08-Ingrid Candido dos Santos\r\n\r\n09-Jacqueline Aurora de Freitas Cardoso\r\n\r\n10-Jessica Magalhães Oliveira Marins\r\n\r\n11-Jéssica Silva Breves\r\n\r\n12-Johnnathan Henrique da Silva\r\n\r\n13-Julia Lima da Silva Amaral\r\n\r\n14-Juliana Benjamim da Silva\r\n\r\n15-Laila da Silva Miguel\r\n\r\n16-Lucas Guilherme Pereira\r\n\r\n17-Marcelo da Silva Lima Junior\r\n\r\n18-Mariana da Costa Castro\r\n\r\n19-Mayara Juliane Ferreira Rosa\r\n\r\n20-Nathália dos Santos Garcia\r\n\r\n21-Pedro José Silva Cerqueira\r\n\r\n22-Raiane de Paula Souza\r\n\r\n23-Thamires Morais Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON - III / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana de Oliveira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Meyrhienne Orcini Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alberto Vinicius Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Celso Vinicius Carneiro Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabel Cristina Nilles Hilguera\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Marcelino de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Josiane de Castro Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thais Renata da Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Tamiris Cassiano de Medeiros\r\n\r\n02-Thiago Travassos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Ferreira Silva\r\n\r\n02-Evelini de Souza do Brazil\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gustavo Avelar de Barros\r\n\r\n02-José Romildo Galdino Junior\r\n\r\n03-Lucas Ribeiro da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Vilela\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danielle do Brasil Silva\r\n\r\n02-Gustavo de Oliveira da Silva\r\n\r\n03-João Carlos da Silva\r\n\r\n04-Lorraine do Nascimento Pereira\r\n\r\n05-Natália Aguiar Sampaio\r\n\r\n06-Thamiris Divino Menezes\r\n\r\n07-Yuri Silva Azevedo\r\n\r\nId: 1566404"
                    ],
                    "1566402": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Francisca Valéria Bandeira Rangel\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Januario Nunes da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Elias de Oliveira Fontes\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jose Artur Marcondes Gidra\r\n\r\n02-Mabel Sebastiana Silva de Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Francisca Valéria Bandeira Rangel\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Carvalho e Silva\r\n\r\n02-Januario Nunes da Silva\r\n\r\n03-Luciana Maura Barbosa de Souza\r\n\r\n04-Maria Isabel de Salles\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Weliton Alves da Rocha\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Suany Lins Passos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Carolina Freire Paiva\r\n\r\n02-Carla Fabiana Nogueira da Costa\r\n\r\n03-Daniel Nosrala de Cerqueira e Souza\r\n\r\n04-Helidiane Jussiara Santos de Azeredo\r\n\r\nId: 1566402"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1566530": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 63/2013. PARTES: UERJ e a Empresa RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas e operacionais do Hospital Universitário Pedro Ernesto. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 48 meses, contados a partir da autorização para início dos serviços desde que posterior a data da publicação. VALOR: R$ 28.654.958,88. RESPONSÁVEL: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr. 56291. NOMEAÇÃO: Portaria nº 52/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 463/UERJ/2013.\r\n\r\nId: 1566530. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1566535": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 259/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Distribuidora Kardu de Alimentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Frutas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 077/2013. VALOR: R$ 193.467,48 (cento e noventa e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos). N.E: 02572 de 18/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3137/2012.\r\n\r\nId: 1566535. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1566180": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Genética, Área de Genética, com carga horária de 40 (quarenta) hs, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/1412/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAnderson Vilasboa de Vasconcellos\r\n\r\n9,6\r\n\r\n9,77\r\n\r\n9,6\r\n\r\n9,66\r\n\r\n2º\r\n\r\nPaulo Redner\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,67\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,89\r\n\r\n3º \r\n\r\nAlejandra Saori Araki\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,77\r\n\r\n8,93\r\n\r\n8,77\r\n\r\n4º \r\n\r\nThiago Silva de Paula\r\n\r\n8,57\r\n\r\n8,73\r\n\r\n8,9\r\n\r\n8,73\r\n\r\n5º \r\n\r\nGisele Pires de Mendonça Dantas\r\n\r\n8,47\r\n\r\n8,97\r\n\r\n8,13\r\n\r\n8,52\r\n\r\nId: 1566180. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1566461": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados para o Município do Rio de Janeiro em atendimento ao MM-1713/DESEN/2013,levando-se em consideração a autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas, contida no MM-434/DESEN/2013, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1007º\r\n\r\nWANDERLEY MONTANHOLI JUNIOR\r\n\r\n1008º\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA GRAM\r\n\r\n1009º\r\n\r\nIGOR ROGERIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1566461. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1566566": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Anderson Vilasboa de Vasconcellos, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Departamento de Genética, Área de Genética, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc.nº E-26/007/1412/2013.\r\n\r\nId: 1566566. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1565950": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de ARQUIVOS DESLIZANTES; anteriormente marcada para 02/10/2013, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 11/10/2013, às 10h. Processo HUPE nº 2188/2012.\r\n\r\nId: 1565950. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1565537": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/10/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (ALBUMINA HUMANA, Claritromicina, Dexmedetomidina, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 1.423.533,60. Processo nº E-26/008/1309/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/10/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (ÁGUA DESTILADA, Cloreto de Sódio, Omeprazol, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 1.116.273,60. Processo nº E-26/008/1226/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/10/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (DRENO DE PEN ROSE, Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, etc.), para atender ao Serviço de Controle de Consumo e Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCCEST/HUPE, no valor total estimado de R$ 42.638,40. Processo nº E-26/008/1575/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2013-R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/10/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos hospitalares (BRONCOFIBROSCÓPIO OLYMPUS, modelo BF-IT30), com substituição de peças para atender ao Serviço de Pneumologia e Tisiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 13.282,50. Processo HUPE nº 3122/2012.\r\n\r\nId: 1565537. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1565924": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECONOLGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: DENTISTA, ESPECIALIDADE: LASERTERAPIA - PROC. UERJ Nº 5562/2011.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa aos candidatos do concurso público em epígrafe que não houve interposição de recursos contra as notas das provas objetivas e discursiva, divulgadas no D.O. de 04/09/2013, página 48, e convoca os candidatos classificados, conforme critério definido no item 8.6.b do Edital do concurso público, cuja retificação foi publicada no D.O. de 13/09/2013, página 64, 3ª coluna, para a realização da prova prática, que ocorrerá nos dias 11 e 16 de outubro, a partir de 16h, no Centro Universitário de Controle do Câncer (CUCC) do Hospital Universitário Pedro Ernesto, situado à Rua Felipe Camarão, nº 58 - Vila Isabel - Rio de Janeiro. \r\n\r\nA prova prática consistirá de realização de consulta para aplicação de laser de baixa potência, com duração entre 15 (quinze) e 40 (quarenta) minutos, de acordo com a situação do paciente. Todos os candidatos deverão trazer jaleco, carimbo de registro do CRO, equipamento de proteção individual (EPI) e material necessário para a realização do procedimento.\r\n\r\nCandidatos que farão a prova no dia 11/10/2013:\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNota - Prova discursiva\r\n\r\n22969\r\n\r\nALEXANDRE GIANNINI\r\n\r\n26\r\n\r\n22960\r\n\r\nBÁRBARA MONTEIRO SOARES\r\n\r\n25\r\n\r\n22927\r\n\r\nGUSTAVO ROMÃO DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n23192\r\n\r\nMELINA GUEDES CAVALCANTI\r\n\r\n26\r\n\r\nCandidatos que farão a prova no dia 16/10/2013:\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNota - Prova discursiva\r\n\r\n22965\r\n\r\nRAQUEL RICHELIEU LIMA DE ANDRADE PONTES\r\n\r\n30\r\n\r\n23238\r\n\r\nSUZANA DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n26\r\n\r\n22936\r\n\r\nTAÍSA DOMINGUES BERNARDES SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n22870\r\n\r\nWAGNER PEREIRA COUTINHO FILHO\r\n\r\n30\r\n\r\nId: 1565924. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1566560": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 028/2013. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a IBRATA MINERAÇÃO LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 25.09.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/915/2013.\r\n\r\nId: 1566560. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1566452": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 027/2013. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a COGUMELO INDÚSTRIA A COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 23.09.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/908/2013.\r\n\r\nId: 1566452. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1566229": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empreitada por preço unitário. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa RIVAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras/serviços de reforma do prédio localizado na Rua Alcindo Guanabara, nº 20, Centro, edifício de dez andares, que sofrerá transformação para uso misto (residencial e comercial), Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 2.893.401,01 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil quatrocentos e um reais e um centavo). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.272/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 25/09/2013. REGISTRO INTERNO Nº 056/2013.\r\n\r\nId: 1566229. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1566015": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Rio Bonito.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do Presente Protocolo o acompanhamento de estudos e projetos, visando a prestação de serviços técnicos especializados em transporte e trânsito, pelo ESTADO ao Município.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de sua celebração.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/001/596/2013.\r\n\r\nId: 1566015"
                        ],
                        "1566573": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a RIOCARD Tecnologia da Informação S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do Convênio de Operacionalização do Sistema do Bilhete único e acréscimo do valor contratual no montante de R$ 285.170.000,00 (duzentos e oitenta e cinco milhões, cento e setenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 01/10/2013, encerrando-se no dia 31/05/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/001/53/2013.\r\n\r\nId: 1566573"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1566148": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E O FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE-FUNBIO, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL JARDIM JUREMA. OBJETO: Constituí o objeto do presente Termo o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à execução do “Projeto Executivo para Implantação do Parque Natural Municipal Jardim Jurema”, aprovado na 8ª (oitava) reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho (Anexo I), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo II) e Termo de Referência (Anexo III), que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transição. VIGÊNCIA: O presente termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.066/2008. \r\n\r\nId: 1566148"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1566572": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 59/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 36/2011, assinado em 09.08.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUIZ CESAR DA SILVA e VILMA CORREA DA SILVA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de agosto de 2013 o Contrato INEA nº 36/2011. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 8.245/1991. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/501.908/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 09/09/2013.\r\n\r\nId: 1566572. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1566578": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 10/2013, firmado em 25/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a CONSÓRCIO CAMPO FÁBRICA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de consultoria para elaboração de Diagnóstico e Projetos urbanísticos, socioeconômicos, ambientais e culturais, bem como para execução de serviços de Comunicação e Sensibilização nas áreas de desenvolvimento da pesca artesanal e para os Grupamentos habitacionais: Morro do Lazareto/Cascarejo, Travessa dos Maricultores, Morro do Pau Ferro, Morro do Morcego/Brasília e Edificações na Praia de Eva, localizados no Bairro de Jurujuba, Niterói. FUNDAMENTO: Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 01/2013/SEDRAP, realizada por meio do processo administrativo nº E-06/000.282/2012, homologada por despacho do Exmo. Subsecretário de Estado datado de 27 de junho de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 117, de 28/06/2013, às folhas 39, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.101.037,04 (um milhão, cento e um mil trinta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 09 (nove) meses a contar da publicação no D.O.E.R.J. \r\n\r\nId: 1566578"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1566504": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 057/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Garcia 3G Comercial Alimentícia Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 16 e 18 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 20.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/555/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 058/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutadada Frutas Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 14 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 23.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/668/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 059/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e F. E. 2010 Comércio de frutas Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 30 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 23.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/784/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 060/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e N J Frutas e Legumes Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 49,00m² referente ao boxe 32 A do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 23.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/807/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 061/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Julio Branquinho Alimentos Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 49,00m² referente ao boxe 29 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 23.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/774/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 062/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 593,10m² referente as lojas 01, 02, 04, 05, 06 e 07 do Pavilhão 65 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 23.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/660/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 063/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e M. S. do CEASA Lanchonete Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 29,15m² referente à Cabeceira Sul do Pavilhão C da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 23.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 16,53 (dezesseis reais e cinquenta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/654/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 065/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Palácio Comércio dos Descartáveis Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,40m² referente à loja 03 do Pavilhão 65 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 23.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/759/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 066/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Top Mix Comércio de Alimentos Eireli. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 37 e 38 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 23.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/691/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 067/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bananas Tropicais do Sahy Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 308,00m² referente aos boxes 14, 16 e 18 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 24.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/645/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 068/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Puiatti Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 37 e 39 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 24.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/888/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 069/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Mariel Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 21 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 24.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/786/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 070/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Importadora Bela Ischia Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 980,00m² referente aos boxes 07, 09 a 14 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 24.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/754/2013.\r\n\r\nId: 1566504. A faturar por empenho"
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                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1566296": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 09/2012 - CIRCUITO DAS ARTES\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nTorno sem efeito...\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.467/2012.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nTorno sem efeito...\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.462/2012.\r\n\r\nId: 1566296"
                        ],
                        "1566301": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 115/2012, celebrado em 22/10/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Mônica Valverde Xavier. OBJETO: Prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2013. PROCESSO NºE-18/000.641/2012.\r\n\r\nId: 1566301"
                        ],
                        "1567038": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1171/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOrquestra de Cordas da Grota, Patrimônio Imaterial de Niterói - Tecnologia Social Certificada\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nReciclarte\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.241.490/0001-31\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nId: 1567038"
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                        "1566231": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/13, torna pública a relação de projetos culturais inabilitados, conforme estabelecido no Edital 02/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nXXIII Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Barra Mansa\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060612\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Comercial, Industrial, Agro-Pastoril e Prestadora de Serviços de Barra mansa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n28.695.336/0001-35\r\n\r\nInciso II do item 4.1, inciso VI do item 10.2.1\r\n\r\nId: 1566231"
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                        "1566230": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, cujos recursos administrativos interpostos foram deferidos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060155\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFundação Orquestra Sinfônica Brasileira - Temporada 2013\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação Orquestra Sinfônica Brasileira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.659.327/0001-29\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060394\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFonchito e a Lua\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSevenx Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.419.895/0001-10\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1566230"
                        ],
                        "1566235": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 17/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n05\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n171.800,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n05\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n170.300,00\r\n\r\nId: 1566235"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1566435": [
                            "I - Ata",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS \r\n\r\nDA PESSOA IDOSA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nA reunião iniciou-se às 14h30min do dia 13 de agosto de 2013. Compôs a mesa a Presidenta Maria José Ponciano que convidou a Diretoria Executiva presente, a Vice-Presidente Maria da Penha Silva Franco e a Primeira Secretária Delfina Maria Carvalho Simões, a representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Nelma Azeredo e o Secretáro de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida-SEESQV, Marcus Vinicius. Foi lida e aprovada a Ata do mês de junho de 2013. A seguir, foi feita a leitura do discurso de despedida da Presidência do CEDEPI, quando foram destacadas as dificuldades enfrentadas na efetivação do FUNDO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUNDEPI. Em seguida, os 33 itens das ações do CEDEPI, durante a gestão 2011/2013, foram lidos pela Primeira Secretária Delfina Simões que reafirmou a garra da Presidenta de retirar da gaveta questões sem soluções há muitos mandatos, uma verdadeira máquina de trabalho na execução das tarefas do CEDEPI e que compareceu a todas as capacitações municipais e reuniões ampliadas. A seguir, foi passada a palavra para a representante da SEASDH, Sra. Nelma Azeredo, que ressaltou a determinação da atual gestão do CEDEPI na superação dos obstáculos e lembrou da necessidade de que fosse trabalhada a compreensão da legislação. A seguir foi passada a palavra para o Secretário da SEESQV, Sr. Marcus Vinicius, que pontuou as dificuldades encontradas com a falta de verbas e que seu compromisso era de trabalho em parceria e reafirmou que o que fosse de direito do Conselho seria do Conselho. Em seguida, a Presidenta fez a chamada das instituições que concluíram o mandato no CEDEPI no biênio 2011/2013, quando foram entregues os respectivos certificados. Logo após foram chamados os conselheiros da gestão 2013/2015, cujos nomes encontravam-se publicados em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 07 de agosto de 2013, que assinaram o livro de posse. Tendo sido os conselheiros empossados, em cumprimento ao artigo do Regimento Interno, foi dado início a votação do Presidente e Vice-Presidente do CEDEPI, tendo sido apresentado pelos representantes governamentais o nome de Sandra Rabello de Frias, representante da UNATI/UERJ para Presidente e pelo FórumPNEIRJ o nome de Rosely Reis Lorenzato, representante do CBCISS, para Vice-Presidente. Por unanimidade dos presentes foi eleita Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa - CEDEPI a sra. Sandra Rabello de Frias e para Vice-Presidente a Sra. Rosely Reis Lorenzato. A seguir foi feita a votação dos 1º e 2º Secretários, tendo sido apresentado o nome de Maria da Penha Silva Franco, representante da SEESQV para 1ª Secretária e apresentado pelo FórumPNEIRJ o nome de Delfina Maria Carvalho Simões, representante da APÓSFURNAS para 2ª Secretária. Os nomes apresentados foram eleitos por unanimidade dos presentes. Foi aberta a palavra à Presidente eleita, Sandra Rabello, que agradeceu a todos, ressaltou que devemos continuar mantendo a dignidade do envelhecimento, que a nossa bandeira é a política pública e é nela que devemos avançar, que os conselhos preconizados na Constituição Federal de 1988 são espaços deliberativos e de controle social da coisa pública, permanentes, paritários e deliberativos. Lembrou que conselhos não são executores, são formuladores, controladores, normalizadores de parâmetros na perspectiva de garantia de direitos e que a Política Estadual do Idoso deve ser implementada, lembrando que ainda são muitos os desafios. O Secretário assumiu o compromisso de marcar reunião conjunta para efetivação das questões ainda em aberto, tendo sido, em seguida, encerrada a sessão. Nada mais tendo sido tratado, encerro a presente Ata que vai assinada por mim, Delfina Maria Carvalho Simões e pela Presidenta Maria Jose Ponciano Sena Silvestre.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nMARIA JOSE PONCIANO SENA SILVESTRE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1566435"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1566554": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10214/2013 - AUTORIZO o afastamento de OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 6463-4, Professor Associado, no período de 12/10/2013 a 20/10/2013, para assinar convênio entre a UERJ e o “Institut National Du Sport, de l'Expertise ET de la Performance - l'INSEP, em Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9876/2013 - AUTORIZO o afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Associado, no período de 14/10/2013 a 19/10/2013, para participar do Congresso das Américas sobre Educação Internacional (CAEI), em Monterrey, México.\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/007/7330/2013 - AUTORIZO o afastamento de ISABEL REY MADEIRA, matr. nº 33305-4, Professor Adjunto, no período de 19/09/2013 a 23/09/2013, para participar do “9th Joint Meeting of Paediatric Endocrinology, em Milão, Itália.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/09/2013.\r\n\r\nId: 1566554. A faturar por empenho"
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                        "1566556": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10356/2013 - AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, do servidor VICTOR VINÍCIUS GUIMARÃES PITA DE ALMEIDA, matr. nº 34910-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotado no HUPE/Psiquiatria, para cursar Doutorado em Saúde Coletiva, oferecido pelo Instituto de Medicina Social/UERJ, no período de 24/09/2013 a 23/09/2015.\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4545/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de JOÃO BEZERRA DE MENEZES, Docente/Professor Adjunto, matr. nº 31241-3 - UERJ, e, Professor Doutor, matr. nº 82444-1, Universidade de São Paulo, na forma do artigo 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8557/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, à JOICE DO NASCIMENTO, Professor Assistente, matr. nº 35504-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10481/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, à ELOÁ CARNEIRO CARVALHO, Professor Assistente, matr. nº 33890-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5273/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de EDNA GURGEL CASANOVA, Professor Adjunto, matr. nº 36562-7 - UERJ, e, Enfermeiro, matr. nº 0638912, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7002/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de FÁBIO GAMBOA RITTO, Técnico Universitário Superior/Dentista, matr. nº 35426-6 - UERJ, e, Professor de Magistério Superior, matr. nº 2003670, Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4511/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de JULIANE BACELLAR RIBAS, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 36697-1 - UERJ, e, Farmacêutico, matr. nº 33580 - Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4523/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR, Professor Adjunto, matr. nº 36029-6 - UERJ, e, Médico, matr. nº 434629, Fundação Municipal de Saúde de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6997/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de RENATA BRUM MARTUCCI, Docente/Professor Adjutno, matr. nº 34668-4 - UERJ, e, Tecnologista, matr. nº 1854573 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7000/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARCELLE DE SOUZA DIAS, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36787-0 - UERJ, 30 h/s, e, Fisioterapêuta, matr. nº 4906025-4 - Secretaria de Estado de Saúde - RJ, 24 h/s, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n\r\nId: 1566556. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566557": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1291/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 20/03/2012, os proventos mensais de INAURA LOURDES DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27800-2, aposentada através da Portaria SRH nº 277/2012, publicada no D.O. de 20/03/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 20/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1794/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 14/03/2012, os proventos mensais de ANA MARIA SIQUEIRA RANGEL, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25494-6, aposentada através da Portaria SRH nº 269/2012, publicada no D.O. de 14/03/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 20/04/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROCESSO HUPE Nº 1194/1994 - MOACYR JOSÉ DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nOnde se lê: FICAM FIXADOS...\r\n\r\nLeia-se: FICAM REFIXADOS...\r\n\r\nId: 1566557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566555": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 747/2013 - LUCIA SILVEIRA MACEDO DA SILVA, matr. nº 37112-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/09/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 30/09/2013”. \r\n\r\nId: 1566555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566534": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 272/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Raquel Costa Travassos, matrícula 36.533-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 259/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Gêneros Alimentícios - Frutas. Proc. nº 3137/2012.\r\n\r\nId: 1566534. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566565": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 90 DE 29 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...Contrato nº 014/2013... \r\n\r\nLeia-se: ...Contrato nº 026/2013...\r\n\r\nId: 1566565. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566450": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 344 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nEXTINGUE COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE MATERIAIS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Extinguir a Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Materiais - Consumo e Permanente, instituída pela Portaria UEZO nº 096 de 20 de janeiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1566450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566451": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 345 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA MEMBRO EXTERNO DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UEZO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o item II do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais - Mestrado Profissional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar, com validade a contar de 21.01.2013, a Professora Doutora Regina Celia Reis Nunes - UFRJ, da função de membro externo da Comissão do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais - Mestrado Profissional da UEZO, nomeada através da Portaria UEZO nº 156 de 10.02.2012, publicada no DOERJ de 13.02.12.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1566451. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566518": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 346 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 3º DA PORTARIA UEZO Nº 336 DE 26/08/2013.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E-26/002/873//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria UEZO nº 336 de 26 de agosto de 2013, publicada no DOERJ de 02.09.2013.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1566518. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566449": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 26.09.2013 \r\n\r\nPROC. Nº E-26/002/773//2013 - CARLOS ALBERTO MARTINS FERREIRA, matr. 500.032-8 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição de 03.02.2009 a 11.07.2010, totalizando 523 (quinhentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado junto à FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, além dos períodos de 01.10.2003 a 31.08.2006; 01.09.2006 a 15.12.2006; 16.12.2006 a 02.02.2009 e 03.02.2009 a 11.07.2010, totalizando 1.950 (mil novecentos e cinquenta) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas à PREVIDÊNCIA SOCIAL, considerando desprezados os períodos de 28.04.2005 a 01.01.2006; 16.05.2005 a 31.08.2006; 01.09.2006 a 15.12.2006; 04.09.2006 a 11.07.2008; 01.02.2007 a 02.02.2009; 01.08.2007 a 31.08.2007; 02.01.2008 a 02.02.2009 e 01.08.2008 a 02.02.2009, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1566449. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566492": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26 / 60113 /2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa INTERBOOK LTDA, no valor de R$ 816,66 (oitocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), Nota Fiscal nº 01.191, referente à aquisição de material no exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26 / 60209 / 2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa INTERBOOK LTDA, no valor de R$ 7.191,20 (sete mil cento e noventa e um reais e vinte centavos), Nota Fiscal nº 01.213, referente à aquisição de material no exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26 / 60237 / 2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E QUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.139,80 (quatro mil cento e trinta e nove reais e oitenta centavos), Nota Fiscal nº 252, referente à aquisição de mobiliário no exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1566492. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566576": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/ 09 /2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/ 1533 / 2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 26 / 2013, visando à contratação de prestação de serviço de vigilância desarmada, iniciada na Sessão Pública de 13/09/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ 05.234.289/0001-27), no valor global de R$ 837.990,00 (oitocentos e trinta e sete mil novecentos e noventa reais). \r\n\r\nId: 1566576. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566282": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 385 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO COM O OBJETIVO DE ELABORAR UM PROGRAMA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DA REDE FAETEC.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2º - Designa os servidores Emanuel Moreira de Fraga, matr. 221.864-2...\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nArt. 2º - Designa os servidores Emmanuel Moreira da Fraga, matr. 221.864-2...\r\n\r\nId: 1566282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566281": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA SONIA DE ASSIS NASCIMENTO, matrícula nº 00/055.459-2, cargo Técnico de Planejamento, nível 516-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 3º da EC nº 41/03, c/c o § 1º, alínea “a” do inciso III do art. 40 na redação da EC nº 41/03. - Processo nº E-26/005/6835/2013. \r\n\r\nId: 1566281. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566208": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020.036/2012 - INDEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela empresa SAUBER HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 09.620.405/0001-05.\r\n\r\nId: 1566208. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1566211": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/1473/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 4.065,88 (quatro mil sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), correspondente à glosa da 8ª medição, no período de 11/09/2011 a 10/10/2011, referente aos serviços de conclusão das obras de construção de 138 (cento e trinta e oito) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura no empreendimento Parque Eldorado 3ª fase, no município de Campos de Goytacazes, RJ, em favor da SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nId: 1566211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566216": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/1425/2013 - RECONHEÇO a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R$ 19.721,97 (dezenove mil setecentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos), correspondente à 5ª medição, referente ao período de 21/10/2011 a 20/11/2011, dos serviços de construção e urbanização de 85 (oitenta e cinco) unidades habitacionais, no Jardim Anhangá, no município de Duque de Caxias, RJ, em favor da ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nId: 1566216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566207": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/1424/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 17.646,23 (dezessete mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos), correspondente à 6ª medição, referente ao período de 21/11/2011 a 20/12/2011, dos serviços de construção e urbanização de 85 (oitenta e cinco) unidades habitacionais, no Jardim Anhangá, no município de Duque de Caxias, RJ, em favor da ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nId: 1566207. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1565068": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ITERJ Nº 110 DE 09 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nREGULAMENTA A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA CARREIRAS DO ITERJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, o disposto pelo art. 90, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e o estabelecido pelo Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011,\r\n\r\n- a necessidade de implantar a avaliação do Estágio Probatório para os servidores do ITERJ, e\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação dos prazos para os procedimentos relacionados à avaliação especial de desempenho e normas transitórias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado o Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação Especial de Desempenho, constante do Anexo I, a ser aplicado aos servidores públicos nomeados e empossados para exercício dos cargos efetivos vinculados ao ITERJ.\r\n\r\nArt. 2º- O formulário a ser utilizado nas Avaliações Especiais de Desempenho será o contido no Anexo II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Fica instituída no âmbito do ITERJ, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, abaixo relacionada, com a seguinte composição:\r\n\r\nMEMBROS TITULARES\r\n\r\nLuiz Cláudio Vieira, matrícula 10/0044-7\r\n\r\nLuiz Roberto Pereira de Souza, matrícula 10/0327-6\r\n\r\nMiguel Albano da Costa, matrícula 10/0248-4\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nJosé William Amaro, matrícula 10/0242-7\r\n\r\nPetrúcio Malafaia Vicente, matrícula 10/0309-4\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2013\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREGULAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nI - Considerações iniciais.\r\n\r\nEste Regulamento visa a estabelecer a sistemática de avaliação de desempenho para fins de aquisição de estabilidade funcional dos servidores do Quadro Permanente do ITERJ.\r\n\r\nII - Legislação aplicável.\r\n\r\nConstituição Federal: art. 41, § 1º, III e § 4º (acrescentado pela EC nº 19/98);\r\n\r\nConstituição do Estado do Rio de Janeiro: art. 90;\r\n\r\nLei nº 6.087, de 24 de novembro de 2011;\r\n\r\nDecreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012.\r\n\r\nIII - Período e Critérios de Avaliação:\r\n\r\n1) Estágio probatório é o período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício do servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo, durante o qual deverá ser submetido à Avaliação Especial de Desempenho para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público estadual e confirmação no cargo.\r\n\r\n2) A referida avaliação será efetivada mediante apuração dos seguintes fatores:\r\n\r\n2.1) Produtividade;\r\n\r\n2.2) Qualidade;\r\n\r\n2.3) Conhecimento do trabalho;\r\n\r\n2.4) Cooperação;\r\n\r\n2.5) Criatividade;\r\n\r\n2.6) Iniciativa;\r\n\r\n2.7) Relacionamento interpessoal;\r\n\r\n2.8) Aprendizagem;\r\n\r\n2.9) Disciplina;\r\n\r\n2.10) Capacidade de Realização;\r\n\r\n2.11) Assiduidade e pontualidade.\r\n\r\nIV - Sistemática de Avaliação\r\n\r\n1) A sistemática da Avaliação Especial de Desempenho caracteriza-se como processo pedagógico, possibilitando a reavaliação periódica do trabalho realizado.\r\n\r\n2) A Avaliação Especial de Desempenho deve ser realizada no decorrer de todo o período de estágio probatório, envolvendo a participação dos servidores a serem avaliados e suas chefias imediatas no planejamento de objetivos, metas, atribuições e tarefas do ITERJ.\r\n\r\n3) As 4 (quatro) etapas do processo de Avaliação Especial de Desempenho serão as seguintes:\r\n\r\n3.1) a primeira (AV1), após o servidor completar 8 (oito) meses de efetivo exercício;\r\n\r\n3.2) a segunda (AV2), após o servidor completar 16 (dezesseis) meses de efetivo exercício;\r\n\r\n3.3) a terceira (AV3), após o servidor completar 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício;\r\n\r\n3.4) a quarta (AV4), após o servidor completar 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício.\r\n\r\n4) A Gerência de Recursos Humanos (GEREH) deve distribuir os formulários da avaliação especial de desempenho para as chefias imediatas dos servidores em estágio probatório até 05 (cinco) dias úteis antes do fechamento do período de cada etapa de avaliação.\r\n\r\n5) Para cada fator de avaliação de desempenho individual é atribuída uma nota de 1 a 4 aos critérios constantes do item III.2, correspondendo aos seguintes conceitos:\r\n\r\n4 - ÓTIMO\r\n\r\n3 - BOM\r\n\r\n2 - INSUFICIENTE\r\n\r\n1 - RUIM\r\n\r\n6) A atribuição de 1 a 4 pontos para cada fator resultará em uma nota final na avaliação que varia entre 11 e 44 pontos.\r\n\r\n7) A cada etapa do processo de Avaliação Especial de Desempenho deverá ser efetuada, pela chefia imediata do servidor, a análise do seu desempenho, utilizando a Ficha de Avaliação do Estágio Probatório - Chefia Imediata (Anexo II).\r\n\r\n8) As chefias imediatas dos servidores avaliados devem preencher os formulários de avaliação, apresentar os formulários preenchidos aos respectivos servidores para que tomem ciência por escrito, e remeter as fichas de avaliação, mediante comunicação interna, devidamente preenchidas e assinadas, à Gerência de Recursos Humanos do ITERJ, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do prazo final para recebimento dos formulários.\r\n\r\n8.1) No caso de afastamento/férias da chefia imediata, a avaliação deve ser feita pela chefia superior à imediatamente superior.\r\n\r\n8.2) No caso de afastamento do servidor a ser avaliado por período superior a 90 (noventa) dias, a avaliação deve ser feita somente quando o servidor retornar.\r\n\r\n9) A Gerência de Recursos Humanos (GEREH) deve coletar os formulários de avaliação preenchidos pelas chefias imediatas.\r\n\r\n10) A Gerência de Recursos Humanos (GEREH) deve autuar o processo relativo à avaliação de cada servidor em estágio probatório e verificar o correto preenchimento dos formulários de avaliação coletados no prazo de 03 (três) dias úteis contados do recebimento dos formulários.\r\n\r\n10.1) Havendo preenchimento irregular do formulário de avaliação de qualquer servidor, cabe à Gerência de Recursos Humanos (GEREH) solicitar, por comunicação interna, a correção à chefia imediata do servidor, no prazo de 03 (três) dias úteis contados da coleta dos formulários preenchidos.\r\n\r\n10.2) A chefia imediata à qual for solicitada a correção do preenchimento do formulário deve devolvê-lo corretamente preenchido, por comunicação interna, no prazo de 03 (três) dias úteis contados da solicitação pela Gerência de Recursos Humanos (GEREH).\r\n\r\n11) O servidor que não concordar com a nota obtida, poderá manifestar-se em até 03 (três) dias úteis após a ciência no formulário da avaliação, se julgar que a mesma não condiz com o seu desempenho profissional expondo os pontos dos quais discordam de forma específica.\r\n\r\n12) A manifestação do servidor que não concordar com a nota da chefia imediata deverá ser encaminhada à Gerência de Recursos Humanos (GEREH), o qual irá analisar a tempestividade da manifestação e se a mesma está elaborada de forma objetiva, conforme item anterior.\r\n\r\n13) A Gerência de Recursos Humanos (GEREH), encaminhará a manifestação feita pelo servidor à chefia imediata para análise.\r\n\r\n13.1) A chefia imediata deverá analisar a manifestação e motivar sua decisão, devolvendo o formulário para a Gerência de Recursos Humanos (GEREH) no prazo de 03 (três) dias úteis.\r\n\r\n14) A Gerência de Recursos Humanos (GEREH) deverá encaminhar os processos com os formulários corretamente preenchidos para a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho do ITERJ no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da coleta dos formulários a que se refere o item anterior.\r\n\r\n15) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho do ITERJ, recebendo os processos com os formulários, deve apurar o resultado de cada etapa de avaliação e proceder ao seu registro em ata da Comissão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do prazo final para o recebimento dos formulários.\r\n\r\n16) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho do ITERJ deve notificar o servidor avaliado, por publicação do Diário Oficial do Estado, sobre o resultado de cada etapa de avaliação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do prazo final para registro do resultado em ata da Comissão Setorial. \r\n\r\n16.1) Deve ser entregue ao servidor avaliado, mediante solicitação do interessado, cópia de sua avaliação, na qual deverá constar as notas de cada um dos quesitos, assim como as demais considerações do avaliador.\r\n\r\n17) Em qualquer etapa da avaliação o servidor poderá pedir reconsideração à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho do ITERJ no prazo de 05 (cinco) dias corridos a partir da data de sua notificação por publicação no Diário Oficial do Estado, obedecendo o mesmo procedimento dos itens 11, 12 e 13.\r\n\r\n18) A Gerência de Recursos Humanos (GEREH), encaminhará para chefia imediata para que analise a manifestação feita pelo servidor.\r\n\r\n19) Findo o prazo para pedidos de reconsideração, o resultado obtido pelos servidores que não pediram a reconsideração se torna definitivo, e a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho do ITERJ deve enviar, por ofício, a listagem com o nome dos avaliados e suas notas para publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n20) Compete à chefia imediata de cada servidor prestar esclarecimento sobre a avaliação realizada, quando solicitado pela Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho do ITERJ.\r\n\r\n21) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho do ITERJ deverá elaborar parecer final analisando cada pedido de reconsideração e decidindo pelo deferimento ou não da revisão da nota obtida pelo servidor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir do prazo final para recebimento do pedido.\r\n\r\n22) No prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do término do prazo para análise e julgamento do pedido de reconsideração, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho do ITERJ deverá notificar o servidor, por publicação no Diário Oficial do Estado, acerca da decisão sobre a reconsideração e da nota que lhe foi atribuída no parecer final.\r\n\r\n23) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deverá encaminhar o processo com o parecer final à Gerência de Recursos Humanos (GEREH) no mesmo prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do término do prazo para análise e julgamento do pedido de reconsideração.\r\n\r\n24) Caso o servidor permaneça insatisfeito com a nota obtida após o julgamento do pedido de reconsideração, poderá interpor, junto à Área Setorial de Recursos Humanos, recurso à Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados a partir de sua notificação por publicação de sua nota no Diário Oficial do Estado, conforme Decreto Estadual nº 43.249/2011.\r\n\r\n25) Findo o prazo para interposição de recurso, o resultado obtido no julgamento de reconsideração pelos servidores que não interpuseram recurso se torna definitivo, e a Gerência de Recursos Humanos (GEREH) deve promover a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n26) Findo o prazo para interposição de recurso, a Gerência de Recursos Humanos (GEREH) deverá remeter os processos dos servidores que recorreram à Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, para que esta julgue os pedidos de recurso.\r\n\r\n27) A Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho deverá analisar e julgar o pedido de recurso, deferindo ou não a revisão da nota obtida pelo servidor, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento do recurso.\r\n\r\n28) A Comissão Central de Avaliação de Desempenho deve notificar o servidor do resultado do recurso, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, no prazo de 5 dias contados do término do prazo para análise e julgamento do pedido de recurso.\r\n\r\n29) O resultado do recurso é considerado definitivo a partir da publicação.\r\n\r\n30) A Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho deve remeter o processo com a decisão final sobre o recurso do servidor à Gerência de Recursos Humanos do ITERJ, para que seja registrado o resultado final obtido por cada servidor.\r\n\r\n31) Quando o servidor completar 36 meses de efetivo exercício, a Gerência de Recursos Humanos (GEREH) deverá remeter os processos com os resultados das avaliações especiais de desempenho dos servidores à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho.\r\n\r\n32) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deverá calcular a média do servidor nas avaliações realizadas ao longo de seu estágio probatório, e emitir parecer final sobre a existência ou não de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\n33) Será considerado apto para a aquisição da estabilidade o servidor que atingir média igual ou superior a 30 (trinta) pontos. Em caso contrário, o servidor será considerado inapto.\r\n\r\n34) Caso após as 03 (três) primeiras etapas de avaliação (AV1, AV2 e AV3), seja matematicamente impossível ao servidor atingir ou superar a média estipulada de 30 pontos para ser considerado apto, deverão ser iniciados os procedimentos tendentes à sua exoneração.\r\n\r\n35) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deverá elaborar os atos de reconhecimento de estabilidade dos servidores e efetivação no cargo, e submetê-los ao Presidente do ITERJ, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias após o servidor completar 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício.\r\n\r\n36) O ato de reconhecimento da estabilidade e efetivação dos servidores no cargo deverá ser emitido pelo Presidente do ITERJ e publicado no Diário Oficial do Estado no prazo de até 60 (sessenta) dias após o servidor completar 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, salvo se, por motivo justo e devidamente consignado no processo administrativo, não for possível à Administração Pública concluí-la neste prazo.\r\n\r\n37) Será promovida a responsabilidade de quem tiver dado causa a qualquer atraso injustificado.\r\n\r\n38) O servidor considerado inapto será exonerado mediante processo administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.\r\n\r\n39) Compete à Gerência de Recursos Humanos do ITERJ:\r\n\r\n39.1) coordenar e supervisionar a aplicação deste Regulamento;\r\n\r\n39.2) consolidar cada etapa de avaliação e manter banco de dados para o acompanhamento dos resultados das avaliações dos servidores em estágio probatório;\r\n\r\n39.3) enviar os formulários para Avaliação Especial de Desempenho e instruir as chefias imediatas que avaliarão os servidores;\r\n\r\n39.4) coletar os formulários de Avaliação Especial de Desempenho, devidamente preenchidos, e encaminhá-los à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho.\r\n\r\n40) Compete à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, para cumprimento das competências previstas pelo Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\n\r\n40.1) cientificar o servidor avaliado, mediante correspondência oficial ou publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, da pontuação de suas avaliações, dos casos de suspensão e de prorrogação de período do estágio probatório por inassiduidade e/ou afastamentos e licenças;\r\n\r\n40.2) analisar os pedidos de reconsideração elaborados pelos servidores;\r\n\r\n40.3) avaliar e emitir parecer final sobre a existência ou não de condições para a estabilidade do servidor no cargo;\r\n\r\n40.4) elaborar os atos de reconhecimento da estabilidade dos servidores aprovados no estágio probatório e submetê-los ao Presidente do ITERJ para sua emissão.\r\n\r\nV - DISPOSIÇÕES FINAIS:\r\n\r\n1) Para cada servidor em estágio probatório será autuado um único processo administrativo, em que devem constar todos os atos relativos a todas as etapas da Avaliação Especial de Desempenho.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFICHA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DO DESEMPENHO\r\n\r\nFatores\r\n\r\n(4) - Excelente\r\n\r\n(3) - Bom\r\n\r\n(2) - Regular\r\n\r\n(1) - Insuficiente\r\n\r\nProdutividade: Volume de trabalho realizado em determinado tempo.\r\n\r\nExecuta grande volume de trabalho\r\n\r\nExecuta o trabalho dentro do prazo*\r\n\r\nNem sempre cumpre prazos e só produz mediante cobranças \r\n\r\nNunca cumpre prazos.\r\n\r\nfrequentes da chefia imediata.**\r\n\r\nQualidade: Grau de exatidão, correção e clareza nos trabalhos \r\n\r\nBoa apresentação, objetividade, clareza e concisão. Apresenta Correções\r\n\r\nTrabalhos necessitam de poucas correções, são considerados.\r\n\r\nOs trabalhos apresentam alguns erros, necessitando de correções. São \r\n\r\nErros são constantes, havendo clara falta de cuidado. \r\n\r\nexecutados.\r\n\r\nesporádicas ou nenhuma correção. O trabalho é considerado de alto nível.\r\n\r\nde nível bom\r\n\r\nconsiderados de nível regular.\r\n\r\nTrabalhos são considerados ruins.\r\n\r\nConhecimento do Trabalho: Conhecimento necessário à função exercida.\r\n\r\nTem profundo conhecimento do trabalho e o emprega no desempenho de \r\n\r\nTem conhecimento suficiente sobre o trabalho.\r\n\r\nFaltam conhecimentos sobre o trabalho.\r\n\r\nFaltam conhecimentos sobre o trabalho. Trabalhos são considerados ruins.\r\n\r\nsua função.\r\n\r\nCooperação: Presteza e capacidade de ajudar os colegas de equipe.\r\n\r\nTem excelente desempenho em equipe e sempre se oferece para ajudar os colegas.\r\n\r\nTrabalha bem em equipe e colabora normalmente com os colegas. Promove, ainda \r\n\r\nNão costuma trabalhar bem em equipe ou ajudar os colegas. A participação na \r\n\r\nNão trabalha em equipe ou se dispõe a ajudar os colegas. Atua de maneira isolada, \r\n\r\nParticipa das atividades da equipe e promove o crescimento do espírito de grupo.\r\n\r\nque de maneira tímida, o crescimento da equipe.\r\n\r\nequipe é realizada somente mediante a cobrança da chefia.\r\n\r\nnão compartilhando trabalhos ou informações.\r\n\r\nComunicação: Transmissão das informações com clareza.\r\n\r\nTransmite informações com muita clareza, esclarecendo rapidamente as \r\n\r\nTransmite informações com clareza e quase sempre esclarece todas as dúvidas \r\n\r\nNem sempre transmite informações com clareza e frequentemente\r\n\r\nNão transmite informações com clareza e não consegue esclarecer dúvidas.\r\n\r\ndúvidas da chefia.\r\n\r\nda chefia.\r\n\r\ndeixa dúvidas pendentes.\r\n\r\nIniciativa: Capacidade de tomar providências por conta própria dentro de sua \r\n\r\nEstá sempre procurando novas soluções para os problemas e projetos a \r\n\r\nÀs vezes procura desenvolver novos projetos ou solucionar problemas.\r\n\r\nRaramente tem iniciativa de buscar novos projetos ou identificar problemas.\r\n\r\nNão procura desenvolver novos projetos ou identificar problemas que \r\n\r\ncompetência.\r\n\r\ndesenvolver.\r\n\r\npossa solucionar. Opta por manter sua rotina.\r\n\r\nRelacionamento Interpessoal: Capacidade de se relacionar bem com os colegas, \r\n\r\nRelaciona-se muito bem com os colegas e contribui para o bom ambiente de \r\n\r\nRelaciona-se normalmente com os colegas e não costuma se envolver em \r\n\r\nTem relacionamento razoável com os colegas, mas às vezes se envolve \r\n\r\nNunca se relaciona bem com os colegas e frequentemente se envolve em \r\n\r\npromovendo um bom ambiente de trabalho.\r\n\r\ntrabalho. Mantém clima de cordialidade constante entre os colegas.\r\n\r\nconflitos.\r\n\r\nem conflitos. Integra-se ao grupo somente quando proposto pela chefia.\r\n\r\nconflitos. Demonstra hostilidade e falta de preparo ao lidar com o grupo ou \r\n\r\ncom colegas.\r\n\r\nAprendizagem: Facilidade e disposição para aprender novos métodos de \r\n\r\nAprende o que a organização ensina e busca ampliar seus conhecimentos \r\n\r\nBusca aprender o que é passado pela organização.\r\n\r\nAprende somente o que é imposto pela organização.\r\n\r\nNão busca novos conhecimentos dentro da organização ou fora dela.\r\n\r\ntrabalho.\r\n\r\ncom outras fontes de informação.\r\n\r\nDisciplina: Empenho no cumprimento das ordens.\r\n\r\nCumpre suas obrigações e dedica-se aos compromissos \r\n\r\nDiante da cobrança da chefia, cumpre as ordens que lhe são transmitidas. \r\n\r\nÀs vezes apresenta dificuldades em lidar com seu superior \r\n\r\nFrequentemente descumpre ordens e desrespeita seu superior \r\n\r\nassumidos.\r\n\r\nDemonstra preocupação com o resultado do seu trabalho.\r\n\r\nhierárquico e em cumprir suas ordens.\r\n\r\nhierárquico.\r\n\r\nCapacidade de realização: Capacidade de efetivação de ideias/projetos.\r\n\r\nFrequentemente consegue concretizar ideias/projetos.\r\n\r\nAlgumas vezes consegue concretizar ideias/projetos.\r\n\r\nRaramente consegue concretizar ideias/projetos.\r\n\r\nNão consegue concretizar ideias/projetos.\r\n\r\nAssiduidade e Pontualidade\r\n\r\nApresenta ótimos índices de assiduidade no trabalho e é pontual.\r\n\r\nÉ assíduo, sendo suas ausências justificadas, e geralmente é pontual.\r\n\r\nApresenta faltas sem justificativas, e raramente é pontual\r\n\r\nNão é assíduo e nem pontual.\r\n\r\n* - Finalização de sua tarefa até a data previamente estipulada. Quando não estipulado prazo pela Chefia imediata, trata-se da realização do trabalho em tempo compatível com a natureza e complexidade do trabalho.\r\n\r\n** - Cobranças frequentes: aquelas sem as quais não haveria finalização do trabalho.\r\n\r\nData: _____/_________________/_______\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nChefia imediata (nome e matrícula)\r\n\r\nRecomendações da Chefia imediata:\r\n\r\na - Quais os fatores que precisam ser trabalhados para que o servidor apresente melhor desempenho?\r\n\r\n____________________________________________________________\r\n\r\nb - Que orientações foram dadas pela Chefia para solucionar as falhas que vêm sendo verificadas?\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nc - Que tipo de capacitação o servidor deve receber?\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nd- O perfil do servidor é compatível com as exigências do cargo? Em caso de resposta negativa, por quê?\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nData:______/________________/______ Data:_____/_______________/______\r\n\r\nChefia imediata____________________ Servidor_________________________\r\n\r\nMatr.____________________________ Matr._________\r\n\r\nId: 1565068. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1566540": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nCONTRATO INEA 60/2013, firmado em 29/08/2013, publicado D.O. de 04/09/2013 - Determino a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SÉTIMA do referido contrato, passando a ter a seguinte redação: “Os recursos necessários à realização do objeto correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: FONTE: 04. PROGRAMA DE TRABALHO: 2404.17543.0413.1555. NATUREZA DE DESPESA: 4490 “Parágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício”, observada às disposições da Lei nº 8.666/1993. Contrato celebrado com o ARCADIS LOGOS S/A. Processo administrativo nº E-07/508.785/2011. \r\n\r\nId: 1566540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1566558": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.908/2011 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 8.245/1991, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 36/2011, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2013, e a despesa decorrente da celebração do primeiro termo aditivo, a ser firmado com LUIZ CESAR DA SILVA e VILMA CORREA DA SILVA, destinado a locação do imóvel situado à Rua Ariovaldo Sales, nº 42, - Barão de Juparanã, - Valença/RJ, pelo valor mensal de R$ 1.292,74 (hum mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1566558. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1566417": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.381/2013 - HOMOLOGO o resultado do Leilão nº 001/2013, nos termos da Lei nº 8.666/93, Art. 22, cujo objeto foi a venda de 60(sessenta) animais bovinos e eqüinos e ADJUDICO os valores dos lotes aos respectivos arrematantes, em conformidade com o resultado da Ata da Comissão Permanente de Licitação, instituída através da Portaria nº 048 de 05 de junho de 2013, no valor total de R$ 78.520,00(setenta e oito mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1566417. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1565898": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 40 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 035, DE 04 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Alterar o Art.2º da Resolução SEDRAP nº035, de 04 de junho de 2013, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho, Assessor Especial, id. 5014108-2;\r\n\r\n- Henrique Sérgio Porto Marins, Coordenador, id. 50140396;\r\n\r\n- Francisco Gilberg Barreto, Assessor Especial, id. 5550637; \r\n\r\n- Ursula André Hallais Issa, Chefe de Estação - Representante da FIPERJ.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiteró, 25 de setembro de 2013\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1565898"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1566515": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 142/2013 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nREVOGA OS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o previsto na Lei nº 6.482/2013, de 02.07.2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar, a partir de 03.07.2013, data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro da Lei nº 6482/2013, de 02.07.2013, todos os Termos de Permissão Remunerada de Uso (TPRU), Contratos de Concessão de Uso (CCU) e demais instrumentos análogos celebrados com a CEASA/RJ, até 02.07.2013, relativos à ocupação onerosa de boxes, lojas, salas e espaços físicos de suas unidades.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1566515. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1567053": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 208\r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/116/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização da III Conferência Estadual de Cultura \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\n2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.3499 - Formulação/Implantação do Sistema Estadual de Cultura\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 222.185,37\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2013\r\n\r\nADRIANA SZORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1567053"
                    ],
                    "1566298": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/2/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da empresa Light S/A., no valor de R$ 1.298.993,32 (hum milhão, duzentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inc. XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1566298"
                    ],
                    "1566300": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/657/20133 - AUTORIZO, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 25 de setembro a 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1566300"
                    ],
                    "1567054": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.523/2009 - DEFIRO. Fica prorrogado por mais 08 (oito) dias, a contar do seu vencimento, o prazo para o encerramento dos trabalhos da Comissão de Sindicância. \r\n\r\nId: 1567054"
                    ],
                    "1566297": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/983/2013 - Nos termos da legislação vigente e com base nas informações constantes deste processo em folhas 68, reconheço a dívida referente ao exercício de 2012, no valor total de R$ 1.313,94 (hum mil trezentos e treze reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1566297"
                    ],
                    "1566299": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\n***Processo nº E-18/001.734/2009.\r\n\r\nFICA prorrogada, de ofício, a vigência do Convênio referente ao Projeto do Ponto de Cultura, abaixo mencionado:\r\n\r\nPonto de Cultura: Associação Redes de Desenvolvimento da Maré\r\n\r\nVigência: 10/08/2013\r\n\r\nProrrogação: 24/01/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/213.\r\n\r\nId: 1566299"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1566606": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SEOBRAS Nº 63\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6380 de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto 44.040, de 21 de janeiro de 2013 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo E-05/001/258/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Contratação de serviços especializados para a Implantação da Estação/Píer e Centro de Atendimento ao Turista - Mangaratiba.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 23/09/2013 - Término: 31/12/2013;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4300 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR\r\n\r\nUO. 4301 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nUG. 430100 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nIV - Para/Executante: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.22.695.0156.1664\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n011211022\r\n\r\n412.500,00\r\n\r\nArt. 2°- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1566606"
                    ],
                    "1566607": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SEOBRAS Nº 64\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6380 de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto 44.040, de 21 de janeiro de 2013 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo E-05/001/259/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Contratação de serviços especializados para a Implantação da Drenagem do Centro Histórico, Urbanização da Orla e Cais dos Saveiros - Paraty. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 23/09/2013 - Término: 31/12/2013;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4300 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR\r\n\r\nUO. 4301 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nUG. 430100 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nIV - Para/Executante: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.22.695.0156.1664\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n011211022\r\n\r\n691.666,67\r\n\r\nArt. 2°- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2013\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1566607"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1565880": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/104/2013- APROVO a despesa, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1565880"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1566390": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/015.000803/2013 - BEATRIZ BONIFACIO DA SILVA BAPTISTA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID n.º 43753264. CONCEDO o benefício de Ajuda de Custo no valor de um vencimento e meio, na forma dos arts. 179/180 do Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nProc. nº E-14/001.021676/2013 - BEATRIZ BONIFACIO DA SILVA BAPTISTA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID n.º 43753264. CONCEDO o benefício de Auxílio-Moradia, pelo período de um ano, a contar de 14 de agosto de 2013, na forma dos arts. 251/255 do Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nProc. nº E-14/001.016689/2013 - FERNANDA ROCHA LÃNA, Técnico Superior de Procuradoria, ID n.º 43593216. CONCEDO o benefício de Ajuda de Custo no valor de um vencimento e meio, na forma dos arts. 179/180 do Decreto nº 2479/79 \r\n\r\nProc. nº E-14/001.016688/2013 - FERNANDA ROCHA LÃNA, Técnico Superior de Procuradoria, ID n.º 43593216. CONCEDO o benefício de Auxílio-Moradia, pelo período de um ano, a contar de 05 de agosto de 2013, na forma dos arts. 251/255 do Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nProc. nº E-14/001.020113/2013 - RODRIGO JOSE FORECCHI GLORIA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID n.º 50133365. CONCEDO o benefício de Ajuda de Custo no valor de um vencimento e meio, na forma dos arts. 179/180 do Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nProc. nº E-14/001.021677/2013 - RODRIGO JOSE FORECCHI GLORIA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID n.º 50133365. CONCEDO o benefício de Auxílio-Moradia pelo período de um ano, a contar de 14 de agosto de 2013, na forma dos arts. 251/255 do Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nId: 1566390"
                    ],
                    "1565934": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001568/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls.108, da Assessoria de Pagamento, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de R$ 15.248,92 (quinze mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1565934"
                    ],
                    "1565946": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROCESSOR Nº E-14/013.000128/2013 - CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID nº 19232772. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 02/08/2013 (19 dias) e de 08/08/2013 a 06/09/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSOR Nº E-14/001.002053/2013 - MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, ID n.º 19226241. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/09/2013 a 12/09/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSOR Nº E-14/003.000351/2013 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID nº 19215800. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/08/2013 a 10/09/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSOR Nº E-14/013.000069/2013 - BRUNO BINATTI COSTA, Procurador do Estado, ID n.º 42665531. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/08/2013 a 06/09/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSOR Nº E-14/001.020091/2013 - MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 20117558. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/08/2013 a 03/09/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSOR Nº E-14/001.004957/2013 - JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID n.º 19211546. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/08/2013 a 13/09/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSOR Nº E-14/001.003412/2013 - CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID nº 42666066. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/08/2013 a 10/09/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSOR Nº E-14/001.019887/2013 - PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID nº 41954912. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/08/2013 a 04/09/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSOR Nº E-14/001.002481/2013 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 43872271. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/06/2013 a 31/08/2013 (69 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSOR Nº E-14/001.002228/2013 - FERNANDO FRÓES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 43348122. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/08/2013 a 30/08/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSOR Nº E-14/001.001280/2013 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID nº 41954807. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/07/2013 a 22/08/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nId: 1565946"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1566808": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2010. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O Objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com fundamento no inciso IV, do art.57, da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar do dia 24 de setembro de 2013, encerrando-se no dia 24 de setembro de 2014, bem como a alteração do Parágrafo Único da Cláusula Segunda, do Contrato nº 12/2010, que passa a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Cláusula Segunda: Do Prazo\r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite do art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93”\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1517/2010.\r\n\r\nId: 1566808"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1566509": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/043/30/2013 - P.E. 079/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de captura eletrônica de impressões digitais para os postos de Identificação Civil do DETRAN-RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 606.707,10 (seiscentos e seis mil setecentos e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09.10.2013, às 11:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09.10.2013, às 11:00h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09.10.2013, às 11:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1566509. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1567042": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 012/2013. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2013. OBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do Projeto “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA”, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e respectivas alterações. Processo nº E-12/080/522/2013.\r\n\r\nId: 1567042. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1566485": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de caixa de papelão triplex.\r\n\r\nDATA: 10/10/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0759/2013\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1566485"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1566407": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de consultoria para concepção do arranjo institucional e operacional para a gestão de risco de desastres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO DA CONTRATAÇÃO: 06 meses.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CONSÓRCIO GITEC CONSULT GMBH / CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS / IP INSTITUT FÜR PROJEKT-PLANUNG GMBH.\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, edição de maio de 2004, revisada em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 20/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51100/2012.\r\n\r\nId: 1566407"
                        ],
                        "1566399": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que foi considerada desclassificada, em razão do não atendimento na regularização da documentação no que dispõe o Instrumento Convocatório do Convite 002/2013 a Empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - EPP, considerando a classificação em 1º lugar da Empresa CENTRO INTERNACIONAL DE CONHECIMENTO LTDA, tendo em vista o previsto no artigo 64, § 2º da Lei 8.666/93 na contratação da prestação de serviços técnicos especializados visando ao treinamento In Company, em gerenciamento de projetos para capacitação na Metodologia PMI® (Project Management Institute) de 15 (quinze) servidores desta SEPLAG.\r\n\r\nId: 1566399"
                        ],
                        "1566271": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/5.156/2011 (12-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora REGINA DE OLIVEIRA MORAES, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 831.864-4, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1566271"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1566717": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 077/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o BANCO DO BRASIL S.A. \r\n\r\nOBJETO: cessão definitiva de parte dos créditos de royalties e participação especial pela exploração de petróleo e gás natural. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.573.366.000,00 (dois bilhões, quinhentos e setenta e três milhões trezentos e sessenta e seis mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2013. \r\n\r\nPRAZO: o prazo de vigência do contrato será até dezembro de 2025 a contar desta publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/3290/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 26/09/2013.\r\n\r\nId: 1566717. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1566490": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO DO RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/682/2013\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30h do dia 10/10/2013ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 10/10/2013ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1566490. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1566480": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO RJPREV Nº 01/2013\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV torna pública para os interessados que a Licitação supramencionada, objetivando a contratação de empresa especializada para prestar serviço de licença de software de Sistema Integrado de Gestão para Previdência Complementar com implantação, marcada para o dia 19.09.2013, FOI ADIADA POR TEMPO INDETERMINADO.\r\n\r\nA nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações da RJPREV-RJ, através do telefone nº (21) 2333- 4161.\r\n\r\nId: 1566480. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1566496": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 25/2010. PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e TIM Celular S/A. OBJETO: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será o mesmo do Contrato Casa Civil nº 026/2010. DATA DE ASSINATURA: 04/09/13. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.029,92 (doze mil vinte e nove reais e noventa e dois centavos). COMISSÃO FISCALIZADORA: Rodrigo de Carvalho Fiori, mat. 12-5 e Sandra Suguino, mat. 11-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nos 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1566496. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1565951": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2012 - Termo Contratual nº 60/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de execução do contrato ora aditado em 12 (doze) meses, contados a partir de 14/06/2013; e promover o acréscimo contratual no valor de R$ 223.613,68 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos), que perfaz aproximadamente 25% do valor total do Contrato nº 18/2012.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.1.645\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 4490.35.01\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00503\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.386/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/2013.\r\n\r\nId: 1565951"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1565686": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública LEONICE FIXER (nº 102), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2013/397053-1, deferido por Decisão Singular de 03.09.2013, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 5856, em 03.09.2013. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1565686. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1566567": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVOCA os abaixo relacionados, na forma do art. 5º da Portaria JUCERJA nº 1183 de 15 de maio de 2013, publicada no DOERJ de 20 de maio de 2013, para atender o que determina o referido artigo:\r\n\r\nMARY ELLEN DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTHAISE PINHEIRO HERCOWITZ\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA PAZ GUIMARÃES\r\n\r\nId: 1566567. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1566568": [
                                "I - Ata",
                                "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n1º - Processo nº 73-2013/357496-2. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: RODOMAIKE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA. NIRE 3320810716-6. Tendo em vista a comunicação do Dr. Gustavo Borba, Procurador Regional, de que havia interposto recurso para o Ministro de Estado Chefe da Secretariada Micro e Pequena Empresa da Presidência da Republica do processo acima citado, mas que, subsequentemente, a Secretaria Geral conseguiu obter as certidões faltantes que não haviam sido trazidas pelos usuários, o presidente propôs a revogação da decisão plenária de sustação dos efeitos, com o que ficaria prejudicado o recurso da Procuradoria Regional. Tratado então como processo extra pauta, foi revogada a decisão plenária de 11 de setembro do corrente ano, permanecendo, portanto, válido o arquivamento antes mencionado. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - Processo nº 57-2013/350689-4. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: RIO MAR COMÉRCIO DE LEGUMES LTDA.- NIRE 33200547353. Tendo em vista a comunicação do Dr. Gustavo Borba, Procurador Regional, de que havia interposto recurso para o Ministro de Estado Chefe da Secretariada Micro e Pequena Empresa da Presidência da Republica do processo acima citado, mas que, subsequentemente, a Secretaria Geral conseguiu obter as certidões faltantes que não haviam sido trazidas pelos usuários, o presidente propôs a revogação da decisão plenária de sustação dos efeitos, com o que ficaria prejudicado o recurso da Procuradoria Regional. Tratado então como processo extra pauta, foi revogada a decisão plenária de 11 de setembro do corrente ano, permanecendo, portanto, válido o arquivamento antes mencionado. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º - Processo nº 00-2013/359107-7 (Anexos: 00-2013/083604-4 e 00-2013/191835-4). Recorrente: BANCO MÁXIMA S/A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar em acordo com o parecer da Procuradoria, pelo provimento do recurso ao Plenário, a fim de que seja anulada a decisão que indeferiu o arquivamento, para que o processo seja colocado em exigência, de modo a permitir a retificação dos termos da ata, para que se possa excluir a referência à deliberação de atos que não foram arquivados, ou apresentar no arquivamento da ata de 18.12.2012 cópia das duas atas de 18.12.2012 e 29.06.12 e o documento do banco central. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1566568. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1566292": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 069/2013, firmado em 25/09/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SILO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Projeto executivo e a execução das obras de complementação do sistema de abastecimento de água de Campos Elíseos no município de Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/296/2013\r\n\r\nVALOR: R$ 24.146.584,33 (vinte e quatro milhões, cento e quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1566292"
                        ],
                        "1566491": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 056/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Lubru Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.817.688,78 (três milhões, oitocentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.020/2010.\r\n\r\nId: 1566491"
                        ],
                        "1567063": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 040/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Demolição e Construção de Edificações para Implantação do Comando de Operações Especiais - COE, no bairro de Ramos, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 31/10/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 232.605.962,50\r\n\r\nPRAZO: 450 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 6 cartuchos HP 60XL, 2 cartucho HP 8727A (todos originais) e 5 Resmas. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1567063"
                        ],
                        "1567064": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução da Complementação das Obras de Melhoria de Abastecimento de Água da Localidade de Grão Pará, no município de Nova Iguaçu / RJ, fica reagendada para o dia 10/10/2013, às 12h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.\r\n\r\nFica estabelecido, ainda, a data do dia 08/10/2013, das 10h às 12h, a realização da visita técnica para eventuais interessados em participar da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2013/SEOBRAS. \r\n\r\nId: 1567064"
                        ],
                        "1566294": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, da implantação do sistema de abastecimento de água tratada da localidade de São Sebastião dos Ferreiros município de Vassouras - RJ, referente ao Contrato nº 053/2009 com a EMPRESA DAS ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-17/000.235/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 07 de maio de 2013\r\n\r\nLiesel Maria de Castro Rosas Id. 2027168-7\r\n\r\nRogério Santos - Matrícula nº 15459-0\r\n\r\nAntonio Carlos de Souza e Silva - Matrícula nº 5807-5\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da implantação do sistema de abastecimento de água tratada da localidade de São Sebastião dos Ferreiros município de Vassouras - RJ, referente ao Contrato nº 053/2009 com a EMPRESA DAS ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-17/000.235/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 21 de junho de 2013\r\n\r\nLiesel Maria de Castro Rosas Id. 2027168-7\r\n\r\nRogério Santos - Matrícula nº 15459-0\r\n\r\nAntonio Carlos de Souza e Silva - Matrícula nº 5807-5\r\n\r\nId: 1566294"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1566151": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003403/2013\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 29/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de locação de equipamentos rodoviários para executar os serviços de terraplenagem em áreas públicas, situadas no Município de Bom Jardim, nos Distritos de Banquete e São José do Ribeiro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 420.985,50\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 18/10/2013, às 14h 30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003366/2013\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 30/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de empresa especializada visando a execução de serviços de recomposição de pavimento em 20 (vinte) pontos de dispositivos de fiscalização eletrônica na Malha Rodoviária sob Jurisdição da Fundação DER-RJ”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.212.498,19\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 18/10/2013, às 15h 30min.\r\n\r\nOs Editais para aquisição estarão à disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 CD-R (cada), na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1566151. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1564348": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003633/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 15/10/2013.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 15/10/2013.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 15/10/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para serviço de confecção fornecimento e administração de 2.210 (dois mil duzentos e dez) cartões magnéticos de alimentação referentes às cestas natalinas do DER-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.138.150,00.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1564348. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1566973": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº084/2012 (DG)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 246.990,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.069/2011 (Pregão Eletrônico nº 045/2012).\r\n\r\nId: 1566973. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1566967": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº081-A/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Acréscimo na quantidade total do produto contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\n\r\nPRAZO: 90 dias .\r\n\r\nVALOR: R$ 78.942,60.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.527/2011 (Pregão Eletrônico nº 048/2012). \r\n\r\nId: 1566967. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1566580": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 101/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e GECOPLAN ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: “obras de complementação da construção do ginásio poliesportivo e blocos anexos no “Centro Educacional Treze de Maio”, localizado na rua Visconde de Alvarenga nº 354/386, Parque Leopoldina, em Campos dos Goytacazes, no Estado Rio de Janeiro”.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.244.753,34 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 dias \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.649/2012.\r\n\r\nId: 1566580. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1566242": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 069/13. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a LMF Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar troca de quantidades contratuais, para execução do contrato nº 069/13, cujo objetivo é a execução de serviços de reparos Preservando a Climatização em Unidade Educacionais, em diversos municípios, gerenciados pela 9ª DEMAN - Sede Niterói. Niterói/ Silva Jardim/ Rio Bonito/ Saquarema/ Tanguá/ Marica/ Itaboraí e São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.568/2012. DATA: 12/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 076/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo relativo ao contrato supracitado de execução de serviços de elaboração de Projeto Básico e Orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.193/2011. DATA: 16/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 044/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Consórcio MPR/AGRAR. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo relativo ao contrato supracitado de execução de serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no Complexo da Mangueira no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.186/2011. DATA: 19/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 146/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar prorrogação de prazo para a execução dos serviços de reparos SEMAPRE - Preservando as Unidades da RIOPREVIDÊNCIA localizados em diversos Municípios do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.717/2012. DATA: 27/05/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 205/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades das obras de reforma/construção da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 5ª DEMAN Sede Nova Friburgo, C.E. Conde de Nova Friburgo, E.E. Honestalda de Moraes Martins, E.E. Independência, I.E. Inocêncio de Andrade, C.E. José Carlos Boaretto e C.E. Sol Nascente. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.243/2011. DATA: 13/07/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 049/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Rivall Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades relativas a execução das obras/serviços de reparos diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, localizadas em diversos Municípios de Niterói e São Gonçalo. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.719/2012. DATA: 29/07/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 055/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CONCREJATO/FW. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais, bem como prorrogar o prazo de execução das Obras de Complementação da Construção do Prédio Anexo à Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.776/2011. DATA: 30/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2013.\r\n\r\nId: 1566242. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1566078": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 108/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Efraim Materiais e Serviços Ltda ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 05 (cinco) aparelhos GPS de Navegação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.495,00 (sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 , Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Clodoaldo Rodrigues Nava - Inspetor, mat. 174.760-9 e Waldir R. de Oliveira Júnior - Perito Criminal, mat. 860.346-6.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00796.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/496/2013.\r\n\r\nId: 1566078"
                        ],
                        "1565534": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, em razão da necessidade de aquisição de peças e componentes de produtos controlados, baseado em estudo técnico realizado, dentro da realidade do cenário da atuação policial no Estado, iniciou o processo nº E-09/008/293/2013 para aquisição de 100 (cem) KITS DE CONVERSÃO DE FUZIS M-16 A2 COMMANDO para CARABINAS M15 LAW ENFORCEMENT, adequando os armamentos às características próprias das operações policiais desempenhadas pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAssim, os fabricantes e/ou fornecedores que tenham interesse em participar de procedimento legal de aquisição, devem entrar em contato, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar desta publicação, com a Superintendência de Licitações da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, para retirada do Termo de Referência e apresentação de proposta que atenda na íntegra, as especificações e características definidas pelo Termo de Referência, para tanto, deverá a solicitação ser feita através do e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br. Dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados também nos telefones (21) 2276-6536 e fax (21) 2334-9303.\r\n\r\nId: 1565534"
                        ],
                        "1565532": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, em razão da necessidade de aquisição de peças e componentes de produtos controlados, baseado em estudo técnico realizado, dentro da realidade do cenário da atuação policial no Estado, iniciou o processo nº E-09/1180/0004/2012 para aquisição de 100 (cem) CAPACETES BALÍSTICOS COM VISEIRA, com às características próprias das operações policiais desempenhadas pelo Batalhão de Ações com Cães da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAssim, os fabricantes e/ou fornecedores que tenham interesse em participar de procedimento legal de aquisição, devem entrar em contato, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar desta publicação, com a Superintendência de Licitações da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, para retirada do Termo de Referência e apresentação de proposta que atenda na íntegra, as especificações e características definidas pelo Termo de Referência, para tanto, deverá a solicitação ser feita através do e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br. Dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados também nos telefones (21) 2276-6536 e fax (21) 2334-9303.\r\n\r\nId: 1565532"
                        ],
                        "1565539": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, em razão da necessidade de aquisição de peças e componentes de produtos controlados, baseado em estudo técnico realizado, dentro da realidade do cenário da atuação policial no Estado, iniciou o processo nº E-09/1386/0004/2012 para aquisição de 200 (duzentas) TAMPAS DA CAIXA DA CULATRA PARA FUZIS IMBEL CALIBRE 7,62x51mm, MODELOS MD2 E MD3, COM SUPORTE PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS OPTRÔNICOS, com às características próprias das operações policiais desempenhadas pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAssim, os fabricantes e/ou fornecedores que tenham interesse em participar de procedimento legal de aquisição, devem entrar em contato, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar desta publicação, com a Superintendência de Licitações da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, para retirada do Termo de Referência e apresentação de proposta que atenda na íntegra, as especificações e características definidas pelo Termo de Referência, para tanto, deverá a solicitação ser feita através do e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br. Dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados também nos telefones (21) 2276-6536 e fax (21) 2334-9303.\r\n\r\nId: 1565539"
                        ],
                        "1564290": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 14/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de 600 (seiscentos) Kits Táticos Individuais para o BOPE.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ARV Lourenço Comércio de Produtos de Segurança LTDA - CNPJ 08.771.850/0001-03.\r\n\r\nPRAZO: 04 de Junho de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2013.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0735/0004/2012.\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n53961\r\n\r\nARV Lourenço Comércio de Produtos de Segurança LTDA\r\n\r\nProtetor de Cabeça (Balaclava)\r\n\r\nBlackhawk\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n93300\r\n\r\nARV Lourenço Comércio de Produtos de Segurança LTDA\r\n\r\nProtetor de Tronco (Colete Tático)\r\n\r\nBlackhawk\r\n\r\nR$ 1.050,00\r\n\r\n102942\r\n\r\nARV Lourenço Comércio de Produtos de Segurança LTDA\r\n\r\nCinto de Segurança (Cinto Tático)\r\n\r\nBlackhawk\r\n\r\nR$ 138,00\r\n\r\n55635\r\n\r\nARV Lourenço Comércio de Produtos de Segurança LTDA\r\n\r\nProtetor de Arma (Coldre)\r\n\r\nBlackhawk\r\n\r\nR$ 249,00\r\n\r\n81230\r\n\r\nARV Lourenço Comércio de Produtos de Segurança LTDA\r\n\r\nProtetor de Cotovelos (Cotoveleira)\r\n\r\nBlackhawk\r\n\r\nR$ 92,00\r\n\r\n80494\r\n\r\nARV Lourenço Comércio de Produtos de Segurança LTDA\r\n\r\nProtetor de Joelhos (Joelheira)\r\n\r\nBlackhawk\r\n\r\nR$ 111,00\r\n\r\n80269\r\n\r\nARV Lourenço Comércio de Produtos de Segurança LTDA\r\n\r\nProtetor de Mãos (Luvas Táticas)\r\n\r\nPolice\r\n\r\nR$ 270,00\r\n\r\n82200\r\n\r\nARV Lourenço Comércio de Produtos de Segurança LTDA\r\n\r\nSistema de Hidratação\r\n\r\nSource\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\nId: 1564290"
                        ],
                        "1566070": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 012/1200-2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da prestação de serviço de curso profissionalizante de aperfeiçoamento profissional, com prestação de serviço do programa anual de especial capacitação funcional, com prestação de serviço para treinamento e capacitação de autoridades policiais e agentes, utilizando recursos e ferramentas aplicadas à metodologia de EAD.\r\n\r\nVALOR: O preço dos serviços ora prorrogados é de R$ 36.951,66 (trinta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) mensais, perfazendo o valor total R$ 443.420,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 26/09/2013, o prazo de vigência do contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10095/1702/2008.\r\n\r\nId: 1566070"
                        ],
                        "1566457": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 457/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FANEM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos para suprir as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2013(ANEXO I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/190/2013.\r\n\r\nId: 1566457"
                        ],
                        "1566277": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso de Imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. DIRIA HAYASAKA MATOS. OBJETO: Permissão de Uso de Imóvel (CANTINA), instalada no Hospital da Polícia Militar de Niterói, situado na Rua Martins Torres nº 245 - no Município de Santa Rosa - Niterói. PRAZO: 04/09/2013 a 03/09/2016. VALOR MENSAL: 148 UFIR. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/109/66/2013. \r\n\r\nId: 1566277"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1566405": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/DL/2013. ASSINATURA: 26/09/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a ACRAPHAX COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Ltda. OBJETO: Fornecimento de açúcar refinado e café torrado e moído. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/09/2013 a 26/09/2014. VALOR ESTIMADO: R$ 3.070,80 (três mil setenta reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/166/159/2013.\r\n\r\nId: 1566405. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1566274": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica\r\n\r\nConvenentes: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55. Município de Laje de Muriae, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES nº 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Rodrigo Braga da Silva, Secretario Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1566274"
                        ],
                        "1566275": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o seguinte processo seletivo.\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2013.\r\n\r\nOBJETO: Gestão dos Serviços Assistenciais da Maternidade, UTI Neonatal e Adulta, Ortopedia e Traumatologia, Neurologia e Anestesiologia do Hospital Estadual Azevedo Lima no Estado do Rio de Janeiro, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7893/2012.\r\n\r\nDATA PARA REALIZAÇÃO DAS PROPOSTAS: 17/10/2013, às 11h.\r\n\r\nPRAZO PARA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA de 27/09/2013 a 16/10/2013.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site \r\n\r\nwww.saúde.rj.gov.br. Podendo também ser retirada na forma impressa, na Subsecretaria de Unidades Próprias, mediante a entrega de 1 (uma) \r\n\r\nresma de papel tamanho A4, na Av. Graça Aranha n° 182, 1º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1566275"
                        ],
                        "1566462": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2013, Processo administrativo nº E-08/001/2389/2013, destinado à aquisição de medicamentos (selegilina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1566462"
                        ],
                        "1566516": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CATETER ARTERIAL FEMORAL, CATETER ARTERIAL RADIAL E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/4457/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/10/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (AMBRISENTANA), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3816/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (CLORIDRATO DE PAZOPANIB), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/2477/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (ESPECULO VAGINAL, AMNIOTOMO E OUTRO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1165/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/10/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1566516"
                        ],
                        "1566446": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL nº 8.666/93.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico para processamento de artigos termossensíveis hospitalares dos Centros de Material e Esterilização - CME, nas condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA COMPETITIVA: 01/10/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA DA SES convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado, a ser contratado por Dispensa de Licitação, nos termos do Projeto Básico, que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Compras da Superintendência de Aquisição, situada na Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945 e 3943.\r\n\r\nINFORMAMOS que, apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, semelhante ao pregão presencial, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, sendo que, ao final, será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nIMEDIATAMENTE após essa etapa de lances, será conduzida a análise da documentação jurídica e técnica exigida, sendo fornecido um prazo de 24 horas para apresentação da documentação fiscal, caso necessário. A relação de documentos necessários será entregue junto ao Projeto Básico.\r\n\r\nId: 1566446"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1566543": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 030/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AIRWAY TRANSPORTES LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte e entrega do medicamento Rivastigmina (cápsulas de 1,5mg, 3mg, 4,5mg e 6mg). PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 209.500,00. PROC IVB N° E-08/005/000450/2013. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 29/09/13. VALOR: R$ 24.495,12. PROC IVB N° E-08/971187/2012. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2013. \r\n\r\nId: 1566543. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1566438": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 052/2013.\r\n\r\nDia: 09/10/2013 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/005/000561/2013.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Administração de Cartões de Credito (Cartão Fralda).\r\n\r\nValor total estimado: R$ 47.389.839,99.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1566438. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1566608": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 25/09/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O,valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencional nesta cláusula.\r\n\r\nVALOR: R$ 65.279,88 (sessenta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/021/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1566608"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1566290": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3425, de 12.09.2013, faz saber aos interessados que, de acordo com o Edital, o 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7ª PROCURADORIA REGIONAL DE PETRÓPOLIS será realizado no dia 06 de outubro de 2013 (domingo), na Escola Estadual Cardoso Fontes, Rua Bingen, nº 210, Petrópolis - R.J.\r\n\r\nOs candidatos deverão ingressar nos locais da prova até as 09h 30min (nove horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nA prova terá o tempo de duração de 3 (três) horas, a contar da distribuição das questões aos candidatos.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de carteira de identi dade, caneta azul ou preta, indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica, e do comprovante de inscrição.\r\n\r\nNão será permitido consultar legislação, ainda que não seja anotada ou comentada.\r\n\r\nOs candidatos apenas poderão retirar-se 1 (uma) hora após a distribuição das questões. \r\n\r\nId: 1566290"
                        ],
                        "1566291": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA \r\n\r\n10ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3426, de 12.09.2013, faz saber aos interessados que, de acordo com o Edital, o 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES será realizado no dia 05 de outubro de 2013 (sábado), no ISEPAM - Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert, na Avenida Alair Ferreira nº 36 - Turf Club - Campos dos Goytacazes - R.J.\r\n\r\nOs candidatos deverão ingressar nos locais da prova até as 09h 30min (nove horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nA prova terá o tempo de duração de 3 (três) horas, a contar da distribuição das questões aos candidatos.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de carteira de identidade, caneta azul ou preta, indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica, e do comprovante de inscrição.\r\n\r\nNão será permitido consultar legislação, ainda que não seja anotada ou comentada.\r\n\r\nOs candidatos apenas poderão retirar-se 1 (uma) hora após a distribuição das questões.\r\n\r\nId: 1566291"
                        ],
                        "1566146": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS PGE-RJ Nº 01 / 2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nREGIME: Empreitada por Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DE REALIZAÇÃO: 30 de outubro de 2013, às 10h.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Carmo nº 27 - 14º andar - Auditório - Centro - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço técnico profissional especializado de engenharia para a ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGARÁ a 2ª PROCURADORIA REGIONAL, localizada na Rua Marechal Deodoro, Jardim 25 de Agosto, nº 16 da quadra 31 - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.004427/2013.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º. andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelos tels.: (21) 2332 7279 / 2332 7320.\r\n\r\nId: 1566146"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1566429": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL LOZOYA CONSTANT para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar a defesa dos assistidos A.T.L.G. e V.C.A. nos autos do processo nº E-09/7471/1404/2011-PAD nº 20/2012 e na audiência designada para o dia 26.09.2013, às 13:30 horas, na Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no dia 19/09/2013.\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS para atuar na DP do Núcleo da Central, no período de 16.09.2013 a 23.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP Única de Paty do Alferes, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA BARA FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única de Paty do Alferes, no período de 16.09.2013 a 23.09.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRApara atuar na DP da 1ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá e na DP da 7ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá, nesta última em concomitância com os Exmos. Defensores Públicos designados, no período de 20.09.2013 a 30.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular / designada.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA LUCIA TAVARES FERREIRA, Dra. SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 20ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO, no período de 16.09.2013 a 25.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL para atuar na DP do Núcleo da Central, no período de 16.09.2013 a 23.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO para atuar na DP da 1ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá e na DP da 7ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá, no período de 20.09.2013 a 30.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Defensora Pública Dra. PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA para atua na 20ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO, no período de 16.09.2013 a 25.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do 7º NUDECON, no período de 30.08.2013 a 31.08.2013, em concomitância com os Exmos. Defensores Públicos anteriormente designados, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO, Dr. LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR, Dra. CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ, Dra. FATIMA DE ALMEIDA VIANNA, Dra. MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN e Dra. VALERIA DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 7ª Curadoria Especial, no período de 20.09.2013 a 30.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DO AMARAL CARDINOT para atuar na Ação Social “BENTO RIBEIRO” realizada no dia 14 de setembro de 2013, na Quadra da Madame, situada na Rua Praça da Amizade, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 às 13:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.09.2013, sábado, na Comarca de Arraial do Cabo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE DE OLIVEIRA DUARTE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.09.2013, sábado, na Comarca de São José do Vale do Rio Preto, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO para atuar na DP da 7ª Curadoria Especial, no período de 20.09.2013 a 30.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA MESQUITA BARROS para atuar em favor de MGMP nos autos do processo 475622-95.2012.8.19.0001, que tramita perante o VIII Juizado Especial Cível da Capital.\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA CARIUS DE SA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, no dia 25.09.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELENA MARTINS DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, no período de 23.09.2013 a 30.09.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da 1ª/2ª Varas Cíveis da Comarca de Petrópolis - Regional Itaipava, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da I/II Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis, no período de 08.09.2013 a 15.09.2013.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES, Dra. MARISA DA FONSECA MONTEIRO e Dra. EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 3ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital, no período de 19.09.2013 a 20.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo Cível/Consumidor de Jacarepaguá, no período de 23.09.2013 a 30.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Marines Batista de Lima Machado, junto ao XII Juizado Especial Cível, processo 20928137.2013.8.19.0001.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA, Dra. FLÁVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS, Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, Dra. ANA PAULA CALANDRINI e Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD para atuarem na Ação Social “CAJU”, realizada no dia 22 de setembro de 2013, na Vila Olímpica Mané Garrincha, situada na Rua Carlos Seixas, s/nº, Caju, Rio de Janeiro, RJ, no horário de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARIO LUCIO ANDRADE NEVES e Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para atuarem no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 25.09.2013, quarta-feira, às 21:50 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 19.09.2013, quinta-feira, na Cidade de Deus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA para atuar na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, no período de 23.09.2013 a 30.09.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA MESQUITA BARROS para atuar na DP da I/II Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis, no período de 08.09.2013 a 15.09.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. MÁRCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS na 3ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso e 4ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital, no período de 19.09.2013 a 20.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE VINCIPROVA DOS REIS para atuar na DP do Núcleo Cível/Consumidor de Jacarepaguá, no período de 23.09.2013 a 30.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nId: 1566429"
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                    "1566431": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 1- PARTE IDP (DPGE) 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...EDITORA REVISTA DOS TROBINAIS LTDA.. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n..EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA..\r\n\r\nId: 1566431"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1566430": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao contrato nº 020/2012-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos tem por finalidade prorroga-lo por mais 6 (seis) meses ou até a conclusão do procedimento licitatório em curso com objeto semelhante, bem como reajustar o valor contratado na forma da CLÁUSULA NONA, § 7º do CONTRATO original, pelo percentual de 5,1780% (cinco inteiros e um mil cento e setenta e oito milésimos de centésimos por cento), correspondente ao IGP-M/FGV de agosto/2012 a julho/2013, tudo a contar da data da assinatura do presente, podendo ser rescindido ou resilido nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666/93 ,e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.212.422,12 (dois milhões, duzentos e doze mil quatrocentos e vinte dois reais e doze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.209/2011.\r\n\r\nId: 1566430"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
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                    "1566918": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2919/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, III, b, da CF/88, APOSENTAR, a Agente Administrativa III, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, matrícula nº 4766, Hilda Pontes Quintanilha Filha, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria Nº 2941/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/2013;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 0849/2013, publicado em 20/09/2013, conceder a Vania Gessivania Machado , na condição de companheira do falecido funcionário Anselmo Vinicius da Silva Flausino, pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Auxiliar de Vigilância, matrícula n° 18588, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 29/01/2012, DATA DO ÓBITO, tudo com base nos arts. 8º, II, 73, 74, 78 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2942/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Vigilância, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula nº 18856, Marcos Barbosa de Oliveira, com efeito a contar de 25/02/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2943/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 23019, Angélica de Souza Almeida Nascimento, com efeito a contar de 21/12/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1566918"
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                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1566437": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05663/10 Neuzira Manhães Nogueira Machado\r\n\r\n01071/12 Adriana dos Santos Paes\r\n\r\n02389/12 Carla Maria Jacomini da S. Sobral\r\n\r\n02720/12 Kassiany Lopes dos Santos\r\n\r\n03997/12 Cristiane Dias de Oliveira Leite\r\n\r\n06073/12 Alberto Vaz da Silva\r\n\r\n06078/12 Aldemir Pereira da Silva\r\n\r\n06089/12 Aldineia da Silva Pessanha\r\n\r\n07538/12 Antonio Carlos Gambaro Navarro\r\n\r\n07555/12 Luis Carlos Mello dos Reis\r\n\r\n07556/12 Luiz Augusto de Souza Neto\r\n\r\n07582/12 Maria José Leal Alves\r\n\r\n07587/12 Maria Nilda Ferreira da Silva\r\n\r\n07603/12 Maria da Glória Gomes Rangel\r\n\r\n07604/12 Maria da Penha Baltazar de Azevedo\r\n\r\n07620/12 Marta Manhães da Rocha\r\n\r\n07652/12 Neila Marcia Gomes dos S. Queiroz\r\n\r\n07676/12 Noradir Peixoto Rocha Leal\r\n\r\n07684/12 Okena Cordeiro Pessanha\r\n\r\n07941/12 Elson Nunes Alvarenga\r\n\r\n07953/12 Eliana Pereira Rangel Pessanha\r\n\r\n07994/12 Vânia Maria Alves Machado Bega\r\n\r\n07995/12 Vânia da Cruz\r\n\r\n08000/12 Valneia Werneck Barros de Almeida\r\n\r\n08008/12 Valdeni Pegoraro Zanela\r\n\r\n08010/12 Valdecir Damasceno Silva\r\n\r\n08018/12 Vivaldi Teixeira Batista\r\n\r\n08021/12 Vital Cordeiro de Souza\r\n\r\n08022/12 Vera Lucia de Azevedo Estevão\r\n\r\n08024/12 Vera Lucia Soares Barbosa Alves\r\n\r\n08042/12 Virginia Maria Riscado Pessanha\r\n\r\n08045/12 Vilsilia Peixoto Gomes\r\n\r\n08051/12 Vilcimar Gomes da Cruz\r\n\r\n08232/12 Paulo Roberto Tenorio\r\n\r\n09468/12 Jorge Pinto Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n09497/12 Paulo Martins - Sec. Fazenda\r\n\r\n10364/12 Andrea Maria Viana Barreto\r\n\r\n10797/12 Celita Braga Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n10933/12 Elizana Henriques de Carvalho\r\n\r\n10991/12 Vanessa Barbosa Sales\r\n\r\n11690/12 Lucia Helena de Siqueira Faria Baltazar\r\n\r\n11944/12 Nilza Marques Assed\r\n\r\n12040/12 José Jardim Maciel - Sec. Fazenda\r\n\r\n12266/12 Ana Patrícia Barros Ferreira\r\n\r\n12289/12 Leandro Monteiro Pessanha\r\n\r\n12691/12 Rosana das Neves Silva\r\n\r\n12912/12 Maria de Fátima Ferreira Rangel Mata\r\n\r\n13190/12 Mara Débora Gonçalves dos S. Alves\r\n\r\n13694/12 Fátima Auxiliadora Manhães de Barros\r\n\r\n14289/12 Marizete Machado da Silva Ramos - Sec. Fazenda\r\n\r\n14300/12 Emilce Cordeiro Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n16447/12 Marcelo Gomes da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n16469/12 Antonio Carlos Gomes Araujo - Sec. Fazenda\r\n\r\n16473/12 Jorge Francisco da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n16562/12 Ana Beatriz Teles Leite - Sec. Fazenda\r\n\r\n16980/12 Ermezilha Pedrosa Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n16891/12 Carmen Lucia Vasconcelos Rangel de Araujo - Sec. Fazenda\r\n\r\n17354/12 Arnaldo Renne Borges de Menezes - Sec. Fazenda\r\n\r\n17586/12 Gastão Mendonça Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n17589/12 Andrea da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n17909/12 Diva Ferreira Barbosa Rufino - Sec. Fazenda\r\n\r\n18579/12 Regina Marta de Carvalho Batista - Sec. Fazenda\r\n\r\n18611/12 João Carlos Tulinto Soares - Sec. Fazenda\r\n\r\n18920/12 Celi de Souza Alvarenga - Sec. Fazenda\r\n\r\n19338/12 Adauto Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n19361/12 Alberto Wagner Gebara - Sec. Fazenda\r\n\r\n19407/12 Manoel Barreto dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n21241/12 Marcia Cristina Rangel Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n21293/12 Lalita da Silva Viana - Sec. Fazenda\r\n\r\n21360/12 Elisio Manhães de Azeredo - Sec. Fazenda\r\n\r\n21664/12 Paulo Roberto Silvestre Felizandro Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n23349/12 Elizabeth Alves de Gusmão - Sec. Fazenda\r\n\r\n23472/12 Neusa Maria Gonçalves Silveira Ignacio - Sec. Fazenda\r\n\r\n23727/12 Joelson Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n23878/12 Rosaura Maria Monteiro Avelino - Sec. Fazenda\r\n\r\n24098/12 Hevaldo dos Santos Marins - Sec. Fazenda\r\n\r\n24789/12 Amaro Lopes Barbosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n24912/12 Genesita Machado Torres - Sec. Fazenda\r\n\r\n25098/12 Joselio Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n25829/12 Rita Maria da Penha Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n25998/12 Irmãos Silva Hotéis Turismo Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n00354/13 José Cardoso\r\n\r\n00855/13 Vera Cristina Sampaio Costa\r\n\r\n01093/13 Francisco Carlos Viana\r\n\r\n01147/13 Adriana Viveiros Figueira\r\n\r\n01635/13 Adeilça Ramos Mota Azeredo\r\n\r\n01726/13 Patrícia Peixoto da Silva\r\n\r\n01827/13 Fátima Regina Teixeira David\r\n\r\n01846/13 Fernando Candido Moraes de Azeredo\r\n\r\n01891/13 Marta Valentim Campos Ferreira\r\n\r\n02142/13 Cláudia Márcia F. Coelho de Araujo\r\n\r\n02199/13 Jane Marilia Rios da Rocha Khenaifes\r\n\r\n02221/13 Maria de Lourdes Ferreira Medeiros de Matos\r\n\r\n02288/13 Dejalma Gomes Henriques\r\n\r\n02833/13 Walquíria Barroso Geraldo\r\n\r\n02846/13 Tânia Martins Henriques Paes\r\n\r\n02863/13 Patricia Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n03287/13 Valdir Pereira da Silva\r\n\r\n03380/13 Lucimara Alves de Souza dos Santos\r\n\r\n03487/13 Marli Barreto de Souza Reis\r\n\r\n03765/13 Eferson Rodrigues Faisca\r\n\r\n04009/13 Secretaria da Casa Civil\r\n\r\n04027/13 Rosa Maria da Silva França\r\n\r\n04109/13 Belarmino Raquel Muniz\r\n\r\n04117/13 Daniel Machado Soares\r\n\r\n04155/13 Emilce Marques Caixeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n04248/13 Marília Alves Beraldi\r\n\r\n04332/13 Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\n04559/13 Decio Luis Ferreira Pessanha\r\n\r\n05037/13 Maria Cândida Botelho Neves\r\n\r\n05094/13 Flávia Paiva de Freitas\r\n\r\n05129/13 Celso Humberto Laterça\r\n\r\n05659/13 Ana Claudia Peixoto da Silva\r\n\r\n06437/13 Mariano Luiz Bovio - Sec. Fazenda\r\n\r\n06520/13 Orlando Paulo do Espirito Santo - Sec. Fazenda\r\n\r\n06577/13 Marta Siqueira Pessanha\r\n\r\n07099/13 Sandro Ribeiro da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04325/06 Luiz Fernando Leão Kury\r\n\r\n01961/12 Vicente de Carvalho Soares - Sec. Fazenda\r\n\r\n04703/12 José Antonio Reis de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n01586/12 Tereza Rosemary Pio da Silva França\r\n\r\n11830/12 Maria da Penha Braga Sterquim\r\n\r\n12828/12 Neusa Maria Pereira de Souza\r\n\r\n12848/12 Neuza Pinto Mello\r\n\r\n13082/12 Maria de Fátima Guerra\r\n\r\n13140/12 Idemilson Silva de Souza\r\n\r\n19177/12 Luiz Roberto da Silva Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n23132/12 Ilma Soares Pereira Paes - Sec. Fazenda\r\n\r\n23359/12 Paulo Roberto Gloria - Sec. Fazenda\r\n\r\n23463/12 José Pessanha Fernandes - Sec. Fazenda\r\n\r\n00678/13 Daniele Barros da Silva\r\n\r\n04578/13 Luiz Carlos Rangel de Sousa\r\n\r\n04836/13 Regina Maria Gomes Laurindo\r\n\r\n05786/13 Rodrigo Peixoto Barcelos\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02920/12 Elizabeth Lima Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\n03222/12 Monica Gomes de Oliveira\r\n\r\n25477/12 Alfredo Barreto Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 26/09/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1566437"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "Atos": {
                    "1566616": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO E TURISMO.\r\n\r\nPortaria nº 01/2013\r\n\r\nASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE AGENTE PATRIMONIAL\r\n\r\nO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESIGNA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CRISTIANO CAMPOS SIMÕES, MATRICULA 18391 e RICARDO SIQUEIRA DE ALMEIDA, MATRICULA 18369, COMO AGENTES PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE SETEMBRO DE 2013 .\r\n\r\nWAINER TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nSECRETÁRIO.\r\n\r\nId: 1566616"
                    ]
                },
                "FUNDECAM": {
                    "Atos": {
                        "1566909": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA FUNDECAM 01/2013\r\n\r\nNomeia Responsável pelo cumprimento do Decreto nº 281, de 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 281/2013, que institui normas para atendimento à Instrução Normativa SMCOA nº 003/2013 da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Em atendimento ao art. 1º, PU, do Decreto nº 281/2013, NOMEAR a Servidora GISELE AQUINO GOMIDE TRAMONT, Contadora, Matrícula nº 23943, como Responsável pelo:\r\n\r\nI - encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, dos atos de que trata a Deliberação TCE- RJ nº 245/2007, com base na Instrução Normativa SMCOA nº 003/2013, da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento;\r\n\r\nII - gerenciamento da base de dados do SIGFIS - módulo informes mensais do TCE-RJ; \r\n\r\nIII - controle e importação dos dados da LRF para a base de dados do SIGFIS, observando os prazos, para a devida consolidação dos Relatórios de Gestão Fiscal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nOtávio Amaral de Carvalho\r\n\r\nPresidente do FUNDECAM\r\n\r\nId: 1566909"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1566517": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1566517"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1566570": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 168/2013.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constantes da Sindicância Administrativa n° 002/2013;\r\n\r\n2. Aplicar o ARQUIVAMENTO Sindicância Administrativa n°. 002/2013, instaurada para apurar os fatos narrados no documento protocolado sob o n°. 5537/2012 ocorrido na UPH de São José, Unidade de serviço Hospitalar da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1566570"
                        ],
                        "1566571": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 170/2013.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Sindicância Administrativa, para apurar possíveis irregularidades no atendimento a paciente no Hospital Ferreira Machado, Unidade pertencente à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\n2. Ficam designadas as servidoras: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, sendo a primeira na qualidade de Presidente para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1566571"
                        ],
                        "1567021": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 008/2013, processo nº 2013.099.000098-0-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10), registro do lote 11;\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 00.085.822/0001-12), registro do lote 05;\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ nº 33.486.085/0001-19), registro dos lotes 04, 06, 07, 12 e 13;\r\n\r\nIMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 09.102.813/0001-67), registro do lote 08;\r\n\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 11.450.056/0001-64), registro do lote 10;\r\n\r\nLABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. (CNPJ nº 31.673.254/0001-02), registro do lote 09;\r\n\r\nMERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.896.551/0001-07), registro do lote 01;\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 00.071.343/0001-47), registro do lote 03 e;\r\n\r\nQUIMISSAL COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 31.650.773/0001-47), registro do lote 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 29 de Agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1567021"
                        ],
                        "1567022": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 032/2013, processo nº 2013.099.000434-3-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de 20 aparelhos de eletrocardiógrafo, para atender a Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nCOMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA (CNPJ nº 95.433.397/0001-11), registro do item 01. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1567022"
                        ],
                        "1567023": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 033/2013, processo nº 2013.099.000438-2-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 50 (cinquenta) exames de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica com Papilotomia (CPRE) que visam assistir aos pacientes internados nas unidades da Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nG. FALCÃO RIBEIRO FERREIRA ENDOSCOPIA (CNPJ nº 09.029.238/0001-14), registro do item 01. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1567023"
                        ],
                        "1567024": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 035/2013, processo nº 2013.099.000461-3-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material de STERRAD NX visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA (CNPJ nº 00.891.001/0001-73), registro dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1567024"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1567015": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 2013.019.000363-3-PR\r\n\r\nPREGÃO nº. 011/2013\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº. 262.001/2013 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pelo INDEFERIMENTO da impugnação de edital formulada através do processo nº 2013.115.031108-6-PA, pela empresa TELAVIVA EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA - ME, mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nMat. 23.096\r\n\r\nId: 1567015"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1566996": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Instituto Municipal de Trânsito e\r\n\r\nTransportes - IMTT\r\n\r\nPORTARIA N.1571/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Empresa Transporte e Comércio Turisguá é permissionária da linha Centro X Penha;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os moradores do referido bairro vêm reclamando junto ao IMTT a respeito da falta de cumprimento do itinerário por parte dos coletivos da empresa Turisguá;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Poder Público não pode ficar inerte diante desta situação, devendo tutelar o direitos dos usuários no sentido de assegurar a todos um transporte seguro e eficiente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR que a Empresa Transporte e Comércio Turisguá regularize o itinerário dos coletivos na linha Centro X Penha, devendo atender ao seguinte itinerário:\r\n\r\nCENTRO X PENHA: Saída Terminal Urbano, Av. XV de Novembro, Av. Hélion Povoa, Av. José Alves de Azevedo, Av. 28 de Março, Av. Senador Tarcísio Miranda, Rua Felismindo Pessanha, Rua Rossine Quintanilha, Rua Nilton Guaraná, Rua Nossa Senhora da Penha, Rua Jarbas Pessanha, Rua São Camilo de Lélis, , Rua José Honório, Rua Nossa Senhora da Penha, (Ponto final em frente CIEP), Rua Professora Maria Zênite Pessanha, Rua Dr. Celso Cruz Alves, Rua Nilton Guaraná, Rua Rossine Quintanilha, retornando para o Centro.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento à referida Portaria acarretará em multa no valor de 04 (quatro) UFICAS, sem prejuízo da aplicação da reincidência, nos termos do decreto 30/85.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1566996"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1566434": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1566434"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1567032": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 280/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.034.000041-9-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 009/13\r\n\r\nCONTRATADA: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 02.778.268/0001-84\r\n\r\nOBJETO: Obras de Pavimentação, Urbanização e Drenagem nas Ruas Cambuci, Hélio Monteiro de Oliveira (parte), Itaboraí (parte) e Av. Campista (parte) no Bairro Guarus.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 12.310.238,27 (doze milhões, trezentos e dez mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10(dez) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 268/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000276-3-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 051/12(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº 30.110.332/0001-90\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Iogurte para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 182.539,44 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 330/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.006.000362-4-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 031/2013\r\n\r\nCONTRATADA: ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA,\r\n\r\nCNPJ nº 08.104.653/0001-22\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Travessão (7ºdistrito) e na sede do Município (1º distrito).\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 954.959,04 (novecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 307/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.106.000400-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 091/13\r\n\r\nCONTRATADA: A.G. AZEVEDO JÚNIOR E MONTEIRO ASSESSORIA E EVENTOS LTDA,\r\n\r\nCNPJ nº. 04.950.872/0001-71\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação e montagem de estandes, bem como o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários, visando a realização da 2ª AgroFamiliar de Campos dos Goytacazes, Feira e Mostra Tecnológica de Agropecuária e Pesca Familiar, nos dias 12, 13, 14 e 15 de setembro de 2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais.\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1567032"
                        ],
                        "1567013": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPregão 019/2013 - Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS BANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, as empresas ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e VITOR S. FERREIRA E CIA. LTDA não apresentaram amostras relativas aos itens 03 e 04, respectivamente do pregão epigrafado - dentro do prazo estipulado no Termo de Referência (anexo VII do edital),\r\n\r\nA Pregoeira, que a este subscreve, vem pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO da licitante classificada em terceiro lugar, a saber: VITOR S. FERREIRA E CIA. LTDA, do item 3 (Bocais para souzafone), para fazer a apresentação da amostra no prazo definido no item 10 do Termo de Referência e COMUNICA aos interessados que será aberta uma sessão pública, no dia 01 de outubro de 2013, às 14:00 (quatorze horas), para dar continuidade ao certame, verificando os documentos de habilitação da licitante classificada em terceiro lugar na fase de lances, do item 4(Tudel para souzafone), a saber: OLIGOOL SERRANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1567013"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1566914": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 01 de outubro de 2013 às 19:00 horas, no Auditório do CMS, Localizado à Rua Gil de Góis, s/n° - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1 Avaliação para Deliberação do Plano de Ação - CEREST\r\n\r\n2.1.2 Avaliação para Deliberação do Plano Municipal de Contingência da Dengue;\r\n\r\n2.1.3 Apresentação para Credenciamento de Serviços da Santa Casa de Misericórdia de Campos;\r\n\r\n2.1.4 Credenciamento e Habilitação do Serviço de Medicina Nuclear - Hospital Beneficência Portuguesa;\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais;\r\n\r\n4.1 Reinauguração da Sala de Reuniões do CMS.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nValdir Rodrigues Flor\r\n\r\nSecretário Executivo do C.M.S\r\n\r\nId: 1566914"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1567050": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1567050"
                            ],
                            "1567025": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2013, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAPARELHO DE ELETROCARDIÓGRAFO \r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nBIONET / CARDIOTOUCH 3000\r\n\r\nR$ 5.810,00\r\n\r\nCOMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA (CNPJ nº 95.433.397/0001-11)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1567025"
                            ],
                            "1567026": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2013, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nExame de colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE) - com papilotomia\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 4.400,00\r\n\r\nG. FALCÃO RIBEIRO FERREIRA ENDOSCOPIA (CNPJ nº 09.029.238/0001-14).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1567026"
                            ],
                            "1567027": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\ncassete de ampolas de peroxido de hidrogenio para sterrad nx - cassete de ampolas de peroxido de hidrogenio, compativel com a maquina de sterrad nx, contendo 10 ampolas de 1,8ml de peroxido de hidrogenio a 58% cada.caixa com 5 cassetes.\r\n\r\n40\r\n\r\ncx\r\n\r\nJOHNSON & JOHNSON\r\n\r\nR$ 3.550,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA (CNPJ nº 00.891.001/0001-73)\r\n\r\n2\r\n\r\nindicador biologico especifico para plasma de peroxido de hidrogenio - indicador biologico especifico para plasma de peroxido de hidrogenio caixa com 30 unidades ...\r\n\r\n30\r\n\r\ncx\r\n\r\nJOHNSON & JOHNSON\r\n\r\nR$ 3.200,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA (CNPJ nº 00.891.001/0001-73)\r\n\r\n3\r\n\r\nmanta de polipropileno (sms) 100cm x 100cm sterrad nx - manta de polipropileno (sms) 100cm x 100cm, compativel com a maquina de sterrad nx, caixa com 250 unidades ....\r\n\r\n2\r\n\r\ncx\r\n\r\nJOHNSON & JOHNSON\r\n\r\nR$ 2.050,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA (CNPJ nº 00.891.001/0001-73)\r\n\r\n4\r\n\r\nmanta de polipropileno (sms) 75cm x 75cm sterrad, cx. com 500 unid., - manta de polipropileno (sms) 75cm x 75cm , compativel com a maquina de sterrad nx, caixa com 500 unidades ....\r\n\r\n2\r\n\r\ncx\r\n\r\nJOHNSON & JOHNSON\r\n\r\nR$ 2.300,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA (CNPJ nº 00.891.001/0001-73)\r\n\r\n5\r\n\r\nindicador quimico em tiras sterrad, caixa com 1.000 unidades - indicador quimico em tiras compativel com a maquina de sterrad nx , caixa com 1000 unidades....\r\n\r\n2\r\n\r\ncx\r\n\r\nJOHNSON & JOHNSON\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA (CNPJ nº 00.891.001/0001-73)\r\n\r\n6\r\n\r\nembalagem tyvek mylar com indicador quimico, rolo 75 mm x 70 m, - embalagem tyvek mylar com indicador quimico, rolo 75 mm x 70 m - compativel com a maquina de sterrad nx ,caixa com 06 unidades ....\r\n\r\n3\r\n\r\ncx\r\n\r\nJOHNSON & JOHNSON\r\n\r\nR$ 2.600,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA (CNPJ nº 00.891.001/0001-73)\r\n\r\n7\r\n\r\nembalagem tyvek mylar com indicador quimico, rolo 100 mm x 70 m, - embalagem tyvek mylar com indicador quimico, rolo 100 mm x 70 m - compativel com a maquina de sterrad nx ,caixa com 06 unidades ....\r\n\r\n4\r\n\r\ncx\r\n\r\nJOHNSON & JOHNSON\r\n\r\nR$ 3.600,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA (CNPJ nº 00.891.001/0001-73)\r\n\r\n8\r\n\r\nembalagem tyvek mylar com indicador quimico, rolo 150 mm x 70 m, - embalagem tyvek mylar com indicador quimico, rolo 150 mm x 70 m, compativel com a maquina de sterrad nx - caixa com 04 unidades ....\r\n\r\n3\r\n\r\ncx\r\n\r\nJOHNSON & JOHNSON\r\n\r\nR$ 3.600,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA (CNPJ nº 00.891.001/0001-73)\r\n\r\n9\r\n\r\nembalagem tyvek mylar com indicador quimico, rolo 200 mm x 70 m, - embalagem tyvek mylar com indicador quimico, rolo 200 mm x 70 m - compativel com a maquina de sterrad nx -caixa com 04 unidades ....\r\n\r\n2\r\n\r\ncx\r\n\r\nJOHNSON & JOHNSON\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA (CNPJ nº 00.891.001/0001-73)\r\n\r\n10\r\n\r\nembalagem tyvek mylar com indicador quimico, rolo 350 mm x 70 m, - embalagem tyvek mylar com indicador quimico, rolo 350 mm x 70 m - compativel com a maquina de sterrad nx caixa com 02 unidades ....\r\n\r\n2\r\n\r\ncx\r\n\r\nJOHNSON & JOHNSON\r\n\r\nR$ 3.700,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA (CNPJ nº 00.891.001/0001-73)\r\n\r\n11\r\n\r\nbobina para impressora sterrad - bobina para impressao - compativel com a maquina de sterrad nx.\r\n\r\n5\r\n\r\nrolo\r\n\r\nJOHNSON & JOHNSON\r\n\r\nR$ 124,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA (CNPJ nº 00.891.001/0001-73)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1567027"
                            ],
                            "1566569": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPRORROGAÇÃO 02/2013 AO CONTRATO: 254/2011. \r\n\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 002/2010 - FMS.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000420-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro da obra de ampliação e reforma no Hospital são José da Fundação Municipal de Saúde - Rua: Rodovia Lourival Martins Beda - RJ 216- S/Nº - Bairro de Donana, em decorrência do resultado da Concorrência Pública N º 002/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: PREDFORT ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 780 (setecentos e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, 65 inciso II, alínea b e 65 § 1° da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1566569"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1567014": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - \r\n\r\nPregão Presencial nº 014/013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 014/013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de leites variados para atender as Instituições de Acolhimento, dos programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal de Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de outubro de 2013 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPregão Presencial nº 015/013\r\n\r\nO Pregoeiro da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 015/013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de berços para atender as necessidades da Fundação Municipal de Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de outubro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMIJ.\r\n\r\nId: 1567014"
                            ]
                        }
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            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1566994": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO NÚMERO 8.470 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: \r\n\r\nArt. 1º - O Artigo 23 da Resolução nº. 8.062 de 04 de dezembro de 2008 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes), passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 23 - As Comissões Permanentes são em número de 24 (vinte e quatro), sendo 04 (quatro) Técnicas e 20 (vinte) de Trabalho, composta cada uma de 03 (três) membros.”' \r\n\r\nArt. 2º - O § 2º do Art. 23 da Resolução nº 8.062/2008, passa a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“§ 2º - As Comissões de Trabalho são as seguintes: \r\n\r\nI - Defesa do Consumidor; \r\n\r\nII - Defesa dos Direitos Humanos; \r\n\r\nIII - Defesa do Meio Ambiente; \r\n\r\nIV - Defesa do Trabalhador;\r\n\r\nV - Defesa da Saúde;\r\n\r\nVI - Defesa da Educação e Cultura;\r\n\r\nVII - Petróleo e Energia;\r\n\r\nVIII - Agricultura, Pecuária e Política Rural, Agrária e Abastecimento;\r\n\r\nIX - Transportes e Trânsito;\r\n\r\nX - Legislação Participativa;\r\n\r\nXI - Defesa da Criança;\r\n\r\nXII - Direitos da Mulher;\r\n\r\nXIII - Direitos do Idoso;\r\n\r\nXIV - Direitos de Pessoas com Deficiência;\r\n\r\nXV - Defesa da Juventude;\r\n\r\nXVI - Defesa dos Desportos;\r\n\r\nXVII - Defesa da Pesca;\r\n\r\nXVIII - Ciência e Tecnologia;\r\n\r\nXIX - Desenvolvimento Econômico e Turismo,\r\n\r\nXX - Serviços Concedidos.”\r\n\r\nArt. 2º - Acrescenta Art. 31-G, Art.31-H. Art.31- I, Art.31-J, Art.31-K, Art. 31-L, Art.31-M, Art.31-N, Art.31-O, Art.31-P, da Resolução nº 8.062/2008, com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 31-G - À Comissão da Defesa da Criança compete:\r\n\r\nI - opinar sobre todas as proposições que digam respeito à defesa das crianças; \r\n\r\nII - receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes; \r\n\r\nIII - emitir pareceres e adotar as medidas cabíveis na sua esfera de atribuição,\r\n\r\nIV - promover iniciativas e campanhas de divulgação e promoção dos direitos das crianças.\r\n\r\nArt. 31-H - À Comissão dos Direitos da Mulher compete:\r\n\r\nI - opinar sobre todas as proposições que digam respeito aos interesses da mulher, principalmente enquanto cidadã partícipe da vida coletiva e individual no âmbito municipal; \r\n\r\nII - receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes; \r\n\r\nIII - emitir pareceres e adotar as medidas cabíveis na esfera de sua atribuição, \r\n\r\nIV - promover iniciativas e campanhas de esclarecimento e promoção dos direitos da mulher. \r\n\r\nArt. 31-I - À Comissão dos Direitos do Idoso compete:\r\n\r\nI - opinar sobre todas as proposições que digam respeito ao idoso - pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos, conforme dispõe a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; \r\n\r\nII - receber reclamações, denúncias e sugestões relativas ao idoso e encaminhá-las aos órgãos competentes ou elaborar projetos de lei para sua resolução; \r\n\r\nIII - manter intercâmbio e formas de ação conjunta com órgãos públicos e instituições particulares; \r\n\r\nIV - promover iniciativas que favoreçam a divulgação dos direitos do idoso e dos serviços públicos ou privados colocados à sua disposição, \r\n\r\nV - acompanhar o cumprimento das determinações expressas no Estatuto do Idoso. \r\n\r\nArt. 31-J - À Comissão dos Direitos de Pessoas com Deficiência compete:\r\n\r\nI - opinar sobre a defesa dos direitos da pessoa com deficiência; \r\n\r\nII - opinar sobre as políticas de integração social da pessoa com deficiência, em especial as políticas de acessibilidade; \r\n\r\nIII - opinar sobre a fiscalização e acompanhamento dos programas municipais relativos aos direitos da pessoa com deficiência; \r\n\r\nIV - opinar sobre a promoção e a divulgação dos direitos da pessoa com deficiência, \r\n\r\nV - opinar sobre programas de proteção, existência e apoio as pessoas com deficiência.\r\n\r\nArt. 31-K - À Comissão de Defesa da Juventude compete:\r\n\r\nI - debater, orientar, apoiar e fiscalizar a atuação do Poder Público Municipal no que se refere à elaboração e execução de políticas públicas para a juventude;\r\n\r\nII - analisar medidas que visem ao fortalecimento e à ampliação de programas destinados à juventude,\r\n\r\nIII - manifestar-se em proposições relativas aos interesses e direitos da juventude.\r\n\r\nArt. 31-L - À Comissão de Defesa dos Desportos compete:\r\n\r\nI - manifestar-se sobre as proposições relacionadas aos Desportos, em todos seus aspectos;\r\n\r\nII - manifestar-se sobre a organização da administração direta ou indireta relacionada aos Desportos no Município;\r\n\r\nIII - elaborar, em estreita articulação com órgãos representativos da comunidade desportiva, projetos que representem a concretização de ações que fomentem a viabilização dos Desportos,\r\n\r\nIV - opinar sobre assuntos referentes aos Desportos, sistema e legislação pertinentes, e, ainda, receber e investigar denúncias sobre matéria de sua competência e trabalhar em colaboração com entidades e associações desportivas.\r\n\r\nArt. 31-M - À Comissão da Defesa da Pesca compete:\r\n\r\nI - debater, orientar, apoiar e fiscalizar a atuação do Poder Público Municipal no que se refere à elaboração e execução de políticas públicas relacionadas à Pesca;\r\n\r\nII - analisar medidas que visem ao fortalecimento e à ampliação de programas destinados à Pesca,\r\n\r\nIII - manifestar-se em proposições relativas aos interesses e Direitos da Pesca.\r\n\r\nArt. 31-N - À Comissão de Ciência e Tecnologia compete:\r\n\r\nI - opinar sobre as proposições que digam respeito à Ciência e Tecnologia, em especial: \r\n\r\na) pesquisa, divulgação e educação em Ciência e Tecnologia; \r\n\r\nb) desenvolvimento científico e tecnológico;\r\n\r\nc) políticas públicas que comportem o incentivo, apoio, fiscalização, investimentos, destinação de recursos e licenciamentos referentes à Ciência e Tecnologia; \r\n\r\nd) estabelecimento e observação de princípios éticos e requisitos de segurança, acesso às informações pela sociedade e avaliação, prevenção e recuperação dos impactos decorrentes da pesquisa e desenvolvimento em Ciência e Tecnologia; \r\n\r\ne) receber sugestões relativas à Ciência e Tecnologia e encaminhá-las aos órgãos competentes ou oferecer proposições legislativas que atendam as demandas em debate; \r\n\r\nf) estabelecer parcerias, convênios e intercâmbios com instituições de Ciência e Tecnologia, públicas e particulares, \r\n\r\ng) organizar e participar de seminários, encontros e debates e promover atividades de natureza Científica e Tecnológica. \r\n\r\nII - incentivar e apoiar o desenvolvimento Científico e Tecnológico e aplicação de seus resultados pela sociedade, bem como os profissionais e entidades que atuam em Ciência e Tecnologia; \r\n\r\nIII - acompanhar e fiscalizar o cumprimento da legislação e atuação dos órgãos do Poder Público Municipal quanto às políticas e ações em Ciência e Tecnologia; \r\n\r\nIV - promover e participar de conferências e eventos sobre todas as matérias de sua competência, \r\n\r\nV - estudar, debater, pesquisar, emitir pareceres e adotar as medidas cabíveis na sua esfera de atribuição.\r\n\r\nArt. 31-O - À Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo compete:\r\n\r\nI - manifestar sobre assuntos relativos à ordem econômica regional;\r\n\r\nII - manifestar sobre tratamento preferencial a microempresas e a empresas de pequeno porte; \r\n\r\nIII - manifestar sobre assuntos relativos à indústria e ao comércio e a qualquer proposição comercial ou documento que se refira a favores ou isenções de qualquer natureza;\r\n\r\nIV - opinar sobre as proposições relativas a Turismo e carnaval, dentre elas aquelas que versem sobre: \r\n\r\na) organização do calendário turístico da cidade; \r\n\r\nb) elaboração do plano estratégico de turismo. \r\n\r\nV - participar de conferências e eventos sobre matérias de sua competência. \r\n\r\nArt. 31-P - À Comissão de Serviços Concedidos compete:\r\n\r\nI - manifestar-se sobre as proposições relacionadas aos serviços concedidos no âmbito do Município, em todos seus aspectos;\r\n\r\nII - receber reclamações, denúncias e sugestões relativas aos serviços concedidos e encaminhá-las aos órgãos competentes; \r\n\r\nIII - manter intercâmbio e formas de ação conjunta com órgãos públicos e instituições particulares; \r\n\r\nIV - acompanha o cumprimento das metas e demais obrigações contratuais,\r\n\r\nV - Realizar audiências públicas para verificar a satisfação da população com os serviços prestados”.\r\n\r\nArt. 3º - O Art. 29 da Resolução nº. 8.062 de 04 de dezembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 29 - Compete à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos:\r\n\r\nI - manifestar-se sobre as proposições relacionadas aos Direitos Humanos, em todos seus aspectos;\r\n\r\nII - manifestar-se sobre a organização da administração direta ou indireta relacionada aos Direitos Humanos no Município;\r\n\r\nIII- promover a divulgação do significado dos Direitos Humanos mediante palestras e debates em escolas, clubes, associações e sindicatos e por meio dos órgãos de comunicação;\r\n\r\nIV - promover entendimento com os Poderes Executivos e Judiciários, a fim de assegurar a proteção dos Direitos Humanos em todos os setores da sociedade,\r\n\r\nV - opinar sobre assuntos referentes aos Direitos Humanos, sistema e legislação pertinentes e, ainda, receber e investigar denúncias sobre matéria de sua competência, trabalhando em colaboração com entidades e associações”.\r\n\r\nArt. 4º - O Art. 31-B da Resolução nº. 8.062 de 04 de dezembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 31-B - À Comissão de Defesa da Educação e Cultura compete: \r\n\r\nI - manifestar -se sobre todas as proposições relacionadas à educação, instrução pública e particular; \r\n\r\nII - manifestar-se sobre convênios educacionais e culturais,\r\n\r\nIII - estudar, debater, pesquisar, emitir pareceres e adotar as medidas cabíveis na sua esfera de atribuição.”\r\n\r\nArt. 5º - O Art. 31-D da Resolução nº. 8.062 de 04 de dezembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 31-D - À Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Abastecimento, compete se manifestar sobre:\r\n\r\nI - agropecuária em geral; \r\n\r\nII - solo; \r\n\r\nIII - estímulos financeiros e creditícios; \r\n\r\nIV - meteorologia e climatologia; \r\n\r\nV - pesquisas e experimentação; \r\n\r\nVI - vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; \r\n\r\nVII - irrigação e insumos em suas diferentes aplicações, \r\n\r\nVIII - quaisquer assuntos referentes às políticas Rural e Agrária em seus mais diferentes aspectos”.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1566994"
                    ],
                    "1566913": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0400/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0295/2013, que nomeou Sérgio Pelegrino Abreu, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0401/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Tatiane Augusto Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1566913"
                    ],
                    "1566912": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 175/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 042/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ACF SALLES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA ME, inscrita no CNPJ nº 09028372/0001-09\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ $ ,\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção.)\r\n\r\nId: 1566912"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1567097": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1567097"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1566948": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 26 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134648072\r\n\r\n2 PONTOS COSTA DE OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n134564731\r\n\r\nA & A ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134543211\r\n\r\nA C B F RAPOSO ARQUITETURA ME \r\n\r\n133608700\r\n\r\nA E S CAMARA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n134022882\r\n\r\nA E S CAMARA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n134673883\r\n\r\nA J FONSECA SERVICOS AUTOMOTIVOS \r\n\r\n134726782\r\n\r\nA M V RIBEIRO GESTAO E ADMINISTRACAO DE BENS ME \r\n\r\n133814599\r\n\r\nA N B MARTINS ACESSORIOS DE VESTUARIO ME \r\n\r\n134692578\r\n\r\nA P F OLIVEIRA USINAGEM E CALDEIRARIA EIRELI EPP \r\n\r\n134726260\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134682262\r\n\r\nA&D DESIGN EACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134725816\r\n\r\nAAMS INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n134739531\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n134739639\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n134587006\r\n\r\nABLON OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n134701674\r\n\r\nABX LOG TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI EPP \r\n\r\n134737261\r\n\r\nACOUGUE ZEMAR DE SAPUCAIA LTDA ME \r\n\r\n134001869\r\n\r\nADAPT LINK SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n134735200\r\n\r\nADEGA DO ADIR PORTO DO BACALHAU LTDA ME \r\n\r\n134683170\r\n\r\nADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n134722280\r\n\r\nAGENCIA DE VIAGENS A KOGLIN LTDA \r\n\r\n134646380\r\n\r\nAGORA FOI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134701143\r\n\r\nAGROPECUARIA E BAZAR CACHORRAO DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n134724127\r\n\r\nAGUIA PREST SERVICE LTDA ME \r\n\r\n134560370\r\n\r\nAJ SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n134039645\r\n\r\nAJF VALENTE FASHION COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n134631552\r\n\r\nALBT REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n134722574\r\n\r\nALDEYSE DE MOURA CAVALHEIRO SERVICOS DE DEPILACAO E COMERCIO ME \r\n\r\n134670574\r\n\r\nALEMAR ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133990834\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n134544013\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n134722256\r\n\r\nALFAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134695402\r\n\r\nALLIANCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n134698231\r\n\r\nALS SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n134033965\r\n\r\nALTHTECHNOLOGIES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134694457\r\n\r\nALVARO LUIZ FERREIRA \r\n\r\n134628454\r\n\r\nAMALFI SOUVENIRS LTDA \r\n\r\n134424999\r\n\r\nAMANI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133745627\r\n\r\nAMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n134735390\r\n\r\nAMMP TRANSPORTES SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134724577\r\n\r\nANA C MODAS ANGRA LTDA ME \r\n\r\n134558693\r\n\r\nANA PAULA DE ABREU LISBOA EIRELI ME \r\n\r\n134720865\r\n\r\nANADE COURIER TRANSPORTES EXPRESS LTDA \r\n\r\n134725751\r\n\r\nANANKE ALUMINA S A \r\n\r\n134627873\r\n\r\nANDRADE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS EIRELI ME \r\n\r\n134738225\r\n\r\nANDRADE S FITNESS LTDA ME \r\n\r\n134589580\r\n\r\nANDRE MARQUES PICANCO DE OLIVEIRA NEUROCIRURGIA \r\n\r\n134487508\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n133786412\r\n\r\nANTONIO TAVARES ROCHA \r\n\r\n134621654\r\n\r\nAQUAGELO COMERCIO DE GELO E PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n134263413\r\n\r\nAQUILLES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n134734637\r\n\r\nARARUAMA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n134634942\r\n\r\nARAUJO ATIVOS ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n134741870\r\n\r\nARENA HOLDING S A \r\n\r\n134722388\r\n\r\nARPEX CAPITAL INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n134687485\r\n\r\nARTE FARMA MF LTDA \r\n\r\n134453123\r\n\r\nASAP RECRUTAMENTO DE EXECUTIVOS REGIONAL RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n134453522\r\n\r\nASAP RECRUTAMENTO DE EXECUTIVOS REGIONAL RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n134605942\r\n\r\nASSEC RIO ASSESSORIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM SEGURANCA LTDA \r\n\r\n134591780\r\n\r\nATELIE DA IMAGEM ESPACO CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n134738373\r\n\r\nATP DELRAY BEACH PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134741625\r\n\r\nAUTO CAR PNEUS LTDA ME \r\n\r\n132246597\r\n\r\nAUTO CENTER M M TRINDADE LTDA ME \r\n\r\n134683412\r\n\r\nAUTOESCOLA MOURA E VALLIM LTDA ME \r\n\r\n134693728\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n134693779\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n134720881\r\n\r\nAW VEGA CONSULTORIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134543173\r\n\r\nB M ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n134699300\r\n\r\nB&F LOG BAIXADA FLUMINENSE SERVICOS DE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134719590\r\n\r\nBAGGIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134734769\r\n\r\nBALCAO IRAJA II COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n134734955\r\n\r\nBANCO FIBRA S/A \r\n\r\n134744020\r\n\r\nBANCO MODAL S/A \r\n\r\n134718100\r\n\r\nBAR E PETISCOS SEM FRESCURA LTDA ME \r\n\r\n133960811\r\n\r\nBAR PARAISO DE ROCHA MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n134701151\r\n\r\nBARA 927 SOM E ACESSORIO LTDA ME \r\n\r\n134698983\r\n\r\nBARTIN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134560965\r\n\r\nBCR ARTEFACTOS DE COURO LTDA \r\n\r\n134438094\r\n\r\nBELCAM CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134672844\r\n\r\nBELCLA ARTIGOS DO VESTUARIO FEMININO LTDA ME \r\n\r\n134733932\r\n\r\nBELLA CALCADOS ITAOCARENSE LTDA ME \r\n\r\n133920429\r\n\r\nBENDICTAS BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n134436660\r\n\r\nBLUE IPANEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133961990\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n134487230\r\n\r\nBMD CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134628152\r\n\r\nBOATE PONTO 727 LTDA ME \r\n\r\n134734343\r\n\r\nBOECHAT ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n134679644\r\n\r\nBOM MARKET DE VILA EMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n133623580\r\n\r\nBORRACHAS FORTE DE MIGUEL COUTO LTDA ME \r\n\r\n134725107\r\n\r\nBOTECO DO JORGE LTDA ME \r\n\r\n134643089\r\n\r\nBOURGOGNE BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n134633873\r\n\r\nBR TEC ASSESSORIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134734327\r\n\r\nBRAGA EXPRESS MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA \r\n\r\n134402871\r\n\r\nBRAZIL ENERGY S/A \r\n\r\n134549201\r\n\r\nBRUNO SILVA DE CARVALHO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA ME \r\n\r\n134723554\r\n\r\nC I D I LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E IMAGEM LTDA \r\n\r\n134549759\r\n\r\nC R BRETAS ME \r\n\r\n134443608\r\n\r\nC SILVA DE OLIVEIRA MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n134725824\r\n\r\nCALYPSO ALUMINA S A \r\n\r\n134622677\r\n\r\nCAMBUA VETERINARIA LABORATORIAL LTDA ME \r\n\r\n134741226\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS MOREIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n134724607\r\n\r\nCAMILA MODA INFANTIL E LAZER LTDA ME \r\n\r\n134732200\r\n\r\nCAMILLANA REGULAGEM ELETRONICA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n134009487\r\n\r\nCAMPES ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n133999114\r\n\r\nCAMPOS QUEIROZ CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n134451333\r\n\r\nCAPI COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n134484851\r\n\r\nCAS GONCALVES CONSULTORIA E NEGOCIOS ME \r\n\r\n134739922\r\n\r\nCASA SLOPER S/A \r\n\r\n134700465\r\n\r\nCASSIO CRUZ MACHADO SERVICOS \r\n\r\n134409973\r\n\r\nCASSUTO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134698207\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n134504801\r\n\r\nCELSO PAIVA TORRES INTERMEDIACAO DE VENDAS ME \r\n\r\n134568168\r\n\r\nCENTRAL BRASILEIRA DE DELIVERY LTDA EPP \r\n\r\n134724739\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA MALHEIROS E SOUZA LTDA ME \r\n\r\n134610440\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES MELLO LTDA ME \r\n\r\n134042514\r\n\r\nCENTRO TECNICO ESFERA GONCALENSE LTDA ME \r\n\r\n134681835\r\n\r\nCENTRO TECNICO WALTER S COIFFEUR LTDA \r\n\r\n134725174\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n134725212\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n134725271\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n133675300\r\n\r\nCESBRA QUIMICA S/A \r\n\r\n134562879\r\n\r\nCHARBELLE A DA SILVA CLINICA ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n134493516\r\n\r\nCHARMED WORLD HOTEIS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n134702662\r\n\r\nCHL LXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134702590\r\n\r\nCHL XLVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n130941840\r\n\r\nCHS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134613236\r\n\r\nCIEX DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n134540484\r\n\r\nCIVIC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134652347\r\n\r\nCIX DISTRIBUICAO DE CARTAO TELEFONICO LTDA \r\n\r\n133577961\r\n\r\nCLAUDINO G DE OLIVEIRA AGUIAR ME \r\n\r\n134631811\r\n\r\nCLUBE DE PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA LTDA ME \r\n\r\n134734718\r\n\r\nCODEPLAST COLUBANDE DESCARTAVEIS E EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n134698282\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n134695313\r\n\r\nCOMERCIAL TOFANI MAQ LTDA ME \r\n\r\n133503364\r\n\r\nCOMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E PROMOCAO DE EVENTOS MACAIBA LTDA ME \r\n\r\n134697120\r\n\r\nCOMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n134725506\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA CHAPECO - CEC \r\n\r\n134725689\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA CHAPECO - CEC \r\n\r\n133614778\r\n\r\nCOMPUTERTOYS APTX FRANQUIA LTDA \r\n\r\n134681193\r\n\r\nCONFEITARIA AROUCA LTDA ME \r\n\r\n133470938\r\n\r\nCONFIANCA COMERCIO E EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n133981487\r\n\r\nCONSTRUTORA EDSON FEHLBERG LTDA \r\n\r\n134652274\r\n\r\nCONSTRUTORA HERINGER LTDA \r\n\r\n134725379\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n133985865\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTOS & ALBINO EIRELI ME \r\n\r\n134006488\r\n\r\nCOPAZ CONSTRUCOES EIRELI EPP \r\n\r\n134614089\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n134737792\r\n\r\nCOROA GRANDE EVENTOS E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133738213\r\n\r\nCOURAO COMERCIO E SERVICOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n134723880\r\n\r\nCRS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n134699327\r\n\r\nCS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBINETAIS LTDA \r\n\r\n134597583\r\n\r\nCURUMIM PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134652835\r\n\r\nCURVELO E SANTORIO METALURGICA LTDA \r\n\r\n134723643\r\n\r\nD L R REFRIGERACAO E LAVADOURAS DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134475011\r\n\r\nD S DA SILVA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL \r\n\r\n134427246\r\n\r\nD V DA SILVA & CIA LTDA ME \r\n\r\n134618599\r\n\r\nDA VEI BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n134735420\r\n\r\nDANIELA AUTOMACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134630092\r\n\r\nDANIELLA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133895050\r\n\r\nDANUSA LUANA L BATISTA AUTO PECAS ME \r\n\r\n134702611\r\n\r\nDEBORA RIBEIRO FRANCA ME \r\n\r\n134447026\r\n\r\nDELTA SAN JACQUES PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n134737725\r\n\r\nDENISE BARBOSA FELIX HONORATO ME \r\n\r\n134723180\r\n\r\nDENTESPLAN PLANOS E CONVENIOS LTDA ME \r\n\r\n134443144\r\n\r\nDIMAPIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PIRAI LTDA EPP \r\n\r\n133987507\r\n\r\nDING COMERCIO E SERVICOS DE MINERAIS LTDA ME \r\n\r\n134635493\r\n\r\nDISK CHOPP CAMPO GRANDE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n134521951\r\n\r\nDISK LENTES LABORATORIO OTICO LTDA ME \r\n\r\n134632168\r\n\r\nDISTLE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134736940\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ELETRO E MOVEIS SEATTLE LTDA \r\n\r\n133988520\r\n\r\nDMX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n134726235\r\n\r\nDOM MARTINS CRISTAIS VIDROS ACESSORIOS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n134734033\r\n\r\nDOOSAN DO BRASIL CONSULTORIA DE NOVOS NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n134734092\r\n\r\nDOOSAN DO BRASIL CONSULTORIA DE NOVOS NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n134633512\r\n\r\nDRESSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134531043\r\n\r\nDRIANNUS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134734394\r\n\r\nDROGARIA BIO FARMA LTDA ME \r\n\r\n134554094\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL NOVA HERDEIRA LTDA ME \r\n\r\n134724194\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA FLEX SAUDE LTDA ME \r\n\r\n134606701\r\n\r\nDROGARIA ELIMAR DO VALQUEIRE LTDA EPP \r\n\r\n134669894\r\n\r\nDROGARIA POPULAR DO LAFAIETE LTDA ME \r\n\r\n134735099\r\n\r\nDROGARIA RICKFARMA LTDA EPP \r\n\r\n134699211\r\n\r\nDRUMOND IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134548892\r\n\r\nDUQUE ESTRADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133639959\r\n\r\nDUQUE ESTRADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134698711\r\n\r\nE B DO NASCIMENTO SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMA ME \r\n\r\n134723015\r\n\r\nE BARCELOS MEIRELES ME \r\n\r\n134693620\r\n\r\nE DA ROCHA RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS \r\n\r\n134668367\r\n\r\nE M OLIVEIRA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n134668340\r\n\r\nE M OLIVEIRA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n134631021\r\n\r\nE MACHADO SANTIAGO REFRIGERACAO ME \r\n\r\n134458923\r\n\r\nE R AGENTES E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134630475\r\n\r\nE V DOS SANTOS COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n134630530\r\n\r\nE V DOS SANTOS COMERCIO DE MOVEIS \r\n\r\n134740149\r\n\r\nEC PRESTACAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n134468953\r\n\r\nEDER F DOS SANTOS ME \r\n\r\n134724720\r\n\r\nEDITORA SAUDE E LIDERANCA LTDA ME \r\n\r\n134402162\r\n\r\nEDUARDO CRUZ GONCALVES EIRELI \r\n\r\n134515757\r\n\r\nEDUARDO GUEDES FILHO \r\n\r\n134718089\r\n\r\nEF DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134723244\r\n\r\nEGAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n134693850\r\n\r\nEGE FORNECEDORA DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n133982645\r\n\r\nEKEKO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134725050\r\n\r\nEL SHADAY TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n134665066\r\n\r\nELANE SALAO DE CABELEREIRO LTDA ME \r\n\r\n134737881\r\n\r\nELEVAR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134681665\r\n\r\nEMPENHO RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n134723996\r\n\r\nEMPORIO MODA & ESTILO LTDA ME \r\n\r\n134702336\r\n\r\nENAAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134725646\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134733835\r\n\r\nENEL GREEN POWER DOIS RIACHOS EOLICA S A \r\n\r\n134725727\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n134606540\r\n\r\nENERGY LIGHT COMERCIO DE ILUMINACAO MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134571053\r\n\r\nENGENHARIA VERSATIL LTDA ME \r\n\r\n134600436\r\n\r\nESPACO BELEZA RENOVADA ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n134741897\r\n\r\nESTEL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n134627326\r\n\r\nESTRELA DE MACAE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134726081\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n134654110\r\n\r\nETERNIT S/A \r\n\r\n134697553\r\n\r\nEXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134701950\r\n\r\nEXPRESSO BELVEDERE AGUA LTDA ME \r\n\r\n133720209\r\n\r\nF & F MULTIMARCAS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134501497\r\n\r\nF2 OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134489624\r\n\r\nFA SESQUICENTENARIO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134726391\r\n\r\nFABI FASHION LTDA ME \r\n\r\n134531396\r\n\r\nFABIANA DE AVEIRO PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n134731050\r\n\r\nFABIO LUIZ CARONI ME \r\n\r\n134724682\r\n\r\nFACILITY GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n134724747\r\n\r\nFACILITY SAUDE LTDA \r\n\r\n134724712\r\n\r\nFACILITY STAFF LTDA \r\n\r\n134724640\r\n\r\nFACILITY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n134426401\r\n\r\nFAFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134564790\r\n\r\nFAGE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134724950\r\n\r\nFAMILIA GR BORDADOS E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n134695968\r\n\r\nFARMACIA NS APARECIDA LTDA ME \r\n\r\n134685741\r\n\r\nFARMAKENNEDY DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n134642864\r\n\r\nFATIBELL NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n134690010\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA RIBEIRO ME \r\n\r\n134714105\r\n\r\nFIBROLAR MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA \r\n\r\n134722604\r\n\r\nFILOCRITIPOESIA EDITORA E COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n134701135\r\n\r\nFLEXBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134672330\r\n\r\nFLOART MODAS LTDA ME \r\n\r\n134684990\r\n\r\nFOOD FOR LESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134694414\r\n\r\nFORCA VERDE SUPLEMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n134699238\r\n\r\nFORO ENERGY HOLDING LTDA \r\n\r\n134682378\r\n\r\nFRADEMA CONSULTORES TRIBUTARIOS LTDA \r\n\r\n134565134\r\n\r\nFRIMED TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134260228\r\n\r\nFRITS SUTMOLLER ASSISTENCIA MEDICA EIRELI \r\n\r\n133926540\r\n\r\nFRW NAVEGANTES ESPORTES LTDA \r\n\r\n134691385\r\n\r\nG & VALERO'S LTDA ME \r\n\r\n134695470\r\n\r\nG C LIMA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n134642350\r\n\r\nG C X MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133921042\r\n\r\nG N B CHAVES BRINQUEDOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134604105\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES REIS DE FREITAS \r\n\r\n134673751\r\n\r\nGADE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134601807\r\n\r\nGANAR COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACAO DE AGUA LUZ E GAS LTDA ME \r\n\r\n134630157\r\n\r\nGARAGEM MEIER LTDA \r\n\r\n134722566\r\n\r\nGARANTIA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134022734\r\n\r\nGENOVA TREINAMENTO DE SERVICOS NAUTICOS E PROCESSAMENTO DE INFORMACOES LTDA \r\n\r\n134702514\r\n\r\nGERALDO MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134697960\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n134697979\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n134697987\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n134585364\r\n\r\nGESTAO SERVICOS E VENDAS DE CONCRETOS NACIONAIS LTDA \r\n\r\n134738934\r\n\r\nGETER FERRAZ ESCOBA ME \r\n\r\n134632176\r\n\r\nGILBERTO ALVES DE SOUZA JUNIOR COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n134416600\r\n\r\nGIRO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n134536142\r\n\r\nGLAUCIO ALVES DA MATA ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n134651995\r\n\r\nGOGO PACHECO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134706560\r\n\r\nGOHOUSE AGENCIA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n134702620\r\n\r\nGOLD STONE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134741579\r\n\r\nGONZALEZ GOURMET RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134428030\r\n\r\nGOYA INCORPORACES E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA \r\n\r\n134558952\r\n\r\nGRACA DO JARDIM RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133941043\r\n\r\nGRANATUM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134671325\r\n\r\nGRANATUM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134671368\r\n\r\nGRANATUM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134710541\r\n\r\nGRANDE CHEFE UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n134421590\r\n\r\nGUERREIRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134736770\r\n\r\nGUIMARAES TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n134520017\r\n\r\nGUISADO DAS TRES MARIAS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134038975\r\n\r\nH J EXTRACAO MINERAL DE AREIA AREOLA LTDA ME \r\n\r\n134725204\r\n\r\nH L S BITTENCOURT BAR E BOTECO ME \r\n\r\n131612115\r\n\r\nH6F PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134702450\r\n\r\nHAMILTON BRASIL SERVICOS DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n134652355\r\n\r\nHERINGER RENTAL DE CASIMIRO LTDA \r\n\r\n134726111\r\n\r\nHORACE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134685130\r\n\r\nHOTEIS VERMONT LTDA \r\n\r\n134703111\r\n\r\nHOTEL LE RELAIS LA BORIE LTDA \r\n\r\n134701186\r\n\r\nHTS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n134014049\r\n\r\nI A SALDANHA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n134701933\r\n\r\nI&TATI COMERCIO DE UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n134737890\r\n\r\nIANNACONI NEVES AUDIO LTDA ME \r\n\r\n134635329\r\n\r\nIART COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134708849\r\n\r\nIBITURUNA OTICA LTDA ME \r\n\r\n134405250\r\n\r\nICARO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134706633\r\n\r\nIMPERIO VERDE COMERCIO DE SUPLEMENTOS E PRODUTOS NATURAIS EIRELI ME \r\n\r\n134592700\r\n\r\nINDUSPECA FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n134697367\r\n\r\nINFRA ENG EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134497708\r\n\r\nINFRATEC SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n134701968\r\n\r\nINSEGNARE ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n134006844\r\n\r\nINSET ROOTER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n134701739\r\n\r\nINTERMESA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n134682068\r\n\r\nIRMAOS CARLOS 2013 SERVICOS DE PINTURA E REPAROS EIRELI ME \r\n\r\n134725565\r\n\r\nIRMAOS CRIANDO LTDA ME \r\n\r\n134701321\r\n\r\nISY EXPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134597877\r\n\r\nIVO E MOREIRA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134635108\r\n\r\nJ & I RIO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n134591259\r\n\r\nJ A E D CABELEIREIRO E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134724844\r\n\r\nJ A MORAES ROUPAS ME \r\n\r\n134633113\r\n\r\nJ C A S VEICULOS LTDA \r\n\r\n134725468\r\n\r\nJ C R SOARES BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134561651\r\n\r\nJ DE ALENCAR SOARES ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n134740424\r\n\r\nJ F MARTINS SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n134686209\r\n\r\nJ L 12 COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n134549775\r\n\r\nJ M COELHO EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134737474\r\n\r\nJ P OLIVEIRA GOMES PROJETOS E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n134690605\r\n\r\nJ R E MOVEIS NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\n134434706\r\n\r\nJ W OTICA DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n134685717\r\n\r\nJAILTON PAIVA PONCIANO DOS SANTOS TRANSPORTE DE CARGAS \r\n\r\n134624610\r\n\r\nJC ALVES INSPECOES EIRELI ME \r\n\r\n134585461\r\n\r\nJCL DAMASO EIRELI ME \r\n\r\n134433815\r\n\r\nJCS REVENDA E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n134560949\r\n\r\nJE MONTAGENS E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n134732944\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n134654420\r\n\r\nJGD LANCHES RAVIS LTDA ME \r\n\r\n134666020\r\n\r\nJMG REVENDEDORA DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n134684176\r\n\r\nJOLEILSON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134723929\r\n\r\nJONES E PONTES CURSOS DE INGLES LTDA ME \r\n\r\n134486021\r\n\r\nJOSE ARAUJO PEREIRA DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n134721942\r\n\r\nJRL DE COMENDADOR AVIARIO LTDA ME \r\n\r\n134584856\r\n\r\nJS BARRETO DURAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134654811\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n134633180\r\n\r\nJVR CARROS E MOTOS LTDA EPP \r\n\r\n134612760\r\n\r\nKARYNA E KYANE MANUTENCAO DE JARDINS LTDA ME \r\n\r\n134738209\r\n\r\nKATIA BACELLAR OLIVE MARINS EPP \r\n\r\n134652142\r\n\r\nKGM PECANHA RESTAURANTE E CASA DE FESTA LTDA ME \r\n\r\n133932907\r\n\r\nKIKO TATUAGEM E PIERCING LTDA ME \r\n\r\n134724410\r\n\r\nKOVALENT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134460561\r\n\r\nL C DA C CABRAL SERVICOS ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n134460162\r\n\r\nL C DA C CABRAL SERVICOS ELETRICA E REFRIGERACAO ME \r\n\r\n134666399\r\n\r\nL G MOSQUINI TRANSPORTES ME \r\n\r\n133944190\r\n\r\nLABORATORIO SANTA THEREZINHA ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA \r\n\r\n134698924\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n134725980\r\n\r\nLACERDA E GUSMAO BAZAR E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n134723228\r\n\r\nLAFS CONTABILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n134722965\r\n\r\nLAFS EMPRESARIAL EIRELI EPP \r\n\r\n134396464\r\n\r\nLAGOS ELDORADO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134544315\r\n\r\nLAGUNAS SUITES E FLATS EIRELI EPP \r\n\r\n134027000\r\n\r\nLANCHONETE SITIO DAS AGUAS LTDA ME \r\n\r\n133749762\r\n\r\nLATICINIOS CRIJOR LTDA ME \r\n\r\n134601734\r\n\r\nLAZULI MODAS LTDA ME \r\n\r\n134650816\r\n\r\nLEBLON PRIMEIRA CLASSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n134726693\r\n\r\nLEOJEAN CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134413393\r\n\r\nLEONARD ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n134702026\r\n\r\nLF IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n134544226\r\n\r\nLILIAN CLES PATESSERIE EIRELI \r\n\r\n134697782\r\n\r\nLK MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n134023390\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n134536487\r\n\r\nLOCBEL CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134740548\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n134643500\r\n\r\nLOGMIX TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134738578\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n134738616\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n131905546\r\n\r\nLOJASDAKAZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n133736059\r\n\r\nLOJASDAKAZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n134703219\r\n\r\nLOTERIA MODELO LTDA ME \r\n\r\n134643780\r\n\r\nLUCILDES GONCALVES DE AGUIAR-VIDRACARIA - ME \r\n\r\n134738837\r\n\r\nLUIS RALLY RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130879266\r\n\r\nM A CAMPOS ARQUITETURA ME \r\n\r\n134577574\r\n\r\nM ALEXANDRE DO COUTO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134681827\r\n\r\nM C S DA SILVA BAZAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n134588827\r\n\r\nM C S E GESTAO E ASSESSORIA DE CARREIRAS DESPORTIVAS LTDA \r\n\r\n134737482\r\n\r\nM CAUSSIN MONTEIRO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n134611950\r\n\r\nM DE S ALVIM COMERCIO DE SUCOS E LANCHES ME \r\n\r\n134026845\r\n\r\nM F CRAVO EPP \r\n\r\n134695291\r\n\r\nM LEITE SERVICOS DE LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n134721063\r\n\r\nM2V COMERCIAL IMPORTADORA & EXPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n134712854\r\n\r\nM8R AMERICAS COFFEE LTDA ME \r\n\r\n134712897\r\n\r\nM8R CENTER COFFEE LTDA ME \r\n\r\n133575896\r\n\r\nMADALENA S FIGUEIRA CALCADOS LTDA \r\n\r\n134441850\r\n\r\nMAIO GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n134472845\r\n\r\nMAISON FERRER ALTA GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n134726251\r\n\r\nMAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA \r\n\r\n134722485\r\n\r\nMANIA DE MACARRAO REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n134733959\r\n\r\nMAQ SANTOS EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134741595\r\n\r\nMARCIA MARQUES DA SILVA ME \r\n\r\n133849880\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n133963004\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n134651200\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n134648030\r\n\r\nMARIA BACANA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134647661\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SOARES FELIPPE ME \r\n\r\n134662628\r\n\r\nMARIA ESCANDALOSA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134741803\r\n\r\nMARKEL RESSEGURADORA DO BRASIL S A \r\n\r\n134667743\r\n\r\nMARPLAC ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n134527879\r\n\r\nMASTHER LAB LTDA \r\n\r\n134741943\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO CONSTRUIRBEM LTDA EPP \r\n\r\n134559762\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCOES REVENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE PISOS NOVA JERUZALEM LTDA ME \r\n\r\n134683897\r\n\r\nMATHEUS T GUIMARAES AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS ME \r\n\r\n134497457\r\n\r\nMATTOSO & MOURAO CONSTRUCOES E REFORMAS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n134743989\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n134670272\r\n\r\nMEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n134606744\r\n\r\nMELLISA MODAS LTDA ME \r\n\r\n134666577\r\n\r\nMELLO M C L MINERADORA LTDA ME \r\n\r\n134733690\r\n\r\nMENINA DO BOMBOM RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n134549430\r\n\r\nMERCADO AMARELINHO DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n134735277\r\n\r\nMETRA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134701461\r\n\r\nMEX CELL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134471512\r\n\r\nMIKAFER LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n134498437\r\n\r\nMILLER & REZENDE CONTABILIDADE E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n134720954\r\n\r\nMIX ESMALTERIA E DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n134612922\r\n\r\nML PRODUTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n134629019\r\n\r\nMM&JM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133996956\r\n\r\nMMB MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n134725794\r\n\r\nMOMENTO MAGICO SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n134650247\r\n\r\nMONNA COMERCIO DE ROUPAS SAPATOS E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n134630149\r\n\r\nMONTEREIS CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n134651634\r\n\r\nMONTPELLIER PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134737733\r\n\r\nMR GONCALVES SERVICOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n133896897\r\n\r\nMRV MRL MACAE DUB INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n133896846\r\n\r\nMRV MRL PARQUE AEROPORTO INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n134707761\r\n\r\nMSF AZEVEDO EDICAO E IMPRESSAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n134493575\r\n\r\nMSR REPRESENTACOES E COMERCIALIZACOES DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n134709012\r\n\r\nMULTINEX EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n134411064\r\n\r\nMUNDO DAS IDEIAS CONSULTORIA DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n133868079\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n134492048\r\n\r\nMVA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134722337\r\n\r\nN DE O GOMES AUTO MECANICA ME \r\n\r\n134724038\r\n\r\nNAGAIKE SERVICOS E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n134681150\r\n\r\nNEW EXPERIENCE COMERCIO DE VESTUARIO ACESSORIOS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n134532899\r\n\r\nNIL & LIPE PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133909093\r\n\r\nNINTAI 2005 FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n134629280\r\n\r\nNONO BARBEARIA EIRELI ME \r\n\r\n134701615\r\n\r\nNORDEN TANKERS & BULKERS SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133864774\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n133798917\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n134501233\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n134683420\r\n\r\nNOSSA ARTE ARTIGOS PARA FESTA LTDA ME \r\n\r\n134701682\r\n\r\nNOVA CONFORTO MOVEIS LTDA \r\n\r\n134719654\r\n\r\nNOVA ESTACAO BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133968138\r\n\r\nNOVAMASTER INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134740963\r\n\r\nNSG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134520092\r\n\r\nNUMBER ONE SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n133963888\r\n\r\nO BISCOITAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134702140\r\n\r\nO ESPECIALISTA CONSERTO E REPARACAO DE ADORNOS FEMININOS LTDA \r\n\r\n134651960\r\n\r\nO L MORETT COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n134744004\r\n\r\nODEBRECHT COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n134744110\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n134743970\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n134694627\r\n\r\nOGM ESPACO DA DECORACAO EIRELI ME \r\n\r\n134032829\r\n\r\nOIKO TOUR LTDA ME \r\n\r\n134595130\r\n\r\nOILTANKING TERMINAIS LTDA \r\n\r\n134330757\r\n\r\nOLAP INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134726006\r\n\r\nOLIMPO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n133982998\r\n\r\nOLIVEIRAS CAR FORRACOES E ACESSORIOS NOVOS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134725840\r\n\r\nONGC CAMPOS LTDA \r\n\r\n134725867\r\n\r\nONGC CAMPOS LTDA \r\n\r\n134725905\r\n\r\nONGC CAMPOS LTDA \r\n\r\n134672178\r\n\r\nORIGEM DO CAFE COMERCIO DE CAFE LTDA \r\n\r\n134741366\r\n\r\nP C DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n134427211\r\n\r\nPAIVAS & ROCHA SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n134544803\r\n\r\nPALLATO 25 PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n134681819\r\n\r\nPANOAH TECIDOS ADESIVOS EIRELI EPP \r\n\r\n134615417\r\n\r\nPAO FRANCES PADARIA E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n134646371\r\n\r\nPARADA DO LANCHE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134693108\r\n\r\nPASEF IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134548639\r\n\r\nPASTELARIA E PIZZARIA LYNNY REAL LTDA ME \r\n\r\n134732588\r\n\r\nPAULO ASSIR LANCHONETE ME \r\n\r\n134633261\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA GOMIDE \r\n\r\n134633300\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA GOMIDE \r\n\r\n134633385\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA GOMIDE \r\n\r\n134738969\r\n\r\nPENSAMENTOS ASSOCIADOS COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134698584\r\n\r\nPENSAO SO VITORIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134725182\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134620623\r\n\r\nPERSEVERANCE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS EIRELI \r\n\r\n134537548\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n134424700\r\n\r\nPETROL E GAS SERVICOS DE IDOMAS LTDA ME \r\n\r\n134451430\r\n\r\nPETSHOP CORCOS SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133500322\r\n\r\nPH COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134720849\r\n\r\nPIPOCAS GOURMET LTDA \r\n\r\n134720911\r\n\r\nPOMIBRAS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134545613\r\n\r\nPONTO CERTO GUIMARAES VEICULOS LTDA \r\n\r\n133942597\r\n\r\nPOWERTECH PROJETOS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA \r\n\r\n134699343\r\n\r\nPRIME MIX BEVERAGE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134726340\r\n\r\nPRO OLHOS OFTALMO CENTER DO RIO LTDA ME \r\n\r\n134586840\r\n\r\nPRODUTORA PARALELO LTDA \r\n\r\n134695437\r\n\r\nPROTHAIA MOVEIS E ELETROMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n133901653\r\n\r\nPURO SABOR LOJA DE CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n134695461\r\n\r\nQUALITY TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n134725557\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO INFRAESTRUTURA S A \r\n\r\n134725310\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n134725638\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n134725972\r\n\r\nQUICKFLANGE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134726138\r\n\r\nQUICKFLANGE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134726189\r\n\r\nQUICKFLANGE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134591836\r\n\r\nQUICKFLANGE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134697472\r\n\r\nQUICKNET TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n134737806\r\n\r\nR A CORREA DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n133956903\r\n\r\nR A RIBEIRO FLORICULTURA E FRUTICULTURA BARGIO ME \r\n\r\n133900541\r\n\r\nR G PESSANHA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134592298\r\n\r\nR L GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n134722680\r\n\r\nR L NASCIMENTO BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n134705459\r\n\r\nR S BARRETO BAZAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n134581873\r\n\r\nR SILVA CARAM BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n134695011\r\n\r\nR2 SOLUCOES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n134711602\r\n\r\nRAFA LIMA LIMAO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134521838\r\n\r\nRAMOS DO BRASIL SOLUCOES EM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134636589\r\n\r\nRATTES COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n134693450\r\n\r\nRAZI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA \r\n\r\n134643100\r\n\r\nRDT DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n133592006\r\n\r\nREBRUN ROUPAS E ACESSORIOS QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n134007034\r\n\r\nRECANTO DO PIRATA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134738829\r\n\r\nREFRIGERACAO MPJ EIRELI ME \r\n\r\n134693817\r\n\r\nREGCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134681940\r\n\r\nREGINALDO BRANCO DA CRUZ ENGENHARIA ME \r\n\r\n134738144\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS MONSUETH JUNIOR LTDA ME \r\n\r\n134699483\r\n\r\nREPRESENTACOES GONCALVES ARRUDA 2013 LTDA ME \r\n\r\n134723651\r\n\r\nREPROMED COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n134544307\r\n\r\nRESTAURANTE LA EM CASA LTDA ME \r\n\r\n134702158\r\n\r\nRESTAURANTE PADARIA CARIOQUINHA LTDA ME \r\n\r\n134487494\r\n\r\nRETAO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134719050\r\n\r\nRETIFICA DE CABECOTE LEAO DO SUL LTDA ME \r\n\r\n134699726\r\n\r\nREY DA TEXTURA DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n134737121\r\n\r\nRHOLDER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA EPP \r\n\r\n134577256\r\n\r\nRIFEL RIO SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n134484207\r\n\r\nRIFEM EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134028074\r\n\r\nRINALDIS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134723503\r\n\r\nRIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n134685784\r\n\r\nRIVACCI COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n134724330\r\n\r\nROBERTA C CORDEIRO ALIMENTOS ME \r\n\r\n134692543\r\n\r\nROBERTA DE JESUS TEIXEIRA PADARIA ME \r\n\r\n134741650\r\n\r\nRODRIGO & CRISTIANE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134624564\r\n\r\nRODRITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA \r\n\r\n134670213\r\n\r\nROTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E TECIDOS EIRELI EPP \r\n\r\n134502744\r\n\r\nRR FIANI COMERCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134698185\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n134642287\r\n\r\nRUBI COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n134529677\r\n\r\nRXR COMERCIO LOCACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134009517\r\n\r\nRZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n134479408\r\n\r\nS J RIBEIRO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n133920593\r\n\r\nS L D LOCACOES CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n134674189\r\n\r\nS L DA CRUZ SERVICOS DE EMPRESTIMOS SOB CONSIGNACAO ME \r\n\r\n134644182\r\n\r\nS R PADILHA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133892875\r\n\r\nSA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134723694\r\n\r\nSABORAMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134702344\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\n134719107\r\n\r\nSALAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134528182\r\n\r\nSALUSTIANO SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n134739183\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n134672828\r\n\r\nSANGARI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134614321\r\n\r\nSANSFARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n134701879\r\n\r\nSANTOS E MOURA ASSESSORIA CONDOMINIAL LTDA ME \r\n\r\n134731409\r\n\r\nSASPLUS OPERADORA TURISTICA LTDA EPP \r\n\r\n134673468\r\n\r\nSERRALHERIA SANTO ANTONIO DE MIGUEL COUTO LTDA ME \r\n\r\n134724798\r\n\r\nSERVICE CLEAN LTDA \r\n\r\n134624513\r\n\r\nSGS INSPECOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n134532325\r\n\r\nSH EQUIPAMENTOS DE ACESSO LTDA \r\n\r\n134532376\r\n\r\nSH EQUIPAMENTOS DE ACESSO LTDA \r\n\r\n134002016\r\n\r\nSH EQUIPAMENTOS DE ACESSO LTDA \r\n\r\n134701925\r\n\r\nSILVA MARTINS RIO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n133801535\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n134682130\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n134724534\r\n\r\nSIMEBRAS SISTEMAS METALICOS LTDA \r\n\r\n134031377\r\n\r\nSINAF ASSISTENCIAL S/A \r\n\r\n134577582\r\n\r\nSMS OLIVEIRA FRANCA SORVETERIA ME \r\n\r\n134407610\r\n\r\nSOARES DUMET PECAS LTDA ME \r\n\r\n134651340\r\n\r\nSOCIEDADE AGROPECUARIA IMACULADA CONCEICAO LTDA \r\n\r\n134701437\r\n\r\nSOFT RIO PRODUCOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134426355\r\n\r\nSOLOVA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134709110\r\n\r\nSONHO MEU COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n134724305\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n134687825\r\n\r\nSPE CAMPO GRANDE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134687841\r\n\r\nSPE CAMPO GRANDE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134702735\r\n\r\nSPE RANGEL PESTANA 256 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134724801\r\n\r\nSPE RIO IMAGEM LTDA \r\n\r\n134681886\r\n\r\nSPEEDY WASH LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n134536010\r\n\r\nSTOCKTON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134697405\r\n\r\nSUPERMERCADO CHAVE DE OURO EIRELI \r\n\r\n134697340\r\n\r\nSUPERMERCADO TATIANA LTDA \r\n\r\n134699092\r\n\r\nSUPERNOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134739884\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n134671406\r\n\r\nSUSA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n134720989\r\n\r\nT D WILLIAMSON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134721039\r\n\r\nT D WILLIAMSON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134737067\r\n\r\nT O M TORQUATO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA ME \r\n\r\n134413172\r\n\r\nT SAAD FILMES E VIDEOS LTDA ME \r\n\r\n134683064\r\n\r\nTA INFOGAMES LTDA ME \r\n\r\n134477383\r\n\r\nTAIF COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134723562\r\n\r\nTATIANA DA SILVA FRANCISCO SERVICOS DE LAVAGEM A SECO AUTOMOTIVO ME \r\n\r\n134647459\r\n\r\nTAVARES E BARRETO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n134616448\r\n\r\nTEC LAGOS F G COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n133751384\r\n\r\nTECCRETMIX EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n134740254\r\n\r\nTECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S A \r\n\r\n134571436\r\n\r\nTEKFILME COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134669541\r\n\r\nTERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR \r\n\r\n134724569\r\n\r\nTEVA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n134417631\r\n\r\nTHAIS VILLELA ALEXANDRE \r\n\r\n134537360\r\n\r\nTHAIS VILLELA ALEXANDRE \r\n\r\n134734629\r\n\r\nTHAYS AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134651421\r\n\r\nTIMELINE SERVICOS ARTE E DIRECAO LTDA ME \r\n\r\n133949044\r\n\r\nTOP COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n134652398\r\n\r\nTOP COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n134720407\r\n\r\nTOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134720679\r\n\r\nTOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134594649\r\n\r\nTOTAL SAC AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n134559819\r\n\r\nTRACEL VEICULOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n133791335\r\n\r\nTRANSCUPIM TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134622650\r\n\r\nTRAVOLTA BAR E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n134669177\r\n\r\nTRES IRMAOS BAZAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134595092\r\n\r\nTT TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133932214\r\n\r\nTVG PROJETOS EIRELI ME \r\n\r\n134631951\r\n\r\nTWO ENERGY CONSULTORIA EM EFICIENCIA ENERGETICA LTDA \r\n\r\n134626109\r\n\r\nUMI MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n134732472\r\n\r\nUNIAO RCR COMERCIAL MACAE LTDA ME \r\n\r\n134633016\r\n\r\nUNILOC TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134503147\r\n\r\nUP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n134503180\r\n\r\nUP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n134503201\r\n\r\nUP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n134698738\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n134673174\r\n\r\nV M HAYASHIDA SILVA ME \r\n\r\n134721721\r\n\r\nVALDERCI FERREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n134701500\r\n\r\nVALERIA T V SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134732413\r\n\r\nVALMAC SERVICOS EM EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n134428072\r\n\r\nVBRA MARCAS E PATENTES LTDA \r\n\r\n134701275\r\n\r\nVEM DO CAMPO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n134703936\r\n\r\nVENUS HAIR LTDA ME \r\n\r\n134423160\r\n\r\nVESTE A RIGOR ALUGUEL DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n134695364\r\n\r\nVEZZO DE MIGUEL COUTO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134448502\r\n\r\nVIA MIDIA CONSULTORIA E SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n133725294\r\n\r\nVIDRACARIA BOX RIO LTDA \r\n\r\n134653629\r\n\r\nVIDRACARIA E SERRALHERIA REVANCHE LTDA ME \r\n\r\n134578279\r\n\r\nVIEIRA LAGEDO REFEICOES LTDA EPP \r\n\r\n134412389\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n134739841\r\n\r\nVIPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134732480\r\n\r\nVIVAZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134433491\r\n\r\nVOLCA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n134690001\r\n\r\nVOLMIG LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134460464\r\n\r\nW DA SILVA ASSUMPCAO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n134683927\r\n\r\nW G GALERIA DE ARTES LTDA ME \r\n\r\n134615263\r\n\r\nWAGNER DE ALMEIDA LIMA ME \r\n\r\n134703847\r\n\r\nWF COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n134694090\r\n\r\nZUMBI MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\nId: 1566948"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 26 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n134734491\r\n\r\n134719727\r\n\r\n134702980\r\n\r\n134719603\r\n\r\n134721080\r\n\r\n134548752\r\n\r\n134722779\r\n\r\n134549856\r\n\r\n134723481\r\n\r\n134569369\r\n\r\n134726227\r\n\r\n134027302\r\n\r\n134725000\r\n\r\n134545648\r\n\r\n134735293\r\n\r\n134701240\r\n\r\n134578678\r\n\r\n134418190\r\n\r\n134725344\r\n\r\n134726626\r\n\r\n134504364\r\n\r\n134699122\r\n\r\n134701909\r\n\r\n134714768\r\n\r\n134666909\r\n\r\n134561171\r\n\r\n134612507\r\n\r\n134722639\r\n\r\n134725158\r\n\r\n134735064\r\n\r\n134654099\r\n\r\n130688681\r\n\r\n130688746\r\n\r\n134739027\r\n\r\n134744055\r\n\r\n134738799\r\n\r\n134740068\r\n\r\n134737830\r\n\r\n134734882\r\n\r\n134680677\r\n\r\n134688848\r\n\r\n134701356\r\n\r\n134571819\r\n\r\n134696000\r\n\r\n134649974\r\n\r\n134693957\r\n\r\n134528301\r\n\r\n134702212\r\n\r\n134714180\r\n\r\n133946541\r\n\r\n134722345\r\n\r\n134566254\r\n\r\n134721098\r\n\r\n134396804\r\n\r\n134723082\r\n\r\n134693124\r\n\r\n134693388\r\n\r\n134718003\r\n\r\n134719638\r\n\r\n133754243\r\n\r\n134648617\r\n\r\n133897338\r\n\r\n134701097\r\n\r\n134723759\r\n\r\n134698894\r\n\r\n134696808\r\n\r\n134408101\r\n\r\n134719557\r\n\r\n134738667\r\n\r\n134736630\r\n\r\n134743911\r\n\r\n131317520\r\n\r\n134737148\r\n\r\n134723686\r\n\r\n134710487\r\n\r\n134717961\r\n\r\n133959651\r\n\r\n133959694\r\n\r\n133937143\r\n\r\n134723597\r\n\r\n134426932\r\n\r\n134567420\r\n\r\n134293177\r\n\r\n134670671\r\n\r\n134314328\r\n\r\n134699360\r\n\r\n134734548\r\n\r\n132290235\r\n\r\n131104373\r\n\r\n132290251\r\n\r\n134702220\r\n\r\n134700864\r\n\r\n134726073\r\n\r\n134705408\r\n\r\n134725948\r\n\r\n134416783\r\n\r\n134734980\r\n\r\n134701690\r\n\r\n134715322\r\n\r\n134738012\r\n\r\n134681789\r\n\r\n134734963\r\n\r\n133700682\r\n\r\n134723791\r\n\r\n134702654\r\n\r\n132726637\r\n\r\n134016394\r\n\r\n134016335\r\n\r\n130847097\r\n\r\n134733797\r\n\r\n134741021\r\n\r\n134723201\r\n\r\n134662385\r\n\r\n134698347\r\n\r\n134696751\r\n\r\n134732553\r\n\r\n134567706\r\n\r\n134724933\r\n\r\n134653181\r\n\r\n134543874\r\n\r\n134043243\r\n\r\n130226831\r\n\r\n134724615\r\n\r\n134686462\r\n\r\n134566394\r\n\r\n134421396\r\n\r\n134701631\r\n\r\n134571592\r\n\r\n134724402\r\n\r\n133928772\r\n\r\n133430790\r\n\r\n134725409\r\n\r\n134732367\r\n\r\n134737610\r\n\r\n133908771\r\n\r\n134731450\r\n\r\n134698819\r\n\r\n134686489\r\n\r\n134398475\r\n\r\n134697316\r\n\r\n134022122\r\n\r\n134736672\r\n\r\n134738004\r\n\r\n134548680\r\n\r\n134726278\r\n\r\n134731565\r\n\r\n133868800\r\n\r\n133886115\r\n\r\n134428005\r\n\r\n133921913\r\n\r\n134259645\r\n\r\n134702263\r\n\r\n134693221\r\n\r\n134612825\r\n\r\n134725859\r\n\r\n134655028\r\n\r\n134742974\r\n\r\n134698720\r\n\r\n134429311\r\n\r\n134722523\r\n\r\n134023609\r\n\r\n134546423\r\n\r\n134737245\r\n\r\n134573277\r\n\r\n134668243\r\n\r\n134686241\r\n\r\n134435060\r\n\r\n134740556\r\n\r\n134422970\r\n\r\n134739566\r\n\r\n134736478\r\n\r\n134652797\r\n\r\n133985083\r\n\r\n134695623\r\n\r\n134740831\r\n\r\n134690885\r\n\r\n134543866\r\n\r\n134726162\r\n\r\n134701666\r\n\r\n134719450\r\n\r\n134628969\r\n\r\n134742290\r\n\r\n134583760\r\n\r\n134681452\r\n\r\n134681517\r\n\r\n134724100\r\n\r\n134722620\r\n\r\n134719964\r\n\r\n134726464\r\n\r\n134724399\r\n\r\n134682394\r\n\r\n134712560\r\n\r\n134741293\r\n\r\n134699432\r\n\r\n134415310\r\n\r\n133921883\r\n\r\n134724658\r\n\r\n134644441\r\n\r\n134478037\r\n\r\n134724674\r\n\r\n134701283\r\n\r\n134738942\r\n\r\n134724348\r\n\r\n134644220\r\n\r\n134277457\r\n\r\n134547691\r\n\r\n134737709\r\n\r\n134548949\r\n\r\n134738853\r\n\r\n134672755\r\n\r\n134724518\r\n\r\n134718097\r\n\r\n134724526\r\n\r\n134693345\r\n\r\n134726537\r\n\r\n134739426\r\n\r\n134631994\r\n\r\n134631862\r\n\r\n134618726\r\n\r\n134689887\r\n\r\n134652134\r\n\r\n134739949\r\n\r\n134664973\r\n\r\n134680278\r\n\r\n134726499\r\n\r\n134723970\r\n\r\n130382400\r\n\r\n133927091\r\n\r\n120509687\r\n\r\n134493443\r\n\r\n134493508\r\n\r\n134493540\r\n\r\n134734181\r\n\r\n134581229\r\n\r\n134724135\r\n\r\n134566726\r\n\r\n134606051\r\n\r\n134738543\r\n\r\n133899250\r\n\r\n134730801\r\n\r\n134732391\r\n\r\n134597630\r\n\r\n134726359\r\n\r\n134539109\r\n\r\n134741218\r\n\r\n134417003\r\n\r\n134737849\r\n\r\n133926834\r\n\r\n134635051\r\n\r\n134606620\r\n\r\n134581830\r\n\r\n134654560\r\n\r\n134654595\r\n\r\n134654633\r\n\r\n134654684\r\n\r\n134652924\r\n\r\n134681762\r\n\r\n134698665\r\n\r\n133404226\r\n\r\n134653378\r\n\r\n134653319\r\n\r\n134406788\r\n\r\n133974669\r\n\r\n133974693\r\n\r\n134543769\r\n\r\n134451708\r\n\r\n134524730\r\n\r\n134737920\r\n\r\n134012607\r\n\r\n133976688\r\n\r\n134733886\r\n\r\n134719662\r\n\r\n134670906\r\n\r\n134415736\r\n\r\n131819488\r\n\r\n133962857\r\n\r\n134724968\r\n\r\n134734173\r\n\r\n134734130\r\n\r\n134726685\r\n\r\n134725956\r\n\r\n134454839\r\n\r\n134001290\r\n\r\n134719476\r\n\r\n134743547\r\n\r\n134616073\r\n\r\n134723902\r\n\r\n134719123\r\n\r\n134356772\r\n\r\n133674894\r\n\r\n134736885\r\n\r\n133997634\r\n\r\n134561384\r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