{
    "2012-10-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1389689": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nREMOÇÃO POR PERMUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que as Promotoras de Justiça FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS, titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, e FÁTIMA LUCIA ALVES FERREIRA NUNES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Niterói, requereram remoção por permuta de seus órgãos de execução, podendo, os interessados, no prazo de cinco dias, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste aviso, formular impugnação, nos termos do artigo 1º da Deliberação CSMP nº 49/2005.\r\n\r\nId: 1389689"
                    ],
                    "1389690": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área de proteção ao idoso, para participarem do “V Seminário de Capacitação de Gestores e Profissionais de Instituições de Longa Permanência para Idosos-ILPIs”, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2012, das 09h às 16h, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nMPRJ\r\n\r\nUniversidade Aberta da Terceira Idade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UNATI-UERJ\r\n\r\n09h30 às 10h10\r\n\r\nIdoso e Saúde Mental - Conceituando as Demências\r\n\r\nDr. Felipe Kenji Sudo e Dra. Cristiana Amendoeira\r\n\r\n10h10 às 10h20\r\n\r\nDebates\r\n\r\n10h20 às 11h00\r\n\r\nDoença de Alzheimer: Diagnóstico e Cuidado\r\n\r\nDra. Renata Correia/UERJ e Prof. Yolanda Boechat/UFF\r\n\r\n11h00 às 11h15\r\n\r\nDebates\r\n\r\n11h15 às 12h40 \r\n\r\nILPI e Saúde Mental - Aspectos Legais: Limites e Reflexões\r\n\r\nDra. Cristiane Branquinho Lucas e Dr. Rafael Luiz Lemos de Sousa\r\n\r\n12h40 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nOficinas:\r\n\r\nILPI e Saúde Mental: O que fazer para Melhorar a Qualidade de Vida destes Idosos\r\n\r\nO Papel da Família neste cuidado\r\n\r\n15h30 às 16h00\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Oficinas\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento - Entrega dos Certificados\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo site www.unati.uerj.br (Universidade da Terceira Idade da UERJ).\r\n\r\nId: 1389690"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1389688": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00601502 (Interessado: Carlos Antônio) - Aprovo o parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00144266 (origem: Promotoria de Justiça perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00090202 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Niterói. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01035214 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Nova Iguaçu. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00160143 (origem: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio) - Conheço do conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2008.00208695 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00700551 (origem: 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00687420 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00170007 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Niterói. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00993191 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00452943 (origem: 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00322109 (origem: 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2008.00210749 (origem: 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00314755 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01112734 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00388075 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01237450 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes) - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01078659 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1389688"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1389691": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de outubro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n26/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1389691"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1389692": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 08, 09, 10 e 11 de outubro de 2012, as Promotorias de Justiça da Comarca de São Gonçalo estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de mudança para novas instalações, localizadas na Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 2670, Santa Catarina, São Gonçalo.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1389692"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1389693": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICA a nova redação da Deliberação CSMP nº 47/2005, que disciplina o afastamento de membros do Ministério Público para freqüentar cursos de aperfeiçoamento e estudos e para elaboração de trabalhos, dissertações e teses, de acordo com as alterações aprovadas nas sessões realizadas nos dias 10 de julho e 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CSMP N.º 47\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2005\r\n\r\nDisciplina o afastamento de membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro do exercício de suas funções para freqüentar cursos de aperfeiçoamento e estudos e para elaboração de trabalhos, dissertações e teses.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO Ministério público do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso do poder normativo que lhe confere o artigo 15, inciso XII, da Lei Nacional n. º 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e artigos 22, incisos XII e XIV e 104, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003; \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º. Os afastamentos de que trata o art. 104, inciso IV da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, serão regidos por este ato normativo, cabendo ao Conselho Superior do Ministério Público autorizá-los, desde que atendida a conveniência do serviço e o princípio do interesse público, e havendo correlação com as funções exercidas pelos membros do Ministério Público, sejam observadas as demais prescrições legais e regras estabelecidas nesta Deliberação.\r\n\r\nArt 2º. O afastamento das funções para freqüentar e concluir cursos de pós-graduação dar-se-á por prazo que não exceda a dois anos, ressalvado o disposto no art. 104, § 4º da Lei n.º 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nArt. 3º. Quando a freqüência em curso de pós-graduação em outra universidade ministrado no Brasil ou no exterior objetivar a complementação de matéria, currículo ou fase do curso de pós-graduação ministrado no Brasil, o afastamento do interessado ficará limitado ao período máximo de 1 (um) ano. \r\n\r\nArt. 4º. Somente será deferido o afastamento de membro do Ministério Público para curso de pós graduação no Brasil, caso a avaliação conferida pela CAPES seja superior a quatro ou equivalente, e o afastamento seja indispensável à conclusão do curso.\r\n\r\nParágrafo único - na hipótese do caput o interessado deverá apresentar documento ou declaração da instituição de ensino atestando a necessidade de comparecimento diário ou regular ao curso de pós-graduação.\r\n\r\nArt. 5º. Nos termos do artigo 104, § 4º da Lei n.º 106, de 03 de janeiro de 2003, o membro do Ministério Público poderá pleitear o seu afastamento para a elaboração de trabalho, dissertação ou tese no curso de pós-graduação, quando indispensável à ob tenção do título, por prazo não superior a 2 (dois) meses, ouvido previamente o Conselho Superior do Ministério Público.\r\n\r\nParágrafo único - O afastamento inicialmente concedido poderá ser prorrogado, no máximo por igual período, uma vez demonstrada a necessidade da presença física do beneficiado, a conveniência do serviço e o êxito na(s) fase(s) anterior(es). (alteração redacional aprovada na sessão realizada em 10 de julho de 2012)\r\n\r\nArt. 6º. Os requerimentos para o afastamento para freqüentar cursos de pós-graduação deverão ser endereçados ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, no prazo do artigo 8o, instruídos com a documentação que comprove:\r\n\r\nI - declaração formal do Interessado manifestando sua concordância com as condições estipuladas neste ato normativo (resolução ou deliberação) para o afastamento, em caráter irrestrito;\r\n\r\nII - quando o afastamento de longa duração ocorrer no Brasil, sem prejuízo de outros requisitos contidos neste ato normativo, o interessado deverá comprovar que a instituição de ensino brasileira responsável pelo curso de pós-graduação, pública ou privada, está habilitada e reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.\r\n\r\nIII - haver sido aceito para curso de pós-graduação no exterior, que tenha chancela do órgão competente do País em que for ministrado;\r\n\r\nIV - o nome da instituição de ensino que oferece o curso, a sua natureza, regime e local de funcionamento, tempo de duração, com datas previstas para seu início e término e carga horária(dias e horários), com menção aos períodos em que o curso poderá ser interrompido, como no período de férias, assim como o plano de estudo ou programa do curso, traduzido, caso esteja em língua estrangeira;\r\n\r\nV - justificativa elaborada pelo interessado, que exponha a pertinência do curso com as atribuições do Ministério Público e o projeto a ser desenvolvido na elaboração de seu trabalho, dissertação ou tese, indispensável à obtenção do título. (alteração redacional aprovada na sessão realizada em 10 de julho de 2012)\r\n\r\nVI - certidão comprobatória da data de ingresso no Ministério Público, do cumprimento do estágio probatório e vitaliciamento, da progressão na carreira e possuir o membro do Ministério Público pelo menos 5(cinco) anos de efetivo exercício na carreira;\r\n\r\nVII - não ter sofrido sanção disciplinar de advertência, censura ou suspensão nos dois anos anteriores à data do requerimento;\r\n\r\nVIII - não estar respondendo a ação penal, ação civil de improbidade administrativa ou a procedimento administrativo disciplinar; (alteração redacional aprovada na sessão realizada em 10 de julho de 2012)\r\n\r\nIX - estar no efetivo exercício das suas funções no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e em dia com seus deveres funcionais, inclusive, no tocante à apresentação dos relatórios estatísticos, para tanto, apresentando certidão da Corregedoria-Geral do Ministério Público em relação aos relatórios, se for o caso, e de sua vida funcional;\r\n\r\nX - certidão referente ao período e natureza de eventuais afastamentos anteriores; \r\n\r\nXI - Declaração firmada pelo requerente comprometendo-se a solicitar o gozo de suas férias regulares nos períodos do recesso escolar na instituição que estiver freqüentando, devendo eventual alteração de datas ser comunicada de pronto à Administração;\r\n\r\nXII - declaração na qual o interessado se comprometerá a participar, sem qualquer remuneração, de eventos realizados pelo Ministério Público durante, no mínimo, o dobro do tempo correspondente ao afastamento, em especial pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ou pela entidade de representação da Classe.\r\n\r\nParágrafo único - os pedidos insuficientemente instruídos poderão ser complementados até 05 (cinco) dias antes da sessão de julgamento, sob pena de serem liminarmente indeferidos pelo Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de renovação do pedido, caso formulado no prazo estipulado nesta deliberação; \r\n\r\nArtigo 7º - O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público ao receber o pedido de afastamento, de imediato, determinará que o requerimento seja tombado e distribuído por sorteio a um dos membros do Conselho Superior para exame. \r\n\r\nArtigo 8º - O pedido de afastamento, endereçado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público deverá ser apresentado no período compreendido entre 180 (cento e oitenta) e 60 (sessenta) dias, a contar do início do curso, sob pena de não conhecimento. (alteração redacional aprovada na sessão realizada em 10 de julho de 2012)\r\n\r\nParágrafo único. O relator deverá submeter o pedido para julgamento, no prazo máximo de 30 (trinta dias), a contar da distribuição.\r\n\r\nArtigo 9º - O ato de autorização de afastamento será publicado no Diário Oficial e registrado nos assentamentos funcionais do beneficiado.\r\n\r\nArtigo 10 - O membro do Ministério Público beneficiado com o afastamento assumirá por escrito perante o Conselho Superior do Ministério Público o seguinte: \r\n\r\nI - manifestação previa de sua concordância com as condições estipuladas para o afastamento;\r\n\r\nII - responsabilização com eventuais taxas de matrículas, anuidades e materiais escolares;\r\n\r\nIII - dedicação exclusiva ao curso;\r\n\r\nIV - fornecimento, sempre que solicitado, de informações ao Conselho Superior sobre o curso;\r\n\r\nV - encaminhamento semestral ao Conselho Superior de relatório de evolução de seus estudos, com a indicação do conteúdo programático das matérias realizadas;\r\n\r\nVI - encaminhamento ao Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de três meses após o retorno à atividade, de cópia da respectiva dissertação ou tese, devidamente traduzida para o vernáculo, para exame e posterior remessa à biblioteca do Ministério Público, bem como histórico escolar ao final do curso; (alteração redacional aprovada na sessão realizada em 10 de julho de 2012)\r\n\r\nVII - encaminhamento ao Conselho Superior, logo que obtido, certificado de conclusão do curso ou cópia do documento referente à outorga do título obtido;\r\n\r\nParágrafo único. O não cumprimento das condições acima estipuladas implicará na suspensão ou cancelamento do afastamento, examinada a conduta do beneficiado em pro cedimento disciplinar, bem como na devolução dos subsídios percebidos durante o período de afastamento, observado o processo legal. (alteração redacional aprovada na sessão realizada em 10 de julho de 2012)\r\n\r\nArtigo 11 - Os afastamentos, para fins de frequência de cursos de pós-graduação, não poderão ultrapassar os percentuais respectivos de 1% da classe dos Procuradores de Justiça e 1% das classes de Promotores de Justiça, em atividade. \r\n\r\n§1º. O Conselho Superior poderá autorizar o afastamento, no mesmo percentual, para simples elaboração de trabalho final de avaliação do Curso, para aqueles que não se afastaram para a frequência do Curso.\r\n\r\n§2º. As vagas não preenchidas em um ano, em hipótese alguma, serão acrescidas no ano subseqüente. \r\n\r\n§3º. Na hipótese do percentual fixado expressar número fracionado, será tomado o número inteiro na ordem crescente.\r\n\r\n§4º. As vagas destinadas à ESG, as advindas do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP, em decorrência de concurso nacional, e as destinadas aos cursos de pósgraduação semipresenciais de afastamento não superior a 30 dias anuais, conveniados com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, não serão computadas no percentual estabelecido no parágrafo 1º deste artigo. (Redação aprovada na sessão realizada em 13 de setembro de 2012)\r\n\r\nArtigo 12 - O afastamento dar-se-á sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, excluídas quaisquer formas de gratificação referentes a funções de confiança, exceto àquelas incorporadas por força de lei.\r\n\r\nParágrafo único - Durante o afastamento o beneficiado entrará em gozo de férias integrais dentro do recesso acadêmico previsto no respectivo ano, sendo o período computado no prazo de afastamento, vedada a suspensão, interrupção ou conversão em pecúnia. (inserção redacional aprovada na sessão realizada em 10 de julho de 2012)\r\n\r\nAntigo 13 - Ao Membro do Ministério Público beneficiado com afastamento não será concedida exoneração e aposentadoria, antes de decorrido período igual ao dobro do afastamento, ressalvada a hipótese de ressarcimento do que houver recebido a título de vencimentos e vantagens.\r\n\r\nArtigo 14 - O afastamento para os fins desta Deliberação importa no compromisso do membro do Ministério Público, firmado mediante termo, em se manter vinculado ao Ministério Público pelo prazo mínimo referente ao dobro do período de afastamento.\r\n\r\nArtigo 15 - A interrupção do curso pelo interessado, sem justa causa, importará no ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos a título de vencimentos e vantagens durante o período de afastamento.\r\n\r\nArtigo 16 - Só será deferido novo afastamento após o cumprimento pelo beneficiado de efetivo exercício correspondente ao dobro do período de afastamento.\r\n\r\nArtigo 17 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho.\r\n\r\nArtigo 18 - As licenças para frequência ao curso da ESG e para os cursos de pósgraduação semipresenciais de afastamento não superior a 30 dias anuais, acima indicados, obedecerão aos seguintes requisitos:\r\n\r\n§ 1º. O afastamento para frequência ao Curso da ESG será concedido pelo prazo máximo de 1 (um) ano, a 2 (dois) membros do Ministério Público em cada ano.\r\n\r\n§ 2º. O membro afastado para fins de frequentar Curso na ESG, deverá apresentar, no final de cada mês, ficha de presença ao Curso, sob pena de cancelamento do afastamento, sem prejuízo do disposto no parágrafo único do art. 10, e no art. 15.\r\n\r\n§ 3º. As vagas destinadas à ESG que eventualmente não forem preenchidas, poderão ser utilizadas, exclusivamente no ano da vacância, para o afastamento geral previsto no caput do art. 11.\r\n\r\n§ 4º. A licença para a realização de cursos de pósgraduação semipresenciais de afastamento não superior a 30 (trinta) dias anuais, será deferida a até 3% das classes de Promotores de Justiça em atividade, e 3% da classe de Procuradores de Justiça em atividade, desde que haja prévia e expressa concordância das respectivas Coordenadorias de Movimentação.\r\n\r\n§ 5º. Em se tratando de afastamento compreendido na hipótese do parágrafo anterior, caso a previsão inicial do curso seja de até dois anos, o requerente poderá formular diretamente os pedidos fracionados de trinta dias anuais, para o biênio.\r\n\r\n§ 6º. Na apreciação dos pedidos de licença para a realização dos cursos da ESG, ou semipresenciais de afastamento não superior a 30 dias anuais, o Conselho Superior adotará o critério de antiguidade dos membros para o deferimento, caso se apre sentem mais requerentes que atendam aos requisitos, dos que as vagas disponíveis.\r\n\r\n(redação aprovada do art. 18 e parágrafos na sessão realizada em 13 de setembro de 2012)\r\n\r\nArtigo 19 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArtigo 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1389693"
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            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1389694": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS AVISAM aos membros do Ministério Público que o Colégio Doutoral Franco-Alemão está oferecendo bolsas de estudo para atividades de pesquisa sobre o tema A Comparação do Direito Público Nacional face à Integração Proposta pela União Europeia. As atividades serão realizadas prioritariamente nas universidades Albert-Ludwig Universität Freiburg e DHV Speyer, localizadas na Alemanha. São oferecidas bolsas de estudo cujos valores variam entre 600 e 1.300 euros, com duração mínima de duas semanas até 6, 12 ou 18 meses, ininterruptos ou não, sendo o auxílio prestado a cada mês de estadia. O benefício poderá ser utilizado no período de 15 de outubro de 2012 a 30 de junho de 2014. Os pedidos de inscrição deverão ser remetidos por correio eletrônico (yoan.vilain@cmb.hu-berlin.de) até o dia 14 de outubro de 2012.\r\n\r\nInformações adicionais sobre condições de habilitação e documentação necessária, bem como a ficha de inscrição, estão disponíveis no site www.jus-publicum.eu\r\n\r\nId: 1389694"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                    "1389492": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 67ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 02 de outubro.\r\n\r\nAos dois dias de outubro de dois mil e doze, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 66ª sessão, de 27 de setembro de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 2, 4, 7, 6 e 1 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência saudou o aniversário, ocorrido em primeiro de outubro, do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente), desejando-lhe paz, saúde e felicidade no exercício de sua vocação, acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 771 processos: 214 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 109 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 66 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 112 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 86 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 184 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos devido à interinidade do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, último a relatar -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou os Processos TCE nos 210593-3/2009, 210604-8/2009, 210615-7/2009, 210619-3/2009, 210599-7/2009 e 200107-3/2010. Solicitou vista do Processo TCE no 228561-2/2006 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Quissamã) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco; do Processo 216550-3/2009 (prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Itaperuna - exercício de 2008), o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; e dos Processos TCE nos 107776-7/2007, 108644-5/2007, 100716-0/2008 (convênios da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae), 100605-8/2009, 100612-8/2008, 100616-4/2008, 100619-6/2008, 100620-5/2008, 100621-9/2008, 100622-3/2008, 100703-3/2008, 100728-3/2008, 112149-7/2008, 109653-7/2009, 110864-2/2010, 130374-3/2011 (termos aditivos da Cedae), 112238-2/2007 (termo de ajuste de contas da Cedae) e 103730-5/2007 (termo de reconhecimento de dívida da Cedae), o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendações, comunicações, expedição de ofício, determinação à inspetoria competente e arquivamento no Processo TCE no 205562-6/2012 (prestação de contas de administração financeira de Nova Iguaçu - exercício de 2011). O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 224218-1/2007, 224220- 4/2007 e 224216-3/2007 (contratos da Prefeitura de Macaé), pela comunicação e determinação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pelo sobrestamento, determinação e ciência, solicitando vista o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Continuou o julgamento do Processo TCE no 201603-8/2012 (termo aditivo da Prefeitura de Petrópolis), com voto pelo arquivamento, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pelo desarquivamento, apensação e diligência interna, solicitando vista o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, e manifestando declaração de voto o relator, anexa a esta, na qual explicou a sua posição, divergente da do revisor, em relação à atuação desta Corte diante de ato que venha a ser remetido, embora não seja de encaminhamento obrigatório. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendações, comunicações e determinação às inspetorias competentes nos Processos TCE nos 205556-7/2012 e 204798-0/2012 (prestações de contas de administração financeira de Barra do Piraí e Miracema - exercícios de 2011). Consignou impedimento no Processo TCE nº 231271-6/2008 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE no 213971-6/2007. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 219738-5/2011 (relatório de auditoria governamental - auditoria de conformidade - ordinária da Prefeitura de Rio das Ostras), pela diligência interna e encaminhamento, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que retirou seu voto. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendações, comunicações e determinação à 2ª IGM no Processo TCE no 206135-6/2012 (prestação de contas de administração financeira de Armação dos Búzios - exercício de 2011), ausente da votação o Senhor Conselheiro Marco Antônio Barbosa de Alencar. Declarou suspeição no Processo TCE no 260615-3/2002, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento no Processo TCE no 108742-4/2011 o Senhor Conselheiro Marco Antônio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza convidou o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa a assumir a Presidência durante o seu relato. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendações, comunicações e determinação à 2ª IGM no Processo TCE nº 205429-8/2012 (prestação de contas de administração financeira de Mangaratiba - exercício de 2011). Solicitou vista do Processo TCE nº 118043-6/2010 (prestação de contas por execução de contrato da Cedae) o Senhor Conselheiro Marco Antônio Barbosa de Alencar. Às treze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que se encontrava presidindo, deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente em exercício. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nAnexo\r\n\r\nDeclaração de voto do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco no Processo 201603-8/12 (termo aditivo da Prefeitura de Petrópolis)\r\n\r\nSenhor presidente, \r\n\r\nValho-me da presente para, de forma clara e objetiva, consignar o meu entendimento no que diz respeito à atuação desta Corte diante de ato que venha a ser remetido, embora não seja de encaminhamento obrigatório. \r\n\r\nDivirjo de S.Ex.ª, o Revisor, que encampou manifestação do Ministério Público Especial, no sentido de que se o ato deu entrada nesta Corte, deva sofrer exame completo, mesmo que não seja de encaminhamento obrigatório. \r\n\r\nData venia, estou convencido de que a regra, estabelecida pelas Deliberações TCE-RJ 244 e 245/07, é o arquivamento dos atos cujo encaminhamento a esta Corte esteja dispensado. \r\n\r\nLembro que o arquivamento aqui discutido não foi uma inovação das Deliberações TCE-RJ nºs 244 e 245/07; ao contrário, já existia desde a Deliberação nº TCE-RJ 191/95. Além disso, é de ser registrado, por oportuno, que recente decisão do Conselho Superior de Administração nos autos do Processo TCE nº 300651-1/12 - tomada no último dia 20 de março -, acolheu a proposta de “atualização dos valores estabelecidos nas Deliberações nºs TCE-RJ 244 e 245/07”, com fundamento em “estudos que evidenciam que o impacto da atualização dos valores na redução do volume de processos cujas naturezas são elencadas nas referidas Deliberações, seria da ordem de 25% no âmbito da Subsecretaria de Controle Estadual, com correspondente redução de cerca de 2% no montante fiscalizado”, bem como que na “Subsecretaria de Controle Municipal haveria uma redução média de 4,64% no valor total auditado e cerca de 36% no encaminhamento de processos”. Decerto que essa medida contribuirá para o aumento da capacidade de realizar auditorias e, por conseguinte, resultará numa maior efetividade das nossas ações de controle, como bem exposto pela ilustrada Secretaria Geral de Controle Externo em sua exposição de motivos. \r\n\r\nExcepcionalmente, entendo que poderá qualquer dos eminentes conselheiros propor qualquer decisão diferente do arquivamento, bastando para tanto apenas identificar o fundamento para tal, isto é, a razão fática que o faz entender que o ato, a despeito da norma inserta na Deliberação em vigor, deva ser analisado. \r\n\r\nComo dito acima, isto será exceção: a regra continuará sendo aquela estabelecida na deliberação, mesmo porque os atos que aqui forem arquivados por não serem de remessa obrigatória poderão ser selecionados para análise pelas equipes de auditoria desta Casa. Todavia, divirjo que o fundamento para justificar a exceção seja apenas o fato do ato ter sido remetido, como constou da cota ministerial. \r\n\r\nDigo isto não apenas por se tratar de um comando positivado em artigo de deliberação deste Tribunal, mas, principalmente, porque na gênese da formulação deste comando há estudos robustos que delimitam, que medem as relações de materialidade dos feitos segundo as relações de quantidade e valor. \r\n\r\nSem mais me alongar, respeitando as opiniões contrárias, creio que o juízo que aqui exponho acerca da matéria tem o respaldo de inúmeras decisões tomadas por esta Corte de Contas, conforme aquelas proferidas nos Processos TCE nºs 202819-6/12, 202815-0/12, 201277-3/11 e 218572-2/11, as quais trago à colação exemplificativamente. \r\n\r\nDessa forma, senhor presidente, solicito a V. Exª que receba esta manifestação, que ora entrego a V.Ex.ª, por escrito, e a faça constar tanto do processo como da Ata da Sessão.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 02/10/2012 11:30:17 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n225440-6/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n214673-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PORTO REAL\r\n\r\n207253-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n207256-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n232113-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n214132-2/12 PRESTAÇÃO CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA CABO FRIO\r\n\r\n209072-9/12 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF PARATY\r\n\r\n227325-4/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIAO\r\n\r\n225025-2/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN TRANSP CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n109700-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n110350-5/12 PRESTCONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n109660-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n106060-2/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106776-3/12 CONVÊNIO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n121552-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n109473-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109482-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109576-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n109732-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n109795-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n109915-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n110322-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n111745-1/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n204485-5/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n204576-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PORTO REAL\r\n\r\n205473-9/12 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n205746-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF VARRE-SAI\r\n\r\n207207-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n209606-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n214193-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MACUCO\r\n\r\n225263-6/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n227143-4/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n225055-7/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN DE TRÂNSITO DE TANGUÁ\r\n\r\n215934-3/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n203042-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n213140-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n202666-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n207724-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n205763-2/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n108124-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n227210-3/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n224970-4/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n109224-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n110332-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n109723-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n105302-1/12 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n106955-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRABALHO\r\n\r\n108833-1/12 TERMO/ADITIVO EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n109092-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109284-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n109685-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n109743-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n109923-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n110303-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNIC\r\n\r\n111733-8/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n204882-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n205282-8/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M. SEGURANÇA PÚBLICA MACAÉ\r\n\r\n205654-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\n208544-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n214025-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NITERÓI\r\n\r\n215107-4/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n221600-0/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n225110-3/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN ASSIS SOC FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n225262-2/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIRACEMA - FUNEMI\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n201854-9/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAE\r\n\r\n201502-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n213374-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n209346-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n214952-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO MACAÉ METROLOGIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n205652-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\n227145-2/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n224982-7/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN DE TRÂNSITO DE TANGUÁ\r\n\r\n109304-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n110342-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n109575-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n106142-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n109174-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n109286-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n109573-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109712-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n109740-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n109800-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n110320-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n111732-4/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS DRM-DEPART RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n203496-7/12 CONSULTA/ PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n204586-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PORTO REAL\r\n\r\n205938-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n208611-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n206496-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n206733-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n207292-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n212670-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n223777-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CÂMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n225020-2/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO CONTAS FUNDO MUN ASSIS SOC FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n225252-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n216130-5/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n106273-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n103241-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n211783-6/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n205485-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA NILÓPOLIS\r\n\r\n213073-3/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n113530-8/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n225172-1/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDAÇÃO MUN CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n109276-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n110343-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n103725-3/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n228296-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n229734-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n109004-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n109350-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109570-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n109572-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n109802-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n109810-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n109940-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n110333-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n111750-6/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n204963-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n213163-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAÚDE DUQUE CAXIAS\r\n\r\n213860-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA QUEIMADOS\r\n\r\n213912-3/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO DESENV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213966-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SUPERIN SERVIÇOS RODOV VOLTA REDONDA\r\n\r\n218903-7/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n225253-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO PREVIDENCIA SERV BOM JARDIM\r\n\r\n225483-8/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n110642-6/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n110654-9/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n110660-8/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n110843-2/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n110867-8/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n110953-3/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111500-9/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111509-5/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111514-0/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111516-8/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111518-6/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111519-0/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111520-9/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111549-5/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111568-1/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111598-6/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111632-8/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111643-7/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111662-3/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n206356-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n103132-0/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n203114-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n208203-3/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA VASSOURAS\r\n\r\n113512-6/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n224993-6/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NITERÓI\r\n\r\n109934-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n110335-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n103730-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n218684-1/11 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF CAMBUCI\r\n\r\n109166-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAISPMERJ\r\n\r\n109270-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST DE AGRIC E PECUÁR\r\n\r\n109553-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n109730-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n109855-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n109865-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n110323-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n111725-1/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n201862-6/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n205276-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRI AD SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n205760-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL VARRE-SAI\r\n\r\n207426-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n212143-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ANTIDROGRAS DE MACAÉ\r\n\r\n212752-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n213492-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MEIO AMBIENTE ITABORAÍ\r\n\r\n222387-7/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n225260-4/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n225495-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENVOLVIM PETRÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 6: \r\n\r\n203250-1/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n105803-5/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102750-1/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n207226-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n215056-9/12 COMUNICAÇÃO/OUTROSAPREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n212963-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n216770-4/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n227355-9/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n109894-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n110340-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n104753-7/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n106934-7/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n107216-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n109103-1/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO RJ\r\n\r\n109306-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST DE AGRIC E PECUÁR\r\n\r\n109322-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109552-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO BOMBEIROS EST\r\n\r\n109710-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n109715-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n109875-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST DE AGRIC E PECUÁR\r\n\r\n110325-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n111722-9/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTASSEC EST OBRAS\r\n\r\n111730-6/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS EGE - ENGARGOS GERAIS DO ESTADO\r\n\r\n202617-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n206174-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n206943-1/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n213422-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n213802-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\n216772-2/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/ CÂMARA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n225400-6/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUNIC DIR CRIANÇA ADOL DE MIRACEMA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n204116-6/12 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n207572-5/12 PRESTCONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n221894-0/02 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n205095-3/12 RECURSO REVISÃO DE DECISÃO/FUND MUN SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n215892-2/09 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF MESQUITA\r\n\r\n227246-2/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL RJ\r\n\r\n244792-3/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n206113-6/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n228195-3/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMPRESA MUN DES HAB CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n242176-6/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/ PREF QUEIMADOS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n210806-4/02 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n227111-1/12 REPRESENTAÇÃO/ PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n240663-4/01 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n113977-0/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n208663-6/08 CONTRATAÇÃO PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF BOM JARDIM\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n202546-1/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INST PREVID DUQUE CAXIAS\r\n\r\n213823-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n229802-2/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN DA CRIAN E ADOL QUISSAMÃ\r\n\r\n231100-7/01 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MIGUEL PEREIRA \r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101852-1/2005 (22/559/04) - Interessado: JÚLIO SINGER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102408-0/2012 (26/52665/11) - Interessado: ARNO VOGEL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102696-9/2012 (10/130021/12) - Interessado: JOÃO JOSÉ SAMPAIO PEREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102901-0/2011 (18/1205/09) - Interessados: ADRIANA SCORZELLI RATTES E ELIONALVA SOUSA SILVA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103688-7/2011 (07/507440/09) - Interessados: LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA E HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105717-0/2012 (01/395/10) - Interessados: SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS, JULIO CESAR CARMO BUENO E SOLANGE GRAÇA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106139-7/2011 (02/200360/10) - Interessado: JUSTINO ANTONIO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106369-4/2011 (23/2061/00) - Interessados: ROSANGELA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA E ANTONIO FRANCISCO NETO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106512-5/2012 (26/60782/11) - Interessado: MASSAKO OYA MASSUDA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106758-9/2011 (12/661871/10) - Interessados: TEREZA CRISTINA PORTO XAVIER, ALEXANDRE REIS GITAHY DA SILVA, LUIS PAUMGARTTEN RODRIGUES E EDUARDO PARKINSON MARTINS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107043-1/2012 (27/07711170/12) - Interessado: MARCELO FERNANDO OLIVEIRA DE ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107196-4/2012 (09/109451059/05) - Interessado: MARIA CRISTINA FELIPE FURTADO DE SOUSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107203-3/2012 (09/10944/05) - Interessado: MARIA CRISTINA FELIPE FURTADO DE SOUSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107234-2/2012 (09/11244/12) - Interessado: GEORGIA RAQUEL DINIZ GOMEZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107315-2/2012 (09/271720/12) - Interessado: MARCIA MANÇANO QUINTARELLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108681-6/2012 (11/50030/12) - Interessado: FLÁVIO GUIMARÃES DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108946-4/2012 (12/594143/12) - Interessado: ROBERTO BORMANN VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108962-8/2012 (09/21305/12) - Interessado: WILSON DA COSTA VIEIRA JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109070-8/2012 (09/8201060/12) - Interessado: ILZINETE MALDONADO FURTADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109088-5/2012 (12/411373/12) - Interessado: CARLOS ALBERTO RODRIGUES SIMÕES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109210-0/2012 (02/69/11) - Interessado: ALCEBÍADES DA SILVEIRA PINTO NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109934-6/1999 (04/050210/98) - Interessados: TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO, SERGIO MELLO FERREIRA E SÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109935-2/2012 (6304/11) - Interessado: DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110380-8/1999 (10/701084/99) - Interessados: MARIO MAGNO DA PAIXÃO PITANGA E NIVALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131851-8/2011 - Interessado: ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº. 923/2010, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131866-3/2011 - Interessado: GUILHERME NOGUEIRA SCHLEDER - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131867-7/2011 - Interessado: SÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201022-8/2012 - Interessado: IGREJA SÃO BARNABÉ APÓSTOLO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203075-8/2008 - Interessado: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203803-4/2012 - Interessado: JAILSON DE SOUZA E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204150-2/2012 - Interessado: RENAN FELIPE DA SILVA GUERRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204223-5/2012 - Interessado: CARLOS ALBERTO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204706-5/2011 - Interessado: MÁRIO JORGE ASSAF - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARISE DE MIRANDA VIANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204798-0/2012 - Interessado: PREFEITURA DE MIRACEMA - IVANY SAMEL - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204988-7/2012 - Interessado: LÚCIA HELENA LOPES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204995-0/2012 - Interessado: JURANDI FLORO DE SANT'ANNA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205429-8/2012 - Interessados: PREFEITURA DE MANGARATIBA - EDISON RAMOS (PERÍODO DE 01/01 A 01/03/2011) e EVANDRO BERTINO JORGE (PERÍODO DE 02/03/ A 31/12/2011) - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205556-7/2012 - Interessado: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ - JOSÉ LUIS ANCHITE - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205562-6/2012 - Interessado: PREFEITURA DE NOVA IGUACU - SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205726-4/2012 - Interessado: VANIL DE MIRANDA VEIGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205733-7/2012 - Interessado: ANTONIO BRAZ RAMPAZZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205767-8/2012 - Interessado: PATRICIA DE FÁTIMA MADEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206042-3/2012 - Interessado: TALLES CAMPOS MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206065-5/2012 - Interessado: ANA MARIA DA SILVA CRUZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206135-6/2012 - Interessado: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206553-2/2012 (4000008-3/12) - Interessado: LAEDINA BASTOS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207346-9/2006 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃO N.ºs 256/12 E 257/12, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207793-6/2006 (15/10007/06) - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS Nºs. 1121/2011 e 1122/2011, COMUNICAÇÃO, TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207829-7/2009 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208007-2/2006 (15/10186/05) - Interessado: DIVA FLORINDO BASTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209546-1/2009 - Interessado: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209637-5/2012 - Interessado: PAULO ROBERTO VISELA ARÊAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209738-3/2011 - Interessado: SOCIEDADE PESTALOZZI DE ARARUAMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210246-8/2007 - Interessado: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210381-5/2011 - Interessado: SIDINEI CONDACK - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: GUSTAVO BARROSO PINHEIRO DE MEDEIROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210751-3/2002 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210947-5/2011 (108/10) - Interessado: CORDEIRO FUTEBOL CLUBE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212459-0/2010 (050/09) - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212555-4/2012 - Interessado: LEONARDO DE FREITAS GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212649-1/2012 - Interessado: LEONARDO DE FREITAS GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212668-7/2012 - Interessado: JOSÉ RICARDO RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213074-4/2002 - Interessado: CARLO BUSATTO JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO 1989/11, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213256-5/2011 (310/11) - Interessado: MANTENEDORA DO LAR MARIA ISABEL GALVÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213454-9/2011 - Interessado: CAMILA DE JESUS PONCE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / Interessado: FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELLOS JUNIOR - Voto: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213524-2/2012 - Interessado: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇAO RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213582-4/2012 - Interessado: CELSO FERREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213674-1/2011 - Interessados: VALDECIR MENDONÇA FONSECA E ALCIMAR ALEXANDRE PEÇANHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213726-0/2011 - Interessado: MARILDA DA SILVA VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213808-4/2011 - Interessados: FELIPE BARROS DE ALBUQUERQUE (PERÍODO 01/01/2012 A 20/01/2010) E SR. ALESSANDRO ALMEIDA DO NASCIMENTO (PERÍODO DE 21/01/2010 A 31/12/2010) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213904-4/2011 - Interessados: EGÍDIO ALCIDES BONIN DE AZEVEDO (PERÍODO DE 01.01 A 28.02.10), GUILHERME DE SOUZA PECLY (PERÍODO DE 01.03 A 31.12.10) E LÚCIA HELENA FERRO NEVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213933-7/2012 - Interessado: CRISTIAN DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213934-1/2012 - Interessado: CRISTIAN DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214067-0/2008, 214085-2/2008, 214087-0/2008, 214091-1/2008, 214102-6/2008, 214109-4/2008, 214121-2/2008, 214131-7/2008, 214135-3/2008, 214152-1/2008, 214161-2/2008, 214164-4/2008, 214168-0/2008, 214176-7/2008, 214178-5/2008, 214216-3/2008, 214222-2/2008, 214226-8/2008, 214229-0/2008, 214231-3/2008, 214233-1/2008, 214236-3/2008, 214237-7/2008, 214241-8/2008, 214243-6/2008, 214245-4/2008, 214445-6/2008, 214448-8/2008, 214467-4/2008, 214473-3/2008, 214478-3/2008, 214497-9/2008, 214503-4/2008, 214510-7/2008, 214517-5/2008, 214522-0/2008, 214527-0/2008, 214551-1/2008, 214586-6/2008, 214591-1/2008, 214595-7/2008, 214600-8/2008, 214617-1/2008, 214630-3/2008, 214632-1/2008, 214633-5/2008, 214634-9/2008, 214635-3/2008, 214636-7/2008, 214637-1/2008, 214638-5/2008, 214639-9/2008, 214640-8/2008, 214642-6/2008, 214644-4/2008, 214847-8/2008, 214849-6/2008, 214852-3/2008, 214856-9/2008, 214859-1/2008, 214863-2/2008, 214866-4/2008, 214870-5/2008, 214871-9/2008, 214873-7/2008, 214879-1/2008, 214880-0/2008, 214883-2/2008, 214885-0/2008, 214890-5/2008, 214892-3/2008, 214895-5/2008, 214898-7/2008, 214900-6/2008, 214927-4/2008, 214930-1/2008, 214933-3/2008, 214936-5/2008, 214940-6/2008, 214942-4/2008, 214945-6/2008, 214947-4/2008, 214950-1/2008, 214954-7/2008, 214956-5/2008, 214996-5/2008, 214997-9/2008, 214999-7/2008, 215002-7/2008, 215006-3/2008, 215007-7/2008, 215009-5/2008, 215127-3/2008, 215129-1/2008, 215132-8/2008, 215133-2/2008, 215156-4/2008, 215157-8/2008, 215159-6/2008, 215160-5/2008, 215166-9/2008, 215169-1/2008, 215210-6/2008, 215213-8/2008, 215715-6/2008, 215717-4/2008, 215719-2/2008, 215720-1/2008, 215721-5/2008, 215734-2/2008, 215737-4/2008, 215740-1/2008, 215743-3/2008, 215751-0/2008, 215753-8/2008, 215771-0/2008, 215773-8/2008, 215927-1/2008, 215930-8/2008, 215933-0/2008, 215936-2/2008, 215939-4/2008, 215940-3/2008, 215942-1/2008, 215945-3/2008, 215950-8/2008, 215951-2/2008, 215953-0/2008, 215954-4/2008, 215955-8/2008, 215958-0/2008, 215959-4/2008, 215960-3/2008, 215961-7/2008, 215963-5/2008, 215964-9/2008, 215965-3/2008, 215966-7/2008, 215967-1/2008 - Interessado: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214272-8/2012 - Interessado: DOMINGOS GERALDO CARUSO HORTA DEVOLDER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215405-2/2011 - Interessado: FRANCISCO ODIR DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215995-7/2011 - Interessado: JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: ÂNGELA MARIA NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216122-9/2011 - Interessado: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: ALEX SANDRO TEIXEIRA QUEIROZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216714-8/2011 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217312-3/2011 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217490-4/2009 - Interessado: MEYRE RUTH ROZEIRA LESSA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217766-1/2009 - Interessado: JOSÉ TARDELLI SOBRINHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218359-9/2008 (300.425-7/07) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219504-9/2006 - Interessados: DENIS CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA E ANTÔNIO RODOLFO MACEDO PACHECO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220153-5/2006 - Interessado: ACYR SILVA DA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: MARCIO RODRIGUES BRAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220244-8/2005 - Interessado: JOSÉ VICENTE FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220514-3/2006 - Interessado: INSTITUTO SOCIAL SEMEAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221228-3/2006 - Interessado: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223579-8/2008 - Interessado: ROBERTO GOMES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224260-6/2008 - Interessado: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224788-0/2009 - Interessado: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224902-8/2009 - Interessado: MARIA MARLENE VIEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225577-1/2010 - Interessado: IVAN RAMOS DA FONSECA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227223-1/2009 (271-5) - Interessado: ACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227747-7/2009 - Interessado: . HENRIQUE CUNHA DE LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228108-2/2009 (02/0001-4) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 15/2012, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228369-8/2009 - Interessados: JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO, ALAIR FRANCISCO CORRÊA E PAULO LUIZ BUENO MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228451-1/2006 - Interessado: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229453-0/2008 - Interessados: JORGE ROBERTO DOS REIS E RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230569-2/2007 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231137-2/2007 - Interessado: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231207-5/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231918-4/2007 - Interessados: GERALDO DA SILVA RODRIGUES E EMERSON TEIXEIRA VOGAS - Votos: IRREGULARIDADE, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234067-2/2007 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234324-6/2006 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234661-0/2005 - Interessados: CLAYSON MARLEI FIGUEIREDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: WAYNER FAJARDO GASPARELLO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º1453/2010\r\n\r\nProcesso TCE nº 235093-7/2010 - Interessados: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTA E NEIDE PAULA PEREIRA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240507-2/2000 - Interessado: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250079-3/2003 - Interessados: JORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 1741/11\r\n\r\nProcesso TCE nº 250217-4/1998 - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORREA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270672-5/2003 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271705-4/1999 - Interessados: ARLINDO PEREIRA MACHADO E VIRGILIO VAZ MARTINS - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280270-7/2004 - Interessado: OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100015-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100043-2/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100116-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100249-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100472-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100626-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101233-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101371-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101681-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101709-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101712-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101715-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101717-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101749-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101851-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101902-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102060-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102098-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102144-6/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102245-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102456-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102566-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102827-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103058-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103128-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103206-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103249-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103396-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103399-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103415-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103508-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103859-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103897-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103931-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104013-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104016-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104027-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104123-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104134-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104137-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104148-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104406-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104508-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104546-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104596-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104606-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104665-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104725-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105395-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105622-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105652-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105758-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105928-5/1997 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105985-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106372-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106538-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106546-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106557-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106627-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106664-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106791-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106997-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107163-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107411-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107698-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108343-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108573-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108742-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108928-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109044-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109075-8/2012 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109150-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110590-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110631-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110639-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110654-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110739-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110779-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111224-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111227-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111230-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111242-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111248-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111258-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111259-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111261-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111267-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111272-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111273-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111283-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111325-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111327-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111347-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111621-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111688-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111891-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111907-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111991-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111999-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112555-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112619-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112910-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112994-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112995-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113009-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113110-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113119-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113123-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113125-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113132-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113135-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113149-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113170-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113201-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113351-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113382-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113520-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113535-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113718-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113874-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114170-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114539-2/2004 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114599-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114931-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115859-1/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116301-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116637-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116776-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117993-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 118078-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120271-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 124687-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128410-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128431-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128778-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128820-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128825-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129147-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130795-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130884-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 130934-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131815-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132062-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132255-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132695-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200044-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200046-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200206-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200338-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200468-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200658-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200692-3/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200702-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200812-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200899-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200940-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200982-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201011-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201217-5/2012 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201300-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201306-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201588-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201686-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201722-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201834-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201877-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201999-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202002-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202026-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202085-0/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202114-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202119-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202120-3/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202319-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202608-1/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202628-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202632-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202657-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202662-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202742-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202753-6/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202879-7/2004 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202879-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202951-5/2006 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203051-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203056-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203185-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203206-0/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203208-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203256-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203283-8/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203354-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203373-2/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203617-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203649-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203664-6/2012 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203669-6/2012 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203675-5/2012 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203701-0/2012 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203716-5/2012 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203717-9/2012 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203739-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203817-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203881-1/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204063-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204127-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204151-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204183-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204290-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204642-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204663-9/2012 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204667-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204700-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204738-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204832-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204833-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204859-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204876-6/2011 - Votos: ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204892-5/2005 - Votos: ILEGALIDADE, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 204895-7/2005 - Votos: ILEGALIDADE, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 204907-1/2011 - Votos: ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204931-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204954-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204973-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205053-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205158-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205169-1/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205208-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205232-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205250-8/2005 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205283-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205323-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205412-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205481-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205551-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205582-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205784-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205817-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205871-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205964-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206163-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206201-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206254-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206272-0/2012 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206302-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206311-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206353-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206491-1/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206551-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206554-6/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206615-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206712-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206731-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206849-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206873-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206916-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206972-9/2007 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207138-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207263-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208734-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208798-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208921-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208940-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209071-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209075-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209231-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209309-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209551-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209639-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209657-4/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209878-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209896-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210079-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210080-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210081-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210097-9/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210116-1/2004 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210117-5/2004 - Votos: ILEGALIDADE, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210118-9/2004 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210233-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210317-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210492-5/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210768-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210872-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210885-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210980-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210992-9/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211212-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211212-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211430-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211583-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211759-4/2003 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211813-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212430-9/2004 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212619-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212696-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212719-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212725-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212791-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213064-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213156-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213277-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213423-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213512-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213519-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213572-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213633-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213729-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213740-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213801-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213819-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213883-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213947-1/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214040-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214081-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214098-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214102-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214170-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214172-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214230-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214230-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214235-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214417-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214505-6/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214553-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214950-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214985-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215132-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215271-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215433-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215461-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215688-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215692-7/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215866-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216230-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216287-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216421-8/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, LIBERAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216426-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216610-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216679-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216715-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216893-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217055-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217258-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217300-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217350-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217433-4/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217456-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217548-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217660-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217663-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217696-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217820-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218062-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218267-4/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218400-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218435-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218451-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218499-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218633-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218654-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218698-5/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218797-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218813-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218830-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219003-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219003-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219032-0/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219033-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219177-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219210-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219527-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219642-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219664-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219705-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219738-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219774-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219790-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219872-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219904-9/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220026-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220342-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220387-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220489-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220692-1/2001 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220746-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220756-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220812-3/2001 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221183-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221207-3/2003 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221287-3/2003 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222745-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222914-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222975-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223142-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223210-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223215-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223226-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223228-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223233-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223237-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223323-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223659-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223746-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223789-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223816-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223820-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224018-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224312-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224498-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224915-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225069-5/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225154-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225195-9/2010 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225268-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225519-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225688-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225881-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225891-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225898-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225933-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225949-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225950-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225991-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226020-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226199-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226752-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226787-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227064-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227088-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227163-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227192-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227204-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227209-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227412-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227463-8/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227497-9/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227619-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227694-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227696-7/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227834-6/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227846-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227927-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227967-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227980-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228125-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228472-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228617-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228701-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229074-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229103-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229274-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, CANCELAMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE DE DESPESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230024-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230916-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231222-1/2006 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231271-6/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231480-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232200-3/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232369-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232853-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232857-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233623-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234211-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234450-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234727-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234752-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234776-4/2010 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235481-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235581-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235904-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235918-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235922-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236026-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236061-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236167-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236702-0/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238475-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238965-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239271-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239474-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240443-3/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 240462-8/2001 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240622-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240882-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242137-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242421-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242550-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244158-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244631-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244696-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244697-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244701-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244744-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244761-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244762-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244765-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 245022-0/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260615-3/2002 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261029-9/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261317-4/2004 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273585-9/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 02/10/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n101851-3/2008\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n101902-9/2012\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n102060-1/2007\r\n\r\nEVERARDO CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n103859-1/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n104134-0/2006\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n104134-0/2006\r\n\r\nGUILHERME SIMON\r\n\r\n104725-0/2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n105395-6/2011\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n110590-5/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n110631-3/2010\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n110779-2/2007\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n111991-8/2010\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n114170-7/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n114170-7/2010\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n117993-8/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n130884-8/2011\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH\r\n\r\n200468-7/2011\r\n\r\nGIDEÃO DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n201306-2/2012\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH\r\n\r\n201588-2/2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n201877-9/2011\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n202114-2/2011\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n202632-2/2010\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n203075-8/2008\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n203617-3/2012\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n204738-8/2011\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n206163-3/2012\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n206615-4/2011\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n206731-4/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n207138-6/2009\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n208798-8/2012\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n208921-5/2011\r\n\r\nSELMA MARIA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n209309-8/2011\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n209309-8/2011\r\n\r\nEDISON RAMOS\r\n\r\n210492-5/2005\r\n\r\nANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n210872-6/2012\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n211759-4/2003\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n212619-6/2012\r\n\r\nALDIMAR OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n213277-9/2011\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n213740-8/2012\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n213819-5/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n214040-3/2012\r\n\r\nWALTER COSTA FILHO\r\n\r\n214081-7/2012\r\n\r\nADEMIR LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n214098-0/2012\r\n\r\nADEMIR LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n214102-7/2012\r\n\r\nADEMIR LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n214170-4/2012\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n214172-2/2012\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PESSOA\r\n\r\n214230-0/2012\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n214417-0/2012\r\n\r\nJULIANE AZEVEDO COUTINHO BARBOSA\r\n\r\n214553-8/2011\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n215271-9/2011\r\n\r\nVERA LÚCIA DE FARIA SILVA\r\n\r\n215433-8/2007\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n215688-6/2011\r\n\r\nMICHEL SALIM SAAD\r\n\r\n216610-6/2011\r\n\r\nREGINALDO MOREIRA DA ROSA\r\n\r\n217300-3/2009\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n217456-7/2012\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n217548-4/2011\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n217696-7/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n218062-9/2012\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n218451-2/2011\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n218499-4/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n218633-2/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n219774-9/2011\r\n\r\nFREDERICO DOS REIS SALGADO\r\n\r\n219872-7/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n220026-2/2009\r\n\r\nANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM\r\n\r\n220342-1/2011\r\n\r\nCLAUDIONE JUSTI DE AZEVEDO\r\n\r\n220692-1/2001\r\n\r\nEDILSON POLIDO CARDOSO\r\n\r\n220692-1/2001\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS GOULART ALVES\r\n\r\n220692-1/2001\r\n\r\nISAÍAS ALVES LEÃO\r\n\r\n220692-1/2001\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO FERNANDES XAVIER\r\n\r\n220692-1/2001\r\n\r\nJOSÉ MARCOS FONTES TREGA\r\n\r\n220692-1/2001\r\n\r\nOSMARINO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n220692-1/2001\r\n\r\nRONALDO MACHADO\r\n\r\n220692-1/2001\r\n\r\nSILVIO JORGE DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n220692-1/2001\r\n\r\nWANDERLEY JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n220692-1/2001\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n220756-9/2009\r\n\r\nPAULO CÉSAR VENTURA DA SILVA\r\n\r\n221183-8/2010\r\n\r\nELBIO GUALDA FERNANDES\r\n\r\n222975-0/2012\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n224788-0/2009\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n227619-4/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n232857-0/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n233623-4/2010\r\n\r\nCLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n234776-4/2010\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA\r\n\r\n235481-8/2010\r\n\r\nRUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n238475-3/2008\r\n\r\nVICENTE DE PAULA ALVARENGA RODRIGUES\r\n\r\n239271-2/2008\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n244696-0/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n244697-4/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n244744-3/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n244761-1/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n244762-5/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n244765-7/2010\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n270672-5/2003\r\n\r\nSessão: 02/10/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n200692-3/2009\r\n\r\nDENIZE GAMA BORGES\r\n\r\n201217-5/2012\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n203075-8/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n204663-9/2012\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n206554-6/2012\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n206615-4/2011\r\n\r\nCÉLIA REGINA MOREIRA GAMA\r\n\r\n206615-4/2011\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207829-7/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n210097-9/2009\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n211759-4/2003\r\n\r\nAMAURI ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n215692-7/2011\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO FERNANDES FRATANI\r\n\r\n215692-7/2011\r\n\r\nJOÃO FABIO DIAS RODRIGUES\r\n\r\n215692-7/2011\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n215692-7/2011\r\n\r\nJOSUÉ RIBEIRO MIRANDA\r\n\r\n215692-7/2011\r\n\r\nMANOEL ALVES GUIMARÃES\r\n\r\n215692-7/2011\r\n\r\nMANOEL VEIGA AMARAL\r\n\r\n215692-7/2011\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MAGALHÃES GONÇALVES\r\n\r\n215692-7/2011\r\n\r\nRONALDO STELLET\r\n\r\n215692-7/2011\r\n\r\nJOSÉ JERÔNIMO TELES FILHO\r\n\r\n221207-3/2003\r\n\r\nMOACYR GERALDINO JUNIOR\r\n\r\n221207-3/2003\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n224788-0/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n227463-8/2010\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n229274-9/2010\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n229274-9/2010\r\n\r\nFELIPE BATALHA MONDIN\r\n\r\n231222-1/2006\r\n\r\nHÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n231222-1/2006\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n231271-6/2008\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n231271-6/2008\r\n\r\nMARIA ALICE GOMES DE SÁ SILVA\r\n\r\n231271-6/2008\r\n\r\nPAULO ORLANDO DOS SANTOS\r\n\r\n231271-6/2008\r\n\r\nRICARDO LUIZ CAMPANI DE CHRISTO\r\n\r\n231271-6/2008\r\n\r\nSINVAL DRUMMOND ANDRADE\r\n\r\n231271-6/2008\r\n\r\nEMERSON TEIXEIRA VOGAS\r\n\r\n231918-4/2007\r\n\r\nGERALDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n231918-4/2007\r\n\r\nWAYNER FAJARDO GASPARELLO\r\n\r\n234661-0/2005\r\n\r\nSUELI FELIX DO NASCIMENTO\r\n\r\n234776-4/2010\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n240443-3/2010\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n244631-3/2008\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n245022-0/2010\r\n\r\nALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n260615-3/2002\r\n\r\nId: 1389492"
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                    "1389493": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1665/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.075-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas.Especial determinada por esta Corte, em face de irregularidades apontadas nos autos do processo TCE-RJ nº. 210.116-1/04, que trata de Contrato firmado pelo Município de Nova Iguaçu com a empresa Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda., no valor de R$ 50.823,50 (cinquenta mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), tendo por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas objeto da presente Tomada de Contas Especial, em face do superfaturamento apurado no referido Contrato, o qual resultou em dano ao erário Municipal de Nova Iguaçu;\r\n\r\nConsiderando que o Prefeito Municipal, à época, Ordenador da Despesa ilegítima, foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Mário Pereira Marques Filho, Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, à época, no valor de R$ 14.549,40 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), equivalente, nesta data, a 6.394,78 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente Débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389493"
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                    "1389494": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1666/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.075-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas.Especial determinada por esta Corte, em face de irregularidades apontadas nos autos do processo TCE-RJ nº. 210.116-1/04, que trata de Contrato firmado pelo Município de Nova Iguaçu com a empresa Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda, no valor de R$ 50.823,50 (cinquenta mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), tendo por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o superfaturamento apurado no referido Contrato, configurando ato antieconômico, do qual que resultou dano ao erário Municipal de Nova Iguaçu;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi chamado aos autos, a fim de esclarecer os fatos apontados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Mário Pereira Marques Filho, Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, à época, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no artigo 63, inciso III, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente Multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389494"
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                    "1389495": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1667/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.788-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial determinada por esta Corte, em face de irregularidades apontadas nos autos do processo TCE-RJ nº. 210.117-5/04, em apenso, que trata de Contrato firmado pelo Município de Nova Iguaçu com a empresa a empresa Comercial Milano Brasil Ltda., tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, no valor de R$ 49.050,67 (quarenta e nove mil, cinquenta reais e sessenta e sete centavos);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas objeto da presente Tomada de Contas Especial, em face do superfaturamento apurado no referido Contrato, o qual resultou em dano ao erário Municipal de Nova Iguaçu;\r\n\r\nConsiderando que o Prefeito Municipal, à época, Ordenador da Despesa ilegítima, foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Mário Pereira Marques Filho, Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, à época, no valor de R$ 17.610,07 (dezessete mil, seiscentos e dez reais e sete centavos), equivalente, nesta data, a 7.740,01 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente Débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389495"
                    ],
                    "1389496": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1668/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.788-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial determinada por esta Corte, em face de irregularidades apontadas nos autos do processo TCE-RJ nº. 210.117-5/04, em apenso, que trata de Contrato firmado pelo Município de Nova Iguaçu com a empresa a empresa Comercial Milano Brasil Ltda., tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, no valor de R$ 49.050,67 (quarenta e nove mil, cinquenta reais e sessenta e sete centavos);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o superfaturamento apurado no referido Contrato, configurando ato antieconômico, do qual que resultou dano ao erário Municipal de Nova Iguaçu;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi chamado aos autos, a fim de esclarecer os fatos apontados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Mário Pereira Marques Filho, Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, à época, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no artigo 63, inciso III, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente Multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389496"
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                    "1389497": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1669/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.274-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, abrangendo todo o exercício de 2009 e, ainda, a realização de despesas com publicidade no período de 2005 a 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a realização de diversas despesas consideradas ilegítimas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito Municipal de Duque de Caxias, com fulcro no art. 63, inciso III c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-R, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389497"
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                    "1389498": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1670/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.274-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, abrangendo todo o exercício de 2009 e, ainda, a realização de despesas com publicidade no período de 2005 a 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a realização de diversas despesas consideradas ilegítimas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Prefeito Municipal de Duque de Caxias, com fulcro no art. 63, inciso III c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-R, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389498"
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                    "1389499": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1671/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.829-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias ao Centro Social Evangelista Ebenezer Creche, relativas ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Washington Reis de Oliveira, Prefeito Municipal de Duque de Caxias, no exercício de 2006, com fulcro no que dispõe o inciso I do art. 63, c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do julgamento pela irregularidade das contas sob sua responsabilidade, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389499"
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                    "1389500": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1672/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.918-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRS. GERALDO DA SILVA RODRIGUES E EMERSON TEIXEIRA VOGAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PAULO SÉRGIO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada e remetida a esta Corte de Contas em atendimento à decisão prolatada nos autos do processo TCE/RJ nº 234.211-3/06.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo deste tribunal de contas, às fls.51/53;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Paulo Sérgio de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela:\r\n\r\nImputação de débito de 6.854,00 UFIR-RJ, atualmente no valor de R$ 15.594,22, solidariamente, aos Srs. Geraldo da Silva Rodrigues, ex-Presidente da Câmara Municipal de Cambuci e Emerson Teixeira Vogas, ex-funcionário da Câmara Municipal de Cambuci, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389500"
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                    "1389501": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1673/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.759-4/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. TARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 211.759-4/03, referentes a ato de dispensa de licitação,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 15/12/2011, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa, resultando na emissão do Certificado de Revelia, acostado às fls. 194;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 6.825.60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Senhor Tarciso Gonçalves Pessoa, Prefeito Municipal de Paracambi, com fulcro no que dispõe o art. 63, IV, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389501"
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                    "1389502": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1674/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.692-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª igm/Sum/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao TERMO DE PERMISSÃO DE USO, de interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, que tem por objeto a permissão de uso de espaço público destinado à instalação de antena de retransmissão de sinal de rádio de sistema de internet , pelo prazo de um ano ininterrupto. \r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, Ordenador de Despesas e Prefeito de Araruama à época dos fatos, instado validamente a apresentar suas razões de defesa declinou de fazê-lo, aplicando-se em conseqüência o disposto no artigo 14 da deliberação TCE-RJ nº 204/96; \r\n\r\nConsiderando que o exame dos autos comprova as irregularidades cometidas na celebração do presente instrumento jurídico, apontadas pelo Relator; \r\n\r\nConsiderando a competência conferida a este Tribunal, estabelecida no artigo 3º, XVIII, ambos da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, Ordenador de Despesas e Prefeito de Araruama à época da celebração do Termo de Permissão de Uso nº 001/07, com fundamento do disposto no artigo 63 inciso II da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) equivalente nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno, em caso de não recolhimento, respeitados os prazos recursais e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição, em face das irregularidades apontadas no voto do Relator.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389502"
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                    "1389503": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1675/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.222-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 90/2006 decorrente do Edital de Concorrência - TCE nº 214.646-8/06 - firmado entre a Prefeitura de Nova Iguaçu e a Empresa Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., cujo objeto é a execução de obras de implantação de infra-estrutura no valor de R$ 10.530.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Hélio Aleixo da Silva, então Secretário Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: ter efetuado a revogação “parcial” da concorrência nº 58/06 que originou este termo sem fundamentação legal; não ter garantido aos licitantes interessados o contraditório e a ampla defesa em razão do ato acima citado; ter alterado o instrumento convocatório ao qual se acha vinculado, sem amparo legal e não ter suspendido o andamento da licitação, tão logo tomou conhecimento do não repasse das verbas para retificação para readaptação dos seus termos;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Hélio Aleixo da Silva, então Secretário Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389503"
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                    "1389504": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1676/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.222-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FELIPE BATALHA MONDIN\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 90/2006 decorrente do Edital de Concorrência - TCE nº 214.646-8/06 - firmado entre a Prefeitura de Nova Iguaçu e a Empresa Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., cujo objeto é a execução de obras de implantação de infra-estrutura no valor de R$ 10.530.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Felipe Batalha Mondin, então Presidente da CPL do Município de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada, qual seja: ter encaminhado documento com “alterações” no Edital que não tinham efetivamente sido efetuadas conforme decidido pelo Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Felipe Batalha Mondin, então Presidente da CPL do Município de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389504"
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                    "1389505": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1678/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.661-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Wayner Fajardo Gasparello\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Indireta\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 128/04, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e a empresa Iriry Construtora Terraplenagem Ltda., cujo objeto é a execução de obra de engenharia para demolição e construção com urbanização do Centro de Saúde Nova Cidade em Rio das Ostras, no valor de R$ 159.491,46.\r\n\r\nConsiderando que não ficou comprovada nos autos a participação do Sr. Wayner Fajardo Gasparello, ora recorrente, na medição e atestação a partir da 4ª etapa da obra;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que os demais argumentos não são suficientes para elidir as demais conclusões da decisão plenária de 27.05.10;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 1.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 3.412,80,00 (três mil, quatrocentos e doze reais e oitenta centavos) ao Sr. Wayner Fajardo Gasparello, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389505"
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                    "1389506": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1679/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.692-1/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CLAUDIONE JUSTI DE AZEVEDO e SR. FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal.\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados não justificaram o pagamento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais.\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Claudione Justi de Azevedo, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Francisco Carlos Goulart Alves em relação aos demais, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 543,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a CONDENAÇÃO EM DÉBITO seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela:\r\n\r\nCONDENAÇÃO EM DÉBITO ao Sr. Claudione Justi de Azevedo, no montante de 543,46 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 1.236,48, solidariamente ao Sr. Francisco Carlos Goulart Alves, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin no exercício de 2000, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389506"
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                    "1389507": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1680/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.692-1/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. EDILSON POLIDO CARDOSO e SR. FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal.\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados não justificaram o pagamento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais.\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Edilson Polido Cardoso, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Francisco Carlos Goulart Alves em relação aos demais, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 543,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a CONDENAÇÃO EM DÉBITO seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela:\r\n\r\nCONDENAÇÃO EM DÉBITO ao Sr. Edilson Polido Cardoso, no montante de 543,46 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 1.236,48, solidariamente ao Sr. Francisco Carlos Goulart Alves, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin no exercício de 2000, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389507"
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                    "1389508": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1681/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.692-1/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal.\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados não justificaram o pagamento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a CONDENAÇÃO EM DÉBITO seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela:\r\n\r\nCONDENAÇÃO EM DÉBITO ao Sr. Francisco Carlos Goulart Alves, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, no exercício de 2000, no montante de 1.395,98 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 3.176,13, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389508"
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                    "1389509": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1682/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.692-1/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ISAÍAS ALVES LEÃO e SR. FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal.\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados não justificaram o pagamento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais.\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Isaias Alves Leão, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Francisco Carlos Goulart Alves em relação aos demais, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 543,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a CONDENAÇÃO EM DÉBITO seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela:\r\n\r\nCONDENAÇÃO EM DÉBITO ao Sr. Isaías Alves Leão, no montante de 543,46 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 1.236,48, solidariamente ao Sr. Francisco Carlos Goulart Alves, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin no exercício de 2000, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389509"
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                    "1389510": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1683/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.692-1/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOÃO FRANCISCO FERNANDES XAVIER e SR. FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal.\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados não justificaram o pagamento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais.\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. João Francisco Fernandes Xavier, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Francisco Carlos Goulart Alves em relação aos demais, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 543,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a CONDENAÇÃO EM DÉBITO seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela:\r\n\r\nCONDENAÇÃO EM DÉBITO ao Sr. João Francisco Fernandes Xavier, no montante de 543,46 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 1.236,48, solidariamente ao Sr. Francisco Carlos Goulart Alves, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin no exercício de 2000, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389510"
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                    "1389511": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1684/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.692-1/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ MARCOS FONTES TREGA e SR. FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal.\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados não justificaram o pagamento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais.\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. José Marcos Fontes Trega, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Francisco Carlos Goulart Alves em relação aos demais, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 543,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a CONDENAÇÃO EM DÉBITO seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela:\r\n\r\nCONDENAÇÃO EM DÉBITO ao Sr. José Marcos Fontes Trega, no montante de 543,46 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 1.236,48, solidariamente ao Sr. Francisco Carlos Goulart Alves, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin no exercício de 2000, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389511"
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                        "ACÓRDÃO Nº 1685/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.692-1/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RONALDO MACHADO e SR. FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal.\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados não justificaram o pagamento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais.\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Ronaldo Machado, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Francisco Carlos Goulart Alves em relação aos demais, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 543,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a CONDENAÇÃO EM DÉBITO seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela:\r\n\r\nCONDENAÇÃO EM DÉBITO ao Sr. Ronaldo Machado, no montante de 543,46 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 1.236,48, solidariamente ao Sr. Francisco Carlos Goulart Alves, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin no exercício de 2000, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389512"
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                        "ACÓRDÃO Nº 1686/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.692-1/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. WANDERLEY JOSÉ DA SILVA e SR. FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES \r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal.\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados não justificaram o pagamento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais.\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Wanderley José da Silva, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Francisco Carlos Goulart Alves em relação aos demais, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 543,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a CONDENAÇÃO EM DÉBITO seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela:\r\n\r\nCONDENAÇÃO EM DÉBITO ao Sr. Wanderley José da Silva, no montante de 543,46 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 1.236,48, solidariamente ao Sr. Francisco Carlos Goulart Alves, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin no exercício de 2000, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389513"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1687/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.692-1/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. OSMARINO DA SILVA FREITAS e SR. FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal.\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados não justificaram o pagamento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais.\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Osmarino da Silva Freitas, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Francisco Carlos Goulart Alves em relação aos demais, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 543,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a CONDENAÇÃO EM DÉBITO seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela:\r\n\r\nCONDENAÇÃO EM DÉBITO ao Sr. Osmarino da Silva Freitas, no montante de 543,46 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 1.236,48, solidariamente ao Sr. Francisco Carlos Goulart Alves, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin no exercício de 2000, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389514"
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                    "1389515": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1688/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.692-1/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. SILVIO JORGE DE ALMEIDA FILHO e SR. FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal.\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados não justificaram o pagamento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais.\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Silvio Jorge de Almeida Filho, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Francisco Carlos Goulart Alves em relação aos demais, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 543,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a CONDENAÇÃO EM DÉBITO seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela:\r\n\r\nCONDENAÇÃO EM DÉBITO ao Sr. Silvio Jorge de Almeida Filho, no montante de 543,46 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 1.236,48, solidariamente ao Sr. Francisco Carlos Goulart Alves, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin no exercício de 2000, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389515"
                    ],
                    "1389516": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1689/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 245.022-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Fernando da Silva Fernandes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato nº 00012/10, oriundo do Pregão Presencial nº 00010/10, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaperuna e o Mercado Dandão Ltda-ME., tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios a serem consumidos pelos alunos da rede municipal de ensino, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no valor total de R$ 282.404,34.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Sr. Fernando da Silva Fernandes, à época dos fatos Prefeito Municipal de Itaperuna, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), ao Sr. Fernando da Silva Fernandes, nos termos do artigo 63, IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389516"
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                    "1389517": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1690/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.443-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Marli Silva Câmara de Freitas\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montobello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo de Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 57/10, formalizado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, através do Secretário Municipal de Saúde, e a empresa Manancial Fonte Amiscal Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME, tendo como objeto reconhecer dívida referente ao fornecimento de materiais de limpeza, no valor de R$ 54.532,32.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade à responsável, Sra. Marli Silva Câmara de Freitas, à época dos fatos Secretária Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, de encaminhar esclarecimentos quanto ao fornecimento de materiais de limpeza sem cobertura contratual e que a responsável, sem qualquer justificativa, quedou-se inerte em responder à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando-se à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 4.000 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 9.100,80 (nove mil e cem reais e oitenta centavos), a Sra. Marli Silva Câmara de Freitas, nos termos do artigo 63, incisos II e IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389517"
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                    "1389518": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1691/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 244.631-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr Carlos Rogério dos Santos \r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Queimados \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio de Paulo Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato realizado pela Prefeitura Municipal de Queimados e a empresa Posto Potiguar Ltda., cujo objeto é a aquisição de combustíveis, no valor de R$ 416.049,67.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao Sr. Carlos Rogério dos Santos, à época dos fatos Prefeito Municipal de Queimados, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não detalhamento dos valores de todos os itens do objeto do contrato e que a responsável, sem qualquer justificativa, quedou-se inerte em responder à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando-se à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 4.000 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 9.100,80 (nove mil e cem reais e oitenta centavos), a Sr. Carlos Rogério dos Santos, nos termos do artigo 63, incisos II e IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389518"
                    ],
                    "1389520": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1692/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.463-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sandro Matos Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal São João de Meriti\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horacio M. Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato n.º 010/2010, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João de Meriti e a empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda., tendo como objeto a execução de serviços de obras de urbanização e drenagem, pelo prazo de 10 (dez) meses, no valor de R$ 25.150.860,24.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento do seguinte diploma legal: artigo 21, III, da Lei nº 8.666/93 e caput do artigo 37 da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 5.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais) ao Sr. Sandro Matos Pereira, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO ALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389520"
                    ],
                    "1389521": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1693/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.554-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Administração Financeira do Município de Armação dos Búzios relativas ao exercício de 2011;\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público, elaborado pelo Procurador Dr. Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal poderá aplicar multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor equivalente a 2.500 UFIR/RJ (duas mil e quinhentas unidades fiscais de referência do Estado do Rio de Janeiro), equivalente nesta data, a R$ 5.688,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais) ao Sr. Alexandre de Oliveira Martins, Prefeito em exercício do município de Armação dos Búzios, no exercício de 2011, nos termos do artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO ALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389521"
                    ],
                    "1389522": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1694/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.663-9/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira \r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO: Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - Coordenadoria de Exame de Editais - Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 06/2012, do tipo menor preço, oriundo da PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, cujo objeto é o fornecimento, transporte e aplicação de CBQU em diversas ruas do Município de Petrópolis/RJ, no valor estimado em R$ 10.350.945,18 (dez milhões, trezentos e cinqüenta mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos);\r\n\r\nConsiderando a irregularidade apontada na instrução da Coordenadoria de Exame de Editais - CEE, quanto ao descumprimento, por parte do gestor público local, da decisão de manter adiado o certame licitatório até deliberação final deste Tribunal, conforme exposto às fls. 371/374;\r\n\r\nConsiderando a chancela da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, ratificando as sugestões dos órgãos que a integram, às fls. 375;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, acostado às fls. 376;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar suas razões de defesa pela prática do ato inquinado;\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado não logrou êxito em justificar o prosseguimento do certame sem aguardar decisão final desta Corte, conduta que afronta o entabulado pelo art. 8º da Deliberação TCE-RJ nº 245/07 e o sujeita à penalidade prevista no inc. IV do art. 63 da Lei Complementar 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira, Prefeito do Município de Petrópolis, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, quantia que deverá ser recolhida com recursos próprios, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1389522"
                    ],
                    "1389140": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 475/2012\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/10/2012\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nMUNICÍPIO : QUISSAMA\r\n\r\nINTERESSADO: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.920-5/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n* Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 05.10.2012\r\n\r\nId: 1389140"
                    ],
                    "1389141": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 476/2012\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/10/2012\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nMUNICÍPIO : MARICÁ\r\n\r\nINTERESSADO: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.675-9/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n* Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 05.10.2012\r\n\r\nId: 1389141"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1389320": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n218474-4/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n36767/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\nId: 1389320"
                    ],
                    "1389599": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n112629-1/05\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20954/2012\r\n\r\n114819-4/06\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20960/2012\r\n\r\n109427-3/11\r\n\r\nWELLINGTON PEREZ MOREIRA\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23641/2012\r\n\r\n102275-0/08\r\n\r\nÁLVARO LIONIDES FORTES DE ALMEIDA\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25150/2012\r\n\r\n200199-7/02\r\n\r\nJOÃO SERGIO DE LIMA\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25479/2012\r\n\r\n233641-5/06\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25974/2012\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n26011/2012\r\n\r\n100869-3/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n26164/2012\r\n\r\n100648-7/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28647/2012\r\n\r\n205352-0/09\r\n\r\nRANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29588/2012\r\n\r\n227635-4/07\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30069/2012\r\n\r\n209341-9/09\r\n\r\nANTONIO MARCOS PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30855/2012\r\n\r\n205159-3/11\r\n\r\nJOÃO ROBERTO HECK DE BITTENCOURT\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31668/2012\r\n\r\n205159-3/11\r\n\r\nTANYA APARECIDA REIS DE MASSENA\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31669/2012\r\n\r\n215971-9/10\r\n\r\nMARCELO FRANCO BELÉM\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n32785/2012\r\n\r\n207413-4/09\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n33362/2012\r\n\r\n201220-2/12\r\n\r\nNILSON RIBEIRO NEVES FRANCISCO\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34395/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n101766-9/10\r\n\r\nANTONIO COUTO DA CRUZ\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n18624/2012\r\n\r\n250374-0/99\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n21764/2012\r\n\r\n113699-9/08\r\n\r\nJOÃO SEVERIANO DA FONSECA HERMES\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n22049/2012\r\n\r\n219486-4/11\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n22675/2012\r\n\r\n221436-5/11\r\n\r\nMAYER GUTSTEIN\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23885/2012\r\n\r\n100991-4/09\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n24975/2012\r\n\r\n101073-5/09\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n24987/2012\r\n\r\n229566-1/07\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n25439/2012\r\n\r\n109588-2/07\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n26290/2012\r\n\r\n101744-0/06\r\n\r\nCLÁUDIA SAAD FERREIRA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n28532/2012\r\n\r\n105775-3/09\r\n\r\nSUEDEN SILVA PINHEIRO\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n30387/2012\r\n\r\n105775-3/09\r\n\r\nSUEDEN SILVA PINHEIRO\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n30388/2012\r\n\r\n217013-2/09\r\n\r\nELIAS JOSÉ RABHA\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31121/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n214980-5/11\r\n\r\nJEFSON ROSA FLORÊNCIO\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n18426/2012\r\n\r\n217192-1/11\r\n\r\nGILBERTO SALARINI\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n25531/2012\r\n\r\n217192-1/11\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n25532/2012\r\n\r\n216423-1/11\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n25864/2012\r\n\r\n210713-9/06\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n27193/2012\r\n\r\n225561-4/11\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n27366/2012\r\n\r\n202601-7/12\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n27367/2012\r\n\r\n102037-7/12\r\n\r\nJAÍRA JOSÉ FARIAS\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n28037/2012\r\n\r\n220420-9/11\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n31127/2012\r\n\r\n220629-4/01\r\n\r\nLENINE SÉRGIO LIMA DE MOURA\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n31360/2012\r\n\r\n220792-3/09\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\n31696/2012\r\n\r\n240865-4/01\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MEDEIROS GOMES\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\n33094/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n26003/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n235078-7/10\r\n\r\nANGELO ALVARENGA CARDOSO GOMES\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20537/2012\r\n\r\n100562-1/05\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20962/2012\r\n\r\n101129-2/05\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20963/2012\r\n\r\n113035-4/10\r\n\r\nROSE MARY GOMES DE SOUZA\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n21428/2012\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n26026/2012\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n26039/2012\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n26046/2012\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n26049/2012\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n26055/2012\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n26064/2012\r\n\r\n222683-5/10\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n26077/2012\r\n\r\n216030-0/11\r\n\r\nMARCUS DE SOUZA REICHEL\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n26417/2012\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28260/2012\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nCHARLES ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28326/2012\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nFRANKLIN PEREIRA LIMA NETO\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28355/2012\r\n\r\n216711-1/05\r\n\r\nMANOELINO LEÔNCIO TEIXEIRA\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29471/2012\r\n\r\n226734-8/10\r\n\r\nDANSTIN NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29630/2012\r\n\r\n227960-1/09\r\n\r\nPEDRO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30391/2012\r\n\r\n241434-9/10\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30841/2012\r\n\r\n207413-4/09\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n33363/2012\r\n\r\n218477-9/09\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34089/2012\r\n\r\n216704-1/10\r\n\r\nJOÃO CARLOS QUINTANILHA DE ABREU\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34667/2012\r\n\r\nId: 1389599"
                    ],
                    "1389321": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 28/09/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n240799-3/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n36940/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n239441-9/2008\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n36773/2012\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n102713-3/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n36511/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n211482-4/2012\r\n\r\nDÉBORA CARREIRO DUTRA\r\n\r\n37067/2012\r\n\r\n885.630.907-63\r\n\r\n218948-4/2007\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n36709/2012\r\n\r\n767.903.717-53\r\n\r\n102703-8/2012\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\n36853/2012\r\n\r\n103.361.228-61\r\n\r\n230244-2/2006\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n36879/2012\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n214211-2/2011\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA NETO\r\n\r\n36881/2012\r\n\r\n040.646.407-30\r\n\r\n104661-4/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n35446/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n133301-7/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n35451/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n111231-0/2012\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n36791/2012\r\n\r\n550.626.017-20\r\n\r\n230904-7/2011\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n36429/2012\r\n\r\n741.778.007-59\r\n\r\nId: 1389321"
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                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1389194": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO\r\n\r\nINSTRUMENTO : APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 41/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.338-1/2012\r\n\r\nOBJETO : CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - A presente despesa, no valor global de R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais), correrá à conta do orçamento do exercício de 2012, compromissada por conta da Dotação Orçamentária existente no Programa de Trabalho 0201.0112201371.189 e pela Natureza de Despesa 3390.30.35, com cobertura através da Nota de Empenho nº 2012NE00519\r\n\r\nDATA : 04/10/2012\r\n\r\nId: 1389194"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1389562": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.728-4/2012 - Rita Gloria Gavinha Coelho, matr. 02/3013/0-4. AUTORIZO o cancelamento da licença-prêmio. \r\n\r\nId: 1389562"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1389356": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preço nº 46/2012, decorrente do Pregão Presencial nº 53/2012, Processo TCE nº 301.593-0/2012, que objetivou o registro de preços para o fornecimento, com montagem, de mobiliários (cadeiras) para o TCE/RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1389356"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1389670": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO S/Nº - 2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 05.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, de acordo com o art. 88 § 3º do Regimento Interno, o apensamento do Projeto de Lei nº 252/2011, de autoria dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, ao Projeto de Lei 2131/2009, de minha autoria, por tratar-se de matéria análoga.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 05.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, de acordo com o art. 88 § 3º do Regimento Interno, o apensamento do Projeto de Lei nº 3242/2010, de autoria do Deputado Paulo Ramos, ao Projeto de Lei 3157/2010, de minha autoria, por tratar-se de matéria análoga.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n1817 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a inclusão do Ensino Médio no Colégio Estadual Nilton Pena Botelho, localizado no bairro Roma II em Volta Redonda.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n1816 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a concessão de isenção temporária de tributos estaduais aos estabelecimentos comerciais da rua Teresa no Município de Petrópolis-RJ, quando e durante obra a ser realizada no logradouro.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n1818 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a drenagem e pavimentação das ruas Cidadania, Pinheiros, Fauna Ambiental, Canários, Beija-Flor, Bem-ti-vi, Feliz e Novo Horizonte, no Loteamento Novo, no bairro Parque Maíra, no município de Pinheiral.\r\n\r\nId: 1389670"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1389671": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 05 de outubro de 2012 às 19h05min, para entrega de Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Presidente dos Correios e Telégrafos - ECT, Sr. Wagner Pinheiro de Oliveira. De autoria do Deputado Gilberto Palmares. (Proc. 10392/2012), e para Sessão Solene Extraordinária do dia 08 de outubro de 2012 às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes a Presidente do TRT-RJ, Dra. Maria de Lourdes D'arrochella Lima Sallaberry. De autoria do Deputado Comte Bittencourt (Proc. 11587/2012), e convoca para Sessão Extraordinária do dia 09 de outubro de 2012 às 11 horas, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n*11:00 horas\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1750/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 40/2012) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA; E DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL;\r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 01 E 02, PREJUDICADA A EMENDA Nº 04 PELA EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS CONCLUÍNDO POR SUBSTITUTIVO; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, THIAGO PAMPOLHA, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, ANDRÉ CECILIANO, ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, LUIZ PAULO, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ LAZARONI, ANDRÉ LAZARONI, ANDRÉ CECILIANO, FLÁVIO BOLSONARO, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CECILIANO E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1743/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM 39/2012) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RPPS/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nNa oportunidade a Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2012, às 14h30min, as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3230/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE ESTABELECE NORMAS PARA AMPLIAÇÃO DA PERMEABILIDADE DO SOLO, COM O PLANTIO DE ESPÉCIES ARBÓREAS E MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES, NOS GRANDES CENTROS URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS). \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 361-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE ALTERA A LEI N° 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010 QUE CONSOLIDA LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA INSTITUIR; NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A \"SÍNDROME DE HELLP\".\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1725/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº33/2012) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BAIXADA FLUMINENSE; INTEGRADO PELOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO; DUQUE DE CAXIAS; MESQUITA; NILÓPOLIS; NOVA IGUAÇU E SÃO JOÃO DO MERITI PARA; EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA; EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, ÁTILA NUNES, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DEFESA DO MEIO AMBIENTE; SANEAMENTO AMBIENTAL; ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1726/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 34/2012) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DOS SEGUINTES CONSÓRCIOS DORAVENTE DENOMINADOS: LAGOS 1; CENTRO SUL 1; SUL FLUMINENSE 2; VALE DO CAFÉ; NOROESTE; SERRANA 1; SERRANA 2; PARA; TODOS; EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.)\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, SABINO, LUIZ MARTINS, LUIZ MARTINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DEFESA DO MEIO AMBIENTE; SANEAMENTO AMBIENTAL; ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 655/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES, POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR. \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 302-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” DO GOVERNO FEDERAL, DE AFIXAR EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 282/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E GILBERTO PALMARES, QUE INSTITUI O PROGRAMA \"O NEGRO NA POLÍTICA\", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NA ATIVIDADE POLÍTICA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 273/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE OBRIGA AS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; FABRICANTES DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS ENLATADOS, A IMPRIMIR, NA EMBALAGEM, ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO INDEVIDO DA MESMA, APÓS SUA ABERTURA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, LUCINHA, XANDRINHO, BERNARDO ROSSI, LUCINHA E XANDRINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1003/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 732/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FERNANDO LUGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 707/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO SENHOR MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 730/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À RÁDIO NATIVA FM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 737/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 743/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; A SENHORA TÂNIA JATOBÁ DE MATOS MENEZES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 744/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR DARLAN DE SOUZA BREDOFF.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1072/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LONAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 862/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E JANIO MENDES QUE INSTITUI O PEE - PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 120/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS QUE ENTREGAM ALIMENTOS EM DOMICÍLIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 285/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE ALTERA A LEI Nº 5530; DE 02 DE SETEMBRO DE 2009; INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2°; QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 889-A/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES; GRAÇA MATOS; LUIZ PAULO E PAULO RAMOS QUE INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRÁRIO; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO RAMOS, IRANILDO CAMPOS, ROBSON LEITE E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 402-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ESTABELECE QUE AS DELEGACIAS LEGAIS POSSAM EFETUAR REGISTRO DE OCORRÊNCIA (RO), MESMO QUE AS INFRAÇÕES PENAIS TENHAM OCORRIDO FORA DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 221-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E LUIZ PAULO, QUE DISCIPLINA O INGRESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE ESPORTE E LAZER, CONTRÁRIO; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1143/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPIOS EM FORMA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A OBESIDADE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIEMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON. \r\n\r\nNOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORRÊA, NELSON GONÇALVES, GRAÇA PEREIRA, MÁRIO MARQUES, AUDIR SANTANA, DIONÍSIO LINS, ÁTILA NUNES, NILTON SALOMÃO, LUCINHA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 913/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAME RETORNÁVEL E OU REAPROVEITÁVEL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, PAULO MELO, ENFERMEIRA REJANE, DIONÍSIO LINS, DIONÍSIO LINS, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1632/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 1º DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE MORTE DE ENTE QUERIDO NO EXTERIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3296/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO RELIGIOSA “TENDA ESPÍRITA IRMÃOS DO ORIENTE”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 194/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL, A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (SISPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 701/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR FLAVIO DECAT DE MOURA, DIRETOR-PRESIDENTE DE FURNAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 704/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 750/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SENHORA HELENY FRANÇA NUNES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 751/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR EDISON SAOKI ASATO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 760/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 761/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1071/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E/OU FISIOTERAPIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 281-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO POR OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, FIXA E AFINS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 599-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE ALTERA A LEI Nº 5.187, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 987/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES E DICAS DE COMO EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NAS FATURAS DE CONSUMO EMITIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, RAFAEL DO GORDO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 699/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NILTON SALOMÃO E BEBETO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EX-TREINADOR DE FUTEBOL CARLOS ALBERTO GOMES PARREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 698/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A WILL MARCOS PESSOA RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 97/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 203/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PERITO EM DESATIVAÇÃO E DE LOCAIS DE EXPLOSÃO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 211/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1389671"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1884/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12125/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSELENE SILVA ALVES, matrícula nº 417.301-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1885/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12126/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEILA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 417.302-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de POLIANA SARDINHA DE CAMPOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1845/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11261/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA SCHUABER PEREIRA, matrícula nº 417.290-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente do falecimento de ROBERTO FIRMINO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 17.09.2012)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05/10/2012\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n3749/2012 - DAVISON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5792/2012 - EDSON DE ASSIS\r\n\r\n7487/2012 - IRACEMA BARBOSA DINIZ JACOB\r\n\r\n8058/2012 - ANDREA DA MOTTA MACHADO\r\n\r\n10038/2012 - ROSANGELA DOS SANTOS CALABRIA\r\n\r\n10091/2012 - ROGERIO AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n10230/2012 - JOAO CARLOS MEDINA DA SILVA\r\n\r\n10287/2012 - JASIEL LIMA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n10313/2012 - ALEXANDRE LIMA VILLA VERDE\r\n\r\n10362/2012 - LUCIANE CAMARA RANGEL\r\n\r\n10723/2012 - CASSIA VERONICA LAPLAGNE ARAUJO\r\n\r\n10870/2012 - MARIA JORGETE QUARESMA REDES JORDAO\r\n\r\n11136/2012 - FRANCISCO DE ASSIS BABTISTA\r\n\r\n11143/2012 - JORGE MACHADO DIAS\r\n\r\n11156/2012 - JOSE ANTONIO FLORES DA CUNHA\r\n\r\n11162/2012 - SUZANA FIGUEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n11193/2012 - ADRIANA PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11199/2012 - EDIVALDO JOSE CORREIA\r\n\r\n11207/2012 - ADMAR DOS ANJOS SARMENTO\r\n\r\n11297/2012 - JEAN CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\n11347/2012 - PRISCILLA FONSECA EPEPHANIO\r\n\r\n11362/2012 - MARCIO DA SILVA FERRARI\r\n\r\n11479/2012 - MARIA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\n11492/2012 - SINVAL JOSE CAMPOS NEVES\r\n\r\n11541/2012 - CARLA SCHUABER PEREIRA\r\n\r\n11600/2012 - ROGERIO AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n11607/2012 - HELIA FERNANDES JORGE\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11794/2012 - MARCIA VIEIRA TAVARES\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais da requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n389/2012 - JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 16/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10980/2012 - FATIMA CRISTINA NASCIMENTO CORDEIRO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7822/2012 - SERGIO NUNES DA SILVA\r\n\r\nAPROVO a prestação de contas de adiantamento mencionada neste processo, requerida em folha 02.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 04.10.2012\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 390\r\n\r\nLOTANDO o servidor RENATO TREGGIA BENINCÁ, Especialista Legislativo, Nível III, Índice 1.900, matrícula nº 201.767-1, na Consultoria Orçamentária e Financeira, com efeito a partir de 13 de setembro de 2012. (Processo nº 11.372/2012)\r\n\r\nId: 1389672"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 18 e 23 de outubro de 2012 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, conforme abaixo:\r\n\r\n- Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 18 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA - 14h30min às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30min às 16h \r\n\r\n- Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n- Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 15/10/2012, segunda-feira, pelo e-mail escola.treinamento@alerj.rj.gov.br, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Espanhol com Ênfase na Conversação, que será realizado de outubro de 2012 a agosto de 2013.\r\n\r\nO curso é destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, com prioridade para os que atuam no atendimento ao turista.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo capacitar alunos e alunas no desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (compreensão auditiva e leitora, expressão oral e escrita) permitindo assim uma competência comunicativa satisfatória, utilizando o registro e vocabulário adequados à situação específica do turismo.\r\n\r\nCURSO DE ESPANHOL PARA AMBIENTES TURÍSTICOS COM ÊNFASE NA CONVERSAÇÃO\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nMódulo I (60 horas)\r\n\r\nCumprimentos básicos e apresentações; Recepção; Explicar sobre instalações; Expressões da linguagem verbal; Preencher fichas; Receber e transmitir recados e notas; Nacionalidades, Roupas e cores; Perguntar as horas; Pedir e dar informações, Localização; Transportes, Serviços de hospedagem; Serviços de refeições; Menu (preferência); Serviços oferecidos pelas agências de viagem; Meios de transporte. Diálogos Turísticos.\r\n\r\nMódulo II (60 horas)\r\n\r\nCâmbios Turísticos e Moedas; Pontos turísticos; condições meteorológicas e estações; informações sobre aeroportos e aluguel de carros; Dicas de segurança; Relações com o turista diante do agradecimento ou protesto; Descrever pessoas, cidades; Pedir e dar sugestões; Falar sobre cidades e circuitos culturais de turismo; Conversas telefônicas; Aceitar e recusas convites; Textos turísticos. \r\n\r\nCarga horária: 120 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 30 de outubro de 2012 a 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.idiomas@alerj.rj.gov.br, até dia 24 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 25881373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 22 a 26 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Espanhol para Ambientes Turísticos com Ênfase na Conversação, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro 2012 a 20 de agosto de 2013, as terças e quintas-feiras, das 18h às 20h, que o(a) funcionário(a) _____________________________________________, matrícula nº___________, lotado(a) neste _________________________________ (nome do setor), encontra-se liberado(a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Inglês com Ênfase na Conversação, que será realizado de outubro de 2012 a agosto de 2013.\r\n\r\nO curso é destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, com prioridade para os que atuam no atendimento ao turista.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo capacitar alunos e alunas no desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (compreensão auditiva e leitora, expressão oral e escrita) permitindo assim uma competência comunicativa satisfatória, utilizando o registro e vocabulário adequados à situação específica do turismo.\r\n\r\nCURSO DE INGLÊS PARA AMBIENTES TURÍSTICOS COM ÊNFASE NA CONVERSAÇÃO\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nMódulo I (60 horas)\r\n\r\nCumprimentos básicos e apresentações; Recepção; Explicar sobre instalações; Expressões da linguagem verbal; Preencher fichas; Receber e transmitir recados e notas; Nacionalidades, Roupas e cores; Perguntar as horas; Pedir e dar informações, Localização; Transportes, Serviços de hospedagem; Serviços de refeições; Menu (preferência); Serviços oferecidos pelas agências de viagem; Meios de transporte. Diálogos Turísticos.\r\n\r\nMódulo II (60 horas)\r\n\r\nCâmbios Turísticos e Moedas; Pontos turísticos; condições meteorológicas e estações; informações sobre aeroportos e aluguel de carros; Dicas de segurança; Relações com o turista diante do agradecimento ou protesto; Descrever pessoas, cidades; Pedir e dar sugestões; Falar sobre cidades e circuitos culturais de turismo; Conversas telefônicas; Aceitar e recusas convites; Textos turísticos. \r\n\r\nCarga horária: 120 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 30 de outubro de 2012 a 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atinge o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.idiomas@alerj.rj.gov.br, até dia 24 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 25881373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 22 a 26 de outubro de 2012, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Inglês para Ambientes Turísticos com Ênfase na Conversação, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro 2012 a 20 de agosto de 2013, as terças e quintas-feiras, das 18 h às 20 h, que o(a) funcionário(a) ____________________________________________, matrícula nº _________________, lotado(a) neste ____________________________________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1389673"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1389145": [
                    "V - Ata",
                    "CJC DE ITABORAÍ IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.830.680/0001-97\r\n\r\nMUDANÇA DE CAPITAL\r\n\r\nAta de Reunião dos Sócios: Em reunião realizada em 02/07/2012, foi aprovada a redução do capital social de R$ 85.000,00 para R$ 20.000,00, conforme art.1.082, incisos I e II, Lei 10.406 de 10/01/2002. Carlos José da Cunha Carvalho- sócio administrador.\r\n\r\nId: 1389145"
                ],
                "1389470": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SIC - SANTA ISABEL CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.183.845/0001-22\r\n\r\nAssembléias Gerais Extraordinária e Ordinária - Realizada na sede social na Av. Ataulfo de Paiva, n° 725 - 3° andar - parte, nesta cidade, no dia 01/08/2012, às 10:00 horas, regularmente convocada, presença de quorum legal, presidida pelo acionista Ferdinando Valle Magalhães e secretário Creston Fernandes. Foram aprovadas, por unanimidade dos acionistas presentes as seguintes resoluções: 1) Eleição da Diretoria até a próxima Assembleia Geral Ordinária em 2014, verificando-se terem sido eleitos os Srs. Ferdinando Valle Magalhães - Diretor Presidente, Chester Fernandes - Diretor Financeiro, Bolívar Gomes Dias - Diretor Administrativo/Comercial, e Marcelo Romero Rodrigues Parente - Diretor Técnico; 2) Fixação dos honorários mensais e globais da Diretoria em até R$ .2.488,00; 3) Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras, relativos aos Exercícios Sociais encerrados em 31 de dezembro de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011; 4) Aumento do Capital Social para R$ .755.458,64 pela nova acionista CONSTRUTORA SANTA ISABEL S.A.; 5) Alterar o endereço da sede social da Companhia para Av. Bartolomeu Mitre, nº 455, loja 102, Leblon, CEP 22.440-000; 6) Alterar o objeto social da Companhia para introduzir a atividade de compra e venda de imóveis próprios; 7) Consolidação do Estatuto Social. Assinaturas: todos os presentes. Arquivamento na JUCERJA sob o nº 2372829 em 20/08/2012.\r\n\r\nId: 1389470"
                ],
                "1389592": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: Em 19/07/2012 às 11h, na sede social situada na Rua Garcia D'Ávila, 113, 8º andar (pte), Ipanema, Rio de Janeiro, RJ. Quorum de Instalação: Acionista, H. Stern Comércio e indústria S/A, representando a totalidade do capital social. Mesa Diretora: Presidente da Mesa: Sr. Roberto Stern, na qualidade de Diretor Presidente da sócia exclusiva H. Stern Comércio e Indústria S/A; e como secretário “ad hoc” Dr. Roberto G. Dopheide, advogado. Forma de Convocação: Foi dispensada devido estar presente a totalidade do capital socialque reconhece como válida a assembléia geral de acionistas conforme Art.124, §4º da Lei 6.404/76. Instalação: Feita conforme permissivo do Art.124, §4º da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: Completar o quadro de diretores estatutários. Deliberações: Na AGOE realizada no dia 04/05 passado, foi omitida a indicação de um diretor estatutário que já vinha exercendo as funções de diretor administrativo. Assim sendo, corrige-se neste ato a falha havida nomeando para as funções de diretor administrativo o sr. Ricardo Augusto Almeida Barbosa, brasileiro, divorciado, médico, RG 04248455.0 IFP/RJ, CPF 709.922.237-68, residente e domiciliado na Av. Flamboyants, 1250, bl. 2, apto 302, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, ficando esclarecido que o mencionado diretor permaneceu a testa do seu cargo ininterruptamente desde o dia 04/05 corrente até a presente data. Os honorários são os mesmos válidos para os demais diretores estatutários eleitos na Assembléia Geral mencionada. O diretor administrativo acima eleito declara sob as penas da lei, não possuir contra si quaisquer ações de natureza civil ou criminal que o impeça de exercer as atividades empresariais, sendo logo declarado empossado. Corrige-se, assim, a lacuna havida na ata da Assembléia Geral de 04/05/2012, ficando mantido os demais diretores já anteriormente eleitos e empossados. Aprovação da Ata: Foi suspensa a sessão para lavratura da presente Ata. Reaberta a sessão, procedeu-se a sua leitura, que foi achada conforme o deliberado e aprovado. Rio de Janeiro, 19/06/2012. Composição da mesa: Presidente, Roberto Stern; Secretário “ad hoc”, Roberto G. Dopheide. Roberto Stern, Presidente da mesa; Roberto G. Dopheide, Secretário da mesa “ad hoc”; Roberto G. Dopheide - OAB/RJ nº 15.609. Jucerja nº 00002392051, em 01/10/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1389592"
                ],
                "1389486": [
                    "V - Ata",
                    "SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.596.854/0001-94 - NIRE 33.300.280.880\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2012. 1. LOCAL, DATA E HORA: Na sede social da Companhia, na Rua Hannibal Porto, 450, 6º andar, Irajá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 14 de agosto de 2012, às 18h30. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada, na forma do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. 3. PRESENÇA: Acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social. Registrada, ainda, a presença do Diretor da Companhia, Sr. João de Deus Pinheiro de Macedo e da Sra. Daniella Geszikter Ventura. 4. MESA: Presidente: João de Deus Pinheiro de Macedo; Secretária: Sra. Daniella Geszikter Ventura. 5. ORDEM DO DIA: I. Eleição de Diretor Presidente; e II. Consolidação da composição da Diretoria Estatuária da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, as Acionistas indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Com relação ao item I da Ordem do dia, foi eleito o Sr. Luiz Antonio Alves, abaixo qualificado, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, antes ocupado pelo Sr. Evandro Schimming Smith Ângelo, em complementação ao mandato em curso, ou seja, até o 21 de junho de 2013. Assim, considerando a deliberação ora aprovada, passando ao item II da Ordem do dia, decidem consolidar a composição da Diretoria Estatutária da Companhia, que fica integrada pelos seguintes membros: (i) como Diretor Presidente o Sr. Luiz Antonio Alves, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 194.623.286-68, portador da carteira de identidade nº 12.678-6ª - CRA, residente e domiciliado na Rua Hannibal Porto nº 450, 7º andar, Irajá, Rio de Janeiro, RJ; (ii) como Diretor, o Sr. Eduardo Felippe Michalski, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 193.467.277-72, portador da carteira de identidade nº 223.724-8, expedida pela SSP/ BA, residente e domiciliado na Rua Humberto de Campos, nº 425, Leblon, Rio de Janeiro, RJ; e (iii) como Diretor, o Sr. João de Deus Pinheiro de Macêdo, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.055.275/68, portador da carteira de identidade nº 560064, expedida pela SSP/ BA, residente e domiciliado na Rua Humberto de Campos, nº 425, Leblon, Rio de Janeiro, RJ. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes (a.a.) João de Deus Pinheiro de Macedo - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Acionistas: Telemar Norte Leste S.A. (representada por Alex Waldemar Zornig e Tarso Rebello Dias) e Oi S.A. (representada por Alex Waldemar Zornig e Tarso Rebello Dias). Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2012. Daniella Geszikter Ventura - secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2374831 e data de 23/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1389486"
                ],
                "1389530": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA Oi S/A REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 17 de agosto de 2012, às 17h, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os Diretores Srs. Alex Waldemar Zornig, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo, Bayard de Paoli Gontijo, Tarso Rebello Dias e a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. ORDEM DO DIA: (1) Aprovação de Constituição e ratificação de atos anteriormente praticados do Consórcio CCA 2012; DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao único item da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição do CONSÓRCIO CCA 2012, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2012, promovido pela Caixa Econômica Federal, ratificando todos os atos já praticados pela Companhia, para prestar serviços de telecomunicação para transmissão de dados entre os canais de atendimento (CA) e os centros de tecnologia caixa localizados em São Paulo e Brasília, com abrangência nacional, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, tudo em conformidade com as disposições do edital e de seus anexos, que o integram e complementam, cujo valor contratual é de R$ 72.000.000,00 (setenta e dois milhões de reais), sendo líder do Consórcio a TNL PCS S.A., participando de 50% (cinquenta por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 20% (vinte por cento), 14 Brasil Telecom S.A., participando de 5% (cinco por cento), a Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda., participando de 5% (cinco por cento) e a Companhia, participando de 20% (vinte por cento). Foi autorizada, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização do CONSÓRCIO CCA 2012 inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2012. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2374835 e data de 23/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1389530"
                ],
                "1389488": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA Oi S/A REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 28 de agosto de 2012, às 17h, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇAS: Presentes a maioria dos membros da Diretoria, o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os Diretores Srs. Alex Waldemar Zornig, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo, Tarso Rebello Dias, Bayard de Paoli Gontijo e a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. ORDEM DO DIA: (1) Aprovar a alienação do imóvel de propriedade da Companhia, situado na Vila Redenção/GO; e (2) Aprovar a Constituição e ratificação dos atos anteriormente praticados do CONSÓRCIO CONSELHO REGIONAL FARMÁCIA - PP018/2012. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao item (1) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a proposta de alienação do imóvel de propriedade da Companhia, descrito e caracterizado na matrícula nº 27.054 do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Goiânia, denominado como uma gleba de terras com área de 23.443,40m², no Município de Goiânia, Estado de Goiás. Com relação, ao item (2) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição do CONSÓRCIO CONSELHO REGIONAL FARMÁCIA - PP018/2012, para participação da Companhia no Pregão Presencial nº 018/2012, promovido pelo Conselho Regional de Farmácia - SC, que tem como objeto a contratação de Serviço Móvel Pessoal (Telefonia Celular Móvel) e Serviço Internet Móvel para o CRF-SC, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, cujo valor contratual é de R$ 24.240,00 (vinte e quatro mil e duzentos e quarenta reais). O consórcio é formado pela 14 Brasil Telecom Celular S.A. (Líder do Consórcio), participando de 60% (sessenta por cento), a Companhia, participando de 30% (trinta por cento) e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 10% (dez por cento). Foi autorizada, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização do referido Consórcio, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2012. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2378988 e data de 31/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1389488"
                ],
                "1387512": [
                    "V - Ata",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nCNPJ/MF 30.064.034/0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0013950-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃDO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS), REALIZADA ÀS 11 HORAS DO DIA 06 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nAos seis dias do mês de junho de dois mil e doze, às 11 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Instituto Vital Brazil S.A. (Centro de Pesquisas, produtos Químicos e Biológicos), na sede social, situada na Rua Maestro José Botelho, nº 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ, presentes o Drs. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Presidente, ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, Vice-Presidente, JOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA e HAMILTON BRAZIL PROTÁSIO, Membros, sob a presidência do primeiro e secretariando a reunião a Assessora Especial Jurídica, Márcia Maria da Silva Ramos. Dando início à reunião o Presidente do Conselho de Administração, informa aos presentes da pauta sugerida pelo Vice-Presidente, a ser deliberada, que prevê a continuidade na transferência da gestão do Programa Farmácia Popular do Estado do Rio de Janeiro para o Instituto Vital Brazil S/A, tendo em vista o Decreto Estadual nº. 43.119 de 08/08/2011, publicado no DORJ de 09/08/2011. Com a palavra o Vice-Presidente esclarece que compete ao Instituto Vital Brazil S/A operacionalizar o Programa Farmácia Popular no que tange a todas as atividades técnicas e ações desenvolvidas no âmbito das farmácias, bem como gerir o Programa, através da coordenação, supervisão, estruturação das unidades, com a execução da aquisição dos medicamentos e fraldas geriátricas para o abastecimento das mesmas. Deverá ainda providenciar o Registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para as filiais a seguir mencionadas: Filial Petrópolis, sito na Rua General Osório, nº. 57, loja 55, Centro, Petrópolis, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 25.620-160; Filial Resende, sito na Rua Ezequiel Freire nº. 64 A, Centro, Resende-RJ, CEP: 27.511-270; Filial Volta Redonda, Avenida Sete de Setembro, nº. 419, Aterrado, Volta Redonda - RJ, CEP: 27.213-310; Filial São João de Meriti, sito na Avenida Automóvel Clube, nº. 2560, loja 7-13, sls 9,11 e 13 JD, José Bonifácio, São João de Meriti - RJ, CEP: 25.565-172; Filial Copacabana, sito na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº. 484 Loja A, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.020-001; Filial Jacarepaguá, sito na Estrada do Tindiba nº. 2733, lojas K, L, M e N, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.740-362; Filial Araruama, sito na Rua Oscar Clark, nº. 147, loja C, Centro, Araruama, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 28.970-000; Filial Ilha do Governador, sito na Estrada do Galeão nº. 961, loja B, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.931-383. A fundamentação legal para abertura das filiais está amparada no Estatuto Social do Instituto Vital Brazil S/A, no seu artigo 2º, como se vê: art. 2º. ......... Parágrafo Único: Mediante deliberação do Conselho de Administração, a Sociedade poderá abrir ou fechar filiais, agências, escritórios e representações e quaisquer outros estabelecimentos para a realização de suas atividades em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Submetendo em seguida para deliberação dos membros presentes, foi APROVADA por unanimidade a abertura de 08 (oito) filiais das Farmácias Populares, conforme mencionado acima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos assinados. Niterói, 06 de junho de 2012. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Antônio Joaquim Werneck de Castro, José Eduardo Saboia Castello Branco, Carlos Augusto Grabois Gadelha, Hamilton Brazil Protásio, Marcia Maria da Silva Ramos. . Jucerja - Reg. 33.9.0120861-0 - Data: 25.09.2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1387512. A faturar por empenho"
                ],
                "1389539": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA Oi S/A REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 24 de julho de 2012, às 17h, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os Diretores Srs. Alex Waldemar Zornig, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo, Bayard de Paoli Gontijo, Tarso Rebello Dias e a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. ORDEM DO DIA: (1) Aprovação de Constituição e ratificação de atos anteriormente praticados dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO - SMP CEF - RJ; (ii) CONSÓRCIO REDE MULTIMEIOS - PE Nº 243/2011; (iii) CONSÓRCIO SMP 5ª BDA C BLD PE 004/2012; e (iv) CONTRATO TELEFONIA MÓVEL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao único item da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO - SMP CEF - RJ, para participação da Companhia na COMPRA DIRETA - PEDIDO CI CEDES N.º 50/2012, SICLG 14433, promovido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - RJ, ratificando todos os atos já praticados pela Companhia, para realização de ligações locais - VC e VC1, para ligações de longa distância nacional - VC2 e VC3 e o fornecimento de 22 (vinte e dois) aparelhos telefônicos celulares em regime de comodato, cujo valor contratual é de R$ 15.358,80 (quinze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo líder do Consórcio a TNL PCS S.A., participando de 60% (sessenta por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 30% (trinta por cento) e a Companhia, participando de 10% (dez por cento); (ii) CONSÓRCIO REDE MULTIMEIOS - PE Nº 243/2011, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2011, promovido pela SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, ratificando todos os atos já praticados pela Companhia, que visou a contratação centralizada de solução para implantação, operacionalização, gerenciamento e manutenção dos serviços de telefonia fixa e móvel, transmissão de dados fixa e móvel, Short Message Service (SMS), serviços de Hotspot Wi-Fi, acesso à Internet corporativa, acesso à Internet móvel, operação técnica integrada especializada, service desk e demais serviços correlatos, cujo valor contratual é de R$ 127.216.922,15 (cento e vinte e sete milhões, duzentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e dois reais e quinze centavos), pelo prazo de 72 (setenta e dois) meses, sendo líder do Consórcio a Telemar Norte Leste S.A., participando de 93,91% (noventa e três vírgula noventa e um por cento), a TNL PCS S.A., participando de 5,83% (cinco vírgula oitenta e três por cento) e a Companhia, participando de 0,26% (zero vírgula vinte e seis por cento); (iii) CONSÓRCIO SMP 5ª BDA C BLD PE 004/2012 para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012, promovido pela 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA, ratificando todos os atos já praticados pela Companhia, para prestação de serviços referentes Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, cujo valor contratual é de R$ 10.512,89 (dez mil, quinhentos e doze reais e oitenta e nove centavos), pelo prazo de 72 (setenta e dois) meses, sendo líder do Consórcio a 14 Brasil Telecom S.A., participando de 88% (oitenta e oito por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 2% (dois por cento) e a Companhia, participando de 10% (dez por cento); e (iv) CONTRATO TELEFONIA MÓVEL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para participação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2012, promovido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ratificando todos os atos já praticados pela Companhia, cujo valor contratual é de R$ 60.168,51 (sessenta mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos), entre a Telemar Norte Leste S.A., participando de 30% (trinta por cento), TNL PCS S.A., participando de 60% (sessenta por cento) e a Companhia, participando de 10% (dez por cento). Foi autorizada, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização do consórcio inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2012. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2365454 e data de 03/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1389539"
                ],
                "1389523": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA Oi S/A REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 15 de agosto de 2012, às 17h, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os Diretores Srs. Alex Waldemar Zornig, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo, Bayard de Paoli Gontijo, Tarso Rebello Dias e a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. ORDEM DO DIA: (1) Aprovação de Constituição e ratificação de atos anteriormente praticados dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO - FIOCRUZ - SMP; (ii) Consórcio para participação da Companhia no Pregão Presencial 18/2012 (Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG); (iii) Consórcio STFC-E1 LOCAL PE 5/2012; (iv) Consórcio SMP PE 62/2012 VOZ E DADOS; (v) Consórcio SMP-JFDF PE 12-2012; e (vi) Consórcio lote 2 PE01-2012/PA; DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao único item da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO - FIOCRUZ - SMP, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2011, promovido pela FIOCRUZ, ratificando todos os atos já praticados pela Companhia, para prestar serviços de telefonia móvel pessoal, com portabilidade numérica e fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, para os campus da FIOCRUZ do Estado do Rio de Janeiro, Ceará, Mato Grosso do Sul e Brasília - DF, cujo valor contratual é de R$ 338.431,98 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), sendo líder do Consórcio a TNL PCS S.A., participando de 70% (setenta por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 12% (doze por cento), 14 Brasil Telecom S.A., participando de 8% (oito por cento) e a Companhia, participando de 10% (dez por cento); (ii) Consórcio promovido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG, para participação da Companhia no Pregão Presencial nº 18/2012, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Local/ Longa Distância Nacional e Telefonia Fixa Analógica, cujo valor contratual é de R$ 38.649,60 (trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Sendo líder do Consórcio a TNL PCS S.A., participando de 60% (sessenta por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 35% (trinta e cinco por cento) e a Companhia, participando de 5% (cinco por cento); (iii) Consórcio STFC-E1 LOCAL PE 5/2012, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012, promovido pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ratificando todos os atos já praticados pela Companhia, para a prestação de serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e de outros sinais, visando a prestação de serviço telefônico fixo comutado, contemplando as ligações do tipo fixo-fixo e fixo-móvel locais, por meio de acessos digitais bidirecionais (Feixe E1 -2MBPS), caracterizados como linhas troncos bidirecionais a serem instaladas nas unidades da CNEN, sendo cada uma atendida com seus quantitativos correspondentes, cujo valor contratual é de R$ 567.705,92 (quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e cinco reais e noventa e dois centavos), sendo líder do Consórcio a Telemar Norte Leste S.A., participando de 83% (oitenta e três por cento) e a Companhia, participando de 17% (dezessete por cento); (iv) Consórcio SMP PE 62/2012 VOZ E DADOS, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO 62.2012, promovido pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, ratificando todos os atos já praticados pela Companhia, para a prestação de serviço móvel pessoal SMP, para comunicação de voz e dados, com disponibilidade de roaming internacional, chamadas locais regionais e nacionais entre todos os acessos a custo zero, com a disponibilização de aparelhos celulares, smartphones, modens USB e tablets mediante comodato, cujo valor contratual é de R$ 1.351.010,28 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, dez reais e vinte e oito centavos), sendo líder do Consórcio a 14 Brasil Telecom S.A., participando de 80% (oitenta por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 5% (cinco por cento) e a Companhia, participando de 15% (quinze por cento); (v) Consórcio SMP-JFDF PE 12-2012, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO 12/2012, promovido pela Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal, para a prestação de serviço telefônico móvel pessoal - SMP ou serviço telefônico móvel celular - SMC, nas modalidades local (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3), cujo valor contratual é de R$ 72.807,60 (setenta e dois mil, oitocentos e sete reais e sessenta centavos), sendo líder do Consórcio a 14 Brasil Telecom S.A., participando de 70% (setenta por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 15% (quinze por cento) e a Companhia, participando de 15% (quinze por cento); e (vi) Consórcio Lote 2 PE01-2012/PA, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2012, promovido pelo Comando Militar da Amazônia - Comando da 8ª Região Militar, para a prestação de serviços de STFC longa distância originados de acessos fixos (troncos E1) e acesos móveis, cujo valor contratual é de R$ 57.694,21 (cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), sendo líder do Consórcio a Telemar Norte Leste S.A., participando de 90% (noventa por cento) e a Companhia, participando de 10% (dez por cento). Foi autorizada, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2372910 e data de 20/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1389523"
                ],
                "1389129": [
                    "V - Ata",
                    "NTL - Navegação e Logística S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.407.517/0001-53\r\n\r\nNIRE nº 33.300.288.678 - (a “Companhia”)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 18/06/2012\r\n\r\nData, Hora e Local: 18/06/12, 12hs, na sede social da Cia., localizada em RJ/RJ, à Praça Floriano, nº 55, s/ 1205, Centro. Convocação: Todos os acionistas devidamente convocados na forma do art. 124 da lei 6.404/76. Composição da mesa: Carlo Alberto Bottarelli presidiu esta assembleia e eu, Paula Paulozzi Villar, secretariei os trabalhos. Presenças: Acionistas representando 100% do capital social da Cia., conforme se comprova pelas assinaturas do Livro de Presenças de Acionistas. Ordem do dia: (i) Aprovar o aumento do Capital Social da Cia. mediante a emissão de 2.933.263 novas ações da Cia., todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço total de emissão de R$ 2,14 por ação, fixado conforme inciso I/II do § 1º do Art. 170 da lei 6.404/76; e (ii) Alterar o Art. 5º do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Instalada a Assembleia, colocados os temas, constantes na ordem do dia, em discussão, foi deliberado por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, o quanto segue: (i) Aprovar o aumento do Capital Social da Cia. de R$ 24.444.444,00 para R$ 27.377.707,00, um aumento, portanto, no valor de R$ 2.933.263,00, mediante a emissão de 2.933.263 novas ações ordinárias da Cia., ao preço total de emissão de R$ 2,14 por ação, fixado conforme inciso I/II do § 1º do Art. 170 da lei 6.404/76. Serão subscritas e integralizadas pela TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A. (“TPI”), em moeda corrente nacional, 2.326.078 ações ordinárias, ao valor de R$ 4.977.806,92, sendo (i) R$ 2.326.078,00 destinados à conta de capital social da Companhia; e (ii) R$ 2.651.728,92 destinados à conta de reserva de capital - ágio na subscrição. Pela AEL - Administração de Empresas, logística, e navegação s.a. (“AEL”) serão subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional, 607.185 ações ordinárias, ao valor de R$ 1.299.375,90, sendo (i) R$ 607.185,00 destinados à conta de capital social da Cia.; e (ii) R$ 692.190,90 destinados à conta de reserva de capital - ágio na subscrição. Os acionistas consignaram que o prazo para integralização do valor do aumento do capital social é até 01/07/12 e que o valor total do importe a ser realizado pela TPI e AEL, neste ato, é de R$ 6.277.182,82. Os demais acionistas decidiram não acompanhar o supracitado aumento de capital. Os demais acionistas renunciaram expressamente ao seu direito de preferência na subscrição das novas ações ora emitidas pela Cia., de acordo com o Art. 171, § 6º, da Lei 6404/76, tendo suas participações proporcionalmente diluídas. (ii) Por força da deliberação (i) acima, aprovar a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passa a viger com a seguinte redação: “Art. 5°. O capital da Cia., totalmente subscrito é de R$ 27.377.707,00, dividido em 27.377.707 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” Encerramento: Concluídas as análises das matérias constante da pauta, aprovadas pelos acionistas representantes de 100% do capital social da Cia. e nada mais havendo a tratar deram-se por encerrados os trabalhos, determinando-se as medidas e providências cabíveis para o integral cumprimento das mesmas, tendo sido lavrada esta Ata que, após lida, conferida e achada exata, foi assinada em Livro Próprio por todos os acionistas, a saber: (i) TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A., (ii) AEL - Administração de Empresas, Logística e Navegação S.A. (iii) Marcus Aurélio Coelho; (iv) Agostinho Ermelino de Leão, (v) Luiz Fernando Wolff de Carvalho, (vi) Carlo Alberto Bottarelli; (vii) NYK Line do Brasil LTDA p.p.; e (viii) João Villar Garcia. Os acionistas deliberaram publicar a presente ata em forma de extrato. Carlo Alberto Bottarelli - Presidente. Paula Paulozzi Villar - Secretário. Certifico e dou fé que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio arquivado na sede da Cia.. SP, 18/06/12. Carlo Alberto Bottarelli - Presidente - Paula Paulozzi Villar - Secretária - OAB/SP 201.610. Certifico o deferimento em 03/09/12 e o registro sob o nº 00002379468. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1389129"
                ],
                "1389081": [
                    "V - Ata",
                    "RRF Participações e Administração de Empresas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 11.024.483/0001-80 - NIRE 33.3.0029848-7\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nrealizada em 02/09/11\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: 02/09/11, 16hs, na sede social da RRF Participações e Administração de Empresas S.A. (a “Cia.”), localizada na R. da Assembleia, 35, 9º, parte, em RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos membros do Cons. de Adm. da Cia. já investidos nos respectivos cargos, dispensando-se, portanto, a convocação. 3. Composição da Mesa: Presidente: Diogo Valle Bueno; Secretário: Guido Spadari Casanova. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Os membros do Cons. de Adm. decidiram por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: 4.1. Aprovar o aumento do capital social da Cia., dentro do limite do capital autorizado, em R$ 505,82, passando de R$ 2.034.760,00 para R$ 2.035.265,82, mediante a emissão de 505.815 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 0,001 por ação. 4.1.1 As ações ora emitidas são nesta data integralmente subscritas e integralizadas pelo acionista Diogo Valle Bueno, brasileiro, economista, casado, residente e domiciliado na R. Barão da Torre, 180, apto. 301, em RJ/RJ (“Diogo”), mediante o exercício do Bônus de Subscrição nº 01, cuja emissão foi aprovada em reunião do Cons. de Adm. da Cia. de 02/09/11, nos termos do Boletim de Subscrição. 4.1.2. Em decorrência do aumento de capital acima mencionado, consignar que o capital social da Cia. passa de R$ 2.034.760,00, dividido em 2.034.760 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 2.035.265,82, dividido em 2.540.575 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Assinaturas: Santiago Ugaldea Jáuregui; Jerônimo Angulo Aramburu; Guido Spadari Casanova; e Diogo Valle Bueno. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes à reunião. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro da Cia.. Rio de Janeiro, 02/0911. Diogo Valle Bueno - Presidente - Guido Spadari Casanova - Secretário. Certifico o deferimento em 12/09/2011 e o registro sob o nº 00002233250. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1389081"
                ],
                "1389082": [
                    "V - Ata",
                    "RRF Participações e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.024.483/0001-80 - NIRE: 33.2.0842189-8\r\n\r\nAta, em Forma de Sumário, da Assembleia Geral de Transformação da Sociedade Limitada RRF Participações e Administração de Empresas Ltda. em Sociedade Anônima\r\n\r\nrealizada em 10 de junho de 2011\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: 10/06/11, 10hs, na sede da Sociedade, em RJ/RJ, na R. da Assembléia n° 35, 9º, parte, em RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação, devido à presença de sócios representando a totalidade do capital social, a saber: (i) Buenopar Participação e Administração de Empresas Ltda., sociedade empresária limitada com seus atos constitutivos devidamente arquivados na JUCERJ sob o NIRE nº 33.2.0858624-2, com sede na R. da Assembléia, nº 35 - 9º (parte), em RJ/RJ, CNPJ/MF nº 12.536.862/0001-12, neste ato representada na forma de seu Contrato Social por Diogo Valle Bueno, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, natural de São José dos Campos/SP, economista, CPF/MF nº 055.524.027-40, identidade nº 10287930-1 (IFP/RJ), residente na R. Barão da Torre 180, apto. 301, em RJ/RJ; e (ii) Laipa Empreendimentos e Participação Ltda., sociedade empresária limitada com seus atos constitutivos devidamente arquivados na JUCERJ sob o NIRE no. 33.2.0841441-7, com sede na R. Aristides Lobo, nº 30, Rio Comprido, em RJ/RJ, CNPJ/MF nº 10.964.794/0001-67, neste ato representada na forma de seu Contrato Social por Diogo Valle Bueno, acima qualificado, em conjunto denominadas ''Sócias''. 3. Mesa: Presidente - Sr. Diogo Valle Bueno; e Secretário - Sr. Benjamin de Medeiros Valle. 4. Ordem do Dia: 4.1. Transformação da Sociedade em sociedade anônima, na forma dos arts 1.113 a 1.115 da Lei nº 10.406/02 - Código Civil e 220 a 222 da Lei nº 6.404/76 (''Lei nº 6404/76''); 4.2. Alteração da denominação social da Sociedade; 4.3. Aprovação do Estatuto Social, que substituirá o antigo Contrato Social, e passará a vigorar a partir da presente data, após a transformação da Sociedade em sociedade anônima. 4.4. Eleger os membros da Diretoria e fixar sua remuneração; e 4.5. Definir os jornais que serão utilizados para publicações relacionadas à Sociedade. 5. Deliberações (Todas Tomadas por Unanimidade): 5.1. As Sócias aprovam a transformação da Sociedade, de sociedade limitada para sociedade anônima, restando mantidos todos os direitos e obrigações das sócias atuais. 5.2. Em virtude da transformação ora aprovada, as Sócias resolvem converter as quotas da Sociedade para ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, passando o capital social a ser representado por 1.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, distribuídas entre os acionistas. 5.3. As Sócias aprovam a alteração a denominação social da Sociedade para “RRF Participações e Administração de Empresas S.A.”. 5.4. Fica aprovado o Estatuto Social da RRF Participações e Administração de Empresas S.A., o qual, foi rubricado pelas partes, neste ato. 5.5. As Sócias aprovam a eleição dos membros da Diretoria da RRF Participações e Administração de Empresas S.A., todos com mandato até a AGO a ser realizada no ano de 2013 para aprovar as contas dos Administradores referentes ao exercício social findo em 31/12/12, os Srs. Diogo Valle Bueno, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, natural de São José dos Campos/SP, economista, CPF/MF nº 055.524.027-40, identidade nº 10287930-1 (IFP/RJ), residente na R. Barão da Torre 180, apto. 301, em RJ/RJ, para o cargo de Diretor-Presidente; e Benjamin de Medeiros Valle, brasileiro, casado, economista, identidade nº 06731222-3 (SSP-RJ) e CPF/MF nº 959.186.717-49, residente e domiciliado na R. Marquês de Abrantes, 95, apto. 1101, Flamengo, em RJ/RJ, Diretor sem Designação Específica. 5.6. Os membros da Diretoria ora eleitos, os quais serão empossados em seus cargos, nesta data, mediante assinatura de termo de posse, em livro próprio, neste ato declaram expressamente não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil. 5.7. Fixar a remuneração anual global da Diretoria em R$ 13.080,00 reais. 5.8. Determinar que todas as publicações referentes à RRF Participações e Administração de Empresas S.A., quando necessárias, sejam feitas no “DOERJ” e no jornal “O Diário Comercial”, ambos editados em RJ/RJ. 5.9. Proceder à lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do § 1° do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: A presente ata, lavrada no livro próprio, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio da RRF Participações e Administração de Empresas S.A. Rio de Janeiro, 10/06/11. Diogo Valle Bueno - Presidente - Benjamin de Medeiros Valle - Secretário. Sócios: Buenopar Participação e Administração de Empresas Ltda. - Diogo Valle Bueno - Administrador - Laipa Empreendimentos e Participação Ltda. - Diogo Valle Bueno - Diretor - Diretores ora Eleitos: Diogo Valle Bueno - Benjamin de Medeiros Valle. Estatuto Social - Cap. I - Denominação, Objeto, Sede e Duração - Art. 1º - RRF Participações e Administração de Empresas S.A. (“Cia.”) é uma sociedade anônima e se regerá pelo presente estatuto, pelos dispositivos contidos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (''Lei nº 6.404/76''), e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem por objeto: a atuação no mercado de rerrefino de óleo lubrificante usado e/ou contaminado e a comercialização de óleo básico rerrefinado - incluindo o desenvolvimento de projetos e a construção, implementação, operação e manutenção de plantas de rerrefino no Brasil -, a participação em outras sociedades civis ou comerciais, no Brasil ou no exterior, como sócio, quotista e/ou acionista e a administração de empresas.Art. 3º - A Cia. tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembléia n° 35, 9º andar, parte, CEP 20011-001, podendo criar e encerrar, mediante deliberação da Assembleia Geral, filiais e escritórios em qualquer parte do território nacional e no exterior. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Cap. II - Capital Social - Art. 5º - O capital social da Cia. totalmente subscrito e integralizado é de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. § Primeiro - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. § Segundo - Todas as ações de emissão da Cia. serão escrituradas nos livros próprios da Cia., em nome de seus titulares. Cap. III - Assembleia Geral - Art. 6º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. § Único - Compete à Assembleia Geral, além das atribuições legais, deliberar sobre: (i) alteração do Estatuto Social da Cia.; (ii) eleição e destituição dos Diretores da Cia.; (iii) fixação da remuneração dos Diretores da Cia.; (iv) aprovação de aumento ou redução do de capital social da Cia.; (v) aprovação de resgate, amortização ou cancelamento de ações; (vi) a prática de qualquer ato que resulte em impedimento à continuidade das atividades da Cia.; (vii) autorização aos Diretores para a confessar, novar, exonerar terceiros ou transigir em nome da Cia.; (viii) a participação da Cia. em operações de cisão, fusão e incorporação; (ix) requerimento de falência ou recuperação judicial da Cia.; e (x) a dissolução da Cia.. Art. 7º - A convocação da Assembleia Geral far-se-á com a antecedência prevista em lei, através de anúncios publicados pela imprensa, e deles deverá constar a ordem do dia, ainda que sumariamente, bem como o dia, a hora e o local da reunião, que deverá ser na sede da Cia., salvo motivo de força maior, quando os anúncios indicarão, com clareza, o lugar da reunião que, em hipótese alguma, poderá ser realizada fora da cidade onde a Cia. tiver a sua sede. § Único - As Assembleias serão instaladas, em primeira convocação, com a presença dos Acionistas representando a maioria absoluta do capital social votante da Cia. e, em segunda convocação, com qualquer número. Art. 8º - A Assembleia Geral será convocada e instalada por qualquer Diretor da Cia., ou nos demais casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral escolher o presidente e o secretário para comporem a mesa que dirigirá os trabalhos. Cap. IV - Administração - Art. 9º - A Cia. será administrada por uma Diretoria composta por no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros, acionistas ou não, residentes no País, todos sem designação específica. § Primeiro - Os Diretores serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, pelo prazo de gestão de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição, e permanecerão no exercício de seus respectivos cargos até serem empossados seus sucessores. § Segundo - No caso de destituição de membro da Diretoria, ou no caso de vacância do cargo, o mesmo permanecerá vago até a investidura do seu substituto, designado de acordo com o previsto no caput deste art.. § Terceiro - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, em suas funções. § Quarto - Os membros da Diretoria são dispensados da prestação de garantia de gestão. § Quinto - A Assembleia Geral determinará o valor da remuneração dos membros da Diretoria. Art. 10 - A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses da Cia. assim exigirem, mediante convocação de qualquer Diretor. Caberá ao Diretor-Presidente presidir reuniões de Diretoria, que deliberará por maioria qualificada de votos, sendo que as deliberações constarão de atas lavradas no livro próprio da Cia.. § Único: No caso de ausência do Diretor-Presidente, qualquer Diretor poderá presidir a Reunião de Diretoria. Art. 11 - Observadas as normas constantes deste Estatuto, a Diretoria terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais e para a prática de todos os atos, e a realização de todas as operações desde que se relacionem com o objetivo da Cia. e no seu melhor interesse, sendo vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao objeto social da Cia., obrigando-a, desde que representada na forma estabelecida no Art. 12 abaixo, inclusive (i) os de transigir, celebrar acordos, renunciar direitos, prestar fianças, adquirir, permutar, alienar ou onerar, por qualquer forma, bens e direitos da Cia., (ii) a assinatura de qualquer contrato, compromisso, protocolo, procurações ou quaisquer documentos assemelhados que impliquem em conferência, cessão ou transferência de bens ou direitos da Cia., ou confissão de dívidas ou obrigações da Cia., em benefício de credores da Cia., e (iii) a aquisição de bens ou direitos de propriedade para a Cia. ou a transferência de direitos reais da Cia. para terceiros. Art. 12 - Observado o disposto no § Primeiro e no § Segundo abaixo, a Cia. será representada, necessariamente: (a) mediante assinatura do Diretor-Presidente (b) mediante a assinatura de 2 (dois) Diretores, em conjunto; (c) mediante assinatura de 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador; ou (c) um procurador, desde que a procuração tenha sido outorgada de acordo com o presente Estatuto e indique que o procurador poderá atuar individualmente. § Primeiro - Os procuradores serão constituídos mediante instrumento de mandato outorgado pela Cia., representada por 2 (dois) Diretores em conjunto ou por seu Diretor-Presidente, devendo o instrumento especificar os poderes outorgados e o prazo de duração, que não poderá ser superior a 1 (um) ano, salvo nos casos de constituição de procuradores com poderes ad judicia. § Segundo - Para os atos de concessão de avais, fianças, aquisições ou alienações de bens do ativo permanente, abertura de contas bancárias, contratação de funcionários, concessão de garantias ou assunção de obrigações junto a terceiros, em nome da Cia., será necessária a assinatura de 2 (dois) Diretores, em conjunto. Cap. V - Conselho Fiscal - Art. 13 - A Cia. terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, que será instalado quando solicitado por acionistas na forma da lei. § Primeiro - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no País. § Segundo - Os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal ocuparão os respectivos cargos até a realização da primeira Assembleia Geral Ordinária que se seguir à sua eleição. Art. 14 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, reunir-se-á sempre que seus membros julgarem necessário, sendo suas resoluções registradas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. Art. 15 - Os membros do Conselho Fiscal receberão uma remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger, nunca inferior, para cada membro em exercício, a um décimo da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computada a participação no lucro. Cap. VI - Exercício Social - Art. 16 - O exercício social tem início em 1º de janeiro de cada ano e termina em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei. § Primeiro - Por deliberação da Diretoria poderão ser levantados balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarados dividendos com base nos lucros apurados nesses balanços, observadas as disposições legais pertinentes, em especial o §1º do Art. 204 da Lei nº 6.404/76. § Segundo - A Diretoria poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários à conta de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 17 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § Primeiro - Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o § anterior, destinar-se-á: (a) 5% (cinco por cento) para Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social integralizado; e (b) 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, para pagamento de dividendo mínimo obrigatório a todos os seus acionistas. § Segundo - Atendida a distribuição prevista no § anterior, o saldo, se houver, terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral. Cap. VII - Dissolução, Liquidação e Extinção - Art. 18 - A Cia. entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. § Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante, determinará o modo de liquidação da Cia. e elegerá o Conselho Fiscal, que somente funcionará durante o período de liquidação caso solicitado pelos acionistas. Art. 19 - Os casos omissos neste estatuto social serão resolvidos pela Assembleia Geral. Cap. VIII - Liquidação - Art. 21 - A Cia. será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Certifico o deferimento em 16/06/2011 e o registro sob o nº 00002197788. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1389082"
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                "1389086": [
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                    "RRF Participações e Administração de Empresas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.024.483/0001-80 - NIRE 33.3.0029848-7\r\n\r\nAta, em Forma de Sumário, da AGE realizada\r\n\r\nem 25 de agosto de 2011\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: 25/08/11, 10hs, na sede da RRF Participações e Administração de Empresas S.A. (a “Cia.”), em RJ/RJ, na R. da Assembléia n° 35, 9º, parte. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., nos termos do § 4° do art. 124 da Lei 6.404/76. 4. Composição da Mesa: Presidente - Diogo Valle Bueno; e Secretário - Guido Spadari Casanova. 5. Ordem do Dia e Deliberações: As seguintes deliberações foram aprovadas por unanimidade pelos acionistas da Cia.: 5.1. Aprovação da reforma integral do estatuto social da Cia.. 5.2. Eleição dos membros do Cons. de Adm. da Cia.. Foram eleitos membros do Cons. de Adm. da Cia. os Srs. (i) Santiago Ugaldea Jáuregui, espanhol, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Av. Zugazarte nº 56, Las Arenas, Guecho, Vizcaya, Espanha, passaporte espanhol AAC079868, eleito Presidente do Cons. de Adm., cujo representante para fins do art. 146 § 2º da Lei 6.404/76 será o Sr. Guido Spadari Casanova, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em SP/SP, na R. Pequetita, 179, cj. 121, RG nº 4.575.244-8 SSP-SP, CPF/MF nº 007.887.398-32; (ii) Jerônimo Angulo Aramburu, espanhol, casado, engenheiro, residente e domiciliado na R. Severo Ochoa nº 4, Três Cantos, Madri, Espanha, passaporte espanhol nº A0098258900, cujo representante para fins do art. 146 § 2º da Lei 6.404/76 será o Sr. Guido Spadari Casanova, acima qualificado; (iii) Guido Spadari Casanova, acima qualificado; e (iv) Diogo Valle Bueno, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado em RJ/RJ, na R. Barão da Torre 180, apto. 301, identidade nº 10287930-1 IFP/RJ, CPF/MF nº 055.524.027-40; todos com mandato de 2 anos a contar da presente data. Os Conselheiros ora eleitos tomam posse em seus respectivos cargos mediante assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio e declaram expressamente não estarem impedidos de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. 5.3. Fixação da remuneração anual global dos administradores em R$ 39.240,00. Encerramento: A presente ata em forma de sumário, lavrada no livro próprio, foi lida, aprovada e assinada pelos integrantes da mesa e pelos acionistas da Cia.. Assinaturas: Presidente - Diogo Valle Bueno; Secretário - Guido Spadari Casanova; Sener Grupo de Ingeniería S.A. (p.p. Guido Spadari Casanova); Diogo Valle Bueno. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro de atas das Assembleias Gerais da Cia.. Rio de Janeiro, 25/08/11. Diogo Valle Bueno - Presidente - Guido Spadari Casanova - Secretário. Estatuto Social - Cap. I - Denominação, Objeto, Sede e Duração - Art. 1º - RRF Participações e Administração de Empresas S.A. (“Cia.”) é uma sociedade anônima e se regerá pelo presente estatuto, pelos dispositivos contidos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (''Lei nº 6.404/76''), e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem por objeto: (i) desenvolver, diretamente ou através de Subsidiárias (conforme definido abaixo), projetos de rerrefino de óleo lubrificante usado e/ou contaminado no Brasil, incluindo a construção, operação e manutenção de plantas de rerrefino (cada um, um “Projeto”), (ii) participar como sócio ou acionista de outras sociedades, incluindo sociedades de propósito específico, criadas para o desenvolvimento e implementação de qualquer Projeto (cada uma, uma “Subsidiária”) e (iii) realizar todas as atividades relativas ao rerrefino e comercialização de óleo produzidos por qualquer Projeto (o “Negócio”). Art. 3º - A Cia. tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembléia n° 35, 9º andar, parte, CEP 20011-001, podendo criar e encerrar, mediante deliberação da Assembleia Geral, filiais e escritórios em qualquer parte do território nacional e no exterior. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Cap. II - Capital Social - Art. 5º - capital social da Cia. totalmente subscrito e integralizado é de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), dividido em 11.500 (onze mil e quinhentas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. § Primeiro - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. § Segundo - Todas as ações de emissão da Cia. serão escrituradas nos livros próprios da Cia., em nome de seus titulares. § Terceiro - A venda, cessão, transferência, penhor, oneração ou qualquer forma de alienação ou gravame das ações da Cia., somente será válida quando for estritamente observado o disposto a respeito em acordos de acionistas eventualmente firmados e devidamente arquivados na sede da Cia., em conformidade com o disposto no art. 118 da Lei nº 6.404/76, sendo ineficazes, em relação à Cia., quaisquer operações envolvendo ações da Cia. realizadas em desacordo com o disposto em tais acordos de acionistas. Art. 6º - A Cia. está autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), independentemente de reforma estatutária. § Primeiro - O aumento do capital social dentro do limite autorizado nos termos deste Art. 6º será aprovado por deliberação do Conselho de Administração, a quem competirá estabelecer as condições da emissão de ações, inclusive preço, prazo e forma de sua integralização. § Segundo - Dentro do limite do capital autorizado, a Cia. poderá emitir ações e bônus de subscrição. Cap. III - Assembleia Geral - Art. 7º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. § Único - Compete à Assembleia Geral, além das atribuições legais, deliberar sobre: (i) alteração do Estatuto Social da Cia.; (ii) alteração do objeto social da Cia.; (iii) alteração ou reorganização dos Negócios da Cia., exceto conforme contemplado no orçamento anual de plano de negócios da Cia. (o “Orçamento Anual e Plano de Negócios”); (iv) qualquer aumento de capital não previsto no Orçamento Anual e Plano de Negócios da Cia., incluindo qualquer emissão de ações, ou qualquer título, derivativos ou instrumentos conversíveis em ações,; (v) emissão de novas ações ou títulos conversíveis em ações, a criação de nova classe de ações, ou alteração nos direitos e preferências das ações do capital social da Cia., exceto pela emissão de bônus de subscrição, conforme previsto no Art. 17 (v); (vi) emissão de debêntures ou outros títulos ou instrumentos de dívida não previstos no Orçamento Anual e Plano de Negócios da Cia.; (vii) redução dos dividendos obrigatórios; (viii) a participação da Cia. em outras sociedades ou grupo de sociedades e a criação de qualquer Subsidiária da Cia., exceto conforme previsto no Orçamento Anual e Plano de Negócios da Cia.; (ix) aprovação, ou implementação de qualquer reestruturação ou reorganização societária, incluindo incorporações, fusões, cisões, aquisições, transformação do tipo societário ou joint venture; (x) requerimento de falência da Cia., ou iniciação de qualquer processo de insolvência, tais como falência, recuperação judicial ou extrajudicial; (xi) a dissolução ou liquidação da Cia.; (xii) aprovação do Orçamento Anual e Plano de Negócios e qualquer revisão, alteração, ou modificação de qualquer Orçamento Anual e Plano de Negócios aprovado que represente uma variação em qualquer item igual ou superior que R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); (xiii) a concessão pela Cia. de qualquer garantia real ou fidejussória (incluindo aval ou qualquer promessa de concessão de tais garantias); (xiv) a aprovação ou celebração, alteração ou rescisão de qualquer contrato, acordo, transação ou outro instrumento (ou uma série de acordos, contratos, transações ou outros instrumentos relacionados com o mesmo negócio) que resulte em obrigações, endividamento, perdas, responsabilidades, quitações, despesas, alienação de qualquer ativo da Cia. e/ou qualquer de suas Subsidiárias em montante igual ou superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ou qualquer promessa relacionada aos documentos acima mencionados, salvo o disposto no Orçamento Anual e Plano de Negócios; Art. 8º - A convocação da Assembleia Geral far-se-á com a antecedência prevista em lei, através de anúncios publicados pela imprensa, e deles deverá constar a ordem do dia, ainda que sumariamente, bem como o dia, a hora e o local da reunião, que deverá ser na sede da Cia., salvo motivo de força maior, quando os anúncios indicarão, com clareza, o lugar da reunião que, em hipótese alguma, poderá ser realizada fora da cidade onde a Cia. tiver a sua sede. § Único - Salvo quorum maior expressamente exigido por lei, as Assembleias serão instaladas, em primeira convocação, com a presença dos Acionistas representando a maioria absoluta do capital social votante da Cia. e, em segunda convocação, com qualquer número. Art. 9º - A Assembleia Geral será convocada e instalada por qualquer Conselheiro da Cia., ou nos demais casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral escolher o presidente e o secretário para comporem a mesa que dirigirá os trabalhos. Art. 10 - Exceto se quorum maior for exigido pela legislação aplicável, por acordo de acionistas ou por este Estatuto, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por acionistas representando a maioria do capital social votante da Cia.. § Único - A aprovação das matérias listadas nos itens (ii), (iv) e (xiv) do Art. 7 dependerá do voto afirmativo de acionistas representando 85% (oitenta e cinco por cento) do capital social da Cia.. Cap. IV - Administração - Art. 11 - A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, na forma da lei, deste Estatuto e de acordos de acionistas eventualmente firmados e devidamente arquivados na sede da Cia., em conformidade com o disposto no art. 118 da Lei nº 6.404/76. Art. 12 - A Assembleia Geral fixará a remuneração anual global dos administradores da Cia., incluídos os benefícios de qualquer natureza e as verbas de representação, competindo ao Conselho de Administração a alocação individual da remuneração entre os administradores. Art. 13 - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria serão investidos nos respectivos cargos mediante termo de posse lavrado, respectivamente, no Livro de Registro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração e no Livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria, neles permanecendo até a eleição e posse de seus substitutos e ficando dispensada qualquer garantia de sua gestão. Cap. V - Conselho de Administração - Art. 14 - O Conselho de Administração da Cia. será composto de 4 (quatro) membros efetivos, residentes no país ou não, eleitos pela Assembleia Geral, e por ela destituíveis a qualquer tempo, para mandato unificado de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. § Primeiro - O Conselho de Administração terá um Presidente, eleito pela Assembleia Geral. § Segundo - Cada acionista poderá, a qualquer momento, e sem justa causa, substituir os membros por ele indicados para o Conselho de Administração. § Terceiro - Na hipótese de destituição, renúncia, substituição, incapacidade permanente ou qualquer outro evento que resulte em vacância de membro do Conselho (inclusive do Presidente do Conselho de Administração), a Assembleia Geral será convocada no prazo de até 30 (dias) contados da data do evento que originou a vacância, para indicar um substituto para completar o mandato do membro substituído. Art. 15 - O Conselho de Administração se reunirá sempre que necessário de acordo com os interesses sociais (porém, nunca menos de 6 (seis) vezes ao ano), na sede social da Cia., mediante convocação do Presidente do Conselho de Administração - a pedido de qualquer membro do Conselho - por carta com aviso de recebimento, telegrama, fac-símile e/ou correio eletrônico a cada membro do Conselho de Administração, nos endereços por eles informados à Cia., de tempos em tempos, para este propósito. § Primeiro - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, mediante convocação indicando a data, a hora, o lugar, a ordem do dia da reunião, juntamente com cópia de toda a documentação relevante para as discussões incluídas na ordem do dia, se houver. Considerar-se-á dispensada a convocação a uma reunião a que comparecer a totalidade dos membros do Conselho de Administração. § Segundo - A ausência de convocação para reunião do Conselho de Administração não invalidará qualquer resolução que tenha sido devidamente aprovada e inserida na ata de reunião do Conselho de Administração, se esta ata estiver devidamente assinada por todos os membros do Conselho de Administração, caso em que a exigência de convocação será considerada dispensada. Art. 16 - As reuniões do Conselho de Administração instalar-se-ão com a presença da maioria de seus membros. Cada Conselheiro terá direito a 1 (um) voto em cada reunião do Conselho de Administração a que comparecer. § Primeiro - São considerados presentes os Conselheiros que manifestarem seu voto por meio de instrução de voto feita em favor de outro membro do respectivo órgão, por voto escrito antecipado e por voto escrito transmitido por fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio de comunicação. § Segundo - As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas através de teleconferência ou videoconferência por alguns ou todos os membros do Conselho de Administração que estiverem em diferentes lugares, sendo permitida a gravação das reuniões, desde que cada Conselheiro que participe por teleconferência ou videoconferência esteja apto a (i) escutar cada um dos Conselheiros participantes e (ii) se desejar, endereçar a todos os demais Conselheiros simultaneamente por qualquer que seja o meio de comunicação. Os membros do Conselho que participarem remotamente das reuniões de Conselho de Administração, deverão confirmar seus votos, na data da reunião, via fax ou correio eletrônico, enviado aos membros do Conselho de Administração presentes na reunião ou ao secretário da reunião. Art. 17 - Sem prejuízo de outras atribuições previstas neste Estatuto e na legislação aplicável, compete ao Conselho de Administração: (i) estabelecer objetivos, políticas e orientações gerais dos Negócios da Cia., em qualquer caso, sujeito a, e de acordo com, as diretrizes estabelecidas pela Assembleia Geral; (ii) eleger e destituir membros da Diretoria da Cia., e estabelecer suas atribuições específicas, responsabilidades e remunerações, sujeitas, em qualquer caso, aos valores definidos pela Assembleia Geral; (iii) monitorar as atividades da Diretoria, examinando, a qualquer momento, os livros, papéis e documentos da Cia., solicitando informações relacionadas a acordos, contratos e quaisquer outros instrumentos assinados ou a serem assinados pela Cia.; (iv) aprovar as demonstrações financeiras da Cia., os relatórios da administração e as contas da Diretoria, assim como as propostas para destinação de lucros e distribuição de dividendos; (v) aprovar a emissão de bônus de subscrição dentro dos limites do capital autorizado da Cia.; (vi) declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, ou em outro balanço intermediário; (vii) nomear, substituir ou destituir auditores independentes; (viii) aprovar a emissão ou assunção de qualquer tipo de instrumento de dívida (incluindo contratos de financiamento, de abertura de crédito (ou acordos de reembolso em relação à mesma), instrumentos de dívida e/ou garantias, debêntures, emissão de notas promissórias, bonds, arrendamentos, concessão de garantias fidejussórias ou criação de ônus sobre ativos ou direitos da Cia. em garantia de dívidas de terceiros, em qualquer caso, acima dos limites previstos no Orçamento Anual e Plano de Negócios da Cia., limitado ao montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em uma única operação ou em uma série de operações correlacionadas; (ix) aprovar a compra, venda, arrendamento, transferência, criação de ônus, hipoteca ou penhor sobre qualquer ativo, móvel ou imóvel, ou a celebração de qualquer contrato neste sentido, em qualquer caso, acima dos limites estabelecidos no Orçamento Anual e Plano de Negócios da Cia., limitado ao montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em uma única operação ou em uma série de operações correlacionadas; (x) aprovar a celebração, pela Cia., de qualquer contrato, acima dos limites estabelecidos no Orçamento Anual e Plano de Negócios da Cia., envolvendo um montante total superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em uma única operação ou em uma série de operações correlacionadas; (xi) celebrar qualquer acordo em qualquer procedimento arbitral, judicial ou administrativo envolvendo a Cia. em montante superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); (xii) aprovar qualquer desembolso ou investimento pela Cia. não previsto no Orçamento Anual e Plano de Negócios da Cia. em um montante superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); e (xiii) aprovar qualquer aumento de capital dentro do limite do capital autorizado. § Primeiro - Exceto se quorum maior for exigido nos termos deste Estatuto, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria dos membros do Conselho de Administração. § Segundo - A eleição dos Diretores da Cia. dependerá da aprovação da unanimidade dos membros do Conselho de Administração. § Terceiro - O Presidente do Conselho de Administração não terá direito a voto de desempate nos casos de impasse nas deliberações do Conselho de Administração. Cap. VI - Diretoria - Art. 18 - A Diretoria será composta por 2 (dois) diretores, sem designação específica, residentes e domiciliados no Brasil, selecionados e recrutados no mercado. § Primeiro - Os Diretores serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, pelo prazo de gestão de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição, e permanecerão no exercício de seus respectivos cargos até serem empossados seus sucessores. § Segundo - No caso de destituição, renúncia, substituição, incapacidade permanente, ou qualquer outro evento que resulte em vacância da Diretoria, o Conselho de Administração deverá eleger um substituto para cumprir o período do mandato remanescente, observado o disposto no Art. 17, § segundo. § Terceiro - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, em suas funções. Art. 19 - A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses da Cia. assim exigirem, mediante convocação de qualquer Diretor, com pelo menos 2 (dois) dias de antecedência, por carta registrada, fax, correio eletrônico ou notificação entregue pessoalmente, com aviso de recebimento, ao outro Diretor, contendo a ordem do dia para tal reunião, a menos que todos os membros da Diretoria compareçam a reunião. § Primeiro - A Reunião da Diretoria deverá ser instalada na presença de todos os membros da Diretoria. § Segundo - As deliberações da Diretoria deverão ser refletidas por escrito nas atas de Reunião da Diretoria que deverão ser lavradas em livro próprio da Cia., o qual deverá ser assinado por todos os membros presentes na reunião. Art. 20 - As deliberações da Diretoria de penderão do voto afirmativo dos 2 (dois) Diretores. Art. 21 - Observadas as demais disposições deste Estatuto, a Cia. será considerada legal e validamente representada e obrigada pela assinatura conjunta de: (i) 2 (dois) Diretores; (ii) 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador constituído de acordo com os termos deste Estatuto; ou (iii) 2 (dois) procuradores constituídos de acordo com os termos deste Estatuto. Art. 22 - Mediante instrumento assinado por 2 (dois) Diretores em conjunto, a Cia. poderá constituir procuradores, desde que especificado no instrumento os poderes outorgados e o prazo do mandato, que não poderá exceder 1 (um) ano, com exceção de procurações outorgando poderes ad judicia. Art. 23 - A representação da Cia. pelos Diretores e/ou seus procuradores não poderá ser em desacordo com os objetivos da Cia. ou com este Estatuto. Cap. V - Conselho Fiscal - Art. 24 - A Cia. terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, que será instalado quando solicitado por acionistas na forma da lei. § Primeiro - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no País. § Segundo - Os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal ocuparão os respectivos cargos até a realização da primeira Assembleia Geral Ordinária que se seguir à sua eleição. Art. 25 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, reunir-se-á sempre que seus membros julgarem necessário, sendo suas resoluções registradas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. Art. 26 - Os membros do Conselho Fiscal receberão uma remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger, nunca inferior, para cada membro em exercício, a um décimo da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computada a participação no lucro. Cap. VI - Exercício Social - Art. 27 - O exercício social tem início em 1º de janeiro de cada ano e termina em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei. § Primeiro - Por deliberação da Diretoria poderão ser levantados balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarados dividendos com base nos lucros apurados nesses balanços, observadas as disposições legais pertinentes, em especial o §1º do Art. 204 da Lei nº 6.404/76. § Segundo - A Diretoria poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários à conta de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 28 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § Primeiro - Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o § anterior, destinar-se-á: (a) 5% (cinco por cento) para Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social integralizado; e (b) 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, para pagamento de dividendo mínimo obrigatório a todos os seus acionistas. § Segundo - Atendida a distribuição prevista no § anterior, o saldo, se houver, terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral. Cap. VII - Dissolução, Liquidação e Extinção - Art. 29 - A Cia. entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. § Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante, determinará o modo de liquidação da Cia. e elegerá o Conselho Fiscal, que somente funcionará durante o período de liquidação caso solicitado pelos acionistas. Art. 30 - Os casos omissos neste estatuto social serão resolvidos pela Assembleia Geral.Cap. VIII - Acordo de Acionistas - Art. 31 - Em caso de discrepância entre o presente Estatuto e o Acordo de Acionistas registrado no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia., o disposto no referido Acordo de Acionistas prevalecerá em relação aos acionistas, sendo que, nesse caso, os acionistas deverão, no menor prazo razoável, realizar uma Assembleia Geral para alterar o Estatuto Social de modo a eliminar a discrepância até então existente. Cap. IX - Resolução de Disputas - Art. 32 - Quaisquer disputas, demandas ou controvérsias decorrentes de, ou relacionadas ao presente Estatuto e não resolvidas de forma amigável entre as Partes serão submetidas à arbitragem, na forma do disposto abaixo: (i) a Parte interessada notificará a outra, com cópia ao Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil Canadá, por escrito, de sua decisão de submeter a divergência à arbitragem, nomeando, desde logo, o seu árbitro em dita notificação; (ii) dentro do prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados do recebimento dessa notificação, a Parte notificada deverá nomear o respectivo árbitro (segundo árbitro), também por escrito; (iii) os árbitros nomeados pelas Partes deverão acordar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados da nomeação do segundo árbitro, acerca da nomeação do terceiro árbitro, que presidirá o tribunal arbitral; (iv) caso a Parte notificada deixe de nomear o segundo árbitro ou caso os árbitros nomeados pelas Partes não acordem acerca da nomeação do terceiro árbitro, nos prazos correspondentes, qualquer das Partes poderá solicitar ao Presidente do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil Canadá que nomeie o segundo árbitro ou o terceiro, ou ambos, conforme for o caso, sendo que tal nomeação deverá ser feita pelo Presidente do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil Canadá em até 15 (quinze) dias, contados da solicitação da Parte; (v) uma vez constituído o tribunal arbitral, este convocará as Partes para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, acordem acerca do objeto da arbitragem (“Termo Arbitral”) e demais procedimentos; (vi) caso as Partes não acordem quanto ao disposto no item (v) acima no prazo referido, o tribunal arbitral poderá fixar o objeto da disputa, ao qual as Partes estarão vinculadas; (vii) o tribunal arbitral proferirá a sentença arbitral no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da data de sua nomeação, salvo se as Partes acordarem outro prazo no Termo Arbitral; (viii) a sentença arbitral será proferida por maioria de votos cabendo a cada árbitro, inclusive ao presidente do tribunal arbitral, um voto. Caso não possa ser atingida a maioria, ou seja, se as decisões dos membros do tribunal arbitral forem conflitantes entre si, o voto do presidente do tribunal arbitral deverá prevalecer sobre o voto dos demais; (ix) o tribunal arbitral adotará as regras de arbitragem do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil Canadá, no que não confrontar com o disposto nesta Cláusula; (x) as Partes concordam, desde já, que não aceitarão que o julgamento das controvérsias seja feito com base na eqüidade; (xi) a sentença arbitral será definitiva e obrigatória para as Partes; (xii) cada uma das Partes suportará exclusivamente seus próprios custos de advogados, peritos e outros necessários à defesa de seus interesses no procedimento arbitral, sendo certo que a sentença arbitral deverá definir qual a Parte que arcará com os custos da arbitragem, tais como honorários de árbitro e demais custas cobradas pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil Canadá; (xiii) o procedimento arbitral terá lugar no Município de São Paulo, Estado de São Paulo. § Único - Fica eleito o foro da comarca do Município de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para, se necessário, e apenas e tão somente com essa finalidade, conhecer de ações cujo objeto, nos termos da lei, não possa ser discutido por meio de arbitragem, além de ações que garantam a completa realização do procedimento arbitral nos moldes estabelecidos no Art. 32, bem como para intentar e obter junto a tal juízo, se assim o tribunal arbitral entender necessário, medidas judiciais de urgência, como cautelares, a fim de, e tão somente com tal finalidade, coibir uma violação ou a continuidade de uma violação ao presente Estatuto por ação ou omissão da outra Parte, seja antes ou durante a pendência de um procedimento arbitral. Certifico o deferimento em 06/09/2011 e o registro sob o nº 00002231358. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1389086"
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                    "RRF PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.024.483/0001-80 - NIRE 33.3.0029848-7\r\n\r\nAta, em Forma de Sumário, da AGE realizada em 14/06/2011\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: 14/06/2011, 8hs, na sede, no RJ,R.da Assembléia n° 35, 9º, parte. 2. Presença: Totalidade. 3. Convocação: Dispensada. 4. Composição da Mesa: Presidente - Maria de Fátima Valle Bueno; e Secretária - Jacqueline Gaudiero Monassa. 5. Ordem do Dia e Deliberações: As seguintes deliberações foram aprovadas por unanimidade pelos acionistas da Companhia: 5.1. Aprovação do aumento do capital social da Companhia de R$ 1.000,00 para 11.000,00 mediante a emissão de 10.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, sendo, pois, de R$ 10.000,00 o preço global de emissão das novas ações, calculado com base na perspectiva de rentabilidade da Companhia, critério estabelecido no artigo 170, § 1º, I, da Lei nº 6.404/76. 5.2. As acionistas, Buenopar Participação e Administração de Empresas Ltda., e Laipa Empreendimentos e Participação Ltda., expressamente renunciam aos respectivos direitos de preferência à subscrição de ações emitidas em razão do aumento de capital acima deliberado, sendo tais ações totalmente subscritas e integralizadas por Diogo Valle Bueno, CPF/MF nº 055.524.027-40, RG nº 10287930-1, expedida pelo IFP/RJ, mediante a capitalização de adiantamento para futuro aumento do capital social da Companhia, celebrado em 10/03/ 2011 entre Diogo e a Companhia, conforme boletim de subscrição apresentado à Mesa. 5.3. Tendo em vista o aumento do capital social aprovado conforme os itens acima, o capital social da Companhia passará a ser dividido em 11.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, ficando alterado o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar na forma do Anexo III. “Artigo 5º- O capital social da Companhia totalmente subscrito e integralizado é de R$ 11.000,00, dividido em 11.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. § 2º - Todas as ações de emissão da Companhia serão escrituradas nos livros próprios da Companhia, em nome de seus titulares.” 5.4. Foi devidamente certificado pela Mesa o Boletim de Subscrição de Ações, que passa a ser parte integrante da presente Ata, na forma constante de seu Anexo II. Encerramento: A presente ata, lavrada no livro próprio, foi lida, aprovada e assinada pelos integrantes da mesa e pelos acionistas da Companhia. Rio de Janeiro, 14/6/2011. Jacqueline Gaudiero Monassa-Secretária. Jucerja nº 00002221132 em 15/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1389088"
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                "1389130": [
                    "V - Ata",
                    "NTL - Navegação e Logística S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.407.517/0001-53 - NIRE 33.300.288.678\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nrealizada em 03/09/2012\r\n\r\nData, Hora e Local: 10hs dia 03/09/12, na sede social da NTL - Navegação e Logística S.A. (“Cia.”), localizada em RJ/RJ, à Praça Floriano, nº 55, s/ 1205, centro. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de edital tendo em vista a presença da totalidade dos Srs. Conselheiros que compõe o Cons. de Adm. da Cia., conforme se atesta por todos que abaixo assinam essa ata. Composição da Mesa: Presidiu a reunião o Senhor Carlo Alberto Bottarelli, e eu, Andrea Ferreira de Mello, secretariei os trabalhos. Ordem do Dia: Aprovar nos termos do Estatuto Social da Cia. a alteração do endereço da filial localizada em Rio Grande/RS. Deliberações: Por unanimidade decidiram os membros do Cons. da Adm. da Cia. aprovar a alteração do endereço da filial localizada em Rio Grande/RS, passando a mesma a ser localizada na Av. Major Carlos Pinto, nº 530, Cidade Nova, em Rio Grande/RS. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata, a qual, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Presidente - Carlo Alberto Bottarelli, Secretária - Andrea Ferreira de Mello. Assinaturas: Artur Divaldo Bezerra, Luiz Fernando Wolff de Carvalho, Carlo Alberto Bottarelli, Agostinho Ermelino de Leão, Marcus Aurélio Coelho, João Villar Garcia e Sandro Antonio de Lima. Certifico e dou fé que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio arquivado na sede da Cia.. RJ, 03/09/12. Andrea Ferreira de Mello - Secretária - OAB/SP 171.554. Certifico o deferimento em 14/09/2012 e o registro sob o nº 00002384638. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1389130"
                ],
                "1389131": [
                    "V - Ata",
                    "NTL - Navegação e Logística S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.407.517/0001-53 - NIRE 33.300.288.678\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nrealizada em 18/09/2012\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: 18/09/12, 11:30hs, no escritório da sede social da NTL - Navegação e Logística S.A (“Cia.”), localizada em RJ/RJ, na Praça Floriano, nº 55, s/ 1205, Centro. 2. Presença e Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros do Cons. de Adm. da Cia., nos termos do § 2° do art. 12 do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlo Alberto Bottarelli (“Presidente”), que convidou a Sra. Paula Paulozzi Villar para secretariá-lo (“Secretária”). 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (I) a autorização para prestação, pela Cia., de garantia fidejussória no âmbito da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória a ser convolada em da espécie com garantia real com garantia adicional fidejussória, em série única, da Vessel-Log Cia. Brasileira de Navegação e Logística (”Emissora”), para distribuição pública no mercado de capitais local, com esforços restritos de colocação, no âmbito da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16/01/09, conforme alterada, no valor de R$ 145.000.000,00, na data de emissão (“Oferta”); e (II) autorização para a Diretoria da Cia. negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Oferta e praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação das deliberações acima. 5. Deliberações Tomadas: Os membros do Cons. de Adm. da Cia. deliberaram, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições: (I) aprovar a prestação, pela Cia., de garantia fidejussória no âmbito da Oferta; (II) autorizar a Diretoria da Cia. a negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Oferta e praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação das deliberações acima. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a Ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Carlo Alberto Bottarelli; Secretária: Sra. Paula Paulozzi Villar. Membros do Cons. de Adm.: Artur Divaldo Bezerra, Sandro Antonio de Lima, Agostinho Ermelino de Leão, Carlo Alberto Bottarelli, João Villar Garcia, Luiz Fernando Wolff de Carvalho e Marcus Aurélio Coelho. Certifico e dou fé que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio da companhia. RJ, 18/09/12. Paula Paulozzi Villar - Secretária - OAB/SP 201.610. Certifico o deferimento em 24/09/12 e o registro sob o nº 00002388725. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1389131"
                ],
                "1389084": [
                    "V - Ata",
                    "RRF Participações e Administração de Empresas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 11.024.483/0001-80 - NIRE 33.3.0029848-7\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nrealizada em 02/09/11\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: 02/09/11, 10hs, na sede social da RRF Participações e Administração de Empresas S.A. (a “Cia.”), localizada na R. da Assembleia, 35, 9º, parte, em RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos membros do Cons. de Adm. da Cia. já investidos nos respectivos cargos, dispensando-se, portanto, a convocação. 3. Composição da Mesa: Presidente: Diogo Valle Bueno; Secretário: Guido Spadari Casanova. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Os membros do Cons. de Adm. decidiram por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: 4.1. Aprovar a emissão de bônus de subscrição de ações da Cia. com números de ordem de 001 a 050, de acordo com os termos e condições do modelo, para serem atribuídos ao acionista Diogo Valle Bueno, brasileiro, economista, casado, residente e domiciliado na R. Barão da Torre, 180, apto. 301, em RJ/RJ (“Diogo”), com a expressa anuência e concordância da totalidade dos acionistas da Cia., que renunciaram expressamente aos seus respectivos direitos de preferência nos termos do art. 171, §3º da LSA. Os referidos bônus terão as seguintes características: (1) Forma: nominativa; (2) Preço Total: R$ 50,00, sendo R$ 1,00 por bônus de subscrição emitido; (3) Prazo de Exercício do direito conferido pelo bônus de subscrição: a partir da data de sua emissão, até a data em que a Cia. apresentar um capital social total e integralizado equivalente a, no máximo, R$ 10.011.500,00 (a “Data de Extinção”), sendo garantido ao Titular, caso não detenha ações representativas de 20% do capital social da Cia. na Data de Extinção, exercer o bônus de subscrição, de tal forma que passe a ser possuidor e proprietário de ações representativas de 20% do capital social total e votante da Cia.. Após a Data de Extinção, todos os direitos conferidos pelos bônus de subscrição serão considerados automaticamente extintos, para todos os fins de direito; (4) Direito conferido pelos bônus de subscrição: subscrever ações ordinárias, nos termos a serem definidos no bônus, em quantidade equivalente à necessária para que o Diogo seja titular de ações representativas de 20% do capital social da Cia., não podendo Diogo exercer o bônus de subscrição de forma a superar este percentual; (5) Direitos das ações a serem subscritas em decorrência do exercício do direito conferido pelos bônus de subscrição: aqueles atribuídos pelo Estatuto Social da Cia. às ações ordinárias; (6) Cessão do Bônus de Subscrição: os bônus de subscrição não poderão ser cedidos ou transferidos a qualquer terceiro, sem a prévia anuência por escrito dos demais acionistas; e (7) Demais Condições: todos os demais termos e condições descritos nos bônus de subscrição que permanecerão arquivados na sede da Cia.. 4.1.1 A Companhia emite e entrega ao Diogo bônus de subscrição, os quais darão direito de subscrever ações da Cia. conforme consta dos certificados de bônus de subscrição de números 001 a 050. Assinaturas: Santiago Ugaldea Jáuregui; Jerônimo Angulo Aramburu; Guido Spadari Casanova; e Diogo Valle Bueno. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes à reunião. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro da Cia.. Rio de Janeiro, 02/09/11. Diogo Valle Bueno - Presidente - Guido Spadari Casanova - Secretário. Certifico o deferimento em 12/09/2011 e o registro sob o nº 00002233251. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1389084"
                ],
                "1389132": [
                    "V - Ata",
                    "NTL - Navegação e Logística S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.407.517/0001-53\r\n\r\nNIRE 33.300.288.678 (a “Companhia”)\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nrealizada em 03/09/2012\r\n\r\nData, Hora e Local: 03/09/12, 12hs, na sede social da Cia. localizada em RJ/RJ, à Praça Floriano, nº 55, s/ 1205, centro. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de edital tendo em vista a presença da totalidade dos Srs. Conselheiros que compõe o Cons. de Adm. da Cia., conforme se atesta por todos que abaixo assinam essa ata. Composição da Mesa: Presidiu a reunião o Sr Carlo Alberto Bottarelli, e eu, Andrea Ferreira de Mello, secretariei os trabalhos. Ordem do Dia: (i)Aprovar nos termos do Estatuto Social da Cia. a criação e abertura de filial em Curitiba/SC; (ii) Alterar o endereço da filial da Cia. localizada em Salvador/BA. Deliberações: Por unanimidade decidiram os membros do Cons. da Adm. da Cia. aprovar: (i) A criação de filial no endereço Av. Candido de Abreu, nº 526, s/ 411 - B, bloco B, 4º, Curitiba/PR; (ii) A alteração do endereço da filial localizada em Salvador/BA, passando a ser localizada na Av. Tancredo Neves, nº 620, Caminho das Árvores, em Salvador/BA. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata, a qual, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Assinaturas: Artur Divaldo Bezerra, Luiz Fernando Wolff de Carvalho, Carlo Alberto Bottarelli, Agostinho Ermelino de Leão, Marcus Aurélio Coelho, João Villar Garcia e Sandro Antonio de Lima. Mesa: Presidente - Carlo Alberto Bottarelli; Secretária - Andrea Ferreira de Mello - OAB/SP n. 171.554. Certifico e dou fé que a presente confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 03/09/12. Andrea Ferreira de Mello - Secretária - OAB/ 171.554. Certifico o deferimento em 24/09/2012 e o registro sob o nº 00002388731. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1389132"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1388759": [
                            "V - Ata",
                            "GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA\r\n\r\nNIRE:33.300.293.566 - CNPJ:12.045.897/0001- 59\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A convidados a se reunirem em 15 de outubro de 2012, às 11h:00, na sede da Companhia, situada à Rua Sete de Setembro 66, 9º andar, Centro - RJ CEP: 20050-009, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Sede”), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: 1. Alteração estatutária da quantidade se cargos do conselho e inclusão de requisito para investidura no cargo, especificamente a qualidade de residente na Cidade do Rio de Janeiro, conferindo-se nova redação ao artigo 11 da Companhia; Os acionistas poderão ser representados por mandatários nomeados na forma do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandado serem depositados na sede social, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2012. Wanderley Mardini Cantieri Diretor de Desenvolvimento de Mercado e Operações Beatris Jardim de Azevedo Diretora de Ensino e Regulação\r\n\r\nId: 1388759"
                        ],
                        "1386363": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LUZ STEÁRICA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.606.318/0001-77 NIRE: 33.2.0272708-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados todos os sócios quotistas da empresa Luz Steárica Participações Ltda., a se reunirem no dia 19/10/2012, às 14:00 horas, na sede da empresa na Rua da Assembléia, nº 10, Sala 2616, Centro, Rio de Janeiro, RJ., a fim de de liberarem a seguinte ordem do dia; I) Alterar o Objeto Social da empresa para Compra e venda de imóveis próprios; locação e administração de bens móveis e imóveis próprios; participação por qualquer forma , em empreendimentos imobiliários, industriais, comerciais e agrícolas. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2012, Ass, Mario Rebello de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1386363"
                        ],
                        "1386547": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "QUITUMBA ANGRA RESORT\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nS/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.742.523/0001-15\r\n\r\nQUITUMBA ANGRA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI n. IN020330, com validade até 01 de outubro de 2016, para realizar a obra de implantação de complexo turístico e de lazer, compreendendo hotel com 158 suítes, 189 unidades unifamiliares, centro de convenções com heliponto, clube, duas quadras de tênis e espelho d'água artificial, com área de projeção de 66.220,94 metros quadrados, em terreno com área total de 280.465,93 metros quadrados, no SÍTIO DA QUITUMBA, - FRADE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/203024/2007)\r\n\r\nId: 1386547"
                        ],
                        "1387843": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.844.889/0001-17\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN021004, com validade até 02 de outubro de 2017, que aprova a concepção e localização de rede coletora e Estação de Tratamento de Esgoto tipo UASB, em nível secundário, na RJ-125, S/N°, - AVELAR, município de PATY DO ALFERES. (Processo n°: E-07/510481/2012)\r\n\r\nId: 1387843. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350951": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.220.751/0001-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nWAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020177, com validade até 26 de julho de 2017, para realizar a atividade de extração de 1400 m³/mês de argila, numa área de 35,34 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.409/2010, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 271.508 m E e 7.582.512 m N, no IMÓVEL FAZENDINHA OU BARRINHA, - POÇO GORDO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/508738/2010) \r\n\r\nId: 1350951"
                        ],
                        "1387312": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J M RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 03.375.471/0001-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJ M RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020836, com validade até 26 de setembro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de demolição e construção civil (classes A, B e C), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n: E-07/506487/2012) \r\n\r\nId: 1387312"
                        ],
                        "1327951": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.031.413/0001-69\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 02 de Maio de 2012, Relatório de Auditoria Ambiental referente ao acidente ocorrido no Campo de Frade - Bacia de Campos de responsabilidade desta empresa em cumprimento a notificação PRESNOT/00030479.\r\n\r\nId: 1327951"
                        ],
                        "1385809": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.062.344/0001-74\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19.09.2012, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2011 para realizar a atividade de importação, armazenagem e comercialização de defensivoagrícola -glifosato formulado e glifosato técnico, para produção de fungicidas cúpricos e para importação, armazenamento e comercialização dos herbicidas Atrazina 50 SC e 2,4-D Amina 72 formulados e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Brasiléia, 590 - Manejo no município de Resende, no período de 10.10.2012 a 10.12.2012, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1385809"
                        ],
                        "1388492": [
                            "V - Convocação",
                            "CAFÉ SOLÚVEL BRASÍLIA S/A\r\n\r\nCNPJ 25.869.736/0001-21\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social da Companhia, na Rua Sara nº 17 - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ, acesso pela rua Orestes, 28 no próximo dia 19 de outubro de 2012, as 15:30 horas, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I- Examinar, discutir e votar o Relatório e as contas da Administração, bem como as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2010 e 2011, acompanhados dos pareceres do Auditor Independente; II- Eleição dos membros do conselho de Administração; III- Fixação dos Honorários dos Membros do Conselho de Administração e Diretoria. IV- Outros Assuntos de Interesse Societário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nRUY BARRETO - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1388492"
                        ],
                        "1389460": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMANDO DA MARINHA DO BRASIL - DGMM\r\n\r\nCNPJ 00.394.502/0163-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: COMANDO DA MARINHA DO BRASIL - DGMM torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP - através do Processo Nº 13540/09 a LICENÇA DE AMPLIAÇÃO - LA Nº 001 - SEMAAP, com validade até 10 de Setembro de 2015, que autoriza a ampliação da Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas - UFEM referente a LI Nº 008 - SEMAP, na Avenida General Euclydes de Oliveira Figueiredo, 200 - Brisamar - Itaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 1389460"
                        ],
                        "1387901": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A., para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (”AGD”), a ser realizada no dia 19 de outubro de 2012, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a alteração do fluxo de pagamento previsto na cláusula 4.8 do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (“Escritura de Emissão”) em razão da amortização extraordinária a ser realizada pela Companhia em 08 de outubro de 2012, com o consequente aditamento da Escritura de Emissão, visando refletir a alteração proposta na referida cláusula.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da cláusula sétima da Escritura de Emissão. \r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, nº 168, A1, 1º andar, corredor D (FFO), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1387901"
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                        "1387499": [
                            "V - Ata",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A, acionista da CR Almeida S/A - Engenharia e Construções, tendo em vista (i) o disposto na alínea “c” do parágrafo único do artigo 123 da Lei nº 6.404/1976; e (ii) o não atendimento pelos administradores da Companhia, no prazo legal, de pedido de convocação de assembleia geral para discussão e deliberação sobre o Projeto Piemonte, nos termos de carta a eles enviada no dia 21/09/2012, convoca os acionistas a se reunirem em assembleia geral extraordinária a se realizar às 10:00 horas do dia 23/10/2012, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, n° 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: discussão e deliberação sobre o Projeto Piemonte. Os membros do conselho de administração e os diretores diretamente envolvidos no Projeto Piemonte deverão estar presentes para os esclarecimentos que se façam necessários. Os documentos previstos no art. 135, §3º, da Lei nº 6.404/1976 devem ficar à disposição dos acionistas na sede da companhia.Rio de Janeiro, 04/10/2012. Rosa Maria Beltrão Rischbieter - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1387499"
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                        "1388351": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MSCHIMITD E SILVA DESENTUPIDORA DESINSETIZAÇAO COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 14.944.275/0001-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSCHIMITD E SILVA DESENTUPIDORA, DESINSETIZAÇÃO, COMERCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020997, com validade até 04 de outubro de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em todo o Território do Estado do Rio de Janeiro, na AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 1.400, LOTES 9 E 10 /QUADRA A -LOJA 05 E 06 - DUAS PEDRAS, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n: E-07/505650/2012) \r\n\r\nId: 1388351"
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                        "1387790": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TASSO DE MORAES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 002.510.547-72\r\n\r\nTASSO DE MORAES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN021002, com validade até 02 de outubro de 2017, que aprova a concepção e localização de loteamento residencial, comercial e misto, composto de 226 (duzentos e vinte seis) lotes, distribuídos em 20 (vinte) quadras de \"A\" a \"S\", 06 (seis) áreas institucionais e 03 (três) áreas verdes em área total de 253.309,00m², na ESTRADA DO BATATAL, N° 1009, - ARCOZELO, município de PATY DO ALFERES. (Processo n°: E-07/509456/2012) \r\n\r\nId: 1387790"
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                        "1389432": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.115.817/0021-08\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nDE MILLUS S/A, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04 de outubro de 2012, o Relatório de Auditoria Ambiental realizado em sua instalação situada na Av. Brasil 13500, no município do Rio de Janeiro, onde o mesmo estará à disposição dos interessados no período de 30 (trinta) dias, a partir de 10/10/12, no horário 08:00 às 16:00h, sob responsabilidade do Setor de Administração Engenharia. Informa, ainda, que o referido relatório estará acessível ao público, também, na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, nº 121 - 6º andar - São Cristóvão, no horário de 09:30 às 16:30h.\r\n\r\nId: 1389432"
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                        "1388776": [
                            "V - Convocação",
                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.120.645/0001-19\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nConvocação - São convocados os acionistas da Bolsa de Mulher S.A. a se reunirem em 16/10/2012, às 11h, na R. Visconde de Pirajá, 572, salão 401/parte, Ipanema, Rio de Janeiro, em AGE, para deliberarem sobre: (i) a alteração do endereço da sede da Companhia; (ii) a alteração do Art. 2o do Estatuto; (iii) a extinção da filial da Companhia; e (iv) Consolidar o Estatuto. Michael Nicklas. Pres. do Conselho.\r\n\r\nId: 1388776"
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                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1383621": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2012: Richard Alysson Marques Olesko. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2010: Helon Carlos Franco de Souza. ANO 2012: Adevemir Carvalho Milagres, Adhemar de Queiroz Balthar Junior, Adriana Caldeira de Oliveira, Adriana Coutinho Galvão, Adriana Macedo Xavier da Cunha, Adriana Patricia da Silva Santos Cardoso, Adriana Teixeira, Adriano Silva da Motta, Agatha Melina Câmara Madeira, Ailton Diego Gomes Venceslau, Alan Marques Pires, Alberto Eduardo Rosa Neto, Alessandra Ramos da Silva, Alessandra Silva dos Reis, Alessandro Santos de Castro, Alex de Castro Cabral Júnior, Alex Santos de Carvalho, Alex Werner Lichtenfels, Alexandra Santos de Oliveira, Alexandre da Costa Marciano, Alexandre da Silva Luz, Alexandre de Miranda Santos, Alexandre Modesto de Lima, Alexandre Pereira da Silva, Alexandre Sant' Ana Figueira, Alexsandra Cássia Cardoso da Silva, Alexsandro de Araujo Paes Leme, Aline Silva Mariano, Alipio da Silva Neto, Aloísio Alexandrino Rocha, Aloisio de Carvalho Junior, Aloisio Otacilio Fernandes, Altamiro Pereira Filho, Álvaro da Silva Araujo, Amanda de Souza Damasceno, Ana Araujo Pinto, Ana Carla Ferreira Nunes, Ana Lucia de Souza, Ana Maria Ribeiro da Silva, Ana Marta Correia Justino Silva, Ana Paula Carmo Xavier da Silva, Ana Paula da Silva de Jesus, Ana Paula de Carvalho Silva, Ana Paula de Jesus do Amaral, Ancelmo Paulo de Oliveira, Anderson Alves Gomes da Silva, Anderson Carvalho dos Santos Garcia, Anderson Claudino Silva, Anderson Dames Fernandes, Anderson de Oliveira Pereira, Anderson Gustavo Alves, Anderson Luis Santos Silva, Anderson Maia Andre, Anderson Pinheiro Coelho, André Batista de Jesus, André Cardoso da Silva, André Civitanova, André Mota de Souza, Andréa Aparecida Bustos de Moraes Gonçalves, Andréa Campos, Andrea dos Santos Araujo Ferreira, Andrew Teixeira da Costa, Andreza Santos da Cunha, Angela Rosa dos Santos, Angélica Barbosa Barcelos, Angeline Vieira da Silva, Angelita Tavares do Nascimento, Antonio Augusto de Araújo, Antonio Crispiniano Ribeiro de Freitas, Antônio Eviton Alcantâra de Farias, Antonio Fabricio da Silva Filho, Antonio Joaquim de Freitas, Antonio Lopes da Silva, Aparecida Antonio da Silva, Aparecida de Fatima Garcia Oliveira, Ariane Oliveira Santos, Aroldo Cardoso Batista, Arthur de Souza Lemos, Augusto César Alves de Oliveira, Barbara Pagili da Silva, Bianca Mari Pacheco Quiorato, Breno Augusto Farias da Silva, Bruna Basilio Tavares Celestino, Bruna Rosa de Andrade, Bruno Balduino dos Santos, Bruno Caldas Almeida Coutinho, Bruno Castro Silva, Bruno de Lima, Caique Sued Pacheco de Oliveira, Camila Lobato dos Santos Luciano da Cunha, Carlos Alberto Paes Leme, Carlos Alexandre da Silva, Carlos Augusto Gomes Basílio Junior, Carlos Douglas de Oliveira Lima, Carlos Eduardo de Azeredo Lyra, Carlos Eduardo Villar de Carvalho, Carlos Flores Matos, Carlos Henrique Lima, Carlos José Cabral da Costa, Carlos Vinícius Dias da Silva, Carlos Vinícius Pereira de Castro, Celio Peixoto de Andrade, Cesar Assis Gonçalves, Cesar Gonçalves da Silva, Chayra Nogueira Catarina, Cláudia de Assunção, Claudia Maria Rodrigues Gonçalves, Claudio Roberto da Silva Barreiro, Claudio Rodrigues de Almeida, Cleber Roberto da Silva Lopes, Clebson do Carmo Medeiros, Cleiton Moreira Leite, Cosme Daniel Caetano da Silva, Cristiano da Silva Dias, Cristina Pereira Dantas, Daiane Nobre Soares, Daniel da Conceição Ribeiro Nogueira, Daniel de Barros de Amorim, Daniel Evaristo Gonçalves, Daniel Luiz de Oliveira Filho, Daniel Vitor de Paula Evaristo, Danielle Claro Paes Pedra, Danielle da Silva Araújo Gomes, Danielle Madeira da Silva, Danilo Guerra Camilli, Danilo Lira de Melo, Dario dos Santos, Darlan de Lima Pinto, Davi Costa dos Santos, Davison Herbert de Souza Ferreira, Dayana Gloria de Andrade, Dayene Xavier do Nascimento, Débora Vieira da Costa, Deise Natividade Mendonça, Denis Silvino Ortulan, Diego Alves Lourenço, Diego Barbosa Marques, Diego da Cruz Maia, Diego de Melo Batista, Diego de Oliveira Reis, Diego Henrique dos Santos, Diego Jorge Turute, Diego Luiz Bispo, Diego Rosario Saviello, Diogo Sant' Ana de Oliveira, Dione Almeida de Oliveira, Divino Estacio Lourenço, Djair Francisco de Carvalho, Djulio Pereira da Silva, Douglas Antonio de Oliveira, Douglas de Melo Figueiredo, Douglas de Paula Oliveira, Douglas Marques Chrispim da Silva, Douglas Spironelli da Conceição, Edielson Macedo Roriz, Edilson da Silva Pinheiro, Edilson Rodrigues Junior, Edinaldo Ferreira de Souza, Edinaldo Teixeira de Barros, Edmundo Samuel Bergamini Junior, Edriano Ferreira da Silva, Edson de Souza Gomes, Edson José do Carmo, Eduardo José de Sousa Rocha, Eduardo José Martins dos Santos, Eduardo Tosta dos Santos, Edvaldo Feliciano da Silva Júnior, Edvaldo José da Silva, Elaine Campagni Damatto, Elaine Cristina Fernandes Ribeiro, Eliana Maria Tavares, Eliana Neves Viana, Elias Evaristo da Silva, Eliel dos Santos Nascimento, Elizabeth de Oliveira Bueno, Elizabeth Marinho Dantas, Elon Almeida da Silva, Eluiz Nobre dos Santos Junior, Emanuel da Silva Machado, Emanuel Mauricio Santana de Lacerda, Emerson Gonçalves Accessor, Emerson Lima de Souza, Emerson Quirino da Silva, Emilio Haruhiko Harada, Enerson da Silva, Enilça de Almeida da Silva, Enilda Siqueira Campos, Erenilson de Sousa Xavier, Érica Lourenço de Barros, Erica Suyane da Silva Sousa, Erickson Cruz Berbert, Estivisson de Almeida Moscoso Lima, Evandro Carlos da Silva, Evanilson Bispo dos Santos, Everaldo Gomes da Silva, Everaldo Junior Ribeiro Dantas, Fabiana Santos da Cruz, Fabiano de Brito, Fabiano Soares Felix, Fábio Cesar de Oliveira, Fabio Cesar Rodrigues da Silva, Fábio da Costa Martins, Fabio da Costa Simões, Fábio Gonçalves de Oliveira, Fabio José Soares da Silva, Fabio Rodrigo Siqueira Negraes, Fabrícia Azeredo da Costa dos Santos, Fabricio Dias de Carvalho, Fagner Lopes Pio, Felipe Augusto de Azevedo Maia, Felipe Campos da Silva, Felipe da Silva Xavier Viana, Felipe dos Santos Barreto, Felipe dos Santos Silva, Felipe Farias dos Santos, Felipe Fernando da Cunha Alves, Felipe Leopoldino Alves, Felipe Ribeiro de Oliveira, Fernanda Campos de Almeida Pascoal, Fernanda Francisca Teixeira, Fernanda Santos Gomes de Mello, Fernandes Vieira Veiga, Fernando Armando Patrocinio, Fernando da Silva Soares, Fernando dos Santos, Fernando Martimiano Machado, Fernando Martins da Silva, Fernando Silva da Cunha, Filipe Abreu do Nascimento, Filipe Cerqueira Rezende da Silveira, Filipe Cesar Silva dos Santos, Firmo Souza da Silva, Flávia da Silva Coutinho, Flávia Eugenia Dutra Diniz, Flaviane Aparecida Pinto Ribeiro, Flavio Pereira da Silva, Francélia Regina Araújo dos Santos, Francisca Maria de Sousa Araújo, Francisco Alexandre Vieira, Francisco dos Santos Conceição, Francisco Williams Alves da Silva, Frank Morais Silva, Gabriel Costa da Silva, Gabriel Ferreira Lak de Souza, Gelson Eugenio Barreto Neto, George Souza da Silva, Gesiel de Souza Oliveira, Gezildo Pimenta de Araujo, Gilberto de Sousa Junior, Gilmar Lopes de Moura, Gilson Manhães do Nascimento, Giovanni Pereira dos Santos, Giselle dos Santos, Giulian de Oliveira Brandão, Giulian Vaz Branco Peçanha, Graciane Ribeiro de Souza, Bezerra, Guilherme Cavalcante Cinelli, Guilherme Jorge Ramos Rodrigues, Heitor Fernandes da Silva, Helder Elizier Lima, Helenilda Costa Barbosa Vieira, Helio Elias, Héllen Reis Silva, Henrique Bruno Dreyfus Marinho, Henrique dos Santos Bezerra, Herbert Hiroshi Ferreira, Hermogenes Francisco de Oliveira Junior, Hugo de Paiva Lima, Iago Franklin Sodré Fernandes, Iago Rodrigues de Oliveira, Iara de Amorim Sousa Froés, Iderwal da Silva, Igor da Silva Rodrigues, Iguatemi Regato Costa, Ilmar Nogueira de Oliveira, Ilson Rodrigues da Silva, Inácio Pimentel Ribeiro, Ingrid Rocha Rodrigues de Araujo, Isabel Alice de Jesus da Silva Araujo, Isac Gonçalves Silva, Itacil de Castro Medeiros, Itamar Nogueira de Oliveira, Ivan de Souza Oliveira, Jacqueline Fortunato de Souza, Jailson Pires dos Santos, Jakson Rodrigues Ferreira, Janaína Aguiar Santana da Silva, Janaina Moço de Azeredo, Jandira dos Anjos de Moura Ramos, Janete Conceição de Souza, Jean Carlos da Silva Viana, Jean da Silva Borges, Jean Pereira Gomes, Jean Roberto dos Santos Silva, Jeferson Braiam dos Anjos Silva, Jefferson Francisco Dutra Gomes, Jefferson Pereira da Silva, Jennifer Cezar de Carvalho Jesus, Jeorgete Ribeiro da Fonseca, Jeremias dos Santos, Jeronymo Jorge Rezende Santos Braga, Jéssica de Souza Amaral, Jéssica Veríssimo dos Santos, Jetro Domingues de Oliveira, Jhonatan Costa da Silva, Joabi Gomes da Silva, Joachim Ernst Langer, João Marcos Morais Mattos, João Paulo Alves Aguiar, João Paulo Lourenço Inácio, João Paulo Ribeiro Corrêa, Joelio Barreto Ribeiro, Jonas Bernardo Cavalcante, Jonatan José Alves, Jonatas Ismael de Barros, Jonathan dos Santos Batista, Jorge Felix Ribeiro da Silva, Jorge Ney Maia Saraiva, Jorge Nogueira Rodrigues, Jorge Souza de Almeida, José Ailton Monteiro da Silva, José Alexandre de Moura Castelo, José André Nóbrega da Silva, José Augusto de Aguiar, José Augusto de Paula Coelho, José Carlos Natividade, José Carlos Rodrigues Neto, José da Silva Monteiro, José de Assis Alves, Jose Diogo de Lima Norio, José Ferreira de Souza Filho, José Jorge Rangel, José Luis de Moura Castelo, José Paulo Manhabusco, José Renato dos Santos, José Ricardo Pereira Ottoni, José Valdelisse Valério de Souza, Josias Francisco da Silva Filho, Josias Manoel Bastos, Josilane Silva Xavier, Josildo Candido da Silva, Josué do Espírito Santo Sampaio, Jovenildo Alexandre Teixeira, Juan Alves Ribeiro Braga, Juan Nascimento da Silva, Jucicleide Batista Souza da Silva, Juliana de Souza França, Juliana Liberato Leodoro da Silva Alves, Julio Cesar Barreto e Silva, Julio Cesar Conceição do Rego, Júlio César Veloso Consiglio, Julio Cezar Rabelo, Julio Claudio Arruda Teixeira, Karla Ramos Laeber, Katia Cilene Ferreira Lisboa, Keila Cristina Men des de Brito, Laercio Vieira Lopes, Laila Priscila Braz Martins, Lamarques Batista de Souza, Leandro Batista de Oliveira, Leandro Braga, Leandro da Silva Santos, Leandro de Paula Schneider Rangel, Leandro de Souza da Silva, Leandro dos Santos Vieira, Leandro Luiz Silva de França, Leidjane Ramos Pereira, Leila Guedes Leal Guimarães, Leilane Fonteles de Moura, Lenilda Sandes Silva, Leonardo Campos França, Leonardo da Cruz Nascimento, Leonardo da Silva Soares Pereira, Leonardo Daniel Guimarães, Leonardo José Pereira Motta, Leonardo Pimenta Rezende, Leonardo Pires Fernandes, Leonel Pedrosa de Freitas, Liliane Soares Cabral, Lorena Assis da Cruz, Lorena Mirela de Oliveira, Luan Pessoa da Motta, Luana Gonçalves Alves, Lucas Leite da Silva, Lucas Matias Alfredo, Lucas Santos Corrêa, Lucian Reinaldo de Lima Colodino, Luciana de Lima Franco, Luciana Domingos de Araujo Souza, Luciana Pereira Nicolella, Luciano Domingos Offredi, Luciano Menezes, Luciene Pires da Silva, Luciene Ribeiro da Silva, Lucimar Arantes Telles, Lucimar Leite dos Santos de Freitas, Lucinei Ferreira Sardinha, Lucinéia de Fátima Ribeiro da Silva, Luciney Couto Fernandes, Luis Antonio Lopes, Luis Carlos da Silva Gabry, Luis Carlos Santos da Silva, Luis Fernando Felice, Luis Fernando Pasin de Castro, Luiz Carlos Rodrigues da Silva, Luiz Carlos Ruaro Reis Camargo, Luiz da Silva Pedra Fixe, Luiz Fernando dos Santos, Luiz Fernando Tomé, Luiz Gustavo da Silva, Luzineide Josefa dos Santos, Mackson Ribeiro e Silva, Maicon de Souza Alves, Manoel de Oliveira Gonçalves, Marcelle Monteiro Malveira Sampaio, Marcelo da Silva Macedo, Marcelo de Sousa Lima, Marcelo Ferreira dos Santos, Marcia Aparecida Lima Barbosa, Marcia Cavalcante Rangel Freitas, Márcia Cristina Antonio da Silva, Marcia Maria Veiga Rocha, Márcio Cabral de Lima, Marcio de Moraes Neves, Marcio Jose da Silva, Marcio Rogerio Daniel Ferreira, Marcos Alexandre Paz Monteiro, Marcos Antonio dos Santos, Marcos Aurelio Oliveira de Carvalho, Marcos de Oliveira Francisco, Marcos Heleno Alves Cabral, Marcos Heringer Faltz, Marcos Luis Silva Couto, Marcos Martins de Oliveira, Marcos Natanael Lemos de Araujo, Marcos Paulo Santos da Costa, Marcos Vasconcelos de Souza, Marcos Vinicios Brandão Matias, Marcus Vinicius Siqueira Soares, Margareth dos Santos Andrade Prudente, Maria Adelande de Souza Oliveira, Maria da Conceição Carvalho Lira Martins, Maria das Dores da Costa Santos, Maria de Lourdes da Costa Lira, Maria de Lourdes da Silva, Maria Divina Mariano Campos, Maria do Socorro Bernardino dos Santos, Maria Helena Oliveira de Sousa, Maria Roseane Pinto, Maria Silvania Vieira de Sousa, Marinete Bernardino Santoro, Marlon Freire Mello, Marlon Souza de Oliveira, Maro Aurelio Pinto Junior, Mateus Salino Vitaliano, Matheus Santos de Souza, Mauricio das Neves Veras, Mauricio Santana Pinto da Costa, Max Antonio Cardoso Lima, Max Emiliano Barbosa Rodrigues, Max Nascimento da Silva, Max Vinícius Lira de Almeida, Melquisedeque Santos de Faria, Michael Vanderlei Lima, Michel Aparecido Moreira Rodrigues, Michel Chaves Pereira, Michel da Silva Dantas, Michele Gomes Queiroz, Michelle Pereira da Costa, Mirian Suelen Soares de Lima Mota, Moises Fonseca da Silva, Monaliza Sabino de Souza, Mônica Bandeira Feitoza, Monique Cristiano Valentim, Monique Oliveira Moreira da Silva, Monique Sant' Anna Evangelista, Nairan Campos, Nathan Felipe de Araújo Silva, Nelcir Gustavo dos Reis, Neliane Silva Gomes, Nelson Amorim de Andrade, Nesiel Francisco da Silva, Neuseli de Jesus Silva, Newman Nagib Gonçalves Maia, Nilson Soares, Nilton Luis Reis de Freitas, Nivea Santos Rabêlo Germano, Nivia Aparecida Marçal da Mota, Nubia Cardoso Lima Felisdorio, Nubia de Albuquerque Moraes, Onar da Silva, Orlando Cabral, Osiel Gomes dos Santos, Osnilton de Souza Pereira, Oswaldo Henrique da Rosa, Patricia Adriana da Silva Ferreira, Patricia Costa da Silva Ferreira, Patrícia de Medeiros Bueno, Patricia Vitoria, Patrick Marques da Silva França, Patrique Welber Atela de Faria, Paula Abreu Fernandes Barros, Paulo Costa Ribeiro, Paulo de Oliveira Simão Júnior, Paulo Ferreira Coelho, Paulo Henrique de Souza Matos, Paulo Jerônimo Moraes de Almeida, Paulo Leonardo Machado de Melo, Paulo Roberto Silva de Oliveira, Paulo Victor Manoel Rodrigues, Pedrina Celia Monteiro Viegas, Rafael Alves de Paula, Rafael Baliano de Oliveira, Rafael Basilio da Silva, Rafael Brito Guimarães Ruyz, Rafael de Oliveira Coti, Rafael Fidencio de Oliveira Bonucci, Rafael José Maximo Junior, Rafael Misquita Seguins, Rafael Monteiro Cunha, Rafael Oliveira Santos, Rafael Salles Ribeiro, Rafael Torres Grubério, Rafaela Cristina Silva de Oliveira, Rafaela Lima da Silva, Raimundo Bispo dos Santos, Raimundo José de Souza Filho, Raphael Coelho Pinto da Silva, Raphael da Conceição Felix, Raphael Rachid de Paula Santos, Raphael Wanderson Carvalho de Paula, Regina Medeiros da Silva Pereira, Reginaldo da Silva Jordão, Reginaldo das Dores Machado, Rejane dos Santos Chaves Francisco, Renã Vieira Buriche, Renan Luís da Silva, Renata da Silva Lopes Dias, Renata Ribeiro de Souza Lima, Renato de Souza Coelho, Renato Lopes Vieira, Reny Silvia Silva Barboza, Ricardo Carvalho Machado, Ricardo Marcos Ribeiro, Ricardo Silva de Moraes, Roberio Costa da Silva, Roberta de Souza,Roberto Alves de Matos, Roberto Carlos Gomes Lopes, Roberto Ferreira Paiva, Roberto Jefferson Damasceno, Robson Broxado Figueiredo, Robson Carlos Cordeiro, Robson Esteves Athaide, Robson Teixeira Curty, Robson Vianna Sirino, Robson Vieira dos Santos, Rodrigo Amorim Lauriano, Rodrigo da Conceição, Rodrigo da Silva Aquino, Rodrigo da Silva Moreira, Rodrigo dos Santos Santa Anna, Rodrigo Gonzaga de Oliveira, Rodrigo José do Nascimento, Rodrigo Pimentel, Rodrigo Rangel Dias, Rodrigo Santos Matos Mascarenhas, Rodrigo Souza Leite, Rogeria Campos dos Santos, Rogerio Dias, Rogério Marinho da Silva, Rogerio Martins dos Santos, Rômulo Alves Bitencourt Raimundo, Rômulo Fontão dos Santos, Ronaldo Adriano Gomes, Ronaldo Lucio da Silva, Rone da Cruz Sarmento, Roney Ferreira de Miranda, Rosane e Silva Barbosa, Roseli da Silva Rodrigues Condack, Rosemary Lima dos Santos, Roseny Fernandes Bezerra, Rozenilda Gomes de Luna, Ruy André Lichtenfels, Sabrina Magalhães dos Santos, Sabrina Valadão Miranda, Salviano Severino de Souza, Samara Aparecida de Oliveira, Sancler Reis Geiger, Sandro Fernandes Rosal, Sebastião Ferreira, Selma Elisia Alves Ribeiro de Farias, Sérgio Augusto Pereira da Silva, Sergio Fernandes, Sergio Luís Santangelo Reis, Sergio Luiz de Mello dos Santos, Sérvulo Lopes Rubim Neto, Severino Coutinho Lucas, Sheila Ferreira de Avilla Bastos, Sidclei Barbosa Santana, Sidney Raimundo Cabral, Sigmar de Souza Júnior, Silvia Santana Alves, Simone Cristina da Silva Nascimento, Simone da Silva, Simone Rodrigues da Silva, Sonia da Conceição Cesar Alves, Suellem Menezes Costa Ribeiro, Sunamita Lopes da Silva de Araujo, Suzana Carvalho Lima da Fonseca, Suzana Márcia Salgado de Oliveira Singh, Suzilene Ferreira Lisboa, Tadeu Cesar da Nobrega Montes, Tatiana Bias de Oliveira, Telma Martins de Souza, Thaiene Nunes da Silva, Thaís de Souza Sobrinho de Castro, Thaís Lourana da Silva Aquino, Thalita Medeiros Guimarães, Thamires Silveira da Costa Soares, Thiago da Silva Nunes, Thiago Pereira da Costa Santos, Thiago Teixeira Barbara, Tiago do Nascimento Medeiros, Tiago Valverde da Silva, Ubaldo dos Santos Anunciação, Vagno José da Silva, Valdeir da Silva de Souza, Valdinei da Silva, Vanda de Carvalho Domingues do Nascimento, Vanessa de Souza Moreira, Vanessa Souza do Nascimento, Vanessa Vieira Sousa, Vanusa Henrique Andrade Sobrinha, Vera Lúcia de Oliveira Reis, Vicente Paulo da Silva, Victor Hugo Gabriel Oliveira da Silva, Víctor Hugo Ramos Mendes, Vincent Maycon Sousa de Farias, Vinícius Geraldo Albuquerque, Vitor Hugo Santos Fonseca, Vitor Rodrigues Felipe, Viviane Gomes Duda, Viviane Gonçalves Ribeiro de Almeida, Wagner Barreto Alves, Wagner Bernardo dos Santos, Wagner Cordeiro Place, Wagner Marques de Souza, Wagner Vieira da Silva, Wallace Evaristo Luiz, Wallace Roberto Moura, Wallace Silva de Sousa, Wanderson Luiz Coelho dos Santos, Washington da Silva Oliveira, Washington Luiz Azevedo Monteiro, Wellington Fernandes Alonso da Silva, Wellington Francisco Antonio da Silva, Wellington Mota de Oliveira, Wellington Nascimento de Oliveira, Wenderson da Silva Santos, Wenderson Oliveira Lourenço, Wiliam Vianna Nunes, William Camillo de Souza Pereira, William Cesar Rodrigues, William Junqueira Rodrigues, William Nóvoa Guimarães, William Vieira dos Santos Lima, William Vilhete Pinheiro, William Vinícius dos Santos, Williams Eduardo Rosa, Willian Areal de Carvalho, Willian da Conceição Soares, Willians Manoel Damasio de Melo, Wilson Garcia Pereira, Wilson Nei de Castro Alencar, Wirley Azevedo Cardozo Rodrigues, Wislaine Teixeira da Silva. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg.: 782/99, Diretor: Giovanni Patitucci, Reg. MEC. 17366 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7. \r\n\r\nId: 1383621"
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                    "1387559": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE 2012: \r\n\r\nAbel Arno Roeder; Adalmir Generoso Rodrigues; Adilson Carlos Ventura; Adriana Fernandes da Cunha Linhares; Ailton Francisco da Rocha; Airton Roberto de Assis; Alberto Heleno Ferreira Lima; Alessandra de Oliveira Birschner Lube; Alessandro Ferreira Lemos; Alessandro Vitor Roquini; Alex Claudio dos Santos; Alexandre Elias Penido; Alexandre Lefol Nani; Alexandre Lincoln Rodrigues Lima; Alexandre Vilefort da Costa; Alexsandra Evangelista Vasconcelos Santana; Ali Alimeidin Lauar Neto; Alonso Felix Filho; Alvarez Marchito de Siqueira Filho; Álvaro Coelho Machado; Alysson Moreira Filho; Alzira Dias da Silva; Amaro Modesto da Silva; Amintas Coura Neto; Ana Cardoso Nunes; Ana Carolina Oliveira Silva Santos; Ana Cristina de Souza Oliveira Sant'Anna; Ana Paula Miranda Pessoa; Ana Paula Rodrigues Vieira; Analia Lôbo da Silva Filha; Anderson Lelis de Faria Silva; Anderson Vitor Campos; André Luiz de Lacerda Reis; André Luiz Honorato Junior; Andre Pereira Lamêgo; Andréa Aparecida Rocha e Silva; Andrea Mariza Brasil; Andréa Regina Baier; Andresa Raposo Lima; Andressa Meira; Angelo Bertolino da Silva; Ângelo Custódio de Faria Filho; Anizio Lourenço; Antônio Aparecido Marcondes; Antonio Augusto Elias Soltz; Antônio Batista de Carvalho; Antônio Carlos Gomes; Antônio Dório Piol Junior; Antonio Ferreira da Silva Filho; Antonio Ferreira Junior; Antonio José Teodoro Silva; Antonio Nassur Ozorio; Antônio Neme da Silva Filho; Antônio Vieira Filho; Aparecida Vidal da Silva; Árlei César de Queirós; Arley Mendes de Oliveira; Arthur Hermínio Gobbi; Artur Luiz Moreira Mendes; Autair Pereira de Camargos; Benedito da Silva Canadas Filho; Brenda Rosa Lemos; Bruna Oliveira Pereira; Bruno Pinto de Almeida; Bruno Sargiotto Loureiro Silva; Caio Graco Mancilha Alves; Camila Andrea Domingues Martins; Camila Chrizostomo; Camila Curto Ferreira; Camilla de Marchi Pereira; Carla Maria Vasconcellos Couto Miranda; Carlos Afonso Soares; Carlos Alberto dos Santos Siqueira; Carlos Augusto Diniz Pereira; Carlos Eduardo Almeida da Silva; Cassio Antonio Ferreira Maia; Cecília Costa Silva; Celio Reis da Silva; Cesar Augusto de Almeida Vallin; Cid Alves da Costa; Cimilei Dias Flausino Soares; Cintia Karla Petrim; Clarice Maria de Castro Gondim; Cláudia Aparecida Castro Costa; Cláudia Regina de Faria; Claudio Corrêa de Farias; Claudio Pedro Marques Ferreira; Cleber Pereira de Jesus; Cleilton Carlos Ferreira Almeida; Cleomara Cintra Martins; Cristian Ribeiro de Carvalho Lima; Cristina Aparecida Marques Silva Reis; Daiane Fatima Araujo; Daisy Fatima de Heredia Ramos; Daniel Chrisostomo do Nascimento Moreira; Daniel Francisco Barreto Paraizo; Daniel Gibram Castro Bosi; Daniela Conceição Rodrigues Borges; Daniela Pimentel Pereira; Danilo Merighetti; David Álvaro Zanotti; David Moreira Damico; Décio Carlos de Castro; Decio Fonseca; Denilson Francisco Teixeira; Dênio Augusto Bento; Denise Francisca de Avelar Gomes; Diego Augusto da Silva Santos; Diogo Orlando Cândido; Diony Fagundes de Brito; Douglas Berno da Silva; Douglas Magno Bento Cavoli; Douglas Pereira Ravanhani; Edinilson Barboza; Edna Soares da Silva Tetelof; Edson da Costa Martins; Edson Fonsêca Junior; Eduardo Mourão Sá; Edvânia Aparecida de Oliveira; Elaine Miranda de Araújo; Elainy Cristine Piumbini dos Santos; Eleser Batista Ribeiro; Elessandra Freires Ramos; Eliane Pereira Rocha Barbosa; Elionara Silva Auad de Andrade; Elisa Vieira Abreu; Elisabete Pires Valgas; Eliton Fabio Reisen Perini; Elizete Morelo da Silva; Ellysson Luiz Duarte Moreira; Eloisa Ramos da Silva; Elton Gomes Pereira; Emerson Tavares de Morais; Érico Vieira da Silveira; Ernani Albino de Freitas; Eudes Antonio Fraga da Silva; Eudes Jane Stelges; Evanildo José Dias; Everaldo Giovanelli; Everaldo Monteiro da Silva; Ezio Marques Vieira; Fábia Ciociola Baute; Fabiana Mattos de Oliveira; Fabiana Temporim Domingues; Fabiana Vereza de Oliveira; Fábio Barcellos Souza; Fábio Henrique Silva Ribeiro; Fabrício Milagre Angeli; Fatima Milbratz de Castro; Felipe Alex Verri de Oliveira; Felipe Coldibeli Corol; Felipe Fernandes Daineze Reduzino; Felipe Fernandes Ribeiro; Fernanda Fonseca Simões; Fernanda Matias Oliveira; Fernanda Nunes dos Reis; Fernando Antonucci; Fernando Caetano Moreira; Fernando Freitas de Martha; Fernando Pereira Brêtas; Filipe Figueiredo Pereira; Filipi Pena Maia; Flaviany Alves Maciel Drumond; Francina Flores Marques; Francisco Cardoso de Araújo Filho; Francisco José de Britto Cunha; Francisco José Ferraz; Francisco Mesquita de Araujo; Frederich Ponchio de Oliveira; Gabriel Ângelo de Oliveira; Gabriela Carolina da Silva; Gabriela Kissila Martins e Santos; Geraldo Magela de Carvalho; Geselly Elayne Coutinho Carvalhinho Marangoni; Gibson Ramos Costa; Gilda Maria Bonadiman; Gildo de Oliveira Almeida; Gilson Eli de Souza; Gilson Mesquita de Faria; Gilvan da Silva Melo; Giovana Giovanini; Giovane Coelho Oliveira Zerboni; Givanildo da Silva Dias; Gleder Cavenaghi; Gleison Oliveira dos Santos; Gleizer Silva de Carvalho; Guilherme Chagas Teixeira; Gustavo de Freitas Moreira; Hamylton Reis Simões; Handrey Renato Araújo Santos; Hebert Fábio Lara; Helen Pereira Duarte Camata; Helio Dias Junior; Heraldo José dos Santos Filho; Iara Fuchs Andrade; Ingred Aragão Colombo; Inocêncio José de Assis; Isabela Catarina Soares Bartholomeu; Isabela Kathrin Stelges; Ivan Caldeira Machado; Ivanilda Pereira de Miranda Grossi; Ivone Maciel de Micheli; Jack Jamil Daouly; Jair Ferreira; Jairo Monteiro Filho; Jander de Assis Castro; Jane Miranda de Castro; Jaqueline Pereira da Silva; Jardel Benedito de Almeida; Jario Nicolau Gomes; Jeferson Mauro Silva; Jhonatan Batista Guedes; Jhonatas Nogueira Galo; Jhonathan Brito de Freitas; João Batista da Costa; João Bosco Soares; João Claudio Tavares; Jocelito Scandian; Jôcimar Leles Constantino; Joeane Cardoso Ribeiro; Jonatas Pacheco do Carmo; Jorge Luiz Corrêa Gonçalves; Jorge Martins da Costa Junior; José Afonso Alves; José Antonio Delfino Barbosa; José Ataide Mendes; José Augusto Alexandre da Silva; José Bernardes de Lima; José Biagi Bueno; José Carlos Krohling; José Cazuza Lima Filho; José Célio Klen; José Eduardo Lopes da Silva; José Inácio Ferreira Neto; José Jânder dos Santos; José Maria Barcellos Neto; José Raimundo de Lima; José Renato Fernandes; José Renato Martins; José Ricardo Molini de Paiva; José Tadeu Rafael Santana; Jovino Francisco Avelar; Juan Cardoso Goulart; Juanito Pereira de Queiroz; Júlia Werneck Tartaglia; Julian Cesar Lopes; Juliana Goulart Soares do Nascimento; Julio Cesar Diamantino; Julio Cesar Silva; Júnior Soares Mendes; Jussara Helena Costa; Kalil Abras; Karina Mara Brandão de Oliveira Guerra; Karla Bianca Palacio da Silva; Kleber Maia Pereira; Klinger Carvalho; Kristiane Rodrigues Pio Pereira; Laércio Carlos Silva; Léa Santos Nazário; Leandro Lazzarini Moretti; Leni Oliveira de Abreu Almeida; Leomar de Souza Moreira; Leonardo Almeida Quirino Faria; Leonardo Bento Ferreira de Toledo; Leonardo César Thomé; Leonardo Junio Elias; Leticia Figueiredo Moreira; Lidiane Cristina de Oliveira; Lidiane Marquesini Rossignoli de Souza; Liliane Paulo de Souza Ribeiro; Liliane Subtil Pessotti; Lucas Biasoni; Lucas Safar Barakat Teixeira Pinto; Lucas Tavares Rizatti; Lucia Helena Caser; Luciana Aparecida Silva; Luciana Taufner Simoura; Luciane Cristine Mendes da Silva; Luciano Alves Tuler; Luciano Moreira Nemer; Ludmilla Gama de Souza; Luis Eduardo Melo Morais; Luiz Alexandre Sacramento; Luiz Barbosa; Luiz Carlos Massahud; Luiz Carlos Silva; Luiz Claudio Costa Ferreira; Luiz Claudio de Castro Alvim; Luiz Eduardo de Falco Carneiro; Luiz Fernando de Sena; Luiz Gustavo Azevedo Ottoni; Luiz Prado Reis; Luiz Roberto de Andrade; Luizidio Barbosa dos Santos; Luzimere Parmanhani Soares; Maciel Enio da Silva; Madson da Silva Duarte; Magna da Costa Silva; Maísa Corrêa Figueiredo; Mara Cristina de Sá; Mara Lucia Rocha Freitas; Marcelo Alves Moreira; Marcelo de Freitas Fonseca; Marcelo de Paula; Marcelo Domingos dos Santos; Marcelo Freitas Barbosa; Marcelo Lucio Retes; Marcelo Michel Barbosa; Marcelo Nunes Matos; Marcelo Reis Coelho; Márcia Cristina da Rosa; Marcia Edmara de Oliveira Soares; Márcia Maria de Almeida; Márcio Pereira Dias; Marcio Pinto e Paiva; Marco Antônio de Assis Vitor Aparecido; Marco Antonio Teixeira da Cunha; Marcos Adriani Rodrigues; Marcos Antonio de Oliveira; Marcos Benedito Fernandes Gomes; Marcos de Souza Pereira Filho; Mardelon Deusdedet Candido; Margarida de Jesus Andrade; Maria Alice de Carvalho Fratheschi; Maria Aparecida da Cruz; Maria da Conceição Assis Cabral; Maria das Graças Farias Rauda; Maria das Graças Soares; Maria de Fátima Faria Rosa; Maria Guida Pires Guedes; Maria Luíza Vieira de Carvalho Rocha; Marisa Auxiliadora de Azevedo Resende; Marise Santos Ordine; Maristela Penha da Silva; Marlene Neves Ximenes; Marlon Campos de Farias; Marta Lopes; Martha Rafael de Oliveira; Marton Gouvêa Dezan; Mateus Gomes Amorim; Matheus Araújo Oliveira; Mauricio Tadeu Soares; Mauro José de Morais Tavares; Mayara Romancini Rennó de Assis Ribeiro; Meirilene de Souza Lopes Vieira; Messias Covre Santana; Michael Mac Donald Coimbra; Michel Alves de Oliveira; Michelle Aparecida Ferreira; Milene Mendes Gorgulho Rezek; Miquéias Pereira da Silva; Miriam de Moraes Castello; Moises de Freitas Victorino; Monalisa Vieira Quadra; Moniqui Suelen da Silva; Nara Maria Lemes da Silva; Nasser Pereira; Odaci Bezerra Martins Junior; Odiovano Campos Junior; Osvaldo Rodrigues de Souza; Otto Kierulff da Costa; Patrícia Cristina Bento de Souza; Patricia Cristina Rodrigues; Paula Renata Aparecida Santana de Lorenzo; Paulo dos Reis; Paulo Emílio Parreiras Castanheira; Paulo Filizzola de Lima Filho; Paulo Henrique da Silva; Paulo Henrique Pereira Nogueira; Paulo Henrique Quirino de Andrade; Paulo Roberto dos Santos; Paulo Roberto Vieira Brandão; Pedro Alves de Oliveira; Pedro de Souza Pereira; Pedro Henrique Moreira Nogueira Borges; Rafael Alvarenga Muinhos; Rafael Caldas Fagundes Rodrigues; Rafael Guimarães Santos; Rafael Lino Pereira; Rafael Rodrigues Pena; Rafael Servo da Rocha; Raimundo Ferreira de Castro; Raphael Honorato Brandão; Raphaela Aparecida Montes Aires Vilela; Rayanne Braz de Mello; Regis Ferreira da Silva; Reinaldo Santos Miranda; Renael Mariano Soares; Renata Afonso Jorge; Renata Coutinho Mourão; Renata Gomes Faria; Renato Alexandre Risato; Renato Cezar de Morais; Renato dos Santos Trindade Pinto; Renilda Fátima Teodoro Lopes; Ricardo Augusto Sarcinelli dos Santos; Ricardo de Menezes Garcia; Ricardo Flabes de Castro Coelho; Ricardo Pereira de Castro Alves; Rita Cristina Avelar dos Santos; Roberto de Souza Pestana; Robson Dutra Leite; Rodrigo Fernandes da Costa; Rodrigo Henriques Vilela Marquez; Rodrigo Tadeu Machado; Rodrigo Leite Metzker; Rodrigo Ribeiro de Carvalho; Rodrigo Santos Navalho; Rodrigo Thiago de Sousa; Rodrigo Vilela Silva; Rogério Cecílio Gerken; Rogerio Moura Lima; Romilton Cioletti; Romulo Christo dos Anjos; Ronaldo Maia Lima; Rosemary Aparecida Pereira; Rosiane Malaquias Pereira Santana; Rosimeire Silva de Morais; Rubson de Carvalho; Sâmia Hauly Cruz; Saulo Vieira Guimarães; Saulo Vilas Bôas Santos; Sebastião dos Santos Ferreira; Sebastião Nonato Costa; Sebastião Vicente de Oliveira; Senilda Sousa Alves; Sergio Gomes da Silva; Sérgio Luiz Barbosa Guerra; Setímia Damascena Prado; Sheila Malaquias Pereira; Silvania Zordan Martins; Silvia Helena Silveira Mendes; Simone Carvalho Veiga Guimarães; Simone Ferreira de Magalhães; Simone Moraes Cançado; Solano Ferreira de Paiva; Stephano Piccin Salles de Oliveira; Suely Volpato de Oliveira; Sufia Rocha; Taisa Cristina de Alvarenga; Tamires Carolina Teodoro da Silva; Tamires do Vale Barreto; Tamirys Eveling de Oliveira Péres; Tarcisio José de Santana; Thiago Baldasso Sartori; Thiago de Oliveira e Silva; Thiago dos Santos; Thiago Rocha Freitas; Valdecy de Morais; Valéria de Paula Silverio; Valéria Maria do Valle Figueiredo; Vanderleia Apolinário da Silva; Vanderlei Pereira de Souza; Vanessa Loureiro Provedel; Vera Lucia Duarte; Victor Ramos Costa Alvarenga; Vinícius Abjaud Dutra; Vinicius Chinait de Almeida; Vinicius Pimentel Santos; Viviane Alves Pereira; Viviane Costa Baroni; Wagner de Freitas Boy; Wagner Washington Caxias Ferrari; Waldemar Mariano Costa Filho; Walfrancis Carneiro Franzot; Wallace Schuab Salles; Wanessa Cristina de Lima; Welington da Silva Mattos; Wellington Luís Pereira de Oliveira; Wender Montovanelli; Wilson Rangel de Oliveira; Ydenore Yamamoto Costa; Yuri Carvalho Gomes; Yuri de Lima \r\n\r\nScardini; Yuri Pereira Botelho; Zilá Maria de Lima Mohallem. \r\n\r\nSecretária Escolar - Rosana Degli Esporte Melhado de Melo - Reg. LO11081; Diretor: Jairo Pessanha Malafaia - Reg. 209/MEC.\r\n\r\nId: 1387559"
                    ],
                    "1387813": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.053.538/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Sindimóveis Rio, mantido por Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do RJ situado na av. Presidente Vargas, 417-22º andar - Centro, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do 1º semestre de 2012 do Curso Técnico em Transações Imobiliárias: Alan Moises Curcino de Souza, Alan Pinto de Souza Junior, Alcina Aparecida de Carvalho, Alessandra Macedo Soares, Alex Rivelino Alcantara da Silva, Allan Munksgaard Ferreira, Aloysio de Oliveira Dias Filho, Ana Maria Marques Machado, Ana Paola Cupello, Ana Paula Lima da Silva, Anderlane Brito Silva Barbosa, Andreia Del Grande Santana, Angela Maria Pires Lage, Betisaida Brandão Dultra Chaves, Carina Elizabeth Feital Rodrigues, Carla Cinelli Barbosa, Carlos Alberto Careli Lomba, Carlos Alberto Rodrigues, Carlos Eduardo Verçosa D'aguiar, Carlos Silvério Heringer, Célia Regina Neves Capetini, Celio Coelho Coutinho, Celio Rogerio do Nascimento Espindola, Claudia Almada Leite, Claudia Patricia Marciano de Oliveira, Clodoaldo Barros Pinheiro, Debora Cardamoni Braga, Déborah Evelin Santana André, Deisilucy de Aragão Fernandes Sequeira, Deusdedite Clemente de Campos, Diego Alves de Souza, Diva Adriana Schmidt Salenave, Edileia da Silva Diniz, Edison Paura Zaida, Enivalda Vieira Lima Ribeiro, Erasio Carlos Mafiolette, Ewerton Ribeiro de Souza, Fábio Fernandes do Amaral, Felipe do Cabo Silva, Fernando Brito de Almeida Júnior, Fernando Mauricio Caldeira Junior, Fernando Oliveira, Flávio Fernando dos Santos, Geilson Marques Santos, Gilvan Jordão de Castilho, Giovanne Mainente, Gisela Maria Calado Coelho, Gustavo Araujo Seidl, Gustavo Sabadine Assad Simão, Helio da Rocha Tentilhão Junior, Henrique Adriano de Lucena Navaes Junior, Henrique Scliar da Costa Kezen Vieira, Hugo Accorsi, Inaldo Alves Ribeiro Junior, Isabela Braz de Souza, Ivan Lira de Oliveira, Ivan Oliveira de Almeida, Izabel Cristina Guedes da Silva de Souza, Izabel Cristina Moreira de Jesus, Jaqueline Marinho Saldanha, Joana Mattoso de Moura Pimentel, João Batista Pinto, João Peixoto Cordeiro, João Tadeu Rodrigues de Souza, Jorge Antonio Moreira, José Carlos Gomes de Souza, José Fernando Barbosa Ferreira de Oliveira, José Henrique Domingos de Medeiros, José Herminio Xavier Passos Botelho, Julio Cesar Campos Bacelar, Laetitia Castaldo, Leonardo Artur Coimbra, Leonardo Bruno Cavalcanti Lichote, Leonidia Souza do Nascimento, Lídia Elizabeth da Silva Pereira, Lívia Ramalheda Martins, Luciana Medeiros de Lima Marreco, Luciano Tertuliano dos Santos, Luciene da Costa Oliveira, Luiz Alberto Vasconcellos de Matteos Filho, Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, Luiz Claudio Santos Alves, Luiz Edmundo Botelho, Manuel Marques, Mara Lucia Durce Cavalcanti, Marcelo Bald de Araujo, Marcelo Jorge do Nascimento Sales, Marcia Regina Albamonte Mendes, Marcio Pinto de Azeredo Coutinho, Marco Antonio Gaspar Rocha, Marco Gewerc, Marcos Schweizer, Marcos Vinicius Barcellos Coutinho, Maria da Glória Leite, Maria da Gloria Migueis Gomes Pena, Maria de Fátima Gomes Pepes, Maria do Rosário Borges, Maria Elza Leitão da Silva, Maria Teresa de Oliveira Penna Marques Moreira, Maria Zeneide Melo da Silva, Mauricio Cardoso de Andrade, Patricia de Oliveira Paes, Patricia Regina da Rocha Nunes, Paulo Atilio Vivacqua, Paulo Cesar de Padua Rodrigues, Pedro Henrique Mello Abrahim Fernandes, Pedro Rui da Cunha Bastos, Raquel Soares de Moura, Regina Maria Teixeira de Oliveira, Reginaldo Lagares Silva, Rejane Delta Pinho Guimarães de Souza Fontes, Renata Gomes Almeida Corrêa, Renato Bernardez Graña, Ricardo Alves da Silva, Ricardo Miguel Couri, Ricardo Oliveira de Aguiar, Roberta Fontes Rodrigues, Rodolfo José Lopes Barreto Barbosa Scherer, Rodrigo de Souza Moreira, Rosana Cezar Monteiro Risques, Sandra Cristina Spessatto Ramis Madrid, Sandra Martins Lima, Sandro de Mello, Sergio Joaquim dos Reis, Sergio Marcos Tibau Figueiredo, Silvia Merched Fialho, Silvia Regina Ferreira Gomes, Silvia Regina Wehbeh de Castro, Silvio Oliveira da Silva Junior, Silvio Romero Lima, Sônia da Silva Romano, Sonia de Araújo Bessa, Sylvio Corrêa de Mello Filho, Talita Silva Filippo, Tania Regina Rafael Caldas, Thales Maia de Castro Pereira, Thiberio Viana Bertoldo, Vanessa Barros da Silva, Vanessa Ramalhete Santos Neves, Vera Lucia Favoreto, Vitória Maria Dietrich, Walter Gomes da Silva, Washington José dos Santos, Wellinghton Rocha de Lemos, Yoná Pereira Schwenck, Zilma Dornelas Oliveira Seixas. Secretária Escolar: Mirian Pereira de Amorim, Reg. SEE 211/98, Diretora: Neily Vargas da Costa, Reg. OF. CDIN nº 1320/09. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano, matrícula: 0945466-1.\r\n\r\nId: 1387813"
                    ],
                    "1383697": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM Ö MEU SONHO\r\n\r\nCNPJ 40184186/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Curso de Enfermagem O Meu Sonho, mantido pelo Centro de Preparação e Aperfeiçoamento Profissional Ltda, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Habilitação Profissional Técnico de Enfermagem - 2005/2: Adriana Reis Pereira. 2007/2: Fabiana Sales de Carvalho de Menezes. 2008/1: Daniele Mateus de Carvalho, Elisabete Rodrigues. 2009/2: Elisabete do Nascimento Alves. 2010/1: Fabiana Porto da Silva. 2010/2: Marcela Xavier de Mello.2011/1: Andreza Cristina Silva Furtado, Angélica Freitas da Silva, Milton Machado Neto. 2011/2: Edinalva Rocha Blasco, Eloize da Silva Sabrosa. Secretária Escolar: Maria da Aparecida de Carvalho Mateus - Reg. 583/85-DAT. Diretora: Vera Lucia Claudino da Silva - Reg. 8858-MEC. Professor Inspetor Escolar: Verônica Munford de Almeida - Matr. 0956398-2, RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1383697"
                    ],
                    "1387820": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ENSINO MÉDIO MONTEIRO LOBATO LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.934.061/0001-80\r\n\r\nO Diretor do Educandário Monteiro Lobato, mantido por Ensino Médio Monteiro Lobato LTDA, situado na Estrada Iaraquã, nº 585 “parte”, Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, Ano 2010: Alexandro Pequeno Venancio, Camila Coriolano Alves Lopes, Carlos Ademar Penha dos Ramos, Clariana Castro Joia, Edson Luiz Salgado, Gabriella Oliveira Alves Moreira de Carvalho, Graziele Ferreira Guedes, Hugo Leonardo de Melo Soares, Igor Bittencourt dos Santos Farias, Jéssica Sardinha Rodrigues Fernandes, Loriynne de Souza Duarte, Lucas Ferreira Machado, Marcelle Louise Des Essarts Nery, Mariana Corrêa Arantes, Nathália Monteiro Ramos Fernandes, Nathália Oliveira de Medeiros, Rodolpho Machado de Andrade Neves, Thaís Moura Cortopassi, Tiemi Maria Okubo, Victor Hugo Alves Lopes, Vitor Zacarias Gaspar. Secretária Escolar: Daniele Silva da Costa, Processo E-03/11203245/2010 Diretor: Luiz Augusto Sardinha, Processo E-03/11203245/2010; Publico Professor Inspetor Escolar: Bárbara Maria das Dores Mat. 09753856 e Elisangela Mendes da Silva Mat. 09753914- RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1387820"
                    ],
                    "1388288": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Educacional CLM \r\n\r\nCNPJ 07.995.217/0001-28\r\n\r\nA Diretora do Colégio Educacional CLM, mantido pelo Colégio Educacional CLM 2006 Ltda., situado na Rua Divisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Certificação por Competências: Formação de Professores para o Magistério da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Maio/2012 Helena de Souza e Silva Macedo, Jun/2012 Madalena Isabel Pereira Cardoso, Ago/2012, Aparecida Ferreira Magalhães, Cynthia Rodrigues dos Santos, Deliane Nelson Rodrigues Castro, Denisis Rodrigues Ferreira Coelho, Elisete de Lourdes da Silva, Geisa de Oliveira Tavares, Helena de Souza e Silva Macedo,Jocicleia França de Lima Romualdo, Juliana Lopes Fonseca de Oliveira Silva, Leila Neves Alves, Maria do Carmo Pereira Leal de França, Paloma Alessandra da Silva Cruz, Set/2012, Gizelli de Moraes Estevam, Diretora: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela UNIG/RG n° 08497 Secretária: Marcia do Carmo de Lima Silva Reg. SEE 2461/95 RJ \r\n\r\nId: 1388288"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
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                            "V - Extravio",
                            "GRANDMEDICAL MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.155.316/0001-79\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico o extravio dos seguintes Livros Fiscais: Livro de Apuração do ICMS Mod09 nº de ordem 01, Livro de Reg. de Utilização de documentos Fiscais e Termos de Ocorrência Mod-06, da empresa RANDMEDICAL MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, situada na Av. Ayrton Senna, 1.850 Loja 121, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 11.155.316/0001-79 e Inscrição Estadual sob o nº 78.921.838.\r\n\r\nId: 1389473"
                        ],
                        "1387454": [
                            "V - Extravio",
                            "MINI MERCADO MARAVILHA DO CAMPINHO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.678.203/0001-80\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico que foram extraviados os talões de notas fiscais série D-1 de nº 001 a 500 da empresa MINI MERCADO MARAVILHA DO CAMPINHO LTDA., inscrição estadual n. 78.047.690.\r\n\r\nId: 1387454"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1389566": [
                        "V - Convocação",
                        "SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nCRECI 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.345.109/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - NOTIFICAÇÃO - O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Nº 6.530/78 e Decreto Nº 81.871/78, este Conselho resolve CONVOCAR os Corretores de Imóveis, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem no CRECI-RJ, na Av. Presidente Vargas, nº 417 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até 30 (trinta) dias da data de publicação deste, para SALDAR ou IMPUGNAR O(S) DÉBITO(S) vinculado(s) ao seu registro. O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará nas providências previstas na Lei 6.530/78 e no Decreto 81.871/78, inclusive no Cancelamento do Registro de Inscrição neste Conselho, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou remessa postal, sem prejuízo de inscrição do(s) débito(s) na DÍVIDA ATIVA e da competente EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2012. Casimiro Vale da Silva - Presidente - Sérgio Eduardo Ferreira Mendes - 2º Diretor Tesoureiro.\r\n\r\n10543\r\n\r\n34967\r\n\r\n36381\r\n\r\n37464\r\n\r\n38506\r\n\r\n39672\r\n\r\n41198\r\n\r\n42518\r\n\r\n43986\r\n\r\n45561\r\n\r\n18307\r\n\r\n34981\r\n\r\n36462\r\n\r\n37499\r\n\r\n38573\r\n\r\n39701\r\n\r\n41201\r\n\r\n42562\r\n\r\n44002\r\n\r\n45576\r\n\r\n18319\r\n\r\n34991\r\n\r\n36464\r\n\r\n37505\r\n\r\n38593\r\n\r\n39763\r\n\r\n41328\r\n\r\n42596\r\n\r\n44017\r\n\r\n45603\r\n\r\n20283\r\n\r\n34999\r\n\r\n36477\r\n\r\n37507\r\n\r\n38609\r\n\r\n39766\r\n\r\n41336\r\n\r\n42598\r\n\r\n44024\r\n\r\n45610\r\n\r\n20377\r\n\r\n35033\r\n\r\n36480\r\n\r\n37527\r\n\r\n38629\r\n\r\n39786\r\n\r\n41337\r\n\r\n42616\r\n\r\n44075\r\n\r\n45617\r\n\r\n25785\r\n\r\n35056\r\n\r\n36493\r\n\r\n37545\r\n\r\n38634\r\n\r\n39800\r\n\r\n41399\r\n\r\n42626\r\n\r\n44124\r\n\r\n45830\r\n\r\n26024\r\n\r\n35061\r\n\r\n36494\r\n\r\n37577\r\n\r\n38650\r\n\r\n39915\r\n\r\n41417\r\n\r\n42669\r\n\r\n44144\r\n\r\n45864\r\n\r\n27923\r\n\r\n35065\r\n\r\n36503\r\n\r\n37587\r\n\r\n38662\r\n\r\n39918\r\n\r\n41424\r\n\r\n42680\r\n\r\n44208\r\n\r\n45869\r\n\r\n28191\r\n\r\n35088\r\n\r\n36507\r\n\r\n37594\r\n\r\n38677\r\n\r\n39937\r\n\r\n41427\r\n\r\n42694\r\n\r\n44256\r\n\r\n45887\r\n\r\n30229\r\n\r\n35135\r\n\r\n36513\r\n\r\n37626\r\n\r\n38681\r\n\r\n39967\r\n\r\n41462\r\n\r\n42706\r\n\r\n44266\r\n\r\n46013\r\n\r\n31685\r\n\r\n35142\r\n\r\n36517\r\n\r\n37639\r\n\r\n38695\r\n\r\n39980\r\n\r\n41492\r\n\r\n42749\r\n\r\n44284\r\n\r\n46087\r\n\r\n34153\r\n\r\n35167\r\n\r\n36543\r\n\r\n37645\r\n\r\n38696\r\n\r\n40043\r\n\r\n41494\r\n\r\n42758\r\n\r\n44294\r\n\r\n46141\r\n\r\n34154\r\n\r\n35187\r\n\r\n36571\r\n\r\n37656\r\n\r\n38701\r\n\r\n40086\r\n\r\n41544\r\n\r\n42759\r\n\r\n44410\r\n\r\n46247\r\n\r\n34160\r\n\r\n35202\r\n\r\n36574\r\n\r\n37701\r\n\r\n38723\r\n\r\n40107\r\n\r\n41549\r\n\r\n42782\r\n\r\n44437\r\n\r\n46273\r\n\r\n34165\r\n\r\n35214\r\n\r\n36590\r\n\r\n37705\r\n\r\n38728\r\n\r\n40141\r\n\r\n41553\r\n\r\n42785\r\n\r\n44483\r\n\r\n46285\r\n\r\n34201\r\n\r\n35218\r\n\r\n36619\r\n\r\n37707\r\n\r\n38754\r\n\r\n40160\r\n\r\n41560\r\n\r\n42794\r\n\r\n44490\r\n\r\n46330\r\n\r\n34209\r\n\r\n35243\r\n\r\n36646\r\n\r\n37718\r\n\r\n38776\r\n\r\n40173\r\n\r\n41647\r\n\r\n42805\r\n\r\n44521\r\n\r\n46333\r\n\r\n34229\r\n\r\n35262\r\n\r\n36664\r\n\r\n37733\r\n\r\n38798\r\n\r\n40176\r\n\r\n41759\r\n\r\n42817\r\n\r\n44544\r\n\r\n46338\r\n\r\n34238\r\n\r\n35285\r\n\r\n36669\r\n\r\n37737\r\n\r\n38822\r\n\r\n40193\r\n\r\n41796\r\n\r\n42876\r\n\r\n44610\r\n\r\n46349\r\n\r\n34278\r\n\r\n35326\r\n\r\n36676\r\n\r\n37878\r\n\r\n38847\r\n\r\n40265\r\n\r\n41804\r\n\r\n42888\r\n\r\n44630\r\n\r\n46357\r\n\r\n34287\r\n\r\n35390\r\n\r\n36680\r\n\r\n37892\r\n\r\n38852\r\n\r\n40279\r\n\r\n41832\r\n\r\n42921\r\n\r\n44714\r\n\r\n46386\r\n\r\n34294\r\n\r\n35467\r\n\r\n36681\r\n\r\n37898\r\n\r\n38883\r\n\r\n40289\r\n\r\n41869\r\n\r\n42924\r\n\r\n44742\r\n\r\n46406\r\n\r\n34326\r\n\r\n35473\r\n\r\n36697\r\n\r\n37910\r\n\r\n38919\r\n\r\n40304\r\n\r\n41888\r\n\r\n42939\r\n\r\n44753\r\n\r\n46431\r\n\r\n34356\r\n\r\n35505\r\n\r\n36747\r\n\r\n37927\r\n\r\n38927\r\n\r\n40309\r\n\r\n41924\r\n\r\n42977\r\n\r\n44828\r\n\r\n46444\r\n\r\n34371\r\n\r\n35515\r\n\r\n36775\r\n\r\n37968\r\n\r\n38929\r\n\r\n40331\r\n\r\n41933\r\n\r\n43004\r\n\r\n44835\r\n\r\n46498\r\n\r\n34441\r\n\r\n35540\r\n\r\n36785\r\n\r\n37994\r\n\r\n38958\r\n\r\n40344\r\n\r\n41938\r\n\r\n43016\r\n\r\n44859\r\n\r\n46534\r\n\r\n34453\r\n\r\n35547\r\n\r\n36802\r\n\r\n38035\r\n\r\n38965\r\n\r\n40490\r\n\r\n41941\r\n\r\n43022\r\n\r\n44938\r\n\r\n46580\r\n\r\n34460\r\n\r\n35585\r\n\r\n36826\r\n\r\n38047\r\n\r\n39036\r\n\r\n40505\r\n\r\n41943\r\n\r\n43054\r\n\r\n44978\r\n\r\n46585\r\n\r\n34485\r\n\r\n35617\r\n\r\n36855\r\n\r\n38077\r\n\r\n39044\r\n\r\n40566\r\n\r\n41955\r\n\r\n43095\r\n\r\n45000\r\n\r\n46639\r\n\r\n34509\r\n\r\n35659\r\n\r\n36916\r\n\r\n38094\r\n\r\n39058\r\n\r\n40587\r\n\r\n41960\r\n\r\n43096\r\n\r\n45015\r\n\r\n46678\r\n\r\n34527\r\n\r\n35677\r\n\r\n36947\r\n\r\n38102\r\n\r\n39083\r\n\r\n40593\r\n\r\n41971\r\n\r\n43112\r\n\r\n45021\r\n\r\n46714\r\n\r\n34532\r\n\r\n35686\r\n\r\n36956\r\n\r\n38117\r\n\r\n39148\r\n\r\n40602\r\n\r\n41973\r\n\r\n43132\r\n\r\n45040\r\n\r\n46795\r\n\r\n34535\r\n\r\n35696\r\n\r\n36977\r\n\r\n38153\r\n\r\n39154\r\n\r\n40610\r\n\r\n41985\r\n\r\n43136\r\n\r\n45060\r\n\r\n46815\r\n\r\n34552\r\n\r\n35723\r\n\r\n36994\r\n\r\n38154\r\n\r\n39226\r\n\r\n40613\r\n\r\n42012\r\n\r\n43191\r\n\r\n45147\r\n\r\n46820\r\n\r\n34582\r\n\r\n35731\r\n\r\n37010\r\n\r\n38160\r\n\r\n39249\r\n\r\n40642\r\n\r\n42144\r\n\r\n43209\r\n\r\n45168\r\n\r\n46824\r\n\r\n34598\r\n\r\n35795\r\n\r\n37039\r\n\r\n38202\r\n\r\n39266\r\n\r\n40652\r\n\r\n42157\r\n\r\n43214\r\n\r\n45197\r\n\r\n46940\r\n\r\n34602\r\n\r\n35799\r\n\r\n37045\r\n\r\n38238\r\n\r\n39268\r\n\r\n40662\r\n\r\n42164\r\n\r\n43237\r\n\r\n45208\r\n\r\n46962\r\n\r\n34606\r\n\r\n35840\r\n\r\n37055\r\n\r\n38263\r\n\r\n39280\r\n\r\n40683\r\n\r\n42206\r\n\r\n43284\r\n\r\n45212\r\n\r\n47025\r\n\r\n34609\r\n\r\n35903\r\n\r\n37112\r\n\r\n38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o débito tenha sido pago, favor desconsiderar a presente notificação.\r\n\r\nId: 1389566"
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                    "1389591": [
                        "V - Ata",
                        "SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nCRECI 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.345.109/0001-10\r\n\r\nAviso da decretação sumária de nulidade das inscrições. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 1ª Região/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.530/78, vem citar os corretores, possuidores de inscrições provisórias neste Regional, que foram aprovadas no ano de 2007. Conforme previsto no artigo 1º, § 2º da Resolução COFECI 1.058/2007, que tendo em vista o decurso do prazo de 6 meses, prorrogáveis por, no máximo, igual período para apresentação do Diploma de Técnico em Transações Imobiliárias ou do Curso Superior Tecnológico em Gestão de Negócios Imobiliários, com fito de dar publicidade a decretação sumária de nulidade das inscrições, conforme relação abaixo: \r\n\r\n37.709; 37.587; 36.420; 36.490; 36.529; 36.671; 36.691; 36.748; 37.237; 37.284; 37.270; 36.882; 36.850; 36.178; 38.338; 38.365; 39.207; 37.366; 38.522; 36.697; 39.214; 36.296; 36.444; 36.430; 37.732; 37.026; 38.076; 37.678; 39.467; 36.618; 35.895; 36.738; 35.893; 37.347; 35.755; 37.341; 36.322; 37.106; 36.689; 36.274; 37.405; 36.775; 36.711; 36.905; 38.417; 36.362; 37.741; 37.617; 36.708; 36.669; 36.143; 36.734; 36.326; 36.443; 36.603; 37.302; 37.364; 38.797; 36.818; 37.530; 36.541; 36.089; 36.176; 36.123; 36.131; 38.855; 36.687; 36.762; 37.149; 36.857; 36.396; 36.520; 37.401; 37.699; 37.719; 37.846; 38.159; 36.562; 37.468; 37.861; 38.145; 38.856; 39.232; 39.703; 36.510; 37.330; 37.456; 37.459; 37.577; 37.941; 38.019; 38.163; 38.322; 38.926; 36.387; 36.549; 36.981; 37.118; 37.116; 36.975; 36.853; 36.716; 36.649; 35.805; 36.073; 36.058; 36.044; 36.174; 36.278; 36.299; 36.368; 38.174; 38.082; 37.888; 37.455; 37.360; 36.759; 35.966; 37.113; 35.960; 36.211; 41.141; 36.287; 36.477; 36.364; 36.545; 37.256; 37.177; 36.625; 36.610; 36.704; 36.987; 37.327; 35.920; 35.925; 35.935; 36.399; 36.458; 36.459; 36.504; 36.537; 37.422; 37.674; 37.971; 38.403; 36.782; 37.355; 37.411; 36.646; 36.619; 37.249; 36.445; 36.571; 37.159; 37.124; 37.110; 36.785; 36.012; 36.021; 36.013; 36.075; 37.689; 37.992; 38.845 e 39.255.\r\n\r\nId: 1389591"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1389407": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº073/2011\r\n\r\nPROC.Nº 15552/2011 - 1ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Material de Laboratório\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 08 de Outubro de 2012. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2012\r\n\r\nPROC.Nº 01482/2012 - 1ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Autoclaves\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 08 de Outubro de 2012. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2012\r\n\r\nPROC.Nº 16753/2011 - 1ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Hemograma\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 08 de Outubro de 2012. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nId: 1389407. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1388842": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nLEILÃO N°. 02/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Alienação de veículos inservíveis da municipalidade , pertencentes ao patrimônio deste órgão, de acordo com o anexo I do edital - VALOR: R$ 65.00,00 - DATA: 24 de Outubro de 2012 - HORA: 13:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 09 / 10 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 03 de Outubro de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1388842. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1389480": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°04.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 3559.2012.04 \r\n\r\nOnde se lê: OBJETO Contratação de empresa para a conclusão das obras de drenagem pluvial e pavimentação nas Ruas Guaramirim ( Lote A ), no bairro São Jorge em Queimados- RJ.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO Contratação de empresa para a conclusão das obras de drenagem pluvial e pavimentação nas Ruas Guaramirim ( Lote A ) e Ruas Nicolau, Devalice, Tânia e Guaraúna ( Lote B ), no bairro São Jorge em Queimados- RJ.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós \r\n\r\nPresidente da CPLMSO\r\n\r\nId: 1389480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1389481": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°08.2012 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de contenção de encostas em áreas de risco no Morro da Caixa D'Água.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1080/2012/04.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 09 /11 /2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1389481. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1389200": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 014/2012\r\n\r\nA Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende instituída através do Ato Legislativo n.º 024/2012, de 03/05/2012 torna público que da licitação na modalidade Concorrência cujo certame teve início às 10h00min horas de sexta-feira, 5 de outubro de 2012, objetivando contratação de empresa de engenharia para a construção da 3ª etapa de obras de construção da Nova Sede deste Parlamento Municipal com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que fizer bom e necessário para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende que é parte integrante do Processo Administrativo 104/2012 obteve-se o seguinte resultado: \r\n\r\nDESERTA\r\n\r\nEm face disso, fica o certame para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e preço da presente licitação diferido para 19/10/2012 às 10 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nResende, sexta-feira, 5 de outubro de 2012.\r\n\r\nROGÉRIO DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1389200. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1389524": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.170/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.086/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Material Odontológico.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 5.293/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 23/10/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nId: 1389524"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1389372": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2012\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 22 (vinte e dois) de outubro de dois mil e doze, às 9h (nove horas), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 069/2012, Processo nº 1220/2012, para aquisição de Materiais de PVC - Valor Estimado: R$ 49.894,43. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1389372. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1388220": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 034/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais especializados em exames de BIOPSIAS DE PROSTATA TRANSRETAL GUIADA POR ULTRASON, aos usuários do SUS.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 24 de OUTUBRO de 2012, às 10:00 horas, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nInformação, dirigir-se a CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3339-9630 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1388220. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1389263": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 81/2012\r\n\r\nDispõe sobre os procedimentos de distribuição de feitos em segundo grau no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e dá outras providências.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o deliberado pelo Tribunal Pleno, por unanimidade, em sessão realizada no dia 20 de setembro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO que permanecem as distorções na distribuição dos feitos em segundo grau, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, não obstante a contratação de empresa especializada na área de informática com objetivo de realizar os ajustes indispensáveis no SAPWEB, o acerto no módulo distribuição não será alcançado a curto prazo, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de procedimentos que auxiliem a apuração da significativa distorção na distribuição dos feitos em segundo grau, verificada no período de 1º de janeiro a 17 de setembro de 2012, assim como para compensar, em caráter permanente, e ao final de cada mês, os processos distribuídos e posteriormente redistribuídos por motivos diversos e, ainda, para corrigir pequenas variações diárias,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Ficam definidos 3 (três) módulos de acertamento que deverão ser implementados pela Coordenadoria de Feitos de Segunda Instância - CFEI-2 deste Tribunal Regional do Trabalho: \r\n\r\na) acertamento do passado,\r\n\r\nb) acertamento mensal, e\r\n\r\nc) acertamento diário.\r\n\r\nArt. 2º A Coordenadoria de Feitos da Segunda Instância - CFEI-2 fará levantamento dos processos distribuídos aos senhores desembargadores e juízes convocados no período de 1º de janeiro a 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º Apurados os números no levantamento a que se refere o artigo anterior, será deduzido o número de baixas decorrentes de suspeições, impedimentos e vinculações de cada magistrado durante o mesmo período, calculada, em seguida, a média geral, levando-se em consideração, ainda, os dias de sorteio de cada julgador.\r\n\r\nArt. 4º Definida a média geral e apurados os débitos e créditos de cada magistrado, implementar-se-á a correção do módulo acertamento do passado estabelecido na alínea \"a\" do artigo 1º a partir de outubro deste ano, sem prejuízo da distribuição regular de feitos.\r\n\r\nParágrafo único. Fixa-se o prazo de 60 (sessenta) dias de sorteio para o magistrado com maior número de processos em débito finalizar sua compensação, estabelecido o limite diário de 2 (dois) processos além da distribuição regular.\r\n\r\nArt. 5º O acertamento mensal das baixas previsto na alínea \"b\" do artigo 1º terá execução permanente. A compensação, com reposição de feitos, correspondente à quantidade de processos devolvidos pelos magistrados por motivos diversos ocorrerá nos primeiros dias do mês subsequente, sem prejuízo da distribuição regular diária.\r\n\r\nParágrafo único. Em razão da coexistência de dois sistemas de distribuição dos feitos (SAPWEB e PJe) neste Tribunal, o módulo \"acertamento mensal\" também será aproveitado para compensação dos processos eletrônicos distribuídos.\r\n\r\nArt. 6º O acertamento diário disposto na alínea \"c\" do artigo 1º ocorrerá ao final de cada dia de distribuição, repassando-se, então, os últimos processos distribuídos a mais para determinados magistrados àqueles que receberam menos.\r\n\r\nParágrafo único. Se após o ajuste ainda persistir desequilíbrio, buscar-se-á a paridade da distribuição de feitos no dia de sorteio imediato.\r\n\r\nArt. 7º Ficam designados os Desembargadores Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte para acompanhamento dos procedimentos definidos neste Ato, que deverão encaminhar à Presidência sugestões e relatórios elaborados periodicamente visando alcançar a paridade da distribuição dos feitos na segunda instância deste Tribunal.\r\n\r\nArt. 8º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1389263"
                        ],
                        "1389264": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 82/2012\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de atividades pelo Grupo de Apoio Correicional na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, conforme estabelecido no Ato Conjunto Nº 10, de 23 de novembro de 2011 (publicado no DOERJ de 25.11.2011) e na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, conforme estabelecido no Ato Conjunto Nº 1, de 1º de março de 2012 (publicado no DOERJ de 2.3.2012), e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reorganização do layout físico das Secretarias das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes, em face da proximidade do encerramento das atividades do Trupo de Apoio Correicional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no período de 22 a 26 de outubro de 2012.\r\n\r\nParágrafo único. Ficam mantidas as audiências já designadas e o cumprimento de acordos, bem como o atendimento das medidas de caráter urgente.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogam-se os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1389264"
                        ],
                        "1389265": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 83/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de paralisação das atividades da Biblioteca Ministro Carvalho Júnior para alteração do layout das suas instalações, com a ampliação da área de guarda do acervo e da sala de leitura,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, após a execução dos serviços, será necessário um período para reorganização e limpeza do local,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as obras inviabilizam os serviços técnicos desenvolvidos pela unidade, bem como o atendimento ao público interno e externo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o atendimento ao público externo na Coordenadoria de Gestão de Acervos Bibliográficos (Biblioteca Ministro Carvalho Júnior) e divisões subordinadas - Divisão de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico (DIGAB) e Divisão de Tratamento de Acervo Bibliográfico (DITAB) no período de 8.10.2012 a 26.10.2012.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1389265"
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                        "1389266": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 191/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim em virtude de fruição de férias;\r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde às Desembargadoras Elma Pereira de Melo Carvalho e Mery Bucker Caminha, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho para compor o quorum da Egrégia Primeira Turma na sessão designada para o dia 9 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1389266"
                        ],
                        "1389267": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 192/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Marcos de Oliveira Cavalcante, em virtude de fruição de férias;\r\n\r\nCONSIDERANDO a participação do Juiz convocado José Antonio Piton no Seminário do Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho nos dias 9 e 10 de outubro de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho para compor o quorum da Egrégia Sexta Turma na sessão designada para o dia 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1389267"
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                        "1389440": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1975/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 28 de setembro de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-11305-2012-000-01-00-3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1389440"
                        ],
                        "1389406": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1980/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1830/2012-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 13 de setembro de 2012, para tornar sem efeito a nomeação, dos abaixo relacionados, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude dos pedidos de desistência registrados no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5:\r\n\r\nCARLO ANDRÉ ARARIPE RAMALHO LEITE\r\n\r\nLÊDA MARIA SANTANA CRAVEIRO LINHARES\r\n\r\nLÍVIA BAPTISTA CORDEIRO\r\n\r\nPATRÍCIA TRINDADE DE CASTRO LIMA\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE CARVALHO DE GOES\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1986/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, conforme art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90 o Analista Judiciário - Área Judiciária, GILIANA ASSAD LUBANCO ARAUJO, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1987/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RICARDO COSTA FELIX, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1988/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA DA SILVA GOMES, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Nilópolis - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1989/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIETE CHAVES DE BRITO, do Gabinete do Desembargador Roberto Norris para lotá-lo na Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1990/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA MEDEIROS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-5, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1991/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA DE ANDRADE MACIEL, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1992/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANA COELHO DE MELO DONNICI, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1993/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1994/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GUSTAVO LAVRADOR DE CASTRO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-5, da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins, cuja a vacância ocorreu em 24 de agosto de 2012;\r\n\r\nIV -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1996/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA EUGENIA MARTINS DA COSTA, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1997/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, THAIZ LOUREIRO ROCHA, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Divisão de Distribuição de Mandados de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1998/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, ANA LUCIA MARTINS DE CASTRO, da Divisão de Distribuição de Mandados de Niterói - SJU-1 para lotá-lo na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1999/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, ROBERTO BENAYON, da Divisão de Arrecadação Judicial para lotá-lo na Divisão de Distribuição de Mandados - Nova Iguaçu - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2000/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, MARCOS AUGUSTO LOPES DE CASTRO, da Divisão de Arrecadação Judicial - SJU-1 para lotá-lo na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2001/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCUS COELHO SOARES, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo na Divisão de Projetos - SMO;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2002/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALESSANDRO NEDIR NOGUEIRA SAMPAIO, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Planejamento Orçamentário, Adriana Bastos Pereira Carvalho, nos impedimentos do titular que ocorrerem durante a licença maternidade do substituto antes designado, a partir desta publicação e até 18/12/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2003/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Supervisor, CJ-1, do Núcleo de Gestão de Projetos - ADI, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nNUGESP/ Supervisor/ Leila Virla Gomes\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2005/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1830/2012-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 13 de setembro de 2012, para tornar sem efeito a nomeação de Antonio Carlos Mota Machado Filho para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1389406"
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                        "1389441": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 4.10.2012, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-11864-2012-000-01-00-3, de SIMONE GHEVENTER. Assunto: LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: “Defiro o pedido de concessão da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 7 de janeiro de 2013 até 19 de dezembro de 2013, com base no artigo 91 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2225-45, de 4/9/2001, sendo certo que, para que o tempo de afastamento possa ser computado para efeito de aposentadoria, far-se-á necessária a contribuição consentânea, se for do interesse da servidora, nos termos do art. 183, §§ 3º e 4º, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 40, caput e § 9º, da Constituição Federal, com redações dadas, respectivamente, pelas Emendas Constitucionais nºs 41/2003 e 20/1998.”;\r\n\r\nTRT-PA nº 09129-2012-000-01-00-0, de SANDRA GONÇALVES DA SILVA. Assunto:ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se ao benefício de pensão post mortem concedido à SANDRA GONÇALVES DA SILVA o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 12/6/2012, conforme atestado pela Ata da Junta Médica Oficial à fl. 12 dos presentes autos, sem necessidade de reavaliações. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes.”;\r\n\r\nTRT-PA nº 11612-2012-000-01-00-4, de SERGIO ANDRADE SANT ANNA E SILVA. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao servidor inativo SERGIO ANDRADE SANT ANNA E SILVA o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 29/12/2008, data da comprovação do diagnóstico, conforme destacado na Ata da Junta Médica Oficial acostada às fls. 09 destes autos, não havendo necessidade de reavaliação. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1389441"
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                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 07 de novembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0052900-54.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Brazão Borges Teixeira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Schneider Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: APSA - Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA - Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A., Aut Mariana Brazão Borges Teixeira, Réu Schneider Advogados Associados\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000561-07.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Gonçalves Cima [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Gonçalves Cima , Agte Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Bernards Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agte Marcelo Bernards Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Reis Gomes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Reis Gomes, Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0070300-76.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerusa Moura Pinheiro [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Gerusa Moura Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2002.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALDO LUIZ DA COSTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALDO LUIZ DA COSTA, Agte COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.2005.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela de Paula Conceicao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Angela de Paula Conceicao, Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0145600-61.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA - TV GLOBO [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Barbosa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Liviseg N/P Danilo Ribeiro Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Liviseg N/P Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Liviseg N/P Murilo Ribeiro Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Barbosa da Silva, Agte Globo Comunicação e Participações SA - TV GLOBO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000326-10.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Robson Dias Lessa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Robson Dias Lessa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA, Rcte Rcdo Robson Dias Lessa, Rcdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0150700-14.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos da Cruz Pessanha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: LIVISEG LIDERANCA E VIGILANCIA E SEGURADORA LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos da Cruz Pessanha, Agte Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Agdo LIVISEG LIDERANCA E VIGILANCIA E SEGURADORA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000289-80.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Mendes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Roberto Mendes, Rcte Globo Comunicação e Participações S.A., Rcdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0007700-02.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicações e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Agdo: Romildo Soares da Silva [Adv. Maria Cristina de Andrade Freire (OAB: RJ 134390 - D)], Agdo: Liderança em Serviços de Portaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Liviseg - Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Roberto Marinho, Agte Globo Comunicações e Participações S. A., Agdo Romildo Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000063-79.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcte: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA, Rcdo Rcte Ronaldo Ribeiro da Silva , Rcdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000882-28.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Raulino da Silva Amiti [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicação e Participações S.A., Agdo Raulino da Silva Amiti, Agdo Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0093600-25.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Antonio de Abreu [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicação e Participações S.A. , Agdo Pedro Antonio de Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000540-26.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Patrícia Sales de Oliveira Rita [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clínica de Saúde Clisa Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Patrícia Sales de Oliveira Rita , Rcdo Clínica de Saúde Clisa Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0120000-14.2005.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Moreira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Moreira de Souza, Agte PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0136600-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Barbosa da Silva [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Alberto Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000463-20.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilene Henrique dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Rcdo: Simmec Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Anesio Baliane Junior (OAB: RJ 120381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander Brasil S.A, Rcdo Marilene Henrique dos Santos, Rcdo Simmec Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000396-50.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando de Jesus Tomaz [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Fernando de Jesus Tomaz, Agte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07 de novembro de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1388702"
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Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0050800-61.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Assis Costa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Assis Costa Lima, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2012 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001389-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendonça Carneiro Morgado [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcia Mendonça Carneiro Morgado \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0151500-54.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA NEVES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MAURICIO DA SILVA NEVES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0011800-29.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ CORREIA MACHADO QUINTAO DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA BEATRIZ CORREIA MACHADO QUINTAO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000961-95.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio do Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Flávio do Nascimento , Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000470-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alvarenga de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada, Aut William Alvarenga de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000320-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Belisário Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SANTANDERPREVI-SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu SANTANDERPREVI-SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, Aut Wanderson da Silva Belisário Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0155800-08.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bastos Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Marcio Bastos Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000547-80.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Elizabeth Grimmer Carneiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Sylvia Elizabeth Grimmer Carneiro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000653-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Araujo Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Jefferson de Araujo Mello \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001310-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Claudio Pinto Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. , Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Cesar Claudio Pinto Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001373-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Barreto Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Santander Brasil S.A., Aut Renato Afonso Barreto Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de novembro de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000434-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Barbosa Valente [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Barbosa Valente , Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2012 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001127-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Almeida Oliveira [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. atual denominação de Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Almeida Oliveira, Réu JSL S.A. atual denominação de Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0008300-83.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gama [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simões Logística S.A., Aut Luiz Gama\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0037600-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaneide Ferreira Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviço de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Serviço de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu Atento Brasil S.A. , Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. , Aut Gilvaneide Ferreira Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2012 às 15h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0069400-27.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisco Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Francisco Silva, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0055300-04.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teles dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Robson Teles dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2012 às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0144300-54.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande do Nascimento Ribeiro [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Potaria Ltda , Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. (TV GLOBO) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande do Nascimento Ribeiro, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. (TV GLOBO)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0055200-30.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE LIMA DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERANCA EM SERVICOS LTDA, Réu: ERNETO FERREIRA PINTO FILHO, Réu: SONIA REGINA REINOL DA SILVA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE LIMA DA SILVA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de novembro de 2012 às 15h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1389290"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 08 de novembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Sérgio Matias [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Sérgio Matias [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sérgio Matias, Rcte Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000058-84.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: RM e Martins Acabamentos e Instalações Ltda. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Rcte: Cristiano Teixeira Torres [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: Cristiano Teixeira Torres [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)], Rcdo: RM e Martins Acabamentos e Instalações Ltda. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cristiano Teixeira Torres , Rcdo Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Rcte Rcdo RM e Martins Acabamentos e Instalações Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000197-89.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Sousa Werneck Mozeika [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Electric Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia de Sousa Werneck Mozeika, Réu Ge Electric Participações e Promoções de Serviços Ltda, Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000992-64.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvânia Silva Machado [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edvânia Silva Machado , Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0026400-66.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane de Oliveira Figueiro [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tim Celular S.A., Agdo Viviane de Oliveira Figueiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000203-28.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vania Lúcia Pereira Xavier [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globex Utilidades S.A. , Agte Vania Lúcia Pereira Xavier \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0176300-31.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estetica Saúde Beleza e Você Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Manhães de Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Manhães de Oliveira , Agte Estetica Saúde Beleza e Você Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0166200-71.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clinica Odontologica Cedom Ltda. [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Clinica Odontologica Cedom Ltda., Agdo Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0133200-98.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nAgdo: Walter Carbone da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Agdo Walter Carbone da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Luis Moraes de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Luis Moraes de Oliveira , Agte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0069000-53.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Sergio Andrade Pinna [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Agdo: Mauro Sergio Andrade Pinna [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Mauro Sergio Andrade Pinna, Agdo Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000840-72.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flaudemir Souza da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Trasnportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Trasnportes Braso Lisboa Ltda., Agte Flaudemir Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000181-12.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Rcte: Rosana Pereira Leocadio Teixeira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRcdo: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, Rcdo: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Rcdo: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Rcdo: Rosana Pereira Leocadio Teixeira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Rcdo Rcte Rosana Pereira Leocadio Teixeira, Rcdo Rcte Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0152400-19.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carla Oliveira de Souza [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Carla Oliveira de Souza , Agte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0062400-69.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Moura Ribeiro [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio Geral Norteshopping, Agte Ronaldo Moura Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0280100-59.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ DOS SANTOS NEVES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut WALTER LUIZ DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000121-11.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: HB Hollyfar Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rui Alexandre Camuri Ribeiro Penha (OAB: RJ 115977 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Bispo dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HB Hollyfar Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda., Agdo Roberto Bispo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0098600-43.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emerson Goncalves Pires [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emerson Goncalves Pires, Agte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Agte HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de novembro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1389454"
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Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162000-04.2002.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Agdo: ARCHIMEDES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2006.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Antonino Tamega da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 -D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115200-35.2007.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Agdo: Marcelo Machado do Amorim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000889-58.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marigilda Pina Neves [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000323-49.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Ferreira de Freitas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000462-41.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilson de Oliveira Freitas [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Agdo: Nilson de Oliveira Freitas [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000837-42.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: João Carlos da Costa Quintanilha [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos da Costa Quintanilha [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073900-52.2003.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)], Agte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Agdo: PAULO SERGIO DE MATTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: IPPP INST PROFESSORES PUBLICOS PARTICULARES [Adv. Mauro Ségio Salmoão Júnior (OAB: RJ 60241 - D)], Agdo: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080700-63.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edna Cintia de Souza [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Agdo: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146500-86.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vex Logistica em Transportes Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Luiz Carlos Reis Bessa [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210100-56.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Flávia Caldas Marinho [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013901-55.2006.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Vieira Antonio [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: LGM Empresa de Servicos Gerais Ltda [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 -D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059800-17.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: ROSA MARIA PAULO TORRES [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001451-94.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Luis da Conceição Bras Lobo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059500-68.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: JORGE LUIZ OLIVEIRA N/p Sócio STAR ASSISTANCE EMERGENCIAS MEDICAS, Agdo: Sandoval Gomes de Araujo [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)], Agdo: Star Assistance Emergência Médicas Ltda., Agdo: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO N/p Sócio STAR ASSISTANCE EMERGÊNCIAS MÉDICAS, Agdo: REGINA DA SILVA JUPIRA N/p Sócio STAR ASSISTANCE EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1388484"
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Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130600-59.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabricio Manhães Camelo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201300-13.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lana Maria Pereira da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Agdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 -D)], Agdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001156-10.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSÉ GERIMÁRIO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0247900-97.1992.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: FRANCISCO FIALHO - Espólio de [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 -D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000905-79.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Silva Francisco [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207200-07.2001.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: NILCENIRA MACHADO LINO DE FIGUEIREDO DIAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001449-14.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Mendonça Almeida [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Agdo: Guard Angel Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001543-49.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itagiba Luiz Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050200-28.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilcélio do Nascimento Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001215-46.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bona Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 117681 - D)], Agdo: Clayton Nascimento de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141800-51.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane Agut [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001362-09.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consorcio Queiroz Galvão / Iesa / Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Teodoro Messias dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070700-29.2005.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001038-87.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanhoe Nunes Monteiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Agdo: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089900-89.2005.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxomithkline Brasil LTda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Lab. Enila Ind. Com. Prod. Quim Farm. s.a. A/C RICARDO N. TUPINAMBÁ [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Agdo: Luiz Carlos da Silva Rocha Junior [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000908-60.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Avelar de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 -D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151000-25.2003.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ITAMAR PIMENTEL DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001624-98.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Silva Romeiro [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)], Agte: Lêda Fernanda da Silva Fernandes Natalino [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)], Agte: Sebastião Gomes de Melo [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)], Agte: Claudio da Silva Lourenço [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0235300-38.2004.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0237900-07.1995.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: JEFERSON SANDIM DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Agdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001499-63.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: João Batista Soares Fitaroni [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150700-90.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Suzana Silva Resende da Boa Ventura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000242-89.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dayry Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio de Andrade Storck [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1388485"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000386-58.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio de Araújo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061600-61.1992.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: ANTONIETA PASSARELI MENDES [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000465-10.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Lúcia dos Prazeres Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Educacional Realengo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Aroldo Fernandes do Nascimento [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)], Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150700-88.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniele Louise Santos Correia de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137500-32.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Pamplona Pinto [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Riotur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000208-31.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanda Maria Gonçalves Miranda [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211200-39.1996.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nAgdo: TEONICE ALVES DE LIMA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: IVETTE DE ALMEIDA SOBRINHO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: SEVERINO CAMILO DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: JOSETE GRANJA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: NICOLAS GEORGES KAROUNIS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: TEREZA MARIA BARROS VASCONCELOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: AMAURY ANTONIO DA SILVA AMARAL [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 -A)], Agdo: COSME HONORATO DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: ORESTES BATISTA SIQUEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Agdo: ADELVIA LUCIA GURGEL DO AMARAL [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000334-76.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Industrial Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gelre Trabalho Temporário S.A., Agdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Agdo: Jean Jorge de Freitas Figueiredo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1388486"
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Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Marli Ildefonso Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marli Ildefonso Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-19.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Mary Lucy Lisboa Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001121-23.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Josias Anderson Jacobe da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mercado Filemom Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mercado Filemom Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012500-07.1997.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001974-15.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Ivo Guimarães de Vasconcellos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-50.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)], Rcte: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vania Lucia Pereira Estrella [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Credial Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanda Rocha da Silva Scovino [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001084-67.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Benicio Parente [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude São José \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032700-50.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Otavio Bento de Souza [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Rcdo: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173500-69.2008.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliana da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000431-52.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Barreto Carvalho [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041000-76.2006.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Cecremef Coop. Economia Credito Mutuo Empregados de Furnas Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unicerj Coop. de Consumidores Assoc. Coop. Cred. ERJ Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Ebgdo: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Ebgdo: Luiza Cristina Teles de Carvalho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cecremef Coop. Economia Credito Mutuo Empregados de Furnas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1388479"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0212500-45.2004.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCO AURELIO LOPES FERREIRA DA SILVA-CARTORIO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDREIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000426-62.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreia de Jesus Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037600-08.2002.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rubens Brakarz [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Jadyr Francisco Gomes, Agdo: CRISTINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Corola Indústria e Comércio Ltda, Agdo: Jorge Barreto da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2011.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Helena de Almeida [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001948-80.2010.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucio Antonio Dornellas Pereira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001746-83.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Fábio Nunes da Silva [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009400-56.1992.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO CASARES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166300-38.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-39.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Martins de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Agdo: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001430-66.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abílio de Almeida e Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000904-78.2010.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espólio de Paulo Perrin [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000454-02.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida Carlos Soares [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133100-92.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elenir Padilha de Lemos [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)], Agdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088200-33.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evanise Brandão Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001003-59.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marisa Machado de Castro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000605-61.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Cedyr Machado Pernasetti Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001229-84.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cássia de Souza Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2006.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Marcelo Moore Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Agdo: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124200-55.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sandra Maria Almeida do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053300-93.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Alfredo Martins de Oliveira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alfredo Martins de Oliveira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1388487"
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Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Ebgdo Gol Transportes Aereos S.A., Ebgdo GTI S.A., Ebgdo Massa Falida de S/A Viação Aérea RioGrandense , Ebgte Ebgdo Ricardo Schaly, Ebgdo Varig Logistica S.A.(em recuperação judicial), Ebgdo Volo do Brasil, Ebgte Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ricardo Schaly. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000377-68.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcte: Luiz Renato da Carmo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Renato da Carmo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Renato da Carmo , Rcte Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Renato da Carmo . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000365-21.2010.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Bernardes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Edvaldo Therio do Bonfim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001062-48.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eni Xavier Sardinha [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0217800-63.2009.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernanda Rezende Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Fernanda Rezende Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Ebgdo Ebgte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fernanda Rezende Miranda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ibi Promotora de Vendas Ltda. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000322-90.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Florinda do Nascimento Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Ebgdo: Paulo Tiraju Trindade Neves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Ebgdo: Iraci Teixeira de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Ebgdo: Antonio Carlos Abreu Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Ebgdo: Jose Mario de Azeredo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Ebgdo: Jose Roberto de Moura [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Ebgdo: Dorca Oliveira de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Ebgdo: Wamur Moreira Mussully [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Ebgdo: Jorge Pombo da Paz [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Ebgdo: Vera Lucia Corrente Demetri [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001594-75.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Domingos Caruso de Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001410-41.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Washington Luiz Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1388480"
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0146000-28.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Gomes da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089500-20.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Paulino Machado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 -D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Paulino Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000306-38.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Portella Batista [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda., Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000092-17.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Longo da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Sociedade Michelin Brasil Ltda. [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)], Rcte: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Rcdo: Sociedade Michelin Brasil Ltda. [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)], Rcdo: Denise Longo da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Denise Longo da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056000-11.2006.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137500-42.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida), Rcdo: Alan Teixeira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000688-88.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Souza Thomé [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102000-10.2001.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: JARBAS SILVA PECLY [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JARBAS SILVA PECLY\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000922-35.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Sul America Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caroline Saraiva Oliveira Rodrigues da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Sul America Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sul America Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000745-56.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAPS - Centro de Promoção de Saúde [Adv. Arnaldo Gonçalves Dias Filho (OAB: RJ 140871 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Daniel Irineu Belarmino [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001198-26.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Roberto de Araújo Melo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0249000-48.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Valéria Cristina Azevedo de Souza [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)], Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099600-69.2001.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: TREVO SEGURADORA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001037-59.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Alves de Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)], Rcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Alves de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039800-35.2004.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Agdo: EMIR PITANGA MIGUEL [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000831-93.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Renata de Amorim Ribeiro [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189700-77.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Freitas de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Freitas de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023500-75.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Frossard Lima [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa de Saude São Jose Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Rcdo: Conmedh Saude Assistencia Integrada de Saude Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica Frossard Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001080-34.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izaias Rezende da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sadia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139800-11.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Ebgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Medeiros Alves [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037200-94.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: NEUZA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcdo: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000008-47.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Interativa Service Ltda [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)], Ebgdo: Iursan Cortines da Rocha Junior [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000008-29.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Alcileia dos Reis [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099600-03.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Ebgdo: Claudia dos Santos Cappelli [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091200-37.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Sinval José de Oliveira Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sinval José de Oliveira Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1388481"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000193-96.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Raimundo Geraldo da Silva Torres [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001177-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Nogueira David [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRANCISCO SÉRGIO MAGNO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MAGNO(SÓCIO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Nogueira David \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2007.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau S.A. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geraldo Luiz de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itau S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000237-13.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ana Cláudia Vieira Romão da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Rcdo: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100500-79.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Rcdo: Bruno Rogerio Rodrigues de Oliveira [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213300-71.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Vicencia Cesário da Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcides Jorge da Silva [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcides Jorge da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145700-47.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Wania Valeria Paula Machado [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)], Rcdo: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109500-58.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Amanda Cristina Alvarenga da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rcdo: Terceiriza Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte UNIAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085900-28.2008.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wildes de Souza Vaz [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000611-87.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Veira de Azevedo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017900-61.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romulo dos Santos Carreira [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Rcdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001234-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Prado [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: West Group Treinamentos Industriais Ltda ME [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Group Treinamentos Industriais Ltda ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.2008.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mateus Ferraz Filho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001362-04.2011.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: DANIEL LUIZ FRANCO SUERA HENRIQUES [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nAgdo: DENIZARD RIVAIL DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DANIEL LUIZ FRANCO SUERA HENRIQUES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-37.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kleber Cardoso Moreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Kleber Cardoso Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161700-05.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcte: Iron Vieira da Encarnação [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcdo: Iron Vieira da Encarnação [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162700-63.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antônio Leite da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Rcdo: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Silva de Mattos [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001538-50.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José de Oliveira Camargo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001050-34.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Edmilson Moreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmilson Moreira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1388482"
                        ],
                        "1388488": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001454-62.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo: Maria de Lourdes Gomes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204600-92.2000.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE PIRES DO CARMO [Adv. Maria Rita do Carmos Macedo (OAB: MG 53024 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001133-29.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Better Recursos Humanos Ltda., Agdo: Daniella Pereira de Abreu [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202100-33.2003.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: NILSA ARRUDA MENDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILSA ARRUDA MENDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159200-49.2005.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Carlos Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045400-71.2005.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Social do Comercio - Administracao Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rejane Maria da Silva de Oliveira [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001115-69.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jairo Santos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090800-35.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel da Costa Fraguas [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150700-98.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Carlos Diogo [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0232700-74.1989.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nAgdo: ELIANA MARIA KASSAB FALCAO, Agdo: RENE AUGUSTO DA MOTA RITENTAL, Agdo: GILDA MARIA MARIZ DA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: KATIA COELHO DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: JOSE MARCIO REGA BARBOSA, Agdo: MARIA CRISTINA COIMBRA DA SILVA, Agdo: VANIA LEIDY DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126400-17.2006.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Ana Maria Tres Cox [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Tres Cox [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001327-63.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Agdo: Rosi Cleide dos Santos Pinto [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001337-27.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Gentil dos Santos Leite [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057100-04.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000801-11.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Feitoza de Carvalho [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000357-05.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdir Nei de Araujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Nogueira da Cunha [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165000-73.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Marcilio Andrade de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001451-07.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Arnaldo Pontes Martins Lourenço [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1388488"
                        ],
                        "1388483": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000428-76.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Vaz Ribeiro [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Rcte: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Cleber Vaz Ribeiro [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cleber Vaz Ribeiro , Rcte Rcdo União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Transporte Interestadual de Luxo S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cleber Vaz Ribeiro . \r\n\r\nProcesso: 0087900-39.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto de Souza Ferreira Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C LICKS Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C LICKS Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Roberto de Souza Ferreira Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0067200-74.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - Funcef [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcte: Adauto Ferreira da Luz Filho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adauto Ferreira da Luz Filho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - Funcef [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adauto Ferreira da Luz Filho , Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Rcdo Fundação dos Economiários Federais - Funcef\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Adauto Ferreira da Luz Filho . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - Funcef. \r\n\r\nProcesso: 0011200-52.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 -D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0002447-35.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Rcdo: Glauber de Freitas Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Glauber de Freitas Pereira , Rcdo Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda . \r\n\r\nProcesso: 0000189-21.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcte: Cesar Martins Tostes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Martins Tostes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte Cesar Martins Tostes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cesar Martins Tostes. \r\n\r\nProcesso: 0269700-98.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Adelson Lacerda da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Adelson Lacerda da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Adelson Lacerda da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001307-78.2011.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos José de Oliveira Aparecido [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Ebgdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos José de Oliveira Aparecido, Ebgte Ebgdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais. \r\n\r\nProcesso: 0001223-48.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Silvino Rodrigues Belo [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rcte Silvino Rodrigues Belo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Silvino Rodrigues Belo . \r\n\r\nProcesso: 0001028-77.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: José Lindeberg Oliveira Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: José Lindeberg Oliveira Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Lindeberg Oliveira Lopes, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Lindeberg Oliveira Lopes. \r\n\r\nProcesso: 0049300-35.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: Antônio Celso de Miranda [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)], Rcdo: Antônio Celso de Miranda [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antônio Celso de Miranda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0282300-46.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Carlos Lúcio de Souza Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Lúcio de Souza Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Lúcio de Souza Junior, Rcte Rcdo Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0069200-52.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Marion Allevato Musco Ariza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Marion Allevato Musco Ariza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marion Allevato Musco Ariza. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0105200-04.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Leila Nepomuceno Pinto [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Leila Nepomuceno Pinto [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A. , Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcdo Rcte Leila Nepomuceno Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leila Nepomuceno Pinto. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0050600-13.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Celio Marques [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Celio Marques [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Celio Marques, Ebgdo Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Celio Marques. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0012100-92.2001.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: MARCOS SERGIO DA SILVA [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO DA AMAZONIA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO DA AMAZONIA S/A, Rcte MARCOS SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO DA AMAZONIA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO DA AMAZONIA S/A. \r\n\r\nId: 1388483"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1389439": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2007/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, KENIA MONTEIRO DA SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente, para lotá-lo na Divisão de Apoio Operacional e Cerimonial;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2008/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, DAVID BATISTA CORDEIRO DA SILVA, do Gabinete da Secretaria de Gestão do Conhecimento para lotá-lo na Seção de Arquivo 2 - SGC;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1389439"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1388758": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMariella de Oliveira Garziera\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n30/set a 26/out\r\n\r\n12º Curso de Formação Inicial da ENAMAT - Módulo Nacional\r\n\r\n26,5\r\n\r\nGustavo Push\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n30/set a 26/out\r\n\r\n12º Curso de Formação Inicial da ENAMAT - Módulo Nacional\r\n\r\n26,5\r\n\r\nLeandro Renato Catelan Encinas\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n30/set a 26/out\r\n\r\n12º Curso de Formação Inicial da ENAMAT - Módulo Nacional\r\n\r\n26,5\r\n\r\nVeranici Aparecida Ferreira\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n30/set a 26/out\r\n\r\n12º Curso de Formação Inicial da ENAMAT - Módulo Nacional\r\n\r\n26,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt \r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1388758"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1389283": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 809/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-13708-2012-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARLON DEMETRIUS DE SÁ MARTINS decorrente de posse no cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 810/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-13709-2012-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (Segurança), Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor OSWALDO ANNES PIRES NETO decorrente de posse no cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 811/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-13707-2012-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora RENATA PINHEIRO CARNEIRO, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 812/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-14097-2012-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FELIPE REIS SILVEIRA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 817/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-12509-2012-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, ANTONIO JOSE FERNANDEZ LORENZO, do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2012. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 818/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-12584-2012-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, REGINALDO SILVA BARREIRO, do Cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\não de Pessoas\r\n\r\nId: 1389283"
                        ],
                        "1389258": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 4.10.2012, nos Processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA n° 13136-2012-000-01-00-6, de BÁRBARA AGUEDA DETTMAM. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 142 dias para fins de férias a serem computados para integrar o período aquisitivo da servidora neste Tribunal, além da averbação de 10 (dez) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 04/04/2011 a 03/04/2012, não gozados no Ministério do Trabalho e Emprego, para fruição nesta Corte, até 31/12/2012 com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observado o disposto nos artigos 9º, caput e §2°, e Art. 12, caput e §1°, do Ato n° 64/2009 da Presidência deste Tribunal. Outrossim, proceda-se o envio de e-mail corporativo à servidora, a fim de cientificá-la de que deverá apresentar perante esta unidade administrativa, no prazo de 30 dias, original da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos moldes exigidos pela Portaria MPS nº 154/2008, ou cópia autenticada em Cartório ou conferida com o original por servidor desta Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos do Ato nº 31/08 desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-10589-2012-000-01-00-0, de JOÃO PAULO BRAZIL SILVA. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 30/08/2012 a 03/09/2012, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA- n° 174/96, de MARGARETE APARECIDA MONTEIRO. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à desaverbação do período averbado como Tempo Privado de 15/08/1990 a 30/04/1992, averbando-se, ato contínuo, 936 dias de Serviço Público Estadual correspondente ao período de 15/08/1990 a 07/03/1993, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do Art. 103, inc. I da Lei 8112/90. Proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 5.804 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Encaminhe-se email coorporativo à servidora, nos termos do Ato nº 031/08 desta Corte, com o intuito de cientificá-la dos termos do presente parecer.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1389258"
                        ],
                        "1389259": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 3.10.2012, no Processo TRT-PA-196/97, de ADRIANA DA SILVA JARDIM. Assunto: Licença por Adoção: “De acordo. Em observância ao art. 2º, V, “d”, da Portaria nº 133/2011, defiro a licença pleiteada à adotante por 30 (trinta) dias, e de sua prorrogação por mais 15 (quinze) dias, a contar de 11 de setembro de 2012, com fundamento no art. 210, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90 e no art.2º, parágrafo único, do Ato nº 79/2008 desta Corte c/c os arts. 1º, § 2º e art. 4º do Ato Conjunto n.º 31/2008 – TST.CSJT.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1389259"
                        ],
                        "1389260": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 4.10.2012, nos Processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-1731/93, de RUI PAULO PORTELA DA ENCARNAÇÃO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a averbação de 3.603 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, prestado a Secretaria de Estado de Segurança, no período de 01/03/1984 a 10/01/1994, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA 861/93, de RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 2.560 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.Proceda-se às retificações no Sistema de Informação de Pessoal – Ergon, excluindo-se as averbações cadastradas em duplicidade. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-698/91, de PAULO IZECKSOHN. Assunto: Licença para Atividade Política: “De acordo. Em observância ao art. 2º, V, “b”, da Portaria nº 133/2011, proceda-se à retificação do marco inicial da licença para atividade política com remuneração, deferindo-se o afastamento a contar de 07/07/12, 03 (três) meses antes do pleito eleitoral, com fundamento no art. 86, §2º, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 1º, II, “l\", da Lei Complementar nº 64/90. Converta-se a licença para atividade política concedida quanto ao dia 06/07/12 em licença não remunerada, fundamentada no art. 86, caput, da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento quanto à alteração do cadastro. Em seguida, à CPPE para ciência e providências cabíveis, tendo em vista as repercussões financeiras decorrentes da alteração supradeferida.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1389260"
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                        "1389070": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir: \r\n\r\n1º.10.2012:\r\n\r\nTRT-PA-05027-2009-000-01-00-0, de ANELISE HAASE DE MIRANDA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão da averbação de tempo de serviço privado da interessada, para que sejam cadastrados 3893 dias de tempo de contribuição vinculado ao RGPS, nos termos do art. 103, inciso V da Lei nº 8112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI nº 45/01, considerando o período concomitante com o tempo contributivo do TRT da 6ª Região. Averbem-se 418 dias de tempo de serviço público federal prestado ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8112/90. Expeça-se ofício ao TRT da 6ª Região para que esclareça se a interessada foi indenizada relativamente ao período de férias adquirido naquele Regional. À CAPE para publicação. Após, à Divisão de Análise de Direitos e Deveres para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n4.10.2012:\r\n\r\nTRT-PA-13392-2012-000-01-00-3, de PATRICIA DA SILVA GOMES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 15 dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 17/06/2011 a 16/06/2012, referentes ao exercício de 2012, bem como de 68 dias para fins de férias, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo neste Regional, ambos referentes ao tempo de serviço prestado ao Ministério do Trabalho e Emprego, com base nos arts. 9º, caput e § 2°, e 12, §1° do Ato nº 64/09, do âmbito deste Regional, c/c art. 100 da Lei nº 8.112/90. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, a fim de cientificá-la da necessidade de apresentar, no prazo de 30 dias, perante esta Unidade Administrativa, a certidão de tempo de contribuição emitida nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008, ou, se assim preferir, a cópia do aludido documento autenticada em Cartório ou conferida com o original por servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos do Ato nº 31/08. À CAPE, para publicação, sugerindo-se a posterior remessa dos autos à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-13466-2012-000-01-00-1, de GABRIELA VALLE DE MELLO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro averbação de 581 dias de tempo de serviço/contribuição público federal prestados à Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, além de 216 dias para fins de férias, que integrarão seu período aquisitivo neste Tribunal, nos termos do art. 100 da Lei 8.112/90 c/c artigo 9º, §§ 1º e 2º e artigo 12 do Ato 64/2009. Proceda-se ao envio de email corporativo à servidora, dando-lhe ciência dos termos da presente informação. À CAPE para publicação. Após à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-13696-2012-000-01-00-0, de MARINA NOGUEIRA DE ARAUJO SIQUEIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “ De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 133/2011, desta Corte, defiro a averbação de 11 dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 20/07/2011 a 19/07/2012, bem como de 35 dias para fins de férias, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo neste Regional, referentes ao tempo de serviço prestado ao Ministério do Trabalho e Emprego, com base no art. 100 da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 9º, caput e § 2°, e art. 12, §1° do Ato nº 64/09, do âmbito deste Regional. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 31/2008 desta Corte, a fim de cientificá-la dos termos do parecer supra, para providências. À CAPE, para publicação. Após à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1389070"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000090-39.2012.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante: Associação São Vicente de Paulo ( Adv. Osenir B C Mello dos Santos RJ 94147 D ) -Suscitado: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis - SEESSP ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n2 - 0006160-72.2012.5.01.0000 - DCG - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Suscitante: Estaleiro Brafels Ltda ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ) - Suscitado: Sindicato dos Trabalhadore nas Indústrias Metlúrgicas, Mecânicas, de Informática, Materiais Elétricos e Eletrônicos, Construção e Reparo Naval, Obras de OffShore, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparo e Manutenção de Veículos e Refrigeração de Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro e Paraty, no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ).\r\n\r\n3 - 0012476-04.2012.5.01.0000 - DCG - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Suscitante: Eletromar Ltda. ( Adv. Priscila Santos de Souza Cardoso RJ 171231 D ) - Suscitado: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ).\r\n\r\n4 - 0215000-68.2004.5.01.0000 - DC - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante: Sindicato dos Cabineiros de Elevadores no Muni ( Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ 33750 D ) - Suscitado: SIND LOJISTAS COM MRJ, SIND BANCOS MRJ, SIND HOTEIS REST BARES SIMIL MRJ, SIND HOSPITAIS ESTAB SERV SAUDE ERJ, SIND EMP SEGUROS PRIV CAPITALIZACAO MRJ, SIND EMP PROPRIETS DE JORNAIS E REVISTAS MRJ, SIND COM VAREJISTA GENEROS ALIMENTICIOS MRJ ( Adv. Vinicius Soares Rocha RJ 82595 D ), SIND ESTAB ENSINO MRJ, SIND ENT MANTENEDORAS INST ENSINO SUPERIOR ERJ ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente PAUTA (11.10.2012), que não forem julgados nessa data, serão em qualquer das sessões subsequentes, independente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2012\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho\r\n\r\nSecretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nId: 1389229"
                        ]
                    }
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0001400-61.2004.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OLIVETE JOSE CHAVANTES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE OLIVETE JOSE CHAVANTES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Expeçam-se Alvarás: 1- Em favor do patrono do Réu, pelos honorários advocatícios de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com a decisão de fls. 203/205, a ser deduzido do depósito recursal de fl. 216 e, 2 - Em favor do Autor, pelo restante do depósito recursal de fl. 216, no valor de R$ 8.000,00, com os acréscimos legais. Intimem-se as partes da expedição dos Alvarás.\"\r\n\r\nId: 1389071"
                        ],
                        "1389227": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0014440-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: V.P. Lima Demolições e Serviços Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcio Raimundo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte V.P. Lima Demolições e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio .\r\n\r\nProcesso: 0015251-26.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HIDELMA - Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: Anderson dos Anjos Tavares Welbio dos Santos Barros André Fernandes de França \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HIDELMA - Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda \r\n\r\nTer ciência do bloqueio .\r\n\r\nProcesso: 0003588-46.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: Celestecenter Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTer ciência do bloqueio .\r\n\r\nProcesso: 0003417-89.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: Paumar Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTer ciência do bloqueio .\r\n\r\nProcesso: 0001202-77.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói , Ebgdo: Marcos Eduardo Cavalcanti Caridade [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Eduardo Cavalcanti Caridade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 5515000-51.1997.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: EMP GUANABARA COM, VEST E COMEST AQUARIUS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: RODNEY LOBAO PINHEIRO [Adv. Jorge Soares dos Santos (OAB: RJ 17183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará n. 0111/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0610000-80.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento. Vista em cartório, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002591-34.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS ARNT JUNIOR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-55.2011.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: RUBENS ABREU JARDIM [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)], Agdo: IDAN INST DESENVOLV AGROP ESTADO DO AMAZONAS [Adv. Pedro Pessoa de Araujo (OAB: AM 1255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emater Rio, Agdo IDAN INST DESENVOLV AGROP ESTADO DO AMAZONAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1389227"
                        ],
                        "1389282": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0013363-56.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio Saint James [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Soares [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilton Soares\r\n\r\nManifestar-se, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o contido na peticao do Autor de fl. 371/372, inclusive sobre o cumprimento do acordo cuja cópia está à fl. 375. .\r\n\r\nId: 1389282"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1388541": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002673-94.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sigschindler Telecomunicações Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Aut: Sigschindler Serviços e Comércio de Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Martins Nunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sigschindler Serviços e Comércio de Sistemas de Segurança Ltda , Aut Sigschindler Telecomunicações Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123: Dizer sobre a contestação de fls. 123/5. \r\n\r\nProcesso: 0009691-06.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Andrea Lage Guaraciaba [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Luiza da Rocha Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lage Guaraciaba, Réu Izabel Luiza da Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159: \"Digam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, no prazo de 30 (trinta) dias, sucessivos, permeados de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0010788-07.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ana Helena Andrade Silva [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Ari Smarcaro [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120: Manifestar-se sobre a contestação de fls. 120/30, em 15 (quinze) dias, inclusive quanto a impugnação à gratuidade de justiça, apresentando a documentação que entender pertinente para a eventual mantença do benefício concedido.\r\n\r\nProcesso: 0011563-22.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sankoy Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Saturnino Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sankoy Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66: \"Considerando que a diferença entre o correto valor da causa e aquele atribuído pelo Demandante é de pequena monta, admito, excepcionalmente, a complementação do depósito calculado sobre o devido valor, R$ 22.579,58 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), no prazo de 10 (dez) dias, ainda sob a cominação prevista no art. 284, parágrafo único, do CPC. No mesmo prazo e sob idêntica penalidade, deverá também o Autor apresentar Certidãodque indentifique as partes e o número do processo, com expressa alusão à decisão transitada em julgado, não se prestando ao fim colimado aquela trazida com a petição de fls. 64, devendo, ainda, esclarecer em que incisos do art. 485 do CPC, efetivamente se funda o pedido de corte rescisório.\" \r\n\r\nProcesso: 0011608-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipugican de Souza Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121: Dizer sobre a contestação de fls. 121/7, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-89.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CAPUTO DA SILVA EIRA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Armando Oka [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Antonio Coutinho Moreira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Armando Morett [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Arnóbio Motta [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Aldecy José Hemerly [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Creusa Correia de Amorim [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Dirce Braga da Silveira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Dídimo Nunes [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Diana Santos de Aquino [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Daria Borges Alvarenga [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Edelmira Sabino Tauil [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Florindo Toso [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Glaucy Pinheiro Moledo [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Genilton dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Genildo dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Jacy Peres Gomes [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: José de Novais Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Janilde Silveira Amaral [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: José Vasconcellos Nóvoa [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: José Edmundo dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Marilene de Carvalho Mendes Brasil [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Conceição Mendes [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Belmonte [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Jeanne Sampaio de Sousa [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Penha da Cruz Simplício [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Mário Couto Gomes [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Manuel de Castro Simplício [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Mery Lúcia Trivisol Leal [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Cleyde Cavalcanti Moreira Miguel [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Neyde de Souza Gomes [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Olindina Barreto Dias [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Renato Paulino de Carvalho [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Thereza da Silva Leite [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Vilma Maria Correia Buharb [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Waldir Terrana de Carvalho [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Zilma Barreto dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Lino Arueira (Espólio de) representado por Emilce Siqueira Barreto Arueira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Anésio Baliane [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 434: \"À vista dos documentos trazidos com a petição protocolada aos 13.06.2012, e nos termos da lei, artigos 1.055 e seguintes do Código de Processo Civil, tendo sido requerida a habilitação dos dependentes previdenciários de JACY PERES GOMES, cite-se a Requerida EMATER-RIO 229, para contestar a ação incidental de habilitação, em decorrência do óbito noticiado. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, para cumprimento do que prevê o art. 1.057 do CPC, voltem-me conclusos os autos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1388541"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1389403": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003019-45.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 30,60), no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002139-53.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria Alice de Araujo Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 20,00), no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1389403"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1388548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002857-50.2012.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante : Novartis Biociências S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói - por unanimidade, DENEGAR o mandamus, cassando a liminar. Custas mínimas de R$ 10,64, pelo impetrado, calculadas sobre o valor da causa de R$ 100,00. Expeçam-se ofícios ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal com cópias do acórdão e do Mandado de Segurança, bem como cópias das peças pertinentes para que atuem no âmbito de suas competências por possível violação ao Estatuto do Idoso, discriminação a líder sindical e assédio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1388548"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5 Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1387935": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0000665-47.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Casa de Portugal ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008069-52.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Antônio Edgar da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : MM Juízo da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, 3º Interessado: CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A - por unanimidade, DEIXAR DE CONHECER do recurso por falta de dialeticidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1387935"
                            ],
                            "1389205": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0007933-55.2012.5.01.0000 - MS - Ipte: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D) Ipdo: MM Juízo 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes TI: Eraldo Pereira Machado Destinatário(s): Ipte Viação Tamandaré Ltda. Ter ciencia da decisão monocrática de fls. 121/125: \"...ISTO POSTO, indefiro a liminar e DENEGO a segurança requerida COM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 400,00 sobre o valor dado à causa de R$ 20.000,00. Ciência ao Impetrante. Oficie-se a autoridade coatora com cópia desta decisão na forma do art. 13 da Lei 12.016/2009. Rio de Janeiro, 04 de outubro 2012. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Juiz Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/10/2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1389205"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1389292": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001026-21.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]-Rcdo: Gilmara Ferreira Fidelis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]-Destinatário: Rcte Active Engenharia Ltda - tomar ciência do desp. de fls.166/168:\"...III-Prossiga-se, digo, notifique-se a ré para ciência e manifestação no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1389292"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1389380": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0108500-27.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: William Pereira da Silva [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte William Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 236/237. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-86.2011.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Salvador de Souza Rangel [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0122900-02.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Heloísa Maria Motta da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL, Ebgdo Heloísa Maria Motta da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001434-67.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane Coelho Araujo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0046100-18.2007.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Paulo Prior Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Paulo Prior Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001757-38.2011.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: AGP Pop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Ebgte: Karinne Petrone de Araújo [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Karinne Petrone de Araújo [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte AGP Pop Comércio de Roupas Ltda., Ebgte Ebgdo Karinne Petrone de Araújo\r\n\r\nManifestações recíprocas acerca dos embargos de declaração apresentados por ambas, em prazos sucessivos de 05 dias, com início pelo recorrente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1389380"
                            ],
                            "1389281": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000694-17.2012.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Total Work Serviços Espec. de Apoio Administrativo Ltda. EPP ( Margaret Garcia Coura RJ68064D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela agravada e não conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000671-39.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Sistema Educacional Integrado Web Site Ltda. ( Ademar Alves da Silva RJ43346D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento arguida pelo agravado e deixar de conhecer do Agravo de Instrumento da autora, por deficiência no traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094600-15.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Maria Zezilda Augustinho ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário do Município e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012000-15.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alfredo Alves Brito ( Haylton Ferreira Carneiro RJ74708D ), Catarina de Jesus Cruz Brito ( Haylton Ferreira Carneiro RJ74708D ), - Recorrido : Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000870-69.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Neuza Aparecida de Oliveira Emilliano ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Neuza Aparecida de Oliveira Emilliano ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, dar provimento parcial ao interposto pela ré para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada como hora extra, bem como a multa do art. 477 da CLT e negar provimento ao recurso adesivo da autora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000133-26.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luiz Felipe de Souza Pereira ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Vidax Teleserviços S.A. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de reversão da justa causa, condenando a primeira ré ao pagamento das seguintes verbas resilitórias: aviso prévio, saldo de salário, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e multa de 40%, além da entrega das guias de TRCT e SD (item 'c' - fls.10), permanecendo a segunda ré subsidiariamente responsável pelo quantum debeatur, conforme determinação contida à fls.293, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majorar o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 10.000,00. Ausente momentaneamente a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0164800-91.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Castelo das Pedras ( Geysa Fernandes Chaves RJ87179D ), - Recorrido : Reinaldo Macedo ( Sonia Garcia RJ17178D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117800-24.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Refrigerantes Convencao Rio Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Ronaldo Piragibe de Araujo ( Eliane de Araujo Reis RJ147242D ), - Recorrido : Ronaldo Piragibe de Araujo ( Eliane de Araujo Reis RJ147242D ), Refrigerantes Convencao Rio Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tema Plano de Metas no Recurso da reclamada, por falta de interesse, rejeito a preliminar de cerceamento de defesa arguida pelo autor, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao recurso da ré, para excluir da condenação os honorários advocatícios; ao recurso do autor, para acrescer à condenação R$ 1.200,00 a título de devolução do aviso prévio, conforme fundamentação. Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0017800-92.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e chamo o feito à ordem a fim de pronunciar a nulidade do processo a partir da fl. 152, determinando o retorno dos autos à Vara origem para reabertura da instrução processual, agora com a regular intervenção do Ministério Público do Trabalho, restando prejudicada a análise dos apelos da reclamada e do Sindicato autor.\r\n\r\nProcesso: 0165300-08.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Josenildo da Silva Nascimento ( Maria de Fatima de Oliveira Cunha RJ37440D ), - Recorrido : Nosso Bazar Ltda. ( Gilberto de Toledo RJ25369D ), Pingo de Mel Ltda. ( Gilberto de Toledo RJ25369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175500-68.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0084800-80.2004.5.01.0029 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), HERNAN GOMES ARCULINO ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), HERNAN GOMES ARCULINO ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos os recursos nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator no recurso do reclamante quanto à aplicação da parcela ¿prêmio¿ na parte variável e a Desembargadora Marcia Leite Nery no tocante a Súmula 340 do C. TST. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000553-72.2010.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Jorge Ivan de Lima Brito ( Marli Carrocino Bezerra RJ93959D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para afastar da condenação o pagamento de horas extras decorrentes da supressão de intervalo intrajornada e do salario adicional por acumulo de funcões, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acordão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho e o Juiz Leonardo da Silveira Pacheco não participaram da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integraram o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0047900-72.2009.5.01.0078 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jair Venâncio de Oliveira ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento em parte para anular a sentença proferida e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando ao autor a realização da prova técnica, nos termos da Resolução nº 66/20107 do CSJT, vinculada, contudo, à anuência do profissional a ser indicado pelo Juízo de 1º grau, vencida a relatora que o provia parcialmente e determinava o retorno dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem para que, reaberta a instrução, assegurava ao reclamante a produção da prova pericial, independentemente do depósito dos honorários, na forma do disposto nas OJ nº 387, da SDI-I, e n.º 98, da SDI-II, ambas do C. TST. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho e o Juiz Leonardo Pacheco apenas integraram o quorum, eis que a votação inciou-se em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0220700-36.2008.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Emerson da Silva Duarte ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença para afastar a aplicação das convenções coletivas de trabalho, julgando improcedentes os pedidos dela decorrentes e reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00. que seja observado, quanto à indenização do dano moral, que a correção monetária começa a fluir a partir da data da decisão de procedência, na forma do voto da redatora designada. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão a Exma. Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0088200-47.2009.5.01.0411 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Monika Cardoso Rocha ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Monika Cardoso Rocha ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões do réu quanto ao pedido de compensação e/ou dedução por inadequação da via eleita; não conhecer do recurso da ré quanto aos critérios de apuração de horas extras, exceto quanto ao divisor aplicável e ao sábado do bancário, por falta de interesse recursal; não conhecer do recurso do réu no que tange à gratuidade de justiça concedida à autora, por falta de interesse recursal; não conhecer do recurso da autora quanto à devolução do desconto ¿IJMS - contribuição¿, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer de ambos os apelos, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante e, com ressalva de entendimento da Juíza Volia Bomfim Cassar quanto ao divisor, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para afastar da condenação o intervalo do art. 384 da CLT, tudo nos termos da fundamentação da redatora designada, vencido o relator que negava provimento ao recurso do réu e dava parcial provimento ao recurso da autora para deferir o pagamento de uma hora extra diária referente ao intervalo intrajornada e a adoção do divisor 150 para cálculo do valor do salário-hora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. Mantêm-se os valores arbitrados a folha 788 verso para efeito de condenação e custas. \r\n\r\nId: 1389281"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1389137": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Leonardo Pacheco\r\n\r\nConvocado\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0121100-25.2005.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio da Fonseca Ramos Simoes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Antonio da Fonseca Ramos Simoes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 591 cujo o teor: Verifico que o Banco Bradesco não teve ciência do recurso apresentado pela reclamante, razão pela qual não teve oportunidade de apresentar suas contrarrazões.\r\n\r\nIntime-se o reclamado quanto à interposição do recurso ordinário interposto pelo reclamante a f. 464/471.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2012\r\n\r\nJuiz Leonardo da Silveira Pacheco\r\n\r\nRelator\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Outubro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1389137"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1387657": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000150-05.2011.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VALTAIR JACINTHO DA SILVA (Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça - OAB/RJ-165.299) - RECORRIDAS: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A. (Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhães - OAB/RJ-156.482) - CORREA E GOMES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA: ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000227-45.2011.5.01.0068 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ANA CÉLIA ROSA MUNIZ SODRÉ (Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro - OAB/RJ-79.901) - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: INSTITUTO PHOENIX (Adv. Carolina Capilupi Leal - OAB/RJ-163.025) - ANA CÉLIA ROSA MUNIZ SODRÉ (Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro - OAB/RJ-79.901) - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento a ambos os recursos; ao da reclamante, para estabelecer que é devida 1 (uma) hora inteira como extraordinária, relativa ao intervalo intrajornada não gozado; ao recurso voluntário, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Município do Rio de Janeiro, prejudicados os demais tópicos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000314-62.2010.5.01.0059 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (Adv. Fábio Lira da Silva - OAB/RJ-115.211) - RECORRIDO: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS (Adv. Renato Eccard - OAB/RJ-59.761): ...por unanimidade, conhecer do recurso patronal. No mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000384-52.2010.5.01.0068 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDERSON SILVEIRA MIURINI GONÇALVES (Adv. Ana Carla Alves Xavier - OAB/RJ-106.104) - RECORRIDOS: BRASILIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (Adv. Rafael Andrade Gosselin - OAB/RJ-121.777) - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN (Adv. André Matucita - OAB/SP-124.514): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para incluir na condenação as horas extras subtraídas do intervalo interjornadas, conforme Orientação Jurisprudencial nº 355 da SDI-I do C. TST, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000661-92.2011.5.01.0081 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MANOEL ANTÔNIO FILHO (Adv. Flávia Rodrigues de Andrade - OAB/RJ-111.045) - RECORRIDO: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - LINEAR GESTÃO EM LOGÍSTICA LTDA. : ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000810-56.2011.5.01.0512 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC (A/c da Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo) - RECORRIDOS: DÉBORA DE MEDEIROS CABRAL (Adv. Nilton de Oliveira Canto - OAB/RJ-164.112) - BSI DO BRASIL LTDA: ...por unanimidade, julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do ente fundacional demandado, ficando prejudicados os demais tópicos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000885-81.2011.5.01.0064 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: CR CASTILHO CONSTRUTORA LTDA (Adv. Eduardo de Sanson - OAB/RJ-110.454) - LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Cláudia Maricella Bouch Montenegro - OAB/RJ-72.543) - RECORRIDOS: ELTON SOARES DA SILVA (Adv. José Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ-55.993) - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A (Adv. Fernando Maximiliano Neto - OAB/RJ-45.441) - CR CASTILHO CONSTRUTORA LTDA (Adv. Eduardo de Sanson - OAB/RJ-110.454) - LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Cláudia Maricella Bouch Montenegro - OAB/RJ-72.543): ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, apenas para que seja observada a jornada de trabalho nos feriados (de 7 às 17:00 horas, com intervalo de 1 hora) para efeito de apuração das horas extras, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001371-02.2010.5.01.0032 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Mário Jorge Rodrigues de Pinho - OAB/RJ-28.308) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - RECORRIDO: MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA CAMPOS DOS SANTOS (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva; rejeitar o requerimento de sobrestamento do feito e a prejudicial de prescrição; no mérito, dar provimento aos recursos das rés, para julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação supra. Em vista da reforma do julgado, de procedência para improcedência, invertem-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso 0001496-60.2010.5.01.0002 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDRÉ ALVES FERNANDES (Adv. Fábio Jerônimo Xavier - OAB/RJ-120.107) - RECORRIDOS: TRADE SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA (Adv. Danielle Kahn Silva - OAB/RJ-96.858) - CASA DA MOEDA DO BRASIL (Adv. José Guilherme Rodrigues da Costa - OAB/RJ-94.156): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferida decisão meritória sobre os pedidos face à primeira reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001708-92.2010.5.01.0451 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDAS: ELIZABETH AZEREDO COUTINHO (Adv. Fernanda Brandão Novaes - OAB/RJ-120.978) - SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Adv. Vanusa Vidal - OAB/RJ-87.433): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, para acolher a prejudicial de prescrição extintiva, julgando extinto o feito com resolução do mérito, conforme o disposto no artigo 269, inciso VI, do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0025700-27.2009.5.01.0028 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - RECORRIDAS: IVONE BATISTA VASCONCELLOS (Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz - OAB/RJ-124.185) - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA: ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0056500-63.2008.5.01.0031 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ CARDOSO DOS SANTOS (Adv. Izaquiel Kopersztych - OAB/RJ-90.135) - RECORRIDOS: ESSENCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WINSTON CHURCHIL (Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes - OAB/RJ-72.187) - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MIRANTE DE COPACABANA: ...por unanimidade, não conhecer do apelo quanto aos argumentos lançados no tópico “Dos fatos”, com exceção da gratuidade de justiça e honorários advocatícios; conhecer do recurso quanto aos argumentos apresentados no tópico recursal “Preliminares”; no mérito, dar provimento ao recurso para deferir o benefício da gratuidade de justiça, devendo o acionante, caso seja de seu interesse, diligenciar junto à Receita Federal, a fim de obter a devolução do valor recolhido a título de custas processuais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0137000-97.2007.5.01.0081 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CESAR RAMOS DOS SANTOS (Adv. Cláudia Marcia Pereira Ribeiro - OAB/RJ-86.570) - RECORRIDA: NESTLÉ BRASIL LTDA (Adv. João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes - OAB/SP-154.384): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0146900-62.2009.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Luiz Paulo Neves Coelho - OAB/RJ-13.644) - RECORRIDOS: EDMILSON GOMES CHAVES (Adv. Alaerte Jacinto da Silva - OAB/RJ-48.115) - ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Karla Luiza Caiana Gomes - OAB/RJ-107.862) - RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’ Oliveira - OAB/RJ-35.271): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso de FURNAS, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins- técnico judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, CORREA E GOMES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000150-05.2011.5.01.0046- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 118/121, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 08 dias do mês de outubro de 2012.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, LINEAR GESTÃO EM LOGÍSTICA LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000661-92.2011.5.01.0081- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 192/194, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 08 dias do mês de outubro de 2012.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, BSI DO BRASIL LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000810-56.2011.5.01.0512- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 125/129, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do ente fundacional demandado, ficando prejudicados os demais tópicos, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 08 dias do mês de outubro de 2012.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0025700-27.2009.5.01.0028 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 195/200, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 08 dias do mês de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins- técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1387657"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056600-65.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : ACSC Casa de Saúde São José ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Recorrido : Eduardo da Silva Gonçalves ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - por unanimidade, conheço do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a devolução do ¿saldo a receber¿ e as diferenças de adicional de insalubridade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000723-64.2010.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. ( Patricia Ferreira Soares RJ77954D ), - Recorrido : Manoel Vieira da Silva Filho ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, com exceção do tópico referente à aplicação do art. 475-J da CLT, e, no mérito, dar-lhe provimento, em parte, para afastar da condenação as diferenças salariais de dezembro de 2007 a abril de 2008, quando o autor ocupou, provisoriamente, o cargo vago de encarregado de almoxarifado, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011400-33.1994.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : TEMPO SERVICOS LTDA. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Agravado : SIND EMP CASAS DIVERS E EMPR TUR ERJ ( Claudio Fernandes Rocha RJ72969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo réu e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento parcial, reformando-se a r. decisão agravada de fl. 1095, para acolher os cálculos do réu de fls. 1103/2038, devendo, contudo, ser refeitos, utilizando-se os índices de correção monetária contidos na Tabela Única para Atualização de Débitos Trabalhistas fornecida pelo TST, para 01/09/2010, referentes aos meses de fevereiro e março de 1989, seguindo-se o previsto na súmula 381 do C. TST, mantida a determinação do juízo a quo em excluir os juros da mora da base de cálculo do imposto de renda, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000731-36.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Cristiane Duque Estrada Cuntin ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - Recorrido : Cristiane Duque Estrada Cuntin ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a preliminar para declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido referente às diferenças de holandaprevi e , no mérito, dar parcial provimento ao da ré para rearbitrar em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) o valor da indenização por dano morais, na forma da fundamentação do voto do Relator, e por maioria, negar provimento ao recurso do autor. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que divergiu no tocante a horas extras no recurso do reclamante. Esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Cintia Magalhães Carneiro, OAB: RJ141221D, por Cristiane Duque Estrada Cuntin que da Tribuna requereu juntada de substabelecimento, sendo-lhe deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000079-27.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Cristiane Barreto dos Santos ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido em face do município do Rio de Janeiro, vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. O Exmº. Des. Rildo Brito acompanhou a Exmª. Relatora por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000789-24.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Márcio Delegá de Almeida ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de remuneração variável e reflexos, inclusive quanto à sua incidência na base de cálculo das horas extras, bem como para fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 3.000,00. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 15.000,00 e custas de R$ 300,00, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000432-63.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Gilcea Trindade Pinto Soares ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A ), - por unanimidade, c onhecer do apelo, e, no mérito, negar-lhe provimento. Manter o valor atribuído à causa pela decisão de origem, tudo como fundamentado no voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000486-75.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Joaquim Bastos de Araújo Filho ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora, vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte..\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1388755"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001506-09.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Humberto de Lemos ( Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes RJ80783D ), Irb Brasil Resseguros S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), Humberto de Lemos ( Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes RJ80783D ), Irb Brasil Resseguros S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento ao recurso do segundo réu e, negar provimento ao do autor, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000438-29.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Paulo Fernando Saldanha Coelho ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, acolhê-los, em parte, apenas para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037200-28.2007.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : LNF 3 Participacoes ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : RS Rio Seguranca Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ143278D ), Paulo Roberto Campeao ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, com exceção do tema erro de cálculo, e, no mérito, dar provimento em parte ao apelo, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000883-27.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Renato Januário de Miranda Júnior ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Agravado : Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir ao autor os benefícios da gratuidade de justiça e, em consequência, determinar o destrancamento do recurso e a reautuação do presente como recurso ordinário, voltando a esta relatora para regular processamento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001405-86.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ronaldo Cutrim Barros ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Recorrido : BPF Bar e Restaurante Ltda. ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do pedido de retificação da CTPS, por falta de interesse e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000248-16.2011.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Organização Brasileira de Cultura e Educação ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - Recorrido : Jorge Luiz Vieira Bastos ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078300-23.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Bradesco Auto/Re Cia. De Seguros ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), - Recorrido : Alex Lourenço Guagliardi ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de litigância de má-fé e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002140-33.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Supermercado Antunes Mendes Ltda. ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - Recorrido : Valdeir Luiz da Silva ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000572-56.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. - CONFAZ ( Tatiana da Costa Almeida RJ126457D ), Jaqueline do Nascimento Silva ( Arlindo Jose Biancardi RJ165222D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito por considerar o contrato nulo.\r\n\r\nProcesso: 0000159-91.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Condomínio do Edifício Santa Inez ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Ailton Ferreira Gomes ( Tadeu Alvarenga Moraes RJ92051D ), - Recorrido : Ailton Ferreira Gomes ( Tadeu Alvarenga Moraes RJ92051D ), Condomínio do Edifício Santa Inez ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, acolher a preliminar, para declarar a nulidade da sentença e determinar a devolução dos autos à vara de origem para reabertura da instrução, com a oitiva de testemunhas e de depoimento do pessoal.\r\n\r\nProcesso: 0000851-17.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que extinguia o feito com julgamento do mérito e no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0258800-32.2002.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), HERIVELTO BRAVO PINHEIRO ( Armando Escudero RJ61207D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000459-84.2011.5.01.0059 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Edinéa Alves Messas ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte a ação e deferir à recorrente, com observância do marco prescricional quinquenal, o auxílio alimentação nas mesmas condições como é concecido ao pesoal da ativa, parcelas vencidas e vincendas. Acrescentar os juros de mora e a correção monetária, esta na forma da Súmula 381 do C. TST. Calcular e comprovar a contribuição previdenciária e fiscal acaso devida. Invertido o ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados na sentença. Vencido o Exmo. Relatora que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1388777"
                            ],
                            "1388832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001285-74.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Elizabeth Batista Juvencio Bravim ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Sabemi Promotora e Distribuidora de Créditos Ltda. ( Pablo Berger RS61011D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058200-25.2006.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Lucio Roberto Ramos Mendes ( Soraya Ramos Gomes RJ89718D ), - Agravado : PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2007.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Getulio Alves dos Santos ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2005.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Jussara Correa Ramos ( Aloisio Cordeiro de Faria RJ868B ), - Agravado : Lusmar Guedes CuriCarlos Alberto dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Marcos Sergio Silva MirandaMamae Ursa Comercio de Refeicoes Ltda. ME ( Servulo Aguiar de Paula Machado RJ131395D ), Julieta Camera Boges - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000492-42.2012.5.01.0511 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Vinicius Vitoi Silva (Leandro Sader Scares RJ129323 D) - Agravado : Pesagro Rio (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro) ( Dimas Machado Nogueira RJ45001D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001303-04.2011.5.01.0069 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : J.M.N MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ( Antonio Carlos Renzler Fraga Junior RJ119226D ), - Agravado : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ( Paulo Cesar Jorge RJ90698D ), MARIA DAS NEVES BEZERRA DA SILVA - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela excipiente, por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000711-38.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcos Vinicius Silva de Assis ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Jornel Construções Ltda. ( Robson Paulino RJ67712D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031000-79.2007.5.01.0079 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Guilherme Silva do Nascimento ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015400-52.1999.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : ALBAMIRTES DE OLIVEIRA BARROS ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Agravado : CABRALIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ( Hamilton Prisco Paraiso Junior RJ35133D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, afastando a prescrição intercorrente e a extinção da execução, para determinar que o Juízo a quo intime o exequente a fim de dar andamento à execução, fornecendo meios idôneos e efetivos para o seu regular prosseguimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa, ao fim dos quais e antes da remessa dos autos ao Arquivo Geral, deverão ser expedidas as respectivas certidões de crédito trabalhista, observando-se o crédito exequendo, na forma da fundamentação. O Exmo. Des. Rildo Brito acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1388832"
                            ],
                            "1388837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141200-52.2008.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Lúcia Helena Leodoro ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, não conhecer da alegação de nulidade da sentença, por ausência de fundamentação, conhecer do recurso nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe provimento, afastando a responsabilidade subsidiária do município do Rio de Janeiro, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133600-57.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Celso Alvaro Bastos de Macedo ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Conservo Brasileira Serviços Tecnicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Cintia de Souza Alves ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000823-21.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Robert Bosch Ltda. ( Leonora Cristina dos Santos Correa Netto RJ93366D ), - Recorrido : Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda.Patricia Teixeira Bernardo ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), PLUS ADVANCE PROMOÇÃO E MERCHANDISING LTDA. - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de dedução dos valores pagos sob idêntica rubrica, por ausência de interesse recursal, uma vez que a sentença recorrida autorizou esse procedimento na execução do julgado, conheço-o nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação a indenização por danos morais, conforme fundamentação, mantendo os valores arbitrados na sentença do juízo a quo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1388837"
                            ],
                            "1388850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000823-21.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nRcdo: Patricia Teixeira Bernardo, Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., PLUS ADVANCE PROMOÇÃO E MERCHANDISING LTDA.\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150/152 .\r\n\r\nProcesso: 0141200-52.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Lúcia Helena Leodoro , Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165/167 \r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A.\r\n\r\nRcdo: Cintia de Souza Alves, Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175/177 .\r\n\r\nProcesso: 0133600-57.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Celso Alvaro Bastos de Macedo , Conservo Brasileira Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conservo Brasileira Serviços Tecnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150/151 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388850"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1388132": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110 - 0001021-83.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) ( RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE JULGAMENTO) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Guilherme Adriano da Silva Canedo ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Elvas Empreendimentos Ltda. ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ), Pilar Acabamentos e Revestimentos.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16/10/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Outubro de 2012\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1388132"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1389221": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira \r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000339-65.2010.5.01.0030 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Curso Palas Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Elisabeth Freitas da Silva ( Priscilla Ferreira da Costa RJ152482D ), - Por maioria, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a verba honorária, a aplicação do art. 467 da CLT e para reduzir a indenização por assédio moral a R$ 10.000,00 nesta data. Arbitrado em R$ 40.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 800,00 pela Ré, já pagas. Vencido o Desembargador Relator quanto a multa do art. 477 da CLT. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0125000-79.2007.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) - Recorrido : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Ana Paula Costa Bernacchi ( Mauro Palhano de Araujo RJ64551D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), VARIG LOGISTICA S/A -em recuperação judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) - por maioria, não conhecer o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada em face a clara irregularidade de representação e conhecer o recurso ordinário das 3ª e 6ª Rés, bem como rejeitar a preliminar de incompetência em razão da matéria e acolher a de sentença extra petita, para dar-lhe provimento e declarar a inexistência de grupo econômico, o mesmo ocorrendo em relação a condenação solidária das Rés, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, quanto ao grupo econômico. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1389221"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1387927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000044-74.2011.5.01.0262 - AP Agte: AMILTON PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Ricardo Jorge Mello (OAB: RJ 39713 - D) Agdo: DISTRIB DE CARNES FRIBALL LTDA A/C DO SOCIO [Adv. Mauro Seixas Telles (OAB: RJ 50349 - D)], Agdo: JOCIMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D) Destinatário(s): Agdo DISTRIB DE CARNES FRIBALL LTDA A/C DO SOCIO, Agdo JOCIMAR ALVES DOS SANTOS Ter ciencia de despacho: \"...J. Dê-se vista à outra parte por 10 dias. Rio, 01/10/2012. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1387927"
                            ],
                            "1387898": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000082-91.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Bezon Engenharia Ltda. ( Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes RJ135454D ), - Recorrido : Antonio Carlos Fonseca da Cunha ( Dalva de Lacerda Sampaio RJ23205D ), JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, salvo no que respeita ao pedido de compensação, por ausência de dialeticidade, e quanto aos honorários advocatícios e a dedução, por ausência de sucumbência, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0000084-52.2010.5.01.0501 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Vanessa dos Santos Viegas ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Legião da Boa Vontade ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - Por maioria, conhecer do recurso e dar-lhje parcial provimento para deferir a indenização pela frustação de estabilidade da gestante. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso e declarava a litigância de má-fé da autora, condenando-a ao pagamento de indenização de 10% (dez por cento) do valor da causa corrigido. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0000157-08.2011.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carmelia de Oliveira Canhaci ( Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros RJ154813D ), - Recorrido : Duda Martins Confecções Ltda. ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Ausentes advogados.-\r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2012.5.01.0342 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : William Rosa de Carvalho (Dr. Pedro Alves de Souza - OAB/RJ 71059) - Agravado : A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência na sua formação.-\r\n\r\nProcesso: 0000385-79.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Alex Silva da Paz ( Sebastiao Bilio RJ66153D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0000407-21.2011.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Multisul Construções e Incorporações Ltda. ( Elaine Barroso Santos RJ118344D ), - Recorrido : Vanderlei Louza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a indenização por dano moral R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0000512-82.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Julieta Calil Salim ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER por não se tratar de decisão terminativa. O D. Ministério Público do Trabalho, manifestou-se pelo não conhecimento do recurso. Presente pela recorrente, Dra. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB/RJ 48235).-\r\n\r\nProcesso: 0000790-68.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : QSC Alimentos e Comércio Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Isabela Monteiro Dantas de Oliveira ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0000887-47.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Poliane Oliveira Silva ( Paulo Cesar Jorge RJ90698D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, conhecer o apelo extrinsecamente e NÃO CONHECER INTRÍNSECAMENTE por ausência de dialeticidade. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0001128-67.2011.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Lourival de Souza Guerra Filho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam contados juros de mora apenas a partir da data do ajuizamento da presente ação. Mantém-se o valor da causa. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0001155-87.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Valdir Alves de Souza ( Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ141507D ), - Recorrido : Polienge Manutenção Industrial Ltda. Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por unanimidade, CONHECER do apelo do autor e DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré de todas as parcelas da condenação. Mantém-se o valor da causa. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0001160-80.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Elza Almeida de Castro ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Por maioria, CONHECER o apelo, salvo quanto aos temas cesta vale alimentação e responsabilidade solidária da Funcef, por inexistir dialeticidade e NEGAR-LHE provimento. Vencida a Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0001258-14.2011.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alécio de Vasconcelos Paulino ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - Recorrido : Fornecedora Caçula Ltda. ( Katia da Costa Ferreira RJ66305D ), - Por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente em parte o pedido de horas extras, assim como reflexos no RSR, aviso prévio, natalinas e férias + 1/3, e FGTS+40%. Mantém-se o valor da causa e sucumbência. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0001322-56.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Thiago da Silva Pedrosa ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, por deserto. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0001359-11.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Damião Antonio dos Santos ( Claudio Roberto Vianna RJ82207D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por maioria, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, exceto na multa por embargos protelatórios. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0001518-53.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Eduardo Francisco da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por maioria, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nulo o termo de rescisão, determinando a baixa dos autos para prosseguimento do julgamento. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino . Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0002099-80.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Delço Jose Ribeiro Portes ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0021100-88.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jessica Batista Ramos ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - Recorrido : Cristal Cr Pedras ( Rita Aurora Delfino RJ77828D ), - Por maioria, CONHECER o recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada a pagar salários de 16.10.2007 até 27.10.2008, com natureza indenizatória. Mantém-se o valor da causa e sucumbência. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0082800-83.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Edmilson Francisco Prado ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Farmacia Natacha Ltda. ME ( Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para admitir a jornada inicial, observada 01 (uma) hora de intervalo. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0086100-69.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Adelson Augusto da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Vidraçaria e Molduraria de Barra Mansa Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.-\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1387898"
                            ],
                            "1387946": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000384-93.2011.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rogério do Nascimento ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D ), - Recorrido : ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Juliana de Oliveira Cavalcanti RJ156093D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer as normas coletivas juntadas à peça inicial e, por consequência, julgar procedente em parte o pedido para deferir diferenças de piso salariais e reflexos, multa normativa, cesta básica. Fixo o valor da causa em R$ 10.000,00, custas pela Ré de R$ 200,00, em face da inversão da sucumbência. Arbitrado em R$ 4.000,00 o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001084-33.2011.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Farmácia Rainha de Limites Ltda. ME ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : Bernardo Ferreira ( Jorge Melhem Haquim RJ30785D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001105-44.2010.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Amarildo Oliveira Francisco ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), - Recorrido : Usina Sapucaia S/A ( Vera Lucia de Almeida Lopes RJ141675D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a multa do art. 467 da CLT no valor de R$ 770,72, com mais R$ 115,60 de honorários advocatícios do sindicato. Elevado o valor da causa para R$ 3.853,64 o valor da condenação. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1387946"
                            ],
                            "1387923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000082-91.2011.5.01.0034 - RO Rcte: Bezon Engenharia Ltda. Rcdo: Antonio Carlos Fonseca da Cunha, JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia da decisão: por unanimidade, conhecer do recurso interposto, salvo no que respeita ao pedido de compensação, por ausência de dialeticidade, e quanto aos honorários advocatícios e a dedução, por ausência de sucumbência, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1387923"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1388800": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nQUINZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000036-94.2011.5.01.0069 - RRPS - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Lojas Americanas S.A. - Americana Express - Blockbuster ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Bianca Moura Gonçalves ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ) - Recorrido: Bianca Moura Gonçalves ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ), Lojas Americanas S.A. - Americana Express - Blockbuster ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n2 - 0000070-19.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luciano José da Silveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n3 - 0000090-22.2012.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PADARIA E CONFEITARIA ESTAÇÃO DO PÃO DE BRAZ DE PINA LTDA ( Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos RJ 127849 D ) - Agravado: JOAO BALBINO DOS SANTOS ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n4 - 0000107-56.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Paulo Duarte Falavina dos Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Adecco Top Services RH S.A. ( Adv. Alessandra Francisco SP 179209 D ), Paulo Duarte Falavina dos Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n5 - 0000141-65.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Volta Redonda/RJ ( Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli RJ 121461 D ) - Recorrido: Leandro Vasconcelos Correa ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n6 - 0000171-49.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fabio Ferraz da Silva ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: MA Resende da Costa Locações ( Adv. Francinaldo Fernandes de Oliveira PA 10758 D ).\r\n\r\n7 - 0000189-62.2012.5.01.0047 - RRPS - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jaciene Coelho Maranhão ( Adv. Marcelo Alves Paranhos RJ 162438 D ).\r\n\r\n8 - 0000207-97.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sergio Luiz de Souza Pimentel ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n9 - 0000229-61.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ) - Recorrido: Angelo de Albuquerque Queiroz ( Adv. Rafael Martins de Aguiar RJ 124218 D ).\r\n\r\n10 - 0000351-16.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Carlos Magno Lacerda Duque de Azevedo ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. ( Adv. Magaly Correa Lazzoli RJ 94634 D ), Carlos Magno Lacerda Duque de Azevedo ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n11 - 0000373-10.2011.5.01.0061 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Valeria de Souza e Silva ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n12 - 0000394-82.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carlos Alberto Oliveira dos Santos ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n13 - 0000448-91.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Luiz Helênio Correa da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Alberto José Marchi Macedo SP 180365 D ), Luiz Helênio Correa da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n14 - 0000449-37.2012.5.01.0081 - RRPS - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sidnei de Castro dos Santos ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0000450-90.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Guilherme Scott RJ 59350 D ) - Recorrido: Erick Erasmo Pereira Santos ( Adv. Samuel Alves de França RJ 160215 D ).\r\n\r\n16 - 0000493-73.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Garantia Real Serviços Ltda. ( Adv. Fabio Pereira RJ 110801 D ) - Recorrido: Patricia Correia Silva Oliveira ( Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ 133704 D ).\r\n\r\n17 - 0000522-02.2011.5.01.0030 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Scyllas Roberto Cruz Graça ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Auto Posto do Trabalho X Ltda. ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ).\r\n\r\n18 - 0000531-87.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Osvaldo Couto Pereira ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n19 - 0000537-95.2011.5.01.0021 - RRPS - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva Lino ( Adv. Oswaldo Borges Luzia RJ 59780 D ), Michael Montagem Tubulares Ltda. .\r\n\r\n20 - 0000559-94.2012.5.01.0482 - RRPS - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Marcio Fernandes Porto ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ).\r\n\r\n21 - 0000592-56.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Dalmo Catarino da Rocha ( Adv. Manoel Lourenco Barbosa Neto RJ 60875 D ).\r\n\r\n22 - 0000644-42.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Requerente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ), Estado do Rio de Janeiro - Requerido: Idinéa de Souza Assis ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n23 - 0000665-40.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cláudio de Souza Moura ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n24 - 0000674-96.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Auto Diesel Ltda e Outros ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S A e Outros ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Norival Camilo de Macedo ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n25 - 0000721-52.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Icatel Telemática Serviço e Comércio Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ), Global Village Telecom Ltda. ( Adv. Felipe Faria da Silva RJ 134716 D ) - Recorrido: Icatel Telemática Serviço e Comércio Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ), Renato da Silva Francisco ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), Global Village Telecom Ltda. ( Adv. Felipe Faria da Silva RJ 134716 D ).\r\n\r\n26 - 0000742-43.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vania Maria da Conceição ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Paulo Henrique B. Fabbiani ( Adv. Jose Carlos Correa de Andrade Filho RJ 93420 D ).\r\n\r\n27 - 0000792-66.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: José Bernardo Godomiczer ( Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D ), Inovatech Consulting S.A. ( Adv. Daniela Lopomo Beteto SP 186667 D ), Globaltech Consulting S.A. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n28 - 0000807-60.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Alberto da Silva ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ) - Recorrido: Brookfield Incorporações S.A., Midas do Brasil Pinturas Ltda..\r\n\r\n29 - 0000814-89.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda ( Adv. Thiago Zanini de Oliveira SP 260814 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda., Aparecida de Oliveira ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n30 - 0000815-04.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Instituto Vital Brazil S/A ( Adv. Waldir Carneiro de Souza Júnior RJ 122443 D ) - Recorrido: Alcir Baptista Marins ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n31 - 0000830-36.2011.5.01.0063 - RRPS - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jaime da Silva ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ) - Recorrido: Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda. ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ).\r\n\r\n32 - 0000857-24.2011.5.01.0029 - RRPS - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexsandro dos Santos Gomes ( Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes RJ 91992 D ) - Recorrido: Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Evandro de Lima Fernandes SP 299614 D ).\r\n\r\n33 - 0001034-07.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Adriana Francisco de Mello ( Adv. Katusuke Ikeda RJ 76955 D ), Let Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ).\r\n\r\n34 - 0001037-95.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ademar Martins Aguiar ( Adv. Marcelo Carlos Castro RJ 109428 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Álcalis S.A. ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ).\r\n\r\n35 - 0001104-84.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Josemar Pedro do Nascimento ( Adv. Joaquim de Souza Del Aguila RJ 15340 D ) - Recorrido: Condomíno do Edifício Rivoli Tanagra ( Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza RJ 53070 D ).\r\n\r\n36 - 0001121-64.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Paulo Baptista da Silva ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ) - Recorrido: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n37 - 0001131-92.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jaqueline do Espirito Santo Leão ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n38 - 0001165-77.2010.5.01.0067 - RRPS - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Rogério José da Silva ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ), Sociedade dos Amigos Park Palace - CNPJ:30115489/0001-08 ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Rogério José da Silva ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ), Sociedade dos Amigos Park Palace - CNPJ:30115489/0001-08 ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n39 - 0001169-71.2011.5.01.0070 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Luzinete da Silva Cordeiro ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n40 - 0001192-62.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rodrigo José de Souza Pinto ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ 144995 D ) - Recorrido: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n41 - 0001207-61.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Thiago de Moura Ferreira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), Banco Cifra S.A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n42 - 0001230-75.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Simone Amaral Ramos ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Bradesco S.A. e Outros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Simone Amaral Ramos ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n43 - 0001253-27.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Marcelo Machado da Silva ( Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos RJ 51349 D ), Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ) - Recorrido: Marcelo Machado da Silva ( Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos RJ 51349 D ), Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ).\r\n\r\n44 - 0001293-86.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Débora Ribeiro Moraes da Silva ( Adv. Damincos de Azevedo Sa RJ 20788 D ) - Recorrido: Luau da Praia Biquinis Ltda. ( Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 D ).\r\n\r\n45 - 0001358-32.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Samanta Cristina Jones Mendes ( Adv. Monica Felix da Silva RJ 129009 D ).\r\n\r\n46 - 0001460-82.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Tele Norte Leste Participações S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Jacqueline Cavadas Fernandes Ferreira ( Adv. Elier de Oliveira RJ 37933 D ).\r\n\r\n47 - 0001488-09.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: João Ribeiro de Souza Filho ( Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar RJ 92375 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n48 - 0001509-06.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Temaki Kebab Bar e Restaurante Ltda - EPP ( Adv. Arnaldo Tomelin Knibel RJ 82706 D ) - Recorrido: Francisco Antonio de Carmo Veras ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ).\r\n\r\n49 - 0001665-87.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Andreia Soares Aragão ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ) - Recorrido: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n50 - 0001681-40.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Lindalva Paixão de Moraes ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n51 - 0005800-89.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda ( Adv. Magaly Correa Lazzoli RJ 94634 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Gustavo Mendes Silva ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda ( Adv. Magaly Correa Lazzoli RJ 94634 D ).\r\n\r\n52 - 0012900-73.1991.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: RESTAURANTE BRASIL PORTUGAL LTDA ( Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO RJ 147706 D ) - Agravado: JAIR GOMES MANGUEIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n53 - 0013123-33.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Requerente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Requerido: Dilermando da Silva Vasconcellos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n54 - 0013700-24.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Luis Felipe Silva Fidelis ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Luis Felipe Silva Fidelis ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n55 - 0014400-23.2001.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: ROBERTO TOSHIO AOKI ( Adv. Alvaro Vidal de Pinho RJ 20020 D ).\r\n\r\n56 - 0017300-70.2001.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DE LIMA ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ).\r\n\r\n57 - 0018800-40.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jayme Ghitnick ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ) - Recorrido: Unibanco Investshop Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio S.A. ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ).\r\n\r\n58 - 0026800-95.2002.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: VALERIA ALVES RAUTENBERG ( Adv. Adriana Alves Candido RJ 89833 D ).\r\n\r\n59 - 0026900-65.2007.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Sergio Alves dos Santos ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n60 - 0031000-41.2007.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Cintia Pereira Carvalho de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n61 - 0033900-97.2007.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Cleber Jose das Virgens Dorzane ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Cleber Jose das Virgens Dorzane ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n62 - 0037200-76.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Frank de Souza Reis ( Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel RJ 133864 D ) - Recorrido: Cacique Promotoras de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Velox Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n63 - 0039200-17.2009.5.01.0205 - RRPS - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gustavo Santos Diniz RJ 151827 P ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Renato Landim Pereira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n64 - 0042900-88.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Juliana Lopes Tatagiba ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n65 - 0047300-63.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ) - Agravado: Glauco José de Oliveira Rodrigues ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n66 - 0047400-30.1998.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: CEBES CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL MRJ, LEA RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Ana Maria Pereira Lopes RJ 94582 D ).\r\n\r\n67 - 0048100-52.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S/A ( Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ 163667 D ) - Recorrido: Willian Cesar Machado dos Santos ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ), Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n68 - 0064900-79.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Daniel Pinto Ribeiro haller ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n69 - 0066300-84.1996.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: DANIELLE DARIO GOMES CARVALHO ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A e Outros ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n70 - 0072200-84.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Ana Carla Merlim Goncalves ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ), Omep Brasil RJ Rio ( Adv. Luciano Fuly RJ 88178 D ).\r\n\r\n71 - 0082500-25.2002.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JORGE DA CRUZ MAIA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n72 - 0084900-13.2009.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Severino José do Nascimento ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n73 - 0090600-16.2006.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Pedro Evandro Ferreira ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n74 - 0096100-63.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Patricia de Cássia Ribeiro de Amorim ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Patricia de Cássia Ribeiro de Amorim ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n75 - 0114900-39.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Luciana Muniz ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Luciana Muniz ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n76 - 0116400-33.2009.5.01.0001 - RRPS - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Virgilio do Carmo Bento ( Adv. Luciano Sant Anna Balzano RJ 126305 D ) - Recorrido: NB Construções e Saneamento Ltda. ( Adv. Elaine Cristina da Silva Tito RJ 161116 D ).\r\n\r\n77 - 0117000-43.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Daniel da Silva Veroneze ( Adv. Her cules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Daniel da Silva Veroneze ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n78 - 0117600-11.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Sames Ribeiro de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Sames Ribeiro de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n79 - 0123900-70.1993.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: EVANILTON DOS SANTOS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: EVANILTON DOS SANTOS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n80 - 0127900-08.2005.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Associacao Sao Vicente de Paulo - Casa Providencia, Isabel Cristina Uria Alvaraes ( Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza RJ 107367 D ) - Recorrido: Isabel Cristina Uria Alvaraes ( Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza RJ 107367 D ), Associacao Sao Vicente de Paulo - Casa Providencia.\r\n\r\n81 - 0129200-48.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n82 - 0130000-48.2007.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Solon Guimaraes Filho e Outros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n83 - 0131500-35.2008.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Agravado: Maurício Luiz Maranhão Pinto ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ).\r\n\r\n84 - 0132500-63.2007.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Carlos Alberto Bastos Dias ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n85 - 0134200-91.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luiz Carlos Vianna ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. .\r\n\r\n86 - 0134900-42.2009.5.01.0521 - RRPS - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: M.R.G. Construtora Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: José Gualberto da Rosa ( Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao RJ 69573 D ).\r\n\r\n87 - 0135400-64.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Manoel Francisco Rodrigues Filho ( Adv. Celis Maria Ferreira de Santana RJ 58740 D ).\r\n\r\n88 - 0142500-40.2007.5.01.0342 - RRPS - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria da Paz do Nascimento Alves ( Adv. Lucimar Costa Magalhaes RJ 110826 D ) - Recorrido: Priscila Dayana de Paula Laia ( Adv. Amelia Rodrigues Vieira RJ 128205 D ).\r\n\r\n89 - 0145600-65.2003.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: HELENA OLIVEIRA DIAS ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ), TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n90 - 0156600-54.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria José França dos Santos ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Expresso União Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. ( Adv. Thiago Zanini de Oliveira SP 260814 D ).\r\n\r\n91 - 0158900-78.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: CARLOS RENATO PIMENTA ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: CARLOS RENATO PIMENTA ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\n92 - 0163500-07.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Katia Regina Pinho dos Santos de Oliveira Bello ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ 120330 D ).\r\n\r\n93 - 0164200-16.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Simone Bruce Leite ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n94 - 0165000-26.2009.5.01.0053 – RO – (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Esther de Jesus Tome ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n95 - 0171200-92.2006.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Regina Celi Martins Jorge ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n96 - 0183200-71.1990.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: SONIA ROSA DE MORAES ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ) - Agravado: ALEXANDRE BARBOSA LIVIO ( Adv. Maria Luiza Perdigao Lopes RJ 31057 D ), EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA - ME ( Adv. Ana Paula dos Santos Bento RJ 89493 D ).\r\n\r\n97 - 0186900-57.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Tania Maria da Silva Silveira ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ).\r\n\r\n98 - 0194800-73.1998.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ELIOMAR MORAES DE PAIVA ( Adv. Paulo Haus Martins RJ 69406 D ).\r\n\r\n99 - 0214700-55.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: MARCELO VIANA CORREA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n100 - 0250800-07.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TELEMAR NORTE E LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP 163682 D ), DIMAS TARCISIO DE OLIVEIRA CALMETO ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15.10.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1388800"
                        ],
                        "1388801": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0047400-30.1998.5.01.0033 – AP (33ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nAgravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro).\r\n\r\nAgravados: LEA RIBEIRO DA SILVA (Adv. Ana Maria Pereira Lopes RJ 94582 D), CEBES CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL MRJ.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado CEBES CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL MRJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 15/10/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1388801"
                        ],
                        "1388802": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0145600-65.2003.5.01.0011 – AP (11ªVT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nAgravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro).\r\n\r\nAgravados: HELENA OLIVEIRA DIAS (Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D), TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 15/10/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1388802"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1389046": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000194-74.2011.5.01.0482 ED - Embargantes: SIT MACAÉ TRANSPORTES S.A. E OUTRO [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)] - Embargado: CARLOS LUIS SOARES LOPES [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário: CARLOS LUIS SOARES LOPES\r\n\r\n- Ciência para cumprimento do despacho de fl. 174: \"Ao Embargado\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1389046"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1389044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000184-75.2012.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Itapemirim Saude Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000195-85.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gefferson Gonçalves Garcia ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0541600-31.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : DIMAS DOS SANTOS BRAIDA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDALIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento para manter os cálculos do exequente no tocante à apuração do repouso semanal remunerado, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento parcialmente maior para incluir os feriados nos multiplicadores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1389044"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1389073": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0224300-85.2005.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: MEIRE VANIA NUNES MORAES e LEILA NUNES MORAES [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgte: Condominio do Edificio Forte I [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MEIRE VANIA NUNES MORAES e LEILA NUNES MORAES [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Condominio do Edificio Forte I, Ebgte Ebgdo MEIRE VANIA NUNES MORAES e LEILA NUNES MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-84.2005.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Ebgte: Icarai Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Ebgte: Auto Viacao Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Severino Augusto Bezerra [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Severino Augusto Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias.\r\n\r\nId: 1389073"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1388235": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0219700-78.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Cooperativa de Policiais MilitaresAntônio Sebastião Ribeiro Neto ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000276-52.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Wallace Martins ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto ( Alberto José Marchi Macedo SP180365D ), Wallace Martins ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da matéria ¿Da Inexistência do Termo de Acordo Oriundo da Comissão de Conciliação Prévia¿ e dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça, para condenar a primeira reclamada, RELACOM, e subsidiariamente, a segunda reclamada TELEMAR, ao pagamento das diferenças salariais, pela não observância do piso normativo da categoria e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, assim como as demais vantagens previstas em normas coletivas, sendo observado o prazo de vigência das mesmas: tíquete alimentação diário; cesta básica/alimentos mensal; auxílio refeição em horas extras; jornada de trabalho de 8 horas diárias, com carga semanal de 40 (quarenta) horas, de segunda a sexta-feira, sobrejornada com acréscimos de 50% de segunda a sábado e de 100%, nos domingos e feriados e negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e, em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 80.000,00. Custas no importe de R$ 1.600,00, pelas rés, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001338-16.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Demarcio Vicente de Sá ( Fabio Ferreira Lima RJ118878D ), - Recorrido : Address Logística e Serviços Ltda. ( Nadia Intakli Giffoni SP101113D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164000-26.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cia. Sao Geraldo de Viacao ( Wagner Pinheiro da Silva RJ65537D ), - Recorrido : Wandeci Teixeira do Nascimento Filho ( Sebastiao Augusto Serafim RJ55880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a correção monetária sobre o quantum reparatório por dano moral incida a partir da sentença que arbitrou o valor, bem como para excluir da condenação as penalidades por embargos protelatórios. Falou o Dr. Alexandre S. Siqueira, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000759-56.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Recorrido : Carlos Augusto Arantes da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001054-44.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Marcia da Silva ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Marcia da Silva ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da autora e do segundo réu e, no mérito, dar provimento ao recurso da autora, para condenar os réus solidariamente a adimplir os títulos deferidos em juízo e para acolher os pedidos de reconhecimento de vínculo da autora diretamente com o segundo réu (Banco Santander Brasil), na função de escriturária, com pagamento de diferenças salariais com base nas normas coletivas juntadas aos autos e anotação da CTPS, fazendo jus a autora, ainda, à jornada de seis horas prevista no art. 224 da CLT, e negar provimento ao recurso do réu, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000437-73.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leandro Oliveira Feliciano ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001187-07.2011.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : FLAVIO GOES CAJAZEIRAS ( Antonio Taquechel Moreira RJ160833D ), - Agravado : José Renato PereiraRicardo Távora MoreiraEngenharia do Ar Intercool Ar Condicionado Ltda.Renato Senha Mouza ( Damazio Souza Soares Filho RJ43438D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094800-49.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Maria Teresa Baddini ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Embargado : Maria Teresa Baddini ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os da reclamante e acolher os da reclamada, com efeitos modificativos, para suprir a obscuridade apontada, para fixar como divisor de horas extras o divisor 200, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0222500-86.1996.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : MAGNOS SERGIO PORTO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : BANCO ITAU S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a incidência de nova contagem de juros e que o imposto de renda incidente sobre o crédito do exequente seja calculado de acordo com a nova orientação contida na Instrução Normativa 1.127/2011 da Receita Federal, devendo a executada postular junto à Receita Federal a restituição do valor recolhido além do devido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1388235"
                            ],
                            "1388489": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116400-09.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Hugo Eduardo Martins Ferreira ( Jory Franca RJ11027D ), - Recorrido : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por ausência de fundamentação, e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Em virtude de sua deslealdade processual, deve o recorrente suportar a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput, do CPC, que sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0113200-31.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), RENATO MESQUITA ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : RENATO MESQUITA ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso do autor relativamente a ¿condenação da ré nas 'sanções cabíveis, cível penal e danos morais' decorrentes da ofensas veiculadas na reconvenção¿, pois tal capítulo não consta da sentença. Quanto ao restante, conhecer do recurso do autor e do apelo da ré e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante, para acolher o pedido de devolução de descontos efetuados no período imprescrito, e dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para excluir da condenação o salário substituição. Configurada a litigância de má-fé, condena-se a demandada a suportar multa de 1% sobre o valor da causa e a pagar ao autor indenização no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, e, ainda, a ressarcir o demandante pelos gastos com honorários advocatícios e despesas efetuadas neste processo, que deverão ser comprovados em liquidação de sentença - CPC: 18, caput, in fine, e § 2º, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1010600-15.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : LAZARO DE JESUS NUNES ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000593-30.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : Luiz Carlos Nogueira São Pedro ( Francisco Thomaz Rodrigues RJ68523D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para determinar que as horas extras sejam apuradas considerando que o trabalho era desempenhado em apenas três sábados por mês, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000052-77.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Adriana Hirsch de Sant Anna ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Recorrido : Engenhonovo Publicidade e Promoções Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer mas negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001568-84.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Auricéa Gentil Silva Ornellas ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e dar provimento ao apelo, para julgar improcedente o pedido de condenação da ré a efetuar progressões e a pagar diferenças salariais e reflexos delas decorrentes, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002003-57.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Alberto Peregrino Reis ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Bourgogne Brasil Importação Ltda ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal; quanto ao restante, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001073-87.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausentes os requisitos de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2012.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Editora Globo S.A. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Agravado : Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), Infoglobo ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Severino José da Silva ( Paulo Cesar de Araujo RJ57850D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por ausentes os requisitos de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1388489"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002468-70.2012.5.01.0451 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : JULIO CESAR GONCALVES LIMA ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), LUA NOVA IND COM PROD ALIMENTICIO LTDA ( Rafaela Fernanda Moura Teixeira RJ145887D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052900-22.2002.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Ampla Servicos de Energia S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que os juros de mora e a multa sejam contados desde a época de cada uma das competências abrangidas, e o recolhimento efetuado até o dia 2 (dois) do mês subsequente, na forma do artigo 276, do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066200-66.2003.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Robson Gonçalves de Souza ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto à limitação dos reflexos das diferenças de equiparação salarial sobre o adicional de periculosidade, por não ter sido decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084900-54.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MODULO SECURITY SOLUTIONS SA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021100-32.2000.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : TAMANDARE SERVICOS POSTAIS E TELEGRAFICOS LTDA ME ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - Agravado : RICARDO JORGE BARBOSA DE LIMA ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2002.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Agravado : CLEBER AUGUSTO BARBOSA ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos do intervalo intrajornada, expungindo o excesso, excluir os reflexos do adicional noturno nas férias, natalinas e repouso semanal remunerado e para determinar a apuração dos reflexos das horas extras no FGTS e multa de 40%, excluindo-se as diferenças de FGTS sobre natalinas e férias apuradas à fl. 290, em cumprimento aos parâmetros da coisa julgada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111600-53.2001.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da limitação do cálculo das contribuições previdenciárias à data em que a Executada efetivamente se transformou em sociedade de fins econômicos, ou seja, em 06/02/2007, com gradual cobrança dos respectivos percentuais durante o prazo de 5(cinco) anos, como estabelecido pela Lei nº 11.096/05, e, ainda, quanto à apuração da cota previdenciária com alíquota de 25,50%, por não terem sido tais temas tratados na r. Decisão agravada, haja vista a norma do art. 515, do CPC, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138600-89.2003.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Agravado : DANILO LENGRUBER BOECHAT ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar o refazimento dos cálculos, com a contagem de juros de 1% ao mês, pro rata die e para que o cálculo das contribuições previdenciárias observe a limitação fixada pela Súmula nº 368, I do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103800-15.2009.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Radio Globo S.A. ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), - Agravado : João Carlos Viegas Fernandes ( Mario Miller da Silva RJ35182D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121600-13.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nicia Maria Pereira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Nicia Maria Pereira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da Autora por falta de dialética e de nulidade da sentença por insuficiência de prestação jurisdicional arguida em contrarrazões pela 2ª Ré, e CONHECER dos Recursos Ordinários, a exceção do recurso da Autora, relativamente à gratuidade de Justiça, à integração das horas extras no repouso semanal remunerado, férias, 13º, FGTS e 40% e aviso prévio, das horas extras e do divisor, todos por falta de interesse; quanto à integração de horas extras e RSR, por inovação da demanda em grau de recurso; e em relação às diferenças salarias decorrentes da não integração das horas extras ¿ pedido 16 da inicial, por não julgado em primeiro grau, com fulcro no artigo 515, do CPC; e do recurso das Rés, quanto à retificação da CTPS e ao intervalo de 10 minutos a cada 50, por falta de interesse, vez que não houve qualquer condenação no sentido de alterar a função exercida pela Autora, tampouco no intervalo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000229-13.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Julio Cesar Bastos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER do Recursos Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0022000-71.2004.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : BWU VIDEO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036300-07.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : DOM BETO COMÉRCIO DE ARTIIGOS DE FESTAS E ARTESANATO LTDA-ME ( Lúcio Antonio Simões Cabral RJ91741D)- Embargado : Maria Cristina dos Santos Correia ( Eltao Carvalho RJ28473D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066500-14.2000.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1388957"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1389328": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000774-60.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luiz Carlos Soares ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jose Geraldo Alves de Abreu ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Recorrido : Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Jose Geraldo Alves de Abreu ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da Ré, por ausência de dialeticidade e conhecer do recurso do Autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038500-16.1994.5.01.0060 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ROBERTA LUIZA GIGLIO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : CX PREV FUNC DO S BANERJ PREVI BANERJ - LIQ EXTRAJUDICIAL ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ROBERTA LUIZA GIGLIO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos agravos de petição interpostos pela Autora e pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1389328"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1389404": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072000-29.2008.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alexander Heleno Bráz ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Tivit Atendimento Telefonicos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a ré à indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000047-30.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alessandra Maria de Jesus Melo ( Roberto de Oliveira Medeiros RJ74630D ), - Recorrido : Posto de Gasolina Azul de Santa Cruz Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138300-02.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nerivaldo Florêncio de Morais Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), Nerivaldo Florêncio de Morais Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente a Dra. Maria da Graça Serzedello Areias Netto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1389404"
                            ],
                            "1389405": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0118900-06.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Miguel Passareli dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração de fls. 391/403, ante a possibilidade de dar efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nId: 1389405"
                            ],
                            "1389457": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000121-64.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ernandes Barques de Moraes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA, Rcdo Ernandes Barques de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\".. conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso.\". \r\n\r\nProcesso: 0000456-68.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: José Carlos de Freitas Júnior [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRcdo: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: José Carlos de Freitas Júnior [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 496 que indeferiu a devolução do prazo para recorrer. \r\n\r\nId: 1389457"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1389397": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0219100-34.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caroline de Moura Melo ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000890-40.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luiz Marcio Altino de Castro ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Luiz Marcio Altino de Castro ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023300-74.1995.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL e, no mérito, acolhê-los, tão somente, para prestar os esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001337-94.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Antonio Pedro Martins ( José Henrique Coelho SP132186D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000414-38.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Paula de Mello Esteves ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Paula de Mello Esteves ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora, para: i) condenar a reclamada a pagar, como hora extra, o intervalo intrajornada concedido parcialmente, nos termos do que dispõe a OJ nº 307 do C. TST, adotado o adicional legal ou convencional, e, por habituais, com reflexos em RSR, aviso prévio, férias mais 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e 40%, observado o período imprescrito, deduzindo-se eventuais parcelas pagas a idêntico título e observados, outrossim, os demais parâmetros estabelecidos na decisão de origem; ii) para condenar o réu ao pagamento, como labor extraordinário, do período de quinze minutos diários nos dias em que tiver sido exigido o elastecimento da jornada normal, com adicional de 50% e reflexos legais; e iii) para que o imposto de renda seja calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010); e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para: i) excluir da condenação a multa fixada em embargos de declaração; ii) a fim de que seja adotado, para o cálculo das horas extraordinárias, o divisor 180; e iii) para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, resta mantido o valor da condenação em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com custas pela ré, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), arbitram-se como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS) as horas extras. Vencidos, no apelo da reclamante, o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que mantinha a decisão quanto a jornada de trabalho e o art. 384, da CLT; no apelo do reclamado, a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva no tocante ao divisor 180. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1389397"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1388856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0078200-83.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Polo Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario Gribel Barrozo [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mario Gribel Barrozo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 548 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000221-64.2011.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Ebgdo: Gisele Saioron de Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gisele Saioron de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000548-49.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Carlos Cardoso Soares dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Ebgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Carlos Cardoso Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1388856"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1388892": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171200-68.1998.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : VICTOR CLEMENTE MAIA ( Aldo de Harvey Generoso RJ114389D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Aldo de Harvey Generoso.\r\n\r\nProcesso: 0171200-68.1998.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : VICTOR CLEMENTE MAIA ( Aldo de Harvey Generoso RJ114389D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Aldo de Harvey Generoso.\r\n\r\nProcesso: 0001063-40.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Embargado : Maria de Lourdes Oliveira da Silva ( Manoel Messias de Gois RJ64742D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para sanar erro material, e determinar que, onde se lê ¿R$ 30.000,00¿ (fl. 232-v), leia-se ¿R$ 10.000,00¿, sem, contudo, imprimir efeito modificativo à decisão.\r\n\r\nProcesso: 0033500-18.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JANI LIMA PEREIRA DE MELO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da decisão de fl. 597, determinando a baixa dos autos à vara de origem para que: (a) seja intimado o Perito para prestar esclarecimentos acerca dos critérios utilizados para apuração dos cálculos; e (b) seja proferida nova decisão acerca dos embargos à execução, desta feita devendo enfrentar expressamente todas as questões neles produzidas.\r\n\r\nProcesso: 0000009-89.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Big Fild Alimentos Ltda. ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para determinar que a reclamada entregue ao sindicato autor, até o dia dez de cada mês, a cópia da GRPS (Guia de Recolhimento da Previdência Social), referente aos seus empregados, relativamente à competência anterior, a partir de janeiro de 2011; bem como a cópia da GRPS dos meses de janeiro a dezembro dos anos de 2009 e 2010, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada GRPS não entregue; e para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117400-54.2007.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Margarida Eleuterio Ribeiro Filha ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), Jaqueline Siqueira Oliveira de Azevedo ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0131300-73.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição e, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, prosseguindo no mérito do julgamento da causa, julgar procedente o pedido, reconhecendo aos substituídos o direito ao pagamento das diferenças de PLR referente aos exercícios financeiros de 1997, 1998 e 1999, com exceção do substituído Lucio Mauro Soares Jacinto, em relação ao qual fica mantida a sentença extintiva.\r\n\r\nProcesso: 0000982-83.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Jorge Karian Teixeira de Abreu ( Janaina T.de Figueiredo Vieira RJ90658D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001601-04.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Romildo Francisco Filho ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de diferenças salariais, conforme o item 02 do rol de pedidos de fl. 04. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001230-06.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ISAMAEL JERONIMO DA SILVA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006300-66.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda. ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), - Recorrido : Eglison Moreira da Silva ( Paulo Roberto Freire RJ100538D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000786-76.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jorge Carlos Sassi ( Ana Paula de Medeiros Pereira RJ134758D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000994-71.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Eny Miguel de Amorim ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - Recorrido : B. Log Biondo Logística S.A. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para, reformando a sentença de piso, condenar a Reclamada no pagamento de: (a) uma hora extra por dia trabalhado, decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada, bem assim os reflexos nas férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, nas gratificações natalinas integrais e proporcionais, no RSR e no FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, observando-se o disposto na OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST; e (b) parcelas de PLR no valor de R$ 35,00 mensais, no período compreendido entre fevereiro/2008 e a dispensa do autor. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 7.000,00, com custas de R$ 140,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001088-10.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mario Rodrigues Santos Junior ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - Recorrido : Maicar Veículos Ltda. ( Carmelo Pamiere Perrone RJ61100D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida, o Dr. Jorge Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000235-43.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Emilio Nascimento ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : AG Empreiteira e Reformas Ltda. ( Celi Aquino da Silva Cordeiro RJ66212D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias e reflexos, nos períodos de 26/07 a 31/07/11 e 01/12 a 07/12/11, considerando-se a jornada indicada na inicial (de 7:00h às 19:30h de segunda a sexta-feira, e de 07:00h às 18:00h aos sábados, sempre com 1h de intervalo intrajornada), bem como ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias e reflexos, no período de 01/08 a 30/11/2011, considerando-se os horários registrados nos controles de ponto de fls. 62/65, na forma do voto do Desembargador Relator. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias prestadas de segunda a sexta-feira deverão ser remuneradas com o adicional de 50% e 100%, observado o que dispõe a letra ¿a¿ da cláusula 35ª da convenção coletiva de trabalho, e as horas extras prestadas aos sábados serão remuneradas com o adicional de 70%, conforme letra ¿b¿ da referida cláusula; (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST). No caso deverá incidir sobre o FGTS, gratificações natalinas, férias e terço constitucional, RSR e verbas resilitórias; (d) deverá ser utilizado o divisor 220; (e) autoriza-se, desde já, a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 2.000,00, com custas de R$ 40,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0147000-09.2007.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : Ronaldo Fernandes da Silva ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000712-37.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Meire Hellen Andrade ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Meire Hellen Andrade ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Morada Investimentos S.A. - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de BANCO MORADA S/A para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000328-28.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Paulo Sergio Nascimento ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Paulo Sergio Nascimento ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de PAULO SÉRGIO NASCIMENTO para deferir a incorporação ao salário do autor da gratificação de função percebida pelo exercício, por mais de 10 anos, da função de Supervisor de Trânsito, condenando a reclamada a pagar as parcelas vencidas e vincendas, bem como os reflexos daí decorrentes em todas as verbas contratuais cujo cálculo tome como base a remuneração constituída pelo salário-base acrescido da referida comissão de função, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Estância Turística Jonosake ( Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D ), - Agravado : Renata Alves Nogueira da Costa ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000959-48.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cezar Tinoco do Nascimento ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para que sejam apuradas as folgas devidas ao autor, condenando-se a reclamada a pagá-las em pecúnia, a título de horas extraordinárias, acrescidas do adicional de cem por cento previsto normativamente (cláusula 22ª, fl. 89v). Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Invertem-se os ônus da sucumbência, com custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor atribuído à condenação, pela reclamada, já quitadas pelo autor, que deverá ser ressarcido pela reclamada do valor por ele adiantado. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi e fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva, que requereu da tribuna a juntada de procuração com substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000513-43.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maximiliano da Silva Lopes ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Recorrido : Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), DVR Construções e Inspeções Ltda. ( Arnaldo Dias Delgado RJ96319D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário do Reclamante apenas para declarar a responsabilidade subsidiária da Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda., tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000045-10.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcia Silva dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Marcia Silva dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da autora, arguida em contrarrazões, e conhecer de ambos os recursos para, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de BANCO DO BRASIL S/A e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de MARCIA SILVA DOS SANTOS para (a) determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas com base na jornada declinada na petição inicial, com acréscimo de uma hora diária, em função da ausência de concessão integral do intervalo intrajornada, e mais quinze minutos diários, decorrentes da supressão do intervalo previsto no art. 384 da CLT; e (b) deferir a aplicação do divisor de 150 horas para cálculo das horas extraordinárias; (c) determinar que cada parte arque com a sua responsabilidade tributária legalmente estabelecida e que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória n.º 497/2010, convertido no art. 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Tudo nos termos da fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Lívia Maria Augusta Castor, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088400-43.2000.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Silver Star Participações S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição da executada para excluir da execução previdenciária os valores das contribuições de terceiros, bem como a incidência de multa e juros de mora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064300-30.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fabiano Machado Luz ME ( Marloiva Andrade Sampaio RS31008D ), João Paulo Onzi ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : João Paulo Onzi ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Fabiano Machado Luz ME ( Marloiva Andrade Sampaio RS31008D ), Cunhaexport Comércio de Máquinas de Sorvetes Ltda. - Cunhaexport ( Marloiva Andrade Sampaio RS31008D ), Júlio Cesar da Cunha Luz - Italiana Italianinha e Italianissima Máquinas de Sorvertes ( Marloiva Andrade Sampaio RS31008D ), - por unanimidade, DEIXAR DE CONHECER do recurso do reclamado, por deserto, e conhecer do recurso do reclamante para, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para declarar a solidariedade das reclamadas pelas obrigações reconhecidas ao autor e acrescer à condenação a obrigação de pagar horas extraordinárias e reflexos, nos termos da fundamentação. Defere-se ao reclamado FABIANO MACHADO LUZ ME os benefícios da assistência judiciária gratuita. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0096400-95.2005.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Silvio Peres de Oliveira ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, e no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Exequente, para determinar o refazimento dos cálculos dos reflexos das diferenças salariais nas parcelas de horas extraordinárias, férias com 1/3; 13º salário e FGTS, com base no incremento sofrido pelo salário-base do autor - 1,0357% em julho e agosto/2000; e 1,0727% no restante dos meses, conforme apurado pelo Exequente em seus cálculos de fls. 750/757.\r\n\r\nProcesso: 0001617-71.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sonia Maria da Silva ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. Marcelo de Castro Fonseca e esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0001385-92.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luciana Diniz Leitão ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000132-03.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Tap M e E Brasil ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Walmir Nobre Galvão ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor da indenização a título de danos morais a R$ 20.000,00. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Rodrigo Renauld de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000757-70.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para tornar nulo o registro sindical efetuado e condenar a União, através do órgão competente, a proceder ao cancelamento do registro sindical do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no que concerne aos municípios do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes, cujos trabalhadores do comércio deverão continuar a ser representados unicamente pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO. Defere-se o pedido de antecipação dos efeitos da tutela (item ¿b¿ do rol, fl. 12) para que a presente decisão produza efeitos desde a publicação do acórdão, passando o sindicato-autor, a partir de então, a novamente representar amplamente a categoria profissional dos comerciários nos referidos municípios. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Marcus Vinicius Cordeiro e fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Eduardo Azevedo.\r\n\r\nProcesso: 0000366-21.2010.5.01.0039 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC ( Enio Valle Paixao RJ49743D ), - Agravado : Cristiano de Veras Pessoa ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), Capital Eventos e Serviços Terceirizados S.S. Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001557-28.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Leila Aparecida Trindade Quintino ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios para sanar erro material, sem efeitos modificativos, determinando que, onde se lê no dispositivo (fl. 143, verso) \"desde a data da rescisão do contrato de trabalho até 07/06/2009 (5 meses após o parto, conforme fl. 16).\", leia-se \"desde a data da rescisão do contrato de trabalho até 05/06/2012 (5 meses após o parto, conforme fl 106)\".\r\n\r\nProcesso: 0001380-27.2011.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Dewolf Comércio de Roupas Ltda. ( Gleidson da Silva Gonçalves RJ110337D ), - Embargado : Júlio Cezar Carmo da Cruz ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000152-50.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Victor Farias da Costa ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - Recorrido : Even Cosntrutora e Incorporadora S.A. ( Jacques Lerner RJ95282D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade por cerceamento ao direito de defesa e, anulando os atos processuais praticados a partir da audiência de fl. 211, determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual e julgamento da reclamação trabalhista como entender de direito. Fez uso da palavra, pela recorrida, o Dr. Milton Schwartz.\r\n\r\nProcesso: 0001038-92.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Embargado : Luiz Gerardo Neves ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios, somente para prestar esclarecimentos, sem qualquer efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000548-39.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : José Adeilton Mendes de Barros ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000778-33.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : SUDERJ - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro ( Rosa Filomena Schmitt de Oliveira RJ38721D ), - Embargado : Fernanda Macedo Clavelario ( Daniel de Silva Brilhante RJ140938D ), Federação de Atletismo do Rio de Janeiro - FARJ ( Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ118768D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração e impor a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios - que não são sucumbenciais - fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, que serão revertidos em prol do Reclamante, na forma do que dispõe o artigo 18 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000413-30.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Rodrigo Lindolfo Marinato ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000260-38.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346/0001-13 ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Jeronimo Rosario Dias ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, salvo quanto ao tema ¿multa por embargos protelatórios¿, por falta de dialeticidade, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166400-57.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Regina Helena da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao RECURSO ORDINÁRIO da Reclamante, para condenar a Reclamada ao pagamento de: (a) horas extraordinárias excedentes da 44ª semanal, e reflexos, no período da admissão até 22/12/2005, das 14 às 00:00 horas, de 2ª a sábado, com 20 minutos de intervalo intrajornada; (b) adicional noturno no período trabalhado entre as 22 e 00:00 hora, bem assim os reflexos nas parcelas de férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas integrais e proporcionais, RSR, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, observando-se o disposto na OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST, e o cômputo da hora noturna como sendo de 52min 30segundos; e (c) uma hora extra decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada, acrescida de adicional de 50%, bem assim os reflexos sobre as verbas contratuais e resilitórias. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho.\r\n\r\nProcesso: 0001852-28.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Christopher Bernardes Pereira ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Transportes Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Micbus Equipamentos Eletronicos Ltda. ( Maria Jose de Menezes M R Mandu RJ113836D ), Expresso São Jorge Ltda. ( Cesar Fernandes Sanches RJ81171D ), Expresso São Francisco Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar, de forma subsidiária, a 2ª, 3ª e 4ª reclamadas pelos créditos devidos pela 1ª ré ao autor, conforme reconhecido pela sentença, ficando tal responsabilidade limitada aos períodos de prestação de serviços indicados na inicial para cada tomadora (fl. 03), quais sejam: 02/06/2008 a 31/12/2008 (1ª ré); 01/01/2009 a 31/07/2009 (2ª ré) e 01/08/2009 a 29/10/2010 (3ª ré).\r\n\r\nProcesso: 0100000-54.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vigban Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000070-96.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Delma Rodrigues Batista ( Jorge Luiz da Silva RJ155119D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO apenas para reduzir a indenização por dano moral para o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Determina-se, ainda, de ofício, a correção do erro material contido no item ¿b¿ decisum, à fl. 168, devendo ser retirada a expressão ¿determinar a reintegração do autor aos quadros da reclamada e¿, para ser lido, de forma direta, ¿... julgar procedentes em parte os pedidos da presente reclamação trabalhista para condenar SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., em favor de DELMA RODRIGUES BATISTA...¿. Tudo conforme a fundamentação. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), com custas no importe de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), pela reclamada, já quitadas. Fez uso da palavra, pela reclamante, o Dr. Jorge Luiz da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1388892"
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Trata-se de processo originário da MMª 4ª VT/Nova Iguaçu, com sentença às fls. 90, da lavra do juiz HENRIQUE C. FREITAS SANTOS, arquivando o processo por ausência de liquidação do pedido. JÉSSICA DE PAULA FERNANDES interpõe recurso ordinário às fls. 92/98. Em suma, pretende a reforma da sentença, com conversão do rito de sumaríssimo para ordinário e o julgamento do mérito. CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS não apresenta contrarrazões. Deferida a gratuidade de justiça pelo juízo de 1º grau, à fl. 99, conhece-se do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DO MÉRITO. A sentença recorrida arquivou o processo, por ausência de liquidação do pedido, na forma do que dispõe o art. 852-B da CLT. A recorrente pretende a reforma da sentença, com conversão do rito de sumaríssimo para ordinário e o julgamento do mérito. A CLT, em seus artigos 852-A a 852-I, bem como seus incisos e parágrafos, todos incluídos pela Lei nº 9.957/de 2000, instituiu um novo rito processual a ser observado nas ações trabalhistas, o procedimento sumaríssimo. Segundo tais dispositivos, aplica-se o procedimento sumaríssimo aos dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o valor do salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação. Transcrevemos o disposto nos arts. 852-A a 852-B da CLT: Art. 852-A. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Parágrafo único. Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. Art. 852-B. Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo: I- o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente; II - não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado; III - a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de quinze dias do seu ajuizamento, podendo constar de pauta especial, se necessário, de acordo com o movimento judiciário da Junta de Conciliação e Julgamento. § 1º O não atendimento, pelo reclamante, do disposto nos incisos I e II deste artigo importará no arquivamento da reclamação e condenação ao pagamento de custas sobre o valor da causa. § 2º As partes e advogados comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação. Segundo dispõe o parágrafo único do art. 852-A, excluem-se do procedimento sumaríssimo as demandas em que seja parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. Inicialmente, destacamos entender que a criação pela legislação infraconstitucional de requisitos prévios para o ajuizamento da ação não importa na vulneração da garantia constitucional do acesso ao Poder Judiciário. Não fosse assim, mesmo a imposição das condições da ação (CPC, art. 267, inc. VI) e a instituição dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (CPC, art. 267, inc. IV), instituídos pelo Código de Processo Civil, seriam, da mesma forma, eivados de inconstitucionalidade similar. Não é o caso. A Lei nº 9.957/00, ao instituir os arts. 852-A/852-I e criar o procedimento sumaríssimo, não fez mais do que acrescentar mais uma hipótese de pressuposto de constituição da relação processual válida (ou uma nova condição da ação, para uma parte da doutrina). A propósito, o Supremo Tribunal Federal, em antigos julgados sobre ação acidentária, já registrou que a exigência da juntada, com a petição inicial, da Comunicação de Acidente de Trabalho constitui uma condição da ação e que não é inconstitucional a observância dessa regra. Portanto, ao ver desse Relator, não há qualquer inconstitucionalidade na instituição dos arts. 852-A a 852-I da CLT. Todavia, o claro objetivo da mencionada lei foi imprimir ainda maior celeridade ao que já é célere por natureza: o rito ordinário trabalhista. Dessa forma, não pode o magistrado, ao argumento de obediência à lei, escapar ao propósito original do legislador, a entrega da tutela jurisdicional rápida e eficientemente. Dito em outras palavras, a obediência cega, formal, à letra da lei não pode, sob a desculpa de celeridade, redundar em retardamento do pronunciamento judicial. É injurídica qualquer interpretação da lei que conduza a um resultado contrário ao espírito que dela emana. Embora haja certo consenso no entendimento de que a definição do rito ocorra no momento do ajuizamento do feito, a partir de quando se torna inalterável no curso do processo em função da aplicação do princípio tempus regit actum, o próprio Código de Processo Civil determina, nos parágrafos 4º e 5º de seu art. 277, que o próprio juiz, de ofício, aprecie a necessidade de conversão do rito sumário em ordinário. Transcrevemos: Art. 277. O juiz designará a audiência de conciliação a ser realizada no prazo de trinta dias, citando-se o réu com a antecedência mínima de dez dias e sob advertência prevista no § 2º deste artigo, determinando o comparecimento das partes. Sendo ré a Fazenda Pública, os prazos contar-se-ão em dobro. (Redação dada pela Lei nº 9.245, de 26.12.1995) ... § 4º O juiz, na audiência, decidirá de plano a impugnação ao valor da causa ou a controvérsia sobre a natureza da demanda, determinando, se for o caso, a conversão do procedimento sumário em ordinário. § 5º A conversão também ocorrerá quando houver necessidade de prova técnica de maior complexidade. E mais, o inciso V do art. 295, também do CPC, dispõe que, nos casos em que o tipo de procedimento escolhido pelo autor não corresponder à natureza da causa, a petição inicial não será indeferida se for possível a adaptação ao tipo de procedimento cabível legalmente: Art. 295. A petição inicial será indeferida: ...V quando o tipo de procedimento, escolhido pelo autor, não corresponder à natureza da causa, ou ao valor da ação; caso em que só não será indeferida, se puder adaptar-se ao tipo de procedimento legal; Portanto, é da lei a intenção de aproveitamento dos atos processuais já praticados como modo de evitar a ausência do necessário pronunciamento judicial definitivo onde este se faz necessário. Entretanto, relembramos que a petição inicial somente pode ser alterada até a estabilização da demanda. Nos termos do art. 264 do CPC, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, mantendo-se as mesmas partes, salvo as substituições permitidas por lei. Segundo seu parágrafo único, após o saneamento do processo, em nenhuma hipótese será permitida a alteração do pedido ou da causa de pedir, ou seja, mesmo com o consentimento do réu não se poderá mais inovar no feito quanto ao pedido ou à causa de pedir. É o que se denomina estabilização do processo. Ou seja, não é mais possível a modificação do pedido ou da causa de pedir após a resposta do réu. Até então, e desde que haja concordância do réu, a lei garante ao autor a possibilidade de modificar a petição inicial, seja para esclarecimento (emenda), como para acréscimo no pedido (aditamento). Nessa última hipótese, e sendo da lei a vontade de aproveitamento máximo dos atos processuais praticados, inclusive autorizando o autor, mediante concordância da parte adversa, a modificar a petição inicial, esta modificação necessariamente deve ser aceita pelo magistrado, que não pode cercear o direito do autor de ver apreciado o mérito do pedido que foi licitamente incorporado, pelo aditamento, à petição inicial. Relembramos aqui que é dever do juiz, em entendendo que a petição inicial não permite a perfeita compreensão da lide, inclusive no que toca à insuficiência instrutória, intimar o autor para que a adite ou emende, no prazo de dez dias, como, de resto, impõe o art. 284 do CPC: CPC: ... Art. 284. Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts. 282 e 283, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete, no prazo de 10 (dez) dias. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Somente após a intimação e se o autor não cumprir a determinação, é que o processo pode ser extinto, sem resolução do mérito. Assim suposto, entendemos que, em se verificando qualquer impedimento ao prosseguimento natural da ação no rito sumaríssimo, pela ausência dos requisitos previstos nos arts. 852-A e 852-B, antes da estabilização do processo, deve o juiz determinar a intimação do autor para emendar a petição inicial, no prazo de dez dias. Em caso de omissão do autor, autoriza-se a extinção do processo. Entretanto, se a verificação da irregularidade se der após a estabilização da demanda, não cabe mais a retificação da exordial ou a extinção do processo. Nessa hipótese, deve o juiz promover a conversão do processo para o rito adequado, dando prosseguimento ao feito com vistas ao pronunciamento de mérito. Trata-se da aplicação prática dos princípios da finalidade (ou instrumentalidade das formas), da economia processual e do aproveitamento dos atos processuais, este último tratado no art. 250 do CPC, assim transcrito: Art. 250. O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo praticar-se os que forem necessários, a fim de se observarem, quanto possível, as prescrições legais. Parágrafo único. Dar-se-á o aproveitamento dos atos praticados, desde que não resulte prejuízo à defesa. No presente caso, entendemos que competia ao juízo de 1º grau, ao tomar ciência do teor do aditamento à petição inicial, retirar o feito de pauta e converter o rito para ordinário, com designação de audiência inicial para o novo rito e concessão de nova oportunidade de defesa à reclamada. Assim, não procedendo, feriu o direito do autor de ver apreciados todos os seus pedidos e também o da reclamada, de defender-se segundo o rito mais elastecido, o ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1389243"
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Herbert Gomes RJ 3288 D ), JG Care Diagnósticos por Imagem Ltda. ( Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto RJ 110883 D ).\r\n\r\n3 - 0000240-73.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Claudio dos Santos Coelho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n4 - 0000252-63.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Renata Teixeira dos Santos Souza ( Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido RJ 157511 D ) - Recorrido: Jesmond Comércio Varejista Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n5 - 0000400-47.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Stock EDJ Ltda. ( Adv. Tatiana Gomes Santos Motta RJ 136437 D ) - Recorrido: Edna Maria de Jesus ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n6 - 0000478-84.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Henrique de Sá ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil SA ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ) - Recorrido: Carlos Henrique de Sá ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil SA ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ).\r\n\r\n7 - 0000503-78.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Auto Viação Três Amigos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Mauro Muniz da Silva ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Auto Viação Três Amigos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Mauro Muniz da Silva ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n8 - 0000534-59.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luciana Pôrto Gomes dos Santos ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n9 - 0000550-62.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ricardo Francisco de Lima ( Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ 139982 D ).\r\n\r\n10 - 0000562-66.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Andre Luiz Ferreira Gonçalves ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n11 - 0000567-26.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Núbia Cristina Teixeira ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva RJ 118397 D ).\r\n\r\n12 - 0000574-79.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Daniela Teixeira Bitencourt ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: Daniela Teixeira Bitencourt ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n13 - 0000601-72.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A - OI ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Paulo César Reuther ( Adv. Marinho Campos Dell Orto RJ 4657 D ).\r\n\r\n14 - 0000605-55.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Eduardo Henrique Correia ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Genilda Alves da Conceicao RJ 112888 D ).\r\n\r\n15 - 0000711-86.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito ( Adv. Leonardo Braz Penna RJ 144548 D ), Luiz Nilsman de Souza Cardoso ( Adv. Antonio Lourival de Oliveira RJ 130489 D ) - Recorrido: Luiz Nilsman de Souza Cardoso ( Adv. Antonio Lourival de Oliveira RJ 130489 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito ( Adv. Leonardo Braz Penna RJ 144548 D ).\r\n\r\n16 - 0000730-80.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Daniele de Souza Knauer ( Adv. Reginaldo Teixeira da Silva RJ 94576 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Paula Caldas Ottero RJ 162857 D ).\r\n\r\n17 - 0000799-02.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcio Henrique Rodrigues da Silva Batista ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: WZT Transportes de Conveniência Ltda..\r\n\r\n18 - 0000813-78.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marco Antônio Miato ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n19 - 0000836-30.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Josias Reis do Amaral ( Adv. Sergio Alves Eiras RJ 79862 D ) - Recorrido: Paulo Reis do Amaral ( Adv. Christiane Bastos Palomo Marques RJ 152654 D ), Empresa Brasileira de Consultoria Ltda. ( Adv. Christiane Bastos Palomo Marques RJ 152654 D ), Romalho Junior Advogados ( Adv. Christiane Bastos Palomo Marques RJ 152654 D ).\r\n\r\n20 - 0000871-61.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sidney Marques de Souza ( Adv. Marcos Zumba de Franca RJ 98865 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n21 - 0000904-30.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Sueli do Nascimento ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ), Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n22 - 0000932-94.2011.5.01.0051 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Simone Mascarenhas Ribeiro ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n23 - 0000961-34.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Opportrans Concessão Metroviaria S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Carla Rodrigues da Conceição ( Adv. Danielle Silva Fernandes RJ 143077 D ).\r\n\r\n24 - 0000971-30.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jorge Jaguarassu de Carvalho ( Adv. Edi Evilacio Borges Argolo RJ 100764 D ) - Recorrido: Fadine Agrobusiness S.A. ( Adv. Marcos Miranda SP 61693 D ).\r\n\r\n25 - 0001003-87.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vagner Barros Pimentel ( Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen RJ 104336 D ), Carlos Alberto Ribeiro ( Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen RJ 104336 D ) - Recorrido: Azuly Participações e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ).\r\n\r\n26 - 0001023-55.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Suely Pereira Bezerra ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Suely Pereira Bezerra ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n27 - 0001120-02.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ) - Recorrido: Arinilso Silva de Assis ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n28 - 0001120-24.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Viação Araçatuba Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Marcio de Rud ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n29 - 0001130-04.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Ricardo de Souza Cavalcante ( Adv. Robson Magalhaes de Souza RJ 107719 D ).\r\n\r\n30 - 0001139-14.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Thiago Alvarez Felix ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n31 - 0001144-75.2011.5.01.0032 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Hamilton de Souza Pinto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n32 - 0001192-04.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Renato Bacellar dos Santos ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ).\r\n\r\n33 - 0001200-17.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Ricardo Martins ( Adv. Cleriel da Silva Tavares RJ 44942 D ).\r\n\r\n34 - 0001251-05.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marta Raad Dantas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marta Raad Dantas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n35 - 0001256-56.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Silhueta Infantil Modas Ltda. ( Adv. Monica Carbone Medaber RJ 93526 D ), Claudia Maria Macedo ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ) - Recorrido: Silhueta Infantil Modas Ltda. ( Adv. Monica Carbone Medaber RJ 93526 D ), Claudia Maria Macedo ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ).\r\n\r\n36 - 0001267-04.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - ( 034VT/RJ ) - Embargante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Embargado: Shirley Ferreira de Moura ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n37 - 0001289-83.2011.5.01.0242 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Veronica da Silva Rodrigues de Jesus ( Adv. Aurelio Moraes Pelegrino RJ 92551 D ) - Recorrido: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n38 - 0001295-84.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jaderson Miranda dos Santos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ).\r\n\r\n39 - 0001310-57.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Eduardo Jose da Costa Pinhel ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n40 - 0001313-42.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Rubem José da Silva ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ) - Recorrido: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Rubem José da Silva ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ).\r\n\r\n41 - 0001357-31.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Denise Ferreira Jakimczyk ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ernesto dos Santos Nogueira Neto RJ 167411 E ).\r\n\r\n42 - 0001361-51.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Jurema Canuto dos Santos ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n43 - 0001378-97.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rosangela Máxima Pereira ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n44 - 0001390-30.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Michele Araújo Rodrigues ( Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo RJ 77897 D ).\r\n\r\n45 - 0001413-94.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Zilma Siqueira Lima ( Adv. Marise de Paula Mota RJ 141463 D ) - Recorrido: GR S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Michelin ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n46 - 0001432-68.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Cesar Surinis ( Adv. Danielle da Silva RJ 132216 D ), Convida Alimentação S.A ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D ) - Recorrido: Convida Alimentação S.A ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ), Paulo Cesar Surinis ( Adv. Danielle da Silva RJ 132216 D ).\r\n\r\n47 - 0001439-61.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC ( Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos RJ 119456 D ), Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Rio de Janeiro - SINDICAM-RJ ( Adv. Jaci de Oliveira Soares MG 102816 D ), Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Paraná - SINDICAM/PR ( Adv. Alziro da Motta Santos Filho PR 23217 D ) - Recorrido: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Paraná - SINDICAM/PR ( Adv. Alziro da Motta Santos Filho PR 23217 D ), Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Rio de Janeiro - SINDICAM-RJ ( Adv. Jaci de Oliveira Soares MG 102816 D ), Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC ( Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos RJ 119456 D ).\r\n\r\n48 - 0001544-56.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: João Batista Filho ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ).\r\n\r\n49 - 0001572-31.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Francisco Paulo Julião ( Adv. Sirleide Maria Menegati Alves RJ 140181 D ) - Recorrido: Ouro Verde Transpote e Locação ( Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D ), Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n50 - 0001592-51.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nilton Santos Sampaio ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n51 - 0001619-97.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Emilene da Conceição Santana ( Adv. Sandro Simoes RJ 106166 D ) - Recorrido: Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n52 - 0001667-27.2010.5.01.0322 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Francisco das Chagas Bastos Freire ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n53 - 0001879-11.2011.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Fabio Correa Pereira ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n54 - 0002088-37.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Osmario de Lima Brito ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0002155-16.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Idevan da Silva Marais ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Baremboim & Cia LTDA ( Adv. Ana Beatriz Martins de Barros RJ 86785 D ).\r\n\r\n56 - 0003198-77.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: José Amaro Lopes do Amaral ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n57 - 0003600-03.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Manoel dos Santos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Agravado: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda- Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n58 - 0007500-51.2005.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Obras Sociais e Culturais Felicianas Colegio Nossa Senhora da Assuncao ( Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ 44972 D ) - Agravado: Maristela Pereira Marques ( Adv. Luis Antonio Aguiar RJ 90051 D ).\r\n\r\n59 - 0008100-51.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Felipe Americano Marcondes Ferreira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n60 - 0010800-91.2004.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: AGUAS DE NITEROI S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ANDERSON BRITO DA SILVA ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: ANDERSON BRITO DA SILVA ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ), AGUAS DE NITEROI S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n61 - 0012700-56.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n62 - 0013200-27.2002.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JEANE APARECIDA STORTI DOS SANTOS ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: BAR E RESTAURANTE BEM GOSTOSO LTDA ( Adv. Luiz Carlos Marques Correa RJ 35590 D ).\r\n\r\n63 - 0013600-96.2002.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MANUEL DA CUNHA ESTEVES ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO SA ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n64 - 0024900-20.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Marcos Ribeiro Velasco ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Agravado: Anna Beatriz de Oliveira Ramos ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ).\r\n\r\n65 - 0026200-44.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jorge Antonio da Silva Lopes ( Adv. Jose Pereira Lopes RJ 92580 D ), Rosane Santos de Souza ( Adv. Jose Pereira Lopes RJ 92580 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Parceria Serviços Temporários ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n66 - 0027000-59.2005.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ) - Agravado: Carlos Roberto Mello de Azevedo ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Marine & Offshore Rutledge Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), M & O Rutledge Brasil Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n67 - 0032300-90.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Allan Coelho de Morais ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ), Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ) - Recorrido: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ), Allan Coelho de Morais ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ).\r\n\r\n68 - 0032800-35.2003.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: HENRIQUE DE JESUS ANTONIO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: HENRIQUE DE JESUS ANTONIO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n69 - 0036200-24.2007.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Creche Noel Rosa ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Eliane Montes Ramos ( Adv. Valmir Soares Seixas Junior RJ 164251 D ).\r\n\r\n70 - 0036600-76.2004.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: ALZIR PANTALEAO DE MELLO ALVES ( Adv. Andre Luiz Anet RJ 70980 D ).\r\n\r\n71 - 0039500-96.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Priscila Vieira Cabral da Costa ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Priscila Vieira Cabral da Costa ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\n72 - 0041200-55.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Avon Cosmeticos Ltda. ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ) - Recorrido: Maristela Travasso do Nascimento Silva ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ).\r\n\r\n73 - 0046700-45.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Claudia Domingues de Campos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Claudia Domingues de Campos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n74 - 0047400-53.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Sebastiao Antonio da Silva ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n75 - 0048400-64.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Murilo de Moura Santos ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n76 - 0050700-47.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Solange de Oliveira Portela ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Solange de Oliveira Portela ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n77 - 0052900-56.2003.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: MARCELO DE PAULA SOARES ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n78 - 0056400-29.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Walter Miranda Lima ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n79 - 0056600-47.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leandro Goiana de Andrade ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Recorrido: Carvallho Oliveira Participações Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Leandro Goiana de Andrade ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), Paraibuna Participações Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n80 - 0057600-28.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Peter Jesus de Oliveira ( Adv. Wandick Barros da Silva Neto RJ 135718 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Peter Jesus de Oliveira ( Adv. Wandick Barros da Silva Neto RJ 135718 D ).\r\n\r\n81 - 0063400-81.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco UBS Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ) - Recorrido: Ricardo Villela Leandro ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ).\r\n\r\n82 - 0063600-36.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luis Claudio Oliveira Reis RJ 129358 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luis Claudio Oliveira Reis RJ 129358 D ), Guilherme Cabral de Melo Gomes Pereira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n83 - 0070300-21.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: FABIO AURELIO BRANCO DE SOUZA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), FAUSTO LIOINS DE SALES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), FERNANDO ACURCIO TORRES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), EVERALDO FIRMINO DE LIMA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), FAUSTINO LUIZ OLIVEIRA SANTANA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), FERNANDO DA SILVA BRUNO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), EZIOMAR FERNANDES BARRETO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n84 - 0085400-96.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: SAAE - Serviço Autonomo de Água e Esgoto ( Adv. Rodrigo Barcelos de Castro RJ 143393 D ) - Recorrido: Sérgio Antônio Vieira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n85 - 0092100-60.2005.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jaqueline da Silva Calazans ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Jaqueline da Silva Calazans ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n86 - 0103900-18.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n87 - 0116700-52.2001.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: FRANCISCO CARLOS LEAO BRITO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ).\r\n\r\n88 - 0122400-14.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Carlos Matos Batalha ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Frigorifico Mabella Ltda. - Pena Branca ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ).\r\n\r\n89 - 0123600-93.2003.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: HELOISA BARBOSA VIEIRA ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n90 - 0127000-41.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria da Graça Gomes Novaes ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n91 - 0128400-60.2003.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: SERGIO FERREIRA CARDOSO ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), SERGIO FERREIRA CARDOSO ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n92 - 0130100-57.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Carlos Alexandre Gabri Novaes ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre Gabri Novaes ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n93 - 0133400-90.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorrido: Marcos Venicios Raphael Vianna ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ).\r\n\r\n94 - 0135500-58.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Celso Antônio Pereira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n95 - 0135600-56.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Roberto dos Santos Bernardes ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), Paulo Roberto dos Santos Bernardes ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ).\r\n\r\n96 - 0137500-36.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fábio Laurindo dos Santos ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ) - Recorrido: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n97 - 0142300-56.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jorge Luiz Marins da Silva ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jorge Luiz Marins da Silva ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ).\r\n\r\n98 - 0142400-02.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Anthony Bernard Maciel Ricca ( Adv. Leandro Francesco Viana Cardone RJ 136707 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Anthony Bernard Maciel Ricca ( Adv. Leandro Francesco Viana Cardone RJ 136707 D ).\r\n\r\n99 - 0146400-03.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Guilherme Freitas Fróes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n100 - 0147400-02.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Carlos de Almeida ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S/A ( Adv. Fernanda Regina Grosse dos Santos Perfeito Damasceno SP 162162 D ) - Recorrido: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A ( Adv. Fernanda Regina Grosse dos Santos Perfeito Damasceno SP 162162 D ), Jose Carlos de Almeida ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Engin S.A. Engenharia Industrial ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n101 - 0149100-75.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rafael Silva Andrade ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n102 - 0153500-87.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Evandro Luiz Santos ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Agravado: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n103 - 0155600-52.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eduardo Lucciola Molon ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), S.A. Viação Aerea Rio Grandense -(MAssa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Nordeste Linhas Aéreas S/A- Massa Falida de ( Adv. Shirley Dias Machado RJ 121704 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aerea Rio Grandense -(MAssa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Nordeste Linhas Aéreas S/A- Massa Falida de ( Adv. Shirley Dias Machado RJ 121704 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Eduardo Lucciola Molon ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n104 - 0156200-63.2003.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), ANTONIO CARLOS FREITAS MAGALHAES ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), ANTONIO CARLOS FREITAS MAGALHAES ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n105 - 0158800-57.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Francisco José Marques Paragó ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ), Francisco José Marques Paragó ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n106 - 0159300-79.1997.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MARCELO ARCI MIGUEL ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n107 - 0161400-11.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n108 - 0161400-74.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Gabriel Ferreira Caram ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravado: Edvaldo Monteiro de Oliveira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Mário Henrique da Rocha Estolano ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Maria Luiza Barcellos Zacharias ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Lipe Processamento de Dados Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves RJ 101412 D ).\r\n\r\n109 - 0169200-27.2004.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n110 - 0169400-34.2009.5.01.0037 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Juliany Petrosino ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Juliany Petrosino ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n111 - 0170100-43.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nilza Toledo Cabral ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n112 - 0173300-70.2002.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: LUIZ JAILSON VASCONCELOS DE AZEVEDO ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ).\r\n\r\n113 - 0176400-85.2005.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Jose Tavella da Silva ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n114 - 0176900-41.2009.5.01.0203 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Leandro Silva Menezes Rios ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n115 - 0179500-06.1999.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CARLOS HENRIQUE CARVALHO RIBEIRO ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ) - Agravado: REI DAS TINTAS SA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n116 - 0193000-36.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mislaine Fortunato Gomes ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Caneca do Chopp Restaurante Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Mislaine Fortunato Gomes ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Caneca do Chopp Restaurante Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n117 - 0208500-34.2008.5.01.0262 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ) - Recorrido: Silvana Gomes da Silva ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ), Elegancy Service Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n118 - 0220900-76.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n119 - 0254300-56.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcos da Silva Ribeiro ( Adv. Bianca Pereira Monica RJ 82431 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n120 - 0256700-97.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Araujo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Outubro de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1388724"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000019-24.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Expert Transportes e Serviços Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. (Sucessora de Unibanco) ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Geraldo Dimas da Paz ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento a título de intervalos intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000115-46.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Claudio Henrique Fernandes de Oliveira ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000222-26.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : C e A Modas Ltda - CNPJ:45242914/0014-11 ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Priscila Pereira Campos ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda - CNPJ:45242914/0014-11 ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Priscila Pereira Campos ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Demandada, por irregularidade de representação; conhecer, outrossim, do recurso da Autora e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o benefício da gratuidade de justiça. Restou vencido o Exmo. Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0000361-92.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Multiteiner Com e Locação de Containers (sucessora de Petro Petroteiner Comércio e Locação de Conteiner) ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Marcos Antonio de Souza ( Sergio Porto Costa RJ105305D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o reconhecimento de vínculo direto com a tomadora, no período compreendido entre 05.04.2004 e 30.06.2005, bem como os consectários daí decorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0000386-49.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luiz Claudio Ferreira dos Santos ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento da hora destinada ao intervalo intrajornada, como se extraordinária fosse, com acréscimo do adicional de 50% e reflexo integrativo nos consectários contratuais e resilitórios, admitindo-se a dedução dos valores quitados com base nas convenções coletivas.\r\n\r\nProcesso: 0000411-67.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Julio Rosa Pacheco da Silva ( Gilson Cardoso Resende RJ154803D ), - Recorrido : Municipio de Teresópolis ( Procuradoria Munic de Teresopolis ), RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME ( Robson de Oliveira Ramos RJ78761D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000571-48.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Nathalia Rodrigues Barbosa ( Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ141507D ), Polienge Manutenção Industrial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000597-48.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Embargado : Prisma Engenharia Gerenciamento e Comércio de Materiais para Construção Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000603-26.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Talita Cristina Pinto Nazareth ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adriana Figueiredo da Silva RJ80228D ), Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencido o Exmo. Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino. Sustentou oralmente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representante do recorrente, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000629-64.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Flávio Falconeri de Brito ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais em razão da redução da carga horária, a partir do segundo semestre de 2008, até final do contrato, com reflexos em FGTS, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e demais verbas resilitórias, como aviso prévio e indenização compensatória de 40%, e anuênios, excetuando-se o período compreendido entre 17.03.2009 e o final deste semestre letivo, porque incontroverso que neste lapso contratual o Demandante gozou licença, ficando afastado do serviço. Sustentou oralmente o Dr. Henrique Lopes, representando o reclamante\r\n\r\nProcesso: 0000652-83.2012.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Eduardo César Gomes Saraiva ( Amilcar Barroso RJ71814D ), - Agravado : ROGERIO JOSE CARDOSO LEOCADIO ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, por maioria, declarar, ex officio, a ilegitimidade ativa do Embargante, ora Agravante, para propor a presente ação de Embargos de Terceiro, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do inciso VI, do art. 267, do Código de Processo Civil. Custas de R$ 56,80, pelo Embargante-Recorrente, calculadas conforme valor fixado à causa, R$ 2.840,15, que foram mantidas, e parcialmente pagas, fls. 39. Restou vencido o Exmo. Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0000732-34.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Maria de Fátima Felgueiras Machado ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000749-54.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Priscila Maria Meireles da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Esteve presente o Dr. Alexandre Franca Bastos, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000840-50.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Glaucea da Silva Sousa ( Jose Quirino Neto RJ70841D ), - Recorrido : Revolution Livraria Ltda. ( Alfredo Jose Rodrigues da Silva RJ133695D ), Janine Cristina Leibão Salles ( Alfredo Jose Rodrigues da Silva RJ133695D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Alfredo José Rodrigues da Silva, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000933-02.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : SPDM - Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina ( Carlos Carmelo Balaro SP102778D ), - Embargado : Luiz Antonio de Carvalho Filho ( Rafael Epelman RJ155392D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000943-10.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Tatiane Soares Brito ( Carla Fabiana Rodrigues da Silva RJ99300D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras, inclusive dos intervalos intrajornadas e feriados, bem como das multas normativas.\r\n\r\nProcesso: 0000981-20.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ari Nunes ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de AMBOS os apelos, rejeitar as arguições de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1388257"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2004.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : BANCO CITICARD S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo credor previdenciário, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001021-08.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), Valéria Bezerra Tavares ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Valéria Bezerra Tavares ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para julgar Improcedente o pedido constante da Ação Trabalhista, restando prejudicada a análise do apelo da Autora. Invertido, então, o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas.\r\n\r\nProcesso: 0001024-72.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Diogo Brito Rodrigues da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Telerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - Recorrido : Telerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), Diogo Brito Rodrigues da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Ré, em virtude de deserção; tampouco conhecer do Recurso Adesivo do Autor, por expressa disposição em exame do art. 500, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001307-42.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : José Mauro Figueiredo de Matos ( Henrique Celso de Faria Vilarinho RJ155324D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta; impossibilidade jurídica do pedido; ausência de interesse redarguidas pela Segunda Ré (PETROS), bem como o pedido de sobrestamento do feito e a prejudicial de prescrição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001600-54.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Eulicis do Nascimento Quintan ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - Recorrido : Universidade Cândido Mendes - Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Marcos Bruno RJ2900D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceamento arguida pelo Recorrente declarando a nulidade da r. sentença e determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à colheita de prova oral, nos termos postulados, para que então outra sentença seja prolatada, como entender de direito a I. Julgadora a quo.\r\n\r\nProcesso: 0002142-18.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Maria da Glória Ermida de Carvalho ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Maria da Glória Ermida de Carvalho ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva ad causam, de impossibilidade jurídica do pedido e de ausência de interesse de agir, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Autora para manter a Segunda Ré no polo passivo da demanda, ante a existência de responsabilidade solidária entre as Rés, bem como para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios, à razão de 15% sobre o valor da condenação; NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Primeira Acionada (PETROBRAS) e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Segunda Ré (PETROS), restando prejudicada a análise das matérias referentes ao custeio e aporte, por se tratar de inovação. Esteve presente a Dra. Alessandra Roller, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0002902-97.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), - Embargado : João Roberto Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0015400-22.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Liane Verissimo ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0018300-43.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antonio Carlos Rodrigues da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2000.5.01.0205 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : EMA PAULINA VICHE DE VIEYTES ( Luciane Pereira da Silva RJ145573D ), - Embargado : SERGIO LUIZ DE SOUZA ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0058200-53.2003.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : FRANCISCO RECAREY VILAR ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : Marcio Guimaraes Cardoso ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), PEDRO GONZALEZ MENDEZ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ETTORE LIMA AMENDOLA ( Maria do Rosario Froes da Costa RJ65513D ), MANUEL MARQUINA MASCARENAS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, porque ausente o pressuposto legal de admissibilidade que se cristaliza no inconformismo fundamentado e especificamente atinente ao resultado da decisão hostilizada. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0077500-34.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Embargado : Transportes em Taxi Radar Ltda. ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0104300-32.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ricardo Joao Campos ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0135900-32.2005.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : KRAFT FOODS BRASIL LTDA ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Eduardo da Silveira ( Katia Regina Souza Ricardo RJ76831D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0140700-94.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Welington da Silva Barata ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a Agravante ao pagamento de multa equivalente a 10% do valor do crédito exequendo, com espeque nos artigos 600 e 601, ambos do CPC, em benefício do Exequente. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0176900-72.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo Autor através da petição de fls. 347/50, protocolizada em 08.06.2012, às 12h47min, não sendo conhecido o apelo interposto em duplicidade às fls. 340/5, face à preclusão consumativa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0197400-64.1998.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), RAUL SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo credor previdenciário, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0229500-75.2006.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Espólio de Paulo de Souza Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento de férias proporcionais à razão de 08/12 avos, e décimo terceiro salário proporcionais (10/12 avos), referentes ao ano de 2006, dos intervalos intrajornada não concedidos, determinando sua integração nas demais verbas, das horas extraordinárias, assim consideradas aquelas que ultrapassaram a 42ª semanal, prosperando o declinado na exordial apenas nos períodos não acobertados pelas guias ministeriais e observadas as anotações constantes das guias para os demais períodos, com a incidência do adicional de 50% e sua consequente integração à remuneração para todos os efeitos, notadamente para o pagamento das férias, acrescidas do terço constitucional, do repouso semanal remunerado, décimo terceiro salário e depósitos do FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1388258"
                            ],
                            "1388259": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000355-50.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petrobras Transporte S/A -TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Cristiano Correia Alves ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária em relação a Segunda Ré (TRANSPETRO).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1388259"
                            ],
                            "1388540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000661-68.2012.5.01.0013 - AgR\r\n\r\nAgvte: Silvana Bueno de Lima [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nAgvdo: BS Services Ltda. [Adv. Marco Antonio Alcoforado Filho (OAB: RJ 8597 - D)], Agvdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)] \r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo BS Services Ltda., Agvdo Cobra Tecnologia S.A., Agvte Silvana Bueno de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162: \"Incabível à espécie OJ412, SDI - TST. Não conheço do recurso interposto.\"\r\n\r\nProcesso: 0101700-67.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Robero Senna Barcelos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 424: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0149700-71.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Letícia da Conceição de Andrade [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Rcte: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Letícia da Conceição de Andrade [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Rcdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236: Deferida vista dos autos, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1388540"
                            ],
                            "1388260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000571-48.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Nathalia Rodrigues Barbosa, Polienge Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 110/6: \"... por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a indenização por danos morais.\" \r\n\r\nProcesso: 0000597-48.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nEbgdo: Prisma Engenharia Gerenciamento e Comércio de Materiais para Construção Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Prisma Engenharia Gerenciamento e Comércio de Materiais para Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 142/4: \"... por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1388260"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1389344": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000920-63.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Astape/BA Associação dos Aposentados e Pensionista da Petrobrás e demais Empresas Extrativas Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Fenaspe - Federação Nacional das Associações de Aposentados Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Aspene Associação dos Aposentados e Pensionistas do Sistema Petrobrás, Indústrias e Derivadas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Apape Associação Nacional dos Participantes da Petros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Aepet Associação dos Engenheiros da Petrobrás [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Astaipe Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Sistema da Petrobrás [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Astape Associação dos Trabalhadores Aposentados Pensionistas e Anistiados da Petrobrás e Subsidiárias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Astape Associação dos Trabalhadores Aposentados Pensionistas e Anistiados da Petrobrás e Subsidiárias do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1389344"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1387896": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000137-73.2012.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Esther Regina Levis ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Diovana de Oliveira Pereira ( Rogerio Guastini D Grilo RJ32626D ), Ronaldo Levis ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), Chiptek Informatica Ltda. ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000503-34.2010.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Pronatinho Distribuidora de Medicamentos e Alimentos Ltda. ( Agostinho Pelosini Netto SP34555D ), - Agravado : Jubal Gomes Camacho ( Katia Cristina Cavalcante RJ123588D ), - Por unanimidade, rejeitadas as arguições apresentadas em contraminuta, não conhecer do presente agravo, ante a ausência de delimitação de valores, na forma determinada pelo artigo 897, §1º, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, presente a Dra.. Luciana da Costa Filgueira.///\r\n\r\nProcesso: 0000306-71.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcus Aurelio de Lima Mindas ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a pena de confissão ficta aplicada e, em decorrência, declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito com a reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000962-36.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sebastião Lazaro dos Santos Filho ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000999-75.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Tania Siciliano da Fonseca ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Recorrido : Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização pelo uso indevido de imagem no valor de R$ 15.000,00. Juros e Correção Monetária nos termos da fundamentação supra. Invertidos os ônus de sucumbência. Fixar à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas no valor de R$ 300,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000600-70.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rubem Mourao da Fonseca ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00. Acolher em parte o requerimento feito em contrarrazões para determinar que a correção monetária sobre a indenização por dano moral incide a partir desta decisão. Arbitrar a condenação em R$ 45.000,00 e as custas em R$ 900,00. Presente o Dr. Henrique Lopes por Itaú Unibanco S/A.///\r\n\r\nProcesso: 0000463-20.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Bruno Rocha de Souza ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Recorrido : M S Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Supervia subsidiariamente por todas as obrigações pecuniárias da primeira reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000237-76.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Henrique Andrade Dias ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, observada a prescrição parcial fixada em 25.02.2006, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais devidas em razão das promoções horizontais por antiguidade de 1999, 2002, 2005 e 2008, bem como de seus reflexos. Juros de 6% ao ano, na forma da Lei nº 9.494/97. Correção monetária e recolhimentos previdenciários nos termos das Súmulas 381 e 368 do TST. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda os juros de mora (OJ 400 da SDI-I do TST). Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertidos os ônus de sucumbência. Arbitrar a condenação em R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, dispensada.///\r\n\r\nProcesso: 0000378-22.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leandro Castilho Roque ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa aplicada e condenar a reclamada a traditar ao autor as guias relativas ao seguro-desemprego e ao FGTS, comprovando os recolhimentos corretos, incluindo a multa de 40%, sob pena de conversão em indenização substitutiva, e a pagar aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salário proporcional, nos termos dos pedidos ¿C.1\" a ¿C.5\", multa do §8º do art. 477 da CLT, 01 hora extra, por dia efetivamente trabalhado, pela não concessão do intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50% e seus reflexos nas férias mais 1/3, 13º salário, FGTS mais multa de 40% e repouso semanal remunerado, bem como R$ 15.000,00 a título de danos morais. Conceder ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. Autorizar, desde logo, a dedução dos valores pagos sob idêntica rubrica. Inverter os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e OJ 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00, pela reclamada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0000493-42.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Globex Utilidades ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luiz Caetano Custódio ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Bernardino S. M. Neto Transportes e Montagem de Móveis ( Francisco de Assis Gomes da Silva RJ126317D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000619-66.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antonio da Silva ( Ivan Gomes de Araujo RJ86139D ), - Recorrido : Airmix Ar Condicionado Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000396-26.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Diego Maciel Souza ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia efetivamente trabalhado, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, com o adicional legal, e seus reflexos nos repousos, no aviso prévio, nas férias acrescidas de 1/3, 13º salário, e FGTS, não havendo prescrição a ser pronunciada. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertidos os ônus de sucumbência. Arbitrar a condenação em R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00, pela reclamada.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1387896"
                            ],
                            "1388607": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026300-10.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : MDX Telecom Ltda. ( Luis Gustavo Casarin Pinto SP308221A ), Andreia Torres Van Hombeeck ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Recorrido : MDX Telecom Ltda. ( Luis Gustavo Casarin Pinto SP308221A ), Andreia Torres Van Hombeeck ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT. Arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.///\r\n\r\nProcesso: 0001537-66.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Carlos Alberto de Menezes ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para determinar que seja observado o teto regulamentar, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033000-89.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cosme Damiao de Faria ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001711-09.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Hugo Alves da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Itaú Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Itaú Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Hugo Alves da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para reputar nula a sentença de fls.352/354, por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos ao Juízo de primeiro grau para a reabertura da instrução, proferindo outra decisão como entender de direito. Prejudicada a análise do recurso dos reclamados, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001913-63.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Wilson Nascimento Ferreira ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001154-74.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Thiago Pinto Ferreira ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0013100-92.2004.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : NADJA SOARES DE OLIVEIRA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o desvio de função e condenar a reclamada a pagar à reclamante diferenças salariais decorrentes do exercício das funções de ¿Técnico de Material¿, desde 1992, com reflexos nas demais verbas de natureza salarial, parcelas vencidas e vincendas, e nos depósitos do FGTS. Para se evitar enriquecimento ilícito, devida a dedução de valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. As contribuições previdenciárias e fiscais deverão ser efetuadas nos moldes da nova redação da Súmula 368 do TST. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus de sucumbência, arbitra-se a condenação em R$ 10.000,00 e as custas em R$ 200,00. Acolher em parte as arguições feitas em contrarrazões, para dizer cobertos pela prescrição os direitos anteriores a 05.02.1999, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001517-25.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Marlene Maes ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, rejeitadas as preliminares de incompetência absoluta e prescrição extintiva, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001183-89.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sérgio Pereira Franco ( Daisy Moraes Barbosa RJ98446D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001751-97.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Andrea Antunes de Queiroz RJ138321D ), - Recorrido : Eliel Pereira de Souza ( Wanderley Fernandes Suppo RJ39543D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade do julgado, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1388607"
                            ],
                            "1388627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : Lauro Cesar Marins ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Ricardo Jose Santana ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Isaias Santana dos Santos ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Fernando Antonio Bassani ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, rejeitada a preliminar de ilegitimidade e nulidade de atos processuais, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0096700-80.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Nilson da Silva Ferreira ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0099900-59.2005.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Samuel Pereira Goncalves ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154600-07.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eliany Pereira Monteiro de Oliveira ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0070100-91.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Otavio Teixeira de Freitas Bastos Cunha ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banif Internacional do Funchal Brasil S.A. ( Maria Gorete Pereira Gomes Camara RJ38769D ), - Recorrido : Banif Internacional do Funchal Brasil S.A. ( Maria Gorete Pereira Gomes Camara RJ38769D ), Otavio Teixeira de Freitas Bastos Cunha ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para que seja excluído da condenação o pagamento de honorários advocatícios e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que os sábados sejam considerados como dias de repouso remunerado, com o devido reflexo das horas extras deferidas, no período de 01.09.2003 a 31.08.2006. Mantida a condenação em R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1388627"
                            ],
                            "1388632": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050400-30.2009.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Paulo Cesar dos Santos Sá Rego ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - Agravado : Unimed Duque de Caxias RJ - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ( Doraci de Jesus Agostinho RJ157652D ), Arthur Edmundo Alves Costa ( Roberta Coimbra Carvalheiro RJ167839D ), Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0228800-17.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Agravado : Wilton Bento Azevedo ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda- Nitcoop ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0111100-51.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Polenghi Industrias Alimenticias Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0042400-61.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Erica Alves de Castro ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda.Ancora Servicos Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça, reconhecer a reclamante como integrante da categoria profissional dos financiários e condenar a reclamada a pagar-lhe: 1. diferenças salariais, com base nos pisos salariais fixados nos instrumentos normativos para empregados de escritório, com reflexos no aviso prévio, férias proporcionais com o terço constitucional (considerando que o contrato de trabalho só teve vigência por cinco meses), 13º salário proporcional e FGTS com multa de 40%; 2. anuênios; 3. auxílio alimentação e auxílio refeição; 4. horas extras excedentes a seis horas diárias e trinta semanais, nos termos do art. 224 da CLT, como previsto nos instrumentos normativos (fls. 36 e 54), com reflexos no aviso prévio, RSR, férias proporcionais (eis que o contrato de trabalho só perdurou por cinco meses), 13º proporcional e FGTS com multa de 40%. Fixar a condenação em R$ 10.000,00 e as custas em R$ 200,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Drª. Ana Beatriz Steinacher ///\r\n\r\nProcesso: 0110600-39.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Simone Vieira da Silva Santos ( Edevaldo Moraes de Oliveira RJ135419D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que a União Federal está isenta do recolhimento de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\"\r\n\r\nProcesso: 0000798-83.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Glória Cristina Farias Ataíde ( Eduardo José Correa de Andrade RJ125845D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001362-19.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Saphyr Administradora de Centros Comerciais S.A. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Josué Macena das Neves Filho ( Italo Jose Mannarino RJ18252D ), - Recorrido : Nilokifar Comércio e Serviços Ltda.Saphyr Administradora de Centros Comerciais S.A. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Josué Macena das Neves Filho ( Italo Jose Mannarino RJ18252D ), Phenix Remoções e Içamentos Ltda. MEJRS Participações e Serviços Ltda ( Geraldo Rafael da Silva Junior DF19305D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo do autor, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos recursos da Jardim Guadalupe e da Saphyr. Quanto ao recurso adesivo do autor, por maioria, negar provimento., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que dava provimento e majorava a indenização por dano moral para 800 (oitocentos) salários mínimos. Sustentou o Dr. Ítalo José Mannarino, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0199200-59.2008.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jovelino Araújo Montes (Espólio de) ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a declaração de prescrição total do direito de ação, e condenar o Município a individualizar, efetivar e ressarcir as quantias relativas aos depósitos da conta vinculada do autor, e ao pagamento de indenização por danos morais/materiais no valor de R$ 15.000,00. Determinar a aplicação de juros, contados do ajuizamento da ação, de 0,5%, ao mês, limite que se aplica somente para as verbas de natureza remuneratória, até 29/06/2009 e, após esta data incidir os índices utilizados na atualização das cadernetas de poupança. Correção monetária nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertidos os ônus de sucumbência. Fixar à condenação o valor de R$ 17.000,00, com custas no valor de R$ 340,00, pelo Município, dispensado do recolhimento das custas. ///\r\n\r\nProcesso: 0211200-03.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Federal junto à Universidade Federal ), Ana Lucia de Oliveira Sodre ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Recorrido : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Federal junto à Universidade Federal ), Ana Lucia de Oliveira Sodre ( Max Antonio Paul RJ88634D ), ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida) - N/P Administrador Judicial Sr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, salvo quanto à obrigação de fazer impugnada pela reclamada, por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamante para acrescer à condenação o pagamento do adicional de insalubridade dos meses de fevereiro e março de 2009, e ao da ré para declarar a dispensa legal quanto ao recolhimento das custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação em R$ 3.020,00 e custas em R$ 60,40.///\r\n\r\nProcesso: 0000278-30.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - Recorrido : Macongás Materiais de Construções Ltd.ª ME ( Helio Leite da Silva RJ51937D ), João José Vieira Codeço ( Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ34356D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para a execução de ofício de contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários pagos referentes ao período do vínculo de emprego reconhecido em Juízo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001817-91.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de São Fidélis ( Procuradoria Munic de Sao Fidelis ), - Recorrido : Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS ( Munir Eccard Azevedo RJ83617D ), Indiara da Silva Serreiro ( Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ34356D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1388632"
                            ],
                            "1388633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0042400-61.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Erica Alves de Castro\r\n\r\nRcdo: Ancora Servicos Empresariais Ltda., Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda., GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 371/373. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050400-30.2009.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar dos Santos Sá Rego\r\n\r\nAgdo: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda, Unimed Duque de Caxias RJ - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 163/164. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388633"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1389393": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0026800-48.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Cesar Andre de Mello Vieira ( José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ104508D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Edilmar Bastos Bomfim Júnior ( Cleber Duque Ramos RJ117272D ), BJ Services do Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Edilmar Bastos Bomfim Júnior ( Cleber Duque Ramos RJ117272D ), BJ Services do Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - “Por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0071300-85.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Messias da Silva Ribeiro ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000902-74.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Recorrido : Monica Trocado Maurity Rodriguez ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0060300-13.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Viação Pinheiral Ltda. ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), - Embargado : Paulo Sergio Goncalves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Município de Volta Redonda ( Procuradoria do Município de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000017-21.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. (Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - Embargado : Paulo Henrique de Souza ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1389393"
                            ]
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1384354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-74.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucio Peck das Neves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lucio Peck das Neves\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2012.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCOS ELADIO TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nExdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS ELADIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 90.648,25, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0067800-98.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA MACIEL [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 9.720,53, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0131500-72.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA PINTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA PINTO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao proseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000850-53.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cardoso de Morais Neto [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Promotora de Negócios Serviços de Dados Ltda. ME [Adv. Francisco das Chagas Morais (OAB: RJ 75360 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Epitácio Pessoa [Adv. Bruno Amar Botelho (OAB: RJ 113441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Cardoso de Morais Neto \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Sodré Moraes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: A e R Cabeleireiros Unisex Ltda. Estúdio Beleza Antônio Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e R Cabeleireiros Unisex Ltda. Estúdio Beleza Antônio Pinto , Aut Andréia Sodré Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-85.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Caroline Costa Santos [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Dart do Brasil Ltda. [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dart do Brasil Ltda., Agdo Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Sant Ana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Rita de Cássia da Silva Sant Ana\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 15.10.2012, às 11 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000844-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Selva Moura [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda., Réu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Selva Moura\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001308-02.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Hainer Salustiano da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias, inclusive contrarrazoar o recurso ordinário na forma da recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0001245-11.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Pessoa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Pessoa \r\n\r\nTer ciência da consulta à Jucerja, devendo fornecer o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0100400-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Artur Geraldo Pimentel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Artur Geraldo Pimentel \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0098500-13.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DE MENEZES [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-26.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Rafael Ferreira de Matos [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-87.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ\r\n\r\nTer vistas do processo desarquivado. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000780-02.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Reis de Lyra [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Reis de Lyra \r\n\r\nTer ciencia da expédição de ofício e apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000544-16.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Freitas Martins [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Freitas Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos instrutores da defesa, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-07.2005.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Propagandistas, Prop. Vend. e Vend. de Produtos Famaceuticos dos Municípios de Belford Roxo, Queimados, Japeri e Paracambi [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Cgto: Sind. Propagandistas Prop. Vend. Prod. Farmaceuticos Estado do RJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Cgto: Sindicato dos Propagandistas Prop.Vend. e Vend. de Prod. Farmaceuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sind. Propagandistas Prop. Vend. Prod. Farmaceuticos Estado do RJ\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-62.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiano Alves Ramos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nAgdo: New Temper Indústria e Comércio de Vidros Ltda. EPP [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo New Temper Indústria e Comércio de Vidros Ltda. EPP \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-41.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S.A\r\n\r\nAgdo: JOSANIA FREDERES FALCETA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: AGENCIA MULTIMIDIA S.A, Agdo: BOAVISTA S.A, Agdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Agdo: DOCASNET LTDA, Agdo: JB COMERCIAL S.A, Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , Agdo: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora JB S.A., Agdo JORNAL DO BRASIL SA, Agdo JOSANIA FREDERES FALCETA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-36.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fernandes Faria [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fernandes Faria, Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 117/118 .\r\n\r\nProcesso: 0000426-74.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Leomir da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Leomir da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000575-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nantes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nantes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 82 que autoriza o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-92.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Almeida [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 23.221,54, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0038700-25.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ROCHA DIAS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ROCHA DIAS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0005000-48.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pineda Britto [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu: FRB-par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resort Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Variglog Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VFTC Flight Training Center\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 293 que defere a devolução de prazo a Ré - VARIG LOGISTICA SA da decisão de fls 280/281 .\r\n\r\nProcesso: 0094300-17.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MUNIZ DE MELO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 440/444. \r\n\r\nProcesso: 0000116-05.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Agostinho [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Lucídio Lago [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Agostinho \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 21.786,33, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001303-77.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Jeane Gomes Machado Soares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ícone Consultoria e Serviços Ltda, Agdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-96.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules -Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: AMAURY DE ASSIS PAIVA, Réu: JOÃO BAPTISTA SKINER CAMARA, Réu: HENRIQUE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules -Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos atualizados as fls 254, devendo a Ré depositar o saldo remanescente em 48h .\r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Sabino [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S A\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 248, devendo proceder ao depósito em 48h sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001295-71.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Nascimento [Adv. Wagner João Santos (OAB: RJ 144743 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Silva Nascimento \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Sr. Lydio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco dos Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000328-55.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Marques de Assis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Bartô e Estética Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Marques de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-88.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE CARVALHO REIS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-09.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DA SILVA GUIMARAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOÃO RAIMUNDO PROENCA TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SERRA FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JORGE MARTINS DA SILVA FILHO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOMES PEQUENO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut JOÃO RAIMUNDO PROENCA TEIXEIRA, Aut JORGE DA SILVA SERRA FILHO, Aut JORGE MARTINS DA SILVA FILHO, Aut LUIZ CLAUDIO GOMES PEQUENO, Aut WILLIAN DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-41.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Figueiredo Camisão [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativo Home Vídeo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Figueiredo Camisão \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0003200-63.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON DE LIMA [Adv. Rogerio Geraldo de Carvalho (OAB: MG 56531 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AIRTON DE LIMA\r\n\r\nComprovar o depósito, no valor de R$ 1.600,00, aos cuidados deste Juízo, referente às custas de fls. 691, para fins de ressarcimento da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001295-03.2012.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Alair Alonso Villardi [Adv. Gustavo Lima do Rego Monteiro (OAB: RJ 83817 - D)]\r\n\r\nEgdo: GABRIELA NASCIMENTO CARDOSO DA SILVA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Egdo: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)], Egdo: MARIZE QUINTAL, Egdo: MIGUEL ANGELO VILLARDI\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, Egdo GABRIELA NASCIMENTO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000351-35.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusineide de Brito Freitas [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Yogu Frutas Comércio de Lanches e Sorvetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusineide de Brito Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-47.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Melis Guerra Peixe [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural do Recreio [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Cultural do Recreio \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES SANTOS RAMOS [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut RICARDO FERNANDES SANTOS RAMOS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 184. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-12.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Brandão [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Brandão \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 208.994,75, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000608-60.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Alvim de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme acordo \r\n\r\nProcesso: 0094900-52.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BISPO DOS SANTOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 13.664,90, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0021900-09.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vitorino Barreto Irmao [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Jose Lindenbal [Adv. Sandra Eleonora de Paiva (OAB: RJ 72280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vitorino Barreto Irmao\r\n\r\nJuntar aos autos a relação de dependentes do INSS, nos termos do art 1º §1º da Lei 6.858/80 .\r\n\r\nProcesso: 0079700-34.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA VIEIRA LINS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSO FUTURO LTDA [Adv. Jefferson Paulo Larrat de Oliveira (OAB: RJ 126845 - D)], Réu: ALEXANDRE DUARTE DE CARVALHO, Réu: VIVIANE CANDIDO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA VIEIRA LINS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001306-32.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Oticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Rita Conover Guedes Tapajos [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monique Rita Conover Guedes Tapajos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-11.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Tiago Jesus da Conceição [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-03.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guilherme de Oliveira Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapido Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTer ciência do cálculo do valor remanescente, devendo proceder ao depósito, no valor de R$ 4.697,95, equivalentes a 378.900,86 IDTRs, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000704-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Silva de Oliveira [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda., Réu: Squadra Ltda., Réu: Quality \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Silva de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-17.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Cristina Ribeiro da Costa [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda - em recuperação judicial [Adv. Petronio Farias de Amorim (OAB: BA 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-47.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Henrique de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-65.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Santos do Prado [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvao Venancio Leao [Adv. Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvao Venancio Leao\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença remanescente apurado as fls 374 em 48h .\r\n\r\nProcesso: 0212600-20.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES VIDAL [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES VIDAL\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000980-09.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Macedo da Rosa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Macedo da Rosa\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0091100-50.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON DA SILVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILSON DA SILVEIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 861. \r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1384354"
                            ],
                            "1384352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2012\r\n\r\n0141500-87.2009.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Geonice Bastos Chaves \r\n\r\nExecutado: HELTON FERREIRA DA SILVA,Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.,LEONARDO MISQUEY,VICTOR ANTONIO MISQUEY\r\n\r\nPelo presente fica citado HELTON FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VICTOR ANTONIO MISQUEY,Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.,LEONARDO MISQUEY,VICTOR ANTONIO MISQUEY\r\n\r\nPelo presente fica citado VICTOR ANTONIO MISQUEY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD \r\n\r\nId: 1384352"
                            ],
                            "1384353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0092100-95.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO WEBER\r\n\r\nRéu: BELAS ARTES RIO RESTAURACOES LTDA, GEORGE SLIACHTICAS, CECILIA MARIA SLIACHTICAS\r\n\r\nPelo presente fica m CECILIA MARIA SLIACHTICAS, GEORGE SLIACHTICAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-72.2002.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: AMANDA CECILIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nExdo: SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA, MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO , MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nPelo presente fica m SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384353"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069900-54.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HONORIO DOS SANTOS [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0139000-28.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FURTADO DE MENDONCA [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos previdenciários apresentados pela União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-98.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Flávia Berendt Salum [Adv. Marco Muniz Barreto (OAB: RJ 154951 - D)]\r\n\r\nRéu: Daikin Motors Automóveis Ltda. [Adv. Gildasio de Souza Santos (OAB: RJ 92301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Flávia Berendt Salum\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-37.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ascenção [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ascenção \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario de fls183., no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0223600-45.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FIGUEIREDO RABELO DE OLIVEIRA [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FIGUEIREDO RABELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.430. \r\n\r\nProcesso: 0064600-96.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Abreu [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: Trato Fossa Limpezas de Fossas Ltda. [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Abreu\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias,sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-a o previsto na Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000269-61.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: KMJ Construtora Ltda. [Adv. Patricia da Cruz Justulino (OAB: RJ 97036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMJ Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo de fl.27, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001384-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF-RIO [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Municipal, Aut Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF-RIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.112: Autor para ciência dos documentos juntados ás fls.109/11 e Reclamada para comprovar o recolhimento das custas(guia GRU-18740-2), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001590-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Conceição do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Poder dos Sucos Sucos e Lanches Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poder dos Sucos Sucos e Lanches Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.65, em 05 dias, devendo comprovar a regularidade dos depósitos fundiários, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001000-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira \r\n\r\nCiência doresultado negativo do leilão realizado e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Em caso de inércia, ´deverá ser aplicada a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0001458-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Antonio [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.81 verso: informar sobre o endereço atual do Administrador Judicial, ante a informação dos correios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-37.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Silva Faria Braga Cavalcanti [Adv. Vanessa Terceiro Jorge Viana Carneiro (OAB: RJ 166641 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU, Aut Erika da Silva Faria Braga Cavalcanti, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência da substituição da sentença por não publicada na sua integralidade. Devolvido o prazo recursal de 8 dias. Autora também para receber a petição de embargos de declaração na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0212800-26.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO ARAUJO GAMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRA RIO REFRATAMENTO ISOLAMENTO TERMICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO ARAUJO GAMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000584-89.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves Ramos [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves Ramos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1233, que defere a produção de prova pericial, nomeando o perito Dr.José Eugênio Marinho. Prazo sucessivo de 15 dias para quesitose, querendo, indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000732-37.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Coutinho da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudney Rosa de Souza Cantina [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Coutinho da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000590-67.2010.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio José Vieira Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nExdo: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio José Vieira Lima\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido no alvará 0001/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ésio Fontenele de Medeiros [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão 234 Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão 234 Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.36: Comprovar o valor devido da cota previdenciária e custas, em 48 horas, son pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0142600-71.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação e Confeitaria Rainha do Meyer [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Barbosa de Oliveira da Silva [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação e Confeitaria Rainha do Meyer\r\n\r\nCiência do despacho de fls.115: Assinar a petição de fl.11/112, sob pena de ser juntada por linha, bem como fornecer o endereço da testemunha Valeria Teixeira, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-92.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento e Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento e Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.205, que defere a prova testemunhal. Prazo de 10 dias para rol. \r\n\r\nProcesso: 0065900-88.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Almeida de Araujo [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Almeida de Araujo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.345, que defere a dilação do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eudes de Abreu Militão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA (nova denominação de Alessandro e Frederico Restaurante Ltda) [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eudes de Abreu Militão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.137/148, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1388082"
                            ],
                            "1388081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000903-57.2012.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS\r\n\r\nAgdo: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000884-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paiva e Souza\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, n/p sócia Nice Lourdes Garcia Brant, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001508-37.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ascenção \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388081"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Expediente de 04/10/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTSum 0039300-27.2008.5.01.0004 - Rte. JOÃO LAGES DOS SANTOS (Adv. Hugo Oliveira Teixeira - OAB/RJ: 046111/D) Rdo. GUARDA MÓVEIS GATO PRETO S/A (Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida - OAB/RJ: 055346/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Mercedes Benz, modelo 1518, ano e modelo 1987/1987, na cor cinza, placa LIA-2495, diesel, avaliado em R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Honório, 419, Todos os Santos/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, André de Albuquerque e Silva, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEANA MENDES MARQUES, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. CartPrec 0000555-36.2012.5.01.0004 - Exte. JOSÉ FERREIRA DE ARAUJO Exdo. ERIKA MEDEIROS SILVA - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Uno Mille Smart, 2001/2001, placa KMO-4545, gasolina, RENAVAM 751193232, chassi 9BD15828814227323, 107157 Km rodados, cor verde, avaliado em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Clarimundo de Melo, 1123, apt. 502, Cascadura/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, André de Albuquerque e Silva, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEANA MENDES MARQUES, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. CartPrec 0084300-50.2008.5.01.0004 - Exte. GERSON FERREIRA DOS SANTOS Exdo. EMBRAEND ENGENHARIA LTDA N/P ROBERTO BASTOS DA SILVA JUNIOR - Bem(ns): 1) Um automóvel, marca Ford, modelo Fiesta Edge, ano de fabricação/modelo 2003/2004, vermelha, à gasolina, de passageiro, placa LUU-0006, chassi 9BFZF12C248128093, RENAVAM 815470487, em regular estado, aparentando funcionamento, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rui Barbosa, 280/1203, Flamengo/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, André de Albuquerque e Silva, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEANA MENDES MARQUES, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0144600-17.2004.5.01.0004 - Rte. FRANCISCO RODRIGUES DA PENHA (Adv. Hercules de Souza Calbar - OAB/RJ: 044561/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA - Bem(ns): 1) Conjunto de sala de jantar brasileiro em madeira nobre (sucupira), metal e couro, estilo eclético brasileiro, composto de cristaleira, aparador, mesa, duas cadeiras de braço e oito sem braço, estrutura retilínea, decoração composta de diversos entalhes de inspiração fitomorfas e pirogravuras, chancela de fabricante Brasil, Rio de Janeiro, primeira metade do século XX, dimensões: cristaleira altura 170cm, largura 150cm e profundidade 48cm; aparador altura 100cm, largura 290cm e profundidade 60cm; mesa altura 77cm, largura 120cm e profundidade 310cm; cadeira altura 94cm, largura 45cm, profundidade 43cm, avaliado em R$ 24.000,00; 2) Escrivaninha brasileira em madeira nobre escurecida (jacarandá) e metal, ao gosto do estilo barroco inicial português, caixa contendo três gavetas com espelho de fechadura em metal recortado e vazado, tampo com torneado por entalhe de corda, duas bases contendo três gavetas cada com torneados salomônicos, pés em bolacha, Brasil, primeira metade do século XX, medindo altura 80cm, largura 148cm, profundidade 75cm, avaliado em R$ 8.000,00; 3) Escrivaninha brasileira em madeira nobre escurecida (jacarandá) e metal, ao gosto do estilo barroco inicial português, parte superior contendo duas portas envidraçadas, com molduras em tremidos, tempo de abrir, escaninhos na parte superior, pernas em bolas, discos e torneados salomônicos, assim como a amarração, Brasil, primeira metade do século XX, medindo largura 198cm, profundidade 47cm, avaliado em R$ 6.000,00; 4) Mesa de centro brasileira em imbuia, ao gosto do estilo renascimento, tampo oitavado com bordas em frisos, quatro colunas de sustentação lisa, parte central em módulo retangular emoldurado, base de sustentação apoiada em quatro pés em entalhes zoomorfos representando pata de leão, Brasil, primeira metade do século XX, diâmetro 110cm e altura 75cm, avaliado em R$ 24.000,00; 5) Lustre com seis braços e cúpulas similares a taças e penduricalhos que aparentam ser cristais, em forma de cachos de uva, regular estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00; 6) Lustre com seis braços e cúpulas similares a tulipas e penduricalhos que aparentam ser cristais, regular estado de conservação, avaliado em R$ 4.500,00; 7) Um microscópio óptico invertido, alemão, marca Zeiss, modelo Axiovert S100, aparentando regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 30.000,00. Total da Avaliação: R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jornalista Orlando Dantas, 59, Botafogo/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, André de Albuquerque e Silva, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEANA MENDES MARQUES, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. CartPrec 0000432-72.2011.5.01.0004 - Exte. CELIA REGINA ESTEVES MALHEIROS (Adv. Valdir de Lima Moulin - OAB/RJ: 057569/D) Exdo. RENOVAÇÃO VESTIBULARES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um automóvel, GM/Celta 4P Life, gasolina, 05 pass, particular, preta, placa LRP-1289, chassi 9BGRZ48X05G228299, RENAVAM 860590127, exercício 2010, ano FAB/mod 2005/2005, aparente razoável estado, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Prof. Maciel Cyleno, 255/203, Recreio/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, André de Albuquerque e Silva, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEANA MENDES MARQUES, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. CartPrec 0001481-51.2011.5.01.0004 - Exte. JUBERTO SEBASTIÃO FERREIRA LEITE Exdo. ORYBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel, Hyundai, modelo Azera 3.3 V6, ano 2010/2011, particular, passageiro, cor prata, à gasolina, RENAVAM 279925735, chassi KMHFC41DBBA538469, placa KZE-4293, com arranhão no para choque dianteiro direito, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Clemente, 262, Bl. 02/1109, Botafogo/RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, André de Albuquerque e Silva, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEANA MENDES MARQUES, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1388704"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088200-87.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LOURENCO DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCENTER COM E BENEFICIAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nApresentar os calculos do liquidação, em dez dias, ciente de que o periodo que deu causa ao atraso, quando da atualização dos calculos, nao incidira de juros. \r\n\r\nProcesso: 0001040-67.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Eulalio da Silva dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, bem como o recolhimento integral do INSS, conforme item 07 de fls.148, sob pena de execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000102-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Diniz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto Carlos Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128 verso: \"... Os elementos dos autos demonstram que o acidente de trabalho afetou o joelho direito do autor e o ASO de retorno (fls.28) aponta aptidão com restrições indicadas pelo médico do trabalho do rú às fls.29 em dezembro de 2011. Todos os afastamentos do autor decorrem de lesões no joelho direito, fato que indica possivel nexo causal entre o acidente e as sequelas apresentadas. Destarte, inverto o ônus da´prova com espeque na Teoria do Risco, devendo réu adiantar os honorários periciais que serão estimados pela Dra. Ana Luiza da Silva Lopes, designada a funconar nestes autos. As partes para em 10 dias sucessivos, permeados por outros dez de Secretaria, a apresentarem quesitos e assistente técnico, se quiserem\". \r\n\r\nProcesso: 0001606-16.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dias de Vasconcellos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Dias de Vasconcellos \r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu o desentranhamento dos documentos de fls.24/27 e 29/150, mediante certidao nos autos, ficando os mesmos disponiveis em secretaria apos 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-88.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Adrimar Massas e Congelados Ltda. ME [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Teles Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Adrimar Massas e Congelados Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058500-90.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BRUNO PIRES [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os calculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0000944-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luise Gabrielle Honorato da Silva [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0029600-68.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZELITA MACEDO PINTO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERVOS DA CARIDADE [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERVOS DA CARIDADE \r\n\r\nTer vista dos autos com dez dias preclusivos para se manifestar e recolher os encargos previdenciarios, sob pena de ativação do BACEN e inclusao no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0119600-95.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LEITE LOPES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a concessao de vista dos autos, fora do cartorio, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-54.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Coitinho dos Santos [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Coitinho dos Santos, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos Embargos à Execução ajuizados pela executada. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0124900-23.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS BERG GOMES RIBEIRO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS BERG GOMES RIBEIRO\r\n\r\nJuntar aos autos copia da sentença de decretação de falencia da executada, EM 60 DIAS, sob pena de expedir-se Certidao da Resolução 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0040000-34.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os calculos do autor, caso queira, em dez dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0017900-61.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA RAQUEL DE SOUZA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: J O DE SOUZA CABELEREIROS ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: JOAO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J O DE SOUZA CABELEREIROS ME\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000594-64.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Adasc Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Lúcia Nunes Ferreira [Adv. Aquidaban Fialho Di Iulio (OAB: RJ 60935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Adasc Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos itens 06 e 07 do acordo, em 10 dias, sob pena de oficiar o INSS e o Ministério Público Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001211-58.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro dos Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Boloteca Padaria e Confeitaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTer vista do oficio do Ministerio do Trabalho e Emprego, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-61.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA SANTOS ELEVADORES LTDA ME [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da Carta Precatoria devolvida e juntada aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-08.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izana Silva da Cruz [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izana Silva da Cruz , Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Homologação da Restauração do 1º volume da presente ação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-92.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lisboa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lisboa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, conforme parametros do juizo, em 10 dias, pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0039400-81.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Guimaraes [Adv. Albertino Carlos Filho (OAB: RJ 42802 - D)], Aut: Marcia Cristina Eleoterio Maraçat [Adv. Albertino Carlos Filho (OAB: RJ 42802 - D)], Aut: Aline Maraçat Guimarães [Adv. Albertino Carlos Filho (OAB: RJ 42802 - D)], Aut: Marcele Cristina Maraçat Guimarães [Adv. Albertino Carlos Filho (OAB: RJ 42802 - D)], Aut: Raiane Maraçat Guimarães [Adv. Albertino Carlos Filho (OAB: RJ 42802 - D)], Aut: Raniele Maraçat Guimarães [Adv. Albertino Carlos Filho (OAB: RJ 42802 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraquara Auto Posto Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Eleoterio Maraçat\r\n\r\nRegularizar sua representação, com a respectiva juntada de procuração atualizada, no prazo de 30 dias, devendo apresentar a certidão do INSS da indicação do benefício da pensão . \r\n\r\nProcesso: 0178800-33.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECONIAS ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: DOMENICO CAPULLI [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI, Réu: Luiz Alberto Moore [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu DOMENICO CAPULLI, Aut JECONIAS ROCHA DE OLIVEIRA, Réu Luiz Alberto Moore\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos a Execução ajuizados por Domenico Capulli. Custas de R$ 44,26, pela executada. Ter ciencia da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos a Execução ajuizados por Luiz Alberto Moore. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001118-95.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: QUICK LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Jorge Jungmann Neto (OAB: GO 16840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136400-04.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAES DE SOUZA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAMPAIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 236. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-92.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Licurci de Mello [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Antonio Licurci de Mello\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, em dez dias, ciente de que quando da atualização dos calculos, nao havera incidencia de juros pelo periodo em que o reclamante deu causa ao atraso, observados os parametros do juizo a serem juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120800-49.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amadeu da Silva Lima [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001005-10.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS DE SOUZA [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTOCINE SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTOCINE SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA\r\n\r\nComprove a ré o cumprimento do acordo (parcelas e custas), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-35.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO PINHEIRO SOUZA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EBC [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EBC\r\n\r\nVenha a ré com os recibos de pagamento legíveis a fim de viabilizar o cálculo de liquidação pelo autor, em 10 dias, sob pena de arcar com pericia contabil. \r\n\r\nProcesso: 0000943-67.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pina Teixeira [Adv. Alex Gregório Batista (OAB: RJ 165128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. , Aut Roberto Pina Teixeira \r\n\r\nComparecer a secretaria no dia 15/10/2012, as 14:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Após, devera o autor vir com os artigos de liquidação, no prazo de dez dias, conforme parametros do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0202000-93.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nInformar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e endereço atualizado bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de considerar renuncia ao credito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000184-06.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Vieira de Oliveira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no cadastro nacional de devedores - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0141700-82.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Araujo de Lima [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Araujo de Lima \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0080500-74.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Monteiro Coronheiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000737-53.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Luciana Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.979/ 980. \r\n\r\nProcesso: 0012300-20.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caetano de Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 385/387 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001261-16.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011800-32.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bety Stoliar Dely (Sucessora de ISRAEL MANOEL DELY) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo da Cunha Paiva (OAB: RJ 17125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bety Stoliar Dely (Sucessora de ISRAEL MANOEL DELY)\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gervasio da Silva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-52.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Maciel [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Anchieta Multi Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Maciel\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art.852-B da CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0143100-05.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Almeida Santana [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Servicos Ltda. ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Toesa Service Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina de Almeida Santana\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.208. \r\n\r\nProcesso: 0000036-92.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MAGALHÃES [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A., Aut MARCOS ANTONIO MAGALHÃES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 15/10/2012, às 10:50 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nApós a anotação na CTPS a Ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043100-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista de Jesus [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000772-76.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ibrahim Pereira Benedicto [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivenda da Penha BL 02 Edifício Bela Vista [Adv. Maria Helena Passos Soares (OAB: RJ 42005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivenda da Penha BL 02 Edifício Bela Vista \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamante, em cinco dias, devendo vir, inclusive, com a comprovação do pagamento das tres primeiras parcelas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-56.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nTer ciencia das guias juntadas pela re, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-75.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira Bezerra de Menezes [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centeário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centeário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087800-05.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO GOMES DO SACRAMENTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ESMERALDO GOMES DO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que CONHECEU da impugnação da parte autora, para julgá-la PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0068200-17.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Silva Montes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001073-57.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Rezende Gallan [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio João Lyra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Rezende Gallan\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 15/10/2012 , às 13:00 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0018600-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Lima [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Lima \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0028600-23.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Monteiro da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Taso Transportes Aquaticos e Servicos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 197, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-18.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Aparecida Manoel [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiomar Marques Barroso\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Aparecida Manoel\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0119300-26.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO PEREIRA NUNES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTAC SUCOS LTDA, Réu: DISTAC SUCOS LTDA - N/P SÓCIO ANTONIO CARLOS MICÓ PEREZ [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTAC SUCOS LTDA - N/P SÓCIO ANTONIO CARLOS MICÓ PEREZ\r\n\r\nJuntar cópia integral do acordo que julgou o Mandado e Segurança, em 05 dias, sob pena de expedir-se alvará ao autor, ante o que consta às fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001216-12.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego de Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0200700-96.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NEVES DE ANDRADE [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE TELEFONES COMPRA E VENDA DE LINHAS TELEFONICAS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NEVES DE ANDRADE\r\n\r\nInformar ou juntar copia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e endereço atualizado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renuncia ao credito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0089200-10.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Conceicao de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: CLARO S/A [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)], Réu: Sul America Seguros, Réu: Tim [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Conceicao de Carvalho\r\n\r\nVir com a planilha de calculos do periodo laboral, observadas as epocas proprias, mes a mes, constando as verbas historicas deferidas na sentença ou acordao. O calculo devera conter tantas copias quanto forem o numero de reclamadas e estaram impressos em letra arial, tamanho 11 ou maior, sob pena de serem devolvidos para refazimento. \r\n\r\nProcesso: 0000790-97.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Tadeu Pimentel [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Condomínio Edifício Rainbow Park [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Águas Piscinas Ltda. , Aut Cicero Tadeu Pimentel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/10/2012, às 10:30 horas, a fim de que seja procedido a aposição do carimbo na CTPS do Reclamante, certo que a multa se encontra suspensa, haja vista o equívoco da Secretaria e o comparecimento do réu. Os advogados darão ciência a seus clientes. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000754-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Reis Rosa [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Reis Rosa, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando pela autora. .\r\n\r\nId: 1387341"
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                            "1387340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Reis Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. em liquidação extrajudicial, Posto de Combustivel Repsol\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Combustivel Repsol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000944-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luise Gabrielle Honorato da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Batista Guedes\r\n\r\nRéu: Condomínio Data Shopping , Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 1.000,00, pela 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000472-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bezerra dos Santos \r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Correia e Silva Subempreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387340"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1389373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094700-59.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO REGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 495/498, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-82.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Antonio Elias de Souza Quaresma (OAB: RJ 92517 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA INDIANOPOLIS LTDA, Réu: Valéria Vieira Lins (sócia), Réu: Ricardo Soares Monteiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-90.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BATISTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BATISTA\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-65.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Rocha [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-26.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-63.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gouvea da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 201/207-verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-45.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Moura [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EM BRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 214/222, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-58.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Dias [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica, Réu: Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Dias\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 20 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000167-30.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Mendonça Lucas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ma Resende da Costa Locações , Aut Rosemberg de Mendonça Lucas \r\n\r\nTomar ciência da extinção com resolução de mérito do pedido formulado da alínea \"f\" da petição inicial, bem como que os demais pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-74.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Constantino Alves [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Athayde Nascimento [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Constantino Alves\r\n\r\nComprove o alegado, documentadamente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-15.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Ladislau [Adv. Otilia Almeida Barros Netta (OAB: RJ 126794 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Padaria Palácio do Catete Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes Ladislau\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls.82/83. \r\n\r\nProcesso: 0161500-64.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Ferreira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda. - Solario Grill [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipo Copa Restaurante Ltda. - Solario Grill\r\n\r\nDeclare se renuncia os honorários advocatício, no prazo de dias, valendo seu siliência como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001288-93.2012.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elsa Maria de Castro Nate [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elsa Maria de Castro Nate\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-20.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos Salgados Junior [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 105/107, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-23.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESEQUIEL HERCULANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES COSTA GOMES LTDA, Réu: Antônio da Costa Gomes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESEQUIEL HERCULANO\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-38.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mari [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: 1º Serviço Registral de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)], Réu: Geraldo Mendonça [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1º Serviço Registral de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, Réu Geraldo Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 165/176, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-78.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Goncalves [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barbosa Goncalves\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-35.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pedro da Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: LFB Assessoria e Consultoria Patrimonial Ltda., Réu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pedro da Silva\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 20 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144200-21.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Costa Silva [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)], Aut: Fabiana Matias da Silva [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Costa Silva , Aut Fabiana Matias da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 193/202, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-93.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ferreira da Costa e Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ferreira da Costa e Silva , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito do pedido formulado no item 3, bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-09.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Carvalho Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 255/256-verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-31.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro de Pontes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 139/141, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-58.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 1189, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-84.2012.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Léa Bastos Silva Braz (sócia)\r\n\r\nEgdo: Vanessa Siqueira Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vanessa Siqueira Pereira \r\n\r\nContestar embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0016400-10.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-67.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Santos de Oliveira [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fabiano Santos de Oliveira, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000764-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Marques Rodrigues [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Marques Rodrigues \r\n\r\nDepositar honorários. \r\n\r\nProcesso: 0110000-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Elvira Bessa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cléber Luiz Robert Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilson Ferreira Loureiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Adil do Amor Divino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Leonor de Almeida Bonfim [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário adesivo de fls. 1323/1325, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-02.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARQUES DE ARAUJO SOARES [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: Maria Elizabeth Salles de Simone, Réu: Giácomo de Simone, Réu: Maria Cristina Salles, Réu: Domingos José Gomes, Réu: Mário Rodrigues da Costa, Réu: Dalva Gil Vianna Guimarães Salles, Réu: Isabel Marcondes de Oliveira Costa, Réu: Márcio Luiz Onida de Araújo [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARQUES DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nVista dos autos, querendo, exerça o contraditório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-65.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Gama Porto Maia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Gama Porto Maia\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0219400-54.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Souza Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Lea de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Villalon [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Acess System Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Villalon\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 333/366, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-61.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Freitas Ferreira de Souza [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Freitas Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 166/178 e de fls. 179/191, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-65.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Sousa Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: 2334 Zero Grau Restaurante Ltda. [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)], Réu: 2334 Zero Grau Restaurante Ltda. ME N/P sócio Carlos Gomes da Silva, Réu: 2334 Zero Grau Restaurante Ltda. ME N/P sócio Valdir Rene Noernberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2334 Zero Grau Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 130/137, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-56.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanyr Luiz Tobias Cruzeiro [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanyr Luiz Tobias Cruzeiro \r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-44.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pinheiro Viegas [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia , Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000772-73.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: JMB Comércio Agrícola Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JMB Comércio Agrícola Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-79.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 477, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-93.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES COSTA VAZ [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RIO CONTRA O CRIME [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES COSTA VAZ\r\n\r\nApresentar número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001085-05.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cunha [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Cunha \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 907. \r\n\r\nProcesso: 0120500-02.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO CARMO CARDOSO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ADAO ANTONIO DOS REIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: AGOSTINHO CAMPOS MARTINS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: AILTON PROFETA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALDIR JOSE QUINTANILHA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS)\r\n\r\nComprovar verbas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-69.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA MARIA FRANCO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise (sócio) , Réu: Sérgio Bassi (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA FRANCO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 267. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-22.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delman Nicolau de Oliveira [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Haddad Ltda. [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Haddad Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 132/135, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-35.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE OLIVEIRA BRASIL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut OSVALDO DE OLIVEIRA BRASIL\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0120500-16.2009.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Camila Alvar de Biaudos Castejá\r\n\r\nEgdo: GENILSON SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GENILSON SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCI JOSE MUFALANI [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)], Réu: MARLY ARANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCI JOSE MUFALANI, Réu UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 250 em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0157900-06.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Batista da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Batista da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0189700-91.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARQUES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000151-76.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Viana [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Cruz Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 115/120, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-13.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Carmo [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Carmo, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 265 em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nId: 1389373"
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Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)], Réu: MITSUO TOGO, Réu: AKIHIRO SHIBATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte autora proceder a retirada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-44.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NILSON SAINT MARTEN RAMOS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: GT 3000 UTILITARIOS E AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: DEUSIMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NILSON SAINT MARTEN RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-22.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Ramos Romero [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiametta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiametta Restaurante e Bar S.A., Aut Rogerio dos Santos Ramos Romero\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 57, até o limite do crédito remanescente indicado às fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.), Aut Sidney Silva Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000629-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Lodson Correa Espindola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0279000-76.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NOGUEIRA DA GAMA SILVA [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NOGUEIRA DA GAMA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-93.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira do Nascimento [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Desenvolvimento Engenharia Ltda. A/C WAGNER NASCIMENTO [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira do Nascimento, Réu Massa Falida de Desenvolvimento Engenharia Ltda. A/C WAGNER NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0161100-23.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: MODAMANIA RIO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000817-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileia Oliveira de Andrade [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cileia Oliveira de Andrade \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servicos Ltda. [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Maria Alvim Barbosa [Adv. Isaias Alves de Menezes (OAB: RJ 60665 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda. [Adv. Edilson Horta Duhau (OAB: RJ 111237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir do Carmo Peixoto de Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Valdir do Carmo Peixoto de Carvalho, Réu Varig Logística S.A., Réu VRG Linhas Aereas S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-06.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Prev e Assist Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu Real Grandeza Fundacao de Prev e Assist Social\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 743, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Alemonge [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira Alemonge \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 85/99. \r\n\r\nProcesso: 0001008-48.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Food Depot Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves de Oliveira, Réu TM Food Depot Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-90.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ESTEVAM DA SILVA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PITANGUIENSE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Medeiros [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Efele Equipamentos de Solda Ltda., Réu: Lapafer Ferragens Ltda., Réu: Comercial Tintofer Ltda [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Medeiros\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000881-84.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Bezerra da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Vasconcellos Saraiva Cardoso Fontes [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Bezerra da Silva, Réu Paula Vasconcellos Saraiva Cardoso Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MANOEL DA SILVA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA NOVA ROMA LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: MARCELO RAMOS ALVES, socio de MADEREIRA NOVA ROMA LTDA, Réu: Thierre Heimlich Almeida [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MANOEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 412/417, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Trancoso do Nascimento [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Yielding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda., Réu: Condomínio Edifício Rio Tietê [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Trancoso do Nascimento, Réu Condomínio Edifício Rio Tietê \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.144 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153100-29.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Lopes Andrade [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Lopes Andrade\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-79.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BRUNO PEREIRA A/C DO DR.LUIZ BRAZ GOULART [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA ENCANT IRAJA CEREAIS LTDA(SUC.ARAUCARIA) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: MANUEL AZEVEDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDIR PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BRUNO PEREIRA A/C DO DR.LUIZ BRAZ GOULART, Réu TERRA ENCANT IRAJA CEREAIS LTDA(SUC.ARAUCARIA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0000281-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lopes de Albuquerque [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lopes de Albuquerque , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 187 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001154-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jones do Nascimento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Trans Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)], Réu: Andrade e Nascimento Transportes de Documento Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jones do Nascimento , Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Trans Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paranhos Carvalho de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leandro Paranhos Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-55.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Guedes Virtuoso de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Guedes Virtuoso de Lima\r\n\r\nApresentar quesitos e as peças necessárias para formação da CPI. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Maciel Pereira de Lima [Adv. Daniele Rodrigues Mendes Gandra (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Santos de Belford Roxo Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Maciel Pereira de Lima \r\n\r\nOferecer resposta ao recurso ordinario de fl. 92, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-52.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MARTINS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPE MARTIN IND E COMERCIO CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Filipe Matos Nunes - devedor solidário, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057600-14.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ENFIPAR ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA, Réu: TIBÉRIO RODRIGUES DIEGUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Bittencourt Sampaio e Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Bittencourt Sampaio e Silva, Réu Sul America Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Virginio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: W Torre Empreendimentos [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Aut Sergio Virginio da Silva , Réu W Torre Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios oferecidos pela 2ª ré NÃO FORAM CONHECIDOS e os aviados pelo autor NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sá Filho [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Pelle Capotaria Ltda [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sá Filho , Réu Top Pelle Capotaria Ltda\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000560-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: FRBA Instalações e Reformas Ltda. ME [Adv. David Elmôr Neto (OAB: RJ 154272 - D)], Réu: TNL PCS S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-40.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANO FRANCO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ELETRONICO OCEANO LTDA [Adv. Isabel Cristina da Silva (OAB: RJ 68966 - D)], Réu: HAMILTON GOMES FERNANDES, socio de CENTRO ELETRONICO OCEANICO LTDA, Réu: ELISETE DA GUIA DE ALMEIDA, SOCIO DE CENTRO ELETRONICO OCEANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANO FRANCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170, bem como de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-95.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARQUES DE MENDONCA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: Carlos Eduardo Feio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARQUES DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175/176. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Souza [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Souza, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, sendo a parte autora, ainda para a devolução do cheque original, em 05 dias e a ré para efetuar o depósito judicial, no importe de R$ 750,00, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001048-04.2012.5.01.0007 - Alvará\r\n\r\nRqte: Gelcino Francisco da Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gelcino Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-31.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO STIEBLER FILHO [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER , Réu: SEGREDO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO STIEBLER FILHO, Aut JOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a adjudicação NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 117, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio de Góes Lopes [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: H Maturo Construção e Limpeza e Jardinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio de Góes Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, sendo a parte autora, inclusive, para juntar aos autos o extrato da conta do mês de JULHO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOBRINHO RAMOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: MARCELO ALBERTO DEMARCHI, Réu: RICCARDO ALESSANDRO DEMARCHI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOBRINHO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 229/231. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-70.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: KELY VARGAS DE PINHO\r\n\r\nEgdo: COTUBA ALIMENTOS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Egdo: ESPÓLIO DE ADALTO FERREIRA DE ARAUJO, REPRESENTADO POR GENY DA SILVA DE ARAUJO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Egdo: ODAIR PEDRO DELLA NOCE , Egdo: FLAVIO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Egdo: ELCY DE SOUZA [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)], Egdo: SLEX DA SILVA FERREIRA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPÓLIO DE ADALTO FERREIRA DE ARAUJO, REPRESENTADO POR GENY DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0053800-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruimar Albino [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruimar Albino\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 99. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Branco de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Branco de Souza\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá efetuar o depósito judicial referente a inversão do ônus da sucumbência, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 673. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA SOARES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Edson Liberato da Silva, Réu: Esmeraldino Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0055900-80.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alpina Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Ramos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Ramos dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 432, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Thales Peres Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologis Tecnologia e Produtos para Construção Ltda. [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Thales Peres Teixeira \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1386285"
                            ],
                            "1386282": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 01-10-2012 nº 64-2012\r\n\r\n0065800-87.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelly Rodrigues Campos \r\n\r\nExecutado: GILMAR SABINO,CREDI CERTO PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA,Credtem Promotora Financeira e Assessoria Ltda.,KÁTIA SILENE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR SABINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.528,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047800-83.2002.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: GILSON DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: REGINA APARECIDA DE JESUS DURUTEU,MARILENE DA PENHA PEREIRA,LUIZ CLAUDIO MARTINS CARDOSO,INEP INSTITUTO DE ENSINO PROFISSIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA APARECIDA DE JESUS DURUTEU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.552,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386282"
                            ],
                            "1386283": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01-10-2012 nº 35-2012\r\n\r\nProcesso: 0000669-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Vitória \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386283"
                            ],
                            "1386284": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 01-10-2012 nº 86-2012\r\n\r\nProcesso: 0001527-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paranhos Carvalho de Souza \r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Soares Martins \r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE em face da 1ª ré e PROCEDENTE EM PARTE em face da 2ª ré, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Trancoso do Nascimento\r\n\r\nRéu: Yielding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda., Condomínio Edifício Rio Tietê \r\n\r\nPelo presente fica m Yielding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 144 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386284"
                            ],
                            "1382408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041800-55.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO WANDERLEY E TANIA WANDERLEY ESTEVEZ [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO WANDERLEY E TANIA WANDERLEY ESTEVEZ\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO ATRAVES DOS ALVARAS DE FLS 451E 452, BEM COMO DAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, NDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Moreira de Souza [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Haller Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Química Haller Ltda., Aut Severina Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lázaro Barbosa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Schara Nakanishi [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danimara da Silva Torres [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danimara da Silva Torres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-86.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE LINO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: Sebastião José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE LINO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-40.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Arruda de Azevedo [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Arruda de Azevedo\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 131. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-43.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy da Silva Machado [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Marmoraria Ltda., Réu: JANUALDO BORGES SOUZA, Réu: ALIPIO BORGES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy da Silva Machado\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO, .\r\n\r\nProcesso: 0058400-58.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matos dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroboy Express Ltda., Réu: COOPERAL - LOGISTICA LTDA, Réu: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Matos dos Santos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-89.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ormildo Fernandes Pessoa [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Líder da Barra 3 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Líder da Barra 3 Ltda.\r\n\r\nCiencia de que os bloqueios de fls 60, 75, 76, 83, 85 e 84 e R$ 142,37 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-90.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lopes da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lopes da Silva , Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-07.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Grifo de Sousa [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: Doctor Propaganda e Comunicação Ltda., Réu: MARCOS DA SILVEIRA, Réu: PAULO ROLF FEIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Grifo de Sousa\r\n\r\nVENHA A RECLAMANTE COM A CERTIDAO DE REGISTRO DO IMOVEL E SUA DESCRICAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vitarino Lucas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vitarino Lucas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ferreira da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Gomes Transportes Ltda., Aut Luiz Gustavo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-69.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Alvim dos Santos Braz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Feliciano e Filhos Ltda. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Feliciano e Filhos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-32.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pessanha dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Osmar Pessanha dos Santos, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-91.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Mello da Silva [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Mello da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-19.2012.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Viviane Cristina da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Viviane Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-84.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro dos Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ribeiro dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-81.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOMAR CARDOSO DA SILVA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: MARIO FELIPE DA FONSECA GELLI [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Renato de Carvalho Gelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO FELIPE DA FONSECA GELLI\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 446 NAO FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-61.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS INSTALACOES REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: JOSÉ BATISTA COELHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Machado Ferreira de Aragão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Machado Ferreira de Aragão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000888-10.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Bastos de Castro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servsystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Hartford Capit [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Bastos de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000347-40.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Serviços de Administração e Portaria Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)], Réu: EPP Condomínio Ventura \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSS Serviços de Administração e Portaria Ltda., Aut Mônica de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido ao autor o desentranhamento dos documentos juntados pela autora, exceto a procuracao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-27.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Soares da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Soletur Sol Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Carlos Augusto Guimarães Filho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Guimarães Filho\r\n\r\nCiencia do deferimento do pedido de devolucao do prazo ao segundo reu para contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-73.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Nascimento de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-95.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Reveli Alves [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Cabeleireiros [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Reveli Alves\r\n\r\nINDIQUE O RECLAMANTE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS TENDO EM VISTA QUE OS BENS PENHORADOS SAO INSUFICIENTES PARA ARCAR COM O CREDITO HOMOLOGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-65.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: AFONSO DE JESUS GONÇALVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o o oficio do 9o Oficio de Registro de Imoveis, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-68.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Araujo [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-57.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Belo da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cettranscoop do Brasil Ltda., Réu: Luis Alberto Nunes da Silva [Adv. Jose Gioseffi do Nascimento (OAB: RJ 68569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Belo da Silva\r\n\r\nINDIQUE O RECLAMANTE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS ANTE O INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 139/139-VERSO EIS QUE E DO CONHECIMENTO GERAL QUE A BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO NAO NEGOCIA MAIS AÇOES. ESSA ATIVIDADE FOI TRANSFERIDA PARA A BOLSA DE VALORES DE SAO PAULO. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-93.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Barbosa da Conceição dos Santos [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Vidax Meta Soluções Comerciais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchebom Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da autora as fls 38, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 232 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Pereira dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-37.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nCgto: Rafael Guerghe de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE EM 10DIAS COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Siqueira dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Siqueira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Jose de Miranda Guedes [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Jose de Miranda Guedes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-29.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Areas Campos Venâncio [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Areas Campos Venâncio \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 87. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-92.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Arantes Teixeira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Saúde Empresarial Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVA Vigilância e Segurança Ltda., Réu Saúde Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-15.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Freire [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ricardo Dias Freire \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 233, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 558,73, equivalentes a 45.074,36 TRs, sem incidência de cota previdenciaria e IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sione Severina da Conceição [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Santa Carolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sione Severina da Conceição \r\n\r\nDILIGENCIE O AUTOR A FIM DE OBTER O NUMERO DO CNPJ DA RE, CONSIDERANDO QUE A CONSULTA AO INFOJUD RESTOU NEGATIVA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Silva Paulo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colina do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Colina do Retiro , Aut Júlio Cesar da Silva Paulo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 120/121, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 5.167,46, referentes a JAM, equivalente a 416.767,95 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 34,17. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-90.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos do Couto [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos do Couto\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-66.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Oliveira [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Oliveira, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-48.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: David Francisco Elias Gonçalves [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transporte Urgentes Ltda. - Boy Service , Réu: Almir Arldt Câmara, Réu: Deise Portella Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Francisco Elias Gonçalves \r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-54.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Juvencio Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Geraldo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton Juvencio Santos \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO RECEBO O RECURSO ORDINARIO DE FLS 89/100, INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, VISTO QUE INTEMPESTIVO, NAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-81.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéia Ramos de Freitas Marcolino [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéia Ramos de Freitas Marcolino\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO CONHECE DO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA AUTORA POR DESERTO CONFORME DESPACHO DE FLS 253. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000289-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Garcia Chaves [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilsa Molina Azevedo [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilsa Molina Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-06.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ise Moreira Duarte [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Correa de Araújo (Espolio de), Réu: Terezinha Maria Coutinho de Araújo , Réu: André Luiz Coutinho de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ise Moreira Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Previdencia Social- Divisao de Beneficio, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-92.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marques de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Mirian Claudia Diniz Sobreira (OAB: RJ 73592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO NO PRAZO CONVENCIONADO NO TERMO DO ACORDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INCIDENCIA DA MULTA, BEM ASSIM EXECUCAO FORÇADA, INCLUSIVE EM FACE DOS SOCIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Lemos Lopes [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DO AUTOR AS FLS 121 USQUE 146, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Virgolino [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nRéu: Univercidade da Cidade Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Paulo Cesar Virgolino , Réu Univercidade da Cidade Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Berçot [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Santa Rosa Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-57.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Gomes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GONCALVES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-38.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc Cultural e Educar EPM - IMF Instituto Marcos Freitas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc Cultural e Educar EPM - IMF Instituto Marcos Freitas , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DE QUE PODERAO COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA, EM DIA DE PAUTA NORMAL, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, PARA HOMOLOGACAO DO ACORDO, SE FOR O CASO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Araújo Medina [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Araújo Medina \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dias dos Santos\r\n\r\nCiencia do oficio do Banco do Brasil em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-15.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON BARROS PINTO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS A RE TELEMAR, POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-97.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA AMARAL CLAUDIO [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabet de Queiroz Andrade [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA AMARAL CLAUDIO\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO ATRAVES DO ALVARA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cruz de Paulo [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Estação Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cruz de Paulo \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM COPIA DE SUA CTPS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-86.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felício Cerqueira Mafra [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda., Aut Felício Cerqueira Mafra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-18.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Abreu [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: WENDELL RODRIGUES, Réu: Jussara Emilia Ferreira Guerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Abreu\r\n\r\nDAR ANDAMENTO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-86.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Roque de Brito do Nascimento [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Markarservice Comércio e Serv. de Cons. e Dec. Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markarservice Comércio e Serv. de Cons. e Dec. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte em face das 2a e 3a res, sendo a 2a re subsidiariamente, bem como ciencia de que o processo foi extinto sem resolucao do merito face a 1a re. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely de Oliveira Gomes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetária Turismo Hoteleiro Ltda. [Adv. Jose Rubim Filho (OAB: RJ 105660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely de Oliveira Gomes\r\n\r\nCOMPROVAR A VARIACAO SALARIAL EM 10 DIAS, CONFORME SOLICITADO NA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 126. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-90.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gimenes da Silveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gimenes da Silveira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-53.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paulo da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu Translitorânea Turística LTDA. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aparicio da Silva Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Aparicio da Silva Oliveira, Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 165/169, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 3.442,15, cota previdenciária de R$ 791,18 e das custas de R$ 204,40. A PARTE AUTORA PARA, TAMBEM, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS 178. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-42.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Mariano [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Mariano\r\n\r\nPROVIDENCIE O NOME E O ENDEREÇO DOS ATUAIS REPRESENTANTES LEGAIS DA EXECUTADA, JUNTO AOS AUTOS DO PROCESSO SOB O NUMERO 0043100.47.2007.5.01.0053, EM TRAMITE NA 53a VT/RJ. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Magalhães [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Serviços e Representações Ltda., Réu: Jorge Rodrigues de Lime, Réu: Marcos Antonio Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Magalhães\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Targino Soares [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Targino Soares\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 195. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1382408"
                            ]
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                    },
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                                "Processo: 0134900-05.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-77.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gomes Ramos [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitalav Servico e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. , Réu Hospitalav Servico e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda., Aut Jacqueline Gomes Ramos\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, as res para contra-arrazoarem o recurso ordinario do autor, no prazo SUCESSIVO de 8 dias, a iniciar-se pela primeira re. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-02.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA REGINA SILVEIRA MOREIRA E OUTROS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: ANA LUIZA S MURO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: DAYSE MARCIA DO OURO SOBRINHO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: EDINA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: NELSON MARQUES RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS COMISSARIOS DA VARIG-CRUZEIRO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA S MURO, Aut DAYSE MARCIA DO OURO SOBRINHO, Aut EDINA DE SOUZA DA SILVA, Aut LAURA REGINA SILVEIRA MOREIRA E OUTROS, Aut NELSON MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-89.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Banco do Brasil em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-37.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS RODRIGUES DE MELO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nCiencia do oficio do Banco do Brasil as fls 435. APOS, ao arquivo com baixa na distribuiçao conforme fls 428, numero 5. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-72.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner José Bento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emacel Empresa Auxiliar de Construções e Engenharia Ltda. , Aut Vagner José Bento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 137, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 13.775,59, referentes a JAM, sem incidência de cota previdenciaria e IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Souza Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Souza Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-10.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Azevedo Henrique [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-78.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes Ferraco [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telespazio Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telespazio Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1382409"
                            ],
                            "1382407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Conceicao\r\n\r\nRéu: TCL Dinamica Motos Ltda., CRISTIANE BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m TCL Dinamica Motos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 21.011,87. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva de Paula \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382407"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146100-64.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Bedim Bonin [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040800-79.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Paulo Matos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service Brasil Transportes Ltda. [Adv. Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paulo Matos , Réu Sky Service Brasil Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.R$ 35,00 pela re. 05 dias.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065000-39.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA VIEIRA MARINHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA VIEIRA MARINHO\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. e ciencia da liberação de alvara.\r\n\r\nProcesso: 0011500-48.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ORLANDINI [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYPAC IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ORLANDINI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0166800-76.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTERPA ENGENHARIA LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENTERPA ENGENHARIA LTDA, Aut MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe alguma pendencia em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075500-18.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Bolorini da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. e ciencia da liberação de alvara.\r\n\r\nProcesso: 0075200-90.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Gomes [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Gomes, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe alguma pendencia nos autos em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Silveira Pinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Silveira Pinho, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-67.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gomes de Souza [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Araujo da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040400-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fonseca Guimarães [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Valter Fonseca Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-48.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MALVARES SAMPAIO [Adv. Jorge Alvarez da Silva (OAB: RJ 65466 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Horas Alegres Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MALVARES SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieira Peres [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Celso Vieira Peres\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 30 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001091-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Mauricio [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 71866 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Mauricio, Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. n/p de Gilberto Batista de Lucena\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cruz Benedicto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A. [Adv. Andre Leal Ferreira (OAB: RJ 97534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cruz Benedicto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118200-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. bem como para informar se existe alguma pendencia nos autos em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158600-12.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS DA SILVA SANTOS, Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-04.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuza da Silva Monte [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jordinete Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.86 ... venha a consignataria informar sobre o andamento da ação declaratoria de união estavel em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-18.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos Reis [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046100-42.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO MARTINS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Iitaú Unibanco SA, Aut JOAO ROBERTO MARTINS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e para reclamada manifestar sobre impugnação aos calculos.10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136400-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Dantas [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nId: 1387327"
                            ],
                            "1387328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-44.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Nnunes Rosa [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Up Atividades Desportivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Nnunes Rosa\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nId: 1387328"
                            ],
                            "1388148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-29.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves, Réu VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 174. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Louzada [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Hemoterapia da Gávea Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)], Réu: Luciana de Lima Murga [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Louzada\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-16.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Jose de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A (Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Jose de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-75.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venceslau Inacio Nogueira [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Aut: Uniao [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 515 ... diga a re em 48 horas onde encontra se o bem arrematado. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-89.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Floriano Monteiro dos Santos [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016900-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Maciel Santiago [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Ygor Maciel Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bach Amaral Fontoura [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Roberto Bach Amaral Fontoura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-46.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001557-60.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Fernandes da Silva Alves [Adv. José Carlos Guimarães Pimenta (OAB: RJ 103160 - D)]\r\n\r\nRéu: Araguaína Futebol e Regatas [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araguaína Futebol e Regatas, Aut Marcos Cesar Fernandes da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-85.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Silva [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e do indeferimento em fls 770.\r\n\r\nProcesso: 0077600-43.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Donato de Freitas Arona [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- massa falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- massa falida\r\n\r\nApresentar documentação requerida pelo rte, sob as penas do art 359 do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-03.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Sales [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Ltda., Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Imprinta Gráfica e Editora Ltda., Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda., Réu: Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda., Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Sales\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.58 ... venha o rte com o nome e endereço do administrador judicial da re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-61.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Aleixo de Souza [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Beach Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Aleixo de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Barroso [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Barroso , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0090100-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva da Trindade [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial, Aut Sidnei Silva da Trindade , Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000030-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lifsitch Pinto [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Gomes Vasconcelos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda., Aut Sebastião Carlos Gomes Vasconcelos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Izidoro [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Aut Hélio Izidoro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 250 , em 10 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0000720-05.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramalho Soares [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Sanitária Super Globo Ltda. [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água Sanitária Super Globo Ltda., Aut Marcio Ramalho Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos de Melo [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Juan Carlos de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Macário da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Macário da Silva, Réu Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-55.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alcides Barbosa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alcides Barbosa, Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-92.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL ANTONIO NETO [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Sec Servico de Entregas e Compras Ltda. [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL ANTONIO NETO\r\n\r\nIndique o autor meios correto prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000612-10.2010.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004100-56.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU DA COSTA RODRIGUES [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000873-04.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Felix Carvalho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Mônica Felix Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1388148"
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                                "Processo: 0025300-98.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Marques [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG - Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Marques, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG - Linhas Aereas S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000352-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stael de Lemos Ramos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Import Barra Auto Mecânica Ltda ME [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Réu: Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S/A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros, Réu Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S/A., Aut Stael de Lemos Ramos, Réu Total Import Barra Auto Mecânica Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-95.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel de Freitas Magrini [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gabriel de Freitas Magrini \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias, observado a decisão de fl. 153 e a solicitação de fl. 179, tendo em vista que as deduções devidas serão efetuadas pelo calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000024-60.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e apresentação de contestação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-71.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Martins Pereira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Martins Pereira\r\n\r\nInformar os endereços das mepresas para onde pretende que sejam expedidos ofícios, inclusive com CEP, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000374-14.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes Fortuna [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nunes Fortuna, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-59.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Xavier Assumpção Neto [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Xavier Assumpção Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-65.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Nunes Cordeiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas Reunidas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA , Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Nunes Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.115. \r\n\r\nProcesso: 0165800-88.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Xavier de Mello [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Amis Associacao Medica Internacional do Servidor Publico [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)], Réu: Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Capital - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amis Associacao Medica Internacional do Servidor Publico\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 23/10/2012, às 10 horas para retificação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0061900-31.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITOR PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: E.I.L. Serviços de Reformas em Geral Ltda, Réu: Edilson Sodré de Assis, Réu: Luis Ramos Filho, Réu: Isaneia Bueno Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VITOR PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0076600-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Araujo Apolinario [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Araujo Apolinario\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das parcelas ainda devidas do acordo de fls. 38, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-10.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Soares de Paula [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Soares de Paula\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando o índice do mês subsequente para correção monetária e o percentual de 22% para o cálculo da cota previdenciária do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0054700-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Muniz Gomes [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Muniz Gomes , Réu Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 95 e 168, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000136-29.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Maria Anachoreta Tostes Oftalmologia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 193 que não recebeu o recurso ordinário do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049800-97.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Assunção [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Este-Reestrutura Engenharia Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Assunção \r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-33.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Campos Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Campos Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará \r\n\r\nProcesso: 0054100-05.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Conceição dos Santos Rocha [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A., Aut Mara Conceição dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor os depósitos recursais incluídos no valor na homologação de fls. 189. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0000264-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Costa Pinto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Naiara Costa Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-74.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Marques, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001037-94.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Multiplus Indústria Comércio e Distribuição de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdo Bernardo Marreiros (Espólio de) [Adv. Antonio Araujo (OAB: RJ 139328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Multiplus Indústria Comércio e Distribuição de Alimentos e Bebidas Ltda. , Cgto Valdo Bernardo Marreiros (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000242-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseany de Souza Sant Anna [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseany de Souza Sant Anna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-15.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Mércia Gomes dos Santos [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda, Aut Mércia Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará \r\n\r\nProcesso: 0166700-86.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA MOURA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Catedral do Chopp Bar e Restaurante Limitada [Adv. Valeria Ferreira Pires (OAB: RJ 80234 - D)], Réu: Ricardo Pacca Tomé, Réu: Alexandre Pacca Tomé, Réu: Milton de Lima [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: Dalton de Freitas Lima [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA MOURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-91.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rafful da Silva Bastos [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Fight and Fitness Ltda.-ME [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rafful da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1988/2012, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nId: 1383320"
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                            "1383318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2012\r\n\r\n0142300-22.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo da Silva\r\n\r\nExecutado: Daniel Paula Freitas Tinoco de Oliveira,Churrascaria Belser Ltda.,Geraldo de Freitas Paula,Eduardo Freitas Buechem,João Batista Costa de Souza,José Damian Garcia Gomez,Selmo Guimarães Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Paula Freitas Tinoco de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.660,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Selmo Guimarães Nunes,Churrascaria Belser Ltda.,Geraldo de Freitas Paula,Eduardo Freitas Buechem,João Batista Costa de Souza,José Damian Garcia Gomez,Selmo Guimarães Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Selmo Guimarães Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.660,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Freitas Buechem,Churrascaria Belser Ltda.,Geraldo de Freitas Paula,Eduardo Freitas Buechem,João Batista Costa de Souza,José Damian Garcia Gomez,Selmo Guimarães Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Freitas Buechem, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.660,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista Costa de Souza,Churrascaria Belser Ltda.,Geraldo de Freitas Paula,Eduardo Freitas Buechem,João Batista Costa de Souza,José Damian Garcia Gomez,Selmo Guimarães Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Costa de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.660,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo de Freitas Paula,Churrascaria Belser Ltda.,Geraldo de Freitas Paula,Eduardo Freitas Buechem,João Batista Costa de Souza,José Damian Garcia Gomez,Selmo Guimarães Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo de Freitas Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.660,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025000-10.2006.5.01.0011 ACP\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Haroldo Vasconcelos de Aguiar,Prosaúde Clinica Medica Ltda,Antonio de Padua Vasconcelos de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Vasconcelos de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.952.362,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio de Padua Vasconcelos de Aguiar,Prosaúde Clinica Medica Ltda,Antonio de Padua Vasconcelos de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Padua Vasconcelos de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.952.362,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-83.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andressa Maria Silva de Melo \r\n\r\nExecutado: Luiz Rogerio de Oliveira,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda,José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogerio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.248,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos de Oliveira Barros,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda,José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos de Oliveira Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.248,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383318"
                            ],
                            "1383319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000477-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Alvaro Araujo\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio da Costa Mello Filho \r\n\r\nRéu: Morgania M.B. Martins ME, Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Morgania M.B. Martins ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/44. \r\n\r\nProcesso: 0054700-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Muniz Gomes \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 95 e 168, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383319"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084500-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Araújo de Mello [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDeferido vista dos autos fora do cartório, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000309-84.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A., Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à conta homologatória apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0067300-47.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Carvalho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Carvalho, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao Inss em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000899-61.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vitelli Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vitelli Ferreira, Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovr o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000084-93.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Albuquerque Freire [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Albuquerque Freire \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-02.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.EMPR.TELEC.OPER.MESAS TELEF.MRJ [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.EMPR.TELEC.OPER.MESAS TELEF.MRJ, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ\r\n\r\nTer vistas do ofício da DRF para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0093700-64.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gentil Peixoto de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001455-29.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Macena [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Boy Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Macena\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000915-15.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Friteto Sucos Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000595-62.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria Andrade Antunes [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria Andrade Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a providência encontra-se superada na forma da certidão de fl. 279 .\r\n\r\nProcesso: 0000900-75.2012.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: Isael Lopes Moraes [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Paschoal Gonçalves [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Paschoal Gonçalves \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-97.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Conceicao de Almeida [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, Réu: GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Conceicao de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000475-82.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Ribeiro [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com quesitos como determinado em ata de fl. 1021 .\r\n\r\nProcesso: 0000778-62.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santana Benevenuto [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santana Benevenuto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0000616-38.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda. \r\n\r\nVir com o recolhimento de custas e previdenciários, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000790-13.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Dell ome de Almeida [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fl. 387, uma vez que não trata-se de obrigação de pagar recolhimento previdenciário e sim de cumprir obrigação de fazer na forma indicada pelo INSS, no prazo de 5 dias, devendo comprovar nos autos o referido cumprimento .\r\n\r\nProcesso: 0153800-19.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Lopes Loures [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tropical Manaus [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TROPICAL TAMBAÚ [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose Lopes Loures\r\n\r\nTer vistas de fls. 847 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-20.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MARCILIO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOÃO BATISTA NETO, Réu: VERANO LOUZADA DUTRA, Réu: JOSÉ CARLOS ALVES BARBOSA, Réu: RENATO PAMPLONA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON MARCILIO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000203-54.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Vanessa de França Moraes [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuel Thiesen [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)], Réu: Francisco Angelo Cerbino [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Vanessa de França Moraes\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários interpostos pelas rés. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1387992"
                            ],
                            "1387991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000984-13.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva do Carmo\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do valor devido, em 5 dias, sob pena de bloquio on line nas contas da ré .\r\n\r\nProcesso: 0000679-29.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Barros Magalhães\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o valor devido, em 5 dias, sob pena de bloqueio on line nas contas .\r\n\r\nProcesso: 0078400-09.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BRAZ SILVEIRA\r\n\r\nRéu: CURSO SOMAR SOC EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CURSO SOMAR SOC EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387991"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1389412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001527-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Barros [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda., Aut João Batista Ferreira Barros \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 93/94, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000333-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Braga Santos \r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 92/93 , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043900-35.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santana dos Reis [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Santana dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos apesentados pela reclamada, no prazo de dez dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0226300-32.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FONTES NEVES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CATARINA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: MARLENE VEIGA DA SILVA, Réu: CRISTINA BATISTA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FONTES NEVES\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001587-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 88/89 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000216-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-37.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucas Marinho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Courrier Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lucas Marinho \r\n\r\nComprove o depósito dos honorários periciais, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0191000-09.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEIDE MARTINS DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: JOSE TEIXEIRA FILHO, Réu: ISAAC GAK FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANEIDE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0089600-34.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efeitivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0151100-38.2005.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ueliton Julio de Almeida [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nExdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Exdo: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ueliton Julio de Almeida\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000747-39.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melania Freire de Carvalho [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melania Freire de Carvalho, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 37/38, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0098200-35.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMIDA GUZMAN (ESPOLIO DE) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA RINCAO LTDA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Réu: RICARDO LOPES DA SILVA, Réu: SILVIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMIDA GUZMAN (ESPOLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000240-15.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Coelho da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Cláudia Coelho da Silva, Réu Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 1.200,00, pelas rés. V. R$ 60.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0157700-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Bezerra Rancic [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: Deonisio Carvalho da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: Luiz Ramos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deonisio Carvalho da Silva, Aut Luiz Ramos, Aut Sonia Bezerra Rancic\r\n\r\nComparecer em 30 dias à Secretaria para retirada da certidão, devendo, no mesmo prazo, requerer o desentranhamento das peças que entender necessárias. Depois, os autos serão defintivamente arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001223-77.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Edna Pinheiro Sabio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001169-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nil Victor da Cunha Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaque Chaperman Sobrinho [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nil Victor da Cunha Oliveira \r\n\r\nCiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0057500-89.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Juvino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)], Réu: Klabin Segall S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall S.A., Aut Raimundo Batista Juvino, Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/12/2012 ÀS 08:50MIN.\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n9-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILIENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0192800-14.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DO ESPIRITO SANTO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPara fins de expedição de RPS, o patrono deverá fornecer seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0127300-98.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES JUSTINO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFECIENCIA DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES JUSTINO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025700-87.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TALLER COMPLETO LTDA, Réu: HELBER GERALDINO, Réu: ANTONIO MANUEL CORREIA DIAS, Réu: DEOLINDA MARIA CORREIA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0130900-49.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BESSA ADIALA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de transporte e Logística (Sucessora da FLUMITRENS - Cia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: JULIO LUIZ BATISTA LOPES, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS -EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nExcluir o nome do autor da lista de créditos da CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0093000-90.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Furtado de Albuquerque Neto [Adv. Lucilene Soares (OAB: RJ 93313 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Furtado de Albuquerque Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0149800-95.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IGNACIO DA SILVA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAO LUIZ AFONSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: KAZUMITU YAMAGUTI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDRI ALVES CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDULFE MESQUITA ALVARENGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CORDEIRO PEREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUI ANTONIO SALGADO NETO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DA SILVA PILOTTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES LEAL SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO ATALECIO DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO PEREIRA MARTINS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ CORREA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MANOEL ELI FERREIRA JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA FERNANDA PEREIRA AMORIM [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA ELVIRA PINHEIRO MACEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA QUINTAES F. BALTHAZAR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCUS FRANKLIN ALVES MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS ROITMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO APPEL DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO BAPTISTA DE MARTINO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO DANTAS DE CASTRO VELOSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO MARROCOS DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO PENELLO MEIRELLES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO GUEDES DRUMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO SANGLARD TORRRES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARTA CASTRO LACORTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MAURO ZANINI SEBRAO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MIGUEL E. TORRES VOURAKIS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MORIS ALKABES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO ALEXANDRE MACHADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO DA SILVA CAPELLA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO TEIXEIRA DRUMMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PLUTARCHO MARAVILHA LOURENCO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAFAEL JACQUES ZEITOUNE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAUL BALBI SOLLEIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO DINIZ RANGEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO FICARA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO CUNHA DA FONTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO PENIDO DUTT ROSS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO WESLEY SALLES GARCIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RENATO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: REYNALDO SIGILIAO DA COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUBENS ROSANO G. TEIXEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO JOSE PINTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO PEREIRA CALDAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO VAISMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROGERIO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUI MENEZES DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RONALDO BOSIGNOLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROSAURA MARIA NASCIMENTO DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SIMONE PRADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUIZ VARRICCHIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUCIO GUIMARAES DE MIRANDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO PORTO ROMERIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIA HELENA PIRES NOGUEIRA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO BINATO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WO WEI PING [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WAGNER GOMES FRAGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VERA LUCIA ANTUNES DA SILVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR NAVARRO ARAUJO LEMOS DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR HUGO GOMES DE ANDRADE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO NEUBERTH SATTAMINI DUARTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORSINO BORGES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSIAS APPEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUI ANTONIO SALGADO NETO\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-81.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LIMA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIDIZEL RECUPERACOES DE MOTORES LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: HAROLDO DE JESUS RIBEIRO, Réu: HAROLDO JORGE DAVID RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar todos os herdeiros do autor, de forma a serem executados no limite do quinhão recebidos, na forma do art. 1997 do CC. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-35.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Moura [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nAusente o pressuposto mencionado, eis que a reclamada menciona valores históricos sem sua planilha, deixo de conhecer do presente agravo. Por isto, reconsidero a determinação de fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0001135-10.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva do Nascimento Cavalcanti [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva do Nascimento Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000821-93.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Priscila da Penha Madeira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nExdo: Mecanotubo Estruturas Industriais Ltda. A/C SÓCIO ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Exdo: Central Globo de Producoes Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Priscila da Penha Madeira\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Adequar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0130900-78.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO RAUL DE DEUS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO RAUL DE DEUS\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-54.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN STORINO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA DE PREVI DOS FUNC DO SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVI DOS FUNC DO SISTEMA BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut IVAN STORINO\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos de fl. 1378. \r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriolano Rodrigues Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coriolano Rodrigues Filho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARISA SIQUEIRA DE SOUSA FERNANDES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SONIA MARISA SIQUEIRA DE SOUSA FERNANDES\r\n\r\nÀs partes para ciência, devendo a ré efetuar o pagamento do débito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001260-07.2012.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO LOPES FIGUEIREDO [Adv. Filipe Lopes Figueiredo (OAB: RJ 103989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RICARDO LOPES FIGUEIREDO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0083000-75.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANO AVELINO MOURA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMANO AVELINO MOURA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0077000-15.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor da diferença apontada pela União Federal (R$ 29.259,36). Prazo de dez dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0156600-61.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nCiência dos cálculos de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000587-82.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Felix da Silva [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apesentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-82.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO AUGUSTO KNEIPP [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BED ROOM RED, Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Réu: CARLOS TADEU WATTIMO, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: PEDRO GONÇALEZ MENDEZ, Réu: RAMON RODRIGUEZ CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AUGUSTO KNEIPP\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000377-60.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Conceição de Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-30.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Francisco Júnior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Francisco Júnior\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 79, devendo cumprir o determinado às fls. 76, em dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085800-95.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dahone Industria e Comercio de Calcados e Artefatos de Couro Ltda., Réu: ELIDIO DE FRANCA FAUSTINO, Réu: MARSALLA VIEIRA FAUSTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0187500-90.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS BRAGA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA ARCO VERDE LTDA ME, Réu: JOAO FERNANDO DAS NEVES SARAIVA, Réu: VITORIA SEBASTIAO ARAUJO, Réu: MARIA DE FATIMA REIS RAMOS DA SILVA SERRA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146200-46.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGITAL VIRTUAL GRAFICA E EDITORA LTDA ME [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: ANGELA MATEUS DA SILVA, Réu: SERGIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0048800-90.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Berchioli de Barros [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Berchioli de Barros\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153100-84.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON MARIANO FORTUNATO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CAETEL, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CAETEL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSON MARIANO FORTUNATO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção da execução e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138600-71.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: W RIO VEICULOS LTDA [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)], Réu: FLAVIO SILVA JUNIOR, Réu: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161100-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Gasparoni Sperandio\r\n\r\nCumprir efetivamente despacho de fl. 1295, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0017800-77.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, na forma do despacho de fl. 261. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barcellos de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barcellos de Oliveira \r\n\r\nJuntar as cópias necessárias para extração da CPI. Prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0118300-93.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMARIA ALVES DA SILVA [Adv. Joao Vianey Raulino Marques (OAB: RJ 90291 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)], Réu: DALVA NACIF EL-KHOURI, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0062300-63.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria Martins Pereira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEI SERVICOS LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: JOSE JURANDIR BOTAO SOBRINHO, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria Martins Pereira\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001236-76.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uluwatu Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Cardoso de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Uluwatu Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163900-55.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA LUGUINHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AFONSECA SA [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: FERNANDO MOREIRA D AFFONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA LUGUINHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0085000-33.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Priscila Cerqueira da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCID - SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)], Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: NEMAYADA KARINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Priscila Cerqueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Pereira Filho [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Correa Cimentos S.A. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Correa Cimentos S.A., Aut Osório Pereira Filho\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 178/179 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0092800-54.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: IRIS REGINA DE MOURA [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE SAUER PONTES DE MIRANDA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: FRANCISCO EDURADO PONTES DE MIRANDA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS REGINA DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0226800-30.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES SOTERO [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMARA GOMES MARTINS, Réu: GERSON TELLES DE CARVALHO, Réu: GILSON TELLES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES SOTERO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000021-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Rocha do Almo Martins [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Urbano Serviços Diditais Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Rocha do Almo Martins \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-18.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Majella Rocha de Assis [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Assessoria de Condominios Ltda. [Adv. Antonio Gerson Cruz (OAB: RJ 81476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Assessoria de Condominios Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-32.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Massena Misiec [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e outro [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Massena Misiec , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e outro, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 650/651, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0034500-02.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI CARDOSO COELHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA, Réu: SYLVIO SEBASTIÃO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI CARDOSO COELHO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nId: 1389412"
                            ],
                            "1389410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2012\r\n\r\n0029600-68.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Rodrigo dos Santos Fraga\r\n\r\nExecutado: EDUARDO SALEM ZAYAS,LYS ELECTRONIC LTDA,CARLOS DE ZAYAS D´HARCOURT,FERNANDO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO SALEM ZAYAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.135,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS DE ZAYAS D´HARCOURT,LYS ELECTRONIC LTDA,CARLOS DE ZAYAS D´HARCOURT,FERNANDO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DE ZAYAS D´HARCOURT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.135,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO BARBOSA,LYS ELECTRONIC LTDA,CARLOS DE ZAYAS D´HARCOURT,FERNANDO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.135,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000418-61.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Lopes Medeiros\r\n\r\nExecutado: RA Construção e Reformas Ltda. ME,Celta Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado RA Construção e Reformas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.988,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000976-67.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Coelho da Silva\r\n\r\nExecutado: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.725,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001376-81.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Maurício Agostinho Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.095,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026200-46.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ferreira Alcides\r\n\r\nExecutado: Tempset Engenharia e Instalacoes Ltda.N/P Heitor Francisco Lemos Faria,Servico Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC-Adm. Nacional,Servico Social do Comercio-Administracao Nacional\r\n\r\nPelo presente fica citado Tempset Engenharia e Instalacoes Ltda.N/P Heitor Francisco Lemos Faria, que se encontra em local incerto e não sabdo, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.083,728, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071100-12.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Rabello das Neves\r\n\r\nExecutado: Rubens Dagoberto da Silva,João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Dagoberto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.101,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389410"
                            ],
                            "1389411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000333-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 92/93 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000587-82.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Felix da Silva \r\n\r\nRéu: J.A.E. TELECOMUNICACOES LTDA, TNL PCS S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamenteo cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-90.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nRéu: PAPELARIA ARCO VERDE LTDA ME, JOAO FERNANDO DAS NEVES SARAIVA, VITORIA SEBASTIAO ARAUJO, MARIA DE FATIMA REIS RAMOS DA SILVA SERRA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FATIMA REIS RAMOS DA SILVA SERRA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389411"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000597-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Domingos da Silveira [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Domingos da Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-38.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Barbosa [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)], Aut: Geiza Soares Mendonca [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)], Aut: Viviane Sousa da Silva [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA CEMZO, Réu: JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Barbosa\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000910-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda., Réu: GRB Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos da Silva \r\n\r\nTer vista de fls. 50/51 .\r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Conceicao Braga [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oriental Chi Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Conceicao Braga, Réu Restaurante Oriental Chi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 117: \"1. Homologo os cálculos de fls. 78/115, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0117100-87.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AMORIM MARQUES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: ABLE SYSTEM PRODUTOS SERVICOS INFORMATICA LTDA, Réu: FABIANO ALVA DE OLIVEIRA E OUTRA [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)], Réu: REGINA CELIA ALVA DE OLIVEIRA, Réu: SERGIO RUBENS DE MORAES, Réu: WALEI SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO AMORIM MARQUES\r\n\r\nTer vista de fls. 309/311 .\r\n\r\nProcesso: 0114100-93.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001058-95.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Soares da Rocha Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0091500-15.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Trajano Costa dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Trajano Costa dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 456/471 .\r\n\r\nProcesso: 0077900-58.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ines das Virgens Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines das Virgens Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veralucia Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veralucia Pinheiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 415: \"1. Homologo os cálculos de fls. 413/414, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001070-41.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Quedo de Carvalho [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC Pavimentação Urbanização e Contrutora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Quedo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 14: \"1- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2- Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora, dispensado-a do recolhimento das custas de R$ 415,00, sobre o valor atriibuído à causa. 3- Autorizado o desemtranhamento dos documentos com exceção da procuração. 4- Intime-se a parte autora através de seu patrono, por D.O. \"\r\n\r\nProcesso: 0120000-62.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira da Silva [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS, Réu: JOSÉ EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: ESPÓLIO DE AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira da Silva\r\n\r\nDiligenciar para obter o endereço da inventariante do espólio GLEIDE PIMENTEL COITÉ .\r\n\r\nProcesso: 0141700-60.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faustino Torres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Faustino Torres\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção de fls. 438/439 e o despacho de fls. 440 .\r\n\r\nProcesso: 0140400-25.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOVAL ANGELO ROSA [Adv. Luiz Carlos Bruno (OAB: RJ 41658 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 493 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0013200-68.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Conab S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moraes Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMORIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-28.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PASSOS LIMA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGEFE ENGENHARIA COM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas de fl. 183, em 10 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000844-07.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lucia Seixas da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Lucia Seixas da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-60.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Cunha e Outros [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jonas Silva Nunes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Paulo Roberto Bastos \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da peitção de fls. 401/414, observando-se o art. 884 da CLT, caso discorde dos valores apurados .\r\n\r\nProcesso: 0000492-78.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arylce Maria Costa [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefício para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Benefício para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 531,70), sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001103-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dias de Paiva\r\n\r\nApresentar calculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000972-27.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Messina [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda., Réu: West Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira Messina\r\n\r\nTer vista de fls. 49/50, devendo indicar meios de prosseguir com a execução no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nascimento dos Santos [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Technology Servicos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nascimento dos Santos, Réu Print Technology Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 380391, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000159-63.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atemilza Pontes Martins [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Galeto Barra Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Galeto Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103900-71.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NELSON CARDOSO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NELSON CARDOSO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 282/288 .\r\n\r\nProcesso: 0001111-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscilene Riboredo Pereira [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Juscilene Riboredo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 374: \"1. Homologo os cálculos de fls. 370/373, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda. através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Almeida dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Almeida dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 51 .\r\n\r\nProcesso: 0001118-34.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira Filho [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141000-42.1973.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TEIXEIRA POMBO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ARTHUR SOARES MARTINS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JAMIL BAPTISTA IBRAHIM [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: GILBERTO AUGUSTO BORGES FILHO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JON MONTEIRO VALENTE [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: BERNARDO MIRANDA RODRIGUES PENNA SUCESSOR DE JURACEMA MORAES MIRANDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE FEITOSA DE AQUINO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE ISIDORO VERCOSA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE MOURA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CARDOSO DE QUEIROS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: IARA FERNANDES AGUIAR [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: EDMO PEREIRA DA COSTA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: YOLANDA MARKUS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: CLAUDIO COUTINHO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: LAERCIO SANTOS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: LICIO MORANDINI BIANCHI FILHO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MOREIRA DA CUNHA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: LUIZ ERNANDES PRADO PEDROSA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: LUIZA DE MATTOS PEREIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE CASTRO E SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ROBERTO CHAGAS ZIESE DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: SURSAM-RJ A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO TEIXEIRA POMBO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 2483: \"Homologo os cálculos de fls. 2468/2480 para os efeitos jurídicos. Intimem-se as partes, sendo o réu, por mandado, aos cuidados da Procuradoria Geral do Estado... \"\r\n\r\nProcesso: 0121000-29.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Correa da Costa [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Correa da Costa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 183: \"Julgo extinta a presente execução. Int. Expeça-se alvará à Rda pelos depósitos recursais de fls. 97 e 137. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0101000-52.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIVALDO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0001320-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Octaviano dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Octaviano dos Santos , Réu La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 128: \"1. Homologo os cálculos de fls. 120/124, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0090500-48.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Souza Fernandes, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 220 foi convolado em penhora parcial .\r\n\r\nProcesso: 0001584-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima da Costa [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Jacarepaguá de Ensino Superior, Aut Renata Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 132 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0059200-49.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA E SOUZA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias, devendo, ainda, ser observado o padrão para apresentação dos cálculos de fls. 767 .\r\n\r\nProcesso: 0000993-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilene dos Santos Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 126, eis que o interesse em recorrer é da parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0042000-82.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA BARROS SOARES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CRISTINA BARROS SOARES, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 362: \"Considerando o teor da decisão liminar proferida pela 18a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Agravo de Instrumento no. 0012299-58.2010.8.19.0000, levante-se a penhora de fls. 360. Not. as partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0026900-19.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Klotz Silva [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Crista Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Klotz Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos atualizados, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-54.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos do Nascimento Filho [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Bosque da Praça Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Domingos do Nascimento Filho \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-77.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA CAVALCANTI BARBOSA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES E TUFVESSON MODAS LTDA, Réu: GLORIA MARIA PIRES RABELLO, Réu: PRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A, Réu: CARLOS ALBERTO TUFVESSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA CAVALCANTI BARBOSA\r\n\r\nTer vista de fls. 236/238 .\r\n\r\nProcesso: 0001160-49.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Net Prestadora de Serviços de Comunicação e Multimídia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 16: \"1- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2- Defre-se a gratuidade de justiça à parte autora, dispensando-a do recolhimento das custas de R$ 400,00, sobre o valor atribuído à causa. 3- Autorizado o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. 4- Intime-se a parte autora através de seu patrono, por D.O. \"\r\n\r\nProcesso: 0044600-08.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bezerra Figueiredo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaita Associacao de Educacao e Ensino - Colegio Andrews [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaita Associacao de Educacao e Ensino - Colegio Andrews, Aut Jussara Bezerra Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 218: \"Homologo os cálculos de fls. 215/216, no valor de R$ 5.755,83, equivalentes a 465.239, 38 IDTRs, para todos os efeitos legais. Notifique-se a reclamada através de seu patrono, para efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001449-16.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 199 .\r\n\r\nProcesso: 0001079-03.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josenalva de Andrade Rodrigues [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josenalva de Andrade Rodrigues \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000760-69.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Wickert Vieira [Adv. André Fabro Selano (OAB: RJ 130738 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Indenpendentes SS [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Wickert Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000541-72.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Pacheco Maciel [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Hidelma Serviços Técnicos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Pacheco Maciel \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 69: \"1- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2- Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora, dispensando-a do recolhimento das custas de R$ 480,00, sobre o valor atribuído à causa. 3- Autorizado o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. 4- Intime-se a parte autora através de seu patrono, por D.O. \"\r\n\r\nProcesso: 0000462-14.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 184/194 .\r\n\r\nProcesso: 0000960-76.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paiva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132600-47.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefany Simas Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefany Simas Siqueira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-09.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Borges Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcopa 1001 Internet Comercio Servico Ltda. [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)], Réu: JORGE MARCOS DA SILVA, Réu: RHENAN FERREIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Borges Vieira\r\n\r\nTer vista de fls. 77/83 .\r\n\r\nProcesso: 0000460-10.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Galdino da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-42.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Isidoro Lopes dos Santos [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Consumer Agenciamento Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Consumer Agenciamento Ltda. , Aut Wagner Isidoro Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 80/81 foi convolado em penhora. A ré deverá, ainda, vir com o pagamento da cota previdenciária e das custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0092800-41.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Lima de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 424 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000055-08.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Cristina de Oliveira [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas (R$ 69,96), fl. 110, em 10 dias, sob pena de imediata execução, através do convênio BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001113-46.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino Alves de Carvalho Filho [Adv. Claudia Arminda de Seixas Carvalho (OAB: RJ 87906 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Alves de Carvalho Filho, Réu Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 58: \"1. Homologo os cálculos de fls. 53/57, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000772-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Falcão Paim da Silveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Elizabeth Falcão Paim da Silveira , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/11/2012 às 09:15 horas, para oitiva da testemunha Cristiane Marques Duarte Silva, na sede do Juízo da 6a. VT/NI .\r\n\r\nProcesso: 0015500-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Fernandes [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de porsseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0057300-45.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecira Francisca de Oliveira [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecira Francisca de Oliveira\r\n\r\nTer vista de fls. 305/310 e 312/315 .\r\n\r\nProcesso: 0138800-90.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)], Réu: DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: NICE DANTAS BARBOSA (SOCIA), Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARVALHO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 403 e de fls. 400 .\r\n\r\nProcesso: 0120300-58.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA VIANNA BRASIL MEDEIROS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA VIANNA BRASIL MEDEIROS, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 307; \"...homologo a Restauração do 1o. volume dos presentes autos, na forma do artigo 1.065 do código de Processo Civil. Intimem-se. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E. TRT para apreciação do recurso ordinário. \"\r\n\r\nProcesso: 0111600-30.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDEILTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Moura de Araújo Silva [Adv. Aline de Castro Vieira (OAB: RJ 139575 - D)], Réu: PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI, Réu: DILMA SILVA DE MOURA [Adv. Aline de Castro Vieira (OAB: RJ 139575 - D)], Réu: Rayssa Moura de Araújo Silva [Adv. Aline de Castro Vieira (OAB: RJ 139575 - D)], Réu: JOSE ROBSON SANTOS ADÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDEILTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 369 .\r\n\r\nProcesso: 0020300-74.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Heriberto Pinheiro Onofre [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 15 dias, os documentos apontados às fls. 1157/1159, sob as penas do art. 359 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0025300-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Amorim [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira Amorim \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 199 .\r\n\r\nProcesso: 0000100-41.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues da Silva [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para A Construção Civil e Comércio Ltda., Réu: Oas Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Archtech Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto a localização da 1a. reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0139400-96.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIGINO VENANCIO FILHO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ALTA PERFORMANCE LTDA [Adv. Marcia Maria de Almeida Lisboa Bastos (OAB: RJ 66825 - D)], Réu: AGNALDO VARZEA MARTINS, Réu: RICARDO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP ALTA PERFORMANCE LTDA, Aut HIGINO VENANCIO FILHO\r\n\r\nTer vista da atualização de fls. 128 .\r\n\r\nProcesso: 0142000-85.2007.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frugoni Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nCgto: Jailton Goncalves Sa [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frugoni Servicos Ltda., Cgto Jailton Goncalves Sa\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 158 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0077100-30.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira da Silva Correa [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Marylab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Roseide Araujo de Sousa (OAB: RJ 60126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marylab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda., Aut Monica Pereira da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 95: \"1. Homologo os cálculos de fls. 91/94, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000226-91.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Angiollete de Azevedo Junior [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Angiollete de Azevedo Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000875-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima de Moraes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pentágono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pentágono Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por mais 15 dias, conforme requerido na petição de fls. 266 .\r\n\r\nProcesso: 0137900-39.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA, Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 249, eis que o endereço da sócia citada foi diligenciado às fls. 181 .\r\n\r\nProcesso: 0001049-65.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Ribeiro Alves [Adv. Wilma Dantas Trindade Mautoni (OAB: RJ 135896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Morro da Baiana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 23: \"1- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2- Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora, dispensando-a do recolhimento das custas de R$ 200,00, sobre o valor atribuído à causa. 3- Autorizado o desentrranhamento dos documentos com exceção da procuração. 4- Intime-se a parte autora através de seu patrono, por D.O. \"\r\n\r\nProcesso: 0015700-83.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI NOGUEIRA DE AZEVEDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI NOGUEIRA DE AZEVEDO, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 572: \"1. Homologo os cálculos de fls. 562/571, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1387275"
                            ],
                            "1387276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248500-74.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS AZEVEDO TORRES [Adv. Juarandi Azevedo Torres Marcovecchio (OAB: RJ 50013 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MANUEL MAIA DE ALMEIDA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Réu: FERNANDO JOSE MARQUES DE ALMEIDA, Réu: ESPOLIO DE JOSE DINIZ MAIA DE ALMEIDA [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)], Réu: SENO SERVICOS DE ENGENHARIA E OBRAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOSE DINIZ MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0181200-61.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MOREIRA ANDERSON [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIETTE CITTADINO, Aut: ANTONIO CARLOS A. MELLO, Aut: DOROTHY DE AGUIAR GAY, Aut: GERSON PELTZ, Aut: JOSE ROBERTO DA R. MAGNO, Aut: INSS, Aut: INSS, Aut: INSS, Aut: INSS, Aut: INSS, Aut: INSS, Aut: INSS, Aut: INSS, Aut: INSS, Aut: INSS, Aut: INSS, Aut: IR, Aut: IR, Aut: IR, Aut: IR, Aut: IR, Aut: IR, Aut: IR, Aut: IR, Aut: IR, Aut: IR, Aut: IR, Aut: IR, Aut: IVAN SALDANHA MARTINS, Aut: LUIS OTAVIO L. FERREIRA DE MATOS, Aut: MARIA INES M. FERREIRA, Aut: MARIA LUIZA DE L. AGUIAR FERNANDES, Aut: MARIA MENEZES SANTOS, Aut: MARCELO MAGALHAES PEGADO, Aut: MAURICIO CASTRO BORGES, Aut: MONICA KRAMER DE N. ANDRADE, Aut: PAULO ROBERTO C. DE BRITO, Aut: SILVANA FERREIRA DE LIMA, Aut: SONIA MARIA GIL W. DA FONSECA, Aut: SHEILA CUNHA LUCENA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER MOREIRA ANDERSON\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 890: \"Assiste razão aos reclamantes, eis que o valor atribuído à causa (Cr$ 1.500.000,00) foi apenas atualizado não tendo sido calculadas as custas. Assim, em observância ao acórdão de fls. 874/878, fixo o valor das custas em R$ 199,82 (cento e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). Int. os rtes para ciência... \"\r\n\r\nProcesso: 0175500-50.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARCELOS DA SILVA [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: CARIVALDINO FELICIANO CANDEIA, Réu: WALDIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0204200-51.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DA SILVA MORAES [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DA SILVA MORAES\r\n\r\nTer vista de fls. 406/407 .\r\n\r\nProcesso: 0160600-38.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SOFIA PETRAGLIA [Adv. Lucia de Fatima Rangel de Moraes (OAB: RJ 93575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA SOFIA PETRAGLIA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0227400-82.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DIAS YAMAMOTO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DIAS YAMAMOTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-11.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ZONICHENN [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 50,00), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0207100-31.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIARA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIARA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista de fls. 296/298 .\r\n\r\nProcesso: 0293000-41.1984.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 524/532, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-29.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BREZENSKI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut LUIZ BREZENSKI\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1042/1043, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0186600-02.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO CARELLI SANTORO [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO CARELLI SANTORO\r\n\r\nApresentar calculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, sem incidência de INSS e IMPOSTO DE RENDA, confome sentença às fls. 64, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-17.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSARLETE RIBEIRO MAGANHA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 5 dias, conforme requerido na petição de fls. 223 .\r\n\r\nProcesso: 0168100-82.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEAO MOYSES [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GOLDEN [Adv. Antonio Pereira de Santana Junior (OAB: RJ 64745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GOLDEN\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 198 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0222700-34.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIA DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - LIQUID.EXTRAJ., Réu ITAU UNIBANCO S/A., Aut PEDRO MARIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 722: \"Julgo extinta a execução. Intimem-se as partes. Expeça-se alvará ao Banco Banerj S.A., pelos depósitos recursais de fls. 584 e 639. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0178300-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaias Oliveira Castro [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 260 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0187400-30.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CAVALCANTE DA SILVA FILHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 137 foi convolado em penhora .\r\n\r\nId: 1387276"
                            ],
                            "1387273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000544-11.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Luiz\r\n\r\nRéu: Construtora Queops Empreiteira e Projetos Ltda., Ecammp Construções\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Queops Empreiteira e Projetos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Diferença de horas extras de todo período a 50% e 100%; b) Integração das horas extras no RSR; c) RSR s/ horas extras no FGTS + 40%; d) Aviso prévio; e) 13o. salário; f) Indenização art. 467 da CLT...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387273"
                            ],
                            "1387274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001130-82.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcelino Peres\r\n\r\nRéu: Duplanil Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Duplanil Pizzaria Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40/42: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, DUPLANIL PIZZARIA LTDA-ME, a pagar ao autor, MANOEL MARCELINO PERES, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, os títulos deferidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0072300-61.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS LAGE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: WILD ENTRETENIMENTOS SA, SÉRGIO AZEVEDO CAVALCANTI, PAULA AZEVEDO CAVALCANTI, NADIA MARIA OENNING CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO AZEVEDO CAVALCANTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (5.085.027,22 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387274"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-45.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Gloria da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edgard Gloria da Silva\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud. Fica a ré intimada, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-61.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADELINO DE FREITAS FILHO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LOMUS ENGENHARIA E EMPREEND. LTDA - n/p JOSE ALBERTO MUSSI DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ADELINO DE FREITAS FILHO\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud. Fica a ré intimada, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1388670"
                            ],
                            "1388671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-89.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacir da Costa Guimarães Junior [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre planilha juntada pelo autor. \r\n\r\nId: 1388671"
                            ],
                            "1389097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087800-24.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO AURELIO ROLLIN [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: BIODATA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Juliano Henrique Negrão Granato (OAB: SP 157882 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GALVÃO LOBO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIODATA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 568, devendo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar o recolhimento dos valores apontados, observando-se que possuem códigos diversos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-33.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares dos Santos [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Réu Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos, Aut Severino Soares dos Santos, Réu Thiago Transportadora Ltda.\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud. Fica a ré intimada, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-33.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON VARELLA DA COSTA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Freal Refrigeracao Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Alexandre Carlos Ibrahim Mamede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON VARELLA DA COSTA, Réu Freal Refrigeracao Ltda\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud. Fica a ré intimada, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-05.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos da Silva [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha - n/p LUCIA HELENA P. DE BARROS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Lúcia Helena Pinto de Barros [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Lucinha - n/p LUCIA HELENA P. DE BARROS, Réu Lúcia Helena Pinto de Barros, Aut Simone Santos da Silva\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud. Fica a ré intimada, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-04.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA FONSECA MONTEIRO [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA-COL COMERCIO DE COLCHOES LTDA-ME [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA FONSECA MONTEIRO, Réu PRAIA-COL COMERCIO DE COLCHOES LTDA-ME\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud. Fica a ré intimada, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-03.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilma Pinheiro de Jesus [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracão Aconchego da Praça Restaurante Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barracão Aconchego da Praça Restaurante Ltda., Aut Joseilma Pinheiro de Jesus \r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud. Fica a ré intimada, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1389097"
                            ],
                            "1388669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0087200-61.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADELINO DE FREITAS FILHO\r\n\r\nRéu: LOMUS ENGENHARIA E EMPREEND. LTDA - n/p JOSE ALBERTO MUSSI DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m LOMUS ENGENHARIA E EMPREEND. LTDA - n/p JOSE ALBERTO MUSSI DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud. Fica a ré intimada, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388669"
                            ],
                            "1389096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0023300-50.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Miranda, MARIA DE LOURDES DA SILVA MIRANDA, REINALDO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda, NIVIA BARBOSA ARNAUS, Sermetal Estaleiros Ltda, Marco Antonio Torres Freitas, Reginaldo dos Santos Bhering, Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Carlos Henrique Moreira Gomes, Atsushi Ota\r\n\r\nPelo presente fica m Atsushi Ota, Carlos Henrique Moreira Gomes, Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Marco Antonio Torres Freitas, Reginaldo dos Santos Bhering, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000087-73.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim dos Santos\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construcoes Ltda, Sergio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141100-31.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Beef de Amorim \r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Prolav Servicos Tecnicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud. Fica a ré intimada, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389096"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-23.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMEIDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: COOP TRANSPORTES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 192. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-87.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON TOMAZ PINTO [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: JEGUARATIBA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferret [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Leonardo Ferret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TOMAZ PINTO\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-08.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE LEMOS BOECKEL [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS A/C SINDICO DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DE LEMOS BOECKEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz de Castro Saldanha\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0116900-54.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Braga de Souza [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Braga de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aguiar dos Santos [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Magdalena Telhas Ltda. ME [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aguiar dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001571-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Abdias de Aguiar [Adv. Elves Lúcio Ferreira Mazzega (OAB: RJ 158105 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Consórcio CII - Consórcio Ipojuca Interligações [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0224600-56.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SANTANA TEIXEIRA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO CRISOSTOMO XAVIER DE OLIVEIRA, Aut: ISAURA MARIA MARQUES FARIAS, Aut: CLÁUDIO DE FARIA SOUZA, Aut: CARLOS ROBERTO GONÇALVES, Aut: MARIO COELHO DE CASTRO, Aut: JOSÉ BARDUZI, Aut: ALTAIR FONSECA, Aut: LUIZ CARLOS DA FONSECA, Aut: SARA TAVARES, Aut: NICOLAU MENDES SIQUEIRA, Aut: ROSINÉIA ALCANTARA RIBAS\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SANTANA TEIXEIRA E OUTROS\r\n\r\nTer vista do parecer da i. Contadoria do Juízo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-22.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Souza [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira de Souza \r\n\r\nDeverá o patrono, Dr. Marcos Andre Lobo de Souza, OAB/RJ 128.263, devolver, mediante depósito judicial, o valor sacado através do alvará nº 728/2012 (fl. 83), no prazo adicional de 10 dias, sob pena de desobediência à ordem judicial, bem como aplicação de multa de litigância de má-fé e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0045400-93.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Gomes Bacelo Correia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Gomes Bacelo Correia, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a impugnação proposta pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000857-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Alves do Amaral [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Alves do Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-69.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE MACHADO DA CRUZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE MACHADO DA CRUZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0098900-65.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE IBGEANA DE ASSITENCIA E SEGURIDADE [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE IBGEANA DE ASSITENCIA E SEGURIDADE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0000355-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Ferreira Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Ferreira Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-22.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Maria Capelari Lemos de Moraes [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celia Maria Capelari Lemos de Moraes , Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000114-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Adolpho [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Leuenroth Moreira [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Gabriella Leuenroth Meira [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Adolpho , Réu Dora Leuenroth Moreira , Réu Gabriella Leuenroth Meira \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-50.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 – D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nInformar a ordem cronológica das penhoras. \r\n\r\nProcesso: 0001546-10.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Castro de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Hotel Vieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Hotel Vieira Souto, Aut Veronica Castro de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Nonata Maia de Brito [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Nonata Maia de Brito , Réu Clínica Professor José Kos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Figueiredo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Aguiar Modulares e Interiores Ltda. ME [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga e Aguiar Modulares e Interiores Ltda. ME, Aut Robson da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-40.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Reis Ribeiro Coelho [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangelico - SASE\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo vencida, em 48 horas, pena de execução pelo valor total do acordo acrescido de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001313-76.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aguiar Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aguiar Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa de Assis da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa de Assis da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-43.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SILVA DA MOTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEPRESS EDITORA LTDA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: Alessandra Passos Lourenço, Réu: Gilberto dos Santos Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SILVA DA MOTA\r\n\r\nQuanto à expedição de ofício ao RGI, indefiro por se tratar de diligência a cargo do Exte. Quanto à devolução da CPE para nova diligência, dga o Exte se companhará, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2006.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claude Alves Miranda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nExdo: Hot Service Air Cargo Ltda., Exdo: Luiz Altino de Andrade Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claude Alves Miranda\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 154. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Moura [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Moura\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0109800-87.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Alfredo de Souza [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alfredo de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu da Silva Ribeiro [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu da Silva Ribeiro , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-37.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELBA REJANE RODRIGUES [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVED COMESTIVEIS LTDA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAVED COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0050900-77.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vieira Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vieira Carvalho\r\n\r\nIndefiro a remessa dos autos à contadoria para atualização, ante o decurso do prazo da decisão de extinção da execução, sem a interposição do recurso cabível. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-06.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-47.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gonçalves dos Santos \r\n\r\nNada a deferir, vez que a diligência requerido já foi realizada, restando infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0145100-57.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NERY BARCELLOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NERY BARCELLOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 969/970. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-81.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauglayce Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDeverão comparecer o reclamante e/ou seu patrono `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de Lima Ramos [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Zum 91 Moto Ltda. ME [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique de Lima Ramos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 72/75. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-54.2011.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gerson Feitosa Fernandes [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Feitosa Fernandes \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Cândido de Castro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Moteis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King s Moteis Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0171800-26.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Moura Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A , Aut Sergio de Moura Ferreira\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-03.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Oliveira de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Elisa Oliveira de Andrade , Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia de Oliveira Bolsthauser [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000809-07.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Apolinario Mendes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro Rio, Réu Kleantrem Serviços Especiais de Pintura Ltda., Aut Ricardo Apolinario Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-09.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Fontes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Casa Apoio a Crianca com Cancer Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Fontes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-88.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO QUINTANEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 421. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-27.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Valeriano Vieira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: HENRI BUENO, Réu: SARAH BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Valeriano Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-53.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho Louback [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho Louback\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000510-93.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Lima Almeida [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Lima Almeida\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 155/253. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-39.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos do Amaral [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-03.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TERRA DE ABREU ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LIMITADA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TERRA DE ABREU ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Barbosa da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Réu: Condominio Four Seasons Residence [Adv. Caio Martins Chaves (OAB: RJ 95884 - D)], Réu: SILVIO EDUARDO VALLADÃO, Réu: BRUNO QUEIROZ TINOCO, Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Barbosa da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 222. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-96.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Valéria Silveira Teixeira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Finaciamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Valéria Silveira Teixeira \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 924. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-65.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Albuquerque Moreira [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. - Fármacia Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Albuquerque Moreira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 77. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araty Ferreira Lira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Ermanes Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Fundação Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araty Ferreira Lira \r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000885-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins da Silva [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Martins da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 688/713, BEM COMO O RECURSO DE FL. 715/778. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000727-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Oliveira da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, em 30 dias, bem como no mesmo prazo retirar as cópias necessárias para sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000462-37.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Costa [Adv. João Gabriel Ribeiro Colleta de Almeida (OAB: RJ 163086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001177-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Ferreira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Centro de Convivência Ltda. , Aut Roselane Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mozer Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mozer Martins \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001190-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ventura da Silva [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ventura da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001038-64.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Liderança Serviços [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Liderança Serviços \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001180-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Paulo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Associação dos Proprietários de Imóveis do Loteamento Village Marapendi [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 2.488,00, em 05 dias, ante a comprovação de que o Rte não Logrou êxito em receber o Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1388660"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-15.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira Amancio [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCACAO DO ESPACO E ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Oliveira Amancio\r\n\r\nVenha o reclamante, com os valores recebidos mediante pagamento dos alvarás expedidos nestes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-91.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Carlos Ribas [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação oferecida pelo reclamante às fls. 996/1002. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-48.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Pereira da Fonte [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Pereira da Fonte , Réu SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclam foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-77.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madilaine de Souza Machado [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Barata e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madilaine de Souza Machado \r\n\r\nCiência da decisão de fls 69, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000931-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Resende [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatriz Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellatriz Serviços de Entregas Ltda., Réu Prevcor Ipanema , Aut Renata Silva Resende \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclam foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-61.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Andrade [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Andrade\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0102800-33.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Botelho de Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-62.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Augusto de Andrade Chaveiro [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Unni Clube de Benefícios Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Augusto de Andrade Chaveiro , Réu Unni Clube de Benefícios Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. , que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000451-58.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Cícera da Silva de Aquino [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Benfica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Cícera da Silva de Aquino, Réu Montreal Benfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0156500-60.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYDE MATHIAS DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-61.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Costa Olivio dos Santos [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Costa Olivio dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000226-04.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aguiar Morais [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. , Aut Luciano Aguiar Morais \r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.000,00 devendo a ré depositar, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-71.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Sarmento da Silva [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Sarmento da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001142-38.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Procópio Leôncio dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Jaqueline Procópio Leôncio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0037400-91.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Gonçalves dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Gonçalves dos Santos\r\n\r\nFica o rte intimado nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-83.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Pinã [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda, Aut Vitória Pinã\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 965/970, no valor de R$ 681.716,66, equivalentes a 54.996.043,80 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0034800-05.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Clélia Costa de Oliveira Barbosa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cecília Ltda [Adv. Luci Helen de Mello Santos (OAB: RJ 59910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Cecília Ltda, Aut Clélia Costa de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000668-04.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Alves da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Alves da Silva\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022900-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Marcia da Silva Lopes, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 120,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-87.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Josino Elias [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Elias \r\n\r\nCumprir a determinação de Ata de fl. 87, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MAGALHAES [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o pagamento dos honorários periciais, em dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000712-23.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliano Ferreira Nere [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Plaza Shopping \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fl. 341, pro 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-85.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 124, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-11.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut ALBERTO MARTINS DOS SANTOS, Réu TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência inteiroteor do despacho de fls . 221. \r\n\r\nProcesso: 0000830-62.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves Campos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Alves Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo a ré depositar, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166800-66.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACHADO PEREIRA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut MARCELO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art. 884, da CLT devendo, ainda, no mesmo prazo, apresentar o cálculo do imposto de renda, nos moldes da IN RFB nº 1127/2011 e OJ 400 da SDI-1 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0181900-37.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Barbosa dos Santos [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevaldo de Carvalho Teixeira, Aut Durval Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os valores apurados pela Contadoria, no prazo de 10 dias, devendo, ainda, no mesmo prazo, apresentar o cálculo do imposto de renda, nos moldes da IN 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000395-54.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Scarpi Arcanjo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Solange Scarpi Arcanjo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0068800-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S. A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 15 dias, conf fl. 423. \r\n\r\nId: 1388921"
                            ],
                            "1389468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000548-87.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Jacintho [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sebastião Pedro Jacintho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE. CUSTAS DE R$ 75,94, SOBRE R$ 3.798,22. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Barros Goularte [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Barros Goularte, Réu Banco BMG S/A, Réu Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-06.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BALBINO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO BALBINO, Réu MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nVerificar se o 1º volume dos autos do referido processo encontra-se em seu escritório, nos termos da OS 01/2012, conforme certidão à fl. 416. \r\n\r\nProcesso: 0000392-02.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rangel da Silva [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rangel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações: 10 dias \r\n\r\nId: 1389468"
                            ],
                            "1388919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000884-91.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho da Costa (Espólio de) \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/01/2013, ÀS 10:20 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000066-42.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira Fiães \r\n\r\nRéu: Fármacia Baratinha da Curicica e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Lessa, Fármacia Baratinha da Curicica , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/01/2013, ÀS 10:25 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388919"
                            ],
                            "1388920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001143-57.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: José Mauricio Elarrat\r\n\r\nPelo presente fica m José Mauricio Elarrat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 16 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS 14 HORAS, na Secretaria desta 22ª Vara do Trabalho, a fim de que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante. Em caso de inércia da ré, fica autorizada a Secretaria da Vara a proceder a devida anotação. Após a data supracitada, VENHA O AUTOR NA QUINZENA COM A LIQUIDAÇÃO ATUALIZADA DO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0023000-33.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Marins Sousa\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0007200-33.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela de Araujo\r\n\r\nRéu: Labor Rio - Coop. de Trabalho dos Profiss. das Areas de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio - Coop. de Trabalho dos Profiss. das Areas de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho , autor e 1ª ré, a fim de que se cumpra a obrigação de fazer, anotações na CTPS, observando-se o comando de fls. 94/97. dia 26/10/12 às 16 horas. Na oportunidade o patrono da parte autora será intimado a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, atentando os parâmetros ora fixados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388920"
                            ],
                            "1389467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0006800-48.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Teixeira Feliciano\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 26/10/2012, às 15 horas, à Secretaria desta 22ª Vara do Trabalho, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença, fls. 139/144 , a fim de que a reclamada proceda à retificação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0101300-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudélio Ribeiro Cabral\r\n\r\nRéu: Costa Nova Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Nova Auto Peças Ltda. ME, Sócia: Rosilda Teodosio Ferreira Soares, Sócio: José Aquino Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, sobre o valro arbitrado à condenação de R$ 20.000,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389467"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017400-35.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nVista ao Reclamante das informações do Infojud (Sigilo Fiscal), no prazo de 60 dias, citente de que após decorrido o prazo será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0136300-35.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska Nunes Parente [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 180. \r\n\r\nProcesso: 0000487-60.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nogueira Pentagna [Adv. Bianca Barbosa Lopes (OAB: RJ 155236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0094900-12.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA FONSECA CORREIA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA FONSECA CORREIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 619 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-28.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilceia Cabreira Ferreira Borges [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Estetica e Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Cabreira Ferreira Borges \r\n\r\nDeverá a autora comprovar o alegado, conforme determinado à fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0097800-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Santos de Souza [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos no valor de R$ 327,22, venha a ré com o pagamento da cota previdenciaria , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118700-98.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleir de Andrade Faria [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleir de Andrade Faria\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-13.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Soares de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Soares de Lima\r\n\r\nVista a autora da petição da perita, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-21.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Oliveira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Gleique Leonardo Ottone Damasceno [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar - Negócios de Varejo Ltda e Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Provar - Negócios de Varejo Ltda e Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista a ré de fls 343. \r\n\r\nProcesso: 0132200-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto Ramalho [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Rio Giro Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto Ramalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 179 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Thiago da Silva Barreto Nery [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao Contact Center [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Recursos Humanos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0017800-39.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Monteiro de Moraes [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-97.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MOREIRA TAVARES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Aut: EDMUNDO SOARES CORREA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SISTEL FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEL FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiencia do deferimento por mais 05 dias, improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0153100-46.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUEL DA SILVA MIRANDA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL DA SILVA MIRANDA, Réu TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos no valor de R$ 583,51, a titulo de cota previdenciaria , em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000088-65.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams de Souza Amorim [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-93.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIDINHA CONCEICAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut JOSE CARLOS VIDINHA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-59.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVista a ré de fls 1212. \r\n\r\nProcesso: 0001412-90.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ramos Garcia de Oliveira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ramos Garcia de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor para que informe , no prazo de 05 dias, se pretende o parcelamento dos honorarios periciais , ficando desde já cliente de que somente se dara inicio a pericia quando da comprovação da ultima parcela. \r\n\r\nProcesso: 0088800-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Siqueira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar as custas e o recolhimento da cota previdenciária (GPS), referente ao acordo de fls. 304, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0159100-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renzo Burian Giestas [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Local de Musica e Musico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renzo Burian Giestas\r\n\r\nDeverá o reclamante comprovar o quantum recebido através do alvará de fls. 165, conforme determinado no despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000286-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Mariella Estevam [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Marcus Mariella Estevam\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I, do CPC, em face do autor. \r\n\r\nProcesso: 0127300-94.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DE SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA CARDOSO, Aut ANTONIO LUIZ CAMARA GONCALVES CARVALHO, Aut BENICIO FERNANDO MONTEIRO PEREIRA, Aut CARMELIO JOSE DOS REIS, Aut CELSO ALOISIO SANTOS BARBOSA, Aut CIRO PEREIRA AVILA, Aut CLAUDETE SCHEFFER FREDERICO CEZAR, Aut DIRCEU DUTRA VALE, Aut FABIO JATUBA DAMASCENO, Aut HELIO MENEZES GOMES, Aut HENRIQUE SCHULZ, Aut LEONEL BORGES LOES, Aut REGINA CELIA MATTOSO DE OLIVEIRA, Aut ROBERTO CORDEIRO DA CUNHA, Aut ROBERTO RAMOS DE SANTOS, Aut SERGIO LUIZ DA SILVA XAVIER, Aut WINSTON TOLEDO ARANTES\r\n\r\nVista à parte autora do teor das petições de fls. 7172/7173 e fls. 7174/7175, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-66.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vera Cruz Cosme [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vera Cruz Cosme\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-15.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Costa [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda. [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0103200-31.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JUACABA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: LIBERAL GESTAO DE RECURSOS LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JUACABA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 461 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-37.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nacional Serviços Patrimonias Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Cgte: Carioca Christiani Nielsen [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Lima Consoline [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Christiani Nielsen , Cgte Nacional Serviços Patrimonias Ltda.\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-35.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 213 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-11.2008.5.01.0024 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Técnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150000-44.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Goncalves Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Thayane Goncalves Machado\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 27.848,62 equivalente a 2.246.057,50999 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-91.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIMOES MELLO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SIMOES MELLO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-43.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HERMINIO DE OLIVEIRA( espólio de ) [Adv. Zilva Das Dores Moreira Chaves (OAB: RJ 92506 - D)]\r\n\r\nRéu: CERI ASSESSORIA E PLANEJ EMPRESARIAL LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HERMINIO DE OLIVEIRA( espólio de )\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001526-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Clayton Souza Lorosa [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços Administração Geral S.A. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Clayton Souza Lorosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-46.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Lourenco de Oliveira [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Lourenco de Oliveira\r\n\r\nVenha o patrono do autor com a comprovação da devolução dos autos, em 05 dias, sob pena de expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000974-30.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Mellos Rodrigues [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 1072 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point 1072 - Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o peticionante na forma do art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000823-30.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: PAE Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor, no prazo de 30 dias, fornecer o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO GONCALVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP DE TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO GONCALVES\r\n\r\nVista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID JANE DE OLIVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID JANE DE OLIVEIRA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Amaral Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVista a ré para vir com os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0135500-41.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Augusto Alves Braz [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S.A- TRANSPORTADORA DE VALORES LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Augusto Alves Braz, Réu PROSSEGUR BRASIL S.A- TRANSPORTADORA DE VALORES LTDA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-88.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ELISA GIGLIO DE CASTRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MONICA ELISA GIGLIO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-49.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Cruz [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-77.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-03.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Reginalda Lima Ximenes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Canedo [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miller Industrial Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-92.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Virgílio da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Virgílio da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora no prazo de 30 dias com meios objetivos de proceder a execução. Decorrido este prazo sem cumprimento da determinação pela parte autora, expeça-se certidão de crédito, devendo intimar a parte autora para retirada em 30 dias, ficando deferido o desentranhamento juntados pela parte autora. Decorrido este prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0029700-92.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MARTINS LEAL DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELA D ANDREA DE LUCA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA D ANDREA DE LUCA, Aut KARLA MARTINS LEAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fls 243. \r\n\r\nProcesso: 0056600-05.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione da Silva de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione da Silva de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0122400-82.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Lima, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-50.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CICINATO FELICIANO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: BP BRASIL LTDA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BP BRASIL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovimar Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luis Ltda., Aut Ovimar Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-63.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vidal Gonzalez [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vidal Gonzalez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 293 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-34.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAIAS NUNES GONCALVES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS NUNES GONCALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-39.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Magno Antunes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Marambaia Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horto Marambaia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-65.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Alvaro Monteiro [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: AE OLIVEIRA REVESTIMENTOS, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Segredo Construcoes e Incorporacoes Ltda, Réu: T S Vieira Armacoes Ltda, Réu: Tadeu de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alvaro Monteiro\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-69.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELENO ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HELENO ALVES\r\n\r\nCiência da garantia da execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118800-87.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olinda Rodrigues Campos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olinda Rodrigues Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 254 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Célia Correia Pereira [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Kurban\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Célia Correia Pereira\r\n\r\nInforme a parte autora o numero do CPF da parte re no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-28.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL WELLINGTON DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DARLI GONCALVES REIS, Réu: M.T.S Montagens Industriais Ltda, Réu: VILE ROMI ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: Antonio Machado Evangelho, Réu: Rodrigo da Costa Evangelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL WELLINGTON DE OLIVEIRA LOPES, Réu VILE ROMI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos de fls 95, venha a ré para pagamento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154900-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilton Pires Fontes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilton Pires Fontes \r\n\r\nVenha o autor informar sobre suas condições laborativas. \r\n\r\nProcesso: 0139300-43.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Jose Romulo Fialho Soares\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos de fls 405/406.Venha a ré para pagamento na forma do art 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0164800-14.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Caetano de Lima [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Caetano de Lima\r\n\r\nDiligencie a parte autora pessoalmente junto ao juizo da 52ª VT/RJ quanto a existencia de saldo nos autos do processo 0146400-33.2004.501.0024 ou informe meios objetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Machado dos Santos [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. , Aut Suellen Machado dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa da Silva de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa da Silva de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-36.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA VARGAS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA VARGAS\r\n\r\nVista ao reclamante , das informações do infojud , no prazo de 60 dias, ciente que apos decorrido o prazo será procedida a inutilização dos referidos documentos.. \r\n\r\nProcesso: 0114200-86.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Belchior dos Santos Filho [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS de fls. 76 em 48 horas sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001179-59.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira Rodrigues [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 87 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Araújo Gonçalves Freitas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Verônica Araújo Gonçalves Freitas \r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , nos termos do art 794, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1387570"
                            ],
                            "1387569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189400-66.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PEREIRA VAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut HUMBERTO PEREIRA VAZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-55.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR AGAPITO AREAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PAULO CEZAR AGAPITO AREAS\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207700-90.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALICIO DE ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALICIO DE ALMEIDA SAMPAIO, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-94.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR MARIO DE MENEZES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR MARIO DE MENEZES, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250400-28.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIOLA DE OLIVEIRA MIRAS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIOLA DE OLIVEIRA MIRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0293800-39.1984.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JAYR BICALHO LIMA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: PAULO MESSIAS CORREIA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: PEDRO HERALDO ENNES WINTER [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYR BICALHO LIMA, Aut PAULO MESSIAS CORREIA, Aut PEDRO FERNANDES RODRIGUES, Aut PEDRO HERALDO ENNES WINTER\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-72.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANA IUNG DE RESENDE [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS RIO COR [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANA IUNG DE RESENDE\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para prosseguimento do feito. No silêncio, expeça-se certidão de créditos e remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169200-18.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-21.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA FRANCO GONCALVES FERNANDES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sandra Silva Machado (OAB: RJ 79585 - D)], Réu: ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA FRANCO GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nDiligencie , a parte autora pessoalmente junto ao juizo da 65ª vara de orfãos e sucessoes, quanto ao andamento do processo 2005.001.011298-2 ou informe meios objetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-26.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMP. E PARTICIPACOES LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: George El Khouri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-89.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DUARTE SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DUARTE SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 653 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-25.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA ROSA NOGUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SILVA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205300-35.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO SEBASTIAO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-64.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VANILDA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista à ré (fls. 234/236), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-36.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ALEXANDRE CRISTOVAO SILVA [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: TORORO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Réu: THEREZINHA ALBO SHOEDER, Réu: WERNWR HORN E THERESINHA ALBO SCHROEDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ALEXANDRE CRISTOVAO SILVA\r\n\r\nDiligencie diretamente a parte autora junto ao juizo da 1ª vara de orfãos e sucessoes e indique meios objetivos de prosseguimento da execução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-79.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TAVARES DUARTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A.(Sucessor do Banco Real S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.(Sucessor do Banco Real S.A.)\r\n\r\nVista à reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1387569"
                            ],
                            "1387572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0000227-46.2012.5.01.0024 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.384,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000040-72.2011.5.01.0024 ExCCP\r\n\r\nExequente: Marilene da Silva \r\n\r\nExecutado: José Fernando Paixão dos Santos,Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Paixão dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.696,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Izaura Rodrigues de Souza,Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Izaura Rodrigues de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.696,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099300-50.1996.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MANUEL CARLOS PAIS DOS SANTOS,Manuel Carlos Paes dos Santos,Sueli Eleoterio,SUELI ELEOTÉRIO,SUMACK TRANSPORTES COMERCIO E TERRAPALGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL CARLOS PAIS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.473,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUELI ELEOTÉRIO,Manuel Carlos Paes dos Santos,Sueli Eleoterio,SUELI ELEOTÉRIO,SUMACK TRANSPORTES COMERCIO E TERRAPALGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELI ELEOTÉRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.473,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387572"
                            ],
                            "1387571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0077600-03.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Adonai\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Adonai, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-65.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cavaggioni\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Filho \r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda., Select Serviços Temporários Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Globo Comunicação e Participações S.A. , Parceria Serviços Temporários Ltda., Select Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão dos embargos de fls 171 e para contra-razões. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387571"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 04/010/2012 – audiência – doc 341\r\n\r\nProcesso: 0001345-51.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Antunes Joppert [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Antunes Joppert \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 15/10/12, às 9:11h.\r\n\r\nProcesso: 0001346-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lucivania Januario de Sousa [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Danitania Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucivania Januario de Sousa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 23/10/12, às 9;01h.\r\n\r\nProcesso: 0001347-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: RRGomes Hortifruti Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pereira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 22/10/12, às 8:21h.\r\n\r\nProcesso: 0001348-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dantas [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dantas \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 8:57h.\r\n\r\nProcesso: 0001349-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Domingues de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa-Industrial de Produtos Alimentares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Domingues de Oliveira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 9:26h.\r\n\r\nProcesso: 0001351-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fonseca Borges [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Fonseca Borges\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 9:32h.\r\n\r\nProcesso: 0001350-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabata Nascimento da Silva Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Nephron Cent Nefrol do Rio de Janeiro Limitada S C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabata Nascimento da Silva Ferreira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 9:29h.\r\n\r\nId: 1388960"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 04/10/2012 – doc 342\r\n\r\nProcesso: 0114000-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Malheiros de Castro [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Malheiros de Castro\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara para retirar o PPP, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Pereira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda., Réu: Felice Antonio de Cicco , Réu: Cherubina de Cicco , Réu: Marcelo Antonio Barros de Cicco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. (22): (...) INDEFIRO a Tutela Antecipada (...) .\r\n\r\nProcesso: 0001522-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delenil da Paixão [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delenil da Paixão \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.279. \r\n\r\nProcesso: 0000933-23.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariny Minervino de Souza [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Zzario Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Angela Maria Raffainer Flores (OAB: RS 26977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kariny Minervino de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001186-11.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Luiza de Souza [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S.A., Réu Banco Bradesco SA, Aut Roberta Luiza de Souza \r\n\r\nTer ciência de que o processo foi arquivado, na forma do art. 852-B, § 1º da CLT. Custas de R$ 400,00, pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chris Magalhaes Nogare [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chris Magalhaes Nogare\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 535. No silêncio será expedido alvará pelos valores existentes nos autos e expedida a certidão de crédito do Ato 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Cruz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: GPS Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)], Réu: GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo França (OAB: SP 103934 - D)], Réu: NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa, Réu GPS Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. , Réu GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda., Réu NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001322-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Eduardo de Freitas [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Nicolau Eduardo de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva dos Santos [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Pedregoso Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que do deferimento do sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: GPS Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)], Réu: GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo França (OAB: SP 103934 - D)], Réu: NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. , Réu GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda., Réu NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do credor às fls. 993/1008. \r\n\r\nProcesso: 0052600-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Maciel Neves [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Maciel Neves \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-45.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAILA LANE MARTINS MITIGO [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: AFROBRAZIL PRODUCOES LTDA ME [Adv. Ademir Francisco Monica (OAB: RJ 50469 - D)], Réu: ALTAY VELLOSO DA SILVA [Adv. Roque de Freitas Pinto Filho (OAB: RJ 112371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFROBRAZIL PRODUCOES LTDA ME, Réu ALTAY VELLOSO DA SILVA, Aut LAILA LANE MARTINS MITIGO\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 28/11/2012, a partir das 14:00 horas para realização do leilão, nos autos da Carta Precatória nº 0000719-34.2011.5.01.263, o qual será realizado no átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo. Não havendo licitantes, será realizado o 2º leilão no dia 12/12/12, a partir das 14:00 horas, no mesmo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001308-24.2012.5.01.0026 - Inter\r\n\r\nRqte: Leonel da Silva Aguiar [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonel da Silva Aguiar\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 21/22: extinto o feito sem resolução do mérito na forma do art. 267, V, do CPC. Custas de R$ 10,64 pelo interpelante. \r\n\r\nProcesso: 0000499-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes de Sousa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-21.2012.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Costa (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Exxon Química Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exxon Química Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fl. 25 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000992-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nascimento de Almeida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nascimento de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1388961"
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                                "Edital de Citação para Execução – 04/10/2012 – doc 106\r\n\r\n0000077-59.2012.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Alexandre dos Santos Martins\r\n\r\nExecutado: Elofort Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elofort Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.815,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388958"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 04/10/2012 – doc 23\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242600-74.1990.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 D)\r\n\r\nBruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000331-32.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001661-54.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nRegina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000315-15.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-93.2009.5.01.0026 - RTSum - Carga: Priscilla Pires de Oliveira (OAB: RJ 171169 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-53.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nArthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-24.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 D)\r\n\r\nAna Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000676-95.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Bianca Brigido Souto (OAB: RJ 193787 E)\r\n\r\nRoberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000002-20.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 D)\r\n\r\nMaria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-71.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Thiago Rodrigues de Souza (OAB: RJ 189612 E)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000614-55.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388959"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000235-14.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)], Réu: Inbrands S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbrands S.A., Aut Paulo José Pereira , Réu Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza Serviços e Conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0011200-95.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Antonio da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242/243 que declarou, de ofício, a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0087200-73.2004.5.01.0027 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Massa Falida de FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL (A/C do Admin. Judicial Engesat Serviços de Telecomunicações Ltda-ME) [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL (A/C do Admin. Judicial Engesat Serviços de Telecomunicações Ltda-ME)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-14.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira Ferreira [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Hajaj Merlino (OAB: SP 173974 - D)], Réu: Doris Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doris Engenharia Ltda., Aut Paulo Sérgio Pereira Ferreira , Réu Unicontrol International Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 690/697 julgando os pedidos do autor procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000040-97.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Nabuco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Prec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Nabuco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls 518 no valor total de R$ 4.340,36. \r\n\r\nProcesso: 0000273-26.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Freire de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. , Aut Fabiano Freire de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 308/316 que julgou os pedidos do autor procedentes em parte. Custas de R$ 60,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 3.000,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Soares Filho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A., Aut José Marques Soares Filho , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação judicial.\r\n\r\nCiência de que foram conhecidos os embargos das rés e, no mérito, negado-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0220500-39.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACE SZAFRAN [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: COMPANHIA SEGURADOR BRADESCO SEGUROS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AMARILSON PINHEIRO SILVA, Réu: MARIO SERGIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SEGURADOR BRADESCO SEGUROS, Réu PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322/323, bem como para comprovar o pagamento do valor ora apurado, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098500-95.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Lourenco da Costa [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: Procervese Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Lourenco da Costa\r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício ao RGI e de que o autor deverá arcar com os emolumentos para registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001442-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandro Teixeira de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evandro Teixeira de Sousa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/10/2012 às 12 :00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.bem como entrega de guias do FGTS. Após o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000936-09.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Machado [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vitor Hugo Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 415 que rejeitou os embargos de declaração de ambos os litigantes. \r\n\r\nProcesso: 0000503-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Dulcetti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Bruno Rocha Dulcetti , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 175 que rejeitou os embargos opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0010100-66.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves da Mota [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves da Mota \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do autor no valor total de R$ 83.336,63. \r\n\r\nProcesso: 0000233-15.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Teixeira [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Teixeira , Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência de que foram conhecidos os embargos da reclamante e, no mérito, negado-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0040400-11.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia da Conceição Silva [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Sorrio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia da Conceição Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado na petição de fls. 87/91, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-71.2005.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ismael Jose dos Santos [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nExdo: SP Serviços e Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Exdo: ALMIR ROSA BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Exdo: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ALMIR ROSA BORRET, Exte Ismael Jose dos Santos, Exdo SP Serviços e Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão nos embargos à execução, conhecendo-os e, no mérito, julgando-os improcedentes. Ciência, ainda, da inclusão do feito em pauta especial da Semana Nacional de Conciliação com audiência designada para o dia 14/11/2012 às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021000-50.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Chaves Sias [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Raphael Côrtes Freitas Coutinho, Réu: Gabriel Côrtes Freitas Coutinho, Réu: Marcelo Côrtes Freitas Coutinho [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)], Réu: José Jorge Côrtes Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Côrtes Freitas Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão nos embargos à execução, conhecendo-os e, no mérito, julgando-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001240-42.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Tavares Kelly Litaiff [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: FSTP Brasil Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Technip Brasil Engenharia, Instações e Apoio Marítimo S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Tavares Kelly Litaiff\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do terceiro interessado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-61.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea de Souza Cruzick [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Nilcea de Souza Cruzick\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos da ré e, no mérito, dado-lhes provimento para, sanando a contradição, isentar a ré das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON TEIXEIRA ALVES E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NOEL VIANNA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: OSMAR FREDERICO RAMOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON TEIXEIRA ALVES E OUTROS, Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut NOEL VIANNA, Aut OSMAR FREDERICO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão nos embargos à execução, conhecendo-os e, no mérito, julgando-os procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000748-79.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Carlos de Oliveira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Carlos de Oliveira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 35/39 julgando os pedidos do autor procedentes em parte. Custas de R$ 180,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 9.000,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000295-84.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Calixto Fontes da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Calixto Fontes da Silva, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000233-44.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rangel de Souza [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rangel de Souza, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão nos Embargos de Declaração de fls. 178/179, conhecendo-os e, no mérito, dando-lhes provimento em parte. \r\n\r\nProcesso: 0099900-47.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Pereira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls 304 no valor total de R$ 115.368,91. \r\n\r\nProcesso: 0141800-44.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MENEZES DA ROCHA SHUBO [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença nos embargos à execução (fl. 355/356). \r\n\r\nId: 1389271"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000811-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Bretas da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389270"
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                                "Processo: 0001060-52.2012.5.01.0028 - CauInom\r\n\r\nRqte: Renata Barbosa Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Clínica Professor José Kos S.A., Rqte Renata Barbosa Oliveira \r\n\r\nDizer se pretendem produzir provas . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Queiroz Pereira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Queiroz Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 20.764,08 ou 1.674.802,16 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 3.487,33 ou 282.103,66 TRs; Custas - R$ 400,00 ou 33.633,96 TRs; perfazendo um total de execução de R$ 24.651,41 ou 1.990.539,78 TRs. FIca desde já convolado em penhora o depósito de R$ 31.230,93. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0127200-39.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Araújo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Atac Fire Extintores Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atac Fire Extintores Comércio e Serviços Ltda., Aut Daniel Francisco de Araújo, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 2.076,19 ou 168.079,91 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 790,15 ou 63.967,95 TRs; Custas - R$ 39,87 ou 3.287,97 TRs, perfazendo um total de execução de R$ 2.906,21 ou 235.335,83 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC,o crédito do reclamante passa a ser de R$ 2.283,81, correspondente a 184.887,90 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 3.113,83 ou 253.143,82 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI FERNANDO DE ARAUJO SANTOS [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIA PARQUE SHOPING CENTER [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI FERNANDO DE ARAUJO SANTOS, Réu CONDOMINIO VIA PARQUE SHOPING CENTER\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, da diferença de R$ 2.003,67, correspondente a 161.590,68 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 2.204,04, correspondente a 177.749,75 TR's, total da execução. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-37.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-22.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS ARAUJO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Vieira Amaro [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Vieira Amaro\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará encontra-se à disposição para levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0000237-49.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis Boa Morte [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO VIEIRA DA SILVA SERRALHERIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reis Boa Morte \r\n\r\nProvidenciar a habilitação incidental nos presentes autos, em 30 dias, nas formas indicadas à fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000243-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilto Honório de Almeida [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilto Honório de Almeida , Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1389083"
                            ],
                            "1389085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000464-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Lopes de Souza [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecorino Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. n\r\n\r\nProcesso: 0001230-24.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Alan Secundino Ernandes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rápido Garibaldi de Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rápido Garibaldi de Transportes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-34.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle Araújo Carneiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychelle Araújo Carneiro\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035000-23.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAGALHAES PINTO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SERGIO MAGALHAES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 652. \r\n\r\nProcesso: 0074300-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Martins Gomes [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Martins Gomes\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias necessárias para a habilitação, uma vez que após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0033200-47.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricius Borgatti Teixeira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: TADEU AUGUSTO SOUTO, Réu: SIMONE RODRIGUES ANSELMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricius Borgatti Teixeira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias necessárias para a habilitação, uma vez que após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000960-97.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Aconchego do Velho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Ferreira Lopes [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Ferreira Lopes \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0038600-42.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Antônio Bernardes Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Yanelli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAUDE E ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nIndicar pessoa a assumir o encargo de depositário dos bens penhorados às fls. 77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-05.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILTON ABREU COUTINHO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILTON ABREU COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.335. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-51.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Guimaraes Rangel [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Guimaraes Rangel\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo às fls 371. \r\n\r\nProcesso: 0023900-37.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA ROLO GONCALVES [Adv. Marcelo Ferreira Castro (OAB: RJ 148912 - D)], Aut: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000925-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Santana Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Religiosa Israelita Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0081800-66.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEDES VICENTE DA SILVA [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONEDES VICENTE DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000259-73.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Borba da Silva [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Informática ME [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Borba da Silva , Réu Safety Informática ME \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 18.054,27 ou 1.456.217,34 TR's; FGTS para depósito - 696,24 ou 56.157,17 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 901,74 ou 72.889,23 TRs; Custas - R$ 500,00 ou 40.646,84 TRs; perfazendo um total de execução de R$ 20.152,25 ou 1.625.910,58 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante, acrescido de FGTS para depósito, passa a ser de R$ 20.625,56, correspondente a 1.663.611,96 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 22.027,30 ou 1.777.148,03 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-72.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MARQUES FARIAS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO MARQUES FARIAS\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Santana da Silva Miranda [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Rocha Consultorios Odontologicos S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Santana da Silva Miranda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0155000-52.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES DA CRUZ [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304 \r\n\r\nProcesso: 0034600-33.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Garcia dos Santos [Adv. Estelina Maria de Araujo Costa (OAB: RJ 98161 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Nilton Garcia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: R$ 5.821,95 ou 469.590,49 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do autor passa a ser de R$ 6.404,15, correspondente a 516.549,54 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 6.962,27 ou 562.510,59 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0042900-18.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Jorge dos Santos [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vigilancia e Seguranca e Transporte de Valores Ltda \"em recuperação judicial\" [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Jorge dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias necessárias para a habilitação, uma vez que após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1389085"
                            ],
                            "1389089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0130900-28.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei dos Santos\r\n\r\nExecutado: PAULO SÉRGIO PIRES DE OLIVEIRA,CODEPE-TRANSPORTES E COMERCIO LTDA. ,Moises Alvaro Nogueira,LUCINEIDE FILGUEIRA ,ALCOBAÇA 1900 COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME,ANGELO CUSTÓDIO MARIQUITO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SÉRGIO PIRES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.628,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELO CUSTÓDIO MARIQUITO,CODEPE-TRANSPORTES E COMERCIO LTDA. ,Moises Alvaro Nogueira,LUCINEIDE FILGUEIRA ,ALCOBAÇA 1900 COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME,ANGELO CUSTÓDIO MARIQUITO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELO CUSTÓDIO MARIQUITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.628,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389089"
                            ],
                            "1389087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0063300-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Edgar de Souza\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389087"
                            ],
                            "1389090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Queiroz Pereira\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Ventorieri, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Ventorieri, Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 20.764,08 ou 1.674.802,16 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 3.487,33 ou 282.103,66 TRs; Custas - R$ 400,00 ou 33.633,96 TRs; perfazendo um total de execução de R$ 24.651,41 ou 1.990.539,78 TRs. FIca desde já convolado em penhora o depósito de R$ 31.230,93. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389090"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386210": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0148600-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pereira Alves\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da Contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Correia de Paula [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Correia de Paula, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/10/2012, às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000071-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Maia [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto Maia \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152900-29.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINHEIRO CORDEIRO JUNIOR [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE], Aut JOAO BATISTA PINHEIRO CORDEIRO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pelo empregador, no importe de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor de R$ 80.000,00, na forma do art. 789, I, CLT. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000654-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislane Rodrigues dos Anjos [Adv. Jeferson Vicente da Silva (OAB: RJ 163380 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Estanislane Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 500,00, pela reclamante, sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-62.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Jesus Garcia [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0128200-76.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ferreira Mesquita [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Oriental Saara Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ferreira Mesquita\r\n\r\nO crédito líquido do autor consistia no valor integral do depósito recursal, mais R$ 118,61 da guia judicial, com o valor restante recolhido a título de imposto de renda, conforme alvarás expedidos às fls. 149/151, dos quais o autor foi intimado. Nada, portanto, a deferir, uma vez que o crédito líquido do reclamante foi integralmente quitado, sendo certo que o retorno de tal matéria implicará na aplicação de pena de litigância de má fé ao requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000315-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Alves de Sousa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Alves de Sousa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annibal Cardoso [Adv. Jose Eduardo Carneiro (OAB: RJ 29168 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annibal Cardoso , Réu Sul América S.A. - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrados à causa pelo reclamante, isento. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000726-83.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Rosa de Aquino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Accioly S/A - Importação e Comércio [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rosa de Aquino , Réu Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/10/2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031000-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: Ciba Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciba Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nIndeferido requerimento, ante o que consta da Súmula 12 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0066200-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Botelho Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar `aimpugnação da sentença, devendo comprovar o recolhimento do INSS, bem como do FGTS a depositar, conforme determinado às fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0166100-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Rodrigues [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-63.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Cartier de Carvalho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Ltda. [Adv. Hamilton David da Cruz (OAB: RJ 59336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0065000-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda., Réu: Cristina Moura Giovanini Teixeira, Réu: Cleide Moura Giovanini Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-76.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes dos Reis [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-50.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mocelene Ferreira Duarte [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Belle Cheveux Ltda. ME [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Belle Cheveux Ltda. ME , Aut Mocelene Ferreira Duarte \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-96.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Reginaldo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 420,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 21.000,00, isento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018100-59.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ABREU DIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no importe de R$ 129.059,95, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000838-81.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO BONIFACIO MENDONCA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Egte COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA - CBM, Egte EDITORA JB SA, Egdo SEBASTIAO BONIFACIO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 44,26, nos termos do artigo 789-A, V, da CLT, pelo embargante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000219-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneuza de Mesquita Sabino [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtons Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneuza de Mesquita Sabino, Réu Newtons Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Custas de R$ 10,00, calculadas sobre o valor de R$ 500,00, arbitrado para este efeito, pela reclamante, dispensada. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-66.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE ITOIR GONCALVES DE FREITAS [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBRA CAR LTDA, Réu: Jorge Batista Lira [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Batista Lira\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 102 foi convolado em penhora, devendo, no prazo legal, integralizar o valor para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0010100-60.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no importe de R$ 6.743,72, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Gomes Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Gomes Junior \r\n\r\nCiência da petição do réu, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Calistrato Prado [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Calistrato Prado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Gomes da Nóbrega [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContestar a Impugnção à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0064800-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Maciel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Ronaldo da Silva Maciel\r\n\r\nCiência de que foi nomeado como perito Robson Gago para a realização da perícia contábil, às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0043400-62.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA DA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GLADISTELA LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-88.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LAMEZ RODRIGUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE LAMEZ RODRIGUES\r\n\r\nDeverá a ré pagar o valor de R$ 1.461,22, em quinze dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0137200-95.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lima Menezes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itau S..A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lima Menezes , Réu Fai Financeira Americanas Itau S..A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1386210"
                            ],
                            "1388164": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0029200-79.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA\r\n\r\nVir, em dez dias, com cópia da sentença que decretou a falência, a fim de proceder a atualização dos cálculos e a consequente expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082200-81.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma da Silva Costa [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Atividade Fisicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma da Silva Costa\r\n\r\nCiência da ceritidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-73.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Reis [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicação e Marketing Ltda, Réu: Fernando Cesar de Freitas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Reis\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de proseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Victalino da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Victalino da Silva\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000422-84.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Oliveira de Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pinto de Andrade [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pinto de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-11.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Malheiros [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento da importância apurada pelo INSS, no importe de R$ 15.009,35, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162500-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071800-37.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes de Almeida [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lopes de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-48.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Albuquerque [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Servicos Mao de Obra Investigacoes Assessorias Consultorias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva de Albuquerque, Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0102200-88.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUGON [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO [MASSA FALIDA DE] [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUGON\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito paa habilitação na massa falida, devendo comparecer a Secretaria da Vara, a fim de retirar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0155000-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Maria da Conceição Inácia Pereira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsysten S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsysten S.A., Aut Rosimar Maria da Conceição Inácia Pereira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência de que foi reportado o despacho de fls. 344/345, devendo a ré, inclusive, efetuar o depósito dos honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-85.2007.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Ganem Serrao [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nEgdo: Erandir Brito Martins [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcos Ganem Serrao\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-19.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alves da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Alves da Conceição\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araújo Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Araújo Silva\r\n\r\nAnte a pesquisa à JUCERJA, com resultado negativo, indicar meios de citação da ré, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002500-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Conceição Bomfim [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Costa Garcia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Conceição Bomfim, Réu Fernando da Costa Garcia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/10/2012 às 13:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, sob pena de multa equivalente a 1/30 do salário do autor por dia de atraso.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 146/165, no valor de R$ 344.050,96, correspondente a 27.748.529,10 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolados os depósitos de fls. 212 e 213 em penhora, devendo a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento da diferença ainda devida, no importe de R$ 335.212,11, correspondente a 27.035.654,80 TRs, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0134700-56.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-45.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alencar dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeiras Ltda. [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: Marcelo Pimenta de Sousa, Réu: Maria das Dores Pimenta de Sousa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bandeiras Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou comprovar o recolhimento da importância apurada pelo INSS, no importe de R$ 17.400,39, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001182-33.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Ferreira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A., Aut Rafael Menezes Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 190/193, no valor de R$ 4.782,03, correspondente a 385.682,10 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Deverá o autor retirar as guias de Seguro Desemprego e TRCT, juntadas aos autos às fls. 181/187. \r\n\r\nProcesso: 0039100-91.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S.A. [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Calixto da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Calixto da Silva\r\n\r\nCiência da petição do réu, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-80.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLO BRIAN DOS SANTOS VALENTE [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPRESTA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOPRESTA LTDA\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento da importância apurada pelo INSS, no importe de R$ 11.745,03, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1388164"
                            ],
                            "1388167": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0112700-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo dos Santos Militão \r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratorios, às fls. 174/175, conhecendo e não acolhendo os embargos interpostos pela ré e não conhecendo os opostos pelo autor, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000052-37.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Seviços Ltda. ME , Réu: Mayekawa do Brasil Refrigeração Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, a cargo das rés, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado provisioriamente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-59.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ALVES DINIZ [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: G DINIZ DA SILVA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: GILVAN DINIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ALVES DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1652;2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. Ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera (fls. 134), devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-97.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Maurilio Santiago [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1631/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0115800-06.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS BARRETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GUANABARA S/A [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO GUANABARA S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000474-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Credie Talarico [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Sequip Participações S.A., Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Bruna Credie Talarico , Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Editora JB S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, arbitrado provisoriamente, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121800-42.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA FERREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LIMA FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Serra de Mello [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Neivaldo Serra de Mello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-36.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RANILDA PAIVA MARINHO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA HOMEOPATICA HOFFMAN LTDA ME, Réu: Nilson Matos Rosa, Réu: Antonio Carneiro da Silva, Réu: Jose Correa Hoffman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RANILDA PAIVA MARINHO\r\n\r\nIndeferido requerimento, eis que este Juízo entende não deter competência para isentar de custas devidas a outro ramo do Poder Judiciário. \r\n\r\nProcesso: 0000566-87.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Palmarino Correa Accioly [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Palmarino Correa Accioly\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratorios, às fls. 228/229, conhecendo e não acolhendo os mesmos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001365-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Lemos [Adv. Marco Luiz Freitas de Sá (OAB: RJ 137690 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000044-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Alberto Moreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FRJ Moveis e Decorações Ltda. - Heloim Moveis e Decorações [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)], Réu: Heloim JC Móveis e decorações Ltda (D&D Design)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Alberto Moreira da Silva , Réu FRJ Moveis e Decorações Ltda. - Heloim Moveis e Decorações \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado provisioriamente, a cargo das rés, solidariamente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136600-16.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro de Souza [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinheiro de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pelo empregador, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, na forma do art. 789, I, CLT. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001198-50.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Luiz da Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratorios, às fls. 156/157, conhecendo os opostos pelo autor e acolhendo-os para sanar a omissão da sentença, imprimindo efeito modificativo ao julgado. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129000-07.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines de Lima Lopes Menezes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0023200-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mendes Lopes Dias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mendes Lopes Dias, Réu Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratorios, às fls. 775/776, conhecendo e não os acolhendo. Prazo de 8 (oito) dias. Outrossim, chamado o feito a ordem para que sejam anulados os atos praticados a partir de fls. 754, determinando seja realizada nova intimação da 2ª ré, por mandado .\r\n\r\nProcesso: 0000609-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Morgado [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Wilson Roberto Morgado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-81.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tila Gregory [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tila Gregory , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1642/2012 à disposição do autor, na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1647/2012 à disposição da ré, na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0186500-90.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA MARIA CAMPBELL ALAMINO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR PIZZERIA ASA DELTA LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)]\r\n\r\nTI: Vera Maria de Almeida Recarey \r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDA MARIA CAMPBELL ALAMINO\r\n\r\nTomar ciência, em 30 dias, da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0128000-40.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DIAS PAIVA DOS SANTOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DIAS PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo, devendo o patrono que subscreve a petição protocolizada em 01/08/2012 regularizá-la, eis que apócrifa, a fim de que a mesma possa ser juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001257-04.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Free Soft Informática Ltda\r\n\r\nEgdo: Dimas Pereira de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dimas Pereira de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila de Oliveira Salvador [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ápice Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ápice Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0086600-75.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bessa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda, Réu: Ciprol Engenharia Ltda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciprol Engenharia Ltda, Aut Sebastião Bessa\r\n\r\nDeferido o parcelamento da dívida em cinco vezes, nos termos do art. 475-J do CPC, devendo a ré comprovar o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários do advogado, em cinco dias e as demais a cada trinta dias, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato bloqueio das contas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000847-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Rocha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut José da Silva Rocha , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pelo empregador, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1388167"
                            ],
                            "1388163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0162400-46.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimeri Barbosa\r\n\r\nExecutado: MARIA DO CARMO WANDERLEY,Dot Site Provider Solutions Ltda.,ACF Gloria Servicos Ltda.,ANTÔNIO CARLOS WANDERLAEY\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO CARMO WANDERLEY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.302,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO CARLOS WANDERLAEY,Dot Site Provider Solutions Ltda.,ACF Gloria Servicos Ltda.,ANTÔNIO CARLOS WANDERLAEY\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO CARLOS WANDERLAEY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.302,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388163"
                            ],
                            "1388165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0049900-66.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Regina Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Martins,SL Universal Cartuchos Suprimentos e Informatica Ltda.,Sérgio Barcelos do Rosáro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.282,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Barcelos do Rosáro,SL Universal Cartuchos Suprimentos e Informatica Ltda.,Sérgio Barcelos do Rosáro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Barcelos do Rosáro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.282,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069500-30.1994.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNAO GARRET LIMA\r\n\r\nExecutado: Edesio da Silva Avelar Filho,RESTAURANTE E BAR WEST 57 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Edesio da Silva Avelar Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.663,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388165"
                            ],
                            "1386208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0158300-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva \r\n\r\nRéu: Américo de Paula da Silva e Maria Eliana Silva do Lago - Legalização de Veículos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Américo de Paula da Silva e Maria Eliana Silva do Lago - Legalização de Veículos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0132500-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: FAA de Morais Corretagem ME, FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FAA de Morais Corretagem ME, FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386208"
                            ],
                            "1386209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0065800-36.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LANDOIL EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LANDOIL EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0089100-66.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nRéu: M.FAL.PRESTO LABOR ASSESSORIA CONS.PESS.LTDA, EMBRAT EMP BRAS DE TREINAMENTO LTDA, PRESTO CAR LOCACOES E SERV LTDA, TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTO CAR LOCACOES E SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001106-09.2010.5.01.0029 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: JMJ Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. , Adalpeia Sameiro Torres Thome\r\n\r\nPelo presente fica m Adalpeia Sameiro Torres Thome, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 36 foi convolado em penhora, para, querendo, opor embargos, no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386209"
                            ],
                            "1388166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Conceição \r\n\r\nRéu: Sic Serviços de Investigação e Conservação Ltda., Kalunga Comercio e Indústria Grafica Ltda., Cia. Industrial Farmaceutica - CIF -(Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Sic Serviços de Investigação e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 191/193: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 340,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 17.000,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388166"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000277-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Guimarães Anacleto [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Marta Guimarães Anacleto, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164400-08.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Cgte: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO , Cgte: ANDREA LUCIANAGOMES DE SOUSA\r\n\r\nCgto: João Valerio Martins Soares [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Valerio Martins Soares\r\n\r\nAo consignatário para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0050800-29.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Rebello Ortiz (OAB: SP 128811 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA [Adv. Julio Gomes de Carvalho Neto (OAB: SP 109789 - D)], Réu: Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Réu: Sergio Fernando Simoes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VIEIRA DOS SANTOS, Réu VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 493/494. \r\n\r\nProcesso: 0000562-44.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira da Silva [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rodrigo Moreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000295-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Machado [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Redentor Limpeza Conservação e Serviços Ltda. ME [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Hospital Prontocor [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Prontocor, Réu Redentor Limpeza Conservação e Serviços Ltda. ME, Aut Reginaldo Silva Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0214900-98.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIDEI VEICULOS SEM E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Denise Saldanha de Oliveira, Réu: Deise Fernandes da Silva, Réu: Mario Sergio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0072500-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Fallah de Aguiar [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paula - Instituto São Vicente de Paula [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Fallah de Aguiar \r\n\r\nExpedido alvará nº.2402/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001088-79.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano Jose de Oliveira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano Jose de Oliveira Filho \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2411/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO AUTOR PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM ABATIDOS OS VALORES SACADOS COM CORREÇÃO E JUROS NA FORMA DA LEI 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0047300-62.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NOS SERVICOS PORTUARIOS RJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre os requerimentos de fls. 7514, 7518/7521 (itens II e III) e 7534, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélia Cristina Machado da Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélia Cristina Machado da Costa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001533-63.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Guerson Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S/A, Aut Patricia Guerson Santos\r\n\r\nTomar ciência da conversão do julgamento em diligência, devendo a 1ª reclamada juntar aos autos seus atos constitutivos ou estatuto social, de forma legível, em cinco dias, contados da ciência da presente, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIA DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº.2373/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engeharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Carlos Henrique Almeida da Silva , Réu CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu João Fortes Engeharia S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000051-46.2012.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0205200-25.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO BEZERRA DO VALE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES S/C LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: JOSE PEREIRA DE ANDRADE, Réu: CLAUDIA SIMONE DE AMORIM, Réu: LILIAN RAMOS DE AMORIM, Réu: MARIA EDILEUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO BEZERRA DO VALE\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000356-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlice Castilho de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marlice Castilho de Souza , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000679-35.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes de Lima [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Márcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Gomes de Lima , Réu Perfumaria Márcia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0190700-56.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE BONUCCI VISGUEIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NSA SRA DA PENHA DE FRANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: IVAN VIEIRA DE CASTRO (SOCIO), Réu: MARCOS ALEXIS MACHADO SANTOS (SOCIO) [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE BONUCCI VISGUEIRA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Argemiro da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliarias Ltda., Réu: José Simeão Soeiro de Souza Neto, Réu: Edson Lamarca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Argemiro da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0194800-06.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD BATISTA SURCIN [Adv. Eliezer Gomes (OAB: RJ 2103 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD BATISTA SURCIN\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-50.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARQUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO BACO LTDA., Réu: PAULO CESAR MACHADO0 DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO NMACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARQUES DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº.2383/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000695-23.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pulcherio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Marcelo Pulcherio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000126-56.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Aruante Inacio [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Aruante Inacio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143300-36.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO CARDOSO RODRIGUES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nExpedido alvará nº.2388/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152800-58.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira Paiva [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratorio de Manipulacao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vieira Paiva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0128600-21.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias de Castro\r\n\r\nExpedido alvará nº.2390/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0057700-76.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Raimundo da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Raimundo da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2414/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0197800-33.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SEVERINO DE LIMA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LI SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Lucília Helena Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento eis que a obtenção de certidões é diligência que incumbe à parte, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0169000-43.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Goncalves [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Goncalves, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0274500-26.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: JOSE ALVES VIEIRA (SOCIO), Réu: MARINOR ALVES DE CARVALHO (SOCIO), Réu: Ligia Nogueira e Silva [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Saul de Oliveira e Silva [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS, Réu Ligia Nogueira e Silva, Réu MECANICA E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA, Réu Saul de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a penhora., devendo o autor informar a esse Juízo se providenciará o registro para fins do art. 659, §4º do CPC, conforme fl. 454. \r\n\r\nProcesso: 0117800-94.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Meireles Duarte [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fealban Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: EMERSON NOÉ EMERY (SÓCIO), Réu: JOSÉ AVELINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Meireles Duarte\r\n\r\nExpedido alvará nº.2398/2012 E 2399/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº.2397/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0203300-46.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTANA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG RIO SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTANA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0118300-97.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pimentel Caldeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nExpedido alvará nº.2419/2012 e 2420/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço da Conceição Miliano [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Lourenço da Conceição Miliano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000416-03.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Nonato da Silva [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nonato da Silva, Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0172400-65.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Valente da Rocha [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Valente da Rocha\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-25.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE TAVARES ESTEVES [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ COMERCIO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: ISA LEVINE, Réu: CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA, Réu: REGINA DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRJ COMERCIO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre a impugnação de fl. 253, devendo, no mesmo prazo, depositar o valor de R$ 1185,49 referente as custas do leiloeiro informada à fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0069100-53.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acelir Nogueira Filho [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiquip do Brasil Comercio Importacao Exportacao e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acelir Nogueira Filho\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2413/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001077-79.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Vicente Pereira Coelho, Egte: Regina Célia Leite Coelho\r\n\r\nEgdo: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA [Adv. Julio Gomes de Carvalho Neto (OAB: SP 109789 - D)], Egdo: MARIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Rebello Ortiz (OAB: SP 128811 - D)], Egdo: Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Egdo: Sergio Fernando Simoes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIO VIEIRA DOS SANTOS, Egdo VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0128600-21.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Dias de Castro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-53.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA PAULA CORREA FERNANDES [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: D B A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Alberto Cardoso Gama (OAB: RJ 50694 - D)], Réu: INDUSTRIA COMERCIO BISCOITOS SAO GERALDO LTDA [Adv. Luis Alberto Cardoso Gama (OAB: RJ 50694 - D)], Réu: Flávio Hargreaves Vieira [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Neida Campos Hargreaves Vieira , Réu: André Luiz de Ávila Martins, Réu: Marcos Magalhaes Coelho [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D B A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu Flávio Hargreaves Vieira , Réu INDUSTRIA COMERCIO BISCOITOS SAO GERALDO LTDA, Réu Marcos Magalhaes Coelho, Aut ROSSANA PAULA CORREA FERNANDES\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-49.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FONSECA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR FONSECA BATISTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, BEM COMO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000731-65.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Costa da Silva [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Costa da Silva, Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001225-27.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Soares da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Soares da Silva, Réu Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000378-59.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Francisco do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Francisco do Nascimento\r\n\r\nExpedido alvará nº.2408/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000567-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Pedro da Silva [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra S.A. - São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Pedro da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001236-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Morgado de Souza Bandeira [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Morgado de Souza Bandeira, Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167600-77.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE BARROS LEITE NEVES [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANUS INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: MARIA AMALIA LOPES MACENO DE CARVALHO [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE BARROS LEITE NEVES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Almeida [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Darú S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Almeida , Réu Controles Gráficos Darú S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nId: 1388870"
                            ],
                            "1389402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001281-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rodrigues Martins [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Siri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Rodrigues Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 11:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001307-24.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Peixoto [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Peixoto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 10:50h, nesta 31ª Vara do ‘Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001293-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Gonçalves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 11:15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001305-54.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Djaine Freitas Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: PLL Assistência Técnica em Telefones Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Djaine Freitas Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 10:55h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001316-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Jorge Farias Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Jorge Farias Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 10:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001322-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Pinto de Almeida [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Pinto de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 10:15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001302-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fagundes de Brito [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fagundes de Brito \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 11:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001314-16.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bandeira da Motta [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: Go Park Serviços Operacionais e Transportes Ltda., Réu: Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. - SITRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bandeira da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001289-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Batista [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvison Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 11:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001313-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carneiro [Adv. Tatiana Santoro Costa (OAB: RJ 160778 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 10:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001326-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Clínica Casa de Saúde São José \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 10:05h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001286-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Merchak de Souza [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabr Process Automation do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Merchak de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 11:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001301-17.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo de Carvalho do Carmo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vivi de Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo de Carvalho do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 11:05h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001279-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francico Batista da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Grise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francico Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 11:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001312-46.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correa Bento [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiko Engenharia e Instalações Ltda., Réu: Eiko Instalações Prediais Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Correa Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003200-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Herculano [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Wilson [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Presidente Wilson, Aut Francisco de Assis Herculano\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 11:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001278-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda., Réu: Akzo Nobel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 11:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001261-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regilane Alves de Sousa [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regilane Alves de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 11:55h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001283-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Rufino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Rufino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 11:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001325-45.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Dias Pereira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Dias Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001317-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias de Matos [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistencia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias de Matos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001308-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Mendes de Mello [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavox Representações Comerciais Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Mendes de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 10:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001297-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agta Silva de Souza [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agta Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000495-50.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Martiniano [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Martiniano , Réu Vectron Serviços Ltda. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 11:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001288-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fidelis da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas TurÍsticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fidelis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012, às 11:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093800-93.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1389402"
                            ],
                            "1388885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0192000-53.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA PAULA CORREA FERNANDES\r\n\r\nRéu: D B A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, INDUSTRIA COMERCIO BISCOITOS SAO GERALDO LTDA, Flávio Hargreaves Vieira , Neida Campos Hargreaves Vieira , André Luiz de Ávila Martins, Marcos Magalhaes Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Neida Campos Hargreaves Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-79.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Vicente Pereira Coelho, Regina Célia Leite Coelho\r\n\r\nEgdo: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA, MARIO VIEIRA DOS SANTOS, Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Sergio Fernando Simoes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0050800-29.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA, Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Sergio Fernando Simoes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 493/494. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388885"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1389151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001067-26.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião de Mendonça [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Integrado de Análises Clínicas do Rio de Janeiro Ltda.’\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião de Mendonça \r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110400-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Sarkis Resque [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Log Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda. [Adv. Sergio Rosas de Aguiar (OAB: RJ 127439 - D)], Réu: Abbott Laboratórios Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Sarkis Resque\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo de fls. 274/275, sob pena de que se repute cumprido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-44.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO HORATO CARNEIRO [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut JOAO PAULO HORATO CARNEIRO\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0046800-88.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Sa Barreto Carceler [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Grille Rio Alimentos Ltda., Réu: Simone Molina Rodrigues, Réu: José Adalberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Sa Barreto Carceler\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008900-86.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de ) a/c Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000607-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho de Sousa [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001115-19.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lopes de Almeida [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Famille Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Lopes de Almeida , Réu Mercado Famille Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Viegas Calcada [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bradesco [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bradesco\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Chaves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 5 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Renato e Alexandre ou substitui-la, qualificando-a, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Abreu Serra [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Abreu Serra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0050500-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermental Estaleiros LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza dos Santos \r\n\r\nRefazer os calculos, no prazo de 10 dias, conforme os parâmetros estabelecidos no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0102900-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira dos Santos [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Assistencia Cancerosos - Hospital Mario Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Assistencia Cancerosos - Hospital Mario Kroeff\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco das Neves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda, Aut Ricardo Pacheco das Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0000931-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerre Rodrigues Farias [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0105700-69.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSIAS PEREIRA MUNIZ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSIAS PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Santos Cardoso [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Santos Cardoso \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0090900-46.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO ALVES DE BARROS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO ALVES DE BARROS\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-16.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Sacramento Trinchão Martins [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-94.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio dos Santos Menezes [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio dos Santos Menezes , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000301-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Marcela Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-59.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR MOREIRA CARDOSO [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E AVIARIO COPA 78 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR MOREIRA CARDOSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000591-85.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José do Nascimento [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês de Souza Costa [Adv. William de Souza Reis (OAB: RJ 52540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Inês de Souza Costa , Aut Maria José do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-12.2011.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Regia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 142,68, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Barbosa Caldeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata da Silva Barbosa Caldeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000644-03.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Soares da Fonseca [Adv. Lucilia Ferreira Peixoto (OAB: RJ 24582 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Walker Soares da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001236-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cabral Lopes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cabral Lopes , Réu Rossi Residencial S/A , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.202 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.532.273,45TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0104100-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Marques da Costa [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Marques da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001292-46.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira dos Santos Silva [Adv. Simone Nepomuceno Castelo Branco (OAB: RJ 165443 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11, que julgou extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes Monteiro Duarte [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Juliana Fernandes Monteiro Duarte \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0000334-60.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rita de Cassia Oliveira Se Souza (OAB: RJ 116035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Elias Ramos Pereira, Réu Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00 pela ré, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001436-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Condacke do Canto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Condacke do Canto , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0110500-09.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes da Silva [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nunes da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054400-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz dos Santos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz dos Santos, Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0054200-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Andrade Dias [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Andrade Dias \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias, requerendo o que for de seu interesse, \r\n\r\nProcesso: 0000272-20.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilândia Ramos de Carvalho Bezerra [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. , Aut Nilândia Ramos de Carvalho Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-68.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Daniel de Lira Eduardo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000440-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faustino dos Santos Gomes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faustino dos Santos Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000900-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva do Nascimento Junior [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Silva do Nascimento Junior , Réu BRQ Soluções em Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bandeira da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bandeira da Silva , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001106-46.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Mariano da Silva [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Especializados de Pintura Ltda., Réu: Serpal Engenharia e Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Mariano da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 150,99 no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-02.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Silva da Conceição [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0053900-94.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Sanches de Vasconcellos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Sanches de Vasconcellos, Réu S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0000798-84.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Oliveira [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda. [Adv. Rubem Alves de Sa Freire (OAB: RJ 72776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000601-32.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Martins [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Garota Ltda. [Adv. Marcia Gomes Virtuoso (OAB: RJ 142624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Garota Ltda., Aut Renata da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ GONCALVES MOTA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARIA INEZ GONCALVES MOTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 803. \r\n\r\nProcesso: 0075800-32.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS NETO [Adv. Nabor Diogo Trizotto (OAB: RJ 21074 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A-VASP (Massa falida de) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001437-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Faustino Isaquiel [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-09.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalvet Centro de Hemodialise e Diagnostico Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Transul Trnasportes Urbanos Ltda., Réu: Vitoria Vix Serviços e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Jesus\r\n\r\nTer ciencia da certidão negativa lavrada nos autos da precatória, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNAC VACATION PASSPORT [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: CIA EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nId: 1389151"
                            ],
                            "1389149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001111-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Franco Reis \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Ceteri Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 09:02 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000863-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Conceição Sigmaringa\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A., Banco BMG S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivando Candido da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal - CEF, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000937-36.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Edson dos Santos \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389149"
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                            "1389150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Portella de Andrade \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Enesa Engenharia Ltda, Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal LTDA., Mercado Construções e Empreendimentos Ltda , Somel Engenharia LTDA, Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Construções e Empreendimentos Ltda , Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal LTDA., Somel Engenharia LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de Bauruense foram acolhidos em parte e rejeitados os de Furnas. \r\n\r\nProcesso: 0001435-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Benevides de Araújo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001563-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Carneiro de Araújo\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condominio Cita America\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001560-37.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Beff Pereira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Futura , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/53, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE os pedidos formulados pelo autor e da decisão de fls. 58/58v, que deu provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-71.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Bernardo de Souza\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A., Coop-Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coop-Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001367-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Velasco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Essencia de Mulher 2007 Bijuterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Essencia de Mulher 2007 Bijuterias e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.96 para fixar o principal devido ao reclamante, em 952.622,37 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0043800-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Maria da Silva Valdevino \r\n\r\nRéu: Fármacia Campista Ltda.- Drogaria Descontão , José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 156 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 157. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000862-94.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio dos Santos Menezes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0117100-12.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Eliana dos Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Christina Leite Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 270 que declaraou a fraude à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001124-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Silva de Araújo\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/36v, que julgou procedente o pleito exordial. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-62.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ROQUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\n‘E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389150"
                            ]
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0075400-26.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARIA DA PENHA FERREIRA,M DA PENHA FERREIRA SOUZA COM ROUPAS ACES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA PENHA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.780,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: M DA PENHA FERREIRA SOUZA COM ROUPAS ACES LTDA,M DA PENHA FERREIRA SOUZA COM ROUPAS ACES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado M DA PENHA FERREIRA SOUZA COM ROUPAS ACES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.780,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000466-82.2010.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Macedo da Silva\r\n\r\nExecutado: Ar de Teto Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ar de Teto Ar Condicionado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.577,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034600-72.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Evangelista de Lima\r\n\r\nExecutado: Unitec Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Unitec Ar Condicionado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.950,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025400-90.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAM ROSA\r\n\r\nExecutado: JOSE MARIO TOURNILLON RAMOS ,MAT COMERCIO DE ROUPAS LTDA,MARIA ALICE TAPAJOS RAMOS ,ALICE TAPAJÓS CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARIO TOURNILLON RAMOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.573,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ALICE TAPAJOS RAMOS ,MAT COMERCIO DE ROUPAS LTDA,MARIA ALICE TAPAJOS RAMOS ,ALICE TAPAJÓS CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALICE TAPAJOS RAMOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.573,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALICE TAPAJÓS CONFECÇÕES LTDA,MAT COMERCIO DE ROUPAS LTDA,MARIA ALICE TAPAJOS RAMOS ,ALICE TAPAJÓS CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALICE TAPAJÓS CONFECÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.573,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024000-07.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAAC FLORENTINO\r\n\r\nExecutado: JOSE LEMOS GONCALVES,JERONIMO GONCALVES PEIXOTO,CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA,ANTERO LEMOS GONCALVES,CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA,CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LEMOS GONCALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.214,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011000-08.1998.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LETICIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: T Q A TECNOLOGIA QUIMICA ANDREONI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado T Q A TECNOLOGIA QUIMICA ANDREONI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.914,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004500-52.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR GONZAGA LIMA\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO,DECIO ALVES DA SILVA ,DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,CARLA CATANHO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.125,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA,DECIO ALVES DA SILVA ,DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,CARLA CATANHO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA CATANHO ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.125,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DECIO ALVES DA SILVA ,DECIO ALVES DA SILVA ,DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,CARLA CATANHO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DECIO ALVES DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.125,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192400-47.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANETE DA SILVA GONCALVES e Outros\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA APC LTDA,RIO SHOPPING\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA APC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.946,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-08.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: MARCELO LOPES DA COSTA,ALC Construções e Montagens Ltda.,ALBERTO LOPES DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO LOPES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.699,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO LOPES DA COSTA ,ALC Construções e Montagens Ltda.,ALBERTO LOPES DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO LOPES DA COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.699,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-75.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MANOEL DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS CARNEIRO RIODADES,LUIS MARIA ILARRI SANZ,PIZZERVANTES LANCHES LTDA ME,PIZZERVANTES LANCHES LTDA ME,IVAN CARNEIRO RIODADES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS CARNEIRO RIODADES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.039,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS MARIA ILARRI SANZ,LUIS MARIA ILARRI SANZ,PIZZERVANTES LANCHES LTDA ME,PIZZERVANTES LANCHES LTDA ME,IVAN CARNEIRO RIODADES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS MARIA ILARRI SANZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.039,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n‘E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388240"
                            ],
                            "1388362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0014000-98.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco Misael\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-56.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Xavier da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira , Brookfield Engenharia S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte quanto a 1ªré(Executive Service Segurança) e improcedente quanto a 2ª e 3ª rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388362"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1389444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001366-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Balbino Ferreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-23.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Santos de Oliveira [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nRéu: Criszem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0125200-93.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON QUEIROZ COUTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: AVELINO DE PASSOS PINTO, Réu: CARLOS BONET FERNANDEZ , Réu: JOSE MARIA SOARES , Réu: JOSE PEREZ VAZQUEZ, Réu: MANUEL DE BASTOS VIEIRA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: MARIA LOURDES LOPEZ BRENLLA ANTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-65.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-72.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson José Gabilan [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ronaldo Lourenço Munhoz (OAB: SP 125815 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Nilson José Gabilan \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000545-87.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clovis Eufrasio Mendes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Total Solução em Tecnologia para Escritórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clovis Eufrasio Mendes\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0052300-29.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Maria de Souza Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA , Réu: MARCELO DA SILVA MATTOS [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.355-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0075900-79.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0073100-06.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALVES DE FREITAS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO) [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-20.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Barreto Vieira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Barreto Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação das rés aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-58.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdnei da Silva Bernardino [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdnei da Silva Bernardino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0174000-16.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CLAUDEMIR ATHAYDE PIMENTA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DE APLICACAO LUSO CARIOCA LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CLAUDEMIR ATHAYDE PIMENTA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se está disposto a acompanhar o oficial de justiça para identificar os bens que possuem, a seu juízo, maior liquidez. \r\n\r\nProcesso: 0052600-64.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAIA GASTRONOMIA LTDA [Adv. Fabiana Pinheiro Alves Gloria (OAB: RJ 91315 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a certidão de registro do imóvel que indica à penhora. Quanto ao requerimento de penhora \"on line\", reportou-se o MM. Juiz ao resultado negativo do procedimento de f. 322-v. \r\n\r\nProcesso: 0000665-33.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Porto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO MÚLTIPLO HSBC BANK BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu BANCO MÚLTIPLO HSBC BANK BRASIL S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000756-26.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis de Souza Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luis de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Mantido o indeferimento de gratuidade de justiça pelos fundamentos constantes da sentença\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Da Silva Lira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Da Silva Lira\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000101-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA CRISTINA TERRA ALEXANDRE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS SA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRRK ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS SA, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.688 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0029700-63.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MUNIZ [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUID CARBONIC INDUSTRIAS SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, na forma da decisão de f. 322. \r\n\r\nProcesso: 0000394-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Teixeira Lopes [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rápida de Honório Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rápida de Honório Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-87.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cruz de Albuquerque [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cruz de Albuquerque\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 18 \r\n\r\nProcesso: 0045100-97.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Macedo Rodrigues [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BRM Sport Car Automoveis Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRM Sport Car Automoveis Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 177/178 , exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" e adoção de outros procedimentos eletrônicos à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048500-66.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR DA SILVA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: TATU CONSTRUCOES LIMITADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDIR DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0235200-73.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALBERTO HERBSTER E SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALBERTO HERBSTER E SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000283-40.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Helena de Paula Gomes Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Helena de Paula Gomes Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-28.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Miguelina de Fátima Humberto de Araújo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Miguelina de Fátima Humberto de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-62.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sedmar Venceslau de Sousa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalgelo Industria Comercio de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: FRANCISCO FRANCINETE NERES DA COSTA, Réu: AFONSO MARIA AMORIM DE CARVALHO [Adv. Salismar Ferreira do Rego (OAB: RJ 23232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFONSO MARIA AMORIM DE CARVALHO , Réu Cristalgelo Industria Comercio de Gelo e Bebidas Ltda., Aut Sedmar Venceslau de Sousa\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.568/595 , ATUALIZADOS A F.597/598 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 14.947,62, EQUIVALENTE A 1.205.561,14 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0059200-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Dias Areas [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Dias Areas\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinta a pretensão executória, em face do reconhecimento de prescrição superveniente. Custas de R$ 10,64 pela exequente, dispensadas. \r\n\r\nId: 1389444"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0086100-45.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Esperanca Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estamparia Esperanca Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA AO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS, PODENDO JUNTAR QUESITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001438-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Magalhães Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Magalhães Ferreira, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS NA CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA PARA O DIA 29/11/12 ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE MAGÉ \r\n\r\nProcesso: 0000502-21.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardozo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cardozo\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000336-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto de Almeida\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0158800-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Jesus [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luciano Alves de Jesus\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 194 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, OBSERVE-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000058-51.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez dos Santos Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informações Ltda., Aut Marinez dos Santos Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 549 , SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, OBSERVE-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0136700-41.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Souza Barros [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Mazuke Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazuke Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM OS CÁLCULOS E OS RECOLHIMENTOS DO INSS QUE ENTENDE DEVIDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO IMEDIATA PELO VALOR CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0186000-16.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA CRUZ SALATIEL DANTAS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTAPE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000418-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Rodrigues Filho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Rodrigues Filho , Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0164200-48.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Rocha Fonseca [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O VALOR DA EXECUÇÃO E O ÍNFIMO VALOR BLOQUEADO, VENHA A RÉ PARA PAGAMENTO DO INSS APURADO PELA PGF, SOB PENA DE SEREM LEVADOS À PRAÇA OS BENS PENHORADOS EM FLS 253. \r\n\r\nProcesso: 0000074-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva de Jesus [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Duber Sport Academia Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)], Réu: Bernardo Rocha Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva de Jesus \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0096800-27.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA PEIXOTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA PEIXOTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO MANDADO E CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042000-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Alves Pinheiro Filho Artefatos de Borracha , Réu: ROBERTO ALVES PINHEIRO FILHO [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO ALVES PINHEIRO FILHO\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000687-59.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Balbo Gerardi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A.- Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantin S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantin S.A., Réu BV Financeira S.A.- Credito Financiamento e Investimento \r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0000311-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Paulino dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Vitor Paulino dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0115000-14.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENJAMIN CORDENONSI [Adv. Adilson Magalhães de Brito (OAB: DF 12111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO BENJAMIN CORDENONSI\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000924-25.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Maria dos Santos [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Gonçalves Schmidt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Maria dos Santos \r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ, EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170300-92.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ESTEVAO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000467-90.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Mary de Oliveira Rosa [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Mary de Oliveira Rosa \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000752-83.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Siqueira de Sousa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Siqueira de Sousa, Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0118700-85.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - Prece [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdência Complementar da Cedae - Prece\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0133500-31.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO FARIAS DE LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São João Ltda [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)], Réu: Joselma Oliveira Silva, Réu: Paulo Amaral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO FARIAS DE LIMA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA DOS OFÍCIOS, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001392-23.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ligia Cortez Vaz Correa [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ligia Cortez Vaz Correa, Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0157300-88.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALBERTO RIBEIRO DE PINA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001471-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto de Paiva Caldas [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Revista Tamy, Réu: Revista Educa, Réu: Tamy Roberta Favarin, Réu: Favarin Editora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto de Paiva Caldas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viana Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Credito e Cobranca Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Credito e Cobranca Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000746-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lisboa dos Santos Neto [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Henrique Lisboa dos Santos Neto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000785-73.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Machado [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA MULTA - R$ 110,00 - EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000438-40.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Michalczuk [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000474-19.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Flor [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Flor \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000593-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Francisco [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins Francisco, Réu Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000268-68.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Fernandes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Maria de Fátima dos Santos Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000720-78.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Mendonça de Lima [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Matheus e Giovanna Ltda. ME [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Mendonça de Lima , Réu Pizzaria e Restaurante Matheus e Giovanna Ltda. ME \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0160800-94.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MESQUITA DA SILVA BRAGA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nOS HONORÁRIOS PERITO ESTÃO ADEQUADOS À COMPLEXIDADE ODO TRABALHO A SER ELABORADOVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000934-69.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariellem Ferreira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariellem Ferreira dos Santos , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001195-05.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Bastos Barbosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailson Bastos Barbosa\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000612-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Von Doellinger \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 668, SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0003400-41.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Cavalcante Junior [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutenção e Reparo de Contaner s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Cavalcante Junior\r\n\r\nao recorrido. \r\n\r\nId: 1387705"
                            ],
                            "1387703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0000049-76.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hiraldo Silva da Conceição \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.132,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387703"
                            ],
                            "1387704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001471-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto de Paiva Caldas\r\n\r\nRéu: Revista Tamy, Revista Educa, Tamy Roberta Favarin, Favarin Editora\r\n\r\nPelo presente fica m Favarin Editora, Revista Educa, Revista Tamy, Tamy Roberta Favarin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0000268-68.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000746-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lisboa dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387704"
                            ],
                            "1388689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 04/10/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0075900-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Brambila e Outros. Adv.: Luiz Fernando Basto Aragao OAB.: RJ 44466 D\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica e de Acidentados Lidio Toledo Ltda. e Outros. Adv.: Joao Galdino Neto OAB.: RJ 62172 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE RAIO X, MARCA ENX, 110 VOLTS. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PRINCESA ISABEL, 7 - APT.202, COPACABANA, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0029000-69.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira da Rocha e Outros. Adv.: Luiz Goncalves Marques OAB.: RJ 42131 D\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - AMORTECEDORES DA MARCA MONROE, NOVOS, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: 1) 23 JOGOS, COM 2 PEÇAS CADA, CÓDIGO 30954, AVALIADOS EM R$ 2.645,00; 2) 14 JOGOS, COM 1 PEÇA CADA, CÓDIGO 20001, AVALIADOS EM R$ 1.680,00; 3) 15 JOGOS, COM 1 PEÇA CADA, CÓDIGO 37792, AVALIADOS EM R$ 2.805,00; 4) 13 JOGOS, COM 2 PEÇAS CADA, CÓDIGO 5448, AVALIADOS EM R$ 1.495,00; 5) 10 JOGOS COM 2 PEÇAS CADA, CÓDIGO 68007, AVALIADOSW EM R$ 1.380,00; 6) 12 JOGOS COM 1 PEÇA CADA, CÓDIGO G83721EB, AVALIADOS EM R$ 2.100,00; 7) 02 JOGOS COM 2 PEÇAS CADA, CÓDIGO 54422, AVALIADOS EM R$ 1.866,00; 8) 11 JOGOS COM2 PEÇAS CADA, CÓDIGO 20007, AVALIADOS EM R$ 1.485,00. avaliado em 15.456,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA 24 DE MAIO, 266, SÃO FRANCISCO XAVIER, Rio de Ja neiro, 20941-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.456,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003900-49.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Barcelos e Outros. Adv.: Simone da Motta Lemos Silva OAB.: RJ 89541 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME e Outros. Adv.: Alair Maquinez da Cruz OAB.: RJ 152100 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DUZENTAS CARTEIRAS TIPO UNIVERSITÁRIA, AVALIADA CADA UMA EM R$ 20,00, TOTALIZANDO R$ 8.000,00. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AJAPI, 615, COSMOS, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fagundes Saturnino e Outros. Adv.: Luis Paulo da Costa Peixoto OAB.: RJ 82343 D\r\n\r\nRéu: Restaurante Chique & Xique Buffet Típico Nordestino, Promoções e Eventos Ltda. e Outros. Adv.: Otilio Melandre Dias OAB.: RJ 73811 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA GELADEIRA MARCA ELETROLUX, 250 LITROS, COR BRANCA, EM USO E EM BOM ESTADO. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA NORDESTE, 100/101 - PALCO JOÃO DO VALLE, SÃO CRISTOVÃO, Rio de Janeiro, 20921-440 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0098600-80.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lourenco Borba e Outros. Adv.: Jadir Nascimento Luciano OAB.: RJ 60363 D\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. e Outros. Adv.: Edison Andrade Barros Filho OAB.: RJ 71102 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) SEIS MICROCOMPUTADORES PENTIUM 4 2266, HD'S 80 GB(3), 40 (2) E 60 GB(1), RESPECTIVAMENTE, MEMÓRIAS 1GB(3), 1,5 GB(1) E 512 MB (2), COM MONITORES LG, AOC E SAMSUNG DE 15\" E 17\", APARENTE BOM ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 6.000,00; 2) TRES MICROCOMPUTADORES DELL CORE 2 DUO 2933, HD 3209B E MEMORIA 4 GB, BOM ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 5.400,00; 3) UMA TV LG LED 47\", BOM ESTADO E FINCIONANDO, AVALIADO EM R$ 2.000,00. avaliado em 13.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO BISPO, 221, RIO COMPRIDO, Rio de Janeiro, 20261-061 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388689"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1389382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008900-34.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: RIO ZINGARA MARMORES E GRANISTOS LTDA., Réu: SUELI BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZINGARA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0013100-50.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WHS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Wamberto Lopes Cordeiro, Réu: Belmiro Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido em fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0069900-25.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ventura da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Par e Impar Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ventura da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Machado [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Crismunch Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda., Réu: Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda., Réu: O Born Expedition Vestuário Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Born Expedition Vestuário Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito das demais parcelas na nova conta informada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0050500-83.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com o resultado do leilão de fls. 124 em 05 dias. Tomar ciência de que o processo encontra-se suspenso pelo prazo prescricional de 02 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000161-52.2011.5.01.0040 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Gaveacor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaveacor Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, sob pena de execução da multa prevista, a observância das cláusulas 3ª e 4ª do Termo, mediante a juntada de cópia das fichas de registros dos empregados contratados desde 13/04/2011 até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/10/2012 pra início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000879-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Augusto dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Newton Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/10/2012 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0017500-63.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Vigilancia Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001239-47.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirani de Miranda Silva e Santos [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriene Barbosa da Silva , Réu: Comercial de Alimentos Vitoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirani de Miranda Silva e Santos \r\n\r\nAdequar os pedidos, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000459-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar de Almeida Caccavo [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Soares Purificadores de Água [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar de Almeida Caccavo\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos termos da promoção retro. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-47.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jesus de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Agricultura Indústria e Comércio S.A. , Réu: Shopping Botafogo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jesus de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-56.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Ildefonso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal, Réu Probank S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000239-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio Faria de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-95.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Texeira de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. de Seguro Saude S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Texeira de Oliveira, Réu Sul America Cia. de Seguro Saude S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 540/542, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0022800-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Monteiro da Silva [Adv. Luciana Margarizo Telles Ponte (OAB: RJ 149057 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Monteiro da Silva\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-30.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sant Anna dos Santos [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Sul Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sant Anna dos Santos \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 142 e fixo nesta data o valor da condenação em R$ 3.871,01 com a equivalência em IDTR´s discriminado no demonstrativo de fls.143. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos no prazo abaixo sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0014400-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques de Lima [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Imagem Radiologica Odontologica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental Imagem Radiologica Odontologica Ltda., Aut Jose Marques de Lima\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.309/311 e fixo nesta data o valor da condenação em R$ 87.354,16 com a equivalência em IDTR´s discriminado no demonstrativo de fls.312. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos no prazo abaixo sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0083700-57.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA CONCEICAO RANGEL [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA CONCEICAO RANGEL, Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 487/492, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos pricípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000138-09.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlei da Silva Feliciano [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei da Silva Feliciano\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.179/180 e fixo nesta data o valor da condenação em R$ 4.049,56 com a equivalência em IDTR´s discriminado no demonstrativo de fls.182. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos no prazo abaixo sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0004900-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza das Gracas Costa Carvalho [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda, Aut Gilza das Gracas Costa Carvalho\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.138/140 e fixo nesta data o valor da condenação em R$ 15.920,21 com a equivalência em IDTR´s discriminado no demonstrativo de fls.141. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos no prazo abaixo sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000240-65.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alexandre da Silva [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Center\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000173-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Santos Lacaval Ramos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valci Santos Lacaval Ramos, Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 229/232 e fixo nesta data o valor da condenação em R$ 21.513,40 com a equivalência em IDTR´s discriminado no demonstrativo de fls. 233. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos no prazo abaixo sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira Fortunato [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Oliveira Fortunato\r\n\r\nTendo em vista a petição de fls. 699/700, intime-se o Reclamante para ressarcir o valor dos honorários periciais adiantados pela reclamada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-73.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOC NAC EMP DE SERV PUBLICOS PRIVADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar o CNPJ da empresa da Reclamada pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1389382"
                            ],
                            "1389383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048300-55.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA ALVES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA-, Réu: Francisco Caninde de Morais Serafim, Réu: Jose Carlos de Souza Batista, Réu: Helton de Azevedo Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nAo Reclamante para que diga, em 15 dias se tem interesse na adjudicação do bem penhorado ou se tem interesse em promover a alienação por iniciativa particular prevista no inciso II, do artigo 467, do CPC subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0051000-57.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bernardi Lavinas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Duni Te Festas e Eventos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Duni Te Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0071500-47.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pimentel Soares [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-72.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLAN SOLUCOES INTEGRADAS SA [Adv. Karina Novah Salomao (OAB: SP 104035 - D)], Réu: JAIME ZAMLUNG, Réu: MANOEL ALBERTO RODRIGUES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em fls. 225, uma vez que ja obtido em fls. 216. Venha com outros meios em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matos de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Americana do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ 2ª Reclamada para depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037300-48.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Souza [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Souza\r\n\r\nAo Embargado sobre fl. 249/267. \r\n\r\nProcesso: 0087600-77.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Correia da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO-Sucessora de Cia de Navegacao Lloyd Bras [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Correia da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.304 e fixo nesta data o valor da condenação em R$ 13.695,24 com a equivalência em IDTR´s discriminado no demonstrativo de fls.305. \r\n\r\nProcesso: 0000184-32.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves Estrella [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Flávia Alves Estrela [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Estrella , Aut Flávia Alves Estrela\r\n\r\nInformar, nos termos da promoção retro, os valores efetivamente recebidos através dos alvarás nº 940/2012 e 941/2012. \r\n\r\nProcesso: 0018700-08.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A., Aut William Ribeiro Monteiro\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.278/280 e fixo nesta data o valor da condenação em R$ 74.958,99 com a equivalência em IDTR´s discriminado no demonstrativo de fls.640. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Re clamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos no prazo abaixo sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000261-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Farias [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquimica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Farias , Réu Farmoquimica S.A. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.217/218 e fixo nesta data o valor da condenação em R$ 38.809,91 com a equivalência em IDTR´s discriminado no demonstrativo de fls.220. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos no prazo abaixo sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0144000-92.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DIAS DE BRITO [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP CRED ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA [Adv. Sandra Maria Amin e Silva (OAB: RJ 44618 - D)], Réu: Elizabeth Freitas de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DIAS DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-42.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pintos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pintos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento dos Santos\r\n\r\nAnte os termos do email de fls. 186, dê-se vista ao autor, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-61.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO, Réu: Eliane Coelho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao agravo de petição interposto, \r\n\r\nProcesso: 0013600-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Ferreira Junior\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0131600-65.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elrannir Silva dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elrannir Silva dos Santos, Réu Tranportadora Ourique Ltda\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Havendo mais de um recorrido o prazo será sucessivo permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-55.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE LUCAS LIMA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF AIR LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Flavia Guimaraes Darcy de Oliveira (OAB: RJ 102421 - D)], Réu: Fernando Chagas Leite da Fonseca, Réu: Astrid Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE LUCAS LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-47.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSTA DE ARAUJO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0050300-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Tannis Amorim [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Tannis Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009800-66.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KIFFER NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: SYLVIO ESBERARD LEITE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO KIFFER NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Sistemas de Energia Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Sistemas de Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida em fls. 366/368. \r\n\r\nProcesso: 0035200-57.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC TAVARES SOARES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: GEN GRUPO DE ENGENHARIA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: GEN QUALIDADE EMPRESARIAL LTDA [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: E-XYON LTDA. [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E-XYON LTDA., Réu GEN GRUPO DE ENGENHARIA DE NEGOCIOS LTDA, Réu GEN QUALIDADE EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, bem como das custas, prazo de 10 dias, sob pena de execução e aplicação da alíquota máxima de 36,8% para a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000255-97.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da silva Pinto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Concolor Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Concolor Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider Canêdo Gomes [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0021800-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sant Anna Favacho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ronaldo Sant Anna Favacho\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.357/359 e fixo nesta data o valor da condenação em R$ 38.809,91 com a equivalência em IDTR´s discriminado no demonstrativo de fls.361. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos no prazo abaixo sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nId: 1389383"
                            ],
                            "1389384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-85.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MACHADO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)], Réu: Claudio Marcio Oliveira Souto, Réu: Leontina Maria Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das petições de fl. 222 e 225, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Freitas Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Freitas Nascimento \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos termos da Promoção retro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-08.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETA FONTENELE DA SILVA SANTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD, Réu Itau Unibanco S/A, Aut JULIETA FONTENELE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.1708/1711 e fixo nesta data o valor da condenação em R$ 171.619,15 com a equivalência em IDTR´s discriminado no demonstrativo de fls.1714. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos no prazo abaixo sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0001022-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miguel Fonte de Almeida [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miguel Fonte de Almeida\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 278/280 e fixo nesta data o valor da condenação em R$ 15.293,09 com a equivalência em IDTR´s discriminado no demonstrativo de fls.76. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos no prazo abaixo sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000546-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carlos dos Anjos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Carlos dos Anjos da Silva \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos termos da Promoção retro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-14.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldson Pereira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Impertec Impermeabilições e Obras Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: GAFISA S/A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldson Pereira \r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-36.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerra de Santana [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado os honorários em R$ 2.000,00, conforme estimativa de fls. 1354. À Reclamada para comprovar o depósito dos honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental, preferencialmente via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0137500-58.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nogueira Gomes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nogueira Gomes\r\n\r\nVenha o Reclamante com o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000798-37.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Felipe\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0116000-67.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmyr Barbosa Carvalho [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticont Importacao Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlanticont Importacao Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001368-23.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lemos de Souza [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Valeria Lemos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000824-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguinel de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aguinel de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Cristina da Silva Gonçalves Paixão [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Assessoria e Ação Social São Jorge [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: FAC Federação de Assistência Comunitária [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)], Réu: Associação Amigas da Gente [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Cristina da Silva Gonçalves Paixão\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-47.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Carvalho Filho [Adv. Benedito Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 58706 - D)]\r\n\r\nRéu: TIO CARLOS EVENTOS E FESTAS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIO CARLOS EVENTOS E FESTAS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais previdenciários devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-30.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEIVERSON GEORGE RODRIGUES ANDRADE [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: CERNO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO DIAS JUNIOR, Réu: FERNANDO DE JESUS CARRASQUEIRA, Réu: FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA, Réu: EVERALDO DOS SANTOS MOÇO, Réu: VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO, Réu: CHRISTIAN JACQUES ANDRE CAMERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEIVERSON GEORGE RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se o exequente sobre fls. 372/402 pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Veiga da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Veiga da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que nada tem a considerar sobre a petição de fls. 77, tendo em vista o teor do acordo de fls. 76, que possui valor de título judicial transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001231-70.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves de Souza Lira [Adv. Paulo André Azevedo Barbosa (OAB: RJ 173535 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alves de Souza Lira\r\n\r\nAdequar os pedidos, no prazo de 10 dias,na forma do artigo 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001347-47.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siltisc de Fatima Espindola Coimbra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siltisc de Fatima Espindola Coimbra \r\n\r\nPagar as custas, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Santos de Souza [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Santos de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-86.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO GALVAO DE FARIAS [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA, Aut CARLOS RENATO GALVAO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls, 254/260, uma vez que o valor pago em fls. 239 refere-se à diferença do valor ora devido de contribuição previdenciária , conforme se verifica em fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0114300-90.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Cardoso da Silva [Adv. Eduardo Felipe de Sales (OAB: RJ 133374 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Condominio do Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mediterraneo Flat, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Welington Cardoso da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 278/280 e fixo nesta data o valor da condenação em R$ 11.221,95 com a equivalência em IDTR´s discriminado no demonstrativo de fls.282. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos no prazo abaixo sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0183000-94.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TRINDADE DA FONSECA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEMAR PALLET SERVICOS DE CARPINTARIA LTDA [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)], Réu: Alexandre Ferreira Salgado, Réu: Marta Regina Nascimento Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TRINDADE DA FONSECA\r\n\r\nDê-se vista pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-93.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RUI BASTOS RIBEIRO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RUI BASTOS RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 658/668, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-70.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DA SILVA FILHO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: OKANUI SHOPPING ELETRONICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE DA SILVA FILHO\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-86.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custodio da Cruz [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado os honorários em R$ 2.930,00, conforme estimativa de fls. 600. À Reclamada para comprovar o depósito dos honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental, preferencialmente via Bacen-Jud \r\n\r\nId: 1389384"
                            ],
                            "1389385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-81.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amêndola Fonseca [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana [Adv. Gilson de Souza Silva (OAB: SP 196468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana \r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0139500-65.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Campos Lopes [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Barros Espinola Advogados Associados [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Barros Espinola Advogados Associados, Aut Raquel de Campos Lopes\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls.365/380, sendo a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Pedro Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Nilza Pedro Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à sentença de liquidação foi conhecida e, no mérito, julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001388-77.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Rufino Mota [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Rio 2 Bar e Lachonete Ltda. [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rufino Mota\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001429-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Brum da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: TRAÇOCOOP - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Brum da Silva , Réu Sanerio Engenharia Ltda., Réu TRAÇOCOOP - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0005800-90.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo de Almeida [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Jose Raimundo de Almeida\r\n\r\nFica suspenso o presente pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000318-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Deusamar Oliveira [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtura Conde Caldas [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Concal Central de Imóveis [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Central de Imóveis, Réu Concal Construtura Conde Caldas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000390-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Teixeira [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: V LO Bianco Jornais e Revistas [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V LO Bianco Jornais e Revistas\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 142/152 pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Expresso Jade Locação de Veículos equipamentos e Serviços Portuários Ltda. [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Réu: Expresso Água Marinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jade Locação de Veículos equipamentos e Serviços Portuários Ltda. , Aut Manoel Francisco do Nascimento, Réu Transportes Juturnahyba Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0072700-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtenei Alves da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Valtenei Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes em partes. \r\n\r\nProcesso: 0205800-87.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR FIGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência sobre fls. 146 pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238300-90.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL VIEIRA DA COSTA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi desarquivado. \r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mattos da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Katia Mendes de Souza (OAB: RJ 45856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi desarquivado. \r\n\r\nId: 1389385"
                            ],
                            "1389381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000285-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Barreira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Agni Consultoria Empresarial\r\n\r\nPelo presente fica m Agni Consultoria Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000753-96.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcelo Luiz de Oliveira Moreira \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Luiz de Oliveira Moreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nProcesso: 0000300-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara dos Santos Costa, Elton dos Santos Costa, Heider dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportadora \r\n\r\nPelo presente fica m FB Moura Transportadora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001700-34.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA HERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO, RONALDO MACHADO, SUNISA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO MACHADO, SUNISA S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0013200-58.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Bastos de Almeida\r\n\r\nRéu: Od-Med Ltda., Orlando Rocha, Maria Margarida Pereira de Oliveira, Diogenes José de Souza /bogado, Antonio Carlos Filgueiras Rocha, Marcio Filgueiras Rocha, Darcy Daniel de Deus\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Filgueiras Rocha, Diogenes José de Souza /bogado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0136400-39.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirza Beatriz Ferreira Penna\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Salles Marcellos Ltda., Jandira De La Rosa, Carlos Alberto dos Santos Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto dos Santos Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000332-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Lemos de Souza \r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A., VERA LIA PINHEIRO JORGE, JULIO CESAR DA CAMPOS JORGE, DULCE DE CAMPOS JORGE, ROBERTO FERES JUNIOR, ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR, RODRIGO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO FERES JUNIOR, RODRIGO MARIA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389381"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088900-66.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Cruz de Mattos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000357-19.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia dos Santos Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo deferida às fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0088200-66.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DJANE MARIA RAMOS BARBOSA [Adv. Felizumir Dias Ribeiro (OAB: RJ 50916 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIA S BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJANE MARIA RAMOS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se quanto a localização de bens da reclamada a serem penhorados no prazo de um ano, período em que o processo ficará suspenso. \r\n\r\nProcesso: 0093800-10.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA MARCIANA DE ALMEIDA ANTUNES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000834-42.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Matheus Freire Lopes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-82.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Madalena de Franca Filho [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Madalena de Franca Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.180: \"Dê-se vista ao autor para que requeira o que lhe for oportuno, no prazo de 5 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0044300-09.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA DA CONCEICAO FORTES [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: TRE DONNE ALIMENTOS, SERVIÇOS E BUFFET LTDA, Réu: GERALDA DA GLÓRIA MERQUIDES ROSAURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA DA CONCEICAO FORTES\r\n\r\nTomar ciência de despachd de fls.116, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-29.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS REINALDO ALBERNAZ GOMES [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA STEFANI S A [Adv. Edvaldo Pfaifer (OAB: SP 148356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS REINALDO ALBERNAZ GOMES\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução,em 30 dias, sob pena de suspensao da execução,nos moldes da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 1068300-12.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Carlos de oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 74/79 , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000920-13.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Duarte Tourinho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Duarte Tourinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Fonseca de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCITek Projetos e Construções Industriais Ltda [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Antônio José Falcão de Albuquerque e André Luiz Falcão de Albuquerque, Réu: Carlos Antônio Ribeiro de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Fonseca de Souza \r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça de fls.74 e 77. \r\n\r\nProcesso: 0093500-67.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva e Souza [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Silva e Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neumann Torres [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda., Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Neumann Torres\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-95.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Sebastião [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Sebastião \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-61.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 532, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente, atendendo a promoção de fl.140. \r\n\r\nProcesso: 0061400-11.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARCELINO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086700-86.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Moraes Moreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Nelson de Moraes Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 338/431 , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1064400-21.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Araujo dda Silveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Mario Luiz Araujo dda Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls104/107, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000947-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Ferreira Passos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbras Soluções Ltda., Réu: Mobilita Industria Comercio e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues Ferreira Passos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls 246/247 . \r\n\r\nProcesso: 0094200-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cândido Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN ROGER KOETZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DA PENHA LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: DROGARIA BARRA PAX LTDA NP Wilmar Raze Afonso e Elizana Florentino Pereira, Réu: DROGARIA DROGA TUDO LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: DROGARIA XAM LTDA NP Ricardo Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA CENTRAL DA PENHA LTDA, Réu DROGARIA DROGA TUDO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fl. 244. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alberto Sena Gomes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSS Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante de fl. 228 sobre multa por descumprimento de obrigação, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-56.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Ferreira da Cunha [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Ferreira da Cunha , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias recíprocos. \r\n\r\nProcesso: 0096300-44.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEVERINA DA SILVA PAIXÃO [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEVERINA DA SILVA PAIXÃO\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios remanescentes da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-09.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO TITO GAMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.392, deferindo a juntada aos autos, com a máxima urgência, as tabelas salariais do nível 654, categoria II, do período de janeiro de 2004 à janeiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000961-14.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Pereira Machado [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco E e Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Pereira Machado\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-60.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ribamar Vicente Ferreira [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Vicente Ferreira , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls 121. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000894-49.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias de Oliveira [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal A/C PRU, Réu: Casas Bahia, Réu: Infraero Empresa Brsileira de Infreaestrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dias de Oliveira\r\n\r\nVir com os endereços atualizados da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092100-18.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alessandro de Sá Gille Carneiro [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBENS BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alessandro de Sá Gille Carneiro\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0086500-79.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins de Lima Mendonça [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. , Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA, Aut Mario Martins de Lima Mendonça, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-56.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rausenrause Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda , Réu Net Rio Ltda. , Aut Rausenrause Costa Silva \r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interposto (fls.353 e 360). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-03.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO MOURA DE JESUS [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA-N/P Sr Fernando J R Camargo e Sra. Suely da Rocha Camargo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ DA ROCHA CAMARGO, Réu: SUELY DE SOUZA ROCHA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO MOURA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-32.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Barbosa Lúcio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Manzan [Adv. Janete de Carvalho (OAB: RJ 54995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doceria Manzan\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-07.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA SILVA NEVES [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0090300-52.2008.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCgto: Leandro Pinto de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Pinto de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000978-16.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Aguiar Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-31.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: TELE REDES TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, Réu TELE REDES TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-24.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000758-18.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Conceição Fernandes Reis [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda., Aut Regiane da Conceição Fernandes Reis \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.368/369: Rejeito os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000208-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Xavier da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Xavier da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva Neto [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventuri Rio Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva Neto \r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089500-24.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marinho Wrublevski [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091700-14.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO GARCIA DE BARROS [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)]\r\n\r\nRéu: HIMALAIA PARQUE ESTACIONAMENTO LTDA ME [Adv. Waldemar Roitman (OAB: RJ 51488 - D)], Réu: Maria das Graças de Menezes , Réu: Jechiel Szmajser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO GARCIA DE BARROS\r\n\r\nContestar embargos à penhora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Costa Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartorio pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-25.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMIR AMORIM COELHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO CORDEIRO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sidnei Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO CORDEIRO\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-11.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO GOMES DA SILVA, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.387 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000976-80.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Francisco dos Santos [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Aut Rogerio Luiz Francisco dos Santos , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.177. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0094400-94.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIULIO CESARE SCIAMMARELLA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAGE MOBILIARIO PARA ESCRITORIO LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAGE MOBILIARIO PARA ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1386653"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0093400-25.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO FRANKLIN PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Luzinete Lopes Amorim,CEITEC CENTRO DE ENSINO INFORMATICA E TELEC,Maria Cecília de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Luzinete Lopes Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.113,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064600-84.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCUS VINICIUS RIBEIRO MALLET HELMOLD\r\n\r\nExecutado: IMESA VEICULOS NITEROI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IMESA VEICULOS NITEROI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.068,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040000-91.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Diogo de Melo\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Galo Chopp Ltda N/P Cláudia Patrícia Gomes de Carvalho,Eduardo Pinto Vianna,Telma Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Churrascaria Galo Chopp Ltda N/P Cláudia Patrícia Gomes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.503,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081200-78.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Lucia de Souza\r\n\r\nExecutado: Alinda de Brito Nobre\r\n\r\nPelo presente fica citado Alinda de Brito Nobre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 427,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054000-67.2003.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: ERINALDO SANTOS BONFIM\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA MELO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA MELO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 728,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386656"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0094400-50.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Couto Vieira\r\n\r\nRéu: José Luiz Bruno Queirós (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Bruno Queirós (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento ou da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora (art.880, parágrafo 3o, CLT) \r\n\r\nProcesso: 0089801-39.2006.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ermelinda da Conceicao Diz\r\n\r\nExdo: Vera Lucia Pereira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Pereira Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento ou da garantia do juízo, em 48 h, sob pena de penhora(art.880,parágrafo 3o,CLT) \r\n\r\nProcesso: 0088500-96.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALTAMIRO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ERCÍLIA DE ARAÚJO CUNHA, MARIA CÉLIA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CÉLIA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento ou da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora (art.880, parágrafo 3o, CLT) \r\n\r\nProcesso: 0088200-61.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Beni Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento ou da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora (art.880, parágrafo 3o, CLT) \r\n\r\nProcesso: 0088200-42.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FERNANDA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: GRAN VILLA´S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Maria Socorro Castelo Teixeira Filha\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Socorro Castelo Teixeira Filha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento ou da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora (art.880, parágrafo 3o, CLT) \r\n\r\nProcesso: 0097100-09.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: NEWTON FERREIRA CALDAS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m NEWTON FERREIRA CALDAS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento ou da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora (art.880, parágrafo 3o., CLT) \r\n\r\nProcesso: 0096900-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Xavier dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento ou da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora (art.880, parágrafo 3o., CLT) \r\n\r\nProcesso: 0081400-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Mariano da Silva\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, bem como da decisão dos embargos. fls.81/86 e 90/91. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386655"
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                            "1386654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0090600-77.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Afonso Accioly Souza Cruz\r\n\r\nRéu: Filipe Sant Anna da Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Filipe Sant Anna da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Goulart Gonçalves\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000883-83.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aldair da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: SBJ Com. Serv. Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SBJ Com. Serv. Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386654"
                            ],
                            "1388828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0091300-92.2005.5.01.0041 - Rte. ARILSON DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv. Fátima Gomes Serra de Souza -OAB/RJ: 063887/D) Rdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA - Bem(ns): 1) ônibus Mercedes Benz, mod. 1721, ano 1998, placa KNJ-6078, chassi 9BM384073WB180274, RENAVAM 321433181, no estado, avaliado em R$ 50.000,00; 2) ônibus Mercedes Benz, mod. 1721, ano 1998, placa KNH-6119, chassi 9BM384073WB181065, RENAVAM 321433025, no estado, avaliado em R$ 25.000,00. Total da Avaliação: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 128, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. AP 1051700-47.2005.5.01.0041 - Agte. ROGERIO CORREA CASTILHO (Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque -OAB/RJ: 041843/D) Agdo. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula - OAB/RJ: 162113/D) - Bem(ns): 1) Uma viatura da marca Mitsubishi, mod. 1200 LG 4X4, á diesel, ano 2006/2006, chassi 98XJNK3406C645514, placa KUO-7778, cód. patrimonial 0620239, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 188, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 21, 10º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. AP 1023300-23.2005.5.01.0041 - Agte. NILTON JOSE DA SILVA (Adv. Jose Vazquez Fontan -OAB/RJ: 062743/D) Agdo. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula - OAB/RJ: 162113/D) - Bem(ns): 1) Dois computadores servidores da marca IBM, modelo 83800, processador Intel Xeon, 3,0Ghz, códigos patrimoniais 1020269 e 1020368, em funcionamento, avaliados em R$ 146.000,00; 2) Cinco computadores Pentium IV, 1Gb MB RAM, DDR 400, HD 206, Windows 2003, MS Office 2003, com teclados, mouses e monitores, avaliados em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 176, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 21, 10º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0036200-55.2005.5.01.0041 - Agte. VANISE LEITE NUNES (Adv. Adauri Mota Jacob - OAB/RJ: 054592/D) Agdo. INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv. Roberta de Lima Santos - OAB/RJ: 136833/D) - Bem(ns): 1) Quatro turbilhão fibra, modelo básico, 110V, funcionmando em regular estado de conservação, avaliados em R$ 9.520,00; 2) Cinco Microtherm MW893, 110V, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 11.625,00; 3) Cinco Phargs II ETM901, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 4.875,00; 4) Três Endophases E153824, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 5.022,00. Total da Avaliação: R$ 31.042,00 (trinta e um mil e quarenta e dois reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 208, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques de Abrantes, 55, Flamengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Paulo Roberto de Oliveira Loureiro, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ENÉAS MENDES DA SILVA, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1388828"
                            ],
                            "1388829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que VERA LUCIA DE LIMA (Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho - OAB/RJ: 079943/D) move a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv. Marcelo Manoel da Silva - OAB/RJ: 077066/D), Proc n. RTOrd 0047300-80.2000.5.01.0041, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ENÉAS MENDES DA SILVA, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.11.2012, as 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Prédio números 10 e 12 da Praça Cruz Vermelha, antiga Praça Vieira Souto, na freguesia de Santo Antonio, e o seu respectivo terreno limitado pelas Ruas Carlos de Carvalho, Carlos Sampaio, Prefeito Barata, Av. Henrique Valadares e Praça Vieira Souto, excluída destes limites a parte hoje pertencente a Companhia de Saneamento do Rio de Janeiro, cuja área é de 1,582,43m2, tendo o terreno as seguintes dimensões: de frente pela Rua Carlos de Carvalho 122,52m, pela Rua Carlos Sampaio 37,92m, pela Rua Prefeito Barata 33,86m, e, pelo terreno pertencente a Companhia de Saneamento do Rio de Janeiro, por um lado 47,75m, pelo outro 33,14m, pela Av. Henrique Valadares 62,15m, e pela Praça Vieira Souto, medindo em círculo 42,00m, confrontando ao Norte com a Rua Carlos de Carvalho, ao Sul com a Av. Henrique Valadares e Companhia de Saneamento do Rio de Janeiro, a Leste com a Rua Prefeito Barata, e a mesma Companhia, e a Oeste com a Rua Carlos Sampaio e Praça Vieira Souto, tem o mesmo terreno a área de 6.789,62m2, tudo conforme certidão do 2º Ofício do RGI, matrícula 95883. Avaliação: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Consta prenotado em 15/01/88, ofício da Secretaria Municipal de Cultura (tombamento), conforme certidão encartada nos autos. Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras sobre o imóvel, conforme certidão juntada aos autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Paulo Roberto de Oliveira Loureiro, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ENÉAS MENDES DA SILVA, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1388829"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001079-83.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Gomes Silva de Souza [Adv. Walter José Rabelo (OAB: RJ 86247 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Ngo Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda., Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nVista às rés, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0008500-37.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON NOGUEIRA BISPO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NOGUEIRA BISPO\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra corretamente o despacho de fl. 104 e retire os documentos acostados. \r\n\r\nProcesso: 0037500-87.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CARVALHO CORDEIRO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no importe de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0101500-23.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR BARBOSA FILHO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Lavrador Importadores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares Lavrador Importadores Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nVista às reclamadas, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-54.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BRUNO DO NASCIMENTO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)], Réu: Ana Lucia Ricci Cardoso, Réu: Arnaldo Rodrigues Cardoso, Réu: Eliane Ricci Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BRUNO DO NASCIMENTO\r\n\r\nO exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves Francisquini [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecúlio Abraham Lincoln - Amal [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gonçalves Francisquini \r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls. 1779 . \r\n\r\nProcesso: 0000083-12.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Azevedo de Abreu [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121900-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Froes da Silva Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0110400-82.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza Santana [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Aut Flavio Souza Santana, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000776-30.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Rosa [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata II Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083100-92.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CARLOS MASSENA FERNANDES [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR CARLOS MASSENA FERNANDES\r\n\r\nO exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-36.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PROENCA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARLENE PROENCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0047200-87.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA QUINTELA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista à reclamada sobre fls. 625/630, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-03.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira Poeta [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-67.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo de Oliveira Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo de Oliveira Silva \r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 50, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Marques de Andrade Figueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Marques de Andrade Figueira \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 6.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-39.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCINEA DE MIRANDA LO FEUDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J NOGUEIRA CALCADOS LIMITADA, Réu: Antonietta Cappelli, Réu: Paulo Roberto Cappelli Nogueira, Réu: Orlando Peres Camargo, Réu: Luiz Ramos Galdino, Réu: Isaias Prata dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCINEA DE MIRANDA LO FEUDO\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 211 . \r\n\r\nProcesso: 0157900-47.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marinho Espinelo Júnior [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda. [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: Time 9000 Express Serviços de Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda. , Réu Time 9000 Express Serviços de Transportes de Documentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000362-66.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Cunha [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. , Réu: Marcia Peres de Faria, Réu: Marcela Bastos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira da Cunha\r\n\r\nO exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-63.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto Dias [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Réu: Maria José da Conceição Silva, Réu: Pedro Francisco Teich da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Roberto Dias\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080000-85.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Ramos da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Santos Confecção e Comércio Varejista de Roupas ME [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Réu: Rosana da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Ramos da Silva \r\n\r\nO exequente para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZARE AFONCO RIBEIRO DAVID [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPYRUS DESCARTAVEIS E PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA, Réu: Geraldo da Cruz Garcia, Réu: Maria de Fátima Lira Lopes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZARE AFONCO RIBEIRO DAVID\r\n\r\nO exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-81.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VELOSO PITANGA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Martins\r\n\r\nÀ parte autora para, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória, em 05 dias, devendo, caso não conste dos autos, informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001478-10.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinézio Machado de Almeida [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202 - A parte ré para que venha com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, nos termos propostos, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. Fica deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0023600-95.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nA parte autora para ciência da certidão e para que indique, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0026500-80.2004.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRO FELIPE CUNHA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JSL S.A.\r\n\r\nVista à consignante, em 10 dias, sobre os novos cálculos apresentados. \r\n\r\nId: 1387823"
                            ],
                            "1388964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-66.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Paulo [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nÀ parte ré para que se manifeste sobre os cálculos de fls. 228/230, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-07.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Penha da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Penha da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000172-69.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. Fica deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0000999-17.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odyr Sergio Sodré Junior [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀ parte ré para que comprove o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 4.250,00. \r\n\r\nProcesso: 0000138-94.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziane da Silva Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0140500-64.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA COIMBRA VERAS [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM BENFICA LTDA, Réu: Antonio Gomes, Réu: Helena Cristina Patricio Gomes, Réu: Maria do Amparo Patricio Gomes, Réu: SEBASTIAO FURTADO, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA COIMBRA VERAS\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls.244. \r\n\r\nProcesso: 0136100-07.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MAGALHAES SOARES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nÀ parte ré para que se manifeste sobre os esclarecimentos prestados pelo ilustre perito do juízo às fls. 469/470, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-43.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adernelson Pedreira da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adernelson Pedreira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da certidão do oficial de justiça e para que indique, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046900-13.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Francisco de Lima [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nVista às reclamadas por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000148-75.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Chaves Pinheiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lemix Sucos e Sanduíches Ltda. ME [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Joadilson Andrade de Araújo [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: Suêrda Máxima Gomes Barros [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Chaves Pinheiro \r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0235900-13.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES BARBOSA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Ferroviaria Federal S.A. RFFSA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUNES BARBOSA\r\n\r\nDiga o reclamante se tem interesse em prosseguuir com o presente feito, cumprindo, se for o caso, fl. 1023. \r\n\r\nProcesso: 0169900-21.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cabral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Chopp Chopperia Churrascaria Pizzaria Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cabral da Silva\r\n\r\nA parte autora para que se manifeste sobre fls. 124/129, sendo certo que as partes poderão transigir a qualquer hora, devendo comparecer em dia e horário de audiência para homologação de eventual acordo entabulado. \r\n\r\nProcesso: 0000505-21.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Palomo Moreno [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVista à reclamada sobre os cálculos de fls. 200, prazo de 10 dias, oportunidade em que deverá comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-24.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre do Carmo [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Construcoes Ltda., Réu: Pan 2007 Empreend. Imobiliarios S. A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre do Carmo\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0164600-78.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhães, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo, Réu: Jaime Washington Pinto de Castro, Réu: Enéas Pires da Luz [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Ivan de Mello Quintanilha [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Nilson Antônio de Carvalho, Réu: Luciano Paulo de Souza, Réu: Nilton de Freitas Corrêa, Réu: Adilson Pinto dos Santos, Réu: Dirceu Rodrigues Moreira [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silva, Réu: Joaquim Otacilio de Andrade, Réu: João Carlos Abraão Ferreira, Réu: Carlos Luiz dos Santos, Réu: Derivaldo Teles Filho [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)], Réu: Luiz Afonso Lemos Guimarães [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)], Réu: Ulysses Bezerra Alves, Réu: Marco Antônio Ferreira, Réu: José Pereira Chaves [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)], Réu: Elizio Antônio de Barros, Réu: Cláudio Veríssimo Cortes Rocha, Réu: Jonas Dias de Andrade Neto, Réu: Sidney de Souza Paula, Réu: Januário de Aquino Ferreira, Réu: Ademir Mendes dos Santos, Réu: Joaquim Dias Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derivaldo Teles Filho, Réu Luiz Afonso Lemos Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 432 - Embargos à execução rejeitados liminarmente, por intempestivos e ante a ilegitimidade das partes, uma vez que o juízo foi garantido por bloqueio das contas de ELIZIO ANTONIO DE BARROS. \r\n\r\nProcesso: 0149100-30.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zito Pereira de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zito Pereira de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora para que venha com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova pericial. Fica deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0094300-33.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MAGALHAES DE SOUSA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: CT Scan - Centro Diagnóstico por Imagem Vending Systens Coffee Break \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MAGALHAES DE SOUSA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001479-58.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Felix dos Santos [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-36.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fernandes Renne [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Veloplex Ltda. [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Veloplex Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1388964"
                            ],
                            "1387821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0047500-05.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Telma Marques Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Jorge de Castro Valente,Limpia - Prestacao de Servicos Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Veridiano Aragao de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge de Castro Valente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.421,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048100-55.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aleksandro Cunha Marciano\r\n\r\nExecutado: Marcio José Sadler Veiga,Seateck Industria Comercio Ltda.,Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio José Sadler Veiga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.816,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Armando de Souza Coelho,Seateck Industria Comercio Ltda.,Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Armando de Souza Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.816,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387821"
                            ],
                            "1388962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0126900-29.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Tiago Rodrigo Paiva Cerda\r\n\r\nExecutado: Cetead Centro Educaicional de Tecnologia em Administração\r\n\r\nPelo presente fica citado Cetead Centro Educaicional de Tecnologia em Administração, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.317,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-24.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Roni Argalji,Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Roni Argalji, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.910,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001500-44.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzinete da Silva Martins\r\n\r\nExecutado: Marcio Carrico de Assumpção Pinto,Hospital de Clinicas Brasil - Portugal S.A.,Gabriel de Assumpção Pinto Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Carrico de Assumpção Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.973,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriel de Assumpção Pinto Junior,Hospital de Clinicas Brasil - Portugal S.A.,Gabriel de Assumpção Pinto Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel de Assumpção Pinto Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.973,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-41.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Alencar Coite,Casa de Saude Santa Helena Ltda.,Arody Cordeiro Herdy,Nilza Cordeiro Herdy,Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy Ltda.,Mario Pimentel Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Alencar Coite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.893,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106500-28.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Belmiro da Rocha e Costa Filho \r\n\r\nExecutado: Antonio Nazaré Oliveira do Amaral,Carlos Moreira e Cia. Ltda.,Carlos Augusto Ribeiro Moreira Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Nazaré Oliveira do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.386,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Ribeiro Moreira Júnior,Carlos Moreira e Cia. Ltda.,Carlos Augusto Ribeiro Moreira Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Ribeiro Moreira Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.386,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000413-43.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Santos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: Célia Regina Paiva,Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. ,Tribunal Regional Eleitoral/RJ,Marcos Antônio Fejoli\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Regina Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 542,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388962"
                            ],
                            "1387822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0072300-63.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto Dias\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda., Maria José da Conceição Silva, Pedro Francisco Teich da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Francisco Teich da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387822"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Pinto\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A., Better Solucao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Better Solucao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à 2a. reclamada sobre os cálculos de fls. 449/450, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-05.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weyde do Nascimento Barcelos \r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Weyde do Nascimento Barcelos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 15 - Extinto sem resolução do mérito, custas de R$ 500,00, pelo reclamante dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000138-94.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziane da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388963"
                            ]
                        }
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1389235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "JUIZO DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 30.10.2012, a partir das 12:30hs, com observancia de que havera 1 minuto de diferenca para a realizacao dos respectivos leiloes, no Auditorio do Predio Sede da Justica do Trabalho, estabelecido na Avenida Antonio Carlos, 251 - 4o andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 13.11.2012, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0120300-20.2008.5.01.0046 RTOrd – Rte. ALEXANDRE DA SILVA MACEDO (Adv. Simone da Motta Lemos Silva, OAB/RJ 89541D) – Rdo. JBT 266 CAMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv. Samuel Fernandes Cairo, OAB/RJ 142390D) – Bem(ns): I) UM ELEVADOR, MARCA ELEVACAR, MODELO S2500, CAPACIDADE DE 2,5 TONELADAS, No DE SERIE 18374, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 53. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA SAO FRANCISO XAVIER, No 266, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0129400-04.2005.5.01.0046 RTOrd – Rte. ROSA MARIA DA SILVA E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado, OAB/RJ 60667D) – Rdo. ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA. (Adv. Jose Leonardo Guarana, OAB/RJ 84538D) – Bem(ns): UM VEICULO MERCEDES BENS/912, PLACA LHH1722, ANO/MODELO 1989/1989, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 82.000,00 (Oitenta E Dois Mil Reais). OBS: SEGUNDO INFORMACOES DO SR. BELLINI FARIA JUNIOR, O VEICULO OBJETO DA PENHORA JA FOI PENHORADO NA OUTRA EXECUCAO MOVIDA PELO INSS. PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 99. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA FAGUNDES VARELA, No 571 - PIEDADE - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0010500-67.2002.5.01.0046 ExCCP – Rte. CARLOS FREDERICO PITTET (Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel, OAB/RJ 90602D) – Rdo. ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (Sem Patrono) – Bem(ns): UM AUTOMOVEL, MARCA VOLKSWAGEN, MODELO QUANTUM 2000, MI EXCL, ANO 1997, MODELO 1998, COR PRATA, A GASOLINA, DE PASSAGEIRO, PLACA LBX8496, CHASSI 9BWZZZ331VP039320, RENAVAN 684830833, COM AR CONDICIONADO, EM REGULAR ESTADO (BANCO E PNEUS EM BOM ESTADO), AVALIADO EM R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais). OBS: O BEM ENCONTRA-SE PENHORADO ATRAVES DOS PROCESSOS 1598/2003-6 DA 49o VT/RJ, 250/08-7 DA 46o VT/RJ, 1214/2004-2 DA 26o VT/RJ, 113500-40/04 DA 70o VT/RJ. 130600-41/08 DA 46o VT/RJ, 39600-14/2009 DA 49o VT/RJ, 26200-84 DA 44o VT/RJ, 35000-34/2007 DA 76o VT/RJ, 73200-26/2008 DA 28o DA VT/RJ, 14700-67/2005 DA 61o VT/RJ, 93500-61/2006 DA 1o VT/RJ, 39600-14/2009 DA 49o VT/RJ, 93500-61/2006 DA 1o VT/RJ, 158700-45/2004 DA 46o VT/RJ, ENTRE OUTROS. PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 203. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA FARANI, No 42, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0125300-11.2002.5.01.0046 RTOrd – Rte. SELMA AFONSO ALFRED DE OLIVEIRA (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva, OAB/RJ 83266D) – Rdo. ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO – ORBRE LTDA - ME (Adv. Luiz Carlos Alves, OAB/RJ 83230D) – Bem(ns): CENTO E SESSENTA CADEIRAS FRONTAIS COM APAOIO LATERAL, EM FORMICA, ASSENTO E ENCOSTO EM FORMATO ANATOMICO, REVESTIDO EM FORMICA BRANCA, PRANCHETA FRONTAL , ACADEMICA CONFECCIONADA EM COMPENSADO, MULTILAMINADO DE MADEIRA DE LEI, REVESTIDA EM FORMICA, ESTRUTURA EM TUBO DE ACO INDUSTRIAL QUADRADO, 0,20 x 0,20, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 278. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA GENERAL SEZEFREDO, No 646, REALENGO, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0158700-45.2004.5.01.0046 RTOrd – Rte. JOSE CARLOS COELHO DA ROCHA (Adv. Rita De Cassia Sant Anna Cortez, OAB/RJ 39529D) – Rdo. ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (Adv. Jose Perez de Rezende, OAB/RJ 22019D) – Bem(ns): SETE LONGARINAS COMPOSTAS DE TRES POLTRONAS EM TECIDO AZUL, COM BRACOS E MESA DE APOIO, ARMACAO E PES DE FERRO, APARENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 250,00 A UNIDADE. PERFAZENDO O TOTAL DA PENHORA EM R$ 1.750,00 (Hum Mil Setecentos e Cinquenta Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 163. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA FERNANDO FERRARI, No 75, BOTAFOGO – RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Lance inferior a 30% do valor da avaliacao podera ser considerado lance vil de acordo com o juizo responsavel. Em caso de bem movel: fica ciente o arrematante de que se houver alienacao fiduciaria, no caso de veiculos, devera arcar com a mesma e ficando responsavel ainda, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. Em caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos os onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros coproprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos trinta dias do mes de agosto do ano de dois mil e doze. Eu, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Eu, ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro/RJ, assino.\r\n\r\nId: 1389235"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052800-80.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE PEREIRA BARBOSA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: DOIS OITO SETE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias,vindo com meios e modos eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-57.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Gomes da Silva \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, de acordo com o despacho de fl.577v. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-66.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Barbosa da Silva [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa Dpx Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Dpx Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Espaço Cultural Dom Pixote, Aut Valdeci Barbosa da Silva \r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 205/6. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0095600-60.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEIA APARECIDA DE SA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente , em 48 hs. Pena:Eecução \r\n\r\nProcesso: 0114300-21.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIRMINO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CARLOS AFFONSO SARTORIO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PAULO MATOS DE BRITO (DEVEDOR DERIVADO0\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FIRMINO\r\n\r\n\"Dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa .\" (Prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0116400-85.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SNCI-SOC.NAC.DE COMERCIO INTERNACIONAL, Réu: SOC.COMERCIAL FEIRA LIVRE S/A, Réu: SHOW LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em favor da garantia de credito do exequendo, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-77.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio de Medeiros Teles [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comercio e Indústria Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comercio S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comercio e Indústria Ltda. (em recuperação judicial), Aut Luís Cláudio de Medeiros Teles, Réu Schlauder Metal Indústria e Comercio S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0038800-02.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: RISOMAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPERLY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Jorge Eduardo Gomes do Nascimento (devedor derivado), Réu: Mario Ribeiro Lopes Filho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RISOMAR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fl.91v. \r\n\r\nProcesso: 0000398-02.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe Ferrão Mangia [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Emagrecentro Centro Especializado em Emagrecimento e Estética \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felipe Ferrão Mangia \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-60.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE LAVOR PAES BARRETO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Réu: Roberto Marino Sangênito (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE LAVOR PAES BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls,431v, para indicar endereços dos devedores derivados. \r\n\r\nProcesso: 0000683-24.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Lima [Adv. Ronaldo Bohme Rios (OAB: RJ 50113 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Lima , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-21.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Costa\r\n\r\nApresentar a liquidação provisória do julgado, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000168-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Costa de Carvalho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvan Costa de Carvalho, Réu Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls.38/39. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0034000-57.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Ayala [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Carlos Humberto de Souza Abreu [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.455/456. \r\n\r\nProcesso: 0029700-13.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues da Conceição [Adv. Fausto Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 148837 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bizuquinha - Centro Educacional Aleixo [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Bizuquinha - Centro Educacional Aleixo, Aut Luciene Rodrigues da Conceição \r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls64/6.. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000708-08.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pereira Gomes [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Roses s Instituto de Beleza e Saude [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira Gomes\r\n\r\nApresentar a liquidação provisória do julgado, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0089700-81.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mariano Soares [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Flavia Mariano Soares\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0026600-94.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239v, e também para trazer indicação de bem possível de alienação. \r\n\r\nProcesso: 0121300-18.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sene [Adv. Fabio Augusto Bellandi Sampaio (OAB: SP 154496 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sene\r\n\r\nApresentar a liquidação provisória do julgado, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). Prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0116900-92.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Ferreira de Jesus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunrise Total Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Price Walter House Coopers [Adv. Paulo Cesar Antunes Macera (OAB: RJ 2192 - A)], Réu: Jose Roberto Freitas da Silva ( devedor derivado), Réu: Sueli de Oliveira Lopes (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Price Walter House Coopers \r\n\r\nCiência, à 2ª ré, de que deverá pagar ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001049-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Elane dos Santos Amador [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raymunda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0108200-98.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Fonseca Godinho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do pedido de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000134-14.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Augusta Freitas de França [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários da Puc Rio [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Augusta Freitas de França \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto . \r\n\r\nProcesso: 0000848-08.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Teixeira de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Árabe das Gávea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árabe das Gávea Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente , tudo de acordo com o despacho de fl.35v. \r\n\r\nProcesso: 0000137-66.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Barbio [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 275, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-63.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORTEZ JUNIOR [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO BUFONI [Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (OAB: RJ 45266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CORTEZ JUNIOR\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas de Souza [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freitas de Souza\r\n\r\nApresentar a liquidação provisória do julgado, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0063800-14.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA CORAL SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0093400-17.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA BARRETO REIS [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA MARIA BARRETO REIS\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000497-35.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Paixão de Vasconcelos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargopress Transportes e Logística Ltda. , Aut Paulo César Paixão de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.62, sendo a reclamada ao depósito, no prazo de 15 dias, e dos recolhimentos que deverão ser efetuados, se cabíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-58.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santoro Spencer Carreira [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto . \r\n\r\nProcesso: 0092100-34.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tedesco Giglio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa do Maracana Ltda, Réu: DROGARIA CENTRAL DO BONFIM LTDA, Réu: CESAR MAROTA JUNIOR \"DEVEDOR DERIVADO\", Réu: MARIA HELENA ARAUJO MAZORQUE MAROTA \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tedesco Giglio\r\n\r\nFornecer o endereco atual dos sócios da reclamada a possibilitar sua citação à execução e à penhora on line, requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000373-86.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas \r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente às custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001255-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria do Amaral [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: Hubbub Confecções Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hubbub Confecções Ltda., Aut Marcia Maria do Amaral\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001016-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Celia Kupke [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Celia Kupke\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao de fls.1095, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-47.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Fabiano da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Fabiano da Silva\r\n\r\nVista ao autor, das fls.92/94, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-77.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CUNHA BASTOS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 10 dia, sob pena de execução, bem como para que cumpra a obrigação acessória de preenchimento da guia de recolhimento do FGTS, conforme fl.399. \r\n\r\nProcesso: 0000221-04.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Aguiar Silva [Adv. Carolina Ludioza Mascarenhas Reis (OAB: RJ 142784 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda., Aut Wellington de Aguiar Silva\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls.193/4 Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0207600-95.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO OUVERNEY DE SOUZA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO OUVERNEY DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.392. \r\n\r\nProcesso: 0072400-38.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Portella de Medeiros Falcão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilza Portella de Medeiros Falcão, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ilustra perita, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001547-96.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Oliveira Junior [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Oliveira Junior, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência no Juízo da 4º VT/Nova Iguaçu para o dia 17/01/2013 às 11h20min para a oitiva da testemunha Cintia Sena de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0000802-19.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Raymundo Sayão [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Raymundo Sayão , Réu Opland Sistemas Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 110/111. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001329-05.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar a liquidação provisória do julgado, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0062100-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Andrade da Silva [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Rancho Novo Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Nota Dez de Jardim America Sucatas LTsa. [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Andrade da Silva, Réu Nota Dez de Jardim America Sucatas LTsa.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.116/7 sendo 1ª reclamada ao depósito, no prazo de 15 dias, e dos recolhimentos que deverão ser efetuados, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0197400-24.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE MEDEIROS LOPES (Espólio de) [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE MEDEIROS LOPES (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0061600-19.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jose de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Joel Jose de Almeida\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000487-54.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0164700-82.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Menegasi Ferraz Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Menegasi Ferraz Costa\r\n\r\nApresentar a liquidação provisória do julgado, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nId: 1388511"
                            ],
                            "1388510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0062100-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Solar do Rancho Novo Comercio e Representacoes Ltda., Nota Dez de Jardim America Sucatas LTsa.\r\n\r\nPelo presente fica m Solar do Rancho Novo Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.116/7 sendo a reclamada ao depósito, no prazo de 15 dias, e dos recolhimentos que deverão ser efetuados, se cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388510"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001321-54.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis de Lima Vasconcelos [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Academia de Ginástica Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Lima Vasconcelos\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0029400-48.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barboza de Araujo da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 775.\r\n\r\nProcesso: 0182900-62.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARDOSO SOBRINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000204-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bersuc Dale [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda., Réu: Pederneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bersuc Dale\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de declaração de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0100700-70.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Marinho dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos , Réu: Janaina dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001333-68.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Melo Galdino [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Melo Galdino\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilberto da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilberto da Silva\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) o(s) réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0149300-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santiago Medeiros [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 273 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003900-53.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARAUJO DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos Antônio Roque Brunet, Réu: Marco Aurelio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 130/138. \r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Ribeiro Lira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: BISCOMIL COMÉRCIO DE BISCOITOS LTDA [Adv. Carolina Serra Gonçalves (OAB: RJ 160591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Ribeiro Lira \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) o(s) réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0054400-21.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Portela Marques de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Graficas Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)], Réu: Ricardo Peixoto de Britto , Réu: Beatriz Peixoto de Britto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Portela Marques de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Chaves de Carvalho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: GLBL Brasil Oleodutos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Chaves de Carvalho \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000823-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099600-27.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Adisbeni de Abreu Martins , Réu: Paulo Cesar do Nascimento, Réu: Anselmo da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 114/123. \r\n\r\nProcesso: 0001334-53.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Barcellos Macillo [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensel Engenharia e Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Barcellos Macillo \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0186900-42.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAMOR LUIZ PEREIRA E outros [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: ANTONIO DE JESUS FONSECA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BRASIL ESCOVAL [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JORGE ESTEVAO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JOSE DAS GRACAS PIRES ANGELO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO BENTO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JOSUE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE PAIVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO LIMA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MAURO SERGIO DE ABREU COSTA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: NIVALDO LUCAS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: RICARDO LUIZ MACHADO DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1250-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001244-16.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Nascimento de Albuquerque [Adv. Flávia Rodrigues Bernardo de Souza Rosa (OAB: RJ 155631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento de Albuquerque \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-94.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO WAGNER LEAL [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Reynaldo Grego Silva, Réu: Marly Grego Silva, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes, Réu: Marcelo Silva Pereira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WAGNER LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-90.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: F F ROSSI CONSULTORES LTDA ME, Réu: Amado Pinto dos Santos, Réu: Fátima Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-10.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina da Conceicao [Adv. Maria de Fatima Marciano Barbosa (OAB: RJ 58000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-80.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Bastos Vieira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: LEM Segredos Doces Servicos de Buffet Ltda. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEM Segredos Doces Servicos de Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0139800-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel França Brandão [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Douglas Silveira da Rocha (OAB: SP 119996 - B)], Réu: Dener Pioli, Réu: José Augusto Roberto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel França Brandão\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0078900-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Oliveira Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0001336-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Vieira de Melo Junior [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto Vieira de Melo Junior \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0124900-88.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Mário Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 137/138. \r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Paiva Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Mercado Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Mercado Campo Grande Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 45, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177700-59.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA DA SILVA GOMES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 961.\r\n\r\nProcesso: 0055300-33.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanor Eduardo da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Acinagem Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanor Eduardo da Silva\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) o(s) réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0222900-02.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO NOVELLI DE CASTRO VIRAO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut LUCIO NOVELLI DE CASTRO VIRAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 436 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000825-93.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Linhares Salvador [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0025400-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Costa Simas Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibraco Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Arco-Sul Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Comercial Rio Viena Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Rio Veneza Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Costa Simas Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-60.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLARA DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLARA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95 que indeferiu o requerido tendo em vista fls. 87 e 90. \r\n\r\nProcesso: 0006100-57.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Soares da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Soares da Silva\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) o(s) réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0123900-14.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Bessa dos Santos Fernandes [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Virginia Patrick Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Bessa dos Santos Fernandes\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) o(s) réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0143900-64.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max de Oliveira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0157900-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: Eduardo Oliva, Réu: Camila Martins Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 121/126. \r\n\r\nProcesso: 0001159-93.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hasteas Pamela Urbano [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hasteas Pamela Urbano \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000604-42.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Porpino [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Porpino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Celia de Abreu [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000648-61.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Brasil Empreendimento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096900-49.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA ARCHANJO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: CONDOMINIO BLUE CHIP, Réu: Mauricio Garret de Melo, Réu: Celia Freire Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA ARCHANJO\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) o(s) réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000307-35.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento Pereira [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: PCF Soluções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-38.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu da Silva Martins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu da Silva Martins\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000391-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Padilha Velho de Alencar [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Padilha Velho de Alencar\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 228/233. \r\n\r\nProcesso: 0131000-49.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Cristiano Francisco [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Walton Toledo Campos Conservação e Manuteção de Piscinas ME [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walton Toledo Campos Conservação e Manuteção de Piscinas ME \r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-51.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Francisco Amaral [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 369, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000123-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Pereira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 216, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-92.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odalia de Oliveira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol organização produção solidária, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Rosalice Magaldi Fernandes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odalia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerido tendo em vista fls. 233 e 234. \r\n\r\nProcesso: 0021600-13.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON RIBEIRO CUBA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Mauro Cesar Gonçalves , Réu: Fátima da Silva Arcoverde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON RIBEIRO CUBA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 159/161. \r\n\r\nId: 1388788"
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                            "1388790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028400-81.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388790"
                            ],
                            "1388789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000942-50.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Almeida Franco \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Wall Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388789"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1389340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-68.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE AMORIM MOREIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA, Réu: Aecio Flavio Alves Lima, Réu: Luiza do Carmo Lima [Adv. Laercio do Carmo (OAB: RJ 35334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE AMORIM MOREIRA\r\n\r\nINFORMAR O NOME COMPLETO DO ATUAL LOCATÁRIO DO IMÓVEL INDICADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000249-97.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Castanheira de Carvalho [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDizer se concorda coma liberação do valor já arrecadado ao autor, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000076-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro Neres [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro Neres, Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001203-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paula Galvani [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paula Galvani, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se EM 5 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000686-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Alves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Alves \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls201. \r\n\r\nProcesso: 0000670-53.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Lopes da Silva [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda. , Aut Paulo Fernando Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 209.265,50 TRs + FGTS na conta vinculada do autor no valor equivalente a 7.505,51 TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 41.010,93 TRs + custas, no valor de R$ 215,98. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001276-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mello de Carvalho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sofisa S.A. \r\n\r\nDEPOSITAR O MONTANTE APURADO A TÍTULO DE MULTA DO ACORDO DE FL. 142, R$ 1.026,79, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000816-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fiuza Becker [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MAX [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fiuza Becker \r\n\r\nInformar se pretende produzir a prova pericial, no prazo de3 10 dias, devendo se for o caso apresentar quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000914-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Souza Nobre [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Const e Empr Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Planus Const e Empr Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da atualização do debito, de fls. 160/164, por 15 dias, bem como do inteiro teor do despacho de fls. 159, a fim de pagar o valor devido. Caso a 2ª e 3ª devedoras não satisfaçam a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0129400-53.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Eleutério Silva [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneumologia e Fonoaudiologia Simão S/C Ltda. [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Eleutério Silva, Réu Pneumologia e Fonoaudiologia Simão S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 251.143,55 TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ADAIL MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIPPER LTDA, Réu: MARCOS VINÍCIUS HORÁCIO FIGUEIRA, Réu: CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ADAIL MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119100-71.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicoes Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: João Rodrigues da Costa Filho , Réu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A., Aut Fabiana Martins de Oliveira, Réu Max Vend Distribuicoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Devendo o exequente tomar ciência da promoção da contadoria de fls. 483. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-73.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Correa Abreu [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se SOBRE A PETIÇÃO DE FLS: 127, EM 48 HORAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000677-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Monteiro da Cunha [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. (Massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Massa falida de), Réu Varig S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nREGULARIZAR A PEÇA DE DEFESA, EM 5 DIAS, EIS QUE SEM ASSINATURA. \r\n\r\nProcesso: 0000801-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Fernandes Faria [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 85 , em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANE MARIANNA DA COSTA KING [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: RHUANA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA, Réu: MARCIA AIETA GOMES, Réu: NESTOR AUGUSTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROJANE MARIANNA DA COSTA KING\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público\r\n\r\n1º LEILÃO no dia 25/09/12, às 12:30 horas, na Av. Antônio Carlos, 251, 4º andar\r\n\r\n2º LEILÃO no dia 09/10/12, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0064800-62.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Teletech Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Souza Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 934. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-14.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls: 325 e ss., em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000945-02.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Martins Fernandes de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Martins Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032500-18.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COELHO VIANA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut LEONARDO COELHO VIANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes e também a impugnação do exequente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Gonsalez Rosa [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Luiz Gustavo Gonsalez Rosa \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 357.933,65 TRs + custas, no valor de R$ 222,08. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0220100-61.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO SALGADO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO SALGADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 686, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000657-20.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro Moreira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcio Leandro Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-08.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA ANGELICA TOMASSIA [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiologico Dr Romualdo Jose de Carvalho [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA ROSA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINA ANGELICA TOMASSIA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035200-54.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Tavares [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Haller Ltda EPP [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Cilênio Arantes de Azevedo, Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo, Réu: Renato Schwartz Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176500-24.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK TEC TECNICA DE REFRIGERACAO LTDA, Réu: EDIVALDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: ELIANE C DE MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0048800-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Felippe da Costa Amaro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafamar Informática Artigos de Papelaria Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Felippe da Costa Amaro , Réu Rafamar Informática Artigos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-45.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Elias Teixeira Aref [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Elias Teixeira Aref \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0030800-02.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia da Conceição Moura [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 669/790, devendo, se for o caso, apresentar os valores que entende devidos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1389340"
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                            "1389341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Ferreira Bicaco [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio C. Teixeira ME, Réu: Cromf Reabilitação Oral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Ferreira Bicaco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001330-13.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Faria Francisco [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Faria Francisco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001335-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton Antonio dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Blockfire Equipamentod e Sistemas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairton Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001334-50.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000828-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cardoso de Miranda [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alran Serviços e Locações Ltda. FL Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cardoso de Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000907-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correa do Nascimento [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Bom Alimentos Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correa do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Hilário [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Hilário\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000962-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Serviços Provençal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001267-85.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Sousa da Silva [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Sousa da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001337-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wagner Neres Carvalho [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Second Floor Buffet Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wagner Neres Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001333-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz do Nascimento Maximiano [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz do Nascimento Maximiano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001338-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Castro Amaral [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Tecnica de Montagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Castro Amaral \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1389341"
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                            "1389342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001340-57.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Souza [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001341-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werley Silva Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Viana Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werley Silva Sousa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001349-19.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Paulino Dias [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Paulino Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001346-64.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Solange Borges [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supemercados Campeão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Solange Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001348-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001344-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo de Oliveira Rodrigues [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001347-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1389342"
                            ],
                            "1389338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001171-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Nogueira Pereira \r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Alusa Engenharia S.A. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Intertechma Tecnologia Ltda. , Intertechma Tecnologia Ltda. N/P dos sócios Jorge Domingos Gullo e Maria José Gullo Giosa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389338"
                            ],
                            "1389339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001637-03.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Fort Empreendimentos e Serviços Técnicos Ltda. , E Carioca Chistiani- Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fort Empreendimentos e Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão DE FLS. 101/111 E 121. \r\n\r\nProcesso: 0160700-09.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CTE- TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕESLTDA., TELEMAR NORTE LESTE SA, Wilson Roberto Borin, Wilson José Benali, José Luiz Ferreira, Aparecido Otávio Beltrame, Nivaldo Canella\r\n\r\nPelo presente fica m Nivaldo Canella, Wilson José Benali, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 318/319, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-33.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISALTINA SERAFIM DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRO SER PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA N/P EDMUNDO ANDRADE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que foi convolado em penhora o depósito de fls. 188, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ADAIL MOREIRA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIPPER LTDA, MARCOS VINÍCIUS HORÁCIO FIGUEIRA, CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA DA SILVA, MARCOS VINÍCIUS HORÁCIO FIGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 131, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389339"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-52.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alejandro Alarcon Osses [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Dennis Olimpio Silva (OAB: SP 182162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alejandro Alarcon Osses, Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 509 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.609.217,24 ou 130.377.422,87 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 182.346,74 ou 14.773.579,00 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 223.424,60 ou 18.101.672,55 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsandro Arruda dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ramos Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Ramos Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha com documentos comprobatórios de que a empresa é optante do simples, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-74.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARILDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos Sócio de Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda. , Réu: Maria Dolores de Almeida Silva Sócia de Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda. , Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Sócia de Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARILDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das certidões do Sr. Oficial de Justica nas CPEs, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento, em 30 dias.. ;\r\n\r\nProcesso: 0001421-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Amaral de Aquino [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT I Engenharia e Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Amaral de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gomes Ribeiro Zanardi [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0115700-74.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut LEANDRO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 484 foi convolado em penhora e da homologação de fl. 525. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-94.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON JOSE DOS SANTOS [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Aut: INSS RCTE\r\n\r\nRéu: COLEGIO EUROPEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-14.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Silva Martins [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Iaol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva Martins \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0015500-06.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTO DE ALMEIDA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. (Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. (Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL) \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo dos Santos Fernandes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Ademar Sebastião dos Santos Sócio Real de Angra Construção e Acabamentos, Réu: Valdemar da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo dos Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Oliveira [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rafael Soares de Oliveira, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida a preliminar e foi extinto o processo com julgamento do merito, conforme fl. 61-verso. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Onofre de Lira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Apetite Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Onofre de Lira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065800-20.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Borges [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias Borges\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 896 em 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000243-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Leonel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Leonel, Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 141 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 38.609,32 ou 3.113.933,59 IDTR, \r\n\r\ncustas da reclamada R$ 360,00 ou 29.034,86 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 8.883,59 ou 716.482,99 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001700-66.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBER SOARES CAMPOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AMBOISE VEICULOS LTDA [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBER SOARES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, inciso IV, do CPC, de uso subsidiário, tendo em vista o abandono da causa por mais de 02 anos, não requerendo, sequer, o desarquivamento dos autos, há que se extinguir a execução, por ser esta a hipotese da prescrição intercorrente, a teor da Sumula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0001015-73.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Moreira Sampaio [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreira Sampaio\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0198800-29.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ HENRIQUE COUTINHO [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEATRIZ HENRIQUE COUTINHO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 287. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0009400-83.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Edson da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciÊncia de que foi designado inicio da perícia para o dia 17 de outubro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000997-52.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Barros Silva [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Automatos Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Barros Silva\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000984-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Silva\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsandro Arruda dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ramos Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsandro Arruda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087200-42.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSELITO COSTA NEVES [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)], Aut: Denyse Vago Neves [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)], Aut: José Américo Vago Neves [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)], Aut: Júlio César Vago Neves [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)], Aut: Luciano Vago Neves [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE BEBIDAS DRAMA LTDA [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyse Vago Neves\r\n\r\nFornecer o nº do PIS/NIT do falecido Joselito Costa Neves. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-65.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DA SILVA BAHIA [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRANAV INFRA ESTRUTURA NAVEG IND E COM LTDA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu INFRANAV INFRA ESTRUTURA NAVEG IND E COM LTDA, Aut UBIRACI DA SILVA BAHIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 550: Diferença do Crédito liquido reclamante: R$ 5.956,06 ou 483.772,34 IDTR, \r\n\r\nDiferença de Honorarios advocatícios R$ 1.051,07 ou 85.371,64 IDTR, \r\n\r\nConvolado em penhora o saldo do depósito de fl. 549, devendo, então, a 1ª reclamada pagar , em 48 horas, ou garantir a execução, o valor de R$ 4.771,46 ou 387.554,82 IDTR, sob pena de sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0154900-83.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liria Yuri Tsukamoto [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig (S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liria Yuri Tsukamoto, Réu Varig (S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1040. \r\n\r\nProcesso: 0057900-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Memoria Filho [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - Caixa [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Memoria Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1034. Venha, querendo, com a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Antonio Carneiro Guimarães [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Antonio Carneiro Guimarães , Réu Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira de Moura [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira de Moura\r\n\r\nManifestra-se sobre petiçao de fl. 188/192. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-72.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALLON [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: AILTON RAPHAEL DE CARVALHO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RAPHAEL DE CARVALHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO MAGALLON\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE A PETIÇÃO DO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023300-27.1993.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: INEPAR SA INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Cgte: FGTS, Cgte: MURILO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nCgto: MURILO FERREIRA DE MELO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte INEPAR SA INDUSTRIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 1300, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-77.2004.5.01.0052 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTO ELEMENTO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTO ELEMENTO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-71.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lopes Jordão Junior [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.EPP, Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes Jordão Junior\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araújo dos Santos [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Araújo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Freitas Alexandre [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, conforme ata de fl.94, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-47.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues do Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: RGG e LG Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Borges da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Borges da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056200-48.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RANGEL IVO [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ROMIL TRANSPORTES LTDA., Réu: MOLVENA DO BRASIL COM. IMP. EXP. E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: JCM DO BRASIL COM. IMP. EXP. E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: LAUMICH DO BRASIL COM. IMP. EXP. E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: DORNELES COM. IMP. EXP. E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RANGEL IVO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1387504"
                            ],
                            "1387505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-27.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Lima [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição Lima , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O ESCLARECIMENTO DO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000725-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Lar Alimentos e Bebidas S.A. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Lar Alimentos e Bebidas S.A., Aut Jorge Gomes da Silva\r\n\r\nVenham as partes com quesitos e assitentes técnicos, havendo, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, devendo as partes neste prazo regularizar a representação. \r\n\r\nProcesso: 0114900-07.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues Medina Maçaira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S,.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rodrigues Medina Maçaira \r\n\r\nManifestra-se sobre petiçao de fl.1114/1123,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-14.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Fernandes [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre os extratos analíticos de fl. 172/179 e fl. 185/186. \r\n\r\nProcesso: 0106600-95.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO DANTAS DUARTE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut CLECIO DANTAS DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 411. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 494.140,96 ou 39.911.747,5066 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 16.220,11 ou 1.310.097,6993 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 55.808,96 ou 4.507.687,6852 IDTR. \r\n\r\nMulta 01% do Valor da Condenação R$ 139,79. Convolado em penhora os depositos de fls. 248, 286 e 321. A executada devendo pagar a diferença do crédito a executar equivalente à 43.279.692,4649. \r\n\r\nProcesso: 0143100-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001105-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Silva Nascimento , Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDevolução do prazo para liquidar o julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina de Andrade Mendes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina de Andrade Mendes, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 581, a fim de que as partes providenciem as peças para restauração dos autos, observado o artigo 1.064 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0030100-12.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Pereira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Pereira da Silva \r\n\r\nDiga sobre fl. 86, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2012.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Kibelisco Industria e Comercio de Generes Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Celia Menezes Gomes [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Celia Menezes Gomes\r\n\r\nBem como contestar a exceção de executividade. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-96.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MAGALHAES GONCALVES [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUCIA DE CARVALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nVenha com a cópia da certidao do imóvel que pretende penhorar, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-03.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Celia de Souza Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Mara Celia de Souza Araújo \r\n\r\nDesignado o início da perícia para o dia 21 de outubro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001214-95.2012.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Comércio de Hort-Frutas Santa Rita de Cássia Ltda-ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson Barbosa de Almeida [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Comércio de Hort-Frutas Santa Rita de Cássia Ltda-ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-66.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU CAVALEIRO DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MArgarida Cristina Souto Aires [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial nº 1587/2012, em favor da reclamada, no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001168-77.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Preslei Vascurado da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-72.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira Lamprecht [Adv. Wladimyr da Silva Sanches (OAB: RJ 109379 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Siqueira Lamprecht, Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 97 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 6.263,32 ou505.151,67 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 498,33 ou 40.191,50 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 251,37 ou 20.273,59 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0091600-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Marcolino da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: CGG Veritas do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG Veritas do Brasil Participações Ltda., Aut Ednilson Marcolino da Silva , Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 269. À 1ª EXECUTADA - HOPE CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.440,25 ou 116.159,5917 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 270,10 ou 21.784,2081 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0141600-30.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLEBER LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Emerick Pimenta Leal [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Emerick Pimenta Leal , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-66.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU CAVALEIRO DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU CAVALEIRO DE MELO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia Patricio [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correia Patricio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-31.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Potiguara Pedro Alves Loriano [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hardys Ar Condicionado Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)], Réu: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)], Réu: Paulo Sergio Freitas de Farias (sócio), Réu: Marco Antônio Silva dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Potiguara Pedro Alves Loriano\r\n\r\nTomar ciência dos documentos solicitados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-64.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Espirito Santo Lima [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no total de R$ 7.440,00, decorrente do total das parcelas salariais pagas, por serviços eventuais prestados, conforme acordo de fl. 492, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0149500-54.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Coelho Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Topac Business Solutions Tecnologia do Brasil Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topac Business Solutions Tecnologia do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0019500-78.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI DIAS FERREIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-42.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid de Souza Menezes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.(Em recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001250-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000656-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmeral Instalações de Segurança Ltda.-ME [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmeral Instalações de Segurança Ltda.-ME, Aut Evandro de Souza Silva, Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVistas as partes, na ordem processual, por 05 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-52.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Amancio Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Amancio Santos, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 189. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 34.226,54 ou 2.761.153,4285 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 8.430,03 ou 680.074,7676 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 304,13 \r\n\r\nProcesso: 0028600-76.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Monteiro dos Santos [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Monteiro dos Santos, Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035600-93.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Christine Mendonca de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. N/P SÓCIO APARECIDO HUGO CARLETTI , Réu: HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. N/P SÓCIO PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Priscilla Christine Mendonca de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 233. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 16.495,49 ou 1.330.738.6247 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 00000000 ou 0000000 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.704,42 ou 137.500,4639 IDTR. Garantido o juízo, convolado em penhora o depósito recursal de fls. 165, conforme saldo de fl. 231, e o depósito judicial de fl. 215, conforme saldo de fl. 232, no valor total de R$ 23.597,65 - 1.903.619,4729. \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Tavares [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Tavares\r\n\r\nVenha com os documentos comprobatórios de grupo economico, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1387505"
                            ],
                            "1387501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0024500-44.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucelia Rangel dos Santos\r\n\r\nExecutado: Glória Maria Ventapane dos Santos (Sócia),Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda.,Jane Mara Ventapane dos Santos (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Maria Ventapane dos Santos (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.606,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jane Mara Ventapane dos Santos (Sócia),Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda.,Jane Mara Ventapane dos Santos (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Mara Ventapane dos Santos (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.606,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387501"
                            ],
                            "1387502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmar Pereira Bastos \r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Sertenge S/A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387502"
                            ],
                            "1387503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0167300-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Mendes Campos\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda., ASB Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ASB Participações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0060300-75.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS MONSORES, PATRICIA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CABANA´S DAS AMERICAS LTDA, MARIA EMILIA MOURA LOPES , GILBERTO CORREA LOPES , Norberto Correa Lopes (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Norberto Correa Lopes (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 14.998,85 ou1.210.041,42 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 1.383,63 ou 111.625,04 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.682,64 ou 135.747,83 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 223,18 \r\n\r\nProcesso: 0164600-83.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Negrao da Silva\r\n\r\nRéu: Cetest Brasilia Ltda., KÁTIA MARIA BOTELHO RIQUET, ARNAUD DE BALTAZAR RIQUET (SÓCIO), FRANCISCO CLÁUDIO BARROSO BOTELHO, ELETROFIAR CONDIONAMENTO DE AR LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ELETROFIAR CONDIONAMENTO DE AR LTDA., FRANCISCO CLÁUDIO BARROSO BOTELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 14.407,32 ou 1.162.279,59 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 23,36 ou 1.884,61 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 359,06 ou 28.966,12 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 351,71 \r\n\r\nProcesso: 0170300-74.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diamantino da Silva\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Totum Engenharia Ltda., Totum Engenharia Ltda n/p Oscar Abduche Kaiuca, Totum Engenharia Ltda n/p Armando Rescalla Kaiuca Filho, Arlindo Duarte Pereira (socio), Judson de Lugo Medeiros (socio), Rogerio de Oliveira Ramos (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Judson de Lugo Medeiros (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.284.793,22 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 187,64 \r\n\r\nProcesso: 0208400-50.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU LIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DEC EMP.VIGIL SEG. PAT.LTDA N/P ELIZABETH S.SA, DECIO ALVES DA SILVA (socio), ELIZABETH DE ALMEIDA CATANHO, ELIZABETH DE SOUZA SA, SIG SEERVIÇOS DE INVESTIGAÇÕES GERAIS LTDA, ARNALDO DOS SANTOS CHAVES (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO DOS SANTOS CHAVES (SOCIO), DECIO ALVES DA SILVA (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 14.869,23 ou 1.199.584,04 IDTR, \r\n\r\noutros R$ 126,60 Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 139,58 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387503"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-17.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Carlos Andrade [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Diogo Carlos Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 06 (seis) e 13 (treze) de novembro de 2012, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038200-36.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOURENCO DA SILVA [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)], Réu: CASUARINA ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, Réu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, Réu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, Réu: Marmoraria Irmãos Santos Ltda N/P Roberto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASUARINA ENGENHARIA LTDA, Réu MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, Aut SEBASTIAO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 06 (seis) e 13 (treze) de novembro de 2012, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000424-11.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Azevedo [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA/ Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA/ Univercidade, Aut Raimundo Nonato de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 06 (seis) e 13 (treze) de novembro de 2012, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042800-17.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Jorge Alves [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservacao e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Iran Jorge Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 06 (seis) e 13 (treze) de novembro de 2012, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046700-13.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Delfina de Souza [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO AMERICO CALIANO DE ALENCAR [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Delfina de Souza, Réu MARIO AMERICO CALIANO DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 06 (seis) e 13 (treze) de novembro de 2012, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000648-80.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro William Carvalho de Souza [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro William Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 06 (seis) e 13 (treze) de novembro de 2012, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001183-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pedro dos Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima (Sucessora de Centro Experimental e Educacional Jean Piaget) [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima (Sucessora de Centro Experimental e Educacional Jean Piaget), Aut Fátima Pedro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 06 (seis) e 13 (treze) de novembro de 2012, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000472-04.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleide Melo Ferreira [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Girleide Melo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 06 (seis) e 13 (treze) de novembro de 2012, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062200-56.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bessa de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bessa de Oliveira, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 06 (seis) e 13 (treze) de novembro de 2012, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001501-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ferreira Salles [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A., Aut Jeane Ferreira Salles \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 06 (seis) e 13 (treze) de novembro de 2012, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0172100-76.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MOURA DE ARAUJO [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Marmoraria Ltda [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: REI DOS MARMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOURA DE ARAUJO, Réu Mardil Marmoraria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 06 (seis) e 13 (treze) de novembro de 2012, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1389209"
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                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000303-17.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Carlos Andrade\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A., Diogo Carlos Andrade para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 30 de maio de 2012 para cobrança de dívida de R$ 112.827,90 (cento e doze mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000303-17.2011.5.01.0053 - RTE: DIOGO CARLOS ANDRADE ADV: (Naélio Soares dos Santos Júnior – OAB/RJ 90449D). – RDO. BARENBOIM S/A (ADV: Ana Beatriz Martins de Barros – OAB/RJ 86785D) BENS: 29 (VINTE E NOVE) COLETORES DATALOGIC, DL-SKORPIO 701-902, UTILIZADOS PARA LEITURA DE CÓDIGOS DE BARRAS E ENVIO DE DADOS, EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) CADA. TOTALIZANDO R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS).Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0038200-36.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, CASUARINA ENGENHARIA LTDA, MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, Marmoraria Irmãos Santos Ltda N/P Roberto Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m CASUARINA ENGENHARIA LTDA, MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, SEBASTIAO LOURENCO DA SILVA, para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 411 datado de 06 de fevereiro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 30.752,05 (trinta mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0038200-36.1998.5.01.0053 - RTE: SEBASTIÃO LOURENÇO DA SILVA RDO. MARMORARIA IRMÃOS SANTOS LTDA BENS: 04 (QUATRO) BLOCOS DE GRANITO ARABISCO 2,85X1,80 COM 42 CM DE ESPESSURA R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS) CADA. TOTALIZANDO R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) – 04 (QUATRO) BLOCOS DE GRANITO AQUALUX, 2,85X1,80 COM 42 CM DE ESPESSURA R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS) CADA TOTALIZANDO R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) – 01 (UM) BLOCO DE GRANITO ICARAÍ, 2,85X1,80 COM 42 CM DE ESPESSURA R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) – 01 (UM) BLOCO DE GRANITO OURO VELHO 2,85X1,80 COM 42 CM DE ESPESSURA R$ 1.700,00 (MIL E SETECENTOS REAIS) – 01 (UM) BLOCO DE GRANITO AMARELO FLORENÇA 2,40X1,80X2CM R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS) – 03 (TRÊS) DIVISÓRIAS DE GRANITO SANTA CECÍLIA LIGHT 1,70X1,40X3CM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) CADA , TOTALIZANDO R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) – 06 (SEIS) BLOCOS DE GRANITO CORUMBÁ 2,90X1,90X2CM R$ 1.300,00 (MIL E TREZENTOS) CADA TOTALIZANDO R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) VALOR TOTAL: R$ 31.300,00 (TRINTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000424-11.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Azevedo\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA/ Univercidade\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA/ Univercidade, Raimundo Nonato de Azevedo, para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 11 datado de 11 de setembro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 31.045,75 (trinta e um mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000424-11.2012.5.01.0053 - RTE: RAIMUNDO NONATO DE AZEVEDO – RDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO – ASSESPA/UNIVERCIDADE BENS: 02 (DOIS) ROTEADORES DIGITAIS, MARCA CISCO CATALYST, MODELO WS-C3560V2-24PS, SÉRIE SFDO150XONS-E, EM FUNCIONAMENTO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2012. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-17.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Jorge Alves \r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservacao e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. , Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia, Conservacao e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. , Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Iran Jorge Alves , para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 29 de fevereiro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 15.506,81 (quinze mil, quinhentos e seis reais e oitenta e um centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0042800-17.2009.5.01.0053 - RTE: IRAN JORGE ALVES – RDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS – AMBEV, CODEP ENGENHARIA, CONSERVAÇÃO E DEDETIZAÇÃO DE PRÉDIOS E JARDINS LTDA BENS: 22.000 (VINTE E DOIS MIL) VASILHAMES RETORNÁVEIS, DE 600ML CADA, VIRGENS, FORNECEDOR OWENS, NO VALOR DE R$ 0,75 (SETENTA E CINCO CENTAVOS) CADA UM, TOTALIZANDO R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0046700-13.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Delfina de Souza\r\n\r\nRéu: MARIO AMERICO CALIANO DE ALENCAR\r\n\r\nPelo presente fica m Ieda Delfina de Souza, MARIO AMERICO CALIANO DE ALENCAR, para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 227 datado de 27 de agosto de 2012 para cobrança de dívida de R$ 5.761,34 (cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0046700-13.2006.5.01.0053 - RTE: IEDA DELFINA DE SOUZA - RDO: MARIO AMERICO CALLIANO DE ALENCAR BENS: 01 (UMA) COPIADORA, MARCA XÉROX 212 EM USO E NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) – 01 (UM) MICROCOMPUTADOR EM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO (TELA AOC) COM TECLADO, MOUSE, TORRE EM USO E NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) – 01 (UM) MICROCOMPUTADOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO (LG) COM TECLADO, MOUSE, TORRE EM USO E NO ESTADO AVALIADO EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) – 01 (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER MÍNIMA 17.500 BTUS, FUNCIONANDO E NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) – 01 (UM) TELEVISOR DE PLASMA GRADIENTE 45”, APROXIMADAMENTE, EM USO E NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS) VALOR TOTAL: R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000472-04.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleide Melo Ferreira\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A., Girleide Melo Ferreira, PEDRO BARENBOIM, para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Rio de Janeiro pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 150 datado de 19 de julho de 2012 para cobrança de dívida de R$ 25.468,40 (vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000472-04.2011.5.01.0053 - RTE: GIRLEIDE MELO FERREIRA (Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber, OAB/RJ148586-D) – RDO: BARENBOIM S.A E OUTRO (Adv. Ana Beatriz OAB/RJ86785) BENS: 01 (UM) GERADOR MARCA ST STEMAC, MODELO 2130, COM MOTOR MARCA CUMMINS MODELO NTG6, GERADOR WEG MODELO GTA, COM POTÊNCIA DE 360/325 KVA, COM QUADRO DE COMANDO, A DIESEL, TUDO EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0062200-56.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bessa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Bessa de Oliveira, Transportes Santa Maria Ltda., para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo, Rio de Janeiro pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 259 datado de 22 de maio de 2012 para cobrança de dívida de R$ 41.570,35 (quarenta e um mil, quinhentos e setenta reais e trinta e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0062200-56.2005.5.01.0053 - RTE: ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA – RDO: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA BENS: 01 (UM) ÔNIBUS MERCEDEZ BENZ\r\n\r\nOF 1418 NEOBUS SPEC, DIESEL, BRANCA, 2006/2006, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 27 de setembro de 2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001183-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pedro dos Santos \r\n\r\nRéu: Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima (Sucessora de Centro Experimental e Educacional Jean Piaget)\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima (Sucessora de Centro Experimental e Educacional Jean Piaget), Fátima Pedro dos Santos ,para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 21 de agosto de 2012 para cobrança de dívida de R$ 21.470,00 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001183-43.2010.5.01.0053 - RTE: FÁTIMA PEDRO DOS SANTOS (ADV: Carlos José Fernandes Rodrigues- OAB/RJ 69490D) RDO. CENTRO INTEGRADO LAURO DE OLIVEIRA LIMA (Sucessora de Centro Experimental e Educacional Jean Piaget) – (ADV: Caio Monteiro Porto – OAB/RJ 102.497D) BENS: 01 MESA EM TÁBUAS DE MADEIRAS (1,80MX0,90M) EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS) – 02 (DOIS) BANCOS DE MADEIRAS EM TÁBUAS (1,80M DE COMPRIMENTO) EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) – 14 (QUATORZE) MESAS EM MADEIRA (1,20MX1,20M) EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 1.400,00 (HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS) – 07 (SETE) MESAS REDONDAS DE MADEIRA(1,20M DE DIÂMETRO) EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) – 56 (CINQÜENTA E SEIS) CADEIRAS EM RÉGUA DE MADEIRA , EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 50,00 (CINQÜENTA REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) – 08 (OITO) ESTANTES EM AGLOMERADO, 3 PRATELEIRAS, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 70,00 (SETENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 560,00 (QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) – 10 (DEZ) MESAS PEDAGÓGICAS, BANCOS FIXOS, PLÁSTICO (0,60MX1,00M) EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) – 01 (UMA) MESA DE SINUCA PEQUENA EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) – 01 (UMA) ESCRITÓRIO TAMPO GRANITO, ESTRUTURA DE FERRO (1,30MX0,70M) EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS) – 05 (CINCO) ESTANTES EM AGLOMERADO, BRANCA, COM 3 PRATELEIRAS, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 80,00 (OITENTA REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) – 01 (UM) TELEVISOR LG 50”, TELA PLANA,EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) – 05 (CINCO) ESTANTES, 12(DOZE) DIVISÓRIAS EM AGLOMERADO, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) – 04 (QUATRO NOTEBOOKS ACER 15”, QUE AVALIO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA. TOTALIZANDO R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) – 01 (UM) NOTEBOOK BUSTER 15” AVALIADO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) – 01 (UM) NOTEBOOK ACER , AVALIADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) – 01 (TELEVISOR SAMSUNG 32” TELA PLANA EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) – 01 FREEZER VERTICAL, BRANCO ELECTROLUX FFE 24 EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) – 01 FOGÃO CÔNSUL FACILITE 5 BOCAS EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) – 01 (UM) TELEVISOR PHILIPS 32” EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) – 01 (UMA) CASINHA DE BRINQUEDO, EM PLÁSTICO,DA LITTLE TIKES EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) – 01 (UMA) GANGORRA DE BRINQUEDO EM PLÁSTICO, DA LITTLE TIKES EM BOM ESTADO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) – 02 (DUAS) MESAS EM MADEIRA MACIÇA (2,00MX0,70M) EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) – 08 (OITO) BANCOS EM MADEIRA, 2 LUGARES (1,00M) CADA BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA. TOTALIZANDO R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) – 01 (UM) BALCÃO BUFFET COM 8 BANDEJAS EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) – 01 (UM) BEBEDOURO PLÁSTICO, COM CINCO TORNEIRAS, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) – 01 (UM) BANCO EM MADEIRA RÚSTICA (2,00M) , AVALIADO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) – 01 (UM) ESCORREGADOR DE BRINQUEDO EM PLÁSTICO, DA LITTLE TIKES EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) VALOR TOTAL: R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001501-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ferreira Salles \r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A., Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica m BARENBOIM S.A., Jeane Ferreira Salles , Pedro Barenboim, para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 107 datado de 03 de setembro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001501-26.2010.5.01.0053 - RTE: JEANE FERREIRA SALLES - RDO: BARENBOIM S/A BENS: 01 (UMA) EMPILHADEIRA DE CARGA, MARCA AMEISE, TIPO ETV 16G, COM CAPACIDADE PARA 1.600KG, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000648-80.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro William Carvalho de Souza \r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Lamy Química Ltda. , Sandro William Carvalho de Souza , para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 36 datado de 28 de maio de 2012 para cobrança de dívida de R$ 10.056,63 (dez mil, cinqüenta e seis reais e sessenta e três centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000648-80.2011.5.01.0053 - RTE: SANDRO WILLIAM CARVALHO DE SOUZA RDO. LAMY QUÍMICA LTDA BENS: 01 (UMA) ENVASADORA LLS, PARA LÍQUIDOS 60ML, NO ESTADO, FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0172100-76.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MOURA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: Mardil Marmoraria Ltda, REI DOS MARMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE MOURA DE ARAUJO, Mardil Marmoraria Ltda, REI DOS MARMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Rio de Janeiro pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 94 datado de 03 de setembro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 13.734,91 (treze mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0172100-76.2002.5.01.0053 - RTE: JORGE MOURA DE ARAUJO. – RDO: REI DOS MARMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, MARDIL MARMORARIA LTDA (Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho OAB/RJ23811) BENS: 07 (SETE) METROS QUADRADOS DE MÁRMORE AZUL BAHIA, QUE AVALIO EM R$ 1.990,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) O M2, TOTALIZANDO R$ 13.930,00 (TREZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389208"
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                                "Processo: 0000129-68.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva Novaes Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva Novaes Neto\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000790-18.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraci Fátima de Oliveira [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraci Fátima de Oliveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, fls. 772/830 e 839/897. \r\n\r\nProcesso: 0000469-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Kebass Vilar [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Kebass Vilar\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000167-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Marcenal Leal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva Marcenal Leal\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001439-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Conceição Barbosa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Blue Coast Residence Service [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Blue Coast Residence Service, Aut Jefferson Conceição Barbosa\r\n\r\nFicar ciente de que o rol dos pedidos foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000419-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Monteiro\r\n\r\nRetificar os cálculos de acordo com os parâmetros de fls. 166, apresentando demonstrativos de apuração e deduções deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0000869-26.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenildo Peçanha [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Erenildo Peçanha \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0055900-17.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA BISPO CABRAL [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumar Cabelereiro Ltda ME, Réu: Jurema Nunes da Silva, Réu: Guaraciara Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BISPO CABRAL\r\n\r\nFicar ciente da devolução da carta precatória e indicar meios para prosseguimento da execução. Fls 213. \r\n\r\nProcesso: 0000971-48.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria Santana [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria Santana\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados e indicar o atual endereço da Ré (Banco Brasileiro de Descontos S.A.) em 5 DIAS, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito quanto à citada empresa. Fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001576-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Antunes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo Sa [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Antunes, Réu Via Varejo Sa\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado IMPROCEDENTE, conforme fls. 196/167. \r\n\r\nProcesso: 0000989-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Moraes Portugal Júnior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Moraes Portugal Júnior, Réu Condomínio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou o rol de pedidos improcedente. Fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000638-96.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Nunes dos Santos [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 23 em 5 DIAS. Fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0001215-45.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santana de Moura , Réu Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 52, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.717.495,72 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 139.467,53 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001242-91.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Batista da Silva [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Genova Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Batista da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a súmula 340 do C. TST, ou seja, calculando apenas o adicional de 50% da H.E., tendo em vista tratar-se de \"comissionado puro\". Deverá ainda ser demonstrado por período, conforme fls. 04 da inicial, o cálculo das horas extras a 50% e a 100%, bem como observados os períodos em que tirou ou não as folgas semanais. PRAZO DE 10 DIAS. Fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0029700-31.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Teglas de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danielle Cesar Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Mitra Segurança Privada LTDA, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Jose Antonio Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Teglas de Souza\r\n\r\nFicar ciente do ofício de fls. 341 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000765-05.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide Rocha da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arco íris do Itanhangá Ltda. ME [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Arco íris do Itanhangá Ltda. ME\r\n\r\nApresentar as originais das cópias das guias apresentadas à fl 121. Fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0099500-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydson Tavares Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydson Tavares Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 191 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001574-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Francisco dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Francisco dos Santos , Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações , Réu Empreiteira Estrela Ltda. \r\n\r\nApresentarem manifestações por memoriais em 5 dias sucessivos, conforme fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000314-09.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Emerick de Amorim [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Emerick de Amorim\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000746-28.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melaine Machado Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande , Aut Melaine Machado Nascimento \r\n\r\nFicar ciente da decisão que julgou o rol de pedidos improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0102700-98.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES BATISTA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Tempos Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto, Réu: Agência JB Serviços de Imprensa S.A., Réu: JOGRAN Administração e Participações Ltda, Réu: Rádio Monte da Gávea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GOMES BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001152-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva de Sant Anna [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva de Sant Anna\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ, Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nConforme fls. 1223, observa-se que \"já há direito líquido e certo à execução definitiva; trânsito em julgado.\". Mantida determinação anterior quanto à realização da penhora online. Quanto ao requerimento de fls. 1219, \"desnecessária intimação quando da garantia do Juízo, podendo a parte autora, desde já, apresentar suas manifestações\". \r\n\r\nProcesso: 0115000-87.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alvarez Baruque [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alvarez Baruque\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 417 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000482-11.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Ferreira da Costa [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzada Espírita Paulo de Tarso [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruzada Espírita Paulo de Tarso \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, fls. 56 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001385-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Machado de Andrade [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nFicar ciente da retificação do erro material (despacho de fls. 148). CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0101300-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Teixeira [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense -Massa Falida de [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0007200-73.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MONTE VIANNA PIRES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES, Aut REGINA CELIA MONTE VIANNA PIRES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observando o disposto à fl. 1028. \r\n\r\nId: 1388468"
                            ],
                            "1388466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000821-67.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Lima \r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda., Buska Informações Pessoais e Jurídicas, Investigation Security Service Investigação e Consultoria, Contronics Controle Eletrônico de Rondas , G.COM Inteligencia Contra Espionagem \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos Fls. 6 e 7.\r\n\r\nProcesso: 0000451-88.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis Paiva Dias\r\n\r\nRéu: Restaurante Família Gomes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Família Gomes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 8.\r\n\r\nProcesso: 0001096-16.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Amarante Santiago \r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Cívil Ltda., Construtora Dominus Engenharia , Gafisa S.A. , Brookfield Engenharia S.A., CHL Construtora \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHL Construtora , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. pedidos fls. 5/6/7\r\n\r\nProcesso: 0000736-81.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fortunato \r\n\r\nRéu: Tig Serviços de Vigilancia Ltda. ME, Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tig Serviços de Vigilancia Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls.14/15/16\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388466"
                            ],
                            "1388467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0115500-71.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nRéu: NA DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA, Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Duque Estrada de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido em 48 HORAS, podendo utilizar-se do benefício previsto no artigo 596, parágrafo 1, CPC, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus próprios bens. Valor devido 1.325.892,02 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0124700-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Martins \r\n\r\nRéu: Charmant Cabeleireiros LTDA, Regina Lucia Campos Alves , Lilian Alves de Almeida Samea , Leonardo Alves de Almeida Samea\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Domett dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido ou garantir o crédito exequendo em 48 HORAS, sob pena de ser incluída no polo passivo e responder com seus bens pela execução. Poderá ser utilizado benefício do artigo 596 CPC, Valor devido: 14.604.601,65 IDTR's e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388467"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-81.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Coury [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Marcelo de Andrade Coury\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036200-18.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MONCORES VELLOSO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MONCORES VELLOSO, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1916/2012 (CEF) e nº1917/2012 (CEF), nº 1918//2012 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-71.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Pancote Santiago [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Pancote Santiago, Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 303.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias, inseridos no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010100-55.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CONCEICAO DANIEL [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacal Comercio Ltda [Adv. Jose de Alencar Leite Magalhaes (OAB: RJ 80517 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacal Comercio Ltda, Aut SUELI DA CONCEICAO DANIEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000007-52.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra do Nascimento Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Príncipe do Castelo Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra do Nascimento Silva, Réu Café e Bar Príncipe do Castelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000056-30.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Rosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indútria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Rosa, Réu Carrefour Comércio e Indútria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias, inseridos no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000930-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Souza Castro [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique de Souza Castro , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 357.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias, inseridos no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001175-26.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo de Souza [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Tico Comércio de Tecidos Ltda. ME [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tico Comércio de Tecidos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário remanescente no valor de R$ 900,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001223-82.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes de Andrade [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda., Aut Ednaldo Gomes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, do alvará (nº 1873/2012 - BB)ao autor e de que foi extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-39.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marvin Douglas de Souza Celestino Germano [Adv. Gilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 - D)]\r\n\r\nRéu: Estratégica Contabilidade Especializada Ltda. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estratégica Contabilidade Especializada Ltda., Aut Marvin Douglas de Souza Celestino Germano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1912/2012 (BB) e do despacho de fl.157. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Antonio dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Antonio dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias, inseridos no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108700-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Benedito da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu: Resiglass Engenharia e Manutencao Industrial Ltda., Réu: Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda., Réu: Fabriaca Carioca de Catalizadores s.a. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: Ricardo Silva Goyer, Réu: Genuino da Silva Raposo Neto, Réu: Marcmuk Engenharia Ltda., Réu: Martins Loureiro Engenharia e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Benedito da Silva, Réu Fabriaca Carioca de Catalizadores s.a.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 414.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias, inseridos no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073000-69.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damasio Valerio Terra Neto [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Damasio Valerio Terra Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 326.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias, inseridos no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000195-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Pinto [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Martins Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias, inseridos no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040600-75.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARLOS DE SOUZA [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO, Aut ARNALDO CARLOS DE SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0118000-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius do Nascimento da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Companhía Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Brasileira de Multimídia, Aut Marcos Vinícius do Nascimento da Silva, Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 404.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias, inseridos no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1388684"
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                                "Processo: 0001310-04.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sami Liberato Barbosa [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Paineiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sami Liberato Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001326-55.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Ribeiro Soares [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Ribeiro Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066500-70.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALESIO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA, Réu: Jayme Martins de Mello, Réu: Irno Luiz Sangalli, Réu: Delson Carlos Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALESIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor das delcarações de imposto de renda obtidas, observando o prazo de fl. 769. \r\n\r\nProcesso: 0130700-86.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PREVIBANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-87.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Silva Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Silva Lima \r\n\r\nVenha o autor com a guia de depósito do adiantamento dos honorários periciais, no valor de R$ 300,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000506-70.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva de Sousa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Sousa \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001301-42.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamiris Pereira do Nascimento [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola ABC Apredendo Bricando com Você Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093300-67.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AMANCIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001332-62.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Alilton Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0000631-04.2012.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Alex Silva Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zara Brasil Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alex Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001294-50.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Macedo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0001428-48.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mario Pimentel [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Z - WORLD DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A\r\n\r\nVenha a 2ª ré, condenada subsidiariamente, com o depósito da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046900-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Araújo Bandeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Araújo Bandeira, Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-04.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Batista de Apolonio [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques 192 Administração e Comércio Ltda, Réu: Jorge Lopez Romero, Réu: Nelson Ferreira de Bastos, Réu: Anderson de Oliveira Santos, Réu: Fram Planejamento e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Batista de Apolonio\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001319-63.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Almeida Amaro Neto [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pinturas Ltda., Réu: Construtora CHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Almeida Amaro Neto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1389069"
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                            "1389223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000492-86.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 D)\r\n\r\nEdgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-47.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 D)\r\n\r\nOstilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-38.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-66.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-52.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 D)\r\n\r\nWellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-86.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 D)\r\n\r\nCaio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-09.2004.5.01.0055 - RTSum - Carga: Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-57.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nNádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-43.2004.5.01.0055 - RTSum - Carga: Renato Alves dos Santos (OAB: RJ 188519 E)\r\n\r\nMarcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000217-06.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001143-21.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-41.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rafael Jorge Freire da Silva Lessa (OAB: RJ 185430 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-12.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nRicardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-76.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200100-22.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nSidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000185-69.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sueli Nunes de Souza (OAB: RJ 192960 E)\r\n\r\nHumberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-30.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Danielle Goulart Guimarães (OAB: RJ 192979 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000239-64.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nAmarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-23.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389223"
                            ],
                            "1388682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000774-90.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Souza de Barros \r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda., Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tig Serviço de Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388682"
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                            "1388683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000677-61.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Souza Silva\r\n\r\nRéu: Academia ATP Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Fernandes Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito no valor total de R$ 5.282,98( Cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), mais R$ 11,06 ato do oficial de justiça, tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução , bem como no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas , nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Resolução Administrativa n. 1.470/2011 do TST, e daí serematingidos os seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0030100-71.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Pancote Santiago\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG, Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., Miguel Angel Nule Amim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 303.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias, inseridos no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108700-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Benedito da Silva\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Resiglass Engenharia e Manutencao Industrial Ltda., Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda., Fabriaca Carioca de Catalizadores s.a., Ricardo Silva Goyer, Genuino da Silva Raposo Neto, Marcmuk Engenharia Ltda., Martins Loureiro Engenharia e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Genuino da Silva Raposo Neto, Marcmuk Engenharia Ltda., Martins Loureiro Engenharia e Reformas Ltda., Resiglass Engenharia e Manutencao Industrial Ltda., Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda., Ricardo Silva Goyer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 414.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias, inseridos no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388683"
                            ],
                            "1389068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0110300-46.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RILUMAR EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Lucio Menezes, Ricardo Luiz Machado Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389068"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Ferreira Cortes [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Rudson Ferreira Cortes\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) . e observando-se o V. Acórdão de fls.225/226 \r\n\r\nProcesso: 0062000-08.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DUTRA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: COP SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - NP VALDIR DIAS DE SOUZA, Réu: TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-78.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Correia Frazão [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Correia Frazão \r\n\r\nDiga o autor se o acordo foi cumprido integralmene, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. Após, de-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0089400-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Cardoso Bragança [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Geazi Cardoso Bragança , Réu Julio Simões Logística S/A\r\n\r\n\"conheco a impugnação e no mérito a acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salo Tavaler [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut Salo Tavaler\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) . Observe-se fls.190. \r\n\r\nProcesso: 0000101-91.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel Machado [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult , Aut José Manoel Machado \r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 118, bem como a ré ao depósito dos honorários estimados às fls. 112, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-22.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: HERMES ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: PAULO ANALIA MENDES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES ANTONIO DOS SANTOS FILHO, Aut PAULO ANALIA MENDES, Aut ROBERTO DA SILVA FERREIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) . \r\n\r\nProcesso: 0001541-59.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubiratan Cardoso da Costa Junior [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: GVT S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com cópia legível do depósito recursal e das custas judiciais, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0145600-53.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Freitas [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Sylvia Correa Iara [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo ao 1º reclamado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MACHADO PINTO COUTINHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut LUCIMAR MACHADO PINTO COUTINHO\r\n\r\n\"conheco a impugnação e no mérito a rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001232-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendonça de Sant Anna [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rafael Mendonça de Sant Anna \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do despacho de fls.289. \r\n\r\nProcesso: 0074000-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bianchi Baylo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bianchi Baylo, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 456. ( prazo de 08 dias )\r\n\r\nProcesso: 0169500-70.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO SOARES NEVES N/P REP. NEIDE ALMEIDA NEVES [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GAIOZA EMPREEND IMOBIL. LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ CEF a adunar ao presente, em guia própria, guia DARF, o recolhimento à União dos valores especificados às fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0127600-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Mello Campos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Medwriters Editora Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Medgrupo Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Eduardo Mello Campos \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000254-61.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Fonseca Arújo [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sônia da Fonseca Arújo \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas reclamadas.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000775-69.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110900-17.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina de Souza [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristina de Souza, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0136800-75.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NABOR DE SOUZA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. DE TANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NABOR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, inclusive quanto à inclusão do Estado do RJ no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0037200-37.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Saturnino [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Lígia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro Saturnino\r\n\r\nVista ao reclamante da petição anterior, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-86.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI GOMES DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0193600-31.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA RICARDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA, Réu: DOMINGOS AIRES GONÇALVES, Réu: MARIA ENCARNAÇÃO DE MAGALHAES MARQUES GONÇALVES, Réu: DOMINGOS JOSÉ MARQUES GONÇALVES, Réu: MARIA DE FATIMA MARQUES GONÇALVES, Réu: JOAO GALDINO DA SILVA, Réu: AMARO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA RICARDO\r\n\r\nVista ao exequente das declarações de renda que encontram-se acauteladas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0066600-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Cardoso Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Carlos Andre Cardoso Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.264. \r\n\r\nProcesso: 0027900-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0210200-93.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIO DE ARAUJO\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0158200-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Reis [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Wagner de Oliveira Reis\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000984-72.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fontes Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Luciano Fontes Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000661-04.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionilson Muniz Borges [Adv. Bianca Vieira da Cunha França (OAB: RJ 133746 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mundi Informática e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionilson Muniz Borges\r\n\r\nVista ao reclamante do comprovante juntado pela ré, em 05 dias. Transcorrido o prazo, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000271-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Gomes Duarte [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Gomes Duarte , Réu Condomínio do Edifício Central Treze de Maio\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000532-28.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Leal [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia Quintessencia Ltda. [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira Leal, Réu Homeopatia Quintessencia Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0138200-71.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMINO FAUSTINO DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROQUIP DO BRASIL S/A [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROQUIP DO BRASIL S/A, Aut ALMINO FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\n\"conheco das medidas apresentadas e no mérito, acolho os embargos à execução e rejeito`à impugnação...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000935-94.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Leite [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Onil Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leite\r\n\r\nEsclareça o reclamante as datas da admissão e demissão informadas na inicial, ante a data consoante na cópia da CTPS às fls. 11, bem como o número do CNPJ da reclamada, tendo em vista que informado na inicial ser pertencente à empresa GF Gesso e Alvenaria Ltda, consoante fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0151500-80.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Cunha da Silva [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cunha da Silva, Réu Transporte Agrelense Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0001377-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Souza [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jairo de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) . \r\n\r\nProcesso: 0000670-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo reclamante.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0233800-46.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NEVES DIAS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 418 em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1388456"
                            ],
                            "1388454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001108-21.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Nogueira \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388454"
                            ],
                            "1388455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000669-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., PEDRO BARENBOIM, JAIR MARCHESINI\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR MARCHESINI, PEDRO BARENBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000555-71.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Travassos\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/11/2012 às 15h45min para leitura de sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388455"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1389427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001053-38.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira Marmello [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rita de Cássia de Oliveira Marmello\r\n\r\nDATA: 07/11/2012, ÀS 09:42 HORAS. Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0133600-57.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS DOS SANTOS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDATA: 07/11/2012, ÀS 09:49 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0052700-14.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Quintanilha Machado [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rosa Maria Morlin Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Therezinha de Souza Goncalves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Vilma Santos da Conceicao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-38.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Souza [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Forbo Siegling Brasil Ltda., Réu: Forbo Siegling Brasil Ltda. A/C ANA MARIA CASTRO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-46.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS FERREIRA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1068/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001226-91.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cardoso [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH - Manutenção e Serviços industriais Ltda. ME , Réu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Cardoso \r\n\r\nVir complementar sua inicial (PIS), no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl.08. \r\n\r\nProcesso: 0009600-38.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcondes Paes Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba, Aut Jose Marcondes Paes Ferreira\r\n\r\nVista do ofício de fl. 195, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-65.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Fonseca da Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-56.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Araújo Ribeiro [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Mônica Preuss de Jesus (OAB: RJ 159411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto de Araújo Ribeiro, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl 404 que negou seguimento ao recurso ordinário da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000224-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Meira da Silva Barreto [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Meira da Silva Barreto , Réu Trip Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência dos recolhimentos efetuados, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Gonçalves de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Gonçalves de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-08.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Gomes [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira Gomes , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nCiência de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001217-32.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Araujo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Araujo \r\n\r\nComplementar a inicial ( PIS) conforme despacho de fl 41. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-48.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FORTUNATO DE ALMEIDA ESPINDOLA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Frederico Chalhoub e Silva (OAB: RJ 96056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FORTUNATO DE ALMEIDA ESPINDOLA, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDATA: 07/11/2012, ÀS 09:55 HORAS. Julgamento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-23.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cerqueira da Hora [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-36.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria de Avincula [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-80.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rufino Gomes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Com. Construção Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)], Réu: AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA N/P sócio Ponte Di Ferro Participações, Ind. e Com. de Biodiesel LTDA, Réu: AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA N/P sócio Amphorae ParticipaçõesLTDA, Réu: AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA N/P sócio CARLOS ZVEIBIL NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rufino Gomes\r\n\r\nCumprir determinação da ata de fl 92, em improrrogáveis 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051600-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luquimar de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luquimar de Oliveira, Réu Selvagem Cafe Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-71.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Pereira [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mavi Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Mavi Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-73.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes Alves [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete da Conceição Manja do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes Alves \r\n\r\nFornecer o endereco atualizado da ré, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pacheco da Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora Drogaria Majestosa da Ilha Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDATA: 07/11/2012, ÀS 09:52 HORAS. Julgamento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001555-40.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Alaminho da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitransportes Rio 2000 Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Alaminho da Silva\r\n\r\nVista da petição de fls 49. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-40.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Fernareti [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Fernareti\r\n\r\nCiência dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0153700-52.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Alves da Silveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Alves da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1098/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0163000-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaci Ferreira Maciel [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Fundo de Pensão [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaci Ferreira Maciel \r\n\r\nVista dos recolhimentos efetuados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-62.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Souza Reis [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Souza Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DE SOUZA DIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA-A/C DR.GILBERTO CARDOSO DE LIMA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ARTURO RECAREY VILAR, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA-A/C DR.GILBERTO CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz de Lima Brito [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda., Aut Otavio Luiz de Lima Brito\r\n\r\nCiência dos recolhimentos efetuados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Guimarães Pinto [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Mercado Marechal Ltda. [Adv. Tania Maria Silva Medeiros (OAB: RJ 139523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Mercado Marechal Ltda., Aut Sheila Regina Guimarães Pinto\r\n\r\nDATA: 07/11/2012, ÀS 09:41 HORAS. Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0158700-33.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deo Ferreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deo Ferreira \r\n\r\nApresentar artigos de de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom É na Brasa Churrascaria Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Bom É na Brasa Churrascaria Ltda. ME n/p Antonio Martinho da Silva, Réu: Bom É na Brasa Churrascaria Ltda. ME n/p Ana Paula Braga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom É na Brasa Churrascaria Ltda. ME, Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nDATA: 07/11/2012, ÀS 09:46 HORAS. Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Azevedo Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-41.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Anjos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Montex Montadora de Móveis Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Aut Guilherme dos Anjos da Silva \r\n\r\nDATA: 07/11/2012, ÀS 09:37 HORAS. Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0090700-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva de Queiroz [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Angelina s Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): FERNANDO FRANCISCO BARTHOLO (SÓCIO), Aut Igor da Silva de Queiroz , LEVINO DANTAS MELO (SÓCIO)\r\n\r\nVista dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0147700-46.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MATOS DE AZEVEDO [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MATOS DE AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista do ofício de fl.461/462. \r\n\r\nProcesso: 0021400-29.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Silva da Penha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloa Coiffeur Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloa Coiffeur Salão de Cabeleireiros Ltda. , Aut Fátima Silva da Penha \r\n\r\nDATA: 07/11/2012, ÀS 09:58 HORAS. Julgamento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-51.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RANGEL PALHETE [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: JP MORGAN CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP MORGAN CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS SA, Aut RENATO RANGEL PALHETE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:59 horas nesta Vara do Trabalho. Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0061400-47.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Réu: ANTONIO DOS SANTOS, Réu: JORGE MENDES BEZERRA, Réu: JOSE ROBERTO GONCALVES CORREIA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Réu: LEONARDO CAMPANA PORTELA, Réu: MARIA MANUELA MACHADO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MORAIS, Réu CMK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu JOSE ROBERTO GONCALVES CORREIA\r\n\r\nDATA: 07/11/2012, ÀS 09:38 HORAS. Julgamento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000220-49.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Antonio Silveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Citá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Antonio Silveira \r\n\r\nFornecer em 10 dias o endereço atualizado da ré, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126300-73.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENA SIMOES CASTANHEIRA CHEHUAN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut MARIA ELENA SIMOES CASTANHEIRA CHEHUAN\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição da executada, visto que visa a atacar decisão interlocutória. \r\n\r\nProcesso: 0070100-46.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS FERREIRA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0065200-10.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Henriques Clemente [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Automóveis S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiat Automóveis S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-55.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Cândido Ribeiro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Cândido Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, somente quanto aos pontos controvertidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Borges Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reforma em Geral Ltda. [Adv. Marcos Vieira dos Santos (OAB: RJ 141749 - D)], Réu: H Pedrosa Administração Geral de Obras [Adv. Antonio Marco da Costa (OAB: RJ 154513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reforma em Geral Ltda., Aut Herminio Borges Rodrigues, Réu H Pedrosa Administração Geral de Obras\r\n\r\nDATA: 07/11/2012, ÀS 09:47 HORAS. Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0170400-21.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEGESIPPO COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: SILVER STAR PARTICPACOES S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEGESIPPO COUTINHO DE OLIVEIRA, Réu SILVER STAR PARTICPACOES S/A.\r\n\r\nDATA: 07/11/2012, ÀS 09:44 HORAS. Tentativa de conciliação e, caso inexistente, julgamento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001025-36.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. , Aut Renata Dias da Silva \r\n\r\nDATA: 07/11/2012, ÀS 09:51 HORAS. Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0136600-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Antonio de Oliveira Moreira [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: OSMAR JOSÉ FELIX DA ROCHA , Réu: MANOEL MENDES DE SOUSA E ALMEIDA NETO , Réu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Antonio de Oliveira Moreira, Réu Marina Barra Clube, Réu Sanches Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDATA: 07/11/2012, ÀS 09:48 HORAS. Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000491-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Assis Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Assis Costa\r\n\r\nEfetuar depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Jose Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Jose Alves, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDATA: 07/11/2012, ÀS 10:00HORAS. Julgamento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Frazão do Patrocínio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Pé da Ilha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Frazão do Patrocínio \r\n\r\nNada a deferir, visto que não é beneficiaria da gratuidade de justiça. Diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0137300-31.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monteiro [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas do Recreio Pizzaria Ltda. - Sorelle Pizzeria [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)], Réu: Isac Groisman, Réu: Renato Groisman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivendas do Recreio Pizzaria Ltda. - Sorelle Pizzeria\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-27.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID DOS SANTOS GOMES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 945/2012 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0023400-75.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE ALMEIDA RESENDE [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE ALMEIDA RESENDE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1147/2012 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0052100-56.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Souza [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet da Praia Comercio Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FABIANA REGINA PERRONE DE FARIAS [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: RAFAEL MENESCAL CARNEIRO [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Souza, Réu FABIANA REGINA PERRONE DE FARIAS, Réu Pet da Praia Comercio Ltda. ME, Réu RAFAEL MENESCAL CARNEIRO\r\n\r\nDATA: 07/11/2012, ÀS 09:45 HORAS. Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0126300-34.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiscila Sleman Nogueira [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Aut: GABRIEL SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Aut: IAGO SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Aut: IGOR SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Aut: IONE SLEMAN EBRAIM [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Aut: IURY SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Aut: PATRICK SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Aut: PATRICIA SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Anchieta\r\n\r\nDestinatário(s): Ademar Barbosa\r\n\r\nVista do despacho de fl. 236, deferindo vista por 15 dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0098300-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Paula [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Paula \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-81.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS PINHEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nCiência do depacho de fl 461, bem como do alvará expedido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-67.2011.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Pacheco de Souza [Adv. Tania Maria Dias Soares (OAB: RJ 44853 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Pacheco de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl 562 e da manifestação do i. expert, bem como para em 10 dias depositar a primeira parcela dos honorários periciais, valendo o silêncio como desistência da aludia prova. \r\n\r\nProcesso: 0087600-38.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR CANO LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut FERNANDO CEZAR CANO LEMOS\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 727/728 foram aprovados, sendo a reclamada para depósito da diferença apurada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001211-59.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Moreno Teodozio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Moreno Teodozio \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-21.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Marcos Soares [Adv. Andre Machado Andrade (OAB: RJ 161563 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Marcos Soares \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 13/12/2012 às 12:30 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000749-79.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/12/2012 às 09:50 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000873-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Eduardo Giarola [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Eduardo Giarola, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDATA: 07/11/2012, ÀS 09:50 HORAS. Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000894-27.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Gilson da Silva Sant Anna [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Gilson da Silva Sant Anna\r\n\r\nVista do recolhimento procedido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-25.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Carvalho Passos [Adv. Fabiana Cristina Pontes da Costa (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições fiscais incidentes sobre o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000155-69.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araújo [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Lourenço [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilança e Segurança Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilança e Segurança Ltda., Aut Misael Lourenço, Réu Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 222/224 foram homologados, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0010800-17.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues de Barros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Sergio Rodrigues de Barros\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 680/681 foram aprovados. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-16.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0147300-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pacheco da Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora Drogaria Majestosa da Ilha Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Pacheco da Conceição\r\n\r\nDATA: 07/11/2012, ÀS 09:52 HORAS. Julgamento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000822-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Ribeiro de Andrade [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Ribeiro de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência de 25/10/2012 para 11/12/2012, às 09:56h. Pela presente, intima-se também o reclamante a fim de que forneça, no prazo de 5 dias, o endereço completo e atualizado da reclamada Val Lima Construções e Reformas Ltda, ante a devolução do AR ``as fls. 21, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nId: 1389427"
                            ],
                            "1389426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208500-50.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A), Aut BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO\r\n\r\nDATA: 07/11/2012, ÀS 09:56 HORAS. Tentativa de conciliação e, caso inexistente, julgamento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0210000-20.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA DOMINGOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONCA MOTTA, Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPagar os emolumentos do leiloeiro, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1389426"
                            ],
                            "1389429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2012\r\n\r\n0104000-49.2005.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Scaldaferri de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Elza Barros Amorim,Intercred Prestadora de Servicos Ltda.,Ricardo de Barros Rios\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza Barros Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.379,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo de Barros Rios,Intercred Prestadora de Servicos Ltda.,Ricardo de Barros Rios\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo de Barros Rios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.379,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389429"
                            ],
                            "1389428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000554-20.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Modernauto Automoveis Ltda. EPP, Modernauto Automóveis Ltda EPP (filial)\r\n\r\nPelo presente fica m Modernauto Automoveis Ltda. EPP, Modernauto Automóveis Ltda EPP (filial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 21ss. \r\n\r\nProcesso: 0000467-64.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Lameira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389428"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-87.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Air 2001 Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Word Air 2001 Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 228.\r\n\r\nProcesso: 0000259-43.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Onda Móveis Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleilton Branco Murro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Onda Móveis Ltda.\r\n\r\nVir com o endereço correto e atual do Consignatário em 10 dias, sob pena de extinção. Fls 18. \r\n\r\nProcesso: 0100000-03.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Dias Fernandes Netto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Dias Fernandes Netto, Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como de que rejeitado ambos os cálculos. Fica a parte autora intimada a apresentar novos cálcuilos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-84.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Conceicao Magalhaes [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhos Profissionais de Informatica Ltda., Aut Felipe Conceicao Magalhaes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls 616. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-20.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNNO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNNO RIBEIRO FERNANDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que acolhido parcialmente os Embargos à Execução. Fls 343. \r\n\r\nProcesso: 0004600-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Aragao Sena [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda., Aut Vanderlei de Aragao Sena\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 23.003,80. Fls 222.\r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriani Azevedo Orlandine [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com a diferença devida ao Reclamante em 48 horas, sob pena de penhora. R$ 1.110,53. Fls 42. \r\n\r\nProcesso: 0066700-11.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Habib de Sant Anna Reis [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Habib de Sant Anna Reis\r\n\r\nDiga o autor sobre petição de fls 973. \r\n\r\nProcesso: 0000529-38.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberth Castro da Silva [Adv. Livia Ramos Cantanhede (OAB: RJ 136245 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 202.\r\n\r\nProcesso: 0000758-95.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavallini Martins [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cavallini Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 490. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-72.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 802.\r\n\r\nProcesso: 0000857-31.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: BM Logistica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Henrique Salge Recife (OAB: MG 63470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM Logistica Comércio e Serviços Ltda., Aut Fabiana de Oliveira da Silva, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 137. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-75.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Apolinário da Rocha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Apolinário da Rocha , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 15.963,32. Fls 185.\r\n\r\nProcesso: 0130000-49.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Sousa Lisboa [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fls 300.\r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RABELO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE RABELO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 503. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-52.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Pereira [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Miss Universo Ltda [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Miss Universo Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0000270-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Ferreira Casemiro [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Ferreira Casemiro\r\n\r\nVir com atual endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Fls 24v. \r\n\r\nProcesso: 0000696-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 220. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-66.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Maria Melo Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Carvalho Machado [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Maria Melo Oliveira, Réu Therezinha Carvalho Machado\r\n\r\nRequererem o que for de interesse em 10 dias, bem como para os efeitos do artigo 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Fls 63. \r\n\r\nProcesso: 0040600-24.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cezar Bezerra Ferreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cezar Bezerra Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 204.\r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barbosa Rego [Adv. Viviane Cristine Campos Baltar Duarte Somogyi (OAB: RJ 74990 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fuji Ltda. ME [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Barbosa Rego \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 91.\r\n\r\nProcesso: 0024800-87.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose Ferreira Monteiro [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BCN - Banco de Credito Nacional S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCN - Banco de Credito Nacional S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 498.\r\n\r\nProcesso: 0069700-19.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Machado [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Liane Salmaso Coutinho Balbino [Adv. Mercia Correa Silva de Oliveira (OAB: SP 61577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liane Salmaso Coutinho Balbino, Aut Monica Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que rejeitada a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 109/110.\r\n\r\nProcesso: 0097900-12.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA CORDEIRO GOMES [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: OMENA SOUND PRESENTES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMENA SOUND PRESENTES LTDA, Aut VIRGINIA CORDEIRO GOMES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 252/258 e 268/271, no prazo de 8 (oito) dias. Fls 277. .\r\n\r\nId: 1388187"
                            ],
                            "1388203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001133-62.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos Guimarães [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas e Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos Guimarães \r\n\r\nComprove, o autor, documentadamente o alegado. Fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0142600-34.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Amorim Campos [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Amorim Campos\r\n\r\nÀ parte autora na forma do artigo 884 da CLT. Fls 90. \r\n\r\nProcesso: 0001206-68.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 212.\r\n\r\nProcesso: 0049400-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques Costa da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 555.\r\n\r\nProcesso: 0154300-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haldeir Rodrigues [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Restaurante Sol e Mar [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Restaurante Sol e Mar\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 87.\r\n\r\nProcesso: 0001616-58.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Ramos de Almeida [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental Ltda., Aut Richard Ramos de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 89. ,\r\n\r\nProcesso: 0001075-25.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Magno José Conceição Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário em 05 dias, sob pena de extinção. Fls 135. \r\n\r\nProcesso: 0166300-25.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEDRO CRUZ PINTO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S/A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S/A), Aut MARIO PEDRO CRUZ PINTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos de fls1000/1001, bem como ter ciência, a reclamante, da expedição do alvará. Fls 1001. \r\n\r\nProcesso: 0000109-33.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira de Alencar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Buana Massa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira de Alencar \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/10/2012 às 15:00h, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Fls 50. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-11.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares Sodre [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. Fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0000938-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanélia das Dores Ramos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanélia das Dores Ramos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fls 35. \r\n\r\nProcesso: 0000639-37.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto da Costa Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto da Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 413.\r\n\r\nProcesso: 0078900-94.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO MACHADO [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA, Réu: ELIZABETH MARIA ALBERTO SARRES, Réu: LUCYMAR FIGUEIRA, Réu: NEUZA FIGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA CONCEICAO MACHADO\r\n\r\nÀ parte autora, na forma do artigo 884 da CLT. Fls 120. \r\n\r\nProcesso: 0000467-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Madeira Aranha Sampaio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recuros Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Vanessa Madeira Aranha Sampaio \r\n\r\nManifestarem-se, os embargados, no prazo de oito dias. Fls 139/140 e 141/142. \r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Almeida Neves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Michelle de Almeida Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 607. ,\r\n\r\nProcesso: 0065200-07.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocilene Silvestre da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rocilene Silvestre da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 207\r\n\r\nProcesso: 0000658-09.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Souza Ferreira [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 701. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-43.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Lima dos Santos da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Aparecida Sartori Rizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Lima dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência na forma do artigo 884 da CLT. Fls 53. \r\n\r\nProcesso: 0165200-15.2009.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Marcello de Castro Barbosa Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Marcello de Castro Barbosa Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls 158. ,\r\n\r\nProcesso: 0007500-44.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Fidelis Rosas [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 213.\r\n\r\nProcesso: 0001115-07.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucimar Almeida de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Almeida de Oliveira \r\n\r\nFornecer em 10 dias cópia da petição inicial, sob pena de extinção. Fls 19. \r\n\r\nProcesso: 0001220-18.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Felipe Nery [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaktus Express 2000 Ltda. [Adv. Cristiano Sacramento Pereira (OAB: RJ 134796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Felipe Nery \r\n\r\nAo embargado. Fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0001504-26.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlamar Aparecida Nunes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlamar Aparecida Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Goncalves Cyrillo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Goncalves Cyrillo, Réu Top Rio Promocoes e Eventos Ltda., Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 293. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-39.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA FONTOURA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA FONTOURA\r\n\r\nAo embargado. Fls 910. \r\n\r\nProcesso: 0000526-49.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Trabbold [Adv. Luciana da Silva Marques (OAB: RJ 145996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best \r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMÔNIO PESSOAL . Fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0108800-78.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Carlos Barros de Sousa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 222.\r\n\r\nProcesso: 0000655-54.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Filho [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 430. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-08.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssyca Santos de Carvalho [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Conection Rio Comércio de Representações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssyca Santos de Carvalho\r\n\r\nComprovar o descumprimento do acordo de fls 63/64 documentalmente. Fls 69. \r\n\r\nProcesso: 0147400-42.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Apolo Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Apolo Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 195.\r\n\r\nProcesso: 0001088-24.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Brito Antero\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido em 05 dias, sob pena de extinção. Fls 20. \r\n\r\nProcesso: 0001570-06.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Giacomo de Oliveira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Giacomo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 198. ,\r\n\r\nProcesso: 0160200-73.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Galante [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Galante\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 125.\r\n\r\nProcesso: 0133500-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Santos Cerullo [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Santos Cerullo\r\n\r\nTer ciência de que deferido o prazo. Apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de ter-se bons os cálculos porventura apresentados pela ré. Fls 705. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenisi da Silva Paula [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Copiadora Três R Ltda. - ME [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenisi da Silva Paula\r\n\r\nÀ parte autora na forma do artigo 884 da CLT. Fls 251. \r\n\r\nProcesso: 0086400-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Dantas [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Leonardo Ribeiro Dantas\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como de que extinta a execução e consequente remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição. Fls 324. \r\n\r\nProcesso: 0071200-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Tereza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 20.727,67. Fls 329.\r\n\r\nProcesso: 0157200-46.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANGIVALDO LIBERATO DA SILVA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a disponibilidade dos documentos solicitados pelo Reclamante (contracheque do periodo de janeiro a agosto de 1992). Fls 407. \r\n\r\nProcesso: 0072800-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 311.\r\n\r\nProcesso: 0001550-15.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Torres de Menezes [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 164. ,\r\n\r\nProcesso: 0161600-83.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelucia de Oliveira Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 183.\r\n\r\nProcesso: 0126900-18.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos Gonçalves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Santos Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 1020. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira do Carmo [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira do Carmo\r\n\r\nAo embargado. Fls 280. \r\n\r\nId: 1388203"
                            ],
                            "1389228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000597-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis dos Santos \r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0001235-21.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Farias de Souza \r\n\r\nRéu: Papo e Canto Bar e Restaurante , Picollo Pranzo Lanches Ltda. , MRCC Restaurantes e Pizzaria Ltda., Papo e Canto Serviço de Manutenção de Computadores Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Papo e Canto Bar e Restaurante , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389228"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1389425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-55.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI LEAO DOS SANTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Imoveis Construtora E Corretora LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI LEAO DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0111900-82.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LISBOA CARVALHO CABRAL [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: MILANO CLASSIC SALAO DE BELEZA LTDA [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA LISBOA CARVALHO CABRAL\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0002800-95.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTRADA ASSESSORIA E SERVICOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0112900-25.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE CONSTANCIO DA CONCEICAO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJIMAQ INST TEC REPR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE CONSTANCIO DA CONCEICAO\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0123300-40.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAMILO DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAMILO DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0151900-66.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BORGES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BORGES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-88.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CROACI MARQUES GOMES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosnal Cozinha Nacional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CROACI MARQUES GOMES\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0074300-56.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALDI TORRES DE ALMEIDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.510 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021900-75.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELSON MATOS DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELSON MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0190900-05.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE MARIA CARRIE PINTO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA CARRIE PINTO\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0025900-26.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVINO DE SALES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVINO DE SALES\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0110900-13.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0060200-28.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha Mathias [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha Mathias\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-86.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Orlando Pereira Britis [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Orlando Pereira Britis\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TAVEIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB CONSULTORIA CONSTRUCAO INSTALACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TAVEIRA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0177800-56.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GONCALVES GOULART [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUB PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GONCALVES GOULART\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0063100-86.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREDES CORDEIRO DAMASCENO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREDES CORDEIRO DAMASCENO\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0101400-83.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS RANQUINE PERES [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: INMECOL Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIS RANQUINE PERES\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0130100-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Diniz da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Risomar Distribuidora de Alimentos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Diniz da Silva\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0060700-94.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A., Aut Mauricio de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência de que o depósito foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-02.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Coelho do Amaral [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Partcipacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Coelho do Amaral\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0196500-80.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES LUCAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES LUCAS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-09.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Freitas de Souza [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Freitas de Souza\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0170400-39.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rangel de Sales [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rangel de Sales\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0161000-40.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nippon Construcoes e Projetos SC Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0098400-75.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DE PAIVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES DE PAIVA\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nId: 1389425"
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                            "1389424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000170-51.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo Fumaça \r\n\r\nRéu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda, Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/12, às 1320 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000807-02.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderlan de Souza Felix\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Alves e Alves Transportadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 1400 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000213-85.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Vieira Lins \r\n\r\nRéu: L. Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) L. Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012, às 1440 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000291-16.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Mateus da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda, Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 1400 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000352-37.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Conceição da Silva \r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 , às 1130 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000435-53.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Aiexa de Mesquita\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 1415 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389424"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0076700-61.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Benedito [Adv. Joel Espindola da Costa (OAB: RJ 107521 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio de Pinto Martins [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Benedito, Réu Marcio de Pinto Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-21.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO DA SILVA CURY [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPE SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO DA SILVA CURY\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Sgarbi [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nVista a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0080700-61.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES ALBERNAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES ALBERNAZ\r\n\r\nComprove a parte autora o valor efetivamente sacado através do alvará de fls. 1470. \r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Ricardo Rocha [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)], Réu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. N/P LEANDRO SANTOS FERREIRA , Réu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda. N/P JAQUELINE RODRIGUEZ VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Ricardo Rocha\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-42.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith da Costa Pompeu [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federral - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federral - CEF, Aut Judith da Costa Pompeu, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeado por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000001-24.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos Gonçalves [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000033-63.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Mariano [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Computation Escola de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: JFW Escola Profissionalizante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Mariano, Réu JFW Escola Profissionalizante Ltda. , Réu Taquara Computation Escola de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes , Réu: Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-26.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ramos dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Renault Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)], Réu: SERGIO BARCELLOS RENAUT DE CASTRO, Réu: ANA MARIA SUCUPIRA DE TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ramos dos Santos, Réu Renault Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0028100-29.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA VIEIRA DE AMARO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: TAE DIVERSOES ARTISTICAS LTDA, Réu: MOACIR JOSE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: JORGE ANDRE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA VIEIRA DE AMARO\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-87.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Walger Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Ricardo Walger Santos\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeado por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000974-13.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícus de Souza [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícus de Souza , Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)], Aut: MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)], Aut: Universal Saúde Serviços Médicos Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda., Aut MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda., Aut Universal Saúde Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nVistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-73.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-41.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE VASCONCELOS MENEZES [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, vista dos autos por 30 dias. Percorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000619-66.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jhony da Silva Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Atra São Paulo , Réu: Toutatis Client Services do Brasil S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Jhony da Silva Santos , Réu Toutatis Client Services do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-77.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENILDO MOTA GOMES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: ESSO BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA, Aut ROSENILDO MOTA GOMES\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias sucessivos. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0002600-09.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Miranda Maraba [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blind s e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virgínia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Miranda Maraba\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo Werner Cruz de Paula [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Robledo Werner Cruz de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu NM Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenham as Rés com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001185-15.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Coimbra Tavares [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. , Réu: Banco HSBC S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Coimbra Tavares\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 244 \r\n\r\nProcesso: 0000642-12.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Saraiva Torres [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Gaucho Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria do Gaucho Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré sobre a notificação devolvida da testemunha de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001265-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Meira [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participação Ltda. , Réu: Net Rio ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Meira , Réu Net Rio ltda\r\n\r\nVista as partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-03.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Lessy Industria e Comercio de Confeccoes e Acessorios Ltda., Réu: ARNALDO CORREA DA SILVA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-37.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: NURSING CARE COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NURSING CARE COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, vista a Ré dos autos, bem como do ofício de fls. 189, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-08.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Oliveira Reis [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luis Claudio Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE, do Reclamante, e IMPROCEDENTES, da Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-33.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernane Guimarães Campos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira e Gontijo Ltda. [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oliveira e Gontijo Ltda., Aut Ernane Guimarães Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-33.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Gomes Lemos Barros [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertáxi Tour Cooperativa de Amigos Taxistas para Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Gomes Lemos Barros \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.12 \r\n\r\nProcesso: 0000158-94.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Paulo Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-33.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Julio Pires [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristian Espinoza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Julio Pires \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.12 \r\n\r\nProcesso: 0001073-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevel Roupas Ltda. - Sand Piper, Réu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Gomes\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0038600-08.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inacio Padillia de Mello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Inacio Padillia de Mello\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ciodaro [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut José Ciodaro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Batista [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Rio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Rio Ltda.\r\n\r\nVista a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0052400-79.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: OTAMIRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDFAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Wilson Siston (OAB: RJ 46049 - D)], Réu: Fabiana dos Santos Santarém , Réu: Vagner Moreira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAMIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Smith Kline Barbosa da Silva [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Servços Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Aut Smith Kline Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-76.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MACHADO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES PARTICIPACOES LTDA, Réu: Luiz Camilo Soares de Moura, Réu: Vanderlucia Goncalves Costa da Silva, Réu: Joao Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-34.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Maia Junior [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Proficional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Maia Junior\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.43 \r\n\r\nProcesso: 0044300-48.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE DE ARAUJO PINTO [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNAT VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Sergio Roberto Netto (OAB: RJ 64038 - D)], Réu: MARGOT SCHLANGER MARQUES, Réu: ELAINE SCHLANGER MARQUES, Réu: LUIS DE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITE DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-73.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina dos Santos Farias [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Central da Vila Nova Ltda. [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Central da Vila Nova Ltda., Aut Tania Regina dos Santos Farias\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas, quintas ou sextas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000752-11.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarquejane e Silva Paula Martins\r\n\r\nRéu: Edelivi Comércio Varejista Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelivi Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a procuração, conforme determinado no termo de acordo, bem como comprovar o recolhimento das custas e previdenciário 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049000-18.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes Marcelino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: PAULO ROLF FEIL, Réu: JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Lopes Marcelino\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira da Silva [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Zarzur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pereira da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.19 \r\n\r\nProcesso: 0097600-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Barros Zeferino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes SA, Réu Muralha Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000608-37.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Brito Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Brito Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para a Ré em 10 dias, sob pena de extinção, conforme a ata de audiência de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0000709-45.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Pinto da Cunha [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS - Oi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Pinto da Cunha\r\n\r\nCompareça a parte autora na Secretaria da Vara para anotação da CTPS, de segunda a sexta-feira das 10 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001187-82.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa de Castro [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Corrêa de Castro \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0071600-62.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, vista dos autos por 10 dias. Percorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0039900-44.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA SOARES SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIZA SOARES SANTOS\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061200-91.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nazareth Simoes [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Administradora do Shopping Nova America S/C Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Comprove Cooperativa dos Professionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Transcoopass-Coop de Trab de Motorista de Veiculos transp pass est/R [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora do Shopping Nova America S/C Ltda., Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda., Réu Transcoopass-Coop de Trab de Motorista de Veiculos transp pass est/R\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000872-88.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Renato do Nascimento Pereira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Renato do Nascimento Pereira, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 10.267,45 (828.134,23 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 191,37 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0092400-87.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AUGUSTO DE ASSIS COUTINHO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AUGUSTO DE ASSIS COUTINHO\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, vista dos autos por 30 dias. Percorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0090800-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para requererem o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0060400-10.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL WERNER PINTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: FRANCISCO JOSÉ SOARES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL WERNER PINTO\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-97.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LOPES DE AGUIAR [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nRéu: M SILVA ANCELMO CABELEIREIRO UNISSEX LTDA, Réu: MARCELO DA SILVA ANCELMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LOPES DE AGUIAR\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-79.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correia de Oliveira [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Livio Rossi Neto - Rossi Reparo Automotivos [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correia de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte Autora com os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-09.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Lopes Noronha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Lopes Noronha\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.354. \r\n\r\nProcesso: 0085100-11.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MUSSI GRACA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: OBRAPE ORGANIZACAO BRASIL PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: TALITA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MUSSI GRACA\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-31.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal da Costa Veloso [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda. , Réu: Pão de Açúcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal da Costa Veloso \r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000720-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonçalves de Souza [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gonçalves de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-54.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Antenor Cerqueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Iaf Artigos de Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Antenor Cerqueira \r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, à parte autora sobre o indeferimento da expedição de ofício, tendo em vista o ofício de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0053700-42.2003.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO PIRES DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO PIRES DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com as cópias a serem autenticadas pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0102100-82.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Duarte Paiva Rocha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Duarte Paiva Rocha\r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-85.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Bernardo [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0083200-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edel Mello [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Flashnet Telecom Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edel Mello \r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, vista à parte autora por 10 dias. Percorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0096900-41.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MOSIELLO NETO E SILVA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: MBI INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: HELSON UTRINI [Adv. Thaisa Nobre de Souza Tinoco (OAB: RJ 157041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MOSIELLO NETO E SILVA\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-42.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Coelho de Paiva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce - CVDRD [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce - CVDRD, Réu Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000370-18.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Brandão Yates [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Admimstração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Brandão Yates, Réu Galileo Admimstração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-26.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-60.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Goulart Lopes [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Cabeleireiro Cabelo e Corpo Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Cristiane Suhr, Réu: Tatiane Ferreira D Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Goulart Lopes\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1389238"
                            ],
                            "1389239": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0124100-86.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGO ALVES DA SILVA [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGO ALVES DA SILVA\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, à parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Percorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0140600-52.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Pedreira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E GUARDAS LTDA., Réu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-08.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Mitiely Souza dos Santos [Adv. Leticia Lopes Diniz (OAB: RJ 155265 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. ME A/C da sócia Sra. Maria Lúcia Janini [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. ME A/C da sócia Sra. Maria Lúcia Janini\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199500-48.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO LEITE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-62.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tirado Lima [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. ME, Réu: Acegri Associação dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Tirado Lima\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0128100-22.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda., Réu: EMANUEL LEITE OLIVEIRA, Réu: VIRGINIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-47.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Alvarenga Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Edwal Engenharia Ltda. [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Alvarenga Ferreira \r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, vista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0108000-46.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Almeida Mesquita [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovo Ltda. , Réu: Centro Educacional Renovo Ltda. A/C Cecilia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Almeida Mesquita\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria de fls. 61, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-54.2006.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luciano dos Santos Souza [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. ME, Exdo: André Luiz da Costa, Exdo: Marcos Guilherme Ferreira, Exdo: Jose Antonio Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciano dos Santos Souza\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0223500-73.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE DE SALLES ASSIS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA, Réu: FREDERICO HENRIQUE GONÇALVES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA CIRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE DE SALLES ASSIS\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-21.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barboza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Barboza\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-53.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martins Herculano da Silva [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall II Madeiras Ltda. A/C Carlos Alberto da Rocha , Réu: Wall II Madeiras Ltda. A/C Wagner Gonçalves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martins Herculano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE JUVENAL PALMEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: ANA MARIA BORGES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE JUVENAL PALMEIRA\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0132800-17.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE JANE DA SILVA MENEZES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SITIO DA MEXICANA LTDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO SOUZA [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AUGUSTO SOUZA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105600-25.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina Adauto [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luciene Cristina Adauto\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, sendo aos executados pelo prazo para embargos. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162300-36.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO AUGUSTO GOMES CASTEDO [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Eliane de Fatima Rodrigues Coelho, Réu: Ronaldo de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AUGUSTO GOMES CASTEDO\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-42.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr Sebastião Teodoro [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Condomínio Leandro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadyr Sebastião Teodoro\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, vista dos autos por 30 dias. Percorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0154600-91.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cassio Pires da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Milton Cassio Pires da Silva\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos do perito por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0145300-71.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Felix Tavares Lopes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Jaqueline Felix Tavares Lopes \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0110100-37.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Souza Costa [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA , Réu Fidelity Nacional Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes, Aut Otavio de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTE, bem como de que o alvará à parte autora será expedido independentemente do transito em julgado pelo valor líquido incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0164800-94.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Souza do Nascimento [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda., Réu: EPAMINONDAS CHAGAS SOBRINHO [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPAMINONDAS CHAGAS SOBRINHO\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186400-60.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ DE PAULA MEIRELES\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. Percorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0223200-19.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO LUIZ DE FRANCA COSTA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S A [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Gabriel de Assumpcao Pinto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO LUIZ DE FRANCA COSTA\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-36.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PATROCINIO JOSE [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PATROCINIO JOSE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0122700-32.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA CARDOSO PACHECO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESCOLA O AMANHECER DA ILHA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Joao Domingos Bezerra Mandarino, Réu: GERSON VICENTE MARQUES, Réu: ANNA ERMELINDA MANDARINO NUNES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA CARDOSO PACHECO\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-24.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Aragao de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista a parte ré do laudo pericial por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-54.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO EULALIO MACHADO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ORLANDO EULALIO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.204.595,67 (177.849.782,54 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 638,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nId: 1389239"
                            ],
                            "1389240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2012\r\n\r\n0075300-90.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.315,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389240"
                            ],
                            "1389241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000609-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cruz \r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Livornese Refeições Coletivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: SALDO DE SALÁRIO; 13º SALÁRIO; HORAS EXTRAS; FGTS; AVISO PRÉVIO; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389241"
                            ],
                            "1389242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000100-04.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Franca Bezerra\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0087800-62.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE TOMAZ PEREIRA FILHO\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA, AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, REGINA IDA MARINI RODRIGUES DA CUNHA, LUIZ CARLOS DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA, LUIZ CARLOS DE BRITO, REGINA IDA MARINI RODRIGUES DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, sendo aos executados pelo prazo para embargos. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-52.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Pedreira\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E GUARDAS LTDA., ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m VIG-LEX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E GUARDAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-56.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose carlos de Alcantara \r\n\r\nRéu: SLT Sistema de Segurança Especial, SLTD Industria e Comercio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SLTD Industria e Comercio de Aparelhos Eletrônicos Ltda., SLT Sistema de Segurança Especial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-53.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martins Herculano da Silva \r\n\r\nRéu: Wall II Madeiras Ltda. A/C Carlos Alberto da Rocha , Wall II Madeiras Ltda. A/C Wagner Gonçalves Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Wall II Madeiras Ltda. A/C Carlos Alberto da Rocha , Wall II Madeiras Ltda. A/C Wagner Gonçalves Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-45.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques \r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes , Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Marechal Hermes , Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389242"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106500-15.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VITA LEITE [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-16.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Sousa Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central da Barra Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Sousa Gonçalves\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Simplicio de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Borges [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro da Rocha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ribeiro da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-10.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sena de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Eduardo Sena de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-68.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE MARTINS BITAR [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE MARTINS BITAR\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-45.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Diniz [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0092600-57.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROTA DE BONSUCESSO E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MARQUES DA SILVA, Réu GAROTA DE BONSUCESSO E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 457, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bruno Barbosa Cavalheiro [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Bruno Barbosa Cavalheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-12.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Silva de Oliveira [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Mephia Hair Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-25.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA BEAKLINI BAFFA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Maurício de Lemos, Réu: Cláudio Arthur Moutinho Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA BEAKLINI BAFFA\r\n\r\nTomar ciencia de que a paralisação do processo por 2 anos, contados da publicação de fl. 201 implicará no seu arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0184300-90.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR PEREIRA KEDDI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADYR PEREIRA KEDDI, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1430/1432. Prazo de 8 (oito) dias.l .\r\n\r\nProcesso: 0061800-85.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE SILVESTRE MANHAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JUREMA SIARA MATOS DE JESUS [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE SILVESTRE MANHAES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-26.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celso Tilli [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Nova Vida de Olaria [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Celso Tilli \r\n\r\nInformar correto endereço da testemunha Emanuel Melo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-38.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Galdino de Oliveira [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDizer, em 5 dias, sobre inadimplemento, devendo informar ao Juízo as parcelas eventualmente já quitadas, de modo que não lhe sejam cobrados valores em duplicidade. \r\n\r\nProcesso: 0031800-63.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DE MELO LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuil Gonçalves da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azuil Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-72.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florencio Barbosa [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Trasnportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Florencio Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-26.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Lima da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 151-verso, devendo indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000993-50.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Ferreira [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Serviço de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-49.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Sousa Nolasco [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Sousa Nolasco\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-76.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria Pessoa da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VIANA LOPES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-27.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves de Amorim [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Tereza Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 86/87.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-79.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marneca Loteria Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Laís Braga Carrulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marneca Loteria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-39.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Christinne Coelho Salerno [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Sul América S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu Sul América S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001215-18.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Couto [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Couto \r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS, através do TRCT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-38.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Nascimento de Paiva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Isso Moda Jovem Ltda. [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)], Réu: Suzara Hoffmann de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Nascimento de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 125, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS SILVA RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRetificar os cálculos, conforme os parâmetros do AP de fls. 467/473, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-52.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudocio Pedro Gouveia [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos, Réu: Central Cia. Estadual de Transporte e Logistica, Réu: SUPERVIA-Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudocio Pedro Gouveia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 713. \r\n\r\nProcesso: 0000673-29.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Melo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0126600-15.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Flores de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Flores de Almeida\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias para apreciação dos documentos e manifestação de fl. 576, sendo certo que já apresentou impugnação aos cálculos da Ré de fl. 549/567. \r\n\r\nProcesso: 0000392-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Araujo de Andrade [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Araujo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-25.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Pedro da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Torrão do Lameiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Pedro da Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-38.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo dos Santos Silva [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda. [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)], Réu: Antonio Pedro Kasakewitch Souza, Réu: Alexandre David Campos Kasakewitch Souza , Réu: Felipe Campos Kasakewitch Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-32.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Costa [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-10.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Abreu [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias de Abreu, Réu BJ Services do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa Souto [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Costa Souto \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-38.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes Chaves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rodrigo Nunes Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-53.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Wagner Pereira Martins [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Wagner Pereira Martins \r\n\r\nInformar, em 5 dias, o valor efetivamente levantado quanto ao alvará expedido em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0000346-55.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair da Rosa Braz [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair da Rosa Braz \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Réu: Planer Ar Condicionado [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-32.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0003800-87.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PAIVA DE MOURA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nDeferido prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-27.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-08.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR LEITAO DE ARAUJO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAO SEBASTIAO DA VILA LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Manuel José Marques de Sousa, Réu: Manuel Soares Pinheiro, Réu: Delfim Aires Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE SAO SEBASTIAO DA VILA LTDA, Aut FERNANDO CESAR LEITAO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-46.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sales Oliveira [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S. A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sales Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Leite [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000667-22.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Thaiss [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001451-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura de Moraes [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Direct Express Logística Integrada S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moura de Moraes\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nId: 1388414"
                            ],
                            "1388413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000653-38.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Farmácia Expresso Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmácia Expresso Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388413"
                            ],
                            "1388415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000780-10.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sena de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388415"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1389109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076400-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Oliveira Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Oliveira Nascimento , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nVenham as partes no dia 14/11/2012, às 10:40, para tentativa de conciliação, nos autos do processo em epígrafe, tendo em vista a semana nacional de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001119-63.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebe Fonseca da Rocha Miranda [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebe Fonseca da Rocha Miranda , Aut Maria José dos Santos \r\n\r\nVenham as partes em 14/11/2012, às 09:15, para tentativa de conciliação, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000739-74.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Zidirich Mesquita [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)], Réu: Condominio Riviera Del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Zidirich Mesquita , Réu Condominio Riviera Del Fiori , Réu RFB Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em 14/11/2012, às 09:10, para tentativa de conciliação, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000615-91.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bastos Magno [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bastos Magno, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVenham as partes no dia 14/11/2012, às 09:25, para tentativa de conciliação, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000659-76.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Neves Alves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Aut Mara Regina Neves Alves , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial), Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nVenham as partes no dia 14/11/2012, às 09:45, para tentativa de conciliação, nos autos do processo em epígrafe, tendo em vista a semana de conciliação. Ainda, à parte autora, para comprovar documentalmente o valor sacado referente ao FGTS a ser descontado, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0171300-20.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALOISIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Aut: ANTONIO CESAR DOS SANTOS JARDIM, Aut: ANTONIO DA SILVA MIRANDA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO FEITOZA DE FREITAS, Aut: ANTONIO PAULO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Adriene Silva Oliveira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Adriele Silva Oliviera [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriene Silva Oliveira, Aut ANTONIO DA SILVA MIRANDA, Aut ANTONIO PAULO DE ALMEIDA, Aut Maria das Dores Silva\r\n\r\nVenham as partes no dia 14/11/2012, às 09:55, para tentativa de conciliação, nos autos do processo em epígrafe, tendo em vista a semana nacional de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0028300-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Loviz de Freitas [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Loviz de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVenham as partes no dia 14/11/2012, às 09:35, para tentativa de conciliação, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JORGE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)], Réu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A, Aut SIDNEY JORGE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVenham as partes no dia 14/11/2012, às 10:05, para tentativa de conciliação, nos autos do processo em epígrafe, tendo em vista a semana nacional de conciliação. Tomar ciência aindaa primeira reclamada que deverá anotar a CTPS do reclamante na audiência. \r\n\r\nProcesso: 0098100-96.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carlos Silveira de Alvarenga [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Aut: Miguel Marcello de Figueiredo [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Aut: Pedro Augusto de Castro Ramos [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Aut: Washington Luiz Pereira Lugon Mulim [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A., Aut Miguel Marcello de Figueiredo, Aut Pedro Augusto de Castro Ramos, Aut Sandro Carlos Silveira de Alvarenga, Aut Washington Luiz Pereira Lugon Mulim\r\n\r\nVenham as partes no dia 14/11/2012, às 10:15, para tentativa de conciliação, nos autos do processo em epígrafe, tendo em vista a semana nacional de conciliação. Apresentar, ainda, cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-33.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARCIA SALES RIBEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut LEILA MARCIA SALES RIBEIRO\r\n\r\nVenham as partes no dia 14/11/2012, às 10:30, para tentativa de conciliação, nos autos do processo em epígrafe, tendo em vista a semana nacional de conciliação. Ainda, as partes, para que apresentem cálculos de liquidação adequados aos termos do c. Acórdão de fls. 1000/1006 no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1389109"
                            ],
                            "1389110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-02.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cordeiro de Lima [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cordeiro de Lima\r\n\r\nVenham as partes no dia 14/11/2012, às 11:10 para tentativa de conciliação, nos autos do processo em epígrafe. Ainda para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-16.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caldeira Prisco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caldeira Prisco , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nVenham as partes no dia 14/11/2012, às 11:00 para tentativa de conciliação, nos autos do processo em epígrafe. Apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-48.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Santiago Quintal [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA FERNANDES LIMA [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Santiago Quintal, Réu PATRICIA FERNANDES LIMA \r\n\r\nVenham as partes no dia 14/11/2012, às 10:50 para tentativa de conciliação, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0135800-72.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ASSOCIACAO DE MORADORES DO COND VIVENDAS DE CALEMBAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Freitas \r\n\r\nVenham as partes no dia 14/11/2012, às 09:05 para tentativa de conciliação, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nId: 1389110"
                            ],
                            "1389446": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001238-87.2012.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06.12.2012 AS 09:55 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001269-10.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins de Paula Araújo [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins de Paula Araújo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/12/2012 AS 10:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001222-36.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/12/2012 AS 10:05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001263-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Cristina Pereira Christo Tota [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Schittler Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Cristina Pereira Christo Tota\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/12/2012 AS 09:45.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1389446"
                            ],
                            "1389447": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001270-92.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Maria do Nascimento [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Maria do Nascimento\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/10/2012, às 09:10.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001258-78.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Lopes [Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa (OAB: RJ 162306 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administrativo e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves Lopes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/11/2012 AS 09:05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001265-70.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Santelmo Santiago da Silva [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Magazine Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santelmo Santiago da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/11/2012 AS 09:10 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001284-76.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Laranjeiras Junior [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Laranjeiras Junior\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/11/2012 AS 09:05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001251-86.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos Ferreira [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestadora de Serviços Limpeza e Manutenção Ltda., Réu: Bangu Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza dos Santos Ferreira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/11/2012 AS 09:10.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1389447"
                            ],
                            "1389448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000078-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrla Silveira Riccaldoni [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitalll S.P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Myrla Silveira Riccaldoni, Réu Orbitalll S.P. Inf. Com. Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 09/11/2012, às 09:55, para tentativa de conciliação, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0098300-74.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Miranda da Rocha [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: TATIANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA , Aut Kelly Cristina Miranda da Rocha\r\n\r\nVenham as partes no dia 09/11/2012, às 10:05, para tentativa de conciliação, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0135500-33.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DIAS BARBOSA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROX SERVIOS DE LAVANDERIA LTDA [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Yaeka Okasaki Nitta, Réu: Yasushi Nitta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDROX SERVIOS DE LAVANDERIA LTDA, Aut SELMA DIAS BARBOSA\r\n\r\nVenham as partes no dia 09/11/2012, às 10:15, para tentativa de conciliação, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nId: 1389448"
                            ],
                            "1389050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2012\r\n\r\n0000254-74.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Batista Nunes\r\n\r\nExecutado: Marta Pereira dos Santos ,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Ricardo Silva Franco de Albuquerque,Elias Gomes de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Pereira dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.274,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elias Gomes de Araujo,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Ricardo Silva Franco de Albuquerque,Elias Gomes de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Gomes de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.274,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Silva Franco de Albuquerque,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Ricardo Silva Franco de Albuquerque,Elias Gomes de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Silva Franco de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.274,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Ricardo Silva Franco de Albuquerque,Elias Gomes de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.274,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143100-42.1995.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALUIZIO GUEDES MACHADO E ORSINA BORGES MACHADO\r\n\r\nExecutado: Gilberto de Sa Neves,Sandra Sermenho Dantas,BAR E LANCHONETE REI DA CARNE SECA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto de Sa Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.029,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BAR E LANCHONETE REI DA CARNE SECA LTDA ME,Sandra Sermenho Dantas,BAR E LANCHONETE REI DA CARNE SECA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E LANCHONETE REI DA CARNE SECA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.029,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Sermenho Dantas,Sandra Sermenho Dantas,BAR E LANCHONETE REI DA CARNE SECA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Sermenho Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.029,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145700-50.2006.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Volkers\r\n\r\nExecutado: EXPRESSO JOACABA LTDA,Victorio Fiorello Spessoto,Milton Spessoto\r\n\r\nPelo presente fica citado EXPRESSO JOACABA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.540,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Spessoto,Victorio Fiorello Spessoto,Milton Spessoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Spessoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.540,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Victorio Fiorello Spessoto,Victorio Fiorello Spessoto,Milton Spessoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Victorio Fiorello Spessoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.540,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165300-33.2001.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FAUSTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Jorge Aurélio da Costa Abreu,José Jorge David,MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Aurélio da Costa Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.657,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Jorge David,José Jorge David,MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado José Jorge David, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.657,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022600-53.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Maicon Pereira da Oliveira\r\n\r\nExecutado: Tarcisio Antonio de Souza,RT Serviços e Manutenção Ltda ME,João Paulo Ache Ganon,Pedro Henrique Ache Ganon,Rubem Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Tarcisio Antonio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.012,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RT Serviços e Manutenção Ltda ME,RT Serviços e Manutenção Ltda ME,João Paulo Ache Ganon,Pedro Henrique Ache Ganon,Rubem Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado RT Serviços e Manutenção Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.012,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Paulo Ache Ganon,RT Serviços e Manutenção Ltda ME,João Paulo Ache Ganon,Pedro Henrique Ache Ganon,Rubem Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado João Paulo Ache Ganon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.012,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Henrique Ache Ganon,RT Serviços e Manutenção Ltda ME,João Paulo Ache Ganon,Pedro Henrique Ache Ganon,Rubem Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Henrique Ache Ganon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.012,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubem Lopes,RT Serviços e Manutenção Ltda ME,João Paulo Ache Ganon,Pedro Henrique Ache Ganon,Rubem Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubem Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.012,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000311-58.2011.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Deisimar de Assis Lins\r\n\r\nExecutado: André Luis Correa Monteiro,SONHO DE PAPEL LTDA ME ,Anna Luisa Hrihrowitch Monteiro,Fabio Luis Correa Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis Correa Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.437,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anna Luisa Hrihrowitch Monteiro,SONHO DE PAPEL LTDA ME ,Anna Luisa Hrihrowitch Monteiro,Fabio Luis Correa Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Luisa Hrihrowitch Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.437,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONHO DE PAPEL LTDA ME ,SONHO DE PAPEL LTDA ME ,Anna Luisa Hrihrowitch Monteiro,Fabio Luis Correa Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado SONHO DE PAPEL LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.437,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Luis Correa Monteiro,SONHO DE PAPEL LTDA ME ,Anna Luisa Hrihrowitch Monteiro,Fabio Luis Correa Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Luis Correa Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.437,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113800-20.2004.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLI FRAGNANI\r\n\r\nExecutado: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA,RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA ,DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA ME ,Francisco Alex Gomes Ribeiro,João claudio Correa ,Emílio Rodriguez Rios,Mario do Carmo Rocha,Lenita Oliveira dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado ITACAMP INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.249,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Alex Gomes Ribeiro,RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA ,DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA ME ,Francisco Alex Gomes Ribeiro,João claudio Correa ,Emílio Rodriguez Rios,Mario do Carmo Rocha,Lenita Oliveira dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Alex Gomes Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.249,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario do Carmo Rocha,RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA ,DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA ME ,Francisco Alex Gomes Ribeiro,João claudio Correa ,Emílio Rodriguez Rios,Mario do Carmo Rocha,Lenita Oliveira dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario do Carmo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.249,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emílio Rodriguez Rios,RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA ,DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA ME ,Francisco Alex Gomes Ribeiro,João claudio Correa ,Emílio Rodriguez Rios,Mario do Carmo Rocha,Lenita Oliveira dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Emílio Rodriguez Rios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.249,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA ME ,RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA ,DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA ME ,Francisco Alex Gomes Ribeiro,João claudio Correa ,Emílio Rodriguez Rios,Mario do Carmo Rocha,Lenita Oliveira dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.249,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA ,RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA ,DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA ME ,Francisco Alex Gomes Ribeiro,João claudio Correa ,Emílio Rodriguez Rios,Mario do Carmo Rocha,Lenita Oliveira dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.249,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lenita Oliveira dos Santos Rodrigues,RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA ,DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA ME ,Francisco Alex Gomes Ribeiro,João claudio Correa ,Emílio Rodriguez Rios,Mario do Carmo Rocha,Lenita Oliveira dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenita Oliveira dos Santos Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.249,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João claudio Correa ,RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA ,DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA ME ,Francisco Alex Gomes Ribeiro,João claudio Correa ,Emílio Rodriguez Rios,Mario do Carmo Rocha,Lenita Oliveira dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado João claudio Correa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.249,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045700-71.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique Ferreira Porto\r\n\r\nExecutado: Américo Ferreira Mendes,PANIFICACAO E CONFEITARIA LIBERTY LTDA ,Maria Tereza Mendes de Matos \r\n\r\nPelo presente fica citado Américo Ferreira Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.881,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Tereza Mendes de Matos ,PANIFICACAO E CONFEITARIA LIBERTY LTDA ,Maria Tereza Mendes de Matos \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Tereza Mendes de Matos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.881,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO E CONFEITARIA LIBERTY LTDA ,PANIFICACAO E CONFEITARIA LIBERTY LTDA ,Maria Tereza Mendes de Matos \r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICACAO E CONFEITARIA LIBERTY LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.881,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-79.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Rodrigues de Almeida\r\n\r\nExecutado: Claudio Costa de Oliveira,RONDOM CAR COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS PARA VEICULOS LTDA ME ,Ana Lucia Vicente Serra,Rosangela da Costa Baptista Cosme,José Luiz Carvalho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Costa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.413,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosangela da Costa Baptista Cosme,RONDOM CAR COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS PARA VEICULOS LTDA ME ,Ana Lucia Vicente Serra,Rosangela da Costa Baptista Cosme,José Luiz Carvalho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela da Costa Baptista Cosme, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.413,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONDOM CAR COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS PARA VEICULOS LTDA ME ,RONDOM CAR COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS PARA VEICULOS LTDA ME ,Ana Lucia Vicente Serra,Rosangela da Costa Baptista Cosme,José Luiz Carvalho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado RONDOM CAR COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS PARA VEICULOS LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.413,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz Carvalho da Costa,RONDOM CAR COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS PARA VEICULOS LTDA ME ,Ana Lucia Vicente Serra,Rosangela da Costa Baptista Cosme,José Luiz Carvalho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Carvalho da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.413,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Lucia Vicente Serra,RONDOM CAR COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS PARA VEICULOS LTDA ME ,Ana Lucia Vicente Serra,Rosangela da Costa Baptista Cosme,José Luiz Carvalho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia Vicente Serra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.413,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014700-53.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana de Souza Lima\r\n\r\nExecutado: Magister Empreendimento e Participacoes Ltda.,Paulo Maurício Rimola,Jorge Luiz Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Magister Empreendimento e Participacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.165,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Maurício Rimola,Paulo Maurício Rimola,Jorge Luiz Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Maurício Rimola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.165,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Silva,Paulo Maurício Rimola,Jorge Luiz Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.165,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000156-55.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Emilio Moreira Silva\r\n\r\nExecutado: Piero Giovannetti,Pulmann Transporte e Turismo Ltda.,Antonia Moura Bezerra,Roberto Giovannetti,Enzo Giovannetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Piero Giovannetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Giovannetti,Pulmann Transporte e Turismo Ltda.,Antonia Moura Bezerra,Roberto Giovannetti,Enzo Giovannetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Giovannetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pulmann Transporte e Turismo Ltda.,Pulmann Transporte e Turismo Ltda.,Antonia Moura Bezerra,Roberto Giovannetti,Enzo Giovannetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Pulmann Transporte e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonia Moura Bezerra,Pulmann Transporte e Turismo Ltda.,Antonia Moura Bezerra,Roberto Giovannetti,Enzo Giovannetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia Moura Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Enzo Giovannetti,Pulmann Transporte e Turismo Ltda.,Antonia Moura Bezerra,Roberto Giovannetti,Enzo Giovannetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Enzo Giovannetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026900-92.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olgacy Araidna Marques\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Paulo Maurício Mansur,Eduardo Jose da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.675,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-25.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Catarino da Silva\r\n\r\nExecutado: Andarilhos Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Andarilhos Construcoes e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.499,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-29.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Leite Soares\r\n\r\nExecutado: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.131,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000910-94.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Barbosa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sazão Gráfica e Editora Ltda.,S.A. Editora Tribuna da Imprensa,Gráfica e Editora Andrômeda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sazão Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.752,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041200-64.2005.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Luiz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Armasul de Barra Mansa Ferro e Aco Ltda.,Artur Guilherme Martins André,Jorge Luiz Carvalho Vigorito\r\n\r\nPelo presente fica citado Armasul de Barra Mansa Ferro e Aco Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.486,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Carvalho Vigorito,Artur Guilherme Martins André,Jorge Luiz Carvalho Vigorito\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Carvalho Vigorito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.486,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Artur Guilherme Martins André,Artur Guilherme Martins André,Jorge Luiz Carvalho Vigorito\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Guilherme Martins André, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.486,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389050"
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Ltda.,Z-PARK-K S/C LTDA ,Coopindust Cooperativa Especializada Ltda.,Roberta Oliveira de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopindust Cooperativa Especializada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.666,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberta Oliveira de Sá,Z-PARK-K S/C LTDA ,Coopindust Cooperativa Especializada Ltda.,Roberta Oliveira de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Oliveira de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.666,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036400-56.2006.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erli Caetano Ramos\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Marins Correia,Master Car Mecanica Ltda.,Master Car Mecanica Ltda N/P sócio Luiz Fernando Costa Alves dos Santos,Vanuzia Dourado da Silva,Luiz Fernando Costa Alves dos Santos,Ubiraci Pereira Mazzarella\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Marins Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.912,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanuzia Dourado da Silva,Master Car Mecanica Ltda.,Master Car Mecanica Ltda N/P sócio Luiz Fernando Costa Alves dos Santos,Vanuzia Dourado da Silva,Luiz Fernando Costa Alves dos Santos,Ubiraci Pereira Mazzarella\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanuzia Dourado da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.912,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Master Car Mecanica Ltda.,Master Car Mecanica Ltda.,Master Car Mecanica Ltda N/P sócio Luiz Fernando Costa Alves dos Santos,Vanuzia Dourado da Silva,Luiz Fernando Costa Alves dos Santos,Ubiraci Pereira Mazzarella\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Car Mecanica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.912,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ubiraci Pereira Mazzarella,Master Car Mecanica Ltda.,Master Car Mecanica Ltda N/P sócio Luiz Fernando Costa Alves dos Santos,Vanuzia Dourado da Silva,Luiz Fernando Costa Alves dos Santos,Ubiraci Pereira Mazzarella\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiraci Pereira Mazzarella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.912,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Master Car Mecanica Ltda N/P sócio Luiz Fernando Costa Alves dos Santos,Master Car Mecanica Ltda.,Master Car Mecanica Ltda N/P sócio Luiz Fernando Costa Alves dos Santos,Vanuzia Dourado da Silva,Luiz Fernando Costa Alves dos Santos,Ubiraci Pereira Mazzarella\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Car Mecanica Ltda N/P sócio Luiz Fernando Costa Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.912,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Costa Alves dos Santos,Master Car Mecanica Ltda.,Master Car Mecanica Ltda N/P sócio Luiz Fernando Costa Alves dos Santos,Vanuzia Dourado da Silva,Luiz Fernando Costa Alves dos Santos,Ubiraci Pereira Mazzarella\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Costa Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.912,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000908-61.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Alves Rodrigues Barge \r\n\r\nExecutado: Vilma Maria dos Santos Monteiro,Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. ,Barbara Angélica dos Santos Monteiro Carissimi,Alexandre José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Maria dos Santos Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.731,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Barbara Angélica dos Santos Monteiro Carissimi,Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. ,Barbara Angélica dos Santos Monteiro Carissimi,Alexandre José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Barbara Angélica dos Santos Monteiro Carissimi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.731,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. ,Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. ,Barbara Angélica dos Santos Monteiro Carissimi,Alexandre José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.731,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre José da Silva,Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. ,Barbara Angélica dos Santos Monteiro Carissimi,Alexandre José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre José da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.731,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001081-85.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Guilherme de Souza\r\n\r\nExecutado: Angela Meireles Pinaud Rodrigues,ALB 949 BAR E RESTAURANTE LTDA EPP ,Alexandre Clemente Chame,Rafael Luiz Fonseca de Oliveira ,Fabricio Sidor de Souza Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Meireles Pinaud Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Clemente Chame,ALB 949 BAR E RESTAURANTE LTDA EPP ,Alexandre Clemente Chame,Rafael Luiz Fonseca de Oliveira ,Fabricio Sidor de Souza Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Clemente Chame, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabricio Sidor de Souza Rodrigues,ALB 949 BAR E RESTAURANTE LTDA EPP ,Alexandre Clemente Chame,Rafael Luiz Fonseca de Oliveira ,Fabricio Sidor de Souza Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001142-43.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sulamita Dutra Ornelas das Silva\r\n\r\nExecutado: Casa de Nossa Senhora de Desterro e de Santo Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Nossa Senhora de Desterro e de Santo Antonio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.353,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000499-51.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Socorro Silva\r\n\r\nExecutado: MAJOSCAR PECAS, ACESSORIOS E MECANICA EM GERAL LTDA ,Antonio Carlos de Carvalho Cavalcante,Edvan Barbosa da Silva,Mario Luiz Nunziato\r\n\r\nPelo presente fica citado MAJOSCAR PECAS, ACESSORIOS E MECANICA EM GERAL LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.990,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos de Carvalho Cavalcante,Antonio Carlos de Carvalho Cavalcante,Edvan Barbosa da Silva,Mario Luiz Nunziato\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos de Carvalho Cavalcante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.990,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Luiz Nunziato,Antonio Carlos de Carvalho Cavalcante,Edvan Barbosa da Silva,Mario Luiz Nunziato\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Luiz Nunziato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.990,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edvan Barbosa da Silva,Antonio Carlos de Carvalho Cavalcante,Edvan Barbosa da Silva,Mario Luiz Nunziato\r\n\r\nPelo presente fica citado Edvan Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.990,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000361-21.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Pensabem\r\n\r\nExecutado: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda.,EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.033,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-29.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique da Conceicao Louzada\r\n\r\nExecutado: Denise Maria Bittencourt de Sequeira,Adasc Refeicoes Coletivas Ltda.,Giselle de Paula Pontes,Carlos Eduardo de Freitas Kluppel,Rosa Maria Matuck,Luis Alfredo Osorio de Castro,Lizie Garcia Figueiro,Sérgio Jardim de Carvalho,Arminda de Oliveira Moes,Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Maria Bittencourt de Sequeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.747,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Almeida,Adasc Refeicoes Coletivas Ltda.,Giselle de Paula Pontes,Carlos Eduardo de Freitas Kluppel,Rosa Maria Matuck,Luis Alfredo Osorio de Castro,Lizie Garcia Figueiro,Sérgio Jardim de Carvalho,Arminda de Oliveira Moes,Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.747,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126800-14.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Aguia do Brasil Comércio de Produtos alimenticios ltda,Antonio Fernando Soares de Lucena ,Antonieta Ramos de Lucena,Luciana Ramos Mothe,Edcelio Pereira Ramos \r\n\r\nPelo presente fica citado Aguia do Brasil Comércio de Produtos alimenticios ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.818,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Ramos Mothe,Antonio Fernando Soares de Lucena ,Antonieta Ramos de Lucena,Luciana Ramos Mothe,Edcelio Pereira Ramos \r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Ramos Mothe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.818,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edcelio Pereira Ramos ,Antonio Fernando Soares de Lucena ,Antonieta Ramos de Lucena,Luciana Ramos Mothe,Edcelio Pereira Ramos \r\n\r\nPelo presente fica citado Edcelio Pereira Ramos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.818,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Fernando Soares de Lucena ,Antonio Fernando Soares de Lucena ,Antonieta Ramos de Lucena,Luciana Ramos Mothe,Edcelio Pereira Ramos \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Fernando Soares de Lucena , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.818,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonieta Ramos de Lucena,Antonio Fernando Soares de Lucena ,Antonieta Ramos de Lucena,Luciana Ramos Mothe,Edcelio Pereira Ramos \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonieta Ramos de Lucena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.818,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116800-91.2005.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldir Rangel Santos\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica Editora - EPP (Grafica da Cidade),Assare Grafica e Editora Ltda.,Over Print Grafica e Editora Ltda.,Oster Roberto Cidade,Alexandre Mac Cormick Sanhaço,Jorge Cretário da Luz,Maria Lucia Bezerra da Silva ,Naime da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica Editora - EPP (Grafica da Cidade), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.924,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Over Print Grafica e Editora Ltda.,Assare Grafica e Editora Ltda.,Over Print Grafica e Editora Ltda.,Oster Roberto Cidade,Alexandre Mac Cormick Sanhaço,Jorge Cretário da Luz,Maria Lucia Bezerra da Silva ,Naime da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Over Print Grafica e Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.924,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Assare Grafica e Editora Ltda.,Assare Grafica e Editora Ltda.,Over Print Grafica e Editora Ltda.,Oster Roberto Cidade,Alexandre Mac Cormick Sanhaço,Jorge Cretário da Luz,Maria Lucia Bezerra da Silva ,Naime da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Assare Grafica e Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.924,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Cretário da Luz,Assare Grafica e Editora Ltda.,Over Print Grafica e Editora Ltda.,Oster Roberto Cidade,Alexandre Mac Cormick Sanhaço,Jorge Cretário da Luz,Maria Lucia Bezerra da Silva ,Naime da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Cretário da Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.924,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oster Roberto Cidade,Assare Grafica e Editora Ltda.,Over Print Grafica e Editora Ltda.,Oster Roberto Cidade,Alexandre Mac Cormick Sanhaço,Jorge Cretário da Luz,Maria Lucia Bezerra da Silva ,Naime da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Oster Roberto Cidade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.924,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Mac Cormick Sanhaço,Assare Grafica e Editora Ltda.,Over Print Grafica e Editora Ltda.,Oster Roberto Cidade,Alexandre Mac Cormick Sanhaço,Jorge Cretário da Luz,Maria Lucia Bezerra da Silva ,Naime da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Mac Cormick Sanhaço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.924,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Bezerra da Silva ,Assare Grafica e Editora Ltda.,Over Print Grafica e Editora Ltda.,Oster Roberto Cidade,Alexandre Mac Cormick Sanhaço,Jorge Cretário da Luz,Maria Lucia Bezerra da Silva ,Naime da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Bezerra da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.924,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Naime da Conceição,Assare Grafica e Editora Ltda.,Over Print Grafica e Editora Ltda.,Oster Roberto Cidade,Alexandre Mac Cormick Sanhaço,Jorge Cretário da Luz,Maria Lucia Bezerra da Silva ,Naime da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Naime da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.924,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039400-35.2004.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Rosana Leite dos Santos,NE 205 COMERCIO LTDA,Dione Claer de Jesus Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Leite dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.239,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NE 205 COMERCIO LTDA,NE 205 COMERCIO LTDA,Dione Claer de Jesus Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado NE 205 COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.239,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dione Claer de Jesus Vieira,NE 205 COMERCIO LTDA,Dione Claer de Jesus Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Dione Claer de Jesus Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.239,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-32.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiane Costa Correa \r\n\r\nExecutado: José Joseildo Borges das Neves,BAR E RESTAURANTE DONA EVA LTDA.ME,Onofre Fernandes Lima,Francisco Fernandes de Lima,Joel Barbosa Maia,Eliete de Souza Caetano Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado José Joseildo Borges das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.431,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Onofre Fernandes Lima,BAR E RESTAURANTE DONA EVA LTDA.ME,Onofre Fernandes Lima,Francisco Fernandes de Lima,Joel Barbosa Maia,Eliete de Souza Caetano Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Onofre Fernandes Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.431,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Fernandes de Lima,BAR E RESTAURANTE DONA EVA LTDA.ME,Onofre Fernandes Lima,Francisco Fernandes de Lima,Joel Barbosa Maia,Eliete de Souza Caetano Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Fernandes de Lima, que se encontra em local in certo e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.431,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE DONA EVA LTDA.ME,BAR E RESTAURANTE DONA EVA LTDA.ME,Onofre Fernandes Lima,Francisco Fernandes de Lima,Joel Barbosa Maia,Eliete de Souza Caetano Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE DONA EVA LTDA.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.431,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliete de Souza Caetano Lima,BAR E RESTAURANTE DONA EVA LTDA.ME,Onofre Fernandes Lima,Francisco Fernandes de Lima,Joel Barbosa Maia,Eliete de Souza Caetano Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliete de Souza Caetano Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.431,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001452-49.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilia da Fonseca dos Santos \r\n\r\nExecutado: Alexsander de Abreu Lepletier,LENORMAND DO BRASIL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ,Rafael Rafick dos Santos Gomide,Flávio Augusto de Moura Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexsander de Abreu Lepletier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávio Augusto de Moura Lopes,LENORMAND DO BRASIL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ,Rafael Rafick dos Santos Gomide,Flávio Augusto de Moura Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Augusto de Moura Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Rafick dos Santos Gomide,LENORMAND DO BRASIL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ,Rafael Rafick dos Santos Gomide,Flávio Augusto de Moura Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Rafick dos Santos Gomide, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074600-64.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Tec Cil Construções e Instalações Ltda.,Solange Silva Ferreira,Sandra Meirelles Tolentino Freixinho,Danielle Frexinho Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Tec Cil Construções e Instalações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.593,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Frexinho Gonçalves,Solange Silva Ferreira,Sandra Meirelles Tolentino Freixinho,Danielle Frexinho Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Frexinho Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.593,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Meirelles Tolentino Freixinho,Solange Silva Ferreira,Sandra Meirelles Tolentino Freixinho,Danielle Frexinho Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Meirelles Tolentino Freixinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.593,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Solange Silva Ferreira,Solange Silva Ferreira,Sandra Meirelles Tolentino Freixinho,Danielle Frexinho Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.593,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000648-81.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Campos da Silva \r\n\r\nExecutado: Tatiana Lima de Sena,Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda. ME,Telio Fernandes Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Lima de Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.510,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telio Fernandes Vasconcellos,Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda. ME,Telio Fernandes Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Telio Fernandes Vasconcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.510,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda. ME,Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda. ME,Telio Fernandes Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.510,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051300-44.2006.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucilia Barbosa de Souza\r\n\r\nExecutado: Lenildo Rodrigues dos Santos,Clinica Ceport,FABRÍCIO DE SÁ QUINTANILHA,TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS,Adriana da Costa Santos ,Maria Helena Diniz de Freitas,Darci Fernandes de Oliveira,Andre Fernandez de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenildo Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.834,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABRÍCIO DE SÁ QUINTANILHA,Clinica Ceport,FABRÍCIO DE SÁ QUINTANILHA,TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS,Adriana da Costa Santos ,Maria Helena Diniz de Freitas,Darci Fernandes de Oliveira,Andre Fernandez de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRÍCIO DE SÁ QUINTANILHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.834,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Fernandez de Oliveira,Clinica Ceport,FABRÍCIO DE SÁ QUINTANILHA,TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS,Adriana da Costa Santos ,Maria Helena Diniz de Freitas,Darci Fernandes de Oliveira,Andre Fernandez de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Fernandez de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.834,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clinica Ceport,Clinica Ceport,FABRÍCIO DE SÁ QUINTANILHA,TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS,Adriana da Costa Santos ,Maria Helena Diniz de Freitas,Darci Fernandes de Oliveira,Andre Fernandez de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica Ceport, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.834,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana da Costa Santos ,Clinica Ceport,FABRÍCIO DE SÁ QUINTANILHA,TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS,Adriana da Costa Santos ,Maria Helena Diniz de Freitas,Darci Fernandes de Oliveira,Andre Fernandez de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana da Costa Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.834,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Diniz de Freitas,Clinica Ceport,FABRÍCIO DE SÁ QUINTANILHA,TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS,Adriana da Costa Santos ,Maria Helena Diniz de Freitas,Darci Fernandes de Oliveira,Andre Fernandez de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Diniz de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.834,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS,Clinica Ceport,FABRÍCIO DE SÁ QUINTANILHA,TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS,Adriana da Costa Santos ,Maria Helena Diniz de Freitas,Darci Fernandes de Oliveira,Andre Fernandez de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.834,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Darci Fernandes de Oliveira,Clinica Ceport,FABRÍCIO DE SÁ QUINTANILHA,TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS,Adriana da Costa Santos ,Maria Helena Diniz de Freitas,Darci Fernandes de Oliveira,Andre Fernandez de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Darci Fernandes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.834,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216800-75.2000.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO AUGUSTO e Outros\r\n\r\nExecutado: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA,TRANSPORTADORA TRANSMIUSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.163,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA TRANSMIUSA LTDA,TRANSPORTADORA TRANSMIUSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA TRANSMIUSA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.163,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000532-75.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Euclides Militão de Souza Junior\r\n\r\nExecutado: Carlos Hang de Sant´ana,Adventuri Rio Veiculos Ltda,Marcos Porcino de Oliveira,Wallace da Fonseca Azevedo’\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Hang de Sant´ana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.797,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wallace da Fonseca Azevedo,Adventuri Rio Veiculos Ltda,Marcos Porcino de Oliveira,Wallace da Fonseca Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace da Fonseca Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.797,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adventuri Rio Veiculos Ltda,Adventuri Rio Veiculos Ltda,Marcos Porcino de Oliveira,Wallace da Fonseca Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Adventuri Rio Veiculos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.797,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Porcino de Oliveira,Adventuri Rio Veiculos Ltda,Marcos Porcino de Oliveira,Wallace da Fonseca Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Porcino de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.797,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056400-09.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto do Quinto\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.161,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.161,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.161,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389233"
                            ],
                            "1389324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.149,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Starter Participações e Empreendimentos Ltda,Omis Bakery Produtos Alimentícios,Starter Participações e Empreendimentos Ltda,Filipi Rodrigues Furtado de Mendonça,Bruno Rodrigues Furtado de Mendonça,Arnaldo DIas Cardoso Pires Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Starter Participações e Empreendimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.149,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Rodrigues Furtado de Mendonça,Omis Bakery Produtos Alimentícios,Starter Participações e Empreendimentos Ltda,Filipi Rodrigues Furtado de Mendonça,Bruno Rodrigues Furtado de Mendonça,Arnaldo DIas Cardoso Pires Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Rodrigues Furtado de Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.149,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Omis Bakery Produtos Alimentícios,Omis Bakery Produtos Alimentícios,Starter Participações e Empreendimentos Ltda,Filipi Rodrigues Furtado de Mendonça,Bruno Rodrigues Furtado de Mendonça,Arnaldo DIas Cardoso Pires Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Omis Bakery Produtos Alimentícios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.149,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo DIas Cardoso Pires Filho,Omis Bakery Produtos Alimentícios,Starter Participações e Empreendimentos Ltda,Filipi Rodrigues Furtado de Mendonça,Bruno Rodrigues Furtado de Mendonça,Arnaldo DIas Cardoso Pires Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo DIas Cardoso Pires Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.149,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047700-20.2003.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO LUIZ ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.,TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA.,TELELISTAS (REGIÃO 1),Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,Qualis Empreendimentos,Milton Luiz Kelmanson,James Douglas Tompkins,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.899,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA.,TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA.,TELELISTAS (REGIÃO 1),Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,Qualis Empreendimentos,Milton Luiz Kelmanson,James Douglas Tompkins,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.899,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: James Douglas Tompkins,TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA.,TELELISTAS (REGIÃO 1),Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,Qualis Empreendimentos,Milton Luiz Kelmanson,James Douglas Tompkins,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado James Douglas Tompkins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.899,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Eduardo Fairbanks,TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA.,TELELISTAS (REGIÃO 1),Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,Qualis Empreendimentos,Milton Luiz Kelmanson,James Douglas Tompkins,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eduardo Fairbanks, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.899,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Luiz Kelmanson,TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA.,TELELISTAS (REGIÃO 1),Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,Qualis Empreendimentos,Milton Luiz Kelmanson,James Douglas Tompkins,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Luiz Kelmanson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.899,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA.,TELELISTAS (REGIÃO 1),Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,Qualis Empreendimentos,Milton Luiz Kelmanson,James Douglas Tompkins,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.899,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TELELISTAS (REGIÃO 1),TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA.,TELELISTAS (REGIÃO 1),Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,Qualis Empreendimentos,Milton Luiz Kelmanson,James Douglas Tompkins,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado TELELISTAS (REGIÃO 1), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.899,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Qualis Empreendimentos,TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA.,TELELISTAS (REGIÃO 1),Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,Qualis Empreendimentos,Milton Luiz Kelmanson,James Douglas Tompkins,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualis Empreendimentos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.899,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001319-07.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ivanildo Esperidião de Souza\r\n\r\nExecutado: Marcelo Senges Carneiro,TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. ,Katia Mosso Ferreira ,Andre Luiz Cavalcanti de Moraes Camacho,Marnio Everton Araujo Camacho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Senges Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.666,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Cavalcanti de Moraes Camacho,TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. ,Katia Mosso Ferreira ,Andre Luiz Cavalcanti de Moraes Camacho,Marnio Everton Araujo Camacho\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Cavalcanti de Moraes Camacho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.666,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Katia Mosso Ferreira ,TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. ,Katia Mosso Ferreira ,Andre Luiz Cavalcanti de Moraes Camacho,Marnio Everton Araujo Camacho\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Mosso Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.666,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marnio Everton Araujo Camacho,TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. ,Katia Mosso Ferreira ,Andre Luiz Cavalcanti de Moraes Camacho,Marnio Everton Araujo Camacho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marnio Everton Araujo Camacho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.666,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113500-53.2007.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Helaine Cristina da Silva Binder\r\n\r\nExecutado: LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA (em recuperação judicial),Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda.,JULIO RUBENS,Marcelo Rubens\r\n\r\nPelo presente fica citado LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA (em recuperação judicial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.376,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rubens,Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda.,JULIO RUBENS,Marcelo Rubens\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rubens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.376,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda.,Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda.,JULIO RUBENS,Marcelo Rubens\r\n\r\nPelo presente fica citado Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.376,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO RUBENS,Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda.,JULIO RUBENS,Marcelo Rubens\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO RUBENS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.376,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176000-68.2001.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA INES LOZORIO\r\n\r\nExecutado: Francisco Recarey Vilar,CAFE E BAR TRES VINTE LTDA ,Arturo Recarey Vilar ,Francisco Sieira Gorgal\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Recarey Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.405,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Sieira Gorgal,CAFE E BAR TRES VINTE LTDA ,Arturo Recarey Vilar ,Francisco Sieira Gorgal\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Sieira Gorgal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.405,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arturo Recarey Vilar ,CAFE E BAR TRES VINTE LTDA ,Arturo Recarey Vilar ,Francisco Sieira Gorgal\r\n\r\nPelo presente fica citado Arturo Recarey Vilar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.405,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000294-56.2010.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano Saldanha da Silva \r\n\r\nExecutado: AGIR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ,Tecnol Equipamentos de Controle Ltda. ,Cláudio Henrique Souza de Paula,Elizabeth Gibara de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado AGIR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.220,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Henrique Souza de Paula,Tecnol Equipamentos de Controle Ltda. ,Cláudio Henrique Souza de Paula,Elizabeth Gibara de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Henrique Souza de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.220,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Gibara de Araújo,Tecnol Equipamentos de Controle Ltda. ,Cláudio Henrique Souza de Paula,Elizabeth Gibara de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Gibara de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.220,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123100-40.2003.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Rogerio Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Osver Alfredo Machado,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.056,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Osver Alfredo Machado,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.056,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osver Alfredo Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Osver Alfredo Machado,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Osver Alfredo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.056,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000211-06.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Nascimento\r\n\r\nExecutado: L RIO 24 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ,Ana Palmira Pino Cerdeira da SIlva,Shirley Figueiro de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado L RIO 24 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.603,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Palmira Pino Cerdeira da SIlva,Ana Palmira Pino Cerdeira da SIlva,Shirley Figueiro de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Palmira Pino Cerdeira da SIlva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.603,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Shirley Figueiro de Andrade,Ana Palmira Pino Cerdeira da SIlva,Shirley Figueiro de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Shirley Figueiro de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.603,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173800-20.2003.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELLO TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira,INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,Aerolog Comércio e Representações Ltda,Roberto Fritscher,ROBERTO ARIEIRA ,Cely Rosa da Costa,Lygia drummond Fritscher,Werner Wagner Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.360,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aerolog Comércio e Representações Ltda,INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,Aerolog Comércio e Representações Ltda,Roberto Fritscher,ROBERTO ARIEIRA ,Cely Rosa da Costa,Lygia drummond Fritscher,Werner Wagner Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerolog Comércio e Representações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.360,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,Aerolog Comércio e Representações Ltda,Roberto Fritscher,ROBERTO ARIEIRA ,Cely Rosa da Costa,Lygia drummond Fritscher,Werner Wagner Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.360,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO ARIEIRA ,INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,Aerolog Comércio e Representações Ltda,Roberto Fritscher,ROBERTO ARIEIRA ,Cely Rosa da Costa,Lygia drummond Fritscher,Werner Wagner Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO ARIEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.360,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Werner Wagner Filho,INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,Aerolog Comércio e Representações Ltda,Roberto Fritscher,ROBERTO ARIEIRA ,Cely Rosa da Costa,Lygia drummond Fritscher,Werner Wagner Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Werner Wagner Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.360,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lygia drummond Fritscher,INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,Aerolog Comércio e Representações Ltda,Roberto Fritscher,ROBERTO ARIEIRA ,Cely Rosa da Costa,Lygia drummond Fritscher,Werner Wagner Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia drummond Fritscher, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.360,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cely Rosa da Costa,INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,Aerolog Comércio e Representações Ltda,Roberto Fritscher,ROBERTO ARIEIRA ,Cely Rosa da Costa,Lygia drummond Fritscher,Werner Wagner Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cely Rosa da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.360,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Fritscher,INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,Aerolog Comércio e Representações Ltda,Roberto Fritscher,ROBERTO ARIEIRA ,Cely Rosa da Costa,Lygia drummond Fritscher,Werner Wagner Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Fritscher, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.360,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000939-81.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Paula de Almeida Paiva \r\n\r\nExecutado: FORTE TERCEIRIZACOES LTDA ,União Federal,José Ventura Souza Netto,Luzia Olga Leite da Silva,Maria Geralda de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado FORTE TERCEIRIZACOES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.604,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ventura Souza Netto,União Federal,José Ventura Souza Netto,Luzia Olga Leite da Silva,Maria Geralda de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado José Ventura Souza Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.604,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Geralda de Souza ,União Federal,José Ventura Souza Netto,Luzia Olga Leite da Silva,Maria Geralda de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Geralda de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.604,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luzia Olga Leite da Silva,União Federal,José Ventura Souza Netto,Luzia Olga Leite da Silva,Maria Geralda de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.604,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142000-61.2009.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Rogério de Oliveira,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Judson de Lugo Medeiros,Arlindo Duarte Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.455,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Judson de Lugo Medeiros,Arlindo Duarte Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.455,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arlindo Duarte Pereira,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Judson de Lugo Medeiros,Arlindo Duarte Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Duarte Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.455,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Judson de Lugo Medeiros,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Judson de Lugo Medeiros,Arlindo Duarte Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.455,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144600-55.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilia Pereira Rangel\r\n\r\nExecutado: Julio Rubens ,CÉLULA SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL),Marcelo Rubens\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Rubens , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.980,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CÉLULA SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL),CÉLULA SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL),Marcelo Rubens\r\n\r\nPelo presente fica citado CÉLULA SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.980,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rubens,CÉLULA SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL),Marcelo Rubens\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rubens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.980,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067300-56.2005.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bernardo James dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Fanny Pellegatti,Uni Engenharia e Comercio Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Fernando Bennati Salerno \r\n\r\nPelo presente fica citado Fanny Pellegatti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 802,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Bennati Salerno ,Uni Engenharia e Comercio Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Fernando Bennati Salerno \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Bennati Salerno , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 802,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000340-11.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iramar Alves Nunes \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.644,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001354-64.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Alves de Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Barbosa de Moura,GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,GRB SERVICE LTDA ,Fernando Laurenço Pessoa ,Marcellus Cerqueira da Silva,Maria Severina Barbosa Dias,Jose Henrique Barbosa ,Jose Gabriel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Barbosa de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.797,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Henrique Barbosa ,GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,GRB SERVICE LTDA ,Fernando Laurenço Pessoa ,Marcellus Cerqueira da Silva,Maria Severina Barbosa Dias,Jose Henrique Barbosa ,Jose Gabriel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Henrique Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.797,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Laurenço Pessoa ,GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,GRB SERVICE LTDA ,Fernando Laurenço Pessoa ,Marcellus Cerqueira da Silva,Maria Severina Barbosa Dias,Jose Henrique Barbosa ,Jose Gabriel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Laurenço Pessoa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.797,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Severina Barbosa Dias,GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,GRB SERVICE LTDA ,Fernando Laurenço Pessoa ,Marcellus Cerqueira da Silva,Maria Severina Barbosa Dias,Jose Henrique Barbosa ,Jose Gabriel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Severina Barbosa Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.797,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Gabriel da Silva,GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,GRB SERVICE LTDA ,Fernando Laurenço Pessoa ,Marcellus Cerqueira da Silva,Maria Severina Barbosa Dias,Jose Henrique Barbosa ,Jose Gabriel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Gabriel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.797,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA ,GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,GRB SERVICE LTDA ,Fernando Laurenço Pessoa ,Marcellus Cerqueira da Silva,Maria Severina Barbosa Dias,Jose Henrique Barbosa ,Jose Gabriel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.797,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcellus Cerqueira da Silva,GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,GRB SERVICE LTDA ,Fernando Laurenço Pessoa ,Marcellus Cerqueira da Silva,Maria Severina Barbosa Dias,Jose Henrique Barbosa ,Jose Gabriel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcellus Cerqueira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.797,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GRB SERVICE LTDA ,GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,GRB SERVICE LTDA ,Fernando Laurenço Pessoa ,Marcellus Cerqueira da Silva,Maria Severina Barbosa Dias,Jose Henrique Barbosa ,Jose Gabriel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado GRB SERVICE LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.797,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-53.2003.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: ODILEA PINHEIRO CHAGAS COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado ODILEA PINHEIRO CHAGAS COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.534,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000094-49.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Araújo de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Simone Mary de Mendonça Iannibelli,HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A ,Raul Hue Chaves Neto,Sérgio Iannibelli,Marcia Andreia Soares ,Alex Meyerfreund,Antônio Nunes Pires Filho,Victor Meyerfreund,Ermones Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Mary de Mendonça Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.385,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raul Hue Chaves Neto,HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A ,Raul Hue Chaves Neto,Sérgio Iannibelli,Marcia Andreia Soares ,Alex Meyerfreund,Antônio Nunes Pires Filho,Victor Meyerfreund,Ermones Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Hue Chaves Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.385,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Victor Meyerfreund,HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A ,Raul Hue Chaves Neto,Sérgio Iannibelli,Marcia Andreia Soares ,Alex Meyerfreund,Antônio Nunes Pires Filho,Victor Meyerfreund,Ermones Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Meyerfreund, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.385,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Nunes Pires Filho,HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A ,Raul Hue Chaves Neto,Sérgio Iannibelli,Marcia Andreia Soares ,Alex Meyerfreund,Antônio Nunes Pires Filho,Victor Meyerfreund,Ermones Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Nunes Pires Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.385,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A ,HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A ,Raul Hue Chaves Neto,Sérgio Iannibelli,Marcia Andreia Soares ,Alex Meyerfreund,Antônio Nunes Pires Filho,Victor Meyerfreund,Ermones Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.385,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Andreia Soares ,HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A ,Raul Hue Chaves Neto,Sérgio Iannibelli,Marcia Andreia Soares ,Alex Meyerfreund,Antônio Nunes Pires Filho,Victor Meyerfreund,Ermones Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Andreia Soares , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.385,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex Meyerfreund,HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A ,Raul Hue Chaves Neto,Sérgio Iannibelli,Marcia Andreia Soares ,Alex Meyerfreund,Antônio Nunes Pires Filho,Victor Meyerfreund,Ermones Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Meyerfreund, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.385,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ermones Participações Ltda,HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A ,Raul Hue Chaves Neto,Sérgio Iannibelli,Marcia Andreia Soares ,Alex Meyerfreund,Antônio Nunes Pires Filho,Victor Meyerfreund,Ermones Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ermones Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.385,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Iannibelli,HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A ,Raul Hue Chaves Neto,Sérgio Iannibelli,Marcia Andreia Soares ,Alex Meyerfreund,Antônio Nunes Pires Filho,Victor Meyerfreund,Ermones Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.385,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033600-26.2004.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO DOS SANTOS VITORIANO\r\n\r\nExecutado: L C O NASCIMENTO TRANSPORTES,Lucimar Couto de Oliveira Nascimento,ROBERNAS EXPRESSO LTDA,SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A,Rogerio Bernardes do Nascimento,Waldir Macena de Castro,Osmar Antonio de Almeida Sefrin\r\n\r\nPelo presente fica citado L C O NASCIMENTO TRANSPORTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.325,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogerio Bernardes do Nascimento,Lucimar Couto de Oliveira Nascimento,ROBERNAS EXPRESSO LTDA,SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A,Rogerio Bernardes do Nascimento,Waldir Macena de Castro,Osmar Antonio de Almeida Sefrin\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Bernardes do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.325,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osmar Antonio de Almeida Sefrin,Lucimar Couto de Oliveira Nascimento,ROBERNAS EXPRESSO LTDA,SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A,Rogerio Bernardes do Nascimento,Waldir Macena de Castro,Osmar Antonio de Almeida Sefrin\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Antonio de Almeida Sefrin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.325,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucimar Couto de Oliveira Nascimento,Lucimar Couto de Oliveira Nascimento,ROBERNAS EXPRESSO LTDA,SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A,Rogerio Bernardes do Nascimento,Waldir Macena de Castro,Osmar Antonio de Almeida Sefrin\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucimar Couto de Oliveira Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.325,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERNAS EXPRESSO LTDA,Lucimar Couto de Oliveira Nascimento,ROBERNAS EXPRESSO LTDA,SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A,Rogerio Bernardes do Nascimento,Waldir Macena de Castro,Osmar Antonio de Almeida Sefrin\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERNAS EXPRESSO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.325,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldir Macena de Castro,Lucimar Couto de Oliveira Nascimento,ROBERNAS EXPRESSO LTDA,SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A,Rogerio Bernardes do Nascimento,Waldir Macena de Castro,Osmar Antonio de Almeida Sefrin\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldir Macena de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.325,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389324"
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                            "1389254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Mendes\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., CEMSA Const. Eng. e Montagens S/A., Enesa Engenharia S/A, Marte Engenharia Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e assistencia social.\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA Const. Eng. e Montagens S/A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000294-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Augusta dos Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz- FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença Procedente em parte, bem como , querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001576-95.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/70: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000322-87.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Selma Mathias \r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. , DMC-Serviços Médico-Hospitalares Ltda, Fabiane Duque Estrada de Almeida Paes, Marcio Luis Bistene de Magalhaes, Eduardo dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Luis Bistene de Magalhaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092200-64.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Belarmino dos Santos\r\n\r\nRéu: AMARAL SERVICOS DE MANUTENCAO GERAL LTDA, DINA MARQUES DE OLIVEIRA AMARAL , Ana Lúcia Soares da SIlva\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia Soares da SIlva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54: Convolo em penhora o depósito de fls. 41, exclusivamente para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0134400-57.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Mendes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alto da Serra Transportes e Participações Ltda, Fleude de Faria Resende Junior, Larissa Carneiro Resende, Evandro Carneiro Rezende, Antonio Gale\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gale, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado, ficando ciente que deverá zelar pela conservação do mesmo, sob pena de sofrer as sanções legais e ainda, para ciencia de que o veículo de placa NLP 0879 foi penhorado para garantia da divida. \r\n\r\nProcesso: 0001404-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME , RJZ Engenharia Ltda. , Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 172/191: Procedente ; ciência dos embargos de fls. 199: Improcedentes e para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001499-86.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes da Silva Filho \r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m MCE Brasil Restaurante Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27/28: Julgo Procedente em parte os pedidos formulados por Jose Lopes da Silva Filho. \r\n\r\nProcesso: 0173800-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa Padilha\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Paulo Pereira da Costa, José Carlos de Araújo Portella, Maria das Dores Guimarães Costa, Célia Maria da Costa Portella\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Araújo Portella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no imóvel de fls. 264. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389254"
                            ],
                            "1389345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0013100-65.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Neves\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas, PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA , Roberto Jorge Rita Fracassi, Sergio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nPelo presente fica m Ayra Empreiteira de Obras e Reformas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 108 (atualização de fl.197) foi convolado em penhora para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001012-19.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Clima Perfeito Climatização Ltda. ME , Frigorio Climatização Ltda., Refrigeração sudeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refrigeração sudeste Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/132: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389345"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151900-74.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCILA ALVES FRAGA [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RECR DOS PORTUARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCILA ALVES FRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves do Nascimento [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves do Nascimento \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 59, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120400-14.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely de Almeida Pires das Chagas [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU CardSystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely de Almeida Pires das Chagas\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 465, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123600-92.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lopes de Sousa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 2785/2792, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-14.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HONORATO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá juntar aos autos a cópia na íntegra da decisão que decretou a falência da Ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Ambrosio [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Ambrosio\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros indicados à fl.280, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000585-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bento de Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Dinâmica Ltda - CNPJ:28907442/0001-35 [Adv. Rosilene de Jesus Monteiro Azevedo (OAB: RJ 110958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bento de Moura \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme fl. 47. Prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-58.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Nascimento Silva [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Comercial Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Guimarães Marques [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Guimarães Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-61.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Martins Leitão [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Geral [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Geral\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-55.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa e que não será deferido o desarquivamento para fins de consulta e/ou desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000607-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Custódio Duarte Corrêa [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Country Clube - CNPJ:34044693/0001-36 [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Custódio Duarte Corrêa , Réu Novo Rio Country Clube - CNPJ:34044693/0001-36\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/10/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0052100-92.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Eugenio [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary da Silva Eugenio, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial contábil, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por mais 5, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-34.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Antonio da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea RJ - CNPJ:34260596/0001-80 [Adv. Aline Fonseca da Silva (OAB: RJ 140951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 (trinta) dias observado-se os parâmetros de fl. 02. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo da Silva Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo da Silva Mendes\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 291, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150200-82.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Pereira de Souza [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Pereira de Souza\r\n\r\nVir com cópia do contrato social da executada para prosseguimento da execução em face dos sócios, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for do seu interesse. .\r\n\r\nId: 1388110"
                            ],
                            "1388106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0056100-43.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo de Souza Barbosa\r\n\r\nExecutado: Flávia Jardim de Lima,Artcom F. Lima Sinalizacao e Comunicacao Visual Ltda.,Ivone Terezinha Pereira Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávia Jardim de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 248,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Ivone Terezinha Pereira Jardim,Artcom F. Lima Sinalizacao e Comunicacao Visual Ltda.,Ivone Terezinha Pereira Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivone Terezinha Pereira Jardim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 248,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000573-96.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Azevedo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jalmir Pena da Silva,Ousada Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda - Um Dia Feliz\r\n\r\nPelo presente fica citado Jalmir Pena da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388106"
                            ],
                            "1388108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0150100-74.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ARACI MARTINS\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, ANTONIOS HANNA YOUSSEF SAFI, Devanil Abreu da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIOS HANNA YOUSSEF SAFI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar R$ 3.865,82, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388108"
                            ],
                            "1388107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094800-93.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nSimone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001157-03.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388107"
                            ],
                            "1388109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0049200-44.2005.5.01.0067 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renato Francisco do Nascimento\r\n\r\nExdo: Movelflex Comercio de Moveis Ltda., Luzinete Conceição dos Reis Pinheiro, Renilde Pereira de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Luzinete Conceição dos Reis Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 5.210,21, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0049900-78.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Pereira Ferreira \r\n\r\nRéu: Torre da Ribeira Ltda-ME, Maria das Graças Elias da Silva, Ricardo de Almeida, Emília Fonseca da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Emília Fonseca da Silva, Maria das Graças Elias da Silva, Ricardo de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 33.928,24 (2.740.611,10 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388109"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1383011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000576-48.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Conceição [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Conceição , Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286/291 no valor total de R$ 128.777,13, equivalente a 10.386.186,18 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 215 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela Contadoria do Juízo, R$ 122.298,22 equivalente a 9.863.646,66 IDTR'S, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0102800-79.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA SANTIAGO MENDES [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: Felipe de Mattos Prates\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA SANTIAGO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado alvará ao antigo patrono, a título de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0142400-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-32.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Fernandes [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 168. \r\n\r\nProcesso: 0129300-85.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Baptista Pinto da Rocha [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000539-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nogueira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda. [Adv. Eduardo Monteiro Xavier (OAB: RJ 149946 - A)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nogueira , Réu Itau Unibanco S.A., Réu Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-72.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos de Araújo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermadyne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermadyne Victor Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001562-02.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Resende Ramos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-47.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fernandes Esteves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001590-67.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Francisco de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Francisco de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-46.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Justino dos Santos [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMANN TOMAS MATEO MATHOW [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Justino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 115, requerendo o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-17.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Bernardo Coelho Campos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Bernardo Coelho Campos , Réu Sorocaba Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97/102, no valor total de R$ 386,15, equivalente a 31.151,83 idtr's, sendo a ré para efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-11.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA BENTO [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor, conforme decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0167600-77.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis do Amaral Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro a vista requerida às fls. 611, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Anastácio da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbrás Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Anastácio da Silva, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Conbrás Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-15.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1129 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Castro Paz [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Castro Paz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-42.2004.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA MELLO DE PAULA SILVA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001311-81.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barboza Coelho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Maria Rodrigues Aguiar [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barboza Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-20.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS IGNACIO DA SILVA MELLO JUNIOR [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut CARLOS IGNACIO DA SILVA MELLO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 408/412, no valor total de R$ 330.869,30, equivalente a 26.685.396,84 idtr's, sendo a ré para efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-56.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Sebastião da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Pan Paradiso LM 18 [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Pan Paradiso LM 18, Aut Eronildo Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101/107 no valor total de R$ 5.591,64, equivalente a 450.979,08 idtr's, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nÀ RÉ: trazer guias do Seguro Desemprego no dia 15/10/2012, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0159700-09.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Laurentino de Franca [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Laurentino de Franca, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.782/790 no valor total de R$ 6.016,35, equivalente a 485.356,07 idtr's, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001544-78.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Siqueira Cardoso [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0116700-37.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO AMORIM DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Thiago Vano de Aragao Sadio (OAB: RJ 109396 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 559 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-97.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Nunes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Roberto Alves Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/10/2012, às 11:15h, para anotação/baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0012300-25.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Sousa Frazao [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Instaladora de Moveis Ltda., Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Sousa Frazao\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-30.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RAMOS PORTO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA, Réu: Lucia Albertina Queiroz Prista [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Albertina Queiroz Prista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - não conhecido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mercedes Melo [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentacao Ltda., Aut Robson Mercedes Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 499. \r\n\r\nProcesso: 0046900-43.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARVALHO GOMES JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CARVALHO GOMES JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 469/471, no valor total de R$ 4.312,98, equivalente a 347.852,10 idtr's, sendo a ré para efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000906-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Aguiar Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Aguiar Rodrigues , Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 5 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0161600-56.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Neto [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervantes Editora Ltda. (massa falida de ) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Luzinete Soares Simim, Réu: Eliser Barbosa Simim, Réu: Sérgio Luis Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervantes Editora Ltda. (massa falida de )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nId: 1383011"
                            ],
                            "1389144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067300-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldson de Melo Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Corporis Brasil - Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Corporis Brasil - Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Aut Ronaldson de Melo Pereira, Réu TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0059000-59.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Gervasio da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celulas Analises Medicas Especializadas LTDA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes, Réu: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Gervasio da Silva, Réu Laboratorio Celulas Analises Medicas Especializadas LTDA, Réu Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0152000-11.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldson de Melo Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Aut Ronaldson de Melo Pereira, Réu TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000584-25.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Pereira de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Pereira de Oliveira , Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000883-02.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Carlos Pereira da Silva [Adv. Edson Candido da Silveira (OAB: RJ 95506 - D)]\r\n\r\nRéu: WSB Manutenção e Serviços de Construções Ltda. MR [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos Pereira da Silva , Réu WSB Manutenção e Serviços de Construções Ltda. MR\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0160700-15.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Martinho Mandarino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Gabriela Martinho Mandarino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0079000-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanete Fonseca de Aquino [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Reunidos S.A. - Horsa Hotel Nacional [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Reunidos S.A. - Horsa Hotel Nacional, Aut Jeanete Fonseca de Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0097800-25.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Freitas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0077400-58.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Alves de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Ortopedica Doutor Alexandre Campello Ltda. [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medica Ortopedica Doutor Alexandre Campello Ltda., Aut Wania Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000804-23.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Maria de Andrade da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda., Aut Gleide Maria de Andrade da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0129600-37.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Victor Sette Bicalho \r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0158600-92.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SICON SC LTDA ME, Réu: CONDOMINIO EUCLIDES FIGUEIREDO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000797-67.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Sá Pires de Almeida [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio JGS Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio JGS Ltda., Aut Elenice Sá Pires de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1389144"
                            ],
                            "1389183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001069-88.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância Segurança Ltda., Réu: Vega Engenharia Ambiental S.A., Réu: Condomínio Residencial Mirante Campestre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva \r\n\r\nTomar ciência de reposta da Jucerja on line, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1389183"
                            ],
                            "1383010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001590-67.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383010"
                            ],
                            "1389143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0158600-92.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SICON SC LTDA ME, CONDOMINIO EUCLIDES FIGUEIREDO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CONDOMINIO EUCLIDES FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389143"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001270-74.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Macenas Pachu [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Banco HSBC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Macenas Pachu\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0073700-39.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA, Réu: Carlos Roberto Deffune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 145, deferida dilação de prazo. \r\n\r\nPrazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-85.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ SALES DA SILVA [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SALES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 63. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-87.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasil Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Rodrigues Duarte [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Rodrigues Duarte \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2012.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Gustavo da Gama Gueiros\r\n\r\nEgdo: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. [Adv. Rivaldo Jose Vieira (OAB: RJ 35242 - D)], Egdo: Luiz Antonio Dutra da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Egdo: Aroldo Villardo Gueiros [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)], Egdo: Maria Alice da Gama Gueiros [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento a decisão proferida à fl. 29 \"...não admite os embargos...).Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-64.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE FARIAS TELLES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: REGINA HELENA SALLES, Réu: EDSON FERREIRA DA COSTA, Réu: MARIO MARTINELLI PIEROTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE FARIAS TELLES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 394. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bento\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 114. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-24.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VILLASBOAS PITANGA SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: ADIR MARIA MAGALHAES OLIMPIO, Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVAO, Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE MACEDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DE MARECHAL LTDA [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)], Réu: ELIZARDO FERNANDEZ PEREZ, Réu: LUIS AIRTON DE SOUZA, Réu: LUIZ ELIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará nº 2233/2012 R$ 224,13 BB ao autor. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias, conforme fl. 782. \r\n\r\nProcesso: 0000387-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sauwen do Amarante de Yparraguirre Spinola [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sauwen do Amarante de Yparraguirre Spinola\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão negativa (fl. 112vº), bem como para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Abreu Capanema [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Abreu Capanema\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica.\r\n\r\nPrazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Eduardo [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Know Informatics Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: JFW Arte e Composição Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Eduardo \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará 2237/2012 BB R$ 1.888,30 ao autor. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-75.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Carvalho Barros [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Carvalho Barros\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos de fls.217. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068200-21.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Quaresma [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: Primo Regatieri, Réu: Roberto Luis Tinoco Regatieri [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Arlete de Souza Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Oliveira Quaresma\r\n\r\nVir com o endereço da Petros e INSS, inclusive CEP, possibilitando a expedição do ofício. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Thomaz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.E.REPRESENTACAO COMERCIAL S/C.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Thomaz \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 149. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selomi Santos Nascimento [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES E CRUZ MODA RIO LTDA ME , Réu: ARY DE SOUZA LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selomi Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-70.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Neves Lopes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Neves Lopes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0012900-26.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE SOUZA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID DOS FUNC SIST INT BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000548-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Marcelo de Medeiros [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A, Aut Joacy Marcelo de Medeiros \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive à ré para ciência do alvará 2236/2012.\r\n\r\nTransitada em julgado a decisão, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0045200-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira Lopes [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTION MARKETING E PROMOCAO LTDA EPP , Réu: INDUSTRIA FERRAGENS PAGE LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA FERRAGENS PAGE LTDA \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000507-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Matera Dias [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Matera Dias\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30. \r\n\r\nProcesso: 0000949-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Inácio da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda. EPP - Casa de Show Olimpo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Inácio da Silva \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia Mandado de Notificação nº1059/2012 referente ao processo supra citado.\r\n\r\nProcesso: 0034400-65.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Eli de Abreu Peron [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Eli de Abreu Peron\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 198. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Hilton Domingos da Silva Junior [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A Transportadores de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A Transportadores de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 318. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-10.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA FONSECA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA , Aut MARIA ANGELICA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 706 verso. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0013500-66.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINA DA CONCEICAO RIBEIRO PEIXOTO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nTomar ciência da promoção de cálculos de fls. 263. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pacifico da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 188. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Siqueira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0017500-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baptista de Jesus Gregolho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 353, providenciar o pagamento, em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0066000-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0102900-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Raimundo da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Raimundo da Costa \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 152, diligencie o autor as informações da falência da ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Duarte [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 – D)]\r\n\r\nTerceiro: Janaína Sampaio Mendes da Silva [Adv. Janaína Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Renata da Silva Duarte, Terceiro Janaína Sampaio Mendes da Silva.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive a advogada Dra. Janaína para ciência do alvará 2239/2012.\r\n\r\nTransitada em julgado a decisão, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BASTOS DE ASSIS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MACONDO RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: Agnalda Bezerra Rodrigues [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nIntime-se o autor para que obtenha do Cartório do 2º Ofício de São Pedro da Aldeia-RJ, documento no qual conste menção a exigência ora eventualmente existente, pertinente aos imóveis correspondentes às matrículas 4371 (lote 13), 4372 (lote 14) e 9783 (lote 15). Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Paschoal Marques [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Paschoal Marques \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-60.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DE FARIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETO PROJETADO RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SILVA DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos oficiais de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-16.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 11.570.081,41 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. (decisão de fls. 578) \r\n\r\nProcesso: 0000796-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Celerg [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Celerg\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0019900-62.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES DOS PASSOS [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERV PROFISSIONAIS CONSULTORIA LTD, Réu: Aggreko Energia Locacao de Geradores Ltda [Adv. Agnes Corinaldesi Geraldo Bordin (OAB: SP 200949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aggreko Energia Locacao de Geradores Ltda\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 324. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martiniano [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martiniano \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu: Construtora Dominus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira da Silva \r\n\r\nAnte a inércia do autor, retire-se de pauta. Venha o reclamante, em trinta dias, com o endereço atualizado da ré. Não vindo, intime-se o autor, na forma do artigo 267, III, § 1º do CPC. Decorrido o prazo in albis, em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0166100-72.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MONTEIRO DA SILVA NERY [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 558, deferida a devolução do prazo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Moreira da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Moreira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge dos Santos Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-09.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Inglês da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda. [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carraca Serviços Ltda. \r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas (R$ 40,00) em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000249-34.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Costa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia e Restaurante El Cardenal Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)], Réu: Refazenda Comestíveis Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia e Restaurante El Cardenal Ltda. \r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas (R$ 750,00) em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000900-95.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Cristina Peclat [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmax Comercial Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Alvares (OAB: RJ 146874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Cristina Peclat \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000007-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Alves Lopes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABBADE DA CRUZ [Adv. Gilson de Oliveira Pinto (OAB: RJ 64203 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES ACADEMICOS DA ROCINHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRES ACADEMICOS DA ROCINHA\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 366.736,31 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. Decisão de fls. 321 Vº. \r\n\r\nProcesso: 0215000-91.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA FERREIRA MOURA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Celso Castilha Cazorla (OAB: RJ 2275 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA FERREIRA MOURA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000462-06.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Peçanha Coutinho [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 238, comprovar o recolhimento dos valores devidos à título de imposto de renda. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Diniz Cantanhede [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA . [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA .\r\n\r\nCiência da liberação da penhora que recai sobre o veículo de fl. 230 (FIAT FIORINO FURGÃO FLEX, placa KVL 9859). \r\n\r\nProcesso: 0040000-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Elen Flauzino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com o valor relativo a multa do Art. 475-J, no montante equivalente a 9.117,75 TR's pro-rata, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000838-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Coutinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nProvidencie a ré o comprovante do depósito do valor remanescente (R$ 21.790,48) no derradeiro prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0023300-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pitta de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0014300-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: JOSELMA GONCALVES SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: KETINA GRASSI OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: MARIA JOSE VIEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFFURE FELINE LTDA. , Réu: ILCA MATTOS DA SILVA, Réu: PABLO MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA GONCALVES SANTOS, Aut KETINA GRASSI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Aut MARIA JOSE VIEIRA, Aut VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofícios ao TRE, eis que é indispensável para a realização da pesquisa a indicação do CPF e nome da mãe da pessoa pesquisada. Indique o autor meios objetivos de prosseguimento em 30 dias. Decorridos in albis proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, expedindo-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001058-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mesquita [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Odara 2010 Restaurante Ltda. , Réu: CARLOS LUIZ DA SILVA RODRIGUES, Réu: AFONSO CELSO CARVALHO SANZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Mesquita \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Ferreira da Silva [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Ferreira da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000156-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Coutinho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Coutinho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0051400-83.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu: VIVIEN MELLO SURUAGY, Réu: WALTER ANNICHINO, Réu: ROBERTO GUIDONI SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0039300-28.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximino Landeira Blanco [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito [Adv. Aloysio Augusto Paz de Lima Martins (OAB: RJ 50859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximino Landeira Blanco\r\n\r\nTomar ciência da do despacho de fl 174. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY SOUZA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 402. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria Fernandes [Adv. Tito Mineiro da Silva (OAB: RJ 97670 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria Fernandes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1388020"
                            ],
                            "1388021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000443-63.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Barroso\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SERVICECOOP COOP DE TRABALHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;.\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0000584-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fraga de Oliveira \r\n\r\nRéu: A-3 Promoções e Eventos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A-3 Promoções e Eventos Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;.\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0000957-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryene Patrocínio dos Santos\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;.\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388021"
                            ],
                            "1388019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000327-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela primeira e terceira reclamadas de R$ 420,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388019"
                            ]
                        }
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1389245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000511-04.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Caetano Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Condomínio Pedra de Itauna - Edifício Mar de Itauna [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Premium Veículos [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireni Caetano Ferreira\r\n\r\nCiência da devolução dos instrumentos citatórios de fls. 267/ 269 e 270/272, devendo trazer suas testemunhas a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. Eventualmente ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar o convite, sem o que restará que desistiu da ouvida da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000294-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Freire da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Freire da Silva, Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 489 que conheceu dos embargos, mas negou provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0023100-73.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA FILHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MASSON DE LETREIROS LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: ARNALDO JOSE MARTINS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: FLORIZELINA DE SOUZA MARTINS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ADMINISTRADORA DE BENS NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, Aut ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA FILHO, Réu ARNALDO JOSE MARTINS, Réu EMPRESA MASSON DE LETREIROS LTDA, Réu FLORIZELINA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 275. \r\n\r\nId: 1389245"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1389275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000991-73.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Economico 2009 Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Economico 2009 Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da consignatária, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054300-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Paltriniere Lisboa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sapucaí [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Paltriniere Lisboa \r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 691.Venha o autor com o depósito em 48h., sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000131-72.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaele Santos Lima da Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaele Santos Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0105200-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Loyola [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda., Aut Ronaldo dos Santos Loyola\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021400-75.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ribeiro da Silva \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 119/2012, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000305-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella da Silva Emidio de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella da Silva Emidio de Souza\r\n\r\nTer vista de oficio de fls. 161 .\r\n\r\nProcesso: 0000292-19.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Vilon de Aguiar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Vilon de Aguiar, Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Ao autor: contra-arrazoar RO .\r\n\r\nProcesso: 0000133-76.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Braga Maia [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Braga Maia , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001016-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Manhães Camelo [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Manhães Camelo \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000842-14.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jacinto de Souza [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jacinto de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0012600-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braz Braga [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Braz Braga, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034000-36.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Vieira Martins [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: LDR Transportes Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: MARY QUIMAS, Réu: EMILIA FREITAS THEDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LDR Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000802-95.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva Medeiros [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Brasil Impermeabilização Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva Medeiros\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037300-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Furlani da Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Furlani da Silva, Réu O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0085000-07.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cunha , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ci|ência da garantia do Juízo para fins de embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-29.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importações e Exportações [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins S.A. Importações e Exportações , Aut Francisco de Assis Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000943-17.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Giseli Martins da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Roça Verduras e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Martins da Conceição\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096500-70.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Túlio da Costa Pinto Júnior [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Túlio da Costa Pinto Júnior, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias .\r\n\r\nId: 1389275"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000238-13.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nicholas de Souza [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nicholas de Souza, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-76.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Azevedo Borba [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jurema de Azevedo Borba \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut Rafael da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues da Costa Neto [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil - Industria Maquinas e Servicos Limitada [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues da Costa Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls 173/177. \r\n\r\nProcesso: 0000638-27.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva do Couto Silva [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-05.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Helena do Nascimento [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda., Aut Rosana Helena do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-57.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Romario Fausto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000685-98.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino da Assunção Farias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Coitel Serviços de Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino da Assunção Farias\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001474-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Silvério Roza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Silvério Roza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-43.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Vargas da Silveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniella Menezes Cameira (OAB: RJ 91688 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Wilma Vargas da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Rose Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Rose Souza , Réu ASB Participações S.A., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-64.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtenice Farias da Silva de Barros [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalacao e Comercio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalacao e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 211 que corrige de ofício o mandado para constar o valor de R$ 5.228,89. Fazer o depósito judicial, em 05 dias, do referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0001208-47.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Martins da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis Papelex Ltda., Aut Lucio Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor e pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000584-61.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência para determinar que a parte autora apresente, em 15 dias, planilha de cálculos com as horas extras que entende devidas, de acordo com os cartões de ponto juntados, deduzido o que foi pago pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0143700-04.2007.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Michelle Bezerra da Fonseca [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Waterproof Comercio de Relogios Ltda., Exdo: Angelo Salvatore Petrocelli, Exdo: Rogerio Cavalcanti Van Rybroek\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michelle Bezerra da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia de Lima Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda., Aut Marlucia de Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-75.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls 315/412, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0019500-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gerpe Brenlla [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000619-89.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Cunha de Oliveira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alentejano Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Alentejano Ltda., Aut Vanessa da Cunha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-91.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano José Diniz [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José Diniz \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extição. \r\n\r\nProcesso: 0000463-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Frias Junior [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Frias Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-96.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Simone Pinto Gomes [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda - EPP [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Réu: Deborah Kuszer, Réu: Candice Bely Carvalho de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Simone Pinto Gomes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1388970"
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                            "1389196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104200-91.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo de Abreu Silva [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda - a/c Adm. Judicial Fabrício Dazzi [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo de Abreu Silva \r\n\r\nComparecer secretaria da Vara para Retirar Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0130500-56.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Macedo Leal [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Cantilino [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Macedo Leal \r\n\r\nComparecer secretaria da Vara para Retirar Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0094800-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Saturnina de Andrade [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Saturnina de Andrade\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082600-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva de Santana [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silva de Santana\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0028200-50.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Ferreira de Oliveira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122100-24.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes Quintas [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes Quintas\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0099200-47.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Alli Nunes Correa [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ser Humano Assessoria em Gestão de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alli Nunes Correa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0076400-88.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Mata Lopes Neto [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: L.P. Alimentos Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Mata Lopes Neto \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098100-57.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Bernardo da Silva [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Di Napoli Restaurante Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio Bernardo da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0117900-03.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cassia dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cassia dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0154900-71.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei José Trindade de Almeida [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei José Trindade de Almeida \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145400-15.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues de Sa Franca [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work - Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rodrigues de Sa Franca\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049500-68.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Gonçalves Gouveia [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Gonçalves Gouveia\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1389196"
                            ],
                            "1388969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2012\r\n\r\n0000913-10.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo de Moura Pinto \r\n\r\nExecutado: Argemiro Nogueira Filho,Transportadora Deu das Mudanças Ltda.,Jean Carlos Nogueira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Argemiro Nogueira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.191,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388969"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000548-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Portela Alho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Portela Alho , Réu Podium Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, ocasião em que deveráo apresentar razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0165000-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braga de Carvalho [Adv. Valeria Cristina de Paiva Moreira (OAB: RJ 65987 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Braga de Carvalho \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo trazer sua CTPS para que a Secretaria proceda a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0089000-41.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cerullo Ruiz Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Paulo Roberto Cerullo Ruiz Martins\r\n\r\nAs partes para manifestações, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Monteiro Prejioni [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lucimar Monteiro Prejioni \r\n\r\nAs partes para ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados liminarmente, eis que incabíveis na presente hipótese, ante o disposto no art. 897-A da CLT, devendo o autor, ainda cumprir corretamente a determinação de fls. 477, COMPROVANDO o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000549-98.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Camelo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Camelo, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 377/379 - improcedentes. Custas de R$ 560,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0032700-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilzo Dantas da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda., Réu: Nanci Azevedo Almeida , Réu: Magda Domingues Azevedo Vale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eilzo Dantas da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-49.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldo Marcelo dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Waldo Marcelo dos Santos \r\n\r\nO reclamante para que diga se tem interesse em prosseguir com esta ação, cumprindo integralmente, se for o caso, a parte final do item 1 do Termo de Conciliação, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001247-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cardoso dos Reis [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-29.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Fausto Araujo [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Mauro de Rezende Sobreira , Réu: Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Fausto Araujo\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Wallace de Araújo Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Michael Wallace de Araújo Rodrigues\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0056900-33.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Ximenes [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Claredente Clínica de Reabilitação Dentária Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Ximenes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-32.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Soares Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Soares Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Resi Filho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Pereira de Araújo do Carmo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda - ME [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Cilene Afonso de Oliveira Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cilene Afonso de Oliveira Roupas\r\n\r\nA 2ª reclamada para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001060-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0019300-46.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Prisma Servicos Ltda. ME, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000199-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Romeiro da Silva Terra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - Finep , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Vera Lucia Romeiro da Silva Terra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000760-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Punto Y Aparte Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento \r\n\r\nA parte autora para ciência do despacho de fls. 90 e para que venha, em 30 dias, com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000852-15.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: G. Silva Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Andre Filho [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G. Silva Transportes e Logística Ltda. , Cgto Nelson Andre Filho \r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 28 e da expedição de alvará ao consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001002-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuzete Araujo Alcantara de Sá [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001484-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cerqueira Figueiredo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimed Comercial Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cerqueira Figueiredo, Réu Servimed Comercial Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 18/10/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000633-70.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Sara Machado de Oliveria [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o pagamento, em 15 dias, do valor inadimplido, acrescido de multa, totalizando R$ 2.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0000340-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001900-82.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira de Sousa [Adv. Waldir de Oliveira Filho (OAB: RJ 70644 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira de Sousa\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marinho Laje [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcio Marinho Laje \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077800-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vitoi Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Aparecida Vitoi Rosa \r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 29/01/2013, às 14:10 horas, para oitiva das duas testemunhas arroladas na CP nº 0001490-90.2012.5.03.0143, na 5ª VT/Juiz de Fora. \r\n\r\nProcesso: 0019400-93.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Costa Neto [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes da Costa Neto\r\n\r\nA parte autora para que venha, em 30 dias, com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000767-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanine Mendes Gall [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000438-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Fernando Dutra da Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Fernando Dutra da Silva \r\n\r\nO reclamante para que devolva as guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0061300-56.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto José Souza dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto José Souza dos Santos \r\n\r\nVista à parte autora das impugnações apresentadas pelas reclamadas, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-65.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ismael Marquis de Araújo [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bairro Peixoto Exclusive [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ismael Marquis de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ademir dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Declasse Cosméticos Ltda. [Adv. Nelson Moraes da Silva (OAB: RJ 70126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Declasse Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000436-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Villarinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000503-46.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernando Machado de Sousa [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Manipular Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME - Grupo Manipular [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)], Réu: Farma Diet da Penha Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Manipular Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME - Grupo Manipular \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000299-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Márcia da Conceição Ribeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Márcia da Conceição Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000021-35.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Passos Pacheco [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Passos Pacheco\r\n\r\nO reclamante para ciência do despacho de fls. 282, bem como para que, querendo, apresente contestação aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Conde da Silva [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Conde da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-03.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carvalho de Menezes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldisa Comércio de Toldos Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toldisa Comércio de Toldos Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o recolhimento do valor referente ao INSS, agora no prazo de 48 horas, sob pena de, em não o fazendo, serem efetuados novos bloqueios de sua contas, bem como naquelas de seus sócios apontados as fls. 11. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz Santana [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Cruz Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Abrahão Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dubeme Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos S.A.\r\n\r\nA 2ª reclamada para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000521-67.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson da Costa [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Aut Emerson da Costa\r\n\r\nAs partes para informarem, no prazo comum de 10 dias, o Juízo que se processa a Recuperação Judicial, o nº do processo, bem como nome e endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000172-30.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Andre Rodrigues da Silva representado por Rosana Barros Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Espólio de Andre Rodrigues da Silva representado por Rosana Barros Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 - procedente o pedido. Deverá o advogado do consignatário trazer aos autos a certidão de nascimento de LOHRAN REZENDE DA SILVA, informar seu representante legal e regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0001054-26.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Gisele Sant Anna Britto Notari (OAB: RJ 159138 - D)]\r\n\r\nRéu: D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues da Silva , Réu D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126/128 - procedentes em parte. Custas de R$ 200,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000665-07.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da SIlva Francisco [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da SIlva Francisco\r\n\r\nA parte autora para fornecer o endereço atual da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Claudio Krohling Garrido [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO 2007 EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLUCAO 2007 EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME\r\n\r\nA reclamada para que comprove o recolhimento das custas (R$ 320,82) em guia GRU e da cota previdenciária (R$ 9.750,78) em GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line de suas contas correntes, bem como daquelas de titularidade das sócias. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000032-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rebello Leão de Souza [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rebello Leão de Souza \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000202-65.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado Neves [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P.K.K. CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.K.K. CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053900-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Sinforoso Mary Campos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Sinforoso Mary Campos \r\n\r\nA parte autora para que venha com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nId: 1387864"
                            ],
                            "1387862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0048500-64.2007.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO,Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda,RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES,LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.232,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090100-65.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denice Pecanha da Silva\r\n\r\nExecutado: Tânia Lúcia Pereira Oliveira,Escola Tecnica Competencia Ltda.,Sandro Pereira Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Lúcia Pereira Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.235,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387862"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0019300-46.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao da Silva\r\n\r\nRéu: GW Prisma Servicos Ltda. ME, Agenco Engenharia e Construcoes S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GW Prisma Servicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0083400-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Santos\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Travel Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evando Silva de Sousa\r\n\r\nRéu: Astro Elevadores\r\n\r\nTerceiro Interessado: NATIVE ALVES DE AQUINO\r\n\r\nAPARECIDO DE AQUINO\r\n\r\nPelo presente fica m Astro Elevadores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000691-39.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lomba de Oliveira\r\n\r\nRéu: Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387863"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1381077": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 20.09.2012\r\n\r\nProcesso: 0000039-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Carlos da Silva Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Givaldo Carlos da Silva Junior\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.162/163 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0001225-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Nádia dos Santos [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Nádia dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/11/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001333-03.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Quirino de Freitas Filho [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Quirino de Freitas Filho\r\n\r\n''Tomar ciência de que a audiência inicial foi transferida para o dia 03/12/2012, às 9:50 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001000-17.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Nogueira Correia [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Renova S.A. Corretora de Credito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Nogueira Correia \r\n\r\n'Tomar ciência de que a audiência inicial foi transferida para o dia 03/12/2012, às 9:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001154-35.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Iolanda Vieira [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Gonzaga Guarino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Iolanda Vieira \r\n\r\n'Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art.852-B § 1º c/c art. 267 inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000783-71.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Donato Ribeiro [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Makkim Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Donato Ribeiro\r\n\r\n'Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267 inciso VIII do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001454-31.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Costa Favaro [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rulli Costa Promotora de Leilões - RC Leilões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria da Costa Favaro \r\n\r\n'Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000016-33.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos Benício Nunes 1, Cgto: Luis Carlos Benício Nunes 2\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 03/12/2012, às 8:55 (AUDIÊNCIA INICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0001211-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Castro da Silva [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma de Chá Comércio de Ervas e Especiarias Ltda. ME, Réu: E Moura da Silva Comércio de Ervas e Condimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Castro da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/11/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001222-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pedro Fontes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pedro Fontes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 22/11/2012 ÀS 13:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000677-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rogério da Silva Ribeiro \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-52.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Costa [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 22/11/2012 ÀS 13:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001212-38.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Menezes Nobre [Adv. Amaury Fortes Duarte (OAB: RJ 62560 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Menezes Nobre \r\n\r\n'Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art.852-B § 1º c/c art. 267 inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Domingues da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Domingues da Silva \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jairo de Luna Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jairo de Luna Barbosa \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-74.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Andrade Cordeiro [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Gym Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Andrade Cordeiro\r\n\r\n'Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art.852-B , inciso II do CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001226-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva e Silva [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva e Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 22/11/2012 ÀS 13:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000366-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Pereira dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Rosemeire Pereira dos Santos\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.172/173 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0001167-34.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento Martins [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Etipel Transportes Rodoviários Ltda., Réu: C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nascimento Martins\r\n\r\n'Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art.852-B § 1º c/c art. 267 inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001220-15.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz da Silva Castro (Espólio de) [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Terwan Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz da Silva Castro (Espólio de) \r\n\r\n'Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art.852-B § 1º da CLT c/c art. 267 inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001122-30.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Jouberth Santos dos Passos [Adv. Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jouberth Santos dos Passos \r\n\r\n'Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art.852-B § 1º c/c art. 267 inciso I do CPC.\r\n\r\nId: 1381077"
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                                "Processo: 0001351-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Paraiso dos Anjos [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Paraiso dos Anjos, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg dos Santos Lima [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0000394-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosa Rogério [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rosa Rogério , Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-81.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Paulo [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. EPP, Aut Sheila Carvalho Paulo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-06.2012.5.01.0082 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Nova Olaria Ltda. ME [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Restaurante Nova Olaria Ltda. ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda da Silva Teixeira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda da Silva Teixeira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-63.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gomes Santos [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Gomes Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls \r\n\r\nProcesso: 0000599-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Eugênio Silva Reis [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Itamar Eugênio Silva Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. , Aut Rogério Lopes da Silva \r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 22/10/2012 às 14:30 horas, para a oitiva da testemunha, na 10ª VT de Vitória . \r\n\r\nProcesso: 0000570-62.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Almeida [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes Almeida, Réu Condomínio Geral Norteshopping, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Teixeira Aref [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Elias Teixeira Aref\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-26.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ciorelli Baptista [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ciorelli Baptista , Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-98.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dinarte Gonçalo [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dinarte Gonçalo \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.32 , no total de R$ 7.300,78, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 33 . \r\n\r\nProcesso: 0000584-46.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Senrra [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira Senrra, Réu Foco Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-24.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanaraba Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandro Prado de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanaraba Comestíveis Ltda.\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, conforme decisão de fl. 34. Fornecer o Consignante o correto e atual endereço do Consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001232-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Luiz da Silva Lopes [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Luiz da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001317-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Campos de Freitas [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Campos de Freitas , Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ramos Alamino [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Brasilf Rental S.A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilf Rental S.A, Aut Israel Ramos Alamino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Vaz [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Carlos Pereira Vaz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1389420"
                            ],
                            "1389421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-98.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequiá Iate Club [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva , Réu Jequiá Iate Club \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Figueiredo Rocha Junior [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Figueiredo Rocha Junior \r\n\r\nTendo em vista o que consta nas fls. 60/61, fica intimado o EXEQUENTE a indicar, no prazo de 30 dias, meios de prosseguir coma execução, sob pena de apliacação da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT, devendo ainda manifestra-se sobre possível interesse em adjudicar o bem penhorado à. fl. 42 \r\n\r\nProcesso: 0035700-55.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazarete de Moraes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Nazarete de Moraes\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl. 338, fixando a condenação no total de R$ 2.788,90. Garantido o juízo mediante parte do depósitp judicial, ficam intimadas as partes. Termos do art. 884, CLT. A EXECUTADA devrá dizer se há possibilidade de serem pagos os valores devidos vincendos de forma mensal, forma correta de cumprimento da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0035800-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gamil Mohamed Mahmoud Mansour [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda., Aut Gamil Mohamed Mahmoud Mansour \r\n\r\nFicam as partes notificadas para adequação dos cálculos aos termos do acórdão, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando-se pela parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000295-50.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Elisabeth Franco da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Katia Elisabeth Franco da Silva \r\n\r\nFicam as partes notificadas para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por outros 10, iniciando-se pela parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111300-82.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson de Castro dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson de Castro dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0122200-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Oliveira Neves [Adv. Ecy Pires da Silva (OAB: RJ 59422 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Oliveira Neves \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no horário de funcionamento, munida de sua CTPS, para que seja procedida a baixa por servidor. \r\n\r\nProcesso: 0001221-94.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina do Nascimento Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, A/C do patrono constituído, com o depósito do valor consignado, em 05 dias, sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001366-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira da Silva \r\n\r\nFica notificado o autor para ciência do pronunciamento judicial de fl. 1011, bem como para depositar a quantia de R$ 960,00, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1389421"
                            ],
                            "1389419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRegina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-15.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nLuzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000767-51.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 D)\r\n\r\nCarlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000919-02.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001053-92.2012.5.01.0082 - RTSum - Carga: Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000442-76.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nCarlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000362-49.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 D)\r\n\r\nAndre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000435-84.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Priscilla Pires de Oliveira (OAB: RJ 171169 D)\r\n\r\nArilson Gouveia (OAB: RJ 108707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-54.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-74.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Mozaniel de Castro Castilho Júnior (OAB: RJ 191632 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-36.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000365-04.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Belo da Silva (OAB: RJ 194439 E)\r\n\r\nJeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-92.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 D)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000833-94.2012.5.01.0082 - ConPag - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nEdvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000304-75.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Diego Alves Cardoso (OAB: RJ 192712 E)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001237-19.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-68.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001059-36.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389419"
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                "Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008900-80.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA SARDINHA DA SILVA [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nRéu: TEM ALFABETIZACAO LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SARDINHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0072/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0129900-18.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI ANTONIO GUIMARAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001277-13.2012.5.01.0411 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estab. Bancários de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 129. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-15.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Pedro de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Euzi Ribeiro de Souza [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euzi Ribeiro de Souza, Aut Lucia Pedro de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 06/11/2012, AS 09:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000252-62.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Silva Pitta [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 78. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-39.2012.5.01.0411 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Niterói e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 33 .\r\n\r\nProcesso: 0104500-26.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lucas Ferreira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)], Réu: Estetic Club Plastica e Beleza (Stetic Center Ltda.), Réu: Unimed Araruama, Réu: Unimed Cabo Frio, Réu: Resgate Médico Consultoria e serviços Médicos Sociedade Simples \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lucas Ferreira\r\n\r\nvista dos autos 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001014-78.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Ines Bastos da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda, Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores, embaladores e serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea Ines Bastos da Silva\r\n\r\nFORNECER O ENDERECO DA 2ª RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. DESPACHO DE FL. 29.\r\n\r\nProcesso: 0121700-80.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MENDES ALVES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: MILLET - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA., Réu MILLET - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 262. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-05.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Moreira de Sa Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphas Materiais de Construcao Ltda ME, Réu: Construforte de Araruama Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: MS Macrosolida Construtora Ltda [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construforte de Araruama Materiais de Construcao Ltda., Réu MS Macrosolida Construtora Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 315. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-58.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: ESTRELA SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 216 ,\r\n\r\nProcesso: 0001210-48.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Zanon [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Winner Language Ltda, Réu: CWM Consultoria e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Zanon\r\n\r\nFORNECER O ENDERECO CORRETO DA 1A RECLAMADA, NO PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-16.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARRUDA DOS SANTOS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Contabilistas do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 114 ..\r\n\r\nProcesso: 0001610-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niomar Fernandes Mello [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: GABRIELA KURKA DE FREITAS, Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA, Aut Niomar Fernandes Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTrata-se de embargos de declaração propostos pela 3ª reclamada (fls.138/139), houve impugnação (fl.155), passo a decidir. Com razão a embargante, de fato houve omissão desde Juízo no que toca à declaração da responsabilidade da 3ª reclamada. De fato que ela é responsável, pois se contratou a empresa prestadora e favoreceu-se dos serviços pessoais prestados pela autora, deverá pagar os créditos inadimplidos, mas de forma subsidária, e não solidária, como dito em fl. 155. Portanto, fica desde já registrado que a 3ª ré é responsável subsidiária, com o que entendo suprida a omissão que de fato havia.\r\n\r\nRecebo os embargos e julgo procedentes.\r\n\r\nIntimem-se e dê-se prosseguimento ao feito. \r\n\r\nAraruama, 04.10.12.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Gomes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP, Réu Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Aut Roberto Costa Gomes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 329 5 dias , prazo comum\r\n\r\nProcesso: 0117600-39.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)], Aut: ADILSON CARDOSO N DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALEX CARDOSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO HERMES V JARDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ARNALDO CONDE MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ACIDALIA MARIA ATHAIDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEIZIMAR BARBOSA MACEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLAVIA REGINA T DE O NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JEREMIAS DE A QUINTANILHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE DA COSTA NEVES II [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE RICARDO LAGE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ROBERTO GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HIDERALDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELENA PERES CORDEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIZEU MACHADO SIMOES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISIS FIGUEIREDO E CORDEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO AMARAL I [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BRAGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO M BRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CRISTINA MARIA M L B DIAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CONSTANTINO AMARO LOMPRETA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUTRA ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARISTELA VILELA VIEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCELO ANTUNES SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NELSON RAMOS DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NILTO CESAR DA CUNHA MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE GIL DE FREITAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CEZIMAR DA SILVA MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VANIA RAMOS SERPA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WALCYR NEVES SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WILLIAN JORGE R JESUS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ZULEIDE REGIS DA C AZEVEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARDOSO N DA SILVA, Aut ALEX CARDOSO, Aut ANTONIO HERMES V JARDIM, Aut ARNALDO CONDE MARTINS, Aut CARLOS ALBERTO BRAGA, Aut CARLOS AUGUSTO M BRANCO, Aut CONSTANTINO AMARO LOMPRETA, Aut CRISTINA MARIA M L B DIAS, Aut DEIZIMAR BARBOSA MACEDO, Aut ELIZEU MACHADO SIMOES, Aut FLAVIA REGINA T DE O NEVES, Aut HELENA PERES CORDEIRO, Aut HIDERALDO VIEIRA DOS SANTOS, Aut ISIS FIGUEIREDO E CORDEIRO, Aut JEREMIAS DE A QUINTANILHA, Aut JORGE DA COSTA NEVES II, Aut JOSE RICARDO LAGE, Aut JOSE ROBERTO GUIMARAES, Aut MARCELO ANTUNES SAMPAIO, Aut MARIA DE FATIMA DUTRA ALVES, Aut MARISTELA VILELA VIEIRA, Aut NELSON RAMOS DOS SANTOS, Aut NILTO CESAR DA CUNHA MORAES, Aut PAULO HENRIQUE GIL DE FREITAS, Aut SEBASTIAO VIEIRA PINTO, Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI, Aut VANIA RAMOS SERPA, Aut WALCYR NEVES SAMPAIO, Aut WILLIAN JORGE R JESUS, Aut ZULEIDE REGIS DA C AZEVEDO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 912; ;\r\n\r\nProcesso: 0001181-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Almeida [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL DEVENDO FORNECER O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-13.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Faria Lira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Faria Lira, Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 423 .\r\n\r\nProcesso: 0105500-76.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BATISTA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo de Souza Buhr [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BATISTA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 255. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-49.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ramos [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Enomis Auto Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ramos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 52;. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-52.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Coutinho de Almeida [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Coutinho de Almeida\r\n\r\nFORNECER O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-12.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Araruama Comércio de Carnes Ltda [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)], Réu: Jorge Luiz Moraes Silva, Réu: Claudia da Silva Conceição [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 317: \"... Venha o autor, em 30 dias, com meios objetivos para se prosseguir na execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000444-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Andrade [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda, Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Andrade\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fls 94 .\r\n\r\nProcesso: 0000492-51.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ventapanes Marzullo [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Consultoria e Cobrança Ltda - EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ventapanes Marzullo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157: \"... Inicialmente, esclareça o autor onde encontra-se o pedido de alvará em sua peça inicial ou em aditamento. Informe, também, o valor que se encontra depositado na conta do FGTS.\" \r\n\r\nProcesso: 0105900-75.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Cardoso Correa [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto´s Restaurante Ltda. ME [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Cardoso Correa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 362 ..\r\n\r\nProcesso: 0117300-62.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO OURO VERDE [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)], Réu: HERMINIO FELINTO DA SILVA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 169; ;\r\n\r\nProcesso: 0107200-43.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDERSON BATISTA FERREIRA SOUTO [Adv. Grasiela do Carmo Lisboa de Souza (OAB: RJ 116402 - D)]\r\n\r\nRéu: MANANCIAL COM.MAT. E EMPR. CONSTR.CIVIL LTDA. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERSON BATISTA FERREIRA SOUTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 114. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-52.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quintes de Carvalho Junior [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda., Réu: Gilberto Luiz Leal Leibão, Réu: Maria Celeste Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Quintes de Carvalho Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 159 .\r\n\r\nProcesso: 0000853-05.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Esperança de Araruama, Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0107200-43.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDERSON BATISTA FERREIRA SOUTO [Adv. Grasiela do Carmo Lisboa de Souza (OAB: RJ 116402 - D)]\r\n\r\nRéu: MANANCIAL COM.MAT. E EMPR. CONSTR.CIVIL LTDA. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERSON BATISTA FERREIRA SOUTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 114. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-15.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Barreto da Silvza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 64.061,70, em 10 dias, nos termos da petição de fls 427 e seguiintes, sob pena de penhora eletrônica. .\r\n\r\nId: 1388504"
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                            "1386280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001320-51.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Oliveira dos Santos [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul - Serviços Urbanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1024/2012, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0013200-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Affonso [Adv. Cristiane Lúcia da Silva (OAB: RJ 123840 - D)]\r\n\r\nRéu: Delio Raul de Souza e Silva [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Affonso\r\n\r\nManifestar-se sobre eventuais pendências naos autos em 10 dias, valendo o silêncio com manifestação negativa. \r\n\r\nProcesso: 0162100-33.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Eustáchio de Paula [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuicao Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" através do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000340-41.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan da Silva Pinheiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Tour Transportes Ltda. (ML Tour)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan da Silva Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 42. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-47.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAURICIO CARVALHEIRA ME [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURICIO CARVALHEIRA ME\r\n\r\nNomear, em 10 dias, depositário para os bens penhorados às fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001980-45.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Menezes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 38 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170400-23.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento da Conceicao [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Cervejaria Cintra Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Ltda., Aut Luciana Nascimento da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173100-30.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrozina Maria Gomes da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade dos Pobres de Engenheiro Paulo de Frontin - Hospital Nelson Sales [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ambrozina Maria Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 187/188, devendo apresentar seus cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241700-11.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares de Sa [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-71.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI BARBOSA DA SILVA FLAUSINO CAMARGO [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. \r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo remanescente apurado pela contadoria às fls. 152 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina de Melo Valentim [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Funerária Bom Jesus [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Funerária Bom Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-73.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Vaz [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-91.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA DE FATIMA SANTOS SOUSA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA DE FATIMA SANTOS SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355400-67.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA COELHO [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COM DE EXTR DE MINERIOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMERYS DO BRASIL COM DE EXTR DE MINERIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-16.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DA SILVA AZEVEDO [Adv. Florencio da Costa Nascimento (OAB: RJ 83779 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparação de Carnes Ltda - Sucessora de Império Lismar Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: COBEL Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBEL Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-72.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-17.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecir de Oliveira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-58.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Souza [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 136. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-78.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgilio de Souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)], Réu: Consorcio Vassouras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsan Tecnologia Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 32. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-50.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Barros Inocêncio [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Barros Inocêncio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 71/73, devendo apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Siqueira da Silva [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-25.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tavares de Freitas [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Realma Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Silveira Noronha Junior (OAB: MG 86175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realma Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que inexistem quaisquer depósitos efetuados nos autos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000255-84.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Taynara de Fátima Cesar [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-91.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Borges [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nVir com o depósito do valor remanescente em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0206100-65.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A J LOPES ELLER BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 222, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000824-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José de Souza [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: W S Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W S Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 228, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-12.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut JOAQUIM DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-08.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais estimados às fls. 431 no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0129600-16.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes da Gama [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrozal Materiais de Construcao Ltda.-ARMACOL [Adv. Jose Segreto Filho (OAB: RJ 96765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrozal Materiais de Construcao Ltda.-ARMACOL\r\n\r\nProceder ao depósito do remanescente calculado às fls. 135/136, devendo tomar ciência da promoção da contadoria de fls. 137 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-59.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Goncalves de Oliveira Junior [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Goncalves de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000355-39.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Barbosa Roberto [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto J. da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Barbosa Roberto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1243/2012, referente a honorários advocatícioas, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001669-54.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Costa (Epólio de) [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos Medeiros Gonçalves [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Carlos Medeiros Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a CTPS do reclamante se encontra acautelada na secretaria. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000059-85.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bitencourt Moreira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bitencourt Moreira, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 5 dias, com intervalo de 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040200-20.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocrair Cristiano Calixto [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocrair Cristiano Calixto\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-96.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Aparecida Guimarães da Costa [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-87.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Gomes Moreira [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Point Frutos do Mar e Cia [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Gomes Moreira, Réu Restaurante Point Frutos do Mar e Cia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-44.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão Nosso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 16 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-82.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Nadir Peixoto Nachita [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São José da Grama - Reinaldo Arnaud Fazenda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Nadir Peixoto Nachita\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 67 verso, que não conheceu os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-92.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Berto [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Berto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 172. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-28.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Sousa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-86.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paula Trindade [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Paula Trindade\r\n\r\nDeverá a patrona dos autores informar seu próprio CPF, a fim de viabilizar a expedição de RPV. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000532-03.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Queiradeus [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 27. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-32.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano da Silva Pinto [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda (em recuperação judicial), Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Fabiano da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 155,83 pelas reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0265200-19.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Chicarino Guimaraes de Souza (OAB: RJ 66775 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá o patrono do autor fornecer seu próprio CPF, a fim de possibilitar a expedição de RPV. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-71.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Aparecida Monteiro da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Prove e Leve Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Prove e Leve Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 45. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-65.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Cabral [Adv. Maria Das Dores Oliveira (OAB: RJ 63040 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Carlos Bar Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Carlos Pinto (OAB: RJ 56012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia dos Santos Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-84.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Santos Brandão [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christian-Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christian-Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 26. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-89.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira Batista [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pereira Batista\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1386280"
                            ],
                            "1388765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 04/10/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0137500-21.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Luiz Fernando Taranto OAB.: RJ 5758 D\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Loja e sobreloja do prédio situado à Av. Paulo Fernandes, 26, Muqueca, próprio para comércio, com 66,81m², constituído de um salão, um banheiro, quatro portas de aço, piso cerâmica, cobertura de laje, acabamento padrão médio, com 77 m², a parte superior dos números 26/28, próprio para depósito, com piso de cimento liso, cobertura de laje, acabamento padrão médio, loja e sobreloja, conforme RGI do Primeiro Ofício de Barra do Piraí, Livro 2Q, fls. 22, ano 1986, matrícula nº 3085, casas 22, 28, 30, 32 e 34, com área total de 840,00m² 66,81 + 77,00. Imóvel de nº 26.128 (loja) imóvel de nº 301 (parte superior, avaliado em R$ 600,00 m²), conforme auto de penhora nos autos. avaliado em 88.286,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Paulo Fernandes, 22, Muqueca, BARRA DO PIRAI, 27100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 88.286,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000707-94.2012.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Ferreira e Outros. Adv.: Leandro Carvalho de Vasconcelos OAB.: RJ 134707 D\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. e Outros. Adv.: Alexandre Jose da Costa Franco OAB.: RJ 80386 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um caminhão Ford/F1 2000 160, ano 2000, modelo 2001, cor branca, com carroceria equipada sky (equipamento de acesso à rede energizada, no estaod, funcionando. avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Vereador Chequer Elias, 4455, Vila Helena, BARRA DO PIRAI, 27120-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000757-23.2012.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: BRUNO LOPES e Outros. Adv.: Paulo Cesar Lima Pessanha OAB.: RJ 55431 D\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA e Outros. Adv.: Alvaro Cesar Falcao Borges OAB.: RJ 52443 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo marca VW/Kombi, placa LNH 4946, cor branca, ano 2001, no estado, funcionando. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitão Domingos Antonio de Carvalho, 173, Matadouro, BARRA DO PIRAI, 27135-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0186800-10.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro Baldez da Silva e Outros. Adv.: Fabio Marques dos Santos OAB.: RJ 109143 D\r\n\r\nRéu: Art Mad Serra Azul Marcenaria e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Banco do Brasil S.A. Adv.: Vinicius Barros Rezende OAB.: RJ 106790 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW Saveiro GL 1.6, placa LPB-5251, ano/modelo 2007/2008, de cor branca, com 101026 Km rodados, avaliado em R$ 26.000,00.\r\n\r\nObs.: O veículo está em alienação fiduciária em garantia pelo PROGER. avaliado em 26.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joaquim Mendes, nº 184, M A do Ting, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, 26650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0210300-57.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SANTANA CORTES e Outros. Adv.: Ernani Goncalves OAB.: RJ 56049 D\r\n\r\nRéu: BARRA DO PIRAI BORRACHAS INDUSTRIA COMERCIO LTDA ME e Outros. Adv.: Valdir de Almeida Ferreira OAB.: RJ 63048 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina misturador fabricação Sew do Brasil Ltda. , tipo R80DZ29, que se encontra plenamente funcionando. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Miguel Couto Filho, 2145, Ponte do Andrade, BARRA DO PIRAI, 27100-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000677-93.2011.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fhabio Schettini Braga e Outros. \r\n\r\nRéu: Riviane Carvalho Viana e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - uma TV, 32 polegadas, marca Samsung, HDTV, no estado, funcionando, avaliada em R$ 1.000,00; - duas poltronas, revestidas de couro sintético, cor lilás, em bom estado de uso e conservação, avaliada cada uma em R$ 350,00, totalizando R$ 700,00; - quatro cadeiras de plástico, cor branca, avaliada cada uma em R$ 45,00, totalizando R$ 180,00. avaliado em 1.880,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paulo de Frontin, 199, Centro, BARRA DO PIRAI, 27123-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.880,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000693-47.2011.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Domingos de Almeida Pançardes (+02) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo marca Fiat Uno, Mille Fire, placa HMS 5036, cor cinza, em regular estado, com interior em mau estado, banco rasgado, avaria na lataria, lado do carona sem calota, motor funcionando. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Antonio de Paiva, 143, São José das Palmeiras, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0076700-51.2009.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Tavares Riter e Outros. Adv.: Jailza Ferreira de Araujo OAB.: RJ 65592 D\r\n\r\nRéu: Labor Publicidade e Serviço de Imprensa Ltda. N/P sócio Assis Muxfeldi Paim Cunha e Outros. Adv.: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB.: RJ 114606 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ninô Agropecuária Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado na Fazenda Santa Rosa, perimetro rural do 3º Distrito de Vassouras, matrícula nº 101, Livro 2 constante de uma pequena casa residencial e do respectivo terreno medindo 3 (três) alqueires geométricos e confrontando com a estrada de Guaribú e Comércio, com Assis Paim Cunha, com José Cardoso dos Santos e com dona Gertrudes Pauline Door ou sucessores. avaliado em 26.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda Santa Rosa, Massambará, VASSOURAS, 27700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000348-81.2011.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Heloiza Monteiro Cesar e Outros. \r\n\r\nRéu: Luiza Maria Cavalcanti Guratti e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um veículo marca Renault/Clio, Exp 10 16VS, placa DKF2368 SP, ano/modelo 2003/2004, cor preta. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Canção do Amor, 13180, Casa 12, Conservatória, VALENCA, 27655-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2012 às 14:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2012 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0145100-25.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Cristina Canario Silva e Outros. Adv.: Geraldo da Costa Leite Filho OAB.: RJ 108016 D\r\n\r\nRéu: P C C Junqueira e Outros. Adv.: Murilo Cezar Reis Baptista OAB.: RJ 57446 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca RENAUT/SCENIC RXE 2.0, placa KMI 5822 RJ, ano/modelo 1999, cor cinza, no estado, funcionando. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Governador Portela, 195, Sala 02, Centro, BARRA DO PIRAI, 27123-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0047200-42.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deriene dos Santos Vieira Nunes e Outros. Adv.: Monica Aparecida Xisto Machado OAB.: RJ 107840 D\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda e Outros. Adv.: Leonardo Paschoal da Silva OAB.: RJ 130059 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de costura, de pregar botão, industrial, marca Sirula, modelo PK 511-U, nº 0905408, Taiwan, em bom estado, funcionando. avaliado em 4.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vinte e Sete de Janeiro, 888, Água Fria, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/11/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/11/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057400-74.2007.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elelson Luzada Gomes e Outros. \r\n\r\nRéu: Nilson Fernandes Goncalves e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo VW/Saveiro 1.6, Ano 2005, placa LVC4639, Renavam 874233020. avaliado em 37.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Doutor Mesquita, 73, Santana, BARRA DO PIRAI, 27113-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388765"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085500-03.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINESIO DA CRUZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS, Réu: RENEE MARIA TADEU PEREIRA CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINESIO DA CRUZ\r\n\r\nMaifestar-se sobre a proposta conciliatória da reclamada em pagar o valor de R$ 1.890,00 em 10 vezes de R$ 189,00, englobando as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-18.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA DE SOUZA AVELAR [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BATISTA DE SOUZA AVELAR , Réu SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-41.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALFREDO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ , Aut JORGE ALFREDO DA SILVA\r\n\r\nCiência de nova data de audiência remarcada para dia 17/01/2013 às 16 hs e 25 minutos em razão de emenda `a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000191-72.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE PAULA SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINTA RODA MECANICA E LANTERNAGEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE PAULA SANTOS \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adileusa Parreiras dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Sales Transportes Ltda. [Adv. André Luis de Carvalho Gomes (OAB: RJ 151338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adileusa Parreiras dos Santos, Réu Sales Sales Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-90.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Giovane Franklin [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Giovane Franklin\r\n\r\nApresentar, caso queira, endereço correto da testemunha Carlos Fernandes Andrade de Souza eis que a notificação retornou com a informação de que o nº não existe. \r\n\r\nProcesso: 0086800-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frade Lima [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Concessionária Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Frade Lima\r\n\r\nInformar se possível em ordem cronológica, sob as penas da lei, as áreas terriotoriais da prestãção dos serviços , infomarmando ainda se a prestação ocorrera exclusivamente em Barra Mansa ou em Quatis. Pz 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000798-07.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Fontes Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Fontes Silva\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição do perito a fim de que se manifeste no prazo de 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0120500-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira de Miranda [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Carlos Duarte Braga [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silveira de Miranda\r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha Thiago Ferraz Martins, em tempo hábil, eis que a notiifcação retornou com a informação de que o nº não existe. \r\n\r\nProcesso: 0119000-47.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMAR CORREIA GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nFornecer no prazo preclusivo de 05 dias o atual paradeiro da testemunha Pablo Vinicius Mendes. \r\n\r\nProcesso: 0136700-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Jesus dos Santos\r\n\r\nInforme o autor em 10 dias o atual status da Ação Rescisória noticiada as fls 25. Deverá também no mesmo prazo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0055500-05.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankcimarle Ramos Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joint Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankcimarle Ramos Fernandes\r\n\r\nInformar no prazo de 48 horas o endereço atual do primeiro reclamado eis que a notificação retornou com a informação de \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0057700-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviva de Barra Mansa Centro de Orientação Reabilitação Desenvolvimento em Dependência Química Ltda.A/C Sócio Manoel Duque de Almeida [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Janaina Henriques S. Ribeiro [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias o atual endereço da primeira reclamada e/ou de seus sócios, sob cominação de extinção do processo sem julgamento de mérito. \r\n\r\nId: 1387040"
                            ],
                            "1387041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonique de Assis de Oliveira [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco de Barra Mansa Lanches Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco de Barra Mansa Lanches Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atuab) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000178-89.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia Lopes de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JS União Serviços Ltda. ME [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)], Réu: Oriental 2004 Veículos Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia Lopes de Freitas, Réu JS União Serviços Ltda. ME, Réu Oriental 2004 Veículos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-76.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira dos Santos, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência as partes de que o perito Luiz Fernando L. Barretos foi destituído do encargo e nomeado em seu lugar o Dr. Ricardo Peon Albuquerque. \r\n\r\nProcesso: 0018100-35.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYKO WELINGTON RAMOS DE SOUZA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN GENARO BM COMERCIAL LTDA A/C SOCIO MARIO [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Jose Carlos Moreira da Silva, Réu: Gleybert Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYKO WELINGTON RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Cardozo de Oliveira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimax Abate Comércio e Indústria de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Cardozo de Oliveira Santos \r\n\r\nComprovar nos autos sus condição de hipossuficiente em 15 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001659-71.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON DOMINGOS FOLHAÇA [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIO VALE CALDERARIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON DOMINGOS FOLHAÇA \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre o prosseguimento do feito nesta Vara ou desistência da ação e seu protocolo no juízo que entender competente. \r\n\r\nProcesso: 0226000-87.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE BATISTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: SUPERMERCADO JUNÃO LTDA., Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO JOSE BATISTA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, tendo em vista as declarações colacionadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000202-80.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson Magalhães de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MJB Auto Center Comércio e Serviços de Peças Ltda. [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Anderson Magalhães de Oliveira\r\n\r\nComprovar nos autos sua hipossuficiência em 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000039-06.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barra Sul Metais Ltda.\r\n\r\nRetificando o DO publicado no dia 02/10/2012, cabe informar que a audiência foi designada para o dia 26/02/2013, às 10h00 nesta Serventia. Ficam mantidas as demais determinações. (Notificação expedida na forma da Ordem de Serviço 01/2011). \r\n\r\nProcesso: 0000991-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi designada audiência de conciliação para dia 22/10/2012 as 14h e 55 minutos nesta Vara, tendo em vista a petição de fls 147/149.. \r\n\r\nProcesso: 0024900-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ERNESTINA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS STA IZABEL LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: MARIA CORINA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA ERNESTINA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito em 30 dias,ante o certificado pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0019200-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Otavio Rodrigues [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Progresso e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Progresso e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca das razões de impugnação de fls 292/298. \r\n\r\nProcesso: 0000217-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saraiva de Andrade\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0019700-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cynthia da Silveira [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. dos Santos Junior ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. C. dos Santos Junior ME\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0018400-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUCIO BICALHO MERCEARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aparecida dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, tendo em vistas as declarações colacionadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-22.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON LENON BARBOSA DA SILVA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO MIRANDA ENTREGAS RAPIDAS LTDA , Réu: GOP FARMACIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON LENON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada tendo em vista o retorno da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0107700-14.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL DE OLIVEIRA HERINGER [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Aut: HON.ADV\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL DE OLIVEIRA HERINGER, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTer ciência do comando de fls. 565, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Carvalho [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Jose Carlos de Oliveira, Réu: Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos, Réu: Valéria da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz de Carvalho\r\n\r\nT er vista dos autos e requerer o que entender de direito em 30 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-02.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NOSTORIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS BRAMIL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NOSTORIO\r\n\r\nRetirar a documentação postulada, colacionando translado nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-57.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO DA CUNHA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: R P C COMERCIO DE FARINHA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Rogério Xavier de Souza e Silva, Réu: Evelane Martins Vieira Torres, Réu: Anabela da Silva Rodrigues, Réu: Ana Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R P C COMERCIO DE FARINHA LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada no prazo de 10 dias acerca do petitório de fls 170/172. \r\n\r\nProcesso: 0025500-92.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: MARCIA MARIA ABRANCHES DA SILVA [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do site da Receita Federal, a inexistência de declarações de renda em nome do executada Márcia Maria , \r\n\r\nAssim, infrutíferas as pesquisas, determina-se que seja intimado o autor para entender o que de direito ou informar outra forma de se sltimar a execução, em 60 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução Adm. 06/06 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001543-78.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira dos Santos [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Walter Kalawatis filho, Réu: Júlio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Aquiles de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Aquiles de Almeida, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nCiência de que a oitiva da testemunha, marcada para dia 24/09/2012 no juízo deprecado, Sr. José Domingos de Souza foi adiada, eis que não houve tempo hábil para notificação. Aguarde-se designação de nova data. \r\n\r\nProcesso: 0021500-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Vieira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Vieira de Souza\r\n\r\nTendo em vista o retorno da notificação endereçada a reclamada, indique o reclamante no prazo de 30 dias o atual paradeiro da mesma, objetivando o prosseguimento do feito, \r\n\r\nId: 1387041"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0021300-32.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Abelardo\r\n\r\nExecutado: Stahlwerken Sistemas e Servicos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Stahlwerken Sistemas e Servicos Industriais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.358,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387037"
                            ],
                            "1387038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0207200-59.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelma Helena de Carvalho Goncalves\r\n\r\nRéu: A J. Pereira Splin Fritas\r\n\r\nPelo presente fica m A J. Pereira Splin Fritas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 15 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387038"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0020100-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Conceição dos Prazeres\r\n\r\nRéu: Ville Transportes e Logistica LTDA. ME, Miriam Michelle Braga, André Luis Farias Soares\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis Farias Soares, Miriam Michelle Braga, Ville Transportes e Logistica LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387039"
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                                "Processo: 0001446-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Couto Rodrigues [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Pedra da Laguna (Lagoon Empreendimentos Turísticos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Couto Rodrigues\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI POR ORA INDEFERIDO, DEVENDO A RECLAMADA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA, EM 05 DIAS. Comparcer para audiência inaugural no dia 06/03/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001053-15.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Leite [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo e Educacional da Criança e do Adolescente - CEEDUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Leite \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001496-63.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Esteban Dominguez [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante Bar Lanchonete e Pizzaria Ltda (Restaurante Point Buziano)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Esteban Dominguez \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/04/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001498-33.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratam Teixeira de SantAnna [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratam Teixeira de SantAnna\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/02/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001050-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UBB PREV - Previdência Complementar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu UBB PREV - Previdência Complementar\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-23.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Rodrigues Tanure [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Gonçalves EPP (Escola Menino Jesus)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Rodrigues Tanure\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-48.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia da Silva Coimbra Carvalho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio RF Técnica e Precisão Ltda, Réu: Condomínio Mandaihotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia da Silva Coimbra Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001499-18.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos da Silva Tavares [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Riovigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carlos da Silva Tavares\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/02/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000827-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete de Souza Fernandes [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: New Paradise Pousada , Réu: Anwai Restaurante Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete de Souza Fernandes\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001259-63.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Supermercado Econômico de Cabo Frio (Frigorífico), Réu: Le Marchê Alimentos Ltda, Réu: Big Fild Alimentos Ltda, Réu: Max One Supermercados Ltda, Réu: NVS Alimentos Ltda, Réu: Ventos Alísios Alimentos Ltda, Réu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva \r\n\r\nVista - fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000120-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla de Carvalho Fernandes Costa [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Perla de Carvalho Fernandes Costa \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001196-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Pires Guerra de Andrade [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Dominium Coop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Serviço [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominium Coop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Serviço \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 11 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000276-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correa Guerra [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Romulo Mello (Espolio de), Réu: RFG Participações Societárias S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Correa Guerra\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000851-38.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Bastos Soares [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: V D Castelo Branco Produtos Alimentícios (Lagos Pan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlise Bastos Soares \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000514-83.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antunes Lopes [Adv. Ruy Alves Bastos (OAB: RJ 158794 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigil Ltda [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Rusky Serviços e Locação de Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigil Ltda , Aut Luiz Antunes Lopes , Réu Rusky Serviços e Locação de Equipamentos Eletronicos Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 24/04/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000134-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva de Azevedo Serviços - ME [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-62.2012.5.01.0431 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ruancler Campos Cabral [Adv. Juarez F M da Silva (OAB: RJ 5513 - D)]\r\n\r\nExdo: J. Dutra Silva Peças e Acessórios - SOS Parabrisa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ruancler Campos Cabral\r\n\r\nInformar CNPJ reclamado em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Adrison Gomes Paiva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. S. Magalhães Ltda - ME (Lapidare Jóias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Adrison Gomes Paiva \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/02/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001018-26.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: C Fabio da Silva ME [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nCgto: Hellen Marques dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C Fabio da Silva ME, Cgto Hellen Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000734-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miterrand Cassiano da Mota Carvalho [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense N/P CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miterrand Cassiano da Mota Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000327-41.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maralise Ferreira Gomes de Souza [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Maralise Ferreira Gomes de Souza\r\n\r\nEDs procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000087-52.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001464-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento de Melo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nascimento de Melo\r\n\r\nAdequar a inicial conforme determinado em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001503-55.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Machado Ferreira [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Web Sistemas de Rede Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Machado Ferreira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 06/03/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001462-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza da Silva Busquet [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratkely Pizzaria Express \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza da Silva Busquet\r\n\r\nAdequar a inicial em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000782-06.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Conceição [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Varella Jacob Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000604-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Dape Ltda ME [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida da Silva, Réu Vidraçaria Dape Ltda ME\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001263-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Pereira Marinho [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Av Monteagudo Me (Pousada Martin Pescador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Pereira Marinho\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000785-58.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinheiro Guerra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nSegue emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000630-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicéa da Conceição Peixoto [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Hering Correa [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruth Hering Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000707-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Caetano de Oliveira Leonardes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda., Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Caetano de Oliveira Leonardes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 16.214,10, equivalentes a 1.307.705,69 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0001506-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Faria Almeida [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Faria Almeida\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/03/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001361-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Reis Couto [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziella Refe Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Reis Couto\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/03/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000471-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonasthe Caetano de Souza [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Robinson Lage Santos [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonasthe Caetano de Souza, Réu Robinson Lage Santos\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000185-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabele Evangelista de Araújo [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nRéu: América Condor Vigilância, Segurança e Conservação Ltda - ME N/P AMERICO MAZZINI DE BRITTO, Réu: AMERICA CONDOR SEG. VIG E CONSERVAÇÃO LTDA N/P MARIA DE JESUS DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabele Evangelista de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-97.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Navarro [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Ciep Brizolão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Navarro\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000953-60.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rocha de Aragão [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rocha de Aragão\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/03/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Comparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001497-48.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Netto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousadas Unicornio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Costa Netto \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/04/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000839-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mauro de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência, exclusivamente para colher os depoimentos pessoais das partes, no dia 24/04/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001505-25.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Serapião Santana [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Serapião Santana\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/03/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000595-95.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira Mecias [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Veiga e Souza Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira Mecias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000644-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Domingos Alves [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: DPL Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPL Security Segurança e Vigilância Ltda, Aut Fabio Domingos Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000247-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Oliveira Simões [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Aut: Carlos Roberto Gonçalves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Aut: Marcelo Moreira Brandão [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gonçalves, Aut Enivaldo de Oliveira Simões, Aut Marcelo Moreira Brandão\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000215-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdencio Pereira da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdencio Pereira da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-51.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues Xavier [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)]\r\n\r\nRéu: LNY 2005 Indústria de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rodrigues Xavier\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000622-49.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir da Silva [Adv. Marcia Maria Calazans (OAB: RJ 70780 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Renato Gilbert [Adv. Elidio Lopes Mesquita Filho (OAB: RJ 1075 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Renato Gilbert \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001451-93.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapoam Lourenço Dias [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)], Aut: Débora Evangelista da Silva [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenzo Scuotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Evangelista da Silva , Aut Irapoam Lourenço Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001024-62.2012.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edison Lopes de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte A. R. Branco Projetos e Construções Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000782-74.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Rodrigues de Souza [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Gonçalves Lanchonete e Restaurante - ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Gonçalves Lanchonete e Restaurante - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001198-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedetti Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedetti Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Márcia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.287,28, equivalentes a 184.474,58 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0001311-25.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jw Logística e Distribuidora Ltda EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Henriques Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jw Logística e Distribuidora Ltda EPP\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/02/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000273-46.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Valente [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista e manifestações em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-65.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Carvalho de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Efrain Telecomunicações Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Réu: Via Nova Telecomunicações Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Carvalho de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-36.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Bilitario Santos [Adv. Rosemberg dos Santos Trianon (OAB: RJ 148806 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserviman Serviços Ltda., Aut Wiliam Bilitario Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.639,33, equivalentes a 293.520,63 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0001501-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Fona Quiosque e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/02/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000307-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Martins [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Vermelho e Branco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000075-38.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara da Costa Barreto [Adv. Jainisa Emerick (OAB: RJ 79355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sturm da Cunha ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Costa Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jésica de Oliveira Santos Sena [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C Sanches Drogaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésica de Oliveira Santos Sena \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/04/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000354-24.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick de Azeredo Silveira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrio Comercio de Madeiras Ltda Me. (Madereira Rio de Janeiro) [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madrio Comercio de Madeiras Ltda Me. (Madereira Rio de Janeiro), Aut Patrick de Azeredo Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000888-36.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Natália de Araújo Veiga [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nRéu: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Seção RJ (20ª Subseção) [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Natália de Araújo Veiga , Réu OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Seção RJ (20ª Subseção)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001466-28.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Manhaes da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Manhaes da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI POR ORA INDEFERIDO, DEVENDO A RECLAMADA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA, EM 05 DIAS. Comparcer para audiência inaugural no dia 06/03/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000632-25.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Maciel Pacheco [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilagos Ind. Com. Prod. Quimicos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Maciel Pacheco\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001502-70.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santa Terezinha da Silva Campos [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Gonçalves Colletes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santa Terezinha da Silva Campos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/02/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000255-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Almeida Gama [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Administração - Incorporação e Vendas de Imóveis Ltda. [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)], Réu: LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLD Administração - Incorporação e Vendas de Imóveis Ltda., Réu LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000597-65.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenilza Rangel Lopes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hoteis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilza Rangel Lopes, Réu Pimentel Martins Hoteis e Pousada Ltda\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001406-89.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Gonçalves [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Silva Reder - ME. (Drogaria Canaã) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Silva Reder - ME. (Drogaria Canaã)\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ramos Caiado [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Aut Aloisio Ramos Caiado , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nComparecer à audiência para instrução no dia 05/06/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000988-54.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcelia Rodrigues Soares [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcelia Rodrigues Soares\r\n\r\nIndeferido o pleito de inversão de ônus da prova, devendo-se tomar ciência do despacho à fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001504-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 06/03/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001143-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci de Jesus Gomes [Adv. Luana dos Santos Jotta (OAB: RJ 167402 - D)]\r\n\r\nRéu: Opa Loka Confecções Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci de Jesus Gomes , Réu Opa Loka Confecções Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000882-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Ferreira de Oliveira, Réu Lojas Citycol S/A\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nId: 1388709"
                            ],
                            "1388710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001528-68.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Aparecida dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Aparecida dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/05/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001815-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Barcelos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Barros de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida Barcelos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção, indeferindo-se o pleito de 20/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0153700-34.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Maciel Caldas [Adv. Martha Pavão (OAB: RJ 147650 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Búzios [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Maciel Caldas \r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-76.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO MELO ENGENHARIA E CONSTRUTORA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ESPÓLIO DE LUIZ FERNANDO GUIMARÃES, Aut JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Paulo Augusto de Maria Botelho, Réu ROMULO MELO ENGENHARIA E CONSTRUTORA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 3.539,71, equivalentes a 285.486,04 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0017200-58.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Azevedo de Carvalho [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Azevedo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-69.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes Jardim Filho [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda - ME ( pousada aquarium ) [Adv. Josileida da Rocha Praxedes (OAB: RJ 132696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes Jardim Filho, Réu L.S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda - ME ( pousada aquarium )\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0060000-72.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton da Silva [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: M B 5 Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M B 5 Comercio Importacao e Exportacao Ltda, Aut Neilton da Silva\r\n\r\nDeferida a restauração, devendo-se apresentar cópia das peças existentes. \r\n\r\nProcesso: 0053400-40.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CARDOSO DA FONSECA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: CasuaerinasEmpreendimentos Turísticos S/A, Réu: ROBERTO MARQUES DE AZEVEDO (sócio) [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO MARQUES DE AZEVEDO (sócio)\r\n\r\nVista e manifestações - fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0084000-05.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Wanderlei Bello [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva \r\n\r\nApresentar cópia da certidão de ônus reais do imóvel em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Rodrigues [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praia do Foguete, Réu: Sr & Sr II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/05/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0050100-94.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Cleidinaldo Siriaco Goncalves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRqdo: Salnave Comercio de Sal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cleidinaldo Siriaco Goncalves\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001525-16.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmira Mendes Correa [Adv. Allison Pereira Florenzano (OAB: RJ 159.440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Villas Boas Clare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Mendes Correa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/05/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio de Rezende de Araujo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Sevico Publico de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Rezende de Araujo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001696-07.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alane dos Santos Medeiros [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Loja de Conveniência Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alane dos Santos Medeiros , Réu Angel Loja de Conveniência Ltda \r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001541-67.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiverson Felipe da Silva França [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiverson Felipe da Silva França\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/03/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0013800-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA RIBEIRO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Tumolo Neto Pizzaria [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Roque João Tumolo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0030500-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelma Tosta Cardoso [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelma Tosta Cardoso\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001920-42.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S/A, Aut Jurandir Lopes \r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0153200-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Ferreira Maciel [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora S/a. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas distribuidora S/a.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 600,00) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001517-39.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/05/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0123000-75.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislau de Oliveira Garcia [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladislau de Oliveira Garcia, Réu Pedreira Campo Redondo Ltda.\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 272/273, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas pela ré conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001595-67.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Viana [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-33.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Freitas Miranda [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001530-38.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Assis Souza da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada.com Gastronomia e Lazer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Assis Souza da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/03/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0007500-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Lima [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honen Lu Teixeira Pires [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honen Lu Teixeira Pires \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/03/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001539-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênia Regina de Oliveira Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dênia Regina de Oliveira Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/03/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascencio Pinto Ascenciano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Ascenciano Industria e Comercio Ltda.ME (Madeireira Macaense) [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascencio Pinto Ascenciano, Réu NP Ascenciano Industria e Comercio Ltda.ME (Madeireira Macaense)\r\n\r\nRdo: Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 60.094,90, equivalentes a 4.848.982,92 IDTRs, atualizados até jul/12. Rte: Informar endereço atual da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0067300-51.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bonifacio da Rocha [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos de Idiomas Fisk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bonifacio da Rocha\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Galdino [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Sueli Felix da Silva - S.A.J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Galdino\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0007600-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gonçalves [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda. [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-34.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Fernandes dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Servicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Fernandes dos Santos, Réu Nokia Siemens Network Servicos Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-31.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Verteza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Rio de Janeiro SPA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Verteza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/03/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0101200-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Barbosa Alheira de Oliveira Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0122700-21.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario dos Santos Andrade [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Conceicao [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda N/P sócia Marlene Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 34.914,22, equivalentes a 2.815.914,97 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0112700-88.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Lopes da Rosa Dias [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)], Réu: FRANKLIN FERNANDES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Simetria Ltda, Aut Karine Lopes da Rosa Dias\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 07/11/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha de Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora s/a. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas distribuidora s/a.\r\n\r\nComprovar honorários periciais em 48 horas sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0095300-66.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETTER PAULO PEREIRA [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II, Réu: GUNTER FRED SCHSTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETTER PAULO PEREIRA\r\n\r\nVista de ofício SRF em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Mendes da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Mendes da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0116000-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amintas Campos Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Walpesca Comercio de Pesca Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amintas Campos Pereira\r\n\r\nVista e manifestações - fl. 225 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0045500-40.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA COSTA SILVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0119100-60.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roberto Marques de Azevedo (sócio) \r\n\r\nVista e manifestações - fl. 464. \r\n\r\nProcesso: 0001522-61.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volnei Gomes da Rocha [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volnei Gomes da Rocha\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/03/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0071100-87.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Trindade Medeiros [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Corveto Azeredo [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Trindade Medeiros, Réu Rubens Corveto Azeredo\r\n\r\nInformar NIT em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clério Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Pauly [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clério Silva\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0083400-13.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Vieira Teixeira [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vieira Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-62.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Senra Castro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda. [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Simetria Ltda., Aut Ricardo Luis Senra Castro\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 07/11/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001519-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Costa Cardoso [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo Cordeiro Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Costa Cardoso\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/03/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001516-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Ramos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira Ramos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/05/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0102000-53.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Odon de Lima Pereira [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: ZRS Locacao de Comercio de Veiculos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odon de Lima Pereira\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0015300-65.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA SAMPAIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MELLO DE SOUZA (SITIO PERIPERI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0102800-67.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEMAR RODRIGUES MOTTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBEMAR RODRIGUES MOTTA\r\n\r\nInformar CPF. \r\n\r\nProcesso: 0028700-87.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)], Réu: FVP Construções Ltda., Réu: MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose da Silva, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. Rte. Informar atual endereço de Maurício dos Santos... (fl. 173). \r\n\r\nProcesso: 0100600-04.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Wonders Ferreira Nunes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut James Wonders Ferreira Nunes\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-46.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Glicia Fernandes da Conceição [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicia Fernandes da Conceição\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/05/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001526-35.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Industria de Pesca Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Industria de Pesca Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-32.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Andrade Garcia [Adv. Vagno Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168973 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadrill South Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megadrill South Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0038200-51.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda N/P sócio Hector Buaz [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda N/P sócio Hector Buaz, Aut Vinicius Carvalho de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 07/11/2012 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029000-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVANI DE MEDEIROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, recolhimento pericial sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Diniz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Jesse Pinheiro de Souza, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Emporio Stock Center Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)], Réu: Somat Frios Cereais Ltda, Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Diniz, Réu Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu Emporio Stock Center Ltda, Réu Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda\r\n\r\nDesignado dia 19/10/2012, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001531-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sant´ana Salles [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sant´ana Salles\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/03/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0003400-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ribeiro Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.452,55, equivalentes a 681.718,28 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0001540-82.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendonça Motta [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendonça Motta\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/03/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0109500-73.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Jesus Souza [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-46.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA BELO DA ROCHA E COSTA [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ERMEC ALIMENTOS LTDA [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERMEC ALIMENTOS LTDA, Aut Maria Bernadete da Silva, Rosely Gazire Melgaço, Aut TEREZINHA BELO DA ROCHA E COSTA\r\n\r\nHomologados os acordos às fls. 284/287, eis que nos limites da lei e devidamente firmados pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive), além de custas conforme sentenças às fls. 49 e 30 dos respectivos processos. \r\n\r\nProcesso: 0001535-60.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Saldanha [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua das Pedras Le Petit Café Ltda- EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier Saldanha\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/05/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0042600-11.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: R B L - Telecomunicacoes Ltda [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Silva\r\n\r\nApresentar certidão de habilitação de dependentes perante Previdência Social. \r\n\r\nId: 1388710"
                            ],
                            "1388711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195900-61.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Baixo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0253600-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Campos [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Felipe de Souza Campos\r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 07/05/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0220100-98.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielton Andrade dos Santos [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Andrade dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-38.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MENIE NEVES SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MENIE NEVES SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0206100-98.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA CARDOSO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, Aut MARCOS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nComparecer à vara em dia e hora de audiência para homologação de acordo, devendo-se dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0215400-50.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEIR SOEIRO DE FREITAS [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: TONTO NA PRESSAO APERITIVOS BAR LTDA [Adv. Santiago da Silveira (OAB: RJ 96709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEIR SOEIRO DE FREITAS, Réu TONTO NA PRESSAO APERITIVOS BAR LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 07/11/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188200-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz das Chagas Meireles [Adv. Aline S.de Castro (OAB: RJ 136197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Administracao Portuaria [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz das Chagas Meireles, Réu Companhia Municipal de Administracao Portuaria\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Malagori Redig [Adv. Vilma Malagori Leao (OAB: RJ 34517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Malagori Redig\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 07/11/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0195500-13.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Mara dos Santos Reynaldo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Coopersonal-Cooperativa de Prestacao de Servicos e C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Glaucia Mara dos Santos Reynaldo\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora, devendo a parte ré pagar a deferença em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226400-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-39.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FONTOLUSIO DE MELO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FONTOLUSIO DE MELO\r\n\r\nContestar embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0222400-19.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSINO CONCEICAO MARTINS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSINO CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0252800-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARELI [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARELI\r\n\r\nContestar embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0279700-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Correa Senos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Eduardo Luiz Correa Senos , Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nDesignado dia 19/10, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0220300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Campello de Toledo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serivços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Prestadora de Serivços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Rodrigues Barreto [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Emília [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Emília , Aut Haroldo Rodrigues Barreto\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271400-94.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviane de Oliveira Carvalho [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Rodrigues Coiffer [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Rodrigues Coiffer \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-78.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE MONTIS NOGUEIRA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA [Adv. Bianca de Oliveira Araujo (OAB: RJ 108663 - D)], Réu: Katrin Caruso Gomes, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE MONTIS NOGUEIRA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0286500-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues dos Santos [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SIMETRIA LTDA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL SIMETRIA LTDA\r\n\r\nApresentar proposta concreta de acordo com delimitação e parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0203700-43.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Antonio Romano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Antonio Romano\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0219300-80.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR CUNHA SUCENA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar cópia dos embargos à execução em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0240000-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Abrantes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Luiz Henrique dos Santos Abrantes , Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nDesignado dia 19/10, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes, devendo, ainda, o autor manifestar-se sobre o bem ofertado em garantia. \r\n\r\nProcesso: 0177800-44.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ARAUJO CAETANO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ERMEC CONSTRUTORA LTDA, Réu: Ermec Construtora Ltda. n/p do sócio Edimar de Oliveira Melgaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ARAUJO CAETANO\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0231600-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Carvalho Ferreira Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R F J Materias de Construção Ltda [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Carvalho Ferreira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre bens ofertados em garantia. \r\n\r\nProcesso: 0164000-60.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Baptista Kulps [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1388711"
                            ],
                            "1388706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0165400-70.2009.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Gloria Raimundo\r\n\r\nExecutado: Angela Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.190,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388706"
                            ],
                            "1388707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001697-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André \r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A., Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388707"
                            ],
                            "1388708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0028700-87.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, FVP Construções Ltda., MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0195500-13.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Mara dos Santos Reynaldo\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida, Coopersonal-Cooperativa de Prestacao de Servicos e C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal-Cooperativa de Prestacao de Servicos e C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora, devendo a parte ré pagar a deferença em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Diniz\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Amadeu Fernandes de Almeida, Jesse Pinheiro de Souza, Joao Luiz Fernandes de Almeida, Emporio Stock Center Ltda, Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda, Somat Frios Cereais Ltda, Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Amadeu Fernandes de Almeida, Jesse Pinheiro de Souza, Joao Luiz Fernandes de Almeida, Somat Frios Cereais Ltda, Virada do Seculo Cereais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesignado dia 19/10/2012, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0003400-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ribeiro Silva\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos no valor de R$ 8.452,55, equivalentes a 681.718,28 IDTRs, proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-03.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Rosa\r\n\r\nRéu: Irmaos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Conceicao\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda N/P sócia Marlene Souza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carapeba Praia Hotel Ltda N/P sócia Marlene Souza de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 34.914,22, equivalentes a 2.815.914,97 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388708"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                            "1389148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001516-13.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderleia Lovato Beazussi Ribeiro [Adv. Jose Rubens de Sa Junior (OAB: RJ 151614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0001919-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Dias de Souza [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Dias de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001605-36.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane Barreto da Silveira [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane Barreto da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:32 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: PAuta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Machado Campinho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001456-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda de Oliveira Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001814-05.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sergio da Cruz Laurindo [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetal Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sergio da Cruz Laurindo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 11:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002318-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bessa Costa [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bessa Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000968-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro da Cruz Ferreira Neves [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Montagens Tecnicas e Contruções Ltda, Réu: Arco Incorporadora S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro da Cruz Ferreira Neves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001828-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Barreto da Silva [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Sonho Dourado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Barreto da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado para informar o correto endereço de suas testemunhas a fim de que as mesmas possam ser intimadas, ficando ciente de que poderá trazê-las independente de intimação, limitando-se à quantidade prevista em lei, informando qual delas não pretende ouvir. \r\n\r\nProcesso: 0001149-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Rossinol de Castro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Rossinol de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003589-26.2010.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nExdo: Agrisul Agricola Ltda - \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agrisul Agricola Ltda - \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nCiência à ré da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001741-33.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Souza de Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Canabrava Agrícola S/A\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001580-23.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marilda Medeiros da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Assistência Social - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Medeiros da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:29 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: PAuta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000298-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluçoes Tecnológicos Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Seviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lourenço de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001647-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Paixão Pereira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Gran ja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre petição de fls. 92, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira Melo Koritzky [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Daniel Santiago da Silva [Adv. Darciria Helena Ranna Soviersoski (OAB: RJ 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Oliveira Melo Koritzky, Aut Daniel Santiago da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 12:15 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001379-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Damasceno [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003213-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Monteiro [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Monteiro \r\n\r\nFica o autor notificado para dizer se seu salário foi readequado nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002110-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhayckson Mattos da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Souções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001736-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jocinete de Azeredo Elias Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jocinete de Azeredo Elias Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001812-35.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:24 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: PAuta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000741-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Gomes Berreto Rangel [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipercard Banco Múltiplo S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, fls. 445/449. \r\n\r\nProcesso: 0000744-50.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Rocha Braga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele N. Vilela Rocha - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Rocha Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia22/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000956-08.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fredson da Silva Maciel [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda, Réu: FREDERICO SCARPINO CASSARO, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson da Silva Maciel\r\n\r\nVista ao exequente, inclusive da certidão de fls. 48, para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-46.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sócrates Moreira Viana [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sócrates Moreira Viana\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido, nos termos do despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001444-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Benicio Vassimon dos Santos [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Benicio Vassimon dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001284-98.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Morgado Amorim [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda , Aut Simone Aparecida Morgado Amorim \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002009-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Junio da Silva Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000282-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Teixeira Riscado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de remessa arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000580-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Souza Maia [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Christiano Souza Maia\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001906-80.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilceia Almeida de Souza [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:34 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: PAuta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luiz Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001668-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes Azevedo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representaçães e Distribuidora Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes Azevedo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001793-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Lima Morais [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: José Romario Guerrieri Couto [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Lima Morais, Aut José Romario Guerrieri Couto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 12:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000067-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Rangel de Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG LTDA \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001139-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Felipe Costa Mesquita [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maranhão Aguiar [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Felipe Costa Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000733-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Abreu Filho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001483-23.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaquiel Arantes do Nascimento [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construnor Empreendiemntos Comerciais e Serviços Ltda - ME, Réu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaquiel Arantes do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 09:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000307-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Maria Machado Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Maria Machado Duarte\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0001628-79.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Leandro Pereira [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Grafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Leandro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000155-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Almeida Melo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME, Aut Liz Almeida Melo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001830-56.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Rocha [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:21 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001800-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Dias [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Rj Serviços de Transporte e Carregamento de Cargas Ltda, Réu: Rj Frutas e Legumes Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002112-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Criscila Pedra [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Criscila Pedra\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0002276-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: RJ 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lopes, Réu Planeta H Campos Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/10/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma, observando-se a data e multa constantes do acórdão de fl. 273. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0001600-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina dos Santos [Adv. Soraia Pessanha da Silva Leandro (OAB: RJ 154910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandare Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina dos Santos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000487-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A.L.M Refrigeração Ltda - ME [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de alvará para saque do FGTS, devendo comparecer à Secretaria para retirar o alvará de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000524-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Correa Francisco [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Correa Francisco\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0001810-65.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kleberson Botelho Pessanha [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleberson Botelho Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: PAuta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001533-49.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gresiano da Conceição Costa [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gresiano da Conceição Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:33 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: PAuta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002268-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rezemberg dos Santos Rezende [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: RJ 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rezemberg dos Santos Rezende\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001583-75.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mery Jane dos Santos Lopes e Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saude e Ação Social - Salute Sociale (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Jane dos Santos Lopes e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:28 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: PAuta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002105-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Siqueira dos Anjos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Siqueira dos Anjos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0003214-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilse de Oliveira Rocha [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilse de Oliveira Rocha \r\n\r\nFica a autora notificada para dizer se o seu salário foi readequado nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001813-20.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simone Gomes Santana [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:23 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: PAuta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000971-46.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jaime de S. Guimaraes Academia [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme da Costa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jaime de S. Guimaraes Academia\r\n\r\nFica o consignante notificado para dizer se tem interesse no prosseguimento deste feito, ante o acordo entabulado nos autos da reclamação trabalhista ajuizada pelo consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia da Conceição Campero [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Fernandes Gomes [Adv. Renan Dyonisio Matos (OAB: RJ 120921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Conceição Campero\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0001573-31.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely dos Santos Cordeiro [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Celan Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely dos Santos Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:26 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: PAuta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001324-80.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Guilherme da Conceição [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:27 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: PAuta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001791-59.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos Mendes [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Samuel Rodrigo Brum da Silva [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Santos Mendes, Aut Samuel Rodrigo Brum da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 12:10 às 12:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1389148"
                            ],
                            "1389146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2012\r\n\r\n0000592-70.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Machado de Souza\r\n\r\nExecutado: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda,Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda,R. W. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda,Cobel Comercial de Alimentos Ltda,José Norberto Alfenas Milagres,Jefferson Ricardo Santos Arcieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389146"
                            ],
                            "1389147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001549-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azeredo Pires Abreu\r\n\r\nRéu: PLESVI - Plan e Exec de Seg e Vig Inte S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLESVI - Plan e Exec de Seg e Vig Inte S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389147"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1387780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109200-25.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Jesus Nascimento [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Record Total 2006 Comercio e Industria Ltda-ME., Réu: Lecticia Dansa de Oliveira, Réu: Saulo Jose Dansa de Alencar, Réu: José Francisco dos Santos Bazilio, Réu: Marcelo da Silva Linhares , Réu: Luis Cezar Pereira de Sá , Réu: Ana Lucia Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Jesus Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré executivdade , oposta por Luiz Cesar Pereira Sá em 10 dias .. \r\n\r\nProcesso: 0011800-31.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENERVAL APOLINARIO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ENGEDER LTDA, Réu: Roberto Gomes Tancredi, Réu: Márcia Regina Grandi Serra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENERVAL APOLINARIO\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s depósitos efetuados pela ré ,fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000233-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lucia da Mota Brazão [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Lucia da Mota Brazão \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto da sócia Rita de Cassia Batista , em 10 dias , para regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001205-45.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alencar Assis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alencar Assis\r\n\r\nAnte a ciencia do Juízo, por outros processos, de que a ré é falida , deverá juntar aos autos a sentença que decretou falência , em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0089500-05.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DAS GRACAS NUNES [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFENIX CENTRO EDUCACIONAL FENIX LTDA-ME, Réu: José de Sena Rocha, Réu: Rogéria Maria Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DAS GRACAS NUNES\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0153400-49.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Silva do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 11/10/2012, ÀS14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do rte. \r\n\r\nProcesso: 0103900-14.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-42.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Martins [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0001870-61.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Rodrigues [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Rodrigues\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-07.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Luis de Oliveira Ribeiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Vando Luis de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-53.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Costa de Magalhães [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-26.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira dos Santos [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos, nos termos da fundamentação de fl.370 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Industria e Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Primo Malacrida, Réu: Oromar Woods de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000581-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Abreu Novais [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda Me (Grupo Francis Consultoria de Recurso Humanos) [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Turbobras) [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letare Assessoria Empresarial Ltda Me (Grupo Francis Consultoria de Recurso Humanos), Aut Thiago de Abreu Novais , Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Turbobras)\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordináriointeposto pela 2ª rda , no prazo de 08 dias sucessivos ,permeados por 05 dias, segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000730-55.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Dorea [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ervita Farmacia Dermatologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Dorea\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-97.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Gonçalves dos Santos [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Lucia de Fatima Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 99 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001643-37.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lira da Silva [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Selma Lira da Silva \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002215-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Del Penho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0035400-32.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moura Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Moura Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 524 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000178-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Mendes dos Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Mendes dos Santos \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendonça Filho [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendonça Filho \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0000751-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda , Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Conceição \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001590-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner Ramos de Azevedo [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wagner Ramos de Azevedo\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000915-59.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sanches Ferreira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936 e, previdenciário (guia GPS código 2909) em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001888-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Campos Maia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Campos Maia \r\n\r\nJuntar aos autos sentença que decretou falência da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-93.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: American Virgínia Ind Com Imp e Exp de Tabacos Ltda. [Adv. Bruno Zurli Bittencourt Tavares (OAB: RJ 133363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0001372-91.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Leite Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Leite Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s)depósito efetuado pela ré , fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031100-42.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DIAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: Leon Bak, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque , Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 48 hs e, após dar andamento a execução na forma da R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002197-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-74.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Corrêa da Silva Filho [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Corrêa da Silva Filho \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1387780"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-21.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cordeiro Saldanha [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comércio e Importação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Hélio Szwertszarf, Réu: Andre Luiz Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cordeiro Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-62.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Carlos Werneck da Motta, Réu: Vera Lucia Brum Assumpcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-72.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mesquita Gallo [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S Servicos de Infra- Estrutura Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mesquita Gallo\r\n\r\nInformar demais dados do veículo indicado , em 05 dias, para fins de consulta RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001929-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sá Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Sá Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito em 05 dias sucessivos, permeados por igual prazo a iniciar-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070000-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues , Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues , Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-78.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTON CERQUEIRA FONTES [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação e Cultura Israel de Paula Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTON CERQUEIRA FONTES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-35.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Veras Prado [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda. ME, Réu: Fabíola do Nascimento Fiorio Gerpe, Réu: Almir Augusto Fiorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Veras Prado\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância,Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância,Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória de Jesus Brandão [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuntar aos autos , em 48 horas ,a guia de depósito autenticada com a data do efetivo depósito \r\n\r\nProcesso: 0170000-97.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE CASTRO DUARTE [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO LAFER LTDA, Réu: Luis Martin Y Duce, Réu: Mara Paiva Martelli Vila\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE CASTRO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000190-41.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Daniel Pereira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Pastor de Caxias Refeições LTDA ME [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Ivonete Gonçalves da Silva, Réu: Jose Caetano de Barros Filho, Réu: Maria Regina Marcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point do Pastor de Caxias Refeições LTDA ME, Aut Renata Daniel Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 215 em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias , segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0046100-97.1987.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENES PADILHA DE PAIVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Bergara [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENES PADILHA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0048400-46.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENE SANTOS FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO LUIZ CABELEIREIRO UNISSEX LTDA ME [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)], Réu: Joao Luiz Ribeiro , Réu: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO LUIZ CABELEIREIRO UNISSEX LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-95.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MARTINS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: MARCELO PIRES DE CARVALHO, Réu: Cicero Siqueira da Silva Romeu Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-66.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana de Fátima Ferreira de Melo [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariander Industria e Comércio de Acessórios Para Moda Ltda, Réu: Maria de Lourdes Ferreira dos Santos, Réu: Anderson Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana de Fátima Ferreira de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Luca [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Luca \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000019-84.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mello Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: Veronica de Oliveira Nascimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mello Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-49.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bizerril de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 10 dias , na forma da ata de fl. 482. \r\n\r\nProcesso: 0027200-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Badaró Paes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RICARDO LOVISI SECO, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Badaró Paes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nId: 1388720"
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                            "1389387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001854-39.2012.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Sonia Cristina de Souza Aguiar [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Agdo: Rodrigo Juvandes Olivella [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Agdo: Jesus Gonzales Iglesias, Agdo: Mayra Vieira de Souza, Agdo: Neyde de Fatima Rocha Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fastmon Industria e Comercio Ltda, Agdo Rodrigo Juvandes Olivella, Agte Sonia Cristina de Souza Aguiar\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, ao Agravo de petição em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias , segundo a ordem processual. Em tempo:Esta publicação substitui as anteriores ( de 03 e 05/10/2012 ) para efeito de contagem de prazos. \r\n\r\nProcesso: 0001743-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Lima [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Lima\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, 15/10/2012, as 9:10 hs, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001895-06.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiracy Nascimento Campos [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: Lub Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Nascimento Campos\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, 29/10/2012 as 9:05 hs, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001882-07.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rieli Oliveira de Almeida Chagas [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rieli Oliveira de Almeida Chagas \r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, 13/11/2012 as 12:35 hs, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001317-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millena Rodrigues Ximenes [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Quality Transportadora Ltda ME [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Quality Transportadora Ltda ME\r\n\r\nCiencia da petição com documentos juntados pela autora em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001355-40.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Carvalho Ribeiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência dapetição do autor, fl. 26/28, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001389-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno dos Santos [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Seguro Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magno dos Santos , Réu Vise Vigilância e Seguro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 202 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1389387"
                            ],
                            "1387781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0035400-32.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moura Teixeira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.524 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0005400-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MENDES BARRETO\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LIQUINHO DA PRIMAVERA LTDA, Desiree Silva de Oliveira, Fernando Trabach Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO MENDES BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099500-30.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS JUNIOR\r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERVICOS TRANSPORTE ENTREGA Ltda-ME, Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial), DANIEL ROCHA BAPTISTA, LUIZ ANTONIO DA SILVA BAPTISTA, IZABEL CRISTINA INOATO, SIMONE CONCEIÇÃO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m IZABEL CRISTINA INOATO, SIMONE CONCEIÇÃO PEIXOTO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387781"
                            ],
                            "1389386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001854-39.2012.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Sonia Cristina de Souza Aguiar\r\n\r\nAgdo: Fastmon Industria e Comercio Ltda, Rodrigo Juvandes Olivella, Jesus Gonzales Iglesias, Mayra Vieira de Souza, Neyde de Fatima Rocha Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Jesus Gonzales Iglesias, Mayra Vieira de Souza, Neyde de Fatima Rocha Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, ao Agravo de petição em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias , segundo a ordem processual. Em tempo:Esta publicação substitui as anteriores ( de 03 e 05/10/2012 ) para efeito de contagem de prazos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389386"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1389337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000414-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Gaspar de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Gaspar de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 220: Embargos de Declaração acolhidos em parte para sanar os erros materiais apontados, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o decisium para todos os fins, sem imprimir efeito modificativo ao julgadoe, ainda, acrescentar ao dispositivo a procedência do terço de férias, mantendo-se inalterado o valor da liquidação, pois a parcela já integrou os cálculos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Correia , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 205: Embargos de Declaração acolhidos em parte para sanar os erros materiais apontados, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o decisium para todos os fins, sem imprimir efeito modificativo ao julgado e, ainda, acrescentar ao dispositivo a procedência do terço de férias, mantendo-se inalterado o valor da liquidação, pois a parcela já integrou os cálculos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Cruz Faria [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Cruz Faria, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 208: Embargos de Declaração acolhidos em parte para sanar os erros materiais apontados, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o decisium para todos os fins, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, mantendo-se inalterado o valor da liquidação, pois a parcela já integrou os cálculos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1389337"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1389418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rosa [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Arte de Caxias Lanchonete [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Rosa , Réu Sabor e Arte de Caxias Lanchonete \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpidio Campelo de Albuquerque [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rodrigo Vieira Rangel, Réu: Francisco Coutinho Souza [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Haroldo da Rocha Paes, Réu: EDGAR JACINTO VIEIRA, Réu: José Ricardo de Almeida, Réu: Jorge Antônio Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio Campelo de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa e, em 10 dias requerer o que entener pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios EFICAZES de prosseguimennto da execução, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0178500-10.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AUGUSTO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Fábio Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0021200-82.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PANDORA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Réu: CONDAL CONSTRUCOES METALICAS LTDA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Réu: Eduardo José Ferran, Réu: José Ferran Sola, Réu: Sabrina Almeida Ferran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 100: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001849-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Cardoso da Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Cardoso da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2476/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 12/10/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1015/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-74.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Lopes Bejamim [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes, Réu: TANIA CRISTINA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Lopes Bejamim\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria rda Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-33.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cip - Centro Integrado Primavera Ltda [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rangel Martins, Réu: Semião Estelita Alves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pessoa da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pessoa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-72.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA VALCENA FARIA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Derivados Plásticos e Borrachas Xodó Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: José Lobo Gama, Réu: Sandra Regina Lozano Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA VALCENA FARIA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 218: tomar ciencia da devolução da Carta Precatória com certidão negativa e, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002022-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Chaves Gomes Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrok Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Chaves Gomes Santos\r\n\r\nPor corretos e ajustados à res judicata, foram homologados os cálculos de fl. 121 e fixado o valor da condenação em R$ 75.003,34 ou 6.048.578,41 TR's, atualizados até 31/10/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley do Carmo Chaves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alminart Indústria e Comércio Ltda, Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan , Réu: Almir Paiva Machado, Réu: Famo Decorações Ltda Me, Réu: Trançarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: Rios Paiva Indústria Comércio e Decorações, Réu: Renato Rios Verdan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley do Carmo Chaves\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-29.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Viriato Xavier [Adv. Vania Nunes Miranda (OAB: RJ 158948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Blind Comércio de Peças e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Viriato Xavier\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 108: \"Nada a deferir, pois a notificação devolvida às fls. 106/107 foi remetida á patrona do Reclamante... \" \r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: SESC Sao Joao de Meriti [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu SESC Sao Joao de Meriti\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-69.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PINHEIRO DA SILVA [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO CENTER LTDA [Adv. Monica Santana Schwarzer (OAB: RJ 97047 - D)], Réu: EDSON COSTA RIBEIRO, Réu: ORIOSVALDO DOS REIS TOSTES, Réu: OSWALDO DUARTE TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 111: tomar ciencia da devolução do Mandado de Penhora e Avaliação com certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2014 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0185100-52.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MOURA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FLETOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MOURA\r\n\r\nTer ciencia de despacho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos caso esteja em seu poder, ou juntar as peças para restauração dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-97.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI RODRIGUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-LIFT TRANSP.REMOCOES ESPECIAIS LTDA. [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 17177 - D)], Réu: TRANS-LIFT A/C SOCIA MARIA CELESTE SILVEIRA, Réu: Marlon Lopes Pidde, Réu: Job Oliveira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0001842-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor Miller da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vítor Miller da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2478/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 12/10/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1017/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Costa Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Reynaldo Tersitano Filho Representante de The Best Jardinagem e Serviço Ltda, Réu: José Firpo Rodrigues Representante de The Best Jardinagem e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-23.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziane de Moura Nascimento [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 -D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica Transporte Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)], Réu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluction Express Logistica Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000263-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Reis Bomfim Branco [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial), Aut Luana Reis Bomfim Branco\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001139-59.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair de Souza Marques [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0172200-56.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionisio da Conceição Chagas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 -D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDVALDO PORTO DA SILVA, Réu: SOLANGE FIRMINO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio da Conceição Chagas\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 240: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001328-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Dias da Costa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Dias da Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001691-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos da Silva [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios e Bar Goiania Ltda Me [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)], Réu: Antonio Alves Carneiro, Réu: Antonio Stefanon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios e Bar Goiania Ltda Me, Aut Marcia Cristina Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 08/11/2012, às 11:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117600-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Marcia Rodrigues da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando as Rés citadas em execução, na pessoa de seu patrono, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001801-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Heggdorm [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Heggdorm\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: Braz Paulo da Fonseca, Réu: CLAUDIA BEATRIZ BRANDAO TEIXEIRA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Salim Salles Neto, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho, Réu: Cláudio Guimarães de Carvalho, Réu: Ademir Pereira, Réu: Roberto Garin Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA\r\n\r\nToamr ciencia do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIEVENIDO PONTES DA SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sergio carlos Menezes Bezerra, Réu: Izaura Menezes Bezerra [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izaura Menezes Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuren Jose Queiroz Ramos [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel , Réu: Hésio Cesar de Souza Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azuren Jose Queiroz Ramos , Réu Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 267, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brasil [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brasil \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-84.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Martins Mota [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MAHAMED SLAIBI\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Martins Mota\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 169: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001263-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Magalhães da Silveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas , Réu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Magalhães da Silveira, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Procedente em Parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Basílio de Souza [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Basílio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2477/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 12/10/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1016/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flausidio Lordeiro Junior [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flausidio Lordeiro Junior\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001772-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira Alves [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Pereira Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2479/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 12/10/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1018/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barbosa Felix [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Com de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barbosa Felix\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077800-26.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO MADEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTO MADEIRA DE SOUZA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001513-07.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Souza Neto [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque Caxiense Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza Neto \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001762-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061500-47.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0070500-08.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Rabelo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Rabelo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 988: \"Nada a deferir. Reporto-me à decisão de fl. 983, sendo certo que a impugnação do Reclamante não merece ser acolhida, pois, estão escorreitos os cálculos homologados, por este Juizo. Neste sentido, (...) Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-33.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cip - Centro Integrado Primavera Ltda [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rangel Martins, Réu: Semião Estelita Alves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira de Lima [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahu Ltda , Aut Josinaldo Pereira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0186400-34.2009.5.01.0203 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Lenilson da Silva Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda., Exdo: Renato Miran da da Silva, Exdo: Clóvis Noronha Ferreira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lenilson da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 67: tomar ciencia da devolução da Carta Precatória com certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050900-35.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues Martins [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rodrigues Martins, Réu Sase\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 384, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Assis Oliveira [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Assis Oliveira, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-63.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara da Silveira Jorge [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda. [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)], Réu: Luiz Carlos de Souza Ferreira, Réu: Rita de Cassia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0194400-04.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIRENE GUEDES DE MACEDO [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouveia Gesualdi, Réu: EXPRESSO TEMPO REAL LTDA [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Paola Bonilla Moreno \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu EXPRESSO TEMPO REAL LTDA, Aut LUCIRENE GUEDES DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fls. 331: \"tendo em vista que a copia da proposta de acordo entre as partes não foi homologada por este Juizo, indefiro requerido e aguarde-se a realização da audiencia especial.\" \r\n\r\nProcesso: 0062600-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rita de Jesus [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nId: 1389418"
                            ],
                            "1389417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000217-47.2012.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastião Belizario Filho\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda., KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001050-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Matheus\r\n\r\nRéu: Geraldo Magele Lopes Transportes Me , Luiz Carlos de Camargo, Luigi Carnevale\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Carnevale, Luiz Carlos de Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002022-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Chaves Gomes Santos\r\n\r\nRéu: Ferrok Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ferrok Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que por corretos e ajustados à res judicata, foram homologados os cálculos de fl. 121 e fixado o valor da condenação em R$ 75.003,34 ou 6.048.578,41 TR's, atualizados até 31/10/2012. Decorrido in albis o prazo legal, sem comprovação do pagamento, execute-se a Ré através da ativação dos convênios BacenJud e Renajud e inclua-se a Ré no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-77.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Eleutério da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda., Jorge Luis Trindade de Oliveira, Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis Trindade de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001263-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Magalhães da Silveira\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas , Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas \r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas , Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas , Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Procendete em Parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Belo da Silva, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, FAZENDA NACIONAL, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda, Agenco Engenharia e Construções S/A, Jonilso Luiz de Franca, Rosana Maria Pereira da Silva Franca, EDNALDO LUIZ DE FRANÇA, AMG Participações Ltda, Henrique Sérgio Goldberg\r\n\r\nPelo presente fica m AMG Participações Ltda, Henrique Sérgio Goldberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADRONIZACOES HUMAITA CAXIAS LTDA, Ilma Brito da Silva, Sidney Adão de Oliveira da Silva, Maurício Paula da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ilma Brito da Silva, Maurício Paula da Silva, Sidney Adão de Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor devido: R$ 2.259,46 = 182.277,50 Trs, no prazo de 05 dais. Pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389417"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1389346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001561-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado de Almeida [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 -D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bíblico Charis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/12/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001170-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/12/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000639-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marcionila da Silva Telles [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael F L P Santos Comércio de Roupas Ltda. N/P sócio Jael Franco de Lima Pereira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marcionila da Silva Telles\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/12/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000674-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tedesco Vilardo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Tedesco Vilardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001346-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira Carneiro [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pereira Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/10/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001387-51.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério Vieira da Silva [Adv. Glauciane Carvalho de Oliveira Feijó (OAB: RJ 172485 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/12/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001354-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Gomes [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/12/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001567-67.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Barbosa de Jesus [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Barbosa de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/12/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001440-32.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Helington Tavares Ramos [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: H M dos Santos Ramos Transportadores de Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helington Tavares Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/12/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001541-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Sales dos Santos Junior [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Sales dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/12/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001503-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Misael dos Anjos [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Misael dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/12/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001306-05.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Marques Leal [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriela Marques Leal \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/12/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001581-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipp Anderson Barbosa Leite [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001390-06.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Andrade [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/12/2012, às 11:10 h.Comparecer `a SED, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - cep.:25071-180 - (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligencia.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000760-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paula Souza [Adv. Bianca Queiroz Cordeiro (OAB: RJ 154059 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Paula Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/12/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001190-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Oliveira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda., Réu: Cervejaria Petrópolis S.A Cerveja Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/12/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001027-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Oliveira Lins [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda., Réu: Projob Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: IPES Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis de Oliveira Lins\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/12/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001236-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/12/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1389346"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001769-44.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Cezário Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/12/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001728-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Campos dos Santos [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Luke Comércio e Serviços Ltda., Réu: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Maria Campos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/11/2012, às 11:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001764-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves de Carvalho [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/11/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001773-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio Barbosa de Carvalho [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Transportes Ltda. EPP, Réu: Globex (Casas Bahia e Ponto Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcio Barbosa de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/12/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001767-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira da Silva Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: F S M Z Instaladora Ltda., Réu: Seicom Serviços Engenharia e Instalações Ltda., Réu: Sermatel Engenharia de Telecomunicações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pereira da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/11/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001776-36.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Jesus [Adv. Sergio Ribeiro Paula Gama (OAB: RJ 154089 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato e Super Troca de Óleo Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/12/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001648-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbosa Santos [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Barbosa Santos, Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001777-21.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Saldanha Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop 206 de Caxias Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Saldanha Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/12/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001772-96.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Rodrigues [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Squadrium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/12/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001762-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dantas de Almeida [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dantas de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência em 08/11/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001770-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Machado [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes de Cargas Pesadas Sul Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Machado\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/12/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001685-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Rocha da Silva Castro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Rocha da Silva Castro\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/11/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001774-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santiago Alves [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Coutinho Madeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santiago Alves \r\n\r\nComparecer à audiência em 11/12/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001778-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Miranda Rodrigues [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Miranda Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/12/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001775-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Barroso Ramalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Barroso Ramalho\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/12/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001761-67.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rocha da Silva de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giseane Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rocha da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/12/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001780-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval José Alves Filho [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval José Alves Filho \r\n\r\nComparecer à audiência em 11/12/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001642-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bruno Hadid [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internação Residenciais e Apoio Hospitalar , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bruno Hadid\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001759-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Anselmo Silva dos Santos [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Anselmo Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/12/2012, às 11:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1389350"
                            ],
                            "1389351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001801-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Valério Costa Ribeiro [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Valério Costa Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência em 24/10/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001809-26.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar dos Santos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Soluções Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 13/12/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001806-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Francisco de Moraes [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa 2001 Decorações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Francisco de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/12/2012, às 11:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001798-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Metro Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/12/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001786-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lacerda de Araújo [Adv. Meiriane Paula Gomes (OAB: RJ 173922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lacerda de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/12/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001784-13.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pereira de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: NM Engenharia Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/12/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001782-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Marques [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Marques \r\n\r\nComparecer à audiência em 11/12/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de paga mento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001789-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Baldico Corbo [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Peletplast Recuperação de Plasticos Ind Comercio Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Baldico Corbo \r\n\r\nComparecer à audiência em 24/10/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001803-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gonçalves Martins [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda., Réu: B2W Companhia Global do Varejo (Americanas .Com)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gonçalves Martins \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/12/2012, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001810-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Constr e Montagens Eletricas Ltda., Réu: ABB Construções Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 13/12/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001808-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Pereira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/12/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001795-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Douglas da Silva dos Santos [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Douglas da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/10/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001804-04.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cordeiro de Oliveira Ribeiro [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prest Serv Limp e Manut Ltda Única Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cordeiro de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/12/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001783-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Telles Batista [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Telles Batista \r\n\r\nComparecer à audiência em 11/12/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001800-64.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito dos Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 13/12/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001805-86.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Santos [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/12/2012, às 11:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001787-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Santos do Rosário [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Santos do Rosário\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/12/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001802-34.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Edenilton Marinho Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/12/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001807-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mendonça da Silva [Adv. Mayck Bezerra Lima (OAB: RJ 150730 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mendonça da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 13/12/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001794-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiza\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/12/2012, às 11:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001791-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos da Silva [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/12/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001797-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Acorci [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Acorci\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/12/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001785-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Chaves Empreiteira de Obras Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/11/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001790-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano de Araujo Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciliano de Araujo Chaves \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/12/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001799-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/12/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1389351"
                            ],
                            "1389352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001819-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munir Antonio Nóbrega Koury [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarni e Lino Duque de Caxias Clinica Odontologica Ltda Me, Réu: Sarni e Lino Belford Roxo Clinica Odontologica Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munir Antonio Nóbrega Koury\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/12/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001820-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Luiz Correa dos Santos [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ebenezer de Imbariê Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Luiz Correa dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/12/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001822-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Regina de Macena [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Medico Doutor Sergio Franco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Regina de Macena \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/12/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001815-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mikaely de Jesus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mikaely de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/12/2012, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001823-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rangel Vicente [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rangel Vicente \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/12/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001816-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinto Alves de Carvalho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinto Alves de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/12/2012/2012, às 11:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001817-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Jesus Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuidora Carrefour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Jesus Lima\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/12/2012, às 11:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001814-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Cosme Filgueiras [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Cosme Filgueiras\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/12/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001813-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena Camargo Lima [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Helena Camargo Lima\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/12/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001821-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José Nogueira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio José Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/12/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001825-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maximiano de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maximiano de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/12/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001826-62.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rios de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: A R J Reformas Construções e Manutenção Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rios de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/12/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001811-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Millet Quirgo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuidora de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Millet Quirgo \r\n\r\nComparecer à audiência em 13/12/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001824-92.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Gomes Cascio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Reformas Construções e Manutenções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Gomes Cascio\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/12/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1389352"
                            ],
                            "1389353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000618-77.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Eduardo dos Santos Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranasimpa Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1590/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. VENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO LEILOEIRO, DE R$ 89,41, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0000072-85.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Alves Coelho [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Wanderlei Alves Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001350-92.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Fluminense de Educação Afe [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Janni Epelbaum [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Fluminense de Educação Afe, Cgto Vanessa Janni Epelbaum \r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1588/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº1589/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1389353"
                            ],
                            "1389347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2012\r\n\r\n0036400-53.2008.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Johnny Pereira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia: CLEONICE DA SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.876,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158700-51.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oziel de Oliveira Jacinto\r\n\r\nExecutado: Guilherme Santana,Drogaria Med Shop 2004 Ltda,Micilene Maria Chaprão\r\n\r\nPelo presente ficam citados LEONARDO NUNES RAMOS e BIANCA REGIS DA SILVA MARCELINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.585,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389347"
                            ],
                            "1389348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001685-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Rocha da Silva Castro\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389348"
                            ],
                            "1389349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001648-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbosa Santos\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Ltda EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389349"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1388804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 04.10.2012\r\n\r\nProcesso: 0194400-53.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Campos de Almeida [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Otica Ltda [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Réu: DILSIRLEA CARVALHO DE SOUZA COELHO, Réu: SIRLEA CARVALHO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Campos de Almeida, Réu WA Otica Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 29/11/12 e 13/12/12, às 15:00 horas para realização de Leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª data opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nId: 1388804"
                            ],
                            "1389398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-96.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nKarina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117000-80.1993.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-63.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001192-94.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215000-42.1998.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232900-28.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nFelipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-27.1998.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Vanderson da Silva José (OAB: RJ 156681 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200600-47.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-96.2000.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193200-45.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001039-95.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-25.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185000-59.1998.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nAna Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231100-09.1997.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173300-76.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nRobson Braga Santos (OAB: RJ 107073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001569-65.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 D)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-92.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Nívea Aragão Monteiro (OAB: RJ 110754 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-19.2005.5.01.0206 - RTSum - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-04.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-30.2001.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171200-51.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nClaudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001850-55.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000772-22.2011.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110200-50.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nOswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-18.2001.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 D)\r\n\r\nAntonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000967-40.2012.5.01.0206 - RTSum - Carga: Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016200-82.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001213-07.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001148-41.2012.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-98.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nFrancisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217500-47.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105200-35.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nVeronica Lagassi (OAB: RJ 133269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-52.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Julia Costa Gomes (OAB: RJ 194078 E)\r\n\r\nJulieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-50.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-81.1993.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001051-12.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-69.2003.5.01.0206 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001140-98.2011.5.01.0206 - RTSum - Carga: Adriele de Oliveira Miguel (OAB: RJ 186712 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-76.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-30.2005.5.01.0206 - ExCCP - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389398"
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                            "1388807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/10/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.11.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000228-67.2012.5.01.0206 – Exte. DANIELE DE SOUZA FERREIRA (Adv. Zênite Margarete Valença de Abreu – OAB/RJ: 142377/D) Exdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um automóvel VW Gol CL 1.6MI, placa LCD-6197, RENAVAM 692727027, chassi 8awzzz377va945874, combustível gasolina, cor prata, ano de fabricação 1997, ano modelo 1998, duas portas, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.11.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000783-84.2012.5.01.0206 – Exte. DIMONAR VIEIRA DA SILVA JUNIOR (Adv. Oton Soares do Nascimento – OAB/RJ: 056494/D) Exdo. TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (Adv. Ricardo Barros Brum – OAB/RJ: 08793/D) - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira modelo Hyster 55-Fortis, nº de serie 1977Y09417H, cor predominante amarela, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Rio Magé, 658, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.11.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001527-50.2010.5.01.0206 – Exte. COSME ABILIO DE CASTRO Exdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel Kombi lotação, marca Volkswagen, placa LCA-2151, RENAVAM 915682400, combustível gás/alc/GNV, ano de fabricação e modelo 2007, chassi 9BWGF07X87P013344, cor branca, capacidade 12 passageiros, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 30.000,100 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.11.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0194400-53.2005.5.01.0206 – Rte. FABIANO CAMPOS DE ALMEIDA (Adv. Adelino Dias Lucio – OAB/RJ: 035346/D) Rdo. WA ÓTICA LTDA (ÓTICA PAR) E OUTRO(S) (Adv. Maria Angélica de Lourdes Domingos Ferreira – OAB/RJ: 091389/D) - Bem(ns): 1) Uma armação Mutay, referência 01009XX, rosa, nova, avaliada em R$ 220,00; 2) Uma armação Ana Hickman, referência 010012XX, vermelho e preto, nova, avaliada em R$ 660,00. Total da Avaliação: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 229, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 187, loja 3, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388807"
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                                "Processo: 0001883-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Maria Monte da SIlva [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Maria Monte da SIlva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001875-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares da Silva [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Plástico e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001876-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Celia de Souza Gonçalves [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellini Clinica de Estética \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Celia de Souza Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001872-42.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wazer de Almeida [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wazer de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001870-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Teixeira Valim [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Teixeira Valim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001884-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Vitor da Silva Gomes [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Vitor da Silva Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001879-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Silva de Oliveira [Adv. Solimar Roupe (OAB: RJ 97388 - D)]\r\n\r\nRéu: Begmu Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cláudio Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001874-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Brandão [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Brandão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001873-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeka Eva Mendes dos Santos Barros [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitsu Sushi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeka Eva Mendes dos Santos Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001877-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001881-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caeté Guedes da Fonseca [Adv. Solimar Roupe (OAB: RJ 97388 - D)]\r\n\r\nRéu: Begmu Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caeté Guedes da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001882-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nascimento Faria [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind Com de Cigarros Imp Exp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Nascimento Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001869-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rosa de Souza [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Waiandt Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001868-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ramiro Mangerot de Lima [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro Corpo de Bombeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ramiro Mangerot de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001867-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mayone Ribeiro Gonzalez Robles [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mayone Ribeiro Gonzalez Robles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1388833"
                            ],
                            "1389216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001684-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Lepletier [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Parcias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Lepletier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/12 às 11:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) \r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0002141-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista Siqueira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista Siqueira, Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001148-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Areia [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Ind e Com de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Areia, Réu CPR Ind e Com de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112: Embargos Declaratórios não conhecidos porque intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001349-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudemir do Nascimento [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudemir do Nascimento, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rocha [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Rocha , Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001848-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcos Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcos Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 que segue em anexo: deferida a reintegração e a complementação do benefício previdenciário. \r\n\r\nO autor deverá comparecer a Seção de Distribuição de Mandados, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6o. andar, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nO patrono do autor deverá cientificar seu constituinte dessa decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001848-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcos Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcos Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 10h30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1389216"
                            ],
                            "1389409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001886-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Tomaz de Farias [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Tomaz de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001888-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Lima Barreto [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Lima Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001892-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001891-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Porto da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Porto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001893-18.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição e Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: R S B Leite Fábrica de Pisos e Artefatos EPP, Réu: Petromix Comércio Mineração e Transporte Ltda ME, Réu: Comércio de Concreto Teremix de Teresópolis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001894-03.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Manica Bastos do Espirito Santo [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manica Bastos do Espirito Santo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1389409"
                            ],
                            "1389471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000005-04.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Rosendo\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389471"
                            ]
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                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1388877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001230-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Brito Botelho [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: NP - Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Brito Botelho\r\n\r\nTrazer aos autos no prazo de 10 dias, emenda substitutiva à inicial, na qual conste, de maneira clara, em face de que pretende demandar, constatando a relação de pedidos e causas de pedir referentes as respectivas Reclamadas, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.\r\n\r\nAlém disso, deverá indicar o salário recebido, em razão da dúvida criada no último parágrafo de fls. 02, e trazer aos autos os documentos referentes ao salário-família, sob idêntica penalidade processual. \r\n\r\nProcesso: 0001455-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Nunes da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson Nunes da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-39.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Louvem Cezarete [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Maycon Louvem Cezarete\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001998-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Fernandes Castro Leão de Abreu [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 156, que homologou os cálculos de fls. 140/155, fixando o quantum debeatur em R$ 78.953,57, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-38.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Brito Botelho [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: NP - Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Brito Botelho\r\n\r\nTrazer aos autos no prazo de 10 dias, emenda substitutiva à inicial, na qual conste, de maneira clara, em face de que pretende demandar, constatando a relação de pedidos e causas de pedir referentes as respectivas Reclamadas, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.\r\n\r\nAlém disso, deverá indicar o salário recebido, em razão da dúvida criada no último parágrafo de fls. 02, e trazer aos autos os documentos referentes ao salário-família, sob idêntica penalidade processual. \r\n\r\nProcesso: 0001780-82.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Conceição Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Conceição Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venício da Conceição Costa [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venício da Conceição Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-10.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina de Souza Resende [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 150, que homologou os cálculos de fls. 145/149, fixando o quantum debeatur em R$ 7.337,85, atualizado até 30/09/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-09.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Franco Figueira [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína Santana de Carvalho Guimarães [Adv. Tatiane Magalhães de Oliveira (OAB: RJ 143328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaína Santana de Carvalho Guimarães, Aut Rafael Franco Figueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22/11/2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0002070-34.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Inácio Martins [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Souza Godinho [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson de Souza Godinho\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 85, que homologou os cálculos de fls. 81/84, fixando o quantum debeatur em R$ 1.083,27, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 40,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira Soares [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira Soares, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 161 de que julgou extinto sem resolução do mérito os Embargos à Execução opostos pela reclamada, por perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0000140-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thania Bessa Muniz Lima [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thania Bessa Muniz Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes Moura [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mendes Moura\r\n\r\nJuntar duas cópias da petição inicial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-62.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Tolentino Júnior [Adv. Elaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Job Tolentino Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida da Silva Moreira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Fernandes da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Marilene de Noronha Meira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Ivone da Costa Matos [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Euronice Alves do Carmo [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Aline Pereira de Oliveira Reis [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 259, que homologou os cálculos de fls. 244/258, fixando o quantum debeatur em R$ 51.165,10, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-90.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ronaldo de Asevedo Fernandes [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Ronaldo de Asevedo Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira Eccard [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Santo Antônio Ltda [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ferreira Eccard\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Messias Ferreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Messias Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-71.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Leal [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Padua [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente de Padua\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 266, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000968-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maurício Dutra [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Maurício Dutra\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 40, que infereiu a intimação da testemunha, diante de seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001791-14.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Miranda Rossi [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Miranda Rossi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-43.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Andrade Cortes [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Andrade Cortes\r\n\r\nApresentarer novos cálculos de mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da contadoria, de fls. 478, PRINCIPALMENTE quanto a base de cálculos das horas suplementares. \r\n\r\nProcesso: 0001202-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes Pinto [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Fernando Mendes Pinto\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000128-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia Marta Souza dos Santos [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria do Carmo Silva Procópio [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Jovanice Evangelista Bento [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria de Lourdes Dias Oliveira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Eraldo Moreira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Edmar da Silveira Pinheiro [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 576, que homologou os cálculos de fls. 233/275, fixando o quantum debeatur em R$ 75.928,31, atualizado até 23/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Pirozzi Potente [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Luiz Felipe Pirozzi Potente\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001114-81.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Taciano Rocha da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: OACIL - Materiais de Construção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciano Rocha da Silva\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se a obrigação de fazer (anotação na CTPS) foi devidamente cumprida, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000841-39.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma Tavares Moisés de Oliveira [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Tinoco de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma Tavares Moisés de Oliveira\r\n\r\nInformar no prazo de 30 dias, o CPF do Executado, bem como todos os demais dados, necessários a sua identificação (RG, CTPS, Filiação, endereço. etc), a fim de que não aconteçam as intercorrências observadas às fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0008700-19.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 232, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001384-08.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Núsia Geovana Pillo Mendes [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Núsia Geovana Pillo Mendes\r\n\r\nDar ciência da homologação do acordo celebrado entre as partes. Vir a Reclamada, com o pagamento das custas processuais (R$ 382,49), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001338-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues de Freitas Tostes [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rodrigues de Freitas Tostes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, conforme decisão de fl. 137v. \r\n\r\nProcesso: 0000141-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Soares Lima [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-90.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Vitorino Froes [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: NP - Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Vitorino Froes\r\n\r\nTrazer aos autos no prazo de 10 dias, emenda substitutiva à inicial, na qual conste, de maneira clara, em face de que pretende demandar, constatando a relação de pedidos e causas de pedir referentes as respectivas Reclamadas, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.\r\n\r\nAlém disso, deverá indicar o salário recebido, em razão da dúvida criada no último parágrafo de fls. 02, e trazer aos autos os documentos referentes ao salário-família, sob idêntica penalidade processual. \r\n\r\nProcesso: 0001208-29.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Nascimento [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Adson S de Souza [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adson S de Souza, Aut João Batista da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecem em Juízo, em dia e horário de audiência, independentemente de designação, para homologação do acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha Campos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 170, que homologou os cálculos de fls. 164/169, fixando o quantum debeatur em R$ 69.062,70, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 1.000,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Figueira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos, os documentos requisitados pela Contadoria, em 10 dias, sob pena de ser considerado como corretos os cálculos apresentados, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001774-75.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Almeida Peres [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Almeida Peres\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-15.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: José Tarcísio Rezende de Moraes [Adv. Ademir Monteiro da Silva (OAB: RJ 60104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu José Tarcísio Rezende de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 13/11/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001531-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto a quota previdenciária se houver, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Pereira [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcione F de Araujo Artigos do Vestuário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22/11/2012, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000067-38.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Andrade [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Andrade\r\n\r\nJuntar duas cópias da petição inicial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-35.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudeci da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudeci da Silva\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 29/10/2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-26.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiano da Silva Pereira [Adv. Samir Oliveira Sacre (OAB: RJ 128844 - D)]\r\n\r\nRéu: Danila A A de Paula ME [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Danila Altir Alves de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano da Silva Pereira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001849-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Goulart Zanon [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Mário Goulart Zanon\r\n\r\nApresentarem novos cálculos de mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte reclamada, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001235-75.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Linhares da Conceição [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: NP - Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Linhares da Conceição\r\n\r\nTrazer aos autos no prazo de 10 dias, emenda substitutiva à inicial, na qual conste, de maneira clara, em face de que pretende demandar, constatando a relação de pedidos e causas de pedir referentes as respectivas Reclamadas, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.\r\n\r\nAlém disso, deverá indicar o salário recebido, em razão da dúvida criada no último parágrafo de fls. 02, e trazer aos autos os documentos referentes ao salário-família, sob idêntica penalidade processual. \r\n\r\nProcesso: 0000140-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thania Bessa Muniz Lima [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Campos [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 132, que homologou os cálculos de fls. 125/131, fixando o quantum debeatur em R$ 7.710,54, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-26.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFINA ROSA RIBEIRO FERNANDES [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 229 que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001233-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Bonfim da Silva [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: NP - Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Bonfim da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos no prazo de 10 dias, emenda substitutiva à inicial, na qual conste, de maneira clara, em face de que pretende demandar, constatando a relação de pedidos e causas de pedir referentes as respectivas Reclamadas, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.\r\n\r\nAlém disso, deverá indicar o salário recebido, em razão da dúvida criada no último parágrafo de fls. 02, e trazer aos autos os documentos referentes ao salário-família, sob idêntica penalidade processual. \r\n\r\nProcesso: 0001236-60.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz de Souza Monteiro [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: NP - Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz de Souza Monteiro\r\n\r\nTrazer aos autos no prazo de 10 dias, emenda substitutiva à inicial, na qual conste, de maneira clara, em face de que pretende demandar, constatando a relação de pedidos e causas de pedir referentes as respectivas Reclamadas, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.\r\n\r\nAlém disso, deverá indicar o salário recebido, em razão da dúvida criada no último parágrafo de fls. 02, e trazer aos autos os documentos referentes ao salário-família, sob idêntica penalidade processual. \r\n\r\nProcesso: 0000141-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Soares Lima [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Soares Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-28.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Suyane da Silva Pernambuco [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Barboza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suyane da Silva Pernambuco\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001157-52.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Homem da Costa [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Homem da Costa\r\n\r\nDar ciência de que os autos estarão na Secretária da Vara, pelo prazo de 10 dias, decorridos os quais serão retornados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001412-10.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Elias Pereira da Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nRéu: Maria Genny Cyne Marques [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Elias Pereira da Silva\r\n\r\nDar ciência de que os autos estarão na Secretária da Vara, pelo prazo de 10 dias, decorridos os quais serão retornados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001062-85.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Gomes da Silva do Amaral [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 148, que homologou os cálculos de fls. 144/147, fixando o quantum debeatur em R$ 13.574,84, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 240,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Lívia Rios Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Produções e Eventos Ltda [Adv. Janir Ramos da Fonseca Filho (OAB: RJ 29960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 228, que homologou os cálculos de fls. 223/227, fixando o quantum debeatur em R$ 19.094,49, atualizado até 10/07/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-64.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA HELENA MALAFAIA REIS [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 580, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001010-26.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiano da Silva Pereira [Adv. Samir Oliveira Sacre (OAB: RJ 128844 - D)]\r\n\r\nRéu: Danila A A de Paula ME [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Danila Altir Alves de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano da Silva Pereira, Réu Danila A A de Paula ME\r\n\r\nDar ciência as partes, da decisão de fls. 47, que deixou de homologar a arrematação de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000077-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Botelho [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pereira Botelho\r\n\r\nJuntar duas cópias da petição inicial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Ferreira Pojano [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 155, que homologou os cálculos de fls. 150/154, fixando o quantum debeatur em R$ 4.259,35, atualizado até 30/09/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-49.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Melo Tavares Alves [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Melo Tavares Alves\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000089-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgiliano de Oliveira Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgiliano de Oliveira Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira da Rocha [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: NP - Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira da Rocha\r\n\r\nTrazer aos autos no prazo de 10 dias, emenda substitutiva à inicial, na qual conste, de maneira clara, em face de que pretende demandar, constatando a relação de pedidos e causas de pedir referentes as respectivas Reclamadas, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.\r\n\r\nAlém disso, deverá indicar o salário recebido, em razão da dúvida criada no último parágrafo de fls. 02, e trazer aos autos os documentos referentes ao salário-família, sob idêntica penalidade processual. \r\n\r\nProcesso: 0000085-30.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Fernandes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000129-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiana Maria de Oliveira Gonçalves Costa [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Cláudia Isabel Pinheiro da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 166, que homologou os cálculos de fls. 151/165, fixando o quantum debeatur em R$ 21.767,76, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-88.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Assis Jacinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. , Aut Vicente de Assis Jacinto\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos por ambas as partes (fls. 501). \r\n\r\nProcesso: 0001589-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Paula Elias [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Marco Aurélio de Paula Elias\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000894-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Rodrigues de Souza [Adv. Iure Simiquel Brito (OAB: RJ 142189 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 109, que homologou os cálculos de fls. 100, fixando o quantum debeatur em R$ 10.000,00, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Martins Fernandes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 158, que homologou os cálculos de fls. 152/157, fixando o quantum debeatur em R$ 4.244,72, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-34.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bárbara Nascimento Marcelino [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria das Graças da Silva Pinto [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Therezinha Gonçalves de Jesus [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Nelsinha Aparecida Anzolin [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Tatiane Rosa Lacerda [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Jacira França da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001821-83.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pereira Gomes [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)]\r\n\r\nRéu: Boechat Ferreira Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Miriam Boechat Ferreira [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: José Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Pereira Gomes\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nId: 1388877"
                            ],
                            "1388878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-59.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDO SOARES DE MELO [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)], Aut: ADILSON ANDRADE DA SILVA [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)], Aut: FLAVIO MIRANDA DAVID [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA ALVES [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)], Aut: PEDRO JEREMIAS [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)], Aut: ODILON PEREIRA GENUINO [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY DE FREITAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANDRADE DA SILVA, Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Aut CREMILDO SOARES DE MELO, Aut FLAVIO MIRANDA DAVID, Aut JOAO BAPTISTA ALVES, Aut ODILON PEREIRA GENUINO, Aut PEDRO JEREMIAS\r\n\r\nElaborar no prazo de 10 dias, nova planilha, calculando mês a mês as verbas devidas no curso da relação empregatícia, inclusive quanto à incidência da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0124200-36.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORETE LIMA DE MELLO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR DUTRA LEAL - ME, Réu: Ademir Dutra Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORETE LIMA DE MELLO\r\n\r\nConsiderando que não persiste gravame sobre o veículo penhorado, informar, no prazo de 05 dias, se aceita a condição de depositário do bem, a fim de viabilizar a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0011500-15.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Lessa [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ferreira Lessa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136900-78.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN ALMEIDA DA SILVEIRA [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Leite Comercial Ltda ME [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)], Réu: Amilton Leite de Almeida [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Leite Comercial Ltda ME, Réu Amilton Leite de Almeida, Aut HELEN ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 156 , que deixou de homologar a arrematação de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0146800-75.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ighor Tinoco do Nascimento [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 498, que negou seguimento ao recurso, por inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0122600-48.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDA DE CASTRO CERQUEIRA [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhita Construções Ltda, Réu: Marcos Antônio Maia, Réu: Eliete Gama da Silva [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA DE CASTRO CERQUEIRA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se aceita a condição de depositário do bem. \r\n\r\nProcesso: 0142500-70.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidelis Henrique de Moura Leite [Adv. Lucas Godinho Nunes (OAB: RJ 114642 - D)]\r\n\r\nRéu: Romario Maria de Melo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Henrique de Moura Leite\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 53 que determinou a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6830/90, pelo prazo de 01 ano, a fim de que neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possam recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012300-77.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Lima Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Lima Silva\r\n\r\nIndicar no prazo de 10 dias, o imóvel sobre o qual deve recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105500-85.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CLAUDINO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Trajano José Miller Barros [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CLAUDINO\r\n\r\nEspecificar no prazo de 30 dias, qual bem do espólio deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0144300-41.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Gonzaga da Silva [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: R CANAZARO DE SOUZA EMPREENDIMENTOS [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)], Réu: Roberta Canazaro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Gonzaga da Silva\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 105 que determinou a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6830/90, pelo prazo de 01 ano, a fim de que neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possam recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145500-83.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Costa [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 403, que homologou os cálculos de fls. 387/400, fixando o quantum debeatur em R$ 120.747,60, atualizado até 31/08/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Pereira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ribeiro da Costa Brum [Adv. Mario Angelo Silva Galhardo Queiroz (OAB: MG 116183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Ribeiro da Costa Brum\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 137, que homologou os cálculos de fls. 128/136, fixando o quantum debeatur em R$ 26.272,51, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-81.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DE OLIVEIRA ZANON [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)], Réu: Ademir Dutra Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE DE OLIVEIRA ZANON\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, na forma do art. 1º da resolução Adm. 5/2011, do Órgão Especial deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131400-31.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO FILGUEIRA ABRANCHES [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPAL DE PADUA DIESEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FILGUEIRA ABRANCHES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0133700-63.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SILVA SOUZA [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO BENEFICEMTE DE PADUA [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO BENEFICEMTE DE PADUA\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 194, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0108500-78.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda de Oliveira e Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda de Oliveira e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136900-78.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN ALMEIDA DA SILVEIRA [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Leite Comercial Ltda ME [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)], Réu: Amilton Leite de Almeida [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Aguiar Rezende [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nJuntar a cópia da petição protocolizada em 07.05.2012, ante o extravio da original. \r\n\r\nProcesso: 0101700-39.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Werneck Arenari [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Itaperuna [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Werneck Arenari\r\n\r\nDar ciência de que os autos estarão na Secretária da Vara, pelo prazo de 10 dias, decorridos os quais serão retornados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0133300-39.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Araújo [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 115, que homologou os cálculos de fls. 104/114, fixando o quantum debeatur em R$ 10.103,06, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-34.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Periard Cozendey [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseida Vieira da Fonseca [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Periard Cozendey\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0130800-39.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Chaves Rangel [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Chaves Rangel\r\n\r\nDar ciência do despacho, de fls. 126, que adverte a parte autora, de que beira a litigância de má-fé a alegação de que não teria tido ciência do arquivamento do feito, diante dos termos das intimações de fls. 114, 118 e 121. \r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias, novos cálculos, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0109300-82.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON DAVID BARCELOS [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)]\r\n\r\nRéu: COSME BARCELOS LUIZ [Adv. Joel Mercanti (OAB: RJ 65422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON DAVID BARCELOS\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0380/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-11.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Anderson Sabino de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec-3 Reciclagem LTDA. - ME [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)], Réu: REC - 3 Reciclagem Ltda - ME, Réu: Orlandina Soares de Carvalho, Réu: Edma Mota dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anderson Sabino de Souza\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0145500-88.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanete Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 132 que determinou a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6830/90, pelo prazo de 01 ano, a fim de que neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possam recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114800-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Nogueira [Adv. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo (OAB: RJ 90809 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nApresentarem seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, na seguinte ordem: 1º Reclamada, 2° Reclamada e 3º Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124100-81.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DE OLIVEIRA ZANON [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)], Réu: Ademir Dutra Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE DE OLIVEIRA ZANON\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, na forma do art. 1° da resolução Administrativa 5/2011 do Orgão Especial deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150300-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Medeiros de Jesus [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Santo Expedito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio Medeiros de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22/11/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0088100-43.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Antonio Proveti [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Pereira Terraplenagem LTDA [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Antonio Proveti\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 153, indicando meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, à luz da subsidiariedade da responsabilidade dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0132300-04.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Paraiba [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Thiago Aarestrup Brandão (OAB: MG 88417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 123, que homologou os cálculos de fls. 112/122, fixando o quantum debeatur em R$ 23.130,73, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-76.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuita Oliveira Rosa [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pré Universitário Ltda., Réu: Eber Assis da Silva, Réu: Delma Maria Abath Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuita Oliveira Rosa\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, indicando os dados do inventário, bem como os meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117600-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lannes Pinto [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Marcolongo Transportadora e Comércio Ltda ME [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Lannes Pinto\r\n\r\nApresentar novos cálculos, inclusive de contribuição previdencíaria, se houver, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0143400-58.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimelia Furtuozo Dias [Adv. Fabricio Marchetti Almeida (OAB: RJ 127116 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pádua Centro Ltda. ME [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimelia Furtuozo Dias\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0135500-68.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)], Aut: GERALDO DA SILVA FERNANDES [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)], Aut: JOSE LUIS DA SILVA NETO [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)], Aut: JOSE PAULO BERNARDO [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)]\r\n\r\nRéu: Endracon Engenharia Dragagem Construções LTDA, Réu: Ricardo Castro Nunes de Oliveira [Adv. Priscila Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 159248 - D)], Réu: Carlos Rocha Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Castro Nunes de Oliveira\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 180, que indeferiu o requerido as fls. 173/179. \r\n\r\nProcesso: 0087100-47.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 269, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0009200-85.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DE LUCAS [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 250, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0009200-51.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira da Silva\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. … que determinou a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6830/90, pelo prazo de 01 ano, a fim de que neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possam recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081200-44.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alex Quimer Pinto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A , Aut Fábio Alex Quimer Pinto\r\n\r\nFica ciente de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA.\r\n\r\nProcesso: 0085700-95.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIRLEY DE SOUZA JAX [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 244, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0138100-18.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Teixeira Correa [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: REC-3 Reciclagem Ltda - ME [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)], Réu: Orlandina Soares de Carvalho, Réu: Edma Mota dos Santos, Réu: Rec-3 Reciclagem Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Teixeira Correa\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0108500-83.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocklainy Ferreira Pinto [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Rocklainy Ferreira Pinto\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0074100-72.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Catarino da Silva Andrade [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 293, que homologou os cálculos de fls. 299/322, fixando o quantum debeatur em R$ 125.032,86, atualizado até 20/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado pelo débito remanescente, para que proceda ao pagamento ou garanta a execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-30.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Rodrigues [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Hospital de Itaocara [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Réu: Municipio de Itaocara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa Rodrigues\r\n\r\nDar ciência de que os autos estarão na Secretária da Vara, pelo prazo de 10 dias, decorridos os quais serão retornados ao arquivo. \r\n\r\nId: 1388878"
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                            "1388876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0053600-58.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FABRICIO DA ROCHA COSTA,CLUB PARK AQUATICO VALE DAS AGUAS LTDA,Luciana Barroso Rosmaninho\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRICIO DA ROCHA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.662,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051700-98.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Clézio Thadeu de Souza Dutra,Cone Construcoes e Engenharia Ltda,Hebert Luiz de Souza Dutra,Clezio Thadeu de Souza Dutra,Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Clézio Thadeu de Souza Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.236,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra,Cone Construcoes e Engenharia Ltda,Hebert Luiz de Souza Dutra,Clezio Thadeu de Souza Dutra,Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza Maria Moreira de Araujo Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.236,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083700-88.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Silva Chagas\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.356,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-48.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dirlei de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.523,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.523,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119600-35.2005.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alison Elias - (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: Marco aurelio Vieira da Silva,Conipro Construções e Planejamentos Ltda,Banco Itaú S.A.,Sérgio da Costa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco aurelio Vieira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.522,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio da Costa Pereira,Conipro Construções e Planejamentos Ltda,Banco Itaú S.A.,Sérgio da Costa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio da Costa Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.522,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-38.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Rocha Barboza\r\n\r\nExecutado: Carlos Rodrigo da Silva Ribeiro,Aaziz Log - Logística Serviços e Transportes LTDA,Sheldon Ornellas Fuly,Aaziz Log - Logistica Serviços e Transportes Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Rodrigo da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.688,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sheldon Ornellas Fuly,Aaziz Log - Logística Serviços e Transportes LTDA,Sheldon Ornellas Fuly,Aaziz Log - Logistica Serviços e Transportes Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Sheldon Ornellas Fuly, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.688,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001351-18.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Antônio Garcia\r\n\r\nExecutado: Equipe - Empresa de Vigilância Armada LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Equipe - Empresa de Vigilância Armada LTDA, que se encon tra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.067,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001044-64.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nivaldo Lopes Pereira\r\n\r\nExecutado: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135600-71.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro de Carvalho Correa\r\n\r\nExecutado: RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR,Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda,MARCOS COSTA DE BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.080,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS COSTA DE BASTOS,Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda,MARCOS COSTA DE BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS COSTA DE BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.080,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001577-23.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lúcio Guimarães de Paula\r\n\r\nExecutado: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A,Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.890,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.890,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.890,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388876"
                            ],
                            "1388879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0118000-52.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA PAIS FEYDIT, ROSIMERE DA SILVA PINHO, WERA LUCIA MARQUES FRANCO BANDEIRA\r\n\r\nRéu: L` Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda- EPP\r\n\r\nPelo presente fica m WERA LUCIA MARQUES FRANCO BANDEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretária desta Vara para retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO do Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131100-30.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Correa de Souza\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Rodrigo do Carmo, Telmo Moreno Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da empresa livres e desembaraçados sob pena de responderem com seus bens pessoais pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0114800-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, na seguinte ordem: 1º Reclamada, 2° Reclamada e 3º Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388879"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1389297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000595-42.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amilton Almeida Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma Santos [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuale Restaurantes Empresariais Ltda, Réu: Auto Viação 1001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Telma Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001158-36.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anastácio da Silva [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Anastácio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000839-39.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Oliveira Caruso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Oliveira Caruso\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Ramanhol Rangel [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Pe troleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Ramanhol Rangel\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 358: efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-87.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcieli de Fátima da Silva Haubert [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcieli de Fátima da Silva Haubert\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001098-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Correa da Silva [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: UNIMED DE MACAÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Correa da Silva, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012, às 09:20 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001174-58.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Suzano [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Suzano\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-43.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Jesus Ribeiro [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Náutica Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Jesus Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000062-83.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Iesa Óleo e Gás S.A., Réu: EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000305-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Tenório da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000648-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Dantas [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-02.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Silva Ferreira [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermi Construtora Ltda Me, Réu: NPG Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folha 70: venha o exequente com o extrato bancário da conta de folha 68, a fim de comprovar o alegado, sob pena de renúncia tácita à execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-65.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Gonçalves Evangelista [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast Serviços Tecnicos e Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Réu: GILSON LIMEIRA DA SILVA, Réu: LAUDICÉA DE OLIVEIRA JESUS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Gonçalves Evangelista\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 95: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000526-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizedeck da Silva Oliveira [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquizedeck da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alvarenga [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alvarenga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001206-92.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Neiva Ferreira de Souza [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Neiva Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000161-53.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Martins Cecílio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Martins Cecílio, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª reclçamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Beraldi [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: F. M. C. Technologies do Brasil Ltda [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Souza Beraldi\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Lima Teixeira Terra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Lima Teixeira Terra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000647-38.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Dantas [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Marinho Oliveira da Silva [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 1º Ofício da Comarca de Macaé/RJ [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Marinho Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 204: nada a deferir tendo em vista publicação fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000347-13.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Amado Coutinho Andrade [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Valéria Balbone Nunes [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Amado Coutinho Andrade, Réu Márcia Valéria Balbone Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 07/11/2012, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000935-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guaraci Dias Tavares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Jocimar Torquato [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Mirella de Almeida Panaro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Guaraci Dias Tavares, Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda, Aut Jocimar Torquato, Aut Mirella de Almeida Panaro\r\n\r\nComparecer à audiência da PAUTA ESPECIAL no dia 07/11/2012, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001052-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovilson Juvencio de Oliveira [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovilson Juvencio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:25 h nesta VT.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000460-30.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cícero de Assis Santos [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. Rangel Transportes e Serviços ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero de Assis Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000162-38.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Cadimo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Aut Luis Fernando da Silva Cadimo\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-72.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conceição de Castro [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Conceição de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/11/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000234-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Oliveira Rosa [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcos Vinícius de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 182: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1389297"
                            ],
                            "1389298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001165-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Batista Siqueira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Batista Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001308-17.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Dutra Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Dutra Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/11/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001986-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Teixeira Rodrigues [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mota da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA - ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil LTDA [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil LTDA, Réu Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA - ME, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Paiva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 321. \r\n\r\nProcesso: 0000995-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenzo Segundo Torres Fernandez [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu: Tidewater Marine, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorenzo Segundo Torres Fernandez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001346-29.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Felipe [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM Administração Projetos e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Felipe\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 9:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001083-31.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nCgto: João Paula da Silva Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001304-77.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Andrade de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Quaresma Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Andrade de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001553-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Costa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Costa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 78: efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Prazo de 30 (trinta). \r\n\r\nProcesso: 0001318-61.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Melo Brito [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Melo Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001550-73.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcus Barreto Nunes [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nRéu: Camacho & Camacho Com. de Veículos Ltda. - Cia do Caro [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camacho & Camacho Com. de Veículos Ltda. - Cia do Caro, Aut Marcus Barreto Nunes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para a oitiva da testemunha José Cristiano de Andrade Silva, referente ao processo nº 0000826-81.2012.5.01.0283, será no dia 14/03/2013 às 10:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Macae. \r\n\r\nProcesso: 0001320-31.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rohan Pereira de Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda, Réu: Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rohan Pereira de Pinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001543-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Paula [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Paula\r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-33.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Medeiros Wanderley\r\n\r\nRéu: Frade Japão Petróleo Ltda [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frade Japão Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves da Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda ME, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caete Gomes [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caete Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001321-16.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000316-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Batista Manhães [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Angela Thomaz Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Batista Manhães\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-33.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elso Gonçalves dos Santos [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/11/2012 às 9:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001309-02.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roosevelt Souza Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Souza Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008100-31.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Freitas Azeredo [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÕES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Freitas Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 201-214. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Queroz Batalha [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nRéu: OES Serviços e Equipamentos de Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Queroz Batalha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001918-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Albano de Souza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Albano de Souza\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Jesus [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001846-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Matos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Matos\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Cláudio Ribeiro [Adv. Vanessa Bonfim da Silva (OAB: RJ 145671 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Cláudio Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001595-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. dos Santos - Instalações e Manutenções Elétricas [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)], Réu: BR Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.P. dos Santos - Instalações e Manutenções Elétricas , Aut Renato José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-49.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pinheiro Saraiva de Carvalho [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinheiro Saraiva de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/11/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1389298"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-92.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 314-319. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CRUZ [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SILVEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Aut PAULO ROBERTO CRUZ, Aut PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Aut PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição de folhas 643-662. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-51.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Carvalho da Silva [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmar Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Coopmmae Industria Comercio Servico e Representacoes Ltda, Réu: Mauricio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Carvalho da Silva\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106100-47.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folha 175: retificar seus cálculos conforme determinado às fls. 173 verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-40.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luyan Gomes da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Muniz Pregione (Marcenaria do Cláudio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luyan Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damásio Sousa Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Baker Hughes do Brazil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Leonardo Pinheiro dos Santos, Réu: Lanelle Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brazil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0044400-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pinto [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 104: apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059900-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilzo Carvalho Klen [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA, Aut Leilzo Carvalho Klen\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 07/11/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0103400-83.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Tec Arquitetura Engenharia Comercio e Representacao Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Atlantico Incorporacao e Administracoes de Creditos Imobiliarios Ltda [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Belfus Incorporacoes e Construcoes Ltda [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Margaret Siegle, Réu: Eduardo Trigo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfus Incorporacoes e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 187: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses Paes Cabral [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Paes Cabral\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-54.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 206-208. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Gadelha da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 331: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001393-03.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Souza Freitas [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Construção Civil Comércio e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Souza Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Henrique da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 592: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001394-85.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Claudino [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Claudino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083700-24.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azeredo Rangel [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 383: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001413-91.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos Pereira [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gambardella Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055600-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 206. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-06.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nilton Silva Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 315: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0130700-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Lima de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Laercio Lima de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 07/11/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0130900-90.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alex da Silva [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alex da Silva\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Virla [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmae, Réu: Municipio de Macae [Adv. Maria Clara Galiza de Almeida (OAB: RJ 61227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Virla\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-03.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilhan Assaf Lopes [Adv. Vitor Guilherme Batista Balbi (OAB: RJ 133737 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilhan Assaf Lopes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 63: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108000-16.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Fernandes de Souza [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 249: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT fica a 2ª ré citada, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". Oportunamente ciente a 3ª ré de tal procedimento. \r\n\r\nProcesso: 0011500-44.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIMALDO AGUIAR DE SOUZA E OUTRO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRIMALDO AGUIAR DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 187: apurar crédito exequendo bem como indicar meios de execução contra ré, sob pena de renúncia tácita à execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-12.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quops Lopes Barroso [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quops Lopes Barroso\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-78.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 376: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0023300-73.2008.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Jose Lima Vasconcelos [Adv. Helen Fabiola de Oliveira Cesar de Moraes (OAB: BA 21906 - B)]\r\n\r\nRqdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Jose Lima Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-34.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA COSTA FERREIRA LIMA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FAZENDO HORA, Réu: ADILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA COSTA FERREIRA LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 81: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pinheiro Miguelez [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisimex Laboratório do Exercício Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Schahin Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nId: 1389299"
                            ],
                            "1389300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170700-57.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcionilio Correa do Amaral [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 257. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-74.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos Sacramento [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Luiz Alves da Silva [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)], Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES OFF SHORE DO BRASIL - SINDITOB [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Luiz Alves da Silva, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES OFF SHORE DO BRASIL - SINDITOB\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0309000-72.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCINILCE REGO SOARES [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE OASIS DE MACAE LTDA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: José Geraldo Candido Senra, Réu: Edson Vidigal da Costa [Adv. Welington da Silva Dias (OAB: MG 58330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Vidigal da Costa, Aut FRANCINILCE REGO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 91: \"homologo o acordo realizado pelas partes para que surta seus efeitos legais\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-49.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson do Nascimento Silva [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nRéu: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0165300-92.1991.5.01.0481 - IAFG\r\n\r\nRqte: ONESIMO F AZEREDO [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)], Rqte: EZIO ALEIXO COELHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Rqte: LUIZA MARIA GOMES BOTELHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rqte: MARIO DO CARMO SAMPAIO DE BARROS [Adv. Josualdo Amorim da Silva (OAB: RJ 83821 - D)], Rqte: TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rqte: OTTO MOACIR MELRO PECEGO [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nRqdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EZIO ALEIXO COELHO, Rqte LUIZA MARIA GOMES BOTELHO, Rqte MARIO DO CARMO SAMPAIO DE BARROS, Rqte ONESIMO F AZEREDO, Rqte OTTO MOACIR MELRO PECEGO, Rqdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Rqte TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida, sem retirada dos autos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0243900-49.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CARLOS HELWICH [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folha 604: venha a ré com o depósito do valor devido, sob pena de execução via bacen. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251600-76.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAR TAVARES DE SOUZA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDIVAR TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nVista de esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000840-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Olvieira Caruso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-62.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI S. DE AZEVEDO REP P/ MANOEL DE AZEVEDO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: H. CARDOSO DE LEMOS-ME [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 25787 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI S. DE AZEVEDO REP P/ MANOEL DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 130: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152400-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Berdeide dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 247. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-16.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CANALI DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NUTRISERVE SERV DE HOTEL MAR, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CANALI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.52: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192200-82.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Eliezer Borges de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rafael Mayerhafer Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Alberto Simões de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: José Pereira de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marcos Campos de Macedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-08.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT-VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 574: nada a deferir, venha o autor com os dados para confecção de certidão de crédito, sob pena de renúncia tácita à execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-62.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sidney Porto de Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-22.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BARBOSA BENEVENUTO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA. [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO BARBOSA BENEVENUTO, Réu SIT Macaé Transportes SA, Réu VIACAO LIDER LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência da PAUTA ESPECIAL no dia 07/11/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE! \r\n\r\nProcesso: 0209800-24.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Canela da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena Terra Bastos Cia Ltda, Réu: ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, Réu: ISAIAS DE JESUS, Réu: RIVAEL SIQUEIRA BASTOS, Réu: LORENA TERRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Canela da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 90: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004800-95.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUEDES BARBOSA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000159-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)], Aut: João Batista de Souza A/C Emerson Gustavo Gonçalves \r\n\r\nRéu: Modec - Serviço de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza, Réu Modec - Serviço de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0257500-98.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/11/2012 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0204100-67.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli da Silva Maciel [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli da Silva Maciel, Réu SIT Macaé Transportes SA, Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência da PAUTA ESPECIAL no dia 07/11/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE! \r\n\r\nProcesso: 0178800-35.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilnei Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0177200-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Santos Sodre [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 396: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0184300-58.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ESTARNECKS COUTO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ESTARNECKS COUTO, Réu SIT Macaé Transportes SA, Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da PAUTA ESPECIAL no dia 07/11/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE! \r\n\r\nProcesso: 0173500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 740: manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, bem como cumprir o item 6 de folha 741. Prazo de 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0152900-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE-COOP DE MAO DE OBRA DE MACAE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-81.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio da Silveira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Eunice de Fatima Torres [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Rodrigo Barreto Macedo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 288: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0191800-05.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes de Andrade Filho [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes de Andrade Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/11/2012 às 10:25 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0141400-55.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o depósito do valor do alvará 3198/2012 na conta vinculada de FGTS do autor, no prazo de 30 dias, bem como comparecer à Secretaria para desentranhamento da apólice de seguro. \r\n\r\nProcesso: 0155800-50.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVORINO LEAL DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVORINO LEAL DE SOUZA, Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB\r\n\r\nComparecer à audiência da PAUTA ESPECIAL no dia 07/11/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE! \r\n\r\nProcesso: 0228100-49.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARQUES DE ABREU [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARQUES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1389300"
                            ],
                            "1389301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081200-48.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Oliveira da Fonseca [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Oliveira da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 481. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264800-92.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DINIZ COSTA [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA DINIZ COSTA, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência Especial da Presidência no dia 13/11/2012, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001136-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Souza Peixoto [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio e Serviço de Informática e Periféricos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Souza Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0185100-76.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildete Maria Santos [Adv. Cássia Cristina da Silva (OAB: SC 23809 - B)]\r\n\r\nRéu: BOURBON OFFSHORE MARITIMA S/A [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: DELBA OPERADORA DE APOIO MARITIMO LTDA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOURBON OFFSHORE MARITIMA S/A, Réu DELBA OPERADORA DE APOIO MARITIMO LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciani Boy Pinto [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciani Boy Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/10/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2012.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0081200-77.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 122, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves da Conceição Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Ronaldo Gonçalves da Conceição Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/11/2012 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000140-48.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Cruz Mariano [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cruz Mariano, Réu Prolav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/11/2012 às 09:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0284900-53.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MATTOS NETTO [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.L. SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MATTOS NETTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 158: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elemen tos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232700-79.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCIAL IGLOO INN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folha 121: considerando a natureza do réu, venha o autor com os meios de execução que entende cabíveis, sob pena de renúncia tácita à execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-25.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Franques Borges Correia [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Claer Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franques Borges Correia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057800-05.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose Coelho Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 265: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0133200-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS MARINS COTRIM [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO CONSTRUCAO REMET IND. E COMERCIO LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: REMETEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS IND. LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS MARINS COTRIM\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 375. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001215-54.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Diniz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moreira Diniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/10/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001200-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Soares [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001203-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisemara Maia de Abreu [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisemara Maia de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0168000-16.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Wenderrosck Moura [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Wenderrosck Moura\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 147: tendo em vista que o exequente intimado não apresentou nenhum requerimento nos autos, declaro extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suleide alves Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suleide alves Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001411-24.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Toledo Miguel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Aut Valeria dos Santos Toledo Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2012, às 09:40 horas, para oitiva da testemunha Flávio Couto Cardoso,referente ao processo nº 0000477-70.2012.5.01.0512, na 1a. VT de Macaé (CPI 0001411-24.2012.5.01.0481) . \r\n\r\nProcesso: 0000816-93.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Aut: Sérgio Alcantara Cordeiro [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Aut: Paulo Roberto Xavier [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro, Réu Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda, Aut Paulo Roberto Xavier, Aut Sérgio Alcantara Cordeiro\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/11/2012 às 09:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0076000-02.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACI ADAO DA SILVA LOPES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACI ADAO DA SILVA LOPES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 65: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0317700-42.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SEVERO DA COSTA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SEVERO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 275, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0547700-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA MENDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre documentação apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-73.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiane Souza Silva [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Souza Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001191-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Guimarães Coelho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Guimarães Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001131-53.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Machado da Silva [Adv. Elaine Gerk da Silveira e Almeida (OAB: RJ 170275 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sol e Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Machado da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000596-27.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lindeberg Oliveira Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002006-57.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emir Silva Areas [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emir Silva Areas, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012, às 09:25 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nId: 1389301"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001140-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Oliveira Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Oliveira Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000512-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hortz Liduíno [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A, Réu: STATOIL - PETRÓLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Hortz Liduíno\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1389302"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001134-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ney Marques Leal [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso & Fonceca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ney Marques Leal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000322-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Moreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Residencial Alto da Gloria - Condomínio Costa Bella [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Limpido Comércio e Serviços Ltda, Réu: Phs da Silva Cm e Sev de Segu Eletronica [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1389303"
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                            "1389304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001135-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Castilho Vilela [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Castilho Vilela\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001142-82.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Leandro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Leandro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/10/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1389304"
                            ],
                            "1389305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001144-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1389305"
                            ],
                            "1389306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001147-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Pimenta [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Pimenta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000802-41.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nCgto: Milena Santos da Conceição, Cgto: Valeria Cristine Lemos do Nascimento da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1389306"
                            ],
                            "1389307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000716-70.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Carlos Henrique do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001209-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joci Pereira da Rocha [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: M A da Silva Porfírio Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joci Pereira da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001127-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1389307"
                            ],
                            "1389308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-61.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha Alvear Castilho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cunha Alvear Castilho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0142200-20.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Barbosa de Souza [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, Réu: Empresa Macaense de Engenharia da Qualidade Ltda [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)], Réu: LUIZA SICILIANO AIETA, Réu: SICILIANO FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Macaense de Engenharia da Qualidade Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nId: 1389308"
                            ],
                            "1389296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000123-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bienclin Serviços Médicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 59-62. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Oliveira Rosa\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 182: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-74.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARINS NETO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A. ARAUJO S/A-ENG. E MONTAGENS, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE A. ARAUJO S/A-ENG. E MONTAGENS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 9.150,70, equivalentes a 739.101,708769 IDTR´s), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0116300-35.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Porto Cavaleiros Restaurante, GLÓRIA GENTIL DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA GENTIL DE CARVALHO, Porto Cavaleiros Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI BENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSTRUCAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONJAP CONSTRUCAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389296"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001312-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-34.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lima de Melo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpina Briggs Defesa Ambiental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lima de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.12.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001194-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neves Martins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Soares de Melo, Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001039-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Soares de Carvalho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transporte e Logistica Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Soares de Carvalho, Réu Vix Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-25.2012.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nExdo: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 14.112012, às 08:56 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000780-77.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geremias Pires Correa [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: IGF Incorporadora de Imóveis Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGF Incorporadora de Imóveis Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeir Tomé [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vandeir Tomé, Réu Vix Logística S.A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-79.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Raquel da Costa Ferreira [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Raquel da Costa Ferreira, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000405-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Moreira Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serv. Gerais Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000294-92.2012.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nExdo: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 14.11.2012, às 08:57 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001634-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Machado Costa Cabral [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Machado Costa Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.12.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001085-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Figueiredo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Baiense dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Baiense dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 279, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000379-38.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Custódio da Silva [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrc - Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Custódio da Silva, Réu Wrc - Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 257, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bianca Firmino Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-07.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pinto da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-92.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Carvalho da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Carvalho da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-36.2012.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes\r\n\r\nExdo: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 14.11.2012, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000746-39.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rangel de Souza [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rangel de Souza, Réu Techint Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000567-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Carvalho Ledoino [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Aut Patrícia dos Santos Carvalho Ledoino\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 13.11.2012, às 08:57 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001633-86.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Figueiredo Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Belov Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Figueiredo Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.12.2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0000817-07.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Martins Faustino [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vargas de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-98.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio do Carmo Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celso de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Celso de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vaz de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalsidnei Motta Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Gomes Rodrigues [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CRISPIM BRAGA SARDINHA [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CRISPIM BRAGA SARDINHA, Aut Nelma Gomes Rodrigues\r\n\r\nFicam intimadas as partes a comprovarem o pagamento do acordo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000527-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Secim Simas da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-92.2012.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nExdo: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 14.11.2012, às 08:55 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000076-64.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-97.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendonça de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 431, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000933-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues dos Anjos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1388424"
                            ],
                            "1388425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libanio Ramos da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé [Adv. Giovanni dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 119170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal de Macaé, Aut Libanio Ramos da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000773-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Davi Estevam da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Davi Estevam da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 16.10.2012 , às 10:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104200-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Barreto [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Barreto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Souza [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Souza\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie o autor no sentido de obter os referidos dados, sendo certo que não foram localizados bens junto ao INFOJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-61.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Silva de Oliveira [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Greyzyrauly Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG, Réu Greyzyrauly Construcoes e Comercio Ltda, Aut Joao Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portella de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: L G N P Carvalheira Informática [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Datafox Computadores e Serviços Ltda [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Serviços Ltda, Réu L G N P Carvalheira Informática, Aut Marcelo Portella de Andrade\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 13.11.2012, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001740-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivanio Carneiro Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serv Cs Serviços de Mecanica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect Serv Cs Serviços de Mecanica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Lucivanio Carneiro Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Firmino dos Santos Junior [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Firmino dos Santos Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001351-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cortez [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: UPL DE MACAÉ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cortez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.12.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0191100-60.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mouzer da Silva Proenca [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Macaé, Aut Patricia Mouzer da Silva Proenca\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115000-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Oliveira Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Eder Maia Lima Junior, Réu: OK Virtual Provedor de Internet Ltda, Réu: Rede Maia Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda, Aut Welington Oliveira Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-64.2010.5.01.0482 - ACum\r\n\r\nAut: Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda, Aut Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 22.10.2012, às 09:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001493-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damasio [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.11.2012 às 11:21 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000444-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra-estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nFica intimado a ter vista das pesquisas realizadas e se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0073300-45.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Cadimo Porto [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Tecnical Services do Brasil Ltda, Réu: IRM Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRM Serviços Ltda, Aut Josuel Cadimo Porto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000326-97.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Santana de Carvalho [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Valmir Santana de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046400-88.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Viana Neves Gravina [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPEMMAE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPEMMAE, Aut Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu Municipio de Macaé, Aut Silvia Regina Viana Neves Gravina\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001635-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Betânia da Silva Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Betânia da Silva Dutra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.12.2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0178900-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Espinosa Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management Ltda [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Process Management Ltda, Aut Sandro Espinosa Cruz \r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 13.11.2012 às 08:55 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001130-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alves da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Aut Karla Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, VI do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da execução e condenado a pagar indenização à parte embargada no valor de 10% sobre o valor da execução nos termos do art. 18 do CPC. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0122200-25.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Siqueira Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig, Seg e Transp de Valores Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Siqueira Leal, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001643-33.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves da Silva [Adv. Izabel de Fátima Barros de Souza (OAB: RJ 161006 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.12.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001626-94.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celso de Oliveira [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Celso de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.12.2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Va \r\n\r\nProcesso: 0077400-38.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Freitas da Silva [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)], Aut: Rodrigo Silva Gonçalves [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Freitas da Silva , Aut Rodrigo Silva Gonçalves\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0000884-06.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Costa de Paula [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigas Distribuidora S/A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S/A, Aut Marco Antônio Costa de Paula\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029100-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gaspar da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Wilson Tavares Mobarak [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gaspar da Silva, Réu Jarbas Wilson Tavares Mobarak\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 13.11.2012, às 08:56 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001493-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damasio [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damasio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.11.2012 às 11:21 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0009300-07.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VINICIUS DA SILVA MUNIZ [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: COOPEMMAÉ - COOPERATIVA DE MÃO-DE-OBRA DE MACAÉ LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEMMAÉ - COOPERATIVA DE MÃO-DE-OBRA DE MACAÉ LTDA, Aut COSME VINICIUS DA SILVA MUNIZ, Aut Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu Municipio de Macaé\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144500-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Carvalho de Freitas [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ampla Energia e Serviços S.A., Réu José Luiz Carvalho de Freitas\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117800-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Pires Leite [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Real Wdr Engenharia tecnologia e ensaios Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Pires Leite\r\n\r\nDiligencie o exequente a juntar aos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia, certidão atualizada dos imóveis de propriedade do sócio, conforme despacho contido a fls. 279. Pena de renúncia tácita á execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-21.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Santos Gonçalves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Elizeu Santos Gonçalves, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000291-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Alencar Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Alencar Ferreira da Silva , Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001507-36.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Soares Cardoso [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: IGF Incorporadora de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares Cardoso\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000599-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fontes da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fontes da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 227. Fica a Ré intimada para, no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória – excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósito judiciais realizados pela mesma- sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e das custas processuais, através da GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002040-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carneiro Dias [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTer ciência de que o Recurso Ordinário está deserto pois a recorrente não utilizou a guia de GFIP, contrariando a orientação traçada na Súmula nº 426 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001831-60.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Abreu de Oliveira [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Abreu de Oliveira, Réu Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-57.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANI CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO E NEVES CURSO IDIOMAS E COM DE LIVROS LTD [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANI CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nFica intimada a comparecer à Secretaria da Vara no prazo de 15 dias, com a carteira de trabalho, para que possa ser retificada conforme sentença. \r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 538/539. \r\n\r\nProcesso: 0001645-03.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Fernandes Munhoz [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Fernandes Munhoz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.12.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001636-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Feliciano de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Feliciano de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.12.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0000695-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinedes Batista Pinto [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Scheila Garcia dos Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scheila Garcia dos Santos\r\n\r\nFica a ré intimada a promover a entrega da CTPS da autora como convencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária pelo descumprimento da obrigação de fazer no importe de R$ 500,00 bem como expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0180400-93.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Quintes [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio dos Santos de Paula [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: FABIANA DOS SANTOS GASPAR DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Quintes\r\n\r\nFica intimado o patrono do autor a se manifestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademildo Souza Henrique Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademildo Souza Henrique Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.12.2012 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001598-63.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Morato da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Morato da Silva, Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001833-64.2010.5.01.0482 - ACum\r\n\r\nAut: Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRevogado o arresto cautelar de fls. 821. O Sindicato deverá se abster de publicar qualquer notícia na internet sobre o processo, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. \r\n\r\nAinda, deverá ter ciência do contido a fls. 824, devendo promover a liquidação do julgado, tendo em vista a sua maior viabilidade na obtenção dos documentos faltantes junto a seus substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0001641-63.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Iuri da Conceição Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri da Conceição Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.12.2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026000-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristofanes Costa de Oliveira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristofanes Costa de Oliveira , Réu Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Exceção de Pré-executividade foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-41.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Abtibol [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Abtibol, Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nVistas da decisão de fls. 375. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1388425"
                            ],
                            "1388426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-42.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07.11.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000774-07.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Alzemand Xavier [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: M Z P C Entretenimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alzemand Xavier, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001644-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpina Briggs Defesa Ambiental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.12.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0116400-57.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Queiroz [Adv. Leonardo Fontoura Cretton (OAB: RJ 111731 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115500-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ribeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à arrematação o foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000879-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan da Silva Melo [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Nataxa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan da Silva Melo\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000672-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Armani da Silva Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Armani da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-27.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Correa dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Noschamg Pacheco [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Noschamg Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.12.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0000231-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Mello Fogel [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Mello Fogel\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Hotz de Oliveira [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Réu: Jose Jorge David [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Hotz de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o exeqüente para que traga aos autos a certidão do registro de imóveis a fim de ser promovida a penhora solicitada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada renúncia tácita nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0247300-58.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barraqui Possamai [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Alcy Monteiro (OAB: RJ 44415 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cirimarco Junior [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Aut João Cirimarco Junior\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 995 . Fica a Ré intimada para, no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001603-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeildo Ventapane [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Zeildo Ventapane\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-06.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.11.2012 às 9:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000934-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Paulo Barreto\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 21.11.2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001317-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Barboza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasa e Vino de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Barboza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001052-42.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07.11.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0000525-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Magalhães Assis Filho [Adv. Giovani Vieira Guimarães (OAB: RJ 168797 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001616-50.2012.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Passos [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER GAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER GAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACOES LTDA, Aut Robson de Oliveira Passos\r\n\r\nTer ciência de que foi designada oitiva da testemunha no dia 22.11.2012, às 11:20, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0086200-60.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Abreu da Conceicao [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae-Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Abreu da Conceicao\r\n\r\nVica o exequente intimado para que diligencie junto à Prefeitura de Rio das Ostras na obtenção da matrícula do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, sem prejuízo do bloqueio on line determinado em face do executado Maurício dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000769-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Gomes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Gomes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0001595-74.2012.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda. [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos , Réu Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi designada a oitiva da testemunha no dia 22.11.2012, às 11:05, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé- RJ. \r\n\r\nId: 1388426"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001351-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cortez\r\n\r\nRéu: UPL DE MACAÉ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) UPL DE MACAÉ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.12.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001080-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Melo\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07.11.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388423"
                            ]
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                    }
                },
                "Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001594-62.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JM Terra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira \r\n\r\nAnte a devolução da notificação de fl. 19, fornecer o endereco atual da reclamada e da respectiva testemunha. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistoclis Vieira Guimarães [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0001243-89.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Magnum Rodrigues de Souza dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda\r\n\r\nPagar as custas do processo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066200-07.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Baltazar de Lima [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nComprovar o alegado. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio do Nascimento Alexandre [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rógerio do Nascimento Alexandre\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a deduçao de horas extras pagas, a sentença e o despacho de fl. 166. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-58.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes Pereira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes Pereira \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada para regular prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-35.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda - Competição Móveis , Aut Leonardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0047900-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Jesus Santana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Piscinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Jesus Santana\r\n\r\nCumprir determinação contida à fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Geórgia Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda. em recuperação judicial [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda (sem advogado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Geórgia Silva , Réu Supermercado Alto da Posse Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0087100-11.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pinheiro Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001577-26.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gélio Soares dos Santos [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmães Unidas Drogarias Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gélio Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para o dia 13/11/2012 às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0034900-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cabral Pessanha [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0137600-52.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto de Souza Pinto [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto de Souza Pinto\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Emiliano Alves [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Emiliano Alves \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly França Vieira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly França Vieira \r\n\r\nIncluir em seus cálculos os valores de FGTS acaso devidos. \r\n\r\nProcesso: 0023800-75.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiana Alves de Sousa Soares [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001350-07.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Uashington Luiz Abreu de Barros [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Uashington Luiz Abreu de Barros\r\n\r\nComprovar o reclamante a qualidade de Administrador Judicial da pessoa indicada. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 131/135. \r\n\r\nProcesso: 0000245-24.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Proença da Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls. 435/437, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-05.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Catuladeira Freire [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Aut Priscilla Catuladeira Freire\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-27.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Fernandes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia do ofício recebido. .\r\n\r\nProcesso: 0001697-69.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Crisostomo Cardozo [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Indústria e Comércio de Papéis Fortypel Ltda [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Indústria e Comércio de Papéis Fortypel Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almires dos Santos Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almires dos Santos Filho\r\n\r\nVir com meios viáveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-81.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira da Conceição [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000246-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington da Silva e Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-15.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albriene de Carvalho Dias [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)], Réu: Municipio de Magé, Réu: Carlos Alberto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rio 2007 Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-97.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Ferreira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Ferreira\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-05.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Emp. no Com.de D.de Caxias, S J de Meriti, Mage e Guapi [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Emp. no Com.de D.de Caxias, S J de Meriti, Mage e Guapi\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0031300-95.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Salgado Aguiar [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000249-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Bastos Brandão [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Huawei Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Brasil Telecomunicações Ltda , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malone de Souza Arouca [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nAgravo de petição não recebido por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0067500-43.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea Sturiao [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas de Mage [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Lojistas de Mage\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela referente ao mês de agosto, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-77.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Aparecida da Silva Maia [Adv. Carla Alessandra Matias de Morais (OAB: RJ 166773 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0015500-08.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON NUNES DE ARAUJO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: União Federal, Aut: DAVI GONCALVES DA ROCHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO - COOP. DOS ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0006900-32.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IRANI FARIA MARCHON TEIXEIRA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da informação prestada pela CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-23.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Estácio de Melo [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo para manifestar-se sobre os cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000944-15.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutriamaral Rações Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Hermes Rego e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutriamaral Rações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Setenca que julgou PROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-64.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ponte Machado [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda - Frigodário Comercial e Logistica Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda - Frigodário Comercial e Logistica Ltda, Aut Fernando Ponte Machado \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-95.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0162800-27.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine da Conceição [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)], Réu: Marina Tocci Lores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000096-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíza Duarte Cavalcante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A, [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A,, Aut Luíza Duarte Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi designado para o dia 26/10/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001517-87.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Bresque Felis [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Bresque Felis\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. \r\n\r\nProcesso: 0000610-15.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albriene de Carvalho Dias [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)], Réu: Municipio de Magé, Réu: Carlos Alberto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albriene de Carvalho Dias , Réu Construtora Rio 2007 Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Nepomuceno Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora COmércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora COmércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001488-37.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Rocha [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Rocha \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. \r\n\r\nProcesso: 0000965-88.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiz Barreto Rodrigues [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: PIALAB - Centro de Análise Clínicas Piabetá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz Barreto Rodrigues \r\n\r\nApresentar cópia da CTPS com as respectivas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BTN Tecidos e Confecções Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nDar andamento ao feito, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001734-96.2012.5.01.0491 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferida a liminar requerida por não vislumbrar o periculum in mora e o fumus boni iuris. \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA, Réu: José Luiz Perestrelo [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: SENDAS AGROPECUARIA SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Darci da Silveira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Perestrelo, Réu SENDAS AGROPECUARIA SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1387282"
                            ],
                            "1387280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0000280-81.2012.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Raphaela de Lima Velasco\r\n\r\nExecutado: Rosimeri Domingues Lourenço \r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimeri Domingues Lourenço , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.964,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000279-96.2012.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosangela Braga\r\n\r\nExecutado: Rosimeri Domingues Lourenço \r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimeri Domingues Lourenço , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.851,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000278-14.2012.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Carina Andrade de Freitas da Silva Borges\r\n\r\nExecutado: Rosimeri Domingues Lourenço \r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimeri Domingues Lourenço , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.414,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001923-11.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valquiria Vitor de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Suellen da Silva Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Suellen da Silva Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387280"
                            ],
                            "1387279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001016-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Andrade dos Santos \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387279"
                            ],
                            "1387278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 03/10/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0154000-44.2007.5.01.0491 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Associacao Mageense de Educacao e Cultura e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo Ford Fiesta Sedan 1.6 FL, placa MSJ 3441, ano de fabricação 2008, cor prata, flex, código do renavan nº 985304774, bom estado e funcionando. avaliado em 36.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Automóvel Club, 114, P. Caçula, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 13:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001480-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes Medeiros e Outros. Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos de Padaria e Laticínios de Santo Aleixo Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois Freezers verticais marca Gelopar, branco, modelo GTPC-575 avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Guarani, 261, Loja B, Piabetá, MAGE, 25900-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 13:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000821-17.2012.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosinete Alves Oliveira e Outros. Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nRéu: Broto Verde Modas e Confecções Ltda-ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 131 Kg de tecido poliamida elastano basic, poliamida 92%, elasteno 8%, avaliado em R$ 37,95 o quilo. avaliado em 4.971,45\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Fagundes, 138, Bananal, GUAPIMIRIM, 25940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.971,45\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 13:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0089600-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lázzaro Sant´ana e Outros. Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá e Outros. Adv.: Jorge Eugenio da Silva OAB.: RJ 54605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 caminhão M. Benz L1318, placa KWQ 3631, ano modelo e fabricação 2010 avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santos Dumont, 233, Piabetá, MAGE, 25915-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0097000-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Miranda Moreira e Outros. Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé e Outros. Adv.: Jorge Eugenio da Silva OAB.: RJ 54605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 caminhão M. Benz L1318, ano modelo e fabricação 2010, placa KWQ 3631 avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santos Dumont, 233, Piabetá, MAGE, 25915-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 13:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 13:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI GOMES DO NASCIMENTO e Outros. Adv.: Sergio Ricardo da Silva e Silva OAB.: RJ 85947 D\r\n\r\nRéu: SANTESMAR MULTIMARCAS LTDA e Outros. Adv.: Carlos Edson Bompet Dobbs OAB.: RJ 82907 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um lote nº 06 da quadra B do Bairro da Independência, zona urbana do Município de Magé, oriundo do remembramento dos lotes 06 a 14 da quadra B, medindo: 10 metros de frente para rua Diron Torres Paiva, 10 metros nos fundos confrontando com o Conjunto Residencial Anchieta, 26 metros de extenção por ambos os lados, limitando-se pelo lado direito com o lote 07 e pelo lado esquerdo com o lote 05, com área total de 260 m² e a respectiva fração ideal de 7,69/100 avos da totalidade do terreno e lote nº 07 da quadra B do Bairro da Independência, zona urbana do Município de Magé, oriundo do remembramento dos lotes 06 a 14 da quadra B, medindo: 10 metros de frente para rua Diron Torres Paiva, 10 metros nos fundos confrontando com o Conjunto Residencial Anchieta, 26 metros de extenção por ambos os lados, limitando-se pelo lado direito com o lote 08 e pelo lado esquerdo com o lote 06, com área total de 260 m² e a respectiva fração ideal de 7,69/100 avos da totalidade do terreno, com casa construída que ocupa ambos os lotes, composta de 3 quartos, 2 salas, 1 cozinha, 1 lavabo, 2 banheiros, varanda coberta, garagem para 2 veículos, churrasqueira coberta, em perfeito estado de conservação. avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dirom Torres Paiva, 188, Bairro Independência, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387278"
                            ],
                            "1387281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0100900-29.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NA.SA. DA PIEDADE DE MAGE\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE NA.SA. DA PIEDADE DE MAGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se parcialmente garantido, podendo o reclamado apresentar embargos na forma do art. 884 da CLT, ficando ciente de que não haverá devolução do prazo quando da integralização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000252-50.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Monteiro Mondego \r\n\r\nRéu: Betorno Comércio de Peças Pesadas Ltda., Roberto da Silva Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto da Silva Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da sociedade e efetuar o pagamento do valor devido nos autos, em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0114400-79.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Ecoterra Serviços e Consultorias Ambientais Ltda., Kátia Verônica Ferreira Gouvêa, Fátima Ferreira do Rosário, Paulo Antônio Bastos Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Fátima Ferreira do Rosário, Kátia Verônica Ferreira Gouvêa, Paulo Antônio Bastos Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387281"
                            ]
                        }
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                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1389108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0003400-73.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: N.M. COMERCIAL LTDA , Réu: MARCIA FORTUNATO DA SILVA , Réu: JULIO CESAR FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-32.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe de Oliveira Bernardo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Stil Sociedade Técnica de Instalações Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe de Oliveira Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva Vieira Cavalcanti [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Silva Vieira Cavalcanti \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e os documentos de fls.128/176, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Costa de Almeida [Adv. Fabio Geraldo Veloso (OAB: RJ 102141 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Restaurante Ltda. [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Costa de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PELICULAS LTDA ME , Réu: JOSE EUGENIO DE MENDONCA GARCIA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-54.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION MEXAS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparacao de Veiculos Ltda [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0345800-15.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-37.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Henrique de Pinho Alves [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda, A/C Marcos Luiz Viana do Nascimento, Réu: O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda, A/C Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Henrique de Pinho Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Aguiar de Souza Belfort [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Aguiar de Souza Belfort\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-37.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Vieira dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Vieira dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO SANTIAGO MADUREIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO SANTIAGO MADUREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-93.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino Mendes dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Mendes dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de retirar as guias para recebimento do FGTS e Seguro Desemprego (fls.150/151 e 154), mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000943-63.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna Menezes de Maximo [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric`s Com. Serviços Ltda. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric`s Com. Serviços Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme item \"1\", in fine, de fl.s139. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cruz Ferreira [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Tyllus [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)], Réu: EMERSON DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cruz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-92.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Muller [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-58.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON DE MELO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: G G R ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA , Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA, Réu: CESAR DA SILVA PINTO , Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON DE MELO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001353-87.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D E Comércio de Gesso em Construção Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.21, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-92.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDVAR RODRIGUES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMAR CONSTRUCAO E REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: EBIN S A INDUSTRIA NAVAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDVAR RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 117, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Braz Elizeche [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Bis Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Braz Elizeche\r\n\r\nInformar se permanecerá nos autos como patrona da Reclamante. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Ferreira Gomes [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauba Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itauba Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0198300-37.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA LOUZADA DOS REIS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA LOUZADA DOS REIS\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-56.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Muniz Moller [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE ENSINO DE INFORMATICA LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: CLEA CURVELLO DE OLIVEIRA, Réu: MARCO AURELIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Muniz Moller\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-65.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton Dias dos Santos [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: RONALDO DE FARIA ABDALA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: DARIO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton Dias dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré de fls.35/39, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-42.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Abreu Bispo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Abreu Bispo\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-45.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laize Peixoto Medeiros [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficienty Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laize Peixoto Medeiros \r\n\r\nComprovar o alegado quanto ao inadimplemento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Finness Restaurante Self Service Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Sales \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-31.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DO CARMO RIBEIRO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 2000 CENTRO DE ESTETICA LTDA. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: ULRIKE MARITA KRAEMER DE CASTRO, Réu: ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Brandão [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Oliveira Brandão \r\n\r\nDeverá o Autor dar ciência da nova data de audiência ( 14/11/2012 - 11h50min) à testemunha CAMILA DAS NEVES CARVALHO, ou fornecer o endereço da referida testemunha a fim de que seja a mesma intimada. \r\n\r\nProcesso: 0000466-06.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Ferreira da Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Patricia Ferrari Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia Patricia Ferrari Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173600-84.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva Amaral [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: RCF Restaurante Ltda [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Réu: Kautscher Buffet Restaurante Ltda [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz da Silva Amaral\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lessa Muniz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Kzam [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Kzam\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001759-74.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Torre Seller Center Niteroi Shopping [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando Badaró Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Torre Seller Center Niteroi Shopping\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0389400-81.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FREITAS SOUZA BARROSO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FREITAS SOUZA BARROSO\r\n\r\nContestar os embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-17.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA PINTO JUNIOR [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO P. PINTO [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)], Réu: LEANDRO PIROZZOLO PINTO [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA PINTO JUNIOR\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101700-46.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLICE SYM CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Amurim da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Cristina Amurim da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 155, a coisa julgada e as instruções da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0247100-23.2004.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: EURICO SERGIO BRUM SOUZA [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANTONIO DE SA DIAS FILHO [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ANTONIO DE SA DIAS FILHO\r\n\r\nVenha o Réu com o pagamento da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de não serem recebidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0128400-06.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RANGEL DE ABREU [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0336600-37.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BARBOSA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCAN MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO BARBOSA\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Costa Pereira [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Escola Meus Primeiros Passos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim e Escola Meus Primeiros Passos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora de fls.78, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0356000-37.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-83.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Santos de Moraes Carvalho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Santos de Moraes Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso França da Silva [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso França da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 365, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-34.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)], Réu: ASSOCIACAO FILANTROPICA EDUCIONAL ST BERNADETE [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA VALLE [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: MAURÍCIO ALVARIM DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.313/316, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000906-02.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Luz Alves [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN Centro Brasileiro Linguistico de Niterói Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBLN Centro Brasileiro Linguistico de Niterói Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338600-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUCIO DA SILVA FILHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Eric Miranda Carneiro (OAB: SP 164008 - D)], Réu: Ampla Energia Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SYNAPSIS SOLUCIONES Y SERVICIOS IT [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYNAPSIS SOLUCIONES Y SERVICIOS IT\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-28.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Cunha Alves [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Theomar Pecas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Cunha Alves\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001743-57.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-82.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Silva Empreiteira Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-83.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Fisica e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Fisica e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nVenha a parte Autora com o nome completo da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito; \r\n\r\nProcesso: 0074600-14.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vargas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SEVEN BEACH LTDA [Adv. Jose Soares de Souza Filho (OAB: RJ 47702 - D)], Réu: IRAN CRUZ FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-14.2012.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mônica da Silva Nunes Machado [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-17.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA APARECIDA RAMOS ALVES [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda - N/P ADMINISTRADOR DR YAMAZAK BARBOSA TAVARES [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Med Ltda - N/P ADMINISTRADOR DR YAMAZAK BARBOSA TAVARES, Aut CRISTINA APARECIDA RAMOS ALVES\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/10/2012, às 14:00 horas, para baixa na CTPS da Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Em caso de ausência da Ré, poderá a Secretaria da Vara proceder à referida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221900-72.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Nunes Machado [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Conceicao Castro [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Conceicao Castro\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 122 e seguintes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0384200-88.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MATTOS DA CONCEICAO [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE BARTHOLDY DE FIGUEIREDO [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MATTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008300-22.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE 2001 MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o alegado a fls.161/162, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-14.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS LOPES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS LOPES, Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução, no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0171400-41.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO ROSE ELIAS [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 5 dias. \r\n\r\nId: 1389108"
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                            "1389104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2012\r\n\r\n0036800-10.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Aparecida Lima Carvalho \r\n\r\nExecutado: OHM Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado OHM Comércio de Roupas Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.953,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0276100-78.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLINDA JOSE MARIA\r\n\r\nExecutado: DENYLCE FERREIRA EHRICH ,ZEZINHO CABELEIREIRS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado DENYLCE FERREIRA EHRICH , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.211,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202000-50.2001.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: VERITY MODAS LTDA ,SIDNEY FRANCISCO DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEY FRANCISCO DE ARAÚJO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.373,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389104"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0167900-88.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Gomes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0000705-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Albino da Silva\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., OI S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0095700-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Dantas de Alcantara\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda., Construtora Madel Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marileandra Construções e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389105"
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                            "1389106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-03.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0314200-97.2001.5.01.0244 - RTSum - Carga: Sabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226600-96.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nFelipe Jorge Barbosa Martins (OAB: RJ 129415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087300-85.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 D)\r\n\r\nMarcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-80.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-69.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Marinho (OAB: RJ 188139 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-75.2003.5.01.0244 - ConPag - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nColmar Cerqueira Ronzani (OAB: RJ 83543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0303300-26.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 D)\r\n\r\nCarlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-59.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182600-69.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194900-97.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nJose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0358000-73.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rafael Vaz Oliveira (OAB: RJ 118955 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289300-11.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-92.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nDanielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153300-33.2007.5.01.0244 - RTSum - Carga: Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001428-92.2012.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-49.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0351000-56.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nSidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-74.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 D)\r\n\r\nHildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-11.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182600-69.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nMaria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-47.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 D)\r\n\r\nSergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-59.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 D)\r\n\r\nRenata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0445600-79.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Douglas de Souza Bertoldo (OAB: RJ 177326 E)\r\n\r\nAnderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001526-48.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389106"
                            ],
                            "1389107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0241400-03.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS, PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MOTO EXPRESS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Kzam\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-08.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Espedito Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Serd-Serviços Reformas Distribuição Ltda. ME n/p sócio Clévio Alves dos Anjos, Conasa Construtora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Serd-Serviços Reformas Distribuição Ltda. ME n/p sócio Clévio Alves dos Anjos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-53.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Siqueira dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-15.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiany Sorrentino\r\n\r\nRéu: Contax S.A., NET RIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m NET RIO S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389107"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1389450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 05/10/12\r\n\r\nProcesso: 0001322-64.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Mendonça Benedito [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Leader Magazine [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Mendonça Benedito, Réu Rio Shop Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-90.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Jucelino Machado [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jucelino Machado \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.86 \r\n\r\nProcesso: 0175800-90.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Souza Martins [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo de Souza Martins\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001982-58.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes dos Santos [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000413-85.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Jefferson Morans de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço do consignatário, ante a devolução da notificação com a informação de número inexistente, em 30 dias, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000670-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Pinheiro da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0160400-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina da Silva Salvadori [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Regina da Silva Salvadori \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.205 \r\n\r\nProcesso: 0001672-86.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Uelioneide Macedo Silva Monteiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Uelioneide Macedo Silva Monteiro\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Soares Lopes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Riochine Serv Terceirizados SS Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Soares Lopes\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.167 \r\n\r\nProcesso: 0001984-62.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Costa [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-33.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Olveira da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aracatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Olveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0070700-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Porto [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Porto \r\n\r\nVista da petição de fls.160/280. \r\n\r\nProcesso: 0000653-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Garcia de Barros [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Garcia de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0130100-23.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Torres [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000744-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Rosa da Silva Neves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberana Niteroiense Confeitaria Pizzaria Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soberana Niteroiense Confeitaria Pizzaria Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001874-29.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cecília de Assis Innecco [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0079700-39.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Silva dos Santos [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Vita Sana Ltda. ME [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: CRISTIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Robson Alves Darde [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade Bijoux Coomercio de Bijouteria Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Robson Alves Darde\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000410-04.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Santos Mattos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Santos Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0143400-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Sousa Afonso [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Sousa Afonso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001159-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Silva de Souza [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite, Aut Rozane Silva de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 24/10/12, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-26.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Magalhães Mendonça [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Itapuca - Itapuca Educadores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Magalhães Mendonça \r\n\r\nExpedido alvará nº 0440/2012. \r\n\r\nProcesso: 0158000-35.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Felix [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0147800-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Costa e Souza [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001519-53.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Dudson de Oliveira Santana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dudson de Oliveira Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001982-92.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Machado [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000030-78.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela de Souza Ramos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela de Souza Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0150500-63.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Souza Lontra [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Farol de Niteroi Ltda. [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Souza Lontra\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-13.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0195800-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Araújo Viana [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001605-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Lins [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado KLM Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado KLM Ltda. EPP\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0042900-12.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Aristides Lopes [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Murilo Rodrigues Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Aristides Lopes\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.98 \r\n\r\nProcesso: 0055500-31.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maciel Moreira [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Maciel Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0173900-04.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Pires Fernandes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Pires Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0198100-46.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaele Conceicao de Carvalho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Fundacao Munic.de Educacao de Niteroi [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaele Conceicao de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo derradeiro de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-07.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Baltazar Rodrigues [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sunsaki Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sunsaki Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001190-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Maria de Oliveira Fracho [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Quenn Folheados Comércio de Jóias Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: Jary Godoy [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: Ana Lucia Rainha Godoy Santiago [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quenn Folheados Comércio de Jóias Ltda. , Aut Stela Maria de Oliveira Fracho \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 24/10/12, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo de Souza Gomes [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo de Souza Gomes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 24/10/12, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-55.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Andrade Lourenço [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0198200-98.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Machado [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Astor [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Astor\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186500-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Santiago Cabral [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Megapop Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Santiago Cabral , Réu Megapop Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nCiência da audiência de instrução no dia 29/11/12 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência do despacho de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0022800-70.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia da Silva Farias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido a vista dos autos, por 10 dias, NO CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0208600-40.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Parenti Junior [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock 2002 Com de Peças Aces Automotivos Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfredo Parenti Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0030100-83.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greciana dos Santos Vieira da Costa [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Infantil Pedacinho do Ceu [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greciana dos Santos Vieira da Costa\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0175100-46.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Coelho de Sá Costa Martins [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecomunicação Comércio Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Coelho de Sá Costa Martins\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.56 \r\n\r\nProcesso: 0001709-79.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Azevedo [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sentido do Mar Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Sentido do Mar Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo para ciência da sentença. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-09.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Madriaga de Oliveira Lima [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Madriaga de Oliveira Lima\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.141/142. \r\n\r\nProcesso: 0001414-42.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina Fernandes da Silva [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Maria Angelina Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 24/10/12, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-62.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianna Lima [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dianna Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão \r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001353-21.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fred Pereira da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fred Pereira da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.77 \r\n\r\nProcesso: 0198300-19.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lucas da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206300-08.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Neves de Pinho [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001480-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Antonio da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Gerenciamento e Terceirizados \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0184300-14.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilma de Oliveira Macedo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ F. M. BARCELLOS SALÃO DE BELEZA - ME [Adv. Thaisa Xavier Chaves (OAB: RJ 147104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilma de Oliveira Macedo \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0099200-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Muniz da Silveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Wings Calçados, Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Muniz da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000335-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilza Barbosa da Cruz [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio da Matta [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Mario Augusto da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilza Barbosa da Cruz\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000561-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Ventura da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Ventura da Silva \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.75 \r\n\r\nProcesso: 0000299-83.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Souza de Mesquita [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium de Piratininga Moveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Souza de Mesquita \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.37/41. \r\n\r\nProcesso: 0001465-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição Martins [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania dos Santos Miranda - ME [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wania dos Santos Miranda - ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nId: 1389450"
                            ],
                            "1389451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000544-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Romão \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\n‘Processo: 0000670-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0088300-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Araújo Martins\r\n\r\nRéu: J Costa Reparos e Pinturas Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J Costa Reparos e Pinturas Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389451"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1388444": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 04/10/2012 ARQ122\r\n\r\nProcesso: 0071600-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Adriano [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Adriano\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 198, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Lopes [Adv. Alexandre Teixeira Oliveira (OAB: RJ 148061 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: Cleide Dias de Oliveira [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: Marinete Dias de Oliveira [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendes Lopes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 168, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Amaral da Silva [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Peixinho Dourado Itaipú Ltda. [Adv. Rodrigo de Mattos Soares (OAB: RJ 96995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Amaral da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1006/2012 em 25/09/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que, no prazo de 05 dias após o recebimento, deverá comprovar o valor recebido a fim de que sejam apuradas eventuais diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0000080-53.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Maria de Souza Mendes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Maria de Souza Mendes \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0181000-75.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rabelo Cardoso [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Maurício de Souza Duarte Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Rabelo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 227, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir José de Almeida [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir José de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 237, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida Costa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR, Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 72, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-80.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson do Nascimento Martins [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: SILVIO EDUARDO VALLADÃO, Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson do Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 116, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-27.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Paiva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME , Réu: Paulo César Bertilac da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra Paiva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 110, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider da Silva Carvalho [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil Transporte Maritimo e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heider da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 222, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-43.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Marques Rosina [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTIC HOUSE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: Mariângela Fernandes Herwig, Réu: Gerhard Herwig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Marques Rosina\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 186, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira da Conceição [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: M C L de Sena Empreiteira Ltda. EPP, Réu: Rossi Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço das rés, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000155-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Silva Souza [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rosangela Pereira da Silva Souza, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0157100-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Marques Pessoa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. ME , Réu: Gene Gracia Vieira da Silva Santos, Réu: Geni Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Marques Pessoa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 103, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-33.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Castro Peixoto Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O BARATEIRO DE SANTA ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., Réu: MARCOS LUIZ VIANA DO NASCIMENTO, Réu: Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Castro Peixoto Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 178, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-20.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)], Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 188, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Bezerra da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F. da Silva Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118200-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Verduras Ltda, Réu: Eduardo Augusto de Lima Prosdocime, Réu: André Luiz Bayer Crispino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 133, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Batista [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. - ME, Réu: José Alexandre Athayde Vieira, Réu: Marlene de Athayde Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Batista\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 87, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vitorino da Silva [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda ME n/p Antônio Siqueira de Azevedo , Réu: Paulo Cesar Mota da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vitorino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002368-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Fiuza [Adv. Tatiana da Silva e Silva (OAB: RJ 144425 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista de Oliveira Fiuza \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Goncalves de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FORÇA E FORMA, 173, ESPORTE E LAZER LTDA sucessora de Academia Sport Life [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)], Réu: Rafael Motta Catermol, Réu: Simone Nascimento de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 112, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-72.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Soares [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil-Eletronica e Refrigeracao Ltda, Réu: Luigi Emile Mondelli, Réu: Linda Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 140, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Araújo Damasceno [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Réu: Gleidyson de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Araújo Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 91, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Quintanilha Nazareth [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Fabimato Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Quintanilha Nazareth, Réu Carpintaria e Marcenaria Fabimato Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0167700-80.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselly Pereira Dias da Conceicao [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: America Chemicals Industria e Comercio Ltda. - ME, Réu: Petronílio Couto Ribeiro, Réu: Sônia Maria Couto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Pereira Dias da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 129, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marins Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marins Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 105, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-59.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda n/p Lígia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Leonardo Soares Pereira, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Bemfeito [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento n/p da Presidene Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Bemfeito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimarf´S Construções Ltda. - ME [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreedimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Nixon Medici dos Santos Fonseca, Réu: Antônio dos Santos Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 246, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-18.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Goncalves [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 218, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Reis Santos [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkan Auto Center Ltda ME, Réu: Marina Camille Valladão da Cruz, Réu: Eveston Enilton Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Reis Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 84, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-37.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambu Lanches Com Ltda. , Réu: Vanessa Matos Oliveira da Costa, Réu: Cyntia Matos Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 66, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1388444"
                            ],
                            "1388443": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0067100-80.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson do Nascimento Martins\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., SILVIO EDUARDO VALLADÃO, SILVIA DE QUEIROZ TINOCO\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO EDUARDO VALLADÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência de crédito efetuado através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0157100-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Marques Pessoa \r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. ME , Gene Gracia Vieira da Silva Santos, Geni Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Geni Vieira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência efetuados através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388443"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0068500-29.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délbio Machado [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER/RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délbio Machado\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000533-25.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Vieira dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Lucinda Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-60.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Campos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada juntou guia, requerendo o parcelamento do débito e de que foram expedidos alvarás ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001501-89.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Santana [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nRéu: SOG Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001678-19.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifruti Hortigil S.A. [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nCgto: Pamela Almeida de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortifruti Hortigil S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002347-09.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes Alves [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Quintas e Quintais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090300-50.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Tecmont Andaimes Tubulares (NP/sócio Rosângela Aparecida Chair Duarte)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista do e-mail de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001935-78.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo de Morais Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvao Siqueira e Const. Ltda., Aut Rivaldo de Morais Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002364-45.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erônica de Oliveira [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória de Itaipuaçu Ltda. [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vitória de Itaipuaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-44.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Figueiredo Ignacio Pereira [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Godofredo Leal da Silveira [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Figueiredo Ignacio Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001529-57.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilio Reimol [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilio Reimol, Réu Keppel Fels S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-16.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Oliveira Seno [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ighor Elson Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-58.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Lopes Paschoal [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-03.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Amaral Carreiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão e Pão Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Amaral Carreiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-17.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysis Araujo Felix de Souza [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial, Aut Thaysis Araujo Felix de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos Embargos declaratórios interpostos pelo primeiro réu. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Express Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)], Réu: Cantina do Mmo São Francisco Ltda. ME [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 118-verso. \r\n\r\nProcesso: 0002152-24.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Serafim da Conceição [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: S T S Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Serafim da Conceição, Réu S T S Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-35.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Correa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Thomas Edson [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Thomas Edson, Aut Marcos Aurélio Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-62.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Soares dos Santos [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Soares dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nDigam as partes a que se referem as guias que vêm sendo juntadas aos autos, ante os termos de fls. 256. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-25.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Gonçalves Siqueira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S. A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S. A., Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0012700-21.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Bahiense Marvilla [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Nascimento dos Santos\r\n\r\nIndique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias, sendo certo que, silente, o processo será suspenso, nos termos do art. 765, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000853-46.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Evangelsta Chiarelli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Evangelsta Chiarelli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.486 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0092800-89.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viriato Felizardo da Cruz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viriato Felizardo da Cruz\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 420, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-90.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Cesar de Oliveira [Adv. Katia Rosana Garcia dos Santos (OAB: RJ 97956 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nInformar os endereços das testemunhas a serem ouvidas por CPI, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-72.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unhas Express Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Conceição [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança & Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Conceição\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 402), devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-46.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adeleide Ribeiro Baptista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, na forma do despacho de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0000349-69.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pessoa Moreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Fabiano Pessoa Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-12.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lopes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Samuel de araujo Fiuza (Diretor presidente) [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samuel de araujo Fiuza (Diretor presidente)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0171300-04.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Loroza dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bar do Meio Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Bar do Meio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-53.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carime de Albuquerque Seifeddine [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estacio [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carime de Albuquerque Seifeddine , Réu Sociedade de Ensino Estacio\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-84.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Luiz Rotondaro [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Alfredo Neves Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Alfredo Neves Ltda., Aut Natalino Luiz Rotondaro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-11.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Alves dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000857-15.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiene da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Via Ponte Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiene da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000516-32.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar dos Santos Ferreira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0001267-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leal Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Praia Hotel Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Praia Hotel Ltda., Aut Marcos Leal Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-08.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso das Barcas Alimentação Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Expresso das Barcas Alimentação Ltda. , Aut Maria José Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1387333"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000194-66.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Azevedo Borges Costa \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387334"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000823-11.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Crispim \r\n\r\nRéu: Klopper Serviços Empresariais Ltda., Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE\r\n\r\nPelo presente fica m Klopper Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/10/2012, às 13:30 hs, para que seja pro cedida a baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387335"
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                                "Processo: 0001471-72.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair da Costa Pacheco [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobel Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair da Costa Pacheco, Réu Mobel Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo o início da perícia, estimados os honorários em R$ 2.500,00. Laudo em 30 dias, devendo as partes diligenciar junto ao perito para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0074800-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Saippa [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Comércio de Alimentos NF Ltda., Réu: Trevo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Columbia Rio Carnes Ltda., Aut Jairo Saippa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\n‘Processo: 0000395-76.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilcinei Pereira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Natividade Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Natividade Ltda., Aut José Gilcinei Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178, que fixou os honorários periciais, podendo a ré complementá-los, devendo a autora, em 10 dias, comprovar depósito da primeira parcela dos honorarios. \r\n\r\nProcesso: 0086200-46.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DE LIMA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CHANTELE CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Réu: Lourinda Mafort Pimenta, Réu: Aualas Mafort Pimenta\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHANTELE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido ao INSS,em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-18.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MIGUEL BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TELPLAN TELECOMUNICACOES E PLANEJAMENTOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MIGUEL BARBOSA TEIXEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 439, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002800-03.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA TRANCOSO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA TRANCOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor dos honorários periciais em R$ 2.500,00, que serão pagos ao final, mediante expedição de precatório, na hipótese de sucumbência da reclamante (face a gratuidade de Justiça, Ato 88/2011 da Presidência do E. TRT 1ª Região), determinando também o Juízo o início da perícia, com entrega do laudo em 30 dias, devendo as partes diligenciarem junto ao perito para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000617-44.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Marins [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000335-69.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves da Silva Vieira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogéria Pinheiro Gago [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogéria Pinheiro Gago, Aut Rosana Gonçalves da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-92.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Figueiredo da Silva, Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 502/503, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000599-86.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila da Silva Ramos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, quanto ao erro material havido, que não traz qualquer prejuízo, retificado o termo de conciliação nesse particular, aguardando-se o integral cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001350-44.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Lacerda Dutra [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Lacerda Dutra, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 445, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028500-15.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO PEREIRA ARENTZ [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CADIMA SHOPPING [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CADIMA SHOPPING, Aut FREDERICO PEREIRA ARENTZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 12:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000598-04.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Francisco de Carvalho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, quanto ao erro material havido, que não traz qualquer prejuízo, retificado o termo de conciliação nesse particular, aguardando-se o integral cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0015000-95.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: STÉFANO LIRA CALIOCANE [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A, Aut STÉFANO LIRA CALIOCANE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 586, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183200-22.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OSORIO CECHINATO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROGERIO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a determinação de fls. 3026, face fls. 3027/3038. \r\n\r\nProcesso: 0068500-77.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO PEREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo o início da perícia, como já determinado a fls. 1337. \r\n\r\nProcesso: 0118300-59.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA DA SILVA SANTANA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRAPOS DE SEDA COM IND & REP LTDA. [Adv. Fernando Ferreira Amorim (OAB: RJ 74013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAPOS DE SEDA COM IND & REP LTDA.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0100300-30.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Paula Lopes [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornauto S/A -Tornearia Automatica [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Paula Lopes, Réu Tornauto S/A -Tornearia Automatica\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 14:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0021200-21.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINI FERREIRA FIGUEIREDO BRITO [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINI FERREIRA FIGUEIREDO BRITO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção de fls. 439, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Araújo Coutinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Araújo Coutinho, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial), Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 504, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-71.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Lucas de Oliveira Gomes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, quanto ao erro material havido, que não traz qualquer prejuízo, retificado o termo de conciliação nesse particular, aguardando-se o integral cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0128400-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Joi Ferreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudio Cesar Joi Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-77.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Sanches de Lima [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Aut Lucia Helena Sanches de Lima, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo o início da perícia. Laudo em 30 dias, devendo as partes diligenciar junto ao perito para realização da prova. \r\n\r\nProcesso: 0144300-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Oswaldo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., por seu administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tadeu Oswaldo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Ouverney [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: J.K.Kênya Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Ouverney\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0155900-31.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilrleia Adolfo de Andrade [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPA - Comércio de Materiais de Cosntrução e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPA - Comércio de Materiais de Cosntrução e Serviços de Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 122, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas), sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001357-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cópias Libra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 45, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000435-58.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Conceição Berg Cabral [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Fabiano dos Santos Conceição Berg Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145, nomeando pertio, fic=xando honorários periciais em R$ 2.500,00, pelos fundamentos ali expostos, e determinando a intimação do perito para ciência e inforar se aceita receber ao final, pela parte sucumbente, face a gratuidade de Justiça da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000306-87.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Natalício Balonecker [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Natalício Balonecker\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 222 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-05.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurides do Espírito Santo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurides do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 54, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121900-78.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS, Réu BANCO BRADESCO S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-37.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Souza Peres [Adv. Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 - D)]\r\n\r\nRéu: Enex O&M Sistemas Elétricos [Adv. Mariana Donadio Leite (OAB: RJ 151343)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Enex O&M Sistemas Elétricos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000738-38.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinei dos Santos Dias [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares [Adv. Marcus Werner Vianna Ferreira Dias (OAB: RJ 114943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares, Aut Edinei dos Santos Dias\r\n\r\nInformar a data ajustada para pagamento do acordo, que, por equívoco não constou do termo de conciliação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-04.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: IBNF Ltda. [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBNF Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nId: 1389436"
                            ],
                            "1389433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0160900-46.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimara Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Isa Construtora e Imibiliaria, Sebastião Wanderley de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Isa Construtora e Imibiliaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000107-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bittencourt Leite\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-05.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurides do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Mirante Real, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 54, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Cópias Libra Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cópias Libra Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 45, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. . .\r\n\r\nProcesso: 0204800-50.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro\r\n\r\nRéu: Liebherr Servicos e Cursos Ltda. (Rep/por Jose Sebastiao Vieira)\r\n\r\nPelo presente fica m Liebherr Servicos e Cursos Ltda. (Rep/por Jose Sebastiao Vieira), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389433"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1389401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001335-38.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketely Lima de Faria Correa [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketely Lima de Faria Correa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27/11/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000288-92.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Correa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Correa da Silveira Confecções [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. Correa da Silveira Confecções\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 48,30, conforme item 3º do Termo de Conciliação de fls. 32. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-71.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaíde Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Jéssica Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Luize Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Janaíde Freitas de Souza, Aut Jéssica Freitas de Souza, Aut Luize Freitas de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio de Aguiar [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)], Réu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP, Réu Holcim Brasil S/A, Aut Paulo Márcio de Aguiar\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-78.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Vanzillotta Dottino Neto [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Máquinas Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vanzillotta Dottino Neto\r\n\r\nTer ciência de que a testemunha deverá comparecer na forma do parágrafo 2º, do artigo 852-H, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-96.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aguinaldo dos Santos Robadey [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Aguinaldo dos Santos Robadey\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo em vista a inexistência de informação sobre o percentual acordado quanto aos honorários advocatícios, foi expedido o alvará nº 0479/2012, para a parte autora, disponível no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-93.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Rodrigues Barbosa [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Javier Ronald Flores Morelli [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Javier Ronald Flores Morelli, Aut Mayara Rodrigues Barbosa \r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 136: IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cortes Leite [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cortes Leite\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo, no total de R$ 7.172,09, equivalentes a 578.499,16 TR´s, sendo R$ 6.520,08, equivalentes a 525.908,33 TR´s, devidos à autora, e R$ 652,01, equivalentes a 52.590,83 TR´s, a título de honorários advocatícios, em setembro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério David Matias [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Papéis Cantagalo Ltda - CIPAC [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Papéis Cantagalo Ltda - CIPAC, Aut Rogério David Matias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28/11/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000326-94.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Maria de Oliveira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Libia Damião Silveira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Libia Damião Silveira, Aut Renilda Maria de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27/11/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001344-97.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Campos Hermsdorff da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Cyntia Campos Hermsdorff da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27/11/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001045-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson Erbiste Silverio Souza [Adv. Cleverson Linhares de Jesus (OAB: RJ 94287 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson Erbiste Silverio Souza\r\n\r\nComunicar ao autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar o Ofício de Habiitação ao Seguro Desemprego. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio França Pisno [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Aut Julio França Pisno\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 22/10/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda a ré proceder à entrega do TRCT e guias CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0001330-16.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia de Castro Azevedo [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Lucilia de Castro Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27/11/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000684-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina da Conceição [Adv. Cleverson Linhares de Jesus (OAB: RJ 94287 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria às fls. 71, no valor de R$ 5.448,59. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-96.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Luciano de Castro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Luciano de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0453/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-57.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso Sader [Adv. Juan Peron de Castro Maia (OAB: RJ 96063 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cardoso Sader\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000438-73.2012.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sindicato dos Contabilistas do Municipio do Ri o de Janeiro [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia - FEDCONT [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Contabilistas de Petrópolis , Aut Sindicato dos Contabilistas do Municipio do Ri o de Janeiro \r\n\r\nComparecer à audiência da CPI designada para o dia 27/11/2012, às 11h50min. \r\n\r\nProcesso: 0001331-98.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Teixeira dos Santos [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis , Aut Margarida Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27/11/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000943-64.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Stela Pereira Carvalhal [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Stela Pereira Carvalhal\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000932-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliemar Araújo Rodrigues [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Eliemar Araújo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, na forma do artigo 1.063 e seguintes do CPC, acerca da possibilidade de restauração dos autos, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1389401"
                            ],
                            "1389399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2012\r\n\r\n0000299-14.2010.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique Cortes Leite\r\n\r\nExecutado: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.172,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389399"
                            ],
                            "1389400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 05/10/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/11/2012 às 12:45 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/11/2012 às 12:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000100-31.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia de Oliveira Barbosa Adv.: Jorge Luiz Coelho Pinto OAB.: RJ 98831 D\r\n\r\nRéu: Marcos Benjamin Moraes Pinto Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- aparelho de raio X odontológico, marca Biatlantis, modelo 70 KVP, número de série 000615, 220 volts, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Major Augusto Marques Braga, nº 07, sala 705, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389400"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1388341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001492-65.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira dos Santos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Industria Quimica Santo Antonio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001585-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Cruz Perez [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Albert Santos Dumont Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Cruz Perez \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0001493-50.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Junior [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001196-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Sousa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Werneck Comércio de Artigos para Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001471-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Jorge Correia Pereira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais, Réu: Bayer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Jorge Correia Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA PELO RECLAMANTE.\r\n\r\nProcesso: 0001193-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Daniele Fernandes Dias [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremonese Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Daniele Fernandes Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001485-73.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gloria [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Portevei Encartuchamento e Bazar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gloria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001491-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Cordeiro dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. ME, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Cordeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001479-66.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Moraes Pereira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda., Réu: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Moraes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001495-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lopes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001487-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Terezinha de Barros Alcelino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Terezinha de Barros Alcelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA PELO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0001478-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan dos Santos [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais, Réu: Bayer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001359-23.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Silva Neto [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Granfino S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Silva Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Cunha [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1388341"
                            ],
                            "1388342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001473-59.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Salto [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: T C O Rio Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Salto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001480-51.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Conceição Gonçalves [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda., Réu: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Conceição Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001500-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gomes Soares [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. , Réu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Gomes Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001484-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Pereira Sodre [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnológico Avançado da América Ltda .ME, Réu: Colégio Podium\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Pereira Sodre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001503-94.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Américo de Souza Barbosa [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Avenida Nova Baixada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Américo de Souza Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001504-79.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elguimar da Silva Dias [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elguimar da Silva Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001489-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Martins da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Kolor 2000 Distribuidora Ltda. (Glamour Foto Studio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001481-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Borges [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda., Réu: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001474-44.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Miato [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves Miato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001502-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Maria da Silva Henrique [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Shalom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Maria da Silva Henrique \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001500-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gomes Soares [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. , Réu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Gomes Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001488-28.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Barbosa [Adv. Helena Ferreira de Araujo (OAB: RJ 143518 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuérpia Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001505-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dias Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitória 163 Ltda. - ME (Markbisk Rede Vitória) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Dias Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001508-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Abreu Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Barcielo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Abreu Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000660-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria Dias da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elias Ltda., Réu: Clínica Estúdio de Pilatis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001509-04.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiza de Oliveira Gonçalves [Adv. João Bonifácio (OAB: RJ 158147 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Luiza de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001494-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1388342"
                            ],
                            "1388343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001537-69.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa dos Anjos Emerick [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Guanabara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Anjos Emerick \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001538-54.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanita Alcunha Vilasio da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. , Réu: Sinaf Pevidência Cia de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanita Alcunha Vilasio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001520-33.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Benedito Martins [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Magal Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Benedito Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001526-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia dos Santos Silva [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001531-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Sampaio da Cruz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Web Network Solutions Serviços Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Sampaio da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001539-39.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Fernandes de Andrade [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)], Aut: Crístian Fernandes de Andrade [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)], Aut: Nathalia Vieira de Andrade [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Recauchutagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crístian Fernandes de Andrade , Aut Isabel Cristina Fernandes de Andrade , Aut Nathalia Vieira de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001514-26.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: David Matias de Almeida [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Matias de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001535-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Deodato Camilo [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Marcos Richardson \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Deodato Camilo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001532-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Montenegro da Silva [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Manduca Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Montenegro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001391-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa de Lucena Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A., Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barbosa de Lucena Guerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001650-23.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Tenorio Gonçalves [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S. A., Réu: FAI - Financeira Americana Itaú S. A., Réu: Banco Itaú S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Tenorio Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001728-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lucas da Costa Ferreira [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lucas da Costa Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001741-16.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Theodoro Marcel Amaral Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Theodoro Marcel Amaral Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nId: 1388343"
                            ],
                            "1388344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001510-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Ataide [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio de Ataide \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001559-30.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva de Jesus [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001567-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Mendonça [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Mendonça \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001544-61.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Candido da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappi Transportes Mudanças e Logísticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Candido da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001515-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Rodrigues Viana Filho [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Rodrigues Viana Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001586-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vinícius Evangelista da Costa [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vinícius Evangelista da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001551-53.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules de Souza Senna [Adv. Robson Batista da Silva (OAB: DF 35322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules de Souza Senna \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001541-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natássia Aguiar Rosa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. - Filial Nova Iguaçu (Lojas Competição) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natássia Aguiar Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001545-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia Bacelar Moreira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Shampoo Coiffer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilia Bacelar Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001568-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caetano da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Caetano da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001549-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Motta Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Motta Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001569-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Ferreira Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Ferreira Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001552-38.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Maia [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira Maia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001560-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Pereira da Conceição [Adv. João Bonifácio (OAB: RJ 158147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Ladeira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Pereira da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001546-31.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Vieira Filho [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Vieira Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1388344"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001587-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cacia Vasconcelos Esteves Nogueira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cacia Vasconcelos Esteves Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001590-50.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pimenta [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Pimenta \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001593-05.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivalina Pereira da Silva [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: MF Contabilidade Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivalina Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001561-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias de Melo Pereira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Lojas Americanas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias de Melo Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001543-76.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva Gomes [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sena Lima Filho Art Gráfica - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001702-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Baptista [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Gás Centro Automotivo Ltda - Sucessora de DAM Comércio de Extintores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Baptista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001470-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Barbosa [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais, Réu: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000546-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Ferreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bytec Group Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001596-57.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Sousa [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandir Rodrigues da Silva Empreiteira - ME , Réu: Tenda Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001517-78.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pedro de Oliveira Pacheco [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Dois Sete Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pedro de Oliveira Pacheco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 09:00 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001573-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helerson Coelho de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M Angela da Silva - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helerson Coelho de Castro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 10:00 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001554-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sampaio Pacheco Carvalho [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sampaio Pacheco Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 09:40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1388345"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044900-16.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane Guimaraes da Conceicao [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES E MEIRELES LTDA, Réu: GRAÇOLANE SILVA SERAFIM, Réu: GLAURA FISHER NIEMAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijane Guimaraes da Conceicao\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0001702-16.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nEgdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Egdo: Mário Sérgio Menezes de Oliveira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)], Egdo: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Egdo: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Egdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Egdo: VIAÇÃO FALCÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mário Sérgio Menezes de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-68.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Gafisa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª Reclamada no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino de Oliveira [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\ncomprovar o cumprimento do acordo, em 10 dias ciente de que, em caso de inerciaproceder-se-á à execução pelo valor total, acrescido da multa prevista no item 05 do termo de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0126100-74.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozami Francisco de Moura [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sabor do Trigo de Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozami Francisco de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-42.2011.5.01.0225 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Jorge da Silva Júnior [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nExdo: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Jorge da Silva Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Luiz Giró [Adv. Alecxander Ribeiro de Oliveira (OAB: SP 157530 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Modas Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Le Soleil Indústria e Comércio de Bijouterias Artesanais Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Luiz Giró , Réu Le Soleil Indústria e Comércio de Bijouterias Artesanais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 478/486, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0176500-15.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE ARAUJO [Adv. Jorge Soares Chaim (OAB: RJ 121062 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da última cota previdenciaria no nalor de R$ 3.768,47, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000263-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lourenço [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Lourenço\r\n\r\nComparecer à SEDIM-NI. no andar térreo deste forum, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência ou ligar para 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0025500-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ferreira Soares [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0010700-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Trindade Junior [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Trindade Junior, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/11/2012 às 11:00hs. nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0082300-64.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marifranci da Silva Rocha [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Lt P/PRESID.NELSON D SANTO [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Auto Posto Coroa Vermelha Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: NELSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marifranci da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-90.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Jorge Alves dos Santos [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Jorge Alves dos Santos, Réu M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/11/2012 às 10:45hs hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0094800-65.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Rocha Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cleide da Rocha Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-23.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: João Maria de Andrade [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 125/141, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000472-70.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cavalcante da Rocha Corrêa [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cavalcante da Rocha Corrêa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0054000-34.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SANTOS [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMIR GOMES DE AZEVEDO, Réu: GALETO REAL DE MESQUITA LTDA, Réu: JOAO FLAVIO DE SOUSA SILVA, Réu: ERNESTO GONÇALVES DE PAULA, Réu: MANOEL CLAUDINO DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 268/305, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-71.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo de Medeiros [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo de Medeiros, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 16/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0004800-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lourenço Ferreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Jesiana Indústria e Comécio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acesso Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda., Aut Alex Lourenço Ferreira da Silva, Réu Jesiana Indústria e Comécio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teófilo Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Teófilo Neto , Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 158/172, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001965-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Quirino [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Quirino \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-17.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Egdo: Lucinea Fraga Dias [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Egdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Egdo: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Egdo: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Egdo: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucinea Fraga Dias\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-48.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval José da Silva [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Educacional Soares de Almeida [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Educacional Soares de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 51: “ negado seguimento ao recurso”.\r\n\r\nProcesso: 0001727-63.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cordeiro Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: PRONTOMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL IGUAÇU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cordeiro Lima\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001330-38.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Andrade [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Erica Silva Andrade \r\n\r\nTomar ciência das decisões Procedente em parte proferida nos Embargos Declaratórios interpostos pelas partes, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-21.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Miguel [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Miguel\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/11/2012 às 10:35hs hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0128200-02.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Ferreira Rabello [Adv. Marcio de Oliveira Marques (OAB: RJ 139863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela da Manhã do Redentor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Ferreira Rabello\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0018900-81.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA DE LIMA TEIXEIRA, Réu: A DE LIMA TEIXEIRA RETIFICA DE CAIXA [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A DE LIMA TEIXEIRA RETIFICA DE CAIXA, Aut RUBENS JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/11/2012 às 10:55hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001825-48.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Sabino Soares [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.121/132, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Roque do Nascimento [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: TSS 2000 Comércio e Bazar Ltda. [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Roque do Nascimento, Réu TSS 2000 Comércio e Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-78.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Meireles Pinto [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda ME [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 210, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001865-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusia Lucia Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Lusia Lucia Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios interpostos pelo autor e improcedentes, pela 1ª reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-91.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA NUNES DOS PASSOS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANA PECLE, Réu: ABATEDOURO E MERCEARIA DE MOQUETÁ LTDA, Réu: MERCEARIA E BAR LORRANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA NUNES DOS PASSOS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000613-89.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robnilson dos Santos Mendes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Planalto Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Planalto Ltda., Aut Robnilson dos Santos Mendes\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/11/2012 às 10:15hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001747-54.2011.5.01.0225 - Alvará\r\n\r\nRqte: Reginel da Conceição Iotti Junior [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reginel da Conceição Iotti Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.22(DECLARO INCOMPETENCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Zago Bianchi [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho dos Profissionais Adminis, Réu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Zago Bianchi\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000945-90.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira Mendes \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0136000-62.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES CLEMENTE [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: ADENILDA SANTOS DA SILVA [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADENILDA SANTOS DA SILVA, Aut MARIA INES CLEMENTE\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/11/2012 às 10:25hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000247-16.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Cordeiro [Adv. Jorge Fernandes da Silva (OAB: RJ 143074 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: CERVEJARIA KAISER BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Washington Luiz Cordeiro\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/11/2012 às 10:40hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0164100-66.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS SANTOS [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0129500-14.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RIBEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RIBEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.337, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-97.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Barbosa [Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro (OAB: RJ 156490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Paulo Vinicius Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 17/10/2012, ciente a ré, entretanto, dos ônus advindos em caso de eventual reconhecimento de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0163200-63.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Delorme Lacerda Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer Esporte Clube [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer Esporte Clube, Aut Moacir Delorme Lacerda Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-50.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Paula [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva Paula\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nId: 1389273"
                            ],
                            "1389262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2012\r\n\r\n0007300-53.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique da Silva Alexandre\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.640,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001268-61.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neli Raquel Silveira Neil \r\n\r\nExecutado: CRISTIANE MARIA RIBEIRO CAMPOS CESCHINI,Padaria e Confeitaria Ceschini Ltda. ,FLAVIO VAZWLOTTI DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE MARIA RIBEIRO CAMPOS CESCHINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 35, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: FLAVIO VAZWLOTTI DE ABREU,Padaria e Confeitaria Ceschini Ltda. ,FLAVIO VAZWLOTTI DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO VAZWLOTTI DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 35, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0040000-82.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Luiz Lima Junqueira\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.322,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\n0048800-41.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lilian Leite de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.622,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\n0049400-91.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Jorge Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Silva Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.612,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\n0070600-86.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz da Mata Oliveira\r\n\r\nExecutado: Lider Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lider Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.593,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\n0117300-28.2006.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Odalia Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Top-Med Clinica Medica e Odontologica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Top-Med Clinica Medica e Odontologica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.191,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0225200-65.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Abdias Ferreira da Silva Neto\r\n\r\nExecutado: Strong Line 2007 Comércio Representações e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.,Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Strong Line 2007 Comércio Representações e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.044,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nExecutado: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda.,Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.,Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.044,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nExecutado: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.,Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.,Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.044,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\n0000759-67.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro da Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Jae Telecomunicações Ltda.,TNL PCS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.120,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC).\r\n\r\n0001148-52.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Izidoro de Assunção\r\n\r\nExecutado: Construtora Cemasa do Brasil (Casas Vitória - Material de Construção),Libercon Engenharia Ltda.,MARGARIDA CÍCERA DA SILVA,CARLA ZAINO BRITO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Cemasa do Brasil (Casas Vitória - Material de Construção), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.181,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389262"
                            ],
                            "1389269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001768-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Palumbo Simonetti \r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba , Transportadora Vale Verde \r\n\r\nPelo presente fica m Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba , Transportadora Vale Verde , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389269"
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                                "Processo: 0001731-32.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Araújo Theobald [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Araújo Theobald\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 159/160, que não concedeu a liminar requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001736-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Lima Paula [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Lima Paula\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 120/121, que não concedeu a liminar requerida. \r\n\r\nProcesso: 0167500-78.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA RAESK [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: WILTON PEIXOTO MARTINHO MORAES [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE SOUZA RAESK\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 05 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for de interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0169700-48.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropolitano Football Club [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petropolitano Football Club\r\n\r\nIndeferido o pedido, por falta de amparo legal. Además, não há provas de que a penhora tenha trazido ou trará prejuízos à continuidade das atividades do réu. \r\n\r\nProcesso: 0014000-45.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernando Ferreira Morales [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-15.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca Engenheria, Sondagem e Fundações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/10/2012, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. Deverá a parte autora, também, apresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-91.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Souza Fragoso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Souza Fragoso\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115200-47.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0174800-13.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Gomes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg - Serviços Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Gomes\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001087-89.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nCgto: Derlaine Nogueira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Foot Ball Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 106, que manteve o despacho impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0001740-91.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Solidum Ltda [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Luis dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Solidum Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do art 893 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000166-33.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Holderbaum [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Federal [Adv. Onesio Mariano Henrichs (OAB: RJ 1870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Holderbaum\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-84.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA MELO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA, Réu: Patrícia Briano Canedo, Réu: Daniela Briano Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-41.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Alvim [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ferreira Alvim\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001731-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Augusto da Rocha [Adv. Carla Vieira Gonçalves de Melo (OAB: RJ 145036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Augusto da Rocha\r\n\r\nCiência da petição e documentos da ré de fls. 48/88, em 10 dias, devendo no mesmo prazo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000453-30.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline do Amaral [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Amaral\r\n\r\nInformar em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165600-16.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Esteves Guimarães [Adv. Keliane Machado Garcia (OAB: RJ 151358 - D)]\r\n\r\nRéu: Techfoam Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techfoam Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 05 dias as peças necessárias à formação das Cartas Precatórias para oitiva das testemunhas, bem como quesitos, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048400-90.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: GE Celma [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição ^no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000208-53.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Mendes Alves [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Mendes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001298-62.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Santos de Souza [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Otacílio Gualberto - AMBE [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Santos de Souza\r\n\r\nDizer se pretende a produção da prova pericial, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0010000-02.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Carvalho da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tameirao Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Tameirao Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001185-45.2010.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE MANUEL DE BARCELOS CORREIA [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARILANE ARAUJO DE SOUZA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ESPÓLIO DE MANUEL DE BARCELOS CORREIA, Egdo MARILANE ARAUJO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.33, que julgou extinto os presentes embargos, sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas na forma do art. 789-A, da CLT pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000385-14.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ambrósio de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Lima de Oliveira Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ambrósio de Souza\r\n\r\nCiência da juntada das guias GPS, bem como do carnê da previdencia social, deferindo desde já o desentranhamento do referido carnê para a entrega à autora, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025500-79.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Souza Amaral dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sueli Maria de Souza Amaral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/10/2012, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0048500-74.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanio Marcio de Oliveira [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanio Marcio de Oliveira\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para apresentar os cálculos de liquidação , sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129800-92.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastel Mel Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nQuanto ao sócio Luiz Carlos Coelho de Carvalho, ante os termos da certidão de fls. 189-verso, o exequente deverá diligenciar quanto à existencia de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0156800-77.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CENIR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CENIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência dos termos da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-85.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Salgado da Cunha [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Salgado da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0070200-58.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA QUINTANILHA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CHA DE BEBE ROUPINHAS PARA CRIANCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nVista da consulta Jucerja, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-20.2007.5.01.0301 - Pet\r\n\r\nRqte: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Margarete Maria Dias Mendes [Adv. Clelea Lucia Canoza Caldeira (OAB: RJ 65129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Avon Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-66.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Tavares do Prado [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Mirian Carvalho Salem (OAB: SP 110530 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tavares do Prado\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-11.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Moreira Cocate de Abreu [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Moreira Cocate de Abreu\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive ônus reais, acaso existentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-42.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO KAPPS PEIXOTO [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda. [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO KAPPS PEIXOTO\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios Thais Brame e Marcelo Behring, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-83.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Rosa Garcia [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clavirfoto Revelacoes Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clavirfoto Revelacoes Ltda.\r\n\r\nCiência que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-90.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-46.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MIGUEL MANZANI BENVENUTI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.-Atual Denominacao da CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MIGUEL MANZANI BENVENUTI, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129600-90.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO GOMES DE CARVALHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: SANDRA LEILA RABELLO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive ônus reais, acaso existentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-42.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO LOPES NOGUEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 dias para vista. \r\n\r\nProcesso: 0000224-36.2012.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. No mesmo prazo a ré deverá regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041000-20.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 138717 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas Impermeabilizantes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/11/2012, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0071600-24.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Kailândia Lima Saraiva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China Express Restaurante Ltda., Réu: ROSA RODRIGUES TONNEL [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSA RODRIGUES TONNEL\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nId: 1389379"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2012\r\n\r\n0180300-36.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: HANE PORTO DO ALTO\r\n\r\nExecutado: ENCONT DOS CELUL COM APAR ELET ELETRON LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CAROLINA RAMOS NICOLAU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.671,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003000-14.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Lucia da Silva Cardoso\r\n\r\nExecutado: Escola Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DORA CRISTINA BECK COELHO CARVALHO DA SILVA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.195,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Escola Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO NOGUEIRA CARVALHO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.195,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129800-92.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Pastel Mel Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO SEVERINO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.596,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072400-18.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaime Vitor Borges Pires\r\n\r\nExecutado: Homely Consultoria em Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Homely Consultoria em Telecomunicações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389377"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0006500-88.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: Ferconf Ferragens Concretagem e Fundações Ltda., Engeprat Engenharia e Serviços Ltda, Sincorá Construção e Incorporação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ferconf Ferragens Concretagem e Fundações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação da restauração de autos e que deverá apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da terceira ré (fls.74/78), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-61.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO BARRETO LOMBA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO BARRETO LOMBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104 , que convolou o depósito recursal em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0024500-44.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lepsch Moreira Junior\r\n\r\nRéu: Telecomunic Telecomunicacoes e Servicos Ltda., Atl Algar Telecom Leste S.A., Rodrigo Carvalhal Gatto Pereira, Cecilia Portela Xavier de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Cecilia Portela Xavier de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 177,187,203 e 204, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0013600-65.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Seabra da Costa\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP N/P ROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA, Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP N/P ROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.182 , que convolou o depósito recursal em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0115200-47.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389378"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189800-82.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTO DE SOUSA JORGE [Adv. Marcelo Serpa Salviano (OAB: RJ 131417 - D)]\r\n\r\nRéu: CONMEDH-CONVENIOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMEDH-CONVENIOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, Aut NILTO DE SOUSA JORGE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta,, diante da manifestação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0121400-06.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Moreira Pedroso [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Aldeia dos Pássaros, Réu: Elisangela Candida de Souza, Réu: José Antonio Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Moreira Pedroso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.11.2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para possibilidade de acordo e da necessidade de dirimir algumas questões. \r\n\r\nId: 1388130"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188100-42.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GIOVANY XAVIER DASILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GIOVANY XAVIER DASILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.10.2012 , às 14:37 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, diante da possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0017300-68.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andrea Fonseca de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andrea Fonseca de Paula, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.10.2012, às 14:39 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, diante da possibilidade de conciliação. \r\n\r\nId: 1388237"
                            ],
                            "1389211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001683-92.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda., Réu: PSA Citroen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.12.2012 , às 14:55 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação.Na audiência será apreciado o pleito de antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001682-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Alves de Miranda [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda., Réu: PSA Citroen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Alves de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.12.2012, às 09:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação.Na audiência será apreciado o pelito de antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001681-25.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Villain [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda., Réu: PSA Citroen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Villain \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.12.2012, às 14:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Na audiência será apreciado o pedido de antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000855-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dionizio [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Xecução de Segurança e Vigilância S.A., Réu: Terminal Logística Vale do Paraíba Ltda. - Porto Vale, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dionizio \r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada troca de data da audiência inicial para o dia 28.01.2013 , às 10:15 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000854-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dionizio [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: Terminal Logística Vale do Paraíba Ltda. - Porto Vale, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dionizio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada troca de data da audiência inicial para o dia 28.01.2013 , às 10:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1389211"
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                            "1389311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000924-31.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ailton Thomé [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ailton Thomé\r\n\r\nInformar endereço válido para citação da reclamada, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044900-74.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON FERREIRA DE OLIVEIRA ABBUD [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: BUTEKU DO CHI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON FERREIRA DE OLIVEIRA ABBUD\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0176900-77.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDES SEL. DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP e indicar, em 30 dias, meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046300-89.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.139, fixando a condenação no valor de R$ 28.210,70 equivalente a 2.326.459,96 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.821,07 equivalentes a 232.646,00 IDTRs de honorários advocatícios. Deverão as rdas quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000908-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mariano\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação endereçada à reclamada e informar endereço válido para citação, em 10 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001261-54.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Martins de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-51.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER DE AGUIAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 134, fixando a condenação no valor de R$ 11.743,22 equivalente a 968.097,01 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.174,32 equivalentes a 96.809,70 IDTRs de honorários advocatícios. Deverão as rdas quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041600-70.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA DA CONCEICAO BARROSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 150, fixando a condenação no valor de R$ 18.352,23 equivalente a 1.513.005,73 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.835,22 equivalentes a 151.300,57 IDTRs de honorários advocatícios. Deverão as rdas quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002164-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Naves Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Naves Alves, Réu Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05.12.2012, às 10h15min, para oitiva da testemunha Zenilfran Rodrigues Gomes pela 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0043900-05.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AYLTON QUEIROZ DE JESUS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 131, fixando a condenação no valor de R$ 17.722,42 equivalente a 1.461.015,10 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.772,24 equivalentes a 146.101,51 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000893-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Freire Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-14.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA THOME [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Mattos de Resende Ltda - Me [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refeições Mattos de Resende Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência de que o valor depoistado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para interposição de embargos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0126400-31.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE PEREIRA DA CRUZ [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e de que foi deferida vista, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-98.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111094 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001330-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Camargo Viana [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Stell Estrutura Metálica EPP [Adv. Clebio Wilian Jacintho (OAB: SP 206090 - D)], Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Stell Estrutura Metálica EPP, Aut José Alves Camargo Viana, Réu PSA Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente quanto aos pedidos formulados em face de Peugeot Citroen do Brasil LTDA. e procedente em parte com relação aos pleitos formulados em face de CVC Stell Estrutura Metálica EPP. Custas de R$ 400,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 08 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-63.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Cardoso Pereira [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-08.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jose Norberto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda.ME, Réu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Guilherme Jose Norberto, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002020-52.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Sales da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Sales da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0046700-06.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA NUNES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 138, fixando a condenação no valor de R$ 31.889,01 equivalente a 2.623.316,57 IDTRs devidos ao rte e R$ 3.188,90 equivalentes a 262.331,66 IDTRs de honorários advocatícios. Deverão as rdas quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061800-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soriano da Cunha [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria do Municipio de Resende [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Industrial Vale do Paraiba Ltda. - IVP [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Soriano da Cunha, Aut Claudia Soriano da Cunha, Aut Claudio Roberto da Cunha, Réu Cooperativa Agropecuaria do Municipio de Resende, Aut Cristiane Cunha da Silva, Réu Industrial Vale do Paraiba Ltda. - IVP\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada IVP Industrial Vale do Paraíba Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-46.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Serviços e Transportes Ltda, Réu: Man Latin Amércia Industria e Comércio de Veiculos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin Amércia Industria e Comércio de Veiculos Ltda, Aut Osvaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte quanto aos pleitos formulados em face da Reclamada Tiete Serviços e Transportes Ltda. e improcedente com relação aos pedidos formulados em face de Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. Custas de R$ 100,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-28.2006.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Porto [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresas Nucleares Brasileiras S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Porto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, em sua inteira composição (cota emprefado e empregador), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-96.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ROSA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111094 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 134, fixando a condenação no valor de R$ 25.379,01 equivalente a 2.092.938,16 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.537,90 equivalentes a 209.293,82 IDTRs de honorários advocatícios. Deverão as rdas quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181500-29.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaltino Correa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-09.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheily Ariston de Carvalho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehimon Instalacoes Eletricas e Montagens Industrial Ltda. [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iehimon Instalacoes Eletricas e Montagens Industrial Ltda., Aut Sheily Ariston de Carvalho\r\n\r\nRECLAMADA: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. RECLAMANTE: indicar meios para efetivação do bloqueio determinado na r. decisão, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1389311"
                            ],
                            "1389312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-92.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTDA, Réu: Alessandro Carlos Belan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE LOPES\r\n\r\nVista do ofício de fls. 93/94 por 10 dias, para que indique meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0205900-39.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Climar Instalações de Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climar Instalações de Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-26.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Fumo de Almeida [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-10.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Sousa Ramos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mauá Grill [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mauá Grill\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215200-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lacerda Sant´ana [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenservice Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lacerda Sant´ana\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 47, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0194800-05.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDO ROSA MEDEIROS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT LINE RESENDE COM. INDUSTRIA LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDO ROSA MEDEIROS\r\n\r\nProvidenciar cópia da certidão (RGI) do imóvel descrito na petição de fl. 131, documento indispensável à formação da competente carta para penhorar o imóvel. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-58.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Alves Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Aut Ivanil Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213100-78.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOSHIO OGAWA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: WALTER DIAS JUNIOR, Réu: ELTON ANTONIO ALBINELLI MALAVOLTA, Réu: LINDOLFO EUGÊNIO BRAVO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOSHIO OGAWA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Laranjeira Filho [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis César Lopes Porfírio [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis César Lopes Porfírio\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216200-31.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Carneiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro Carneiro, Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0205700-66.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ivo de Oliveira [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viação Paraíso Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ivo de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-61.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAUS DOS SANTOS MARINS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES IND. E COM [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES IND. E COM\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista, por 05 (cinco) dias, devendo inclusive proceder ao cumprimento do r. despacho de fl. 306 (comprovar recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis, bem como custas - valor complementar). \r\n\r\nProcesso: 0214200-87.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195400-55.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR LEITE PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR LEITE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0202300-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Thais Rodrigues Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Pernod Ricard do Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Thais Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que, por deserto, face à ausência do recolhimento das custas, foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002302-56.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto para citação, em 10 dias, sob pena de extinção, tendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0194600-17.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Alves Ferreira [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Indústria e Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Indústria e Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-26.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Conceição Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Peróla Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peróla Comércio e Serviços Ltda., Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-55.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida da Silva [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 20,66, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187800-02.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Adilson Luiz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Seres - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Rqdo: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilson Luiz, Rqdo Magnetto Automotive do Brasil Ltda., Rqdo Seres - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0003400-09.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRONILDO DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R. SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRONILDO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-48.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Monteiro [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes, Industria e Comercio Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Monteiro, Réu Sociedade Michelin de Participacoes, Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 280,00, pelo autor, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nProcesso: 0202600-06.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Duarte Dutra Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Duarte Dutra Garcia, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robero Liberato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Robero Liberato\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, cuja exigibilidade fica suspensa. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1389312"
                            ],
                            "1389313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gregório Caneda da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comérciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gregório Caneda da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, R$ 3.800,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-16.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO FARIA DOS SANTOS [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPAIO SILVA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo impulsionar o feito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001196-25.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Paula Carvalho [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio de Paula Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.12.2012, às 14:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0189000-15.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marcelino da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-81.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAZ VIDAL [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CONORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAZ VIDAL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e do deferimento do pedido de vista, no prazo de 10 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0116900-33.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Sa [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nRéu: Conora Veiculos Ltda. [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conora Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 298/299, devendo ainda, no prazo de 48 horas, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010000-55.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Melo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Irmaos Villa Fortes Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, em sua inteira composição (cota empregado e empregador), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-66.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lopes Alves Confeccao ME, Réu: Marcelo Lopes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 88 e 90, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000089-77.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Vanderlei Oliveira Gonçalves [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Magneto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Magneto Automotive do Brasil Ltda., Rqte Marcelo Vanderlei Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0057600-48.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO FIGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO FIGUEIRA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-32.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vinicius Batista Rocha [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mate Amargo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Vinicius Batista Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.12.2012, às 15:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001191-03.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Domingos de Araujo [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Habib`S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Domingos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.12.2012, às 14:35 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001199-77.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Laila Coutinho de Souza [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Box 03 - Manutenção e Instalações de GNV Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Coutinho de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.12.2012 , às 14:55 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0195400-89.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GAUCHO DE LIMEIRA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE GAUCHO DE LIMEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária na proporcionalidade das verbas deferidas na sentança. \r\n\r\nProcesso: 0001198-92.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willyer Luiz Gomes Leal [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willyer Luiz Gomes Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.12.2012, às 14:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001201-47.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Carvalho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.12.2012, às 15:05 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001197-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guimarães [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose R. de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.12.2012, às 14:45 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000282-30.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriele Diniz Aquino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gabriele Diniz Aquino , Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.02.2013, às 10:15 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000129-59.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Vitoriano [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, fls. 125/134, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Costa da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Planaf Plano de Assistência Funeral, Réu: Funerária Nova Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.12.2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0011300-86.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Fernando da Silva Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez REcursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial, Réu Solidez REcursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, cada reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071600-53.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0078300-06.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Oliveira\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos de fls. 215231, sob pena de serem homologados os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001190-18.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdiel Ricardo Mariano dos Santos [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Cargas, Réu: Protec & Gamble do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdiel Ricardo Mariano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.12.2012, às 14:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0182400-56.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MAURICIO MARQUES DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MAURICIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e do deferimento do pedido de vista para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1389313"
                            ],
                            "1389314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134400-78.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida de Oliveira, Aut Nilda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a exceção de pré-executividade oposta. Custas de R$ 44,26 pela Executada, ao final. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Sales de Castro [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Sales de Castro, Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.200,00 pelo Reclamante, cuja exigibilidade fica suspensa. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Ferragens Negrão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001465-35.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gonçalves Lemes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Serviços Técnicos de engenharia Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Serviços Técnicos de engenharia Ltda., Réu INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Joaquim Gonçalves Lemes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Barbosa Lopes [Adv. Edi Severino de Sousa Junior (OAB: RJ 167011 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEC - NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Barbosa Lopes \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000971-05.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Santana Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Ramos & Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Santana Medeiros\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170100-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Morais Guimarães [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: CBR Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Morais Guimarães\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, em sua inteira composição (cota empregado e empregador), em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-37.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA MARIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIENDS CABELEREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MARIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e do deferimento do pedido de vista, no prazo solicitado, para requerer o que entender de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-03.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Roedel Marcal [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Roedel Marcal \r\n\r\nFornecer o endereço válido da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000466-14.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Anderson Chaves Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfábio Transportes e Locações Ltda. [Adv. Renata Priscila Pontes Nogueira (OAB: SP 186684 - D)], Réu: Hobrás Terraplanagem Ltda. [Adv. Nelson Vaughan Correa Neto (OAB: SP 81459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hobrás Terraplanagem Ltda., Aut José Anderson Chaves Almeida , Réu Transfábio Transportes e Locações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-34.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Junior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Ferragens Negrão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Junior\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000022-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda., Réu: Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Martins da Silva \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço correto da segunda ré, tendo em vista a devolução da notificação, e por ser público e notório que o endereço apontado na exordial trata-se de condomínio residencial apenas construído pela Construtora Gafisa, que lá não mantém qualquer tipo de representação, tudo sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000970-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Pompermayer [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertô Manutenção Ltda., Réu: Águas das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Pompermayer\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002092-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Barcelos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Barcelos\r\n\r\nFornecer o endereço válido da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002053-08.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benedito Mendonça [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu: Construtora Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito Mendonça\r\n\r\nInformar endereço válido da reclamada Construtora Vera Cruz, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000977-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nicolau de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Log Sul Fluminense Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nicolau de Araujo\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0235500-71.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria da Silva Ferreira [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogabrubia Ltda. ME [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Drogabrubia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 22: \"Nada a deferir eis que ser optante do simples, ainda que desobrigue neste momento do recolhimento previdenciário da cota do empregador, não desobriga à cota do empregado\". Assim, comprovar o recolhimento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210100-55.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Osmar Pereira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industrias Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo entre o reclmante e 1ª reclamada, fl. 132, em que foi acordado exclusão da 2ª reclamada do polo passivo. \r\n\r\nId: 1389314"
                            ],
                            "1389309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001582-89.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Sá Torres \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dionizio \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Xecução de Segurança e Vigilância S.A., Terminal Logística Vale do Paraíba Ltda. - Porto Vale, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Xecução de Segurança e Vigilância S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389309"
                            ],
                            "1389310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0091500-46.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos\r\n\r\nRéu: Tiete Serviços e Transportes Ltda, Man Latin Amércia Industria e Comércio de Veiculos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tiete Serviços e Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte quanto aos pleitos formulados em face da Reclamada Tiete Serviços e Transportes Ltda. e improcedente com relação aos pedidos formulados em face de Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. Custas de R$ 100,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-54.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-44.2004.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE JOSE VANDERLEI DOS SANTOS, Josefa Amara do Nascimento, Daniel Fransico de Abreu, representado por sua genitora, Francisca Maria de Abreu de Sá, Maiara Simões dos Santos , Marcia Soares Simões dos Santos, representado por sua genitora\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Fransico de Abreu, representado por sua genitora, ESPOLIO DE JOSE VANDERLEI DOS SANTOS, Francisca Maria de Abreu de Sá, Maiara Simões dos Santos , Marcia Soares Simões dos Santos, representado por sua genitora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente. Custas de R$ 17,76 pelos consignatários, dispensados do recolhimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-31.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER DA COSTA LACERDA\r\n\r\nRéu: Sky Service - Limpeza, Conservacao e Locacoes Ltda., Adelia Soares Marques, Ari Araujo Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adelia Soares Marques, Ari Araujo Silva, Sky Service - Limpeza, Conservacao e Locacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos no valor de R$ 8.077,57, equivalente a 662.225,26 (valor atualizado em 28/03/2011). Proceder ao pagamento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389310"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-24.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Réu: WILLIAN WAGNER BRITO DOS SANTOS, Réu: FERNANDO JOSE BRITO DOS SANTOS, Réu: FABIO DE JESUS SILVEIRA, Réu: MARCIA DUTRA RUEDA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das consultas à infojud e jucerja. Promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001845-56.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Daniel Marins da Costa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Daniel Marins da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-48.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alvarenga do Nascimento [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. de Prod. Quimicos para Fins Industriais, Tintas e Vernizes, Prod. Farmacêuticos, Etc. de São Gonçalo, Itaborai, Niteroi, Bom Jardim Etc. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)], Réu: Laboratórios B. Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B. Braun S.A., Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. de Prod. Quimicos para Fins Industriais, Tintas e Vernizes, Prod. Farmacêuticos, Etc. de São Gonçalo, Itaborai, Niteroi, Bom Jardim Etc.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-12.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001986-41.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Cristina Mazula Alves [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Cristina Mazula Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0279400-83.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA ARAUJO [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 1037500-29.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER NASCIMENTO [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIAL PRESTADORA DE SERVICOS - ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: CONDOMINIO PARQUE RESID ZODIACO ALCANTARA II [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARQUE RESID ZODIACO ALCANTARA II\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 248 e 254, ora convolados em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000520-12.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santana Sally [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santana Sally\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0255800-96.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGANTE DO PORTO NOVO MATERIAIS CONSTRUCAO LTD [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)]\r\n\r\nTI: TEREZINHA SALGUEIRO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIGANTE DO PORTO NOVO MATERIAIS CONSTRUCAO LTD\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de depósito do valor de fls 226, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184700-42.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irleide Rocha de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irleide Rocha de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-90.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Alves da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Alves da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-88.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Carvalho de Moraes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n1ª ré:Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. 2ª ré: Negado seguimento ao recurso de fls. 175196; .\r\n\r\nProcesso: 0000730-63.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Badaro Pitzer [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educação Costa Couto e Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Educação Costa Couto e Barcelos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0111100-80.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barroso da Silveira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Barroso da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001884-53.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyciano Linhares de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyciano Linhares de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-89.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO CORREA DE SA FILHO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERVICOS ALCANTARA LTDA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERVICOS ALCANTARA LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-30.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Medeiros de Paula [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. ( Colégio São Gonçalo ) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. ( Colégio São Gonçalo ) \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001882-49.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Silva [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-58.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Monteiro de Araujo [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059800-79.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julho Cesar Costa Barreto [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julho Cesar Costa Barreto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme promoção retro. .\r\n\r\nProcesso: 0001744-19.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bastos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-81.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-73.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Evangelista Porto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Evangelista Porto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-34.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE MILITAO [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANPISO MARMORES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LT [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANPISO MARMORES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. E, ainda, ciência do inteiro teor da decisão de fls. 199. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-65.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA ANTUNES PEREIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIETA COELHO [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000669-08.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Carvalho Fernandes Laudelino [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Carvalho Fernandes Laudelino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Banco Panamericano S. A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S. A. , Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-18.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Ribeiro Filho [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecla Tolla de Oliveira [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Ribeiro Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263800-17.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Prestadora de Servicos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001978-98.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eurico de Carvalho [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianel Construtora Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu Gianel Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alguir Jorge dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alguir Jorge dos Santos, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001948-29.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonçalves Martins [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Plinio Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gonçalves Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001731-83.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Sergio Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001646-97.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo da Silva Filho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo da Silva Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0304300-09.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCIMAR VIEIRA RODRIGUES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS XAVIER, Réu: EDUARDO BANDEIRA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCIMAR VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001827-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Miguel Louredo da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Miguel Louredo da Costa , Réu Viaçao Estrela Ltda., Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\n***Autor: Contrarrazoar o recurso ordinario de fls. 340/404, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\n***Rés: Contrarrazoar o recurso ordinario de fls. 408/422, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-71.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Flores Bizzo Farias [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Luiz Ramos [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)], Réu: Edmar Ramos Quadros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Luiz Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0098700-25.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CARVALHO JOAQUIM [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE [Adv. Maria Angelica Faria de S. Pecanha Sardinha (OAB: RJ 75294 - D)], Réu: Kelleson Ayres Figueiredo de Souza [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)], Réu: Elizabete Gonçalves da Silva, Réu: Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelleson Ayres Figueiredo de Souza\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho defls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001462-44.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Azevedo Ferreira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Azevedo Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-47.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelbe Conceição de Souza [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Companhia de Eletrecidade do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.149, ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0322700-32.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Almeida Melo Rodrigues [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivere Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivere Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1381765"
                            ],
                            "1382477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-47.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON LUIZ ROHAM [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON LUIZ ROHAM\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão em 5 dias: \"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0153900-12.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORDEIRO PEIXOTO [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHO OLIVEIRA (SUPERMERCADO GALEAO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CORDEIRO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão em 5 dias: \"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0237700-74.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO [Adv. Rubem Lima Calazans (OAB: RJ 12221 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO ALVAREZ LANCHES E BUFFET LTDA ME [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão em 5 dias: \"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0003300-18.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI CARVALHO MARANHAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ART CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MASSA FALIDA UNIAO BRASIL. PESCA CONSERVA S/A [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI CARVALHO MARANHAO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão em 5 dias: \"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0351200-11.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALIXINO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIXINO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão em 5 dias: \"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0007800-20.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTAGENS INDUSTR RENASTE LTDA [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão em 5 dias: \"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0059300-96.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LOPES GOMES [Adv. Ana Maria Siqueira do Amaral (OAB: RJ 71170 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMACENTRO CENTRO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LOPES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão em 5 dias: \"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0391300-42.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA NETO [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: WALTER JOSE FELEPE\r\n\r\nRéu: DUNAS ASSESSORIA N/P SOCIO GILBERTO JOSE STOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão em 5 dias: \"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000400-52.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ivani Matheus Maia (OAB: RJ 71339 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão em 5 dias: \"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0180700-14.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO ANTONIO DE CASTRO [Adv. Carlos Alberto Alves Bandeira (OAB: RJ 56859 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL RIBEIRO MACEDO E S/M SILVANA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO ANTONIO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão em 5 dias: \"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0344300-17.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA MENDONCA [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU MUSKILA EMPR COMERCIAIS INDS E SERVICAL L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão em 5 dias: \"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0287600-84.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALVES FERREIRA [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA 3 GAROTAS DE S GONCALO L [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão em 5 dias: \"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0271900-34.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA JOSE RIBEIRO DA FONSECA JUNIOR [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO SANTA RITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA JOSE RIBEIRO DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão em 5 dias: \"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0260600-75.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DAMYANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE VILA PARAISO LTDA [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA DAMYANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão em 5 dias: \"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOARES DA SILVA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD.E CONF.TEIXEIRA FILHO LTDA ME N/P SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão em 5 dias: \"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0273600-79.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILDA DA SILVA BRITO [Adv. Edson dos Santos Morais (OAB: RJ 89795 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO INDUSTRIAL DO LARANJAL [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILDA DA SILVA BRITO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão em 5 dias: \"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0193700-47.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MARINHO DA SILVA A/C [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE RECUPERACAO TISTARES LTDA.-ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MARINHO DA SILVA A/C\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão em 5 dias: \"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" \r\n\r\nId: 1382477"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-61.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Assumpcao de Oliveira [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito às fls. 142/144 .\r\n\r\nProcesso: 0301900-51.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SCHOTTZ [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: YOLANDA VIDAL QUEIROZ, Réu: AIRTON JOSÉ VIDAL QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SCHOTTZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1049/2012. \r\n\r\nProcesso: 0167900-46.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTUNES DA SILVA FILHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTUNES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1020/2012-1021/2012. \r\n\r\nProcesso: 0174900-53.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Branco [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Branco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1042/2012. \r\n\r\nProcesso: 0159700-26.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEILTON CASTILHO GUERREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1035/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064000-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildésio Joaquim de Oliveira [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia C da Silva Calcados-ME [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildésio Joaquim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1045/2012. \r\n\r\nProcesso: 0220500-05.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DEVILLART [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA ERIDAN MENESES FREITAS SILVA CONFECC [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DEVILLART\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1017/2012. \r\n\r\nProcesso: 0046400-95.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira da Rosa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AGPAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: Adão Francisco de Jesus, Réu: Maria da Glória Santos Gesteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000474-86.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Alves de Carvalho Ferreira [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Alves de Carvalho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0295900-25.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ROCHA DA ROSA [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ROCHA DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1032/2012 e 1034/2012. \r\n\r\nProcesso: 0261300-41.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Jose Lima Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda., Réu: Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro Ceg [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Lima Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1043/2012. \r\n\r\nProcesso: 0297000-15.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA PINTO [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1036/2012. \r\n\r\nProcesso: 0228800-87.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NASCIMENTO DEANDRADE [Adv. Jair Cosme Pereira Coelho (OAB: RJ 76732 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO NASCIMENTO DEANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nreclamada: Tomar ciência da expedição de alvará 1027/2012. Autor: Tomar ciência da expedição de alvará 1025/2012. Deverá ainda o autor informar o nº do PIS e a data de seu nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0239200-97.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HIGINO DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HIGINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1022/2012. \r\n\r\nProcesso: 0136900-57.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SALES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1030/2012. Deverá ainda o autor manifestar-se quanto a retenção fiscal efetuada, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e posterior liberação à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0325900-52.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ SANTOS PIMENTEL [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: FERA ACESSORIOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS VIEIRA , Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA , Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1029/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000473-04.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Conceição da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferg 511 Telhas e Madeiras Ltda. [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0360500-89.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: SESC SAO GONCALO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1024/2012. \r\n\r\nProcesso: 0026800-93.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar dos Santos Rodrigues Filho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar dos Santos Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0065600-25.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Silva Amarante [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Silva Amarante\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1013/2012. \r\n\r\nProcesso: 0090200-47.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei de Souza Salvador [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Clea C da Silva Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei de Souza Salvador\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1028/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112800-67.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO NUNES DA ROCHA [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO NUNES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do valor retido a título de Imposto de Renda, conforme fls. 554, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e posterior liberação à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0047600-79.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva de Oliveira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista a ré por 05 dias, conforme solicitação de fls. 162. ..\r\n\r\nProcesso: 0120000-57.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Onibus Alcantara Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1015/2012. \r\n\r\nProcesso: 0057400-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Ladeira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista aos autos pelo prazo de 05 dias, conforme petição de fls. 348. \r\n\r\nId: 1382532"
                            ],
                            "1384182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0306200-22.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LUZIETH DAS NEVES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IND. REFRIGERACAO SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA LUZIETH DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0217800-37.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE DE CATRO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEBRAS - IND E COM DE PEDRAS LTDA [Adv. Dayse Lucia de Souza Barros Guimaraes (OAB: RJ 68698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DE CATRO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0025100-34.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE SOUZA CASTRO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: IND DE PANIFICACAO E CONFEITARIA KELEN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0068500-54.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE CASTRO SADER [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE ESPORTIVO MAUA [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE CASTRO SADER\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0288100-19.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DOS SANTOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0291200-79.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELBER DO ESPIRITO SANTO FRANCO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELBER DO ESPIRITO SANTO FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0015600-65.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMAR MENEZES FILHO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR MENEZES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0115800-80.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORREA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA PRECO UNICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0016600-13.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA MARIA LOPES [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA MARIA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0286700-67.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO SILVEIRA MACHADO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: J DADI SONORIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO SILVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0234700-27.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE CASTRO [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SERVICE LTDA [Adv. Wagner Marques da Silva (OAB: RJ 87941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0066000-54.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL E REPRES DE ALIMENTOS RE VALOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENICE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0058000-65.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CORREA DE PAULO [Adv. Marcus Vinicius Lobo Leite (OAB: RJ 79547 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO PIAZZETA IND COM E REPRESENTACAO LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CORREA DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0001300-98.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDENIR DE ASSIS LEITAO [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIR DE ASSIS LEITAO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0281400-61.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON UMBERTO XAVIER BASSALO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GIL ARTE (FABRICA DE CINZEIROS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON UMBERTO XAVIER BASSALO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0153000-92.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MENDES HARDOIM [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: LACERDA ASSESSORIA JURIDICA E CONTABIL LTDA [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MENDES HARDOIM\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0198100-41.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARL GOMES KAISER [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: IZADAI DAIZA IND E COM DE BALCOES E VITRINES L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARL GOMES KAISER\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0130900-12.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SECURIDADE SOCIAL [Adv. Rossana Oliveira de Araujo Soares (OAB: RJ 48766 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUB REPRESENTACAO COM E INDUSTRIA DE ROUPAS L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SECURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0116600-21.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES HENRIQUE [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE AUGUSTU S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0210700-55.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIO DE SOUZA LIMA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERV ESPECIALIZ DE LIMP E MAO DE OBRA LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0241800-96.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MEDEIROS BENEDITO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BRAZ BARBOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MEDEIROS BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0042100-42.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0228000-06.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: MARB MEL-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0135900-27.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: YLBER CHANKEN DA SILVA LOPES [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESTRELA DE NOVA CIDADE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YLBER CHANKEN DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0236200-36.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA LEITE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA TOY CONFECCOES LTDA- NOME FANTASIA ABUTRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0144300-64.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: DUAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0049100-30.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIR PESSANHA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLAN CORTES DA SILVA ( ABATEDOR ) [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIR PESSANHA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0318400-61.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INST. NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FANGUEIRO DA SILVA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INSS-INST. NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0177900-47.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALME PERES DA SILVA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE FRANCIENE E FLAVIA LTDA [Adv. Joao da Silva (OAB: RJ 61604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALME PERES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0312300-90.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE PIRES LIMA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA NEVES REPRESENTACOES N/P SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE PIRES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0195500-47.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI MESQUITA MACHADO ALMEIDA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI MESQUITA MACHADO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0208700-58.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA BARROS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTELA BARROS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0266500-68.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDINA ROSA GOMES SOUZA [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LINGERIE N/P SOCIO ELIERBE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDINA ROSA GOMES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0201200-33.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DE SOUZA CASSIANO [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCI ALBANI, Réu: JORGE RABELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DE SOUZA CASSIANO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0285500-30.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA OLIVEIRA LOPES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ARGEMIRO FERREIRA DE LUCENA [Adv. Alcimar de Oliveira Borges (OAB: RJ 71837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0355300-43.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: J MATTOS RODRIGUES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0293000-45.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA THEODORO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM MOVEIS E MADEIRAS CONSTR ESCOLMOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA THEODORO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0047800-67.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VIDAL BENTO [Adv. Aurea de Andrade Lemos (OAB: RJ 80651 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VIDAL BENTO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nId: 1384182"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168700-45.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CABRAL DE CARVALHO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: C V PANIFICADORA E CONFEITARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CABRAL DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0026700-85.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAFAIETE FERREIRA SANTOS FILHO [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM PROD ALIMENTICIO PAPA FINA LT [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAFAIETE FERREIRA SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0037500-75.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL HENISA HIDROELETROMEC EMPR NAC INSTA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: LABORATORIO B BRAUN SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0171700-19.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLUCIA COSME [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA VILMA MELO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLUCIA COSME\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0020600-51.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FARIA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FARIA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0344400-69.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO MACHADO ( GUGU SALGADOS ) [Adv. Francisco Assis de Castro Lima (OAB: RJ 79670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0322900-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0110300-72.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA CRUZ SANTANA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPOBRAS- FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA CRUZ SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0027600-63.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: HILARIO MARCELO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CONSERVADORA LTDA, Réu: CONSERVAS RUBI S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILARIO MARCELO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0241600-21.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: DESEJO INTIMO MODA RIO LTDA ME A/C DE CLAUDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0011600-56.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS INACIO DE MELO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO RAMALHO E PAULA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS INACIO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEGA DA CUNHA FILHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VIEGA DA CUNHA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0353600-61.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS SILVA OLIVEIRA [Adv. Walmir Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 58773 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REDE BRASIL LTDA, Réu: R.S.V COM DE MIUDEZAS E UTILIDADES LTDA, Réu: ROGERIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0004100-36.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCINEA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCINEA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0025500-04.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVANA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO FILHOTE JD DE INF PEDACINHO DO CEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0034800-58.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BERNARDO DE MELLO PEREIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FRICOT MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA BERNARDO DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0153000-34.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA SILVEIRA ALVES [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURA INDUSTRIAL NAVAL [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA SILVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0050200-20.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIO CENTER LATICINIOS LTDA A/C HENRIQUE VIANA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0005300-20.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: MH ADM PARTICIPACAO E SERV S/C LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0087300-43.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0023400-81.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYSE RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0039700-21.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA COSTA GUERRA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONF E LANCHONETE LIMA E GUIA LTDA [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA COSTA GUERRA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0187000-60.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0232800-43.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR SOARES RUDUGERIO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA PARAISO DOS MARMORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR SOARES RUDUGERIO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0355200-25.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FROES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FEDERAL DA MODA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FROES\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0211400-75.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BENIGNO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SERVICE PREST LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BENIGNO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0157000-38.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARY DA SILVA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMANHO NATURAL IND E COM DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0294100-40.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DA IND DE PANIF E CONF DE NITEROI E SG [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA HAR BACKER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DA IND DE PANIF E CONF DE NITEROI E SG\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0022300-28.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE GOMES WERNEK [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIVALDO MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE GOMES WERNEK\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0089400-97.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISMAR LUIZ DE SOUSA [Adv. Nadia Souza da Silva (OAB: RJ 81333 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITERIA TREVO DO ROCHA LTDA - ME [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: CHEILA MORETT MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISMAR LUIZ DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0040100-69.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAISO DOS MARMORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0301500-71.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA RICARDO DA MATTA [Adv. Francisco Pereira (OAB: RJ 44273 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO VALDEVINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA RICARDO DA MATTA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0360100-51.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E MERCADINHO JAC LUZ LTDA [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0235800-51.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINEI MEDEIROS PEREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0312600-23.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO VESLASCO MACIEL [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VESLASCO MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0037600-06.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA GARDENIA MAGALHAES GOMES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Aut: MARIA DA GRACA GOMES DE CARVALHO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Aut: SOLANGE RANGEL DO NASCIMENTO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: COR POR CORPO CONFECCOES LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA GOMES DE CARVALHO, Aut SILVIA GARDENIA MAGALHAES GOMES, Aut SOLANGE RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0306300-79.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BRANDAO ALVES [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BIER LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BRANDAO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0066900-37.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROSA NOBIO DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PRO MELHORAMENTO DOS MORADORES BAIRRO..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ROSA NOBIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0277500-70.1998.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BOM LUGAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0364600-29.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI RODRIGUES [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICOS ESPEC DE LIMPEZA E MAO DE OBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0304300-04.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY ALVARENGA DE SOUZA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: DI DANDA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLY ALVARENGA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0376900-23.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SANTOS MORAIS [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPE ESTOFAMENTO ODONTOLOGICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SANTOS MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0175900-06.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS DE CARVALHO [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: MECOL MONTAGENS ELETRICAS E CONST LTDA [Adv. Celso Guimaraes (OAB: RJ 74537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0091700-32.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA SAO GONCALO LTDA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO DA SILVA [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NITEROI MANILHA LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão, em 5 dias: \"... julgo, portanto, extinta a pretenção à execução...\" \r\n\r\nId: 1385775"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0343200-56.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ABREU ROCHA\r\n\r\nRéu: SOARES RECUPERADORA DE MAQUINAS LTDA, LUIZA RITA CONCEICAO MORAES, MANOEL JOSE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZA RITA CONCEICAO MORAES, MANOEL JOSE RIBEIRO SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 10.660,55 equivalente a 871.945,61 IDTR ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0273300-49.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BATISTA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOMASA LTDA, Ana Maria Fonseca de Almeida, João Bernanrdo Fonseca de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Fonseca de Almeida, João Bernanrdo Fonseca de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 24250,75, referente a 1.956.762,93 idtr's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-70.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Aguiar e Oliveira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Lanchonete Aguiar e Oliveira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 14.355,68, equivalente a 1.174.177,40 idtr's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0069800-17.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAOLA DE CARVALHO BRANDAO\r\n\r\nRéu: COSTA E ARAUJO CONFECCOES LTDA ME, Paulo Antônio de Araújo, Adalgisa Aquino de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m COSTA E ARAUJO CONFECCOES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 3.061,15 equivalente 247.174,00 IDTR ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-64.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CORREA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MARSSALA LTDA N/P SOCIO, Fábio Washington Azevedo de Araújo, Francisco Ferreira de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Washington Azevedo de Araújo, Francisco Ferreira de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 89.746,90, equivalente a 7.331.041,16 idtr's ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381756"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0046400-95.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira da Rosa \r\n\r\nRéu: AGPAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Adão Francisco de Jesus, Maria da Glória Santos Gesteira\r\n\r\nPelo presente fica m Adão Francisco de Jesus, Maria da Glória Santos Gesteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 3.269,61, equivalente a 264.567,62 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0274300-79.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VALERIA CRISTINA LOPES DA SILVA, ALTAIR JOAO BAPTISTA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALTAIR JOAO BAPTISTA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 1.2340,91 equivalente a 995.323,77 IDTR'Sou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382521"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0002126-75.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius Vieira Gomes \r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Trust Cooperativa de Trabalho, Brascop Cooperativa , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/01/12 ás 09:30 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382525"
                            ]
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001632-13.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jairo Sousa Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. - Andarilhos Subempreiteira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. , Aut Francisco Jairo Sousa Pereira , Réu Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. - Andarilhos Subempreiteira \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls.119/1530, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0255100-44.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Vieira Pereira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: So Laje Industria e Comercio Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Vieira Pereira\r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Antunes [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fernandes e Azevedo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Antunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 51/54, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nair Pedrosa da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Katia Nair Pedrosa da Silva\r\n\r\nManifestem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natháia Manhães de Almeida Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Cursos Livres São Gonçalo Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natháia Manhães de Almeida Santos \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Conceicao de Azeredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Conceicao de Azeredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 276/280, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ribeiro Fernandes [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Lucia Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-13.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Jakeline Pereira Carvalho [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Jakeline Pereira Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 114/119, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-45.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 118/134, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadinale Oliveira da Silva [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadinale Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 100/116, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gonçalves Filho [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gonçalves Filho, Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 572. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Antonelli de Andrade e Vasconcellos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Hatab Ltda. - Orto Minas [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Antonelli de Andrade e Vasconcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 169/186, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-25.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Martins [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Eduardo da Silva Martins \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-49.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Martins Teixeira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas - Epp [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Mercearia Iris Suenia Ltda. Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Martins Teixeira, Réu Mercearia Iris Suenia Ltda. Ltda, Réu Pp Morais Posto de Gas - Epp, Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E.TRT. Ao autor, inclusive, para vir com a liquidação do julgado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Cunha [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-94.2008.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aluvimold Vidraçaria e Esquadria de Ferro e Alumínio Ltda. [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Augusto Pinto de Oliveira [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Augusto Pinto de Oliveira \r\n\r\nInforme o andamento do processo (fls. 52) no Juízo Cível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Oliveira de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Jorge Claudio Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo Alves [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Manoel Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Medicos S/C Ltda, Réu: Jose Fernando Costa de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Manoel Alves\r\n\r\nTer vistas dos autos para diligenciar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis Pio da Silva [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Catarina Ltda. , Aut Sandro Luis Pio da Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 81/82, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 02 (dois) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158600-13.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Dias de Souza [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabio Nunes da Costa (OAB: RJ 140412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dirley Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela executada foram conhecidos, e no mérito julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-50.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Samelo Pinhal [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Jardim Catarina Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Samelo Pinhal \r\n\r\nAo agravado fls. 79/81, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-72.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Manoel Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Manoel Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de parcelamento dos honorários periciais foi deferido. Venha o autor com a comprovação da 1ª parcela, em 10 dias, e as demais a cada 30 dias, ciente de que a perícia terá início após a integralização do valor, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000336-19.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Ramos Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Ramos Coutinho , Réu Banco Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro designou o dia 06/11/2012 às 10:00 horas para oitiva da testemunha Andre Luiz Ferreira Mattos.\r\n\r\nProcesso: 0067800-02.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemi Pereira de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Linpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemi Pereira de Lima\r\n\r\nVenha o patrono com o endereço da genitora Sra Janete Cortes Camara, conforme fls. 22 e 23, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-36.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lúcia Pacheco dos Santos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lúcia Pacheco dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 671/683, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-40.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique de Carvalho Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-13.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes Jardim [Adv. Rafael Cantini (OAB: RJ 127774 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gomes Jardim \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira da Costa [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de André Abreu Ramos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de André Abreu Ramos\r\n\r\nTer vistas da petição da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-27.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Feliciano do Nascimento [Adv. Vitor B. Herrerias (OAB: RJ 140786 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD Locadora de Veículos Ltda. sucessora de Modal e Locação e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBD Locadora de Veículos Ltda. sucessora de Modal e Locação e Serviços Ltda. , Aut Milton Feliciano do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de 05 dias para que a ré comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0187700-76.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Conceição [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Com Ind de Plásticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Conceição \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 59. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilda Ribeiro da Silva Duarte [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilda Ribeiro da Silva Duarte \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 301. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ribeiro Guimarães (Espolio de) [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopadtel Cooperativa de Administração e Telemarketing , Réu: Clinica Santa Paula S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Ribeiro Guimarães (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá fornecer o correto endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002001-41.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéli Rodrigues Vidal [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéli Rodrigues Vidal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 87/92, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-09.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Palmier do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelpet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Palmier do Nascimento, Réu Gelpet Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nRequeiram o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-59.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Cunha Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv. Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Cunha Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 77/87, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-06.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Rodrigues [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. , Aut Robson Alves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Viana Estrela [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Viana Estrela \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 159/173, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1389416"
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                            "1389415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0164000-71.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Izaias dos Santos Serafim A/C Rosinete Damasceno Lopes, Otávio Santos Serafim representado por Lediane Sodre dos Santos, Joaquim Patrício Serafim representado por Sabrina Soares Patrício, Isadora Lopes Serafim representada por Rosinete Damasceno Lopes\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpeza Urbanas e Industriais Ltda. , Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpeza Urbanas e Industriais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBU NAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389415"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
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                        "Atos": {
                            "1389456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035600-69.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA AVILA RIBEIRO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA AVILA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 1215/2012 e o Alvará nº 1216/2012. Os mesmos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverão ser retirados. \r\n\r\nProcesso: 0188700-05.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Quaresma Barroso de Menezes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luis Antonio Quaresma Barroso de Menezes\r\n\r\nAs parte se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0001374-23.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro da Silva [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro da Silva, Réu Phoenix Construção e Reformas Ltda\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1214/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Morais [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Jorge Richele Guedes Pinto (OAB: RJ 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Morais, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1201/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A ré, sobre fls. 161/162, no mesmo prazo para interposição de recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000224-07.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli da Silva Araújo [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli da Silva Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte ré, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155400-57.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ELDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva de Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. N/P José Carlos dos Santos Magalhães, Réu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. N/P Tania Maria dos Santos , Réu: Sereus Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado, através de documentação própria da Previdência, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068300-88.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Rodrigues [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Ceprano Autovetture do Brasil Ltda [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceprano Autovetture do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 286 foi convolado em penhora até o valor das custas processuais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-08.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Geisiel dos Santos Gonçalves - Transgeisiel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a coisa julgada e despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0226800-58.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adevanildo Justino de Farias [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais - COOPSEM, Réu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda., Réu: OTICA E CINE FOTO LTDA.ME [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais N/P Virgínia Sônia Carvalho, Réu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais N/P Christina Maria de Castro Oliveira, Réu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais N/P Edna Batista da Penha, Réu: Peixoto e Costa Conservação Ltda. N/P Joselita Costa da Silva, Réu: Peixoto e Costa Conservação Ltda. N/P José Carlos Pires Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanildo Justino de Farias\r\n\r\nTer vista de fls. 165/170, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001525-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Aut Paulo Roberto Mendes da Silva\r\n\r\nTer vista da carta precatória inquiritória devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-58.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Teixeira Conde [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 53 e 75 foram convolados em penhora até o limite do crédito referente ao valor da contribuição previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-58.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Napoleao Rovere Guimaraes [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)], Aut: União Federal inss\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda, Aut Nelson Napoleao Rovere Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130, que rejeitou os Embargos, por intempestivos, com fulcro no art. 884, caput, da CLT. \r\n\r\nId: 1389456"
                            ],
                            "1389455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0155400-57.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: POSTO ELDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO ELDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389455"
                            ]
                        }
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1389284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102000-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Neto Seidel [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Ind. e Com. de Metais Ltda. n/p Ligia Maria A. Gregory [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Neto Seidel\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME R.A.14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0004000-48.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILZO CONCEICAO DE NELI [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Garibaldi Filizola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILZO CONCEICAO DE NELI\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME R.A.14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0101200-79.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Euzébio Enes [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda. a/c Adriana Magalhães Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Euzébio Enes\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME R.A.14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000079-37.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Derly Mauro Cavalcante da Silva [Adv. Leandro de Oliveira Machado (OAB: RJ 154574 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo José da Costa Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME R.A.14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0054900-25.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Umbelina Maximo Figueiredo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Floravante de Araújo [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Umbelina Maximo Figueiredo\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME R.A.14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003900-93.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ADRIANO MAIA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Garibaldi Filizola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ADRIANO MAIA\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME R.A.14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0147500-36.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Amorim [Adv. Renata Machado Batista (OAB: RJ 123856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Serrana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Amorim\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME R.A.14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0176800-77.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Fatima Lopes Bento [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Teresopolis Restaurantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fatima Lopes Bento\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME R.A.14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0092700-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto de Oliveira [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Aut: Marcus Vinicius Santos Tappert [Adv. Renato Flores Cerqueira (OAB: RJ 133851 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Bambas da Serra [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto de Oliveira\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME R.A.14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133000-33.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Peixoto [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Antônio Carlos de Barros [Adv. Renata de Oliveira Larrosa Moura (OAB: RJ 149861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira Peixoto\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME R.A.14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001011-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: CIRENE APARECIDA XAVIER LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: NELMA MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: SERGIO GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: PRISCILLA MENDES RODRIGUES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JORDANIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: TELMA DE ARAUJO SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: FELIPE DUARTE DAMAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ELIANE MARIA JOVIANO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ONICE DALIA DE CAMPO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0081600-38.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Silva Melo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliva de Teresópolis Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Melo\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME R.A.14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0122300-76.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE SOUZA GOMES [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Aut: JOAO CARLOS PINTO GUEDES DO AMARAL, Aut: EDMAR DE SOUZA CARREIRO, Aut: EUCLIDES CABRAL DA SILVA, Aut: MARCOS SOARES, Aut: MOACIR QUINTANILHA MESQUITA, Aut: NERVAL DA CONCEICAO, Aut: PASCOAL RODRIGUES DA SILVEIRA, Aut: POLICARPO RIVERA, Aut: SIVANIL CORREA GOULART, Aut: VANDERLEI ALVES DA ROCHA, Aut: WAGNER ANTONIO DA SILVEIRA, Aut: WAGNER ANTONIO DA SILVEIRA, Aut: WAGNER ANTONIO DA SILVEIRA, Aut: WILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA DOS RECLAMANTES, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME R.A.14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001013-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SUELI OLIVEIRA BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: DORACY DA SILVA BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ANDREIA MARIA DE MOURA NETO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ALAN CLARO DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ADRIANA DE OLIVEIRA COUTO BATISTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: MARIA PIMENTEL DE MELLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JANETE DE MEDEIROS BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: GILSON JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ANDRÉ DE SOUZA WERNECK [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: HERCULES MATHIAS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: EDUARDO LOPES DE CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: VALMIR DO AMARAL MOURA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA COUTO BATISTA\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0144000-93.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Teresopolis Restaurantes Ltda ME [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)], Réu: Augusto Manoel da Piedade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos da Silva\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME R.A.14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0071600-47.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Viana dos Santos [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c do sócio João Ricardo Alves do Amorim, Réu: Ligia Maria Achiame Gregory\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Viana dos Santos\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME R.A.14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0098800-97.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Maria dos Santos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dy Féo Comércio de Doces Teresópolis Ltda.(Cia.das Tortas), Réu: José Alberto de Souza Ramalho, Réu: Maria Inêz Muniz Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria dos Santos\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME R.A.14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0131800-30.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA VIEIRA MENDES PAULA [Adv. Danielle Cardoso Vieira (OAB: RJ 99414 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTUDO REFORCADO DE TERESOPOLIS [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA VIEIRA MENDES PAULA\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME R.A.14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001012-39.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA DA GUIA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: MARIA SOLANGE DA CONCEIÇÃO REZENDE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: NILZA DA SILVA RAMALHO NEVES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: CELIA DE OLIVEIRA GALDINO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOÃO CARLOS SOLER DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: IVO MANOEL MENESES BORGES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: LUZIMAR MARIA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOÃO CARLOS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: LUDMILA DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: SANDRA CRISTINA CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: LUIS SERGIO CARREIRO RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE OLIVEIRA GALDINO\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0129400-67.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Maria de Lucas Araujo [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Ferreira\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME R.A.14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0066900-91.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoal Joaquim de Jesus [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Helena Maria Pinheiro Cabral, Réu: Thiago de Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal Joaquim de Jesus\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME R.A.14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001020-16.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALMEIDA PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: José Rodrigues de Carvalho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: VIVIANE DE JESUS CASTILHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOSÉ LUIZ MAGALHÃES TEIXEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: MICHELE MARTINS CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOSE RICARDO CARDOSO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: WELINGTON ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: SANDRA VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: SANDRA DA SILVEIRA REZENDE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ROSE MARY DUQUE DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ALMEIDA PIMENTEL\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1389284"
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                            "1389343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-17.1995.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001418-94.2011.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102200-80.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Janete Cler Braga Lisboa (OAB: RJ 184078 E)\r\n\r\nClaudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000868-65.2012.5.01.0531 - ExProvAS - Carga: Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127900-58.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nVinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000715-66.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000599-60.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nOswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-81.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-79.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197900-88.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000186-47.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101700-48.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Janete Cler Braga Lisboa (OAB: RJ 184078 E)\r\n\r\nAgenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-39.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 D)\r\n\r\nMarcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000197-13.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000189-36.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nOswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083100-47.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-61.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000119-82.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001356-88.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019900-03.2005.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018100-32.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Janete Cler Braga Lisboa (OAB: RJ 184078 E)\r\n\r\nMarcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001364-65.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Beatriz da Siveira Guerra (OAB: RJ 182200 E)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000510-37.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000115-79.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Janete Cler Braga Lisboa (OAB: RJ 184078 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389343"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/11/2012, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 21/11/2012, a partir das 11:00 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0137200-15.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Chaves e Outros. Adv.: Maria Aparecida Moreira OAB.: RJ 144958 D\r\n\r\nRéu: Terefri Solaan Moveis e Utilidades Ltda ME Adv.: Guilherme de Almeida Dick OAB.: RJ 143828 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Um sofá cama casal em tecido cinza listrado, comp. 1,46m, prof. 0,90, altura 0,88, avaliado em R$ 1.290,00; 2) Um armário aéreo em aço, 3 portas, cor branca, comp. 1,05m, prof. 0,28, altura 0,70, avaliado em R$ 690,00; 3) Um armário de cozinha em aço cor branca, com 3 portas superiores, 2 portas inferiores e 4 gavetas comp. 1,20, prof. 0,50, altura 1,90, avaliado em R$ 1.290,00; 4) Uma mesa de centro em madeira cor cedro real, comp. 1,0m, larg. 0,60, altura 0,28, avaliada em R$ 690,00; 5) Um baú de cama de solteiro, em madeira cor imbuia, comp. 0,95, larg. 0,69m, altura 0,82, avaliado em R$ 990,00; 6) Uma cadeira com braço, em estrutura tubular cromada, revestida em couríssimo cor preta, avaliada em R$ 399,00; 7) Duas poltronas em tecido chenile, com braços em madeira, larg. 0,64, prof. 0,55, alt. 0,95, avaliadas em R$ 999,00. Total da Avaliação: R$ 6.348,00 (seis mil trezentos e quarenta e oito reais). avaliado em 6.348,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Edmundo Bittencourt, 55, lojas 01 e 02, Varzea, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.348,00\r\n\r\nProcesso: 0000638-57.2011.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: IVANIR SOUZA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Maria Das Gracas Santos Marques OAB.: RJ 73590 D\r\n\r\nRéu: SOBENNA CONSULTING S C LTDA A/C SOCIO Adv.: Marcia Faria de Souza OAB.: RJ 63821 D, Willian Jones Adv.: Marcia Faria de Souza OAB.: RJ 63821 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - IMÓVEL: situado na Estrada Cerejeira, nº 255, Quebra Frascos, Teresópolis/RJ, constituído pelos lotes nºs. 10 e 18 do Loteamento Rancho Santo Antonio, compreendida a casa de caseiro, com dois quartos, cozinha, sala, banheiro e varanda; sauna; depósito;quarto e piscina, excluindo-se a residência-sede, conforme pormenorizadamente descrito e caracterizado na matrícula nº 13.485, do 3º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis/RJ. A área de terreno total perfaz 15.240m2, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). avaliado em 1.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estr. Cerejeira, 255, Quebra Frascos, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nProcesso: 0013000-62.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele Souza e Outros. Adv.: Rosane de Lima Fonseca OAB.: RJ 82582 D\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tulipa Teresópolis Ltda.-ME Adv.: Nercelio Gomes de Oliveira OAB.: RJ 56916 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Bem(ns): 1) Uma masseira Superfecta, capacidade 25,0 Kg, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Primeiro de Maio, 170, lojas 18/19, Varzea, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000475-77.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moura da Silva e Outros. Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D\r\n\r\nRéu: Stilo Pedras 2007 de Teresópolis Marmoraria Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Bem(ns): 1) Três chapas de granito vermelho jacarandá, com a medida de 2,70 x 1,40, totalizando 11,34m2, avaliado em R$ 941,22; 2) Duas chapas de granito Portinari, com a medida de 2,80 x 1,90, totalizando 10,64m2, avaliado em R$ 1.021,44. Total da Avaliação: R$ 1.962,66 (um mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos). avaliado em 1.962,66\r\n\r\nLocalização dos Bens: BR 116, Km. 76, no. 76.469, Prata, NOVA FRIBURGO, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.962,66\r\n\r\nProcesso: 0041600-35.2005.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Emilio dos Santos e Outros. Adv.: Fernando de Figueiredo Moreira OAB.: RJ 23741 D\r\n\r\nRéu: Sant Anna Empreendimentos e Participacoes LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - IMÓVEL 1): Lote nº 11, desmembrado do lote nº 4, situado no bairro do Quebra-Frascos, medindo 18,40m de frente para a rua existente; 20,00m nos fundos, divisa com a área remanescente; 70,00m do lado direito com o lote 10 e 73,00m do lado esquerdo, divisa com o lote 12, com a área de 1.320,00m2, registrado no 3º Ofício do RGI de Teresópolis, matrícula 5.858, Livro 2/R-2, fls. 292, avaliado em R$ 90.000,00; IMÓVEL 2): Lote nº 12, desmembrado do lote nº 4, situado no bairro do Quebra-Frascos, medindo 18,40m de frente para a rua existente; 19,00m nos fundos, divisa com a área remanescente; 73,00m do lado direito com o lote 11 e 75,00m do lado esquerdo, divisa com o lote 13, com a área de 1.300,00m2, registrado no 3º Ofício do RGI de Teresópolis, matrícula 5.860, Livro 2/R-2, fls. 293, avaliado em R$ 90.000,00; IMÓVEL 3): Lote nº 13, desmembrado do lote nº 4, situado no bairro do Quebra-Frascos, medindo 18,40m de frente para a rua existente; 19,00m nos fundos, divisa com a área remanescente; 75,00m do lado direito com o lote 12 e 76,00m do lado esquerdo, divisa com o lote 14, com a área de 1.355,00m2, registrado no 3º Ofício do RGI de Teresópolis, matrícula 5.862, Livro 2/R-2, fls. 294, avaliado em R$ 90.000,00; IMÓVEL 4): Lote nº 14, desmembrado do lote nº 4, situado no bairro do Quebra-Frascos, medindo 18,40m de frente para a rua existente; 19,00m nos fundos, divisa com a área remanescente; 76,00m do lado direito com o lote 13 e 72,00m do lado esquerdo, divisa com o lote 15, com a área de 1.325,00m2, registrado no 3º Ofício do RGI de Teresópolis, matrícula 5.864, Livro 2/R-2, fls. 295, avaliado em R$ 90.000,00; IMÓVEL 5): Lote nº 19, desmembrado da área remanescente do lote nº 4, situado no bairro do Quebra-Frascos, medindo 51,00m de frente sobre a Estrada Municipal de Quebra Frascos, 5,00m nos fundos, divisa com a reserva florestal; do lado direito em seis segmentos, sendo o primeiro de 52,50m, divisa com o lote 17; o segundo de 34,50m seguindo em linha reta, divisa com o lote 16; o terceiro, quarto e o quinto seguem em linha reta em ângulo para a esquerda e mede 19,00m cada segmento e confrontam, respectivamente com os lotes 15, 14 e 13 e o sexto segmento mede 390,00m em ângulo para a direita em linha reta e faz divisa com o lote 18, (do lado esquerdo mede 408,00m e faz divisa com o lote 20, tendo a área total de 31.200,00m2, registrado no 3º Ofício do RGI de Teresópolis, matrícula 7.898, Livro 2/Y-2, fls. 129, avaliado em R$ 360.000,00. Total da Avaliação: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). avaliado em 720.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., ., Quebra Frascos, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 720.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000305-08.2011.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vilane Cristina de Souza Rocha e Outros. \r\n\r\nRéu: Macerata de Petrópolis Com. de Roupas Ltda E OUTROS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - Bem(ns): 1) Uma máquina de tecer Linear Coppo S/A “Maço”, 1,20m, motorizada, nº serie 2007, fabricada há aproximadamente 20 anos, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Ana Nery, 268, São Pedro, NOVA FRIBURGO, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nProcesso: 0030800-06.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenir Rosa de Jesus e Outros. Adv.: Francisco de Assis Rodrigues Torres OAB.: RJ 65230 D\r\n\r\nRéu: Encontro Bar Adv.: Silvio Chu Shiu Fei OAB.: RJ 120737 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - Bem(ns): 1) Três refrigeradores de bebidas, avaliados em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Feliciano Sodré, 528, Várzea, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nProcesso: 0082000-52.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorge Pinto Correa e Outros. Adv.: Sandro Sabino Saar Lisboa OAB.: RJ 133627 D\r\n\r\nRéu: Ponte Alta de Teresópolis - Comércio e Indústria Ltda. Adv.: Herbe de Almeida Rodrigues OAB.: RJ 112751 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - Bem(ns): 1) Um aparelho de TV marca Samsung, modelo LN32C400E4MYZD, serie ZOUP3XMZA09713X, 32 polegadas, tela de plasma, com controle remoto, em excelente estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 1.100,00; 2) Cinco aparelhos de TV marca Philco, modelo PCM-1451, 14”, Maxvision, nºs serie 176974, 176876, 201460, 125604 e 176930, todos com o respectivo controle remoto, em bom estado de conservação e funcionando, avaliados em R$ 650,00; 3) Quatro aparelhos de TV marca CCE, modelo HPS+1405, 14”, a cores, com controle remoto, em bom estado de conservação e funcionando, avaliados em R$ 2.270,00 (dois mil duzentos e setenta reais). avaliado em 4.020,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estr. Isaias Vidal, 5800, canoas, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.020,00\r\n\r\nProcesso: 0000449-45.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Leite e Outros. Adv.: Vitor Cesar Lourenço Ferreira OAB.: RJ 95807 D\r\n\r\nRéu: Frechal Construções e Manutenção Predial Ltda. Adv.: Rafaela Oliveira Fontes OAB.: RJ 140452 D, FPR Construtora Ltda. Adv.: Rafaela Oliveira Fontes OAB.: RJ 140452 D, Sergio Felcman , Vera Rosa Sion \r\n\r\nBens: \r\n\r\n9 - 1) Um veículo GM Omega GLS, placa KTO-5998, chassi 9BGVP19BPPB218338, cor vinho, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Spatodea, 42, GL5, Comary, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/11/2012, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 21/11/2012, a partir das 11:00 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0137200-15.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Chaves e Outros. Adv.: Maria Aparecida Moreira OAB.: RJ 144958 D\r\n\r\nRéu: Terefri Solaan Moveis e Utilidades Ltda ME e Outros. Adv.: Guilherme de Almeida Dick OAB.: RJ 143828 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Um sofá cama casal em tecido cinza listrado, comp. 1,46m, prof. 0,90, altura 0,88, avaliado em R$ 1.290,00; 2) Um armário aéreo em aço, 3 portas, cor branca, comp. 1,05m, prof. 0,28, altura 0,70, avaliado em R$ 690,00; 3) Um armário de cozinha em aço cor branca, com 3 portas superiores, 2 portas inferiores e 4 gavetas comp. 1,20, prof. 0,50, altura 1,90, avaliado em R$ 1.290,00; 4) Uma mesa de centro em madeira cor cedro real, comp. 1,0m, larg. 0,60, altura 0,28, avaliada em R$ 690,00; 5) Um baú de cama de solteiro, em madeira cor imbuia, comp. 0,95, larg. 0,69m, altura 0,82, avaliado em R$ 990,00; 6) Uma cadeira com braço, em estrutura tubular cromada, revestida em couríssimo cor preta, avaliada em R$ 399,00; 7) Duas poltronas em tecido chenile, com braços em madeira, larg. 0,64, prof. 0,55, alt. 0,95, avaliadas em R$ 999,00. Total da Avaliação: R$ 6.348,00 (seis mil trezentos e quarenta e oito reais). avaliado em 6.348,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Edmundo Bittencourt, 55, lojas 01 e 02, Varzea, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.348,00\r\n\r\nProcesso: 0000638-57.2011.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: IVANIR SOUZA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Maria Das Gracas Santos Marques OAB.: RJ 73590 D\r\n\r\nRéu: SOBENNA CONSULTING S C LTDA A/C SOCIO e Outros. Adv.: Marcia Faria de Souza OAB.: RJ 63821 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - IMÓVEL: situado na Estrada Cerejeira, nº 255, Quebra Frascos, Teresópolis/RJ, constituído pelos lotes nºs. 10 e 18 do Loteamento Rancho Santo Antonio, compreendida a casa de caseiro, com dois quartos, cozinha, sala, banheiro e varanda; sauna; depósito;quarto e piscina, excluindo-se a residência-sede, conforme pormenorizadamente descrito e caracterizado na matrícula nº 13.485, do 3º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis/RJ. A área de terreno total perfaz 15.240m2, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). avaliado em 1.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estr. Cerejeira, 255, Quebra Frascos, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nProcesso: 0013000-62.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele Souza e Outros. Adv.: Rosane de Lima Fonseca OAB.: RJ 82582 D\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tulipa Teresópolis Ltda.-ME e Outros. Adv.: Nercelio Gomes de Oliveira OAB.: RJ 56916 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Bem(ns): 1) Uma masseira Superfecta, capacidade 25,0 Kg, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Primeiro de Maio, 170, lojas 18/19, Varzea, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000475-77.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moura da Silva e Outros. Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D\r\n\r\nRéu: Stilo Pedras 2007 de Teresópolis Marmoraria Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Bem(ns): 1) Três chapas de granito vermelho jacarandá, com a medida de 2,70 x 1,40, totalizando 11,34m2, avaliado em R$ 941,22; 2) Duas chapas de granito Portinari, com a medida de 2,80 x 1,90, totalizando 10,64m2, avaliado em R$ 1.021,44. Total da Avaliação: R$ 1.962,66 (um mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos). avaliado em 1.962,66\r\n\r\nLocalização dos Bens: BR 116, Km. 76, no. 76.469, Prata, NOVA FRIBURGO, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.962,66\r\n\r\nProcesso: 0041600-35.2005.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Emilio dos Santos e Outros. Adv.: Fernando de Figueiredo Moreira OAB.: RJ 23741 D\r\n\r\nRéu: Sant Anna Empreendimentos e Participacoes LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - IMÓVEL 1): Lote nº 11, desmembrado do lote nº 4, situado no bairro do Quebra-Frascos, medindo 18,40m de frente para a rua existente; 20,00m nos fundos, divisa com a área remanescente; 70,00m do lado direito com o lote 10 e 73,00m do lado esquerdo, divisa com o lote 12, com a área de 1.320,00m2, registrado no 3º Ofício do RGI de Teresópolis, matrícula 5.858, Livro 2/R-2, fls. 292, avaliado em R$ 90.000,00; IMÓVEL 2): Lote nº 12, desmembrado do lote nº 4, situado no bairro do Quebra-Frascos, medindo 18,40m de frente para a rua existente; 19,00m nos fundos, divisa com a área remanescente; 73,00m do lado direito com o lote 11 e 75,00m do lado esquerdo, divisa com o lote 13, com a área de 1.300,00m2, registrado no 3º Ofício do RGI de Teresópolis, matrícula 5.860, Livro 2/R-2, fls. 293, avaliado em R$ 90.000,00; IMÓVEL 3): Lote nº 13, desmembrado do lote nº 4, situado no bairro do Quebra-Frascos, medindo 18,40m de frente para a rua existente; 19,00m nos fundos, divisa com a área remanescente; 75,00m do lado direito com o lote 12 e 76,00m do lado esquerdo, divisa com o lote 14, com a área de 1.355,00m2, registrado no 3º Ofício do RGI de Teresópolis, matrícula 5.862, Livro 2/R-2, fls. 294, avaliado em R$ 90.000,00; IMÓVEL 4): Lote nº 14, desmembrado do lote nº 4, situado no bairro do Quebra-Frascos, medindo 18,40m de frente para a rua existente; 19,00m nos fundos, divisa com a área remanescente; 76,00m do lado direito com o lote 13 e 72,00m do lado esquerdo, divisa com o lote 15, com a área de 1.325,00m2, registrado no 3º Ofício do RGI de Teresópolis, matrícula 5.864, Livro 2/R-2, fls. 295, avaliado em R$ 90.000,00; IMÓVEL 5): Lote nº 19, desmembrado da área remanescente do lote nº 4, situado no bairro do Quebra-Frascos, medindo 51,00m de frente sobre a Estrada Municipal de Quebra Frascos, 5,00m nos fundos, divisa com a reserva florestal; do lado direito em seis segmentos, sendo o primeiro de 52,50m, divisa com o lote 17; o segundo de 34,50m seguindo em linha reta, divisa com o lote 16; o terceiro, quarto e o quinto seguem em linha reta em ângulo para a esquerda e mede 19,00m cada segmento e confrontam, respectivamente com os lotes 15, 14 e 13 e o sexto segmento mede 390,00m em ângulo para a direita em linha reta e faz divisa com o lote 18, (do lado esquerdo mede 408,00m e faz divisa com o lote 20, tendo a área total de 31.200,00m2, registrado no 3º Ofício do RGI de Teresópolis, matrícula 7.898, Livro 2/Y-2, fls. 129, avaliado em R$ 360.000,00. Total da Avaliação: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). avaliado em 720.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., ., Quebra Frascos, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 720.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000305-08.2011.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vilane Cristina de Souza Rocha e Outros. \r\n\r\nRéu: Macerata de Petrópolis Com. de Roupas Ltda E OUTROS e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - Bem(ns): 1) Uma máquina de tecer Linear Coppo S/A “Maço”, 1,20m, motorizada, nº serie 2007, fabricada há aproximadamente 20 anos, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Ana Nery, 268, São Pedro, NOVA FRIBURGO, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nProcesso: 0030800-06.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenir Rosa de Jesus e Outros. Adv.: Francisco de Assis Rodrigues Torres OAB.: RJ 65230 D\r\n\r\nRéu: Encontro Bar e Outros. Adv.: Silvio Chu Shiu Fei OAB.: RJ 120737 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - Bem(ns): 1) Três refrigeradores de bebidas, avaliados em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Feliciano Sodré, 528, Várzea, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nProcesso: 0082000-52.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorge Pinto Correa e Outros. Adv.: Sandro Sabino Saar Lisboa OAB.: RJ 133627 D\r\n\r\nRéu: Ponte Alta de Teresópolis - Comércio e Indústria Ltda. e Outros. Adv.: Herbe de Almeida Rodrigues OAB.: RJ 112751 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - Bem(ns): 1) Um aparelho de TV marca Samsung, modelo LN32C400E4MYZD, serie ZOUP3XMZA09713X, 32 polegadas, tela de plasma, com controle remoto, em excelente estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 1.100,00; 2) Cinco aparelhos de TV marca Philco, modelo PCM-1451, 14”, Maxvision, nºs serie 176974, 176876, 201460, 125604 e 176930, todos com o respectivo controle remoto, em bom estado de conservação e funcionando, avaliados em R$ 650,00; 3) Quatro aparelhos de TV marca CCE, modelo HPS+1405, 14”, a cores, com controle remoto, em bom estado de conservação e funcionando, avaliados em R$ 2.270,00 (dois mil duzentos e setenta reais). avaliado em 4.020,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estr. Isaias Vidal, 5800, canoas, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.020,00\r\n\r\nProcesso: 0000449-45.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Leite e Outros. Adv.: Vitor Cesar Lourenço Ferreira OAB.: RJ 95807 D\r\n\r\nRéu: Frechal Construções e Manutenção Predial Ltda. e Outros. Adv.: Rafaela Oliveira Fontes OAB.: RJ 140452 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n9 - 1) Um veículo GM Omega GLS, placa KTO-5998, chassi 9BGVP19BPPB218338, cor vinho, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Spatodea, 42, GL5, Comary, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389323"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-18.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR BASILIO DA SILVA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR BASILIO DA SILVA, Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nOferecer quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-30.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Celia Teixeira da Silva [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001311-38.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Miguel Neves [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Miguel Neves , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-25.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA SALVADOR DA COSTA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SIMONETTI LTDA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA SALVADOR DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0296600-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lopes da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Lopes da Costa, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-32.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Pereira [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Munícipio de volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001267-53.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zulmira dos Reis Leonardo [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zulmira dos Reis Leonardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0281100-78.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correa da Fonseca [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Correa da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0477800-32.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE PAULA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-88.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Vieira de Carvalho [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Governo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Vieira de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0505900-94.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA LINO DOS SANTOS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Clovis Jose da Silva (OAB: RJ 54520 - D)], Réu: C&A MODAS MAGAZINE [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA LINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0274300-15.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONIZIO DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-56.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES AMARAL SEABRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVA ENVAZAMENTO DE PICHE LTDA, Réu: Horacio Nelson Alcel [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES AMARAL SEABRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-76.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 362. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio de Aguiar Dutra [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antônio de Aguiar Dutra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias Valim [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dias Valim, Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224100-62.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ABDALLA GONCALVES [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUCIANO ABDALLA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Geraldo [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Geraldo\r\n\r\nOferecer quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Pádua Rosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Pádua Rosa, Réu Municipio de Volta Redonda, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-10.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO ANDRADE DA ROCHA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO ANDRADE DA ROCHA, Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0271200-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Dutra Lima [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Dutra Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001611-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Freitas Ferreira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Freitas Ferreira, Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-21.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir dos Santos Inácio [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Ivanir dos Santos Inácio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-22.2012.5.01.0341 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Eny Camara da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Martins [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eny Camara da Silva, Réu Maria Helena Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-23.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0213700-18.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA LUZ JUNIOR [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOPLEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Kelly Santos Gomes (OAB: RJ 154417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA LUZ JUNIOR, Réu RODOPLEX ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0009300-18.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MALAQUIAS CORREA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARQUES [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: ROGERIO CARVALHO COELHO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: LIMPRESS LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 444-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-23.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cezar Alves dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-45.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI PEREIRA LEITE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 470-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-67.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FLAVIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FLAVIO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-69.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Machado [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0212700-80.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA AGUIAR DA SILVA [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0247100-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Ramos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047400-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Santos Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Santos Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260800-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jairo Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1380714"
                            ],
                            "1380891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116300-53.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NELSON MASCARENHAS E SILVA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NELSON MASCARENHAS E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0293000-92.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0132100-04.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-44.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alcindo dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Alcindo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0059000-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Andre Fernandes [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Andre Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0183900-66.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristine Cerqueira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro SA, Aut Dayane Cristine Cerqueira , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-50.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Alves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: R B L Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 569. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291600-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Cavalcanti de Moura [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendencia dos Servicos Rodoviarios - SUSER [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Cavalcanti de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0251100-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Mauro de Souza [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Paschoal Distribuidora de Doces ME n/p Laura Helena Paschoal [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Mauro de Souza\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079300-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu s.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes de Oliveira, Réu Sankyu s.A.\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-40.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Charles Teixeira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Charles Teixeira\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0284400-82.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis Florencio Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Neide Maria da Silva, Aut: Rosangela Moreira Pinheiro\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Reis Florencio Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001353-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Messias Paes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Lemos da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Lemos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001546-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Campos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza das Gracas Goncalves [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0276000-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justo da Caridade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Justo da Caridade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0036000-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISLENE APARECIDA RABELO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA OSORIO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISLENE APARECIDA RABELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0484800-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELINO POLICIANO LUIZ [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clovis Raimundo Pereira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagenm Industrial Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagenm Industrial Ltda., Aut Jose Clovis Raimundo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Sebastião de Freitas Marquiore [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Sebastião de Freitas Marquiore, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao juntada. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-12.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DIAS LINO [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROBSON DIAS LINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0180600-43.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LACERDA PUREZA [Adv. Evandro Carlos Ribeiro (OAB: RJ 108031 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Ong Semente de Vitória, Réu: ROSALICE REIS FERNANDES, Réu: ROBERTA FERNANDES PARREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LACERDA PUREZA\r\n\r\nIndicar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042400-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Licio da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Licio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida da Costa de Oliveira [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aparecida da Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282200-73.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar deposito conforme fl. 164. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romane Jose Sena [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Jose Afonso Goulart Miranda, Aut: Evandro Pena dos Santos\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romane Jose Sena\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0285500-72.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Genilson Moreira de Barros Almeida [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRqdo: BSO Engenharia de Montagem Ltda. [Adv. Graziela Barra de Souza (OAB: SP 183561 - D)], Rqdo: Nelson Marques Schreiner\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Genilson Moreira de Barros Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0195000-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Rebello da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Rebello da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-45.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Pinto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0249700-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO SOCIEDADE DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Marcelo de Lima Brasil (OAB: RJ 82641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000033-02.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira Rema [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira Rema\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001662-45.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Pimenta [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0259900-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Tadeu Batista [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Tadeu Batista\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1380891"
                            ],
                            "1389291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267700-07.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELE DELGADO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE SHARP DO BRASIL SA IND EQUIP ELETR [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELE DELGADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para receber a Certidão para fins de Habilitação em Falência, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312400-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANY MOURA [Adv. Luiz Flavio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67056 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANY MOURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para receber a Certidão de Habilitação de Créditos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euro Jose da Silva [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Azco Locacao de Equipamentos e Servicos ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euro Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para receber a Certidão para Fins de Habilitação em Falência, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-69.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: ANTONIO JULIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS, Réu: EDUARDO IBELLI DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para receber a Certidão para fins de Habilitação em Falência, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-64.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOREIRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para receber a Certidão para fins de Habilitação em Falência, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN FONTES MACHADO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN FONTES MACHADO\r\n\r\nComparecer, no dia 22/10/2012 às 14h30min , a Secretaria da Vara do Trabalho para que esta proceda às anotações na CTPS do reclamante, devendo V. Sa. entrar em contato com o autor sobre a presente determinação, pois não haverá envio de notificação postal ao mesmo, em razão da devolução da última correspondência enviada ao mesmo. O AUTOR DEVERÁ SER LEMBRADO DE TRAZER A CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Morato de Oliveira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Morato de Oliveira\r\n\r\n.Manifestar nos autos conforme despacho de fls.181 e petição de fls.182/189 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-58.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Taynara Caetano de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: D. S. Serra Comércio e Artigos do Vestuário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynara Caetano de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/10/2012 às 14h30min para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cassiano da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pao Total de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cassiano da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/10/2012 às 14h30min p/ anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. Tomar ciência do r. despacho de fls. 49: \"...Apesar do trânsito em julgado da sentença, resta inequívoco, considerando todo o contexto dos autos, tratar de evidente erro material, o qual nesta oportunidade é suprido. Designe-se nova data para anotação da CTPS, constando a função de padeiro...\". \r\n\r\nProcesso: 0001629-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldiane Miriam Duque Souza [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Financiamentos SA [Adv. Jose Antonio Martins (OAB: RJ 114760 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Antonio Martins (OAB: RJ 114760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Financiamentos SA, Aut Eldiane Miriam Duque Souza\r\n\r\nApresentar quesitos para expedição de carta precatória inquiritória, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1389291"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1389695": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 43.632 DE 06 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidadeS estaduaIs, NO VALOR global de r$ 81.609.783,04, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nMinistério Público\r\n\r\n1001.03.122.0028.2162 F 3390.00 00 20.000.000,00\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Aplicações Diretas\r\n\r\nExpansão do MP\r\n\r\n...................................................................\r\n\r\nEncargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\n3702.28.844.0000.0005 F 3290.00 00 20.000.000,00\r\n\r\nGestão da Dívida Externa-Serviços Aplicações Diretas\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nMinistério Público\r\n\r\n1001.03.122.0028.2162 F 3390.00 01 20.000.000,00\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Aplicações Diretas\r\n\r\nExpansão do MP\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nEncargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\n3702.28.844.0000.0005 F 3290.00 01 20.000.000,00\r\n\r\nGestão da Dívida Externa-Serviços Aplicações Diretas\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nId: 1389695"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1389682": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Recursos Logísticos FABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES, ID. Funcional nº 04261830-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 08 a 14 de outubro de 2012, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins. Processo nº E-01/52965/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ALINE SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Dayse Aparecida Sá Garcia, matrícula nº 700-5. Processo nº E-26/35889/2012. \r\n\r\nId: 1389682"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Governador": {
                "Atos": {
                    "1388421": [
                        "I - Portaria",
                        "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nPORTARIA VICE-GOV Nº 002 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-16/000.214/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 002/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas dessa Vice-Governadoria.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 002/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nARÉDIA MARTINS, ID. 202.974.40;\r\n\r\nJOSÉ REINALDO C. RODRIGUES, ID. 571.546.6;\r\n\r\nAMANDA ARAUJO DE P. LORENA, ID. 427.513.22.\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO POUBEL DE CAMPOS\r\n\r\nChefe de Gabinete Vice-Governadoria\r\n\r\nId: 1388421"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1389683": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2012, LUCIANO BUENO, ID Funcional nº 5000351-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2849/2012.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO CARLOS MARQUES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Serviços Gerais, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emília Serpa Rosina, ID Funcional nº 2032625-4. Processo nº E-12/2845/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DA COSTA ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelle Nunes Gomes da Silveira. Processo nº E-12/2844/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2012, THAÍSA VALÉRIA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 4417629-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/466/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de agosto de 2012, LUCIANO ALVES CHRISPIM, ID Funcional nº 2249921-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/100/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR VITOR ACSELRAD, ID Funcional nº 4378033-4, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciano Alves Chrispim, ID Funcional nº 2249921-0. Processo nº E-09/100/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR IGOR CARLOS GUEDES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/99/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR VAGNER ARMOND ZAMPIERI para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/96/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARVICK PINTO VIEIRA para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Felipe de Araujo Skinner, ID Funcional nº 4408981-3,. Processo nº E-09/98/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA LIMA DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ingrid Caldas Pereira, ID Funcional nº 4408976-1. Processo nº E-09/97/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de agosto de 2012, SIDNEY CAMARGO DE MELO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0409/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de agosto de 2012, AMAURY SIMÕES, Coronel PM, ID Funcional nº 2346592-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0408/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEY CAMARGO DE MELO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Amaury Simões, RG 43584. Processo nº E-09/0409/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO CABRAL DE LIMA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2512445-5, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jaqueline Victório Ribeiro de Carvalho, RG 72.646. Processo nº E-09/0429/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, JAQUELINE VICTÓRIO RIBEIRO DE CARVALHO, Capitão PM, ID Funcional nº 2449774-6, do cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0428/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO DE SOUZA ARAÚJO, Major PM, ID Funcional nº 2307874-0, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Oliveira Bastos, RG 58837. Processo nº E-09/0441/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de agosto de 2012, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS, Major PM, ID Funcional nº 2370761-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0414/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS, Major PM, ID Funcional nº 2370761-5, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Estevam Pereira, RG 58832. Processo nº E-09/0414/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de agosto de 2012, FERNANDO ESTEVAM PEREIRA, Major PM, ID Funcional nº 2300173-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0413/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de agosto de 2012, ELTON DE LIMA MARQUES, Major PM, ID Funcional nº 2303225-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0440/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO ESTEVAM PEREIRA, Major PM, ID Funcional nº 2300173-9, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elton de Lima Marques, RG 60937. Processo nº E-09/0413/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, FELIPE RENATO ETTORE, Delegado de Polícia, matrícula nº 871975-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Homicídio, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº OF. PCERJ/167/1200/2012.\r\n\r\nNOMEAR RIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR, Delegado de Polícia, matrícula nº 0870675-6, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Homicídio, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Felipe Renato Ettore, matrícula nº 871975-9. Processo nº OF. PCERJ/167/1200/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de março de 2012, THATIANA VIEIRA MACIEL CARDOZO LOSCH, Delegado de Polícia, matrícula nº 860501-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. OF. PCERJ/238/1200/2012.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA PEREIRA MENDES, Delegado de Polícia, matrícula nº 0834839-3, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thatiana Vieira Maciel Cardozo Losch, matrícula nº 860501-6. OF. PCERJ/238/1200/2012.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA MORAES DA COSTA, ID Funcional nº 3006534-8, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, ante riormente ocupado por Ana Beatriz Young Moura, ID. Funcional nº 5004872-4. Processo nº E-08/651359/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de agosto de 2012, ILMA RAMOS DUARTE, ID Funcional nº 3088126-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651356/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, ROBISNEY FERREIRA AVELAR, Médico Infectologista, ID Funcional nº 3066504-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651360/2012.\r\n\r\nNOMEAR MAX KOPTI FAKOURY, Médico Clínica Médica, ID Funcional nº 3024893-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Robisney Ferreira Avelar. Processo nº E-08/651360/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de julho de 2012, ELIANE ANDRADE DA SILVA, ID Funcional nº 3128645-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651162/2012.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO SERGIO NUNES GOMES, ID Funcional nº 3127707-1, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eliane Andrade da Silva, ID Funcional nº 3128645-3. Processo nº E-08/651162/2012. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de outubro de 2012, MARCIA REGINA ALVES BELERIQUE, ID. Funcional nº 4429819-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/294/2012. \r\n\r\nId: 1389683"
                    ],
                    "1389684": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nATOS DE 04/10/2012 - D.O. de 05/10/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/7764/2012, fica esclarecido que a validade das exonerações e nomeações dos servidores relacionados abaixo, para exercerem cargos em comissão na estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 21 de agosto 2012, bem como, retificado o nome do servidor, na forma que se segue:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nExonerações\r\n\r\nJOSEILSON LISBOA DA SILVA\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nELIZEU OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nAssessor Setorial I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA FONSECA\r\n\r\nAssessor Setorial I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDAYSE DO ESPÍRITO SANTO PINTO\r\n\r\nSupervisor de Auditoria\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA PACHECO GUIMARÃES\r\n\r\nAssessor Setorial II\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA\r\n\r\nSupervisor de Auditoria\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCLEIMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAuditor Interno\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nILTON TERREZO NUNES\r\n\r\nAuditor Interno\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nFRANCISCO JOSE FONTENELE CAVALCANTI\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nNomeações\r\n\r\nDAYSE DO ESPÍRITO SANTO PINTO\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nESTÉFANO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nAssessor Setorial I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA\r\n\r\nAssessor Setorial I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nANGELA ALVES RAMIRES\r\n\r\nSupervisor de Auditoria\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCLAUDIO MAURÍCIO MATTOS DE MEDEIROS\r\n\r\nAssessor Setorial II\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nILTON TERREZO NUNES\r\n\r\nSupervisor de Auditoria\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA PACHECO GUIMARÃES\r\n\r\nAuditor Interno\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA FONSECA\r\n\r\nAuditor Interno\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nELIZEU OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nId: 1389684"
                    ],
                    "1389643": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1087/2008 - Faço a opção pela REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/TERMO DE COMPROMISSO, nos termos do art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993 e com base na Cláusula Vigésima do Edital de Licitação e na Cláusula Sétima, alíneas “a”, “b” e “e”, do instrumento celebrado. APLICO à empresa HIPER FLORES E FRUTAS COMÉRCIO LTDA. a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, CUMU7LADA COM MULTA DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nId: 1389643"
                    ],
                    "1389681": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/482/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/651256/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/078/2594/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3408/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na de legação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/508437/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vistas à Fundação CEPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91694/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, com vistas ao DEGASE, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/9006/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508240/2012 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/035/2594/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/0458/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62229/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62841/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62888/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/911/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52963/2012 - AUTORIZO. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1389681"
                    ],
                    "1389677": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10402688/2010 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, com os servidores da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nPREF. DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMaria Heloisa Jorge Martins de Aguiar, Professor Docente, matrícula nº 234.983-5 \r\n\r\nAndressa Mariane Rocha Fernandes, Professor Docente I, matrícula nº 0454-5\r\n\r\nVeny Rabelo Coelho, Professor Docente II, matrícula nº 247.358-5\r\n\r\nMaria da Conceição Teixeira Pacheco, Professor I, matrícula nº 2868-1\r\n\r\nHionar Miranda Rodrigues Cunha, Professor Docente II, matrícula nº 292.437-1\r\n\r\nMaria do Carmo Lopes Cravo, Professor I, matrícula nº 2868-1\r\n\r\nClaudia Regina Lima Ventura da Cruz, Professor Docente II, matrícula nº 249.999-4\r\n\r\nPatrícia Mesquita dos Santos, Professor I, matrícula nº 190-2\r\n\r\nRosimeri Nogueira da Mota, Professor Docente II, matrícula nº815.078-1\r\n\r\nValeria Cristina Paes Camacho, Professor Docente I, matrícula nº 2667-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34861/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, Cláudio Luiz Melo de Souza, matrícula nº 224.895-3, Professor, para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1777/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SETRAB, Rita de Cássia Dal Prá, matrícula nº 289.325-3, Agente Social, para o TRT da 1ª Região.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/857/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, Thiago Vianna de Souza, matrícula nº 931.196-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a ALERJ/Gabinete do deputado André Ceciliano.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/702/2012 - AUTORIZO , consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM Maxweel de Assis Meira, RG nº 83.739, para a ALERJ/Gabinete da deputada Claise Maria Zito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/272/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da FAETEC, Antônia Irani de Souza, matrícula nº 222.318-8, Operador de Micro, para a SECT. \r\n\r\nId: 1389677"
                    ],
                    "1389609": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 59 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/2212/2012\r\n\r\n18/2012\r\n\r\nFábio Vizzoni - Id 4325220-6\r\n\r\nAlexandre Azeredo Monteiro - Id 4344597-7\r\n\r\nAntonio Carlos Natalino Nascimento - Id 571471-0\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no quadro supra para cada contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1389609"
                    ],
                    "1389064": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 013/2012 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa NEP - NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA, assinado em de 27 de setembro de 2012. \r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.577/2012 e considerando que a CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA foi publicada com incorreção, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2012, assim classificada:\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.21\r\n\r\nFonte de Recurso: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2106.0678100592.039\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2012, assim classificada:\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.21\r\n\r\nFonte de Recurso: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2106.0678100592.039\r\n\r\nParágrafo Primeiro - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n\r\nId: 1389064"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1388918": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 277 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo administrativo nº E-12/020.358/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 017/2012, que tem por objeto a Prestação de Serviços de 01 (um) Garçom.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nCláudia Castro Rodrigues, matrícula 296-4\r\n\r\nMEMBRO:\r\n\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição, matrícula 201-4\r\n\r\nMEMBRO:\r\n\r\nMargarida Caseira Sanches, matrícula 4310008-0\r\n\r\nArt.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1388918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1389181": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/415010/2012 - Marta Maria Correa Brito, CPF nº 946.922.977-00, PGU nº 31.851.866-0;\r\n\r\nProc. nº E-12/415015/2012 - Moacir Azevedo de Souza, CPF nº 442.406.437-91, PGU nº 31.851.865-1;\r\n\r\nProc. nº E-12/340520/2010 - Luiz Carlos Correia de Andrade, CPF nº 946.501.527-04, PGU nº 31.851.864-3;\r\n\r\nProc. nº E-12/411200/2012 - Rita da Silva, CPF nº 583.661.217-04, PGU nº 31.851.863-5;\r\n\r\nProc. nº E-12/414579/2012 - Romildo Lessa, CPF nº 632.899.627-68, PGU nº 31.851.862-7;\r\n\r\nProc. nº E-12/495356/2012 - Maria das Graças Mendes Sousa, CPF nº 490.345.537-87, PGU nº 31.851.861-9;\r\n\r\nProc. nº E-12/711331/2011 - Cristina Rodrigues de Oliveira, CPF nº 748.421.617-87, PGU nº 31.851.860-0;\r\n\r\nProc. nº E-12/415470/2012 - Nilton Pereira Bastos, CPF nº 372.785.257-72, PGU nº 31.851.859-7;\r\n\r\nProc. nº E-12/414563/2012 - Jose Edison Pessoa, CPF nº 325.136.827-34, PGU nº 31.851.870-8;\r\n\r\nProc. nº E-12/415137/2012 - Altair Noronha de Souza, CPF nº 606.339.478-72, PGU nº 31.851.876;\r\n\r\nProc. nº E-12/413227/2012 - Jacira Barboza de Almeida, CPF nº 347.313.507-00, PGU nº 31.851.875-9;\r\n\r\nProc. nº E-12/496042/2012 - Osvaldo de Souza, CPF nº 461.946.307-87, PGU nº 31.851.869-4;\r\n\r\nProc. nº E-12/524182/2012 - Antonio Carlos Botelho Neves, CPF nº 284.462.326-34, PGU nº 31.851.874-0;\r\n\r\nProc. nº E-12/414554/2012 - Ueliton Rodrigues de Souza, CPF nº 446.309.997-87, PGU nº 31.851.871-6;\r\n\r\nProc. nº E-12/416971/2012 - Ciomar Jordão dos Santos, CPF nº 611.506.657-34, PGU nº 31.851.877-5;\r\n\r\nProc. nº E-12/415424/2012 - Francisco dos Santos, CPF nº 190.446.907-87, PGU nº 31.851.872-4;\r\n\r\nProc. nº E-12/414535/2012 - Regina Maria Silveira dos Santos, CPF nº 553.982.007-04, PGU nº 31.851.868-6;\r\n\r\nProc. nº E-12/414564/2012 - Luiz Carlos de Sousa, CPF nº 646.813.277-00, PGU nº 31.851.873-2; e\r\n\r\nProc. nº E-12/414556/2012 - Derotildes Moreira da Silva, CPF nº 394.231.077-53, PGU nº 31.851.867-0.\r\n\r\nId: 1389181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1389182": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/414025/2012 - MARCOS ALVES DE AZEVEDO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.985-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos dos incisos I e II, respectivamente, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 07.03.1994 a 07.03.2000, ao Ministério do Exército - 1º RM, no total de 2.190 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/417546/2012 - MIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/002.472-9, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos entre 01.09.1966 a 08.03.1968, à Transportadora Volta Redonda; de 08.05.1968 a 21.05.1975 e de 15.07.1975 a 15.12.1975, à Confederação Nac. Trabalhadores Agricultura; de 02.05.1978 a 30.10.1978, à AUDITEC de Contabilidade e Serviços Comerciais; de 01.02.1980 a 05.02.1980, à Du Pont do Brasil S/A e de 23.10.1980 a 26.09.1983, ao Consórcio Intermunicipal de TV do VL do Paraíba, no total de 4.531 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/417549/2012 - AUTORIZO a mudança de nome da servidora MARILENE LEAL CHRISTOVAM, matr. nº 24/004.101-2, para MARILENE DA CRUZ LEAL, em decorrência da sentença no processo judicial de divórcio.\r\n\r\nId: 1389182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1389669": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1232/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Presencial n° 001/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de IMPRESSÃO GRÁFICA DE 112.000.000 (CENTO E DOZE MILHÕES) DE BILHETES da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, especificados e quantificados na forma do Projeto Básico (Anexo III), Especificação Técnica (Anexo IV), Proposta Detalhe (Anexo II) e da Minuta do Contrato (Anexo I), partes integrantes do edital, cujo certame ocorreu em 29 de Agosto de 2012, às 10 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sob o nº PP 001/2012, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, a adjudicação do LOTE 1 em favor da empresarial FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 72.945.587/0001-12, no Menor Preço Unitário no valor total de R$ 77,90 (setenta e sete reais e noventa centavos), perfazendo o valor total para o lote no importe de R$ 8.724.800,00 (oito milhões, setecentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1389669. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1389152": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 057 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0977/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores JORGE FONTELES DE MOURA, Chefe da Divisão Financeira, matr. 1658, ERIKA ROSSI COUTINHO BENTO, Chefe da Seção de Programação Visual, matr. 1526, MAYCON NUNES DE OLIVEIRA, Assessor Especial, matr. 1546, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 21/2012, firmado com a empresa FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 05 de outubro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1389152"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1388465": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 218\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROMOVE A INSCRIÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM HOSPITAL PEDIÁTRICO (OSS - HOSPITAL PEDIÁTRICO) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e no Decreto nº 43.710, de 06 de agosto de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Promover processo de inscrição para qualificação de entidades sem fins lucrativos, como Organização Social de Saúde, interessadas em firmar contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde - SES, para assunção do gerenciamento de Hospitais Pediátricos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - A qualificação da entidade como Organização Social de Saúde não gera direito à assinatura de contrato de gestão com o Poder Público.\r\n\r\nArt. 2º - As entidades interessadas deverão obrigatoriamente efetuar a inscrição no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), através do site www.compras.rj.gov.br, e entregar a relação de documentos referentes à habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira (Envelope 1) e técnica (Envelope 2) constantes do Anexo ao Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e no Decreto nº 43.710, de 06 de agosto de 2012, e os requerimentos cabíveis conforme § 1º ou § 2º deste art. 2º, na Av. Graça Aranha 182, 1º andar - Centro - Rio de Janeiro, destinados à Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão.\r\n\r\n§ 1º - A entidade que optar por solicitar sua qualificação definitiva como Organização Social deverá cumprir os requisitos dos arts. 2º e 6º da Lei nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, bem como apresentar a documentação constante no Anexo do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e do Decreto nº 43.710, de 06 de agosto de 2012. Deverá ainda, entregar, devidamente preenchidos e assinados pelo seu representante legal, os requerimentos previstos nos Anexos I, II e IV desta Resolução. \r\n\r\n§ 2º - O edital de seleção poderá, com base no §2º do art. 2º da Lei 6043/11, prever a possibilidade de a Comissão de Qualificação conceder a Qualificação Provisória como Organização Social, além de apresentar a documentação cabível exigida na Lei nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e do Decreto nº 43.710, de 06 de agosto de 2012. Deverá entregar devidamente preenchidos e assinados pelo seu representante legal, o requerimento previsto no Anexo I e a declaração estipulada no Anexo III desta Resolução.\r\n\r\n§ 3º - A qualificação provisória deverá ser solicitada pela entidade (anexo I) somente após a publicação de edital de seleção que contenha a previsão para esta modalidade de qualificação. Neste caso, além de cumprir os requisitos indispensáveis previstos nos arts. 2º e 6º da Lei nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 deverá entregar, devidamente preenchida e assinada por seu representante legal, a declaração estipulada no Anexo III desta Resolução.\r\n\r\n§ 4º- A habilitação técnica específica para qualificação como Organização Social de Saúde - (OSS - HOSPITAL PEDIÁTRICO), encontra-se prevista no Anexo ao Decreto nº 43.261/2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Decreto nº 43.710, de 06 de agosto de 2012.\r\n\r\n§ 5º- O edital de seleção poderá fixar a exigência de comprovação de experiência para prestação de serviços especializados.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Qualificação, que procederá à avaliação do requerimento de qualificação e do preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 6.043/2011, Decreto nº 43.261/2011, e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 será constituída por servidores da SES e da SEPLAG, na forma seguinte:\r\n\r\nI - Membro titular da SES: Jorge Ronaldo Moll ID 4270639-4\r\n\r\nMembro suplente da SES: Marcelo dos Santos Soares ID 4249074-0\r\n\r\nII - Membro titular da SES: Ana Luiza Carlier ID 4340966-0\r\n\r\nMembro suplente da SES: Elaine S. Simmer ID 4332797-4\r\n\r\nIII - Membro titular da SEPLAG: Lúcio Antônio Peixoto dos Santos ID 4372600-3\r\n\r\nMembro suplente da SEPLAG: Claudia Leone ID 1907334-8\r\n\r\nIV - Membro titular da SEPLAG: Cristina Blum Miranda ID 4325400-4\r\n\r\nMembro suplente da SEPLAG: Sandra Vigné Lo Fiego ID 4304469-7\r\n\r\nParágrafo Único - A Presidência da Comissão de Qualificação competirá ao primeiro membro titular da SES.\r\n\r\nArt. 4º - O procedimento de qualificação das Organizações Sociais de Saúde obedecerá ao disposto na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes dos Decretos nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e nº 43.710, de 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogada a Resolução SEPLAG/SES nº 187, de 16 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nModelo de Requerimento para Qualificação\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer sua qualificação (esclarecer se definitiva ou provisória) como Organização Social de Saúde com área de atuação em Hospitais Pediátrico (OSS - HOSPITAL PEDIÁTRICO), com interesse em firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e do Decreto nº 43.710, de 06 de agosto de 2012 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº xx, de xx de xxxx, de 2012.\r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nModelo de Requerimento para Indicação de Representantes do Poder Público para o Conselho de Administração\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer, nos termos do art. 6º, Inciso I, alínea “a” da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e do art. 3º do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 a indicação de XXX representantes do Poder Público no Conselho de Administração, objetivando o cumprimento de parte das exigências para qualificação definitiva como Organização Social de Saúde na área de Hospitais Pediátricos (OSS - HOSPITAL PEDIÁTRICO), com interesse em firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e do Decreto nº 43.710, de 06 de agosto de 2012 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº xx, de xx de xxxx, de 2012.\r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nOBS: As entidades deverão encaminhar no Envelope 2, juntamente com este requerimento, o Currículo dos componentes do seu Conselho de Administração, para avaliação do Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nModelo de Declaração de Compromisso\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], declara, para efeitos de qualificação provisória, o compromisso de realizar as alterações estatutárias necessárias à obtenção da qualificação definitiva como Organização Social de Saúde na área de Hospitais Pediátricos (OSS - HOSPITAL PEDIÁTRICO), caso vencedora do processo de seleção, no prazo estabelecido pelo edital de convocação, como condição para assinatura do contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, conforme exigências dos arts. 2º e 6º da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nAssinatura do representante legal \r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCADASTRO DE CONTATOS COM A ENTIDADE E NOTIFICAÇÕES\r\n\r\nEntidade: ___________________________________________________________\r\n\r\nEndereço:________________________________________________________\r\n\r\nCIDADE__________________UF_______________________CEP:________\r\n\r\nContatos e Notificações:\r\n\r\n1.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n2.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n3.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nId: 1388465"
                    ],
                    "1388363": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10002779/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora PAULA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula 284887-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10702001/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula 962427-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801761/2012 - DEFIRO o afastamento para Campa nha Eleitoral da servidora MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO MAIA, matrícula 231653-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/11401984/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor RENATO DE ASSIS PEDRO, matrícula 234594-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801619/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCOS JOSÉ MAGALHÃES AVELAR, matrícula 952520-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8612385/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LEANDRO LACERDA GONÇALVES, matrícula 928068-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/100027552012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EDILSON ONOFRE GONÇALVES, matrícula 5016078-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1388363"
                    ],
                    "1388924": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.10.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10801727/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ROBSON TIAGO DE SOUZA MACHADO, matrícula 953361-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10002934/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ELIÇON CANUTO DA SILVA, matrícula 231015-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301761/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LÊNIO RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 914328-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402880/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ MARIA DA SILVA PESSANHA, matrículas 188183-8 e 197744-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/91117/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora SANDRA LEONOR MARÇAL MARQUES, matrícula 835437-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/11401990/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora NILCÉA RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula 250736-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/11402044/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ROSIMAR SILVEIRA PINTO, matrícula 280857-4 da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-17/500186/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS AUGUSTO BARBOZA PESSÔA, matrícula 36/27526-1 do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/9591/1955/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GRACE ROSE DA COSTA ARRUDA DIENDL, matrícula 815853-7 da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1388924"
                    ],
                    "1388673": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.10.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10501478/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSELI SILVA LIMA, matrículas 292044-5 e 1208291-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501480/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora SILVIA TEREZA FEIJO MAIA, matrícula 292113-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501468/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LEANDRO OUVERNEY DE CARVALHO, matrícula 943318-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10403902/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCOS LEITE CORREA, matrícula 5002464-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402874/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor VALDINEI SENA DA SILVA, matrícula 5024176-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402846/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora REGINA CÉLIA DOS SANTOS AZEVEDO, matrícula 5021252-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402820/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora LUCIA HELENA BRAGA GOMES TERRA, matrícula 893293-1 da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402818/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora JUCIARA LEAL DE FARIA QUEIROZ, matrícula 270316-3 da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402783/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor RENATO ROCHA VIEIRA, matrícula 280464-9 da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402782/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor RENATO ROCHA VIEIRA, matrícula 293101-2 da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1388673"
                    ],
                    "1388746": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nId: 1388746"
                    ],
                    "1389218": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\n*DEMITE EDMON GOMES DA SILVA FILHO, Médico, Classe B, matrícula nº 1.004.562-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/604.105/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.09.2012.\r\n\r\nId: 1389218"
                    ],
                    "1388361": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11401479/2011 - ARIANE KIMIE ALMEIDA TAKAHASHI, Professor Docente I, ID Funcional 43893520 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/11400423/2010 - TANIA MARIA CASARES DE QUEIROZ, Assistente II, ID Funcional 43359710 - Vínculo 1 (SEC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/09/2012.\r\n\r\nId: 1388361"
                    ],
                    "1388916": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nREMOVE o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. LELIS PAIVA, matrícula nº 835.926-7, da 3ª COPIA para a 10ª COPIA, tendo em vista a remoção da Vogal de Comissão Dra. MARIA JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 839.726-7, com validade a contar de 05/10/2012.\r\n\r\nREMOVE a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. MARIA JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 839.726-7, da 10ª COPIA para a 16ª COPIA, tendo em vista a remoção do Vogal de Comissão Dr. MANOEL BENEDICTO LIMA JÚNIOR, matrícula nº 290.593-3, com validade a contar de 05/10/2012.\r\n\r\nREMOVE o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. MANOEL BENEDICTO LIMA JÚNIOR, matrícula nº 290.593-3, da 16ª COPIA para a 14ª COPIA, tendo em vista a exoneração da Vogal de Comissão Dra. MARIA CECÍLIA MORAES DA CUNHA, Id. Funcional nº 869294-7 com validade a contar de 05/10/2012.\r\n\r\nREMOVE o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. CARLOS ALBERTO ALVES BOTTINO, matrícula nº 6.004.286-8, da 7ª COPIA para a 3ª COPIA, tendo em vista a remoção do Vogal de Comissão Dr. LELIS PAIVA, matrícula nº 835.926-7, com validade a contar de 05/10/2012.\r\n\r\nREMOVE os Vogais de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 267.757-3, da 4ª COPIA para a 16ª COPIA, e Dra. TELMA CHIPOLLESCHI MENDES, matrícula nº 190.530-6, da 16ª COPIA para a 4ª COPIA, com validade a contar de 05/10/2012.\r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. TATIANA PARIZZE DE CARVALHO SILVA NEVES, Id. Funcional nº 2676695-7, nomeada através de ato publicado no D.O. de 04/10/2012, para integrar a 7ª COPIA, tendo em vista a remoção do Vogal de Comissão Dr. CARLOS ALBERTO ALVES BOTTINO, matrícula nº 6.004.286-8, com validade a contar de 05/10/2012.\r\n\r\nId: 1388916"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1389161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/08/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/722403/1984 - NISIO DA SILVA ROCHA. \r\n\r\nProc. nº E-01/723648/1984 - AFFONSO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/717614/1989 - FRANCISCA CHRISTINA MACHADO.\r\n\r\nProc. nº E-01/711319/2003 - ALTAIR DA SILVA CAMARGO.\r\n\r\nProc. nº E-01/300325/2012 - ISMAEL DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 13/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/713851/2004 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETTO -AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/721322/1980 - JOSÉ PEREZ GONZALEZ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/705044/1993 - HENRIQUE ALBERTO SEVERO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/705686/1996 - FRANCISCO BARBOSA DE FREITAS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1389161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1389158": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/08/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/701185/2006 - JAROSLAV POUSTKA.\r\n\r\nProc. nº E-01/337438/2012 - MARIA ALCILENE G. DA SILVA.\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/737111/1983 - ANTONIO CARDOSO DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nProc. nº E-01/703130/1989 - ROSA DA SILVA CARRÃO DA FONSECA.\r\n\r\nProc. nº E-01/724883/1989 - OCTAVIO MOREIRA SOARES.\r\n\r\nProc. nº E-01/707952/1995 - EMILIO MANDARINO.\r\n\r\nProc. nº E-01/723512/1995 - LUCY SOUZA DE LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-01/714072/1999 - ESPERIDIÃO SENRA DE ANDRADE.\r\n\r\nProc. nº E-01/336351/2012 - ALCEBIADES DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nProc. nº E-01/100033/2012 - FABIANA CARVALHO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1389158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1389160": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/09/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/300313/2011 - PAULO AFFONSO FERNANDES DA SILVA PORTO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 17/09/2012\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-12/305826/1975 - AFFONSO DE CUSATIS.\r\n\r\nProc. nº E-01/737552/1994 - LAURO GARCEZ E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/720629/1995 - MARCIO AURELIO GUARILHA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/704881/2007 - LUIZ DO VALLE TORRES.\r\n\r\nProc. nº E-01/708429/2007 - EVERARDO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/302407/2008 - MARIA PINTO LOPES COELHO.\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/720732/1989 - LUIZ DA COSTA BAPTISTA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1389160. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1389159": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/731504/1983 - MANOEL ROBERTO FRANCISCO.\r\n\r\nProc. nº E-01/715225/1984 - JOSÉ COUBE DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/704468/1986 - JORGE DE SOUZA PAULA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/703049/1997 - JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/711689/1999 - OLYMPIO RAFAEL DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/714897/2001 - FIORI SCHULTZ.\r\n\r\nProc. nº E-01/708022/2003 - WALTERNI RIBEIRO.\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/702445/2000 - LAERTE VALE DE ABREU - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1389159. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1389162": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/09/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/712844/1989 - HELIO JUSTO SERGIO E OUTROS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/740377/1981 - ARY FERREIRA DA CUNHA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/706757/1989 - NILSON ALCEBIADES ANDRADE DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/723338/1990 - ARY MARTINS FERRO E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/725041/1996 - IVALDO SOLANO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/718732/2000 - ALEXANDRE SIZENANDO DA COSTA.\r\n\r\nId: 1389162. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1388412": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.580/2010 - DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA - CONCEDO\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.194/2012 - CARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/076.764/2012 - LOJAS AMERICANAS S.A - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.567/2012 - MAURICIO FERNANDES NASCIMENTO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/006.942/2012 - MARIENE QUEIROZ FELIX SARDINHA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/168.051/2012 - RAIMUNDO MACHADO FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.566/2012 - ALICE GODINHO CRUZ - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.661/2012 - KARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.625/2012 - LUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.676/2012 - BERNARDO LUIZ ORGLER - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.758/2012 - JORGE VANZELOTE BARQUETTE - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.883/2012 - GLAUCO PINHEIRO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.459/2012 - CARLOS EDUARDO PINHO GUIMARAES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.330/2012 - LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.483/2012 - LEONARDO SILVESTRE CABRAL - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.503/2012 - FLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.194/2011 - MARIA DE FATIMA DA SILVA E SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/265.262/2012 - ANA ELISA RIBEIRO RAMIM - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.366/2012 - RAUL JOSE PIEDADE DE MACEDO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.243/2012 - APROVO a refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora MÔNICA BASTOS SANTARÉM, Técnico de Fazenda Classe “C”, Id. Funcional 19545088.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.390/2008 - APROVO a refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora ELIANA MARIA VICTORINO QUIMAS, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional 19510250.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.032/2010 - APROVO a refixação de proventos mensais integrais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome do servidor VLADIMIR FERREIRA TELES DE SOUZA, Técnico de Fazenda Classe “C”, Id. Funcional 19461143.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.184/2008 - APROVO a refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora SANDRA REGINA DIAS DE CARVALHO, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional 19510020.\r\n\r\nProcesso nº E-04/150.139/2012 - WELLINGTON BRAGA RAMOS DE AZEVEDO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/170.047/2012 - JOSE DO CARMO FILHO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.650/2012 - Aplico à empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 00.530.512/0001-60, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento do disposto no item da Cláusula Quarta do Contrato nº 21/2012.\r\n\r\nId: 1388412"
                        ],
                        "1389074": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07/11/2008\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/011.109/2008 - NAD Nº 547/2008\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial para atender as necessidades da SEFAZ.\r\n\r\nFAVORECIDO: ANDEF - ASSOSICAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso XX da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por associação de portadores de deficiência física sem fins lucrativos.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MARCELO BARBOSA SAINTIVE.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 08.11.2008.\r\n\r\nId: 1389074"
                        ],
                        "1388556": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 740 DE 02 DE OUTUBRO 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Marco Alexandre Barboza da Silva, ID 5007692-2, pelo servidor Leonardo Silveira Carneiro da Cunha, matrícula 0.973.715-6, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nREAL LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS\r\n\r\n009/2012\r\n\r\nE-04/005.196/2011\r\n\r\n719/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1388556"
                        ],
                        "1388557": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DGAF Nº 741 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 44/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/001.925/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0, Renaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9 e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 044/2012, da empresa TOTAL FILM RJ INTALAÇÃO DE PELÍCULAS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/001.925/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1388557"
                        ],
                        "1388558": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DGAF Nº 743 DE 03 DE OUTUBRO 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Marco Alexandre Barboza da Silva, ID 5007692-2, pelo servidor Leonardo Silveira Carneiro da Cunha, matrícula 0.973.715-6, nas Comissões de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n007/2012\r\n\r\nE-04/002.662/2011\r\n\r\n715/2011\r\n\r\nDIBOÁ COMÉRCIAL LTDA\r\n\r\n008/2012\r\n\r\nE-04/002.662/2011\r\n\r\n719/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1388558"
                        ],
                        "1388559": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DGAF Nº 744 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 714, de 04 de setembro de 2012, constante do administrativo nº E-04/012.227/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1388559"
                        ],
                        "1388377": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nREMOVE ROBERTO DA SILVA ANDRADE, Oficial de Fazenda “C”, Identidade funcional nº 4419180-4, da Escola Fazendária, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/008.247/2012.\r\n\r\nDESIGNA CARLOS EDUARDO DE LIMA, Analista de Controle Interno, identidade funcional nº 2013588-2, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/008.835/2012.\r\n\r\nId: 1388377"
                        ],
                        "1388396": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/315.016/1988 - AMARO LUIZ TRINDADE DE SOUZA, Agente de Fazenda ”B”. Id. Funcional nº 1958195-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 10/06/2007 a 06/08/2012.\r\n\r\nId: 1388396"
                        ],
                        "1388973": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL \r\n\r\n3º TRIMESTRE - JUL / AGO / SET\r\n\r\nRECURSOS JULGADOS\r\n\r\n(NEGATIVA DE SEGUIMENTO E RECURSOS EM PAUTA)\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\nCÂMARAS E PLENO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nJul/12\r\n\r\n79\r\n\r\n72\r\n\r\n78\r\n\r\n200\r\n\r\n25\r\n\r\n454\r\n\r\n6\r\n\r\n460\r\n\r\nAgo/12\r\n\r\n101\r\n\r\n271\r\n\r\n78\r\n\r\n75\r\n\r\n40\r\n\r\n565\r\n\r\n16\r\n\r\n581\r\n\r\nSet/12\r\n\r\n60\r\n\r\n64\r\n\r\n76\r\n\r\n62\r\n\r\n29\r\n\r\n291\r\n\r\n42\r\n\r\n333\r\n\r\nTotal/12\r\n\r\n240\r\n\r\n407\r\n\r\n232\r\n\r\n337\r\n\r\n94\r\n\r\n1310\r\n\r\n64\r\n\r\n1374\r\n\r\nJul/11\r\n\r\n82\r\n\r\n63\r\n\r\n97\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n318\r\n\r\n39\r\n\r\n357\r\n\r\nAgo/11\r\n\r\n83\r\n\r\n58\r\n\r\n82\r\n\r\n78\r\n\r\n19\r\n\r\n320\r\n\r\n74\r\n\r\n394\r\n\r\nSet/11\r\n\r\n72\r\n\r\n95\r\n\r\n78\r\n\r\n95\r\n\r\n21\r\n\r\n361\r\n\r\n13\r\n\r\n374\r\n\r\nTotal/11\r\n\r\n237\r\n\r\n216\r\n\r\n257\r\n\r\n217\r\n\r\n72\r\n\r\n999\r\n\r\n126\r\n\r\n1125\r\n\r\nJul/10\r\n\r\n74\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n14\r\n\r\n298\r\n\r\n41\r\n\r\n339\r\n\r\nAgo/10\r\n\r\n132\r\n\r\n88\r\n\r\n73\r\n\r\n102\r\n\r\n19\r\n\r\n414\r\n\r\n1\r\n\r\n415\r\n\r\nSet/10\r\n\r\n70\r\n\r\n76\r\n\r\n90\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n322\r\n\r\n8\r\n\r\n330\r\n\r\nTotal/10\r\n\r\n276\r\n\r\n229\r\n\r\n233\r\n\r\n245\r\n\r\n51\r\n\r\n1034\r\n\r\n50\r\n\r\n1084\r\n\r\nDETALHAMENTO DOS RECURSOS NAS CÂMARAS E PLENO\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nJulgados\r\n\r\n454\r\n\r\n565\r\n\r\n291\r\n\r\n1310\r\n\r\nDecisões\r\n\r\nProvido - R.V.\r\n\r\n59\r\n\r\n171\r\n\r\n33\r\n\r\n263\r\n\r\nProvido - R. O.\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\nDesprovido - R.V.\r\n\r\n88\r\n\r\n121\r\n\r\n46\r\n\r\n255\r\n\r\nDesprovido - R.O.\r\n\r\n133\r\n\r\n174\r\n\r\n173\r\n\r\n480\r\n\r\nOutras Decisões\r\n\r\n170\r\n\r\n92\r\n\r\n33\r\n\r\n295\r\n\r\nTotal\r\n\r\n454\r\n\r\n565\r\n\r\n291\r\n\r\n1310\r\n\r\nId: 1388973"
                        ],
                        "1388974": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS - ANO 2012\r\n\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\n(5) = (4)/(3)\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\n200\r\n\r\n200\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n\r\n3\r\n\r\n79\r\n\r\n82\r\n\r\n82\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n87\r\n\r\n87\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n107\r\n\r\n44\r\n\r\n151\r\n\r\n150\r\n\r\n99,34%\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\n9\r\n\r\n58\r\n\r\n67\r\n\r\n66\r\n\r\n98,51%\r\n\r\n1\r\n\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n120\r\n\r\n127\r\n\r\n125\r\n\r\n98,43%\r\n\r\n2\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTAL\r\n\r\n8\r\n\r\n83\r\n\r\n91\r\n\r\n89\r\n\r\n97,80%\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n33\r\n\r\n94,29%\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\n23\r\n\r\n263\r\n\r\n286\r\n\r\n264\r\n\r\n92,31%\r\n\r\n22\r\n\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n69\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n87,50%\r\n\r\n10\r\n\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n85,71%\r\n\r\n1\r\n\r\nOSWALDO CASTRO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n78,95%\r\n\r\n4\r\n\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n78,57%\r\n\r\n3\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n75,00%\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n74,29%\r\n\r\n27\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n\r\n9\r\n\r\n41\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n66,00%\r\n\r\n17\r\n\r\nCHERYL BERNO\r\n\r\n3\r\n\r\n124\r\n\r\n127\r\n\r\n56\r\n\r\n44,09%\r\n\r\n71\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n\r\n108\r\n\r\n45\r\n\r\n153\r\n\r\n67\r\n\r\n43,79%\r\n\r\n86\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\n62\r\n\r\n72\r\n\r\n134\r\n\r\n58\r\n\r\n43,28%\r\n\r\n76\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\n75\r\n\r\n69\r\n\r\n144\r\n\r\n59\r\n\r\n40,97%\r\n\r\n85\r\n\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\n62\r\n\r\n48\r\n\r\n110\r\n\r\n44\r\n\r\n40,00%\r\n\r\n66\r\n\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n36,36%\r\n\r\n14\r\n\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n27,78%\r\n\r\n13\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n15,38%\r\n\r\n33\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00%\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n605\r\n\r\n1.551\r\n\r\n2.156\r\n\r\n1.618\r\n\r\n75,05%\r\n\r\n538\r\n\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n% Produtividade\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nEstado\r\n\r\n792\r\n\r\n741\r\n\r\n93,56%\r\n\r\n51\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\n1.364\r\n\r\n877\r\n\r\n64,30%\r\n\r\n487\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n2.156\r\n\r\n1.618\r\n\r\n75,05%\r\n\r\n538\r\n\r\nId: 1388974"
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                        "1388975": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n39.968\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n40.119\r\n\r\n\"\r\n\r\n3. \r\n\r\n40.624\r\n\r\n\"\r\n\r\n4. \r\n\r\n40.625\r\n\r\n\"\r\n\r\n5. \r\n\r\n40.626\r\n\r\n\"\r\n\r\n6. \r\n\r\n41.830\r\n\r\n\"\r\n\r\n7. \r\n\r\n41.831\r\n\r\n\"\r\n\r\n8. \r\n\r\n42.147\r\n\r\n\"\r\n\r\n9. \r\n\r\n43.266\r\n\r\n\"\r\n\r\n10. \r\n\r\n43.694\r\n\r\n\"\r\n\r\n11. \r\n\r\n43.696\r\n\r\n\"\r\n\r\n12. \r\n\r\n44.766\r\n\r\n\"\r\n\r\n13. \r\n\r\n44.767\r\n\r\n\"\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n14. \r\n\r\n34.503\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nId: 1388975"
                        ],
                        "1388976": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n32.727\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n32.728\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n33.411\r\n\r\n“\r\n\r\n4. \r\n\r\n42.816\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n45.666\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\n6. \r\n\r\n46.298\r\n\r\n“\r\n\r\n7. \r\n\r\n41.508\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\n8. \r\n\r\n46.010\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n9. \r\n\r\n37.360\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n10. \r\n\r\n38.276\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n11. \r\n\r\n38.277\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n12. \r\n\r\n30.491\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n13. \r\n\r\n38.493\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\n14. \r\n\r\n30.113\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n15. \r\n\r\n39.502\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\n16. \r\n\r\n34.619\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n17. \r\n\r\n33.845\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\nId: 1388976"
                        ],
                        "1388977": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n46.134\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n46.135\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n3. \r\n\r\n30.651\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\n4. \r\n\r\n46.129\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n5. \r\n\r\n46.622\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n6. \r\n\r\n40.609\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\n7. \r\n\r\n41.575\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n8. \r\n\r\n41.576\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n9. \r\n\r\n46.518\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n10. \r\n\r\n41.755\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n11. \r\n\r\n46.578\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n12. \r\n\r\n46.941\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n13. \r\n\r\n46.942\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n14. \r\n\r\n46.943\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n15. \r\n\r\n46.944\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n16. \r\n\r\n46.945\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n17. \r\n\r\n46.946\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n18. \r\n\r\n46.947\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n19. \r\n\r\n38.001\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\n20. \r\n\r\n38.002\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\n21. \r\n\r\n38.872\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n22. \r\n\r\n43.340\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n23. \r\n\r\n30.159\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n24. \r\n\r\n39.814\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n25. \r\n\r\n39.815\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n26. \r\n\r\n39.235\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n27. \r\n\r\n32.236\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nId: 1388977"
                        ],
                        "1388978": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO BRUNO VELLOSO DURÃO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n34.701\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\nId: 1388978"
                        ],
                        "1388979": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRA CHERYL BERNO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n46.184\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n46.185\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n42.963\r\n\r\n“\r\n\r\n4. \r\n\r\n45.430\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n45.431\r\n\r\n“\r\n\r\n6. \r\n\r\n45.432\r\n\r\n“\r\n\r\n7. \r\n\r\n45.433\r\n\r\n“\r\n\r\n8. \r\n\r\n45.434\r\n\r\n“\r\n\r\n9. \r\n\r\n45.435\r\n\r\n“\r\n\r\n10. \r\n\r\n45.436\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n45.437\r\n\r\n“\r\n\r\n12. \r\n\r\n45.438\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n45.439\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n45.440\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n45.441\r\n\r\n“\r\n\r\n16. \r\n\r\n45.442\r\n\r\n“\r\n\r\n17. \r\n\r\n45.444\r\n\r\n“\r\n\r\n18. \r\n\r\n45.445\r\n\r\n“\r\n\r\n19. \r\n\r\n45.446\r\n\r\n“\r\n\r\n20. \r\n\r\n45.447\r\n\r\n“\r\n\r\n21. \r\n\r\n45.448\r\n\r\n“\r\n\r\n22. \r\n\r\n45.449\r\n\r\n“\r\n\r\n23. \r\n\r\n45.450\r\n\r\n“\r\n\r\n24. \r\n\r\n45.451\r\n\r\n“\r\n\r\n25. \r\n\r\n45.452\r\n\r\n“\r\n\r\n26. \r\n\r\n45.453\r\n\r\n“\r\n\r\n27. \r\n\r\n45.454\r\n\r\n“\r\n\r\n28. \r\n\r\n45.455\r\n\r\n“\r\n\r\n29. \r\n\r\n46.156\r\n\r\n“\r\n\r\n30. \r\n\r\n45.456\r\n\r\n“\r\n\r\n31. \r\n\r\n45.457\r\n\r\n“\r\n\r\n32. \r\n\r\n45.458\r\n\r\n“\r\n\r\n33. \r\n\r\n41.141\r\n\r\n“\r\n\r\n34. \r\n\r\n45.467\r\n\r\n18/07/12\r\n\r\n35. \r\n\r\n45.468\r\n\r\n\"\r\n\r\n36. \r\n\r\n45.469\r\n\r\n\"\r\n\r\n37. \r\n\r\n45.470\r\n\r\n\"\r\n\r\n38. \r\n\r\n45.471\r\n\r\n\"\r\n\r\n39. \r\n\r\n30.317\r\n\r\n15/08/12\r\n\r\n40. \r\n\r\n32.223\r\n\r\n\"\r\n\r\n41. \r\n\r\n32.555\r\n\r\n\"\r\n\r\n42. \r\n\r\n35.406\r\n\r\n\"\r\n\r\n43. \r\n\r\n35.878\r\n\r\n\"\r\n\r\n44. \r\n\r\n40.063\r\n\r\n\"\r\n\r\n45. \r\n\r\n43.345\r\n\r\n\"\r\n\r\n46. \r\n\r\n43.346\r\n\r\n\"\r\n\r\n47. \r\n\r\n44.020\r\n\r\n\"\r\n\r\n48. \r\n\r\n44.021\r\n\r\n\"\r\n\r\n49. \r\n\r\n45.990\r\n\r\n\"\r\n\r\n50. \r\n\r\n46.241\r\n\r\n\"\r\n\r\n51. \r\n\r\n46.299\r\n\r\n\"\r\n\r\n52. \r\n\r\n46.300\r\n\r\n\"\r\n\r\n53. \r\n\r\n44.259\r\n\r\n12/09/12\r\n\r\n54. \r\n\r\n44.952\r\n\r\n\"\r\n\r\n55. \r\n\r\n45.478\r\n\r\n\"\r\n\r\n56. \r\n\r\n45.479\r\n\r\n\"\r\n\r\n57. \r\n\r\n46.007\r\n\r\n\"\r\n\r\n58. \r\n\r\n46.008\r\n\r\n\"\r\n\r\n59. \r\n\r\n46.042\r\n\r\n\"\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n60. \r\n\r\n42.566\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\n61. \r\n\r\n38.119\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\n62. \r\n\r\n39.037\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\n63. \r\n\r\n38.266\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n64. \r\n\r\n43.044\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n65. \r\n\r\n38.347\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n66. \r\n\r\n38.348\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n67. \r\n\r\n38.349\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n68. \r\n\r\n44.255\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n69. \r\n\r\n31.236\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n70. \r\n\r\n32.798\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n71. \r\n\r\n32.799\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\nId: 1388979"
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                        "1388980": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n36.849\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n41.478\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nId: 1388980"
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                        "1388981": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO EDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n30.610\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nId: 1388981"
                        ],
                        "1388982": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nGRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n39.040\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n37.834\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n3. \r\n\r\n37.835\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n4. \r\n\r\n44.656\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n5. \r\n\r\n45.645\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n6. \r\n\r\n45.646\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n7. \r\n\r\n46.905\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n8. \r\n\r\n46.906\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n9. \r\n\r\n46.907\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n10. \r\n\r\n46.908\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nId: 1388982"
                        ],
                        "1388983": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n40.402\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n40.403\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n40.404\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n40.405\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n38.004\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n6. \r\n\r\n32.966\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n7. \r\n\r\n35.265\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n8. \r\n\r\n39.899\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n9. \r\n\r\n35.304\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n10. \r\n\r\n34.150\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n11. \r\n\r\n42.134\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n12. \r\n\r\n40.337\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n13. \r\n\r\n30.831\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n14. \r\n\r\n40.644\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\n15. \r\n\r\n36.351\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\n16. \r\n\r\n31.966\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n17. \r\n\r\n40.387\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n18. \r\n\r\n44.787 (Red.)\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n19. \r\n\r\n44.788 (Red.)\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n20. \r\n\r\n44.652\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\n21. \r\n\r\n44.653\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\n22. \r\n\r\n31.723\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\n23. \r\n\r\n35.903\r\n\r\n14/07/2012\r\n\r\n24. \r\n\r\n38.037\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n25. \r\n\r\n34.586\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n26. \r\n\r\n41.631\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n27. \r\n\r\n42.185\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n28. \r\n\r\n37.868\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n29. \r\n\r\n36.092\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n30. \r\n\r\n31.667\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n31. \r\n\r\n39.325\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n32. \r\n\r\n39.326\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n33. \r\n\r\n31.082\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nId: 1388983"
                        ],
                        "1388984": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO GUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.965\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n31.042\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\nId: 1388984"
                        ],
                        "1388985": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n37.354 (Red.)\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n37.842 (Red.)\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n31.400 (Red.)\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n37.028\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n5. \r\n\r\n37.029\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n6. \r\n\r\n30.014\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n30.050\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n8. \r\n\r\n36.660\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n9. \r\n\r\n38.045(Red.)\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n10. \r\n\r\n40.386\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n11. \r\n\r\n40.645\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n12. \r\n\r\n40.318\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13. \r\n\r\n36.764 (Red.)\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\nId: 1388985"
                        ],
                        "1388986": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n32.573 (REDATOR)\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\nId: 1388986"
                        ],
                        "1388987": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CHOR\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n39.295\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\nId: 1388987"
                        ],
                        "1388988": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n34.779\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n40.326\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n33.613\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n33.652\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n5. \r\n\r\n38.336\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n6. \r\n\r\n38.337\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n7. \r\n\r\n35.400\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n8. \r\n\r\n46.308\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n9. \r\n\r\n46.442\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\n10. \r\n\r\n46.443\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\n11. \r\n\r\n46.245\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n12. \r\n\r\n46.922\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n13. \r\n\r\n46.923\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n14. \r\n\r\n46.924\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n15. \r\n\r\n46.925\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n16. \r\n\r\n46.926\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n17. \r\n\r\n46.927\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n18. \r\n\r\n46.928\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n19. \r\n\r\n46.929\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n20. \r\n\r\n46.930\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n21. \r\n\r\n38.496\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\n22. \r\n\r\n34.500\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nId: 1388988"
                        ],
                        "1388989": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DA CONSELHEIRA\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRA LUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n33.029\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n44.242\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n3. \r\n\r\n44.954\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n4. \r\n\r\n45.148\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n5. \r\n\r\n35.775\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n6. \r\n\r\n45.428\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n7. \r\n\r\n45.997\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\n8. \r\n\r\n46.451\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n9. \r\n\r\n46.559\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n10. \r\n\r\n42.022\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n11. \r\n\r\n44.448\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n12. \r\n\r\n46.243\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n13. \r\n\r\n46.244\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n14. \r\n\r\n33.146\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\n15. \r\n\r\n40.060\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n16. \r\n\r\n34.626\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n17. \r\n\r\n35.806 \r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n18. \r\n\r\n33.314\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n19. \r\n\r\n34.063 \r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n20. \r\n\r\n36.215 \r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n21. \r\n\r\n33.882 \r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n22. \r\n\r\n35.101 \r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n23. \r\n\r\n33.653 \r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n24. \r\n\r\n38.151 \r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n25. \r\n\r\n33.597\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n26. \r\n\r\n30.507 \r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n27. \r\n\r\n37.517 \r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\n28. \r\n\r\n37.518 \r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\n29. \r\n\r\n33.066 \r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n30. \r\n\r\n32.254\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n31. \r\n\r\n33.551 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n32. \r\n\r\n33.291 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n33. \r\n\r\n33.542 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n34. \r\n\r\n38.149 \r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n35. \r\n\r\n38.157 \r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n36. \r\n\r\n38.154 \r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n37. \r\n\r\n33.324 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n38. \r\n\r\n31.725 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n39. \r\n\r\n31.739 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n40. \r\n\r\n35.426 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n41. \r\n\r\n31.735 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n42. \r\n\r\n37.651 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n43. \r\n\r\n34.952 \r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n44. \r\n\r\n34.060 \r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n45. \r\n\r\n38.421 \r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n46. \r\n\r\n36.981 \r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n47. \r\n\r\n33.281 \r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n48. \r\n\r\n34.828 \r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n49. \r\n\r\n34.829 \r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n50. \r\n\r\n31.434 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n51. \r\n\r\n37.038 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n52. \r\n\r\n36.473 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n53. \r\n\r\n33.878 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n54. \r\n\r\n34.876 \r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n55. \r\n\r\n30.549\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n56. \r\n\r\n32.680\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n57. \r\n\r\n32.239\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n58. \r\n\r\n32.688\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n59. \r\n\r\n35.234\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n60. \r\n\r\n31.225\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n61. \r\n\r\n36.120 \r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n62. \r\n\r\n35.601\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n63. \r\n\r\n36.126\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n64. \r\n\r\n34.212\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n65. \r\n\r\n33.251\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n66. \r\n\r\n31.612\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n67. \r\n\r\n31.648\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n68. \r\n\r\n30.073\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n69. \r\n\r\n31.684\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n70. \r\n\r\n39.105\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n71. \r\n\r\n40.109\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n72. \r\n\r\n40.110\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n73. \r\n\r\n40.134\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n74. \r\n\r\n40.365\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n75. \r\n\r\n39.215\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n76. \r\n\r\n34.917\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n77. \r\n\r\n36.993\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n78. \r\n\r\n38.056\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n79. \r\n\r\n38.057\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n80. \r\n\r\n38.058\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n81. \r\n\r\n38.058\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n82. \r\n\r\n34.634\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n83. \r\n\r\n42.294\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n84. \r\n\r\n42.870\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n85. \r\n\r\n31.731\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n86. \r\n\r\n42.676\r\n\r\n0708/2012\r\n\r\nId: 1388989"
                        ],
                        "1388990": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO LEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n40.104\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n38.950\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\nId: 1388990"
                        ],
                        "1388991": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.754\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n39.334\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n41.347\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n30.731\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n36.121\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n6. \r\n\r\n34.490\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n7. \r\n\r\n39.443\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n8. \r\n\r\n41.358\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\n9. \r\n\r\n42.939\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n10. \r\n\r\n42.948\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n11. \r\n\r\n43.047\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n12. \r\n\r\n43.265\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n13. \r\n\r\n44.250\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n14. \r\n\r\n44.655\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n15. \r\n\r\n44.961\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n16. \r\n\r\n45.166\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n17. \r\n\r\n42.764\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\n18. \r\n\r\n40.240\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\n19. \r\n\r\n46.002\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\n20. \r\n\r\n45.466\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\n21. \r\n\r\n33.378\r\n\r\n11/09/2011\r\n\r\n22. \r\n\r\n46.003\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n23. \r\n\r\n46.514\r\n\r\n11/09/2011\r\n\r\n24. \r\n\r\n46.515\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n25. \r\n\r\n46.568\r\n\r\n11/09/2011\r\n\r\n26. \r\n\r\n46.582\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n27. \r\n\r\n46.591\r\n\r\n11/09/2011\r\n\r\n28. \r\n\r\n46.628\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n29. \r\n\r\n46.643\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n30. \r\n\r\n46.892\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n31. \r\n\r\n46.899\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n32. \r\n\r\n46.959\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n33. \r\n\r\n46.964\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n34. \r\n\r\n30.666\r\n\r\n08/10/2008\r\n\r\n35. \r\n\r\n31.053\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n36. \r\n\r\n32.732\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n37. \r\n\r\n40.699\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n38. \r\n\r\n30.556\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n39. \r\n\r\n38.044\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n40. \r\n\r\n30.350\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n41. \r\n\r\n34.825\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n42. \r\n\r\n31.450\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\n43. \r\n\r\n43.057\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n44. \r\n\r\n39.807\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\n45. \r\n\r\n30.434\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\n46. \r\n\r\n34.568\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\n47. \r\n\r\n39.498\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\n48. \r\n\r\n35.756\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\n49. \r\n\r\n35.757\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\n50. \r\n\r\n39.580\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n51. \r\n\r\n39.581\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n52. \r\n\r\n33.460\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n53. \r\n\r\n44.184\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n54. \r\n\r\n43.313\r\n\r\n20/07/2012\r\n\r\n55. \r\n\r\n45.989\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n56. \r\n\r\n34.963\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n57. \r\n\r\n35.106\r\n\r\n10/08/2012\r\n\r\n58. \r\n\r\n40.590 \r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n59. \r\n\r\n43.313 \r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\n60. \r\n\r\n31.082\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\n61. \r\n\r\n46.835\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n62. \r\n\r\n46.141\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n63. \r\n\r\n46.142\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n64. \r\n\r\n35.635\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n65. \r\n\r\n44.184\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n66. \r\n\r\n46.835\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\nId: 1388991"
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                        "1388992": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nNILO MEIRELLES DE SPOUZA ARAÚJO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n37.491\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\nId: 1388992"
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                        "1388993": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO OSWALDO CASTRO NETO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n40.202\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n41.380\r\n\r\n\"\r\n\r\n3. \r\n\r\n42.823\r\n\r\n\"\r\n\r\n4. \r\n\r\n46.880\r\n\r\n\"\r\n\r\nId: 1388993"
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                        "1388994": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nCONSELHEIRO RICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n37.840\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n37.841\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n41.296\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n44.758\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\n5. \r\n\r\n41.567\r\n\r\n15/03/2012\r\n\r\n6. \r\n\r\n43.321\r\n\r\n15/03/2012\r\n\r\n7. \r\n\r\n45.168\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n8. \r\n\r\n45.170\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n9. \r\n\r\n44.209\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n10. \r\n\r\n46.305\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n11. \r\n\r\n46.423\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\n12. \r\n\r\n42.227\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\n13. \r\n\r\n38.700\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\n14. \r\n\r\n36.061\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n15. \r\n\r\n46.564\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n16. \r\n\r\n32.567\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n17. \r\n\r\n39.346\r\n\r\n\"\r\n\r\n18. \r\n\r\n39.347\r\n\r\n\"\r\n\r\n19. \r\n\r\n45.614\r\n\r\n\"\r\n\r\n20. \r\n\r\n45.615\r\n\r\n\"\r\n\r\n21. \r\n\r\n44.177\r\n\r\n\"\r\n\r\n22. \r\n\r\n44.178\r\n\r\n\"\r\n\r\n23. \r\n\r\n44.179\r\n\r\n\"\r\n\r\n24. \r\n\r\n45.034\r\n\r\n\"\r\n\r\n25. \r\n\r\n40.827\r\n\r\n\"\r\n\r\n26. \r\n\r\n41.560\r\n\r\n\"\r\n\r\n27. \r\n\r\n41.561\r\n\r\n\"\r\n\r\n28. \r\n\r\n39.041\r\n\r\n\"\r\n\r\n29. \r\n\r\n45.995\r\n\r\n\"\r\n\r\n30. \r\n\r\n39.568\r\n\r\n\"\r\n\r\n31. \r\n\r\n38.026\r\n\r\n\"\r\n\r\n32. \r\n\r\n45.151\r\n\r\n\"\r\n\r\n33. \r\n\r\n42.720\r\n\r\n\"\r\n\r\n34. \r\n\r\n42.721\r\n\r\n\"\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n35. \r\n\r\n32.895\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n36. \r\n\r\n39.680\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n37. \r\n\r\n30.573\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n38. \r\n\r\n30.360\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\n39. \r\n\r\n30.110\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n40. \r\n\r\n40.042\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n41. \r\n\r\n39.850\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n42. \r\n\r\n39.851\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n43. \r\n\r\n39.852\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n44. \r\n\r\n40.319\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n45. \r\n\r\n33.902\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n46. \r\n\r\n41.338\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n47. \r\n\r\n36.218\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n48. \r\n\r\n37.039\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\n49. \r\n\r\n34.915\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n50. \r\n\r\n42.975\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\n51. \r\n\r\n43.261\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n52. \r\n\r\n38.081\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n53. \r\n\r\n38.350\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n54. \r\n\r\n39.189\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n55. \r\n\r\n39.190\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n56. \r\n\r\n39.191\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n57. \r\n\r\n39.192\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n58. \r\n\r\n39.193\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n59. \r\n\r\n39.194\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n60. \r\n\r\n39.195\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n61. \r\n\r\n39.196\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n62. \r\n\r\n39.197\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\nVOTO PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n63. \r\n\r\n32.628\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n64. \r\n\r\n33.379\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n65. \r\n\r\n35.840\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n66. \r\n\r\n43.410\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n67. \r\n\r\n43.411\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n68. \r\n\r\n36.895\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n69. \r\n\r\n36.896\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n70. \r\n\r\n44.955\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n71. \r\n\r\n45.257\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n72. \r\n\r\n45.258\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n73. \r\n\r\n34.192\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n74. \r\n\r\n34.741\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n75. \r\n\r\n34.874\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n76. \r\n\r\n36.204\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nId: 1388994"
                        ],
                        "1388995": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n33.957\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n42.869\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n43.054\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n41.545\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n43.031\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n6. \r\n\r\n42.811\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n7. \r\n\r\n42.812\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n8. \r\n\r\n40.429\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n9. \r\n\r\n39.921\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n10. \r\n\r\n39.922\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n11. \r\n\r\n39.233\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n12. \r\n\r\n33.203\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\n13. \r\n\r\n36.104\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n14. \r\n\r\n36.105\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n15. \r\n\r\n44.017\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\n16. \r\n\r\n44.018\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\n17. \r\n\r\n45.745\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\n18. \r\n\r\n44.940\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n19. \r\n\r\n42.168\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n20. \r\n\r\n42.169\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n21. \r\n\r\n45.459\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n22. \r\n\r\n45.460\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n23. \r\n\r\n45.030\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n24. \r\n\r\n41.176\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n25. \r\n\r\n39.984\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n26. \r\n\r\n45.464\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n27. \r\n\r\n43.283\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n28. \r\n\r\n43.284\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n29. \r\n\r\n37.871\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n30. \r\n\r\n36.840\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\n31. \r\n\r\n43.282\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n32. \r\n\r\n45.736\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n33. \r\n\r\n46.177\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n34. \r\n\r\n43.000\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n35. \r\n\r\n43.001\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n36. \r\n\r\n45.946\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n37. \r\n\r\n45.152\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n38. \r\n\r\n45.153\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n39. \r\n\r\n45.154\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n40. \r\n\r\n45.155\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n41. \r\n\r\n45.996\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\n42. \r\n\r\n46.301\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\n43. \r\n\r\n46.425\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\n44. \r\n\r\n46.426\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\n45. \r\n\r\n45.762\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n46. \r\n\r\n46.004\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n47. \r\n\r\n39.397\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n48. \r\n\r\n39.695\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n49. \r\n\r\n37.348\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n50. \r\n\r\n37.347\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n51. \r\n\r\n30.511\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n52. \r\n\r\n32.570\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n53. \r\n\r\n36.649\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n54. \r\n\r\n38.352\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n55. \r\n\r\n38.353\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n56. \r\n\r\n38.354\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n57. \r\n\r\n38.355\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n58. \r\n\r\n38.356\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n59. \r\n\r\n40.408\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n60. \r\n\r\n39.171\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n61. \r\n\r\n30.399\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n62. \r\n\r\n38.671\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n63. \r\n\r\n38.482\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n64. \r\n\r\n40.813\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n65. \r\n\r\n40.814\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n66. \r\n\r\n40.815\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n67. \r\n\r\n40.816\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n68. \r\n\r\n40.817\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n69. \r\n\r\n32.605\r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\n70. \r\n\r\n42.129\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n71. \r\n\r\n35.827\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n72. \r\n\r\n39.579\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\n73. \r\n\r\n41.483\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\n74. \r\n\r\n30.335\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\n75. \r\n\r\n40.047\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\n76. \r\n\r\n30.589\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n77. \r\n\r\n30.591\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n78. \r\n\r\n32.434\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n79. \r\n\r\n45.965\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n80. \r\n\r\n38.408\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n81. \r\n\r\n39.289\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n82. \r\n\r\n35.318\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n83. \r\n\r\n36.356\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n84. \r\n\r\n30.714\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n85. \r\n\r\n30.715\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\nId: 1388995"
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                        "1388996": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO WALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n38.704\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n45.672\r\n\r\n\"\r\n\r\n3. \r\n\r\n46.296\r\n\r\n\"\r\n\r\nId: 1388996"
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                        "1388365": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.868ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 38.020. - Processo nº E-04/057.407/2009. - Inscrição Estadual nº 81.610.169 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.622. - EMENTA: RECURSO AO PLENO - DECISÃO UNÂNIME No caso em tela, a Recorrente trouxe aos autos acórdões não divergentes, ficando, portanto, desatendida a condição prevista no inciso I do art. 266 do CTE, quando a decisão da Câmara recorrida for unânime. RECURSO NÃO CONHECIDO\r\n\r\nId: 1388365"
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                        "1389193": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA ADITIVA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 46.045/RO - Processo nº E-04/048.391/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPLETA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 46.519/RO - Processo nº E-04/230.313/2000 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INGA LUPERCIO TORRES S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.658/RO - Processo nº E-04/651.880/1993 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BISON TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.754/RO - Processo nº E-04/161.579/2010 - Recorrente: IRF 64.17 - OESTE - Interessada: ADEMIR EVANGELISTA DA SILVA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1389193"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.975/2012- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mudança e transporte rodoviário para desmontagem e embalagem na origem e montagem e arrumação no destino, ambos os endereços localizados em área central da cidade do Rio de Janeiro - RJ, de mobiliários, equipamentos, documentos, acervos bibliotecário e de documentação, bens em almoxarifado e congêneres, em favor da empresa GIULIAN TRANSPORTES LTDA EPP, no valor de R$ 20.137,00 (vinte mil cento e trinta e sete reais), a ser pago de acordo com as normas definidas no Edital.\r\n\r\nId: 1388824. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1389185": [
                                "I - Pauta",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 \r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 58-2012/203508-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: LEO BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Vogal Relator: Paulo Cesar Teixeira. Assunto: Desarquivamento do Requerimento de Empresário, registrado em 06/08/2012, sob o NIRE 3310540977-1.\r\n\r\nId: 1389185. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1389186": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.623/2009 - FIXADOS os proventos com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 15.10.2009, do servidor JOSÉ DE SOUZA VIEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/56736-2, revogando o despacho datado de 07.12.2009, publicado no BIDER n° 225 de 10.12.2009 e DOERJ n° 225 de 10.12.2009.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.904/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 26.09.2012, do servidor ILSON DE SOUZA CARDOSO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56148-0.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.723/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 26.09.2012, do servidor ANA MARIA FABRICIO CARUSO, Engenheiro, matrícula nº 13/56192-8.\r\n\r\nId: 1389186. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1388602": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.546/2012 - De acordo com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispensa a licitação, em CARÁTER EMERGENCIAL e Adjudico à firma PETRA D'OR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., o valor de R$ 243.290,30, referente OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DE FACHADA COM RETIRADA DE REVESTIMENTO CERÂMICO do Edifício SEDE RIO, situado a Avenida Presidente Vargas n° 1.100, Centro - Rio de Janeiro, com prazo de execução para 90 dias. \r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.848/2012 - Em face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2012, realizada em 17.09.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma GREEN CARD S/A. REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, o Lote Único - CONFECÇÃO DE 2.220 CARTÕES MAGNÉTICOS DE ALIMENTAÇÃO, CORRESPONDENTES ÀS CESTAS NATALINAS, no valor de R$ 1.116.660,00, conforme Ata Resumo de Encerramento da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1388602. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1388713": [
                                "I - Apostila",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.10.2012 \r\n\r\nATO DE 17.08.2009 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de SONIA MARIA DA SILVA ABREU, Agente Administrativo, matrícula n° 13/55950, dos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, para os termos do art. 40, § 1° do inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. Processo n° E-08/221.073/2009.\r\n\r\nId: 1388713. A faturar por empenho"
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                            "1375746": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, MICHELE ABUCHE COYUNJI, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.127-5, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 17 de setembro de 2012. Processo nº E-17/500.303/2012.\r\n\r\nId: 1375746. A faturar por empenho"
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                            "1388561": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DO PROCESSO SELETIVO DOS CONCURSADOS ABAIXO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nHUDSON HIPÓLITO FERREIRA NUNES\r\n\r\n733754\r\n\r\n13º\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nFERNANDA HADAD DE MELO\r\n\r\n728177\r\n\r\n45º\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nIGOR SANTOS MOURA\r\n\r\n734233\r\n\r\n21º\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nÉRICA COUTINHO DOS SANTOS NEGRÃO\r\n\r\n724461\r\n\r\n6º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nADRIANA SANTOS DA PAIXÃO\r\n\r\n700859\r\n\r\n21º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nTIAGO SOUZA NEVES\r\n\r\n775539\r\n\r\n35º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nROBERTO FERREIRA\r\n\r\n766852\r\n\r\n71º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA GUERRA\r\n\r\n708793\r\n\r\n95º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nSIMONE ALMEIDA CANAS\r\n\r\n772176\r\n\r\n125º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nFLÁVIA GREGORIO LINDGREN\r\n\r\n729155\r\n\r\n130º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1388561. A faturar por empenho"
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nContador - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n5º\r\n\r\n9310766\r\n\r\nMARIANA CAMACHO PEREIRA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\n6º\r\n\r\n9309338\r\n\r\nLUCIANA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\n7º\r\n\r\n9304963\r\n\r\nEVELYN DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\n8º\r\n\r\n9300565\r\n\r\nALEXANDRE FONSECA DO ROSARIO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\n9º\r\n\r\n9311761\r\n\r\nOLGA ALMEIDA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\n10º\r\n\r\n9306774\r\n\r\nIRINILSON ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\n11º\r\n\r\n9310050\r\n\r\nMARCELO FIORI CORREIA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\n12º\r\n\r\n9301401\r\n\r\nANDRÉA OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nEngenheiro Civil - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n27º\r\n\r\n9305837\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA COSTA NETO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n28º\r\n\r\n9307379\r\n\r\nJOÃO DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n29º\r\n\r\n9312226\r\n\r\nPEDRO ALCIDES LOBO PENNA FIRME\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n30º\r\n\r\n9303600\r\n\r\nDANIELLE FERNANDES CAMPISTA\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n31º\r\n\r\n9309732\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA SILVA\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n32º\r\n\r\n9300787\r\n\r\nALMIR FONSECA BAPTISTA FILHO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n33º\r\n\r\n9314262\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n34º\r\n\r\n9308222\r\n\r\nJULIO CÉSAR CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n35º\r\n\r\n9305326\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO SOARES LADEIRA\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n36º\r\n\r\n9304913\r\n\r\nEUCLYDES DIONISIO FLEIUSS\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n37º\r\n\r\n9314028\r\n\r\nSALAH AHMAD SALAH ALASSAR\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n38º\r\n\r\n9307947\r\n\r\nJOSÉ VITOR TOMAZ KNOPP\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n39º\r\n\r\n9302324\r\n\r\nCARLA CRISTINA CELESTINO PROCOPIO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n40º\r\n\r\n9300190\r\n\r\nADRIANO DE VASCONCELOS PEREIRA BRIGGS\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n41º\r\n\r\n9300846\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n42º\r\n\r\n9309636\r\n\r\nLUIZ DANIEL SILVA DE SÁ\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n43º\r\n\r\n9312600\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA MAC CORNICK\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1388562. A faturar por empenho"
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                                "I - Despacho",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.818/2011- Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.911,63 (três mil novecentos e onze reais e sessenta e três centavos), em favor da Empresa Infnet Educação Ltda, referente a serviços prestados no exercício de 2011, relativo a inscrição de servidor no curso de Desenvolvimento JAVA: Sistemas Distribuidos do Instituto INFNET.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.713/2011- Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.952,35 (um mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), em favor da firma Vetorial Serviços Técnicos Ltda, referente a serviços prestados no exercício de 2011, relativo a serviços de reparos em Unidades Escolares em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1389187. A faturar por empenho"
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                            "1389072": [
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                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.325/2011 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2012 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0112/2011 com a empresa Volume Construções e Participações Ltda, referente às obras de complementação da reforma do prédio-sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2012.\r\n\r\nId: 1389072. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
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                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 608 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESA, A UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP ROCINHA, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de \r\n\r\n2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, e \r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de efetivo e de despesas, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pacificadora do morro da Rocinha (UPP Rocinha), classe A, no município do Rio de Janeiro, neste Estado, cuja área de policiamento abrangerá as Comunidades do Bairro Barcelos, Largo do Boiadeiro, Vila Verde, Curva do S, Cachopinha, Cachopa, Dioneia, Almir, Vila União, Cidade Nova, Rua Um, Rua Dois, Rua Três, Rua Quatro, Portão Vermelho, Vila Laboriaux, Vila Cruzado, 199, Faz Depressa, Vila Vermelha, Capado, Terreirão, Macega, Roupa Suja e Parque da Ci dade, nos Bairros da Rocinha e Gávea, a contar de 20 de setembro de 2012, nos seguintes limites geográficos, contornando a UPP no sentido horário: Estrada da Gávea na altura do número 582, seguindo por esta, incluindo a Praça das Flores e o Largo da Macumba, seguindo a orla das Comunidades da Rocinha, seguindo pela Estrada Santa Marinha, incluindo-se esta, seguindo pela orla da Comunidade Favela Parque da Cidade, seguindo pela Estrada da Gávea, incluindo-se esta, seguindo pela orla das Comunidades da Rocinha até a Rua General Olímpio Mourão Filho, excluindo-se esta até a Praça das Flores.\r\n\r\n§ 1º - O mapa dos limites da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se Anexo a presente resolução.\r\n\r\n§ 2º - A unidade ora criada deverá contar com efetivo mínimo de 700 (setecentos) policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da UPP ora criada.\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Organização da UPP Rocinha terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 42.787/2011, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nMapa dos limites da UPP Rocinha\r\n\r\nId: 1389078"
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                        "1389123": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 609 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SESEG Nº 523 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA A QUE FAZ MENÇÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009 e o teor da Resolução SSP nº 250, de 07 de maio de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Redefine limites e o efetivo, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Vidigal/Chácara do Céu situada no Município do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nI - Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Vidigal - Chácara do Céu, classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangendo as comunidades da Vidigal e da Chácara do Céu, no Bairro do Vidigal, a contar de 18 de janeiro de 2012, nos seguintes limites, contornando as comunidades no sentido horário: Inicia-se a descrição deste perímetro pelo lado par da Av. Niemeyer, excluindo-se esta, sentido São Conrado no trecho do entroncamento com a Estrada do Vidigal, no prolongamento da Av. Presidente João Goulart, até o início da orla da mata da comunidade do Vidigal com a Av. Niemeyer após a entrada da Rua Padre Ítalo Correa, seguindo pela Rua Major Toja Martinez Filho e da Av. Benedito Calixto, incluindo-se estas, seguindo por uma linha reta até o final da Rua Nuno Álvares Pereira, seguindo por uma linha reta até a Estrada do Vidigal, incluindo-se esta, na entrada dos fundos da Escola Stella Maris até o início da orla da mata da comunidade da Chácara do Céu, seguindo até a Rua de acesso a localidade da Figueira da comunidade da Chácara do Céu pelo Parque Dois Irmãos até a Rua de acesso ao Cam po Esportivo do Parque Dois Irmãos, seguindo pela orla da mata da comunidade da Chácara do Céu até o muro delimitador do Parque Dois Irmãos, seguindo por este até a escadaria do final da Estrada do Vidigal, incluindo a Praça do Vidigal no início da Estrada do Vidigal, incluindo-se esta. \r\n\r\n§ 1º - O mapa dos limites da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se Anexo a presente resolução.\r\n\r\n§ 2º - A unidade deverá contar com efetivo mínimo de 226 (duzentos e vinte e seis) policiais militares.\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Organização das UPP terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 42.787/2011, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nMapa dos limites da UPP Vidigal - Chácara do Céu\r\n\r\nId: 1389123"
                        ],
                        "1389190": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 610 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SESEG Nº 564, DE 19 DE JUNHO DE 2012, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA UPP NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, e \r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Redefine limites e o efetivo, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Nova Brasília situada no Município do Rio de Janeiro, a saber: I - Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Nova Brasília, classe B, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrange as Comunidades da Nova Brasília, Itararé, Joaquim de Queiróz, Jardim Guadalajara e Mourão Filho, nos Bairros do Complexo do Alemão e Inhaúma, nos seguintes limites, contornando as Comunidades no sentido horário: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Estrada do Itararé lado par na com Avenida Itaoca lado par, excluindo-se estas, seguindo pela Avenida Itaoca na altura do nº 1710 até a altura do o nº 1900, contornando a Escola Municipal Jardim Guadalajara até a Avenida Itaoca 2068, seguindo até a subestação ao longo do seu muro, prosseguindo ao longo da área da rede de alta tensão, pelos limites das Comunidades Jardim Guadalajara, Nova Brasília até a Rua Joaquim de Queiroz, excluindo-se esta, se guindo por esta contornando a Comunidade Joaquim de Queiroz até a Vila Olímpica do Teleférico, seguindo pelo muro desta até a Estrada do Itararé lado par, excluindo-se esta, seguindo pelos limites das Comunidades Itararé, Nova Brasília e Mourão Filho até o entroncamento com a Avenida Itaoca.\r\n\r\n§ 1º - O mapa dos limites da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se Anexo a presente resolução.\r\n\r\n§ 2º - A unidade deverá contar com efetivo mínimo de 340 (trezentos e quarenta) policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nMapa dos limites da UPP Nova Brasília\r\n\r\nId: 1389190"
                        ],
                        "1388375": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nPROMOVE, sucessivamente, aos postos de 1º Tenente PM, a contar de 21 de agosto de 2008 e Capitão PM, a contar de 25 de dezembro de 2011, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, de acordo com o art. 17, alínea “a” do Decreto-Lei nº 216/75, o 2º Tenente PM (RG 77.292) PAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/192/2500/12.\r\n\r\nId: 1388375"
                        ],
                        "1388435": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nCONCEDE prorrogação de redução de carga horária de jornada de trabalho, em cinquenta por cento, pelo prazo de 01 (um) ano, a JOÃO LUIZ BARBOSA, Odontólogo, matrícula nº 00/1200.165-7, ID Funcional nº 2472407-6, lotado no Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar - CFRPM, nos termos do art. 83, inciso XXI, da Constituição do Estado e dos arts. 1º, 2º e 7º do Decreto Estadual nº 14.870, de 01/06/90, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/318/2588/2012.\r\n\r\nId: 1388435"
                        ],
                        "1389121": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, através de sua Superintendência de Licitações, com fulcro no § 2º do art. 15 da Lei nº 8666/93, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro a eficácia da Ata de Registro de Preços no 008/2011 que compreende o período de 30/12/2011 a 29/12/2012 (DOERJ nº 244, parte I, página 27 de 29/12/2011) do Pregão Eletrônico n° 34/2011 Registro de Preços que teve como objeto a Aquisição de Cabeçada com Protetor de Chanfro e Viseira, Processo nº E-09/1452/0004/2011, tendo como Gestor da Ata de Registro de Preço a Sra. Rosana Fernandes de Paula que poderá ser contactado no telefone (21)2334-9303. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nLote 01\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nPASFIL ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nCabeçada Cavalo,Material: couro, modelo: Testeira\r\n\r\nCNPJ: 19.883.198/0001-27\r\n\r\nContato: Pedro Arruda de Souza Filho\r\n\r\n1\r\n\r\n3770.041.0001\r\n\r\nPASFIL\r\n\r\n163,00\r\n\r\nEndereço: Rua Francisco Bernardes, 347, Dores de Campo - Minas Gerais - MG\r\n\r\nCEP: 36.213-000\r\n\r\nTelefone: (32) 3353-1522\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, através de sua Superintendência de Licitações, com fulcro no § 2º do art. 15 da Lei nº 8666/93 vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro a eficácia da Ata de Registro de Preços no 009/2011 que compreende o período de 30/12/2011 a 29/12/2012 (DOERJ nº 244, parte I, página 27 de 29/12/2011) do Pregão Eletrônico n° 36/2011 Registro de Preços que teve como objeto a Aquisição de Protetores para Membros anteriores e posteriores de Equinos, Processo nº E-09/1458/0004/2011, tendo como Gestor da Ata de Registro de Preço a Sra. Rosana Fernandes de Paula que poderá ser contactado no telefone (21)2334-9303. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nLote 01\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nARTEFATOS JULIANE LTDA\r\n\r\nConjunto Proteção viagem Equinos, composição: Para proteção membros posteriores, Material: espuma absorvedora de impacto de 6MM com forro macio, Cor: Preta, Tamanho: Único.\r\n\r\nCNPJ: 09.263.905/0001-29\r\n\r\nContato: Fabiane Lucia Arruda Fernandes\r\n\r\n1\r\n\r\n3770.052.0001\r\n\r\nV.T.R\r\n\r\n310,00\r\n\r\nEndereço: Praça Altivo Moncorvo nº 48 - Rosário - Dores de Campos - Minas Gerais - MG\r\n\r\nCEP: 36.213-000\r\n\r\nTelefone: (32) 9971-1522\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, através de sua Superintendência de Licitações, com fulcro no § 2º do art. 15 da Lei nº 8666/93, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro a eficácia da Ata de Registro de Preços No 010/2011 que compreende o período de 21/12/2011 a 19/12/2012 (DOERJ nº 237, parte I, página 17 de 20/12/2011) do Pregão Eletrônico n° 37/2011 Registro de Preços que teve como objeto a Aquisição de Peitoral de Choque com porta bastão, Processo nº E-09/1459/0004/2011, tendo como Gestor da Ata de Registro de Preço a Sra. Rosana Fernandes de Paula (Publicado DOERJ nº 237, parte I, página 17 de 20/12/2011), que poderá ser contactado no telefone (21)2334-9303. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nLote 01\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nSELARIA BARBEDO COMERCIO DE MATERIAIS PARA MONTARIA\r\n\r\nPeitoral Choque para equinos, formato:Y, Material: Couro Bovino, Acabamento: E.V.A., Cor: Preto, Espessura: 4MM, Acessorios: Porta cassetete, caracteristica construção: A mão\r\n\r\nCNPJ: 09.829.044/0001-54\r\n\r\nContato: JOSE LUIZ XAVIER\r\n\r\n1\r\n\r\n3770.053.0001\r\n\r\nPATRÍCIA\r\n\r\n330,70\r\n\r\nEndereço: Rua Figueiredo Magalhães nº 615f - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 22.031-010\r\n\r\nTelefone: (21) 2547-5308\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, através de sua Superintendência de Licitações, com fulcro no § 2º do art. 15 da Lei nº 8666/93, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro a eficácia da Ata de Registro de Preços no 011/2011 que compreende o período de 30/12/2011 a 29/12/2012 (DOERJ nº 244, parte I, página 27 de 29/12/2011) do Pregão Eletrônico n° 38/2011 Registro de Preços que teve como objeto a Aquisição de Luvas para Policiamento Montado, Processo nº E-09/1456/0004/2011, tendo como Gestor da Ata de Registro de Preço a Sra. Rosana Fernandes de Paula que poderá ser contactado no telefone (21)2334-9303. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nLote 01\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nRC CONSULTORIA E REPRESENTAÇOES LTDA\r\n\r\nLuva Militar, Material: Couro, Costura: Dupla entre o dedo polegar e indicador, e e na região das articulações da base do metacarpo e as falanges, e simples entre o dedo medio e minimo, caracteristica: desenhadas especificamente para utilização em atividades de policiamento montado, fechamento punho: velcro, tamanho: único.\r\n\r\nCNPJ: 09.925.560/0001-34\r\n\r\nContato: VANESSA BALDONI FIGUEIREDO NÁPOLIS\r\n\r\n1\r\n\r\n8480.017.0005\r\n\r\nUNIFORCE TACTICAL modelo 17830 CQ Long Cuff\r\n\r\n221,00\r\n\r\nEndereço: SAS QD 04 BL A Salas 909/910 - Ed. Vitória Office Tower, Asa Sul - Brasília - DF\r\n\r\nCEP: 70.070-938\r\n\r\nTelefone: (61) 8182-4585\r\n\r\nId: 1389121"
                        ],
                        "1389204": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 81 /SSGE DE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Cel. PM George Freitas de Souza, RG 39132, Superintendente de Comando e Controle, como Presidente da Comissão Fiscalizadora do objeto do Contrato 03/SESEG/2011, tendo como contratada a empresa GEOCONTROL LTDA, em substituição ao servidor Cel. PM. Erir Ribeiro Costa Filho, RG 31123, mantendo os demais membros designados no § 1º da Cláusula Sétima do instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 2º - Designar, ainda, o servidor Ten. Cel. PM. Jomar Fernando da Silva, RG 54569, da Superintendência de Comando e Controle, para também compor a Comissão de Fiscalização do instrumento acima citado.\r\n\r\nArt. 3º - Os membros designados por esta portaria devem acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 03/SESEG/2011 e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1389204"
                        ],
                        "1388386": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/040805/1901-2011. - Thiago Amaral da Silva, matr. 959.102-5. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/1919/1702-2012 - Sergio Penna Bastos, matr. 257.679-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010/2011, no valor total de R$ 7.895,39 (sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/122663/1019-2011 - Rafael Borges Canaan matr. 968.911-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/60299/1024-2011 - Rogério Ferreira da Costa, matr. 871.086-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/2648/1081-2011 - Carlos Alexandre Leite Justiniano, matr. 853.040-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nC.I. nº 005123-1154/2011 - Wilson Santos Belgues, matr. 180.000-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/139906/1570-2011 - Sandra Helena Assumpção Silva Coutinho, matr. 810.689-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008/2009/2010, no valor total de R$ 13.630,47 (treze mil seiscentos e trinta reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/22615/1010-2010 - João Pedro Carvas Camara, matr. 266.143-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010/2011, no valor total de R$ 5.504,58 (cinco mil quinhentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos ).\r\n\r\nId: 1388386"
                        ],
                        "1388848": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/00239/1702/1998 - Laercio Frazão dos Santos, matr. nº 809.400-5 - Concedo licença-prêmio, período base: 01/08/2007 a 29/07/2012, 3 meses. \r\n\r\nId: 1388848"
                        ],
                        "1388701": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 04/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/0010/1714/2012 - Wiliam de Assis Mendes, matr. nº 179.777-8 - Defiro o pedido de encerramento de folha, não havendo saldo a ser pago, conforme despacho as fls. 22 e planilha de fls. 21.\r\n\r\nProc. nº E-09/0010/1714/2012 - Wiliam de Assis Mendes, matr. nº 179.777-8 - TORNO SEM EFEITO o pedido de encerramento de folha, em favor da Sra. Edna Regina Anciães de Assis Mendes, publicado no DORJ nº 132, de 24/07/2009, despacho de 22/07/2009, página 17, 1ª coluna, visto SRCP/DRH refazer novos cálculos do saldo credor constante no demonstrativo às fls. 15, no presente processo.\r\n\r\nId: 1388701"
                        ],
                        "1388838": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000193/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa LIDER SIGNATURE S.A , no valor de R$ 54.205,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinco reais), em decorrência de Termo Aditivo de alteração da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual.\r\n\r\nId: 1388838"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1389219": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor IRANILSON PINHO DUARTE, matrícula nº 43379257, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.111/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.043/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/919.037/2012.\r\n\r\nId: 1389219"
                        ],
                        "1389119": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/945.041/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 17.597,42 (dezessete mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos) em favor da empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 12.726.666/0001-22, referente à Construção de Cerca de Arame Farpado no Complexo Prisional de Gericinó para atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nId: 1389119"
                        ],
                        "1388695": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nDESIGNA INGRID SILVA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43819052, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 252500 (Superintendência de Compras e Licitações), a contar do dia 15 de fevereiro de 2012. Processo nº E-21/943.046/2012.\r\n\r\nDESIGNA LEONI KNAUER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 20104162, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254110 (Departamento de Serviço de Operações Especiais), a contar do dia 1º de janeiro de 2012. Processo nº E-21/931.056/2012.\r\n\r\nId: 1388695"
                        ],
                        "1388700": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/901.253/2011 - MARCOS ANTONIO MOURA JARDIM, ID. 3612350. TORNO SEM EFEITO, a pedido do servidor, o despacho de 15/12/2011, publicado no D.O. de 20/12/2011, referente ao INSS. \r\n\r\nId: 1388700"
                        ],
                        "1388687": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 03.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-06/978.430/2002 - MARCIO JOSE TEIXEIRA GRANDINI, ID. 19669550. Período base de 19/08/02 a 01/09/07;\r\n\r\nProc. nº E-21/996.040/2003 - ANTONIO CARLOS PESTANA ROCHA, ID. 19733682. Período base de 08/10/05 a 06/12/10;\r\n\r\nProc. nº E-21/931.294/2012 - ANTONIO WILSON COSTA BARBOSA JUNIOR, ID. 42697638. Período base de 14/12/06 a 12/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/969.150/2003 - VAGNER DA SILVA PEREIRA, ID. 19911971. Período base de 20/07/07 a 17/07/12.\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-21/931.302/2012 - AILTON PORTES FERREIRA, ID. 20097271. CONCEDO seis meses de licença especial referente aos períodos base de 08/10/01 a 25/10/06 e de 26/10/06 a 24/10/11.\r\n\r\nId: 1388687"
                        ],
                        "1388688": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 04.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-06/927.089/2002 - ALEXANDRE BONFIM TRINDADE, ID. 19783612. \r\n\r\nProc. nº E-21/987.009/2006 - PATRICIA RENATA DA SILVA, ID. 19922558. \r\n\r\nProc. nº E-06/969.119/2000 - GENILDA DA SILVA BRAGA, ID. 19930054.\r\n\r\nProc. nº E-21/951.192/2009 - ANTONIO ELIAS DO NASCIMENTO NETO, ID. 19999453.\r\n\r\nProc. nº E-06/963.291/1990 - EDVALTER RIBEIRO, ID. 20065353. \r\n\r\nIndefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1388688"
                        ],
                        "1389113": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19947330. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.178/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FLÁVIA BORGES DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20077157. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.148/2012.\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor Rogério ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.151/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0, WASHINGTON A. RODRIGUES SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.067-3 e EMERSON FRANK DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.074-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar comissão de sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.151/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.795-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.164/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.219/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.080/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.100/2012.\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.104/2012\r\n\r\nId: 1389113"
                        ],
                        "1389112": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.088/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WHYTT DIAS TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.239-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/951.025/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA S. MARENDAZ Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.136/2012.\r\n\r\nId: 1389112"
                        ],
                        "1389114": [
                            "I - Ato",
                            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE\r\n\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KENIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43935990. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.107/2012.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ASEM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.102-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.029/2010.\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO VIANA CESÁRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009036. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.179/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO L. COELHO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.399-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.120/2012.\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011677. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.122/2012.\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO CASTELO VIVAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011529. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.123/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.123/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.124/2012.\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.126/2012.\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.127/2012.\r\n\r\nId: 1389114"
                        ],
                        "1389118": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.236/2012.\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores MICHELE DE JESUS FONTES, ISAP, IDF nº 43742475, BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF 41960548 e THIAGO DA COSTA FERNANDES, ISAP, IDF n° 43546811, para, sob a presidência do primeiro integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.234/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41960548. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.235/2012.\r\n\r\nId: 1389118"
                        ],
                        "1389117": [
                            "I - Ato",
                            "DE 02.10.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.209/2012.\r\n\r\nId: 1389117"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1386201": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651109/2012\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/651189/2012\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\nSIDNEY DOS SANTOS DE MEDEIROS \r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nCOSME RIBEIRO AVILA\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nBRUNO THURLER SANCHES\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nELAINE DE S. BRAGA FRAGOSO\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nE-08/651193/2012\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nLUCIO TAVARES\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651198/2012\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nLUCIO TAVARES\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 7.546,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 7.546,00 (sete mil quinhentos e quarenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90174/2008 - ANULO, parcialmente, a 2012NE05623, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 14.899,66 (quatorze mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6122/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 16.338,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6122/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumo para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 4.084,50 (quatro mil oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2786/2011 - APROVO a despesa para aquisição de testes Anti- HIV e Chagas Elisa, para atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 228/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 018 -B/2012, com vigência de 10/02/2012 até 09/02/2013, em favor da RIOCARE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.038.666,24 (um milhão, trinta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal º 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/500/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R$ 103.454,00 (cento e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/500/2009 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 001801, para mudança do CNPJ e conta corrente, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R$ 19.397,63 (dezenove mil trezentos e noventa e sete reais sessenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/500/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R$ 19.397,63 (dezenove mil trezentos e noventa e sete reais sessenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/2786/2011 - ANULO, totalmente, a 2012NE2174, para alteração da fonte de recursos referente a despesa para aquisição de Kits reagentes HIV AG/AB, Sífilis e Chagas, visando atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 228/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 018 C/2012, com vigência de 25/01/2012 até 24/01/2013, em favor da TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2786/2011 - ANULO, parcialmente, da 2012NE2173, para alteração da fonte de recursos, referente à despesa para aquisição de testes Anti-HCV, para atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 228/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 018-A/2012, com vigência de 25/01/2012 até 24/01/2013, em favor da PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 714.816,00 (setecentos e quatorze mil oitocentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/614/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R$ 35.784,00 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/614/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R$ 8.946,00 (oito mil novecentos e quarenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/10793/2010 - ANULO totalmente da 2012NE06569, considerando se tratar de despesa por importação, referente à aquisição de monitor multiparâmetro, visando atender as Unidades da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 129/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 072/2012, em favor da BIO CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 6.147.062,40 (seis milhões, cento e quarenta e sete mil sessenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10793/2010 - APROVO a despesa para aquisição por importação de monitor multiparâmetro, visando atender as Unidades da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 129/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 072/2012, em favor da BIO CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 6.147.062,40 (seis milhões, cento e quarenta e sete mil sessenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. nº E-08/3878/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de Bolsa de Colostomia Convatec nº 1197912, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 170/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 117/2011, com vigência de 13/10/2011 até 12/10/2012, conforme solicitado pela Central de Atendimento a demandas judiciais, em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 4.709,95 (quatro mil setecentos e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/565/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R$ 73.278,00 (setenta e três mil duzentos e setenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/565/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R$ 18.319,50 (dezoito mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/490/2009 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 001651e a 2012NE01765, para mudança do CNPJ e conta corrente, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R$ 231.513,33 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e treze reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/490/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R$ 231.513,33 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e treze reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/490/2009 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 001871e a 2012NE02041, para mudança do CNPJ e conta corrente, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R$ 555.632,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/490/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R$ 555.632,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2952/2012 - APROVO despesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: Nível Central, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 87.377,76 (oitenta e sete mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2952/2012 - APROVO despesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: LCNN, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 65.668,40 (sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2952/2012 - APROVO despesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: CPRJ, HEMORIO E Ana Nery, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 280.253,39 (duzentos e oitenta mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2952/2012 - APROVO despesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: UPA Tijuca e UPA Nova Iguaçu II, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 74.414,78 (setenta e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5416/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria Estadual de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 203.234,89 (duzentos e três mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1815/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01443 e NAD nº 1381, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, a contar de 20/12/2011, que tem por finalidade o acréscimo de 1,18%, em face da inclusão de um aparelho de anestesia para o Hospital Regional de Araruama, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos centros cirúrgicos das Unidades da Rede SES: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS e HRBSJ, sendo esta despesa referente ao mês de junho de 2012, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 40.542,90 (quarenta mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7025/2010 - ANULO, parcialmente, a 2012NE483, para alteração na fonte de recursos, referente a despesa para aquisição de medicamento padronizado - Sistema Digestivo/Vitaminas - Grupo XIII, visando atender as Unidades sob-responsabilidade desta SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 51/2011 com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 093-H de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/08/2011 até 17/08/2012, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 9.496,20 (nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10325/2008 - APROVO despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 07/04/2012 a 06/04/2013, para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para Unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de junho de 2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 671.691,28 (seiscentos e setenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/364/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE03781, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de junho de 2012, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA LTDA, no valor de R$ 5.397,59 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5057/2012 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamento através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008 para os servidores incluídos no Regime de gratificação por produtividade conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, para pagamento do mês de julho 2012, face às instruções da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 203.400,00 (duzentos e três mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/605648/2012 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.118/2011, por desempenho de ações de vigilância sanitária relacionadas à “Campanha Rio Sem Fumo”, no período de 01 de julho a 31, tendo em vista solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária e classificação da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4775/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa referente a 02 parcelas de custeio, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4777/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, referente a UPA Queimados, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa referente a 02 parcelas de custeio, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1386201"
                        ],
                        "1388360": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.682/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (soluções parenterais de grande volume e eletrólitos - spgv/eletrólitos), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 24, perfazendo o valor de R$ 2.115.000,00, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, nos itens 01, 07, 13, 17, 25, 27 e 28, perfazendo o valor de R$ 1.406.466,00, FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 03, 08, 11, 18, 20 e 21, perfazendo o valor de R$ 8.328.064,50, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, nos itens 02, 04, 09 e 23, perfazendo o valor de R$ 5.455.807,50, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 10, 16 e 26, perfazendo o valor de R$ 1.089.000,00, MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05 e 15, perfazendo o valor de R$ 310.500,00 e PRODIET FARMACÊUTICA S.A, nos itens 06, 12, 14, 19 e 22, perfazendo o valor de R$ 1.624.359,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 20.329.197,00 (vinte milhões, trezentos e vinte e nove mil cento e noventa e sete reais).\r\n\r\nId: 1388360"
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                        "1388806": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9258/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...o valor total de R$ 1.560.780,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil setecentos e oitenta centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ...o valor total de R$ 1.560.780,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil setecentos e oitenta reais)...\r\n\r\nId: 1388806"
                        ],
                        "1387511": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4456/2010 - RATIFICO a anulação total da Nota de Autorização de Despesa nº 03914, e anulo parcialmente a 2012NE002631 para alteração da fonte, em favor da S.T.T.R INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4456/2010 - RATIFICO a anulação total da Nota de Autorização de Despesa nº 004263 e a 2012NE002631,para alteração da fonte, em favor da S.T.T.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 12.811,34 (doze mil oitocentos e onze reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6414/2010 - RATIFICO a despesa referente a contratação pra participação de 10( dez) servidores no curso de Pós - Graduação em Auditoria de Sistemas de Saúde, em favor da UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, no valor de R$ 52.261,00 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a anulação parcial da 2012NE00943 para alteração da fonte, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 7.411,40 (sete mil quatrocentos e onze reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a anulação parcial a 2012NE01445 para alteração da fonte, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 700,60 (setecentos reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a anulação parcial da 2012NE02636 para alteração da fonte, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 13.170,07 (treze mil cento e setenta reais e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a anulação total da 2012NE02636 para alteração da fonte, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 634.253,40 (seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a anulação total da 2012NE04606 para alteração da fonte, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 650.127,20 (seiscentos e cinquenta mil cento e vinte e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a anulação parcial da 2012NE00951, para alteração da fonte, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 7.105,20 (sete mil cento e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a anulação parcial da 2012NE02335, para alteração da fonte, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 482,80 (quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a anulação parcial da 2012NE02638, para alteração da fonte, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 13.437,93 (treze mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a anulação total a 2012NE02638, para alteração da fonte, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 122.152,60 (cento e vinte e dois mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a anulação total da 2012NE04616, para alteração da fonte, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 133.252,80 (cento e trinta e três mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio 2012, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 178.056,00 (cento e setenta e oito mil e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação totalmente a 2012NE05626 para alteração da fonte, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 136.000,02 (cento e trinta e seis mil reais e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/641/2012 - RATIFICO a despesa referente ao reembolso ao locador mediante a apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 04 e cota 05) - exercício 2012, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, São Cristovão- RJ, com matricula do RGI sob nº 0046411, com área de 1.500 m2, visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo ÚNICO DA Cláusula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor da LUCIO DA SILVA, no valor de R$ 1.701,60 (um mil setecentos e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/641/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato de locação comercial nº 015/2011, visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para o mês de julho e agosto de 2012, em favor da LUCIO DA SILVA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8848/2011 - RATIFICO a anulação parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 4066 e Nota de Empenho nº 2012NE02642, para alteração da fonte de recursos, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 83.402,48 (oitenta e três mil quatrocentos e dois reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8848/2011 - RATIFICO a anulação total a Nota de Autorização de Despesa nº 4199 e Nota de Empenho nº 2012NE02642, para alteração da fonte de recursos, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 226.346,13 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/651443/2011 - RATIFICO a despesa para contratação de serviços educacionais para ministrar curso de Pós - Graduação em Administração Pública para os servidores Marilene Ribeiro da Silva, matricula nº 866.658-8 e José Ribamar C. Teixeira, matricula nº 923.597-5, com inicio em 21/09/2012, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R$ 44.248,00 (quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1387511"
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                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH DA CONCEIÇÃO MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 185.256-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605911/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARILIA MARIA TAVARES, Médico, classe “A”, matr. nº 207.763-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602187/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANGELA DE OLIVEIRA MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 259.054-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606960/2011.\r\n\r\nId: 1389023"
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                            "I - Apostila",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nATO DE 01.12.1990 - IVONE JOAQUIM...\r\n\r\nOnde se lê: ...DIVÓRCIO...\r\n\r\nLeia-se: ...SEPARAÇÃO JUDICIAL...\r\n\r\nId: 1389198"
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                        "1387245": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\nFATIMA D. AVILA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.906-2, em serviços leves e internos, sem contato com presos, devendo retornar a esta SPMSO ao final. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIZA LEITE ANGELO, Professor Docente II, matr. nº 248.679-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nMARA LUCIA REI VILLELA, Farmacêutico, matr. nº 191.360-7, em atividades fora do regime de plantão e fora do ambiente de laboratório. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANIA CRISTINA ARAUJO MALHEIROS, Professor Docente I, matr. nº 831.883-4, em função extraclasse, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor CLAUDIO GUIMARÃES, Professor Docente I, matr. nº 5.003.741-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.403/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nMARIO GIL RIBAS NETO, Professor Docente I, matrículas nºs 231.627-1 e 249.406-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.272/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSILVIA HELENA DA SILVA CEIA, Professor Docente I, matr. nº 829.221-1, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.227/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANDREA TAMANDARE LEITE DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.001.720-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.237/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nALEXANDRA MARQUES ABRANTES VIANA DE LA TORRE, Professor Docente I, matr. nº 5.021.415-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.193/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSELI MACHADO CAVALCANTI, Professor Docente II, matr. nº 5.005.534-2, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.635/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLYGIA CLEA DE OLIVEIRA TROTTE, Professor Docente II, matr. 281.212-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.693/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA PEREIRA FERREIRA COUTINHO, Professor Docente II, matr. nº 253.993-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.301.040/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA DA SILVA GUIMARÃES, Professor Docente I, matr. nº 825.672-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nZILMA FRANÇA F. MATHIAS NETO, Professor Docente II, matr. nº 5.019.050/2005, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.050/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGAÇÃO pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor: CESAR DA SILVA LOPES, Comissário de Polícia, matr. nº 179.798-4, fora de atividade operacional-policial, do serviço de digitação em atividades que não exijam movimentos repetitivos com as mãos, ortostatismo prolongado ou porte de peso, devendo retornar a esta SPMSO ao final. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDE 26-09-2012 \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor: REGINA MARIA GUIMARÃES BARBOSA, Professor Docente II, matr. nº 249.456-5, em função extraclasse, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCELINA MARIA DO AMARAL, Professor Docente I, matr. nº 283.704-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores, ortostatismo prolongado e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDENISE BARCELOS FERNANDES, Professor Docente II, matrículas nºs 281.726-0 e 294.287-8, em função extraclasse, sem atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de rampas e escadas e movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIANA MARQUES, Merendeira, matr. nº 5.020.560-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.192/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nINALVA SANTANA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.013.747-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.350/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUISE AZEREDO OMENA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.725-8, em serviços internos, fora do contato com presos e público, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMAURICIO MEIRELES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.410-6, fora da unidade prisional, sem contato com detentos, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMANOEL CICERO SÁ NUNES, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.768-0, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Deverá retornar à esta SPMSO ao final. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMONICA VIANNA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.729-0, em serviços internos, sem contato com o público, fora do regime de plantão, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNUBIA FERREIRA DE SOUSA, Merendeira, matr. nº 5.014.101-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221184/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROBERTO ALVES GOUNDIN, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.915-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos , sem contato com o público, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSUELI BARCELOS DINIZ, Servente, matr. nº 277.514-6, em serviços leves e internos Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nZILMAR DA CRUZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 263.324-6, fora do regime de plantão, sem contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo sugerida a retirada do porte de armas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMAURICIO MARTINS DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 834.968-0, em serviços leves e internos, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.188/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULA FARIAS DOS SANTOS, TUM/Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.457-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.119/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ABREU DOS SANTOS DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.910-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.325/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSONIA MARIA DO NASCIMENTO, Merendeira, matr. nº 5.015.846-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.428/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nLAURA MARIA VIANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.462-2, em serviços internos, fora do contato com paciente e com público. Proc. nº E-08/221.215/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCELO NUNES CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.069-7, em serviços leves e internos fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nANA EMILIA DOS SANTOS COSTA, Professor Docente I. matr. nº 829.996-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.203/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nADRIANA CLAUDIA DE CARVALHO SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 846.195-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.140/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCELMA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 241.386-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.236/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLEONIDAS GOMES AMARAL, Professor Docente I, matr. nº 5.004.847-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.343/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nGLAUCIO COSTA ABRANTES DOS SANTOS, Médico, matr. nº 263.704-9, em serviços leves fora do ambiente de emergência e do regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.199/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNATALINO RODRIGUES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.020.670-5, em serviços leves e internos que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.546/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCRISTINA ROSANGELA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.007.353-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.599/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGINA MARCIA PRUDENTE FRANÇA, Professor Docente I, matr. nº 831.182-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/128.377/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGLORIA CORDEIRO GUINDAME, Merendeira, matr. nº 5.011.091-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.419/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nIVO LUIZ DOS PASSOS, Art. Pav. Alv. e Pedreiro, matr. nº 56.303-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.044/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJAQUELINE PRIMO FEITOSA DE MOURA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.021.322-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.219/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLEONOR BALZANA, Servente, matr. nº 5.006.217-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.795/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA HELENA PIMENTA DE ANDRADE, Servente, matr. nº 5.011.097-2, em serviços leves e internos que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/220.147/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA OLIVEIRA SETUBAL, Professor Docente I, matr.a nº 248.959-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.206/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARCIA VIANA FONTES, Professor Docente II, matr. nº 5.022.905-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.195/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNEUZA LOPES DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.021.674-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.553/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPATRICIA MOREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 290.081-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.779/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANISE MACEDO MARIA, Professor Docente I, matr. nº 917.722-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/11.401.866/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGAÇÃO, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nELIANE NUNES DE SANTANA AUGUSTO, Merendeira, matr. nº 5.009.986-0, em serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.845/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA LUIZA CORREA, Servente, matr. nº 5.014.202-6, em serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.244/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA SCARDINE, Servente, matr. nº 273.780-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/601.442/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA BENTO DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.020.140-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.881/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MENDES DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 247.861-8, em função extraclasse em atividade que não exija esforço do membro superior direito.\r\n\r\nROSA MARIA P. REIS, Servente, matr. nº 273.511-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.117/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVERA LUCIA BARRETO FERREIRA MANHAES, Professor Docente II, matrículas nºs 197.464-1 e 244.863-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.124/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1387245"
                        ],
                        "1388037": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n02.10.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\nEVANDRO PECLAT OTZ, Professor Docente I, matr. nºs 845.595-8 e 925.944-1, em função extraclasse, devendo retornar a esta SPMSO ao final para reavaliação.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPATRICIA MARA DUTRA PORTO, Professor Docente I, matr. nº 926.078-7, em função extraclasse, devendo retornar a esta SPMSO ao final. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCHRISTIANE FONSECA CORTES, Professor Docente I, matr. nº 936.576-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLAUDIA SIMÕES HAINE, Médico, matr. nº 851.730-2, em serviços ambulatoriais, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDEOCLENIR RUIVO PAIVA, Professor Docente I, matr. nº 925.276-8, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, porte de peso ou movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJESSICA MAGALHÃES PIRES TAVARES, Professor Docente I, matr. nº 954.136-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJULIANA TORRES CARNEIRO FELICIANO, Professor Docente I, matr. nº 953.572-5, em função extraclasse em atividades fora de exposição solar. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nºs 920.580-8 e 912.736-6, em função extraclasse, sem contato com alunos e público, em atividades que não exijam longas caminhas, utilização de rampas e escadas e próximo à residência.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJAQUELINE DOMINGOS DO AMARAL, Médico, matrícula nº 867.770-0, fora do esquema de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLIBIA MARIA MONTEIRO DA SILVA FREITAS, Professor Docente I, matr. nº 928.987-7, em função extraclasse sem movimentos repetitivos dos membros superiores, serviços leves e internos, sem permanência excessiva na posição sentada e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARIA ESTEBANEZ LEITE, Professor Docente I, matr. nº 917.383-2, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos com o membro superior esquerdo.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCELO CORREA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 918.790-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPATRICIA FAGUNDES LIMA, Professor Docente I, matr. nº 841.783-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALÉRIA MARTINS ASMAR, Professor Docente I, matr. nº 917.351-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor IARA SILVIA MOTTA, Professor Docente I, matr. nº 829.456-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor GIULIO ANTONIO TOLA, Professor Docente I, matr. nº 844.203-0, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1388037"
                        ],
                        "1388887": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventuais irregularidades ocorridas no atendimento hospitalar de paciente sob o prontuário nº 170427, nesta Unidade de Saúde, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta ) dias contados da data da publicação, a servidora JUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Enfermeira, ID nº 30125332. Proc. nº E-08/06056/2012. \r\n\r\nId: 1388887"
                        ],
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                            "I - Ato",
                            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar conteúdo da Comunicação Interna da Gerência Geral de Enfermagem, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8. Proc. nº E-08/06055/2012.\r\n\r\nId: 1388888"
                        ],
                        "1388886": [
                            "I - Ato",
                            "HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Revisão de Prontuários, sendo presidida pela primeira:\r\n\r\nCHRISTINA FIDALDO SANTORO, Médica, matr. nº 851.751-6,\r\n\r\nPAULO SÉRGIO BAPTISTA DE FREITAS, Médico, matr. nº 193.590-7, e,\r\n\r\nLETÍCIA DE ALBUQUERQUE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº\r\n\r\n915.807-2.\r\n\r\nId: 1388886"
                        ],
                        "1387246": [
                            "I - Deliberação",
                            "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1979 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA SES-RJ NA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação CIB-RJ nº 1.850, de 05 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SES/RJ\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELO\r\n\r\nLUZIA LAMOSA ARANTES\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO SILVA \r\n\r\nMÔNICA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\nSYLVIO JORGE DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMONIQUE FAZZI\r\n\r\nFABIANI GIL\r\n\r\nRACHEL RIVELLO\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nMARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS \r\n\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nALEXANDRE MADASTARICIUS\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA, respectivamente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1387246"
                        ],
                        "1388041": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1191 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nServiços de Radioterapia São Peregrino Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nConde de Bonfim nº 1033 - Sala 120 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.120.935/0001-72\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.942/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadioterapia.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n516/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1388041"
                        ],
                        "1388042": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 1201 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria nº 1140, de 22/08/2012, publicada no DOE nº 160, de 29/08/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção da licença: \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Frei Caneca, nº 08 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0010-46\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.128/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n406/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1388042"
                        ],
                        "1388043": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 1208 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOncoclínica Centro de Tratamento Oncológico Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Tiradentes, nº 10, sala 2901 parte - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.809.805/0001-65\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/114.378/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nClínica Médica sem Internação.\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não está em funcionamento no \r\n\r\nendereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.400.861/0001-07\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/111.082/1982\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 06118/2012, protocolado pela empresa em 30/08/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nD´abe-x Comercial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada de Jacarepaguá, nº 6526, sala 204 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.439.104/0001-95\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.395/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está instalada no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSEI Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Montevideo, nº 572, Loja B - Penha - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.016.158/0001-10\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/106.858/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nComércio de Material Médico Cirúrgico.\r\n\r\nCNPJ com situação baixada em 19/12/2006.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Municipal Maternidade de Xerém.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vinte e Cinco de Agosto, nº 01- Vila Santa Alice - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.138.328/0001-50\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.532/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 06039/2012, protocolado pela empresa em 24/08/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1388043"
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                        "1388044": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 1209 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDyangela Laboratório de Análises Clínicas de Rio das ostras Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bangu, nº 43 - Liberdade - Rio das Ostras - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.314.462/0001-95\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.243/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n529/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1388044"
                        ],
                        "1388045": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 1210 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir e arquivar o processo de “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.307/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSvili Industrial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.873.481/0001-13\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Nóbrega, nº 177 - Química - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo SUVISA/DVFA em 29/11/2011.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.221/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.315.432/0001-31\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Álvares de Azevedo, nº 480 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 04/10/2011.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.222/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.315.432/0001-31\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Álvares de Azevedo, nº 480 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 04/10/2011.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.223/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.315.432/0001-31\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Álvares de Azevedo, nº 480 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 04/10/2011.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.219/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.315.432/0001-31\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Álvares de Azevedo, nº 480 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 04/10/2011.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.218/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.315.432/0001-31\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Álvares de Azevedo, nº 480 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 04/10/2011.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.215/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.315.432/0001-31\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Álvares de Azevedo, nº 480 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 04/10/2011.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.668/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDistribuidora e Transportadora Brasimil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.149.101/0001-00\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Passatempo, nº 102 - Cantagalo - Três Rios - RJ. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 15/02/2012.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.541/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSales Indústria Comércio Importação Exportação de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.277.541/0001-88\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, s/nº, Km 54, Lotes 02 e 09, Quadra A - Sampaio Correa - Saquarema - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 01/02/2012.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.359/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHazime Kato Neto Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.601.353/0001-33\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada de São Vicente, nº 1120 - Monteiros - Araruama - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 15/02/2012.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.402/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHazime Kato Neto Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.601.353/0001-33\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada de São Vicente, nº 1120 - Monteiros - Araruama - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 15/02/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1388045"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1388335": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 01.8.2012, a servidora ELIANA DE SOUZA E SILVA, Médica, classe A, matr. 08/108.882-5, do Quadro I, tendo por base legal no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/200.914/2012.\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ALUÍSIO LOPES DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.719-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.771/2012.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora FÁTIMA LÚCIA CAMPOS DE QUEIROZ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.015-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Consti tucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.896/2012.\r\n\r\nId: 1388335. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1388336": [
                                "I - Apostila",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nATO DE 01.10.2012 - ALUÍSIO LOPES DO NASCIMENTO, matr. 08/103.719-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.771/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.771/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.771/2012.\r\n\r\nATO DE 01.10.2012 - FÁTIMA LÚCIA CAMPOS DE QUEIROZ, matr. 08/100.603-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.896/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.896/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.896/2012.\r\n\r\nId: 1388336. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1388337": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.771/2012 - ALUÍSIO LOPES DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.719-8,\r\n\r\nProc. nº E-200.896/2012 - FÁTIMA LÚCIA CAMPOS DE QUEIROZ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.015-6, \r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.669/2012 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 04.09.2012, ao servidor FERNANDO LOPES VIEIRA, Médico, classe A, matr.0/00114922-8, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, DE 06.09.2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.970/2012 - AUTORIZO a relotação do servidor SULI AYRES SORRILHA, Massagista, classe A, matr. 08/106.365-3 e HENRIQUE MANOEL BAUMGARTH, Massagista, classe A, matr. 08/106.404-0, do Serviço de Medicina Física a Reabilitação, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. \r\n\r\nProc. nº E-08/201.033/2012 - AUTORIZO a lotação do servidor LUIZ ROBERTO VIANNA DE OLIVEIRA, Médico/Pediátra, classe A, matr. 08/108.288-5, para o Ambulatório do Maracanã, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES (Pediatria).\r\n\r\nId: 1388337. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1388338": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/305.609/85 - TANIA MOTA DA ROSA, matr. 08/08/101.714-7, período base de 09.08.2006 a 07.08.2011,\r\n\r\nProc. nº E-08/310.380/88 - MARGARETH LIMA DE MENDONÇA, matr. 08/107.785-1, período base de 03.07.2007 a 30.06.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.806/2012 - MARIA RAIMUNDA DE SOUZA COSTA, matr. 08//103.395-3, período base de 31.07.2007 a 28.07.2012,\r\n\r\nCONCEDO 03 meses de licença especial.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.806/2012 - ANILZA NOLASCO DE LIMA, matr. 08/106.364-6 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período base de 23.11.2001 a 20.11.2011.\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/306.827/84 - ANTONIO LUIS DE MELO MARTINS, matr. 08/101.647-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 25.01.84 a 25.03.89 (03 meses) e de 26.03.89 a 24.03.94 (03 meses), no total de 365 dias.\r\n\r\nId: 1388338. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1388972": [
                                "I - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 116 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, a Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, combinada com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, assim como o Estatuto e o Regimento Interno da Fundação Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\nDiretor- Executivo\r\n\r\nQUADRO ANEXO\r\n\r\nContrato nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n021/2012\r\n\r\nContrato de prestação continuada de serviços de apoio administrativo \r\n\r\ne atividades gerais / auxiliares, a\r\n\r\nserem prestados nas Unidades Hospitalares incorporadas e no Nível Central da Fundação Saúde.\r\n\r\nFiscal 01 - RICARDO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n013-3\r\n\r\nFiscal 02 - MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n028-1\r\n\r\nFiscal 03 - LEONARDO PEREIRA REIS\r\n\r\n065-3\r\n\r\nId: 1388972. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1389049": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 081/2012 - RICARDO MENEZES DA SILVA ARAÚJO - FICA retificado o Cargo em Comissão para Chefe de Pagamento, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1389049. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1389075": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nde 05.10.2012\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 117/2012 - DESIGNA CAROLINE BIANCA DA MOTTA VARGAS, Chefe de Patrimônio, matrícula nº 535-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais desta Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, face a exoneração de MARCOS ANTONIO SILVA E SOUZA, Chefe de Patrimônio, matrícula nº 028-1, transferindo-se imediatamente a responsabilidade dos Bens Patrimoniais, a contar de 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1389075. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1389122": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-24/03-417/1993 - COSME DE LIMA, Motorista, ID Funcional n° 19370024, período base de 09.06.2007 a 06.06.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0179-3408/1998 - GUILHERME CERQUEIRA NEGRÃO, Odontólogo, ID Funcional n° 19380143, período base de 07.08.2007 a 04.08.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/333-3073/2000 - CREZEZI DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, ID Funcional n° 19376618, período base de 25.02.2007 a 23.02.2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença-especial aos servidores, conforme os períodos-base mencionados.\r\n\r\nId: 1389122"
                        ],
                        "1388814": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0019/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192 com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R$ 2.141.666,66 (dois milhões, cento e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.86, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0016/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o aluguel de carros blindados, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R$ 16.912,20 (dezesseis mil novecentos e doze reais e vinte centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0031/11460/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NORMÉLIA BARBOSA DO AMARAL, no valor de R$ 50,35 (cinquenta reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0031/11460/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NORMÉLIA BARBOSA DO AMARAL, no valor de R$ 50,35 (cinquenta reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nId: 1388814"
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                        "1388697": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0109/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, para a prestação de serviço de capacitação técnica em manutenção de plataformas Bronto Skylift F 30-2T1, F66-2T2 e F90 HLA, com amparo legal no art. 25, ”caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0108/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação no valor de R$ 518.750,00 (quinhentos e dezoito mil setecentos e cinqüenta reais), em favor da empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, para prestação de serviço de manutenção preventiva de plataformas Bronto Skylift F 30-2T1 (APM-07), F66-2T2 (APM-006) e F90 HLA (APM-009)., com amparo legal no art. 25, ”caput”, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1388697"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1388428": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC n° 41/2012. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 501.870,80. OBJETO: Contratação de empresa gráfica especializada em impressão de cadernos de teste, folhas ópticas e formulários diversos para a realização do SAERJ2012, na forma do Termo de Referência. PRAZO: 2 (dois) me ses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212203012691. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSO: 22. EMPENHO N° 2012NE24976. PROC. N° E-03/3.278/2012.\r\n\r\nId: 1388428"
                        ],
                        "1389133": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 35/2012. DATA DA ASSINATURA: 04.10.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MARICÁ. OBJETO: Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, CIEP BRIZOLÃO 391 - Robson Mendonça Lôu, situado no leito da Estrada de Ferro, nº 05 - Inoã - Maricá/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de ensino. PRAZO: 03 (três) anos contados da data da assinatura deste Termo. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. PROC. Nº E-03/6.542/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 36/2012. DATA DA ASSINATURA: 04.10.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de TRÊS RIOS. OBJETO: Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, C.E. Luther King, situado na Rua Mamede, nº 16 - Moura Brasil - Três Rios/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de ensino. PRAZO: 10 (dez) anos contados da data da assinatura deste Termo. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. PROC. Nº E-03/3.140/2010. \r\n\r\nId: 1389133"
                        ],
                        "1388770": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarco Antonio Bernardino -1994\r\n\r\n2-COBRA-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlan de Abreu Nogueira -2003\r\n\r\n3-COLÉGIO CURSO BARROSO MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEliane Faria Bufon - 1994\r\n\r\n4-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuzia Eloides Brasil - 2009 \r\n\r\n5-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nJosé Mathias da Silva Alves - 2006\r\n\r\n6-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nEliane Abreu da Roza - 1995\r\n\r\n7-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciana do Socorro Vaz Costa - 2005\r\n\r\n8-COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe da Rosa Costa - 2004\r\n\r\n9-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE REABILITAÇÃO\r\n\r\nThayse Nunes da Silva - 1998\r\n\r\n10-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDario Rodrigues de Almeida - 2001\r\n\r\nId: 1388770"
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                        "1388151": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. LUCIANO PESTRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. LUCIANO PESTRE, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria das Dores Silva Cabral dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabio Silva Santos\r\n\r\n02-Jaqueline Sabino do Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jezielle da Motta Peres Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego da Silveira Capetine Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lúcia de Souza\r\n\r\n02-Carmem Lucia dos Santos Nascimento\r\n\r\n03-Fernanda Silva dos Santos\r\n\r\n04-Janaína Gomes de Arruda\r\n\r\n05-Jeiza Vieira Maciel\r\n\r\n06-Jorge Luís da Silva Pereira\r\n\r\n07-Luciene Barbosa de Oliveira\r\n\r\n08-Luciene de Azevedo Gomes de Souza\r\n\r\n09-Marcelo da Silva Egydio\r\n\r\n10-Michele da Silva Gomes\r\n\r\n11-Natalie Farias Santos\r\n\r\n12-Nayane Reginaldo Alves\r\n\r\n13-Pacifico Rodrigues Garcia\r\n\r\n14-Priscila Dias Muniz\r\n\r\n15-Priscila Silva de Souza\r\n\r\n16-Rafael de Sousa Santos\r\n\r\n17-Rita de Cassia dos Santos Lima\r\n\r\n18-Rodrigo da Silva Oliveira Barcelos\r\n\r\n19-Rosana Tinoco dos Santos Rodrigues\r\n\r\n20-Tamires Miguel Ferreira\r\n\r\n21-Vinicius Silva de Moura\r\n\r\n22-William Sergio Cabral dos Santos Júnior\r\n\r\n23-Yasmim Rodrigues Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Celio Loureiro Junior\r\n\r\n02-Danilo Fernando Santana dos Santos\r\n\r\n03-Helen Vieira dos Santos\r\n\r\n04-Jerli da Rocha Abreu\r\n\r\n05-Jéssica Machado Pereira\r\n\r\n06-Jonathan Conceição Nepomuceno\r\n\r\n07-Josete Garcia de Souza Zago\r\n\r\n08-Karine de Carvalho Braga\r\n\r\n09-Lucilene Santos Porto do Nascimento\r\n\r\n10-Marcelo Junior Garcia Neris\r\n\r\n11-Natasha da Conceição\r\n\r\n12-Patrícia da Silva Lanzani\r\n\r\n13-Patrick Braga da Silva\r\n\r\n14-Rafael Lopes Trindade\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Janaina Luciana de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 13-Janaina Luciano de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Darllen Evelyn Alcantara Vieira\r\n\r\nLeia-se: 02-Darllen Evelyn Braga de Abreu\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Quitz Matheus\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcimar Georgino Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Aldair Dias\r\n\r\n03-Andréa Cristina Paulino Pereira\r\n\r\n04-Beatriz Assumção da Silva\r\n\r\n05-Bruna Pereira Caséca\r\n\r\n06-Bruno Cesar do Val Igreja\r\n\r\n07-Caio Cezar da Silva Cardozo\r\n\r\n08-Carlos Magno dos Santos Oliveira\r\n\r\n09-Diego Henrique dos Santos\r\n\r\n10-Diliana Freitas dos Santos\r\n\r\n11-Edvar Henrique de Lima\r\n\r\n12-Isabella Cabrine da Conceição Pinto Telles\r\n\r\n13-Isis Morgana Nascimento Augusto\r\n\r\n14-Jonas Antonio Bastos da Silva\r\n\r\n15-Jonas dos Santos Aguiar\r\n\r\n16-José Carlos da Silva\r\n\r\n17-José João da Silva\r\n\r\n18-Josilane de Souza Valva\r\n\r\n19-Joice Basilio\r\n\r\n20-Leandro Pinto Rodrigues\r\n\r\n21-Lidiane Ribeiro Nunes Diamantino\r\n\r\n22-Luciana da Rosa Pereira dos Santos\r\n\r\n23-Luis Antonio da Silva Martins\r\n\r\n24-Luiz Antonio Silvestre Sorria\r\n\r\n25-Luiz Guilherme Soares\r\n\r\n26-Maria do Carmo de Almeida\r\n\r\n27-Marinete Rodrigues Vidal\r\n\r\n28-Osvaldo Alves Pereira\r\n\r\n29-Pedro Paulo Silva\r\n\r\n30-Raquel dos Reis Cazuza de Lima\r\n\r\n31-Sandro Marcio Monteiro Neves\r\n\r\n32-Tainara de Lima Rocha\r\n\r\n33-Thatiane Ferreira da Silva\r\n\r\n34-Vando de Oliveira Calabar\r\n\r\n35-Vânia Teotônio dos Santos\r\n\r\n36-Wagner Fernando Guimarães da Silva\r\n\r\n37-Wellington Roberto Flôr Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 900 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Ernesto da Silva\r\n\r\n02-Adriana Rodrigues\r\n\r\n03-Aline da Silva Esteves\r\n\r\n04-Aline dos Santos Conceição\r\n\r\n05-Ana Paula Silveira Freire Martins\r\n\r\n06-Beatriz Pizão do Nascimento\r\n\r\n07-Daniel de Castilho Vargas\r\n\r\n08-Fernanda Gabriela Coelho Lopes\r\n\r\n09-Isabel Blondet Bezerra\r\n\r\n10-Jordana Kelly Feijó Soares\r\n\r\n11-Leonardo da Silva Esteves\r\n\r\n12-Lorhan de Penedo Baltar\r\n\r\n13-Luiz Miguel da Silva Moreira\r\n\r\n14-Marcos Vinicius Vieira de Barros\r\n\r\n15-Mayra Silva Martins\r\n\r\n16-Rigueze Henrique Braz\r\n\r\n17-Silvania Maria da Silva Fraga\r\n\r\n18-Silvio da Rocha Goulart\r\n\r\n19-Thais de Souza do Carmo\r\n\r\n20-Walace Monsores Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 800 / 1º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Andréia da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 900 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeferson Danilo Alves Gorito\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 13-Isabela da Silva\r\n\r\nLeia - se: 13-Isabela da Silva Rodrigues\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 132 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 08-Carlos Magno Belo Vieira\r\n\r\nLeia-se: 08-Carlos Magno Bello Vieira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Filipe Augusto Tunholi Martins\r\n\r\nLeia-se: 07-Felipe Augusto Tunholi Martins\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Cláudio Vinícius de Oliveira Motta\r\n\r\nLeia-se: 03-Cláudio Vinícios de Oliveira Motta\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Rodrigo do Patrocínio Pereira\r\n\r\nLeia-se: 02-Rodrigo Patrocinio Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Pessanha Muniz\r\n\r\n02-Juliana Mariano Melo Peixoto\r\n\r\n03-Sara Mendonça Rangel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Theyllor Miller Rosa Ribeiro Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Guilherme Souza Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Maria de Souza Xavier\r\n\r\n02-Lucas Gomes Mota\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayra Luiza Nunes Eduardo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosimary Souza Feydit\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE- ANO: 2006\r\n\r\n01-Monica da Conceição Valentim\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruna Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Robson Souza Pessanha Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Souza Isidro Siqueira\r\n\r\n02-Carlos Luiz Barcelos de Sousa Figueiredo\r\n\r\n03-Sheila Siqueira da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Grain de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tânia Maria Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Maria Moreira dos Santos\r\n\r\n02-Dérick Willians Maciel Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Guilherme Mota Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Auriceia Ribeiro Alves Siqueira\r\n\r\n02-Joise do Amaral Nogueira\r\n\r\n03-Luciana dos Santos\r\n\r\n04-Márcio Neves Caldas\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renê do Nascimento Mata\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Pablo Carvalho Dutra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno Sá de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Igor Sales de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Lima Carneiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMSTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elias Augusto Jorge Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aryanna Silva Wagner\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gleidson Siqueira Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Bruno Sá de Carvalho, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 23.11.2010, página 44 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2006\r\n\r\nPÁGIAN 70 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alessandro Gonçalves Silveira Ignácio\r\n\r\nLeia-se: 01-Alessandro Gonçalves Silveira Ignacio\r\n\r\nD.O. DE 15.03.2007\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 44-Rogéria Martins Moura\r\n\r\nLeia-se: 44-Rogeria Martins de Moura Crisostomo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO JOSINO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adenilson Mendes dos Santos\r\n\r\n02-Celso Conceição\r\n\r\n03-Erica de Azevedo Alves\r\n\r\n04-Felipe Monteiro Lessa\r\n\r\n05-Fernanda Silva Barros\r\n\r\n06-Isabel Santos de Sousa\r\n\r\n07-José João dos Santos\r\n\r\n08-Kelly de Paiva Nascimento\r\n\r\n09-Leandro da Silva Rosas\r\n\r\n10-Leila Silva do Nascimento\r\n\r\n11-Lilian de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n12-Louise Maria da Silva\r\n\r\n13-Luciano Marques Cavalcanti\r\n\r\n14-Mayara da Costa Alvelos\r\n\r\n15-Michele Quintella da Cruz\r\n\r\n16-Michel Albino Lima\r\n\r\n17-Patrícia da Silva Pereira\r\n\r\n18-Raquel dos Santos de Paula\r\n\r\n19-Rogerio Gomes da Silva Júnior\r\n\r\n20-Sandra Regina de Oliveira Costa\r\n\r\n21-Silene Wanderley da Silva\r\n\r\n22-Soyla de Lourdes Santos de Mello Laurindo\r\n\r\n23-Valcenira dos Santos Albino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayse Maristella Fonseca dos Santos\r\n\r\n02-Deyvid Bento Pacheco\r\n\r\n03-Geize Patrícia Rocha da Silva\r\n\r\n04-Leandro Paiva da Costa\r\n\r\n05-Leonardo Livinsghtone Bastos da Silva\r\n\r\n06-Marineide Carlos da Silva\r\n\r\n07-Rômulo Vianna da Silva\r\n\r\n08-Victor Siciliano da Silva\r\n\r\n09-Walter Mendes Ferreira Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ane de Moura Silva\r\n\r\n02-Dayanne Araujo Baptista\r\n\r\n03-Fabiana da Silva Oliveira Ramos\r\n\r\n04-Fabricio Paes da Silva\r\n\r\n05-Kaway dos Santos Silva\r\n\r\n06-Letícia Lucia Lucas Rodrigues\r\n\r\n07-Wandra Ribeiro dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Brum\r\n\r\n02-Bruna Rodrigues Pereira\r\n\r\n03-Bruno Gomes Corrêa\r\n\r\n04-Christian Duarte da Silva\r\n\r\n05-Danielle Martins de Paula\r\n\r\n06-Elisângela de Oliveira Estevam\r\n\r\n07-Erlan de Oliveira Marques\r\n\r\n08-Gisele dos Santos Moura\r\n\r\n09-Gustavo Henrique da Silva Ramalho\r\n\r\n10-Hellen Sales Lameiras\r\n\r\n11-Isaldina Luiza Martins\r\n\r\n12-Jocimar Albino Lima\r\n\r\n13-Karinne Neves\r\n\r\n14-Paula Regina Silva Pinto\r\n\r\n15-Raphael Silva de Souza\r\n\r\n16-Roseli Pereira Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Barbosa Ramos\r\n\r\n02-Ana Maria Miranda Vianna Conceição\r\n\r\n03-Andro Machareth Baptista\r\n\r\n04-Babiana Passos de Miranda\r\n\r\n05-Bruno Alvélos da Mota\r\n\r\n06-Carla Adriana Prudencio\r\n\r\n07-Cintia da Silva Braga\r\n\r\n08-Cristiane Maria de Oliveira Pereira\r\n\r\n09-Dihego Hildebrando dos Santos\r\n\r\n10-Eunice Ferreira Pedrosa José\r\n\r\n11-Fabiano de Souza Pereira\r\n\r\n12-Hugo Batista da Conceição\r\n\r\n13-Maria do Socorro Silva\r\n\r\n14-Monique de Oliveira\r\n\r\n15-Roseli Alexandre Pereira\r\n\r\n16-Rosimar Pereira\r\n\r\n17-Valdéa Farias Rosa\r\n\r\n18-Vanique Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Siqueira\r\n\r\n02-Débora Lúcia Gonçalves\r\n\r\n03-Edmilson Felipe Conceição da Silva\r\n\r\n04-Fabriccio Matos de Araujo\r\n\r\n05-Filipe do Nascimento França\r\n\r\n06-Glaucia Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Ivan Peçanha\r\n\r\n08-Josino de Souza Lima\r\n\r\n09-Juliana Lopes Teixeira\r\n\r\n10-Regina Lucia da Silva Xavier\r\n\r\n11-Rosa Célia Marques Cavalcanti Fernandes\r\n\r\n12-Sabrina de Souza\r\n\r\n13-Sheila Cristina Jardim Rosa\r\n\r\n14-Thiago da Silva Nascimento\r\n\r\n15-Vanessa da Silva Ribeiro\r\n\r\n16-Wanderson Mendonça Veiga\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Gomes da Silva\r\n\r\n02-Gustavo de Castro Jesus\r\n\r\n03-Leandro Pinto da Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Pereira Marinho\r\n\r\n02-Andressa Valeska Teixeira da Costa\r\n\r\n03-Carla Adriana da Silveira da Silva\r\n\r\n04-Caroline de Assis Fontes\r\n\r\n05-Cyntia Mesquita Corrêa\r\n\r\n06-Dayse Pereira\r\n\r\n07-Deborah Bento Pacheco\r\n\r\n08-Diogo da Silva Cardoso\r\n\r\n09-Elaine Cristina Francisco da Silva\r\n\r\n10-Fatima Maria Moyses da Silva\r\n\r\n11-Fernando Cardoso dos Santos\r\n\r\n12-Gilcimar Lopes Lima\r\n\r\n13-Ieda Silva dos Santos\r\n\r\n14-Kamilla Alvélos da Mota\r\n\r\n15-Karoline Dias da Silva\r\n\r\n16-Leilane de Souza Almeida\r\n\r\n17-Monique de Castro\r\n\r\n18-Olinda da Conceição Ramos\r\n\r\n19-Paulo Ricardo Silva de Carvalho\r\n\r\n20-Renato Benjamim da Conceição\r\n\r\n21-Ruana Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dandara Regina Ornellas da Silva\r\n\r\n02-Delza Elisa Esteves\r\n\r\n03-Felippe Sampaio Ribeiro\r\n\r\n04-Fernanda Cristina Brecha da Silva\r\n\r\n05-Filipe Gomes Guimarães da Silva\r\n\r\n06-Jandira da Silva\r\n\r\n07-Johann Sousa da Silva\r\n\r\n08-Jorgeana da Silva\r\n\r\n09-Juliana Oliveira Pires\r\n\r\n10-Juliana Silva de Souza\r\n\r\n11-Lucibeth de Carvalho dos Santos\r\n\r\n12-Maikon Pereira da Silva\r\n\r\n13-Maria Regina Ribeiro\r\n\r\n14-Monique Quintella da Silva\r\n\r\n15-Raquel Cristine de Carvalho\r\n\r\n16-Rosicleia Vianna da Silva\r\n\r\n17-Susie Rocha Brasil de Salles\r\n\r\n18-Valeria Freitas Santos\r\n\r\n19-Veronica Salvador Santiago\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Vasconcellos da Silva\r\n\r\n02-Carla de Assis Nunes\r\n\r\n03-Cristiane Santana Leite dos Passos\r\n\r\n04-Daniel Silva da Costa\r\n\r\n05-José Luiz dos Santos Filho\r\n\r\n06-Luiz Kleverson Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Martinelle Silva Ribeiro\r\n\r\n08-Mayara Gomes de Souza\r\n\r\n09-Raimunda Flavia Camelo Lopes Santos\r\n\r\n10-Rayane Cristine Moraes Diniz\r\n\r\n11-Ronaldo Silva Borges de Oliveira\r\n\r\n12-Sara Jane Oliveira de Moraes\r\n\r\n13-Silvana Francisca de Souza\r\n\r\n14-Thaís Nascimento da Silva\r\n\r\n15-Thaísa Nascimento da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.12.2005\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 03-Alexandre Rosa da Silva\r\n\r\n14-Renato Oliveira Santos\r\n\r\nLeia-se: 03-Alexandre Rosa de Oliveira\r\n\r\n14-Renato Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1301- ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 02-Antônio Marcos Nascimento de Almeida\r\n\r\n12-Ruan Carlos Pergas Borges\r\n\r\nLeia-se: 02-Antonio Marcos Nascimento Almeida\r\n\r\n12-Ruan Carlos Bergas Borges\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 05-Fernanda de Oliveira\r\n\r\n16-Luis Cláudio Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Fernanda de Oliveira Fernandes\r\n\r\n16-Luiz Cláudio Silva\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 14-Francisco Vania de Souza Azevedo\r\n\r\n18-Kelly Gonçalves Corrêa\r\n\r\nLeia-se: 14-Francisca Vania de Sousa Azevedo\r\n\r\n18-Kely Gonçalves Corrêa\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 04-Francisca Helena Sampaio\r\n\r\nLeia-se: 04-Francisca Helena Sampaio da Silva\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 07-Francisco Antonio Sampaio\r\n\r\n17-Nilma Feitosa Coelho\r\n\r\n27-Weverton Clayton Assis do Monte\r\n\r\nLeia-se: 07-Francisco Antonio Sampaio da Silva\r\n\r\n17-Nilmar Feitoza Coelho\r\n\r\n27-Werverton Cleiton Assis do Monte\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 05-Bianca Maria Menezes dos Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 05-Bianca Maria Menezes Silva Santos\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 10-Fabio Candido de Souza André\r\n\r\nLeia-se: 10-Fabio Candido de Sousa André\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2000\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 24-Silva Curty da Silva\r\n\r\nLeia-se: 24-Silvana Curty da Silva\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2002\r\n\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 06-Bruna Henrique Cruz\r\n\r\nLeia-se: 06-Bruna Henriques Cruz\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 29-Samuel Correa Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 29-Samuel Correa Barboza\r\n\r\nD.O. DE 16.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP - DE - IV - 02 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 09-Wellinton Claudino dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 09-Weliton Claudino dos Santos\r\n\r\nId: 1388151"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JÚLIO SALUSSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIO SALUSSE, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Jose Lopes Sangy\r\n\r\n02-Marcos Antonio Fagundes Francisco\r\n\r\n03-Wallace dos Santos Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karinna Batista do Vale Moreira\r\n\r\n02-Laís Pereira Dinis Cabral\r\n\r\n03-Patricia Fernandes Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE FRANCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE FRANCA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Vellozo de Souza\r\n\r\n02-Daiane Barroso Monteiro\r\n\r\n03-Daiane Leopoldina Inácio de Oliveira\r\n\r\n04-Fernanda Bohrer Thedim\r\n\r\n05-Gabriela Martins Rodrigues\r\n\r\n06-Gabriel Augusto Rimes\r\n\r\n07-Guilherme Schimidt Sana\r\n\r\n08-Joana Paula dos Santos Pereira\r\n\r\n09-Juliana Machado da Silva\r\n\r\n10-Juliana Martins Rodrigues\r\n\r\n11-Kamila Petrillo Blaudt\r\n\r\n12-Marcelo Wenderroscky Martins\r\n\r\n13-Rafael Schuaber Bohrer\r\n\r\n14-Yule Schimidt da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VICENTE DE MORAES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VICENTE DE MORAES, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro da Silva Soares\r\n\r\n02-Ariane de Castro Marino\r\n\r\n03-Claudemir Macedo da Costa\r\n\r\n04-Dayane Silva\r\n\r\n05-Ediana Leoncio Rodrigues\r\n\r\n06-Gabriel Eccard Corrêa\r\n\r\n07-Gutierre de Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Jackson da Silva Fonseca\r\n\r\n09-Jéssica Tedin Borher\r\n\r\n10-João Michel da Silva Santos\r\n\r\n11-Josias Laurindo Felix\r\n\r\n12-Maria Jacqueline Pereira da Luz\r\n\r\n13-Matheus dos Santos\r\n\r\n14-Maycon da Silva Fonseca\r\n\r\n15-Patrick Fernandes de Oliveira\r\n\r\n16-Peterson Edmundo Corrêa\r\n\r\n17-Priscila Constancio Silva\r\n\r\n18-Robson de Souza Knupp\r\n\r\n19-Wallace de Paula e Souza\r\n\r\n20-Welber Miguel Braga\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline da Costa Ouverney\r\n\r\n02-Marcela Gabriela Laranjeira da Silva\r\n\r\n03-Natielly de Aguiar Tavares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Corrêa Wandroski\r\n\r\n02-Amanda Nunes do Couto Mozer\r\n\r\n03-Beatriz Louback Nicolau\r\n\r\n04-Caroline Amaral Blaudt\r\n\r\n05-Diego Guilherme Klein Spitz\r\n\r\n06-Eliane Berçot Verly\r\n\r\n07-Jéssica Maria de Moraes Martins\r\n\r\n08-Josué de Oliveira Santos\r\n\r\n09-Laís Ferrari do Amaral\r\n\r\n10-Leila Quintanilha Toledo\r\n\r\n11-Luan Sancho Ouverney\r\n\r\n12-Mariane Nathália Blaudt\r\n\r\n13-Micael Tuller Souza\r\n\r\n14-Michele Dutra Eller\r\n\r\n15-Milena Mello Eller de Oliveira\r\n\r\n16-Rafaela Mozer de Oliveira\r\n\r\n17-Yuri Barroso Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Ouverney Eller\r\n\r\n02-Pedro Henrique Lima da Costa\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL PROFESSOR SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR SOUZA, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas de Souza Diniz\r\n\r\n02-Lucimara do Nascimento Almeida\r\n\r\n03-Osvaldo Dias Corrêa Filho\r\n\r\n04-Sara Rosa Pereira\r\n\r\nTURMA: 901 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rita Pio de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 901 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Vinício de Melo da Silva\r\n\r\n02-Milena de Souza Pereira\r\n\r\n03-Wesley Batista Nascimento de Souza\r\n\r\nTURMA: 901 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliete Nogueira de Melo\r\n\r\n02-Flavia da Conceição\r\n\r\n03-Joana Balonequer\r\n\r\n04-José Messias da Silva\r\n\r\n05-Natan Rocha Novais\r\n\r\n06-Thaiane Castilho da Cruz\r\n\r\nTURMA: 902 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Weslen Santana da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica Baloneque Ramos\r\n\r\n02-Lucia Helena\r\n\r\n03-Rosalina Aparecida Andrade Lemos\r\n\r\nTURMA: 902 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anelice Maria da Silva\r\n\r\n02-Raquel Fontes Barros\r\n\r\n03-Luiz Fernando Almeida das Dores\r\n\r\nTURMA: 902 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldeir Rodrigues Lacerda\r\n\r\n02-Estéfane Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Jacy Luis Ballonecker\r\n\r\n04-Kelvin Keiser de Jesus Campos\r\n\r\n05-Lucas Braga dos Santos\r\n\r\n06-Luiz de Oliveira Caldeira\r\n\r\n07-Paulo Ricardo Fagundes de Oliveira\r\n\r\n08-Rafael Santos de Souza Junior\r\n\r\n09-Robert Barcelos Pio de Souza\r\n\r\n10-Rodolfo Silva da Conceição\r\n\r\nTURMA: 901 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Ribeiro da Fonseca\r\n\r\n02-Raiane Gomes Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURÉLIO DUARTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURÉLIO DUARTE, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 12 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno de Souza Tavares\r\n\r\n02-Carlos Alexandre Santos Silva\r\n\r\n03-Carlos Augusto Tavares Bittencourt\r\n\r\n04-Daniel Perrut Pires\r\n\r\n05-Edjane Correia da Silva\r\n\r\n06-Elizabth Basilio\r\n\r\n07-Érica Aparecida da Silva\r\n\r\n08-Jane Batista Quaresma\r\n\r\n09-Juliane Louredo dos Santos\r\n\r\n10-Kátia Regina Lopes da Silva\r\n\r\n11-Kleison José da Silva Santos\r\n\r\n12-Lucia Helena Alves Vieira Lima\r\n\r\n13-Luiz Fernando Rocha Caetano\r\n\r\n14-Luiz Francisco Araujo Schetino\r\n\r\n15-Milma de Souza Esmael dos Santos\r\n\r\n16-Orlando Flôres Bertoloto\r\n\r\n17-Ramon da Silva Machado\r\n\r\n18-Rosemari Aparecida de Souza Vilela\r\n\r\n19-Sidmar Santos da Conceição\r\n\r\n20-Sonia Aparecida Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURÉLIO DUARTE, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Batista Ferreira\r\n\r\n02-Beatriz Naciff Longo\r\n\r\n03-Daiane Nunes da Silva\r\n\r\n04-Denise Serrazina Pereira\r\n\r\n05-Girlene de Lima Rodrigues\r\n\r\n06-Lívia Serrazina Pereira\r\n\r\n07-Rachel Pimentel da Silva\r\n\r\n08-Rafael Diamantino Vieira\r\n\r\n09-Regina Basilio\r\n\r\n10-Roberto Carlos Menezes Teixeira\r\n\r\n11-Samira Iolanda da Silva Dutel\r\n\r\n12-Vanessa Cristina Vasconcelos Coutinho\r\n\r\n13-Vlamir Ribeiro Alves de Souza\r\n\r\n14-Zeli do Carmo Souza Ribeiro\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carla Domingos Bello\r\n\r\n02-Ana Paula Lourenço Maia\r\n\r\n03-Fernanda Augusto\r\n\r\n04-Flávia Aparecida Augusto Nunes\r\n\r\n05-Indaiara Stefani Silva\r\n\r\n06-Jéssica Pires de Magalhães\r\n\r\n07-Juliana Rosa Monteiro\r\n\r\n08-Katiúscia dos Santos Torres\r\n\r\n09-Laura Cristina Machado Gregório\r\n\r\n10-Lhaís de Souza Rodrigues\r\n\r\n11-Ligia Maria Chaves Machado\r\n\r\n12-Maria Laura de Oliveira Bronzoni Gomes\r\n\r\n13-Sandie Carla Leandro Nascimento\r\n\r\n14-Tairine de Cássia Machado Meneguite\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Célia Maria da Conceição Oliveira\r\n\r\n02-Daniel Marques Campanati\r\n\r\n03-Elian Vitoria Silva\r\n\r\n04-Fábio de Souza Tavares\r\n\r\n05-Josiel Rimes Veiga da Silva\r\n\r\n06-Léo Pacheco Pontes\r\n\r\n07-Maximiliam Mattos Rezende\r\n\r\n08-Paulo Otávio Gonçalves Bastos\r\n\r\n09-Raphael Augusto Vianna da Silva\r\n\r\n10-Simone Resende Pismo Rodrigues\r\n\r\n11-Taís Maria da Conceição Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURÉLIO DUARTE, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luiz Eneas de Morais Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2009\r\n\r\n01-Keyla Cristina Albuquerque Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayara Rocha de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURÉLIO DUARTE, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - INF - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natan Constantino Pinheiro Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamára Magalhães dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Vinícios de Oliveira Francisco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 301 S - ANO: 1973\r\n\r\n01-Maria das Graças Moura Pinheiro\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nTURMA: 301 D - ANO: 1982\r\n\r\n01-Wilson Carlos dos Santos\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 303 TC - ANO: 1983\r\n\r\n01-Jane Constância de Abreu\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - PROFISSIONAL DE MAGISTÉRIO DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 301 FP - ANO: 1983\r\n\r\n01-Marines Montechiare da Silva\r\n\r\nTURMA: 302 FP - ANO: 1983\r\n\r\n01-Liliane Amador dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GUIA DE TURISMO DE EXCURSÃO NACIONAL / REGIONAL\r\n\r\nTURMA: EP - TUR 07 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosane Fernandes Canto\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael de Paulo Moura\r\n\r\nTURMA: EP - CON 08 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flávio da Silva Klein\r\n\r\nTURMA: EP - CON 10 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leandro Crispe Rodrigues\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA: EP - TUR 06 / 1º SEMESTRE- ANO: 2012\r\n\r\n01-André Soares Alves\r\n\r\n02-Camila Silva de Ornellas\r\n\r\n03-Diego Pacheco Ferraz\r\n\r\n04-Fabiana Gouveia Teixeira\r\n\r\n05-Lidiane Santos Kinupp\r\n\r\n06-Raquel Jacqueline Souza Ribeiro\r\n\r\n07-Thatiana Silva Martins Coelho\r\n\r\n08-Thiago Pinto da Silva\r\n\r\n09-Valeska Félix Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pedro Henrique Izidoro de Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wendell Muller Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nícolas de Almeida Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Verly do Couto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raysa Cerbino Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Mello da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Matheus Gripp\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wendel do Valle Pedro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosimere de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Robert Faria Sodré\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Yasmim dos Santos Saippa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geovane Cuco Ismerio\r\n\r\n02-Patrícia Oliveira Storck\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GUIA DE TURISMO DE EXCURSÃO NACIONAL / REGIONAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - TUR 07 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Simone Dorothéa Gomes da Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcos José Guzzo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sara Carmine Rapozo Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wagner de Sá Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kathlly Villa Nova da Silva\r\n\r\n02-Gustavo Leal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Italo Felix de Paula Rimes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leandro Carlos Machado Frotté\r\n\r\n02-Atyeme Mytyusa Tkayasu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lincoln Madeira Barcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Carlos Hottz da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alaide Souza dos Santos\r\n\r\n02-Sayonara Araújo Jardim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 14-andira Silva de Aguiar Pereira\r\n\r\nLeia-se: 14-Jandira Silva de Aguiar Pereira\r\n\r\nId: 1389063"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO BAZET\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO BAZET, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudia Márcia da Silva Cardoso\r\n\r\n02-Thayná de Farias Soares\r\n\r\nTURMA JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Santana Leal\r\n\r\n02-Amanda Barizon da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Martins Lisbôa\r\n\r\n04-Camila Ouverney Rufino\r\n\r\n05-Fernanda Rocha Charles\r\n\r\n06-Leidyane da Silva Dutra Castro\r\n\r\n07-Michel Salgado de Oliveira\r\n\r\n08-Roziléa Guindani Amaturo\r\n\r\n09-Tâmara Firilei Lage\r\n\r\n10-Tháyro Magalhães Ferreira\r\n\r\n11-Willian Thadeu Rosa\r\n\r\n12-Windson Mozer de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO BAZET, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Zayra Lamblet de Queiroz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Katharina Thurler Costa Torres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafaella Barbosa Teixeirão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ezio Veiga Pacheco\r\n\r\n02-Uéslei Cunha Moreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SALUSTIANO JOSÉ RIBEIRO SERAFIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALUSTIANO JOSE RIBEIRO SERAFIM, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Dalta Figueira\r\n\r\n02-Ana Beatriz Freitas Faustino da Silva\r\n\r\n03-Dalvan Lopes Sant'Anna\r\n\r\n04-Franciana Geraldo\r\n\r\n05-Ixlan de Oliveira da Silva Sandre\r\n\r\n06-Jéssica Alves Dias de Oliveira\r\n\r\n07-Karolina da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Leidiani Gomes Lino Silva\r\n\r\n09-Lucas Alexandre Barbosa de Macedo\r\n\r\n10-Lucas Hottz Torres da Silva\r\n\r\n11-Monara Alves de Lima \r\n\r\n12-Tamiris Perrut Rimes\r\n\r\n13-Wagner de Aquino Cordeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALUSTIANO JOSE RIBEIRO SERAFIM, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Dantas Silva\r\n\r\n02-Geizimar Martins Cassimiro\r\n\r\n03-Janiele Leite Siqueira\r\n\r\n04-Jéssica Leite Moraes da Cunha\r\n\r\n05-Julêne Nideck\r\n\r\n06-Luciana Xavier\r\n\r\n07-Maira Triele Souza Couto\r\n\r\n08-Pâmela Perfeito Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA \r\n\r\nCORRÊA TORRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORRÊA TORRES, Regional Metropolitana I, Municipio de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dayane Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flávio de Souza Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danilo Pereira Santiago\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edson da Silva Souza\r\n\r\n02-João Victor Alves Timbó\r\n\r\n03-Wesley Almeida da Rocha da Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORRÊA TORRES, Regional Metropolitana I, Municipio de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva\r\n\r\n02-Anderson de Bem Secundino\r\n\r\n03-Davidson Fabrício Pereira Solon\r\n\r\n04-Douglas Silva de Sá\r\n\r\n05-João Marcos Rodrigues Furtado\r\n\r\n06-José Luiz Pinho de Oliveira\r\n\r\n07-Marcos Felipe Gomes da Silva\r\n\r\n08-Priscila Sousa Ferreira\r\n\r\n09-Osmar da Silva Gomes\r\n\r\n10-Rachel Tassara dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE PROTÓGENES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE PROTÓGENES, Regional Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angélica da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Arthur Wermelinger Závoli\r\n\r\n03-Celiane Godinho de Araujo\r\n\r\n04-Cristina Suet Mendes\r\n\r\n05-Deliel da Silva Nunes\r\n\r\n06-Heylla Gonçalves Vianna\r\n\r\n07-Janaina dos Santos Silva\r\n\r\n08-Keivio de Oliveira Cardoso\r\n\r\n09-Lucas Márcio Fernandes de Oliveira\r\n\r\n10-Maria Elizabete Justino Fontes\r\n\r\n11-Tatiane Mariano Cardoso\r\n\r\n12-Thaiane Bastos Závoli\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Djalma Júnior Pereira de Jesus\r\n\r\n02-Ellis Regina Silva da Costa\r\n\r\n03-Isabel da Silva Mariquito\r\n\r\n04-Laís Caetano Faria da Silva\r\n\r\n05-Leandro Antonio Celestino Polonio\r\n\r\n06-Marcelo Cabral Seraphim\r\n\r\n07-Márcio Cabral Seraphim\r\n\r\n08-Vagner Wermelinger Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE PROTÓGENES, Regional Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laryssa Romão Matos Carvalho\r\n\r\n02-Thaís de Souza Mattos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nuala Marques da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 126 - ALMEDORINA AZEREDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 126 - ALMEDORINA AZEREDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elisangela de Souza França\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Barbara da Cunha Sigmaringa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosinete Araujo dos Santos Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsandro Souza da Conceição\r\n\r\n02-Ana Beatriz da Silva Santos\r\n\r\n03-Ana Carolline Souza da Conceição\r\n\r\n04-Augusto Rodrigues Duarte\r\n\r\n05-Elvani Sant'Ana de Abreu\r\n\r\n06-Jessyca da Silva Costa\r\n\r\n07-Joice Pereira Cardoso\r\n\r\n08-Rafael Leão de Melo Alves\r\n\r\n09-Ramon Mattos Torres de Araújo\r\n\r\n10-Thais Trajano do Nascimento\r\n\r\n11-Thamara Mendonça de Souza\r\n\r\n12-Walte Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Pereira da Silva\r\n\r\n02-Dandara Mendes de Clemente\r\n\r\n03-Elaine dos Santos Silva\r\n\r\n04-Elaine Espindula de Paiva\r\n\r\n05-Eliane Maria Ximenes Melo de Sousa\r\n\r\n06-Fabiana Soares Ferreira\r\n\r\n07-Hiago Gomes Silva\r\n\r\n08-Luzinete Chaves de Sousa\r\n\r\n09-Pámela da Silva Duarte\r\n\r\n10-Silvia Paiva Lopes Alves\r\n\r\n11-Thaís dos Santos\r\n\r\n12-Vanessa da Cássia Xavier da Silva Figueiredo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 126 - ALMEDORINA AZEREDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Talita Bruna Souza Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 14-Jocelina Silva Diniz\r\n\r\nLeia-se: 14-Joicelina Silva Diniz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sabrina Gomes Machado\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suzane Mateus de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Soares Christovão da Silva\r\n\r\n02-Ana Cristina da Silva França\r\n\r\n03-Andrei Cabral da Fonseca Ferreira\r\n\r\n04-Beatriz Soares da Cruz de Oliveira\r\n\r\n05-Cleyton Luiz Barboza\r\n\r\n06-Daiane de Oliveira Ferreira\r\n\r\n07-Dayane de Andrade Silveira\r\n\r\n08-Dayane Fernandes Campos\r\n\r\n09-Deiverdi Alves Penha Pereira\r\n\r\n10-Erica Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Flavia Cristine Dias Pereira\r\n\r\n12-Glaucia Alves Hanbrich\r\n\r\n13-Henrique Rodrigues Slater\r\n\r\n14-Izabella Medeiros Dias\r\n\r\n15-José Anderson Arruda Costa\r\n\r\n16-José Antonio Ribeiro Neto\r\n\r\n17-Juliana Cristina Sarmento Gaspar\r\n\r\n18-Juliana Latorre de Siqueira\r\n\r\n19-Leonardo Teixeira Ferraz\r\n\r\n20-Luciano Ferreira dos Santos Almeida\r\n\r\n21-Mariana Faustino Gomes\r\n\r\n22-Raysa Albuquerque da Silva\r\n\r\n23-Steve Mike Lopes\r\n\r\n24-Suelen do Espírito Santo Machado\r\n\r\n25-Tamyres Valença\r\n\r\n26-Vanessa Fernandes Livino\r\n\r\n27-Veronica Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andre Luiz Farias do Carmo\r\n\r\n02-Andrya Rodrigues dos Santos Slater\r\n\r\n03-Ariane de Souza Pereira\r\n\r\n04-Calina de Barros Vieira\r\n\r\n05-Daniella Ferreira Lopes\r\n\r\n06-Eliel Rosa Júnior\r\n\r\n07-Filipe Gomes dos Santos Vasconcellos\r\n\r\n08-Flávio Amancio Machado\r\n\r\n09-Jeniffer Sthefany Soares dos Santos\r\n\r\n10-Juliene Siquineli de Moraes\r\n\r\n11-Letícia Benedito de Souza\r\n\r\n12-Lucas Silva Estacio de Souza\r\n\r\n13-Maria Jéssica Salgueiro da Silva\r\n\r\n14-Sttéfani Cristina de Menezes\r\n\r\n15-Vanessa Galdino de Lima\r\n\r\n16-Vanilda de Oliveira Alcantara\r\n\r\n17-Yago Cristian Capistrano Rosa\r\n\r\n18-Yan Florencio do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alesson Braz da Silva Teixeira\r\n\r\n02-Beatriz de Freitas da Silva\r\n\r\n03-Grace Kelly Peres Oliveira\r\n\r\n04-Iago Gonçalves Soares\r\n\r\n05-Lucas Fonseca Andrade da Silva\r\n\r\n06-Lucas Jadson da Silva Araujo\r\n\r\n07-Lucas Meireles Leiroz\r\n\r\n08-Misael Fernandes de Medeiros\r\n\r\n09-Tamiris Maia dos Santos Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Rocha dos Santos\r\n\r\n02-Anna Carolina de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n03-Beatriz Vieira dos Santos\r\n\r\n04-Carla da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Daniéle Panhan\r\n\r\n06-Danielle Lopes de Carvalho dos Santos\r\n\r\n07-Danielle Reis dos Santos\r\n\r\n08-David Junio Panhan\r\n\r\n09-Débora Amancio Samarelli\r\n\r\n10-Dominique de Souza Teixeira\r\n\r\n11-Elisa Barboza da Silva\r\n\r\n12-Izabella Araujo Gomes\r\n\r\n13-João Batista de Oliveira Júnior\r\n\r\n14-João Carlos de Oliveira Coelho\r\n\r\n15-Luiz Fernando Pimenta de Barros\r\n\r\n16-Marcos Fernando Bastos Barreto\r\n\r\n17-Nilton Cézar de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n18-Rosana Bárbara dos Santos\r\n\r\n19-Rosa Scheila Maria dos Santos\r\n\r\n20-Tatiana Alves Carvalho da Silva\r\n\r\n21-Thatianne Rodrigues Araújo\r\n\r\n22-Thiago Haubrick da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eder Luiz Mendonça dos Santos\r\n\r\n02-Elisangela Guimarães Antonio\r\n\r\n03-Ivanete Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Laís da Silva Fonseca\r\n\r\n05-Luana Cristino Cordeiro\r\n\r\n06-Milana Mendonça dos Santos \r\n\r\n07-Rafaela do Carmo\r\n\r\n08-Samuel de Jesus Neves Ribeiro\r\n\r\n09-Talita de Lima da Silva \r\n\r\n10-Washington Bernardo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabela Cristina Santos Haubrick\r\n\r\n02-Juliana da Silva\r\n\r\n03-Lorrane Duarte Messias Mendes\r\n\r\n04-Pâmela Andressa Pimenta Batista de Souza\r\n\r\n05-Rayssa Matos Reis\r\n\r\n06-Robson Silva de Lima\r\n\r\n07-Ronald Lopes da Silva\r\n\r\n08-Sabrina Kelly Silva Bicaco\r\n\r\n09-Vitor Gomes Ferreira\r\n\r\n10-Wesley Soares de Mattos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Roberto Pereira Pinheiro\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Andrezza Kiffer Vieira de Souza Triani\r\n\r\n02-Angelica dos Santos Guilherme de Souza Lage\r\n\r\n03-Caio Cesar Gomes\r\n\r\n04-Cláudio Ferreira Gabriel\r\n\r\n05-Cristiane Haubrick Rosa Chelinho\r\n\r\n06-Elisabete de Souza Lima Gomes\r\n\r\n07-Elisabete dos Santos Salermo\r\n\r\n08-Elisangela de Moraes de Jesus Rocha\r\n\r\n09-Franciele de Andrade dos Santos\r\n\r\n10-Gleigsson de França Carvalho\r\n\r\n11-Joicyara Dantas de Almeida\r\n\r\n12-José Antonio Costa\r\n\r\n13-Juarez Ângelo da Costa Lopes\r\n\r\n14-Luiz Carlos Sellmann da Silva Junior\r\n\r\n15-Lucio Mauro Pereira dos Santos\r\n\r\n16-Marcos de Almeida Gaspar\r\n\r\n17-Mauro da Silva Moura\r\n\r\n18-Patricia Hugues de Lima\r\n\r\n19-Rafael Henrique Rocha\r\n\r\n20-Thiago José da Silva Clementino\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Cláudio Luís Coelho Borges\r\n\r\n02-Daniele Lima dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Everson Pereira de Sena\r\n\r\n02-Fernando Antônio Oliveira Marques\r\n\r\n03-Jane Saraiva Fernandes da Silva\r\n\r\n04-Jorgina da Silva\r\n\r\n05-Marcelo de Andrade Melo\r\n\r\n06-Marli Lameira do Nascimento\r\n\r\n07-Priscila Silva Lopes de Oliveira\r\n\r\n08-Ronaldo Rosa de Carvalho\r\n\r\n09-Severino Vicente da Silva\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Nilza de Faria Porfírio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ângela Priscila da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joseli Vitorina de Sant'Anna \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elienai Ferreira de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas da Silveira Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabrielle Gomes Rangel\r\n\r\n02-Mayara França Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Fabiane Borges de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia Cristina Alves Thomaz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jander do Nascimento Feitosa\r\n\r\n02-Lilian da Silva Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156- DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Giseli de Oliveira Ferraz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Araujo da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 27-Rosilene Vieira Pizetta\r\n\r\nLeia-se: 27-Roselene Vieira Pizetta\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CIZÍNIO SOARES PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIZÍNIO SOARES PINTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiana Mendonça de Souza\r\n\r\n02-Fernando Batista Quintanilha\r\n\r\n03-Gabriella Gonçalves Coutinho\r\n\r\n04-Grazielle de Brito Freire Costa\r\n\r\n05-Josiani Begnon Peixoto\r\n\r\n06-Juliana Bezerra Figueiredo\r\n\r\n07-Luiz Guilherme Soares da Silva\r\n\r\n08-Marcelo Lembranzza Saldanha\r\n\r\n09-Maurílio Motta dos Santos\r\n\r\n10-Max da Silva de Lima\r\n\r\n11-Michelle da Silva Pinheiro\r\n\r\n12-Myrllane Raphael Mendes\r\n\r\n13-Rafael Cardoso Cunha\r\n\r\n14-Ribervânia Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n15-Robson Almeida de Azeredo\r\n\r\n16-Sabrina Machado Magalhães Pinto\r\n\r\n17-Sandro Leonardo Bernardino da Silva\r\n\r\n18-Yan Martins Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kleber Vieira de Andrade Cunha\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mariane Gomes de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alberto Carlos Patanga da Rocha\r\n\r\n02-Ana Carolina Tavares Medeiros\r\n\r\n03-Clarissa dos Santos Pereira\r\n\r\n04-Felipe Guedes Monteiro\r\n\r\n05-Felipe Silva da Conceição\r\n\r\n06-Fillipi Ramos de Carvalho\r\n\r\n07-Gabriel Tortelly Saint Just\r\n\r\n08-Guilherme Carvalho Cordeiro\r\n\r\n09-Ivone Bode Gutbrodt\r\n\r\n10-Leticia Menezes de Oliveira\r\n\r\n11-Lilia da Conceição Rodrigues\r\n\r\n12-Luciene Marques Meireles Jardim\r\n\r\n13-Michel Rodrigues\r\n\r\n14-Pedro Paulo Alves Guedes\r\n\r\n15-Sivaldo José da Silva\r\n\r\n16-Teresinha Ana da Conceição Castro\r\n\r\n17-Thaiana Oliveira Moreira\r\n\r\n18-Thalita da Silva Muniz\r\n\r\n19-Weslley Landy de Magalhães\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Sandro Soares de Menezes\r\n\r\n02-Andreza Rezende dos Santos\r\n\r\n03-Antonia de Carvalho Nunes de Andrade\r\n\r\n04-Fabiano de Almeida Tomaz\r\n\r\n05-Guilherme Motta dos Santos\r\n\r\n06-Jéssica Reimol Nunes\r\n\r\n07-José Carlos Trindade\r\n\r\n08-Joseli Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Juliete Rocha Souza\r\n\r\n10-Layana de Aguiar Oliveira\r\n\r\n11-Leonardo Conceição Gonçalves\r\n\r\n12-Marllon Augusto Alves Eduardo\r\n\r\n13-Nathália Nascimento de Sousa\r\n\r\n14-Rafael Gomes da Silva\r\n\r\n15-Rayssa da Rocha Vidal\r\n\r\n16-Renata Aparecida Ertal\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristian Sodré Paes Costa\r\n\r\n02-Elizangela Minervino da Silva\r\n\r\n03-Ewerton Carneiro Coutinho de Oliveira\r\n\r\n04-Gleibson Miguel de Lima\r\n\r\n05-Jaceline Pereira Pinheiro\r\n\r\n06-Janaína da Cruz Santos\r\n\r\n07-Janaina Neves Elizeu\r\n\r\n08-Jessica Ribeiro Pereira Lima\r\n\r\n09-José Paulo Pinto de Azevedo\r\n\r\n10-Josiel Chaves Cordeiro\r\n\r\n11-Juliane Ferreira de Freitas\r\n\r\n12-Marcella dos Santos Mello\r\n\r\n13-Milena Silva de Almeida\r\n\r\n14-Patricia Oliveira de Aquino\r\n\r\n15-Rafael Rodrigues dos Santos\r\n\r\n16-Raquel de Oliveira Barboza\r\n\r\n17-Roberta dos Santos Braga\r\n\r\n18-Rosemary Saturnino Teixeira\r\n\r\n19-Simone da Silva\r\n\r\n20-Tairine de Assis Abreu\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson de Carvalho Gomes\r\n\r\n02-Carina Fagundes Gonçalves\r\n\r\n03-Damiana Farias de Souza\r\n\r\n04-Davison Roberto Dutra de Oliveira\r\n\r\n05-Diego Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Edson Martins Lima\r\n\r\n07-Elaine da Conceição Machado\r\n\r\n08-Elisangela Pereira de Carvalho\r\n\r\n09-Evelin Coutinho do Carmo\r\n\r\n10-Evelyn da Silva do Amaral\r\n\r\n11-Isadora Pereira da Silva\r\n\r\n12-Jackson Costa da Silva\r\n\r\n13-Jefferson Pereira Fernandes\r\n\r\n14-John Lennon Santos Silva\r\n\r\n15-Karen Cristina da Silva Conceição\r\n\r\n16-Luiz Eduardo Vicente\r\n\r\n17-Marcio Pedro da Silva Celestino\r\n\r\n18-Pablo Pacheco da Silva\r\n\r\n19-Philipe Costa da Fonseca\r\n\r\n20-Rejane Moura Alcântara\r\n\r\n21-Sandra Barboza Cavalcante Pacifico\r\n\r\n22-Sonália das Graças Silva de Freitas Andrade\r\n\r\n23-Wagner Lucas de Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIZÍNIO SOARES PINTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n°1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publico o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino,em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Elizabete de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIZÍNIO SOARES PINTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Re soluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Moraes da Cruz\r\n\r\n02-Orlando Cunha Neto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana Ricardo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel dos Santos Queiroz\r\n\r\n02-Webster Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karina Vidal Galvão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberto Ferreira da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Roberto Martins Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Portela Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas José Bernardo Alencar\r\n\r\n02-Guillem Vieira de Oliveira\r\n\r\n03-Leonardo do Carmo Soares Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Antonio da Luz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Marcellus Cardoso de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriella Roza de Andrade Alexandrino de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gelson Gonçalves Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIZÍNIO SOARES PINTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rodrigo Pletsch Lima, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2001, publicado no D.O. de 09.06.2010, página 26 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Carlos Alencar de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 02-Carlos de Alencar Sousa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 11-Letícia Santiago da Costa\r\n\r\nLeia-se: 11-Letícia Santiago da Costa Bernardo\r\n\r\nD.O. DE 17.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-Francisca Silvana Fernandes da Silva\r\n\r\n15-Rosangela dos Santos Cunha\r\n\r\nLeia-se: 05-Francisca Silvana Fernandes Pessoa\r\n\r\n15-Rosangela dos Santos da Cunha\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 09- Maria Célia Cleide de Queiroz\r\n\r\nLeia-se: 09- Maria Célia Cleide de Queiroz Aquino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAMIRO BRAGA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 15-Sabrina Ângelo de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 15-Sabrina Angelo de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Nailson Ferreira Rocha, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 19.08.2011, Página 29 - 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1389199"
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\r\n\r\n54.00\r\n\r\n00009736\r\n\r\nEDSON DANTAS CARDIAL\r\n\r\n092974989 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00014468\r\n\r\nRICARDO AMORIM FARIA\r\n\r\n109263053 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00016233\r\n\r\nADEMIL PIRES\r\n\r\n069124980 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00017828\r\n\r\nSALVADOR DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n506798549 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00011119\r\n\r\nARIVALDO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n3996479 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00012714\r\n\r\nNERIVAN RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n206972465 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00017517\r\n\r\nADALMIR SILVA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n264814765 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00009735\r\n\r\nWALLACE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n265701078 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00017718\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\n059557595 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00012366\r\n\r\nABMAEL PIMENTA\r\n\r\n091113563 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00013350\r\n\r\nCARLOS AURELIO LEPAGE MONSORES\r\n\r\n103952537 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00009436\r\n\r\nDOUGLAS DO PRADO MARQUES\r\n\r\n264800715 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00013062\r\n\r\nMATHEUS GONCALVES CRUZ\r\n\r\n222725301 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00009764\r\n\r\nRAFAEL SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n265329318 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00010284\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n275386720 \r\n\r\n42.00\r\n\r\n00013354\r\n\r\nANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\n215397091 \r\n\r\n42.00\r\n\r\n00016251\r\n\r\nDANIEL SANTOS CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n6892833 \r\n\r\n42.00\r\n\r\n00015279\r\n\r\nDIOGO DA SILVA MAGAO\r\n\r\n201042173 \r\n\r\n42.00\r\n\r\n00000960\r\n\r\nROGERIO ALBERGARIA DE AZEVEDO\r\n\r\n218796803 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00003760\r\n\r\nTAUAN PATRIC COSTA MARQUES\r\n\r\n273414300 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00010489\r\n\r\nNEEMIAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\n128973518 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00016046\r\n\r\nLEANDRO ALVES FERREIRA\r\n\r\n0201551566 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00017543\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0810116896 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00002505\r\n\r\nGEOVANE REGHIN DA SILVA SANTOS\r\n\r\n263296006 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00009405\r\n\r\nRAUL SANTOS DE SANTANA\r\n\r\n048416432 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00018408\r\n\r\nRUTHIELE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n219762556 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00004155\r\n\r\nGILMARA DA CRUZ PINHEIRO\r\n\r\n204520589 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00013373\r\n\r\nADENILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n119376564 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00016979\r\n\r\nFABIO HENRIQUE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n211671268 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00010757\r\n\r\nGECENI ELIAS DE MORAES\r\n\r\n099320350 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00017104\r\n\r\nLAZARO SIMOES DA CRUZ\r\n\r\n233064583 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00008384\r\n\r\nLUCIANO SANTANA DE ARAUJO CAMILO\r\n\r\n5122830 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00000052\r\n\r\nVAGNER PEDRO DA SILVA\r\n\r\n0201899614 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00007329\r\n\r\nLUIZ PAULO ARAUJO\r\n\r\n065681793 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00015660\r\n\r\nANDRE SANTOS DE MELO\r\n\r\n114163629 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00013267\r\n\r\nFRANCISCO AQUILES REBOUCAS\r\n\r\n8909002022090 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00011542\r\n\r\nFABIO LUIS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n101134104 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00009447\r\n\r\nGEOVANI DOS SANTOS\r\n\r\n122714751 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00010517\r\n\r\nDOGLAS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n129008132 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00006676\r\n\r\nANTONIO ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\n060747359 \r\n\r\n30.00\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00003515\r\n\r\nEDWIGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n034458802 \r\n\r\n50.00\r\n\r\n00016009\r\n\r\nADILSON GOMES\r\n\r\n053428827 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00012921\r\n\r\nELIANE LOTERIO DA SILVA MOTA\r\n\r\n6781462 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00006195\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA\r\n\r\n078151198 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00010904\r\n\r\nVITOR DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n0206563611 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00008879\r\n\r\nIARA GARCIA PEREIRA\r\n\r\n346591508 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00011890\r\n\r\nLUCIANA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n210002994 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00011792\r\n\r\nIRANEIDE MACHADO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n1979908 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00010159\r\n\r\nDANIELE GONCALVES DE FREITAS COELHO\r\n\r\n494881 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00006403\r\n\r\nRONALDO SERGIO FERREIRA TEODORO\r\n\r\n124999137 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00003602\r\n\r\nJEANE PEREIRA PERES DE MORAIS\r\n\r\n218127546 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00015741\r\n\r\nELIANE DAS GRACAS SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n076956721 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00009887\r\n\r\nMICHELI RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n131912024 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00004823\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n071926646 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00006562\r\n\r\nGIANE SILVESTRE PIRES DA CONCEICAO\r\n\r\n099957342 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00007984\r\n\r\nMANOEL BRAZ ORRICO FILHO\r\n\r\n047898978 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00016532\r\n\r\nTATIANA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\n0205446784 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00008199\r\n\r\nCLAUDIA MARIA VIEIRA\r\n\r\n368431022 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00017720\r\n\r\nLUCIA HELENA GONCALVES VENTURA\r\n\r\n066813674 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00003929\r\n\r\nGEORGIA ROBERTA VIDAL DA SILVA\r\n\r\n204422273 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00013710\r\n\r\nMARUZA EMILIANO COSTA\r\n\r\n204266373 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00015449\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS SEVERO DE OLIVEIRA\r\n\r\n240675793 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00011178\r\n\r\nNEUSA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n130297658 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00009298\r\n\r\nANDREZA APARECIDA CRISTO\r\n\r\n264357153 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00000562\r\n\r\nANDRE LUIS MOREIRA\r\n\r\n091577049 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00004601\r\n\r\nCAMILA AVELAR DE MELO\r\n\r\n244075230 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00008605\r\n\r\nLUCIELI PEREIRA NUNES\r\n\r\n242900256 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00013865\r\n\r\nJOSIELE CRISTINA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n1283814804 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00012539\r\n\r\nMARIA HELENA DE JESUS SOUSA\r\n\r\n0001201482990 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00009649\r\n\r\nJULIANA MARCELA DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n280659566 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00012489\r\n\r\nPASCOAL CARLOS COELHO\r\n\r\n072079361 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00009456\r\n\r\nROSILDA FERREIRA TEODORO\r\n\r\n115807596 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00013953\r\n\r\nMADALENA SOARES DA SILVA\r\n\r\n128972312 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00008492\r\n\r\nCARMEM LUCIA PEREIRA NUNES\r\n\r\n0208325381 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00000481\r\n\r\nVERLUCIA GARCIA LOPES DA GAMA\r\n\r\n130291040 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00014743\r\n\r\nJULIANA SOUSA FERREIRA\r\n\r\n1275410553 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00013026\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA RODRIGUES BRAGA\r\n\r\n120369277 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00010003\r\n\r\nVANDA LUCIA GONCALVES GOMES\r\n\r\n063141386 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00017060\r\n\r\nJOSIANE FURTADO DE MELO\r\n\r\n0203227376 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00009525\r\n\r\nDANDARA CAROLINA BARROSO\r\n\r\n257287433 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00005956\r\n\r\nNADIA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\n119549293 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00011168\r\n\r\nFABIANA GOMES AMANCIO\r\n\r\n128198108 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00016662\r\n\r\nRAFAELA ALVES DA SILVA\r\n\r\n282397835 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00013512\r\n\r\nCELSO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n059429803 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00013427\r\n\r\nJOSE CARLOS DA CRUZ\r\n\r\n093622157 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00010016\r\n\r\nLUCIA MARIA GONCALVES GOMES APOLINARIO\r\n\r\n048310577 \r\n\r\n30.00\r\n\r\nCOPEIRO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00016195\r\n\r\nLUIS PAULO VIEIRA DE MACEDO\r\n\r\n087729018 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00011098\r\n\r\nPRISCILA RAMOS DA CRUZ SILVA\r\n\r\n224749010 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00017168\r\n\r\nLAILA DIOLINDA CHAVES SOARES DE SOUSA\r\n\r\n243781200 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00013161\r\n\r\nPATRICIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n132609124 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00016660\r\n\r\nANA CRISTINA TRINDADE\r\n\r\n080657265 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00011134\r\n\r\nANDRESSA KAROLINE DA CRUZ\r\n\r\n218322584 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00006322\r\n\r\nARLANSIA JACCOUD DE SOUZA\r\n\r\n073248973 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00010035\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n210377024 \r\n\r\n54.00\r\n\r\n00005800\r\n\r\nANA CLAUDIA BARRETO\r\n\r\n116919390 \r\n\r\n54.00\r\n\r\n00017209\r\n\r\nRODRIGO DE CASAL FLORENTINO\r\n\r\n201089869 \r\n\r\n54.00\r\n\r\n00006622\r\n\r\nALINE PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n121537567 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00011936\r\n\r\nDAIANE NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\n213514912 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00011538\r\n\r\nJOEL GOMES DE ABREU\r\n\r\n287404705 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00012311\r\n\r\nJULIANA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n463153340 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00003317\r\n\r\nANA LUCIA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n086576576 \r\n\r\n50.00\r\n\r\n00009951\r\n\r\nRAIMUNDA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n257955195 \r\n\r\n50.00\r\n\r\n00017624\r\n\r\nERIKA DA SILVA ALVES\r\n\r\n201543147 \r\n\r\n50.00\r\n\r\n00013797\r\n\r\nMAGNOLIA DA TRINDADE SILVA FERREIRA\r\n\r\n074503970 \r\n\r\n50.00\r\n\r\n00006159\r\n\r\nRITA DE CASSIA SANTOS\r\n\r\n274503426 \r\n\r\n50.00\r\n\r\n00017811\r\n\r\nROSIMEIRE BARBOSA CORREA\r\n\r\n404107965 \r\n\r\n50.00\r\n\r\n00017322\r\n\r\nROSELENE DE CASAL FLORENTINO\r\n\r\n201089851 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00016204\r\n\r\nBIANCA CAROLINA DA SILVA DIAS\r\n\r\n091715508 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00003723\r\n\r\nRENATA AQUINO DE ALMEIDA\r\n\r\n100482751 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00011008\r\n\r\nFABIANA LOPES BRAZ DE LACAILLE\r\n\r\n123541831 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00002838\r\n\r\nCINTIA ASSIS RABELO\r\n\r\n109325597 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00013587\r\n\r\nMAISA BETHANIA SILVA CARVALHO ALBINO\r\n\r\nMG10045521 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00014044\r\n\r\nCIBELE FARIAS DA SILVA\r\n\r\n275496230 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00007788\r\n\r\nCLARA MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n3366486 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00016136\r\n\r\nMARIA HELENA BERNARDES NUNES\r\n\r\n085372100 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00007133\r\n\r\nVIVIANE LOUVEM DOMINGUES\r\n\r\n101133643 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00001489\r\n\r\nANA CRISTINA COSTA\r\n\r\n115116972 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00009933\r\n\r\nVALDETE CARVALHO MEDEIROS\r\n\r\n084894229 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00017299\r\n\r\nADRIANO BARBOZA\r\n\r\n092000181 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00004384\r\n\r\nMERLIN DIAS GOMES\r\n\r\n0206052300 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00015678\r\n\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n212422240 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00014537\r\n\r\nCLEUSA MARIA GONCALVES\r\n\r\n270427214 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00017594\r\n\r\nEDILSON LIMA BARBOSA\r\n\r\n028837S00054 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00016313\r\n\r\nIDA DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n0998284564 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00000623\r\n\r\nVERA AUGUSTA MARQUES\r\n\r\n054648951 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00008421\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\n110954393 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00017113\r\n\r\nMARCELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n210766093 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00015653\r\n\r\nVIVIAM TEREZINHA SALDANHA MAIA RODOVALHO\r\n\r\n63822215 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00014735\r\n\r\nOLNERI AVILA LANNES\r\n\r\n070829882 \r\n\r\n42.00\r\n\r\n00009962\r\n\r\nSIMONE EMILIA FLORES DA SILVA\r\n\r\n103394540 \r\n\r\n42.00\r\n\r\n00017576\r\n\r\nPRISCILA CORDEIRO DA COSTA E SILVA\r\n\r\n127567857 \r\n\r\n42.00\r\n\r\n00010720\r\n\r\nFLAVIA DIAS CAMOES\r\n\r\n133312348 \r\n\r\n42.00\r\n\r\n00004758\r\n\r\nANA CLAUDIA JESUS MARTINS\r\n\r\n132609371 \r\n\r\n42.00\r\n\r\n00017468\r\n\r\nANTONIO JOSE TORRES SANTOS\r\n\r\n103775789 \r\n\r\n42.00\r\n\r\n00015739\r\n\r\nROSA MARIA DOS SANTOS JESUS\r\n\r\n098594583 \r\n\r\n42.00\r\n\r\n00018216\r\n\r\nJANLUY ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n085437895 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00017885\r\n\r\nREGINA ANGELICA FERREIRA BATISA\r\n\r\n6836071 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00006571\r\n\r\nGRACIELE DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\n130948276 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00014310\r\n\r\nRITA CRISTINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n080089550 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00001783\r\n\r\nRUANA CARVALHO MEDEIROS\r\n\r\n233514751 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00010753\r\n\r\nROSEANE DO CARMO DAMIAO\r\n\r\n271434466 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00015602\r\n\r\nVALDILENE MARIA GUIMARAES\r\n\r\n096331202 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00011705\r\n\r\nLUCIANA DE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\n105232714 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00014577\r\n\r\nJAQUELINE CATIA FERNANDES\r\n\r\n237411209 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00017092\r\n\r\nJAQUELINE BALBINO FIDELIX\r\n\r\n206053050 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00001877\r\n\r\nROSILENE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n120254941 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00002193\r\n\r\nELAINE KIFFER DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n0055042063 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00013085\r\n\r\nKELLY CRISTINE DO COUTO\r\n\r\n206839581 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00014328\r\n\r\nHELOISA HELENA CUNHA SILVA\r\n\r\n048077325 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00005227\r\n\r\nSIMONE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n125785774 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00015508\r\n\r\nANA FLAVIA DO CARMO FIGUEIREDO\r\n\r\n244115739 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00016873\r\n\r\nGENILSIA TOMAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n072653405 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00013848\r\n\r\nREGINA DE FATIMA FERREIRA DO CARMO\r\n\r\n5175419 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00014498\r\n\r\nCIRLEI RODINO NOVAES\r\n\r\n070986757 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00010208\r\n\r\nGLAUCIA GERMANO AUGUSTO\r\n\r\n099081812 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00013489\r\n\r\nFABRICIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n202785705 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00002612\r\n\r\nJOSILENE FERREIRA MARTINS\r\n\r\n215088873 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00005026\r\n\r\nGENI FERREIRA DA SILVA CALDAS\r\n\r\n223940875 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00006180\r\n\r\nJOSIMEIRE DE CARVALHO FREITAS DA FONSECA\r\n\r\n120144183 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00017399\r\n\r\nROSELAINE DE CASAL FLORENTINO\r\n\r\n277162558 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00015126\r\n\r\nMAISA MOURA DAS NEVES\r\n\r\n058640582 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00010174\r\n\r\nALINE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n127351872 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00013481\r\n\r\nTANIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n073513590 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00004098\r\n\r\nLUZIANA LOURES DA FONSECA\r\n\r\no8418539 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00006377\r\n\r\nGLORIA PATRICIA DE MELO NORONHA\r\n\r\n091936583 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00010539\r\n\r\nSANDRA MARTINS DE SOUZA AMARO\r\n\r\n127357994 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00011048\r\n\r\nMIRELE DOS SANTOS BERNARDO\r\n\r\n0201767639 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00013446\r\n\r\nLUANA MOREIRA\r\n\r\n213742067 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00013128\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MENEZES VICTOR\r\n\r\n4865693 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00018233\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA BARBOZA\r\n\r\n132608852 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00007220\r\n\r\nGISELIA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n210270054 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00003020\r\n\r\nPRISCILA VIDAL DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n424513614 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00012361\r\n\r\nLUCIA FERNANDES PACHECO\r\n\r\n3907683 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00010303\r\n\r\nMARIA IVONE ALVES BAIA\r\n\r\n067157727 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00015389\r\n\r\nAQUILES DO NASCIMENTO\r\n\r\n112971544 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00002182\r\n\r\nJULIANA RAMOS LOPES\r\n\r\n219666021 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00016794\r\n\r\nSIMONE JESUS DA SILVA\r\n\r\n1432543911 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00017764\r\n\r\nTATIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n221214919 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00017808\r\n\r\nJENNIFER DO CARMO FREITAS\r\n\r\n236512265 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00009076\r\n\r\nKELLY CRISTINA FERNANDES MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n116596123 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00006289\r\n\r\nCASSIA CILENE MOREL\r\n\r\n074884891 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00006515\r\n\r\nALEX SANDRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n109630871 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00013020\r\n\r\nMARIA SANDERLY BEZERRA\r\n\r\n2051854 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00004186\r\n\r\nSANDRA APARECIDA DA SILVA STEER PASCHOETO\r\n\r\n076962604 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00010868\r\n\r\nMARIA DOS REMEDIOS LIMA DA SILVA\r\n\r\n108301011 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00009395\r\n\r\nRAPHAELA DE OLIVEIRA FRANCA\r\n\r\n0201840865 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00015405\r\n\r\nLILIAN IARA NUNES MORAES PINTO\r\n\r\n130739204 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00012845\r\n\r\nDEBORA TAMIRES MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\n236138020 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00011693\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MEIRELES\r\n\r\n101625317 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00003174\r\n\r\nDANIELE CUNHA DA SILVA\r\n\r\n0201251212 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00004050\r\n\r\nSUZY GEMINIANO JARDIM\r\n\r\n211302039 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00015012\r\n\r\nANA PAULA DE JESUS\r\n\r\n1100540184 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00011844\r\n\r\nDANIELE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n125310433 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00017612\r\n\r\nERICA PRICILA BARBOSA SANTOS\r\n\r\n1469241854 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00010456\r\n\r\nANGELICA LOPES MOTTA\r\n\r\n236869616 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00003587\r\n\r\nCLAUDIA DA CONCEICAO\r\n\r\n083274050 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00014652\r\n\r\nNILMA MARQUES RIBEIRO CARIOCA\r\n\r\n076675016 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00000539\r\n\r\nLUCIMAR MORAES SILVA\r\n\r\n127571867 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00014906\r\n\r\nCLEISE RABELO MACHADO\r\n\r\n0203351978 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00016227\r\n\r\nIRENE DA GLORIA GOMES PIRES\r\n\r\n072011646 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00017071\r\n\r\nJESSICA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n124523333 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00014973\r\n\r\nELMINIA DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\n101876134 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00012146\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\n081626087 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00011548\r\n\r\nMICHELLE GOMES PIRES\r\n\r\n220675524 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00007284\r\n\r\nLEANDRA VARELLA DA SILVA\r\n\r\n097348494 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00010191\r\n\r\nELENICE MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n109630590 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00013624\r\n\r\nRAIMUNDO CHAVES DO NASCIMENTO BARBARETO\r\n\r\n276508470 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00013290\r\n\r\nSAMARA DOS SANTOS REZENDE\r\n\r\n242718435 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00015129\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n085914083 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00008533\r\n\r\nSILVIA PINTO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n202600318 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00007659\r\n\r\nMARILDA RITA DE MOURA\r\n\r\n086532140 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00016560\r\n\r\nMIRIAN JANUARIA DE JESUS\r\n\r\n105433106 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00017490\r\n\r\nOLANGIA GOMES OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n069126910 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00004909\r\n\r\nVANIA PRATA ROCAHA MONTEIRO\r\n\r\n113636054 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00015663\r\n\r\nELISANGELA AGUIAR NASCIMENTO\r\n\r\n212725659 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00012345\r\n\r\nDALVA REGINA DE OLIVEIRA ESTEVAO\r\n\r\n076516335 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00011115\r\n\r\nMARIA APARECIDADA SILVA PORTO FERREIRA\r\n\r\n105414049 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00012973\r\n\r\nROSIMEIRE LIMA SILVA\r\n\r\n108253808 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00015534\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE SOUZA\r\n\r\n284629458 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00011752\r\n\r\nGEOVANA PONTES CRUZ\r\n\r\n091118554 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00016025\r\n\r\nANA CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n259126019 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00009394\r\n\r\nDAYSE TATIANA NUNES DO LAGO\r\n\r\n278732375 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00013342\r\n\r\nRENATHA RACHEL LOPES DE SOUSA\r\n\r\n133888370 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00016623\r\n\r\nSONIA RANGEL\r\n\r\n087728721 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00017768\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE MATOS\r\n\r\n072010523 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00012389\r\n\r\nLUCINEIA DE SA OLIVEIRA\r\n\r\n0201824224 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00015101\r\n\r\nMILENE CLAUDINO PINTO\r\n\r\n212878748 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00008640\r\n\r\nPRISCILA PIRES LEITAO\r\n\r\n236339768 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00012496\r\n\r\nANTONIA ALCANTARA DO ROSARIO\r\n\r\n123357121 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00016903\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE MELO PASSOS\r\n\r\n132716960 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00007509\r\n\r\nADAILTON GOMES DE MARINS\r\n\r\n0107031403 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00003469\r\n\r\nMARCIELE MAIA PIMENTA\r\n\r\n121194161 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00001956\r\n\r\nVILMAR PEDRO DA SILVA\r\n\r\n0204284731 \r\n\r\n30.00\r\n\r\nROUPEIRO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00016675\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA LAGO\r\n\r\n043620236 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00016096\r\n\r\nSIMONE DA SILVA DIAS\r\n\r\n099722167 \r\n\r\n54.00\r\n\r\n00005294\r\n\r\nTERESINHA LEANDRO\r\n\r\n04859581 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00002059\r\n\r\nANDREIA ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n071578454 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00009205\r\n\r\nOSEIAS LUIS FERREIRA PIMENTA\r\n\r\n082660788 \r\n\r\n50.00\r\n\r\n00003667\r\n\r\nELAINE DANIEL DA ROCHA JESUS\r\n\r\n130945868 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00015066\r\n\r\nINES MONTEIRO DE SALES\r\n\r\n095359881 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00005508\r\n\r\nTALITA SILVA DOS REIS\r\n\r\n220724645 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00009705\r\n\r\nNATALIA APARECIDA DA SILVA HONORIO\r\n\r\n214789679 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00013609\r\n\r\nROGERIA DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\n097811194 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00011563\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MOTTA\r\n\r\n1090537 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00011356\r\n\r\nGISELE VALENTE BARBOSA\r\n\r\n0118773696 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00012048\r\n\r\nMARIA ANUNCIADA ARAUJO DE MELO\r\n\r\n10136000 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00003497\r\n\r\nSUSIE BORGES GRAVE\r\n\r\n200073211 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00002484\r\n\r\nADRIANA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n4897471 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00005741\r\n\r\nMARGARETE BRAGA BARRADAS EUGENIO\r\n\r\n099769705 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00014061\r\n\r\nDOUGLAS FARIAS DA SILVA\r\n\r\n236310322 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00015747\r\n\r\nESTER DE OLIVEIRA MACHADO PEREIRA\r\n\r\n219088895 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00010936\r\n\r\nMARIA DELVANI SILVA CABRAL\r\n\r\n100529502 \r\n\r\n42.00\r\n\r\n00004749\r\n\r\nLUCIANO AMURIM DA SILVA\r\n\r\n120560032 \r\n\r\n42.00\r\n\r\n00007551\r\n\r\nANDREA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n100197177 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00017780\r\n\r\nDEISE FEIJO GUIMARAES\r\n\r\n094984960 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00012838\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO DA SILVA TREVA\r\n\r\n218464733 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00017767\r\n\r\nJONAS MARCELO ASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\n095691564 \r\n\r\n40.00\r\n\r\n00013325\r\n\r\nEDNA SEIXAS DE SOUZA\r\n\r\n051746436 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00005047\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA DA SILVA BERTOLDO\r\n\r\n215301706 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00011756\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n118326420 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00017058\r\n\r\nESTELA REJANE DE CASTRO\r\n\r\n125099168 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00015815\r\n\r\nCRISTINA MONTEIRO DE SALES\r\n\r\n213405855 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00005019\r\n\r\nMAX WILLIAMS GUSMAO DA SILVA\r\n\r\n257102764 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00017319\r\n\r\nROSILENE IRENE DE SOUSA\r\n\r\n108710526 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00018290\r\n\r\nFABIELLE REIS DOS SANTOS\r\n\r\n223575630 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00003957\r\n\r\nALINE LOPES GUILHERME DE SOUZA\r\n\r\n268325263 \r\n\r\n38.00\r\n\r\n00015895\r\n\r\nANDREA LOPES SILVA\r\n\r\n097658322 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00017170\r\n\r\nROSANGELA CRISTINA DE SIQUEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n245130778 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00010566\r\n\r\nVERONICA DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n092871052 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00009760\r\n\r\nNAYANA DE MELO CABRAL\r\n\r\n217106822 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00016013\r\n\r\nJULIANA VITORIO DE ALMEIDA OTAVIANO\r\n\r\n3507971 \r\n\r\n36.00\r\n\r\n00003498\r\n\r\nGEISIELLY REJANNY FERREIRA ARANTES\r\n\r\n232684621 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00013180\r\n\r\nVANIA RAMOS SILVEIRA\r\n\r\n065052151 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00010015\r\n\r\nANNA VICTORIA DE OLIVEIRA GOULART\r\n\r\n256826330 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00017695\r\n\r\nJANETE SILVA FARIAS\r\n\r\n285216230 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00015692\r\n\r\nCHARLES LEITE SILVA\r\n\r\n082157223 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00013066\r\n\r\nFRANCINETE NILZA GOMES\r\n\r\n4870228 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00010271\r\n\r\nANA PAULA EUFRAVIO VILELA\r\n\r\n108705427 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00015947\r\n\r\nJOSE URBANO PEREIRA\r\n\r\n2630547 \r\n\r\n34.00\r\n\r\n00002519\r\n\r\nVERA LUCIA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n058463696 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00012500\r\n\r\nDULCINEIA PEDRO PINTO\r\n\r\n127356012 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00001126\r\n\r\nPAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n063863104 \r\n\r\n32.00\r\n\r\n00014011\r\n\r\nBENEDITA IVONE CORREA MARCHEL\r\n\r\n072972037 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00013442\r\n\r\nMAGNO RIBEIRO DOMINGOS\r\n\r\n2015690 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00013807\r\n\r\nMARIA DE LOURDES NASCIMENTO\r\n\r\n055109730 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00001421\r\n\r\nFERNANDA TREPTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n200755353 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00008915\r\n\r\nVANIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n063417786 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00014430\r\n\r\nCLAUDIA COUTINHO COSTA\r\n\r\n0207852823 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00014892\r\n\r\nJEFFERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n219788486 \r\n\r\n30.00\r\n\r\n00017510\r\n\r\nLEANDRO GUERREIRO PEREIRA\r\n\r\n214310534 \r\n\r\n30.00\r\n\r\nId: 1388794. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1388769": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (FEAM), no uso de suas atribuições legais, torna pública, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a homologação dos resultados do Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva de Pessoal, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para o quadro de pessoal de nível superior, de acordo com o Plano de Cargos.\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nPLANTONISTA / DENTISTA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00014070\r\n\r\nFABIO ALEXANDRE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n099684375\r\n\r\n121.00\r\n\r\n00004610\r\n\r\nALICE FERREIRA FREITAS\r\n\r\n204587190\r\n\r\n121.00\r\n\r\n00014492\r\n\r\nLARISSA SILVA BARBOSA\r\n\r\n279314678\r\n\r\n120.00\r\n\r\n00008823\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n230174971\r\n\r\n119.00\r\n\r\n00012026\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n112406210\r\n\r\n118.00\r\n\r\n00015970\r\n\r\nFELIPE EDUARDO GARCIA REIS\r\n\r\n088226816\r\n\r\n118.00\r\n\r\n00012686\r\n\r\nBIANCA STUTZ FRANCISCO REGA\r\n\r\n200199917\r\n\r\n118.00\r\n\r\n00009981\r\n\r\nGLORIA SILVA DIAS\r\n\r\n0951660330\r\n\r\n117.00\r\n\r\n00016170\r\n\r\nJULIANA PEREIRA BARCELOS\r\n\r\n132169863\r\n\r\n117.00\r\n\r\n00012160\r\n\r\nJANICY MENDES STORTI\r\n\r\n7325306\r\n\r\n116.00\r\n\r\n00009240\r\n\r\nRICARDO VELASQUES KLAYN\r\n\r\n096805643\r\n\r\n116.00\r\n\r\n00011035\r\n\r\nROBERTA VELASQUES KLAYN\r\n\r\n0096805585\r\n\r\n116.00\r\n\r\n00009257\r\n\r\nCINTIA DE FREITAS OLIVEIRA VIANNAY\r\n\r\n109458190\r\n\r\n116.00\r\n\r\n00009047\r\n\r\nMONICA GENTIL MATTOS\r\n\r\n070160064\r\n\r\n115.00\r\n\r\n00009215\r\n\r\nADRIANA BARBOSA PINHO CAMPOS\r\n\r\n26123\r\n\r\n115.00\r\n\r\n00015080\r\n\r\nMANOEL SILVEIRA LIMA JUNIOR\r\n\r\n117598045\r\n\r\n115.00\r\n\r\n00017836\r\n\r\nSUZANE BONDIM DE ANDRADE HOLANDA NOGUEIRA\r\n\r\n117313700\r\n\r\n115.00\r\n\r\n00014548\r\n\r\nROSILEIDE CARVALHO DE SENNA\r\n\r\n061910519\r\n\r\n115.00\r\n\r\n00010339\r\n\r\nDANIEL CARNEIRO FERREIRA ALVES\r\n\r\n218734325\r\n\r\n114.00\r\n\r\n00008852\r\n\r\nMARISTELA CRISTINA DE SOUZA DIAS\r\n\r\n045538972\r\n\r\n111.00\r\n\r\n00004171\r\n\r\nERICA DUQUE ALVES\r\n\r\n0103506838\r\n\r\n111.00\r\n\r\n00009686\r\n\r\nGABRIELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n106746001\r\n\r\n110.00\r\n\r\n00009251\r\n\r\nBIANCA PEZZINI SOUZA DA SILVA KLAYN\r\n\r\n00864595486\r\n\r\n110.00\r\n\r\n00002440\r\n\r\nRONALDO CRUZ FIGUEIRA\r\n\r\n114323918\r\n\r\n110.00\r\n\r\n00008692\r\n\r\nPEDRO IVO VARGAS NUNES\r\n\r\n0202296166\r\n\r\n110.00\r\n\r\n00000093\r\n\r\nROGERIO VIEGAS ROCHA\r\n\r\n208028\r\n\r\n109.00\r\n\r\n00010614\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n33347\r\n\r\n109.00\r\n\r\n00009543\r\n\r\nTANIA MARQUES PEREIRA\r\n\r\n120475769\r\n\r\n109.00\r\n\r\n00009741\r\n\r\nRITA DE CASSIA QUEIROZ SCHAEPPI\r\n\r\n12244\r\n\r\n108.00\r\n\r\n00009877\r\n\r\nSHIRLEY DE SOUZA ARAGAO\r\n\r\n106499486\r\n\r\n108.00\r\n\r\n00009553\r\n\r\nDARLAN VITOR DE SOUTO\r\n\r\n107598211\r\n\r\n108.00\r\n\r\n00006702\r\n\r\nRAFAEL AVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\n131600033\r\n\r\n108.00\r\n\r\n00012355\r\n\r\nJOSE NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n123786717\r\n\r\n108.00\r\n\r\n00010069\r\n\r\nJESSICA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n116792532\r\n\r\n108.00\r\n\r\n00003724\r\n\r\nJULIA BARBOSA PEREIRA LEONARDO\r\n\r\n108574773\r\n\r\n108.00\r\n\r\n00009642\r\n\r\nFELIPE LARA FRANCISCHETTI\r\n\r\n12632622\r\n\r\n108.00\r\n\r\n00005317\r\n\r\nPATRICIA BENEVIDES DA NOVA\r\n\r\n210303129\r\n\r\n108.00\r\n\r\n00003335\r\n\r\nADRIANA DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\n8730118\r\n\r\n107.00\r\n\r\n00016265\r\n\r\nCARLA ALVES PINTO\r\n\r\n6057079458\r\n\r\n107.00\r\n\r\n00001390\r\n\r\nFLAVIA DO BEM CASTILHO DE ALMEIDA\r\n\r\n14505752\r\n\r\n107.00\r\n\r\n00003087\r\n\r\nGABRIELLA MUNDIM ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n208789925\r\n\r\n107.00\r\n\r\n00010703\r\n\r\nANA LUCIA CORREIA DA CRUZ\r\n\r\n371916\r\n\r\n106.00\r\n\r\n00002311\r\n\r\nROSIVETE DA SILVA COSTA\r\n\r\n1820331\r\n\r\n105.00\r\n\r\n00010718\r\n\r\nISABELA SOARES DE CASTRO\r\n\r\n111788311\r\n\r\n105.00\r\n\r\n00003011\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA ZOLETTI\r\n\r\n28835\r\n\r\n105.00\r\n\r\n00014605\r\n\r\nFLAVIA GENN CRUZ ANTUNES\r\n\r\n114230410\r\n\r\n105.00\r\n\r\n00015062\r\n\r\nSORAYA DE MOURA FRAUCHES\r\n\r\n209867241\r\n\r\n105.00\r\n\r\n00014917\r\n\r\nMARIANA CAPISTRANO COUTINHO\r\n\r\n240842682\r\n\r\n105.00\r\n\r\n00010505\r\n\r\nCAMILI MONTEIRO\r\n\r\n219779477\r\n\r\n105.00\r\n\r\n00012868\r\n\r\nHAROLDO ALEXANDRE VIEIRA DIAS\r\n\r\n070502174\r\n\r\n104.00\r\n\r\n00015495\r\n\r\nJULIANA MELO DE AGUIAR\r\n\r\n0203870407\r\n\r\n104.00\r\n\r\n00007299\r\n\r\nLUCIANA BERNARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n210541785\r\n\r\n104.00\r\n\r\n00016491\r\n\r\nRACHEL FERREIRA BELLO\r\n\r\n215368523\r\n\r\n104.00\r\n\r\n00012466\r\n\r\nLUDMILLAH SMITH RODRIGUES DIAS\r\n\r\n218834323\r\n\r\n104.00\r\n\r\n00003510\r\n\r\nRENATO NANCI DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n067961458\r\n\r\n103.00\r\n\r\n00005779\r\n\r\nDANIELE AUGUSTO BARRETO\r\n\r\n111650198\r\n\r\n103.00\r\n\r\n00002305\r\n\r\nEDUARDO MARTINS MAIA\r\n\r\n0108832841\r\n\r\n103.00\r\n\r\n00013507\r\n\r\nRAQUEL MARCHON CAVALCANTI\r\n\r\n119812188\r\n\r\n103.00\r\n\r\n00018043\r\n\r\nEUDIVAR CORREIA DE FARIAS NETO\r\n\r\n1660944\r\n\r\n103.00\r\n\r\n00002273\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n131989709\r\n\r\n103.00\r\n\r\n00003439\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO FRANCISCO\r\n\r\n123901233\r\n\r\n103.00\r\n\r\n00006160\r\n\r\nKATIA MARIA FONSECA GERHARDT\r\n\r\n057464240\r\n\r\n102.00\r\n\r\n00006831\r\n\r\nFLAVIA DE CASTRO BASTOS\r\n\r\n081131104\r\n\r\n102.00\r\n\r\n00005053\r\n\r\nMARCELO FREIRE FERREIRA\r\n\r\n20943\r\n\r\n102.00\r\n\r\n00009200\r\n\r\nALESSANDRA AMARAL MONTEIRO\r\n\r\n101604270\r\n\r\n102.00\r\n\r\n00007084\r\n\r\nANA PATRICIA LEMOS CARDOSO\r\n\r\n100337708\r\n\r\n102.00\r\n\r\n00014861\r\n\r\nSUZANNE DOMINGUETI\r\n\r\n113065056\r\n\r\n102.00\r\n\r\n00012279\r\n\r\nNATALIA MONTEIRO GUEDES\r\n\r\n221210727\r\n\r\n102.00\r\n\r\n00001898\r\n\r\nCARLOS VITOR MARTINS BORGES\r\n\r\n118790765\r\n\r\n102.00\r\n\r\n00004580\r\n\r\nROBERTA FREIRE DE ALMEIDA\r\n\r\n252539820 \r\n\r\n102.00\r\n\r\n00011248\r\n\r\nFERNANDO DE LIMA LOPES\r\n\r\n30893 \r\n\r\n101.00\r\n\r\n00011296\r\n\r\nPRISCILA GODOY VICENTE RAMOS COSTA\r\n\r\n7468822 \r\n\r\n101.00\r\n\r\n00003767\r\n\r\nFERNANDA VALLE DE MENEZES\r\n\r\n0206380750 \r\n\r\n101.00\r\n\r\n00011629\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nMG12221478 \r\n\r\n101.00\r\n\r\n00012672\r\n\r\nCAROLINE DE MOURA MARTINS LOBO DOS SANTOS\r\n\r\n206663163 \r\n\r\n101.00\r\n\r\n00013419\r\n\r\nLEONARDO AREIAS FERREIRA\r\n\r\n03285232332 \r\n\r\n101.00\r\n\r\n00015033\r\n\r\nPEDRO DE MORAES ANTUNES\r\n\r\n218158970 \r\n\r\n101.00\r\n\r\n00014159\r\n\r\nROSANA MARTINS ROCHA\r\n\r\nM2408109 \r\n\r\n100.00\r\n\r\n00016668\r\n\r\nMARCIA SIGOLO MENDONCA MEDEIROS\r\n\r\n099938318 \r\n\r\n100.00\r\n\r\n00008452\r\n\r\nRAQUEL LIMIA DUARTE DE BARROS\r\n\r\n111271847 \r\n\r\n100.00\r\n\r\n00008228\r\n\r\nJOVILA NOGUEIRA ALMEIDA SCHETTINO\r\n\r\n112005335 \r\n\r\n100.00\r\n\r\n00009535\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA LHOTELLIER\r\n\r\n121044887 \r\n\r\n100.00\r\n\r\n00016183\r\n\r\nLIVIA PINELLA GUEDES PEREIRA\r\n\r\n203564844 \r\n\r\n100.00\r\n\r\n00014211\r\n\r\nFERNANDA RANGEL SILVARES\r\n\r\n224289538 \r\n\r\n100.00\r\n\r\n00016461\r\n\r\nALESSANDRA SICILIANO ORLANDO\r\n\r\n18710 \r\n\r\n99.00\r\n\r\n00013056\r\n\r\nALEX SANDRO DIAS DO SACRAMENTO\r\n\r\n26392 \r\n\r\n99.00\r\n\r\n00013219\r\n\r\nSORAYA DA SILVA PEREIRA BULLE\r\n\r\n108714254 \r\n\r\n99.00\r\n\r\n00007523\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n121884928 \r\n\r\n99.00\r\n\r\n00010704\r\n\r\nROBERTO PANZA BRUNO\r\n\r\n108982117 \r\n\r\n99.00\r\n\r\n00013580\r\n\r\nCLARA MARIANA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n215277005 \r\n\r\n99.00\r\n\r\n00016002\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA LEITE\r\n\r\n0100374255 \r\n\r\n99.00\r\n\r\n00014374\r\n\r\nGABRIELE FERREIRA ROCHA\r\n\r\n222928954 \r\n\r\n99.00\r\n\r\n00002183\r\n\r\nAIN YAMAZAKI\r\n\r\n115127706 \r\n\r\n99.00\r\n\r\n00011123\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n118286111 \r\n\r\n98.00\r\n\r\n00007137\r\n\r\nMARIANE GONCALVES DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n130366735 \r\n\r\n98.00\r\n\r\n00014677\r\n\r\nRENATA VALLE CANTISANO\r\n\r\n121133342 \r\n\r\n98.00\r\n\r\n00014934\r\n\r\nEDGARD BRASIL DO AMARANTE\r\n\r\n74059619 \r\n\r\n98.00\r\n\r\n00014157\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n084194836 \r\n\r\n98.00\r\n\r\n00005134\r\n\r\nFABIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n064854318 \r\n\r\n98.00\r\n\r\n00009225\r\n\r\nRODRIGO COUTINHO JARDIM\r\n\r\n112493234 \r\n\r\n98.00\r\n\r\n00005397\r\n\r\nFABIANE DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n28952 \r\n\r\n98.00\r\n\r\n00011272\r\n\r\nJOANNA FREIXO PINHEIRO CAVALCANTE GONDIM BACCARO\r\n\r\n115643454 \r\n\r\n98.00\r\n\r\n00008053\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO VENTURA DE BRAGANCA ALVES\r\n\r\n217135318 \r\n\r\n98.00\r\n\r\n00009400\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA ADOLFO HURST\r\n\r\n063682330 \r\n\r\n97.00\r\n\r\n00015994\r\n\r\nCAROLINA VIEIRA DE ABREU\r\n\r\n080310154 \r\n\r\n97.00\r\n\r\n00006068\r\n\r\nDANIELE OLIVEIRA VIDAL CUNHA\r\n\r\n5881072 \r\n\r\n97.00\r\n\r\n00014431\r\n\r\nFABIANA DE PAOLI\r\n\r\n27201 \r\n\r\n97.00\r\n\r\n00016696\r\n\r\nRAFAEL VALADAO CORDEIRO\r\n\r\n10237451 \r\n\r\n97.00\r\n\r\n00002328\r\n\r\nDIEGO LAGE CORREIA\r\n\r\n242012243 \r\n\r\n97.00\r\n\r\n00016902\r\n\r\nFREDERICK VALERIO FROES\r\n\r\n093510717 \r\n\r\n97.00\r\n\r\n00017632\r\n\r\nLAURA POSSIDONIO FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\n210400362 \r\n\r\n97.00\r\n\r\n00000990\r\n\r\nMELISSA ALVES DA SILVA\r\n\r\n123247462 \r\n\r\n96.00\r\n\r\n00011998\r\n\r\nGORAZIL CREZO FERREIRA FILHO\r\n\r\n068944529 \r\n\r\n96.00\r\n\r\n00003104\r\n\r\nCLAUDETE DA SILVA BARROS\r\n\r\n088093125 \r\n\r\n96.00\r\n\r\n00013786\r\n\r\nELZI TERESA RESENDE TAMBURINI BIONDI\r\n\r\n5725515 \r\n\r\n96.00\r\n\r\n00016818\r\n\r\nANA CLAUDIA DE MACEDO ALVARO ROSA\r\n\r\n082477449 \r\n\r\n96.00\r\n\r\n00008116\r\n\r\nJANAINA DIAS DA COSTA\r\n\r\n094873080 \r\n\r\n96.00\r\n\r\n00008899\r\n\r\nCRISTIANE MEDEIROS REAL\r\n\r\n119497717 \r\n\r\n96.00\r\n\r\n00012031\r\n\r\nDINAH AGNES DA SILVEIRA\r\n\r\nMG10271523 \r\n\r\n96.00\r\n\r\n00010545\r\n\r\nALEXANDRA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11462537 \r\n\r\n96.00\r\n\r\n00016529\r\n\r\nCINTIA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n222114282 \r\n\r\n96.00\r\n\r\n00012735\r\n\r\nSERGIO CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n17859 \r\n\r\n95.00\r\n\r\n00011624\r\n\r\nREBECA PIRES RIBEIRO\r\n\r\n112971361 \r\n\r\n95.00\r\n\r\n00014013\r\n\r\nTAIANA DE PAULA TRIGO MATTOS\r\n\r\n210762050 \r\n\r\n95.00\r\n\r\n00007733\r\n\r\nMARIANA MOURA SILVA\r\n\r\n6483038 \r\n\r\n95.00\r\n\r\n00010991\r\n\r\nPEDRO FILIPE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n230193088 \r\n\r\n95.00\r\n\r\n00006833\r\n\r\nJANINE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n25161 \r\n\r\n94.00\r\n\r\n00008851\r\n\r\nVIVIANE SAMPAIO DE MORAIS\r\n\r\nM7553045 \r\n\r\n94.00\r\n\r\n00015309\r\n\r\nALESSANDRA DANTAS DA SILVA\r\n\r\n0202162681 \r\n\r\n94.00\r\n\r\n00006782\r\n\r\nPRISCILA MESQUITA MOREIRA\r\n\r\n2001010192742 \r\n\r\n94.00\r\n\r\n00015774\r\n\r\nANA BEATRIZ DA SILVA FREIXINHO\r\n\r\n37279 \r\n\r\n93.00\r\n\r\n00017805\r\n\r\nOSWALDO VIANNA BORN\r\n\r\n029537883 \r\n\r\n93.00\r\n\r\n00009464\r\n\r\nKATIA VALERIA RIOS BITTENCOURT HURST\r\n\r\n065233801 \r\n\r\n93.00\r\n\r\n00004850\r\n\r\nANDREA CARLA RANGEL DA SILVA CIDADE\r\n\r\n077134872 \r\n\r\n93.00\r\n\r\n00005001\r\n\r\nJULIA MIGUEL HAICKI TAVARES DA SILVA\r\n\r\n123901274 \r\n\r\n93.00\r\n\r\n00013357\r\n\r\nENDA MARIA DE PAULA ANDRADE\r\n\r\n107270332 \r\n\r\n93.00\r\n\r\n00014133\r\n\r\nANDREIA QUEIROZ RIBEIRO\r\n\r\nmg14198995 \r\n\r\n93.00\r\n\r\n00006081\r\n\r\nTATIANE DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n267564771 \r\n\r\n93.00\r\n\r\n00009069\r\n\r\nKAROLINA MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\nMG13491167 \r\n\r\n93.00\r\n\r\n00016838\r\n\r\nRAQUEL BOECHAT ALMEIDA\r\n\r\n52222284 \r\n\r\n93.00\r\n\r\n00001551\r\n\r\nCASSIO TADEU ALVES\r\n\r\n063215503 \r\n\r\n92.00\r\n\r\n00015353\r\n\r\nGRACE LARA JAPPONI\r\n\r\n214208951 \r\n\r\n92.00\r\n\r\n00006720\r\n\r\nCAMILA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n0122177108 \r\n\r\n92.00\r\n\r\n00014415\r\n\r\nTATHIANA LUTTERBACH NASCIMENTO PERDIGAO PEIXOTO\r\n\r\n202445862 \r\n\r\n92.00\r\n\r\n00015844\r\n\r\nRENATA RODRIGUES BARBOSA SALOMAO\r\n\r\n203392915 \r\n\r\n92.00\r\n\r\n00016034\r\n\r\nREBECCA BESSA LOUBACK\r\n\r\n219411337 \r\n\r\n92.00\r\n\r\n00016264\r\n\r\nZILMA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n14628 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00015956\r\n\r\nCHEWA ROSENDO DA SILVA\r\n\r\n091576561 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00008335\r\n\r\nWALTER BARBOSA GALVAO\r\n\r\n119808657 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00016331\r\n\r\nNSANJE DOS SANTOS MIGUEL\r\n\r\n106894918 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00006010\r\n\r\nJULIANA CAMPOS HASSE FERNANDES\r\n\r\n212642664 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00007157\r\n\r\nJULIA CARDOSO SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n6043348 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00011022\r\n\r\nALINE KIMIE OTSUKA ROCHA\r\n\r\n200365450 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00014352\r\n\r\nEMANUEL CARDOSO MARTINS PERIARD\r\n\r\n070216221 \r\n\r\n90.00\r\n\r\n00013456\r\n\r\nLILIAN GONDIM LOUREIRO\r\n\r\n2001002203064 \r\n\r\n90.00\r\n\r\n00010843\r\n\r\nLUDMILLA MENDES CARVALHO DE CASTRO\r\n\r\n117714378 \r\n\r\n90.00\r\n\r\n00007373\r\n\r\nELLEN DE ARAUJO LEAO DA SILVA\r\n\r\n0200245074 \r\n\r\n90.00\r\n\r\n00003248\r\n\r\nRAFAEL DE AGUIAR VILELA JUNIOR\r\n\r\n11909582 \r\n\r\n90.00\r\n\r\n00001840\r\n\r\nROSANGELA SCHWARZ PATUSSI\r\n\r\n3778433 \r\n\r\n90.00\r\n\r\n00007061\r\n\r\nCAMILA MARQUES TRISTAO\r\n\r\n203899950 \r\n\r\n90.00\r\n\r\n00007144\r\n\r\nFELIPE FONSECA KNUPP\r\n\r\n218927986 \r\n\r\n90.00\r\n\r\n00015814\r\n\r\nCAMILLA ANDRADE DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n223667585 \r\n\r\n90.00\r\n\r\n00016094\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA SERRA DA CRUZ\r\n\r\n070435078 \r\n\r\n89.00\r\n\r\n00012281\r\n\r\nFABIANA DA SILVA MACHADO DE AGUIAR\r\n\r\n119838175 \r\n\r\n89.00\r\n\r\n00010696\r\n\r\nACACIA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n223645698 \r\n\r\n89.00\r\n\r\n00010569\r\n\r\nINGRID SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n254737828 \r\n\r\n89.00\r\n\r\n00013356\r\n\r\nANTONIO RICARDO PINHEIRO VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n110188299 \r\n\r\n89.00\r\n\r\n00013099\r\n\r\nNAYANE ALVES ALMEIDA VIANA\r\n\r\n202852265 \r\n\r\n89.00\r\n\r\n00011114\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\n218136687 \r\n\r\n89.00\r\n\r\n00007280\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n047294699 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00003189\r\n\r\nJOSE RICARDO SOARES\r\n\r\n069128270 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00011137\r\n\r\nJANAINA NASTARI NABAS DE SA ZIZA\r\n\r\n0435168240 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00009033\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n30203 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00011238\r\n\r\nNATASHA SORAIA SARMENTO DIAS FIGUEIRA\r\n\r\n217527191 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00016854\r\n\r\nJESSICA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n234982189 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00012913\r\n\r\nLUCAS ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\n237891932 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00016931\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n235230299 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00018307\r\n\r\nSARAH SANT´ANA TEIXEIRA\r\n\r\n204690028 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00010040\r\n\r\nLIENO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n120473939 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00009727\r\n\r\nMARIA CRISTINA MAGNO\r\n\r\n044429355 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00004072\r\n\r\nMAURICIO URGAL ALVES JUNIOR\r\n\r\n091938209 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00008767\r\n\r\nSIMONE RODRIGUES SOARES\r\n\r\n212612931 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00018294\r\n\r\nGLENDA VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n122003957 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00007169\r\n\r\nCAMILA MOTA DE ALENCAR\r\n\r\n133640763 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00011306\r\n\r\nGABRIELE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n256282823 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00009474\r\n\r\nLUCIANO MARQUES DE BARROS\r\n\r\n092979293 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00017238\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA MENDONCA\r\n\r\n103784476 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00006498\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n207623265 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00013311\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n214828964 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00007883\r\n\r\nPATRICIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n132978503 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00015583\r\n\r\nPAULA GOULART CARUSO\r\n\r\n244632147 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00015557\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DE AMORIM CRUZ\r\n\r\n10877 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00013328\r\n\r\nNORMA SALLES NORONHA\r\n\r\n045655628 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00015845\r\n\r\nSERGIO LUIZ FREIXINHO\r\n\r\n13643 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00007731\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n084857697 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00011935\r\n\r\nTALITA MAIA BITTENCOURT\r\n\r\n114280399 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00006659\r\n\r\nGUSTAVO VICENTIS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n32441108x \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00018283\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n210543542 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00007319\r\n\r\nBRUNA SANTOS DIAS\r\n\r\n209342351 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00010694\r\n\r\nNATHALIA PATRICIO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n218105211 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00012011\r\n\r\nLAURA RIBEIRO MOCO\r\n\r\n210992202 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00017394\r\n\r\nPRISCILLA APARECIDA DE OLVEIRA DIAS\r\n\r\n211514856 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00013765\r\n\r\nROSANA DOS REIS FIGUEIREDO\r\n\r\n18078CRORJ \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00014569\r\n\r\nLIVIA DANTAS LOPES\r\n\r\n0196859037 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00016278\r\n\r\nMARIO FELIPE SILBERNAGEL DE MOURA CAVALHEIRO\r\n\r\n37513 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00006241\r\n\r\nVITOR BRAGA RODRIGUES\r\n\r\n132747312 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00009670\r\n\r\nERIKA ALVES MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n268172392 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00003564\r\n\r\nMAYARA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n228504270 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00015577\r\n\r\nROSELENA HOLMES BARBOSA SERRANO\r\n\r\n11294 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00013566\r\n\r\nALINE NOGUEIRA ROSA\r\n\r\n204109748 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00011357\r\n\r\nCAROLINA ALVES TAVARES\r\n\r\n129336046 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00017625\r\n\r\nJESSICA APARECIDA ANDRADE\r\n\r\n206996944 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00003484\r\n\r\nIZABELLE MALHEIROS COUTINHO\r\n\r\n230865487 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00011281\r\n\r\nMARIANA BEZAMAT COUTINHO LUCAS\r\n\r\n235455177 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00012565\r\n\r\nPAULO VINICIUS RABHA DE SOUZA\r\n\r\n35216 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00014783\r\n\r\nCELESTE SANTOS\r\n\r\n221558 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00005061\r\n\r\nSUSANE MARQUES LUZIA FREIRE FERREIRA\r\n\r\n21168 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00015523\r\n\r\nFABIO DA CUNHA GOMES\r\n\r\n245052774 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00007302\r\n\r\nMARCIA SOARES CARDOSO\r\n\r\n088769302 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00018118\r\n\r\nALFREDO PEIXOTO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n4652 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00008777\r\n\r\nMARCIA CLAUDIA ESTEVES FERNANDES\r\n\r\n082225814 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00017989\r\n\r\nCLAUDIA REGINA ROSAS DE SOUZA\r\n\r\n215570524 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00004618\r\n\r\nANNE CAROLINE NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n241476431 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00008095\r\n\r\nFERNANDO FRANCA FERNANDINO\r\n\r\n222135766 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00003908\r\n\r\nLARA DE MOURA RITO PINHEIRO\r\n\r\n208446724 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00016912\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BLANCO\r\n\r\n9817241 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00013403\r\n\r\nISABELA SANTOS DA GAMA\r\n\r\n225487511 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00006871\r\n\r\nELIEL VALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n302873 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00013016\r\n\r\nHELEN MARA DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\n257956669 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00012453\r\n\r\nMONICA ROCHA PINHEIRO\r\n\r\n216924316 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00013286\r\n\r\nDEBORA TOMAZ MONNERAT SOLON DE PONTES\r\n\r\n0131088841 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00011336\r\n\r\nJORGE LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\n045034626 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00003804\r\n\r\nJORGE SERRA BORGES\r\n\r\n031358369 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00016336\r\n\r\nLECINE BORZINO DA SILVA\r\n\r\n15867 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00016333\r\n\r\nTELMA CRISTINA NASCIMENTO DOS S BORZINO DA SILVA\r\n\r\n38004 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00014598\r\n\r\nGABRIELLA BISPO DE SOUZA\r\n\r\n128556107 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00006046\r\n\r\nJULIANA PORFIRIO DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\n208577429 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00009624\r\n\r\nBIANCA GONCALVES MURY\r\n\r\n119865780 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00004529\r\n\r\nJESSICA WERNECK AGUIAR\r\n\r\n214689804 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00012525\r\n\r\nGABRIELLA RACKEL ASSUNCAO CORDEIRO\r\n\r\n203841507 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00017195\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FAZOLO DA SILVA\r\n\r\n35138189 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00016435\r\n\r\nROMULO CORREA XAVIER\r\n\r\n05685267_6 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00016272\r\n\r\nLINA MARIA DA COSTA ALBUQUERQUE\r\n\r\n202093423 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00016438\r\n\r\nPATRICIA ALVARES DOS REIS\r\n\r\n21507 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00012312\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VIEIRA DIAS\r\n\r\n116445651 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00007476\r\n\r\nPAULA CRISTINA DA CUNHA SOARES\r\n\r\n124997479 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00014350\r\n\r\nCAROLINA CADETTE DE MORAIS\r\n\r\n209687664 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00016396\r\n\r\nSHAULA FERNANDES SANTOYO\r\n\r\n5903637 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00016024\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n36147 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00012837\r\n\r\nJULIANA SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n204246532 \r\n\r\n70.00\r\n\r\nPLANTONISTA / ENFERMEIRO CLÍNICO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00002299\r\n\r\nDANIEL NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n0208054585 \r\n\r\n111.00\r\n\r\n00016068\r\n\r\nMARIA EUNICE RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\n2197611 \r\n\r\n110.00\r\n\r\n00005276\r\n\r\nKATIA ADRIANA TEIXEIRA SILVESTRE\r\n\r\n27950231 \r\n\r\n105.00\r\n\r\n00004838\r\n\r\nANNA CHRISTINA BARCIA BARBOSA\r\n\r\nMG10018277 \r\n\r\n105.00\r\n\r\n00011227\r\n\r\nDANUBIA DE AZEVEDO NASCIMENTO\r\n\r\n178948 \r\n\r\n103.00\r\n\r\n00004511\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA STORNELLI\r\n\r\n078777836 \r\n\r\n101.00\r\n\r\n00018153\r\n\r\nVIVIANE BASTOS DA SILVA\r\n\r\n131334146 \r\n\r\n101.00\r\n\r\n00012852\r\n\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n075632786 \r\n\r\n101.00\r\n\r\n00005360\r\n\r\nLICIA BLONDET MONTEIRO\r\n\r\n216939066 \r\n\r\n101.00\r\n\r\n00005271\r\n\r\nADRIANO NEDER DE AZEVEDO\r\n\r\n6989195 \r\n\r\n100.00\r\n\r\n00005170\r\n\r\nTHAIS DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n249096900 \r\n\r\n99.00\r\n\r\n00012262\r\n\r\nPRISCILLA FALEIRO MARMELLO\r\n\r\n075773572 \r\n\r\n98.00\r\n\r\n00006710\r\n\r\nRUTE DOS SANTOS LAFAIETE\r\n\r\n113752810 \r\n\r\n98.00\r\n\r\n00008718\r\n\r\nCRISTIANE MAGALHAES DA COSTA\r\n\r\n111158390 \r\n\r\n97.00\r\n\r\n00014888\r\n\r\nGEAN DOUGLAS CARNEIRO\r\n\r\n125403931 \r\n\r\n97.00\r\n\r\n00004900\r\n\r\nANA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48444426 \r\n\r\n96.00\r\n\r\n00005143\r\n\r\nCARLA MICHELE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n124656372 \r\n\r\n96.00\r\n\r\n00002266\r\n\r\nKAROLINE TAVARES SANTANA SILVA\r\n\r\n339458616 \r\n\r\n96.00\r\n\r\n00010882\r\n\r\nWILLIAM CRISPIM DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n086474194 \r\n\r\n95.00\r\n\r\n00010386\r\n\r\nRACHEL GARCIA DANTAS CESSO\r\n\r\n11631304 \r\n\r\n95.00\r\n\r\n00005649\r\n\r\nMARINA ABBADO SILVA\r\n\r\n04450100397 \r\n\r\n95.00\r\n\r\n00004088\r\n\r\nAMELIA MILAGRES FUMIAN\r\n\r\n215457052 \r\n\r\n95.00\r\n\r\n00000771\r\n\r\nBIANCA APARECIDA TORRES DA ROCHA\r\n\r\n223755299 \r\n\r\n95.00\r\n\r\n00011410\r\n\r\nANNA BEATRIZ FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n0207440256 \r\n\r\n94.00\r\n\r\n00013257\r\n\r\nLEONARDO CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\n203112370 \r\n\r\n94.00\r\n\r\n00011354\r\n\r\nPAULA SANTOS BRANDAO\r\n\r\n106313653 \r\n\r\n93.00\r\n\r\n00016813\r\n\r\nDANIELLE DIAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\n125904284 \r\n\r\n93.00\r\n\r\n00000886\r\n\r\nROSANA LIMA SILVA\r\n\r\n131181562 \r\n\r\n93.00\r\n\r\n00007658\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n223701087 \r\n\r\n93.00\r\n\r\n00010333\r\n\r\nJOANA ANGELICA DA SILVA SOARES\r\n\r\n213234230 \r\n\r\n92.00\r\n\r\n00006234\r\n\r\nCRISTIANE MENDES DA SILVA REIS\r\n\r\n108160789 \r\n\r\n92.00\r\n\r\n00014413\r\n\r\nPAULA BRAGA HYPOLITO DA FONSECA\r\n\r\n0125295014 \r\n\r\n92.00\r\n\r\n00012263\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA LOURENCO\r\n\r\n123615304 \r\n\r\n92.00\r\n\r\n00017133\r\n\r\nKARINE SOUZA D AZEVEDO\r\n\r\n108253493 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00013121\r\n\r\nVIVIANE NEIVA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n113801070 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00005687\r\n\r\nMARIO LUIZ JACOBINO RIBEIRO\r\n\r\n119463958 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00007225\r\n\r\nRAFAELA QUEIROS DA COSTA\r\n\r\n202157228 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00004802\r\n\r\nANA RITA FREIREDA SILVA\r\n\r\n267838266 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00008936\r\n\r\nMICHELLE PRATES DE OLIVEIRA\r\n\r\n116428046 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00001498\r\n\r\nCAROLINA CAMPANARIO DE CASTRO\r\n\r\n209815828 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00006741\r\n\r\nNUBIA GRAZIELLE MOREIRA MATIAS\r\n\r\n237660287 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00014758\r\n\r\nMICHELE DE CASTRO CAETANO\r\n\r\n112317722 \r\n\r\n90.00\r\n\r\n00007873\r\n\r\nADRIANA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n049846405 \r\n\r\n90.00\r\n\r\n00012214\r\n\r\nELIANE RODRIGUES BRITO\r\n\r\n111142873 \r\n\r\n90.00\r\n\r\n00017146\r\n\r\nVANUBIA AMARAL CORREIA\r\n\r\n211943618 \r\n\r\n90.00\r\n\r\n00011646\r\n\r\nTATIANE DO NASCIMENTO GONZAGA\r\n\r\n208133819 \r\n\r\n90.00\r\n\r\n00004342\r\n\r\nMARILENE GOMES DA SILVA\r\n\r\n088111208 \r\n\r\n89.00\r\n\r\n00004143\r\n\r\nKELI PEREIRA SILVA\r\n\r\n0207278219 \r\n\r\n89.00\r\n\r\n00000342\r\n\r\nJOSE LUIZ SEPULVEDA FERNANDES\r\n\r\n112052964 \r\n\r\n89.00\r\n\r\n00002565\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA PAIVA\r\n\r\n125057059 \r\n\r\n89.00\r\n\r\n00000453\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n117151746 \r\n\r\n89.00\r\n\r\n00017650\r\n\r\nMILLENY DE CARVALHO\r\n\r\n209288026 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00016607\r\n\r\nELAINE PALADINI PACHECO\r\n\r\n119217057 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00017062\r\n\r\nSARITA DE ABREU NAZARINO\r\n\r\n133678706 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00003443\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA GADIOLA BRANQUINHO\r\n\r\n103847166 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00012308\r\n\r\nFABIO DE MELO LOVATI\r\n\r\n103663597 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00014181\r\n\r\nCAROLINE ALESSANDRA TERRA\r\n\r\n03578738300 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00008068\r\n\r\nBARBARA CRISTINA VILLAR MARTINS\r\n\r\n123223653 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00016667\r\n\r\nMARCELLE COSTA GARCIA DA SILVA\r\n\r\n132823212 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00015985\r\n\r\nGLEIDE PEREIRA SANTOS\r\n\r\n0206144222 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00013040\r\n\r\nLEANDRO CUNHA FERREIRA\r\n\r\n211690086 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00004787\r\n\r\nMARIANA MOURA CABRAL\r\n\r\n15468542 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00016238\r\n\r\nMARCELLIS BARRETO CORREA\r\n\r\n106254659 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00006681\r\n\r\nMICHELE RODRIGUES DONOLA\r\n\r\n1176121 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00006901\r\n\r\nVANDERLEIA PATRICIA FREITAS NUNES BORGES\r\n\r\n4495587 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00003177\r\n\r\nGABRIELA OLIVEIRA DA SILVA JERONIMO\r\n\r\n263622417 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00003702\r\n\r\nELUANANDA BORGES RODRIGUES\r\n\r\n120858758 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00002310\r\n\r\nELLEN SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n210959755 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00002853\r\n\r\nTALISSON RAMOS LEAL\r\n\r\n284964723 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00000547\r\n\r\nMARIANA ALVES LACERDA GONZAGA\r\n\r\n209136191 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00007393\r\n\r\nALINE CARAMEZ COSTA\r\n\r\n215445040 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00007727\r\n\r\nRAQUEL MONTEIRO MACIEL\r\n\r\n102625373 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00018076\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n125812891 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00005626\r\n\r\nSILVIA DA ROCHA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n122526908 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00008855\r\n\r\nLILIAN CASTRO PADELA\r\n\r\n202296778 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00001715\r\n\r\nJUSSARA NUNES DE LIMA DE MEIRELLES\r\n\r\n205866205 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00015028\r\n\r\nRAPHILLA MARQUES RANGEL\r\n\r\n216382192 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00003910\r\n\r\nTATIANA PIRES SILVERIO\r\n\r\n20974120-6 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00012926\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO MAFRA\r\n\r\n1074164 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00007408\r\n\r\nANA RITA CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n088687595 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00013175\r\n\r\nLUCIANO LUCENA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n074996836 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00015934\r\n\r\nELIAS SOARES DA SILVA\r\n\r\n119636306 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00010820\r\n\r\nJULIANA DA SILVA VIANA\r\n\r\n122166150 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00001400\r\n\r\nLEONARDO VIDAL DA SILVA\r\n\r\n120143193 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00001511\r\n\r\nTAIANA RESENDE SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n209539220 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00007781\r\n\r\nMURILO REDER NOGUEIRA\r\n\r\n0208205856 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00017057\r\n\r\nROGERIO PEDRO PINTO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n217027697 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00004983\r\n\r\nAURELIA CRISTINA GABRIEL GARCIA\r\n\r\n30989 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00000704\r\n\r\nSELMA DE ALMEIDA GRACIANO\r\n\r\n111616850 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00015390\r\n\r\nIDILZA DA CUNHA ROSA\r\n\r\n045189891 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00006442\r\n\r\nROBSON FERNANDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n095504635 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00011588\r\n\r\nLETICIA MARCHESINI NASCIMENTO\r\n\r\n119546307 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00000685\r\n\r\nCICER0 THIAGO MOREIRA ALVES\r\n\r\n200102905262 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00002325\r\n\r\nALINE DE PAULA NEVES\r\n\r\n131415127 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00011917\r\n\r\nLIVIA LAMEIRA RACHID\r\n\r\n12906840 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00003073\r\n\r\nPAULA REGINA DOS SANTOS FREITAS DA SILVA\r\n\r\n105575047 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00015700\r\n\r\nANDREIA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n100767201 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00004564\r\n\r\nMARCIA RIBEIROABBADO SILVA\r\n\r\n047149125 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00003635\r\n\r\nCLAUDIA CLEDES TENORIO PORTO TOSTES\r\n\r\n322361357 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00016889\r\n\r\nSIMONE APARECIDA LEAL\r\n\r\n128677952 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00000233\r\n\r\nLEONARDO LOPES BARBOSA\r\n\r\n12693688 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00001159\r\n\r\nGUILHERME FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n213014640 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00016651\r\n\r\nGUSTAVO LESSA SILVEIRA\r\n\r\n12006621 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00016052\r\n\r\nMARIA CLAUDIA CRUZ\r\n\r\n093845972 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00004457\r\n\r\nZAYRA BARBARA DA SILVA FRAGA\r\n\r\n093884765 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00016919\r\n\r\nELAINE SOARES\r\n\r\n132878893 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00008416\r\n\r\nRAQUEL DUARTE DASILVEIRA\r\n\r\n230533515 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00013778\r\n\r\nFLAVIA SANTIAGO RAIMUNDO\r\n\r\n092978147 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00016957\r\n\r\nDAYSE LUCIA DE MAGALHAES ANDRADE\r\n\r\n111787677 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00008728\r\n\r\nLUIS PAULO DOS SANTOS BUENO BRANDAO\r\n\r\n121746747 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00001164\r\n\r\nTASSIANA SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n2124145211 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00003518\r\n\r\nJULIANA MARIA DOS REIS MARTINS\r\n\r\n222082521 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00005234\r\n\r\nPAMELA SILVA THOMAZ\r\n\r\n212097711 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00012989\r\n\r\nPATRICIA SIQUEIRA ALEXANDRE\r\n\r\n214782286 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00004719\r\n\r\nELIANE DEBORA DE ALELUIA\r\n\r\n101453009 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00003720\r\n\r\nROSIMAR CABRAL COELHO\r\n\r\n110328622 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00004177\r\n\r\nSANDRA DONIZETE DA SILVA\r\n\r\n194775 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00015666\r\n\r\nMAIRA MELAO\r\n\r\n085452092 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00009246\r\n\r\nMARCELI DA ROCHA AQUINO\r\n\r\n02004053555 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00011087\r\n\r\nLAURA MARIA DE AGUIAR E SILVA\r\n\r\n0208257188 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00014566\r\n\r\nPEDRO PAULO DE SOUZA SILVEIRA PRIETO\r\n\r\n208906081 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00002901\r\n\r\nANA MARCIA PONTES ROSS\r\n\r\n060991999 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00004092\r\n\r\nKENIA GNUTZMANN\r\n\r\n49564929 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00005417\r\n\r\nELIZETTE LOPES DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n102433323 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00013981\r\n\r\nELISSANDRA KAMINSKI\r\n\r\n107273732 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00012382\r\n\r\nJEMIMA FERREIRA LOPES ANSELMO\r\n\r\n117612317 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00003059\r\n\r\nRAFAEL MATOS RAMALHO DE OUZA\r\n\r\n120536602 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00001508\r\n\r\nMEIVE ANSELMO DOS SANTOS VALENTIM\r\n\r\n201873262 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00016500\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BHERING\r\n\r\n059314138 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00015629\r\n\r\nKAREN MAIA ARENA DUARTE\r\n\r\n99351 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00017944\r\n\r\nLOUIZE MARTINS DINIZ COELHO\r\n\r\n214300634 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00007851\r\n\r\nLIVIA SERRAO TRINDADE EVANGELISTA\r\n\r\n204671168 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00000225\r\n\r\nLETICIA SOTTANI VALENTE DE MESQUITA\r\n\r\n211730163 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00017175\r\n\r\nNICEIA DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n076965854 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00001269\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA FRAZAO\r\n\r\n102949542 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00000890\r\n\r\nJULIANA KELLER CRISPIM BATISTA\r\n\r\n113665343 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00011612\r\n\r\nWILLIAM DE SOUSA\r\n\r\n233509 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00002886\r\n\r\nROBERTA LABRE FERREIRA\r\n\r\n130216302 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00015979\r\n\r\nZANDONELIA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n0203828983 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00014755\r\n\r\nLAZULI REIS DE SA\r\n\r\n211030846 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00009140\r\n\r\nGESSICA PRISCILA DIAS SOUZA\r\n\r\n214015653 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00009954\r\n\r\nAMANDA FREITAS BARBIERI\r\n\r\n212444293 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00000388\r\n\r\nANA CLAUDIA LIMA DE ALMEIDA FRANCA\r\n\r\n125695915 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00012924\r\n\r\nEDSON ANTONIO LUCAS PEREIRA\r\n\r\n081773293 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00016293\r\n\r\nROSA ELAINE DA SILVA\r\n\r\n088022637 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00013093\r\n\r\nNAYLA ALVES ALMEIDA VIANA\r\n\r\n206506438 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00015544\r\n\r\nRITA DE CASSIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n059893834 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00010133\r\n\r\nHEZIR GEFFERSON CASTILHO DE SOUZA\r\n\r\n715324 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00013418\r\n\r\nSIMONE GRION\r\n\r\n085999738 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00002454\r\n\r\nRACHEL CORINA PINHEIRO\r\n\r\n438734 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00016991\r\n\r\nELENA LAURA FREITAS PAULINO DA SILVA\r\n\r\n25118 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00013514\r\n\r\nRAMILA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n285850236 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00017300\r\n\r\nDANIELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n169339 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00003570\r\n\r\nROBSON CIRINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n134265651 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00007773\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\n128787747 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00006959\r\n\r\nMILENE NEVES DIONISIO SANTOS\r\n\r\n126706811 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00010227\r\n\r\nWILLIAN NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n2020691830 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00010752\r\n\r\nENDI EVELIN FERRAZ DE SOUZA\r\n\r\n132691619 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00011628\r\n\r\nFABRINE DA SILVA COELHO\r\n\r\n210392270 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00004455\r\n\r\nRENATA FERREIRA LAGES\r\n\r\n122054448 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00007818\r\n\r\nMIDIA COUTINHO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n224329953 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00004866\r\n\r\nSHIRLEY RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\n202630711 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00014060\r\n\r\nANNA CAROLINA RIBEIRO LIMA\r\n\r\n219296977 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00009769\r\n\r\nCATIA RODRIGUES MOURA\r\n\r\n216749416 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00003303\r\n\r\nCLAUDIA DIAS DE FREITAS\r\n\r\n086431103 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00017675\r\n\r\nSANDRA APARECIDA MIRANDA MILLER\r\n\r\n210646543 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00001809\r\n\r\nMARINA MARCELINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n038615712 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00010401\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n071115976 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00018036\r\n\r\nVILCEIA LAURA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n110324852 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00011187\r\n\r\nMICHELE DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n201976941 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00012422\r\n\r\nDANIELLE FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\n130426976 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00005856\r\n\r\nTALITA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nMG11874909 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00017555\r\n\r\nANA BEATRIZ SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n0205223183 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00011750\r\n\r\nNAYARA ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n0202692745 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00016266\r\n\r\nANDREIA BRAGA PEREIRA\r\n\r\n110218500 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00013870\r\n\r\nJOSIANE BOM DA SILVA SANTOS\r\n\r\n111011789 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00012120\r\n\r\nPATRICIA VALERIA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n0203813175 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00017006\r\n\r\nWILLIAM VITORINO DOS SANTOS\r\n\r\n124524661 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00016799\r\n\r\nGRAZIELLE SILVA DA COSTA\r\n\r\n213668700 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00014568\r\n\r\nREJANE MARIA ROCHA DOS REIS\r\n\r\n06869287 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00014217\r\n\r\nLUCIANA DOSSANTOS SILVA\r\n\r\n0111013843 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00016825\r\n\r\nKARINE COSTA DIVIDORIO\r\n\r\nMG10857750 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00017013\r\n\r\nVERONICA LUCIA PINTO FERREIRA\r\n\r\n207442179 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00013567\r\n\r\nJESSICA BATISTA MAXIMO SALGADO LISBOA\r\n\r\n214732117 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00008230\r\n\r\nLUCRECIA HELENA LOUREIRO\r\n\r\n074106048 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00007765\r\n\r\nMARTA ALVES DE FARIA DE MELO\r\n\r\n071026454 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00011573\r\n\r\nMILTON DOMINGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n273298999 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00010237\r\n\r\nANA PAULA VICENTE\r\n\r\n114286743 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00018061\r\n\r\nALINE DA SILVA CUNHA\r\n\r\n110694783 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00000747\r\n\r\nLUCIANO GREGORIO RODRIGUES\r\n\r\n129185112 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00005127\r\n\r\nGISELE PERRONI DA SILVA\r\n\r\n291901452 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00017702\r\n\r\nMARCELO VIDAL DA SILVA\r\n\r\n202063921 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00005122\r\n\r\nLUCIENE CRISTINA DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n111940128 \r\n\r\n70.00\r\n\r\nPLANTONISTA / ENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00012181\r\n\r\nRENATA ALVES DO CARMO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n215565557 \r\n\r\n108.00\r\n\r\n00012307\r\n\r\nTHAMIRYS ANDRADE APOLINARIO\r\n\r\n221199342 \r\n\r\n96.00\r\n\r\n00016049\r\n\r\nISABELLA COELHO GOMES\r\n\r\nMG10855835 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00013202\r\n\r\nLARISSA LIRA BRITO\r\n\r\n194214920021 \r\n\r\n89.00\r\n\r\n00002982\r\n\r\nELISANGELA MATHIAS PEREIRA\r\n\r\n0976331560 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00001454\r\n\r\nPRISCILA SANTOS MUNIZ DA CUNHA\r\n\r\n224052217 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00017971\r\n\r\nFABIANA FERNANDES BELEM\r\n\r\n111417143 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00017927\r\n\r\nLUCIANO SILVA VIEIRA\r\n\r\n10881243 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00007118\r\n\r\nNATALIA FONSECA KNUPP\r\n\r\n212690325 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00008786\r\n\r\nLEILTON ALVES COELHO\r\n\r\n132058769 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00001409\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n115870636 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00012656\r\n\r\nMARILIA AMARAL PEPICON DA COSTA\r\n\r\n204508634 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00012442\r\n\r\nLILIANE NAKABORI\r\n\r\n210888061 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00012429\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n14703195 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00012981\r\n\r\nLEILA BORGES DA SILVA\r\n\r\n304730117 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00011947\r\n\r\nLORENA LEAL DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\n119302867 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00014880\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS ROMANINI\r\n\r\n1094466181 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00001786\r\n\r\nPALOMA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n233037514 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00016250\r\n\r\nRENATA SANTOLIN BORGES\r\n\r\n1541581 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00007215\r\n\r\nMARCELA DINIZ FRANCO\r\n\r\n126331230 \r\n\r\n70.00\r\n\r\nPLANTONISTA / ANESTESIOLOGISTA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00006158\r\n\r\nEDUARDO FELIPE GOLD\r\n\r\n52681890 \r\n\r\n88.00\r\n\r\nPLANTONISTA / CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00011176\r\n\r\nMARCELO PANIZZUTTI BARBOZA\r\n\r\n114342082 \r\n\r\n117.00\r\n\r\n00014111\r\n\r\nPEDRO BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n130428592 \r\n\r\n106.00\r\n\r\n00017551\r\n\r\nACHILES TEIXEIRA GROSSI\r\n\r\n98005364 \r\n\r\n102.00\r\n\r\n00003076\r\n\r\nANDRE DA SILVA LOYOLA DE CAMARGO\r\n\r\n52686026 \r\n\r\n102.00\r\n\r\n00010657\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SANTANA FERREIRA\r\n\r\n235452604 \r\n\r\n95.00\r\n\r\n00016451\r\n\r\nHEITOR MARCIO GAVIAO SANTOS\r\n\r\n100550086 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00009900\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n125367425 \r\n\r\n78.00\r\n\r\nPLANTONISTA / CLÍNICO GERAL SOCORRISTA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00011142\r\n\r\nFABIO CHAVES ESPINDOLA\r\n\r\n093541191 \r\n\r\n110.00\r\n\r\n00015566\r\n\r\nGUILHERME LOJA KROPF\r\n\r\n52281959 \r\n\r\n97.00\r\n\r\n00011831\r\n\r\nJOSE VINICIUS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n103211876 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00009404\r\n\r\nVICTOR MARCONDES LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n116150608 \r\n\r\n90.00\r\n\r\n00009401\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n205585748 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00011148\r\n\r\nLUIZA BERTOLACE MARQUES\r\n\r\n216836965 \r\n\r\n81.00\r\n\r\nPLANTONISTA / GINECOLOGISTA OBSTETRA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00017954\r\n\r\nFRANCINELLE KERSTEN LOPES\r\n\r\n100081041 \r\n\r\n106.00\r\n\r\n00017640\r\n\r\nLILIAN APARECIDA THOMAZ COELHO\r\n\r\n5091365 \r\n\r\n96.00\r\n\r\n00011940\r\n\r\nWELLINGTON FERRAZ DA COSTA\r\n\r\n121482210 \r\n\r\n92.00\r\n\r\n00018104\r\n\r\nROGERIO PORTUGAL DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n076950583 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00018000\r\n\r\nALBERTO MESSIAS UBA\r\n\r\nMG10437790 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00010485\r\n\r\nCAROLINA COSTA OLIVEIRA APPENDINO\r\n\r\n297216879 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00007799\r\n\r\nMARIA ISABEL LOPES ANUDA\r\n\r\n094108578 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00014562\r\n\r\nANA PAULA DA CUNHA\r\n\r\n130271240 \r\n\r\n74.00\r\n\r\nPLANTONISTA / ORTOPEDISTA CIRURGIA DE TRAUMA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00013406\r\n\r\nMARCOS CALIXTO ACCHAR\r\n\r\n116667296 \r\n\r\n95.00\r\n\r\n00012424\r\n\r\nMICHEL GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n122110976 \r\n\r\n75.00\r\n\r\nPLANTONISTA / PEDIATRA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00010075\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO DE MEDEIROS\r\n\r\n115979353 \r\n\r\n110.00\r\n\r\n00012602\r\n\r\nLILIAN NOBRE FERRO E SILVA ULLOA\r\n\r\n121583090 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00011399\r\n\r\nLUDMILLA PARENTE DE AZEVEDO\r\n\r\n202745873 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00006943\r\n\r\nCARLA SIMONE DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n080802093 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00015588\r\n\r\nANETTE PRESCILIANA BOABAID MADRUGA\r\n\r\n057957649 \r\n\r\n77.00\r\n\r\nROTINA / ANGIOLOGISTA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00015319\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE REZENDE\r\n\r\n17510 \r\n\r\n111.00\r\n\r\n00016045\r\n\r\nLEONARDO DA CRUZ RENO\r\n\r\n175978608 \r\n\r\n86.00\r\n\r\nROTINA / CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00000772\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n52620432 \r\n\r\n85.00\r\n\r\nROTINA / CLÍNICO GERAL\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00003537\r\n\r\nJOAO MAUGE ARAGAO\r\n\r\n3652602 \r\n\r\n74.00\r\n\r\nROTINA / GINECOLOGISTA OBSTETRA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00014941\r\n\r\nFATIMA REGINA BERTOLACE MARQUES\r\n\r\n52406252 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00002437\r\n\r\nCIANE MENDES DA SILVA DAYUBE\r\n\r\n52519321 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00015410\r\n\r\nROSE MARY DE CASTRO RANCIARO PEREIRA\r\n\r\n11049210 \r\n\r\n85.00\r\n\r\nROTINA / INFECTOLOGISTA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00004225\r\n\r\nMARCOS DAVI GOMES DE SOUSA\r\n\r\n1246492994 \r\n\r\n92.00\r\n\r\nROTINA / INTENSIVISTA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00014764\r\n\r\nCLAUDIA DELGADO CERULI\r\n\r\n129846150 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00011978\r\n\r\nADRIANA ALVES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n070493952 \r\n\r\n83.00\r\n\r\nROTINA / MÉDICO DO TRABALHO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00007879\r\n\r\nDAVID ROZEMBERG\r\n\r\n047942693 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00011121\r\n\r\nLENINE SERGIO LIMA DE MOURA\r\n\r\n2100130 \r\n\r\n84.00\r\n\r\nROTINA / ORTOPEDISTA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00014889\r\n\r\nFERNANDO MARQUES COIMBRA\r\n\r\n087430534 \r\n\r\n76.00\r\n\r\nROTINA / RADIOLOGISTA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00014751\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA BON\r\n\r\n210902565 \r\n\r\n90.00\r\n\r\n00004791\r\n\r\nLUCIANA EMERY DE SIQUEIRA PINTO\r\n\r\n128416781 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00008745\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA SIQUEIRA\r\n\r\n108223033 \r\n\r\n72.00\r\n\r\nSUPERIOR TÉCNICO / ADMINISTRADOR\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00013659\r\n\r\nAMANDA BITENCOURT GONCALVES\r\n\r\n120477070 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00002466\r\n\r\nDANIELLA DE PAULA SOUSA FREITAS\r\n\r\n208473124 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00017739\r\n\r\nGENEZIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n060282613 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00015172\r\n\r\nVITOR DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n0205023344 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00002571\r\n\r\nLIVIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n205137938 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00017636\r\n\r\nJANDERSON SANCHEZ PEREIRA\r\n\r\n114654502 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00010650\r\n\r\nJACQUELINE GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n215034745 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00003205\r\n\r\nDAVI BOVOLENTA\r\n\r\n439508460 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00005863\r\n\r\nEMANUELLA PAULO DE CASTRO\r\n\r\n237629340 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00000807\r\n\r\nPAULA TAINA CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\n206416653 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00005632\r\n\r\nSUELLEN FARIA SHIOSE\r\n\r\n205649668 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00013920\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n106025786 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00013454\r\n\r\nSIDNEY LISBOA FRAGA\r\n\r\n078329497 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00012761\r\n\r\nLOENA HUGUENIN QUEIROZ\r\n\r\n204778351 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00015357\r\n\r\nLIVINGSTON HASS\r\n\r\n7R598359 \r\n\r\n70.00\r\n\r\nSUPERIOR TÉCNICO / ADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00008441\r\n\r\nVALERIA MATTOS\r\n\r\n081359903 \r\n\r\n75.00\r\n\r\nSUPERIOR TÉCNICO / ANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00001689\r\n\r\nLEANDRO GARCIA NEVES AFONSO\r\n\r\n209958735 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00018127\r\n\r\nMARCELO INACIO DE PAULA\r\n\r\n097793988 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00015376\r\n\r\nDANIEL FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n130391535 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00001510\r\n\r\nATTILA BORGES DE CARVALHO\r\n\r\n206245250 \r\n\r\n73.00\r\n\r\nSUPERIOR TÉCNICO / ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00013812\r\n\r\nANTONIO JAQUES ROCHA CAVALCANTI\r\n\r\n080051857 \r\n\r\n117.00\r\n\r\n00009899\r\n\r\nPAULA ADALGISA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n206174930 \r\n\r\n108.00\r\n\r\n00017205\r\n\r\nBRUNA NASCIMENTO MIRANDA\r\n\r\n205806755 \r\n\r\n108.00\r\n\r\n00001144\r\n\r\nADRIANA REIS SOARES\r\n\r\n113710974 \r\n\r\n106.00\r\n\r\n00002592\r\n\r\nGISELE MUNIZ DE LIMA\r\n\r\n206029696 \r\n\r\n106.00\r\n\r\n00006912\r\n\r\nLARISSA DOMINGOS DE AGUIAR\r\n\r\n212957096 \r\n\r\n106.00\r\n\r\n00008499\r\n\r\nCRISTIANE HONORIO DE SOUZA\r\n\r\n108562711 \r\n\r\n105.00\r\n\r\n00016562\r\n\r\nADRIANA MARQUES MULLER\r\n\r\n119530798 \r\n\r\n105.00\r\n\r\n00001748\r\n\r\nBRUNA MARQUES CARNEIRO\r\n\r\n122596810 \r\n\r\n105.00\r\n\r\n00015624\r\n\r\nALINE SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n207292194 \r\n\r\n103.00\r\n\r\n00010807\r\n\r\nSILLEI MARTINS BARBOSA SILVA\r\n\r\n0108034380 \r\n\r\n102.00\r\n\r\n00017666\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA QUINTES ANDRADE\r\n\r\n117461335 \r\n\r\n101.00\r\n\r\n00014298\r\n\r\nTAYENNE DE OLIVEIRA PARADA\r\n\r\n203286265 \r\n\r\n98.00\r\n\r\n00008386\r\n\r\nMARENILSE SATURNINO DA SILVA\r\n\r\n105548333 \r\n\r\n98.00\r\n\r\n00018292\r\n\r\nISABEL FERNANDES AMARAL\r\n\r\n125979609 \r\n\r\n97.00\r\n\r\n00018309\r\n\r\nANDRE COSME OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n121455745 \r\n\r\n95.00\r\n\r\n00001681\r\n\r\nGUINEZA DA SILVA LOURENCO\r\n\r\n0205466881 \r\n\r\n95.00\r\n\r\n00003755\r\n\r\nNATALIA CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\n204154355 \r\n\r\n95.00\r\n\r\n00003605\r\n\r\nLILIAN NOGUEIRA DE SANT ANNA DINIZ\r\n\r\n080643133 \r\n\r\n94.00\r\n\r\n00011931\r\n\r\nCINTIA CARLA ROSA SERAFIM\r\n\r\n099763492 \r\n\r\n94.00\r\n\r\n00008413\r\n\r\nGESIANE LEONARDO JORGE\r\n\r\n129605929 \r\n\r\n94.00\r\n\r\n00001578\r\n\r\nGRAZIELLE FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\n209695089 \r\n\r\n94.00\r\n\r\n00000097\r\n\r\nARLINDA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n10874138 \r\n\r\n92.00\r\n\r\n00005443\r\n\r\nVANIA MARIA SILVA DE MORAES\r\n\r\n18833 \r\n\r\n92.00\r\n\r\n00015322\r\n\r\nDANIEL LUZIA DA SILVA\r\n\r\n0208522383 \r\n\r\n92.00\r\n\r\n00007104\r\n\r\nADRIANA DUARTE MACHADO\r\n\r\n103794160 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00011441\r\n\r\nFABRICIO JOSE GIFFONI DA SILVA\r\n\r\n213877780 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00014090\r\n\r\nANA PAULA TORRES MAGALHAES\r\n\r\n205312077 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00017483\r\n\r\nALESSANDRA PESTANA ALBERNAZ\r\n\r\n132407289 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00010814\r\n\r\nARIANA CRISTINA DE ARAUJO\r\n\r\n128383825 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00011346\r\n\r\nLUCIANE MENDONCA PEREIRA\r\n\r\n084554377 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00002589\r\n\r\nRENATA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n12093148 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00015929\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA QUINELLATO\r\n\r\n125757963 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00014378\r\n\r\nANGELA HOFSTEEDE\r\n\r\n127356335 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00015239\r\n\r\nANA PAULA DE MATOS FIRMINO\r\n\r\n208658575 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00000434\r\n\r\nCRISTIANE LESSA DOS SANTOS\r\n\r\n0128803277 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00007177\r\n\r\nTAIS GONCALVES GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n203423389 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00002117\r\n\r\nSANDRA REGINA SOARES DA COSTA\r\n\r\n047557111 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00016472\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n099927592 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00002710\r\n\r\nKENIA DIAS PEIXOTO\r\n\r\n217492990 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00002076\r\n\r\nVALERIA MARQUES DOS ANJOS\r\n\r\n060132149 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00018058\r\n\r\nRAISSA SABATINI DA SILVA\r\n\r\n207452111 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00002502\r\n\r\nGABRIELA GABARDO RIGUEIRA\r\n\r\n216936823 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00005069\r\n\r\nELIANA MARIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n112423116 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00017017\r\n\r\nTANIA GERMANIA DE ASSIS CAMPOS\r\n\r\n069432375 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00002249\r\n\r\nANGELICA MARIA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n5292 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00014121\r\n\r\nTATIANE TELLES LIMA\r\n\r\n257066225 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00002119\r\n\r\nELISA MARIA LEITE DA SILVA\r\n\r\n096223854 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00015290\r\n\r\nMARLI BARBOSA DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\n043475615 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00011003\r\n\r\nTATIANA MENDES DA FONSECA\r\n\r\n0202249611 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00013006\r\n\r\nDAIANA LAURIANO DE SOUZA VIANA\r\n\r\n133481135 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00015482\r\n\r\nMICHAELLE NAZARET PAIVA DE FREITAS\r\n\r\n0201328333 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00005321\r\n\r\nCAROLINA VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\n0202787941 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00000335\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n125418954 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00006036\r\n\r\nREGIANE BRITO DO NASCIMENTO MONCAO\r\n\r\n122735202 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00003789\r\n\r\nALEXANDRA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n11896911 \r\n\r\n70.00\r\n\r\nSUPERIOR TÉCNICO / BIÓLOGO ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00014406\r\n\r\nNATALY FERNANDES CORREA\r\n\r\n207760422 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00007414\r\n\r\nMILA MURARO DE ALMEIDA\r\n\r\n0716729741 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00001344\r\n\r\nHELDER TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\n217443886 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00018333\r\n\r\nLAURA TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\n218935765 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00004420\r\n\r\nCHRISTIANE PEZZI GIL DE SOUZA\r\n\r\n211583083 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00011156\r\n\r\nANA CAROLINA AMARAL SILVA\r\n\r\n285866684 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00016909\r\n\r\nVITOR ANTONIO LOUZADA DE ARAUJO\r\n\r\n202721825 \r\n\r\n72.00\r\n\r\nSUPERIOR TÉCNICO / CONTADOR\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00004351\r\n\r\nALMIR OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n104490 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00011857\r\n\r\nCEIL PEREIRA WAGNER\r\n\r\n0496720 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00009627\r\n\r\nCELSO LUIZ MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n04758309 \r\n\r\n74.00\r\n\r\nSUPERIOR TÉCNICO / ECONOMISTA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00013377\r\n\r\nGUSTAVO JOSE DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n212152466 \r\n\r\n106.00\r\n\r\n00012870\r\n\r\nFELIPE DE MELO GIL COSTA\r\n\r\n209708882 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00012875\r\n\r\nPAMELLA ARAUJO DAMASCENO\r\n\r\n0204421283 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00017521\r\n\r\nEDUARDO RUCOS\r\n\r\n206381436 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00013811\r\n\r\nGISELE RIBEIRO DE MAGALHAES\r\n\r\n242737500 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00015553\r\n\r\nLUIS CARLOS FALCAO CORREIA\r\n\r\n125939751 \r\n\r\n78.00\r\n\r\nSUPERIOR TÉCNICO / ESPECIALISTA EM RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00015627\r\n\r\nMARIA CLAUDINETH PEREIRA\r\n\r\nM9020569 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00017215\r\n\r\nJOAO VITOR DA COSTA REIS\r\n\r\n122914914 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00016447\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA LEITE\r\n\r\n215755711 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00002983\r\n\r\nPOLIANA CAETANO ESPER\r\n\r\nMG11289857 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00002436\r\n\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n307437 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00015324\r\n\r\nMARCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n107302879 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00012833\r\n\r\nLAURA BENICIO CAMPOS\r\n\r\n12892755 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00003302\r\n\r\nMARCELA LISBOA GESTEIRA\r\n\r\n091318725 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00018250\r\n\r\nKATIA VIRGINIA DIAS DE ALVARENGA\r\n\r\n065570681 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00007469\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE MENEZES TIBURCIO\r\n\r\n110319209 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00016410\r\n\r\nFERNANDA CHAVES DA CHAVES DA SILVA\r\n\r\n13468058 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00002317\r\n\r\nAMANDA ROBERTA AZEVEDO LOURENCO\r\n\r\n110972247 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00016040\r\n\r\nFRANCINERY ESPERANCA\r\n\r\n110897659 \r\n\r\n74.00\r\n\r\nSUPERIOR TÉCNICO / FARMACEUTICO BIOQUÍMICO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00005362\r\n\r\nRONY MARCIO MONTEIRO\r\n\r\n1646241 \r\n\r\n117.00\r\n\r\n00011054\r\n\r\nISMAIL AMORIM TAVORA\r\n\r\n118643378 \r\n\r\n111.00\r\n\r\n00000408\r\n\r\nLIVIA RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\n14983 \r\n\r\n111.00\r\n\r\n00011836\r\n\r\nMATHEUS CALMON GOMES MAGALHAES\r\n\r\n7411 \r\n\r\n109.00\r\n\r\n00016361\r\n\r\nBRUNO BARBOSA BEZERRA\r\n\r\n0202043683 \r\n\r\n106.00\r\n\r\n00014428\r\n\r\nJOEL FLORES BUENO\r\n\r\n132230152 \r\n\r\n106.00\r\n\r\n00004150\r\n\r\nAMANDA LOPES TOLENTINO\r\n\r\n202493300 \r\n\r\n106.00\r\n\r\n00013983\r\n\r\nBRUNO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n0200163707 \r\n\r\n105.00\r\n\r\n00014514\r\n\r\nNATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA VALLE ALEIXO\r\n\r\n14050233 \r\n\r\n105.00\r\n\r\n00015209\r\n\r\nROBERTO LOURENCO MELLO\r\n\r\n11563350 \r\n\r\n97.00\r\n\r\n00004198\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n3885 \r\n\r\n96.00\r\n\r\n00003844\r\n\r\nMARIA DAS DORES B BASTOS\r\n\r\n114285240 \r\n\r\n96.00\r\n\r\n00016613\r\n\r\nLORENNA CAMPOS\r\n\r\n6152252 \r\n\r\n92.00\r\n\r\n00003863\r\n\r\nEDINALDO FIGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n072927841 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00015093\r\n\r\nKATIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n128962370 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00006910\r\n\r\nLUCIANA KARMANN ARRUDA\r\n\r\n218039682 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00005778\r\n\r\nCLAUDIMITA MEIRA MAIA\r\n\r\n19273460 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00008621\r\n\r\nBRUNA PEREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n132580382 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00014550\r\n\r\nJOYCE MARREIRA LEITE\r\n\r\n6325033 \r\n\r\n75.00\r\n\r\nSUPERIOR TÉCNICO / FARMACÊUTICO HOSPITALAR\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00006035\r\n\r\nRODRIGO COSTA LIMA\r\n\r\n131003857 \r\n\r\n108.00\r\n\r\n00011739\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA MARAMALDO COSTA DIAS\r\n\r\n7841 \r\n\r\n106.00\r\n\r\n00003566\r\n\r\nTAIS DA SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\n200694545 \r\n\r\n106.00\r\n\r\n00013018\r\n\r\nEDUARDO MACHADO FIGUEREDO JUNIOR\r\n\r\n132006859 \r\n\r\n100.00\r\n\r\n00004102\r\n\r\nCAROLINA ESPER FERREIRA\r\n\r\n0202401790 \r\n\r\n99.00\r\n\r\n00000404\r\n\r\nFABIO LUIZ AMORIM BARROS\r\n\r\n1335498 \r\n\r\n96.00\r\n\r\n00007935\r\n\r\nRONY FREIRE ANDRADE\r\n\r\n201427291 \r\n\r\n95.00\r\n\r\n00001598\r\n\r\nALINE CAETANO CARVALHAL\r\n\r\n208049197 \r\n\r\n94.00\r\n\r\n00013030\r\n\r\nELAINE PAIXAO SILVA\r\n\r\n10250 \r\n\r\n92.00\r\n\r\n00002706\r\n\r\nBARBARA DE OLIVEIRA PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\n7989 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00015943\r\n\r\nDANIEL TADEU GOMES GONZAGA\r\n\r\n118443845 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00011474\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BALDEZ\r\n\r\n0204432132 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00006122\r\n\r\nDEBORA FARIA DA SILVA\r\n\r\nmg14365039 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00010938\r\n\r\nHELOM MACHADO SOARES\r\n\r\n133243360 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00015098\r\n\r\nALINE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n217266543 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00017847\r\n\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA\r\n\r\n073409088 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00007802\r\n\r\nALBERCINA NUNES SARKIS\r\n\r\n314577 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00015311\r\n\r\nTANIA VERONICA GONCALVES ARAGAO\r\n\r\n324960 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00012557\r\n\r\nILANA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n200566834 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00010592\r\n\r\nEMILYN ALVE SILVA\r\n\r\n112145636 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00013701\r\n\r\nFLAVIA JUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n132694845 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00014769\r\n\r\nJULIANA ARGENTO DE SENA\r\n\r\n202133815 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00009102\r\n\r\nVANDA FERREIRA PAULO\r\n\r\n0096844659 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00005883\r\n\r\nVANESSA GREMIAO DOS SANTOS\r\n\r\n118729045 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00013965\r\n\r\nLEONARDO MEDEIROS SILVA\r\n\r\n097107841 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00012452\r\n\r\nRODNEY FREIRE ANDRADE\r\n\r\n201427309 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00014289\r\n\r\nMAYARA BATISTA PADILHA SANTOS\r\n\r\n235147931 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00015394\r\n\r\nELIZA GONCALVES DE PAULA\r\n\r\n0201720836 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00010617\r\n\r\nADRIANO JOSE PEREIRA\r\n\r\n121971295 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00012716\r\n\r\nJAYDA EIRAS RAMIM\r\n\r\n201353026 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00000407\r\n\r\nSERGIO ALVES RUFINO\r\n\r\n067273714 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00014684\r\n\r\nIZABELA PISKE DE BARROS\r\n\r\n14362767 \r\n\r\n70.00\r\n\r\nSUPERIOR TÉCNICO / FISIOTERAPEUTA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00016844\r\n\r\nMAYARA FELIPE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\n2415500425 \r\n\r\n122.00\r\n\r\n00013588\r\n\r\nANDREA RONDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n121289383 \r\n\r\n108.00\r\n\r\n00015939\r\n\r\nCHRISTIANE FIALHO RIBEIRO\r\n\r\n203031000 \r\n\r\n102.00\r\n\r\n00006723\r\n\r\nKATIA CORREA TEIXEIRA\r\n\r\n213620545 \r\n\r\n101.00\r\n\r\n00005901\r\n\r\nVERONICA DUARTE SANTOS BITENCOURT\r\n\r\n106091770 \r\n\r\n99.00\r\n\r\n00000895\r\n\r\nGABRIEL DIAS DE ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\n130673031 \r\n\r\n99.00\r\n\r\n00000785\r\n\r\nEDUARDO LOPEZ TOSTE\r\n\r\n118412469 \r\n\r\n99.00\r\n\r\n00012374\r\n\r\nLAYLA KELLEN GUERRA CONCEICAO\r\n\r\n231062001 \r\n\r\n99.00\r\n\r\n00014885\r\n\r\nNATALIA DA SILVA MOTA GUIMARAES\r\n\r\n101491850 \r\n\r\n98.00\r\n\r\n00003111\r\n\r\nPOLYANA DA SILVA SARAIVA\r\n\r\n217463900 \r\n\r\n96.00\r\n\r\n00013486\r\n\r\nANA PAULA DE ATHAYDE RODRIGUES KELLY\r\n\r\n210909362 \r\n\r\n95.00\r\n\r\n00013348\r\n\r\nDAIANE DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n13745933 \r\n\r\n95.00\r\n\r\n00000606\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUES PORTES\r\n\r\n13533070 \r\n\r\n95.00\r\n\r\n00010406\r\n\r\nDANIELA COSTA DE MARINS\r\n\r\n114922628 \r\n\r\n94.00\r\n\r\n00014444\r\n\r\nMARCELA BORGES DA CUNHA\r\n\r\n096879705 \r\n\r\n94.00\r\n\r\n00005489\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CASTRO\r\n\r\n205432545 \r\n\r\n94.00\r\n\r\n00013900\r\n\r\nEDUARDO MARQUES LIMA\r\n\r\n133037952 \r\n\r\n93.00\r\n\r\n00010168\r\n\r\nKELLY CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n209044155 \r\n\r\n93.00\r\n\r\n00007919\r\n\r\nANTONIA CRISTINA DE MELO CARNEIRO\r\n\r\n0099563538 \r\n\r\n92.00\r\n\r\n00007756\r\n\r\nTATIANA DE ASSIS LOPES\r\n\r\n128649340 \r\n\r\n92.00\r\n\r\n00003349\r\n\r\nGUSTAVO CONSENTINO SALAZAR DA MATA\r\n\r\n110893682 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00018356\r\n\r\nLUIS FERNANDO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n213219835 \r\n\r\n89.00\r\n\r\n00013039\r\n\r\nANDRE DA CUNHA MICHALSKI\r\n\r\n201191061 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00010740\r\n\r\nJULIANA MARIA BISPO OSORIO\r\n\r\n208904680 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00010317\r\n\r\nBARBARA MONSORES DE PINHO\r\n\r\n118123017 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00003936\r\n\r\nCAROLINA PONTES NONATO\r\n\r\n231178773 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00016761\r\n\r\nLUIZ CARLOS DIOGO FRANCA MENDES\r\n\r\n217502731 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00000935\r\n\r\nERIKA SILVA VELASCO\r\n\r\n108058942 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00001828\r\n\r\nFERNANDA STUTZ DE MATOS\r\n\r\n206276412 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00018215\r\n\r\nLIDIANE DE FREITAS SARMENTO\r\n\r\n219820073 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00004416\r\n\r\nCRISTINA DE MORAIS MAIA DE SOUZA\r\n\r\n107893265 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00002522\r\n\r\nJORGE RAFAEL CASTRO FERREIRA\r\n\r\n113976146 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00012190\r\n\r\nFABIO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n095175592 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00009917\r\n\r\nMICHELLE ROCHA VECCHI\r\n\r\nMG13522538 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00001734\r\n\r\nDANIELA RODRIGUES MENDONCA\r\n\r\n120565510 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00000800\r\n\r\nTHIAGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n132604448 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00012068\r\n\r\nGEORGIA FERREIRA GROSSI\r\n\r\n209367127 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00012221\r\n\r\nLILIAN COUTO GOMES\r\n\r\n119121382 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00008359\r\n\r\nSOFIA GROSS\r\n\r\n201849932 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00011873\r\n\r\nDARINA FLORENCIO PESSANHA\r\n\r\n129856928 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00006397\r\n\r\nDENNYS FERREIRA SILVA\r\n\r\n102971868 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00001155\r\n\r\nLIDIANE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n129094611 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00000575\r\n\r\nEVELYN CRISTINA SILVA SANTANA\r\n\r\n111184610 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00015829\r\n\r\nKAMILA DOS ANJOS COUTINHO\r\n\r\n234946663 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00001129\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n097155626 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00005374\r\n\r\nLAIS GONCALVES BERRUEZO\r\n\r\n130266711 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00011780\r\n\r\nKATIA DE OLIVEIRA AMARAL QUARESMA\r\n\r\n067056069 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00003867\r\n\r\nGUSTAVO CORTINES LAXE\r\n\r\n107270639 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00007311\r\n\r\nTATIANA PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n125348474 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00013337\r\n\r\nVINICIUS SOARES SANTOS\r\n\r\n435788012 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00016792\r\n\r\nGLEICE ILLIA MEDEIROS CARDOSO\r\n\r\n218163160 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00004113\r\n\r\nMARCIA SOUZA COSTA\r\n\r\n059928101 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00017370\r\n\r\nHILANA REGINA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n111222220 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00001299\r\n\r\nJULIANA DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\n210989810 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00005180\r\n\r\nCAMILLA ARAUJO DE MATTOS\r\n\r\n205435795 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00009945\r\n\r\nATILA JORDAO CALDELLAS\r\n\r\n3700580 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00007540\r\n\r\nGIOVANNI ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n107274151 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00007233\r\n\r\nROSINEIA ALVES LOZANO\r\n\r\n82004610 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00016124\r\n\r\nCRISTIANE DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n201390416 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00017821\r\n\r\nTHALITA MUNIZ NAVEGANTES DA SILVA\r\n\r\n6507433 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00006803\r\n\r\nFILIPE FAGUNDES ALVES\r\n\r\n125621086 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00009631\r\n\r\nELAINE MARIA SARAIVA MAGALHAES\r\n\r\n121056691 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00009329\r\n\r\nROSANE BRETAS DE ARAUJO\r\n\r\n061793493 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00009790\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n123997108 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00011814\r\n\r\nANA LIDIA RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\n291189926 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00002110\r\n\r\nELIETE SILVA DA ROCHA\r\n\r\n041230202 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00016992\r\n\r\nROSANA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n11524f \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00016038\r\n\r\nELOA DO NASCIMENTO SOLE\r\n\r\n072978968 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00014324\r\n\r\nMARTHA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n5499801 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00007005\r\n\r\nANNA CAROLINA NETTO DE SIQUEIRA\r\n\r\n207129370 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00016229\r\n\r\nANA CAROLINA AUGUSTO VAZ\r\n\r\n214656431 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00012499\r\n\r\nPAULA MACHADO PIRES\r\n\r\n103648903 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00000253\r\n\r\nANA LUCIA CORREA\r\n\r\n080314636 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00007813\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n125919423 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00004555\r\n\r\nPRISCILA MAIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n209857853 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00008629\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE CARAMEZ BERTEGES\r\n\r\n0207191081 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00004517\r\n\r\nCINTIA REIS DE LEMOS PAZ\r\n\r\n200301596 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00011666\r\n\r\nLIVIA VIEIRA DIAS\r\n\r\n218896173 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00000827\r\n\r\nBITIA LIZIA DE LIMA CARDOSO MIGUEZ\r\n\r\n241444900 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00016440\r\n\r\nALINE DE AMURIM DA SILVA\r\n\r\n112415526 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00002493\r\n\r\nJULIANA GABARDO RIGUEIRA\r\n\r\n03325448609 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00009890\r\n\r\nLUIS RENATO LABECCA HALFELD\r\n\r\n072243355 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00012231\r\n\r\nELIANA DA SILVEIRA MENDONCA\r\n\r\n085490464 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00007722\r\n\r\nFERNANDA CORTINES LAXE DUMAY PORTO\r\n\r\n107270621 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00018225\r\n\r\nRACHEL DA CUNHA NOBRE GIRAO MESSINA MARTINS\r\n\r\n107819278 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00015225\r\n\r\nSABRINA DA FONSECA MONTEIRO BOMFIM\r\n\r\n126690981 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00002158\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n204810071 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00009181\r\n\r\nDANIELLA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n230946741 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00003163\r\n\r\nACACIO COSTA MORAES\r\n\r\n115578544 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00010939\r\n\r\nPALOMA MILANI DE REZENDE SILVA\r\n\r\n114286875 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00014999\r\n\r\nANA CAROLINA VALENTIM DE PAULA\r\n\r\nMG10590318 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00015818\r\n\r\nISABEL ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\n206741985 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00012371\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE SOUZA BRAZ\r\n\r\n109922526 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00003839\r\n\r\nGISLAINE COSTA DE SOUZA\r\n\r\n0203142039 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00013601\r\n\r\nCLARA LAISA BATISTA DE LIMA\r\n\r\n207243544 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00006786\r\n\r\nWALDIR VIANA DAS NEVES JUNIOR\r\n\r\n058881822 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00013360\r\n\r\nADRIANA CONCEICAO MATOS DE SOUZA\r\n\r\n085864726 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00004503\r\n\r\nMARCIA FREIRESDE CARVALHO\r\n\r\n36217F \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00010709\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2144380803 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00004307\r\n\r\nVALQUIRIA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n209353713 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00000783\r\n\r\nBIANCA ALVES DA SILVA\r\n\r\n210139267 \r\n\r\n70.00\r\n\r\nSUPERIOR TÉCNICO / NUTRICIONISTA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00012264\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n125056606 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00005300\r\n\r\nKARINA ANDRADE MOREIRA\r\n\r\n208519520 \r\n\r\n90.00\r\n\r\n00011535\r\n\r\nALINE SUZUKI OKASAKI\r\n\r\n200971141 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00011420\r\n\r\nFABIOLA TAVARES DA CUNHA\r\n\r\n080602725 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00004282\r\n\r\nLUANA VIEGAS GOMES\r\n\r\n126707116 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00005165\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA DA COSTA PAULA DE MELO\r\n\r\n127359966 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00012057\r\n\r\nNATALIA MAGGESSI RISI\r\n\r\n202387411 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00011470\r\n\r\nKARINA COUTINHO DA SILVA MISSIAS\r\n\r\n120204375 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00009880\r\n\r\nNATALIA CORREA DA FONSECA\r\n\r\n209925726 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00010684\r\n\r\nVIVIANE SAILE DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n224028597 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00015235\r\n\r\nEDIMARA GENGHINI BUENO\r\n\r\n14780620 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00015269\r\n\r\nBIANCA MARIA INNOCENCIO DANTAS DA SILVEIRA LOBO\r\n\r\n083229054 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00016055\r\n\r\nVERONICA SILLVA PESSOA\r\n\r\n102829314 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00015881\r\n\r\nMARIANA DE MACEDO CORREA\r\n\r\n130054307 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00011386\r\n\r\nTATIANA DO NASCIMENTO FRANCA\r\n\r\n101927010 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00002634\r\n\r\nLUIZA SANTORO MEDINA\r\n\r\n2110160875 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00016742\r\n\r\nANGELICA PEREIRA SILVA DE VASCONCELOS\r\n\r\n148815525 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00012475\r\n\r\nFABIANA PERESTRELLO BRANDO\r\n\r\n128449899 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00002680\r\n\r\nJANAINA FIALHO RODRIGUES DE BARCELLOS\r\n\r\n094732252 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00000885\r\n\r\nMARIANA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n206321143 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00007726\r\n\r\nALBA VALERIA ARISTIDES DE LIMA\r\n\r\n098610017 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00002025\r\n\r\nGIOVANA KARIN PADUA DA SILVA\r\n\r\n116597477 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00008620\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS DE SA BRITO\r\n\r\n205488968 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00014793\r\n\r\nCINTIA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n130606999 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00015184\r\n\r\nDANIELI CATARINOZI ROCHA\r\n\r\n082723636 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00002169\r\n\r\nFRANCIELLE DAL MORA DA SILVA\r\n\r\n205344393 \r\n\r\n70.00\r\n\r\nSUPERIOR TÉCNICO / PSICÓLOGO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00012576\r\n\r\nMARIA LUISA OLIVEIRA ABRUNHOSA\r\n\r\n047242136 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00001688\r\n\r\nFRANCINE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n244554531 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00018274\r\n\r\nQUENIA DE OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n30069 \r\n\r\n72.00\r\n\r\nId: 1388769. A faturar por empenho"
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                                "1388778": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DA FEAM\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (FEAM), no uso de suas atribuições legais, torna pública, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a homologação dos resultados do Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva de Pessoal, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dos candidatos portadores de necessidades especiais, de acordo com o Plano de Cargos.\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nPLANTONISTA / DENTISTA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00016331\r\n\r\nNSANJE DOS SANTOS MIGUEL\r\n\r\n106894918 \r\n\r\n91.00\r\n\r\nSUPERIOR TÉCNICO / FISIOTERAPEUTA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00009890\r\n\r\nLUIS RENATO LABECCA HALFELD\r\n\r\n072243355 \r\n\r\n72.00\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00000909\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA MINELLI\r\n\r\n131782823 \r\n\r\n49.00\r\n\r\nTÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO DO APARELHO LOCOMOTOR\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00010980\r\n\r\nJOE LUIZ NEVES ARRUDA\r\n\r\n0164971228 \r\n\r\n72.00\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00017878\r\n\r\nLEILA FERNANDES MUCCI\r\n\r\n048475644 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00008979\r\n\r\nLUCIANA DE PAULA REIS RAMOS COUTINHO\r\n\r\n123187221 \r\n\r\n65.00\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00004028\r\n\r\nDURVAL DUARTE FERREIRA\r\n\r\n071665871 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00004600\r\n\r\nELAINE DUARTE FERREIRA\r\n\r\n200756559 \r\n\r\n65.00\r\n\r\nId: 1388778. A faturar por empenho"
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                                "1388657": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nDepartamento de Ensino Fundamental\r\n\r\nÁrea de Educação\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n4503/2012\r\n\r\nMARIA CARMEN EULER TORRES\r\n\r\n1ª\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nDepartamento de Análise Matemática\r\n\r\nÁrea de Matemática / Análise\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n5859/2012\r\n\r\nRICARDO ARIEL PASTRAN RAMIREZ\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Geometria e Representação Grafica\r\n\r\nÁrea de Matemática / Geometria e Topologia\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n6990/2012\r\n\r\nJAQUES GHEINER\r\n\r\n1º\r\n\r\n6990/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DE ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\n2º\r\n\r\n6990/2012\r\n\r\nMARCO ANTONIO MUCHA ORCO\r\n\r\n3º\r\n\r\nId: 1388657. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1388771": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA FEAM\r\n\r\nO Presidente da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica (FEAM), no uso de suas atribuições legais, torna pública, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a homologação dos resultados do Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva de Pessoal, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para o quadro de pessoal de nível médio, de acordo com o Plano de Cargos.\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nALMOXARIFE \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00009993\r\n\r\nEMERSON ESTEVAO DE MEDEIROS\r\n\r\n116916602 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00002166\r\n\r\nALINE RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n241905546 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00012359\r\n\r\nMARCOS PAULO MORAES DAS NEVES\r\n\r\n264381997 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00015801\r\n\r\nPAULO CLEIDSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\n263181755 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00004687\r\n\r\nPABLO VERISSIMO DOS SANTOS\r\n\r\n218078186 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00016259\r\n\r\nMICHEL GOMES PIRES\r\n\r\n255533036 \r\n\r\n54.00\r\n\r\n00013772\r\n\r\nMARCIELLE ALVES DINIZ\r\n\r\n125404442 \r\n\r\n53.00\r\n\r\n00012758\r\n\r\nFILIPE SANTOS FERNANDES\r\n\r\n200029833 \r\n\r\n53.00\r\n\r\n00013828\r\n\r\nANDRIELE DA ENCARNACAO SANTOS\r\n\r\n248898389 \r\n\r\n51.00\r\n\r\n00016704\r\n\r\nROSEMAR MARQUES\r\n\r\n079006938 \r\n\r\n50.00\r\n\r\n00015719\r\n\r\nRAFAEL FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\n211291117 \r\n\r\n50.00\r\n\r\n00017371\r\n\r\nPAULO VICTOR LEITE ALBERTO COELHO\r\n\r\n243706025 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00007176\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO SILVA ALEXANDRE AVINCO\r\n\r\n107648008 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00004623\r\n\r\nHERON LUCAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n270370125 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00006189\r\n\r\nGIVALDO BRUNO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n293186797 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00008791\r\n\r\nGUSTAVO GERMANO AUGUSTO\r\n\r\n217121888 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00014377\r\n\r\nJOSEF SVORC NETO\r\n\r\n270831449 \r\n\r\n47.00\r\n\r\n00011287\r\n\r\nJOAO CARLOS MOURA\r\n\r\n12884078x \r\n\r\n47.00\r\n\r\n00014063\r\n\r\nDAIANE RAIMUNDO\r\n\r\n242741593 \r\n\r\n47.00\r\n\r\n00003819\r\n\r\nJOAO LUIS DA GAMA\r\n\r\n193226248 \r\n\r\n47.00\r\n\r\n00012207\r\n\r\nJONATHAN FERREIRA BONA\r\n\r\n232817189 \r\n\r\n47.00\r\n\r\n00003918\r\n\r\nWILLIAM FERREIRA SOARES\r\n\r\n223691510 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00010903\r\n\r\nVITOR DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n0206563611 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00010187\r\n\r\nDIOGO COSTA SOARES\r\n\r\n130291339 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00015014\r\n\r\nANDRE AUGUSTO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n224750703 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00012892\r\n\r\nVAGNER DE CARVALHO MATOS\r\n\r\n213303274 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00013798\r\n\r\nFABRICIO TEODORO DA SILVA\r\n\r\n131144487 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00011694\r\n\r\nMAGNO FERREIRA GOMES\r\n\r\n216931345 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00005633\r\n\r\nMARCIO JUNIO THOMAZ LOPES\r\n\r\n241104082 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00012325\r\n\r\nALEXANDRA HELENA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n093552446 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00009177\r\n\r\nCARINE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n231118522 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00003106\r\n\r\nGREISON ANTONIO DA SILVEIRA\r\n\r\n223716192 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00014995\r\n\r\nANDERSON ESTEVES RIBEIRO\r\n\r\n11245589 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00009429\r\n\r\nCATIA DE OLIVEIRA FRANCA\r\n\r\n1611404401 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00015466\r\n\r\nEMILENE COSTA MACHADO\r\n\r\n109927509 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00004696\r\n\r\nLAIS MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1343576806 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00018379\r\n\r\nBRIDA VIRGINIA RODRIGUES QUISSAK\r\n\r\n247196561 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00016343\r\n\r\nJULIANA VIEIRA SERPA LEANDRO\r\n\r\n256133430 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00017802\r\n\r\nWALLACE RABELO FERREIRA\r\n\r\n241239151 \r\n\r\n43.00\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00010238\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n094719903 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00017262\r\n\r\nVANESSA MUNIZ VIEIRA\r\n\r\n278987433 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00011704\r\n\r\nSUZANA PIRES DINIZ DAS NEVES\r\n\r\n213461536 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00004708\r\n\r\nDEBORAH VIANA VASCONCELOS\r\n\r\n210615134 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00013544\r\n\r\nWILLIANS PEREIRA ROBERTO\r\n\r\n263639858 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00017380\r\n\r\nANA PAULA NOGUEIRA CAMPOS\r\n\r\n224327684 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00014412\r\n\r\nEDUARDO BESSA DA COSTA\r\n\r\n215983685 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00010603\r\n\r\nMUNIQUE DOS SANTOS RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n109593475 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00014713\r\n\r\nLEONY DE ANDRADE MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n0205951270 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00014171\r\n\r\nSARITA GOMES FRANCISCO\r\n\r\n127334696 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00002260\r\n\r\nKELLEN TEIXEIRA LESSA\r\n\r\n24 617 782 8 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00010042\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n1729785 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00009795\r\n\r\nVICTORIA AGNA ALVES NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n280028036 \r\n\r\n53.00\r\n\r\n00015902\r\n\r\nTHARITA MOREIRA DIAS\r\n\r\n105232128 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00005052\r\n\r\nDUANY ANDRADE CRISTINO\r\n\r\n235714680 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00008377\r\n\r\nALESSANDRA SOARES ALVES MELLO DA SILVA\r\n\r\n102560216 \r\n\r\n51.00\r\n\r\n00011742\r\n\r\nGIOVANA CASTILHO DOS SANTOS\r\n\r\n212599153 \r\n\r\n51.00\r\n\r\n00015646\r\n\r\nCATLLEN CLICIA DE MELO CARVALHO\r\n\r\n255115743 \r\n\r\n51.00\r\n\r\n00004853\r\n\r\nNATHERCIA DE ASSUNCAO SANTOS\r\n\r\n265235655 \r\n\r\n51.00\r\n\r\n00015779\r\n\r\nGRACIEDINA REGO DE ANDRADE\r\n\r\n329649140 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00014863\r\n\r\nALCIONE TAVARES MARIANO CAIRES\r\n\r\n122096407 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00013620\r\n\r\nALINE JULIA DE ARAUJO MENDES\r\n\r\n272720657 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00007017\r\n\r\nTALITA LUIZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n212130165 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00013827\r\n\r\nVALTER AUGUSTO DOS SANTOS NAVES\r\n\r\n122971187 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00007349\r\n\r\nTHIAGO GOMES BORGES BARCELLOS\r\n\r\n205156912 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00015546\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUZA COSTA\r\n\r\n119250694 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00014105\r\n\r\nRAFAEL DO PRADO SILVA BARBOSA\r\n\r\n221216062 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00018090\r\n\r\nLILIANE PEGA FRAZAO\r\n\r\n222801938 \r\n\r\n47.00\r\n\r\n00002960\r\n\r\nJONATAS PEREIRA TAVEIRA\r\n\r\n103919114 \r\n\r\n47.00\r\n\r\n00004169\r\n\r\nJULIANA CAROLINA BARSOTTI BAPTISTA\r\n\r\n228612305 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00017268\r\n\r\nHELEN CRISTINA VILELA COSTA DA SILVA\r\n\r\n257176537 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00015977\r\n\r\nHELCIO ARCANJO VANZAN\r\n\r\n36370153 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00005268\r\n\r\nBIANCA NATALIA DA SILVA PORTO RAMOS\r\n\r\n202945226 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00013649\r\n\r\nJACIRA DE CASTRO\r\n\r\n091883546 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00011016\r\n\r\nRENATA PAES DE ABREU\r\n\r\n211607106 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00016771\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SILVA E SILVEIRA\r\n\r\n213532286 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00018228\r\n\r\nROSELI SOUZA SCHEMES\r\n\r\n091112508 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00017049\r\n\r\nARIELA DOS ANJOS SILVA\r\n\r\n230978140 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00010051\r\n\r\nRODRIGO NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n129419479 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00012756\r\n\r\nMARIA ANGELICA GUIMARAES GOMES\r\n\r\n091249417 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00006438\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE LOURENCO DAMIAO\r\n\r\n079778262 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00008257\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS\r\n\r\n209999325 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00003084\r\n\r\nJENIFER DO NASCIMENTO TANCREDO\r\n\r\n217147388 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00000948\r\n\r\nROGERIO ALBERGARIA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n231088394 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00013714\r\n\r\nERIKA MARIA AMARANTE BRANDAO\r\n\r\n092133107 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00002510\r\n\r\nANDRESSA ERNESTO ALVES\r\n\r\n120915822 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00006445\r\n\r\nKELINA DA SILVA EUGENIO\r\n\r\n002372888 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00012995\r\n\r\nSTEFANY DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n217426907 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00018260\r\n\r\nDIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n372221671 \r\n\r\n43.00\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00011414\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n131913659 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00014182\r\n\r\nJOYCE HELENA DE SALES ARAUJO\r\n\r\n114827934 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00010493\r\n\r\nSAMUEL KEITI MARQUES KOSOBA\r\n\r\n439799491 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00016345\r\n\r\nFABRICIO BARBOSA SANTOS\r\n\r\n131184103 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00011586\r\n\r\nPEDRO DE ALMEIDA FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\n127351476 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00001725\r\n\r\nDENILSON SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n128507761 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00007555\r\n\r\nBRUNNA LAURA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n264359068 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00003618\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n265689877 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00014845\r\n\r\nMICHAEL PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n129154647 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00011949\r\n\r\nALOISIO AFONSO DE ARAUJO KELMER\r\n\r\n257287136 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00011818\r\n\r\nBRUNO DO NASCIMENTO ROMANO\r\n\r\n111523296 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00002975\r\n\r\nKELLY SANTOS DUDLEY\r\n\r\n128982964 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00009273\r\n\r\nANGELICA MOREIRA REIS\r\n\r\n219279981 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00006186\r\n\r\nGABRIEL BANDEIRA DE AGUIAR CARNEIRO\r\n\r\n117648089 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00001514\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n130711732 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00011576\r\n\r\nHELDER OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n117713784 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00010426\r\n\r\nVICTOR HUGO JANSEN FERNANDES\r\n\r\n202981205 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00005874\r\n\r\nLEONARDO DO COUTO LUIZ\r\n\r\n273128520 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00017410\r\n\r\nCESAR DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\n117008185 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00015505\r\n\r\nBRUNO LOPES DE BARROS\r\n\r\n224725671 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00005658\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n120448501 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00014109\r\n\r\nJULIANE DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n0203182837 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00004063\r\n\r\nKATIA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n217456912 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00001713\r\n\r\nALINE CHAGAS FIORITO\r\n\r\n089152540 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00007411\r\n\r\nLUCIANO CLAUSSEN DE MIRANDA\r\n\r\n094758091 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00003127\r\n\r\nVANESSA NUNES DA SILVA\r\n\r\n215562208 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00012250\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE FERREIRA PAIVA\r\n\r\n126967587 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00003133\r\n\r\nTIAGO SPINOLA CARUSO\r\n\r\n118777697 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00005166\r\n\r\nFABIO MONTEIRO MALIZIA\r\n\r\n118744812 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00000101\r\n\r\nADRIANA AGUIAR FELISARDA\r\n\r\n206076986 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00015109\r\n\r\nTHAIS RAMOS DE MELO\r\n\r\n448752803 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00011348\r\n\r\nDANIELE BERTGES ANJO\r\n\r\n110311107 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00015297\r\n\r\nISIS SIMOES GAMA\r\n\r\n285292033 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00005251\r\n\r\nCLEOPS ALVES COUTO RAMOS\r\n\r\n209038751 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00014673\r\n\r\nJAMERSON BARCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n202830154 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00017681\r\n\r\nGABRIELLE DE ALMEIDA\r\n\r\n242355659 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00002737\r\n\r\nEVERTON COSTA DE SOUZA\r\n\r\n213361322 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00017088\r\n\r\nRAUL VARGAS VELOSDO\r\n\r\n11484193 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00015898\r\n\r\nANGELICA ESPOSTI ROMANO\r\n\r\n123357253 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00004191\r\n\r\nCASSIANE FERMIANO RODRIGUES\r\n\r\n231164864 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00013436\r\n\r\nALEXANDRE LOPES FIRMINO\r\n\r\n201813979 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00015804\r\n\r\nADRIANA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n217008671 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00014329\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n431423672 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00007713\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA JARDIM\r\n\r\n203657176 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00008882\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n0205631591 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00007498\r\n\r\nANA MAURA PINTO RIBEIRO\r\n\r\n115580656 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00011883\r\n\r\nDANIELLE SANTOS PEREIRA\r\n\r\n209194745 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00001157\r\n\r\nIVAN EDUARDO SANTOS RAPHAEL\r\n\r\n48795\r\n\r\n56.00\r\n\r\n00007580\r\n\r\nMIQUEIAS DE OLIVEIRA QUADROS\r\n\r\n256365818 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00007956\r\n\r\nSILVANA PECK DE LIMA SANCLER\r\n\r\n212104186 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00003495\r\n\r\nSANDRO LAGES PINHEIRO GUEDES\r\n\r\n118777069 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00008677\r\n\r\nRITHIELLE ARAUJO SATHLER\r\n\r\n222000077 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00012859\r\n\r\nRICARDO SUDES MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n096921002 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00014445\r\n\r\nANTONIO FEITOSA RODUIGUES\r\n\r\n99028105418 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00016591\r\n\r\nAULO BRUNO NASCIMENTO\r\n\r\n207715822 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00010659\r\n\r\nANDRE LUIZ SILVA MOTTA\r\n\r\n218241669 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00012670\r\n\r\nANGELICA PEREIRA DAMIAO\r\n\r\n123542326 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00009907\r\n\r\nPAULO SERGIO MORAIS NARCISO\r\n\r\n246308282 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00011440\r\n\r\nDINAMAR DA ROCHA\r\n\r\n099061442 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00013070\r\n\r\nMONICA CRISTIANE VECCHI GROSSI\r\n\r\nMG10591306 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00007649\r\n\r\nMARTA DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\n217856194 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00008057\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n073889677 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00007690\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\n096080759 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00011753\r\n\r\nTATIANA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n118401017 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00001347\r\n\r\nJANAINA DA SILVA BRAGA STUDENSKI\r\n\r\n118100965 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00006455\r\n\r\nEDUARDO DE SA RAMOS\r\n\r\n255803561 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00008107\r\n\r\nERICA PATRICIA RAMOS MACHADO\r\n\r\n11067998 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00014716\r\n\r\nLIDIANE AGOSTINHO CORREIA\r\n\r\n0202922654 \r\n\r\n54.00\r\n\r\n00014681\r\n\r\nLEONARDO CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\n113946875 \r\n\r\n54.00\r\n\r\n00001670\r\n\r\nHEITOR RAMOS AGUIAR LOPES\r\n\r\n228878351 \r\n\r\n54.00\r\n\r\n00008729\r\n\r\nRAPHAEL BRUNO ASSIS SOARES\r\n\r\n224730002 \r\n\r\n54.00\r\n\r\n00013272\r\n\r\nRAPHAEL VINICIUS PEREIRA LEITE\r\n\r\n201616224 \r\n\r\n54.00\r\n\r\n00003556\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n213515000 \r\n\r\n54.00\r\n\r\n00014707\r\n\r\nJOSE EDUARDO GOMES PORTUGAL\r\n\r\n112891502 \r\n\r\n54.00\r\n\r\n00015307\r\n\r\nSIMONE REJANE MARTINS\r\n\r\n3089791 \r\n\r\n53.00\r\n\r\n00012097\r\n\r\nFERNANDA VERAS FERNANDES MARINHO\r\n\r\n126921774 \r\n\r\n53.00\r\n\r\n00017664\r\n\r\nJEAN CARLO MARTINS\r\n\r\n3101969362 \r\n\r\n53.00\r\n\r\n00014649\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n046515474 \r\n\r\n53.00\r\n\r\n00001230\r\n\r\nSHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS\r\n\r\n5951437 \r\n\r\n53.00\r\n\r\n00005803\r\n\r\nELDER ALVES FRANCO\r\n\r\n128644853 \r\n\r\n53.00\r\n\r\n00012008\r\n\r\nRODRIGO FLORES DA SILVA\r\n\r\n212821219 \r\n\r\n53.00\r\n\r\n00000422\r\n\r\nMARIA NATALIA FREITAS DE MELO\r\n\r\n23 289 849 4 \r\n\r\n53.00\r\n\r\n00006620\r\n\r\nJULIANA SENA DOS SANTOS\r\n\r\n24654080 \r\n\r\n53.00\r\n\r\n00009003\r\n\r\nANA FATIMA XAVIER DA SILVA\r\n\r\n101923860 \r\n\r\n53.00\r\n\r\n00011262\r\n\r\nVINICIUS BRAGA RAMOS\r\n\r\n4529965 \r\n\r\n53.00\r\n\r\n00014731\r\n\r\nEDSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n202526786 \r\n\r\n53.00\r\n\r\n00013493\r\n\r\nJOAO PAULO DE ASSIS TEIXEIRA\r\n\r\n201430881 \r\n\r\n53.00\r\n\r\n00015152\r\n\r\nRAFAEL BRITO MONTEIRO GONCALVES\r\n\r\n205249196 \r\n\r\n53.00\r\n\r\n00009556\r\n\r\nABNER RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n235132933 \r\n\r\n53.00\r\n\r\n00009644\r\n\r\nMAYARA VIDAL GARCIA\r\n\r\n201387552 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00015780\r\n\r\nMARCO ANTONIO GOMES\r\n\r\n123188708 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00010859\r\n\r\nSANDIRRE ROCHA ORLANDO\r\n\r\n252537626 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00016112\r\n\r\nLUCIANA LIMA DA SILVA\r\n\r\n085394922 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00011466\r\n\r\nFABIANA DIAS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n105662548 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00001403\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NABUCO MARQUES\r\n\r\n205866411 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00016933\r\n\r\nANNA BEATRIZ DO NASCIMENTO DOS ANJOS\r\n\r\n277171724 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00016829\r\n\r\nRENNAN SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n242032605 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00010178\r\n\r\nDANIEL LOPES MATHIAS\r\n\r\n101506798 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00017908\r\n\r\nJULIANA PINHEIRO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n126708916 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00005630\r\n\r\nRENATO COELHO PORTO DA SILVA\r\n\r\n131275448 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00009172\r\n\r\nWEDMEY CRISTIANO DAS DORES\r\n\r\n0202117511 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00015083\r\n\r\nGEORGE RODRIGUES PINTO\r\n\r\n205505548 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00009919\r\n\r\nROGERIO WILLIAN DA CRUZ MOREIRA\r\n\r\n121291173 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00006235\r\n\r\nANDRESSA ALVES BAIA\r\n\r\n217517226 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00013386\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n048918528 \r\n\r\n51.00\r\n\r\n00007588\r\n\r\nRENATA EBRENZ DE MELLO\r\n\r\n211209879 \r\n\r\n51.00\r\n\r\n00009235\r\n\r\nMIRELA LIMA FERREIRA\r\n\r\n217539923 \r\n\r\n51.00\r\n\r\n00014493\r\n\r\nJULIANA COELHO SANTOS\r\n\r\n210024220 \r\n\r\n51.00\r\n\r\n00005515\r\n\r\nMARCELO NOGUEIRA RAMOS\r\n\r\n0203802806 \r\n\r\n51.00\r\n\r\n00012609\r\n\r\nKESSIA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n2209536 \r\n\r\n51.00\r\n\r\n00013381\r\n\r\nPALOMA DA CUNHA SANTOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n228539250 \r\n\r\n51.00\r\n\r\n00006715\r\n\r\nELIZIANE JANUARIO DA SILVA\r\n\r\n201709656 \r\n\r\n51.00\r\n\r\n00011401\r\n\r\nFERNANDA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n234774891 \r\n\r\n51.00\r\n\r\n00014610\r\n\r\nLEONARDO DO CARMO PARANHOS\r\n\r\n241954346 \r\n\r\n51.00\r\n\r\n00017582\r\n\r\nSIMONTON ALCANTARA NOGUEIRA\r\n\r\n215806936 \r\n\r\n51.00\r\n\r\n00017126\r\n\r\nERGON NICOLAI GUSANTE GAMBA\r\n\r\n132673427 \r\n\r\n51.00\r\n\r\n00017794\r\n\r\nMILELA DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\n216298661 \r\n\r\n51.00\r\n\r\n00012826\r\n\r\nJACSON TREVA MACHADO\r\n\r\n130425671 \r\n\r\n51.00\r\n\r\n00006789\r\n\r\nDIOLANDIO FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\n200700664 \r\n\r\n51.00\r\n\r\n00009979\r\n\r\nMARCELO LARROSA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n262935687 \r\n\r\n51.00\r\n\r\n00005405\r\n\r\nMARINA PROCOPIO TEIXEIRA\r\n\r\n208980862 \r\n\r\n50.00\r\n\r\n00008746\r\n\r\nFLAVIO MADEIRA ALVES\r\n\r\n109518902 \r\n\r\n50.00\r\n\r\n00015749\r\n\r\nMICHELE DA GRACA ROCHA\r\n\r\n130052186 \r\n\r\n50.00\r\n\r\n00015295\r\n\r\nNATHALIA MARIA ULM DE FREITAS\r\n\r\n111288692 \r\n\r\n50.00\r\n\r\n00016035\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA SCHUCK\r\n\r\n10394060 \r\n\r\n50.00\r\n\r\n00010256\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS DE ARRUDA\r\n\r\n126965185 \r\n\r\n50.00\r\n\r\n00010408\r\n\r\nCAMILA MOREIRA DE LIMA LEDA\r\n\r\n212125470 \r\n\r\n50.00\r\n\r\n00006164\r\n\r\nMARCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n077243293 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00011479\r\n\r\nIVAN FRANCA MIKOVIC CRUZ\r\n\r\n264451907 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00013484\r\n\r\nERINA PAULA FERREIRA VIANNA\r\n\r\n411593 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00009911\r\n\r\nFERNANDA LAMEGO GARCIA GONCALVES\r\n\r\n089106991 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00016582\r\n\r\nCAMILA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n124572595 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00005566\r\n\r\nSUELY DE FATIMA RODRIGUES CERQUEIRA\r\n\r\n224817999 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00001363\r\n\r\nANA PATRICIA GONCALVES VARELA SOARES\r\n\r\n091315887 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00014059\r\n\r\nMARCOS LUIZ MARIANO\r\n\r\n105021158 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00018209\r\n\r\nADALCIR ALBINO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n283305159 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00008830\r\n\r\nBIANCA HELENA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n118285519 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00011872\r\n\r\nRAFAEL LIMA DAS CHAGAS\r\n\r\n215144890 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00017827\r\n\r\nMILENA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n222454399 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00002806\r\n\r\nRICARDO BULLE DAHER\r\n\r\n105664569 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00016981\r\n\r\nYANNICK SMITH MIRANDA SILVA\r\n\r\n210060257 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00000909\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA MINELLI\r\n\r\n131782823 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00015388\r\n\r\nRAPHAEL FELIPE DA SILVA\r\n\r\n131010092 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00007035\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BRAGA LIMA\r\n\r\n102143377 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00017741\r\n\r\nRODRIGO LOPES SANDES\r\n\r\n202945044 \r\n\r\n49.00\r\n\r\n00012081\r\n\r\nKELI CAROLINE SILVA DOS SANTOS ROMANINI\r\n\r\n210138178 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00002267\r\n\r\nEUNICE DA SILVA VIANA CAVALLEIRO\r\n\r\n118504075 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00014975\r\n\r\nREBEKA SIQUEIRA TERRA\r\n\r\n257764977 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00016255\r\n\r\nDENISE NUNES DA SILVA\r\n\r\n069168425 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00001431\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n080443237 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00017325\r\n\r\nGABRIEL FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\n217637537 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00005523\r\n\r\nLILIAN ROUSSE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n275322006 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00016102\r\n\r\nFERNANDA DOREA RODRIGUES\r\n\r\n207278425 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00006148\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA GARCIA MIGUEL\r\n\r\n222549537 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00016118\r\n\r\nLIDIA BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n094341732 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00014570\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n094571486 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00016329\r\n\r\nANA PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n202413514 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00011995\r\n\r\nTHAIS CARNEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n241636406 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00014782\r\n\r\nMARTA SEIKO TAKAOKA SOUZA\r\n\r\n235223062 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00006735\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n110219185 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00012456\r\n\r\nADRIANA NATALIA SILVA\r\n\r\n10509121 \r\n\r\n47.00\r\n\r\n00005905\r\n\r\nDEBORA UEHARA MIYAMOTO\r\n\r\n289237816 \r\n\r\n47.00\r\n\r\n00007103\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n208923193 \r\n\r\n47.00\r\n\r\n00016663\r\n\r\nCAMILA MARQUES DA COSTA\r\n\r\n241519891 \r\n\r\n47.00\r\n\r\n00017554\r\n\r\nJOSIANE DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n246582753 \r\n\r\n47.00\r\n\r\n00001329\r\n\r\nALINE CRISTINA FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\n128303351 \r\n\r\n47.00\r\n\r\n00017293\r\n\r\nHUMBERTO ALEXANDRE NETO\r\n\r\n133221549 \r\n\r\n47.00\r\n\r\n00005749\r\n\r\nLILIA DE PAULA DOS SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n0201420288 \r\n\r\n47.00\r\n\r\n00008141\r\n\r\nRAYANA NEGREIROS PACHECO\r\n\r\n254820780 \r\n\r\n47.00\r\n\r\n00012842\r\n\r\nLETICIA RANGEL FREITAS SILVA\r\n\r\n105706055 \r\n\r\n47.00\r\n\r\n00010647\r\n\r\nJORGE LIMA DA SILVA\r\n\r\n101744241 \r\n\r\n47.00\r\n\r\n00013204\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n257369843 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00015251\r\n\r\nSABRINA VENDITTO\r\n\r\n282663150 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00010481\r\n\r\nSOLENE LUCIA LEONE DE SOUSA\r\n\r\n122155583 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00004839\r\n\r\nIVETE GOMES DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n076962653 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00016588\r\n\r\nFERNANDA LOUSADA ROZA DA SILVA\r\n\r\n128006418 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00017928\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n125105569 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00006881\r\n\r\nVALDIRA AURORA NOGUEIRA DE PAIVA\r\n\r\n145222798 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00015878\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1424289734 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00015514\r\n\r\nBERNADETE BARBOSA SOARES\r\n\r\n128925906 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00016153\r\n\r\nALESSANDRA DE FATIMA DA SILVA ESPOSTI\r\n\r\n207332990 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00011164\r\n\r\nCRISTIANE TOLEDO DE SOUZA\r\n\r\n129128575 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00007492\r\n\r\nJULIANE PEREIRA VIEIRA\r\n\r\n247088800 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00011572\r\n\r\nJAQUELINE TEIXEIRA NETO\r\n\r\n209543008 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00012792\r\n\r\nROSANGELA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n131784787 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00014586\r\n\r\nANDERSON GRIJO DA SILVA\r\n\r\n105190938 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00014082\r\n\r\nGEANE NASCIMENTO BISPO\r\n\r\n205019482 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00007092\r\n\r\nFERNANDA CLAUDIA DE SOUZA\r\n\r\n235518735 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00013882\r\n\r\nBETTINA CAMPAGNANI\r\n\r\n064576572 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00016935\r\n\r\nELISA PEIXOTO DE MENEZES\r\n\r\n122154297 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00007224\r\n\r\nKAUANNA BASTOS BONTEMPO\r\n\r\n257914135 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00015384\r\n\r\nSABRINA ALVES DE JESUS\r\n\r\n126047265 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00017558\r\n\r\nENEILA GUEDES DO ROSARIO\r\n\r\n120142245 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00005838\r\n\r\nLUCIANA GONCALVES CORREIA\r\n\r\n123052896 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00008167\r\n\r\nCAMILA DE JESUS MOREIRA NICOLINI\r\n\r\n213072002 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00010370\r\n\r\nJEAN CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\n264010315 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00005972\r\n\r\nFABIANO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n209102052 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00000164\r\n\r\nANA MARIA SICHE DE MIRANDA\r\n\r\n216394247 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00017851\r\n\r\nMARIA ISABEL DIAS NOGUEIRA\r\n\r\n100586122 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00011587\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA\r\n\r\n217386689 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00013176\r\n\r\nWANDERSON COSTA DE MESQUITA\r\n\r\n94002446764 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00012193\r\n\r\nGLAUCIA AZEVEDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n125581793 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00016275\r\n\r\nDOUGLAS DA NOBREGA BRAZ\r\n\r\n222462921 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00004829\r\n\r\nEDWUIN GRACIA NUNES\r\n\r\n269439998 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00002306\r\n\r\nELIANE AMELIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n319321 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00002051\r\n\r\nLILIANE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n334030870 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00003507\r\n\r\nLEONARDO CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\n223946922 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00017615\r\n\r\nBIANCA GOMES PEREIRA\r\n\r\n286890060 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00002798\r\n\r\nTANIA MARIA LUIZ SANTOS\r\n\r\n113933428 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00005560\r\n\r\nARLEM VIANA ROSS\r\n\r\n204089080 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00002543\r\n\r\nLUARA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n286877857 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00002321\r\n\r\nSUZANA CLARA DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n216112417 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00016098\r\n\r\nMAUREEN KATHLEEN FEIJO DA SILVA\r\n\r\n206132227 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00016080\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES SIQUEIRA\r\n\r\n7715790 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00013692\r\n\r\nLUCIENE APARECIDA DEVITO\r\n\r\n329580309 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00008512\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n208012690 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00010702\r\n\r\nCLAUDIO VIEIRA FARIA\r\n\r\n128971256 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00010769\r\n\r\nMARCOS PAULO VIEIRA HIPOLITO DA ROCHA\r\n\r\n221214869 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00012016\r\n\r\nLUCIANO COUTINHO DE LEAO PONTES\r\n\r\n266428911 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00012314\r\n\r\nTHAINA CRISTINA DA COSTA DE FREITAS\r\n\r\n294961776 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00004989\r\n\r\nISABELLA CRISTHINE ANVERSO FIGUEIRA\r\n\r\n256257957 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00018174\r\n\r\nMICHELE MAXIMO\r\n\r\n118328335 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00016475\r\n\r\nTAIMARA PINACIO DE MEDEIROS RAMIRO\r\n\r\n002666653 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00006650\r\n\r\nWALDIRENE PINTO DA SILVA\r\n\r\n086272010 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00010851\r\n\r\nWILLIAM RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n200317949 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00015591\r\n\r\nSILVIA REGINA MOREIRA MATIAS\r\n\r\n237578794 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00009484\r\n\r\nRAFAELLE CRISTINA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n25 520 061 0 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00015551\r\n\r\nAMANDA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n237711197 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00001243\r\n\r\nKAROLINE LEAL VASCONCELOS\r\n\r\n284609336 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00008635\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n216252734 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00012542\r\n\r\nMAYKON DE MELO ALVES\r\n\r\n270746647 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00008170\r\n\r\nANA CAROLINA LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n223048802 \r\n\r\n43.00\r\n\r\nCOMPRADOR\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00011611\r\n\r\nULISSES HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n123544967 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00000087\r\n\r\nHEDERSON GALANTINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n131752461 \r\n\r\n54.00\r\n\r\n00009905\r\n\r\nELIANA BATISTA CHAVES\r\n\r\n111786299 \r\n\r\n54.00\r\n\r\n00009468\r\n\r\nLUCIMAR GARCONI GUIMARAES\r\n\r\n00142586530 \r\n\r\n50.00\r\n\r\n00017090\r\n\r\nELIAS SILVERIO DE LAIA JUNIOR\r\n\r\n266491570 \r\n\r\n50.00\r\n\r\n00013503\r\n\r\nSANDRA PINTO BARRA\r\n\r\n069126001 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00018312\r\n\r\nDANIELLE LEAL DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n203703806 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00005781\r\n\r\nBARBARA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n215875188 \r\n\r\n43.00\r\n\r\nFATURISTA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00013023\r\n\r\nDALSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n089054746 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00004096\r\n\r\nMARCIA SULAIR DE SANTA RITA\r\n\r\n093888824 \r\n\r\n50.00\r\n\r\n00018253\r\n\r\nPAOLA DE CASTRO SOUZA\r\n\r\n43438558x \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00010363\r\n\r\nCRISTIANE CLARA LADISLAU\r\n\r\n117029645 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00014055\r\n\r\nLILIANE CASTRO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n054626221 \r\n\r\n43.00\r\n\r\n00006138\r\n\r\nPATRICIA ANDRADE ROSA\r\n\r\n120564372 \r\n\r\n43.00\r\n\r\nMENSAGEIRO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00017435\r\n\r\nANTONIO JOSE TORRES SANTOS\r\n\r\n103775789 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00003527\r\n\r\nRODRIGO DOMINGOS OSORIO\r\n\r\n107272718 \r\n\r\n53.00\r\n\r\n00008807\r\n\r\nVINICIUS NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n210970323 \r\n\r\n43.00\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00004182\r\n\r\nCRISTIANO FRANCA CASTILHO\r\n\r\n112394903 \r\n\r\n186,00\r\n\r\n00015834\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOURENCO\r\n\r\n123534646 \r\n\r\n181,00\r\n\r\n00006365\r\n\r\nALLAN JONES DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n118219484 \r\n\r\n178,00\r\n\r\n00006432\r\n\r\nLUCIANO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n110927738 \r\n\r\n169,00\r\n\r\n00006305\r\n\r\nKLAUBER DACONEICAO FIGUEIREDO\r\n\r\n092097724 \r\n\r\n153,00\r\n\r\n00012771\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO FERRAZ DE BARROS\r\n\r\n055565550 \r\n\r\n148,00\r\n\r\n00007464\r\n\r\nVAGNER PEREIRA COITINHO\r\n\r\n094353943 \r\n\r\n144,00\r\n\r\n00011102\r\n\r\nSEVERINO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n077171783 \r\n\r\n143,00\r\n\r\n00005834\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\n101870350 \r\n\r\n141,00\r\n\r\nOFICIAL DE MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00006766\r\n\r\nARTHUR GARCIA TEODORO\r\n\r\n12273136 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00012447\r\n\r\nENIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n116886391 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00015824\r\n\r\nFABIO DE FREITAS ALVES\r\n\r\n102748548 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00010686\r\n\r\nPAULO MARTINS\r\n\r\n062325212 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00016832\r\n\r\nCLEBER TRAVASSOS DE SOUZA\r\n\r\n112970660 \r\n\r\n57.00\r\n\r\nOFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00014719\r\n\r\nGIOVANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2161489891 \r\n\r\n75.00\r\n\r\nRECEPCIONISTA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00004394\r\n\r\nCAMILA DIAS RAMOS\r\n\r\n212035026 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00016913\r\n\r\nMARCIA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n115191645 \r\n\r\n51.00\r\n\r\n00003081\r\n\r\nJENISE FABIANA DE ASSIS\r\n\r\n200856839 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00004645\r\n\r\nHINGRID ALMEIDA JARDIM BRAZ\r\n\r\n232700260 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00005864\r\n\r\nPAULA FREIXO DOS SANTOS BORDE\r\n\r\n256352428 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00003503\r\n\r\nSUELAINE DA SILVA PAZ GOMES\r\n\r\n113368971 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00009546\r\n\r\nKEZIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n232925297 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00011676\r\n\r\nMICHELI MAGALHAES DE ANDRADE\r\n\r\n217853175 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00017790\r\n\r\nROSANIA LUZIA DA SILVA\r\n\r\n106128812 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00011686\r\n\r\nLUCIANA MAIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n107272395 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00013312\r\n\r\nROSICLEIDE BARBOSA ALVARENGA\r\n\r\n870068491 \r\n\r\n44.00\r\n\r\n00014474\r\n\r\nIVANETE ABREU DE SOUZA\r\n\r\n2154696 \r\n\r\n43.00\r\n\r\nTÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO DO APARELHO LOCOMOTOR\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00010444\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\n123589996 \r\n\r\n108.00\r\n\r\n00004260\r\n\r\nGISELE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n121249999 \r\n\r\n103.00\r\n\r\n00009037\r\n\r\nGLORIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n052772720 \r\n\r\n99.00\r\n\r\n00000463\r\n\r\nFABIO MACHADO\r\n\r\n107534232 \r\n\r\n98.00\r\n\r\n00003710\r\n\r\nBERENICE DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\n3365000 \r\n\r\n95.00\r\n\r\n00002609\r\n\r\nCELSO DE CARVALHO LARA ROSA\r\n\r\n052472941 \r\n\r\n94.00\r\n\r\n00006278\r\n\r\nSONIA MARIA LIMA FROES DA COSTA\r\n\r\n063620652 \r\n\r\n94.00\r\n\r\n00002104\r\n\r\nLUCIANA DEFANTI CRAVO\r\n\r\n109323360 \r\n\r\n92.00\r\n\r\n00003826\r\n\r\nKESIA FREITAS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n127681989 \r\n\r\n92.00\r\n\r\n00013396\r\n\r\nRUBENS DA COSTA MOURA\r\n\r\n069198000 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00014464\r\n\r\nMARCIA ANDREIA AYRES SOARES\r\n\r\n0100799 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00008467\r\n\r\nLEONARDO MIRANDA LOPES\r\n\r\n109526582 \r\n\r\n91.00\r\n\r\n00016806\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n089721203 \r\n\r\n90.00\r\n\r\n00001495\r\n\r\nANDERSON BERNARDINO TORRES\r\n\r\n0099926552 \r\n\r\n90.00\r\n\r\n00007709\r\n\r\nMARCOS GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n065766990 \r\n\r\n89.00\r\n\r\n00001202\r\n\r\nOLIVIA DE ARRUDA VIEIRA DE LIMA\r\n\r\n124790775 \r\n\r\n89.00\r\n\r\n00009030\r\n\r\nWANDER CARLOS DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n098454093 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00006762\r\n\r\nMARCELO LUIZ DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n088181649 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00011155\r\n\r\nANGELO FABIO RIBEIRO\r\n\r\n115067852 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00014754\r\n\r\nCLEITON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5797810 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00000642\r\n\r\nDARLEI SUMAS SOTERO\r\n\r\n076099605 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00001416\r\n\r\nSAMUEL LOPES GONCALVES\r\n\r\n084292416 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00004364\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n102411287 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00011790\r\n\r\nMARLY LIMA MACIEL\r\n\r\n267395507 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00006825\r\n\r\nANDRE MARCELINO DA CRUZ\r\n\r\n124524117 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00007391\r\n\r\nADRIANA CERQUEIRA\r\n\r\n083454819 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00010869\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES DOS ANJOS\r\n\r\n113847602 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00012563\r\n\r\nMONIQUE GALO SILVA\r\n\r\n128127800 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00010951\r\n\r\nMARLUCIA MERELES NEVES ARRUDA\r\n\r\n0184949139 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00011396\r\n\r\nGLAUBER DE SOUZA MILEZI MOREIRA\r\n\r\n209454933 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00004619\r\n\r\nPATRICIA SILVINO FARIAS\r\n\r\n088047345 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00004173\r\n\r\nCLAUDIA PECANHA DA SILVA\r\n\r\n097293682 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00001356\r\n\r\nJOSE SEBASTIAO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n084000074 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00003310\r\n\r\nRONALDO BISPO DA GAMA\r\n\r\n087011987 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00014646\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n079380507 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00010972\r\n\r\nELVES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n094909454 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00015518\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES ALVARENGA\r\n\r\n057472151 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00012808\r\n\r\nLINDINAIDE CAVALCANTE RAMOS\r\n\r\n213830632 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00008550\r\n\r\nANDREA MARIA BARCELLOS MACHADO\r\n\r\n099913956 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00000753\r\n\r\nADRIANO BRAGA VIANA\r\n\r\n108583469 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00006922\r\n\r\nRODRIGO MACRINE BARCELOS DE PAULA\r\n\r\n132732827 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00010321\r\n\r\nDANIELE NEUBAR DA SILVA\r\n\r\n118622869 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00011145\r\n\r\nVALTER ANGELO RIBEIRO\r\n\r\n118919471 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00014380\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n102976578 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00001964\r\n\r\nVANIA FERREIRA MONTEL FONSECA\r\n\r\n033141854 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00004968\r\n\r\nEDSON ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n099907743 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00006118\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS\r\n\r\n125097253 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00011082\r\n\r\nBRUNO LEONARDO FEITAL DE JESUS\r\n\r\n205833338 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00004227\r\n\r\nRAQUEL DE GOES ALVES\r\n\r\n077903002 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00009423\r\n\r\nELIANE DE LIMA CORREIA\r\n\r\n214421448 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00010980\r\n\r\nJOE LUIZ NEVES ARRUDA\r\n\r\n0164971228 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00012292\r\n\r\nMARDEN ALBUQUERQUE BARBOSA\r\n\r\n98002209897 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00012638\r\n\r\nMANOEL BAPTISTA MATHIAS\r\n\r\n098456403 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00014855\r\n\r\nROGERIO DE ECA NERI\r\n\r\n245540141 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00011869\r\n\r\nELIAS GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n114130586 \r\n\r\n69.00\r\n\r\n00001676\r\n\r\nELIEZER DATIVO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n039669833 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00007397\r\n\r\nROSANGELA CRISTINA AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\n087006334 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00008395\r\n\r\nJANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n095137840 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00004932\r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\n212467997 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00015024\r\n\r\nELIAS BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n061284196 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00017783\r\n\r\nMARCELE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n213618879 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00012780\r\n\r\nHELIA CRISTINA OLIVEIRA PEDREIRA\r\n\r\n125502351 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00011886\r\n\r\nSILMARA CHAVES DE GOES\r\n\r\n073327330 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00016497\r\n\r\nRUTH FERNANDES LUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n113267033 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00016916\r\n\r\nFRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n035150382 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00011133\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\n102074739 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00001319\r\n\r\nSIMONE REGINA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n0203371026 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00009487\r\n\r\nRENATA DE MOURA LARANJEIRAS\r\n\r\n221059447 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00000660\r\n\r\nLINDINALVA SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\n049233042 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00002815\r\n\r\nELIS COSTA DE MESQUITA\r\n\r\n242279776 \r\n\r\n55.00\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00011747\r\n\r\nMARIA GERALDA MARTINS VIANA\r\n\r\n062322623 \r\n\r\n59.00\r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00006973\r\n\r\nCRISTINA VASCONCELOS SILVA\r\n\r\n099785255 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00008586\r\n\r\nELIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0201341823 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00004654\r\n\r\nVERA JOELMA RAMOS\r\n\r\n233342485 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00007697\r\n\r\nSIMONE CARVALHO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\n113537138 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00014407\r\n\r\nANA PAULA DA GAMA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n087567236 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00002191\r\n\r\nEVELIN PEREIRA MACHADO\r\n\r\n222646671 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00015244\r\n\r\nREBECA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n105111843 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00004898\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n13290662 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00004816\r\n\r\nMARIA ELVIRA BATISTA DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n074660341 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00007388\r\n\r\nGRACE KELLY ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n247649742 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00011956\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA AQUINO\r\n\r\n377839723 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00001892\r\n\r\nELBER HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n122595986 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00004894\r\n\r\nIRENE FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\n053909784 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00007828\r\n\r\nHILDA DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\n117058305 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00004744\r\n\r\nREJANE MELLO MACHADO\r\n\r\n116594755 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00011852\r\n\r\nVERA LUCIA DE CAMPOS NASCIMENTO\r\n\r\n087099222 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00003350\r\n\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS CARDIAL\r\n\r\n095500237 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00002692\r\n\r\nESTER PACHECO DANTAS\r\n\r\n7559267 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00013516\r\n\r\nAMANDA AIELLO DE SOUZA MANSO\r\n\r\n279968176 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00013850\r\n\r\nADENILDE BASTOS FONTOURA\r\n\r\n062702527 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00014303\r\n\r\nSOLANGE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n064176290 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00007922\r\n\r\nANTONIO SELAO RANGEL FILHO\r\n\r\n072708720 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00010745\r\n\r\nNILZETE PEREIRA SOARES\r\n\r\n083793869 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00012164\r\n\r\nEDUARDO JOSE GOMES DE ABREU\r\n\r\n083642900 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00001288\r\n\r\nANA PATRICA DE LIMA LOPES DIAS\r\n\r\n094273380 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00009707\r\n\r\nTAIMARA CRISTINA OLIVEIRA BISPO\r\n\r\n234834893 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00010758\r\n\r\nEMILCE MARTINS MARQUES\r\n\r\n077129427 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00018063\r\n\r\nANA CRISTINA SANTOS\r\n\r\n0751554864 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00001401\r\n\r\nISABEL AUGUSTA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n079000956 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00003094\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA BRITO\r\n\r\n090828963 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00001581\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n11588937 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00006518\r\n\r\nFLAVIA PASSOS ALVES\r\n\r\n106974876 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00012568\r\n\r\nFERNANDA ROSA DE SOUZA\r\n\r\n209566470 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00002722\r\n\r\nTHAYS DE SOUSA ASSUNCAO\r\n\r\n256060013 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00003134\r\n\r\nJOSELMA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n099238636 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00017878\r\n\r\nLEILA FERNANDES MUCCI\r\n\r\n048475644 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00004943\r\n\r\nJOANA DARC DE SOUZA ARRUDA\r\n\r\n055505994 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00016496\r\n\r\nLIDIA GOMES BERTOLDO\r\n\r\n059202655 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00013604\r\n\r\nLEILA DE OLIVEIRA THEODORO\r\n\r\n081146284 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00017560\r\n\r\nSARA CRISTIANE PEREIRA SILVA\r\n\r\n094359742 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00011208\r\n\r\nHELOISA REJANE BUENO MOREIRA\r\n\r\n1863082 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00006391\r\n\r\nELI COUTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n5474625 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00007014\r\n\r\nFLAVIA MEIRELES DA SILVA\r\n\r\n101659688 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00016754\r\n\r\nELISSANDRA DE SOUZA\r\n\r\n102438678 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00014243\r\n\r\nFERNANDA VARGAS SILVA MARQUES\r\n\r\n129122479 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00007524\r\n\r\nNIVEA MARIA ALMEIDA SOUSA\r\n\r\n133961573 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00014534\r\n\r\nNATALIA CASTELLO BRANCO DE BARROS\r\n\r\n207449646 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00009234\r\n\r\nMIRIAN DO VALE SOARES\r\n\r\n234514735 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00015168\r\n\r\nSILVIA ROBERTA CAMPOS CARIUS\r\n\r\n104178926 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00011546\r\n\r\nHAYANNE SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n269417903 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00017447\r\n\r\nJACIRA DOS REIS DINIZ\r\n\r\n09418470 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00009693\r\n\r\nADRIANA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n106344294 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00003500\r\n\r\nPATRICIA CABRAL DA SILVA\r\n\r\n120143235 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00014779\r\n\r\nGYOVANNA FREITAS TEIXEIRA BAPTISTA\r\n\r\nMG12035795 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00015210\r\n\r\nSUZANA TEIXEIRA\r\n\r\n131751505 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00003766\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA MARQUES\r\n\r\n248206401 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00009678\r\n\r\nKETHY KAISER\r\n\r\n108165713 \r\n\r\n69.00\r\n\r\n00010587\r\n\r\nDENISE APARECIDA MORAES\r\n\r\n067534669 \r\n\r\n69.00\r\n\r\n00017856\r\n\r\nNELSON GOMES FILHO\r\n\r\n060568383 \r\n\r\n69.00\r\n\r\n00017459\r\n\r\nKELLY CRISTINA PEREIRA CRUZ\r\n\r\n094139599 \r\n\r\n69.00\r\n\r\n00010895\r\n\r\nDAYSE DE ANDRADE MESQUITA\r\n\r\n102754900 \r\n\r\n69.00\r\n\r\n00003794\r\n\r\nFABIOLA FARIAS TEIXEIRA\r\n\r\n118966449 \r\n\r\n69.00\r\n\r\n00008216\r\n\r\nLEILIANE DA SILVA CAMELO\r\n\r\n34755882000 \r\n\r\n69.00\r\n\r\n00002226\r\n\r\nBRUNA ANDRADE CRISTINO DE QUEIROZ\r\n\r\n204433429 \r\n\r\n69.00\r\n\r\n00015428\r\n\r\nPAULO RICARDO ANDRADE PAJEU\r\n\r\n8337713 \r\n\r\n69.00\r\n\r\n00000252\r\n\r\nREGINA HORTENCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n051882371 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00016258\r\n\r\nMARLENE DE FATIMA GONCALVES\r\n\r\n15767240 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00009938\r\n\r\nOZANA DE SOUZA\r\n\r\n075081257 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00003122\r\n\r\nDAVID MARCOS FIGUEIREDO DA COSTA\r\n\r\n089760664 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00011127\r\n\r\nSILVIA CAMPOS PEREIRA TONINI\r\n\r\n202967543 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00001081\r\n\r\nDANIELLE CAMARA PIRES\r\n\r\n115078651 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00007534\r\n\r\nTALITA MESSIAS PASSOS DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\n112007547 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00001907\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS DE SA FREIRE\r\n\r\n98178 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00013646\r\n\r\nMIRIAM FRANCISCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n118409655 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00001988\r\n\r\nCATIANE FERREIRA DE FARIAS\r\n\r\n128462074 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00015313\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS CORTES FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n111854196 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00011085\r\n\r\nROLF FRANCISCO ALVES\r\n\r\n213818420 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00011245\r\n\r\nANTONIA RAIMUNDA HENRIQUE\r\n\r\n243502028 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00006113\r\n\r\nEDSON EUFRAZIO DOS SANTOS\r\n\r\n045167020 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00015594\r\n\r\nDILMA CABRAL DE LIMA CAMPOS\r\n\r\n084064237 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00003734\r\n\r\nEUZEBIO VICENTE DA SILVA\r\n\r\n110943404 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00015733\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n084251487 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00006474\r\n\r\nCHARLES ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n092887488 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00005499\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA DA CONCEICAO FEITOSA\r\n\r\n092547488 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00012025\r\n\r\nROSILENE ANTONIA BARBOSA\r\n\r\n116833526 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00012379\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDA ZACARO CANANEA\r\n\r\n33089206x \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00009208\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n119987386 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00016194\r\n\r\nDANIELE ELIAS DA SILVA\r\n\r\n0205812076 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00015345\r\n\r\nAMANDA CARVALHO DE SOUSA MATOS\r\n\r\n0205223399 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00017462\r\n\r\nJOANA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\n214804742 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00012093\r\n\r\nJOSIANE DA SILVA ALVES\r\n\r\n205683865 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00010425\r\n\r\nANDREZA CHRISTO DO ROSARIO\r\n\r\n214541153 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00006527\r\n\r\nADRIANA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n203001110 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00008770\r\n\r\nRISANGELA DOS SANTOS XAVIER HERINGER\r\n\r\n099594665 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00004780\r\n\r\nGLADYS FLORENCIO FINOTTI\r\n\r\n101726875 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00014351\r\n\r\nTACIANA SILVA DO ROSARIO\r\n\r\n125000020 8 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00017603\r\n\r\nELLEN VERISSIMO PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\n117028373 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00010974\r\n\r\nFRANCISCA LINDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n131275984 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00013636\r\n\r\nGESIANE DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\n130429822 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00008697\r\n\r\nCLAUDIO SANT´ANNA DE ARAUJO\r\n\r\n060935111 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00010996\r\n\r\nMARTA ASSUMPCAO\r\n\r\n074276510 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00002295\r\n\r\nRENATA BESSA DE FARIA\r\n\r\n102437761 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00017812\r\n\r\nROSANA MEDEIROS GALINDO\r\n\r\n103911608 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00003505\r\n\r\nDAVIDSON DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n117110569 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00017091\r\n\r\nDENISE ZOTTI\r\n\r\n215743931 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00009813\r\n\r\nFABIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n258085216 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00012606\r\n\r\nVERA LUCIA PAULINO\r\n\r\n128973468 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00014018\r\n\r\nDINALVA DE ALMEIDA MADEIRA COELHO\r\n\r\n087482725 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00012681\r\n\r\nCLAUDETE MARIA DA SILVA BUENO\r\n\r\n078387487 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00005289\r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO FREITAS\r\n\r\n098156821 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00001777\r\n\r\nSHIRLEI MARTINS BONFIM\r\n\r\n137517 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00015457\r\n\r\nCRISTINA CANDIDA DA SILVA MORAES\r\n\r\n116831652 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00015913\r\n\r\nLUCIANE LOPES DE SOUZA\r\n\r\n117025205 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00008979\r\n\r\nLUCIANA DE PAULA REIS RAMOS COUTINHO\r\n\r\n123187221 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00016441\r\n\r\nANA PAULA BALBINO DA SILVA\r\n\r\n212653760 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00004706\r\n\r\nLUCIANA PATRICIA DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\n200750950 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00015035\r\n\r\nLIVIA FERREIRA NEVES\r\n\r\n2093422104 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00011597\r\n\r\nTALISSA FARIAS RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n256984667 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00012017\r\n\r\nMARISE CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\n082479908 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00000535\r\n\r\nMARCIA DE SANTANA\r\n\r\n490514 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00017888\r\n\r\nLIVIA GONCALVES ROCHA\r\n\r\n128471208 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00015215\r\n\r\nLUCIMAR MARIA DA SILVA\r\n\r\n070786082 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00015515\r\n\r\nCRISTIANE DE ARAUJO CALEIA\r\n\r\n099869604 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00016099\r\n\r\nANDREIA CHAGAS SILVA PEREIRA\r\n\r\n114827082 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00009306\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n114401870 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00001631\r\n\r\nIARA PEREIRA\r\n\r\n115659195 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00002512\r\n\r\nFLAVIA CASTORINO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n124997289 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00006639\r\n\r\nERICA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n119549764 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00015340\r\n\r\nSILVIA KELY DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\n209243047 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00001592\r\n\r\nREGIANE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n201543741 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00005537\r\n\r\nGLAUCIA RIBEIRO JESUINO\r\n\r\n122146053 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00014029\r\n\r\nPRISCILA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n237717433 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00008365\r\n\r\nERICA CRISTINA PEREIRA RUFINO\r\n\r\nMG12575688 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00013242\r\n\r\nTHAIS OLIVEIRA GABRIEL\r\n\r\n211634597 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00014122\r\n\r\nTAMIRES CARNIATO VIANA\r\n\r\n218024974 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00013007\r\n\r\nMARLUCI DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n092837418 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00012777\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2693333951 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00011680\r\n\r\nRAQUEL DAS GRACAS JACOB SANTOS\r\n\r\n12353467 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00018144\r\n\r\nLUCIANA FERNANDA MENDES\r\n\r\n0203922844 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00007054\r\n\r\nELOI DE ABREU ESVOBDA JUNIOR\r\n\r\n42913 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00000510\r\n\r\nLARISSA SILVA COELHO\r\n\r\n219102472 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00013471\r\n\r\nVIVIANE DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n128780541 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00016487\r\n\r\nDEISE LUCIA PINTO MATOS\r\n\r\n110951365 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00016846\r\n\r\nROGERIO BATISTA DO NASCIMENTO FRAGA\r\n\r\n113071062 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00009628\r\n\r\nALINE GLEICE DA SILVA GOMES\r\n\r\n0205532468 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00017482\r\n\r\nREGINA CELIA DE SOUZA\r\n\r\n059300970 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00011065\r\n\r\nLUCIENE JESUS DE SIQUEIRA\r\n\r\n054563192 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00006706\r\n\r\nREJANE GUANABARA DE ALMEIDA\r\n\r\n069619625 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00012748\r\n\r\nSIMONE LEMOS FARIA\r\n\r\nMG6522787 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00017609\r\n\r\nWELLINGTON ALVES WANDERMUREM\r\n\r\n100892355 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00007958\r\n\r\nREGINA CELIA MEDEIROS SILVA\r\n\r\n099216947 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00004667\r\n\r\nANA PAULA FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\n108159427 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00012483\r\n\r\nLILIA MARINHO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n123752669 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00008090\r\n\r\nANGELA DE ARAUJO MATTOS SANTOS\r\n\r\n120557277 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00003728\r\n\r\nPATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n108669755 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00004883\r\n\r\nMICHELLE NARCIZO ALVES\r\n\r\n127713931 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00014825\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n127330090 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00008954\r\n\r\nALAN SANTOS FEITOZA\r\n\r\n236532503 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00003182\r\n\r\nANDREA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n054512876 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00012333\r\n\r\nNEUCIMALIA GOMES MARQUES\r\n\r\n109925537 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00017789\r\n\r\nSIMONE CORREA DE SOUZA\r\n\r\n122540958 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00004840\r\n\r\nHERICO FRAGA MEIRA DE BULHOES\r\n\r\n133961896 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00012923\r\n\r\nALAN RAMOS DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n212904676 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00014442\r\n\r\nADRIANA MOREIRA CALHAU GOMES\r\n\r\n085036762 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00003733\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA ARGEMI\r\n\r\n104260518 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00016950\r\n\r\nRAQUEL DE ARAUJO RAMOS\r\n\r\n127706380 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00018186\r\n\r\nCLENILDA ROSARIA LOPES\r\n\r\n055521710 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00014179\r\n\r\nANGELA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n074074170 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00006074\r\n\r\nANA MARIA MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\n080155294 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00005697\r\n\r\nLUCIANA SANTOS SOARES CUNHA\r\n\r\n293473336 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00007012\r\n\r\nMARCIO GREIK PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n103201224 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00010547\r\n\r\nWAGNER WASHINGTON MONTEIRO FREDERICO\r\n\r\n113224448 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00017880\r\n\r\nELIZETE CARMEM FERREIRA\r\n\r\n12419457 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00011213\r\n\r\nEDSON DUQUE DO SSANTOS\r\n\r\n125812248 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00015419\r\n\r\nSOLANGE DE LIMA MALVEIRA\r\n\r\n117044917 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00005996\r\n\r\nEDVALDO BERNARDO FELICIANO\r\n\r\n122167992 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00003049\r\n\r\nIULIANE SARAIVA ANDRADE\r\n\r\n210423430 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00000492\r\n\r\nROBERTA PEREIRA PETRUCCI CARVALHO\r\n\r\n0207717794 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00018166\r\n\r\nSABRINA FARIAS GOMES PATRIOTA\r\n\r\n209619691 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00014505\r\n\r\nLETICIA SOARES FERNANDES\r\n\r\n217106731 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00014686\r\n\r\nROSANGELA PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n067195388 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00005172\r\n\r\nJOSE MARCOS GOMES FRANCISCO\r\n\r\n00036988111 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00016781\r\n\r\nJOAO BATISTA DA SILVA FILHO\r\n\r\n085860104 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00016639\r\n\r\nELIANA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n112132170 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00003206\r\n\r\nLUCIANA MARIA DE MOURA CARDOSO\r\n\r\n112133301 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00010447\r\n\r\nELISABETE DO REMEDIO GOMES\r\n\r\n118408053 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00015550\r\n\r\nCINTHIA MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n204659452 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00016127\r\n\r\nTHALITA CECILIA DE SOUSA VALVERDE RAMOS\r\n\r\n123052185 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00009577\r\n\r\nJEANE APARECIDA NEPOMUCENO DA SILVA\r\n\r\n0208182766 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00001589\r\n\r\nROSANA MARYHELLE SILVA DE SOUZA HONORATO\r\n\r\n207464694 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00012666\r\n\r\nLUZIA EUGENIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n088917737 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00010466\r\n\r\nLUZIA CICERA BRITO BATISTA\r\n\r\n115461303 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00000139\r\n\r\nVALDELINA LUIZ FRANCA\r\n\r\n124722067 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00013988\r\n\r\nLUCIANA NUNES FEITAL\r\n\r\n130293442 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00005349\r\n\r\nROSIENE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n201520012 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00015216\r\n\r\nLENNON MARTINS PONTES\r\n\r\n01115132006 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00002718\r\n\r\nMAURINA AURELIANO BRETA\r\n\r\n105334718 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00017405\r\n\r\nPATRICIA ANDREA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n088097159 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00008688\r\n\r\nELISETE PEIXOTO DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\n08625502_3 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00004906\r\n\r\nMONICA CRISTINA PEDROSA PEREIRA\r\n\r\n100528702 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00012854\r\n\r\nKATIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n100525641 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00012245\r\n\r\nJUSETE FIGUEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n108038563 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00010056\r\n\r\nVANDERLEIA APARECIDA SILVA\r\n\r\n120142971 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00013686\r\n\r\nELAINE DUTRA\r\n\r\n125000570 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00015919\r\n\r\nCRISTIANE MEDEIROS DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n118615178 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00005645\r\n\r\nALDENEIDE SILVA DE ASSIS DE SA\r\n\r\n17064304 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00012249\r\n\r\nLUCIANO ALBERTO SOUZA COSTA\r\n\r\n123069114 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00014241\r\n\r\nLEANDRO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n200680080 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00008008\r\n\r\nCRISTIANE LUIZ DE PAULA DA COSTA\r\n\r\n133709444 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00007088\r\n\r\nALESSANDRA TEREZINHA DE SOUSA\r\n\r\n201683182 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00005907\r\n\r\nRIVALDO FELISMINO LOBO\r\n\r\n205090632 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00016601\r\n\r\nAMANDA ANDREIA DE ALCANTARA\r\n\r\n278379540 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00012218\r\n\r\nREGINA DIAS DE FREITAS MENDONCA\r\n\r\n078265337 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00014007\r\n\r\nADENISE DE ALMEIDA ROSA VIANA\r\n\r\n112748876 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00013247\r\n\r\nDAYSIANE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n221452857 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00013875\r\n\r\nSILVANA PEREIRA NOBREGA\r\n\r\n066803305 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00016181\r\n\r\nROSIANE RAMOS DO AMARAL LIMA\r\n\r\n091615344 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00018190\r\n\r\nHETIANE DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n\r\n118229376 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00011966\r\n\r\nJANINE TEIXEIRA\r\n\r\n116837378 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00004759\r\n\r\nTHALITA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n127565059 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00007211\r\n\r\nSABRINA SOUZA RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n13448602 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00005105\r\n\r\nSIMONE SALVIANO FERREIRA\r\n\r\n208403832 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00004857\r\n\r\nANDREWS LAZARO CORREA MARTINS\r\n\r\n109286799 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00004490\r\n\r\nGISELLE GARCEZ DORNAS\r\n\r\n205790041 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00004019\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n209912765 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00003253\r\n\r\nELISANGELA FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\n215158965 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00010914\r\n\r\nAUREA DA CONCEICAO MATTOS\r\n\r\n084637792 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00012641\r\n\r\nLUCINEIA DA SILVA\r\n\r\n121191332 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00012915\r\n\r\nERICA MARIA DE FREITAS\r\n\r\n104606892 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00012148\r\n\r\nJOANA ANGELICA DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n127117224 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00014746\r\n\r\nCARMEM LUCIA DE SOUZA\r\n\r\n207367244 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00001449\r\n\r\nGRACIELLI FERNANDES\r\n\r\n4952823 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00010437\r\n\r\nKELLY CAROLINE MACHADO DOS SANTOS RAYMUNDO\r\n\r\n248128068 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00001922\r\n\r\nTHAIANE VALVERDE MACHADO\r\n\r\n233299049 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00012593\r\n\r\nMARCIO VINICIUS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n100477082 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00007044\r\n\r\nTATIANE GOMES FRANCISCO\r\n\r\n129131504 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00015707\r\n\r\nCARLA EDUARDA ALVES DA SILVA\r\n\r\n224532044 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00015112\r\n\r\nGEICIELY APARECIDA ARRUDA TOMAZ\r\n\r\n275235919 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00000669\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n331028839 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00007404\r\n\r\nMARCIA REGINA RAMOS MENDES\r\n\r\n069862332 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00009281\r\n\r\nROSIMERE GOMES BARBOZA\r\n\r\n076163328 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00004569\r\n\r\nILCA DA SILVA CANDIDO\r\n\r\n084466655 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00012334\r\n\r\nROBERTO LUCIO GOUVEIA\r\n\r\n093847465 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00013844\r\n\r\nERICSON DE LIMA CHAGAS\r\n\r\n108902172 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00010345\r\n\r\nMARCIA CARNEIRO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n115393696 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00010570\r\n\r\nROSANA PAES PEREIRA\r\n\r\n0201320165 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00006030\r\n\r\nGISELE DE LIMA FERREIRA MENDONCA\r\n\r\n201054384 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00012280\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA PIRES\r\n\r\n13670872 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00002012\r\n\r\nMICHELLE DE PAULA\r\n\r\n125333740 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00013308\r\n\r\nROSE HELEN FERREIRA FRANCISCO\r\n\r\n209609700 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00003410\r\n\r\nFABIANO CORREIA DE SOUSA\r\n\r\n237556071 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00004739\r\n\r\nTHAYRINE PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n269964813 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00002041\r\n\r\nJONATHA FELIPE DOS ANJOS\r\n\r\n282255660 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00006201\r\n\r\nDISLENE DOS ANJOS PUPO\r\n\r\n130426869 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00014069\r\n\r\nMAGDA PEREIRA NUNES\r\n\r\n222056491 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00003202\r\n\r\nSOLANGE SALUSTIANA DA MOTTA\r\n\r\n060414265 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00013170\r\n\r\nEDNA DO AMARAL LEMES\r\n\r\n108713348 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00010155\r\n\r\nLEILA MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\n256757394 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00007619\r\n\r\nARNALDO AURELIO DA SILVA\r\n\r\n247848708 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00016863\r\n\r\nVIVIAN CARLA DE CARVALHO\r\n\r\n122966468 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00011798\r\n\r\nLUANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n265701094 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00011763\r\n\r\nDILMA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n75789271 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00014056\r\n\r\nANGELINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nm8740854 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00013509\r\n\r\nGESILENE DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\n130429798 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00000356\r\n\r\nMARIA CRISTINA MOREIRA RAMOS\r\n\r\n270808553 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00012765\r\n\r\nVALDIRENE ARAUJO SILVA\r\n\r\n238975120038 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00000736\r\n\r\nCAMILA MACEDO MARIA\r\n\r\n238164677 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00012596\r\n\r\nFABIANA DE MELLO BARROS\r\n\r\n268627478 \r\n\r\n55.00\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00016391\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FORMIGA\r\n\r\n0094290038\r\n\r\n85.00\r\n\r\n00003739\r\n\r\nGERSON GHIOTTO DA SILVA\r\n\r\n0112541305\r\n\r\n84.00\r\n\r\n00003803\r\n\r\nLUCIANA KARMANN ARRUDA\r\n\r\n218039682\r\n\r\n82.00\r\n\r\n00001886\r\n\r\nJOICE FERREIRA BOTELHO\r\n\r\n206521056\r\n\r\n81.00\r\n\r\n00016840\r\n\r\nCATIANE DA MOTA SILVA\r\n\r\n235266434\r\n\r\n78.00\r\n\r\n00015341\r\n\r\nANGELICA ALVES COSTA\r\n\r\n248669566\r\n\r\n78.00\r\n\r\n00001701\r\n\r\nALINE CRISTINA ROMUALDO DA SILVA MACEDO\r\n\r\n204493324\r\n\r\n77.00\r\n\r\n00011244\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n096928056\r\n\r\n76.00\r\n\r\n00012687\r\n\r\nJANETE DE BARROS MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n206716037\r\n\r\n75.00\r\n\r\n00013781\r\n\r\nDENIS WILLIE DE FREITAS\r\n\r\n238043202\r\n\r\n75.00\r\n\r\n00010440\r\n\r\nJACQUELINE DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n084872050\r\n\r\n74.00\r\n\r\n00017574\r\n\r\nMARIA CLARA RODRIGUES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n125208595\r\n\r\n74.00\r\n\r\n00003290\r\n\r\nDOUGLAS GALENO DO VALE\r\n\r\n218443869\r\n\r\n74.00\r\n\r\n00005821\r\n\r\nRICARDO ALLISSON DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n114815434\r\n\r\n72.00\r\n\r\n00014233\r\n\r\nOSORIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n083364406\r\n\r\n72.00\r\n\r\n00007511\r\n\r\nALINE FERREIRA DOMINGOS\r\n\r\n123250871\r\n\r\n71.00\r\n\r\n00013640\r\n\r\nVIVIANE FERRAZ DOS SANTOS\r\n\r\n129886602\r\n\r\n71.00\r\n\r\n00000719\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS REZENDE\r\n\r\n132706904\r\n\r\n71.00\r\n\r\n00012712\r\n\r\nMELISSA COIMBRA CRISTOFORETO\r\n\r\n231141300\r\n\r\n71.00\r\n\r\n00004337\r\n\r\nFERNANDA DE LIMA VIEIRA\r\n\r\n118843317\r\n\r\n69.00\r\n\r\n00010885\r\n\r\nLILIAN DE MENEZES SILVA\r\n\r\n038945556\r\n\r\n68.00\r\n\r\n00004078\r\n\r\nKATIA APARECIDA ARCANJO\r\n\r\n113067441\r\n\r\n68.00\r\n\r\n00013552\r\n\r\nRAQUEL SERGIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n121019152\r\n\r\n68.00\r\n\r\n00012929\r\n\r\nRAFAEL CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n212366496\r\n\r\n66.00\r\n\r\n00012787\r\n\r\nMILTES CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n206688574\r\n\r\n66.00\r\n\r\n00011895\r\n\r\nFABIANA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n206435166\r\n\r\n65.00\r\n\r\n00009773\r\n\r\nORLANDO SILVA DE LIMA\r\n\r\n078933785\r\n\r\n64.00\r\n\r\n00005282\r\n\r\nMONIQUE C PERRUT DA SILVA\r\n\r\n4228202\r\n\r\n64.00\r\n\r\n00008517\r\n\r\nLEONARDO DA MATA\r\n\r\n115704207\r\n\r\n64.00\r\n\r\n00011315\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n\r\n1530600\r\n\r\n64.00\r\n\r\n00008004\r\n\r\nJESSICA BEZERRA\r\n\r\n223035627\r\n\r\n63.00\r\n\r\n00008126\r\n\r\nADRIANA VIANA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0204915094\r\n\r\n62.00\r\n\r\n00015354\r\n\r\nDAFNE PORFIRIO DE MELO\r\n\r\n203901707\r\n\r\n62.00\r\n\r\n00007389\r\n\r\nCAROLINE DO COUTO PIMENTA SILVA\r\n\r\n205540891\r\n\r\n60.00\r\n\r\n00017683\r\n\r\nJULIANE DE OLIVEIRA HIGINO\r\n\r\n0207002791\r\n\r\n59.00\r\n\r\n00003585\r\n\r\nTHAIS BRITO DE BRAGA\r\n\r\n212241186\r\n\r\n59.00\r\n\r\n00017586\r\n\r\nEVANDRO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n473218\r\n\r\n58.00\r\n\r\n00004034\r\n\r\nVIVIANE TRIGOLI DA SILVA\r\n\r\n113206197\r\n\r\n58.00\r\n\r\n00006672\r\n\r\nJACQUELINE ARAUJO DE LIMA\r\n\r\n222691172\r\n\r\n57.00\r\n\r\n00005153\r\n\r\nALIANA FERNANDES GUIMARAES\r\n\r\n205544414\r\n\r\n57.00\r\n\r\n00012723\r\n\r\nANDREA JACQUES RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n095165585\r\n\r\n57.00\r\n\r\n00007370\r\n\r\nRICIELLE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n130293970\r\n\r\n56.00\r\n\r\n00001991\r\n\r\nSIMONE HERACLIO TEIXEIRA VERGILIO MARIANO\r\n\r\n200066819\r\n\r\n56.00\r\n\r\n00016231\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n256846106\r\n\r\n56.00\r\n\r\n00008866\r\n\r\nSONIA MARIA DELECRODE DO NASCIMENTO\r\n\r\n074427568\r\n\r\n55.00\r\n\r\n00002955\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n0086894607\r\n\r\n55.00\r\n\r\n00012388\r\n\r\nALINE PINHERIRO DO NASCIMENTO PULLIG\r\n\r\n206818627\r\n\r\n55.00\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00012701\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FONSECA AZEVEDO\r\n\r\n121763635 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00011407\r\n\r\nWAGNER PROVENZANO DE ALMEIDA\r\n\r\n6039170 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00018386\r\n\r\nMATHEUS DO SACRAMENTO\r\n\r\n284298726 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00015530\r\n\r\nVINICIUS BARRETO DE ALBUQUERQUE MEDEIROS\r\n\r\n238401335 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00009396\r\n\r\nDAVI ROSA DE SOUZA\r\n\r\n130427297 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00011305\r\n\r\nVINICIUS VIDAL GARCIA\r\n\r\n201387560 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00015896\r\n\r\nWESLEY MACEDO ESPOSTI\r\n\r\n101925873 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00003880\r\n\r\nJOSE ROBERTO GONCALVES FILHO\r\n\r\n282345156 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00013487\r\n\r\nEDSON BARBOSA\r\n\r\n107272775 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00009157\r\n\r\nHUGO LEONARDO DUQUE VALENTIM\r\n\r\n128978137 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00012741\r\n\r\nJEFERSON CARMO DE FREITAS\r\n\r\n0201207578 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00008598\r\n\r\nROMULO FELIPE EVERTON DE CASTRO\r\n\r\n0237481020031 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00010902\r\n\r\nIDERALDO SIMEAO DUQUE\r\n\r\n054863733 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00003857\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DIAS DA SILVA\r\n\r\n00249171441 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00006040\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n123325631 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00007269\r\n\r\nEDUARDO CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n118070820 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00008168\r\n\r\nMAURO DAMAS JUNIOR\r\n\r\n113266712 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00002189\r\n\r\nMICHEL ANTONIO DA SILVA NUNES\r\n\r\n256225780 \r\n\r\n55.00\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00001301\r\n\r\nJULIA SANTOS RAMOS\r\n\r\n131347338 \r\n\r\n99.00\r\n\r\n00012632\r\n\r\nZUILA AUGUSTA AMARAL DA GAMA SANTA BRIGIDA\r\n\r\n7072597 \r\n\r\n98.00\r\n\r\n00001986\r\n\r\nJULIANA DE LIMA SANTOS\r\n\r\n127250702 \r\n\r\n97.00\r\n\r\n00000122\r\n\r\nRODRIGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n206052490 \r\n\r\n97.00\r\n\r\n00001259\r\n\r\nANDREA PAULA CORREIA DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\n5849438 \r\n\r\n96.00\r\n\r\n00015276\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA LOURENCO\r\n\r\n126659085 \r\n\r\n96.00\r\n\r\n00001228\r\n\r\nISABELA PAULA SCHMITZ PEREIRA\r\n\r\n117792614 \r\n\r\n96.00\r\n\r\n00010970\r\n\r\nLUCIANO CHAVES MENEZES\r\n\r\n0208591230 \r\n\r\n95.00\r\n\r\n00003108\r\n\r\nMAYNARD RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n106667496 \r\n\r\n95.00\r\n\r\n00018062\r\n\r\nCONSUELO SILVA DE MAGALHAES LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n205685167 \r\n\r\n95.00\r\n\r\n00016620\r\n\r\nANDERSON VIEIRA PANTOJA\r\n\r\n05051T \r\n\r\n93.00\r\n\r\n00015260\r\n\r\nPAULO SERGIO NUNES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n105048359 \r\n\r\n93.00\r\n\r\n00012448\r\n\r\nFLAVIO LUIZ ROSA\r\n\r\n127533958 \r\n\r\n93.00\r\n\r\n00004885\r\n\r\nALLAN ALMIR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n130881683 \r\n\r\n93.00\r\n\r\n00013705\r\n\r\nTHIAGO JORGE CARDOSO BRAZ\r\n\r\n202276564 \r\n\r\n93.00\r\n\r\n00017279\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n11975t \r\n\r\n92.00\r\n\r\n00010853\r\n\r\nHELIAS BUCCI ROCHA DA SILVA\r\n\r\n095689444 \r\n\r\n92.00\r\n\r\n00009726\r\n\r\nFERNANDO SOUZA MAIA\r\n\r\n123564460 \r\n\r\n90.00\r\n\r\n00009008\r\n\r\nFELIPE PEREIRA MENDONCA\r\n\r\n124615659 \r\n\r\n90.00\r\n\r\n00016606\r\n\r\nANGELICA CORREA DA SILVA PANTOJA\r\n\r\n08654T \r\n\r\n90.00\r\n\r\n00006476\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MELO DAS CHAGAS\r\n\r\n0091702506 \r\n\r\n89.00\r\n\r\n00002060\r\n\r\nALEXANDER GONCALVES DE SANTANNA\r\n\r\n128446812 \r\n\r\n89.00\r\n\r\n00000966\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\n090254830 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00002930\r\n\r\nPEDRO BRANDAO BARBOSA\r\n\r\n125930594 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00016648\r\n\r\nLOUZANIA MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n271392110 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00002315\r\n\r\nALENISIA PAIVA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n120892450 \r\n\r\n88.00\r\n\r\n00016268\r\n\r\nRAFFAELE TOSCANO\r\n\r\n093725562 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00018138\r\n\r\nROBSON MARINHO DE VASCONCELOS\r\n\r\n0106013253 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00016671\r\n\r\nSUELEN ALVES RUBIM\r\n\r\n235251154 \r\n\r\n87.00\r\n\r\n00004613\r\n\r\nJOSE ANTONIO TEIXEIRA TAVARES\r\n\r\n0704902809 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00011330\r\n\r\nBRUNO PUGLIESE PEREIRA\r\n\r\n202886271 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00014113\r\n\r\nMARCELO DOMEQUIS CHAVES\r\n\r\n114439391 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00010195\r\n\r\nADRIANA DIAS DA SILVA\r\n\r\n01102N \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00004819\r\n\r\nMIRYAN GONCALVES DE ANCHIETA NASCIMENTO\r\n\r\n115258709 \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00004440\r\n\r\nCLAUDIO RICARDO DA COSTA MENDONCA\r\n\r\n10196t \r\n\r\n86.00\r\n\r\n00007746\r\n\r\nMARGARETH MARIA ARAUJO\r\n\r\n080238447 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00003840\r\n\r\nLUANA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n104106216 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00005758\r\n\r\nMARCELO VANDERLEY DE OLIVEIRA\r\n\r\n107879371 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00001546\r\n\r\nDIEGO PEREIRA INACIO\r\n\r\n205795362 \r\n\r\n85.00\r\n\r\n00009504\r\n\r\nCLAYTON PEREIRA LIMA\r\n\r\n123041964 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00009041\r\n\r\nDANIELE APARECIDA DE SOUZA NEVES\r\n\r\n0208517458 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00017012\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA DA SILVA APOLINARIO\r\n\r\n214713687 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00013362\r\n\r\nJOSE CLEMENTINO GRANGEIRO\r\n\r\n091733527 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00002099\r\n\r\nRENATA CRISTINA COSTA\r\n\r\n091482307 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00001527\r\n\r\nALESSANDRO COSTA DO ROSARIO\r\n\r\n107901852 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00006982\r\n\r\nRAFAEL MARIANO NASCIMENTO\r\n\r\n120737309 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00004344\r\n\r\nGIL PEREIRA DO CARMO\r\n\r\n120183611 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00006182\r\n\r\nRUBENS NUNES ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n087792719 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00007064\r\n\r\nCLEITON DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n093493278 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00005219\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA SOLIVA MELLO\r\n\r\n245203575 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00000820\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n092237239 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00012257\r\n\r\nMARTA DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\n104685870 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00008475\r\n\r\nANA GABRIELLI ORLANDINE REBULI\r\n\r\n125408260 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00011513\r\n\r\nWILLIAM BERDEVILLE DOS SANTOS\r\n\r\n216338111 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00009186\r\n\r\nIVANI DIAS DA SILVA\r\n\r\n075255257 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00002736\r\n\r\nANDRE DO ROSARIO VIEIRA\r\n\r\n107443533 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00015973\r\n\r\nJAQUELINE CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n112274980 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00013616\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n113843924 \r\n\r\n81.00\r\n\r\n00004028\r\n\r\nDURVAL DUARTE FERREIRA\r\n\r\n071665871 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00004736\r\n\r\nLEUIZ CLAUDIO JOSE\r\n\r\n094801123 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00001313\r\n\r\nLUIZ ANTONIO COUTINHO GUIMARAES\r\n\r\n096064390 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00013558\r\n\r\nVALTECIR GOMES LEAL JUNIOR\r\n\r\n102321916 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00011868\r\n\r\nSAMUEL BEIRIZ BOMFIM\r\n\r\n217481423 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00010905\r\n\r\nCARLOS JOSE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\n104957600 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00016154\r\n\r\nJOSE CARLOS GOMES TINOCO\r\n\r\n104867940 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00000964\r\n\r\nEDUARDO DOMINGOS PORTELLA GUILHERME\r\n\r\n124554353 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00015187\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n098087752 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00002424\r\n\r\nANDRE PEREIRA DE NOVAIS\r\n\r\n1386861ES \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00005248\r\n\r\nFILIPE GOMES DE OLIVEIRA FRANCA\r\n\r\n08282t \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00002134\r\n\r\nZILDEIR DE OLIVEIRA LIMA DE LUCENA\r\n\r\n069437747 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00000027\r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n071683189 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00000004\r\n\r\nRONALDO MARIA DE SOUZA\r\n\r\n080412364 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00008398\r\n\r\nTATIANA CHIMENTO RAVANELLI\r\n\r\n122438450 \r\n\r\n78.00\r\n\r\n00012119\r\n\r\nJORGE LUIS ALO\r\n\r\n084723139 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00015873\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA ALEXANDRIA\r\n\r\n130993561 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00012543\r\n\r\nSANDRO TELLES DE MELO\r\n\r\n115632606 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00013069\r\n\r\nSUENIA CRISTINA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n208350017 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00014330\r\n\r\nHUGO FARIA PISETE\r\n\r\n213540958 \r\n\r\n77.00\r\n\r\n00000014\r\n\r\nADAILTON GOMES DE MARINS\r\n\r\n0107031403 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00010535\r\n\r\nROMANA FRANCO PEREIRA\r\n\r\n107885709 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00006076\r\n\r\nMARIANGELA DA SILVA DUTRA\r\n\r\n203761937 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00014460\r\n\r\nMAGALHAES JOSE DE LIMA\r\n\r\n814148367 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00003031\r\n\r\nPATRICIA SOARES FERREIRA\r\n\r\n086472289 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00001965\r\n\r\nCRISTIANE DO CARMO BENAC\r\n\r\n099164352 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00001246\r\n\r\nBRUNO JADJESKI\r\n\r\n0105893739 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00000812\r\n\r\nLEONARDO FELIZARDO ADAO\r\n\r\n130926454 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00007187\r\n\r\nTIAGO DOS SANTOS GOUVEA\r\n\r\n224813568 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00010122\r\n\r\nWAGNER CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\n060964129 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00000546\r\n\r\nFABIO ADRIANO LEAL DE ANDRADE\r\n\r\n101047751 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00011825\r\n\r\nVICTOR LAMARCA THOMAZ DA CONCEICAO\r\n\r\n263599482 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00016581\r\n\r\nJORGE NEI FIRMINO DO NAISCIMENTO\r\n\r\n049134349 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00016650\r\n\r\nROSINEA XIMENES\r\n\r\n100423599 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00008657\r\n\r\nJOAO RICARDO EULALIO SILVA\r\n\r\n111314258 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00011583\r\n\r\nMONIQUE TEIXEIRA FORTE NEVES\r\n\r\n130994387 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00002308\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0206514077 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00006613\r\n\r\nTIAGO GALVAO SANTOS\r\n\r\n0201769924 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00000130\r\n\r\nLEANDRO SARDINHA DOS SANTOS\r\n\r\n210363370 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00006721\r\n\r\nNATALIA ALVES FONTES\r\n\r\n208203257 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00013495\r\n\r\nRENATO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n081886863 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00011982\r\n\r\nVIRGINIA VAREJAO BOMFIM\r\n\r\n084661420 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00013491\r\n\r\nFABIANA DA SILVA MULLER\r\n\r\n115355935 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00013064\r\n\r\nMONIQUE CONCEICAO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n267351799 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00015860\r\n\r\nELIANE MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n106697998 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00006334\r\n\r\nELIEL VALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n302873 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00017082\r\n\r\nIVAN LEITE DA SILVA\r\n\r\n94493129 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00001358\r\n\r\nCRISTINA GONCALVES FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n109658732 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00008710\r\n\r\nKAMILA ZANELA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n126326958 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00018129\r\n\r\nJACQUELINE DE OLIVEIRA ALVES GONCALVES\r\n\r\n132052002 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00005157\r\n\r\nPRISCILA DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\n130783806 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00008272\r\n\r\nCLAUDIO MENDES DE LIMA\r\n\r\n076005065 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00008556\r\n\r\nQUESIA SILVA GONCALVES\r\n\r\n1214747 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00006616\r\n\r\nISAAC RICARDO\r\n\r\n098117856 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00017872\r\n\r\nLUCIANA QUEIROZ GUERRA\r\n\r\n091669333 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00008643\r\n\r\nCRISTIANO DE JORGE E ROCHA\r\n\r\n090284860 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00001339\r\n\r\nJACKSON SOUZA SANTOS\r\n\r\n1959714 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00004647\r\n\r\nDAIANY KELY GONCALVES DE SOUSA\r\n\r\n200401507 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00018014\r\n\r\nELBE LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n048967905 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00004357\r\n\r\nSAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR\r\n\r\n06290t \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00011824\r\n\r\nALESSANDRO LIMA DE CASTILHO\r\n\r\n086438157 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00007354\r\n\r\nELIETE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n106278724 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00013329\r\n\r\nSILVANETE DIAS RIBEIRO\r\n\r\n111875050 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00014343\r\n\r\nCARLA DA SILVA VITAL\r\n\r\n5600251 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00011609\r\n\r\nANA CAROLINE PERPETUO DA SILVA\r\n\r\n132335795 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00008292\r\n\r\nJEFFERSON TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n209648690 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00014118\r\n\r\nMARILIA DA CONCEICAO STELMAN\r\n\r\n213227499 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00015808\r\n\r\nANDREIA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n098209265 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00017952\r\n\r\nANTENOR LEMOS WANDERLEY\r\n\r\n069329209 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00014095\r\n\r\nELIAS COIMBRA DA SILVA\r\n\r\n114481906 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00001308\r\n\r\nMARCELO BRAGA BATISTA\r\n\r\n124501297 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00016298\r\n\r\nJEFFERSON SALES BERTOLOSE\r\n\r\n117607366 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00008921\r\n\r\nDAIENE CORREIA GONCALVES\r\n\r\n204180855 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00000567\r\n\r\nNELLYE FERREIRA LEAL\r\n\r\n231243254 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00011295\r\n\r\nHERIVALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\n38735841 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00004222\r\n\r\nANGELA MARIA MEDEIROS CUNHA\r\n\r\n046283933 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00017873\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA SABINO\r\n\r\n087323846 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00007282\r\n\r\nROBSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n094683943 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00004851\r\n\r\nSEBASTIAO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n114181456 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00001469\r\n\r\nTIAGO ARRUDA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n0208430033 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00001970\r\n\r\nJHONNYSLEY GERHARDT VIEIRA\r\n\r\n237577184 \r\n\r\n71.00\r\n\r\n00001408\r\n\r\nLEANDRO BATISTA DE ANDRADE BARROS\r\n\r\n209791813 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00002382\r\n\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\n054725973 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00014748\r\n\r\nGIDEAO MELO DOS SANTOS\r\n\r\n07840T \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00017150\r\n\r\nVIVIANE VARGAS RODRIGUES BARCELLOS\r\n\r\n080127616 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00003683\r\n\r\nJOAO CARLOS DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n086543857 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00002284\r\n\r\nARNALDO ALVES MOTA FILHO\r\n\r\n105322861 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00010190\r\n\r\nSABRINA ALVES DE MORAES\r\n\r\n109629634 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00002525\r\n\r\nADRIANO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n108994450 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00005082\r\n\r\nANA PAULA BUCCI ROCHA DA SILVA\r\n\r\n117617936 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00009202\r\n\r\nELIANE VASCONCELOS TOMAZ\r\n\r\n130117989 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00012899\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS FAGUNDES\r\n\r\n08094 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00007254\r\n\r\nEDUARDO HIPOLITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n131910374 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00009538\r\n\r\nRENATA ARRUDA GAMA\r\n\r\n0201329489 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00009669\r\n\r\nWILLAMY RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n129878062 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00016192\r\n\r\nWILLIAM CARLOS DA SILVA\r\n\r\n209358654 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00017137\r\n\r\nTALMIR GONCALVES\r\n\r\n0063775712 \r\n\r\n69.00\r\n\r\n00014097\r\n\r\nLUCIANA SANTOS LOPES\r\n\r\n107782633 \r\n\r\n69.00\r\n\r\n00016486\r\n\r\nFRANCISCO WAGNER BALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2004019128448 \r\n\r\n69.00\r\n\r\n00011532\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA ARRIBADA\r\n\r\n066263823 \r\n\r\n69.00\r\n\r\n00015682\r\n\r\nFLAVIO HOSANDA FERREIRA\r\n\r\n078222148 \r\n\r\n69.00\r\n\r\n00002820\r\n\r\nJOSE RODRIGO LIBERATO\r\n\r\n115123838 \r\n\r\n69.00\r\n\r\n00013690\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n214169500 \r\n\r\n69.00\r\n\r\n00001640\r\n\r\nNELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX\r\n\r\n120422696 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00001801\r\n\r\nVANIA CRISTIANE GOMES\r\n\r\n084402973 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00015318\r\n\r\nJOAO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n094586252 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00010906\r\n\r\nRENAN MENEZES PEREIRA ROCHA\r\n\r\n214585994 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00007160\r\n\r\nLUCIA CRISTINA LIBANO DE MELO\r\n\r\n090068974 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00004590\r\n\r\nHERCULES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n110168473 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00007921\r\n\r\nCARLOS DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n082845686 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00012688\r\n\r\nLILIANA CARDOSO MACHADO\r\n\r\n0129097507 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00012612\r\n\r\nJORGE WALLACE BEZERRA LOPES\r\n\r\n131181588 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00007644\r\n\r\nMARTA DA ROCHA MACEDO PINTO\r\n\r\n092545466 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00007095\r\n\r\nMICHELE MARIA DO SOCORRO GRASINO\r\n\r\n106285760 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00011803\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n111121141 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00001034\r\n\r\nJEFERSON ALVES ISRAEL\r\n\r\n217877828 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00016778\r\n\r\nROSELMA RODRIGUES SERRANO\r\n\r\n082094541 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00006658\r\n\r\nADRIANA FIGUEIREDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n101542314 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00001664\r\n\r\nRODOLFO PADOVANI GUARDA\r\n\r\n048948525 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00003480\r\n\r\nMARCELO LIMA\r\n\r\n080667975 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00006110\r\n\r\nGUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n084031632 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00006092\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n128995883 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00002010\r\n\r\nTHALES PANCARDES DE MELLO\r\n\r\n118406115 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00015213\r\n\r\nJONAS AMARO DOS SANTOS\r\n\r\n132576919 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00008221\r\n\r\nERIC DE MELO SANTOS\r\n\r\n126790526 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00006271\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA PEREIRA NUNES FERREIRA\r\n\r\n206112740 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00009210\r\n\r\nKELLY BASTOS FRANCISCO\r\n\r\n108599598 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00016547\r\n\r\nKEISER VILELA BRITO\r\n\r\n111089348 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00014276\r\n\r\nJOAO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n114127616 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00005366\r\n\r\nLEANDRO PIMENTEL RIBEIRO\r\n\r\n120078662 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00013632\r\n\r\nTATIANA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\n124273350 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00004600\r\n\r\nELAINE DUARTE FERREIRA\r\n\r\n200756559 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00004805\r\n\r\nSUZANA SILVA VIEIRA\r\n\r\n217883271 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00003634\r\n\r\nEDILANIA JUSTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n117376731 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00010335\r\n\r\nPRISCILA SILVA DE AQUINO\r\n\r\n127118941 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00018265\r\n\r\nMARCOS PAES DE MOURA\r\n\r\n00727725777 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00010162\r\n\r\nMARCELO ANTONIO CEZARIO SANTANA\r\n\r\n104960216 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00010910\r\n\r\nROBERTA JUREMA DOS SANTOS\r\n\r\n109626705 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00006898\r\n\r\nNELSON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n056830664 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00008005\r\n\r\nMARCOS LUIZ DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n086933959 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00007116\r\n\r\nFERNANDO CESAR PIRES\r\n\r\n099890709 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00000397\r\n\r\nLUANA MOURA BARBOSA\r\n\r\n123694648 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00002120\r\n\r\nBEATRIZ COSTA PONTES\r\n\r\n129906541 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00010282\r\n\r\nMARCIO ANDRE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n0114346232 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00008313\r\n\r\nJAQUELINE NANAN DA SILVA CARRE\r\n\r\n0205824741 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00010548\r\n\r\nSTENIO FRAGA RODRIGUES\r\n\r\n134381425 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00009263\r\n\r\nSOPHIA DA SILVA ROSA\r\n\r\n121982102 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00002747\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n218207561 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00006191\r\n\r\nALEXANDRO FERREIRA REIS\r\n\r\n229629957 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00014414\r\n\r\nGISELI MENDONCA GRISOSTE DOS SANTOS\r\n\r\n119639268 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00007777\r\n\r\nLUCIANA OTAVIANO DOS SANTOS\r\n\r\n129699088 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00012417\r\n\r\nFELIPE SILVA MARQUES\r\n\r\n132183047 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00005298\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE CARVALHO\r\n\r\n03885647491 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00003862\r\n\r\nJEAN MARCELLO DOS SANTOS MARINS\r\n\r\n088575923 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00017730\r\n\r\nLUCIANA LINHARES CARACIOLO\r\n\r\n109622860 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00016166\r\n\r\nISLANE MENDES DA SILVA\r\n\r\n126034578 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00016593\r\n\r\nFELIX SILVA NETO\r\n\r\n385032481 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00008324\r\n\r\nEDER LUIZ DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n092146596 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00014229\r\n\r\nALESSANDRA GEREMIAS DE NAZARETH\r\n\r\n128503141 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00014490\r\n\r\nCELIO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\n\r\n249058983 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00006770\r\n\r\nROSANA NUNES DA NATIVIDADE MARINHO\r\n\r\n087004362 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00001579\r\n\r\nKLEBER WILLIANS GONCALVES\r\n\r\n075613125 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00014592\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n05264t \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00009054\r\n\r\nJORGE LUIZ JOFFRE LOURENCO\r\n\r\n09217 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00016374\r\n\r\nGISELLE GONCALVES FERNANDES\r\n\r\n118491570 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00008523\r\n\r\nFABIANO JOSE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n10390t \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00003422\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n0207083064 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00005292\r\n\r\nJULIO CESAR MIRANDA RODRIGUES\r\n\r\n072940331 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00005080\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n132797218 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00009662\r\n\r\nANDRESSA PUSSENTI RODRIGUES\r\n\r\n247909807 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00003690\r\n\r\nTAINAN LUISA VIEIRA LEANDRO\r\n\r\n0204756597 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00011789\r\n\r\nKATSON MOISES DA COSTA\r\n\r\n2302207 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00012742\r\n\r\nAMANDA LIMA COSTA CYRIACO E SILVA\r\n\r\n236879938 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00012622\r\n\r\nSONIA DE SOUZA MELO SILVA\r\n\r\n071363436 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00017825\r\n\r\nROSANGELA LOPES NASCIMENTO\r\n\r\n098397904 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00000589\r\n\r\nCRISTIANE HERCULES DE BRITO\r\n\r\n109036137 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00012301\r\n\r\nSAIRA ANACLETO DA SILVA\r\n\r\n122892060 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00002829\r\n\r\nBRUNO REIS CAMPOS\r\n\r\n120251293 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00017987\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n131817306 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00012545\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA CATALDO\r\n\r\n214682221 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00005685\r\n\r\nGISELLE CAMPOS TEIXEIRA\r\n\r\n25771672 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00003625\r\n\r\nEMMANUELE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n246553515 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00006593\r\n\r\nRENATO GOMES LOURENCO\r\n\r\n041944612 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00012226\r\n\r\nLOUISE SILVA FREIRE\r\n\r\n242025872 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00008052\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE VIEIRA\r\n\r\n075289686 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00002801\r\n\r\nSONIA APARECIDA BATISTA\r\n\r\n099563017 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00013995\r\n\r\nMAISA FARIA DE BARROS\r\n\r\n122773708 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00013642\r\n\r\nAMANDA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n128938032 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00017424\r\n\r\nISAIAS RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n131867095 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00013669\r\n\r\nEMERSON GUIMARAES SOARES\r\n\r\n200727089 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00002754\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FELIX DE LIMA\r\n\r\n0977474222 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00004459\r\n\r\nALESSANDRE DOMEQUIS CHAVES\r\n\r\n101113249 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00009682\r\n\r\nALEXANDER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n095455176 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00012806\r\n\r\nMARCELO AQUINO DE FREITAS\r\n\r\n110652476 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00000869\r\n\r\nMARCIA DOMENIQUE DE OLIVEIRA JESUS SOLLA\r\n\r\n118799592 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00000364\r\n\r\nEBERT ALVES RAMOS\r\n\r\n216149005 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00013155\r\n\r\nMILENA MENDES CARVALHO\r\n\r\n209632314 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00018132\r\n\r\nCLEBERSON JOSE SANTIAGO FERREIRA\r\n\r\n098213945 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00016436\r\n\r\nCARLOS VINICIUS LOPES CARDOSO\r\n\r\n111704656 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00005070\r\n\r\nWAGNER JOSE PEREIRA SODRE\r\n\r\n116454521 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00017846\r\n\r\nALAN LUIZ SIMOES\r\n\r\n131619819 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00013966\r\n\r\nSANCHES MARTINS FILHO\r\n\r\n026339838 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00016657\r\n\r\nOTALICIO SOARES BALTAZAR\r\n\r\n070802368 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00002856\r\n\r\nCIRLENE ALFENAS DE MELO MIRANDA\r\n\r\n079926192 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00011754\r\n\r\nLUIS CARLOS BASTOS\r\n\r\n45610 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00014425\r\n\r\nELIZANGELA CRISTINA LUZ LEMELE\r\n\r\n0105671630 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00012994\r\n\r\nPATRICIA SOUZA LIMA SANTANA\r\n\r\n6688519 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00003096\r\n\r\nCARLA DE LOURDES AUGUSTO ALVES\r\n\r\n092540285 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00010887\r\n\r\nALAN CARLOS DE FREITAS GUSMAO\r\n\r\n114710346 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00004103\r\n\r\nGISLAINE DE MELO PEREIRA\r\n\r\n118009976 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00008935\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA FERNANDES\r\n\r\n0114373095 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00016866\r\n\r\nMAX FLAVIO DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\n127185601 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00009291\r\n\r\nDEBORA CABRAL RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n131545360 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00011217\r\n\r\nMIRIAM DE OLIVEIRA BAHIENSE\r\n\r\n131789499 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00007131\r\n\r\nFAGNER NEVES DA COSTA GOMES\r\n\r\n2022676 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00014939\r\n\r\nEDINALDO BARROS DIAS\r\n\r\n096187307 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00014930\r\n\r\nPATRICIA MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n110640539 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00004967\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n215318262 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00011541\r\n\r\nSERGIO RICARDO SANTOS\r\n\r\n069764629 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00017240\r\n\r\nEDVALDO TAVARES DE ANDRADE JR\r\n\r\n07739241 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00009333\r\n\r\nFLAVIO GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\n115509325 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00013223\r\n\r\nRACHEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0208231787 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00013802\r\n\r\nDEBORA GOMES DA SILVA\r\n\r\n208354175 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00008261\r\n\r\nRAFAELLA MENDES DE CARVALHO\r\n\r\n212491260 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00009567\r\n\r\nWAGNER DAMASCENO DURVAL\r\n\r\n104891700 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00001810\r\n\r\nNATALIA VIDAL FERNANDES\r\n\r\n213149834 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00000755\r\n\r\nANDREIA CRISTINA PESSOA DE LIMA\r\n\r\n087208476 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00017746\r\n\r\nADRIANA FELIX CURITIBA\r\n\r\n124597683 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00016101\r\n\r\nEDUARDO ALTIVO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n200373728 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00004537\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n201173887 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00001365\r\n\r\nFERNANDA TAVARES DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14727T \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00001917\r\n\r\nALINE DE BRITO SAMPAIO\r\n\r\n207020322 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00015941\r\n\r\nJULIANNE VERONICA DA CUNHA ZAO\r\n\r\n246193213 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00008035\r\n\r\nVALDEMIR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n108874645 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00012015\r\n\r\nKELLY SCAZUZA RODRIGUES\r\n\r\n117438028 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00017630\r\n\r\nDARICEIA COSTA\r\n\r\n063307540 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00016699\r\n\r\nMICHELE ROSA PEREIRA\r\n\r\n6383149 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00008462\r\n\r\nANA LUZIA DE MORAIS GONCALVES SILVA\r\n\r\n121409189 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00007449\r\n\r\nNADIA REGINA VIANNA DO NASCIMENTO\r\n\r\n132602939 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00013034\r\n\r\nJOSEFA MARIA MENDES DE SOUSA\r\n\r\n0206158941 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00013314\r\n\r\nDOUGLAS DE MENEZES IRIS\r\n\r\n0205164841 \r\n\r\n55.00\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00010383\r\n\r\nLIDIANE SILVA DE LIMA\r\n\r\n204247449 \r\n\r\n84.00\r\n\r\n00002240\r\n\r\nCARLOS ANDRE SOARES SANTOS\r\n\r\n466212 \r\n\r\n83.00\r\n\r\n00012261\r\n\r\nRAPHAELA COUTINHO DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n222009003 \r\n\r\n82.00\r\n\r\n00014590\r\n\r\nEVANDRO FRANCISCO\r\n\r\n125885913 \r\n\r\n80.00\r\n\r\n00016533\r\n\r\nMARINA GONCALVES\r\n\r\n132608530 \r\n\r\n79.00\r\n\r\n00009450\r\n\r\nLEONARDO FRANCA MUNIZ POUBEL\r\n\r\n130625122 \r\n\r\n76.00\r\n\r\n00015689\r\n\r\nELIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n216407353 \r\n\r\n75.00\r\n\r\n00009068\r\n\r\nMARCELLO LUCIO COSTA\r\n\r\n076769405 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00015560\r\n\r\nJULIANA HORTA BARBOSA CARDOSO\r\n\r\n117957522 \r\n\r\n74.00\r\n\r\n00008592\r\n\r\nARI GALINDO DE FREITAS\r\n\r\n056496482 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00011189\r\n\r\nJESSICA FERNANDA PRADO SOUZA\r\n\r\n238272462 \r\n\r\n73.00\r\n\r\n00017566\r\n\r\nDAVI NEVES MELCHIADES\r\n\r\n216739862 \r\n\r\n72.00\r\n\r\n00016071\r\n\r\nFILIPE ANONIO DA SILVA\r\n\r\n284205150 \r\n\r\n70.00\r\n\r\n00011031\r\n\r\nJUVENIL PATROCINIO\r\n\r\n79004733 \r\n\r\n69.00\r\n\r\n00011964\r\n\r\nIVAN PADILHA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n100198530 \r\n\r\n69.00\r\n\r\n00013469\r\n\r\nSERGIO LUIS DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n131440976 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00011874\r\n\r\nRAMON DIONAN PINHEIRO\r\n\r\n217427566 \r\n\r\n68.00\r\n\r\n00009835\r\n\r\nSAMUEL MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n204654081 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00015052\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n110873262 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00014623\r\n\r\nFERNANDA ALISON REZENDE FERNANDES\r\n\r\n111282513 \r\n\r\n67.00\r\n\r\n00011622\r\n\r\nADRIANO BITTENCOURT CALIL\r\n\r\n083694349 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00009965\r\n\r\nRAFAEL PORTUGAL ROCHA\r\n\r\n119083541 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00015127\r\n\r\nABILIO AUGUSTO QUINDELER QUINTAS\r\n\r\n214920779 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00010886\r\n\r\nPATRICIA MODESTO TOMAS\r\n\r\n112532841 \r\n\r\n66.00\r\n\r\n00003275\r\n\r\nIAN PECANHA LOS CHAVES\r\n\r\n074260555 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00018045\r\n\r\nFERNANDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n459857575 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00014698\r\n\r\nTIAGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n216173419 \r\n\r\n65.00\r\n\r\n00014936\r\n\r\nSIMONE DA SILVA SOARES\r\n\r\n101766046 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00006330\r\n\r\nMONICA MAGALHAES TORRES\r\n\r\n116133224 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00012506\r\n\r\nRICARDO DIAS DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n203762000 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00010371\r\n\r\nCLARISSA MARTINS SILVA\r\n\r\n242632537 \r\n\r\n64.00\r\n\r\n00016897\r\n\r\nSAIONARA PEREIRA FELICIO\r\n\r\n273409623 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00017926\r\n\r\nRONALDO DOMINGOS CAMPOS\r\n\r\n085285914 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00001451\r\n\r\nALEXANDRE SABINO PEREIRA\r\n\r\n123804544 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00005715\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1986395 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00002760\r\n\r\nPABLO HENRIQUE GOMES BRAGA\r\n\r\n127761948 \r\n\r\n63.00\r\n\r\n00017801\r\n\r\nSABRINA MENDONCA CORREA\r\n\r\n0208547844 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00000837\r\n\r\nNILSON LEITE BOTELHO\r\n\r\n085902880 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00015103\r\n\r\nCHARLES FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n102124484 \r\n\r\n62.00\r\n\r\n00011649\r\n\r\nEDSON QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n051636934 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00012768\r\n\r\nEDSON BARBOSA DE ASCENCAO JUNIOR\r\n\r\n106916927 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00011540\r\n\r\nMATHEUS GUEDES CARVALHO\r\n\r\n0205364987 \r\n\r\n61.00\r\n\r\n00017038\r\n\r\nISAAC NEUTON DE SOUSA NETO\r\n\r\n075245886 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00013054\r\n\r\nANA MARIA LUCIA DA LUZ\r\n\r\n117057646 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00003453\r\n\r\nDEBORA ALVES BENJAMIN\r\n\r\n213512270 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00009470\r\n\r\nGERLAINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n231705468 \r\n\r\n60.00\r\n\r\n00016515\r\n\r\nDINA MARA MARTINS\r\n\r\n11938282 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00005527\r\n\r\nAFONSO DA MATA JUNIOR\r\n\r\n120327218 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00001959\r\n\r\nJOSE JAIME COSTA FILHO\r\n\r\n106240963 \r\n\r\n59.00\r\n\r\n00005516\r\n\r\nMARCIO NOGUEIRA RAMOS\r\n\r\n0203802814 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00006506\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO FERNANDES\r\n\r\n130949803 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00013462\r\n\r\nVANDER CESAR DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n200907988 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00012660\r\n\r\nJANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n232718015 \r\n\r\n58.00\r\n\r\n00014890\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO CARDOSO GONCALVES\r\n\r\n3417601 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00013621\r\n\r\nLUIZ CARLOS NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n075231829 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00017965\r\n\r\nANGELO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n101504116 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00004512\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n101876779 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00016365\r\n\r\nPATRICK RANGEL\r\n\r\n207209859 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00005187\r\n\r\nJOICE KELLI DE MENDONCA NEVES\r\n\r\n247752017 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00008989\r\n\r\nARNOR MELLO VELLUDO\r\n\r\n213305568 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00007038\r\n\r\nANA MARIA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n078770278 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00005062\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO\r\n\r\n108050576 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00012516\r\n\r\nEDUARDO PRATES DA SILVA\r\n\r\n129417739 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00003091\r\n\r\nANA PAULA ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n0204930267 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00017207\r\n\r\nMONIQUE LARANJEIRAS FRANCO\r\n\r\n221072564 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00008020\r\n\r\nMARIA CRISTINA SALLES CARVALHO\r\n\r\n0113600027 \r\n\r\n55.00\r\n\r\n00016408\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\n207367251 \r\n\r\n55.00\r\n\r\nTÉCNICO ESPECIALIZADO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00011685\r\n\r\nLEANDRO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n101738284 \r\n\r\n55.00\r\n\r\nTELEFONISTA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00011748\r\n\r\nGISELLE DE SOUZA DO CARMO ARAUJO\r\n\r\n265689869 \r\n\r\n57.00\r\n\r\n00011926\r\n\r\nDAIANE NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\n213514912 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00014585\r\n\r\nKARINA SANTOS DE MOURA\r\n\r\n265701151 \r\n\r\n56.00\r\n\r\n00008571\r\n\r\nRAFAELA ARAUJO MARTINS\r\n\r\n458989332 \r\n\r\n52.00\r\n\r\n00016878\r\n\r\nALEXANDRA FERREIRA DO CARMO RODRIGUES\r\n\r\n127568723 \r\n\r\n50.00\r\n\r\n00004071\r\n\r\nNATHALIA PEREIRA LIMA\r\n\r\n202042156 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00016719\r\n\r\nVANIA VITER BARBARETO DO NASCIMENTO\r\n\r\n069939312 \r\n\r\n48.00\r\n\r\n00014190\r\n\r\nGLEINI MARTINS DA SILVA\r\n\r\n219278546 \r\n\r\n46.00\r\n\r\n00011641\r\n\r\nDAIANE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n216325092 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00015233\r\n\r\nRAIANE CRUZEIRO DA SILVA\r\n\r\n237721550 \r\n\r\n45.00\r\n\r\n00002950\r\n\r\nELIZABETH CLEMENTINO PENEDO\r\n\r\n129646345 \r\n\r\n43.00\r\n\r\nId: 1388771. A faturar por empenho"
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, ÁREA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, NOS TERMOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO nº 41.614/2008, DECRETO nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, do ATO EXECUTIVO nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL faz saber aos interessados que o Concurso supracitado, publicado no DOERJ de 05/07/2012, encontra-se suspenso, pela necessidade de maiores informações da Comissão Organizadora em relação ao andamento do concurso. Proc. nº 7202/2012.\r\n\r\nId: 1389388. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389232": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2012 R1R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/10/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br,a licitação em epígrafe para prestação de serviço de Gráficos e Editoriais distribuição e comercia lização) Editoração e Publicação de livros para a Faculdade de Educação, no valor total estimado de R$ 14.495,00. Processo UERJ 7584/2012.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1389232. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389076": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA divulga a seguinte prorrogação para o Exame Discursivo do Vestibular Estadual 2013.\r\n\r\nÚltimo dia para postagem do Formulário de Informações Socioeconômicas e da respectiva documentação comprobatória (ingresso pelo sistema de cotas)\r\n\r\naté 16/10/2012\r\n\r\nId: 1389076. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389225": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nONDE SE LÊ: LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 347/2012\r\n\r\nLEIA-SE: LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2012 R1\r\n\r\nId: 1389225. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389164": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 039/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a R. M. INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento (câmara frigorífica) para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ e após a entrega integral e aceite dos equipamentos.\r\n\r\nASSINATURA: 05.10.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.053/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 041/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de ar condicionado CHLLER para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais). \r\n\r\nPRAZO: 45 dias, a contar da publicação do seu extrato no DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 04.10.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.058/2012.\r\n\r\nId: 1389164. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389165": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº I-007/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\n\r\nOBJETO: Estabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 17.09.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.741/2012.\r\n\r\nId: 1389165. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1388718": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato N°014/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa RIO OFFICE Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda - EPP. OBJETO: Aquisição de mobiliários de escritório (Lote 03 - Mesas) com garantia e assistência técnica, por no mínimo 05 (cinco) anos a contar da entrega definitiva dos bens. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do contrato, extinguindo-se no término do prazo da garantia e assistência técnica dos mobiliários (mesas). VALOR GLOBAL: R$ 4.349,50 (quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 03.10.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.358/2012.\r\n\r\nId: 1388718. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1388719": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato N°013/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa PG OFFICE Comércio de Móveis Ltda - EPP. OBJETO: Aquisição de mobiliários de escritório (Lote 02 - Cadeiras) com garantia e assistência técnica, por no mínimo 05 (cinco) anos a contar da entrega definitiva dos bens. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do contrato, extinguindo-se no término do prazo da garantia e assistência técnica dos mobiliários (cadeiras). VALOR GLOBAL: R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 03.10.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.358/2012.\r\n\r\nId: 1388719. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1388721": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato N°012/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa FENIX Mad'Aço Indústria de Móveis de Madeira e Aço Ltda - EPP. OBJETO: Aquisição de mobiliários de escritório (Lote 01 - Armários) com garantia e assistência técnica, por no mínimo 05 (cinco) anos a contar da entrega definitiva dos bens. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do contrato, extinguindo-se no término do prazo da garantia e assistência técnica dos mobiliários (armários). VALOR GLOBAL: R$ 8.995,00 (oito mil novecentos e noventa e cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 03.10.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.358/2012.\r\n\r\nId: 1388721. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389668": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações, abaixo relacionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 040/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/35.204/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto as unidades abaixo relacionada, da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços referente a CERTIFICAÇÃO ABNT NBR ISO 9001:2008 do sistema de gestão de qualidade implementado nos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT:\r\n\r\nCVT Barra do Piraí: Rua José Alves Pimenta, 1520 - Matadouro - Barra do Piraí - RJ\r\n\r\nCVT Correios: Rua Leopoldo Bulhões, 530 - Complemento F - Benfica - RJ \r\n\r\nCVT Itaboraí: Av. Antônio Gomes, 1260 - Parque Royal - Itaboraí - RJ\r\n\r\nCVT Miracema: Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 454 - Centro - Miracema- RJ \r\n\r\nCVT São Pedro da Aldeia: Rua A, s/nº - Nova São Pedro - São Pedro da Aldeia - RJ \r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 22/10/2012, às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 22/10/2012, às 11h\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 044/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/35.343/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de Consumo para as atividades de Ensino referente ao curso de Beleza da Rede FAETEC, (Talco; algodão; creme hidratante; pinça sobrancelha, etc.), conforme Proposta Detalhe (ANEXO I). \r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 24/10/2012, às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 24/10/2012, às 11h\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 046/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/35.320/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Cartucho e Toner - Original) para atender as necessidades do Setor de Informática e ao Desenvolvimento do Projeto FAETEC DIGITAL, da Rede FAETEC. Limite acolhimento das propostas: 22/10/2012, às 14h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 22/10/2012, às 15h\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1389668. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389202": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenção. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. OBJETO: Estabelecer ações de cooperação mútua que viabilizem a execução do Projeto intitulado “BRASILIANA ELETRÔNICA”. VIGÊNCIA: Até 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. ASSINATURA: 04/10/2012. VALOR: Não envolve dispêndio de recursos ou transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO Nº E-26/021.358/2012. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1389202. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1388773": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 089/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONFORTE EMPREITEIRA LTDA. OBJETO: Corrigir erro formal ocorrido no cabeçalho do Instrumento primitivo, relativo a razão social da empresa, referente a execução das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, em Porciúncula, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.142/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2012. REGISTRO INTERNO Nº 097/2012.\r\n\r\nId: 1388773. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1389596": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002/2012 ao Convênio nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a Empresa RIOCARD Tecnologia da Informação S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de valor no montante de R$ 49.068.776,00 (quarenta e nove milhões, sessenta e oito mil setecentos e setenta e seis reais), para fins de complementação de recursos na execução do Convênio nº 001/2012, bem como a Prorrogação de seu prazo.\r\n\r\nPRAZO: 35 (trinta e cinco) dias contados a partir do dia 09 de outubro de 2012, em conformidade com o permissivo estipulado na Cláusula Terceira do Convênio nº 001/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/836/2011.\r\n\r\nId: 1389596"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1388190": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PE-005/RT. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. Dia: 19/10/2012. Horário: 15 horas. Local: www.compras.rj.gov.br. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 247.380,00 (duzentos e quarenta e sete mil trezentos e oitenta reais). \r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao Edital, na Coordenação de Licitação - C. LICIT, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, sala 710, no horário de 09 às 12h e de 14 às 16h, ou por meio do telefone 2333-9095. Processo nº E-10/400165/2012.\r\n\r\nId: 1388190. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1388908": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 53/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA Nº 57//2011, assinado em 01.12.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FÁBRICA DE RENDAS ARP SOCIEDADE ANONIMA. OBJETO: Incluir área de 25,72 M2, somando-se a prevista no Contrato INEA Nº 57/2011. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2012. FUNAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8.245/1991, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E- 07/510.624/2011.\r\n\r\nId: 1388908. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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UERJ nº 11670/2012 - AUTORIZO o afastamento de ENEIDA SIMOES DA FONSECA, matr. nº 6531-8, Professor Associado, no período de 07/10/2012 a 14/10/2012, para participar do “8th HOPE - Congress Hospital teaching in changing times”, em Amsterdã, na Holanda.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11747/2012 - AUTORIZO o afastamento de MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 35744-5, Professor Associado, no período de 14/10/2012 a 20/10/2012, para participar do “Colloque Internacional La guerre des Malouines trente ans après Conflit, sorties de conflit, mutations politiques, représentations”, nas cidades de Paris e Pau, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9800/2012 - AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35488-6, Professor Adjunto, no período de 09/10/2012 a 17/10/2012, para participar do projeto Mudanças, variabilidade e tendências do clima no passado, presente e futuro e desastres naturais nas Regiões Tropicais e Subtropicais do Brasil: Observações e Modelagem - PRIMO, na cidade de Agadir, em Marrocos.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10326/2012 - AUTORIZO o afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 19/11/2012 a 23/11/2012, para participar do “3M Espertise”, em Damman, Arábia Saudita.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10597/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANDREA CARLA DE SOUZA GÓES, matr. nº 34192-5, Professor Adjunto, no período de 09/10/2012 a 06/11/2012, para realizar trabalho de cooperação científica no âmbito “CAPES-COFECUB Brazilian-French Scientific Exchange Program”, em Bordéus, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10268/2012 - AUTORIZO o afastamento de SERGIO MACHADO CORREA, matr. nº 33097-7, Professor Adjunto, no período de 25/11/2012 a 29/11/2012, para participar do “ECO-TECH 2012”, em Kalmar, Suécia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11032/2012 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de VIVIANE DIAS GIORDANO, matr. nº 35094-2, Técnico Universitário Superior/Médico, com duração de 1 ano, a contar de 01/09/2012, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto 5.146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10411/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA, matr. nº 34571-0, Professor Adjunto, no período de 21/10/2012 a 24/10/2012, para participar do Congresso “Aspectos Internacionais das Sociedades em Falência e Recuperação”, em Toulouse, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11016/2012 - AUTORIZO o afastamento de OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 6463-4, Professor Associado, no período de 05/11/2012 a 14/11/2012, para celebrar convênio com a “Universidad Nacional de Mar del Plata” e participar do “II Congresso Latinoamericano de Mastozoologia”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10889/2012 - AUTORIZO o afastamento de GULNAR AZEVEDO E SILVA, matr. nº 33685-9, Professor Associado, no período de 16/09/2012 a 22/09/2012, para participar do “CONCORD Working Group meeting”, em Cork, na Irlanda.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10636/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA FÁTIMA GARCIA DE MENEZES, matr. nº 33390-6, Professor Assistente, no período de 02/10/2012 a 17/10/2012, para participar na oficina de trabalho “Concepções de Alimentação Saudável no Brasil e na Espanha”, em Tarragona, Espanha; no “V Congresso Ibero-americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde” e na oficina de trabalho para desenvolvimento de pesquisa na área de racionalidades leigas para promoção da saúde, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10688/2012 - AUTORIZO o afastamento de FABIO RAMÔA PIRES, matr. nº 33907-7, Professor Adjunto, no período de 09/10/2012 a 14/10/2012, para participar da “X Reunião Internacional de La Academia Iberoamericana de Patologia y Medicina Bucal”, na cidade de Cartagena, na Colômbia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11161/2012 - AUTORIZO o afastamento de CRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5679-6, Professor Associado, no período de 07/10/2012 a 13/10/2012, para participar do “Symposium in Honour of Ramoa Ribeiro - Catalysis: From the Active Site to the Process”, e visita técnica a Universidade de Lisboa, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11162/2012 - AUTORIZO o afastamento de ADERVAL SEVERINO LUNA, matr. nº 2923-1, Professor Associado, no período de 07/10/2012 a 13/10/2012, para participar do “Symposium in Honour of Ramoa Ribeiro - Catalysis: From the Active Site to the Process”, e visita técnica a Universidade de Lisboa, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11188/2012 - AUTORIZO o afastamento de DEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33869-9, Professor Associado, no período de 16/10/2012 a 24/10/2012, para participar do “XIII Congresso da Sociedade Internacional para Estudos do Humor Luso-Hispânico”, e pesquisa na Biblioteca da Universidade de Lisboa, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10327/2012 - AUTORIZO o afastamento de DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33881-4, Professor Adjunto, no período de 21/10/2012 a 27/10/2012, para participar do “Annual Orthodontics and Orthognatic Surgery Course”, na cidade de Santa Bárbara - CA, nos EUA.\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10424/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUÍS FERNANDO CORRÊA MONTEIRO, matr. nº 35257-5, Professor Adjunto, no período de 24/10/2012 a 29/10/2012, para participar do “38th Annual Conference of the IEEE Industrial Electronics Society”, na cidade de Montreal, Canadá.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10635/2012 - AUTORIZO o afastamento de OLIVIA MARIA FERREIRA SCHNEIDER, matr. nº 7024-3, Professor Adjunto, no período de 10/10/2012 a 14/10/2012, para participar do “V Congresso Ibero-americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10284/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA ELIZABETH DA NOBREGA TAVARES, matr. nº 34753-4, Professor Adjunto, no período de 23/10/2012 a 27/10/2012, para participar do “Encontro Nacional Betão Estrutural - BE2012”, em Porto, Portugal.\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProc. HUPE nº 2849/2012 - AUTORIZO o afastamento de CONRADO LYSANDRO RODRIGUES GOMES, matr. nº 36184-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 29/10/2012 a 05/11/2012, para participar do Congresso Americano de Nefrologia, em San Diego, EUA.\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7847/2012 - INSTAURE o Inquérito Administrativo em face de LINCOLN LUIZ BEZERRA DE SOBRAL, matr. nº 35517-2, por violação do disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, alterado pela Lei Complementar 85/96, louvado na manifestação do Procurador Geral em exercício.\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 2302/2011 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ANA LUCIA DE SOUZA CHAGAS, matr. nº 6577-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o Cargo Comissionado de Secretário Parlamentar CD-CC-SP-28, no Gabinete da Deputada Benedita da Silva, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1852/2011 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de RÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, matr. nº 33185-0, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Cargo Comissionado de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, até 31/12/2013, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5795/2011 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, matr. nº 34610-6, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar atuando como Magistrado Instrutor no Gabinete do Ministro Luiz Fux, até 04/03/2013, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1389153. A faturar por empenho"
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.254/2012 - AUTORIZO A CONCESSÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL, por antiguidade, a teor do disposto no capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente outubro/2012, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nDE\r\n\r\nNÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nPARA NÍVEL\r\n\r\nFAIXA PADRÃO\r\n\r\nADELAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n223.478-9\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nADILIO PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n221.346-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nADRIANO BARBOSA LIMA DA SILVA\r\n\r\n221.915-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nALEXANDRE BRANDÃO CARPI\r\n\r\n223.542-2\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nALEXANDRE CORREA SOARES\r\n\r\n823.065-8\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nALINE ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n223.512-5\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nALVA VALERIA MACHADO NASCIMENTO\r\n\r\n222.695-9\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nALZIMAR FERNANDES GOMES\r\n\r\n222.072-1\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\n221.322-1\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nANGELA MARIA BARBOSA MENEZES\r\n\r\n822.985-8\r\n\r\n710-4\r\n\r\n711-2\r\n\r\nANTONIO JOSE SILVEIRA DE FARIAS\r\n\r\n222.679-3\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\n223.162-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nCLAUDIA ANDREA LEITE TENORIO BULK\r\n\r\n221.312-2\r\n\r\n207-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n223.941-6\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nCLAUDIA DE MORAES SILVA\r\n\r\n225.072-8\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nCRISTINA PIERRE DE FRANCA\r\n\r\n221.882-4\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nDEBORA ABREU DA SILVA CORREA\r\n\r\n221.769-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nDEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA\r\n\r\n222.213-1\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nDENISE DA GAMA ARMSTRNG MARINHO\r\n\r\n225.059-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nEDMAR BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n223.482-1\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nEDUARDO COSTA NUNES FERREIRA\r\n\r\n223.571-1\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nEDWARD MIRANDA LINHARES JUNIOR\r\n\r\n223.785-7\r\n\r\n604-9\r\n\r\n605-6\r\n\r\nELIANE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n223.153-8\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\nELINEIDE CORDEIRO DE MELO \r\n\r\n222.841-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nELIZEU XAVIER DE CARVALHO\r\n\r\n221.737-0\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nELOISA OTAVIA LIMA DE MORAES\r\n\r\n221.164-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nERICA CARNEIRO CARVALHO\r\n\r\n220.254-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nEVANDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\n220.546-6\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nEVANDRO RIBEIRO\r\n\r\n223.506-7\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nFERNANDO ALVES ANTUNES\r\n\r\n223.873-1\r\n\r\n207-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\nFERNANDO ALVES ANTUNES \r\n\r\n221.844-4\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nFERNANDO MACEDO FELICIO\r\n\r\n222.667-8\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\nFERNANDO MARQUES GUIMARAES\r\n\r\n221.147-2\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA BASILIO\r\n\r\n221.326-2\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nGEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n222.517-5\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nGERSON DA GRAÇAS BARBOSA BARRETO\r\n\r\n222.440-0\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nGILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n222.673-6\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nGIULLIANA SANT'ANA\r\n\r\n223.151-2\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nHAMILTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n223.166-0\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nISABELLA PAULA GAZE\r\n\r\n221.319-7\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nJOÃO BATISTA MARTINS\r\n\r\n222.661-1\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nJOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n221.425-2\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nJOSE CARLOS CORREA DE ANDRADE\r\n\r\n223.589-3\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nJOSE CARLOS PEIXOTO DE CAMPOS\r\n\r\n222.621-5\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJOSE ESTROGILDO GUIMARAES\r\n\r\n221.953-3\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nJOSE FAGUNDES DE BRITO JUNIOR\r\n\r\n222.717-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJUSSARA MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n222.676-9\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nLEILA JUPIARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n222.430-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nLELIO EDUARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n220.595-3\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nLEONARDO MARTINI QUINTAS\r\n\r\n222.823-7\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nLILIAN MANSUR FALCÃO DE SOUZA\r\n\r\n223.182-7\r\n\r\n610-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\nMARCELO DA SILVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n221.546-5\r\n\r\n610-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\nMARCIA REGINA DIAS RIBEIRO \r\n\r\n223.261-9\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nMARCIA SOARES DE ARAUJO\r\n\r\n221.364-3\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nMARCILENE SIQUEIRA GAMA\r\n\r\n222.425-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nMARCUS DE MIRNADA FERNANDES\r\n\r\n222.602-5\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n221.956-6\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nMARIA TEREZINHA COSTES BARBOSA\r\n\r\n222.619-9\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nMARLENE ABREU DE SOUZA\r\n\r\n221.345-2\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nMIGUEL FONSECA AMARAL RIBEIRO\r\n\r\n222.605-8\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nNEI MARCIO DA SILVA\r\n\r\n221.329-6\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nNELSON INFANTE KNAUER\r\n\r\n222.548-0\r\n\r\n207-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\nPAULO ARAUJO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n222.528-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nPAULO WAINER\r\n\r\n222.460-8\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nREGINA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n221.348-6\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nREGIS ARAUJO DE BITTENCOURT\r\n\r\n223.351-8\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nROGERIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n221.381-7\r\n\r\n610-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\nROMULO ROQUE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n222.776-7\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\nROSA MARIA RODRIGUES BAHIENSE\r\n\r\n222.697-5\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\nSANDRA ELISA FONSECA CARVALHO\r\n\r\n221.336-1\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nSERGIO LUIZ SEILHE DE ARAUJO\r\n\r\n221.372-6\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nSIDNEI BRUNO ROSA DA SILVA\r\n\r\n222.593-6\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nSILVIA LIANA SAMPAIO DE LEMOS AZEVEDO\r\n\r\n222.720-5\r\n\r\n511-6\r\n\r\n512-4\r\n\r\nSILVIO DE CASSIO COSTA TELLES\r\n\r\n225.089-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nSIMONE MARIA NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n822.863-7\r\n\r\n513-2\r\n\r\n514-9\r\n\r\nSONIA REGINA PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\n222.293-3\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nSUELI BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n222.488-9\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nTELMO CRUZ BORGES\r\n\r\n222.456-6\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nVICTORIA FREITAS CAROGIO MANHÃES ARAUJO\r\n\r\n222.643-9\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nWLANDER BELEM MARTINS\r\n\r\n221.139-9\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nId: 1388925. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1389138": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.705/2006 - Josse de Azevedo, ID nº 0002882035, matrícula 00753-4. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 30/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.706/2006 - Aloécio Barros da Silva, ID nº 0002882016, matrícula 00760-9. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 30/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.707/2006 - André Luis Águia Tavares, ID nº 0002881923, matrícula 00764-1. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 30/08/2012.\r\n\r\nId: 1389138. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1389212": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/597/2012- LUCINEA BORGES RIBEIRO, Id. Funcional 1927855-1. CONCEDO 60% de triênios a servidora, com validade a contar de 03/06/2012, conforme a legislação em vigor. \r\n\r\nId: 1389212"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1389134": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 322\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: “Projeto Iguaçu - PAC”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1010 - Projeto Iguaçu - PAC \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nId: 1389134"
                        ],
                        "1388899": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.095/2012 - OTAMAR ALVES DA COSTA, matrícula nº 150.454-7 - Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Resolução SARE nº 3.026/2004, o servidor reuniu as condições para aposentadoria em 28/11/2006, embora somente fará jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 03/03/2007.\r\n\r\nId: 1388899"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1388904": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/510.624/2011 - Com base no que dispõe a Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO o acréscimo de área de 25,72 m2, somando-se a prevista no Contrato INEA nº 57/2011, firmado com FÁBRICA DE RENDAS ARP SOCIEDADE ANONIMA, cujo objeto é a locação de imóvel situado na Avenida Conselheiro Julius Arp, nº 82, 2º andar, Olaria, Nova Friburgo/RJ, alterando o valor mensal da locação para R$ 7.482,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1388904. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1389213": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/100.280/2004 - DECIDO INDEFERIR a impugnação apresentada às fls. 384/434, mantendo-se os efeitos da condicionante nº 10 do documento de outorga IN nº 019741.\r\n\r\nId: 1389213. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1389184": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137033\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.850.067/0004-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Noronha Torrezão, nº 229\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.275/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137032\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMASA - CONSTRUTORA MARTINS DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.979896/0001-11\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Araguaia, nº 1215\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.274/2010\r\n\r\nId: 1389184. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1388725": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJAAI/00136878\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREFINARIA NACIONAL DE SAL S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n60.650.349/0002-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSalinas Ponta do Costa s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 29.013,10\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/506.279/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPLAJAAI/00137218\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO PONTO COM. LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.411.026/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Getúlio Vargas, nº1320\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.252,63\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/505.101/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137250\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCANINDE DE INVESTIMENTO IMOBILÍARIOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.410.522/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Pepe, nº390\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 c/c art.2º inciso II da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/500.069/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137022\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.719.770/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Assembléia, nº 10 salas 1.503 e 1.504\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, combinado com o art.2º, inciso II da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/506.307/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/137020\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMIZU S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.797.671/0042-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Pedregoso, nº3.412\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.976,15\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/506.669/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/137226\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSAMBEB IND. E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.778.850/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua E, S/N\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.770,35\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/203.087/2008\r\n\r\nId: 1388725. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1389139": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 04/2012/SEDRAP\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA GERAL DE REFRIGERAÇÃO DE ÁGUA PARA OS APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO DO EDIFÍCIO ADMINISTRATIVO ADHEMAR JOSÉ MELLO DOS REIS, SEDE DA SEDRAP, LOCALIZADO NA PRAÇA FONSECA RAMOS S/N° - NITERÓI- RJ\r\n\r\nDATA DA VISTORIA: 17/10/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: Das 10 às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Praça Fonseca Ramos, s/nº, 2º andar - Centro - Niterói - Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESPONSÁVEL: Sônia Regina.\r\n\r\nTELEFONE: 2705-7087.\r\n\r\nIMPORTANTE: Os representantes das empresas interessadas deverão apresentar documento de credenciamento com vistas a vistoria técnica.\r\n\r\nId: 1389139"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1388895": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 106/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Diego Santos Francisco. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Eu Faço a Minha História. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2012. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00973. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 014/2011. PROCESSO Nº E-18/000640/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 118/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Larissa Vivas da Silva Maline. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto História do Funk em Graffti. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2012. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00942. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2011. PROCESSO Nº E-18/000637/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 125/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Jefferson de Souza Vasconcelos. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Sente o Clima por Funk Club RJ. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2012. VALOR: R$ 18.925,00 (dezoito mil novecentos e vinte e cinco reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00959. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2011. PROCESSO Nº E-18/000656/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 163/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Dux Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Circulação Zarak Show. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2012. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00966. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 009/2012. PROCESSO Nº E-18/001442/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 171/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Teatro de Nós Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Joaquim e as Estrelas. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2012. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00938. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 009/2012. PROCESSO Nº E-18/001450/2012.\r\n\r\nId: 1388895"
                            ],
                            "1388896": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 24/2010, celebrado em 27/01/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Casa do Choro. Data de Assinatura: 04/10/2012. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. VALOR: R$ 59.962,00 (cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00740. Processo Nº E-18/001502/2009.\r\n\r\nId: 1388896"
                            ],
                            "1389192": [
                                "I - Edital",
                                "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o indeferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e documentação\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.945/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrêmio Escola de Rádio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNotícias de Tudo Projetos de Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.380.503/0001-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n204.000,00\r\n\r\nValor aprovado de captação R$ \r\n\r\n138.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1389192"
                            ],
                            "1388674": [
                                "I - Edital",
                                "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o indeferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.792/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSOUL+BLACK\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n312.200,00\r\n\r\nValor aprovado de captação R$ \r\n\r\n130.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1388674"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1388432": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a LUDICO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação para o Ballet do Theatro Municipal, do solista ROBERT TEWSLEY, na temporada de itinerância do ballet “GALA ROLAND PETIT”, com a participação do Corpo de Baile do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22.08.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 100.000,00(cem mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso III do art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.564/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2012.\r\n\r\nId: 1388432. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1388376": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para realização do “Prêmio Brasil Olímpico 2012” e de um coquetel no Salão Assyrio do Comitê Olímpico Brasileiro, no dia 18 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.09.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 173.800,00 (cento e setenta e três mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.517/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 08/77 e da Lei n° 126/2009.\r\n\r\nId: 1388376. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389011": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/008/2010. PARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Serviços de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada com radiotransmissores, em unidades administrativas desta Fundação, fica reduzido durante o período de 01/09/2012 a 01/03/2013, com supressão de 01 (um) posto de vigilância diurno, utilizado nas seguintes unidades: Teatro Gláucio Gill, Teatro Arthur Azevedo, Teatro Mario Lago, Museu dos Teatros, Teatro Villa-Lobos, Teatro João Caetano, Museu de História e Artes - Ingá, e Museu Antônio Parreiras; a supressão de 01 (um) posto de vigilância noturno no Teatro Villa-Lobos, e o acréscimo de 01 (um) posto de vigilância noturno na Sala Cecília Meireles e fica reduzido o valor mensal do contrato para R$ 124.382,53 (cento e vinte e quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.535/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2012.\r\n\r\nId: 1389011. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1388799": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 020/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM BIBLIOTECONOMIA PARA CATALOGAÇÃO E INDEXAÇÃO DE TRÊS MIL ITENS PERTENCENTES AO ACERVO DA FMIS. PARTES: ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A EMPRESA AA-SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO EPP. OBJETO: Tem por objeto a prestação de serviços especializados em BIBLIOTECONOMIA para a catalogação e indexação de três mil itens, na forma da proposta-detalhes, termo de referência e do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2012. VALOR: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). PRAZO: 60 (sessenta) dias. PROCESSO Nº E-18/490.104/2012.\r\n\r\nId: 1388799. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1389168": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 010/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Aldeia Gideão.\r\n\r\nOBJETO: Implementação do centro regional de atendimento a usuários de álcool e outras drogas, através do Programa Estadual de Apoio à Recuperação de Usuários de Álcool e Outras Drogas, assegurando proteção social a 30 (trinta) usuários de ambos os sexos, com idade superior a 18 anos, em situação de risco pessoal e, ou, social, decorrentes do uso abusivo de substâncias psicoativas especialmente, aqueles que se encontrem em situação de rua e, ou, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.944.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil reais),\r\n\r\nPT: 2961.10.303.0110.2778 ND: 3390 F: 00, \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1474/2012. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2012.\r\n\r\nId: 1389168"
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                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º, os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nProjeto: Circuito Cross Country de Ciclismo em Favelas\r\n\r\nProponente: Distak Assessoria Artística e Cultural Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.125.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/278.250/2012\r\n\r\nId: 1388723"
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                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
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                            "I - Ata",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE EMPREGO E GERAÇÃO \r\n\r\nDE RENDA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e doze, com início as quatorze horas e trinta minutos, no auditório da FECOMÉCIO, situado à Rua Marquês de Abrantes, nº 99, com a presença dos Conselheiros Marcelo Coelho (SETRAB), Marcia Jovita Moreira Novell (SRTE - RJ), Mara Lucia Paquelet Pereira (SEDEIS), Sandra Regina M. Dantas (SEAPEC), Vanessa Nunes Lopes (SEPLAG), Felipe de Carvalho Pires (SEPLAG), Nelson Massini (SECT), Antonio Carlos Bento Ribeiro (FIRJAN), Natan Schiper (FECOMÉRCIO), Ademar Ferreira Veiga (FAERJ), Indalécio Wanderley Silva (CUT-RJ), Luiz Edmundo Q. de Barros (NCST-RJ), Eduardo Beserra Cury (NCST-RJ), Maurício de Mendonça Ramos (CTB), foi realizada a Vigésima Quarta Reunião do CETERJ, tendo como pauta: Aprovação da Ata da Vigésima Terceira Reunião Ordinária, Novo Plano de Trabalho 2012/2013, Dotação Orçamentária 2013 e Formação dos Grupos de Trabalho. O Senhor Marcírio Nunes, Secretário-Executivo do CETERJ, iniciou a Vigésima Quarta Reunião do CETERJ agradecendo a presença de todos e em seguida passou a palavra para o Senhor Natan Schiper, Presidente do CETERJ, q aproveitou e agradeceu a presença dos conselheiros e elogio o trabalho e esforço do Senhor Marcírio em mobilizar os conselheiros para que todos estivessem presentes nesta reunião, evitando um novo cancelamento por falta de quorum. O senhor Natan falou sobre o CETERJ estar “pendurado” na expectativa de votar o piso salarial, mas afirmou que as expectativas para o conselho são muito maiores do que esta pois é o CETERJ que sairá contexto de políticas públicas voltadas para a geração de emprego e renda. Além disso, ele afirmou que gostaria de voltar a trabalhar com as comissões municipais porque o CETERJ tem a preponderância estatutária em relação às comissões municipais e por isso tem que agregar o interior como caminho para que o estado se desenvolva. O senhor Indalécio, da CUT-RJ, solicitou que fosse retirado da pauta o item que fala sobre a formação dos grupos de trabalho, com a justificativa de que não foi discutido pelas bancadas a formação desses grupos até o presente momento e havia uma combinação de que a SETRAB encaminharia uma proposta para os conselheiros para estruturar o CETERJ, e como essa proposta ainda não foi enviada aos conselheiros, o melhor seria tirar o assunto da pauta. Em seguida, continuou falando sobre o fato de não ter recebido em tempo os anexos do email de convocação para a reunião. Segundo ele, o email da convocação chegou a tempo, com sete dias de antecedência, porém os anexos com a ata da reunião anterior e o plano de trabalho não estavam disponíveis. Para o Senhor Indalécio, a reunião pode ser “tocada”, porém não é o correto, pois não condiz com o Regimento Interno do CETERJ. Segundo o Senhor Marcelo Coelho, o Artigo 15, que fala da antecedência de sete dias para aviso de convocação dos conselheiros para as reuniões não fala sobre anexos como pautas, atas ou outros. O Senhor Indalécio pediu para constar em ata que ele não recebeu a documentação em tempo hábil para a realização da reunião, de acordo com o Regimento Interno do CETERJ. O Senhor Antonio Carlos Bento Ribeiro, da FIRJAN, após saudar o novo presidente, falou sobre o fato da documentação não chegar aos conselheiros e aproveitou para fazer críticas ao modo de operação do conselho, aonde colocou que o CETERJ é uma política de estado e os conselheiros, que são eventuais, não podem reter a informação, disse que a documentação não chegar na data correta é uma falha sim, e que se faz necessário fazer com que o CETERJ funcione corretamente, que haja estrutura, formação, entre outras coisas. O Senhor Marcelo Coelho, da SETRAB, concordou que deve haver uma melhor estrutura do CETERJ, mas afirmou que esse ano o conselho viu outra mentalidade de gestor da administração pública dentro da SETRAB, mas a secretaria possui problemas que independem da gestão. Ele também concordou que o MTE liberar o orçamento e dar apenas trinta dias para a elaboração do plano de trabalho, aprovação e envio a eles, é uma demanda imposta à SETRAB quase impossível de ser cumprida, e continuando disse que o plano a ser discutido na reunia é o plano com os recursos da União, e esses recursos são tão ínfimos que correspondem somente a trinta por cento, no máximo quarenta por cento, das demandas reais da secretaria, não havendo, assim, chance de ser colocado para o CETERJ da maneira como a SETRAB gostaria, a oportunidade de direcionar todas as questões públicas, pois os recursos muito mal são suficientes para suplantar as necessidades básicas diárias da SETRAB. O Senhor Indalécio Silva, da CUT-RJ, falou sobre o rodízio de Secretários de Trabalho durante um mandato, e cada vez que muda o Secretário, muda também o Secretário Executivo do CETERJ, e que seria então interessante que houvesse um quadro profissional do CETERJ, o que ajudaria a organizar as metas do conselho e a pedir verbas públicas para o Estado e o Município, pois o município que possui mais de duzentos mil habitantes pode fazer um projeto, mas quem fiscaliza esse projeto é o CETERJ. Segundo o Senhor Indalécio, o CETERJ deveria ter seus próprios funcionários, pois os conselheiros não podem fazer essa fiscalização. Essa estrutura, sem profissionalismo e sem memória não está funcionando, o que faz com que não haja fiscalização nenhuma e as prefeituras não enviam ao CETERJ as deliberações do MTE. O Senhor Natan Schiper concordou que o CETERJ deveria ter um contingente de funcionários, com seu próprio núcleo, não só pessoal, mas material também. Logo em seguida agradeceu a presença da Secretária de Trabalho de Maricá, Senhora Patrícia Villela, que veio prestigiar a reunião e convidar a todos para o VII Fórum de Secretários Municipais de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, que será realizado no próximo dia trinta de agosto, em Maricá. O Senhor Luiz Edmundo, representante da NCST-RJ, se disse surpreso com tudo o que ouviu na reunião, porém ressaltou haver condições de que fosse enviada a documentação com antecedência para cada conselheiro ou, ao menos, que cada um avisasse que não recebeu, pois o mesmo não recebeu e não costuma aprovar algo que não leu, mas apoiará a decisão do Senhor Indalécio Silva, representante da CUT-RJ. O senhor Natan Schiper sugeriu que um funcionário entre em contato com cada um dos conselheiros a fim de verificar o recebimento da documentação no dia seguinte ao envio. O Senhor Marcírio Nunes reiterou que não haverá mais essa falha e pediu a continuidade da pauta. O Senhor Natan Schiper solicitou a aprovação da ata da reunião anterior. Ata Aprovada. O conselheiro Indalécio Silva solicitou que fosse resolvida a questão do item cinco da pauta que fala sobre os grupos de trabalho e sugeriu que constasse da pauta da próxima reunião do CETERJ a questão dos pisos regionais. O Senhor Natan colocou em votação a retirada do item cinco da pauta da reunião de hoje. Aprovado. Em seguida passou-se ao item três da pauta que fala sobre o novo plano de trabalho. O senhor Natan solicitou aos representantes da SETRAB que falassem sobre o novo plano aos conselheiros, o que foi prontamente atendido pelo Senhor Marcelo Coelho, que expôs que a SETRAB recebe do MTE muito pouco. Como é sabido, o serviço SINE é um convênio do MTE com a SETRAB. Uma atribuição exercida pelo Estado que cabe à União mediante um convênio em que o MTE se compromete a enviar recursos, que são revertidos, em sua maioria, nos postos de atendimento e na manutenção de suas estruturas. Esses recursos vêm já fechados pelo MTE, com a determinação do que vai para o posto e o que é destinado à qualificação, e esse pacote de valor não cumpre nem com quarenta por cento das obrigações da SETRAB, deixando que a SETRAB custeie os outros sessenta por cento. Dentro disso, o Subsecretário fez uma alocação dos recursos por item de gasto, conservação, manutenção, entre outros, e conclui dizendo que a SETRAB tem dificuldades e o orçamento, não só da União como o próprio do Estado, está aquém das necessidades para bem atender o trabalhador. Segundo o Subsecretário, Senhor Manuelito Reis, há um projeto de reforma das agências SINE, que irá propiciar melhor qualidade no atendimento, proporcionar melhor acessibilidade e melhores instalações sanitárias, melhor estrutura dos postos, mas não há recurso para por esse projeto em execução. Há uma discussão com o MTE sobre esse orçamento a fim de aumentar a verba que o mesmo disponibiliza para as Secretarias de Trabalho no geral. O Senhor Luiz Edmundo questionou qual seria a posição do CETERJ com relação a essa questão orçamentária, se o conselho só expõe e espera passivamente a resolução ou se poderia ser feita uma política reflexiva em cima dos governos estadual e federal para melhorar esse orçamento. O Senhor Marcelo Coelho disse que primeiramente o plano de trabalho precisa ser aprovado para que ele possa ser “tocado” no próximo ano, mas que nada impediria que o Conselho viesse a pautar, a presidência do CETERJ acordar com os órgãos, com o MTE e o governador, manifestar e fazer um adendo dizendo que os recursos são mínimos para a realização do trabalho. Segundo o Senhor Manuelito Reis, o Plano de Trabalho constitui-se de duas partes, sendo a primeira o valor que o MTE se dispõe a fornecer à SETRAB, e a segunda uma planilha desse valor recebido distribuído na realidade da SETRAB. Dentro do Plano há todas as explicações sobre o SINE com relação à CTPS, Seguro Desemprego e Intermediação de Mão de Obra. Porém o mais significativo é sobre a nova estrutura das agências SINE, pois o MTE já realiza convênios não só com o Estado, mas também com os Municípios e até mesmo com entidades relacionadas ao trabalhador, e sobre o remanejamento de agências do Estado por estas estarem muito próximas umas das outras, ou por haver agências do Município conveniadas com o MTE, seguindo, assim, a resolução CODEFAT Nº 576 Artigo Quinto Parágrafo Dois, que diz que onde houver convênio do MTE com o Município o Estado sai, salvo haja comprovadamente uma necessidade. Segundo o Senhor Marcelo Coelho, a proposta é o CETERJ aprovar o Plano de Trabalho e fazer uma ressalva quanto ao valor fornecido pelo MTE. O Senhor Natan Schiper propõe a aprovação do Plano de Trabalho, mas que essa aprovação seja feita sob uma ressalva. O Senhor Indalécio disse que desde que o documento seja reenviado para que todos os conselheiros possam ler e se inteirar totalmente do conteúdo. O Plano de Trabalho foi Aprovado. O Senhor Natan Schiper passou então para o item seguinte da pauta, sobre a Dotação Orçamentária. O Senhor Indalécio explicou que esse valor é o valor que o Conselho gostaria de ter para gastar com o próprio Conselho, com a sua estruturação. Segundo ele, a bancada do governo havia ficado de encaminhar a demanda para os conselheiros, o que não foi feito. O Senhor Marcelo Coelho explicou que, no seu entendimento, já deveria ter saído do CETERJ à Casa Civil ou à própria Comissão de Orçamento da ALERJ, um expediente solicitando que fosse cumprido o Artigo da Lei que cria o CETERJ que prevê a Dotação Orçamentária própria. Segundo, ainda, o Senhor Marcelo Coelho, a SETRAB não possui uma rubrica específica para o CETERJ, e que o Conselho deveria tentar abrir a rubrica orçamentária com qualquer valor e depois buscar aumentar essa rubrica, de acordo com a demanda, pois desde que o Conselho foi criado nunca teve uma dotação orçamentária. O Senhor Luiz Edmundo sugeriu se fazer uma plano orçamentário, perguntando se o próprio Conselho não poderia solicitar uma quantia para abrir essa rubrica e todos os conselheiros votarem esse valor e enviar a solicitação, sugerindo o valor de duzentos e cinqüenta mil reais. O Senhor Natan sugeriu o valor de duzentos e quarenta mil reais, o que justificaria vinte mil reais por mês. Houve concordância com esse valor por todo o Conselho, sendo então aprovado o valor de duzentos e quarenta mil reais a ser solicitado como Dotação Orçamentária para o CETERJ. Finalizando a reunião, o Senhor Natan Schiper comentou sobre a homologação da Comissão Municipal de Emprego de Mesquita, e o Secretário Executivo dessa comissão, que estava presente a reunião, aproveitou e agradeceu a presença de todos e a aprovação da ata, consequentemente a homologação da referida comissão. O Senhor Natan também aproveitou para solicitar a alteração das datas das reuniões de setembro e novembro, passando-as para os dias vinte e seis de setembro e vinte e oito de novembro respectivamente, o que foi aprovado pelos conselheiros. E em seguida falou sobre a importância da futura realização da reunião do FONSET no Rio de Janeiro, o que não acontece há muitos anos. Esgotada a pauta e nada mais tendo a tratar, o Presidente Natan Schiper agradeceu a todos e encerrou a vigésima quarta reunião do CETERJ, da qual eu, Priscilla Souza Freitag, lavrei apresente ata.\r\n\r\nNATAN SCHIPER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1388902"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04/10/2012 \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 031/2012, firmado em 27/08/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Gira Mundo. Em razão das informações constantes no processo administrativo nº E-18/000.844/2012, fica convalidada a alteração da Fonte de Recursos, de 00 para 12, indicada na Cláusula Sexta do Termo de Concessão. \r\n\r\nId: 1388894"
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\n*PROC. Nº. E-18/450.564/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o Inciso III Art. 25, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 100.000,00( cem mil reais), em favor da empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\n\r\n* Omitido no DO de 24.08.2012\r\n\r\nId: 1388433. A faturar por empenho"
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/450716/2012 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n29/0026-4\r\n\r\nMarcelo N da C Bomfim\r\n\r\n60%\r\n\r\n22/07/12\r\n\r\n29/1401-8\r\n\r\nEli D Avila\r\n\r\n55%\r\n\r\n12/07/12\r\n\r\n29/3036-0\r\n\r\nJorge da C Cabral\r\n\r\n50%\r\n\r\n08/07/12\r\n\r\n29/4220-9\r\n\r\nValdemar P Gonçalves\r\n\r\n30%\r\n\r\n15/07/12\r\n\r\n29/4277-9\r\n\r\nFabio de A Vicente\r\n\r\n25%\r\n\r\n12/07/12\r\n\r\n29/4287-8\r\n\r\nLuiz Augusto F Nohra\r\n\r\n45%\r\n\r\n11/10/11\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n29/1347-3\r\n\r\nMarcia F Chaves\r\n\r\n60%\r\n\r\n10/08/12\r\n\r\n29/1475-2\r\n\r\nAdilson F dos Santos\r\n\r\n55%\r\n\r\n16/08/12\r\n\r\n29/1481-0\r\n\r\nSandra Q Drumond\r\n\r\n55%\r\n\r\n10/08/12\r\n\r\n29/1483-6\r\n\r\nRosana P de Oliveira\r\n\r\n55%\r\n\r\n04/08/12\r\n\r\n29/3454-5\r\n\r\nKarin Schlotterbeck\r\n\r\n45%\r\n\r\n19/08/12\r\n\r\n29/3460-2\r\n\r\nCarlos Alberto C dos Santos\r\n\r\n45%\r\n\r\n19/08/12\r\n\r\n29/4114-4\r\n\r\nAntonio A V Botelho\r\n\r\n40%\r\n\r\n14/08/12\r\n\r\n29/4151-6\r\n\r\nGeorgenette Q Szpilman\r\n\r\n45%\r\n\r\n21/08/12\r\n\r\n29/4209-2\r\n\r\nCarlos F de Assis\r\n\r\n45%\r\n\r\n02/08/12\r\n\r\n29/4237-3\r\n\r\nAdriana D Duarte\r\n\r\n25%\r\n\r\n01/08/12\r\n\r\n29/4240-7\r\n\r\nPaula M da Silva\r\n\r\n25%\r\n\r\n03/08/12\r\n\r\nId: 1388891. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/450730/2011 - ELIZIERE LEAL DE ASSIS, matrícula nº 29/1943-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS, nos períodos de 02/09/1974 a 10/03/1979, 01/09/1978 a 02/10/1978, 08/03/1979 a 09/07/1979, 01/02/1980 a 01/11/1982, 02/08/1983 a 03/05/1984 e de 22/05/1984 a 12/06/1984, no total de 2742 (dois mil setecentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1388890. A faturar por empenho"
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.912/2012- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso IIl da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em favor de JERIMUM IDEIAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.911/2012- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso IIl da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em favor de BONITO E COMPRI PRODUÇÕES LTDA;\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06.09.2012.\r\n\r\nId: 1389127. A faturar por empenho"
                            ]
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                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
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                        "1389220": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEL/SSCS Nº 018\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Realização de evento das olimpíadas estudantis no Parque Aquático Julio de Lamare e Estádio de Atletismo Célio de Barros.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 29/09/2012 - Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1701.27.813.0272.2085- Realização de Atividades Esportivas\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n99\r\n\r\n82.081,26\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29.09.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1389220"
                        ],
                        "1388452": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 01/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.212/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso I “caput” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da ABIH ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HÓTEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme autorização dos Ordenadores de Despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2012.\r\n\r\nId: 1388452"
                        ],
                        "1388442": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 01/03/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/000.211/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I “caput” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da ABIH ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTEIS DO ESTADO D RIO DE JANEIRO, conforme autorização dos Ordenadores de Despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2012.\r\n\r\nId: 1388442"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1389163": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3231 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 10 de outubro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.948, de 08.04.2011:\r\n\r\nMARCELLE BRANDÃO LIGORIO ALVES\r\n\r\nJULIANA VIANA REZENDE\r\n\r\nArt. 2º- A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nSERGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nId: 1389163"
                        ],
                        "1388971": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL \r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/016.200/2010 - Faço referência ao Contrato de Permissão de Uso de espaço predeterminado nas dependências do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Aline Monteiro Imbroinisio Lanches e Refeições, para, em face do descumprimento parcial de obrigações contratuais, apurado nos autos do administrativo nº E-14/016.200/2010, aplica a pena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1388971"
                        ],
                        "1388834": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-14/24.524/2012 - GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.754-7. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. nº E-14/24.657/2011 - RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.425-3. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-14/828/2012 - REJANE WESP KELLER, Procurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.433/2010 - GLAUCO SILVA MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.267-5. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-14/1.391/2012 - LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.930-0. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-14/7.769/2008 - JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.958-1. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-14/644/2011 - FABIO GIUSTO MOROLLI, Procurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-14/1.250/2012 - FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, matrícula nº 946.912-3. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.792/2011 - EMERSON BARBOSA MACIEL, Procu rador do Estado, matrícula nº 836.250-1. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-14/4.649/2011 - MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.247-7. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2007, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1388834"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {},
                "Gabinete do Vice-Governador": {
                    "Atos": {
                        "1388418": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "VICE-GOVERNADORIA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/0000.156/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/09/2012.\r\n\r\nId: 1388418"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1387794": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br o PREGÃO ELETRÔNICO abaixo mencionado:\r\n\r\n- PE0017/12 - Objeto: Aquisição de Softwares, na forma do Termo de Referência - Proc. nº E-12/2179/2012 - Abertura: 22/10/2012, às 14 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no site www.compras.rj.gov.br, sob o número acima indicado, podendo, alternativamente, ser adquirida cópia mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira. Mais informações através dos telefones (21) 2334-3371/3163/3162 ou do e-mail: pregaoeletronico@casacivil.rj.gov.br. Proc. nº E-12/2179/2012.\r\n\r\nId: 1387794"
                            ],
                            "1388871": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br o PREGÃO ELETRÔNICO abaixo mencionado:\r\n\r\n- PE0023/12 - Objeto: Aquisição de Ferramentas - Proc.: E-12/549/2012 - Abertura: 24/10/2012, às 14 horas.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no site www.compras.rj.gov.br, sob o número acima indicado, podendo, alternativamente, ser adquirida cópia mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10h às 17h, de 2ª a 6ª feira. Mais informações através dos telefones (21) 2334-3371/3163/3162 ou do e-mail: pregaoeletronico@casacivil.rj.gov.br. Proc. nº E-12/2301/2012.\r\n\r\nId: 1388871"
                            ],
                            "1389630": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 1/2012\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nForam reavaliados os imóveis referentes aos itens 1.2 e 1.3 do Anexo VIII do Edital e excluído desta Concorrência o imóvel referente ao item 1.4 do Anexo VIII do Edital, em função do que foram realizados os seguintes ajustes no Edital que está sendo republicado atualizado.\r\n\r\n- no Edital: \r\n\r\n- item 1.1 - a abertura da licitação passou para o dia 08/11/2012, às 14 horas:\r\n\r\n- item 1.2 - fica excluída a menção ao Processo nº E-01/450019/2011;\r\n\r\n- item 5.5.1 - passou a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"5.5.1 - Para fins de comprovação da qualificação técnica, os licitantes deverão apresentar Atestado de Vistoria devidamente preenchido, na forma do Anexo VI, que deverá ser agendada através do e-mail alienacao@casacivil.rj.gov.br, quando deverão ser encaminhadas informações referentes ao interessado e demais meios para contato.\"\r\n\r\n- no Anexo II do Edital foram retiradas as certidões referentes ao item 1.4 do Anexo VIII do Edital;\r\n\r\n- no Anexo III do Edital foram substituídos os Laudos referentes aos itens 1.2 e 1.3 do Anexo VIII do Edital e retirado o Laudo referente ao item 1.4 do Anexo VIII do Edital;\r\n\r\n- no Anexo IV do Edital foi ajustada a data e horário de abertura da Concorrência e retirado o item 1.4.\r\n\r\n- no Anexo VI do Edital foi retirada a menção ao item 1.4 do Anexo VIII do Edital.\r\n\r\n- no Anexo VIII do Edital foram retirados os itens 1.4 e 2.4 e os itens 2.2 e 2.3 passaram a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"2.2 - R$ 3.740.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta mil reais), para o imóvel referente ao item 1.2 acima;\"\r\n\r\n\"2.3 - R$ 1.950.000,00 (hum milhão, novecentos e cinquenta reais), para o imóvel referente ao item 1.3 acima.\"\r\n\r\nId: 1389630"
                            ],
                            "1389629": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 8/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 07 de novembro de 2012, às 14 horas, na Rua Pinheiro Machado s/n° - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, a licitação por CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 8/2012, tendo como objeto a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL abaixo especificado:\r\n\r\n- Avenida Presidente Vargas que integram o atual nº 1.122 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, composto pelos seguintes imóveis: nº 1.106, antigo nº 314 da Rua São Pedro; nº 1.114, antigo nº 316 da Rua São Pedro; nº 1.122, antigo nº 318 da Rua São Pedro; nº 1.132/1.132-A, antigo nº 320 da Rua São Pedro; nº 1.138, antigo nº 322 da Rua São Pedro; nº 1.140, antigo nº 324 da Rua São Pedro.\r\n\r\nSerá observada como oferta mínima para o imóvel acima especificado o valor R$ 47.450.000,00 (quarenta e sete milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão disponíveis no portal www.rj.gov.br/web/casacivil, podendo, alternativamente, ser adquirida cópia mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo, Divisão de Compras - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira. Outras informações através dos telefones 21-2334-3371/3254/3279. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/2662/2012.\r\n\r\nId: 1389629"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1388917": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 017/2012.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de 01 (um) garçom.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 42.760,00 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.358/2012.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2012NE00308.\r\n\r\nId: 1388917. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389206": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 011/2010.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S.A. - OI E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 88.544,52 (oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.203/2010.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2012NE00323.\r\n\r\nId: 1389206. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389169": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº111/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES A.M.S. DE MACAÉ LTDA. OBJETO: 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO: Fica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594162/2012.\r\n\r\nId: 1389169. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389170": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO: Fica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594166/2012.\r\n\r\nId: 1389170. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389171": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 113/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A. OBJETO: 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO: Fica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594177/2012.\r\n\r\nId: 1389171. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389172": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 114/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. OBJETO: 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO: Fica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/515635/2012.\r\n\r\nId: 1389172. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389173": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 115/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. OBJETO: 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO: Fica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594160/2012.\r\n\r\nId: 1389173. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389174": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº116/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTADORA NORTE FLUMINESE DE MACAÉ LTDA. OBJETO: 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO: Fica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594161/2012.\r\n\r\nId: 1389174. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389175": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº117/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES SANTA BARBARA LTDA. OBJETO: 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO: Fica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594167/2012.\r\n\r\nId: 1389175. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389176": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº118/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO ACARI S/A. OBJETO: 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO: Fica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594173/2012.\r\n\r\nId: 1389176. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389177": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 119/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA. OBJETO: 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO: Fica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594168/2012.\r\n\r\nId: 1389177. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389178": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 120/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA. OBJETO: 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO: Fica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a deliberação TCE/RJ nº 049/82. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594170/2012.\r\n\r\nId: 1389178. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389179": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº158/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA. OBJETO: Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 158/2011, firmado em 21.11.2011. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588644/2010.\r\n\r\nId: 1389179. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389180": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO nº 240/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIO LOPES TRANSPORTES. OBJETO: 1) DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº 240/2010, firmado em 01.10.2010 2) DO GESTOR CONTRATUAL: Fica designado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a partir da assinatura deste instrumento, a responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização do referido Convênio de Cooperação nº 240/2010, em substituição ao Servidor João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588661/2010.\r\n\r\nId: 1389180. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1388909": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/414260/2012- P.E. Nº 047/2012 \r\n\r\nOBJETO: aquisição de mobiliário. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: 15.380,50 (quinze mil trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19.10.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.10.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19.10.2012, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/414310/2012- P.E. Nº 048/2012 \r\n\r\nOBJETO: aquisição de condicionador de ar, Campo Grande. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 10.874,00 (dez mil oitocentos e setenta e quatro reais)\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22.10.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22.10.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 22.10.2012, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/415329/2012- P.E. Nº 049/2012 \r\n\r\nOBJETO: aquisição de condicionadores de ar, Divisão Médica.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 14.515,00 (quatorze mil quinhentos e quinze reais)\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23.10.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23.10.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 23.10.2012, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/480460/2012- P.E. Nº 050/2012 \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de reprodução de 10.000 CD's com 4 músicas educativas sobre o trânsito e etiqueta aplicada com a arte do nosso mascote.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 7.997,00 (sete mil novecentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24.10.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.10.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24.10.2012, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/411671/2012- P.E. Nº 051/2012 \r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais de escritório diversos.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 98.965,00 (noventa e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25.10.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.10.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25.10.2012, às 11h.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1388909. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1388385": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 005/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS DOS EXCEPCIONAIS DE QUIMADOS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350LH23S, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2012, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º000189817, Chassi n.º 936ZCXMNCC2087952, Renavam 461815036, Placa n.º LQG3562 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/483/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação n.º 013/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACUCO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º000203514, Chassi n.º 936ZCWMNCD2094601, Renavam 475036913, Placa n.º LTP4289 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/807/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 011/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o INSTITUTO JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE RIO DE JANEIRO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º0000203786, Chassi n.º 936ZCWMNCD2096964, Renavam 475256859, Placa nº KVS6639 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/882/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 016/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e a APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE PINHERAL (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º 000203792, Chassi n.º 936ZCWMNCD2097223, Renavam 475253620, Placa n.º KVS6623 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/959/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 010/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e o GEPAR - GRUPO ESPIRITA PAZ, AMOR E RENOVAÇÃO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º000203513, Chassi n.º 936ZCWMNCD2094585, Renavam 475033728, Placa n.º LTJ4129 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/196/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 008/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE VARRE-SAI (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º 000203517, Chassi n.º 936ZCWMNCD2095171, Renavam 475036255, Placa n.º LTN4256 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/804/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 007/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE TRÊS RIOS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2012, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º000189818, Chassi n.º 936ZCXMNCC2076516, Renavam 463163206, Placa n.º LST4200 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/805/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012.\r\n\r\nId: 1388385. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389674": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei n.º 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA o candidato aprovado, relacionado no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecer ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro n.º 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. O candidato aprovado para o cargo de Contador fica, ainda, obrigado à apresentação dos requisitos constantes do Edital n.º 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nData da apresentação: 16/10/2012.\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nClassificada em 9° lugar: GLAUCE BAPTISTA DE BRAGANÇA - 813.866-4\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidato aprovado para o cargo de:\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação, estando ainda registrado e com a situação regular junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 15/10/2012 - 10:00 horas, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\nLocal: Rua Dr. Borman, nº 23, coberturas 3 e 4, Centro - Niterói.\r\n\r\nGLAUCE BAPTISTA DE BRAGANÇA - 813.866-4\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1389674. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1389092": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. OBJETO: Aquisição de água mineral. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais). DATA ASSINATURA: 02/10/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1627/2012.\r\n\r\nId: 1389092"
                            ],
                            "1388161": [
                                "I - Edital",
                                "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.201.063/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor LUIZ CARLOS TAVARES DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 950.081-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1388161"
                            ],
                            "1387029": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.700.896/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula n° 837.693-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1387029"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1389261": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 68/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA AMBIÊNCIA PROJETOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de avaliação dos imóveis situados a Rua da Alfândega, 357, Centro - Rio de Janeiro; Rua Buenos Aires, 319, Centro - Rio de Janeiro; Rua da Alfândega, 278, Centro, Rio de Janeiro; Rua do Lavradio, 44/46, Centro - Rio de Janeiro e Rua Gonçalves Ledo, 8/10, Centro - Rio de Janeiro, conforme ata de sorteio de 25/09/2012, na forma do instrumento convocatório, disposto no Processo Administrativo nº E-01/319237/2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.902,33 (vinte e dois mil novecentos e dois reais e trinta e três centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2012. \r\n\r\nPRAZO: a vigência será de 12 (doze) meses a contar dessa publicação. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00513.\r\n\r\nDATA DE EMISSÃO: 05/10/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337611/2012.\r\n\r\nId: 1389261. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389157": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 66/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. OBJETO: A prestação de serviços para realização de Concurso Público de cargos efetivos de nível superior da Carreira de Especialista em Previdência Social e de nível médio da Carreira de Assistente Previdenciário para lotação no RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2012. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses contados a partir dessa publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual nº 287/2004, Processos Administrativos n°s E-01/337586/2012, E-01/337658/2012, E-01/336837/2012 e E-01/337657/2012.\r\n\r\nId: 1389157. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1389077": [
                                "I - Despacho",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 055/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DIOGO DA SILVA DIAMANTINO e a FACULDADE MORAES JÚNIOR MACKENZIE RIO.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE0009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.646/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 058/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LUIZA SANTOS VIANNA e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.802/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 059/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DIOGO MOREIRA BRANCO JOGAS e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE0009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.507/2012. \r\n\r\nId: 1389077"
                            ],
                            "1388779": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 046/2012\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a nova data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico SEFAZ/RJ nº 046/12, referente à aquisição de coletes de fiscalização, dia 22/10/2012, com abertura de propostas às 14:45h e início de disputa às 15h, tendo em vista o novo Termo de Referência apresentado pela área técnica, cujo inteiro teor encontra-se disponível nos sites www.fazenda.rj.gov.br e no www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1388779"
                            ],
                            "1388835": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 044/2012 (repetição) \r\n\r\nOBJETO: Aquisição com entrega parcelada de água mineral natural acondicionada em garrafão de policarbonato com capacidade para 20 (vinte) litros, para atender ao Posto Fiscal Interestadual de Nhangapi pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.443/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 23/10/2012, às 14:45h\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2012, às 15h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1388835"
                            ],
                            "1388650": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, convoca o contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de tomar ciência do processo nº E-34/245279/2007, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual WILSON DOMINGUES FILHO Matricula 0.963.627-5.\r\n\r\nRAF nº 305.044-42\r\n\r\nEmpresa: COMÉRCIO E TORREFAÇÃO DE CAFÉ CORDEIRO LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua do Arroz 90, sala 523 - parte - Penha Circular - RJ\r\n\r\nCEP: 21.011-900\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.336.613\r\n\r\nId: 1388650"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Atos": {
                            "1389557": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Nº 004/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Empresa Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Locação de Equipamentos de Informática. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 67.860,00 (sessenta e sete mil oitocentos e sessenta reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-11/167/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2012\r\n\r\nId: 1389557"
                            ],
                            "1388906": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1177/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Daisiany Leite de Souza Costa com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Anádia Costa Rodrigues e Lenilton Rodrigues Gomes Júnior. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 6 (seis) meses. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ASSINATURA: 03 de outubro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.177/2012.\r\n\r\nId: 1388906"
                            ],
                            "1388905": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento nº 3.2010.21.772/08. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Kora Rio Indústria e Comércio de Plásticos LTDA., com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Investe Rio) e de terceiros. OBJETO: Confissão e reescalonamento de dívida. ASSINATURA: 03 de agosto de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/60772/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2012.\r\n\r\nId: 1388905"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1388831": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM n° 015/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de bens móveis (mesas de escritório). VALOR: R$ 7.725,60 (sete mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO: 03 meses. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2012. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/61.160/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2012.\r\n\r\nId: 1388831. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1389237": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CTIS Tecnologia S/A\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n.º 014/2011, por mais 12 (doze) meses, bem como alteração do objeto contratado com a inclusão de 250 (duzentas e cinquenta) cópias coloridas.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 08/10/2012 a 07/10/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso IV, c/c o art. 65, inciso II da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.395/2011.\r\n\r\nId: 1389237. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1388910": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 072/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Trajano de Moraes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano a contar de 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 13/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.042/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 096/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 13/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.590//2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2012.\r\n\r\nId: 1388910"
                            ],
                            "1389601": [
                                "I - Aviso",
                                "EDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO comunica aos interessados as alterações das datas do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal - Edital nº 001/2012, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nDATA PUBLICADA\r\n\r\nDATA RETIFICADA\r\n\r\nLISTAGEM DE CLASSIFICAÇAO\r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS\r\n\r\n10 e 11/10/201\r\n\r\n22 e 23/10/2012\r\n\r\nRESULTADO DA 1ª FASE\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nPRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO\r\n\r\n22 e 23/10/2012\r\n\r\n01 a 05/11/2012\r\n\r\nRESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS\r\n\r\n31/10/2012 a 07/11/2012\r\n\r\n12 a 22/11/2012\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\n14 e 23/11/2012\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\nId: 1389601"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1389142": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações, abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.731/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 16/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reconstrução de Ponte em Banquete sobre o Rio Grande, situada no Município de Bom Jardim, com 72,0 metros de comprimento e 9,35 metros de largura”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 10.939.688,31 (incluindo BDI de 16%)\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 12/11/2012, às 14:30 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.746/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 17/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reconstrução de 02 (duas) Pontes sobre o Rio Grande nas localidades de Ponte da Bahia e Ponte dos Bravos, com uma extensão de 60,0 metros, situado no Município de Trajano de Moraes”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 13.902.841,58 (incluindo BDI de 16%)\r\n\r\nPRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 12/11/2012, às 15:30 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.702/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 18/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reconstrução de 03 (três) Pontes, sendo 02 (duas) sobre o Rio Grande nas localidades de Ponte Faria e de Ponte da Chica, situado no Município de Santa Maria Madalena e 01 (uma) Ponte sobre o Rio Preto, situado no Município de Teresópolis”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 16.983.890,66 (incluindo BDI de 16%)\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 13/11/2012, às 14:30 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.779/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 19/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reconstrução de 04 (quatro) Pontes - Ponte sobre o Córrego Frio-Roncador, Ponte sobre o Rio Grande, Ponte sobre o Riacho Suíço Prainha e Ponte sobre o Riacho Suíço Prainha II, no Município de Nova Friburgo”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 13.332.340,37(incluindo BDI de 16%)\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 13/11/2012, às 15:30 horas\r\n\r\nOs editais para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada), estarão a disposição dos interessados a partir de 11.10.2012, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1389142. A faturar por empenho"
                                ]
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                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 026/2012 firmado em 01/01/2012.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 026/2012 firmado em 19/01/2012.\r\n\r\nId: 1389167"
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                            "1388915": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2012 R1 R1, Processo nº E-09/772/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 04 de outubro de 2012, às 13:01h, que teve por objeto a aquisição de 01 (um) veículo utilitário, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital, no valor estimado de R$ 50.066,67 (cinqüenta mil sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1388915"
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                                "I - Aviso",
                                "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2012, Processo nº E-09/501/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 09 de agosto de 2012, às 14:30h, que tem por objeto a aquisição de 05 (cinco) macas articulável em duralumínio, 05 (cinco) escadas banqueta em aço inox, 120 (cento e vinte) camas beliche em aço e 07 (sete) cama comum solteiro em aço para utilização nas unidades da cidade da polícia, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 95.025,66 (noventa e cinco mil vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 85.850,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1388881"
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                                "I - Aviso",
                                "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2012, Processo nº E-09/501/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 09 de agosto de 2012, às 14h30, que tem por objeto a aquisição de 05 (cinco) macas articulável em duralumínio, 05 (cinco) escadas banqueta em aço inox, 120 (cento e vinte) camas beliche em aço e 07 (sete) cama comum solteiro em aço para utilização nas unidades da cidade da polícia, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 95.025,66 (noventa e cinco mil vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 04.10.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 85.850,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1388882"
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                                "I - Aviso",
                                "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 100/2012 R1\r\n\r\nProcesso nº E-09/596/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 15:30 horas do dia 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 22 de outubro de 2012, às 15:31 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Lavanderia para o Hospital da Polícia Civil - HPCJCM, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total anual estimado: R$ 10.389,60 (dez mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1389195"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, Delegada de Polícia Marcia Gaspar Pitta Harduim de Souza, faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2008\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª PARA 5ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (02 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.930.650-7\r\n\r\nRicardo Rodrigues de Araujo\r\n\r\n0.930.903-0\r\n\r\nAndre Rodrigues da Silva\r\n\r\nId: 1388820"
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                                "I - Edital",
                                "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna públicas as alterações no Anexo I - Conteúdo Programático, do Edital original, publicado no DOERJ nº 158, Parte I - Poder Executivo, datado de 27 de agosto de 2012, mantidas as demais disposições constantes do referido Edital.\r\n\r\nAnexo I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nDisciplina - Direito Penal\r\n\r\nPonto 1\r\n\r\nk) Dos crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990). Dos crimes contra a paz pública. Lei nº 12.720/2012.\r\n\r\nPonto 2\r\n\r\nj) Dos crimes previstos na Lei nº 8.069/1990. Crimes tipificados na Lei de Licitações (Lei nº 8.666, de 1993). Crimes tipificados no Código fde Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/98, alterada pela Lei nº 12.683/2012). Dos crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990).\r\n\r\nPonto 4\r\n\r\nd) Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a paz pública. Lei nº 12.720/2012.\r\n\r\nk) Dos crimes previstos na Lei de Sonegação Fiscal (Lei nº 4.729, de 1965. Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613, de 1998, alterada pela Lei nº 12.683/2012).\r\n\r\nDisciplina - Direito Administrativo\r\n\r\nPonto 3\r\n\r\nb) Agentes públicos: Conceito, espécies. Conceito de Servidores Públicos. Classificação dos servidores públicos. Exercício do poder de polícia por servidores celetistas. Regime jurídico dos servidores. Organização funcional. Classificação dos cargos públicos. Criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas. Modificações dos níveis, alteração de nomenclaturas, reclassificação e reenquadramento de cargos na escala funcional. Desvio de função. Regime Constitucional dos servidores públicos. Concurso Público. Direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas. Requisito de inscrição e requisitos de cargos. Invalidação do concurso. O direito à revisão judicial de provas e exames seletivos à luz dos tribunais pátrios. Da investidura do servidor público. Estágio experimental e estágio probatório. Estabilidade. Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro e seu Regulamento.\r\n\r\nId: 1389116"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 083/2012. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Licenças de Software Google Apps For Business, para atender as necessidades da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 15 de outubro de 2012 a 14 de outubro de 2013. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 219.600,00 (duzentos e dezenove mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000490/2508/2012.\r\n\r\nId: 1388830"
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                            "1388839": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 074/2011-DO, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, inspeções períodicas e calendárica, acessórios originais, componentes e outros correlatos. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LIDER SIGNATURE S.A. OBJETO: Prestação de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, inspeções períodicas e calendárica, acessórios originais, componentes e outros correlatos a ser realizado no Helicóptero BELL, modelo HUEY II, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/09/2012 31/10/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 54.205,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-09/000193/2508/2011.\r\n\r\nId: 1388839"
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                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 001/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Transferência de 30 kg da matéria-prima Hemitartarato de Rivastigmina pelo Laborvida ao Instituto Vital Brazil, na forma da especificação em anexo, para fins de atender a demanda atual de 700.00 (setecentos mil) frascos de Rivastigmina Solução Oral, conforme o convencionado no Termo de Compromisso n°001/2009 firmado entre as partes e o Ministério da Saúde. PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL PREVISTO PARA A TRANSFERÊNCIA DA MATÉRIA-PRIMA: R$ 815.100,00. PROCESSO IVB Nº E-08/968932/2010. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2012. \r\n\r\nId: 1389203. A faturar por empenho"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1389188": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/102/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTAS DE PVC - CBMERJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/10/2012, às 9h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 29/10/2012, às 9h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1389188"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1389115": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 06 de setembro de 2012, VICTOR FÉLIX ALMEIDA TEIXEIRA, ID 44091990, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DA-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.836/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2012, KÁTIA REGINA COELHO MARTINS, ID 43986897, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.827/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2012, FERNANDA BORGES FERREIRA CRESPO, ID 42772397, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.882/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2012, MANOLO ROSSI ALVES DA LAPA, ID 42732352, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.837/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 26 de setembro de 2012, DAVI PAES RIBEIRO, ID 43969755, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.870/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 28 de setembro de 2012, LUCIANA RODRIGUES FORTES, ID 5489377, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.883/2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 18 de setembro de 2012, CAROLINE FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da transformação estabelecida pela Resolução DPGE n° 660, de 17 de setembro de 2012. Processo n° E-20/12.921/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2012 \r\n\r\nPAGINA 1 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nDouglas Clausen\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 06 de agosto de 2012...\r\n\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 08 de agosto de 2012...\r\n\r\nD.O. DE 17.09.20 12 \r\n\r\nPAGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nBreno Blandy Silva\r\n\r\nOnde se lê:...com validade a contar de 13 de setembro de 2012...\r\n\r\nLeia-se:...com validade a contar de 24 de agosto de 2012...\r\n\r\nId: 1389115"
                    ],
                    "1389120": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.527/2012 - Lidia Gomes Nicolau \r\n\r\nProc. nº E-20/10.438/2012 - Ana Cristina Duarte Silva Costa\r\n\r\nProc. nº E-20/10.782/2012 - Cristina Marchesini Franco Siqueira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.343/2012 - Alessandra Nascimento Rocha Gloria\r\n\r\nProc. nº E-20/10.463/2012 - Ligia Maria Fonseca Serrano Davalle\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro.\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.635/2012 - Heloisa Eneida Ferreira Guimarães\r\n\r\nProc. nº E-20/10.256/2012 - Valeria de Rezende R. Brum Garcia\r\n\r\nProc. nº E-20/12.646/2012 - Daniele Duarte Sambugaro\r\n\r\nProc. nº E-20/10.633/2012 - Tiago Abud da Fonseca \r\n\r\nProc. nº E-20/10.268/2012 - Luciana da Mota Gomes de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.058/2012 - José Ricardo Paes de Abreu\r\n\r\nProc. nº E-20/10.347/2012 - Ana Paula Teixeira Ferreira\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro.\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.198/2012 - Rafaela Ribeiro Ivo Tavares\r\n\r\nProc. nº E-20/10.454/2012 - Patricia Cardoso\r\n\r\nProc. nº E-20/10.332/2012 - Elias Toledo de Oliveira\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro.\r\n\r\nId: 1389120"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1389391": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1660/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, sob o regime estatutário realizado nos dias 20 e 27 de maio de 2012 e 03 de junho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 7.1 do Edital estabelece que o concurso compreende em duas etapas eliminatórias: I - Prova Objetiva e II - Exame Médico Admissional.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12 do Edital informa que o exame admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, de acordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo.\r\n\r\nCONSIDERANDO que no item 12.4 do Edital encontram se os casos passíveis de eliminação do candidato nesta etapa.\r\n\r\nCONSIDERANDO que 4 (quatro) candidatos aguardam a conclusão de exames complementares, solicitados pela equipe técnica especializada, e estes, que constam neste documento como pendentes, tem suas vagas resguardadas até decisão final.\r\n\r\nRESOLVE, homologar o resultado final da segunda etapa dos candidatos nos cargos que seguem:\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nVANESSA MOREIRA SALLES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nBEATRIZ GONCALVES SAMPAIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nRODOLFO DE ABREU BASTOS NUNES\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCIO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n5\r\n\r\nDAYANNE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nJOSE RONALDO RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nFABIO MORISSON GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - HISTÓRIA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nRAPHAEL NEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - ARTES\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nSTEFANE MOCO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nargo de PROFESSOR I - CIÊNCIAS \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO ROCHA TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nGUSTAVO GOMES CHAGAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - GEOGRAFIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nSAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - INGLÊS \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nMARGARETH SOARES FRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - LINGUA PORTUGUESA \r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nDEBORA RAMALHO TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - MATEMÁTICA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nTHAIS ELISA BARCELOS ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAYTON WAGNER SILVA GUSMAO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n3\r\n\r\nLEANDRO SOPELETTO CARREIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nALEX CABRAL BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nPEDRO CESAR GOMES NETO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25 HORAS \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILZA DE MESQUITA MOTA\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\n2\r\n\r\nTALITA DE AZEVEDO ROSA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nDJENANE CONCEICAO MARCHETTI FREIXO MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nTANIA CRISTINA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSIANNE DE FATIMA BINDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nSTELA HENRIQUES NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nLUSIMAR RIBEIRO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCIA DA SILVA CUNHA VIEIERA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nGRACIANA GOMES SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nMARIA TEREZA TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nANA PAULA BARCELOS RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nCHRISTIANE BEGAHIR FIGUEIREDO MOUTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nIVE PEREIRA JARDIM DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nELISSANDRA CAMPOS COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nCINARA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nFABIANA MANHAES DA SILVA COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nDEBORA ABREU RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nRACHEL ALICE MENDES DA SILVA DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nMARIA DARIANA VALERIOTE RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nSEBASTIANA ANGELICA DIAS MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nEVALDA VIEIRA DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nGRACIENE GOMES PESSANHA MANHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\nCATHERINE NEVES ROCHA E SILVA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n23\r\n\r\nANA FLAVIA DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II 35 HORAS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nWAGNER ALVES RIBEIRO MAIA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nCLEIDE MARCIA PICANCO CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nALEXANDRA GOMES CASANOVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nGRACIELE DE BARROS GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nNAYARA VIEIRA SIGMARINGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nMICHELE DA SUILVA BASTOS RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nLEILIANE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nKEZIA DA SILVA BASTOS BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nJAMILE MAMBREU ISSE DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PEDAGOGO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nWAGNER ALVES RIBEIRO MAIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA INES DOS SANTOS NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nKARINA MARTINS CALDAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nJUSSARA VIGNA MONTIRO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA BERNADETE RUFINO SILVA SANDAMIL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SILVA FERREIRA FAZENARO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nGREICY KELLY RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nTARCISIO MANHAES SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nDEUSANGELA DA SILVA SANTOS GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIANGELA ALMEIDA GUSMAO MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nESIVALDO JORGE DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nCLAUDIO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nISABELA GORDO LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nFRANCISCA DE LIRA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nARIANA FEITOSA DA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nSIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nANA FLAVIA DE CARVALHO BARROSO LEITE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nAYLLA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCELLIS BARRETO CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nROSIRIS DA SILVA FLORES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nNADILMA SOARES PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nVERONICA PINTO VERDAN CARNEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\nCELINE PINHEIRO GORDO PRUDENCIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\nGABRIELE PAIVA CHAGAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\nJOELMA FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\nSAULO CALIL RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\nFLAVIA GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\nNAZIAN DE ALMEIDA TRINTIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\nJOAO CARLOS ALMEIDA CYRILLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\nVANESSA PIO DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\nANASTACIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\nANA JANE RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\nGEOMEIA PERCILIO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\nJUCILENE BATISTA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO AREAS VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n36\r\n\r\nJULIANA DA HORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\nEDNETE ROSA XAVIER NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\nPAULO RENATO ALVES DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n39\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\nGABRIELA NUNES DE SOUZA WALDEMIRO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n41\r\n\r\nSUELEN PESSANHA VELASCO DA HORA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\nSHIRLEY PINHEIRO LIRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\nSONIA MARIA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\nMARIA NAGILA JUNQUEIRA CARLOS QUINTANILHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\nFABIO MELO DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\nPRISCILA CATUCHA MERCEZ DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\nROSANA MAIORANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\nCECILIA ARUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\nKERWIN SILVEIRA KELBY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\nVALDINEI MARCELINO CERQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\nLUCIANA LOBO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n52\r\n\r\nADELINA MARIA DE SOUZA LUCIANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n53\r\n\r\nJAKELINE SOUZA RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n54\r\n\r\nALINE ROSA DA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nGUILERME PASSOS ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nCAIO JOSE DUNCAN DE BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nWENDELL ROQUE WERNECK\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nRICARDO COUTO MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nDEBORA FERNANDES PEIXOTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nTIAGO PRIMO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nAILTON GUALANDE JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nDANIEL JOSE JARDIM MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nCARLOS CESAR VITORINO DE SA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nEDMIR NORONHA PAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nMANOEL VICENTE DE BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIO AFONSO MUYLAERT RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nKATIA REGINA PAZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSIMAR ROSA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nJOHNNIPERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nLUANA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nMARLON CESAR GAMA VASCONCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nELIANA PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIMARIA SOARES BATISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nSILVIA MAIRA LEITE BELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de FISCAL DE URBANISMO \r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato - PNE \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA GUIMARAES TAVARES ROCHA\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nCHRISTINA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nDAMARIS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCUS LUIZ NOGUEIRA ALBERTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nCIRABEL RIBEIRO PAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nJOSIMAR SOARES AREAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCOS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nCELSO RODRIGUES TAVARES JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nDANIEL DA SILVA SPALLA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nSituação Exame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nADONIS FERREIRA PESSANHA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCargo de INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS\r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nSituação Exame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nDIEGO IZIDORIO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE JORGE LIRIO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nROSSINI DO ROZARIO REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA \r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nSituação Exame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nJONATHAS COSTA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nSituação Exame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nSituação Exame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO REIS MANHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS ROBERTO GOMES ALBUQUERQUE SEGUNDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ARTILES DE SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCargo de BIÓLOGO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nSituação Exame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIELLE PORTUGAL LAMBERTI SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de BIÓLOGO - ÊNFASE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nSituação Exame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nFELIPE PERES OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de FONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nTHAIS TORRES DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nGISELLE GOMES SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de ASSESSOR TÉCNICO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nOLIVIA FONSECA DA GAMA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA VALADAO ESCUDINI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATA AREAS GOMES VIGNERON\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nEMMANUELE DE SOUZA DIAS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nALEXIS WALLACE SARDINHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA CLARA FERRAIUOLI YAMAGUTI RIOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nELEONORA DUNCAN LINHARES DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nJARBAS DA FONSECA CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nANA CAROLINA MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de ANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nNATANAEL DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CONTADOR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO FELIPE ALVES BORGES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nGISELY NUNES MOCO BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nALINE DE ASSIS GODINHO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n4\r\n\r\nLUANA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n5\r\n\r\nTIAGO XAVIER SOARES\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n6\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nLAINIQUER FERREIRA ALVES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de ENFERMEIRO DO TRABALHO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nERIKA GOMES LOPES TELES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de ENFERMEIRO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nTHIAGO MEDEIROS MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nRODOLFO EUGENIO CESAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSE ANTONIO PINHEIRO CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nLIVIA MARIA MACHADO DO ROSARIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nJOSEMAR EVANGELISTA BASILIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nISABELA DIAS FERREIRA DE MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nSILAS RANGEL DE MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nALINE MONZATO TEOFILO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nFERNANDA SANDES CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nJANAINA ANDRESSA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nCLAUDIA CRISCILA PEDRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nNATALIA BASTOS FELICIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nDANIEL NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nRICARDO QUINTELLA SIMOES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nMATHEUS ALVES RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nCARLA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nGERLANE CANDIDO BREMIDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nKAROLINE TAVARES SANTANA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nDOUGLAS CARDOSO PORTELLA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nVITOR ALMADA HILDEBRANDT\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO FERREIRA QUIRINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nANNE RANGEL PARREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nNALA RIZZO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PSICÓLOGO - NEUROPSICOLOGIA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nLUDMILA AMARO TELLES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de FISIOTERAPEUTA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO LUIS DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nGLEYCE FRAGA SOUSA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nANDREA RONDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nCHRISTIANE FIALHO RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nKELLY CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nLAISS FERREIRA MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nELAINE SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nGISELE SANTOS DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nMARIANA ALONSO MONTEIRO BEZERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nGISELLE FERNANDES GRANJA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nDAVSON AGUILAR GUIMARAES\r\n\r\nAPTO \r\n\r\n2\r\n\r\nTALITA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES IACK\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - ENGENHARIA SANITÁRIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nRAPHAEL NUNES DE SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - MEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nRENAN SANTOS RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nALINE MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nLETICIA HITOMI NOGAMI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de NUTRICIONISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nVIRGINIA RANGEL ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nJAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - RADIOLOGIA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIA AMOY MANHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PROTESE DENTÁRIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCO PAULO BERNARDES VIDIGAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PERIODONTISTA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nTIANA HAUAJI ZACARIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PACIENTES ESPECIAIS \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nTERESA D AVILA SUHETT SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - BUCOMAXILOFACIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES MARINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ODONTOPEDIATRIA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nANELISA SAAD TERRA AZEREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ENDODONTISTA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA ZOLETTI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ORTODONTIA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO FERNANDES PASSOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - CLINICO GERAL \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nHAROLDO ALEXANDRE VIEIRA DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nJOANNA GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nIZABELLA DIAS CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ALERGISTA IMUNOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nRONALD YOUNG JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ANESTESIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nRAFAEL ALVES ABUD\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO MAURICIO COSTA FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ANGIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nANA PAULA DE ABREU PARENTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nELIAS ANTONIO YUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA INFANTIL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nANA PAULA NAKED CHALITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS VIANA CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO CORDEIROSOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELLE MAGALHAES SA GOULART\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CLARA TEIXEIRA PIRACIABA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nMAIRA TEREZINHA ABEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nFRANCINI MAYERHOFER GUIMARAES REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nRAPHAEL LUZORIO FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nNATHALIA RICO BARREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nSILVANA CANDIDA DA COSTA RAPOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO MESQUITA DRUMOND LOPES\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n8\r\n\r\nLAURA DE ABREU ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nLARA ASSED DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nLAISSE MARINS DEFANTI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nEMANUELA TITONELI FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nALEX DUNCAN RIBEIRO GOMES BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nMARIANNA NUNES BATISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nSARA FONSECA LUCAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nAMARO AUGUSTO MACEDO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nMAYRA RODRIGUES CHAVES SANT ANNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CONTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nGERLIANO MARCAL DA LUZ GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nLAIS BASTOS PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO DERMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nLIANA MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO EM SAÚDE PÚBLICA/SANITARISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nHELENA MONTEBELLO LEMOS MANTOVANELLI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nERIKA ARAUJO BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA PEDIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nKARINA BARRADAS BARBUTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO GERIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA LEAL ALVES CHALITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO GINECOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELA TASCA BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO DE SA VIANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nSUMARA VARGAS HUBNER VALINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nMARINA RIBEIRO LEMOS BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nDENISLEY HENRIQUE DE JESUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nFLAVIA MURTA RESENDE CORDEIRO AMARAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO HEMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO TADEU DAMIAN SOUTO FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO INFECTOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nBIANCA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO INTENSIVISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nMELISSA NALIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO MASTOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO FRANCA MOTTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nClas. \r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nRAQUEL DE SA MELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO NEFROLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nHERCULES MANTOVANELLI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO NEUROLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZA LOPES AZEVEDO PREZZI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO OBSTETRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nLARA SOARES MORALES BITTENCOURT EMMANUEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE VIEIRA BOUSQUET\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nSUZANE DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCargo de MÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANE CARDOSO DO ROSARIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nBRUNA DE REZENDE BRAGANCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nKAROLINA SILVA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nISABELA FREITAS GARCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nJOAO LUIZ TINOCO PICANCO CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nLAURA CARVALHO MANSUR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO PNEUMOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nMONICA MARIA DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO PROCTOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA FIALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO PSIQUIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nALICE ABIKAIR DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO RADIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIA SILVA BRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO REUMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO MARCONDES RAMOS BRUM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIANA RAMOS HENRIQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO UROLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n1\r\n\r\nFREDERICO REIS BASTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1389391"
                    ],
                    "1388884": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 1661/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, sob o regime estatutário realizado nos dias 20 e 27 de maio de 2012 e 03 de junho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através das Portarias 1415/12; 1416/12; 1417/12; 1418/12; 1419/12; 1420/12; 1421/12; 1422/12; 1423/12; 1424/12 e 1425/12 publicadas em 02/07/2012; Portarias 1346/12, 1347/12, 1348/12, 1349/12, 1350/12, 1351/12, 1352/12, 1353/12, 1354/14, 1355/12 publicadas em 18/06/2012; Portarias 1377/12, 1378/12, 1379/12, 1381/12, 1382/12, 1383/12, 1384/12, 1385/12, 1386/12, 1387/12, 1388/12, 1389/12, 1390/12, 1391/12, 1393/12, 1394/12, 1395/12, 1396/12, 1397/12, 1398/12, 1399/12, 1400/12, 1401/12 e 1405/12 publicadas em 02/07/12 e Portarias 1380/12 e 1392/12/12 publicadas em 03/07/12 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria 1660/12 que informa os candidatos aprovados no exame médico, segunda etapa eliminatória do certame.\r\n\r\nRESOLVE, NOMEAR os aprovados nas etapas do concurso público, nos cargos abaixo relacionados, a comparecerem na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das 9:00 às 16:00 horas para efetivação da posse, portando além do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos originais e cópias:\r\n\r\n01 foto 3 x 4, \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho,\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor,\r\n\r\nComprovante de Quitação Eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista,\r\n\r\nCertidão de Casamento,\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 14 anos),\r\n\r\nComprovante de Residência,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais (Cartório Distribuidor Fórum e Vara Federal),\r\n\r\nCartão PIS/PASEP,\r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido.\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho, nos casos legalmente previstos e comprovante de pagamento de anuidade,. \r\n\r\nCertificado de Especialização.\r\n\r\nDeclaração de Acumulação de Cargos, se houver, constando carga horária discriminada,\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\nVANESSA MOREIRA SALLES\r\n\r\nBEATRIZ GONCALVES SAMPAIO\r\n\r\nDAYANNE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nJOSE RONALDO RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nFABIO MORISSON GONCALVES\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - HISTÓRIA \r\n\r\nRAPHAEL NEVES\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - ARTES\r\n\r\nSTEFANE MOCO PEREIRA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - CIÊNCIAS \r\n\r\nPEDRO ROCHA TAVARES\r\n\r\nGUSTAVO GOMES CHAGAS\r\n\r\nCargo de PROGESSOR I - GEOGRAFIA\r\n\r\nSAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES TAVARES\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - INGLÊS \r\n\r\nMARGARETH SOARES FRAGA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - LINGUA PORTUGUESA \r\n\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEBORA RAMALHO TEIXEIRA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - MATEMÁTICA\r\n\r\nTHAIS ELISA BARCELOS ABREU\r\n\r\nLEANDRO SOPELETTO CARREIRO\r\n\r\nALEX CABRAL BARBOSA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25 HORAS \r\n\r\nTALITA DE AZEVEDO ROSA NASCIMENTO\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDJENANE CONCEICAO MARCHETTI FREIXO MACHADO\r\n\r\nTANIA CRISTINA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nJOSIANNE DE FATIMA BINDA\r\n\r\nSTELA HENRIQUES NOGUEIRA\r\n\r\nLUSIMAR RIBEIRO GOMES\r\n\r\nMARCIA DA SILVA CUNHA VIEIERA\r\n\r\nGRACIANA GOMES SILVA\r\n\r\nMARIA TEREZA TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nANA PAULA BARCELOS RIBEIRO\r\n\r\nCHRISTIANE BEGAHIR FIGUEIREDO MOUTA\r\n\r\nIVE PEREIRA JARDIM DOS SANTOS\r\n\r\nELISSANDRA CAMPOS COELHO\r\n\r\nCINARA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIANA MANHAES DA SILVA COELHO\r\n\r\nDEBORA ABREU RANGEL\r\n\r\nRACHEL ALICE MENDES DA SILVA DIAS\r\n\r\nMARIA DARIANA VALERIOTE RIBEIRO\r\n\r\nSEBASTIANA ANGELICA DIAS MOURA\r\n\r\nEVALDA VIEIRA DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nGRACIENE GOMES PESSANHA MANHAES\r\n\r\nANA FLAVIA DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II 35 HORAS\r\n\r\nCLEIDE MARCIA PICANCO CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nALEXANDRA GOMES CASANOVA\r\n\r\nGRACIELE DE BARROS GOMES\r\n\r\nNAYARA VIEIRA SIGMARINGA\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nMICHELE DA SUILVA BASTOS RODRIGUES\r\n\r\nLEILIANE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nKEZIA DA SILVA BASTOS BARRETO\r\n\r\nJAMILE MAMBREU ISSE DE AZEVEDO\r\n\r\nCargo de PEDAGOGO \r\n\r\nWAGNER ALVES RIBEIRO MAIA\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nMARIA INES DOS SANTOS NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nKARINA MARTINS CALDAS\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMARIA BERNADETE RUFINO SILVA SANDAMIL\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SILVA FERREIRA FAZENARO\r\n\r\nGREICY KELLY RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nTARCISIO MANHAES SOUZA\r\n\r\nDEUSANGELA DA SILVA SANTOS GONCALVES\r\n\r\nMARIANGELA ALMEIDA GUSMAO MARTINS\r\n\r\nESIVALDO JORGE DE CARVALHO\r\n\r\nCLAUDIO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO FREITAS\r\n\r\nISABELA GORDO LOPES\r\n\r\nFRANCISCA DE LIRA FERREIRA\r\n\r\nARIANA FEITOSA DA ROCHA\r\n\r\nSIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA\r\n\r\nANA FLAVIA DE CARVALHO BARROSO LEITE\r\n\r\nAYLLA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nMARCELLIS BARRETO CORREA\r\n\r\nROSIRIS DA SILVA FLORES\r\n\r\nNADILMA SOARES PEREIRA\r\n\r\nVERONICA PINTO VERDAN CARNEIRO\r\n\r\nCELINE PINHEIRO GORDO PRUDENCIO\r\n\r\nGABRIELE PAIVA CHAGAS\r\n\r\nJOELMA FREITAS\r\n\r\nSAULO CALIL RAMOS\r\n\r\nFLAVIA GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\nNAZIAN DE ALMEIDA TRINTIM\r\n\r\nJOAO CARLOS ALMEIDA CYRILLO\r\n\r\nVANESSA PIO DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nANASTACIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nANA JANE RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nGEOMEIA PERCILIO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nJUCILENE BATISTA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO AREAS VIEIRA\r\n\r\nJULIANA DA HORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDNETE ROSA XAVIER NASCIMENTO\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSUELEN PESSANHA VELASCO DA HORA\r\n\r\nSHIRLEY PINHEIRO LIRIO\r\n\r\nSONIA MARIA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nMARIA NAGILA JUNQUEIRA CARLOS QUINTANILHA\r\n\r\nFABIO MELO DE SOUSA\r\n\r\nPRISCILA CATUCHA MERCEZ DA SILVA\r\n\r\nROSANA MAIORANO\r\n\r\nCECILIA ARUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nKERWIN SILVEIRA KELBY\r\n\r\nVALDINEI MARCELINO CERQUEIRA\r\n\r\nLUCIANA LOBO DA SILVA\r\n\r\nADELINA MARIA DE SOUZA LUCIANO\r\n\r\nJAKELINE SOUZA RANGEL\r\n\r\nALINE ROSA DA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nCargo de AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO\r\n\r\nGUILERME PASSOS ROCHA\r\n\r\nCAIO JOSE DUNCAN DE BARROS\r\n\r\nWENDELL ROQUE WERNECK\r\n\r\nRICARDO COUTO MACHADO\r\n\r\nDEBORA FERNANDES PEIXOTO\r\n\r\nTIAGO PRIMO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nAILTON GUALANDE JUNIOR\r\n\r\nDANIEL JOSE JARDIM MONTEIRO\r\n\r\nCARLOS CESAR VITORINO DE SA\r\n\r\nEDMIR NORONHA PAES\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nMANOEL VICENTE DE BARROS\r\n\r\nCLAUDIO AFONSO MUYLAERT RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nKATIA REGINA PAZ\r\n\r\nJOSIMAR ROSA NUNES\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOHNNIPERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUANA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA \r\n\r\nMARLON CESAR GAMA VASCONCELOS\r\n\r\nELIANA PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIMARIA SOARES BATISTA\r\n\r\nSILVIA MAIRA LEITE BELO\r\n\r\nCargo de FISCAL DE URBANISMO \r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nCHRISTINA SOARES\r\n\r\nDAMARIS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nMARCUS LUIZ NOGUEIRA ALBERTO\r\n\r\nCIRABEL RIBEIRO PAES\r\n\r\nJOSIMAR SOARES AREAS\r\n\r\nMARCOS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCELSO RODRIGUES TAVARES JUNIOR\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS\r\n\r\nDIEGO IZIDORIO DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nJOSE JORGE LIRIO JUNIOR\r\n\r\nROSSINI DO ROZARIO REIS\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA \r\n\r\nJONATHAS COSTA DA SILVA\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nFABIO REIS MANHAES\r\n\r\nMARCOS ROBERTO GOMES ALBUQUERQUE SEGUNDO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ARTILES DE SIQUEIRA\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCargo de BIÓLOGO \r\n\r\nMARIELLE PORTUGAL LAMBERTI SILVA\r\n\r\nCargo de BIÓLOGO - ÊNFASE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nFELIPE PERES OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de FONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nTHAIS TORRES DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nCargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nGISELLE GOMES SILVA\r\n\r\nCargo de ASSESSOR TÉCNICO \r\n\r\nFERNANDA VALADAO ESCUDINI\r\n\r\nRENATA AREAS GOMES VIGNERON\r\n\r\nEMMANUELE DE SOUZA DIAS FERREIRA\r\n\r\nALEXIS WALLACE SARDINHA\r\n\r\nMARIA CLARA FERRAIUOLI YAMAGUTI RIOS\r\n\r\nELEONORA DUNCAN LINHARES DE ALMEIDA\r\n\r\nJARBAS DA FONSECA CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\nANA CAROLINA MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de ANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nNATANAEL DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nCargo de CONTADOR\r\n\r\nJOAO FELIPE ALVES BORGES\r\n\r\nGISELY NUNES MOCO BARBOSA\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nLAINIQUER FERREIRA ALVES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCargo de ENFERMEIRO DO TRABALHO \r\n\r\nERIKA GOMES LOPES TELES\r\n\r\nCargo de ENFERMEIRO \r\n\r\nBRUNO PINHEIRO CORREA\r\n\r\nTHIAGO MEDEIROS MESQUITA\r\n\r\nRODOLFO EUGENIO CESAR\r\n\r\nJOSE ANTONIO PINHEIRO CORREA\r\n\r\nLIVIA MARIA MACHADO DO ROSARIO\r\n\r\nJOSEMAR EVANGELISTA BASILIO\r\n\r\nISABELA DIAS FERREIRA DE MELO\r\n\r\nSILAS RANGEL DE MORAES\r\n\r\nALINE MONZATO TEOFILO\r\n\r\nFERNANDA SANDES CARDOSO\r\n\r\nJANAINA ANDRESSA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCLAUDIA CRISCILA PEDRA\r\n\r\nNATALIA BASTOS FELICIO\r\n\r\nDANIEL NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRICARDO QUINTELLA SIMOES\r\n\r\nMATHEUS ALVES RIBEIRO\r\n\r\nCARLA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nGERLANE CANDIDO BREMIDE\r\n\r\nKAROLINE TAVARES SANTANA SILVA\r\n\r\nDOUGLAS CARDOSO PORTELLA\r\n\r\nCargo de PSICÓLOGO\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nVITOR ALMADA HILDEBRANDT\r\n\r\nMARCELO FERREIRA QUIRINO\r\n\r\nANNE RANGEL PARREIRA\r\n\r\nNALA RIZZO GOMES\r\n\r\nCargo de PSICÓLOGO - NEUROPSICOLOGIA\r\n\r\nLUDMILA AMARO TELLES\r\n\r\nCargo de FISIOTERAPEUTA \r\n\r\nJOAO LUIS DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\nGLEYCE FRAGA SOUSA GOMES\r\n\r\nANDREA RONDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCHRISTIANE FIALHO RIBEIRO\r\n\r\nKELLY CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nLAISS FERREIRA MELO\r\n\r\nELAINE SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nGISELE SANTOS DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nMARIANA ALONSO MONTEIRO BEZERRA\r\n\r\nGISELLE FERNANDES GRANJA\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CASTRO\r\n\r\nCargo de FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO \r\n\r\nDAVSON AGUILAR GUIMARAES\r\n\r\nTALITA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES IACK\r\n\r\nCargo de FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - ENGENHARIA SANITÁRIA\r\n\r\nRAPHAEL NUNES DE SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\nCargo de FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - MEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nRENAN SANTOS RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\nALINE MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nLETICIA HITOMI NOGAMI\r\n\r\nCargo de NUTRICIONISTA\r\n\r\nVIRGINIA RANGEL ABREU\r\n\r\nJAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - RADIOLOGIA \r\n\r\nFLAVIA AMOY MANHAES\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PROTESE DENTÁRIA\r\n\r\nMARCO PAULO BERNARDES VIDIGAL\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PERIODONTISTA \r\n\r\nTIANA HAUAJI ZACARIAS\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PACIENTES ESPECIAIS \r\n\r\nTERESA D AVILA SUHETT SANTOS\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - BUCOMAXILOFACIAL\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES MARINHO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ODONTOPEDIATRIA\r\n\r\nANELISA SAAD TERRA AZEREDO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ENDODONTISTA\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA ZOLETTI\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ORTODONTIA \r\n\r\nPEDRO FERNANDES PASSOS\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - CLINICO GERAL \r\n\r\nHAROLDO ALEXANDRE VIEIRA DIAS\r\n\r\nJOANNA GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nIZABELLA DIAS CRUZ\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nCargo de MÉDICO ALERGISTA IMUNOLOGISTA\r\n\r\nRONALD YOUNG JUNIOR\r\n\r\nCargo de MÉDICO ANESTESIOLOGISTA\r\n\r\nRAFAEL ALVES ABUD\r\n\r\nANTONIO MAURICIO COSTA FILHO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ANGIOLOGISTA\r\n\r\nANA PAULA DE ABREU PARENTE\r\n\r\nCargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\nELIAS ANTONIO YUNES\r\n\r\nCargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA INFANTIL\r\n\r\nANA PAULA NAKED CHALITA\r\n\r\nCargo de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS VIANA CARVALHO\r\n\r\nCargo de MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR\r\n\r\nLEANDRO CORDEIRO SOARES\r\n\r\nCargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nDANIELLE MAGALHAES SA GOULART\r\n\r\nMARIA CLARA TEIXEIRA PIRACIABA\r\n\r\nMAIRA TEREZINHA ABEL\r\n\r\nFRANCINI MAYERHOFER GUIMARAES REIS\r\n\r\nRAPHAEL LUZORIO FERNANDES\r\n\r\nNATHALIA RICO BARREIRA\r\n\r\nSILVANA CANDIDA DA COSTA RAPOSO\r\n\r\nLAURA DE ABREU ALVES\r\n\r\nLARA ASSED DE SOUZA\r\n\r\nLAISSE MARINS DEFANTI\r\n\r\nEMANUELA TITONELI FREITAS\r\n\r\nALEX DUNCAN RIBEIRO GOMES BARBOSA\r\n\r\nMARIANNA NUNES BATISTA\r\n\r\nSARA FONSECA LUCAS\r\n\r\nAMARO AUGUSTO MACEDO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nMAYRA RODRIGUES CHAVES SANT ANNA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CONTE\r\n\r\nGERLIANO MARCAL DA LUZ GONCALVES\r\n\r\nLAIS BASTOS PESSANHA\r\n\r\nCargo de MÉDICO DERMATOLOGISTA\r\n\r\nLIANA MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\nCargo de MÉDICO EM SAÚDE PÚBLICA/SANITARISTA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS ALVES\r\n\r\nCargo de MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA\r\n\r\nHELENA MONTEBELLO LEMOS MANTOVANELLI\r\n\r\nCargo de MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA\r\n\r\nERIKA ARAUJO BARRETO\r\n\r\nCargo de MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA PEDIATRA\r\n\r\nKARINA BARRADAS BARBUTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO GERIATRA\r\n\r\nRENATA LEAL ALVES CHALITA\r\n\r\nCargo de MÉDICO GINECOLOGISTA\r\n\r\nMARCELA TASCA BARROS\r\n\r\nLEONARDO DE SA VIANA\r\n\r\nSUMARA VARGAS HUBNER VALINHO\r\n\r\nMARINA RIBEIRO LEMOS BARROS\r\n\r\nDENISLEY HENRIQUE DE JESUS\r\n\r\nFLAVIA MURTA RESENDE CORDEIRO AMARAL\r\n\r\nCargo de MÉDICO HEMATOLOGISTA\r\n\r\nJOAO TADEU DAMIAN SOUTO FILHO\r\n\r\nCargo de MÉDICO INFECTOLOGISTA\r\n\r\nBIANCA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\nCargo de MÉDICO INTENSIVISTA\r\n\r\nMELISSA NALIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de MÉDICO MASTOLOGISTA\r\n\r\nLEONARDO FRANCA MOTTA\r\n\r\nCargo de MÉDICO - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nRAQUEL DE SA MELLO\r\n\r\nCargo de MÉDICO NEFROLOGISTA\r\n\r\nHERCULES MANTOVANELLI\r\n\r\nCargo de MÉDICO NEUROLOGISTA\r\n\r\nLUIZA LOPES AZEVEDO PREZZI\r\n\r\nCargo de MÉDICO OBSTETRA\r\n\r\nLARA SOARES MORALES BITTENCOURT EMMANUEL\r\n\r\nCargo de MÉDICO ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA\r\n\r\nANDRE VIEIRA BOUSQUET\r\n\r\nCargo de MÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nCRISTIANE CARDOSO DO ROSARIO\r\n\r\nBRUNA DE REZENDE BRAGANCA\r\n\r\nKAROLINA SILVA NUNES\r\n\r\nISABELA FREITAS GARCIA\r\n\r\nJOAO LUIZ TINOCO PICANCO CARVALHO\r\n\r\nLAURA CARVALHO MANSUR\r\n\r\nCargo de MÉDICO PNEUMOLOGISTA\r\n\r\nMONICA MARIA DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nCargo de MÉDICO PROCTOLOGISTA\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA FIALHO\r\n\r\nCargo de MÉDICO PSIQUIATRA\r\n\r\nALICE ABIKAIR DE ALMEIDA\r\n\r\nCargo de MÉDICO RADIOLOGISTA\r\n\r\nFLAVIA SILVA BRAGA\r\n\r\nCargo de MÉDICO REUMATOLOGISTA\r\n\r\nBRUNO MARCONDES RAMOS BRUM\r\n\r\nCargo de MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA\r\n\r\nJULIANA RAMOS HENRIQUES\r\n\r\nCargo de MÉDICO UROLOGISTA\r\n\r\nFREDERICO REIS BASTOS\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1388884"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1389639": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02522/12 Deiz Amara Silva de Souza Moraes\r\n\r\n02550/12 Cristiane Moraes Barbosa\r\n\r\n02566/12 Paloma Borges Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 05/10/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1389639"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1389622": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nConsiderando que a empresa Fraga Gás Comércio de GLP Ltda reduziu os valores que foram ofertados na sessão do dia 19 de abril de 2012, conforme documento de fl. 106. Aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 016/2012, processo nº 2012.099.000079-8-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha para as Unidades da Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nFRAGA GÁS COMÉRCIO DE GLP LTDA, registro dos itens 01 e 02, com os valores unitários de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) e R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), respectivamente. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 31 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1389622"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1389620": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1389620"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1389627": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000432-5-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 005/12\r\n\r\nCONTRATO Nº 298/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PÚBLICA PARA ATENDER A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, NO EXERCÍCIO DE 2012.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: E. G. ROSA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 66.900,00 (SESSENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nId: 1389627"
                            ],
                            "1389626": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 008/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em iluminação de grande porte para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de outubro de 2012 às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1389626"
                            ],
                            "1389623": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 016/12\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA DO PRODUTO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nGás de cozinha, botijão com 13 Kg\r\n\r\n450\r\n\r\nunid\r\n\r\nBUTANO\r\n\r\nR$ 48,00\r\n\r\nFRAGA GÁS COMÉRCIO DE GLP LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nGás de cozinha, cilindro com 45 Kg\r\n\r\n150\r\n\r\nunid\r\n\r\nBUTANO\r\n\r\nR$ 185,00\r\n\r\nFRAGA GÁS COMÉRCIO DE GLP LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1389623"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1389696": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1389696"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1389593": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 05 outubro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123475678\r\n\r\n14 BRASIL TELECOM CELULAR S A \r\n\r\n123475740\r\n\r\n14 BRASIL TELECOM CELULAR S A \r\n\r\n123470994\r\n\r\n3C MOTOPECAS PECAS E ACESSORIOS PARA MOTO LTDA ME \r\n\r\n123466725\r\n\r\nA C ROSER MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123224543\r\n\r\nA L REGINATTO FALCAO SERVICOS DE INTERNET ME \r\n\r\n123452473\r\n\r\nA M C COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123277493\r\n\r\nA M RIBEIRO CONTABILIDADE ME \r\n\r\n123449758\r\n\r\nA S LIMA PROMOCOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n123447550\r\n\r\nA SOARES COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIO ME \r\n\r\n123114535\r\n\r\nA T V GIRAO FILHO BAZAR ME \r\n\r\n123469767\r\n\r\nA V MARCONI MATERIAL ELETRICO ME \r\n\r\n123035961\r\n\r\nACAMIN NAVEGACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123452678\r\n\r\nACAMPAMENTO VALE DAS AGUAS LTDA ME \r\n\r\n123426049\r\n\r\nADEGA E CHOPERIA DO BOLA 22 LTDA ME \r\n\r\n123205000\r\n\r\nADILBERTO & JOSE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123204771\r\n\r\nADILBERTO PEREIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n123458145\r\n\r\nADILSON DE A MELO REFORMAS E CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123168554\r\n\r\nADRIANO DA SILVA FARIA \r\n\r\n123181151\r\n\r\nAIRES & PEREIRA HOSTEL LTDA EPP \r\n\r\n123467934\r\n\r\nALAN COMERCIO DE TELEFONIA MOVEL LTDA ME \r\n\r\n123461375\r\n\r\nALASCA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123423996\r\n\r\nALAVANKA MUSIC PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS EIRELI ME \r\n\r\n123470242\r\n\r\nALCA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123367441\r\n\r\nALESSANDRA SANTANA DE OLIVEIRA \r\n\r\n123469171\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n123476275\r\n\r\nALTOSPRESS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA \r\n\r\n123471427\r\n\r\nANA CRISTINA SANTANA TOKUDA \r\n\r\n123366925\r\n\r\nANA PAULA S AMARAL ARONSON PRODUTOS NATURAIS ME \r\n\r\n123475619\r\n\r\nANA RIBEIRO DE JESUS ME \r\n\r\n123454018\r\n\r\nANALBERTO ALVES DA SILVA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n123117704\r\n\r\nANDERSON GOMES SILVA \r\n\r\n123315514\r\n\r\nANDERSON PEREIRA CABRAL DA SILVA \r\n\r\n123270294\r\n\r\nANDREA DA CONCEICAO LIMA PINEIRO \r\n\r\n123437016\r\n\r\nANDREA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\n123443571\r\n\r\nANDREA MARIA RAMOS GOMES \r\n\r\n123437075\r\n\r\nANTOPER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122790073\r\n\r\nARAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123347246\r\n\r\nARMARINHO CHUMBINHO LTDA ME \r\n\r\n123468345\r\n\r\nART FILMS S/A \r\n\r\n123435862\r\n\r\nASX ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n123392144\r\n\r\nATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123452821\r\n\r\nATICO ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123469430\r\n\r\nATLANTIS SUPPLY COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n123474850\r\n\r\nAUTO FAN VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123452619\r\n\r\nAUTO MOLAS FENIX PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123460786\r\n\r\nAUTO ONIBUS ALCANTARA S/A \r\n\r\n123460883\r\n\r\nAUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA \r\n\r\n123460697\r\n\r\nAUTO POSTO CHACALTAYA LTDA \r\n\r\n123460646\r\n\r\nAUTO POSTO GUERENGUE MINI SHOP LTDA \r\n\r\n123467454\r\n\r\nAV BRASIL MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123278503\r\n\r\nB D REPAROS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123227780\r\n\r\nB J AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n123471168\r\n\r\nBAGUETERIA BELVEDERE LTDA \r\n\r\n123468825\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n123120454\r\n\r\nBAR E MERCEARIA FAMILIA MONTES LTDA ME \r\n\r\n123469627\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE BARITA PONTO 8 LTDA ME \r\n\r\n123466806\r\n\r\nBARCELLOS VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123471087\r\n\r\nBARRACAO DO GOL DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n123456177\r\n\r\nBAZAR ALL IN RIO EIRELI ME \r\n\r\n123459737\r\n\r\nBAZAR ASTRO REI 2011 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123379610\r\n\r\nBE HOUSE CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123468710\r\n\r\nBEBE BASICO MACAE COMERCIO DO VESTUARIO INFANTIL LTDA \r\n\r\n123452937\r\n\r\nBELCHIOR COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO E CAFETERIA LTDA EPP \r\n\r\n123340837\r\n\r\nBELHORT SUPERMERCADO LTDA ME \r\n\r\n123450756\r\n\r\nBELLEI & BELLEI LTDA ME \r\n\r\n123157412\r\n\r\nBELMONTE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n123003407\r\n\r\nBERMANTEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123273730\r\n\r\nBEST ASSISTANCE LTDA \r\n\r\n123364078\r\n\r\nBIGHI TORRES TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123452236\r\n\r\nBIOFLORA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123360870\r\n\r\nBLISTER 2011 SERVICOS TELEFONICOS LTDA \r\n\r\n123439523\r\n\r\nBNG INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n123470366\r\n\r\nBOAT LUX ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO DE COTAS NAUTICAS LTDA \r\n\r\n123253934\r\n\r\nBON VIVANT RIO DELICATESSEN E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123279062\r\n\r\nBOSQUE DO ENGENHO I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123460590\r\n\r\nBOTECO DA SARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123476380\r\n\r\nBRASIL FLORESTAS S/A \r\n\r\n123203368\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n123470790\r\n\r\nBRASOX NEW COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA EPP \r\n\r\n123272165\r\n\r\nBRUNO HENZ INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123452830\r\n\r\nC B RODRIGUES SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n123452880\r\n\r\nC B RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n123449570\r\n\r\nC E J DE ANCHIETA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123016703\r\n\r\nC I AWANO CENTRO CLINICO ECOGRAFICO \r\n\r\n123255333\r\n\r\nC M L MAIA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n123237351\r\n\r\nCA & MM TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA ME \r\n\r\n123352754\r\n\r\nCABERJ INTEGRAL SAUDE S/A \r\n\r\n123457874\r\n\r\nCAFF CENTRO DE ATIVIDADE FISICA E FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n123464145\r\n\r\nCALDO DE CANA CARRANCAS VR LTDA ME \r\n\r\n123052262\r\n\r\nCANOPUS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123361184\r\n\r\nCAPAO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME ME \r\n\r\n123471133\r\n\r\nCAPRI CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123476194\r\n\r\nCARDOSO BARCELOS & CIA LTDA \r\n\r\n123451213\r\n\r\nCARDOZO E SOUZA REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123333954\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS EIRELI ME \r\n\r\n123450918\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA COSTA BESSA \r\n\r\n123451604\r\n\r\nCARLOS MAGON SERVICOS DE VIGIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n123439051\r\n\r\nCARVALHO E CARVALHO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123449960\r\n\r\nCAS 1663 REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA EPP \r\n\r\n123453020\r\n\r\nCASA DA DIVERSAO RECREACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n123467560\r\n\r\nCASA TEIXEIRA FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n123475228\r\n\r\nCASTIONI WANDALSEN CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n123037352\r\n\r\nCBG GEOFISICA LTDA \r\n\r\n123451850\r\n\r\nCBS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123449685\r\n\r\nCEBOLA FRITA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123363560\r\n\r\nCEGEO CENTRO DE EXCELENCIA EM GEOCIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n123206057\r\n\r\nCEL FOX 110 DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n123238498\r\n\r\nCENTRO CULTURAL GASTRONOMICO 2012 ESPETINHO GAUCHO DE LARANJEIRAS LTDA ME \r\n\r\n123460280\r\n\r\nCEREAIS DE MINAS DO RONCALLI LTDA ME \r\n\r\n123472822\r\n\r\nCEREAIS E MERCEARIA 2010 DE SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n123477115\r\n\r\nCHICAGO RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123469198\r\n\r\nCHILIBOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA ME \r\n\r\n123450349\r\n\r\nCHOCOCUP COMERCIO VAREJISTA DE DOCES E CONFEITOS LTDA ME \r\n\r\n123460328\r\n\r\nCIA DO BALCAO FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123466369\r\n\r\nCINTHIA PEREIRA BURLE SERVICOS DE ENFERMAGEM EIRELI ME \r\n\r\n123386470\r\n\r\nCINTIA PEREIRA DA SILVA LEAL \r\n\r\n123017637\r\n\r\nCLAUDETE GUIMARAES BRAGA \r\n\r\n123470978\r\n\r\nCLINICA LUIZ FELIPPE MATTOSO LTDA \r\n\r\n123472717\r\n\r\nCLINICA MEXICO LTDA \r\n\r\n123143217\r\n\r\nCLINICA VINCULO LTDA \r\n\r\n123452864\r\n\r\nCLUB NESS COMERCIO DE ARTIGOS PARA VESTUARIO E DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n123361281\r\n\r\nCOLEGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA \r\n\r\n123241324\r\n\r\nCOMERCIO E FABRICACAO DE GELO EVELY E LEANDRA LTDA ME \r\n\r\n123288436\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIOLUZ \r\n\r\n123470625\r\n\r\nCOMPIEGNE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123466865\r\n\r\nCONCEICAO ROSA STANESCO NICOLI \r\n\r\n123460654\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n123339197\r\n\r\nCONFECCOES EDIANGRA LTDA ME \r\n\r\n123472580\r\n\r\nCONFEITARIA RECANTO DA TINDIBA LTDA ME \r\n\r\n123476798\r\n\r\nCONSORCIO ATERPA M MARTINS MULTITEK \r\n\r\n123460689\r\n\r\nCONSORCIO SAO GONCALO DE TRANSPORTES \r\n\r\n123451191\r\n\r\nCONSULTORIO VETERINARIO CRISTIANE DA SILVA TEIXEIRA LTDA ME \r\n\r\n123468019\r\n\r\nCONTAX GESTAO CONTABIL LTDA ME ME \r\n\r\n123272475\r\n\r\nCONTINENTAL PROPAGANDA E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n123298580\r\n\r\nCOPACABANA INTERNET LIMITADA \r\n\r\n123455723\r\n\r\nCORREIA MAGALHAES CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123449162\r\n\r\nCPE RIO EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n123470404\r\n\r\nCRI UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n123471249\r\n\r\nCRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123454204\r\n\r\nCROCRANT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123291488\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n123291518\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n122676343\r\n\r\nCST RIOS ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123440610\r\n\r\nD T C DE ALMEIDA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n123358345\r\n\r\nDANIEL STEFAN DE BRITO \r\n\r\n123421233\r\n\r\nDANTAS OLIVEIRA AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n123332354\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123332389\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122915089\r\n\r\nDAYSE MARY MACEDO DE MELLO DOS SANTOS \r\n\r\n123468256\r\n\r\nDEBORAH SZTAJNBERG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n123327857\r\n\r\nDEPP MODA NORTE SHOPPING LTDA \r\n\r\n123470510\r\n\r\nDESIGN PUBLICITARIO MAIS UM LTDA ME \r\n\r\n123470633\r\n\r\nDESIGNER HAIR EQUIPAMENTOS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123475597\r\n\r\nDEWOLF COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123447097\r\n\r\nDEZ COMERCIO DE ACESSORIOS FEMININOS LTDA \r\n\r\n123200083\r\n\r\nDIEGO DE LIMA E SILVA \r\n\r\n123452783\r\n\r\nDISTABEL DE PADUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123203589\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LEGUMES E FRUTAS FLARU LTDA ME \r\n\r\n123448743\r\n\r\nDITHI VIDRACEIRO LTDA ME \r\n\r\n122171799\r\n\r\nDIVINA BELEZA CENTRO DE EMBELEZAMENTO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n123439949\r\n\r\nDIVINA PROVIDENCIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n123362814\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA BEM CASADO LTDA ME \r\n\r\n123362890\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA GRACIOSA DO BAIRRO LTDA ME \r\n\r\n123362776\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA PEDACOS DE AMOR LTDA ME \r\n\r\n123362865\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA RAPIDINHO LTDA ME \r\n\r\n123295084\r\n\r\nDOCK BRAS ESTALEIROS LTDA \r\n\r\n123361400\r\n\r\nDOIS IRMAOS ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123439930\r\n\r\nDONA DO ARMAZEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123459885\r\n\r\nDRILLSHIP INVESTMENT RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123450624\r\n\r\nDROGA PHARMA LTDA ME \r\n\r\n123279755\r\n\r\nDROGARIA ALIANCA DO PARQUE MUISA LTDA ME \r\n\r\n123472709\r\n\r\nDROGARIA POPULARES DO PILAR EIRELI \r\n\r\n123450098\r\n\r\nDROGARIA TANAJURA LTDA ME \r\n\r\n123472423\r\n\r\nDUPRAT SERVICOS COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n123215161\r\n\r\nDYNAMICA SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n123470960\r\n\r\nE P VAROL CELESTINO REFRIGERACAO ME \r\n\r\n123469457\r\n\r\nECOMARINER OFFSHORE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n123328179\r\n\r\nEDIGAR MANNIS DE OLIVEIRA FILHO ME \r\n\r\n123451582\r\n\r\nEDITORA ATLANTICA LTDA \r\n\r\n123470218\r\n\r\nEDMUNDO DE OLIVEIRA JUSTINO \r\n\r\n123459257\r\n\r\nEDNA CRISTINA DE CASTRO MACHADO \r\n\r\n123366933\r\n\r\nEDNILSON VIRGINIO PEREIRA DOS SANTOS ME \r\n\r\n123372550\r\n\r\nEDSON LUIZ DOMINGOS ME \r\n\r\n123451035\r\n\r\nEDUARDO BARROSO DE SOUZA \r\n\r\n123452341\r\n\r\nEGS ENGENHARIA GEOMATICA E SOLUCOES LTDA \r\n\r\n123424054\r\n\r\nEL CAMPOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n123333539\r\n\r\nELBIM&C INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123047609\r\n\r\nELCANA BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n123433843\r\n\r\nELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n123325889\r\n\r\nELIANI DE FATIMA MARQUES TEODORO \r\n\r\n123450985\r\n\r\nELISEU FRANCISCO DA SILVA \r\n\r\n122833945\r\n\r\nELLIPSE CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122899598\r\n\r\nELLUS PROPAG LTDA \r\n\r\n123476496\r\n\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n123261090\r\n\r\nERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122755561\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA ELITE MUSICAL RECREIO LTDA ME \r\n\r\n122755618\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA ELITE MUSICAL RECREIO LTDA ME \r\n\r\n123395569\r\n\r\nESTACAO DO CAFE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123451469\r\n\r\nESTEIO GAUCHO CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123154146\r\n\r\nESTILO JU MODA INTIMA & BLESS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123112370\r\n\r\nEXCELENCIA GOSPEL MUSIC GRAVADORA LTDA ME \r\n\r\n123460956\r\n\r\nEXPRESSO TANGUA LTDA \r\n\r\n123470897\r\n\r\nF A P MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123472237\r\n\r\nF P M SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123273528\r\n\r\nFABIANO DE JESUS BORGES ME \r\n\r\n123472210\r\n\r\nFABIO RADAMARKER DE ALMEIDA \r\n\r\n123450780\r\n\r\nFACA CRED ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n123472040\r\n\r\nFALCON MATERIAL DE CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123453100\r\n\r\nFAMILIA MELLO OPTICA LTDA ME \r\n\r\n123420814\r\n\r\nFAMILY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123358264\r\n\r\nFAMILY RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n123468280\r\n\r\nFARMACIA ECONOMICA DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n122757408\r\n\r\nFARMACIA MORRO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n123469228\r\n\r\nFARMACIA UNIDOS DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n123450870\r\n\r\nFASHION WORKSHOP COMERCIO E ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n123453364\r\n\r\nFAZZ ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n123452520\r\n\r\nFELIPE DA SILVA SANTOS ASSESSORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n123450942\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\n123154618\r\n\r\nFERREIRA E RIBEIRO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123468515\r\n\r\nFGL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123214971\r\n\r\nFLORA DO CACUIA LTDA ME \r\n\r\n123437555\r\n\r\nFLORE RIO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n123439442\r\n\r\nFLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO COMERCIO E SERVICOS LIMITADA \r\n\r\n123449839\r\n\r\nFMA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123448840\r\n\r\nFOCACCERIA DELICIAS ITALIANAS LTDA ME \r\n\r\n123459095\r\n\r\nFOCAL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n123461324\r\n\r\nFORDS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123471176\r\n\r\nFORTE SAO MATEUS SERVICOS DE VIGIA LTDA EPP \r\n\r\n123471141\r\n\r\nFORTE SEG SERVICOS DE VIGIA LTDA \r\n\r\n122816919\r\n\r\nFORTSEG COMERCIO DE SOLDA LTDA ME \r\n\r\n123440041\r\n\r\nFRANCA PACHECO CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n123400180\r\n\r\nFRANCISCO JOSE ANDRADE DE BARROS \r\n\r\n123309522\r\n\r\nFRIBURGAO PARK DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n123459400\r\n\r\nFTSF SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n123475775\r\n\r\nG CARDOSO BARCELOS CONFECCOES ME \r\n\r\n123184312\r\n\r\nG DA SILVA FONSECA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n123470455\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA ESTEVES \r\n\r\n123454140\r\n\r\nGABRIELA CHAVES DE MATTOS ME \r\n\r\n123310407\r\n\r\nGALLERY GRIFFE JOIAS LTDA \r\n\r\n123459087\r\n\r\nGARCIA E MENDONCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123195861\r\n\r\nGB CR IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123442478\r\n\r\nGBBR SERVICOS E COMERCIO ATACADISTA EIRELI \r\n\r\n123450683\r\n\r\nGELAR REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n122896017\r\n\r\nGENESIS COMERCIO DE PRODUTOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n123459370\r\n\r\nGENESIS SERVICOS ESPECILIZADOS EM MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n123216699\r\n\r\nGENIVALDO PINTO DE MELO ME \r\n\r\n123452686\r\n\r\nGEYSA NOVELLO ARTESANATO ME \r\n\r\n123469945\r\n\r\nGIF REALTY INCORPORACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123469511\r\n\r\nGIF REALTY INCORPORACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123382955\r\n\r\nGIULIA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123380030\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123449219\r\n\r\nGLORIA MARIA BATISTA DA CONCEICAO \r\n\r\n123460182\r\n\r\nGOLD ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123394953\r\n\r\nGOURMIX RECREIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123468140\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A \r\n\r\n123450616\r\n\r\nGRUPO TCRJ CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n123469325\r\n\r\nGRYPHON INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122951875\r\n\r\nGUARACINI MARTINS MONTEIRO \r\n\r\n123311527\r\n\r\nH G MARTORI PIZZARIA ME \r\n\r\n123475414\r\n\r\nH O ROCHA COMERCIO DE OCULOS ME \r\n\r\n123381754\r\n\r\nHAIR & CO SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n123397081\r\n\r\nHARMONIA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123469163\r\n\r\nHGLIDIZIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n123311772\r\n\r\nHGR NUNES TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123311799\r\n\r\nHGR NUNES TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123393485\r\n\r\nHIGHENG CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n123472806\r\n\r\nHONG TAI COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122273079\r\n\r\nHORTIFRUTI PRADOS VERDES LTDA ME \r\n\r\n123371910\r\n\r\nHOTTZ E DAMACENO LTDA ME \r\n\r\n123475465\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n123314518\r\n\r\nI W REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123037387\r\n\r\nIAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123461049\r\n\r\nICARAI AUTO TRANSPORTES S.A \r\n\r\n123452414\r\n\r\nICONES DO DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n122683307\r\n\r\nIMOBILIARIA DELGADO LTDA \r\n\r\n123364949\r\n\r\nIMPERIAL HOME SERVICOS DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n123458056\r\n\r\nIMPERIO DO FERRO COMERCIO DE FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122899610\r\n\r\nINBRANDS ROYAL LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n123427800\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n123452651\r\n\r\nINCORP INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123460344\r\n\r\nINCORPORADORA IRMAOS FERREIRA LTDA \r\n\r\n123333580\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS BRADPAR LTDA \r\n\r\n123275032\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS GRACA LTDA \r\n\r\n123425689\r\n\r\nINDUSTRIAS SOLIDER LTDA EPP \r\n\r\n122072804\r\n\r\nINFOBRUSH SYSTEM COMERCIO LTDA \r\n\r\n122072812\r\n\r\nINFOBRUSH SYSTEM COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123471273\r\n\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n123454085\r\n\r\nINFRAESTRUTURA CORRETAGEM DE IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123360935\r\n\r\nINNTECH TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n123449626\r\n\r\nINSTALADORA SUPREMA DE ITABORAI LTDA EPP \r\n\r\n123423589\r\n\r\nINSTINTIVA MODAS LTDA ME \r\n\r\n123112893\r\n\r\nINTERCAMPOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123395747\r\n\r\nINTERNATIONAL TRAVEL SERVICES LTDA \r\n\r\n123461057\r\n\r\nINTERVALOR COBRANCA GESTAO DE CREDITO E CALL CENTER LTDA \r\n\r\n123459982\r\n\r\nIPANEMA CAT 111 COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123425786\r\n\r\nISRAEL MENDES DOS SANTOS \r\n\r\n123172209\r\n\r\nISY EXPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123278163\r\n\r\nJ B BASTOS BAZAR E ARMARINHO ME \r\n\r\n123384923\r\n\r\nJ C ASTINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123432057\r\n\r\nJ C SILVA COMERCIO DE BICICLETAS ME \r\n\r\n123469376\r\n\r\nJ FERNANDES E MAGALHAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123454166\r\n\r\nJ J RESTAURANTE COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n123118735\r\n\r\nJ L ENGARRAFAMENTO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS ANGRA LTDA ME \r\n\r\n123450721\r\n\r\nJ L P NASCIMENTO MINIMERCADO ME \r\n\r\n123472288\r\n\r\nJ M BARBOSA CALCADOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123421942\r\n\r\nJ M S FREIRE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122895940\r\n\r\nJ N DE PAULA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n123311365\r\n\r\nJ P COMERCIO ATACADISTA DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123317509\r\n\r\nJ R LARANJEIRA CONFECCOES ME \r\n\r\n123472555\r\n\r\nJ S S MORAES DA SILVA LTDA ME \r\n\r\n123453712\r\n\r\nJ V LUIZ JARDINAGENS ME \r\n\r\n123362709\r\n\r\nJAC TEL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123453518\r\n\r\nJAFANNY PATRICIA DA SILVA MACHADO \r\n\r\n123446961\r\n\r\nJAIME OLIVEIRA AZEVEDO \r\n\r\n123470145\r\n\r\nJAIRO WENDEL DA SILVA BARBOSA \r\n\r\n123384346\r\n\r\nJAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n123238897\r\n\r\nJANDRES METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n123467683\r\n\r\nJARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123383099\r\n\r\nJAT STAFF PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123331820\r\n\r\nJATOBA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n123353319\r\n\r\nJB DE FARIA RESENDE EIRELI ME \r\n\r\n123422477\r\n\r\nJJV PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123476470\r\n\r\nJMM FACCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123470684\r\n\r\nJOACACIO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME \r\n\r\n123461170\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n123461200\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n123472741\r\n\r\nJOQUIFER COMERCIO DE DROGAS E MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123470889\r\n\r\nJORGE DA SILVA JUNIOR DESENHOS ME \r\n\r\n123393370\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE SOUZA MACEDO \r\n\r\n123176689\r\n\r\nJORGE LUIS DA COSTA ARNALDO \r\n\r\n123469210\r\n\r\nJOSE CARLOS FERRAZ GALHARDO \r\n\r\n123292727\r\n\r\nJOSE EUGENIO NUNES DA SILVA \r\n\r\n123183103\r\n\r\nJOSE MARIA RODRIGUES BRAVO \r\n\r\n123201250\r\n\r\nJOSIANA DE LOURDES J MATTOS INTERMEDIACAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n123459303\r\n\r\nJP COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123466458\r\n\r\nJULIA CECILIA ASTRID MARGARETA OVRETVEIT \r\n\r\n123426189\r\n\r\nK & MEX CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA \r\n\r\n123471940\r\n\r\nKALCADA'S 1060 AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123254892\r\n\r\nKARLA CAMARGO DA SILVA ME \r\n\r\n123470706\r\n\r\nKASA IDEAL SERVICOS LTDA \r\n\r\n123264294\r\n\r\nKITCHEN HOUSE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123460581\r\n\r\nKITERA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123448638\r\n\r\nKNI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122840887\r\n\r\nKRASE RIO OBRAS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123026300\r\n\r\nKTRAX DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAL ESPORTIVO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123379695\r\n\r\nKUALINGUALA COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n123472342\r\n\r\nL C A BARRETO AUTO PECAS ME \r\n\r\n123451272\r\n\r\nL DE OLIVEIRA LAUDANO ME \r\n\r\n123284880\r\n\r\nL ESCALIER POR ROMARIC LTDA ME \r\n\r\n123221676\r\n\r\nL M MACEDO COMERCIO ME \r\n\r\n123449227\r\n\r\nL R MESQUITA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123460379\r\n\r\nLA MARQUES E RICCI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123469724\r\n\r\nLABOR APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n123442532\r\n\r\nLAIA 2012 ALIMENTACAO E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n123460417\r\n\r\nLAMEDE PLANTAS E JARDINS LTDA ME \r\n\r\n123421900\r\n\r\nLAMP MIDIA E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n123467659\r\n\r\nLANAI COMERCIO DE TIJOLOS E TRANPORTE DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n123450632\r\n\r\nLANCHONETE ROSA DO ADRO LTDA \r\n\r\n123452139\r\n\r\nLEANDRA ALMEIDA MONTEZUMA 05374002732 ME \r\n\r\n123363144\r\n\r\nLEONARDO MUNIZ DE OLIVEIRA 14317398710 ME \r\n\r\n123322677\r\n\r\nLEONEL ERMIDA DA SILVA 03280492718 ME \r\n\r\n123436303\r\n\r\nLERON LOCADORA DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n123467764\r\n\r\nLETTEC COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123421764\r\n\r\nLEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123461685\r\n\r\nLIBA CONSULTORIA IMOBILIARIA E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123466970\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n123450446\r\n\r\nLILIANE DA COSTA BALDOCINE \r\n\r\n123470986\r\n\r\nLIMP LIMP 62 MATERIAL DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n123379873\r\n\r\nLINNUS INSTITUTE CLINICA MEDICA LTDA \r\n\r\n123472016\r\n\r\nLINQ BRASIL ESCRITORIO VIRTUAL E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123271444\r\n\r\nLIVRARIA E CONFECCAO MATRIZ LTDA \r\n\r\n123383366\r\n\r\nLIVRARIA NORMA PARATY LTDA ME \r\n\r\n123095239\r\n\r\nLOCASTROM LOCACOES E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123458625\r\n\r\nLOCCC LIMP LOCACAO CONSTRUCAO COMERCIO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n123475686\r\n\r\nLOFERRER DEMOLICAO E TERRAPLANAGEN LTDA ME \r\n\r\n123360781\r\n\r\nLOGOSCRIPT BRASIL SERVICOS DE LOCALIZACAO DE SOFTWARE E TRADUCAO TECNICA LTDA \r\n\r\n123439914\r\n\r\nLORETO COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n123449928\r\n\r\nLRD CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123454379\r\n\r\nLT CRED PRESTADORA DE SERVICOS E INTERMEDIACAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123448506\r\n\r\nLUCESAR COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n123452058\r\n\r\nLUMIPE ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123478200\r\n\r\nLUZ PARK COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n123114179\r\n\r\nM C MAQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n123470668\r\n\r\nM D MARTINS DA SILVA SUSPENSAO E RECUPERADORA DE PECAS AUTOMOTIVAS ME \r\n\r\n123467896\r\n\r\nM DE MORAES E M BORGES LTDA ME \r\n\r\n123309085\r\n\r\nM FERREIRA AUTOMOTORES ME \r\n\r\n123450233\r\n\r\nM H SERVICOS DE TRAFEGO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123013356\r\n\r\nM L ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n123271339\r\n\r\nM L LEITE MERCADO ME \r\n\r\n123470153\r\n\r\nM M G REPRESENTACOES E LOCACAO DE BANHEIROS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123461197\r\n\r\nM S DE OLIVEIRA LATICINIOS ME \r\n\r\n122874404\r\n\r\nM V M JACQUES INSPECAO E SERVICOS ME \r\n\r\n123452180\r\n\r\nM7 ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n123450594\r\n\r\nMAIS RESULTADO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123469791\r\n\r\nMAJESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA \r\n\r\n123472350\r\n\r\nMAM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123057035\r\n\r\nMANA LOA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123276616\r\n\r\nMANIA DO ESPORTE DE SAO GONCALO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123476526\r\n\r\nMAPPY LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123467926\r\n\r\nMAR SILVA GESTAO CONTABIL ME \r\n\r\n123466342\r\n\r\nMARCELO ADRIANI PORTELA XAVIER ME \r\n\r\n123381843\r\n\r\nMARCELO DA SILVA REIS \r\n\r\n123461014\r\n\r\nMARCIO JOSE DE ALMEIDA \r\n\r\n123478588\r\n\r\nMARGARETH SOUZA NATIVIDADE \r\n\r\n123452104\r\n\r\nMARIA AMELIA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n123448573\r\n\r\nMARIA CELIA MENDES DA SILVA \r\n\r\n123452694\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS CASTRO AMARAL \r\n\r\n123076846\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS HENRIQUE LOPES \r\n\r\n123449340\r\n\r\nMARIA DO CARMO INSTITUTE BEAUTY LTDA ME \r\n\r\n123471125\r\n\r\nMARINA ISABEL ALEIXO SILVA \r\n\r\n123436435\r\n\r\nMARLUCE FERREIRA \r\n\r\n123423350\r\n\r\nMARTA LUCIA DA SILVA \r\n\r\n123427517\r\n\r\nMASTER GNV CONVERSOES E REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n123281776\r\n\r\nMATERIAL DE CONTSRUCAO NOVA CONSTRUIR LTDA ME \r\n\r\n123475180\r\n\r\nMAXFACIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123475201\r\n\r\nMAXFACIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123474752\r\n\r\nMAXFACIL PROMOTORA DE VENDAS SA \r\n\r\n123475090\r\n\r\nMAXFACIL PROMOTORA DE VENDAS SA \r\n\r\n123380413\r\n\r\nMAXX MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n123126614\r\n\r\nMCPA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123477182\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n123308828\r\n\r\nMECA FRANCHISING RIO EIRELI ME \r\n\r\n123460948\r\n\r\nMEDIR PROJETOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123455090\r\n\r\nMEGARIO CONSTRUTORA TERRAPLANAGENS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123291046\r\n\r\nMEGG S IDIOMAS E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123468868\r\n\r\nMELINA SANTOS ARRUDA \r\n\r\n123475953\r\n\r\nMEMORIAL LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123449472\r\n\r\nMERCADO DO BAIRRO DE ACESSORIOS DO LAR LTDA ME \r\n\r\n123395577\r\n\r\nMERCADO ECONOMICO DE MARECHAL HERMES LTDA ME \r\n\r\n123197899\r\n\r\nMERCADO MONALISA LTDA ME \r\n\r\n123452716\r\n\r\nMICHELLE CUNHA BARREIRA \r\n\r\n123361257\r\n\r\nMINERADORA SAO JORGE LTDA \r\n\r\n123459311\r\n\r\nMJV TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n123450829\r\n\r\nML DA CUNHA ME \r\n\r\n123467594\r\n\r\nMMP 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123449456\r\n\r\nMMX COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n123476054\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n123449642\r\n\r\nMOACIR COIFFEUR STYLE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n123453070\r\n\r\nMONTE ALEGRE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123453232\r\n\r\nMORENA FLOR MODAS LTDA ME \r\n\r\n123451264\r\n\r\nMOURAO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n123328071\r\n\r\nMULTILATA PECAS E LATARIAS EM GERAL PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123186676\r\n\r\nMUNDO DO EXOTERISMO E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA ME \r\n\r\n122980638\r\n\r\nMURILLO NUNES DE SOUZA \r\n\r\n123451701\r\n\r\nNACIONAL DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n123238013\r\n\r\nNANES CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123425719\r\n\r\nNAZILIA PEREIRA ALVES \r\n\r\n123027233\r\n\r\nNEIL S LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n123468035\r\n\r\nNEILSON CARVALHO DOS SANTOS SERRALHERIA ME \r\n\r\n123310091\r\n\r\nNEW PROJECT BRAZIL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123393744\r\n\r\nNEW PROJECT BRAZIL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123393779\r\n\r\nNEW PROJECT BRAZIL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123185530\r\n\r\nNEXT CORRETORA LTDA \r\n\r\n123470358\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123449898\r\n\r\nNEXXUS SISTEMAS LTDA \r\n\r\n123472083\r\n\r\nNICOSDEGREAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MAIOS E BIQUINIS LTDA \r\n\r\n123425247\r\n\r\nNILO DOS ANJOS GOMES \r\n\r\n123451329\r\n\r\nNISIA SUCOS LTDA ME \r\n\r\n123452724\r\n\r\nNITS CLEAN COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n123227020\r\n\r\nNM FERNANDES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123471605\r\n\r\nNOVA AMERICA SYSTEM INFORMATICA E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n123458765\r\n\r\nNOVA COPY 202 COPIADORA E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123469783\r\n\r\nO ALKIMISTA COMERCIO DE BEBIDAS DESCARTAVEIS E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123460034\r\n\r\nO3 SAUDE COMERCIO SERVICO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n123477140\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n123476291\r\n\r\nODFJELL GALVAO PERFURACOES LTDA \r\n\r\n123471044\r\n\r\nODONTOPAR CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n123461073\r\n\r\nOLIMPIA ESTEVES VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n123470307\r\n\r\nOMEGA X FARMACIA COM MANIPULACAO EIRELI ME \r\n\r\n123252318\r\n\r\nONIX ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n122134400\r\n\r\nONKO SOL RADIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n123452317\r\n\r\nORION FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n123423481\r\n\r\nOSEIAS SEVERINO ME \r\n\r\n123459931\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n123459974\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n123152194\r\n\r\nOTALUTI COMERCIO ATACADISTA LTDA \r\n\r\n123461340\r\n\r\nOURO PRETO OLEO E GAS S A \r\n\r\n123309115\r\n\r\nOX CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123470811\r\n\r\nOYADOLA TELEFONIA CELULAR LTDA ME \r\n\r\n123292107\r\n\r\nPACK & GO LTDA \r\n\r\n123340616\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BENEVIDES LTDA ME \r\n\r\n123111722\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DA CAROBINHA LTDA ME \r\n\r\n123334721\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE BOM APETITE LTDA ME \r\n\r\n123476488\r\n\r\nPAGGO EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n122936906\r\n\r\nPANORAMA SERVICOS DE PINTURA, MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n123055776\r\n\r\nPANTUNES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA' ME \r\n\r\n123469368\r\n\r\nPARK FREE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n123384982\r\n\r\nPASFAM PLANO ASSISTENCIAL SOCIAL DE LUTO AS FAMILIAS LTDA \r\n\r\n123284015\r\n\r\nPASSA TRES ENERGIA LTDA \r\n\r\n123398398\r\n\r\nPATRICIA DE F DA C POZZATO TERRAPLANAGEM ME \r\n\r\n123476348\r\n\r\nPAULO CESAR GOMES JORGE \r\n\r\n123136873\r\n\r\nPAULO COSTA VIDEO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n123441277\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSA DE AGUIAR FILHO \r\n\r\n123453143\r\n\r\nPAZOS E MARTINEZ BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123451884\r\n\r\nPCU INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123434718\r\n\r\nPDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n123472105\r\n\r\nPEIXARIA DOURADO DE ITAUNA LTDA ME \r\n\r\n123461235\r\n\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123453429\r\n\r\nPET PEREZ CLINICA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n123289076\r\n\r\nPETIT COMITE FESTAS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123270472\r\n\r\nPETROGOTAS DE MACAE DESINSETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n123468833\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123468876\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123468892\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123468914\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123468930\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123468612\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123468647\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123468655\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123468663\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123468680\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123468701\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123468728\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123468736\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123468752\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123468779\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123468795\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123468817\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123452422\r\n\r\nPETROMADAL OFFSHORE DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n123461138\r\n\r\nPIJAMAGIA ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n123436230\r\n\r\nPLATAFORMA SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n123452295\r\n\r\nPLAYMOBOYS MUSIC STORE LTDA ME \r\n\r\n122899547\r\n\r\nPOLAMINSK SP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122890418\r\n\r\nPOLTRONA VIP TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123460980\r\n\r\nPONTO LOTERICO VARZEA EIRELI ME ME \r\n\r\n123370248\r\n\r\nPOSICIONE PESQUISA DE MERCADO LTDA \r\n\r\n123148910\r\n\r\nPOSICIONE PESQUISA DE MERCADO LTDA \r\n\r\n123450012\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL CAMINHO DA SERRA LTDA \r\n\r\n123470854\r\n\r\nPOSTO F1 RACING LTDA \r\n\r\n123467837\r\n\r\nPRESSE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123473403\r\n\r\nPRILELE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123460140\r\n\r\nPRIME COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123291895\r\n\r\nPRO IMPORT COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n123327148\r\n\r\nPROBROKERS ADMINISTRACAO CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123430097\r\n\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n122823486\r\n\r\nPUCCINI CONSULTOIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n123469813\r\n\r\nPW 237 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123459010\r\n\r\nQUALA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123255180\r\n\r\nR B RIO COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n123366712\r\n\r\nR H MARTINS DA SILVA COMERCIO DE DOCES ME \r\n\r\n123327628\r\n\r\nR K S GERADORES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123442818\r\n\r\nR M ESTEVAO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123452643\r\n\r\nR R FRAGA CONSTRUCAO E REFORMA EIRELI ME \r\n\r\n123443059\r\n\r\nR S PLATOU (BRASIL) LTDA \r\n\r\n123443105\r\n\r\nR S PLATOU (BRASIL) LTDA \r\n\r\n123443130\r\n\r\nR S PLATOU (BRASIL) LTDA \r\n\r\n123443148\r\n\r\nR S PLATOU (BRASIL) LTDA \r\n\r\n123443172\r\n\r\nR S PLATOU (BRASIL) LTDA \r\n\r\n123310628\r\n\r\nR&R CONSULTORIA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n123372640\r\n\r\nRASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123427290\r\n\r\nREAL W D T ENGENHARIA DE SOLDAGEM E QUALIDADE LTDA \r\n\r\n123375835\r\n\r\nREBRUN CAMPO GRANDE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123363837\r\n\r\nRECICLE JA INFORMATICA PAPELARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123427533\r\n\r\nRECOMECO CONVERTEDORA DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n123452082\r\n\r\nRECOPEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n123422957\r\n\r\nRECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123461260\r\n\r\nREGINA FERREIRA DE MIRANDA \r\n\r\n123460158\r\n\r\nRENATA CORREA ALVES \r\n\r\n123459044\r\n\r\nRENATO PETERS DE MIRANDA GALHECO \r\n\r\n122948289\r\n\r\nRENE J M REIS ELETRICISTA \r\n\r\n123442699\r\n\r\nREPRESENTACOES COSTA AMARAL 2012 LTDA ME \r\n\r\n123442648\r\n\r\nREPRESENTACOES SILVA MACHADO 2012 LTDA ME \r\n\r\n123460603\r\n\r\nREPRINTER COMERCIO E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n123150868\r\n\r\nREQUINTE E SABOR BAR LTDA ME \r\n\r\n123471990\r\n\r\nRESTAURANTE VILA DE LORIGA LTDA ME \r\n\r\n123353661\r\n\r\nRETIFICA DE MOTORES L A LTDA ME \r\n\r\n123316740\r\n\r\nRI SUPERMERCADO VAREJISTA LTDA ME ME \r\n\r\n123296722\r\n\r\nRICARDO PESSIONE RIBEIRO GUIMARAES \r\n\r\n123396107\r\n\r\nRIGON JOIAS E RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n123470269\r\n\r\nRIOCARE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME ME \r\n\r\n123476968\r\n\r\nRIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n123437091\r\n\r\nRIODUQUE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n123475791\r\n\r\nRIOREP AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123439833\r\n\r\nRIVANDA R DA SILVA PIZZARIA ME \r\n\r\n123475104\r\n\r\nRJ SERVICOS DE GESTAO EM FINANCAS LTDA \r\n\r\n123459850\r\n\r\nRMHM COMERCIO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123452627\r\n\r\nROCKS CAR PROTECAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n123370078\r\n\r\nRODO LANCHES DE TRES RIOS LTDA \r\n\r\n123436656\r\n\r\nRODRIGUES E FERREIRA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n123441951\r\n\r\nROMANINI GASTRONOMIA EIRELI ME \r\n\r\n123450403\r\n\r\nROMARIO MUNHOZ VAZ \r\n\r\n123258960\r\n\r\nROSEAL ME \r\n\r\n123288142\r\n\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA \r\n\r\n123288193\r\n\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA \r\n\r\n123389127\r\n\r\nRS GOMES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123469830\r\n\r\nRSC SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n123366143\r\n\r\nS A C ROSA COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n123453941\r\n\r\nS F MORAES EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n123467276\r\n\r\nS/A O JORNAL \r\n\r\n123460921\r\n\r\nS2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123036100\r\n\r\nSAICU COMERCIO EXTERIOR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123450659\r\n\r\nSAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123294592\r\n\r\nSALAO DE BELEZA L E A COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n123470048\r\n\r\nSALAO DELAS E DELES LTDA ME \r\n\r\n123470439\r\n\r\nSAMPAIO DA SILVA CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n123469988\r\n\r\nSAMURAI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123450900\r\n\r\nSANDRA MARIA GONCALVES PINTO ME \r\n\r\n123448557\r\n\r\nSANTANNA COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n123382963\r\n\r\nSAPE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n123451663\r\n\r\nSARALEX BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123366259\r\n\r\nSATHLER E SERPA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123472695\r\n\r\nSAVE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n123470552\r\n\r\nSB 838 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123426928\r\n\r\nSCHLOMO AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123212340\r\n\r\nSCHUMI COMERCIO DE DOCES E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n123353084\r\n\r\nSCOTCH ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n122964616\r\n\r\nSERGIO DANIEL GOLDBERG EIRELI ME \r\n\r\n122964551\r\n\r\nSERGIO DANIEL GOLDBERG ME \r\n\r\n123460190\r\n\r\nSERRALHERIA E MARMORARIA POTY LTDA ME \r\n\r\n123331188\r\n\r\nSHODO DO CORPO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123450039\r\n\r\nSHOPPING DE MODA INTIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123468370\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n121981711\r\n\r\nSIDNEY C CARVALHO APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n123459915\r\n\r\nSIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123450950\r\n\r\nSILVANA BOMFIM \r\n\r\n123384419\r\n\r\nSINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS \r\n\r\n123468884\r\n\r\nSINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n122459156\r\n\r\nSJOAO CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n123449731\r\n\r\nSKATE POINT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123427525\r\n\r\nSKYLINE EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123460409\r\n\r\nSKYLINE SERVICOS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n123470900\r\n\r\nSMM EVENTOS LTDA \r\n\r\n123232929\r\n\r\nSNOOKER S BAR LTDA ME \r\n\r\n123467241\r\n\r\nSOFT SG COMERCIO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123212391\r\n\r\nSOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n123115744\r\n\r\nSOLANGE EZEQUIEL DA COSTA ME \r\n\r\n123278732\r\n\r\nSOLUTECH INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123389208\r\n\r\nSPA DOS FIOS CABELEIREIRO LTDA ME ME \r\n\r\n123399009\r\n\r\nSPACEPARK ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n123452325\r\n\r\nSPORTS PHYSIOLOGY AND HUMAN PERFORMANCE LTDA ME \r\n\r\n123375509\r\n\r\nSTERMAX S/A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n122801938\r\n\r\nSTIM ELETRICIDADE SERVICOS TECNICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM ELETRICIDADE EIRELI \r\n\r\n123448808\r\n\r\nSTOMP ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123363071\r\n\r\nSUDEFELSO MODAS LTDA EPP \r\n\r\n123359163\r\n\r\nSUL FLUMINENSE DIESEL LTDA ME \r\n\r\n123407591\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA \r\n\r\n123380022\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n123037310\r\n\r\nT B G TECNICA BRASILEIRA DE GEOFISICA LTDA \r\n\r\n123452732\r\n\r\nTASSINARI & FABRI LTDA ME \r\n\r\n123452309\r\n\r\nTECHNOLOGY PRESTADORA DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123394910\r\n\r\nTECHSIM PRODUTOS E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n123470692\r\n\r\nTELSON ALVES FERNANDES \r\n\r\n123450705\r\n\r\nTEMAKI KEBAB BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n123471370\r\n\r\nTERE PARK ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123452201\r\n\r\nTIBUM KID'S 2008 PARQUE FESTA LTDA ME \r\n\r\n123460310\r\n\r\nTINTAS VINCI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123313074\r\n\r\nTRANSMACRI TRANSPORTES E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n123469392\r\n\r\nTRANSMAXX LOCADORA DE VEICULOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123187290\r\n\r\nTRANSMOZER TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n123206243\r\n\r\nTRANSPORTADORA MILLY LTDA ME \r\n\r\n123461111\r\n\r\nTRANSPORTES E TURISMO ROSANA LTDA \r\n\r\n123074550\r\n\r\nTRANSTERRA TRANSPORTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123469864\r\n\r\nTREE SAT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123429900\r\n\r\nTRES REIS VIDEO LOCADORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123470650\r\n\r\nTRIFOLA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123333520\r\n\r\nTTI INOVACOES EM TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n123167744\r\n\r\nTURBULENCIA ZERO FILMES E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n123384559\r\n\r\nTURMA DA VALLENTINA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\n123424720\r\n\r\nU G G DE SOUZA ME \r\n\r\n123450497\r\n\r\nUNILTA NASCIMENTO DE ALMEIDA \r\n\r\n121754014\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO PELLO INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n123046505\r\n\r\nV M A RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123181917\r\n\r\nV3 TEC ENGENHARIA INDUSTRIA METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n123459842\r\n\r\nVALERIA COUTINHO OZORIO \r\n\r\n123424836\r\n\r\nVALIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123461308\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n123469821\r\n\r\nVAPEX TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n123136440\r\n\r\nVENTURINI RENT A CAR LTDA ME \r\n\r\n123391962\r\n\r\nVERDE COMPRA & VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123036909\r\n\r\nVERDE COMPRA & VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123036917\r\n\r\nVERDE COMPRA & VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123471150\r\n\r\nVETERINARIA E PET SHOP BELINHA DE ROCHA MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n123475635\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n123308976\r\n\r\nVIACAO CRUZEIRO LTDA \r\n\r\n123461154\r\n\r\nVIACAO ESTRELA S A \r\n\r\n123461227\r\n\r\nVIACAO GALO BRANCO S A \r\n\r\n123461243\r\n\r\nVIACAO MAUA S.A \r\n\r\n123461294\r\n\r\nVIACAO RIO OURO LTDA \r\n\r\n123277655\r\n\r\nVIACON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123353505\r\n\r\nVICTORI INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n123472474\r\n\r\nVILLA POP MODAS LTDA ME ME \r\n\r\n123471818\r\n\r\nVINHA REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n123437415\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA PINTO FARIA \r\n\r\n123316405\r\n\r\nVIRTUAL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA ME \r\n\r\n123395925\r\n\r\nVIVIANE BANDEIRA DA SILVA 02801771511 ME \r\n\r\n123476585\r\n\r\nVIVIANI FELIPE AFECTO \r\n\r\n123458706\r\n\r\nVOGELHAUS DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123199131\r\n\r\nVPX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123344301\r\n\r\nVRN COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123470277\r\n\r\nW & IV BUFE E FESTAS LTDA \r\n\r\n123350484\r\n\r\nW E S BRAGA TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n123459923\r\n\r\nW F DE CARVALHO CONFECCAO E ALUGUEL DE ROUPAS ME \r\n\r\n123468558\r\n\r\nW F S SABOR DO CAMPO MERCEARIA E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n123470951\r\n\r\nW FOUR VEICULOS E TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n123123909\r\n\r\nW V AUTO PECAS E DISTRIBUICAO DE ASSESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n123288886\r\n\r\nWALMAR COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n123019940\r\n\r\nWEASPE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123328640\r\n\r\nWEB GASTRONOMIA SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123470773\r\n\r\nWILLYAN GUERRA MOLES \r\n\r\n123449316\r\n\r\nWR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n123360668\r\n\r\nXBRAZIL REPRESENTACOES COMERCIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123379636\r\n\r\nYONZA CAFE LTDA ME \r\n\r\n123292042\r\n\r\nZ HOUSE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nId: 1389593"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 05 outubro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123460301\r\n\r\n123452112\r\n\r\n123452635\r\n\r\n123354463\r\n\r\n123280893\r\n\r\n123460352\r\n\r\n123453739\r\n\r\n123461731\r\n\r\n123449235\r\n\r\n123467888\r\n\r\n123451248\r\n\r\n123447453\r\n\r\n123371902\r\n\r\n122976258\r\n\r\n123394988\r\n\r\n123090520\r\n\r\n123122163\r\n\r\n123022398\r\n\r\n123470323\r\n\r\n123452481\r\n\r\n122962311\r\n\r\n123451175\r\n\r\n123292395\r\n\r\n123381487\r\n\r\n122705904\r\n\r\n123466849\r\n\r\n123460719\r\n\r\n123470595\r\n\r\n123429897\r\n\r\n123470129\r\n\r\n123460557\r\n\r\n123325056\r\n\r\n123460131\r\n\r\n123334551\r\n\r\n123147824\r\n\r\n123453909\r\n\r\n123015600\r\n\r\n123460778\r\n\r\n123035627\r\n\r\n123456053\r\n\r\n123447372\r\n\r\n123476224\r\n\r\n123467810\r\n\r\n122879260\r\n\r\n123395755\r\n\r\n123239478\r\n\r\n122812000\r\n\r\n123466660\r\n\r\n123381703\r\n\r\n123326133\r\n\r\n123224829\r\n\r\n123461766\r\n\r\n123449138\r\n\r\n123461499\r\n\r\n123461472\r\n\r\n123458021\r\n\r\n123115434\r\n\r\n120963973\r\n\r\n123451299\r\n\r\n123451507\r\n\r\n123249120\r\n\r\n122772482\r\n\r\n122772431\r\n\r\n123421098\r\n\r\n123152453\r\n\r\n123471648\r\n\r\n123350760\r\n\r\n123450896\r\n\r\n123450314\r\n\r\n123468183\r\n\r\n123168236\r\n\r\n123470102\r\n\r\n123461650\r\n\r\n123461626\r\n\r\n123461723\r\n\r\n123440548\r\n\r\n123164605\r\n\r\n123361141\r\n\r\n123351804\r\n\r\n123447291\r\n\r\n123469465\r\n\r\n123454182\r\n\r\n123441749\r\n\r\n123459427\r\n\r\n123397685\r\n\r\n123442745\r\n\r\n123353637\r\n\r\n123172292\r\n\r\n122886135\r\n\r\n123443008\r\n\r\n123470099\r\n\r\n122786718\r\n\r\n122567781\r\n\r\n122551982\r\n\r\n123470803\r\n\r\n123454093\r\n\r\n123460727\r\n\r\n123334578\r\n\r\n123475295\r\n\r\n123470587\r\n\r\n123453658\r\n\r\n122172450\r\n\r\n123422400\r\n\r\n123458188\r\n\r\n123452279\r\n\r\n123460395\r\n\r\n123469570\r\n\r\n123464110\r\n\r\n123451779\r\n\r\n123140030\r\n\r\n122519060\r\n\r\n123451221\r\n\r\n123373174\r\n\r\n123458102\r\n\r\n123460549\r\n\r\n122992660\r\n\r\n123114055\r\n\r\n123238021\r\n\r\n123207274\r\n\r\n123442028\r\n\r\n123449251\r\n\r\n123362881\r\n\r\n123308135\r\n\r\n123373808\r\n\r\n123003733\r\n\r\n123203201\r\n\r\n123449430\r\n\r\n122992148\r\n\r\n123451639\r\n\r\n123379105\r\n\r\n123449553\r\n\r\n123283337\r\n\r\n123474914\r\n\r\n123374340\r\n\r\n123459125\r\n\r\n123458730\r\n\r\n123468949\r\n\r\n122944950\r\n\r\n123366798\r\n\r\n123439418\r\n\r\n123429919\r\n\r\n123451809\r\n\r\n123467225\r\n\r\n123294142\r\n\r\n123449367\r\n\r\n123451680\r\n\r\n123035090\r\n\r\n123037506\r\n\r\n121158594\r\n\r\n123447135\r\n\r\n123054907\r\n\r\n123460271\r\n\r\n123013313\r\n\r\n123453887\r\n\r\n123469147\r\n\r\n123387183\r\n\r\n123461359\r\n\r\n123453810\r\n\r\n123346436\r\n\r\n123339812\r\n\r\n123467950\r\n\r\n123468000\r\n\r\n123470463\r\n\r\n123470382\r\n\r\n123468248\r\n\r\n123449600\r\n\r\n123469260\r\n\r\n123232660\r\n\r\n123442320\r\n\r\n123452945\r\n\r\n123464072\r\n\r\n123421527\r\n\r\n123059194\r\n\r\n123427860\r\n\r\n123432235\r\n\r\n123469414\r\n\r\n123420164\r\n\r\n123450535\r\n\r\n123450551\r\n\r\n123451949\r\n\r\n123434904\r\n\r\n123363977\r\n\r\n123469708\r\n\r\n123467110\r\n\r\n123478448\r\n\r\n123314550\r\n\r\n123472725\r\n\r\n123449111\r\n\r\n123460450\r\n\r\n123397014\r\n\r\n123461332\r\n\r\n123470340\r\n\r\n123440319\r\n\r\n123452503\r\n\r\n123272084\r\n\r\n123252628\r\n\r\n122667956\r\n\r\n123119120\r\n\r\n123328837\r\n\r\n123460018\r\n\r\n123470005\r\n\r\n123384915\r\n\r\n123453216\r\n\r\n123333547\r\n\r\n122964411\r\n\r\n123239427\r\n\r\n123454115\r\n\r\n123449715\r\n\r\n123442958\r\n\r\n123292514\r\n\r\n123397910\r\n\r\n123449537\r\n\r\n123477280\r\n\r\n123434041\r\n\r\n122692829\r\n\r\n123435285\r\n\r\n123389003\r\n\r\n123303966\r\n\r\n123440254\r\n\r\n123204186\r\n\r\n123442176\r\n\r\n123439728\r\n\r\n123459265\r\n\r\n123439990\r\n\r\n123460247\r\n\r\n123469902\r\n\r\n122873408\r\n\r\n123469309\r\n\r\n123450420\r\n\r\n123398002\r\n\r\n123460468\r\n\r\n123460620\r\n\r\n123468086\r\n\r\n123061768\r\n\r\n123441218\r\n\r\n123438950\r\n\r\n123440092\r\n\r\n123168201\r\n\r\n123226139\r\n\r\n123383340\r\n\r\n123460565\r\n\r\n123271282\r\n\r\n123327709\r\n\r\n123449529\r\n\r\n123274818\r\n\r\n123442826\r\n\r\n123439620\r\n\r\n123441030\r\n\r\n123471931\r\n\r\n122980379\r\n\r\n123421349\r\n\r\n123468485\r\n\r\n123450527\r\n\r\n123469759\r\n\r\n123451124\r\n\r\n123427223\r\n\r\n123451647\r\n\r\n123126169\r\n\r\n123472148\r\n\r\n123082480\r\n\r\n123318920\r\n\r\n123460700\r\n\r\n123439388\r\n\r\n123469112\r\n\r\n123471923\r\n\r\n123389615\r\n\r\n123394856\r\n\r\n123460506\r\n\r\n123468671\r\n\r\n123475988\r\n\r\n123476151\r\n\r\n123466890\r\n\r\n123470030\r\n\r\n123467861\r\n\r\n123470021\r\n\r\n122958500\r\n\r\n123424755\r\n\r\n123476747\r\n\r\n123278457\r\n\r\n123448603\r\n\r\n123432871\r\n\r\n123466423\r\n\r\n123452775\r\n\r\n123429340\r\n\r\n123476704\r\n\r\n123165113\r\n\r\n123165156\r\n\r\n123347068\r\n\r\n123253349\r\n\r\n123437407\r\n\r\n123437300\r\n\r\n123368189\r\n\r\n123157595\r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